{
    "2012-06-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1327266": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 25 de junho de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00367902 - Apreciação de Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00172931 - Minuta de Resolução criando a 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí e dando outras providências.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1 - PEDIDO DE VISTA: Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto \r\n\r\nProcesso nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nos 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke;\r\n\r\n3.2 - Processo nº 2012.00133462 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho;\r\n\r\n3.3 - Processo nº 2011.01456390 (Apensos Processos nos 2011.01345882, 2011.01209374, 2011.01065233, 2011.01287888 e 2012.00230696, 2012.00293640) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento tendo em vista processos judiciais com vista aberta a Procurador de Justiça há mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima;\r\n\r\n3.4 - Processo nº 2012.0018966 (Apensos Processos nos 2010.01023137 (CGMP nº 1132/2010), com dois volumes e quatro anexos, e 2011.00777259 (CGMP nº 360/2011) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Saulo Ramos - OAB/RJ nº 116746. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\n4. Posse da Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO no cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2012/2014, com início a partir das 17h30min.\r\n\r\n5.ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1327266"
                    ],
                    "1327267": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, a realizar-se nos dias 25 e 29 de junho de 2012, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália\r\n\r\nEnzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nLuiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nAbel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado\r\n\r\nAntonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nJosé Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nFrancesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC \r\n\r\nFlávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nClaudio Ferraz - Delegado de Polícia. Ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nAlexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nPietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br e informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1327267"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1327265": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00291441 - Com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica às fls. 143/145, arquive-se o presente expediente, tendo em vista a ausência de indício de responsabilidade por parte de servidor do Ministério Público, sem prejuízo de eventual desarquivamento futuro diante de novas provas.\r\n\r\nId: 1327265"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1327268": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1327268"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1327269": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 021/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Ca pital, nos próximos dias 28 e 29 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1327269"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1326935": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 33ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 29 de maio.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 32ª sessão, de 24 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 2, 7, 4, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 669 processos: 151 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 153 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 141 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 224 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 220555-0/2011 (consulta da Prefeitura de São Sebastião do Alto) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 244297-0/2010. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 225935-2/2009 e 200595-4/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 112955-2/2007 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Segurança) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e do Processo TCE no 228645-4/2006 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor os Processos TCE no 104416-9/2011 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), pelo conhecimento in casu, determinação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto; 112830-6/2007 (ato de dispensa de licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos), conhecimento, ciência ao Plenário e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor; e 219617-8/2009 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento da defesa, comunicação, determinação, conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conhecimento, arquivamento, aplicação de multa e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor, registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/05/2012 11:31:56 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109419-3/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ESPORTE (EXTINTA)\r\n\r\n115146-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n101843-7/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n231054-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF APERIBÉ\r\n\r\n103356-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116671-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n116674-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117389-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118006-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n123933-4/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128269-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101673-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128578-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130366-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n131074-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131230-8/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nLOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n131847-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n132092-1/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n132098-5/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n216943-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CANTAGALO\r\n\r\n232018-8/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232971-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n234617-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MACUCO\r\n\r\n235499-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235917-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235983-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n235989-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236117-8/11 TERMO/ADITIVO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n100126-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100671-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n101943-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTERIO PUBLICO EST RJ\r\n\r\n103461-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁR\r\n\r\n103465-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRIC E PECUÁR\r\n\r\n103476-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n200186-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200663-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n201554-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201564-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201676-5/12 TERMO/DIVERSOS PREF RESENDE\r\n\r\n202070-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF VTA REDONDA\r\n\r\n202407-9/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n203266-0/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203722-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA ITAGUAI\r\n\r\n204296-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n204313-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n204317-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n204375-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n204381-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO M MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n205538-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n206603-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MAGE\r\n\r\n206608-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n132647-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUP DESP EST RJ\r\n\r\n234421-3/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n201070-5/12 TERMO/ADITIVO PREF MENDES\r\n\r\n106270-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n220415-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n111153-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102609-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n219442-8/11 TERMO/ADITIVO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n203726-0/12 TERMO/ADITIVO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n203728-8/12 TERMO/ADITIVO PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n236242-9/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n235165-8/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n235913-3/11 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228205-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105439-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n102360-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF CARAPEBUS\r\n\r\n204705-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC S J BARRA\r\n\r\n102189-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n204082-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n203298-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n202068-9/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIAS/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n202161-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n202821-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXAR PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203334-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n203934-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ\r\n\r\n203943-0/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CAMARA CAMBUCI\r\n\r\n203967-6/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n204080-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n204332-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND M MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n204374-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206571-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n206602-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MAGÉ\r\n\r\n206604-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MAGÉ\r\n\r\n201490-9/12 TERMO/ADITIVO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n102466-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n234394-4/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n206945-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n215604-9/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n131764-9/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n218507-5/10 CONTRATO/OUTROS PREF PORTO REAL\r\n\r\n218600-5/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n200978-4/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201018-7/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220324-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103201-7/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA ESTAD AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203140-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF CARAPEBUS\r\n\r\n214552-4/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214557-4/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n203295-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n201857-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n204478-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n106169-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST OBRAS\r\n\r\n104884-1/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA PARATY\r\n\r\n203912-2/04 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n115273-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102571-9/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105977-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110245-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115667-7/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102250-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n125701-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n125702-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131608-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116037-3/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100690-7/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111702-5/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112559-3/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP SEC EST ASST SOC DIR HUM\r\n\r\n112935-1/10 CONTRATO/OUTROS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112606-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115738-4/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117996-2/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n121789-7/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n131122-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n207916-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n214763-5/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n214783-5/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n218305-7/11 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n218287-9/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n223239-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n231268-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n233767-8/11 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n235348-2/11 TERMO/ADITIVO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n235858-7/11 TERMO/ADITIVO PREF ARARUAMA\r\n\r\n235923-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235930-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235955-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236296-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n101404-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101581-1/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101602-1/12 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102056-3/12 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n102976-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103006-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n103046-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103171-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLAT\r\n\r\n200223-7/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200688-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DO VALE RIO PRETO\r\n\r\n200971-6/12 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND APOIO ESC TÉCNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n201557-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL/PREF S PED ALDEIA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n114531-4/06 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n113372-3/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133341-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO LOTERJ-LOTERIA EST RJ\r\n\r\n214941-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n228731-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACAÉ\r\n\r\n231852-5/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n232661-1/11 TERMO/DIVERSOS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n232893-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n232909-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n234076-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n234391-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACUCO\r\n\r\n235460-6/11 TERMO/ADITIVO PREF PORTO REAL\r\n\r\n235926-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236073-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n236304-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100654-7/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101260-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101692-6/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102030-9/12 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102201-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n102565-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102966-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103196-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103376-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105177-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n200432-0/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND CULT E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200973-4/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201337-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201650-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n201826-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n201827-6/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n204081-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n204323-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUND APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204334-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204338-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205514-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASS SOC S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n205518-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN SAUDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n205524-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN HAB INT SOC S JOÃO BARRA\r\n\r\n206238-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206575-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n206605-1/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF VASSOURAS\r\n\r\n235628-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n114790-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n102906-8/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109355-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n201043-2/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200981-1/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217587-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n115170-4/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115813-3/09 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103780-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108096-1/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106563-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n207209-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n200939-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM / PREF SÃO J DA BARRA\r\n\r\n214461-9/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n103329-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201464-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n235948-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112623-2/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107283-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n115535-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n116678-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105706-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105705-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n131126-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n131281-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n231744-3/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAPUCAIA\r\n\r\n234426-8/05 TERMO/ADITIVO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n117992-9/09 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114643-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101583-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101711-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n102350-5/11 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105926-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105927-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n109336-8/11 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110210-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n129022-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n100017-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n131073-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131128-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131224-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131870-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n205098-3/11 CONTRATO/OUTROS PREF QUATIS\r\n\r\n205564-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CAMARA MANGARATIBA\r\n\r\n214363-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n223742-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223523-8/11 TERMO/ADITIVO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235993-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229899-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100924-0/12 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102967-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103061-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n103077-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n103336-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS EST\r\n\r\n105178-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n200121-3/12 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200245-5/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200257-8/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO CLARO\r\n\r\n200698-6/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n200896-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO BONITO\r\n\r\n200897-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235916-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201426-8/12 RELATÓRIO AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PENSÃO E APOS RIO CLARO\r\n\r\n201670-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n201792-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n201815-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n202192-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n203723-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n203876-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n203894-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN MEIO AMB DES SUST S GONÇALO\r\n\r\n203924-4/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204304-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n204324-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n205534-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF ITATIAIA\r\n\r\n205787-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n206248-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n300875-9/12 PREST DE CONTAS (INT)/RESP. ALMOX TRIB DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n201819-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n201828-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n235945-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113303-1/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201597-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n117730-4/10 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107520-7/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200654-6/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF ITABORAÍ\r\n\r\n235823-2/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n104428-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106701-9/09 CONTRATO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109939-6/11 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105704-9/10 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200980-7/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200969-3/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n131255-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n206960-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MAGÉ\r\n\r\n206950-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MAGÉ\r\n\r\n232964-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n216530-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n114883-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n226425-4/09 E APENSOS TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n104426-2/10 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104312-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n128307-4/11 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n106526-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n101210-2/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n101667-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112086-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131315-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100666-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130726-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131205-3/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/LOTERJ-LOTERIA DO EST DO RJ\r\n\r\n131640-7/11 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131706-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131985-5/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n132063-0/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n214892-2/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219778-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n229698-1/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n232898-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n205155-9/12 TERMO/ADITIVO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n232963-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n234109-7/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n234630-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF PORTO REAL\r\n\r\n235426-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n235737-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n235914-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n235927-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235956-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n100131-5/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101677-6/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102125-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n102633-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n102916-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103224-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104022-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n201125-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF JAPERI\r\n\r\n201703-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n201829-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n202226-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n202588-9/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n203316-1/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ITAPERUNA\r\n\r\n203873-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND M MEIO AMBIENT ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n203880-2/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n203896-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ITABORAÍ\r\n\r\n203914-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n204179-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204372-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n204377-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n205249-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF MARICÁ\r\n\r\n205788-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL\r\n\r\n206050-0/12 CONVÊNIO/PREF MAGÉ\r\n\r\n217795-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n131237-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106497-7/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n131120-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131154-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131163-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n226214-3/09 CONTRATO/OUTROS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n229605-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n128841-0/11 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n129101-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n200959-8/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200979-8/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n129251-6/11 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205791-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n207143-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n217291-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF QUATIS\r\n\r\n235929-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201233-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203237-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n112743-8/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n128624-0/11 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n130108-2/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n115224-8/05 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107724-2/06 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115098-9/06 ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n105490-3/08 E APENSOS CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n109439-9/09 E APENSOS CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107763-9/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101913-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111095-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113927-1/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n117682-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n125904-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n125646-7/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n131903-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n215472-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n203686-4/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216754-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA MACAÉ\r\n\r\n222998-0/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203682-8/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236278-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236307-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235952-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236308-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100298-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA\r\n\r\n100322-6/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100892-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n112458-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n101711-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102127-8/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102358-9/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL EST RJ\r\n\r\n133335-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n103320-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103338-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103507-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n103515-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n105385-3/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108372-5/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200793-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n206322-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n203492-1/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n101663-8/05 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128273-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131276-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100824-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102272-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n222393-7/09 CONTRATO/OUTROS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201197-9/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF ITALVA\r\n\r\n112551-6/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110667-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112020-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106258-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200613-6/12 TERMO/ADITIVO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n200309-7/12 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n203068-6/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n236085-9/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n205315-1/12 PREST DE CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n201825-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n117050-4/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105440-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n105988-1/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n200294-6/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n201021-4/12 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201025-0/12 TERMO/ADITIVO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201100-6/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF CABO FRIO\r\n\r\n201362-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND TUR ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201788-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n201795-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n202231-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n203117-3/12 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROG MACAÉ\r\n\r\n203465-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA MACAÉ\r\n\r\n204031-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CAMARA S JOSÉ DO VALE RIO PRETO\r\n\r\n204194-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204616-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n204703-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n205789-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n205854-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n206323-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n207212-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109529-2/05 CONTRATO/OUTROS GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n206998-6/12 DENÚNCIA/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n222908-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n225283-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n240704-0/04 PENSÃO/ PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n273535-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEIT GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103807-1/97 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202833-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENT/PREF VALENÇA\r\n\r\n204028-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n214995-0/11 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n224944-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n228923-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202548-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205207-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211200-5/04 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225798-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n243412-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n118490-4/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200095-1/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n207817-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214751-9/06 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n222956-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONCORRÊNC PÚBL/MUNIC/PREF VALENÇA\r\n\r\n230133-5/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109730-8/11 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n208613-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217285-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n225428-9/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111250-0/97 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202873-2/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209107-0/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212420-2/03 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n218128-2/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN SAÚDE CASIMIRO ABREU\r\n\r\n261435-0/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/INST BENEF ASST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100143-8/2012 (025/11) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-6/2012 (428/11) - Interessado: ETHEL DAVIDSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-7/2002 - Interessado: LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101091-6/2012 (09/8771861/11) - Interessado: CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101653-0/2012 (09/14012576/11) - Interessado: RODRIGO ANTUNES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101705-9/2012 (01/8/11) - Interessado: CICERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101719-0/2012 (09/3801861/08) - Interessado: FERNANDO ANTONIO TAVARES DUARTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101914-2/2012 (09/58/1112/12) - Interessado: RODRIGO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101937-4/2012 (09/11813/12) - Interessado: DANIEL MELLO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102099-5/2012 (12/20201/10) - Interessado: ROBERTA DA SILVA MACEDO M. CAMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102169-6/2012 (4787/11) - Interessado: GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-8/2012 (1489/11) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102194-1/2012 - Interessado: MARICELIA ANDRADE BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-0/2012 (26/50543/08) - Interessado: PEDRO CESAR DA COSTA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102504-0/2012 (26/33680/11) - Interessado: ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102567-2/2012 (08/2251171/11) - Interessado: RENATO ALFRADIQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102572-7/2012 (12/523688/10) - Interessado: LUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102644-6/2012 (09/412585/11) - Interessado: DAVI EVANGELISTA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102775-1/2012 (12084/11) - Interessado: FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-7/2012 (6298/11) - Interessado: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MELGAÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102811-1/2012 (6280/11) - Interessado: ALEXANDRE ABRÃO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102840-2/2012 (972/11) - Interessado: ROBERTO ESPORCATTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102853-9/2012 (6301/11) - Interessado: MARIA INEZ PADULA ANDERSON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-2/2012 (09/131078/12) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102928-0/2012 (09/3362573/12) - Interessado: IRAPUAN NEIVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102932-1/2012 (856/11) - Interessado: BORIS FLEGR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102940-8/2012 (26/15747/11) - Interessado: SERGIO HENRIQUE SEABRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102956-7/2012 (6292/11) - Interessado: MÁRIO CASTRO ALVAREZ PEREZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102989-4/2012 (12/504312/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102994-9/2012 (6285/11) - Interessado: EDUARDO HARUO SAITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103045-1/2012 (3691/10) - Interessado: JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103047-9/2012 (3504/10) - Interessado: SERGIO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103051-0/2012 - Interessado: MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103052-4/2012 - Interessado: ANTÔNIO ROBSON DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103054-2/2012 (09/188211107/11) - Interessado: CRISTIANE CARVALHO CARLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103059-2/2012 (09/12577/12) - Interessado: ALUIZIO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-6/2012 (10/130017/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-0/2012 (10/130007/12) - Interessado: GERALDO JOSÉ DE MELLO CEZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103073-8/2012 - Interessado: ERNANI DA ROCHA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103084-7/2012 (10/130006/12) - Interessado: ELIEZER CUSTÓDIO BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103085-1/2012 (10/130016/12) - Interessado: SONIA COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103099-2/2012 (10/130010/02) - Interessado: DENISE NASCIMENTO TRINDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-5/2012 (27/1911170/11) - Interessado: PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103107-5/2012 (10/130020/12) - Interessado: SEBASTIÃO XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103111-6/2012 (09/221833/12) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103115-2/2012 (08/05951171/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103147-5/2012 (02/367/10) - Interessado: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103186-1/2012 (09/2721706/11) - Interessado: GEIZA GOMES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-5/2012 (09/200541143/11) - Interessado: AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103293-1/2009 (03/20357/85) - Interessado: NEMORA CARDOSO FERES ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103323-1/2012 (27/6511170/12) - Interessado: SIDNEY CUNHA DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103325-9/2012 (27/211170/12) - Interessado: FABIO LUIZ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103326-3/2012 (27/5011170/12) - Interessado: MARCELO DE AGUIAR LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103331-8/2012 (27/13711170/12) - Interessado: RONALDO MOTA GONZAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103340-9/2012 (27/111170/12) - Interessado: RENATA LEITE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103344-5/2012 (27/8911170/12) - Interessado: JULIO CESAR MAIA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103373-6/2012 (27/14611170/12) - Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-0/2012 (27/14511170/12) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103460-5/2012 (02/369/10) - Interessado: HUMBERTO LACERDA FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103463-7/2012 (02/352/10) - Interessado: MARCIO DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-8/2012 (02/355/10) - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-1/2012 (02/356/10) - Interessado: SÉRGIO PAULO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103530-6/2012 (02/348/10) - Interessado: GUSTAVO PEREZ CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103913-2/2012 (09/7861704/11) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-5/2011 (03/17402/10) - Interessado: VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 (26/31.360/2007) - Interessado: NELSON MASSINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-0/2008 (08/957717/01) - Interessados: ISAC LUIZ CÂMARA ESTEVES, JOSIAS AVILA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106637-9/2011 (18/400141/11) - Interessado: EMANUEL DE MELO VIEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107062-5/2011 (5488/10) - Interessado: ETHEL DAVIDSON - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107356-4/2011 (12/110001/11) - Interessado: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107733-6/2011 (23/300013/11) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107777-7/2000 (04/89001/00) - Interessados: HÉSIO DE ALBUQUER QUE CORDEIRO, LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, ÉLSON QUEIROZ RIBEIRO, MARIO DIAS RODRIGUES, EDELBERTO FERREIRA COURA, FÁTIMA IONE DE ABREU SILVA, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA THEREZA LOPES LEITE, ANTONIO JOSÉ COELHO, WALDÉIA MACEDO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-7/2011 (23/107/10) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128029-4/2011 (87/11) - Interessado: BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129698-8/2011 (18/490045/11) - Interessado: ROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131160-7/2011 (1982/10) - Interessado: LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131785-3/2011 (4447/09) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131818-6/2011 (02/3459/10) - Interessado: GEDEMAR RAMOS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131927-3/2011 (26/15281/11) - Interessado: MARIANE ASSIS DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132108-6/2011 (6349/11) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132282-8/2011 (10207/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133108-3/2011 (09/2051225/11) - Interessado: ANTONIO JOSÉ PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-7/2012 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200636-6/2011 (2617/10) - Interessado: RETIRO SÃO JOÃO BATISTA - CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200721-9/2012 - Interessado: TATIANE LYRIO DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201444-5/2006 - Interessado: JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS /Interessado: ANTÔNIO CARLOS PASCOTTO DA COSTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202225-9/2012 - Interessado: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202294-6/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-4/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203076-3/2012 (1405/11) - Interessado: MONIQUE CORDEIRO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-7/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-4/2007 - Interessado: IV'INS MODERNIZACAO EMPRESARIAL LTDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208044-6/2009 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208943-6/2009 - Interessado: OSVALDO ROCHA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209172-3/2011 - Interessados: JOSÉ ROBERTO MOCARZEL E CARLOS RENE VILLAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209345-2/2011 - Interessado: INSTITUTO RUMO NÁUTICO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211321-2/2011 - Interessado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212454-2/2011 - Interessados: CARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA E JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-4/2011 - Interessado: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / - Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-4/2011 - Interessados: JOSÉ RICARDO PEDRUZZI E LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212766-3/2011 - Interessados: MARIA HELENA COELHO PINTO E JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212787-7/2011 - Interessados: JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI E MARILENE DE ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213116-9/2011 - Interessados: MAURO CESAR LOYOLA BRANCO E PAULO LUIS BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215337-9/2011 - Interessado: FRATERNIDADE ANWIN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215625-4/2011 - Interessado: IVAMAR DOS REIS MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-8/2011 - Interessado: LIGA RIOFLORENSE DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216683-1/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO DA CASA DA FRATERNIDADE PHILIPPE UÉBE - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217179-2/2009 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: RAQUEL ARAGÃO DA SILVA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-8/2011 - Interessado: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-7/2007 (485/06) - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-7/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-2/2009 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222359-1/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222731-3/2009 - Interessado: JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223249-5/2003 - Interessado: FUED NAMEN CURY - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessados:GOTHARDO LOPES NETTO E SÉRGIO BATISTA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223396-1/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BELA VISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223493-5/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO RENASCER DO LIBERDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223988-2/2011 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224373-1/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224608-9/2010 - Interessados: ROMERO CHARTURNI BANDEIRA E REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224641-3/2011 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225055-3/2010 - Interessado: PAROQUIA SAO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225062-6/2010 - Interessado: CARLOS NEY PINHO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLOS NEY PINHO RIBEIRO (PERÍODO DE 01/01 A 28/02/09) E JULIANA VERAS FERRE (PERÍODO DE 01/03 A 31/12/09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225482-0/2010 - Interessado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO E GUSTAVO BARROSO P. DE MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225647-2/2010 - Interessados: ANTONIO GERALDO DIAS PEIXOTO E MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-3/2010 - Interessado: EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: EMILSON PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226246-4/2008 - Interessado: IONE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO PARCIAL, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226392-9/2008 - Interessados: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO E SABRI NA FRANÇA RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226676-5/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227157-3/2011 (40000603/11) - Interessado: LUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227675-5/2011 (6881/11) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA STA CATARINA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228279-1/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229785-3/2009 (932/05) - Interessado: APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APERIBÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231581-1/2004 - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-9/2011 - Interessado: BERNADETE GUEDES CORREIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232023-3/2011 (765/11) - Interessado: GRUPO SOLIDARIEDADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233717-0/2006 - Interessado: MARCIO COUTO ALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234107-7/2010 - Interessado: FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234113-6/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE CHATUBA - AMAURY ROCHA DE MELO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234123-1/2010 - Interessado: RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234372-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO E CULTURA E EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - AFACEMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234547-4/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235902-4/2011 (71712/10) - Interessado: CASA ABRIGO DE REABILITAÇÃO E ORIENTAÇÃO BETEL - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236239-2/2011 - Interessado: GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES (PERÍODO DE 01.01 A 31.05.2011) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236312-0/2011 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS ACÓRDÃOS NºS 1122/06 E 1123/06, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239420-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO - APAE - IRVANOWNA RODRIGUES KAROL Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242352-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAÍ - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242552-7/2008 - Interessado: MOCIDADE ESPÍRITA EMILLE DES TOUCHES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243165-4/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA RUA TEREZA E ADJACÊNCIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244948-1/2010 - Interessado: GEORGE DE AZEVEDO LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250540-1/1999 - Interessados: JOSÉ JORGE CHERENE E MARIA HELENA BARRETO DE AZEVEDO (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO RANGEL AZEVEDO) - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250885-0/2003 (4616/00) - Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - JOÃO MUNIZ DA PAIXÃO - Votos: NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261285-5/2004 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100002-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100132-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100137-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100182-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100210-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100537-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100765-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101550-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101561-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101767-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102059-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102149-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103075-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103261-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103509-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103530-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103716-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104127-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104155-4/2006, 100903-5/2008, 103095-1/2006, 103738-1/2009, 103948-0/2005, 106015-3/2010, 106180-7/2008, 107245-8/2007, 113072-7/2009 - Votos: DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104233-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104401-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104416-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104423-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104998-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105252-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105638-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105762-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105833-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105858-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105859-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105866-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105869-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106266-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106320-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-4/2002 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106539-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107043-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107199-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107541-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107641-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107725-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107873-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108245-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108482-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108656-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108750-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108791-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109108-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109145-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109148-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109335-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109369-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109374-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109399-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109820-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109823-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110438-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110678-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111310-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111585-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112010-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112150-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112168-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112197-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112422-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112697-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112830-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113440-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113893-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114051-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114607-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114886-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115536-2/2010 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115675-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115706-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115708-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115760-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116245-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116354-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116496-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116636-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116731-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117396-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117752-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117802-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117839-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118287-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 120079-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121158-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126082-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126305-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127845-9/2011 - Votos: APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128216-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128223-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128544-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129067-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129074-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129253-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129947-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130070-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130276-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130293-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130295-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130311-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130347-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130661-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130751-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130780-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130941-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131211-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131431-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131476-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131694-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131929-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131986-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132059-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132085-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132088-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132208-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132340-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132720-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132786-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133247-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133377-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133437-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200003-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200021-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200073-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200078-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200081-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200105-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200138-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200151-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200180-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200184-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200201-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200206-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200238-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200322-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200343-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200425-4/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200463-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200464-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200465-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200487-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200504-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200508-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200512-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200522-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200525-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200595-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200734-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200998-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201013-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201041-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201243-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201553-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201570-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201575-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201594-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201634-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201640-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201735-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-6/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201927-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202097-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202170-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202182-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202184-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202512-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202516-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202544-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202550-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202553-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202554-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202582-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202657-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202719-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202738-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202814-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202882-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202884-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202899-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203325-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203352-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203361-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203365-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203389-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203426-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203454-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203478-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203494-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203498-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203538-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203542-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203554-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203591-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203603-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203680-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203745-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203753-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203824-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203913-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203915-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203922-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203923-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203925-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204003-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204059-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204133-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204397-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204401-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204532-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204548-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204634-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204701-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204864-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205195-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205220-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205512-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205523-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205531-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205550-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205605-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205630-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205695-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205703-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206062-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206102-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206139-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206250-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206452-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206498-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206539-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206542-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206555-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206659-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206707-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206738-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206749-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206801-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-5/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206893-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206930-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206948-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207069-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207165-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207283-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207329-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207406-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207527-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207623-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207670-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208834-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208897-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209603-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210294-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210489-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210987-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211005-0/2011 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211006-4/2011 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211477-8/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211522-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212015-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212810-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212829-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213062-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213088-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213624-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214365-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214435-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214519-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215159-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215418-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-0/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216733-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218322-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219298-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220173-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220383-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220515-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220973-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221016-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221038-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221082-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221258-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221259-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221316-9/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221607-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221713-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221822-8/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221846-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221879-0/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221904-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222012-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222619-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222862-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222863-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223641-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224615-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224643-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224650-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224723-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224898-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-7/2009 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225097-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225119-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225434-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225528-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225679-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225935-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226499-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226643-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227456-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227562-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227564-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227592-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227721-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227932-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227969-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228172-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228198-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228258-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228338-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228446-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229056-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229194-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229249-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229294-4/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229388-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229429-1/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229563-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229730-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229853-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229918-8/2007 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 229944-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230062-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230363-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230699-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230736-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231605-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231831-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231840-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231851-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232163-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232197-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232201-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232240-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232303-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232520-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232521-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232525-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232546-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232639-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233003-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233279-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233291-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233522-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234087-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234121-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234247-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234443-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234628-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234753-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235020-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235050-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235167-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235268-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235282-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235346-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235458-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235529-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235654-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235728-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235822-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235824-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235860-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236015-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236021-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236083-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236084-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236093-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236127-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236181-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236207-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236223-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236241-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236267-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236301-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236302-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237653-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237763-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238587-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239745-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240075-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240356-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240644-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241393-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241471-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241508-6/2010 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242100-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242200-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242475-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242965-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242967-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243164-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243647-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244128-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250079-3/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250185-0/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250194-7/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250835-4/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261766-9/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270856-1/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTEZ DA SILVEIRA\r\n\r\n100182-2/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n103530-9/2005\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n105543-5/2011\r\n\r\nCESAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n105869-0/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n105942-3/2010\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n200629-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n202097-6/2010\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n202097-6/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n202170-6/2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n202184-9/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n202835-0/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n203478-5/2012\r\n\r\nLACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n203498-5/2012\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n203538-1/2012\r\n\r\nENILDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n203912-1/2012\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203913-5/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n203915-3/2012\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n203923-0/2012\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n203925-8/2012\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n204108-9/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n204401-9/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n204701-5/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n204862-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO FREITAS\r\n\r\n205047-4/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n205512-1/2012\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n205523-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205531-7/2012\r\n\r\nVITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\n205537-1/2012\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n205605-4/2012\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n205630-9/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n209943-0/2011\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n209943-0/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST\r\n\r\n210486-1/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n212012-0/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212638-0/2011\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n212829-1/2011\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n213624-6/2011\r\n\r\nEDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n216142-9/2011\r\n\r\nSÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\n216485-6/2006\r\n\r\nANA EMÍLIA SOARES SILVEIRA\r\n\r\n219604-1/2009\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219765-1/2009\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n220537-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA\r\n\r\n221713-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222359-1/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n223969-9/2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n223969-9/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n224650-2/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n224723-5/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n224898-6/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n225434-3/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n225528-0/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n226626-5/2010\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n226643-3/2010\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n227562-5/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n227564-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227721-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228172-1/2008\r\n\r\nJOILZA RANGEL DE ABREU\r\n\r\n228198-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n228501-3/2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n229563-0/2011\r\n\r\nROSEMERI CESAR DE SOUZA\r\n\r\n229641-5/2006\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO\r\n\r\n230363-8/2008\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n230991-8/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n233279-9/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n233522-6/2011\r\n\r\nMARCIO COUTO ALVES\r\n\r\n233717-0/2006\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235050-5/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JUNIOR\r\n\r\n235268-4/2010\r\n\r\nGUARACIARA POUZADA DE LAVOR LOPES\r\n\r\n235346-2/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n239745-0/2010\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n242552-7/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n243647-2/2010\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n250185-0/2004\r\n\r\nANTONIO PERES ALVES FERREIRA\r\n\r\n261766-9/2004\r\n\r\nSessão: 29/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n106494-4/2002\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n200629-1/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nROSELI DA SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n206866-5/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n212246-2/2007\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n213859-2/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214519-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216683-1/2010\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS \r\n\r\n217179-2/2009\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n221016-1/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n221846-7/2009\r\n\r\nLUÍS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n221887-1/2009\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n221887-1/2009\r\n\r\nLUPÉRCIO RODRIGUES\r\n\r\n221887-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222359-1/2009\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n222863-6/2006\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n223641-6/2011\r\n\r\nMICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA\r\n\r\n223641-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224373-1/2009\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n226392-9/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228513-9/2008\r\n\r\nRONALDO LUPI\r\n\r\n229011-0/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229194-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n229294-4/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229853-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n229944-1/2009\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n233522-6/2011\r\n\r\nAILTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n233717-0/2006\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235050-5/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n235654-8/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n236043-9/2010\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n242200-3/2010\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n250194-7/2002\r\n\r\nMERILYM MONTEIRO ABÍLIO(REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DO SR. LUIZ CARLOS PAES ABÍLIO)\r\n\r\n250540-1/1999\r\n\r\nId: 1326935"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1000/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.011-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO LUPI\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Rio Claro, em favor do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/09/11, pela Notificação do Sr. Ronaldo Lupi, ex-Secretário de Administração do Município de Rio Claro e responsável pela ratificação deste Ato de Dispensa de Licitação, para apresentar razões de defesa em decorrência de possíveis Ilegalidades apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada, não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Ronaldo Lupi, ex-Secretário de Administração do Município de Rio Claro, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326936"
                    ],
                    "1326937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1001/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.494-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\n4 - UNIDADE: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA DE CUNHA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Convênio 02/2002, celebrado entre Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Nova Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de conjunção de esforços dos partícipes visando propiciar condições de assistência às populações carentes e de apoio às atividades institucionais, através da cobertura de despesas aplicadas nos projetos relacionados à segurança pública, à educação, desporto, moradia e à seguridade social, com ênfase para a saúde; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo que evidencia a desídia no cumprimento da decisão Plenária desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Lima de Cunha, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, somente encaminhou a este Tribunal suas razoes de defesa, de forma tardia, sem qualquer comprovação que viesse a justificar o longo interstício temporal de hum ano, dois meses e dez dias;\r\n\r\nConsiderando que a documentação juntada por conta do Recurso de Reconsideração interposto, serviu para comprovar que a decisão Plenária 25/03/2008, fora cumprida parcialmente, passível se mostra a redução da penalidade anteriormente aplicada, em Sessão de 17/05/2011, no valor de 2.500 UFIR/RJ para 1.500 UFIR/RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, à R$ R$ 3.412,80 (três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326937"
                    ],
                    "1326938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1002/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.359-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos a título de Subvenção, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, no exercício de 2006, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a não comprovação integral dos recursos aplicados, bem como a aplicação parcialmente irregular, por parte da entidade subvencionada; \r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado e Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 179.595,96 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), equivalente, nesta data, a 78.936,34 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326938"
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                    "1326939": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1003/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.359-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos a título de Subvenção, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, no exercício de 2006, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Prestação de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com base no artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326939"
                    ],
                    "1326940": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1004/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto. \r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Antônio Carlos Pascotto da Costa, para o recolhimento da quantia de 693,7979 UFIR´s-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007; \r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, o jurisdicionado teve Deferido o pedido de parcelamento do débito em 3 parcelas iguais e sucessivas no valor de 231, 2646, nos termos da decisão plenária de 20/07/2010 (fls. 558/564);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora regularmente cientificado da decisão plenária que deferiu o parcelamento (fls. 652), não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, na forma do art. 30, parágrafo único da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a falta do recolhimento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no tocante ao valor do débito a ser imputado:\r\n\r\n. recebimento indevido de remuneração integral relativa ao período em que estive ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Carlos Pascotto da Costa, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 693,7639 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05//2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326940"
                    ],
                    "1326941": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1005/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.392-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Hélio Dias Vieira Filho, ordenador de despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis no exercício de 2007, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326941"
                    ],
                    "1326942": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1006/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.392-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. SABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Sabrina França Ribeiro, tesoureira da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis no exercício de 2007, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326942"
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                    "1326943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1007/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.863-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DrA. MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 222.863-6/06, referente ato de dispensa de licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna M. Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, ex-Prefeito do Município de Vassouras, por ter efetivado ato de dispensa de licitação, em desacordo com o artigo 24, IV, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 30/08/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, ex-Prefeito do Município de Vassouras, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326943"
                    ],
                    "1326944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1008/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.016-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas do responsável pelos bens em almoxarifado do fundo municipal de saúde de Laje do Muriaé, pertinente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando o não encaminhamento, no prazo legal, da prestação de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gustavo Pinho da Silva, gestor do fundo à época, foi considerado revel nos autos, conforme certificado de fl. 10;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Gustavo Pinho da Silva, ex-gestor do fundo municipal de saúde de Laje do Muriaé, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326944"
                    ],
                    "1326945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1009/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.543-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO DA SILVA - METROPOLITANA II\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª cct/SUe/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos e relatados estes autos, relativos à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão de 11/10/2011, a Srª Valéria Pereira de Souza Soares, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à manutenção e aquisição de merenda escolar do Colégio Estadual Alberto Silva - Metropolitana II, relativos ao 2º semestre de 2009, foi citada por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 37694 de 24/10/2011, não se manifestando nos autos para apresentar razões de defesa ou recolher, com recursos próprios, aos Cofres Estaduais a quantia equivalente a 1.845,9632 UFIR-RJ, em face da não apresentação da prestação de contas ora em exame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas na Constituição Federal e no art. 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.845,9632 UFIR-RJ à Srª Valéria Pereira de Souza Soares, responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à manutenção e aquisição de merenda escolar do Colégio Estadual Alberto Silva - Metropolitana II, relativo ao 2º semestre de 2009, consoante o art. 29, da Lei Complementar nº 63/90, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/06, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/07, ou, na impossibilidade, nos moldes do art. 26 e incisos do Regimento Interno deste Tribunal, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo ser comprovado o recolhimento, após expirado o prazo para o recolhimento do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326945"
                    ],
                    "1326946": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1010/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.717-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCIO COUTO ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Prestação de Contas da concessão de subvenção da Prefeitura Municipal de Guapimirim à Liga de Blocos e Escolas de Samba Dedo de Deus no exercício de 2001, sob responsabilidade do Sr. Marcio Couto Alves.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 227.776,30 UFIR-RJ ao SR. MARCIO COUTO ALVES, Presidente da Liga de Blocos e Escolas de Samba Dedo de Deus no exercício de 2001, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº33 /2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326946"
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                    "1326947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1011/2012\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 233.717-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AILTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Guapimirim, no exercício de 2001 à Liga de Blocos e Escolas de Samba Dedo de Deus.\r\n\r\n.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ailton Rosas Vivas não atendeu à decisão Plenária de 01/12/2009, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 394/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. AILTON ROSAS vivas, Prefeito de Guapimirim no exercício de 2001, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326947"
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                    "1326948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1012/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.552-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Walter Santos dos Anjos Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes à Mocidade Espírita Emille des Touches, no exercício de 2002, a título de subvenção, no valor de R$ 23.990,40.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 19.777,7411 UFIR-RJ, ao Sr. Walter Santos dos Anjos Silva, presidente da Mocidade Espírita Emille des Touches no exercício de 2002, na forma do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326948"
                    ],
                    "1326949": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1013/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.629-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Oscar Bandeira do Carmo Magalhães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de de Iguaba Grande, a título de subvenção ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, no exercício de 2007, no valor de R$ 20.400,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 414/415-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 416, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 417;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento integral à decisão desta Corte de Contas, datada de 20.09.11;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 088/12, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento a decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito do Município de Iguaba Grande, no valor de R$ 5.688,00, (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não atendimento integral à decisão desta Corte de Contas datada de 20.09.11.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326949"
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                    "1326950": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1014/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.683-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Fundação da Casa da Fraternidade Philippe Uébe, a titulo de subvenção, no exercício de 2007, no valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 368/369-v;\r\n\r\nConsiderando que as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM e da Secretaria de Controle Estadual - SGE, respectivamente, às fls. 370 e 371, concordam com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 372/373;\r\n\r\nConsiderando que a presente prestação de contas não foi constituída com todos elementos exigidos pela Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas pela Instrução às fls. 368-v/369-v;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que expirado o prazo para atendimento da determinação deste Tribunal sem que houvesse qualquer manifestação por parte do Jurisdicionado, a CPR emitiu o Certificado de Revelia nº 182/2012;\r\n\r\nConsiderando que os atos praticados sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no incisos I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/9;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 11.376,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto do artigo 23, parágrafo único c/c o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326950"
                    ],
                    "1326951": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1015/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.179-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mesquita referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 28.09.11 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Mesquita no exercício de 2008, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326951"
                    ],
                    "1326952": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1016/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.246-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 03/07, oriundo da Tomada de Preços n.º 03/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a sociedade empresária Sucol Materiais de Construção Ltda., tendo por objeto a aquisição de material de construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 104.261,50.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em razão da celebração do presente termo contratual com preços superiores aos praticados pelo mercado, os quais materializaram sobrepreço na ordem de 56.551,53 UFIR;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326952"
                    ],
                    "1326953": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1017/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.654-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Parceria \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes o Instituto Sorrindo para a Vida, celebrado em 01/03/05, tendo como objeto a prestação de forma contínua de diversos serviços destinados à implementação das ações previstas nos projetos de gestão das secretarias municipais com foco primordial na gestão educacional, de meio ambiente e mais que se realizará através da implantação de programa e educação continuada por meio do estabelecimento do vínculo de cooperação entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.400.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Carlos Jose Gomes de Souza, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326953"
                    ],
                    "1326954": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1018/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.200-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Sampaio Sessim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 46/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilópolis e a empresa RM Construções Ltda., tendo como objeto a execução de obras de modernização da Praça Antonio Soares Filho do município, pelo prazo de 08 (oito) meses, no valor de R$ 525.660,80.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 57, caput da Lei Federal 8.666/93 e o artigo 60 da Lei Federal 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) ao Sr. Sérgio Sampaio Sessim, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326954"
                    ],
                    "1326955": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1019/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.050-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inspeção Ordinária \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Roberto Saad Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Niterói, entre os dias 09.08.10 a 20.08.10, em cumprimento ao programa de inspeções desta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos, Prefeito Municipal do Município de Niterói, de encaminhar suas razões de defesa para os fatos abordados;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovado o descumprimento a várias disposições legais, apontadas no relatório de inspeção ordinária;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326955"
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                    "1326956": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1020/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.859-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo do Contrato n.º 03/07, decorrente de Tomada de Preços n.º 02/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a empresa Mercado Itabom Ltda., que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 369.362,40.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Fernando da Silva Fernandes, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaperuna, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 4.550,40 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), ao Sr. Fernando da Silva Fernandes, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326956"
                    ],
                    "1326957": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1021/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.519-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio firmado entre a Prefeitura do Município de São Gonçalo e a instituição Casa de Passagem de Apoio à Criança, objetivando cooperação para beneficiar 100 (cem) crianças da comunidade gonçalense, proporcionando meios para manutenção e zelando pela garantia de autonomia e identidade do Centro de Educação Infantil comunitária, a funcionar em imóvel de responsabilidade da Convenente, no valor de R$ 281.204,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e quatro reais).\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável, Sra. Maria Aparecida Panisset, à época dos fatos Prefeita Municipal de São Gonçalo, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil, cem reais e oitenta centavos) à Sra. Maria Aparecida Panisset, nos termos do artigo 63, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326957"
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                    "1326958": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 996/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.513-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé, em favor da empresa Commerce Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/06/11, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para que apresentasse razões de defesa pela não caracterização plena da inviabilidade de competição para a presente contratação, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta, apresentada, não foi capaz de elidir a Ilegalidade apontada e que, em outras oportunidades o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326958"
                    ],
                    "1326959": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 997/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.846-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Itatiaia, em favor da empresa Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/10/11, pela Notificação do Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia, para apresentar razões de defesa pelo não atendimento da decisão Plenária de 18/01/11, sem prejuízo do cumprimento da mesma, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada, não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326959"
                    ],
                    "1326960": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 998/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.194-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 036/02, datado de 26/02/02, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 05/02, firmado entre o Município de São João da Barra e a empresa Delta Construções S/A, que tem por objeto a construção de rede coletora de esgotos, no valor de R$ 1.498.950,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta reais), com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, no sentido de não restar comprovada a economicidade da presente contratação;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique de Cunha Lima, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a ILEGALIDADE do presente contrato em razão da ausência dos elementos transcritos no Relatório deste Voto e constante da decisão de 13/09/2011;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso III, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Alberto Dauaire Filho, ex- Prefeito Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326960"
                    ],
                    "1326961": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 999/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.373-1/09 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pelo Município de Campos dos Goytacazes à Associação de Pais e Pessoas Especiais do Norte e Noroeste - APAPE, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos de Goytacazes, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1326961"
                    ],
                    "1326523": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 254/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.293-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por ANA PAULA CABRAL DA SILVA.\r\n\r\nId: 1326523"
                    ],
                    "1326748": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 255/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/07/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.837-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/07/2012\r\n\r\nId: 1326748"
                    ],
                    "1327066": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 04/06/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 3ª Coluna\r\n\r\n30ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213484-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213484-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nId: 1327066"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1327024": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 396ª Sessão\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Aluisio Gama de Souza e o Conselheiro José Gomes Graciosa. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.635-5/11- Requerimento Escola de Contas e Gestão - servidor Renato Pereira Cardoso - Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, deferido, por unanimidade. \r\n\r\n- 301.440-5/11- Recurso de Reconsideração - Sergio Roberto de Souza - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.159-8/11- Requerimento - servidora Carmen Paula Nunes de Figueiredo Snyder- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, indeferido, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1327024"
                    ],
                    "1327025": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 397ª Sessão\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 226.443-2/07- Prefeitura Municipal de Mendes- continuação de julgamento - Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Voto Revisor do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, tendo o Conselheiro Relator retirado seu voto e o Conselho, por unanimidade aprovou na íntegra o voto do Revisor.\r\n\r\n- 300.586-8/11- Recurso Administrativo - servidor Carlos Alberto Franco Vieira - Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.911-1/11- Convênio com Instituto Rui Barbosa - Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.702-1/11 e 301.721-7/11- Proposta da SGA - substituição do donatário na transferência de doação de bens móveis- veículos e bens de insformática- à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro- Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, autorizado como solicitado, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.840-1/10 - Requerimento - servidora Maria Araci de Almeida Rochinha - Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, solicitada vista pelo Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar.\r\n\r\n-301.046-5/11- Proposta de Resolução - Regulamentação do Programa de Estágio profissional remunerado - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pela aprovação, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.971-1/11 - Prefeitura Municipal de São Fidelis, indeferido, por maioria, com voto vencido do Conselheiro Aluisio Gama de Souza.\r\n\r\n- 302.895-1/1- Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado, por unanimidade. \r\n\r\n- 302.416-1/11-Solicitação da Câmara Municipal de Cabo Frio, indeferido, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1327025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1326721": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.454-1/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 24/2012, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão, que teve como vencedoras de seu certame as empresas EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME, no lote 1, com o valor global registrado de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais); BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.-EPP, no lote 2, com o valor global registrado de R$ 107.990,00 (cento e sete mil novecentos e noventa reais); e GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., no lote 3, com o valor global registrado de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1326721"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1326720": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.454-1/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 24/2012, registro de preços para prestação de serviços de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão, às empresas EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME, no lote 1, com o valor global registrado de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais); BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.-EPP, no lote 2, com o valor global registrado de R$ 107.990,00 (cento e sete mil novecentos e noventa reais); e GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., no lote 3, com o valor global registrado de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1326720"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1327252": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE Nº 125/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de MAIO de 2012, publicados no Diário Oficial nº 110, de 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1151 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. EDMA CORTAT FERREIRA - Missionária da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1152 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. VALÉRIA IVAN JERÔNIMO GARCIA - Missionária da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1153 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ARISTEU GARCIA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1154 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ÉRCIO TARGINO DA SILVA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1155 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. NATANAEL LUCIANO BARRETO - Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Novo Alvorecer - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1156 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ GENERINO DA SILVA FILHO - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1157 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JÚLIO JERONYMO DA CONCEIÇÃO - Pastor da Igreja Assembleia de Deus New Life - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1158 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus - Poder e Unção em Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1159 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. VALTER S. SILVA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Palavra de Vida em Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1160 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ILSON XAVIER DOS SANTOS - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Bananal - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1161 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. SEBASTIÃO FERREIRA PINTO - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1162 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIZ KITAOKA GARCIA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1163 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. EDSON ROSA DE OLIVEIRA - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vida Para Todos - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1166 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. VALDEVINO ANACLETO - Pastor da Igreja Apostólica Cristã, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1167\r\n\r\n- DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1168 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ELISEU MESSIAS MACHADO - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1169 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Jesus é a Fonte da Vida - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1170 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOAB RODRIGUES DO NASCIMENTO - Pastor da Igreja Cristo é Vida - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1171 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ROBERTO CARLOS PIMENTEL - Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal Unidos para Cristo - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1172 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. EDGAR FIALHO ANACLETO - Pastor da Igreja Apostólica Cristã - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1189 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. WALTER LEITÃO DA SILVA - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1190 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JORGE SILVIO DOS SANTOS - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Fonte da Vida - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1191 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ISRAEL CORREIA DE ARAÚJO - Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1192 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ROBSON DO CARMO - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Fonte dos que Clamam - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1193 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. MAURÍCIO COSTA DA SILVA - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Resgatando Vida - Vila Santo Antônio - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1194 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOHNSON DOS SANTOS - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Ministério Forte - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1195 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. EDSON MARTINS - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vida Para Todos - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1200 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. CHARLES THOMAZ DOS SANTOS - Pastor da Igreja Evangélica Ministério do Catete - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1201 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. ALBERTO SERAFIM - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1202 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO LIBÓRIO - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Matriz de Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1203 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. BILIGRAN BASTOS DO VALE - Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Parque Independência - Duque de Caxias pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1327252"
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            "Atos da Mes Diretora": {
                "Atos": {
                    "1327253": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1122/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO LIMA DE NOVAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6652/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LYVIA STAEL CONSIDERA, matrícula nº 416.915-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6653/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARA BALLERINI, matrícula nº 417.041-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de LYVIA STAEL CONSIDERA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6760/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 417.042-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7078/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BETÂNIA JULIA DO AMPARO, matrícula nº 417.066-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de TANIA PEREIRA RABELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7205/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 416.341-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7253/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7361/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, SADY HONORATO DE MELO, matrícula nº 415.337-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação da PENA DE ADVERTÊNCIA à Contratada do Contrato Administrativo nº 31/2011, AADEF - Associação dos Amigos Deficientes Físicos - RJ.\r\n\r\nId: 1327253"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1327254": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de junho de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Declara de utilidade pública a Associação Civil, Cruz Vermelha Brasileira de Maricá - RJ”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1520/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Show da Fé”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1592/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro que tenham no seu interior provadores de roupas a disponibilizarem provadores adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais”. \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a oferta e serviço do tipo 'couvert' e 'couvert artístico' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1433/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro incluírem nas escrituraspúblicas o nome e a inscrição no Conselho Regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1488/2012, do Deputado Thiago Pampolha, que “Torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1380/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a oferecer kits de 'teste de gravidez' em toda a rede estadual de farmácias populares”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 412/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre os serviços de abrigo aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 896/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas nos estacionamentos e fiscalização para veículos de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu, que “Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualizadamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1566/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Consumo Responsável' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 258/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1553/2012, dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o limite máximo de tempo de atraso permitido para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da COMISSÃO DE TURISMO, para Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 25 de junho de 2012, às quatorze horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para discutir sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n(a)Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n(a)Deputada MYRIAN RIOS - Presidente da Comissão de Turismo\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CONDIÇÕES E NECESSIDADES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2012. \r\n\r\nEm 15 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 18 de junho de 2012, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Explanação sobre: a) OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011”. Com a presença dos Exmos Senhores: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e - SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 18 de junho de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres à seguinte proposição: 1 - OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011” .\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2012)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na data de 18 de junho de 2012, às 10:00h, com o tema: “O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO D DUQUE DE CAXIAS, CONFORME OS DADOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP”, conforme deliberação aprovada em 18 de abril do corrente.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.06.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1327254"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "QGOG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.045.924/0001-93 - NIRE Nº 3330029353-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - LOCAL, DIA E HORA: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10 horas, na sede da QGOG Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3 - PUBLICAÇÃO: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, deixaram de ser publicados, conforme o disposto no art. 294 do mesmo diploma legal. As demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011 foram publicados no dia 27 de abril de 2012, Edição de 27 de abril de 2012, nº 78, Parte V, Página 66 a 67 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 27 de abril de 2012, página 61, do Jornal Diário Mercantil. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretário o Sr. Guilherme Ribeiro Vieira Lima. 5 - ORDEM DO DIA: I - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios de 2010 e 2011; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2010; III - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2011; 6 - DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011; II - Aprovada a proposta da Administração sobre o registro do prejuízo do exercício de 2010 apurado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), na Conta de Prejuízos Acumulados. III - Face à inexistência de lucro no exercício social encerrado em 2010, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação de lucro líquido, não havendo distribuição de dividendos. IV - Aprovada, sem restrições ou reservas, a destinação do prejuízo apurado no exercício do ano de 2011 no valor de R$ 5.745.593,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais) que deverá ser destinado para absorção de lucros futuros. 7. RELAÇÃO DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012: Ordem: 01; Nome: Constellation Overseas Ltd.; Quantidade de Ações Ordinárias: 73.717.470; Total: 73.717.470. 8 - ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2012. 9 - ASSINATURAS (a.a.): Presidente: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; Acionista: Constellation Overseas Ltd. p/ Antônio Augusto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Presidente; Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002334894 em 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326734"
                ],
                "1326728": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Nº 07/A/2012, Realizada em 28 de Maio de 2012. No dia 28 de Maio de 2012, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais) com a emissão de 125.000 (cento e vinte e cinco mil) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 306.196.940,51 (trezentos e seis milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), dividido em 255.052.517 (duzentas e cinquenta e cinco milhões, cinquenta e duas mil e quinhentas e dezessete) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 307.082.940,51 (trezentos e sete milhões, oitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), dividido em 255.177.517 (duzentas e cinquenta e cinco milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentas e dezessete) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 28 de Maio de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Jucerja nº 2339032 em 13/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326728"
                ],
                "1327092": [
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                ],
                "1326775": [
                    "V - Ata",
                    "USA BRASIL PROGRAMADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.253.766/0001-40 - NIRE: 33.205.532.575/96\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA USA BRASIL PROGRAMADORA LTDA., QUE APROVA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE ANÔNIMA, COM A DENOMINAÇÃO SOCIAL NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S.A.. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2012. Este instrumento particular é assinado pelas seguintes partes: 1. GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., uma sociedade empresária limitada, organizada e existente sob as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Avenida das Américas, 1650, Bloco 1, salas 304 a 308, Bloco 2, salas 103 a 111, 118, 119, 121, 122, 125 e 126 e Bloco 5, loja 101, salas 201 e 301, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-101, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.811.990/0001-48, e com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob NIRE 33.205.360.731 neste ato representada por seus diretores, Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 5, CEP 22640-101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade \"RG\" nº 03234871 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 606.493.807-20; e Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa, português, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 5, CEP 22640-101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros \"RNE\" nº W291251-G emitida pelo CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF/MF sob nº 785.649.137-04; e 2. USA BRASIL HOLDINGS L.L.C., sociedade de responsabilidade limitada, organizada e existente sob as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em Corporate Trust, 1209, Orange Street, Wilmington, New Castle, Delaware, 19801, Estados Unidos da América, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.708.137/0001-19; neste ato representada por seu procurador, Sr. Jorge Gutiérrez Chamlati, mexicano, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros \"RNE\" nº V 246550-J emitida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob nº 215.972.348-77, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Dr. Chucri Zaidan nº 920, 8º andar, CEP 04583-904, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada USA BRASIL PROGRAMADORA LTDA., com sede na Avenida das Américas, 1650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.253.766/0001-40, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.205.532.575/96 (a \"Sociedade\"). I. De acordo com os artigos 1.113 ao 1.115 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), as sócias acordaram em transformar a Sociedade, de uma sociedade empresária limitada, para uma sociedade anônima, principalmente em vista do crescimento do negócio da Sociedade no mercado brasileiro. Adicionalmente, as sócias estão confiantes de que a estrutura de sociedade anônima permitirá que a Sociedade adote as melhores práticas de governança corporativa. II. Assim sendo, de acordo com as disposições anteriores, as sócias, neste ato, decidem o que segue: 1) Transformar a estrutura societária da USA Brasil Programadora Ltda. de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, alterando sua denominação para NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.. 2) Como consequência da transformação, as sócias da Sociedade tornar-se-ão acionistas da Sociedade e receberão ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no mesmo número e proporção das quotas que elas atualmente detêm no capital da Sociedade. Assim sendo, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. receberá 3.898.950 (três milhões, oitocentas e noventa e oito mil, novecentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, em substituição às suas 3.898.950 (três milhões, oitocentas e noventa e oito mil, novecentas e cinquenta) quotas, e USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. receberá 3.898.950 (três milhões, oitocentas e noventa e oito mil, novecentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, em substituição às suas 3.898.950 (três milhões, oitocentas e noventa e oito mil, novecentas e cinquenta) quotas. A distribuição inicial das ações ordinárias nominativas entre as sócias é a que consta dos Boletins de Subscrição, os quais constituem o Anexo I. 3) Eleger como membros da Diretoria da Sociedade, ambos com um mandato de 3 (três) anos: (i) o Sr. Paulo Simões Barata, brasileiro, solteiro, publicitário, portador da Carteira de Identidade \"RG\" nº 028287766-22 IPM/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.029.015-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) o Sr. Marcelo Scalzo, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade \"RG\" nº 08079813-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.950.867/97, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro. A despeito do mandato de 3 (três) anos, os Diretores poderão ser substituídos nos seus cargos a qualquer tempo por decisão da Assembleia Geral. 4) Aprovar a remuneração anual global dos membros da Diretoria para o presente exercício social no valor de R$ 1.425.375,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). 5) Autorizar os Diretores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para o registro e publicações requeridos conforme a legislação aplicável, incluindo o registro perante a JUCERJA, a Receita Federal do Brasil, o Banco Central do Brasil, e as entidades federais, estaduais e municipais aplicáveis, dentre outros. III. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de administrar a Sociedade por lei especial, nem condenados ou sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os Diretores serão empossados nos seus cargos mediante a assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. IV. Apesar da transformação, a Sociedade manterá o mesmo objeto social e continuará com seus negócios e atividades no curso ordinário. V. Por fim, com base nas decisões tomadas e consignadas acima, as acionistas decidem aprovar o Estatuto Social da Sociedade na forma que consta no Anexo II. Estando assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 03 (três) vias, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2012. GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Diretor. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Diretor. USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. P.p. Jorge Gutiérrez Chamlati. Diretoria: Paulo Simões Barata - Diretor Presidente. Marcelo Scalzo - Diretor Financeiro Advogado Responsável: Jorge Gutiérrez Chamlati - OAB/SP nº 166.772. Testemunhas: 1. Andressa Machado da Silva - CPF. 113.642.917-46. 2. Gisele Cortínas Albuquerque - CPF. 038.023.497-17. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002327628 e data de 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DE NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/A. Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto. Artigo 1º. A NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S.A. (\"Companhia\") é uma companhia fechada, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, 1650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, podendo abrir e encerrar filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social (i) o desenvolvimento, programação e licenciamento de bens e direitos sobre obras audiovisuais e videofonogramas, programas e eventos artísticos, esportivos ou culturais, nacionais ou estrangeiros; (ii) a importação de equipamentos vinculados aos seus objetivos sociais, bem como a importação ou a exportação de programas de entretenimento, filmes ou eventos em geral; e (iii) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 4º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 7.797.900,00 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos reais) e está dividido em 7.797.900 (sete milhões, setecentas e noventa e sete mil, novecentas) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\" da Companhia. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\" da Companhia. Artigo 5º. A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias, ainda que para alienação onerosa. Artigo 6º. Cada ação ordinária da Companhia conferirá aos seus titulares direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. Capítulo III - Assembleias Gerais. Artigo 7º. As Assembleias Gerais serão realizadas ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, e extraordinariamente sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As Assembleias Gerais serão convocadas de acordo com a Lei das S.A.. Parágrafo Segundo. A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 8 (oito) dias de antecedência, no mínimo. Não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, contado o respectivo prazo de publicação do primeiro anúncio. Parágrafo Terceiro. O anúncio de convocação será acompanhado de todos e quaisquer documentos que devam ser analisados ou aprovados na Assembleia Geral a ser realizada ou que sirvam de fundamento para as deliberações a serem tomadas, sem prejuízo das demais formalidades previstas na Lei das S.A.. Parágrafo Quarto. Independentemente das formalidades previstas nos demais parágrafos deste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 8º. As Assembleias Gerais serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social votante da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 9º. As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer dos presentes escolhido pelos acionistas. O secretário será escolhido, dentre qualquer dos presentes, pelo presidente da mesa. Artigo 10. Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do capital social votante da Companhia mais 1 (uma) ação ordinária. Capítulo IV - Administração da Companhia. Artigo 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Artigo 12. A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos diretores da Companhia, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sem prejuízo da participação no lucro da Companhia. Artigo 13. Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos. Capítulo V - Diretoria. Artigo 14. A Diretoria será composta por 2 (dois) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Financeiro, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. Os Diretores terão mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. Os membros da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Artigo 15. Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer diretor durante o prazo de gestão para o qual foi eleito, será convocada uma Assembleia Geral, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da ocorrência do respectivo evento, para eleger seu substituto que completará o prazo de gestão em curso. Artigo 16. A Companhia será representada, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, pelos (i) 2 (dois) diretores em conjunto; ou (ii) 1 (um) dos diretores em conjunto com 1 (um) procurador. Parágrafo Primeiro. Para o fim de representação da Companhia em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, a Companhia poderá ser representada por qualquer dos 2 (dois) diretores, isoladamente, ou 1 (um) procurador com poderes específicos. Parágrafo Segundo. As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos e serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Parágrafo Terceiro. Com exceção daquelas para fins judiciais, as procurações outorgadas pela Companhia terão um período máximo de validade de 1 (um) ano e, na ausência de determinação de período de validade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 17. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, procurador ou empregado que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados por unanimidade da Assembleia Geral. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 18. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e seus respectivos suplentes. Os deveres do Conselho Fiscal serão aqueles estabelecidos na legislação aplicável. Artigo 19. O Conselho Fiscal não será permanente e será instalado conforme solicitado pelos acionistas da Companhia, de acordo com a legislação aplicável. Capítulo VII - Exercício Social, Lucro e sua Destinação. Artigo 20. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Artigo 21. Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia poderá, a critério da Assembleia Geral, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Assembleia Geral poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Artigo 22. Os Acionistas terão direito a um dividendo obrigatório de 1% (um por cento) do lucro líquido realizado do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das S.A.. Parágrafo Primeiro. Se houver saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. Poderá, ainda, a Assembleia Geral, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio, de acordo com a legislação em vigor, sendo os mesmos considerados como pagamento total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários. Parágrafo Terceiro. Caberá à Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre capital próprio cujo pagamento vier a deliberar. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 23. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de \r\n\r\nliquidação e indicar o liquidante. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.3.0030259-0 e data de 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326775"
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                    "QUEIROZ PETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.915.318/0001-63 - NIRE 33300006184\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. LOCAL, DATA E HORA: Sede da Empresa, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30 de Abril de 2012, às 10:00 horas. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3 - PUBLICAÇÃO: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes aos exercício social encerrado em 31/12/2010, deixaram de ser publicados, conforme o disposto no art. 294 do mesmo diploma legal. As demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011 foram publicados no dia 27 de abril de 2012, Edição de 27 de abril de 2012, nº 78, Parte V, Página 163 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 27 de abril de 2012, página 55, do Jornal Diário Mercantil. 4 - MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Maurício Fialho Cantarelli, que convidou como secretário o Sr. Henrique Cesar Martins. 5 - ORDEM DO DIA: I - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios de 2010 e 2011; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2010; III - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2011. 6 - DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: I - Aprovada sem restrições ou reservas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras anexas na presente Ata, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011; II - Aprovada a proposta da Administração sobre o registro do prejuízo do exercício de 2010 apurado no valor de R$ 1.959,00 (hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais), na Conta de Prejuízos Acumulados; III - Face à inexistência de lucro no exercício social encerrado em 2010, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação de lucro líquido, não havendo distribuição de dividendos; IV - Aprovada, sem restrições ou reservas, a seguinte destinação do lucro líquido apurado no exercício do ano de 2011 no valor de R$ R$ 11.342.101,00 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e um reais): - R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais) para conta de Prejuízos Acumulados; - R$ 84.408,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais) para a conta de Reserva Legal; - R$ 2.814.423,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e três reais) aos acionistas a título de distribuição de dividendos; - R$ 7.681.270,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta reais) aos acionistas a título de dividendos adicionais propostos. 7 - ACIONISTAS PRESENTES: Construtora Queiroz Galvão S.A.: 902.801 ações ordinárias - 189.069 ações preferenciais; Filira S.A.: 646.127 ações ordinárias - 698.874 ações preferenciais; Galvão S.A.: 209.240 ações ordinárias - 43.889 ações preferenciais; Total: 2.690.000 ações. 8 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião sendo da mesma lavrada ata sumária. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maurício Fialho Cantarelli - Presidente; Henrique Cesar Martins. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002334846 em 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326738"
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                "1326917": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADAS CUMULATIVAMENTE NO DIA VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE - 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 24 de abril de 2012, às 10h. 2 - MESA: Presidente: Ricardo José da Costa Flores - Secretário: Renato da Cruz Gomes. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum” mais que suficiente para a instalação da Assembleia e as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Murilo Muller, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, e o Sr. Renato da Cruz Gomes, Diretor da Companhia, para fins do disposto no §2º, do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente convocadas através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2012, com a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 4.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 4.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; 4.3. Fixação da remuneração anual global dos Administradores; ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 4.4. Proposta de alteração do Estatuto Social para modificar: (i) o caput do artigo 5º de forma a refletir o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B1, C1, B2 e C2, respectivamente, em 29.04.2011 e 31.10.2011; e (ii) o caput do artigo 12 e o parágrafo 5º do artigo 13, de forma a excluir o requisito de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 12.431/2011; e 4.5. Eleição de membros do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres, e as nomeações dos Srs. Paulo Cesar Campos, Roger Allen Downey e Isao Funaki, feitas nas reuniões daquele colegiado em 25.08.2011, 25.02.2012 e 13.04.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. 5 - LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura (i) do Edital de Convocação; (ii) do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, e do Parecer dos Auditores Externos PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 19 de abril de 2012; (iii) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 16.03.2012, sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (iv) do Parecer do Conselho de Administração, datado de 16.03.2012, sobre a Proposta para a Destinação do Resultado do Exercício encerrado em 31.12.2011; tendo em vista que os mesmos já eram do conhecimento dos Acionistas. 6 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 6.1. a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 6.3. a Proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho de Administração, para a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, com o seguinte teor: “PROPOSTA DA DIRETORIA PARA DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. Senhores Conselheiros, a Diretoria da Valepar S.A., em conformidade com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/76 (com a nova redação dada pela Lei 10.303 e 11.638), vem apresentar ao Conselho de Administração proposta para destinação do lucro apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. O lucro líquido do exercício, evidenciado na Demonstração de Resultado, foi de R$ 11.164.471.001,85 (onze bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, um real e oitenta e cinco centavos), consoante às normas e pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), para o qual se propõe a seguinte destinação: I - RESERVA LEGAL. A esta reserva devem ser destinados 5% do lucro líquido do exercício, que não excederá de 20% do Capital Social por força do disposto no artigo 193 da Lei 6.404. A Valepar não irá destinar, neste exercício, valores para essa reserva, pois encontra-se no limite definido por lei. II - RESERVA DE LUCROS A REALIZAR. A esta reserva pode ser destinado o aumento do valor do investimento na controlada, por força do disposto no artigo 197 da Lei 6.404/76. Dessa forma, a Diretoria propõe que se destine a esta reserva o saldo de R$ 10.062.783.559,15 (dez bilhões, sessenta e dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) representando os lucros da investida ainda não recebidos na forma de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio. III - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. O artigo 27 do Estatuto Social dispõe que 25% do lucro líquido anual ajustado deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos acionistas. O lucro líquido ajustado relativo ao exercício de 2011, corresponde ao lucro líquido do exercício de R$ 11.164.471.001,85 (onze bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, um real e oitenta e cinco centavos), deduzido do resultado não realizado de participação societária de R$ 6.928.551.973,94 (seis bilhões, novecentos e vinte e oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 4.235.919.027,91 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e dezenove mil, vinte e sete reais e noventa e um centavos). O dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado é de R$ 1.058.979.756,98 (hum bilhão, cinquenta e oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Considerando que a Valepar deliberou antecipadamente na forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) o montante de R$ 1.101.687.442,70 (hum bilhão, cento e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) aprovado pelo Conselho de Administração em 29 de dezembro de 2011, a Diretoria vem propor ratificar a referida distribuição como remuneração total ao acionista referente ao exercício de 2011. IV - RESUMO. Resumindo a presente proposta, temos a seguinte destinação do lucro líquido do exercício de 2011: ORIGENS - Lucro líquido do exercício: R$ 11.164.471.001,85; DESTINAÇÕES - Reserva de lucros a realizar: R$ 10.062.783.559,15; Juros sobre o capital próprio: R$ 1.101.687.442,70; TOTAL - R$ 11.164.471.001,85. Ante o exposto vimos submeter aos Senhores Conselheiros a presente proposta. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Ricardo José da Costa Flores, Diretor-Presidente; Renato da Cruz Gomes, Diretor.” 6.4. a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2012 no montante de até R$ 1.500.000,00, a ser distribuído pelo Conselho de Administração entre os seus próprios membros e os da Diretoria. 6.5. a modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social para refletir o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B1, C1, B2 e C2, respectivamente, em 29.04.2011 e 31.10.2011; e do caput artigo 12 e o parágrafo 5º do artigo 13, do Estatuto Social de forma a excluir o requisito de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 12.431/2011. Assim sendo, os dispositivos estatutários passarão a vigorar da seguinte forma: “Art. 5º - O capital social é de R$ 7.258.854.879,87 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), dividido em 1.689.726.541 (hum bilhão, seiscentos e oitenta e nove milhões, setecentas e vinte e seis mil, quinhentas e quarenta e uma) ações, sendo 1.300.905.830 (hum bilhão, trezentos milhões, novecentas e cinco mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias, 281.281.203 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentas e três) ações preferenciais classe A, zero ações preferenciais classe B1, zero ações preferenciais classe B2, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B3, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B4, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B5, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B6 (sendo as ações preferenciais classes B1 a B6, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe B”), zero ações preferenciais classe C1, zero ações preferenciais classe C2, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C3, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C4, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C5, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C6, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C7, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C8, 9.642.883 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e três) ações preferenciais classe C9, e 9.642.881 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e uma) ações preferenciais Classe C10 (sendo as ações preferenciais das classes C1 a C10, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe C”, e em conjunto com as Ações Preferenciais Classe B “Ações Preferenciais Resgatáveis”), todas nominativas e sem valor nominal.” “Art. 12 - O Conselho de Administração é composto de 12 (doze) membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo um deles Presidente e outro Vice-Presidente.” “Art. 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas previstas no calendário anual por ele aprovado no último mês do ano imediatamente anterior, e extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou do Vice-Presidente no exercício da presidência, ou pela maioria dos conselheiros, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência. (...) §5º - Em caso de vacância de cargo de membro suplente, o respectivo conselheiro efetivo nomeará um substituto para exercer a suplência vaga “ad referendum” da primeira Assembleia Geral, que elegerá o suplente. (...)”. 6.6. a eleição do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 091656678, inscrito no CPF/MF sob o nº 084.489.987-90, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 4º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres em 26.03.2012; bem como dos Srs. Paulo César Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 396011, inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, com endereço comercial no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º andar, Brasília, DF, Roger Allan Downey, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 13169366-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 623.291.626-34, com endereço comercial na Avenida das Américas 700, bloco 6, sala 330, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e Isao Funaki, japonês, casado, economista, portador da carteira de estrangeiro RNE nº V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membros suplentes dos Srs. Carlos Augusto Borges, Oscar Augusto de Camargo Filho e Yasushi Takahashi, respectivamente, nomeados nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 25.08.2011, 25.02.2012 e 13.04.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Os conselheiros ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2013, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 7 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Renato da Cruz Gomes - Secretário.\r\n\r\nId: 1326917"
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Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e para distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (iv) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 13/04/2012, página 65; 16/04/2012, página 50 e 17/04/2012, página 28; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 13/04/2012, 14/04/2012 e 15/04/2012, página A14; 16/04/2012, página D4 e 17/04/2012, página D4, em conformidade com o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011, foram integralmente publicados nas edições do dia 30 de março de 2012 no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, e disponibilizados aos acionistas em 30 de março de 2012, juntamente com os demais documentos e informações relativos à ordem do dia, na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 56,38% do capital votante da Companhia e, 23,72% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas cons tantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do conselho fiscal da Companhia), o Sr. Tarso Rebello Dias (representante do conselho de administração), Sergio José Aguiar Teixeira Junior e Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes (representantes da Companhia) e os Srs. Otávio Ramos Pereira e Marcelo Salvador Silva (representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Rafael Padilha Calabria e a secretária dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura, todos eles procuradores investidos de poderes específicos. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 56% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Com relação ao item i da Ordem do Dia, por unanimidade dos acionistas, registradas abstenções, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encer rado em 31.12.2011. 6.2. Em relação ao item ii da ordem do dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, por unanimidade dos acionistas presentes, registradas abstenções, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 1.005.731.443,81, deduzidos dos Prejuízos Acumulados de R$ 3,62, que se dará da seguinte forma: (1) para o pagamento de dividendos obrigatórios o valor de R$ 251.432.860,05; (2) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório o valor de R$ 754.298.580,14, com base no resultado do exercício. Em adição aos R$ 754.298.580,14 a serem distribuídos com base no resultado do exercício, também foi aprovada por unanimidade, registradas abstenções, a distribuição de R$ 994.268.559,81, com base na Reserva de Lucros (investimentos), totalizando, portanto, um dividendo adicional ao mínimo obrigatório de R$ 1.748.567.139,95. Os dividendos ora aprovados equivalem a um valor de R$ 1,22 por ação ordinária e R$ 1,22 por ação preferencial. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias na presente data, qual seja, 30 de abril de 2012, passando as ações a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02 de maio de 2012. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2012, a partir de 08 de maio de 2012. 6.3. Em relação ao item iii da ordem do dia, foi aprovada, pela maioria dos acionistas, registradas abstenções, a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014: (1) Como efetivo, o Sr. Aparecido Carlos Correia Galdino, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 5.635.466, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 666.708.708-25, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - CEP: 01.489-900 e seu respectivo suplente, Sr. Sidnei Nunes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 11.581.938-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 011.355.928-37, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, 200, 9º andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP - CEP: 01.489-900; (2) Como efetivo o Sr. Allan Kardec De Melo Ferreira, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade n.º M-92.892, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 054.541.586-15, com endereço comercial à Av. Afonso Pena, 4121, sala 904, Serra - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-009 e seu respectivo suplente o Sr. Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 058.555-01, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.975.696-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, 8123 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - CEP: 30110-937; (3) Como efetivo, o Sr. Ricardo Berretta Pavie, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 09.270.797-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 021.918.527-18, com endereço comercial na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-011 e seu respectivo suplente o Sr. Daniel Gonçalves Pereira, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade n.º 13036554-7, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 102.878.997-13, com endereço comercial na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-011. Prosseguindo-se na votação, verificou-se, considerando o disposto artigo 161, §4°, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, a eleição pela maioria dos acionistas detentores de ações preferenciais presentes, correspondendo a 11,43% das ações preferenciais, dos seguintes membros efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal, abstendo-se a acionista controladora: Como efetivo, o Sr. Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade n.º 08383583-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 014.066.837-36, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 3600, bloco 5, apt. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, e como seu respectivo suplente o Sr. Wilson Peter Edward, dupla cidadania brasileira e britânica, casado, administrador, residente na Rua Princesa Isabel 347 ap 92, Campo Belo - São Paulo/SP, portador da carteira de identidade n.º 084.24.379-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 168.126.648-20. Os acionistas preferencialistas reconhecem que a eleição do membro do Conselho Fiscal e de seu respectivo suplente foi realizada sem a participação do acionista controlador, seja de forma direta ou indireta. O Presidente registrou o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.4 Em relação ao item iv da ordem do dia, foi aprovada por maioria dos acionistas, registradas abstenções, a proposta da administração para a fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 6.392.000,00; verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 50.631.164,00; exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros; e verba anual para o Conselho Fiscal de até R$ 450.000,00, nos termos do parágrafo 3º do art. 162 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, observadas as abstenções e declarações de voto, autoriza da a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Rafael Padilha Calabria - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Allan Kardec de Melo Ferreira - Representante do Conselho Fiscal; Acionistas Presentes: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.; VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (representadas por Luciene Sherique Antaki); POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINSON FUND LLC; CSHG VERDE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MUTIMERCADO; CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CSHG MASTER AÇÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; GREEN II FUND LLC (GREEN HG FUND LLC // HEDGING-GRIFFO GREEN FUND LLC); GREEN FUND LLC; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II FUND, LLC; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; ASG GROWTH MARKETS FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BP PENSION FUND; BT PENSION SCHEME; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY; CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COMPASS AGE LLC; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEES BEN. PLANS - EMERGIND MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE CORPORATION; EATON VANCE INTERNATIONAL (IR) FUNDS PLC ON BEHALF OF EATON VANCE INTERNATION (IR) PPA EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; ENHANCED EMERGING MARKETS SERIES OF BLACKROCK QUANTATIVE PARTNERS, L.P.; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY FIIXED - INCOME TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS DISCOVERY FUND; FIDELITY INVESTIMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL EQUITY FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FUNDO LATINO AMERICANO CIBC; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST (236949-7); HSBC BRIC EQUITY FUND; IBM 401(K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; INTERNATIONAL BK FOR REC AND DEV, ATFSRPAT/RET STAFF BENEFICIAL PLAN AND TRUST; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX INDEX TRUST B; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUND PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRATUAL FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PENSIONSKASSERNES ADMINISTRATION A/S; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH) - EMERGING MARKETS TRACKER; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL HIGH YIELD EMERGING EQUITIES FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PYRAMIS GLOBAL EX US INDEX FUND LO; RETAIL EMPLOYEES RETIREMENT SUPERANNUATION PTY LIMITED; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; SAN DIEGO GAS & ELECTRIC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; STHRN CA ED CO NC FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ON AND PALO VD NUC GEN ST; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF OREGON; STST BK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS ; STICHTING BLUE SKY ACTIVE EQUITY EMERGING MARKETS GLOBAL FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE ASHMOREEMM UMBRELLA FUNDS TRUST; THE BANK OF KOREA; THE GE UK PENSION COMMON INVESTMENT FUND; THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME; THE MT TR BK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV IDX FD (TAX EX Q INS INV ON); THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBC400035139; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA TRUST AND BKG CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO ; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CL. EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCKS INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VGD INT EQUITY ID FDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SS OF VGD INT EQUITY INDEX FDS; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WORCESTERSHIRE COUNTY COUNCIL PENSION FUND; XEROX CORPORATION RETIREMENT & SAVINGS PLAN; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EMPLOYEES RETIREMENT FUND OF THE CITY OF DALLAS; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; ISHARES MSCI ACWI INDEX FUND; MORGAN STANLEY INST FUND, INC,M ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT ACTIVE INT ALLOCATION TRUST; PHILIPS ELETRONICS NORTH AMERICA CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST ; RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED ; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST; STATE STREET GLOBAL ADVISORS, CAYMAN LTD; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; HOUR-GLASS INTERNATIONAL SHRS SCTR TRUST ; BAPTIST HEALTH SOUTH FLORIDA; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUIFD FOR TAX EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKS TOTAL OPPORTUNITIES FD FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS (253906-6); CIKK FUND - CAPITAL INTERNATIONAL ALL COUNTRIES FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND; NORGES BANK; PIM INVESTMENTS, INC.; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE BOEING COMPANY EMPOLYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGRD STAR FDS; BRITISH COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; MINEWORKERS PENSION SCHEME; PARTNER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; BRASIL CAPITAL MASTER-FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; BC MASTER - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VICTOR ADLER (representados por Rita de Cássia Serra Negra); ARGUCIA LLC; SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ARGUCIA ENDOWMENT FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; RHODES FIA (representados por Vanessa Montes de Moraes); VANESSA MONTES DE MORAES; TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; (representado por Gustavo Franco Pacheco); e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS; (representada por Rosimeri Carecho Cavalcante). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322775 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1327123"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1326771": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 - 1. LOCAL, DIA E HORA: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos n°: 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3. PUBLICAÇÃO: As demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011 foram publicados no dia 27 de abril de 2012, Edição de 27 de abril de 2012, nº: 78, Parte V, Páginas 129 a 131 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 27 de abril de 2012, páginas 21 a 22, do Jornal Diário Mercantil. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretário José Maurício Souza de Faria. 5. ORDEM DO DIA: 5.1 - MATÉRIA ORDINÁRIA: I - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. 5.2 - MATÉRIA EXTRAORDINÁRIA: I - Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: 6.1 - ORDINÁRIA: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a seguinte destinação do lucro líquido apurado no exercício do ano de 2011 no valor de R$ 37.324.611,00 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e onze reais): - R$ 677.739,00 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais) para conta de Reserva Legal; - R$ 1.099.406,00 (hum milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e seis reais) aos acionistas a título de distribuição de dividendos, nos termos do artigo 27, “b”, do Estatuto Social da Companhia; e - R$ 35.547.466,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) para conta de Reserva de Investimento. 6.2 - EXTRAORDINÁRIA: I - Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento n.º 01 anexo à presente Ata. 7. RELAÇÃO DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. Acionista - Ações ordinárias / Ações preferenciais / Total: Queiroz Galvão S.A.: 8.987.340 / 0 / 8.987.340; QGOG Participações S.A.: 8.634.895 / 17.622.234 / 26.257.129; Total: 17.622.235 / 17.622.234 / 35.244.469. 8. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. 9. ASSINATURAS (a.a.): - Mesa: Presidente Mesa: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Secretário Mesa: José Maurício Souza de Faria; Acionistas: QUEIROZ GALVÃO S.A. p/: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; QGOG PARTICIPAÇÕES S.A p/: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. José Maurício Souza de Faria - Secretário; ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - Sob a denominação de QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A., fica constituída uma sociedade anônima que se regerá por estes Estatutos e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia terá sua sede e foro legal na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Presidente Antônio Carlos nº. 51, 5º, 6º e 7º andares, Centro, podendo, por deliberação da Diretoria, manter, abrir e instalar escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade terá por objeto a exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, comércio e industrialização de petróleo, gás natural e produtos derivados; levantamento, processamento, aquisição, licenciamento e venda de dados e informações geológicas e geofísicas; perfuração de poços, prestação de serviços, suprimento, importação, exportação, arrendamento, compra e venda de materiais e equipamentos destinados à indústria do petróleo. A Sociedade poderá, ainda, fazer parte de sociedade em conta de participação, adquirir e dispor de títulos e valores mobiliários, associar-se a outras entidades como sócio ou quotista, e realizar qualquer negócio ou atividade relacionada com o objeto social, mediante concessão ou autorização das autoridades competentes, empreendimentos conjuntos, consórcios ou outras modalidades de contrato com quaisquer pessoas de direito público ou privado. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.926.965,00 (oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) correspondentes a 35.244.469 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e nove) ações, sendo 17.622.235 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e duas mil, duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e 17.622.234 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e duas mil, duzentas e trinta e quatro) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal. § 1º - A subscrição ou colocação de ações será aberta pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 60 (sessenta) dias. § 2º - Decorrido o prazo acima, as ações não subscritas e que não tiverem sido objeto de reserva de sobras nos termos do direito de preferência conferido pela lei ou por acordo de acionistas somente poderão ser emitidas de conformidade com nova deliberação da assembleia geral. § 3º - A integralização será feita no ato de subscrição ou em prestações a serem liquidadas em prazo nunca superior a dois 2 (dois) anos. § 4º - Quando as ações forem colocadas por valor superior ao nominal, a importância que exceder tal valor será registrada no passivo não exigível como reserva de capital. § 5º - O aumento ou redução no saldo da reserva de capital não afeta o montante do capital subscrito. § 6º - A Companhia por decisão da Assembleia Geral poderá adquirir suas próprias ações: a) mediante a aplicação da reserva de investimento ou da reserva de capital, exceto a legal, sem redução do capital subscrito; b) por doação. § 7º - Tais ações em Tesouraria poderão ser revendidas e só depois da revenda terão direito a voto. § 8º - A Companhia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. § 9º - As ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, não terão direito a voto, mas terão prioridade na distribuição de dividendos, e direito ao recebimento de dividendo 10% (dez por cento) maior do que aquele atribuído a cada ação ordinária. Artigo 6º - Em qualquer das hipóteses de colocação de ações presentes nestes Estatutos, serão sempre observados os direitos preferenciais dos acionistas conforme previsto na lei. Artigo 7º - Cada ação ordinária nominativa dará ao portador direito a um voto nas resoluções das assembleias de acionistas. Artigo 8º - A Companhia poderá emitir certificados de ações referentes a mais de uma ação. Artigo 9º - Os títulos ou certificados de ações serão assinados por dois Diretores. Artigo 10 - Ressalvado o disposto no Parágrafo único deste Artigo, no caso de qualquer acionista desejar vender todas ou algumas de suas ações, os demais acionistas terão direito preferencial de adquirir ou indicar terceiros a adquirir tais ações na proporção do respectivo número de ações de sua propriedade. Qualquer acionista que pretenda vender todas ou algumas de suas ações, ressalvado o disposto de outra forma no Parágrafo Único deste Artigo, deverá informar à Diretoria de sua intenção de vender e o preço pelo qual deseja vender. Caso o referido acionista tenha recebido uma oferta firme de terceiros, deverá entregar à Diretoria uma cópia autenticada de tal oferta, sendo que o preço contido em tal oferta aplicar-se-á às vendas de ações nos termos deste Artigo. Recebida pela Diretoria tal comunicação, esta dará aos demais acionistas conhecimento dessa intenção de vender, o respectivo preço e condições. Dentro de 20 (vinte) dias da data dessa comunicação, os demais acionistas informarão à Diretoria se pretendem adquirir as ações oferecidas ao preço da oferta acima ou se indicam um terceiro interessado em tal aquisição, e dentro de 10 (dez) dias do término do referido prazo de 20 (vinte) dias, a Diretoria informará ao acionista que colocou as suas ações à venda, qual a decisão dos demais acionistas, obrigando-se tal acionista a vender ao preço da referida oferta, suas ações aos acionistas interessados ou a quem estes indicarem. As ações não adquiridas pelos acionistas, em decorrência de um ou mais acionistas terem deixado de exercer seu direito de comprar ações ou indicar terceiros à fazê-lo, ou de o terem exercido apenas parcialmente, serão oferecidas aos acionistas que tiverem adquirido ações de acordo com este Artigo, e por eles poderão ser adquiridas. A Diretoria dará aviso aos demais acionistas quanto à disponibilidade dessas ações, e qualquer notificação de intenção de compra das mesmas será feita à Diretoria pelos acionistas interessados, dentro de 10 (dez) dias do recebimento do aviso da Diretoria. As ações poderão ser vendidas a terceiros somente após o cumprimento do disposto neste Artigo, dentro de 120 (cento e vinte) dias depois de decorrido o primeiro prazo preferencial, sendo que em nenhuma hipótese o preço de venda a terceiros poderá ser inferior àquele pelo qual tais ações foram oferecidas aos acionistas nos termos deste Artigo. As vendas efetuadas em desobediência a estas normas redundarão nulas e sem efeito e a Companhia não fará o lançamento das mesmas em seus livros. Artigo 11 - As ações que sejam objeto de caução ou de promessa irrevogável de venda, averbadas nos livros sociais, só darão aos seus proprietários direito a voto, desde que existente a expressa concordância, por escrito, em cada caso, pelo garantido ou pelo promitente comprador conforme a hipótese. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - Artigo 12 - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 13 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 14 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. § 1º - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. § 2º - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 15 - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. § 2º - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. § 3º - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. § 4º - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 17 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 18 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 19 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 20 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: I. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; II. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; III. Convocar as Assembleias Gerais; IV. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; V. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários, à conta de reserva de investimento (reserva de lucro) ou de reservas de capital, apurados no último balanço anual aprovado pela Assembleia Geral Ordinária. VI. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. VII. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; VIII. Escolher e destituir auditores independentes; IX. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. X. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Artigo 21 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 06 (seis) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais, Diretores sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. § 1º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. § 2º - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. § 3º - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. § 4º - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 22 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 23, deste Estatuto. Artigo 23 - Compete à Diretoria: I. cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II. além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda III. mediante a assinatura sempre conjunta de dois Diretores, ou a assinatura de um Diretor Geral e um Diretor sem denominação especial, ou a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: a) representar a Companhia perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de direito privado; b) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; c) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. d) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; e) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); f) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; g) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; h) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, desde que em valor inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); i) contratar operações de “leasing”; j) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); l) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; m) após autorização expressa do Conselho de Administração: (i) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; (ii) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iii) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; (v) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; (vi) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, em valores superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Artigo 24 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 25 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. SEÇÃO III - CONSELHO FISCAL - Artigo 26 - O Conselho Fiscal terá funções não permanentes e será composto de 3 (três) membros titulares, 3 (três) suplentes e a remuneração de seus membros e a forma de substituição será determinada pela Assembleia Geral que os escolher. Artigo 27 - O exercício social começará a 1º de janeiro e terminará a 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço, com observância das prescrições legais, feitas as necessárias amortizações, serão efetuadas as seguintes deduções do lucro líquido: a) 5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até que esse fundo alcance 20% (vinte por cento) do capital social; b) dividendo compulsório aos acionistas na base de pelo menos 3% (três por cento) dos lucros líquidos, quando o permitirem os resultados demonstrados no balanço; c) montantes de outros fundos que venham a ser criados pela Assembleia Geral para atender aos objetivos da Companhia. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 28 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Artigo 29 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Assembleias extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses sociais, conforme for determinado pelo Conselho de Administração e/ou Diretoria, exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por estes Estatutos, são de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração determinar a distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria da remuneração global fixada pela Assembleia Geral, vedada a acumulação de remuneração, na hipótese de fazer parte da Diretoria membro do Conselho de Administração. Artigo 30 - Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seus nomes no livro competente 3 (três) dias antes da data da Assembleia Geral. Os acionistas que tenham ações cedidas em caução ou prometidas vender em caráter irrevogável deverão apresentar no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após a data de realização da assembleia, prova de anuência escrita referida no art. 11 sob pena de serem condenados nulos os seus votos naquela assembleia. Em todas as assembleias de acionistas, as resoluções serão tomadas por maioria de votos de todas as ações da Companhia, presentes ou representados por procuração. CAPÍTULO V - LIQUIDAÇÃO - Artigo 31 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. “Confere com o original lavrado no livro próprio.” José Maurício Souza de Faria - Secretário. Certidão - Jucerja registro sob o nº 00002334151 em 30.05.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326771"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.300.268.782 - CNPJ/MF nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 (trinta) de abril de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira, que convidou o Sr. Tomás de Aquino Chaves de Melo para secretariá-la. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a designação, dentre os membros reeleitos, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a reeleição de Diretores da Companhia; e (iii) a contratação da PricewaterhouseCoopers para a prestação de serviços de auditoria contábil para os exercícios de 2012, 2013 e 2014. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 5.1. Designar, dentre os membros do Conselho de Administração da Companhia reeleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. 5.2. Aprovar a reeleição, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referente ao exercício social que se encerrar em 31 de dezembro de 2012, dos Srs.: (i) Fábio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, analista de sistema, portador da Cédula de Identidade RG nº 052.208.394/IFP-RJ, inscrito no CPF sob nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na Avenida Afonso Arinos de Mello Franco, 239, apt. 1407, Barra da Tijuca, CEP 22631-455, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) Lucas Tavares de Mello, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 07250121-6/IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 858.642.427-72, residente e domiciliado na Rua Professor Luiz Cantanhede, 107 / 104, Laranjeiras, CEP 22.245-040, Rio de Janeiro/RJ. 5.2.1. Os diretores ora eleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício do cargo para o qual foram eleitos e não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e/ou administrar sociedades mercantis. 5.3. Nomear o Diretor Lucas Tavares de Mello para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, nos termos e condições estabelecidos pelo artigo 44 e seguintes da Instrução CVM nº 480/09. 5.4. Aprovar a contratação da PricewaterhouseCoopers para a prestação de serviços de auditoria contábil para os exercícios de 2012, 2013 e 2014. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Macaé, 30 de abril de 2012. Mesa: Cássia Maria Nocchi Vieira - Presidente; Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário. Conselheiros: Cássia Maria Nocchi Vieira, Fábio Barreto Lourenço, Tomás de Aquino Chaves de Melo, Paulo Sérgio Carvalhaes e Souza.\r\n\r\nId: 1327087"
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                "1327118": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 2ª convocação no dia 18 de abril de 2012, às 10:30 horas. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2012, às 10h30, na sede da Oi S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: Analisar, discutir e deliberar sobre (i) a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e (ii) a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, em complementação de mandato. 3. Convocação: Edital de 2ª convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 10/04/2012, página 49; 11/04/2012, página 44 e 12/04/2012, página 59; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 10/04/2012, página A12; 11/04/2012, página D4 e 12/04/2012, página D6, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 3.1. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia por ocasião da publicação do Edital de 1ª Convocação, no dia 23 de março de 2012, e foram reapresentados no dia 10 de abril de 2012, por força da publicação do Edital de 2ª Convocação. 4. Presenças: Presentes, em segunda convocação, acionistas representando 64,47% do capital votante da Companhia e, pelo menos, 37,39% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do conselho fiscal da Companhia. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia por Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, procuradora investida de poderes específicos para esse fim, tendo assumido a presidência o Sr. Rafael Padilha Calábria e a secretária dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda, por maioria: 6.1. Com relação ao item i da Ordem do Dia, aprovar, a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos Origem e Justificativa da Proposta de Alteração Estatutária apresentado pela Administração e disponibilizado aos acionistas da Companhia quando da publicação do Edital de 1ª Convocação da presente Assembleia e reapresentados quando da publicação do Edital de 2ª Convocação, com a exclusão dos artigos 21-A e 30, §3º, inclusão do artigo 30-A, e 32, XI, e alteração dos artigos (a) 2º, § único, I; (b) 3º; (c) 24, IV, XVII e XXIV; (d) 25, §1º; (e) 27, §1º; (e) 29; (f) 30; (g) 30-A; (h) 31 e § único; (i) 32 e §§; e (j) 45 e § único, passando o Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 6.2. Em relação ao item ii da ordem do dia, tendo em vista os pedidos de renúncia dos Srs. João de Deus Pinheiro de Macêdo, membro efetivo; Eurico de Jesus Teles Neto, suplente; Júlio César Fonseca, membro efetivo; Francis James Leahy Meaney, membro efetivo; e Luiz Francisco Tenório Perrone, suplente; dos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, para os quais os quatro primeiros foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2011 e o último na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de dezembro de 2011, foram eleitos para o Conselho de Administração, em complementação de mandato, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2014, que apreciará os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os Srs. (1) como membro efetivo, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, e como seu suplente, o Sr. LUIS MIGUEL DA FONSECA PACHECO DE MELO; (2) como membro efetivo o Sr. SHAKHAF WINE, e como seu suplente o Sr. ABILIO CESÁRIO LOPES MARTINS; (3) como membro efetivo, o Sr. ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, e como seu suplente o Sr. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO (4) como membro efetivo o Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, e como seu suplente o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA; (5) como membro efetivo o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, e como seu suplente o Sr. CARLOS FERNANDO HORTA BRETAS; (6) como membro efetivo o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, e como seu suplente o Sr. ANDRÉ SANT'ANNA VALLADARES DE ANDRADE; (7) como membro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, e como seu suplente o Sr. CARLOS JEREISSATI; (8) como membro efetivo o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, e como seu suplente o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI; (9) como membro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, e como sua suplente a Sra. CRISTINA ANNE BETTS; (10) como membro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, e como sua suplente a Sra. ERIKA JEREISSATI ZULLO; (11) como membro efetivo o Sr. CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, e como sua suplente a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS; (12) como membro efetivo o Sr. JOSÉ VALDIR RIBEIRO DOS REIS, e como sua suplente a Sra. LUCIANA FREIRAS RODRIGUES; (13) como membro efetivo o Sr. CARLOS FERNANDO COSTA, e como seu suplente o Sr. ARMANDO RAMOS TRIPODI; (14) como membro efetivo o Sr. CARLOS AUGUSTO BORGES, e como seu suplente o Sr. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, todos qualificados no item 6.2 da presente ata. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. Ainda, foi registrado o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. 6.2. Consignar que, em decorrência das eleições acima, o Conselho de Administração da Companhia, a partir desta data, fica composto pelos seguintes membros: (1) como membro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, sala 1101, e como seu suplente o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, em união estável, engenheiro, portador da cédula de identidade nº M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, sala 1101; (2) como membro efetivo o Sr. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA GASPAR, brasileiro, casado, administrador de carteiras de investimento, portador da cédula de identidade RG nº 7.648.001-X, inscrito no CPF/MF 035.522.438-01, residente à Rua Joaquim Floriano, 100, cj. 191, São Paulo/SP, e como seu suplente o Sr. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 638.312, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.372.688-68, residente e domiciliado na SQS 303, bloco F, Apartamento 601, cidade de Brasília-DF; (3) como membro efetivo o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. LUIS MIGUEL DA FONSECA PACHECO DE MELO, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J793814, com validade até 14 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF nº 233.308.258-55, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (4) como membro efetivo o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, e como seu suplente o Sr. ABILIO CESÁRIO LOPES MARTINS, português, casado, administrador, portador do passaporte português nº L919747 com validade até 30 de janeiro de 2017, inscrito no CPF/MF nº 233.308.258-55, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 - Lagoa, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (5) como membro efetivo, o Sr. ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº M-408.520, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte-MG, com endereço comercial na Av. do Contorno, 8080 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, e como seu suplente o Sr. PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador de cédula de identidade nº M-739.711, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 269.960.226-49, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte-MG, com endereço comercial na Av. do Contorno, 8.123 - Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG; (6) como membro efetivo o Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 9751-D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.212.497-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, economista e contabilista, portador da cédula de identidade nº 13.786.224, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.851.006-39, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte-MG, com endereço comercial na Avenida do Contorno nº 8.123 - Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG; (7) como membro efetivo o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da cédula de identidade nº M-1.727.787, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e como seu suplente o Sr. CARLOS FERNANDO HORTA BRETAS, solteiro, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 40.277/D, expedida pelo CREA, portador do CPF 463.006.866-04, residente e domiciliado na Rua Flórida 289/801 - Sion, Belo Horizonte - MG; (8) como membro efetivo o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e como seu suplente o Sr. ANDRÉ SANT'ANNA VALLADARES DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº MG-11.627.683, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.413.616-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte-MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (9) como membro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Avenida Sernambetiba, 3600, B1 03 cj. 902, Barra da Tijuca, e como seu suplente o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 16.226.643-1 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro; (10) como membro efetivo o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.529.077-34, com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo/SP, e como seu suplente o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 1.969.275 expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920, 16º andar; (11) como membro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo/SP, e como sua suplente a Sra. CRISTINA ANNE BETTS, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade nº 10.623.897-8, expedida pelo SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 144.059.448-14, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo-SP, com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita 200, 9º andar - Jardim Paulistano, São Paulo - SP; (12) como membro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 24.798.030-4 expe dida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo, com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, e como sua suplente a Sra. ERIKA JEREISSATI ZULLO, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade nº 16.226.644-3, expedida pelo SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 135.520.678-25, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo-SP, com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita 200, 9º andar - Jardim Paulistano, São Paulo - SP; (13) como membro efetivo o Sr. CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 6010339825, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.703.740-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e como sua suplente a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 25348940-4, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (14) como membro efetivo o Sr. JOSÉ VALDIR RIBEIRO DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 331500, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.233.158-53, residente e domiciliado na Cidade de Brasília-DF, com endereço comercial na SBS, Edifício Casa de São Paulo - térreo, Brasília-DF, e como sua suplente a Sra. LUCIANA FREIRAS RODRIGUES, brasileira, casada, bancária, estatística e atuária, portadora de cédula de identidade nº. 06398482-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 759.395.847/72, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, 501/4º andar - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; (15) como membro efetivo o Sr. CARLOS FERNANDO COSTA, brasileiro, divorciado, matemático, portador da cédula de identidade nº 15763672, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.034.738-31, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua do Ouvidor, nº 98, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. ARMANDO RAMOS TRIPODI, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade nº 00931.564-05, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.265.205-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 65, 23º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (16) como membro efetivo o Sr. CARLOS AUGUSTO BORGES, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 1.746.460, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.632.643-49, residente e domiciliado na Cidade de Brasília-DF, com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 11º andar, Brasília-DF e como seu suplente o Sr. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 17041302-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, residente e domiciliado na Cidade de Brasília-DF, com endereço à SCN, Quadra 2, Bloco A, 11º andar - Ed. Corporate Financial Center, Brasília-DF. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2318813 e data de 24/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327118"
                ],
                "1327079": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1327079"
                ],
                "1327078": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nNIRE 33.300.268.782 - CNPJ nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 (trinta) de abril de 2012, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na sede social, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2. Publicações: O Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e o Parecer da KPMG Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nas edições de 30 de março de 2012. 3. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Presentes também o Sr. Lucas Tavares de Mello, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e o Sr. Moacyr Humberto Piacenti, representante da KPMG Auditores Independentes, de acordo com o disposto no Art. 134, § 1º, da Lei das S.A. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto Social, a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira e convidou o Sr. Tomás de Aquino Chaves de Melo para secretariá-la. 5. Ordem Do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (c) deliberar sobre a reeleição de membros do Conselho de Administração; e (d) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores e dos membros do conselho fiscal. 6. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme publicação nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, nas edições de 30 de março de 2012. 6.2. Fazer constar que a Companhia apurou lucro no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 237.716,52 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Considerando que a Companhia apresenta um prejuízo acumulado no montante de R$ 55.080.169,01 (cinquenta e cinco milhões, oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e um centavo), não há lucros relativos a esse exercício social a serem distribuídos aos acionistas. 6.3. Reeleger para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da assembleia geral ordinária que examinar as demonstrações financeiras do exercício que se encerrar em 31 de dezembro de 2012, os Srs.: (a) Cássia Maria Nocchi Vieira, brasileira, solteira, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049.200.868/IFPRJ, inscrita no CPF sob nº 759.918.537-20, residente e domiciliada na Rua Vice-governador Rubens Berardo, 65, bl 1 Apto 105 Gávea, CEP: 22451-070, Rio de Janeiro/RJ; (b) Fábio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, analista de sistema, portador da Cédula de Identidade RG nº 052.208.394/IFPRJ, inscrito no CPF sob nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na Avenida Afonso Arinos de Mello Franco, 239, apt. 1407, Barra da Tijuca, CEP 22631-455, Rio de Janeiro/RJ; (c) Tomás de Aquino Chaves de Melo, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 1784955-5 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob nº 101.213.237-49, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Guimarães, 145/403, Botafogo, CEP 22281-080, Rio de Janeiro/RJ; e (d) Paulo Sérgio Carvalhaes e Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade profissional nº 18604 (OAB/RJ), inscrito no CPF sob nº 149.524.407-53, residente e domiciliado na Rua Ferreira Vianna, 44/802, Flamengo, CEP 22210-040, Rio de Janeiro/RJ. 6.3.1. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram reeleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.4. Aprovar a verba global anual de até R$ 134.023,68 (cento e trinta e quatro mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o corrente exercício, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. 6.5. Consignar que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da CRSec renunciam ao recebimento de qualquer tipo de remuneração pelo exercício dos cargos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme o disposto no artigo 130, § 2º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Macaé, 30 de abril de 2012. Mesa: Cássia Maria Nocchi Vieira - Presidente; Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Certifico que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio\r\n\r\nConfere com a original lavrada em livro próprio.\r\n\r\nLista de Presença de Acionistas \r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\n43.456.000\r\n\r\n100%\r\n\r\nMesa: Cássia Maria Nocchi Vieira - Presidente; Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1327078"
                ],
                "1326964": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 97.417.117/0001-07 - NIRE Nº 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 19/04/12, às 08 hs, na Rua João Vicente, 933, Bento Ribeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 18/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 405.000,00 e não se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; c) Foram reeleitos, para o período de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Diretor-Financeiro: Eurico Divon Galhardi; Diretor-Comercial: Cassiano Martins das Neves; Diretor-Administrativo: João Augusto Morais Monteiro e Diretor-Superintendente: Jacob Barata Filho, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; d) Fixou-se os honorários em R$ 5.000,00 para o Diretor Presidente, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nGuarulhos Participações e\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n3.195.000\r\n\r\n30,000\r\n\r\n3.195.000,00\r\n\r\nEurico Divon Galhardi\r\n\r\n532.713\r\n\r\n5,002\r\n\r\n532.713,00\r\n\r\nAlex Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nMax Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nÉrika da Rocha G. C. Valente\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nAngela Ferreira de Abreu \r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nFrancisco Jose Ferreira de Abreu\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nPaulo Trindade Magalhães\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nElza Ribeiro Martins\r\n\r\n426.000\r\n\r\n4,000\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nCarlos Vitor Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nManoela Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nAndré Gustavo Bonates Arantes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nElisa M. das Neves de Albuquerque\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nJoão Augusto M. Monteiro\r\n\r\n319.500\r\n\r\n3,000\r\n\r\n319.500,00\r\n\r\nLeonel Neves Barbosa\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nHumberto E. Aguiar\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n766.800\r\n\r\n7,200\r\n\r\n766.800,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.650.000\r\n\r\n100,000\r\n\r\n10.650.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Empresa de Ônibus Guarulhos, representada por Jacob Barata Filho, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika da Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Manuel Joaquim Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Christiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 19/04/12. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2339077, em 13/06/12.\r\n\r\nId: 1326964"
                ],
                "1326974": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ 01.464.420/000-91 - NIRE 33300163751\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 27/04/12, as 14 hs, na Rua José do Reis, 1136, parte, Engenho de Dentro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 26/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 181.750,00; c) Foram reeleitos, para o periodo de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretora Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; Diretor - David Ferreira Barata; Diretor - Jacob Barata Filho; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, foram fixados para o Diretor-Presidente e para o Diretor David Ferreira Barata o valor de R$ 18.000,00 mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem remuneração através de outras empresas do grupo; d) Conselho Fiscal: Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha; Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n832.500,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nMaria Angélica Inácio da Silva\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n818.000,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAbelardo Martins de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFernando Velloso Cunha\r\n\r\n1.068,631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n65.644.491\r\n\r\n25,80\r\n\r\n2.580.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio da Silva, Carolina Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio dos Santos Cunha, Abelardo Martins de Mello, Serafim Ferreira, Valéria Cristina Pinto Martins Alves, Márcio José Martins Alves, Fernando Velloso Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A representado por Jacob Barata, Aline Diana Inácio de Oliveira, Karina Patrícia Inácio de Oliveira e ainda o Diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel de lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/04/12. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2338889, em 12/06/12.\r\n\r\nId: 1326974"
                ],
                "1326967": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SAENS PENA S/A\r\n\r\nCNPJ 01.462.285/0001-45 - NIRE 33300163760\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 27/04/12, às 11 hs, na Rua Leopoldo, 708, Parte, Piedade, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 26/04/12; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente Impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovararn-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram reeleitos, para o período de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor-Financeiro - Fernando Aurélio Ferreira Netto; Diretor-Operacional - David Ferreira Barata; Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins e Diretor - Jacob Barata Filho; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; c) Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Financeiro, no valor de R$ 18.000,00 mensais, para cada um, ficando os, demais sem remuneração, eis que já recebem honorários através de outras empresas do grupo; d) Deixou-se de distribuir dividendos, face o prejuízo acumulado; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, como abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Ações\r\n\r\n% Participações\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n2.172.825,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira S. da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n2.134.980,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1.174.500,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\nMarcio Jose Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\nFernando V. Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n109.620,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n65.644.491\r\n\r\n25,80\r\n\r\n6.733.800,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n26.100.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: a. a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, Valéria Cristina Pinto Martins Alves, Márcio José Pinto Martins, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por seus Diretor Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/04/12. Jucerja Reg. 2338915, em 12/06/12.\r\n\r\nId: 1326967"
                ],
                "1327008": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ 30.110.597/0001-98 - NIRE 3330013928-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 25/04/12, às 09 hs, na Av. Ewerton Xavier, 7698, Várzea das Moças, Niterói, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação Dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 24/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 5.100.000,00 e não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; c) Foram reeleitos para o período de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira; Diretor: Jacob Barata Filho; Diretor: David Ferreira Barata; Diretora: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; tomaram posse em seus cargos; d) Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados, para o Diretor Operacional e Diretor Financeiro, no valor de R$ 28.000,00 mensais para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista s necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo: \r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.730\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nManoel Pereira Teixeira\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nArmando Félix Filipe\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nPatricia de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nIsabel Cristina de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nJoão Carlos Felix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nFrancisco Carlos Félix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nLucia Maria Félix Teixeira Wiegerinck\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata, Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Félix, Isabel Cristina de Almeida Félix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 25/04/12. Jucerja Reg. 2338914, em 12/06/12.\r\n\r\nId: 1327008"
                ],
                "1326914": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 24 de maio de 2012, às 9h, reuniram-se ordinariamente na Avenida Dante Michelini nº 5.500, Prédio da Valer, Auditório Monteiro Lobato, Jardim Camburi, Complexo de Tubarão, Vitória, ES, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, José Ricardo Sasseron, Caio Marcelo de Medeiros Melo, Carlos Augusto Borges, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Oscar Augusto de Camargo Filho, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Luiz Maurício Leuzinger e Isao Funaki, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos, tendo o colegiado deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEPAR - O Conselho de Administração tomou conhecimento das renúncias apresentadas pelos conselheiros Srs. João Moisés de Oliveira e Paulo César Campos, conforme cartas datadas de 15/05/2012 e 07/05/2012, respectivamente; e aprovou: (i) ... ; (ii) a nomeação do Sr. Marcos Rocha de Araújo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/DF nº 981.836, inscrito no CPF/MF sob o nº 381.665.501-72, com endereço comercial no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º andar, Brasília, DF, como membro suplente do Sr. Carlos Augusto Borges, para cumprir o prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Clovis Torres - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002338924 em 12/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326914"
                ],
                "1326628": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 5 de junho de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos, deliberaram indicar Jan Bronsten, cidadão norueguês, casado, técnico em hidráulica, portador do passaporte norueguês número 01320226, residente e domiciliado em Storgt. 24, 3950 Brevik, Noruega, para exercer o cargo de diretor da companhia, com remuneração mensal de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); ficando consignado, entretanto, que a sua posse no aludido cargo ficará condicionada ao prévio cumprimento de todas as formalidades legais necessárias à entrada e permanência no território nacional. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2338821 em 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1326628"
                ],
                "1326931": [
                    "V - Ata",
                    "BITTIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.478.496/0001-62 - NIRE 33300054740\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/12, às 16:30 hs, na Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 27/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora-Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 30/04/12. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2339009, em 13/06/12.\r\n\r\nId: 1326931"
                ],
                "1326528": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 04.164.616/0001-59 - NIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA realizada em 30 de abril de 2012. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de abril de 2012, às 08h. 2. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos aos órgãos da administração da Companhia, incluindo sua composição, funcionamento e competência; (ii) Substituição do Sr. Eduardo Aspesi e eleição de membros para integrar a Diretoria Estatutária; (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. 3. Convocação: dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente: Francisco Tosta Valim Filho; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Pela acionista representando a totalidade do capital social votante da Companhia presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.1. Iniciada a reunião, quanto ao “item i” da Ordem do dia, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a exclusão dos Artigos 7º; parágrafo primeiro do artigo 14º; artigo 15º; parágrafo 5º do artigo 20º, alteração dos Artigos 3º; 10º; 11º; 14º; parágrafo 3º e caput do 20º, 21º, 22º, parágrafo único e caput do artigo 24º, 26º, 28º, 31º, parágrafo segundo e caput do artigo 32º, renumeração dos Artigos 8º ao 11º, parágrafo segundo e terceiro do artigo 14º, 20º ao 35º do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do ANEXO I desta ata. 6.2. Com relação ao “item ii” da Ordem do dia, aprovar, em substituição ao Sr. Eduardo Aspesi no cargo de Diretor sem designação específica, e em complementação ao mandato em curso, ou seja até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, a eleição do Sr. Pedro Santos Ripper. A acionista elege, ainda, os Srs. Julio Cesar Fonseca, Eurico De Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard De Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias, em complementação ao mandato em curso, ou seja até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, abaixo qualificados, todos eles para o cargo de Diretor sem designação específica. Considerando a alteração na Diretoria, a acionista decidiu então fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que fica integrada pelos seguintes membros: (1) como Diretor Presidente o Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (2) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.277.917-71, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, , portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados. 6.3. Com relação ao “item iii” da Ordem do Dia, aprovar a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nos itens anteriores desta Assembleia. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.4. Iniciada a Assembleia, quanto ao “item i” da Ordem do Dia, o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Dispensada pela acionista a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento da acionista da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.5. Com relação ao “item ii” da Ordem do Dia, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 1.949.517.043,99, que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal o valor de R$ 97.475.852,2; (2) para constituição da Reserva de Lucros (incentivos fiscais) o valor de R$ 116.753.933,23; (3) para distribuição na forma de Juros sobre Capital Próprio, declarados no exercício de 2011, o montante de R$ 600.000.000,01, que serão imputados aos dividendos e sobre os quais incide imposto de renda retido na fonte no montante de R$ 90.000.000,00; e (4) para constituição da Reserva de Lucros (investimentos) o valor de R$ 1.135.287.258,55. 6.6. Por fim, com relação ao “item iii” da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia que se dará da seguinte forma: verba global anual para a Diretoria da TNL PCS, o valor de até R$ 300.000,00. 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a presente ata foi lavrada na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pela acionista presente, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionista presente: Tele Norte Celular Participações S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Daniella Geszikter Ventura Secretária. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA Art. 1º - A TNL PCS S.A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações em quaisquer de suas formas, tais como, mas não se limitando, ao Serviço Móvel Pessoal, Serviço Telefônico Fixo Comutado, Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa, Serviço de DTH (Direct to Home), TV a cabo e outros, incluindo-se as atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe foram outorgadas. A Companhia poderá, ainda, prestar serviços de edição, impressão, venda e distribuição de músicas por quaisquer meios admitidos em Direito; realizar a edição, impressão, venda e distribuição de composições musicais e litero-musicais, assim como de livros técnicos ou didáticos; a aquisição, administração e negociação de direitos autorais sobre composições musicais; a contratação de intérpretes para fixações fonomecânicas em discos, matrizes, fitas magnéticas, vídeo-tapes, cassetes, CD's e DVD's, video-discos e quaisquer outros suportes materiais usados para registros de obras e reproduções musicais, artísticas e educacionais; a compilação de fonogramas, distribuição e venda de suas reproduções; o licenciamento de marcas e contratos, inclusive sublicenciamento; a produção, gravação, mixagem, publicação, edição, distribuição e licenciamento de obras fonográficas ou videofonográficas, podendo inclusive incorporar ao seu patrimônio outros bens e direitos de terceiros, bem como: (I) - participar do capital social de outras Sociedades, como quotista ou acionista, controladora ou não, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não, visando ao cumprimento de seus objetivos; (II) - constituir subsidiárias integrais para execução das atividades compreendidas no seu objeto; (III) - promover a importação de bens ou serviços necessários ao implemento de seu objeto; (IV) - prestar serviços de assistência técnica, manutenção e outras atividades comuns; (V) - celebrar contratos, termos e convênios com outras empresas e instituições; (VI) - comercializar (abrangendo, mas não se limitando a, alienar, comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou úteis à exploração de serviços de telecomunicações, inclusive espaços e serviços publicitários; e (VII) - exercer atividades afins e correlatas. Art. 3° - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Art. 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II DO CAPITAL SOCIAL Art. 5° - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 9.821.515.570,50 (nove bilhões, oitocentos e vinte e um milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta Reais e cinquenta centavos), sendo composto por 6.193.577.065 (seis bilhões, cento e noventa e três milhões, quinhentas e setenta e sete mil e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. Art. 6o - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 7° - As ações preferenciais sem direito a voto, quando emitidas, terão prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso de capital, sem prêmio, bem como dividendos no mínimo 10% (dez por cento) maiores que os atribuídos às ações ordinárias, na forma do disposto no artigo 17 da Lei n.º 6.404/76, alterada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo Único - As ações preferenciais adquirirão o direito a voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos a que fazem jus nos termos do caput deste artigo. CAPÍTULO III DA ASSEMBLEIA GERAL Art. 8° - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 9º - A Assembleia Geral, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) Ordinariamente: nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; (iv) fixar a remuneração dos administradores. (b) Extraordinariamente: nos casos previstos em lei, neste estatuto e sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 10 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar a sua execução; II. aprovar as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia neles incluídas as demonstrações consolidadas; III. deliberar a distribuição de dividendos intermediários e juros sobre o capital próprio; IV. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; V. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes; VII. estabelecer o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; VIII. deliberar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação, em montante superior à alçada da Diretoria; IX. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais; X. aprovar e definir termos e condições de quaisquer emissões de ações, bônus de subscrição, debêntures ou quaisquer outros títulos mobiliários, de colocação pública ou privada; XI. aprovar e definir termos e condições de quaisquer emissão de títulos de crédito em montante superior à alçada de Diretoria; XII - aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XIII - aprovar investimentos em montante superior à alçada da Diretoria, que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XIV. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, em montante superior à alçada da Diretoria e que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XV. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada da Diretoria, isolada ou cumulativamente, que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XVI. autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em montante superior à alçada da Diretoria, isolada ou cumulativamente, que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XVII. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; XVIII. estabelecer diretrizes referentes aos critérios de remuneração dos administradores da Companhia, bem como distribuir o montante global da remuneração fixado pela Assembleia Geral, entre Diretores da Companhia e os membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, fixando-lhes a remuneração individual; e XIX. aprovar e alterar do orçamento anual da Companhia e as metas e estratégias de negócios previstos para o período subseqüente. Parágrafo Único - Em cada exercício social a Assembleia Geral Extraordinária deverá discutir e revisar as alçadas da Diretoria, segundo as atribuições previstas neste artigo. Art. 11 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente, ou, na falta deste, a quaisquer dois diretores consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do art. 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457, de 05.05.1997. Art. 12 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor presente ao ato, ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 13 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo Único: A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA SEÇÃO I DAS NORMAS GERAIS Art. 14 - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. §1o A Diretoria é órgão executivo da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida neste Estatuto e pela legislação aplicável. A Diretoria também atuará como um órgão de deliberação Colegiada, ressalvadas as atribuições individuais de cada um de seus integrantes. SEÇÃO II DA DIRETORIA Art. 15 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, sendo 01 (hum) Diretor Presidente, 01 (hum) Diretor de Finanças, e os demais sem designação específica. § 1º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 03 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, permitida a recondução. § 2º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. § 3º. Ocorrendo vacância do cargo de Diretor Presidente, até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao cargo serão acumuladas pelo Diretor de Finanças. § 4º Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. No caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor por ele designado. Art. 16 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Art. 17 - A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: I. estabelecer e cumprir políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. apresentar periodicamente à Assebleia Geral a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. propor à Assembleia Geral a aquisição, alienação ou oneração de bens do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à Alçada da Diretoria; V. criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e do exterior; VI. apresentar proposta à Assembleia Geral do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, se for o caso, aos Auditores Independentes e à Assembleia Geral; VIII. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pela Assembleia Geral para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da Companhia; IX. autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas da Diretoria estabelecidas pelo Conselho de Administração; X. gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; e XI. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis. Parágrafo Único. O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 19 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único: As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 (hum) ano. CAPÍTULO V DO EXERCÍCIO SOCIAL Art. 20 - O exercício social inicia-se em 1° de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria da Companhia apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Art. 22 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 23 - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pela Assembleia Geral, como participação dos administradores nos lucros do exercício, atendidos os limites fixados em lei. Art. 24 - Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento), ajustado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76, será obrigatoriamente distribuído como dividendo obrigatório a todos os acionistas. Art. 25 - Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Art. 26 - O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral pela Diretoria, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Art. 27 - à Assembleia Geral fica facultada a declaração de dividendo à conta do lucro apurado em balanços semestrais. § 1º A Companhia poderá levantar Balanço e distribuir dividendos em períodos trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos a cada semestre do exercício não exceda o montante de suas reservas de capital. § 2º A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral. Art. 28 - Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9°, parágrafo 7°, da Lei n.º 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n.º 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo mínimo das ações preferenciais, pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VI DO CONSELHO FISCAL Art. 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. §1º Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. §2º Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada em Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. §3º O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA Art. 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação e elegerá o liquidante. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2337985 e data de 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326528"
                ],
                "1327137": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 15 de maio de 2012, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 15 do Estatuto Social. 1. LOCAL, DATA E HORA: Em 15 de maio de 2012, às 15h, na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2. ORDEM DO DIA: (i) Rerratificar a redação do Artigo 20, inciso XXXI do Estatuto Social da Companhia, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 30 de abril de 2012; (ii) Ratificar a aplicabilidade e utilização da Matriz de Alçadas da Oi S.A. pela Companhia; (iii) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas refletir no seu texto o cancelamento do registro de companhia aberta e alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos ao funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria da Companhia, bem como a extinção do Conselho de Administração; e (iv) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como as Sras. Maria Gabriela Campos da Silva de Menezes Côrtes e Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia). 5. MESA: Presidente da Mesa, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva de Menezes Côrtes, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1 Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, rerratificar a redação do Artigo 20, inciso XXXI do Estatuto Social da Companhia, a fim de determinar que os limites de alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III do referido Artigo) serão os mesmos aplicáveis à Oi S.A. Em razão de tal deliberação, a redação do Artigo 20 deve ser considerada como se segue, com a supressão do referido inciso XXXI, renumeração do inciso XXXII para XXXI e inserção do Parágrafo Único: \"Art. 20 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: (...) XXXI. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Único - Os termos, condições e limites da Matriz de Alçadas utilizada pela Oi S.A., conforme aprovada por sua Administração, são aplicáveis à Companhia, que deverá observá-los na celebração de negócios ou atos que envolvam, mas não se limitem a, aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste Artigo).\" 6.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, ratificar a Matriz de Alçadas da Oi S.A. (\"Matriz\") conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 13 de março de 2012, que passa a ser aplicável à Companhia no que não divergir com o Estatuto Social que constitui o ANEXO I à presente ata. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO II desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 12, Parágrafo Único\"; \"art. 23\"; \"art. 12, XXIV\"; \"art. 12\"; \"art. 25\"; e \"art. 23, XIV\". 6.3 Em referência ao item (iii) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a exclusão dos Artigos 20 a 25; alteração dos Artigos 1º, 3º, 5º, 6º, Parágrafo 1º do Artigo 9º, 12, 18, 19, 26, 27, Parágrafo 3º do Artigo 28, 29, 32, Parágrafo 2º do Artigo 39, 35 e 37; e renumeração dos Artigos 20 ao 43 do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do ANEXO I desta ata. 6.4 Com relação ao item (iv) da Ordem do Dia, aprovar a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas no item anterior desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. ASSINATURAS: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; e Oi S.A., representada por Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária.\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1º - A Telemar Norte Leste S.A. é uma sociedade por ações, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I. participar do capital de outras empresas; II. constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III. promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V. exercer atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI. celebrar, com aprovação do Conselho de Administração, contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, observado o disposto no artigo 23, inciso X, abaixo, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Art. 5º - O capital social subscrito é de R$ 11.635.292.073,50 (onze bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Artigo 35, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 6º - Por deliberação da Assembleia Geral poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações cuja colocação seja feita mediante: I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores; II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76; e III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial. Art. 7º - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito, nas condições previstas no ato que deliberar a subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Companhia. Parágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no artigo 107 da Lei nº 6.404/76, o acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, com a menor periodicidade admitida por lei, e multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso. Art. 8º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 9º - Às ações preferenciais classe \"A\" são assegurados: (a) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"C\" até o pagamento do dividendo mínimo a elas atribuído, prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (b) uma vez pagos os dividendos prioritários para todas as ações preferenciais, direito a dividendos 10% (dez por cento) superiores aos dividendos distribuídos às ações ordinárias; bem como (c) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"C\" e ações ordinárias, respeitada a prioridade no reembolso das ações preferenciais classe \"B\" definida a seguir. Às ações preferenciais classe \"B\" são assegurados: (x) prioridade no pagamento do dividendo fixo e não cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da Companhia, bem como (y) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"A\" e classe \"C\" e ações ordinárias. Às ações preferenciais classe \"C\" são assegurados: (i) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"A\", prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (ii) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido no item (i) deste artigo. Parágrafo 1º - As ações preferenciais classe \"A\" e classe \"B\" poderão ser resgatadas, em qualquer tempo, pelo valor calculado na forma do item \"x\" do caput deste artigo, de acordo com deliberação da Assembleia Geral, mediante sorteio, se as disponibilidades não permitirem o resgate de sua totalidade. Parágrafo 2º - As ações preferenciais, de qualquer classe, participarão da capitalização de outras reservas e lucros. Parágrafo 3º - Observado o disposto no Parágrafo 4º deste artigo, as ações preferenciais, de qualquer classe, somente terão direito a voto nos casos expressamente previstos neste Estatuto, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - As ações preferenciais classe \"A\", classe \"B\" ou classe \"C\" adquirirão o direito de voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos, conforme o caso, a que fazem jus nos termos deste Estatuto. Parágrafo 5º - As ações ordinárias e preferenciais participarão em igualdade de condições na distribuição de eventuais bonificações em ações, decorrentes de correção monetária ou de incorporação de lucros ou reservas ao capital social, devendo as ações existentes receber novas ações bonificadas da respectiva espécie, sendo que todas as classes de ações preferenciais deverão receber ações bonificadas preferenciais classe \"C\". Art. 10 - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, sendo tal valor econômico apurado em avaliação, nos termos da Lei nº 6.404/76, com as alterações dadas pela Lei nº 9.457, de 05.05.1997. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 11 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 12 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação da Companhia em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a criação de partes beneficiárias; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XI. fixar e ratear a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar e aprovar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no artigo 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. deliberar sobre o aumento do capital social; XV. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XVI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes; XVII. deliberar sobre a criação de nova classe de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; XVIII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; XIX. autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores; XX. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; XXI. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XXII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; XXIII. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XXIV. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); XXV. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de subscrição; XXVI. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XXVII. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; XXVIII. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes; XXIX. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XXX. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XXXI. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXII. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIII. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIV. autorizar a aquisição, alienação e constituição de ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior à alçada da Diretoria; XXXV. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e as negociações sobre tarifas e preços; XXXVI. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XXXVII. aprovar qualquer operação individual cujo valor exceda a alçada da Diretoria, entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXXVIII. observado o disposto no artigo 101 da Lei nº 9.472, de 16.07.1997, autorizar a alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações; XXXIX. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XL. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XLI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XLII. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; e XLIII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Primeiro - Os acionistas titulares de ações preferenciais, de qualquer classe, terão direito a voto nas deliberações a que se refere o inciso XIX deste artigo, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo, sendo vedada a realização de alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo Terceiro - Em quaisquer das hipóteses dos incisos XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXVI, XXXVII e XL deste artigo 12, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 25 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 13 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457/97. Art. 14 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 15 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 16 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 17 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia a exigirem. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I - NORMAS GERAIS. Art. 18 - A Administração da Companhia será exercida pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções. Parágrafo Único - A Diretoria é o órgão executivo da administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida pelo presente Estatuto. Art. 19 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. SEÇÃO II - DIRETORIA. Art. 20 - A Diretoria da Companhia será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, observado o disposto no Parágrafo Único adiante. Art. 21 - Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembleia Geral e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 22 - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. Parágrafo 3º - Na vacância de Diretor Presidente ou de Diretor de Finanças, e até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 23 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. apresentar periodicamente à Assembleia a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. submeter à Assembleia Geral proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; V. propor à Assembleia Geral a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; VI. apresentar proposta à Assembleia Geral do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, aos Auditores Independentes e à Assembleia Geral; VIII. apresentar proposta à Assembleia Geral do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; IX. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; X. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; XI. submeter à Assembleia Geral a contratação de seguros de interesse da Companhia, cujo valor do objeto segurado seja igual ou superior à alçada da Diretoria; XII. apresentar à Assembleia Geral relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; XIII. observado o disposto no artigo 12 deste Estatuto, submeter previamente à Assembleia Geral, para aprovação, contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia em montante superior à alçada da Diretoria, independentemente de previsão no orçamento da Companhia; XIV. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; e XV. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Art. 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 25 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. Art. 26 - O Diretor Presidente determinará as funções específicas de cada um dos Diretores, observando os limites que lhe forem determinados pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 27 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, que funcionará em caráter não permanente. Art. 28 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1° - Eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos e devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2° - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 29 - Ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, compete: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou outros títulos, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembleias as matérias que considerar necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembleia Geral, no caso de liquidação da Companhia. Art. 30 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 31 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Parágrafo 2º - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes, será convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos. Parágrafo 3º - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 32 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 33 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo 1º - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo 2º - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá a Assembleia Geral autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Art. 34 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais classe \"B\" e, em seguida, às ações preferenciais classe \"A\" e \"C\", até o limite dos dividendos prioritários a que fazem jus; o saldo será apurado e pago aos titulares de ações ordinárias e preferenciais classe \"A\" e \"C\", tudo conforme o disposto no artigo 9º do presente Estatuto. Parágrafo 1º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Parágrafo 2º - Os valores dos dividendos que são devidos aos acionistas, bem como quaisquer outros proventos, serão remunerados na forma que vier a ser deliberada pela Assembleia Geral, a partir da data do encerramento do exercício social até a data fixada para o seu efetivo pagamento. Parágrafo 3º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 35 - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, § 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei nº 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo fixo das ações preferenciais classe \"B\", pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 36 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Art. 37 - As ações ordinárias e preferenciais classe \"B\" poderão, por solicitação de seus titulares, ser convertidas em ações preferenciais classe \"A\", na razão de uma ação preferencial classe \"A\" para cada ação ordinária ou preferencial classe \"B\" detida, respeitado o disposto no § 2º, do artigo 15, da Lei 6.404/1976, podendo o direito à conversão ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar tal conversão, podendo a Assembleia Geral estender ou reabrir o referido prazo. Parágrafo Único - Caso o exercício da conversão de ações por acionistas titulares de ações ordinárias, nos termos do caput deste artigo, possa resultar em um número de ações preferenciais que exceda o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia, a referida conversão será procedida mediante rateio entre os acionistas interessados, na proporção de sua participação no capital social, até o alcance do referido limite legal.\r\n\r\nANEXO II - MATRIZ DE ALÇADAS - Oi S.A.. O Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\"), em reunião realizada em 13 de março de 2012, com base na Lei e nas disposições do art. 24 do Estatuto Social da Companhia, resolveu, para os devidos fins de direito, aprovar a seguinte Matriz de Alçadas, aplicável à Companhia e a todas suas sociedades controladas (em conjunto, \"Sociedades\"): Art. 1º. Além das atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, observado o disposto em seu art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º, bem como o previsto no art. 32, compete à Diretoria da Companhia, como órgão colegiado: I. Aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por operação; II. Autorizar a alienação, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), ou oneração, no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), de bens integrantes do ativo permanente da Companhia; III. Autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente cujo valor individual seja até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); contratação de serviços, ou ainda celebração de contratos em geral, aditivos, acordos ou convênios que constituam ônus, obrigações e compromissos, no curso ordinário dos negócios da Companhia, cujo valor individual seja de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); IV. Autorizar a prestação de garantias em geral pela Companhia em favor de terceiros, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por transação; V. Deliberar sobre a renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ato ou por transação; VI. Deliberar sobre a contratação de empréstimos (exceção feita à contratação de empréstimos intercompany) e financiamentos de valor até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); arrendamentos mercantis de valor limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e emissão de notas promissórias no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), excetuadas a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (commercial papers), hipótese prevista no Art. 24, III do Estatuto Social, e notas promissórias emitidas em favor de controladas da Companhia. VII. Autorizar operações individuais entre a Companhia e suas controladas relevantes, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes relacionadas, de outro, de valor até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); VIII. Autorizar a celebração de contratos e operações entre a Companhia e/ou suas sociedades controladas, de um lado, e CTX Participações S.A., Contax Participações S.A. e Contax S.A. e suas controladas, de outro, de valor limitado a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). § 1º - Em quaisquer das hipóteses dos incisos de I a VIII deste artigo, e em conformidade com o parágrafo § 3º do Art. 24 do Estatuto Social, em que o valor do ato ou contrato for inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), aplica-se o disposto no Art. 31 do Estatuto Social, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. § 2º - Em conformidade com o Art. 32, inciso X do Estatuto Social da Companhia, cabe à Diretoria, por deliberação colegiada, estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria nos termos deste artigo, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade. § 3º - Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre atos, contratos, transações ou operações de qualquer natureza que excedam os limites fixados neste artigo para a Diretoria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329556 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327137"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária e da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1.LOCAL, DATA E HORA: Em 30 de abril de 2012, às 15h, na sede social da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua General Polidoro 99, 5º andar, parte - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Homologação de aumento de capital; (ii) Analisar discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e ao funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, bem como a transformação do Conselho Fiscal da Companhia em não permanente; e (iii) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. Em Assembleia Geral Ordinária: (iv) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (v) examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404D76. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Sergio José Aguiar Teixeira Junior (representantes da Companhia), Sérgio Bernstein (Representante do Conselho Fiscal); e o Sr. Otávio Ramos Pereira e Marcelo Salvador (representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. MESA: Presidente da Mesa a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva de Menezes Côrtes, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.1 Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, homologar o aumento de capital aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2012, no valor de R$ 3.966.278,88 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), sem emissão de novas ações, mediante a incorporação ao capital social da Companhia do incentivo fiscal de reinvestimento do ano calendário de 2008, calculado com base no Lucro da Exploração e registrado em Reserva de Capital, conforme o Decreto 64.214, de 18 de março de 1969. Em virtude do aumento de capital ora deliberado, o capital social da companhia passará de R$ 11.631.325.794,62 (onze bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 11.635.292.073,50 (onze bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). Em razão desta deliberação, aprovar a alteração do art. 6º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante da consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do ANEXO I desta ata. 6.2 Em referência ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar, a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a exclusão dos Artigos 3º, 7º e 46; alteração dos Artigos 2º, 6º, 8º, parágrafo 3º do Artigo 11, 14, 15, 18, 22, 30, 31, 33, 35, 37, 38 e 42; e renumeração dos Artigos 4º ao 45 do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do ANEXO I desta ata. 6.3 Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, aprovar a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nos itens anteriores desta Assembleia. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.4. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. 6.5. Com relação ao item (v) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 128.545.164,39, acrescidos dos Lucros Acumulados de R$ 337.465,73, que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal o valor de R$ 6.427.258,22; (2) para o pagamento de dividendos obrigatórios das ações preferenciais o valor de R$ 346.216.743,16, sendo o montante de R$ 122.117.906,17, com base no resultado do exercício; R$ 223.761.371,26 com base na de Reserva de Lucros (investimentos); e R$ 337.465,73 com base em Lucros Acumulados. Os dividendos serão pagos a partir de 08 de maio de 2012 e atualizados a partir de 01 de janeiro de 2012, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento. 6.6. Com relação ao item (vi) da Ordem do Dia, aprovar o valor de Remuneração para a Administração, que se dará da forma seguinte: verba global anual para (a) o Conselho de Administração no valor de até R$ 624.000,00; e para (b) a Diretoria da TMAR, no valor de até R$ 300.000,00. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. Assinaturas: MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA DE MENEZES CÔRTES - Presidente; DANIELA GESZIKTER VENTURA - Secretária; Acionista: Oi S.A. - p.p Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. Certifico que a presente certidão é cópia fiel da Ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. ANEXO I ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1° - A Telemar Norte Leste S.A. é uma companhia aberta, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I. participar do capital de outras empresas; II. constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III. promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V. exercer atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI. celebrar, com aprovação do Conselho de Administração, contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3° - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, observado o disposto no artigo 31, inciso X, abaixo, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações. Art. 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Art. 5° - O capital social subscrito é de R$ 11.635.292.073,50 (onze bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3° do Artigo 35, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976. Art. 6° - Por deliberação do Conselho de Administração poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações cuja colocação seja feita mediante: I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores; II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76; e III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial. Art. 7° - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito, nas condições previstas no ato que deliberar a subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Companhia. Parágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no artigo 107 da Lei nº 6.404/76, o acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, com a menor periodicidade admitida por lei, e multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso. Art. 8º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 9º - Às ações preferenciais classe \"A\" são assegurados: (a) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"C\" até o pagamento do dividendo mínimo a elas atribuído, prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (b) uma vez pagos os dividendos prioritários para todas as ações preferenciais, direito a dividendos 10% (dez por cento) superiores aos dividendos distribuídos às ações ordinárias; bem como (c) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"C\" e ações ordinárias, respeitada a prioridade no reembolso das ações preferenciais classe \"B\" definida a seguir. Às ações preferenciais classe \"B\" são assegurados: (x) prioridade no pagamento do dividendo fixo e não cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da Companhia, bem como (y) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"A\" e classe \"C\" e ações ordinárias. Às ações preferenciais classe \"C\" são assegurados: (i) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"A\", prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (ii) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido no item (i) deste artigo. Parágrafo 1º - As ações preferenciais classe \"A\" e classe \"B\" poderão ser resgatadas, em qualquer tempo, pelo valor calculado na forma do item \"x\" do caput deste artigo, ou pelo valor da cotação em bolsa, quando este for superior àquele, de acordo com deliberação da Assembleia Geral, mediante sorteio, se as disponibilidades não permitirem o resgate de sua totalidade. Parágrafo 2º - As ações preferenciais, de qualquer classe, participarão da capitalização de outras reservas e lucros. Parágrafo 3° - Observado o disposto no Parágrafo 4° deste artigo, as ações preferenciais, de qualquer classe, somente terão direito a voto nos casos expressamente previstos neste Estatuto, sem prejuízo do disposto no § 1°, do artigo 115, da Lei n° 6.404/76. Parágrafo 4° - As ações preferenciais classe \"A\", classe \"B\" ou classe \"C\" adquirirão o direito de voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos, conforme o caso, a que fazem jus nos termos deste Estatuto. Parágrafo 5º - As ações ordinárias e preferenciais participarão em igualdade de condições na distribuição de eventuais bonificações em ações, decorrentes de correção monetária ou de incorporação de lucros ou reservas ao capital social, devendo as ações existentes receber novas ações bonificadas da respectiva espécie, sendo que todas as classes de ações preferenciais deverão receber ações bonificadas preferenciais classe \"C\". Art. 10 - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, sendo tal valor econômico apurado em avaliação, nos termos da Lei n° 6.404/76, com as alterações dadas pela Lei n° 9.457, de 05.05.1997. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 11 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 12 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas, podendo delegar ao Conselho de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver; e (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures; III. deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório; IV. Deliberar sobre a participação da Companhia em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a criação de partes beneficiárias; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; XI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; XII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no artigo 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. deliberar sobre o aumento do capital social; XV. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior, observado o disposto no artigo 20, inciso XV deste Estatuto; XVI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes; XVII. deliberar sobre a criação de nova classe de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; XVIII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; e XIX. autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores. Parágrafo Único - Os acionistas titulares de ações preferenciais, de qualquer classe, terão direito a voto nas deliberações a que se refere o inciso XIX deste artigo, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115 da Lei nº 6.404/76. Art. 13 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao Diretor Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457/97. Art. 14 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 15 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1° - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos. Parágrafo 2° - Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 16 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 17 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia a exigirem. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - SEÇÃO I - NORMAS GERAIS. Art. 18 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções. Parágrafo 1° - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a administração superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão executivo da administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida pelo presente Estatuto e pelo Conselho de Administração. Art. 19 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. SEÇÃO II - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Art. 20 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários e juros sobre capital próprio, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 39 deste Estatuto; V. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; VI. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; VII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; VIII. resolver, quando delegado pela Assembleia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no § 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; IX. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional; X. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XI. escolher e destituir os auditores independentes; XII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XIII. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XV. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); XVI. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações; XVII. aprovar investimentos em montante superior à alçada de Diretoria; XVIII. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, em montante superior à alçada de Diretoria; XIX. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada de Diretoria; XX. observado o disposto nos demais incisos deste artigo que tratam de bens do ativo permanente, autorizar a Diretoria a adquirir, alienar e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em montante superior à alçada de Diretoria; XXI. estabelecer as diretrizes referentes aos critérios de remuneração dos administradores da Companhia, bem como distribuir o montante global da remuneração fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXII. aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em conta de depósito, as ações da Companhia; XXIII. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e as negociações sobre tarifas e preços; XXIV. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros, em montante superior à alçada de Diretoria; XXV. observado o disposto no inciso XVI do artigo 12 acima, aprovar qualquer operação individual cujo valor ultrapasse a alçada de Diretoria, entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXVI. observado o disposto no artigo 101 da Lei n° 9.472, de 16.07.1997, autorizar a alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações; XXVII. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XXVIII. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XXIX. autorizar a Companhia, bem como suas coligadas e controladas a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XXX. autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XXXI - estabelecer alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste artigo); e XXXII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Art. 21 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes, mantendo-se sempre o número ímpar de membros, incluindo o representante dos titulares das ações preferenciais. Parágrafo 1°- Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral; os titulares de ações preferenciais de ambas as classes, em conjunto, terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho. Parágrafo 2° - Os membros do Conselho de Administração terão o mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Parágrafo 3º - A alteração estatutária do disposto no Parágrafo 1° deste artigo dependerá da aprovação dos titulares de ações preferenciais de ambas as classes, reunidos em assembleia especial, na forma do Parágrafo Único do artigo 18 da Lei n° 6.404/76. Art. 22 - O Conselho de Administração deverá nomear, dentre os seus membros, o Presidente do órgão. Art. 23 - No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente do Conselho, o seu suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1° - Em suas ausências ou impedimentos temporários, cada Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas respectivas reuniões, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros, indicado pelo próprio Presidente. Parágrafo 2° - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro e, na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos demais Conselheiros até a primeira Assembleia Geral que se realizar, na forma da lei. Art. 24 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre do ano calendário, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) Conselheiros quaisquer, lavrando-se ata de suas deliberações no livro próprio. Parágrafo 1° - A convocação para as reuniões do Conselho de Administração deve ser realizada por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis e dirigida a todos os Conselheiros, com a especificação da data, local e hora onde será realizada a reunião e das matérias que serão submetidas à deliberação. Parágrafo 2° - Não obstante o disposto neste artigo, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração na qual comparecerem todos os seus membros, efetivos ou suplentes. Art. 25 - O quorum de instalação da reunião do Conselho de Administração será o da maioria dos membros, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. SEÇÃO III - DIRETORIA. Art. 26 - A Diretoria da Companhia será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, observado o disposto no Parágrafo Único adiante. Parágrafo único - Caberá a qualquer Diretor exercer o cargo de Diretor de Relações com Investidores, podendo ser exercido cumulativamente ou não, conforme vir a ser deliberado pelo Conselho de Administração quando da respectiva eleição. O referido cargo deverá manter-se sempre preenchido. Art. 27 - Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 28 - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. Parágrafo 3º - Na hipótese de vacância de cargo de Diretor Presidente, do Diretor de Finanças ou do Diretor de Relações com Investidores, e até que o Conselho de Administração delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 29 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação do Conselho de Administração; III. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. submeter ao Conselho de Administração proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; V. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; VI. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração; VIII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; IX. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; X. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; XI. submeter ao Conselho de Administração a contratação de seguros de interesse da Companhia, cujo valor do objeto segurado seja igual ou superior à alçada da Diretoria; XII. apresentar ao Conselho de Administração relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; XIII. observado o disposto no artigo 20 deste Estatuto, submeter previamente ao Conselho de Administração, para aprovação, contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia em montante superior à alçada da Diretoria, independentemente de previsão no orçamento da Companhia; XIV. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Art. 30 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 31 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (hum) ano. Art. 32 - O Diretor Presidente determinará as funções específicas de cada um dos Diretores, observando os limites que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração da Companhia, ficando, desde já, estabelecido que o Diretor de Relações com Investidores representará a Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução n° 202/93, alterada pela Instrução n° 309/99, ambas da Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, que funcionará em caráter não permanente. Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1° - Eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos e devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2° - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35 - Ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, compete: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou outros títulos, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembleias as matérias que considerar necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembleia Geral, no caso de liquidação da Companhia. Art. 36 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1° - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2° - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 37 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1° - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Parágrafo 2° - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes, será convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos. Parágrafo 3° - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 39 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo 1° - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo 2° - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá o Conselho de Administração autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Art. 40 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais classe \"B\" e, em seguida, às ações preferenciais classe \"A\" e \"C\", até o limite dos dividendos prioritários a que fazem jus; o saldo será apurado e pago aos titulares de ações ordinárias e preferenciais classe \"A\" e \"C\", tudo conforme o disposto no artigo 9º do presente Estatuto. Parágrafo 1º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Parágrafo 2º - Os valores dos dividendos que são devidos aos acionistas, bem como quaisquer outros proventos, serão remunerados na forma que vier a ser deliberada pela Assembleia Geral, a partir da data do encerramento do exercício social até a data fixada para o seu efetivo pagamento. Parágrafo 3° - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 41 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9°, § 7°, da Lei n° 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n° 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo fixo das ações preferenciais classe \"B\", pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 42 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Art. 43 - As ações ordinárias e preferenciais classe \"B\" poderão, por solicitação de seus titulares, ser convertidas em ações preferenciais classe \"A\", na razão de uma ação preferencial classe \"A\" para cada ação ordinária ou preferencial classe \"B\" detida, respeitado o disposto no § 2º, do artigo 15, da Lei 6.404/1976, podendo o direito à conversão ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar tal conversão, podendo o Conselho de Administração estender ou reabrir o referido prazo. Parágrafo Único - Caso o exercício da conversão de ações por acionistas titulares de ações ordinárias, nos termos do caput deste artigo, possa resultar em um número de ações preferenciais que exceda o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia, a referida conversão será procedida mediante rateio entre os acionistas interessados, na proporção de sua participação no capital social, até o alcance do referido limite legal. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323049 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327131"
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Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações. Ordem do dia: (i) Discutir um aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 887.354,66 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) com a emissão de novas ações ordinárias nominativas da Companhia, a preço de emissão de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) por ação; (ii) ratificar a indicação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. (a “Empresa Especializada”) para avaliar os ativos que USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. irá contribuir à Companhia como pagamento das 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentos e dezesseis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal subscritas por ela nesta data; (iii) aprovar o laudo de avaliação emitido pela Empresa Especializada em 7 de maio de 2012 sobre o valor dos ativos mencionados acima, (iv) aprovar o pagamento pela USA BRASIL HOLDINGS L.L.C., mediante contribuição de ativos, das 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentos e dezesseis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal subscritas por ela nesta data; (v) aprovar a nova redação da Cláusula 5ª do Estatuto da Companhia, devido ao aumento de capital; (vi) aprovar a modificação do objeto social da Companhia de forma a incluir a atividade de inserção de publicidade em canais lineares de televisão de titularidade e/ou operados pela Companhia, bem como a nova redação da Cláusula 4ª do Estatuto da Companhia, (vii) aprovar a criação do Conselho Consultivo da Companhia e eleger os seus membros, e (viii) aprovar a reforma integral do Estatuto da Companhia para refletir a nova estrutura de governança corporativa constante do Acordo de Acionistas. Deliberações tomadas por unanimidade de votos dos acionistas: Instalada a assembleia, após discutir e votar na matéria, a totalidade dos acionistas da Companhia decidiram por unanimidade: (i) aprovar o aumento do capital da Companhia em R$ 887.354,66 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos seguintes termos e condições: (a) quantidade e espécie de emissão: emissão particular de 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentas e dezesseis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (b) preço de emissão: o preço de emissão é de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) por ação ordinária; (c) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo 1º do art. 170 da Lei 6.404/76; (d) aumento do capital social e constituição de Reserva de Capital: Do valor do aumento de capital ora aprovado, a parcela de: (i) R$ 887.354,66 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) deverá ser alocada à formação do capital social; e (ii) R$ 8.855.645,34 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) será alocada à conta de reserva de capital. Dessa forma, o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 7.797.900,00 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil e novecentos reais) para R$ 8.685.254,66 (oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo dividido em 8.208.316 (oito milhões, duzentas e oito mil, trezentas e dezesseis) ações ordinárias. A totalidade das novas 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas são subscritas por USA BRASIL HOLDINGS L.L.C., com o expresso consentimento da acionista GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., que se manifestou pelo não exercício do direito de preferência; (ii) ratificar a indicação da PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., uma sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino, CEP 05001-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0002-18 e no CRC - SP sob nº 2SP022749/O-7, que tem como responsável técnico o Sr. Fábio Niccheri, que se encontra presente à assembleia, na forma do artigo 8º § 1º da Lei 6.404/76, como empresa especializada para avaliar os ativos a serem contribuídos à Companhia pela USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. como pagamento das 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal subscritas por ela nesta data; (iii) aprovar o laudo de avaliação das participações societárias (membership interests) da UNIVERSAL RIVER HOLDINGS L.L.C., sociedade de responsabilidade limitada organizada sob as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com endereço registrado em c/o The Corporation Trust Company, 1209 Orange Street, Wilmington, New Castle, Delaware, 19801, Estados Unidos da América, de acordo com os Artigos 7 e 8 da Lei 6.404/76 e suas alterações, emitido pela Empresa Especializada em 7 de maio de 2012 e que, rubricado pela mesa, passa a compor esta ata como Anexo I e ficará arquivado na sede da Companhia; (iv) aprovar a integralização nesta data pela USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. das 410.416 (quatrocentas e dez mil, quatrocentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal subscritas por ela neste ato, mediante a contribuição à Companhia de 100% (cem por cento) das participações societárias (membership interests) que a USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. detém na UNIVERSAL RIVER HOLDINGS LLC, acima qualificada, conforme refletido no Boletim de Subscrição, o qual consta no Anexo II; (v) aprovar a nova redação da Cláusula 5ª do Estatuto da Companhia decorrente do aumento de capital acima indicado, a qual será a seguinte: “Cláusula 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.685.254,66 (oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), representado por 8.208.316 (oito milhões, duzentas e oito mil, trezentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. PARÁGRAFO ÚNICO - Cada ação ordinária confere a seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. As ações da Companhia não serão representadas por certificados físicos de ações.”; (vi) aprovar a modificação do objeto social da Companhia de forma a incluir a atividade de inserção de publicidade em canais lineares de televisão de titularidade e/ou operados pela Companhia, bem como aprovar a nova redação da Cláusula 4ª do Estatuto da Companhia decorrente de tal modificação, a qual será a seguinte: “Cláusula 4ª O objeto social da Companhia é: (i) o desenvolvimento, programação e licenciamento de bens e direitos sobre obras audiovisuais e videofonogramas, programas e eventos artísticos, esportivos ou culturais, nacionais ou estrangeiros; (ii) a importação de equipamentos vinculados aos seus objetivos sociais, bem como a importação ou a exportação de programas de entretenimento, filmes ou eventos em geral; (iii) inserção de publicidade em canais lineares de televisão de titularidade e/ou operados pela Companhia e (iv) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista.”; (vii) aprovar a criação do Conselho Consultivo da Companhia, o qual terá suas atribuições descritas no Estatuto Social da Sociedade, o qual consta no Anexo III à presente ata, e eleger como membros do Conselho Consultivo: 1) o Sr. Kevin MacLellan, americano, casado, executivo de televisão, residente e domiciliado na Cidade de Londres, Inglaterra, em 5 John Street, CEP WC1N-2ES, portador do passaporte americano número 422070611; 2) o Sr. Simone Nardi, italiano, casado, executivo, residente e domiciliado na Cidade de Londres, Inglaterra, em 14 St. Vincent Street, CEP W1U-4DE, portador do passaporte italiano número YA1747997; 3) o Sr. Kenneth Bettsteller, canadense, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Cidade de Miami, Florida, Estados Unidos da América, em 80 S.W. 8th. Street, Sala 2500, CEP 33130, portador do passaporte canadense número WA909790; 4) o Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 5, CEP 22640-101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade “RG” nº 03234871 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 606.493.807-20; e 5) o Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa, português, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 1650, Bloco 5, CEP 22640-101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiros “RNE” nº W291251-G emitida por CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob nº 785.649.137-04. Os membros do Conselho Consultivo são eleitos para um mandato por prazo indeterminado e não receberão remuneração pelos seus serviços; (viii) aprovar a reforma integral do Estatuto da Companhia para refletir a nova estrutura de governança corporativa constante do Acordo de Acionistas, o qual, alterado, passará a vigorar na forma do Anexo III a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de então ser lida e aprovada, foi assinada por todas as partes presentes à assembleia. (aa) Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa; Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. (representada por seus Diretores) e USA Brasil Holdings L.L.C. (representada por seu procurador). A presente ata é cópia fiel da ata lavrada e assinada por todas as partes presentes à assembleia no livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente. Paulo Simões - Secretário. Acionistas Presentes: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Diretor. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Diretor. USA BRASIL HOLDINGS L.L.C. Jorge Gutiérrez Chamlati - Procurador.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DE NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S.A.. CAPÍTULO I - Denominação. ARTIGO 1 - NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima regida por este Estatuto Social e pelos dispositivos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”). CAPÍTULO II - Sede, Filiais e Prazo de Duração. ARTIGO 2 - A Companhia tem sede e domicílio legal na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101. A Companhia poderá abrir e fechar filiais ou estabelecimentos em qualquer parte do País, por meio de deliberação dos acionistas. ARTIGO 3 - A Companhia tem prazo de duração até 10 de maio de 2025, a menos que decidido de forma diferente pela totalidade dos acionistas. CAPÍTULO III - Objeto Social. ARTIGO 4 - O objeto social da Companhia é: (i) o desenvolvimento, programação e licenciamento de bens e direitos sobre obras audiovisuais e videofonogramas, programas e eventos artísticos, esportivos ou culturais, nacionais ou estrangeiros; (ii) a importação de equipamentos vinculados aos seus objetivos sociais, bem como a importação ou a exportação de programas de entretenimento, filmes ou eventos em geral; (iii) a inserção de publicidade em canais lineares de televisão de titularidade e/ou operados pela Companhia e (iv) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. CAPÍTULO IV - Capital Social. ARTIGO 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado é R$ 8.685.254,66 (oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis), representado por 8.208.316 (oito milhões, duzentas e oito mil, trezentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. PARÁGRAFO ÚNICO - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. As ações da Companhia não serão representadas por certificados físicos de ações. CAPÍTULO V - Administração. ARTIGO 6 - A Companhia é administrada por uma Diretoria, na forma do presente Estatuto Social e da legislação aplicável. ARTIGO 7 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, sendo um o Diretor Presidente e o outro, o Diretor Financeiro. ARTIGO 8 - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. ARTIGO 9 - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo ser observada para fins de sua eleição e destituição as disposições do Acordo de Acionistas. Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus respectivos substitutos. PARÁGRAFO 1º - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. PARÁGRAFO 2º - Os Diretores substituir-se-ão, um ao outro, durante suas ausências temporárias. No caso de vacância, uma Assembleia Geral será convocada para eleger o substituto correspondente e, no ínterim, o Diretor remanescente acumulará ambos os cargos. ARTIGO 10 - Os Diretores podem nomear procuradores para representar a Companhia em atos específicos, sempre dentro dos limites deste Estatuto Social e observado o Acordo de Acionistas. As procurações deverão ser assinadas pelos 2 (dois) Diretores agindo em conjunto, a menos que um deles esteja ausente, ou seu cargo esteja vago, caso em que a procuração será assinada somente pelo Diretor remanescente. ARTIGO 11 - Na forma da legislação aplicável e do presente Estatuto Social, a Companhia ficará legalmente vinculada pela assinatura conjunta de: 2 (dois) Diretores ou 1 (um) Diretor e um procurador. O requisito de assinatura conjunta inclui, mas não se limita, a contratos e acordos, notas promissórias, cheques e outros documentos financeiros e de crédito. ARTIGO 12 - O Diretor Presidente será responsável pela administração geral da Companhia e pela realização dos atos necessários para cumprir com seu objeto social, bem como pela preparação e recomendação aos acionistas do Orçamento Anual proposto para cada exercício social, a contratação e demissão de empregados, com exceção do Diretor Financeiro, e o exercício do controle editorial (incluindo qualquer registro necessário perante a ANCINE), dentre outros deveres atribuídos a ele por este Estatuto Social, pela legislação aplicável ou pela Assembleia Geral. ARTIGO 13 - O Diretor Financeiro será responsável por administrar as finanças da Companhia para cumprir com seu objeto social, bem como por assistir o Diretor Presidente na preparação e recomendação aos acionistas do Orçamento Anual proposto para cada exercício social, dentre outros deveres atribuídos a ele por este Estatuto Social, pela legislação aplicável ou pela Assembleia Geral. ARTIGO 14 - O Diretor Presidente preparará e apresentará aos acionistas, com até 14 (quatorze) dias de antecedência da Assembleia Geral em que as mesmas devam ser apreciadas, mas de qualquer forma em até 60 (sessenta) dias antes do final de cada exercício social, uma proposta de orçamento anual para o exercício social seguinte (o “Orçamento Anual”). A Assembleia Geral discutirá e aprovará o Orçamento Anual de conformidade com o Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia em 11 de maio de 2012 (o “Acordo de Acionistas”). A opinião do Conselho Consultivo pode ser requerida se assim desejar a Diretoria ou a Assembleia Geral. CAPÍTULO VI - Conselho Consultivo. ARTIGO 15 - A Companhia terá um Conselho Consultivo composto por 5 (cinco) membros, residentes no Brasil ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato por prazo indeterminado. PARÁGRAFO 1º - Os membros do Conselho Consultivo poderão ser substituídos a qualquer tempo por decisão da Assembleia Geral. PARÁGRAFO 2º - O Conselho Consultivo reunir-se-á periodicamente para rever as operações e performance da Companhia e aconselhar a Diretoria a respeito de tais assuntos. O Conselho Consultivo também opinará sobre assuntos submetidos a ele pela Assembleia Geral e/ou pela Diretoria. As opiniões do Conselho Consultivo não serão vinculativas e servirão somente como diretrizes para as decisões a serem tomadas pela Assembleia Geral ou pela Diretoria. PARÁGRAFO 3º - O Conselho Consultivo reunir-se-á pelo menos uma vez cada trimestre, ou mais frequentemente se for solicitada uma reunião extraordinária. As reuniões realizar-se-ão na sede da Companhia. Se, em razão de um Evento de Força Maior (conforme definido no Acordo de Acionistas), a reunião não puder ser realizada na sede da Companhia, então será realizada em qualquer lugar acordado mutuamente pelos membros do Conselho Consultivo, desde que cada membro receba uma notificação prévia por escrito sobre a mudança do local da reunião em razão de Evento de Força Maior, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência à reunião. PARÁGRAFO 4º - As reuniões do Conselho Consultivo serão convocadas por qualquer um dos seus membros, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias e máxima de 30 (trinta) dias à data da reunião, incluindo na convocação o dia, hora, local e ordem do dia da reunião. A reunião do Conselho Consultivo poderá ser realizada se for convocada num prazo menor, desde que todos os membros estejam presentes na reunião. A ordem do dia da reunião incluirá qualquer item colocado em pauta por qualquer um dos membros do Conselho Consultivo. Um ou mais membros do Conselho Consultivo poderão participar das reuniões através de vídeo conferência ou conferência telefônica como se estivesse(m) pessoalmente presente(s) na reunião. PARÁGRAFO 5º - O conteúdo dos procedimentos e as ações do Conselho Consultivo bem como qualquer resolução adotada por ele será transcrita em ata, em inglês e português. PARÁGRAFO 6º - O quorum para instalação das reuniões do Conselho Consultivo, devidamente convocadas, será a maioria dos seus membros, observado o disposto no Acordo de Acionistas. CAPÍTULO VII - Conselho Fiscal. ARTIGO 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e seus respectivos suplentes. Os deveres do Conselho Fiscal serão aqueles estabelecidos na legislação aplicável. ARTIGO 17 - O Conselho Fiscal não será permanente e será instalado conforme solicitado pelos acionistas da Companhia, de acordo com a legislação aplicável. CAPÍTULO VIII - Assembleias Gerais. ARTIGO 18 - As Assembleias Gerais Ordinárias serão realizadas anualmente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao final do exercício social para (i) aprovar as contas dos Diretores e deliberar e aprovar as demonstrações financeiras, (ii) deliberar a respeito da destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício social anterior e a distribuição de dividendos, e (iii) eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal, se necessário, tudo de conformidade com os termos do Acordo de Acionistas. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas quando os interesses da Companhia assim o demandarem. As Assembleias Gerais realizar-se-ão na sede da Companhia. Se, em razão de um Evento de Força Maior, a reunião não puder ser realizada na sede da Companhia, então será realizada em outro lugar acordado mutuamente pelos acionistas, desde que todos os acionistas recebam uma notificação prévia por escrito sobre a mudança do local da reunião em razão de um Evento de Força Maior, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência à respectiva Assembleia Geral. PARÁGRAFO 1º - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente e, na sua ausência, pelo Diretor Financeiro. As convocações para as Assembleias Gerais serão feitas pelo menos 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) dias antes da respectiva assembleia e indicarão data, horário, local, ordem do dia e demais informações requeridas pela legislação aplicável. Adicionalmente, os acionistas também receberão a convocação para cada Assembleia Geral por carta registrada ou telegrama dentro do mesmo prazo estabelecido acima. Adicionalmente, as Assembleias Gerais da Companhia poderão ser convocadas pelos acionistas, nos termos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e/ou no Acordo de Acionistas. PARÁGRAFO 2º - As Assembleias Gerais serão presididas por um Presidente, que contará com um Secretário para auxiliá-lo nos trabalhos, sendo ambos eleitos pelos acionistas presentes na assembleia. PARÁGRAFO 3º - Com exceção das decisões relacionadas aos assuntos indicados no Parágrafo 6º deste Artigo 18 e demais matérias previstas no Acordo de Acionistas, as decisões da Assembleia Geral deverão ser tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante da Companhia (ou seja, pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) das ações com direito a voto). PARÁGRAFO 4º - O quorum para instalação de uma Assembleia Geral devidamente convocada será a presença (i) em primeira convocação, de acionistas representando pelo menos 85,1% (oitenta e cinco por cento e um décimo por cento) das ações da Companhia com direito a voto, exceto nas hipóteses previstas no Acordo de Acionistas, e (ii) em segunda convocação, com acionistas representando qualquer número de ações da Companhia com direito a voto. Um ou mais acionistas poderão participar da Assembleia por conferencia ou vídeo conferencia telefônica, desde que as matérias aprovadas pelos acionistas presentes nessa Assembleia sejam reduzidas a termo e a correspondente ata assinada por todos os acionistas com direito a voto presentes em tal Assembleia, através de procurador que estava de fato presente na Assembleia. PARÁGRAFO 5º - Além das matérias previstas (i) no Parágrafo 6º deste Artigo 18, (ii) nos Artigos 122 e 136 da Lei das Sociedades Anônimas, e (iii) no Acordo de Acionistas da Companhia, as seguintes matérias deverão ser aprovadas na Assembleia Geral: (i) Qualquer compra ou outra forma de aquisição de qualquer ativo que (A) não esteja prevista no Orçamento Anual; e (B) envolva montante a ser pago pela Companhia ou por qualquer uma das suas Subsidiárias em valor superior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) em uma única operação, ou R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil Reais) em várias operações, dentro de um mesmo exercício social, exceto em relação ao estabelecido nos Contratos com Partes Relacionadas (conforme definido no Acordo de Acionistas); (ii) Qualquer venda, locação, permuta ou qualquer outra forma de disposição de, ou celebração de qualquer acordo ou compromisso para a venda, locação, permuta ou outra forma de disposição de, quaisquer ativos da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias que (A) não esteja prevista no Orçamento Anual; e (B) envolva montante a ser pago pela Companhia ou por qualquer uma das suas Subsidiárias em valor superior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) em uma única operação, ou R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil Reais) em várias operações, dentro de um mesmo exercício social, exceto em relação ao estabelecido nos Contratos com Partes Relacionadas; (iii) Celebrar qualquer contrato ou compromisso (exceto aqueles entre a Companhia e suas subsidiárias integrais) a respeito: (i) da outorga pela Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias de empréstimo, fiança ou aval para ou em favor de qualquer Pessoa (conforme definido no Acordo de Acionistas), ou (iii) qualquer contratação de dívida (incluindo debêntures, instrumentos de crédito, bonds, títulos ou outras dívidas) pela Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias; (iv) Adquirir quaisquer ações ou qualquer participação societária de emissão da Companhia ou de qualquer de suas Subsidiárias para manutenção em tesouraria; (v) Aprovar qualquer Orçamento Anual; (vi) Incorrer em quaisquer despesas de programação da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias não prevista no Orçamento Anual, exceto conforme previsto no Contrato com Parte Relacionada; (vii) Celebrar qualquer contrato que preveja pagamentos anuais ou obrigações da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias não refletidas no Orçamento Anual, superiores a R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil Reais) por exercício social, exceto conforme previsto no Contrato com Parte Relacionada; (viii) Adquirir participação em qualquer sociedade, parceria, joint venture ou entidade similar (exceto em uma subsidiária integral da Companhia); e (ix) Com respeito a qualquer acordo que necessite da aprovação neste Parágrafo 5º do Artigo 18, (A) (x) outorgar qualquer renúncia, (y) celebrar qualquer aditivo ou alteração, ou (z) rescindir quaisquer termos econômicos (incluindo mas não se limitando a preço e duração) ou termos relevantes não econômicos de tais acordos, ou (B) rescindir totalmente tal acordo, nos casos (A) e (B), exceto conforme os termos de tal acordo. PARÁGRAFO 6º - As seguintes matérias requererão o voto afirmativo de todos os Acionistas Relevantes para serem aprovadas (sendo, para fins de Estatuto, “Acionistas Relevantes” entendido como cada Acionista titular de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do capital social votante da Companhia): (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia ou os atos constitutivos de qualquer uma das suas Subsidiárias, incluindo, mas não se limitando a qualquer mudança no objeto social, observado o Acordo de Acionistas; (ii) Realizar qualquer compra ou outra forma de aquisição de qualquer ativo que (i) não esteja prevista no Orçamento Anual e (ii) envolva montante a ser pago pela Companhia ou por qualquer uma das suas Subsidiárias em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) em uma única operação, ou R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais) em várias operações, dentro de um mesmo exercício social, exceto em relação ao estabelecido nos Contratos com Partes Relacionadas, conforme definido no Acordo de Acionistas; (iii) Realizar qualquer venda, locação, permuta ou qualquer outra forma de disposição de, ou celebração de qualquer acordo ou compromisso para a venda, locação, permuta ou outra forma de disposição de, quaisquer ativos da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias que (A) não estejam previstas no Orçamento Anual e (B) envolvam um montante a ser pago pela Companhia ou por qualquer uma das suas subsidiárias, que exceda R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) em uma única operação, ou R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais) em várias operações, dentro de um mesmo exercício social, exceto em relação ao estabelecido nos Contratos com Partes Relacionadas, conforme definido no Acordo de Acionistas; (iv) Celebrar qualquer contrato ou compromisso (exceto aqueles entre a Companhia e suas subsidiárias integrais) a respeito: (A) da outorga pela Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias de empréstimo, fiança ou aval para ou em favor de qualquer Pessoa em valor superior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) no total, ou qualquer liberação do mesmo, (B) da criação de quaisquer hipotecas, custos, penhores, ônus, gravames ou outras garantias a respeito de quaisquer ativos relevantes da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, exceto por arrendamento mercantil, compras financiadas pelo vendedor e no qual o bem é dado em garantia para tal vendedor e outras operações no curso ordinário dos negócios da Companhia, ou (C) qualquer contratação de dívida (incluindo debêntures, instrumentos de crédito, bonds, títulos ou outras dívidas) pela Companhia ou de qualquer uma das suas subsidiárias em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais) no total, a qualquer momento, exceto conforme estabelecido no Acordo de Acionistas; (v) Criar qualquer classe ou espécie de ações da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, ou emitir ações (de qualquer classe ou espécie, incluindo qualquer ação preferencial), ou qualquer Título Conversível (conforme definido no Acordo de Acionistas) ou qualquer parte beneficiária; (vi) Realizar qualquer alteração ao capital social da Sociedade ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, observado o Acordo de Acionistas; (vii) Alterar a preferência, privilégio ou condição de resgate ou amortização de quaisquer ações da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias; (viii) Celebrar, aditar, alterar, renovar, complementar ou rescindir qualquer Contrato com Partes Relacionadas ou Operação com Partes Relacionadas (conforme definido no Acordo de Acionistas) ou tomar qualquer medida relacionada com qualquer Contrato com Partes Relacionadas ou Operação com Partes Relacionadas (incluindo o requerimento do cumprimento dos direitos da Companhia nos termos de tais acordos e o direito de rescindir tais acordos ou de renunciar ou abster de exercer quaisquer direitos ou recursos nos termos de tais acordos), observado o disposto no Acordo de Acionistas; (ix) Fazer qualquer uso ou dar qualquer destinação às reservas de capital da Companhia ou de qualquer das suas Subsidiárias; (x) Realizar qualquer capitalização de reservas ou lucros, desdobramento, grupamento, conversão de classe ou espécie de ações, ou outra alteração nos direitos existentes nas ações da Companhia ou de quaisquer de suas Subsidiárias; (xi) Realizar qualquer resgate, redução de capital ou qualquer aquisição onerosa de quaisquer ações ou de qualquer participação societária de emissão da Companhia ou em qualquer de suas Subsidiárias (exceto aquisição de ações para ser mantidas em tesouraria); (xii) Lançar qualquer novo canal de televisão; (xiii) Aprovar qualquer Orçamento Anual que inclua (A) um aumento nas despesas totais (não incluindo as despesas de programação) com relação ao Orçamento Anual do ano anterior, que exceda em 15% (quinze por cento) mais o aumento percentual do IGPM calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em relação ao Orçamento Anual do ano anterior; (B) um aumento no valor total de despesas de programação que exceda 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta prevista no Orçamento Anual para esse exercício social; ou (C) um aumento no valor total de despesas de capital que exceda 5% (cinco por cento) do EBITDA (conforme definido no Acordo de Acionistas) da Companhia previsto em tal Orçamento Anual; (xiv) Incorrer em quaisquer despesas de programação da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, em qualquer exercício social, em valor superior a 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta estabelecida no Orçamento Anual para esse exercício social, observadas as demais disposições previstas no Acordo de Acionistas; (xv) Celebrar qualquer contrato que preveja pagamentos anuais ou obrigações da Companhia não refletidas no Orçamento Anual ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais) por exercício social, exceto (A) contratos de trabalho, (B) conforme estabelecido nos Contratos com Partes Relacionadas (conforme definido no Acordo de Acionistas), ou (C) conforme previsto no Acordo de Acionistas; (xvi) Iniciar ou terminar uma liquidação voluntária, dissolução ou procedimento similar, ou apresentar qualquer pedido de falência ou procedimento similar, inclusive recuperação judicial, nomear ou demitir o liquidante da Companhia ou de suas Subsidiárias e aprovar as contas do liquidante; (xvii) Realizar qualquer investimento e/ou adquirir participação em qualquer sociedade, parceria, joint venture ou entidade similar (exceto em uma subsidiária integral da Companhia), envolvendo em cada caso um valor investido e/ou desembolsado pela Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias que exceda R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais); (xviii) Realizar qualquer incorporação, incorporação de ações, consolidação, fusão, cisão ou outra reestruturação societária envolvendo a Companhia e/ou suas Subsidiárias (exceto qualquer reestruturação interna entre a Companhia e as suas subsidiárias integrais), a transformação da Companhia ou de qualquer de suas Subsidiárias em qualquer outro tipo de sociedade, a listagem e/ou cancelamento do registro da Companhia ou de qualquer de suas Subsidiárias ou de suas ações perante a CVM ou qualquer bolsa de valores, ou qualquer oferta pública de ações ou títulos da Companhia ou qualquer de suas Subsidiárias; (xix) Com respeito a qualquer acordo que necessite da aprovação indicada neste Parágrafo 6º do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, (A) (x) outorgar qualquer renúncia, (y) celebrar qualquer aditivo ou alteração, ou (z) rescindir quaisquer termos econômicos (incluindo, mas não se limitando a preço e duração) ou termos relevantes não-econômicos de tais acordos, ou (B) rescindir totalmente tal acordo, exceto em tais casos (A) e (B), conforme os próprios termos de tais acordos; (xx) Iniciar, celebrar acordo ou finalizar qualquer ação, litígio, arbitragem ou qualquer procedimento administrativo da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, que envolva valores que excedam R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), exceto para iniciar um procedimento cautelar, liminar ou outro procedimento emergencial (para evitar dúvidas, a aprovação de qualquer acionista não será requerida para o inicio, acordo ou finalização de qualquer ação, litígio, arbitragem ou procedimento administrativo contra tal acionista ou quaisquer de suas Afiliadas), observados os demais termos previstos no Acordo de Acionistas da Companhia; (xxi) Nomear ou demitir qualquer auditor independente ou empresa de contabilidade que preste serviços à Companhia ou a qualquer uma de suas subsidiárias; (xxii) Criar ou alterar qualquer política tributária ou de contabilidade da Companhia ou de qualquer uma das suas subsidiárias, exceto (i) alterações necessárias para cumprir com as práticas contábeis adotadas no Brasil (conforme definido no Acordo de Acionistas), e (ii) elaboração de documentos tributários e contábeis adicionais necessários para fins de prestar informações às autoridades dos Estados Unidos da América, desde que todos e quaisquer livros, registros e outros documentos financeiros da Companhia que sejam apresentados no Brasil estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (conforme definido no Acordo de Acionistas); (xxiii) Mudar a atual sede social da Companhia; (xxiv) Aprovar as demonstrações financeiras ou tomar as contas dos Diretores da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias brasileiras, conforme previsto no Artigo 132 da Lei das Sociedades Anônimas; (xxv) Realizar qualquer mudança na estratégia geral de programação de qualquer canal da Companhia em relação à sua estratégia atual de fornecimento de conteúdo que consiste, predominantemente, em filmes e séries roteirizadas produzidos por Estúdios Norte-Americanos, conforme definido no Acordo de Acionistas; (xxvi) Estabelecer ou alterar qualquer plano de participação em lucros, opção de compra de ações ou outro incentivo baseado em participação societária para diretores ou empregados da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias ou aprovar a remuneração de qualquer diretor ou empregado da Companhia ou de qualquer uma das suas Subsidiárias, exceto conforme previsto no Plano de Remuneração estabelecido no Acordo de Acionista, ou alterar tal Plano de Remuneração; (xxvii) Fazer quaisquer distribuições pela Companhia ou por qualquer uma das suas Subsidiárias (incluindo qualquer retenção de lucros), exceto aquelas distribuições que estiverem de acordo com a política de distribuição da Companhia estabelecida neste Estatuto Social e no Acordo de Acionistas da Companhia e qualquer distribuição de ativos ou outros bens além de dinheiro; (xxviii) Criar qualquer reserva de lucros ou outra reserva (exceto pela reserva legal e a Reserva Operacional indicada no Parágrafo Segundo do Artigo 20 abaixo), e destinar parte do lucro líquido da Sociedade para qualquer de tais reservas cuja criação dependa de aprovação nos termos deste Artigo 18; e (xxix) Outorgar qualquer procuração a respeito de qualquer dos assuntos descritos nos itens acima deste Parágrafo 6º do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. CAPÍTULO IX - Exercício Social, Balanço Patrimonial, Dividendos e Reservas. ARTIGO 19 - O exercício social encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 20 - Dentro dos 90 (noventa) dias seguintes ao final de cada exercício social, a Diretoria levantará o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras exigidas por lei e as apresentará aos acionistas junto com uma proposta de destinação e distribuição do lucro líquido, calculado da seguinte forma e na ordem abaixo, observado o Acordo de Acionistas: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado à reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social; (b) 1% (um por cento) do lucro líquido será destinado ao pagamento, aos acionistas, a título de dividendo obrigatório; (c) sujeito à aprovação dos acionistas, nos termos do item (xxviii) Parágrafo 6º do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, o montante aplicável do lucro líquido deverá ser alocado em qualquer reserva de lucro ou outra reserva criada pela Companhia (salvo pela Reserva Operacional); (d) a porcentagem necessária do lucro líquido será destinada à Reserva Operacional, até atingir o seu limite máximo, estabelecido de conformidade com o presente Estatuto Social; e (e) o lucro líquido remanescente será distribuído aos acionistas a título de dividendo suplementar. PARÁGRAFO 1º - A Companhia poderá preparar balanços intermediários a qualquer tempo para cumprir requisitos legais ou para fins de conveniência, inclusive para realizar distribuição antecipada de dividendos ou o pagamento de juros sobre capital próprio. PARÁGRAFO 2º - A Companhia constituirá uma reserva de lucros denominada “Reserva Operacional” para garantir o pagamento de suas despesas operacionais da Companhia e de suas Subsidiárias (se aplicável) ou distribuída posteriormente. O limite da Reserva Operacional será equivalente ao valor que for maior entre (i) os custos operacionais da Companhia projetados para os 3 (três) meses subsequentes (conforme estabelecido no correspondente Orçamento Anual) e (ii) os custos operacionais da Companhia relativos aos 3 (três) meses imediatamente anteriores, incluindo, em cada caso, todas as despesas de capital incorridas ou a serem incorridas durante tal período, incidentes na operação do negócio da Companhia e/ou das suas subsidiárias. PARÁGRAFO 3º - A Reserva Operacional poderá ser usada pela Diretoria apenas para pagamento das despesas operacionais da Sociedade e/ou as suas Subsidiárias. A Reserva Operacional poderá ainda ser usada para pagar dividendos aos acionistas, se assim aprovado pela Assembleia Geral. CAPÍTULO X - Dissolução e Liquidação da Companhia. ARTIGO 21 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos na legislação aplicável ou por deliberação dos acionistas, competindo à Assembleia Geral determinar a forma de liquidação e a nomeação do liquidante. CAPÍTULO XI - Foro. ARTIGO 22 - A interpretação e cumprimento do presente Estatuto Social e todas as disputas, controvérsias e/ou diferenças decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, incluindo as disputas relativas ao descumprimento, revisão, rescisão, existência, validade ou eficácia serão definitivamente resolvidas através de arbitragem, perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (o “Centro”), conforme as regras de arbitragem do Centro vigentes na data de submissão do pedido de arbitragem (“Regras do Centro”), sendo admitidas quaisquer alterações que venham a ser pactuadas pelas Partes. O procedimento arbitral deverá ser realizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, onde a sentença arbitral deverá ser prolatada. (i) O procedimento arbitral será conduzido em, e a sentença arbitral deverá ser prolatada em, língua portuguesa, mas as partes terão o direito de apresentar documentos e testemunhos na língua inglesa ou portuguesa. Todos os árbitros nomeados conforme o item ii abaixo deverão ser fluentes na língua inglesa e portuguesa. (ii) O painel arbitral será composto por 3 (três) árbitros, nomeados de acordo com as Regras do Centro. Cada parte - requerente(s) e requerido(s) - nomeará um árbitro, de acordo com as Regras do Centro. Se mais de duas partes são parte no procedimento arbitral, os múltiplos requerentes e/ou os múltiplos requeridos nomearão, conjuntamente, seu respectivo árbitro. Os árbitros nomeados pelas partes nomearão conjuntamente um terceiro árbitro para presidir o painel arbitral. Se alguma das partes não nomear árbitro (inclusive se múltiplos requerentes e/ou múltiplos requeridos não conseguirem consenso sobre a sua nomeação conjunta) e/ou os árbitros nomeados pelas partes não nomearem o árbitro-presidente dentro do prazo estabelecido pelas Regras do Centro, o Centro fará tal nomeação. Qualquer nomeação feita pelos co-árbitros ou pelo Centro será precedida de consulta às partes com uma lista de candidatos. As partes poderão vetar os potenciais árbitros mencionados na lista sem necessidade de divulgar o motivo, desde que tal veto não fundamentado seja exercido de boa-fé e não contemple todos os nomes da lista. (iii) Qualquer prazo fixado para prolação da sentença arbitral poderá ser prorrogado por decisão do painel arbitral, caso haja um motivo justificável para tanto. A decisão do painel arbitral proferida pela maioria dos árbitros será definitiva, vinculará as partes e será exequível nos termos da lei. (iv) Os honorários e despesas dos árbitros, peritos nomeados pelos árbitros e as despesas administrativas do Centro que possam ser incorridos no curso do procedimento arbitral serão pagos de acordo com as Regras do Centro. (v) Antes do envio dos autos para o painel arbitral, as partes poderão invocar o Poder Judiciário para a propositura de medidas cautelares; para este fim específico, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Após a instauração da arbitragem e envio dos autos para o painel arbitral, este poderá, por solicitação de uma das partes no procedimento arbitral, ordenar qualquer medida cautelar que considere adequada e rever qualquer medida cautelar tomada por tribunal competente antes da instauração da arbitragem. (vi) O ajuizamento perante o Poder Judiciário de tais medidas antes da instauração do painel arbitral ou o ajuizamento perante o Poder Judiciário visando à implementação das medidas proferidas pelo painel arbitral, não serão considerados infração ou renúncia à arbitragem e não afetarão os poderes relevantes conferidos ao painel arbitral, inclusive os poderes de rever a decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário antes da instauração da arbitragem. (vii) Para fins e efeitos do Artigo 806 do Código de Processo Civil Brasileiro, o requerimento para a instauração do procedimento arbitral equivalerá à propositura de ação judicial com o mesmo objeto. (viii) Todas as disputas, controvérsias e/ou diferenças decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social deverão ser resolvidas de maneira confidencial. Os árbitros manterão quaisquer informações obtidas durante a arbitragem em absoluto sigilo e não revelarão a qualquer terceiro a existência, teor ou resultado da arbitragem ou qualquer outra informação sobre referida arbitragem. Nenhuma parte divulgará ou permitirá a divulgação de qualquer informação sobre a prova produzida ou documentos apresentados por qualquer outra parte no procedimento arbitral ou sobre a existência, teor ou resultado do procedimento, exceto caso seja exigido pela legislação aplicável ou por uma autoridade governamental ou caso seja necessário em uma demanda em favor da arbitragem ou para execução de uma sentença arbitral. Antes de efetuar qualquer divulgação permitida pela frase precedente, a parte interessada em fazer tal divulgação deverá notificar por escrito à outra parte, dentro de um prazo razoável, sobre a divulgação pretendida e assegurar uma oportunidade razoável para que a outra parte defenda seus próprios interesses. CAPÍTULO XII - Disposições Finais. ARTIGO 23 - O Acordo de Acionistas celebrado em 11 de maio de 2012 está arquivado na sede social da Companhia. ARTIGO 24 - Nos casos de conflito entre este Estatuto Social e o Acordo de Acionistas (incluindo, mas não se limitando a, questões entre os acionistas, quaisquer direitos de aprovação ou suas exceções), o Acordo de Acionistas prevalecerá. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002333016 e data de 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326782"
                ],
                "1327121": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 35.3.0001347-6\r\n\r\nAta da AGE de Retificação e Ratificação da AGO, realizada em 18.03.2011. Data, Horário e Local: 20.12.2011, às 10h, em sua sede, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, pte, Botafogo/RJ. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretário: Sr. Luiz Fernando Bertoncello. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração da Cia. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: (i) a retificação da AGO, realizada em 18/03/11, ao que se refere à designação dos cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do art 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05; (ii) a ratificação das demais deliberações constantes da AGO de 18/03/11, que não forem expressamente retificadas; e (iii) outros assuntos de interesse social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação os acionistas resolvem, por unanimidade: (i) Retificar a designação dos cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do art 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, que havia sido equivocadamente atribuída na AGO de 18/03/11. Nesse sentido, determinam os acionistas, por unanimidade, que, nos termos do art 12, § único, da Res. CNSP nº 136/05, os cargos e funções dos membros da Diretoria são: (a) Sr. Wagner Stabile. Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar; e (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no § 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a RFB e Junta Comercial; (ii) Ato contínuo resolvem os acionistas, por unanimidade, ratificar todas as demais deliberações constantes da AGO de 18/03/11 não expressamente retificadas no presente instrumento. (iii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 20.12.2011. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Luiz Fernando Ferreira Pinto e (d) Antônio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente da Mesa. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Kyoei do Brasil Companhia de Seguros. Fabio Lins de Castro - Diretor Presidente. Marcelo Mancini Peixoto - Diretor. Jucerja nº 2338975 em 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1327121"
                ],
                "1327043": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96 NIRE 3330002099-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 10 DE MAIO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de maio de 2012, às 10h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem emendas ou ressalvas, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aplicando-se o disposto no artigo 294, II da Lei 6.404/76. (doc. I) 2.Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 3. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o parágrafo 4º do referido artigo. 4. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da companhia para o exercício de 2012, em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo a remuneração ser distribuída entre os respectivos membros conforme estabelecido no Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), pelo que o capital social da Companhia passará de R$ 2.855.003,42 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, três reais e quarenta e dois centavos) para R$ 3.755.003,42 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, três reais e quarenta e dois centavos), mediante a emissão de 900.000 (novecentas mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, preço este fixado de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. 2. Consignar que todas as ações ordinárias nominativas emitidas na forma do item 1 acima são, neste ato, conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata que se refere a esta assembleia (doc. II), (i) totalmente subscritas pelos acionistas Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, e (ii) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de que são credores os referidos acionistas. 3. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 3.755.003,42 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, três reais e quarenta e dois centavos) dividido em 9.078.636 ações ordinárias nominativas, todas integralizadas, e sem valor nominal.\" 4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do doc. III da presente ata. 5. Aprovar a lavratura da ata que se refere a estas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Anexos: Demonstrações Financeiras 2011 (doc. I), Boletim de Subscrição (doc. II), e Estatuto Social Consolidado (doc. III). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembleia e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária - Certifico o registro sob o nome, número e data: Emabe Participações S.A.. n.º 00002339620 Data:14/06/2012 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327043"
                ],
                "1327023": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012. Às quinze horas do dia 15 de Junho de 2012, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Agilio Leão de Macedo Filho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar o pagamento de parte dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Diretoria da companhia em Reunião realizada em 29 de Março de 2012, “ad referendum” da Assembleia Geral. O montante de R$ 11.774.272,69 (Onze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) será pago à razão de R$ 1,042128 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago a título de juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda, será imputado como parte do valor do dividendo obrigatório. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, com pagamento em 29 de junho de 2012 observados os procedimentos do “Aviso aos Acionistas” a ser oportunamente divulgado pela imprensa e o saldo, no valor de R$ 8.425.943,01 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavo), com prazo para pagamento até 31.12.2012. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Agilio Leão de Macedo Filho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1327023"
                ],
                "1326635": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 / NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: 18 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Considerando que a Prefeitura do Município do São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro atribuiu numeração específica aos imóveis localizados no bairro Guaxindiba, bem como alterou a denominação do referido bairro para bairro Bom Retiro e nos termos do artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade: (1) Aprovar a alteração/complementação do endereço das duas filiais desta Sociedade localizados no Bairro Guaxindiba em São Gonçalo/RJ, como segue: (1.1) filial Aliança Offshore, inscrita no CNPJ nº 33.055.732/0007-23 e NIRE nº 33.901.025.973 de “Estrada Guaxindiba s/nº, complemento Lote de terreno nº 38-B, Bairro Guaxindiba, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-030” para “Est. Guaxindiba, 3600, Galpão, bairro Bom Retiro, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-030” e (1.2) filial inscrita no CNPJ nº 33.055.732/0006-42 e NIRE nº 33.901.025.981 de “Estrada Guaxindiba s/nº, complemento Lote de terreno nº 38-B - parte, Bairro Guaxindiba, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-030” para “Est. Guaxindiba, 3600, Galpão-parte, bairro Bom Retiro, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-030; e (2) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários a fim de que seja efetivada a deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida a achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Julio Alvarez Boada - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 18 de maio de 2012. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Julio Alvarez Boada - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2339172 em 13/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1326635"
                ],
                "1327141": [
                    "V - Ata",
                    "ZARDUST EMPREENDIMENTOS MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 39.062.658/0001-63 - Matrícula 110.365 - Cindida\r\n\r\nCisão parcial da Zardust Empreendimentos Marítimos Ltda. com versão da parcela cindida para a Zoroastro Participações S.A. Em 30/03/2012, os sócios da Zardust Empreendimentos Marítimos Ltda., com sede no Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso, 139, sala 202 (parte), Centro, CEP 20031-005, CNPJ/MF n° 39.062.658/0001-63 e Matrícula 110.365 (\"Cindida\"), e da Zoroastro Participações S.A., com sede em Santos - SP, na Av. Washington Luis, 312, apto. 91 (parte), Gonzaga, CEP 11055-000, CNPJ/MF n° 13.438.794/0001-11 e NIRE 35.300.392.221 (\"Incorporadora\"), aprovaram a cisão parcial da Cindida (\"Cisão Parcial\") com versão da parcela cindida para a Incorporadora (\"Incorporação\"), conforme explicado no presente extrato. Para fins da Cisão Parcial, utilizou-se como base o valor contábil do patrimônio líquido da parcela cindida, apurado em R$ 44.861.607,90 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), conforme balanço patrimonial de 29/02/2012, confirmado pelo Laudo de Avaliação elaborado por Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede no Rio de Janeiro - RJ, na Rua da Assembléia, 35, 12° andar, CEP 20011-001, CNPJ/MF n° 08.681.365/0001-30 e RF/CRC-RJ n° 2.052-4. Em virtude da Cisão Parcial: (i) o valor do capital social da Cindida foi diminuído em R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), resultando em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e (ii) deduziram-se da conta \"lucros (prejuízos) acumulados\" da Cindida R$ 43.721.607,90 (quarenta e três milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Em decorrência da Incorporação: (i) o capital social da Incorporadora foi aumentado em R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), resultando em R$ 1.141.000,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil reais); e (ii) acrescentaram-se à conta \"reserva de lucros\" da Incorporadora R$ 43.721.607,90 (quarenta e três milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). A 9a Alteração do Contrato Social da Cindida, por meio da qual foi aprovada a Cisão Parcial, acompanhada do Protocolo e Justificação de Incorporação e do Laudo de Avaliação (em conjunto, \"Protocolo\"), foi arquivada no RCPJ-RJ sob o n° RSW93786, em 19/04/2012, e a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora realizada em 30/03/2012, por meio da qual foi aprovada a Incorporação, acompanhada do Protocolo, foi arquivada na JUCESP sob o nº 182.561/12-4, em 27/04/2012. Zardust Empreendimentos Marítimos Ltda. CNPJ/MF nº 39.062.658/0001-63, Matrícula 110.365 - Cindida; Zoroastro Participações S.A. CNPJ/MF nº 13.438.794/0001-11, NIRE 35.300.392.221, Incorporadora.\r\n\r\nId: 1327141"
                ],
                "1327098": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CERÂMICA BRASILEIRA \r\n\r\nCNPJ 33.055.351/0001-59 - NIRE 333.0007133-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data, Convocação, Quorum, Mesa, e Pauta: No dia 30/04/12, às 9h, na Rua Visconde de Albuquerque 463/703, Leblon, Rio, reuniram-se em AGO os acionistas da empresa, Cia. fechada, convocados por correspondência especial, presentes todos os quatro e únicos acionistas detentores de 100% do capital social. Presidindo a mesa a Sra. Silvia Marques Drumond Poyares e como secretário Humberto Esteves Marques. A Presidente deu início aos trabalhos, dizendo que a assembléia geral foi convocada para tomar conhecimento e deliberar sobre: I) demonstrações financeiras do exercício anterior; II) a destinação dos resultados do exercício; III) eleição da diretoria; IV) outros assuntos de interesse da Cia.. Aprovações - Demonstrações Financeiras e Distribuição de resultados: Todas as decisões a seguir foram tomadas por unanimidade e sem ressalvas. a) Aprovadas as demonstrações financeiras, publicadas nos jornais DOERJ e Diário Comercial em 25/04/12 relativas ao exercício findo em 31 de dezembro do ano anterior; b) Foi aprovado o pagamento de dividendos no valor total de R$ 250.000,00 referente a segunda parcela da distribuição do resultado da venda do terreno da rua Visconde de Niterói. Eleição da Diretoria, Remuneração, Mandato e Declaração dos eleitos: Foram eleitos e no mesmo momento empossados Presidente Silvia Marques Drumond Poyares e Vice - Presidente Humberto Esteves Marques. Qualificação completa dos eleitos está devidamente registrada no Livro e na Junta Comercial e não é publicada por razões de segurança. Mandatos até a AGO do ano de 2015 Devido a empresa estar com suas atividades paralisadas foi decidido que não haverá remuneração para os diretores que, como acionistas, recebem dividendos. Declaram os eleitos, sob as penas da lei, que não incorrem nas proibições previstas no §1º e 2º, do art. 1011, da Lei 10.406/2002. Encerramento: Foi franqueada a palavra para assuntos gerais e ninguém se manifestando, a Presidente deu por encerrados os trabalhos determinando a lavratura da presente ata, a qual foi lida, foi aprovada sem ressalvas pelos quatro e únicos acionistas representando 100% do capital da sociedade. Depois da ata ser assinada por todos, a assembléia foi encerrada. Confere com o original. Humberto Esteves Marques - Vice-presidente e secretário. Jucerja nº 2337905 em 11/06/12.\r\n\r\nId: 1327098"
                ],
                "1327113": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 3530001347-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária: Dia, Hora e Local: 18/03/11, às 9h, na sede na Rua Mena Barreto 114, 6º andar-Pte, Botafogo/RJ. Quorum: Presente os acionistas representando 100 % do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de acionistas. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Kuniaki Sampei; Secretário: Wagner Stabile. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer Atuarial e as demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/10; 2. Aprovar a proposta do Conselho de Administração sobre a destinação a ser dada ao resultado do exercício; e 3. Ratificar a indicação dos diretores responsáveis por áreas perante a SUSEP. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas, e com a abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram, sem ressalvas: 1. Aprovar o relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10, que foram publicados nos Jornais \"DOESP\" e \"DCI\" em suas respectivas edições do dia 25/02/11. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10, o representante dos auditores independentes da Cia, Sr. Nelson Rogério do Nascimento, brasileiro, casado, contador, com escritório na Rua Barão de Itapetininga nº 151, 2º andar, Conjunto 25, SP/SP, C.R.C nº 1SP209585/O-5 e CPF nº 090.043.968-88, e os administradores da Cia, presentes no recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras. 2. Registrar o Prejuízo do exercício, no valor de R$ 1.890.705,10 sendo este valor destinado em conta contábil própria de prejuízos acumulados. 3. Ratificar a indicação dos diretores responsáveis por áreas perante a SUSEP, conforme se relaciona a seguir: 3.1. Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Res. CNSP nº 143/05 (registro de apólices e endossos) e regulamentação complementar, o Sr. Issamu Jo; 3.2. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03), o Sr. Kuniaki Sampei; 3.3. Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Res. CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar), o Sr. Issamu Jo; 3.4. Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), o Sr. Issamu Jo. 3.5. Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08), o Sr. Wagner Stabile; 3.6. Diretor responsável pelos Controles Internos da Cia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar), o Sr. Issamu Jo; 3.7. Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07 (controles internos específicos para a prevenção contra fraudes), o Sr. Issamu Jo. 3.8- Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03), o Sr. Wagner Stabile; 3.9. Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Res. CNSP nº 118/04), o Sr. Kuniaki Sampei. Administradores: Presentes os Administradores da Cia, consoante o disposto no art. 134, §1º, da Lei 6.404/76. Auditores Independentes: Presente o representante dos Auditores Independentes da Cia, Sr. Nelson Rogério do Nascimento, já qualificado. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da entidade não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Kuniaki Sampei; Secretário: Wagner Stabile. Acionistas presentes: Fabio Lins de Castro, Luiz Fernando Ferreira Pinto, Kuniaki Sampei e Pruserviços Participações S.A., representado pelo Sr. Fabio Lins de Castro. Declaração: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original e que são autênticas as assinaturas nela apostas. RJ, 18/03/11. Kuniaki Sampei-Presidente da mesa; Wagner Stabile-Secretário. Kyoei do Brasil Companhia de Seguros. Kuniaki Sampei-Diretor Presidente; Wagner Stabile-Diretor. Jucerja nº 2338974 em 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1327113"
                ],
                "1326710": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00\r\n\r\nNIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2012: 1) Data, Horário e Local: Dia 18 de Maio de 2012, às 10h00hs, na sede da MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A (a \"Companhia”), situada à Rua da Assembléia nº 69 -11º andar (CEP 20011-001), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Publicações e Convocação: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 foram publicados na Gazeta de Notícias (pag. 3) e DOERJ (pag. 5), ambos do dia 15 de maio de 2012, ficando dispensada as formalidades de convocação, na forma da lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: Os acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, uma vez que é de inteiro conhecimento dos presentes e toda a documentação foi colocada à disposição dos acionistas presentes. 6) Deliberações: Instalada a Assembléia, todas as matérias foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovado pela unanimidade dos votos válidos e ficando sanadas quaisquer irregularidades: 6.1) Em Assembléia Geral Ordinária: (a) as constas dos Administradores, bem como o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados na Gazeta de Notícias (pag. 3) e DOERJ (pag. 5), ambos do dia 15 de maio de 2012; (b) a ratificação do pagamento de dividendos intermediários no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) e a destinação de parte das reservas de lucro do exercício de 2011, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para aumento do capital social da Sociedade; (c) a reeleição e posse, para o cargo de Diretor da Sociedade, dos acionistas Sr. Raul Bagattini, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 02924286-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 263.277.917-00, domiciliado Rua da Assembléia n° 69 - 11º andar (CEP 20011-001), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° 04919451-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.839.677-87, domiciliado Rua da Assembléia n° 69 - 11° andar (CEP 20011-001), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os quais declaram, para fins do artigo 247, § 1º, da Lei nº 6.404, de 1976, que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer a atividade mercantil; (d) a remuneração global anual dos administradores da Companhia em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), cuja distribuição será realizada por deliberação dos próprios Diretores; e 6.2) Em Assembléia Extraordinária: (a) o aumento do capital social da Sociedade de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), mediante a emissão de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) novas ações, as quais são subscritas e integralizadas através da incorporação de parte dos lucros no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme Boletim de Subscrição de novas ações, na forma do Anexo I; e (b) a alteração do \"caput\" do Artigo 5° do Estatuto Social, que passa ter a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), representado por 5.700.000 (cinco milhões e setecentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizada em moeda nacional.” 7) Conselho Fiscal: Decidem os Acionistas não instalar o Conselho Fiscal conforme facultado no § 1° do art. 23 do Estatuto Social. 8) Lavratura da Ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 9) Encerramento: Às 11:00hs, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada no livro próprio por todos os acionistas presentes. 10) Acionistas Presentes: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni, Jorge Luiz Ribeiro e Amilcar Ferreira Bagattini. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Mississipi Empreendimentos S/A, realizada em 18 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 18 de Maio de 2012. Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Jorge Luiz Ribeiro; Amilcar Ferreira Bagattini. Certifico o deferimento em 05/06/2012 e o registro sob o nº 00002336918 em 05/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A, Sociedade por Ações de Capital Fechado, realizada em 18 de maio de 2012. A composição acionária da MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A - após o aumento do Capital Social de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), com a subscrição de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) denovas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, mediante a incorporação de parte das reservas de lucros de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), é a seguinte:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nPercentual (%)\r\n\r\nRaul Bagattini\r\n\r\n883.500,00\r\n\r\n15,5\r\n\r\nIraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\n883.500,00\r\n\r\n15,5\r\n\r\nSelvi José Carboni\r\n\r\n969.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro\r\n\r\n2.850.000,00\r\n\r\n50\r\n\r\nAmilcar Ferreira Bagattini\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nTotais\r\n\r\n5.700.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\nRio de Janeiro(RJ), 18 de maio de 2012. Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Jorge Luiz Ribeiro; Amilcar Ferreira Bagattini\r\n\r\nId: 1326710"
                ],
                "1326970": [
                    "V - Ata",
                    "SEDAN S/A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS\r\n\r\nCNPJ 33.014.077/0001-70 - NIRE 33300134379\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/2012, às 13:30 hs, na Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 27/04/12. Deliberações: Após discussão e vocação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/12. Jucerja Reg. 2338970, em 13/06/12.\r\n\r\nId: 1326970"
                ],
                "1327094": [
                    "V - Ata",
                    "ANTARES LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.077.447/0001-00 - NIRE 33.208.860.905\r\n\r\nExtinção da Antares Logística e Participações Ltda. - Em 30/03/2012, os sócios da Antares Logística e Participações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 139, sala 202 (parte), Centro, CEP 20031-005, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.077.447/0001-00 e NIRE n° 33.208.860.905 (\"Sociedade\"), aprovaram a extinção da sociedade, como explicado no presente extrato. Foi realizada a apuração de haveres da Sociedade e, de acordo com o balancete patrimonial, datado de 31 de janeiro de 2012, os únicos ativos da sociedade consistiam em 500.000 (quinhentas mil) quotas da Termlog Transporte e Logística Ltda. (\"Termlog\"), com o valor contábil correspondente a R$ 807.536,30 (oitocentos e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos) e caixa no valor de R$ 76,24 (setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Os sócios resolveram distribuir para si o caixa e as quotas, pelo seu valor contábil. Ato contínuo, os sócios nomearam o Sr. Yuri Bullentini Barbeito de Vasconcellos como Liquidante (\"Liquidante\") e aprovaram as contas e o balanço patrimonial da Sociedade. O Liquidante declarou que todos os passivos da sociedade foram devidamente quitados, não havendo terceiro credor. Foi declarada a extinção da sociedade e reconhecidas como terminadas todas as atividades sociais. O instrumento por meio do qual foram aprovadas a Alteração de Contrato Social e a Extinção da Sociedade foi arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o n° 00002323434, em 08/05/2012.\r\n\r\nId: 1327094"
                ],
                "1327095": [
                    "V - Ata",
                    "COMMUNI CONSENSO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.624.269/0001-98 - NIRE 33.207.584.178\r\n\r\nExtinção da Communi Consenso Participações Ltda., Em 28/02/2012, os sócios da Communi Consenso Participações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 139, sala 202 (parte), Centro, Cep 20031-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.269/0001-98 e NIRE nº 33.2.0758471-8 (\"Sociedade\"), aprovaram a extinção da Sociedade, como explicado no presente extrato. Segundo apuração de haveres, o único ativo da Sociedade consistia na nua propriedade de 120.000 (cento e vinte mil) quotas representativas do capital social da Zardust Empreendimentos Marítimos Ltda. (\"Zardust\"), no valor contábil total de R$ 2.653.349,55 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) detidas pelos sócios da seguinte forma: (i) 61.200 (sessenta e uma mil e duzentas) quotas da Zardust, no valor total de R$ 1.353.209,06 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e seis centavos), detidas pela sócia Agnes Dagmar Bullentini Barbeito de Vasconcellos; e (ii) 58.800 (cinquenta e oito mil e oitocentas) quotas da Zardust, no valor total de R$ 1.300.140,49 (um milhão, trezentos mil, cento e quarenta reais e quarenta e nove centavos), detidas pelo sócio Yuri Bullentini Barbeito de Vasconcellos. Em virtude da extinção da Sociedade, os sócios nomearam o Sr. Yuri Bullentini Barbeito de Vasconcellos como Liquidante da Sociedade (\"Liquidante\"). O instrumento de Distrato Social, por meio do qual foi aprovada a Extinção da Sociedade, foi arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 00002313807, em 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1327095"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1326179": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANPSORTADORA LTDA a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1326179"
                        ],
                        "1326712": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCIA. ABERTA / CNPJ Nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A GTD Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas que, de acordo com as deliberações abaixo descritas, procederá a partir de 26/06/2012, ao pagamento de proventos no valor total de R$ 2.534.048,15, conforme a seguir: (i) R$ 1.089.967,97, correspondente a R$ 0,0062457 por ação ordinária e R$ 0,00687027 por ação preferencial, como juros sobre o capital próprio, imputáveis aos dividendos referentes ao exercício social de 2011, objeto de deliberação e aprovação na Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/12/2011, “ad referendum” da AGO/E realizada em 27/04/2012, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 02/01/2012; e (ii) R$ 1.444.080,18, equivalente a R$ 0,0082748226 por ação ordinária e R$ 0,0091023049 por ação preferencial, como dividendos, objeto de aprovação na AGO/E realizada em 27/04/2012, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Cia. na data-base de 27/04/2012. 1. O pagamento do montante acima descrito estará sujeito às seguintes condições: 1.1 Os créditos correspondentes serão realizados de forma individualizada a cada acionista, com base nas posições acionárias acima. 1.2 Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os respectivos dados bancários fornecidos ao Banco Itaú S.A., instituição depositária das ações da Cia., a partir da data de pagamento supra informada. 1.3 Aos acionistas cujos cadastros não contenham o número de inscrição no CPF/MF ou no CNPJ/MF, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os valores somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data de atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuada em qualquer agência que disponha de atendimento aos acionistas ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços para Empresas - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 10º - Jabaquara - São Paulo - CEP 04344-902. 1.4 Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da BM&F - Bovespa, os proventos serão creditados à BM&F - Bovespa que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus Agentes de Custódia. 2. O montante de juros sobre o capital próprio informado no item “(i)” acima está sujeito ao Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 15%, nos termos da Lei nº 9.249/95, devendo ser pago aos acionistas valores líquidos de impostos, exceto para os acionistas que já tenham comprovado ao Banco Itaú S.A., a condição de dispensados da retenção do referido imposto. 3. Os acionistas residentes ou domiciliados em países que não tributem a renda ou que a tributem à alíquota máxima inferior a 20%, a que se refere o art. 24 da Lei 9.430/96, estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 25% sobre os juros sobre o capital próprio. RJ, 18/06/2012. Carlos Eduardo Reich de Sampaio - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1326712"
                        ],
                        "1327151": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "L E PROMOÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.339.455/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Fica convocada a sócia Eloami Pereira do Carmo CPF 02558346750 para a Assembléia Geral a ser realizada no dia 28/06/2012 às 16:00 hs para deliberarem sobre o Distrato Social da referida empresa, AV. Treze de Maio, Nº13 grupo1721. Rio de Janeiro 18 de Junho de 2012 Lucimar Gonçalves dos Santos Sócia Gerente CPF 07180532738.\r\n\r\nId: 1327151"
                        ],
                        "1321393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA NACIONAL DE ARBITRAGEM DE VOLTA REDONDA - CANAAR-VR\r\n\r\nCNPJ 06.259.032/0001-92\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Retificação da data da realização da assembléia geral extraordinária publicada em 25/11/2011\r\n\r\nFica retificada a data da realização da AGE para extinção da CANAAR-VR, de 15/07/2010 para 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1321393"
                        ],
                        "1326083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA \r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.968.066/0001-29 - NIRE 33300154922\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS convocados para a assembleia geral extraordinária, que terá lugar no dia 25 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Praça XV de Novembro, n° 20, 12° andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 3.200.000,00, mediante a subscrição particular de ações ordinárias ou preferenciais; (ii) correspondente alteração do art. 6º, caput, do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Fernando Opitz - Diretor.\r\n\r\nId: 1326083"
                        ],
                        "1326045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 INVESTIMENTOS S/A, representada pelos seu diretores, em segunda convocação, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 21 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de diretores. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1326045"
                        ],
                        "1277981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n\r\nCPF: 546.951.807-82\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019123, com validade até 16 de março de 2015, que a autoriza a captação de água bruta em córrego sem nome, afluente do córrego Arreeiro, com a finalidade de aquicultura (cultivo de tilápias), e o lançamento de efluentes no mesmo córrego, na Região Hidrográfica do Piabanha - RH IV.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Vazão máxima e média de captação: 12,6 m³/h; Volume mensal: 9.072,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20'' 32,98\"' S e Long. 42º 58' 19,17\" O\r\n\r\nLANÇAMENTO: Vazão máxima e média: 10,08 m³/h; Volume mensal: 7.257,60 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 20' 24,94\"S e Long. 42° 58' 31,80\" O\r\n\r\nProcesso n°: E-07/507495/2011\r\n\r\nId: 1277981"
                        ],
                        "1321546": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 69.037.463/0014-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019773, com validade até 04 de junho de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de risco 3 (gasolina, óleo diesel , álcool e querosene de aviação), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507644/2011) \r\n\r\nId: 1321546"
                        ],
                        "1318458": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCPNJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001524 que altera a atividade licenciada pela LO Nº IN016462 para: Fabricação e envase de cervejas, chopes, refrigerantes, energéticos e bebidas à base de vodka, e operação de uma central de geração de energia, composta por 04 geradores, de 6.000 KVA (4x1.500) de potência, movidos à óleo diesel. Processo nº E-07/200318/2003.\r\n\r\nId: 1318458"
                        ],
                        "1326087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALIANÇA VILA 2000 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.498.731/0001-13\r\n\r\nALIANÇA VILA 2000 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019843, com validade até 14 de junho de 2017, para realizar a atividade de comercialização de combustíveis líquidos e as operações de troca de óleo, lavagem de veículos e loja de conveniência, na RUA VINTE E TRÊS, Nº 08, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/201438/2008)\r\n\r\nId: 1326087"
                        ],
                        "1325834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AÇOTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n22.719.686/0001-08\r\n\r\nAÇOTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019885, com validade até 14 de julho de 2017, que a autoriza FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE METAL PARA USO DOMÉSTICO E PESSOAL., na RUA ISALTINO SILVEIRA, 768, GALPÃO 20 - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/202247/2008) \r\n\r\nId: 1325834"
                        ],
                        "1325779": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIFER RAILWAY INTERIORS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.658.766/0001-19\r\n\r\nPIFER RAILWAY INTERIORS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019841, com validade até 11 de julho de 2017, que a autoriza CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO A SEREM UTILIZADOS EM INTERIORES DE VAGÕES FERROVIÁRIOS., na RODOVIA BR-040, S/Nº KM 18.5, - VILA ISABEL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/200900/2005) \r\n\r\nId: 1325779"
                        ],
                        "1324962": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.593.962/0001-41\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.05.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de fabricação e comercialização de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes, tintas e explosivos: tais como detergente, melhoradores de viscosidade, pacotes de aditivos, antiespumantes e dispersantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Belford Roxo, 1375 Boa Esperança - Belford Roxo - Rio de Janeiro, no período de 20.06.12 a 09.07.12, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1324962"
                        ],
                        "1326459": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº. 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA ESPECIAL DOS ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES PREFERENCIAIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas titulares de Ações Preferenciais de emissão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Especial dos Acionistas titulares de Ações Preferenciais, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15 horas do dia 02 de julho de 2012, a fim de aprovar a redução do capital social da companhia em R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante absorção dos prejuízos acumulados, registrados nas demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2011 (dois mil e onze), para fins do §1º do Artigo 136 da Lei 6.404 de 1976. A justificativa dessa proposta encontra-se arquivada na sede da Companhia nos termos dos artigos 11 e 16 da Instrução Normativa n.º 481 de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depositária ou pela entidade de custódia das ações para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Especial. Nos termos do §1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1326459. Por ofício"
                        ],
                        "1326178": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 16:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326178"
                        ],
                        "1326180": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.709.661/0001-51 - NIRE Nº 33.2.0044570-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n.º, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1326180"
                        ],
                        "1326181": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n. º , Porto Real/RJ, às 15:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326181"
                        ],
                        "1327027": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 29 de Junho de 2012, iniciaremos a distribuição de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.03.2012 e deliberado pagamento pela Reunião da Diretoria realizada em 15.06.2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 1,042128 por ação. 1.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1327027"
                        ],
                        "1327114": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO IMPORTANTE\r\n\r\nA Unimed-Rio, maior operadora de planos de saúde na cidade do Rio de Janeiro, comunica o descredenciamento voluntário do Hospital de Clínicas Bangu a partir de 12 de julho próximo.\r\n\r\nCom o objetivo de preservar a oferta assistencial e minimizar os efeitos dessa decisão do HCB, será fortalecido o relacionamento com os outros hospitais gerais da rede na Zona Oeste, especialmente nos bairros de Bangu e Campo Grande.\r\n\r\nPermanecem à disposição para atendimento - inclusive emergência e urgência - a todas as modalidades de planos os hospitais São Mateus (Rua Silva Cardoso, 689, antigo Prosaúde); Realcordis (Estrada do Realengo, 1336) e São Lourenço (Avenida de Santa Cruz, 3805).\r\n\r\nNo bairro de Campo Grande os clientes podem recorrer à Casa de Saúde e Maternidade Joari (Rua Olinda Ellis, 93) e à Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo (Avenida Jaguaruna, 105).\r\n\r\nMais informações sobre a rede credenciada da Unimed-Rio podem ser obtidas no site www.unimedrio.com.br ou pela Central 24 Horas: 3861-3861.\r\n\r\nANS - nº 39.332-1\r\n\r\nId: 1327114"
                        ],
                        "1326842": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX contrata financiamento de R$ 2,7 bilhões\r\n\r\npara Unidade de Construção Naval do Açu\r\n\r\ncom repasse do FMM junto a BNDES e CEF \r\n\r\nOSX Brasil S.A. (“Companhia”) (Bovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: \r\n\r\nSua subsidiária OSX Construção Naval contratou com os agentes financeiros BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e CEF - Caixa Econômica Federal o financiamento com repasse de recursos do Fundo de Marinha Mercante (“FMM”), respectivamente no valor aproximado de R$ 1,35 bilhão cada, totalizando cerca de R$ 2,7 bilhões. \r\n\r\nO financiamento de R$ 2,7 bilhões destina-se à implantação da Unidade de Construção Naval do Açu (a “UCN Açu”), o maior estaleiro das Américas, que a OSX está construindo no norte do Estado do Rio de Janeiro desde julho de 2011, com previsão de início parcial de operações no primeiro trimestre de 2013. A carteira de pedidos contratados pela clientela da UCN Açu já é composta de 16 unidades offshore destinadas à produção de petróleo e gás no Brasil.\r\n\r\n“A UCN Açu é um extraordinário instrumento para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás do Brasil. A contratação do financiamento do FMM reafirma a importância estratégica de sua implantação para o nosso País”, declarou Eike Batista, Presidente do Conselho de Administração da Companhia. \r\n\r\nO prazo do financiamento é de 252 meses (21 anos) para ambas as Instituições Financeiras, com 42/36 meses de carência para amortização de principal e 36/30 meses de carência para pagamento de juros junto ao BNDES e CEF, respectivamente. A taxa média de juros prevista é de US$ + 3,38% a.a, com pagamentos mensais junto às amortizações de principal após a carência. A prioridade do apoio financeiro ora contratado pela OSX junto ao BNDES e CEF foi aprovada pelo CDFMM - Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante em junho de 2011.\r\n\r\nA UCN Açu é um estaleiro de 5ª geração, com tecnologia da sócia Hyundai Heavy Industries, líder mundial no setor de construção naval, gerando mais de 10.000 empregos diretos. Seu cais de 2.400 m e expansível para 3.525 m poderá realizar a integração simultânea de até 11 FPSOs. Situada no Complexo Industrial do Super Porto do Açu, a logística da UCN Açu a posiciona a cerca de 150 km da Bacia de Campos, responsável por cerca de 85% da produção de petróleo no Brasil. \r\n\r\n“A contratação pela OSX da mais importante linha de crédito para a Indústria Naval Brasileira é mais um marco significativo no nosso trabalho de implantação do maior estaleiro das Américas, agregando nesse projeto uma equipe de milhares de brasileiros dedicados à qualificação profissional, conquistas tecnológicas e ao desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirmou Luiz Eduardo Carneiro, Diretor-Presidente da OSX.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nLuiz Carneiro \r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nda OSX Brasil S.A. \r\n\r\nId: 1326842"
                        ],
                        "1325282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARGARIDA VÍRGINIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCPF: 011.034.937-79\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000381/2012, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 069/2012, com validade até 22 de Maio de 2014.\r\n\r\nId: 1325282"
                        ],
                        "1326066": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação para AGO/E - Ficam convocados os acionistas da BRASIL SUPPLY S.A. (“Companhia”) a se reunirem em AGO/E, que se realizará no dia 27/06/2012, às 10:00hs, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Ordinária: (1) Leitura, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial, das Contas apresentadas pelos Administradores e das Demonstrações de Resultados Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) Deliberação sobre aviso aos acionistas da alteração do Jornal Oficial onde a Cia. efetua suas publicações. Em Assembléia Extraordinária: (3) Ratificação das deliberações objeto da AGO da Cia. realizada em 27/04/2011; (4) Deliberação sobre a fixação da remuneração anual global dos administradores; (5) Ratificação da deliberação referente à subscrição do capital, objeto do item 2 da AGO/E realizada em 28/03/2011 com a respectiva descrição da integralização do aumento de capital social então subscrito; e (6) Retificação dos boletins de subscrição assinados pelos acionistas no âmbito do aumento de capital deliberado em AGO/E realizada em 28/03/2011. RJ, 13/06/2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1326066"
                        ],
                        "1326908": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCGC:28906873/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA os membros do Conselho Curador, Conselho Diretor e Conselho Deliberativo, para reunirem se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de Junho do corrente ano, às 19:30 horas e, em segunda convocação, às 20h na sede da CASA DA AMIZADE, Rua: Ministro Gama Filho, N.º: 112 - Braga - Cabo Frio - RJ, para deliberarem sobre a alterações estatutárias.\r\n\r\nA sessão será instalada com maioria absoluta dos membros em primeira convocação e com qualquer número em segunda convocação, conforme estabelece o Estatuto em seu artigo 17.\r\n\r\nAndréa Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPresidente - FERLAGOS\r\n\r\nId: 1326908"
                        ],
                        "1326900": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel/RJ, no dia 27/06/2012, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2011; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2011 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria; 4. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 5. Alterar o artigo 8º do Estatuto Social; 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13/06/2012. Alfredo Cesar Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326900"
                        ],
                        "1327126": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 03 de julho de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1. aprovar a aquisição da totalidade das ações do capital social da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS (\"FACSÃOLUIS\"), instituição com sede e campus na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; e 2. homologar o aumento de capital, no valor de R$ 3.406.308,98, mediante a emissão de 182.622 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04.2012, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 367.799.203,36, representado por 82.434.559 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º da LSA, a matéria da Ordem do Dia, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,0191 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Unisãoluis poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 04.07.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 29.05.2012, data da publicação do Fato Relevante, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 20.08.2012, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 06.08.2012. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. EDUARDO ALCALAY - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1327126"
                        ],
                        "1326443": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Preferencialistas. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, convoca os acionistas a se reunirem, em primeira convocação, no dia 02 de julho de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília) e em Assembleia Especial de Preferencialistas (AEP) a ser realizada às 13:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) desdobramento das ações de emissão da Companhia no âmbito de oferta pública inicial de ações; (ii) autorização para a Administração da Companhia tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização do desdobramento; (iii) conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, cuja eficácia ficará condicionada à aprovação da adesão da Companhia ao Novo Mercado pelo Conselho de Administração e à deliberação ou declaração pelo Conselho de Administração da Companhia a propósito da consumação de oferta pública inicial de ações; (iv) alteração ao Artigo 34 do Estatuto Social da Companhia a fim de explicitar a data antes da qual a disposição estatutária a respeito de poisonpill não será aplicável a determinados acionistas; (v) a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação da deliberação relacionada à matéria descrita acima; (vi) a autorização para que os administradores da Companhia alterem a redação dos itens 1 e 2 do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011 (\"Bônus de Subscrição\"); e (vii) autorização para a lavratura e publicação da Ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. B. Em Assembleia Especial de Preferencialistas: (i) proposta da AGE a respeito da conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, cuja eficácia ficará condicionada à aprovação da adesão da Companhia ao Novo Mercado pelo Conselho de Administração e à deliberação ou declaração pelo Conselho de Administração a propósito da consumação de oferta pública inicial de ações; e (ii) autorização para a lavratura e publicação da AEP em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE e AEP ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326443"
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                        "1325250": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 3 de Julho de 2012 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 3 de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre proposta de operação societária elaborada pela Vinci Partners Investimentos Ltda. (“Proposta” e “Vinci”, respectivamente), apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia para deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária e objeto de Fato Relevante disponibilizado pela Companhia no sistema IPE da CVM em 28 de maio de 2012, as quais somente serão consideradas validamente aprovadas na hipótese de todos os itens abaixo serem aprovados, observados seus respectivos quóruns: (i) aporte de R$ 799.980.000,00 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e oitenta mil reais) na Companhia, mediante emissão onerosa e privada, pela Companhia, de até 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) de bônus de subscrição (“Bônus”), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, conjunta e obrigatoriamente: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital social de que trata o item “ii” da ordem do dia e a ser implementada após a aquisição do Bônus; e (b) 1 (uma) debênture, de que trata o item “iii” da ordem do dia, conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (“Debênture”). Tanto os Bônus quanto as Debêntures serão admitidos à negociação em mercado organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro (“BM&FBOVESPA”); (ii) autorização ao Conselho de Administração da Companhia para realizar aumento de capital social da Companhia de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), que, se aprovado, passará de R$ 4.958.090.789,05 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) para até R$ 4.960.080.789,05 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com a emissão de 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) ações, a serem subscritas pelos titulares dos Bônus, caso todos os Bônus sejam subscritos, integralizados e convertidos em ações de emissão da Companhia; (iii) emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), decorrente do exercício dos Bônus, será no valor total de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), a serem emitidas pela Companhia e subscritas pelos titulares dos Bônus, quando da deliberação das características, termos e condições das Debêntures a ser realizada em reunião do Conselho de Administração da Companhia, com as referidas características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de emissão (“Debêntures”); (iv) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para: (a) prever as prerrogativas a serem estabelecidas na escritura de emissão das Debêntures, pelas quais a eficácia da aprovação, pela Assembleia Geral da Companhia, das operações de: (i) fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou suas controladas; e/ou (ii) emissão de bônus de subscrição, debêntures conversíveis, ou qualquer valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia, fica condicionada à ratificação pela maioria dos detentores das Debêntures da 8ª (oitava) emissão da Companhia em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”); (b) adequação do valor, bem como do número de ações do capital social da Companhia; (c) aumento do capital autorizado em mais 400.000.000 (quatrocentas milhões) de ações; (d) criação do cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna; e (e) alterações nos artigos 38 e 39 do Estatuto Social da Companhia para adequá-los ao Regulamento do Novo Mercado. Proposta da Administração: em reunião realizada em 02 de junho de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGE, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br); (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1325250"
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                        "1326074": [
                            "V - Convocação",
                            "IEDB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF.12.103.330/0001-91\r\n\r\nReunião de Sócios. Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 16:00 hs do dia 25.06.2012, na sua sede social, situada na Av. das Américas, 3.500, bl 7, sala 227 (parte), Barra da Tijuca/ RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) exclusão da sócia DB4 Comunicação Ltda., em razão de não ter integralizado a sua parcela do capital social da Sociedade, nos termos do Art. 1.058 da Lei 10.406/2002; e (ii) a tomada, pelas sócias Solidum Assessoria Comércio Exterior Ltda. e Intercorp Do Brasil Gestão Empresarial Ltda. das quotas da sócia DB4 Comunicação Ltda. em virtude de sua exclusão. RJ, 13/06/2012. IEDB Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1326074"
                        ],
                        "1327022": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas Convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28/06/12, às 10 hs, em nossa sede social na Rua Barão de Petrópolis, 347/381/417, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar a razão social da Cia; b) Reformulação do Estatuto Social; c) Assuntos gerais. RJ, 15/06/12. A Diretoria\r\n\r\nId: 1327022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1317248": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SEI-SISTEMA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA S.V.C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE \r\n\r\nITAOCARA LTDA CGC 10415128/0001 - 70\r\n\r\nO Diretor do Colégio SEI-SISTEMA, mantido pela S.V.C. Empreendimentos Educacionais de Itaocara Ltda, situado na Rua Cicanor Rubim, 315, bairro Vista do Paraíba, município de Itaocara, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ano 2011: Amanda Ruiz Pereira Lessa, Any Pinto Barros, Beatriz Soares Aguiar, Brunna Dias Robaina Mello, Caio Corrêa Gomes Guerra Baptista, Cecilia Silva Nunes Pinto, Gabriel Py Machado Palomo, Germano Audizio dos Santos, Guilherme Jorge Mezentier da Cruz, Gustavo Moura Barrias Azevêdo, Heitor de Souza Silva, Heloísa Lopes dos Santos, Hiasmim Rohem Gualberto, Keyla Passadouro de Mello, Lauanne Cristina Motta Martins, Lauanny Merence Fernandes, Layne Bravo Duarte, Letícia Curty Lacerda Lucas, Leticia Gomes da Costa e Silva, Leticia Pinheiro Siqueira, Luana da Silva Santos, Luana Gaio Vogas, Ludmyla Rodrigues Audízio, Luís Filipe Pereira Perrú, Luis Roberto da Silva Freitas, Mariana Mendes Christo, Nayra Nogueira Figueira, Pâmela Araújo Azevedo dos Santos, Rommel Monnerat Erthal, Silvio dos Santos Junior, Vanessa da Silva Vellasco. Angela Maria Canelas dos Santos, Secretário Escolar, Claudete Maria Correia Pontes, Diretor da Instituição de Ensino e Inspetor Escolar Alexsandra Cristina Pinto Nogueira, Matricula nº 0945475-2.\r\n\r\nId: 1317248"
                    ],
                    "1292514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Ailzio de Oliveira Chaves, Alexandre Souza Ferreira, Allan Fernandes Pereira, Antônio Carlos Rodrigues Prestes, Antonio Espinosa Andrade Manhães, Carlos Augusto Maia da Silva, Carlos Magno Alvarenga de Barros, Carlos Rezemberg dos Santos Rezende, Cleiton Luiz Pereira de Souza, Daniel Victor Almeida Silva, Denes França Rosa, Emanuel Ricciardi Nunes, Enoque Firmino Leite, Fabrício Bastos de Souza, Geraldo Luis Machado da Silva, José Luiz de Oliveira Nogueira, Julio Cezar Coelho da Matta, Luiz Carlos Raquel Barreto, Marcelo Francis Cornélio, Márcio Filyp da Silva Pacheco Penha, Miguel Arcanjo Gomes, Moisés da Silva Machado, Obiratan Melo Caetano, Paulo Cesar Alves Gonçalves, Rodrigo Rodrigues de Azevedo, Severino Ramos Soares de Luna, Thiago Gomes Alves, Wagner Machado de Azevedo, Wagner Braga da Silva, William Faria Paravidino. - Técnico em Mecatrônica - 2009: Almir de Carvalho Pinheiro, João Renato Pacheco, Nilton Cesar dos Santos Silva. \r\n\r\nId: 1292514"
                    ],
                    "1324858": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nCNPJ: 92.873.413/0004-41\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantido pela Associação Filhas de Santa Maria da Providência, situado a Rua Faustino Lins, 898, Anchieta /RJ torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2011: Adriano Rafael Carpinetti Lins Alves, Ana Caroline Rodrigues da Silva, Anna Carolina Soares Costa, Bianca Silva de Sousa, Camila Alves de Souza, Camila Bezerra Gomes de Lima, Carlos Henrique Vieira dos Santos, Guilherme Vinicius de Oliveira Assis, Nathalia de Carvalho Brandão, Rafael Celestino, Thainá Ignacio da Costa Cuiñas, Thamires de Azevedo Diniz, Victor Jonas da Rocha Esperança. Secretária: Sueli Aparecida de Paula - Reg. n° 107/DAT/83. Diretora: Neide Regina Teles do Nascimento - Reg. E/COIE nº516/2007. Professor Inspetor Escolar Marielma Nascimento de Castro - Matr:0942712-1,RM-IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1324858"
                    ],
                    "1324553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO N1\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - C.E. NAIR SUPPO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.676.771/0001-42\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Regular 2011: Caroliny de Faria do Couto, Carolyne França de Moraes, Eric Cervelli de Lacerda Antunes, Giovana Maria Peruci Côrte Real, Igor de Castro Pontes, Joana Silvestre Guimarães, Maria Carolina Silva de Castro Soares, Priscilla Maria Ferreira Franco, Rayane Serpa Maia, Vinicius da Conceição de Souza, Yulle Trannin Dias,Concluinte do EJA 2º semestre 2008. Ana Paula de Souza .Diretora: Sônia Barroso Bernabé (REG.1165/MEC) Secretária: Sylvia Regina Fernandes Braga (REG.1355/MEC) Inspetora Escolar: Daniele Ribeiro Monteiro e Silva - Mat..095696-3\r\n\r\nId: 1324553"
                    ],
                    "1322077": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PROSPER\r\n\r\nCPNJ 04.750.028./0001 - 05\r\n\r\nO diretor do Colégio e Curso Prosper, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano de 2011. Adriana Martins de Carvalho, Alissandra Rodrigues Gaudencio, Amanda Tavares de Almeida Borges, Ana Beatriz Villar do Nascimento, Anna Carolina Alchaar da Silva Rodrigues, André Figueiredo Muniz, Bruno Alves Pacheco de Miranda, Bruno Pitão Teixeira, Camila Rufino dos Santos Costa, Camila Souza Gomes, Carlei Gavalda Santos, Carolina de Santana Vellozo, Caroline Maria Amendola dos Santos, Danielly Valente dos Reis, Débora de Mattos Fernandes Pinto, Denise Cardoso da Silva, Diego Fernandes Mendes, Dyane Simas Dias, Eduardo Jeppesen Meirelles, Erika Matias de Jesus, Fernando Campos Lima Centurione, Gabriel Bernardes Fontes Pereira, Gabriela Pimenta Martinho, Gabrielle Marques Matesco Santos, Gustavo Martins de Abreu, Igor Cantelmo Brandão, Igor Ramirez Almeida Simpson, Jackelyne de Oliveira da Silva, Jaqueline de Souza Amâncio, Jéssica Franklin da Rocha, João Pedro Raggio Cassandra, Jonathan Mendonça Alves de Oliveira, Juliana Lopes de Cerqueira, Kelly Tambasco Bezerra, Larissa Barboza de França, Leonardo de Paula Reis, Logan Bernardino da Silva, Lucas Casagrande Monteiro, Lucas Vasconcelos Areias Ramos, Luiz FernandoTomaz \r\n\r\ndos Santos, Marianna Martins de Carvalho, Mayara da Cruz Montozo, Natália Givisiez Vieira, Natália Pereira do Amaral, Nino Siqueira \r\n\r\nCrespo de Azeredo, Pablo Leonardo Santos da Silva, Rodrigo Alan Vitor dos Santos, Rodrigo Bernardo de Freitas, Ruan Ribeiro Boaventura, Tayná dos Santos Andrade, Taíza Moraes Costa, Thaíse Cardoso Pacheco, Thally Cardoso da Silva. Thatiana Christina, Pereira Barreto, Victória Maria Acioli, Yasmim Christina do Lago Fernandes, Yasmin Ferreira de Oliveira. Diretora Everalda Maria de Mendonça Cardoso Reg.: Of. CDIN 1887, Secretária: Amelia de Brito dos Santos Of. CDIN 1719, Profª. Inspetora Escolar: Cecília Maria Alves de Almeida Matr: 0942589-3. \r\n\r\nId: 1322077"
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                    "1325315": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio -(2002) Ana Paula dos Santos de Azevedo,(2003) Joanna Resende Tristão, Mark Bezerra de Medeiros, (2004) Alexander Gomes dos Santos, Amanda de Souza Dias, Anelise Patricia Rheinel, Leandro de Castro Farias, (2005) Elieser Cunha de Souza, Irapuan do Rosario Araujo, (2006) Artur José Rodrigues Gomes, Flávio Alexandre Lima Pereira, Geovane Bomfim de Freitas, Mirian Gomes Dias, (2007) Adilson Antonio Vomoca, Anderson Luís Silva de Paulo, Augusto Carlos da Cunha Gervasio,Delma de Pontes Carneiro Honorio, Luciana da Silva Serralha, Raphael Luiz Neves Serra, Valeria Flauzina Silva Mattera, (2008) Denise Pereira de Sena e Lucena, Getulio Francisco de Assis, Maria Cristina Soares Bezerra de Oliveira, Natália Garcia Dias Couto, (2009) Carlos Henrique Barbosa, João Francisco de Souza Araújo, Rosana Freitas de Lima Alvarenga. (2010) Adriana do Nascimento, Alexandre Marcelo Rodrigues dos Santos, Alexandre Miguel Costa, Aline Gláucia dos Santos Oliveira, Ariane de Lourdes Souza, Carlos Roberto Pereira, Débora Maria Vieira Veras, Eliezer Dias Freire, Erivaldo Francisco dos Santos, Evandro dos Santos Alvarenga, Filemon Machado Oliveira, Gilvanice Neves Barbosa, Graceni Almeida Linhares, Jhonata de Oliveira Santos, João Paulo Rodrigues dos Santos, Joceli Delfino Seberino, Jonas Santos de Siqueira, Josias Monteiro Santos, Julio Santos Silva, Kelly Christina da Cunha Martins, Letícia da Costa Magalhães Couto, Lino Pinto da Silva Neto, Luciani da Silva Feliciano, Lunardo Leonardo de Araujo, Lusiane Marinho Silva, Manoel Sales de Mendonça, Marcele de Brito Barboza, Mario Ferreira dos Santos, Marinete das Neves Ramos, Mauro Pereira Vieira, Maycon Clen Teixeira, Mesaque Almeida do Nascimento, Michel Sousa dos Santos, Moises de Mattos Pinto, Nelson dos Santos Torquato, Patricia Berbereia Marmello, Paulo Henrique Veríssimo Cordeiro da Silva, Rogerio dos Santos, Romolo Sandro Piobelli de Jesus, Solange Bezerra de Souza, Taiane Cristina dos Santos, Tatiana Medeiros Pimenta Possato, Thiago Creton dos Reis, Vagner Ferreira Pereira, Vania Macedo Pessanha, Vilson de Souza Santos, Vinicius de Alcântara Barros, Wantuil Rezende Junior, (2011) Adriana de Carvalho Silva, Ana Cristina Campos Barros, Ana Izabel Alfaro Jacobsen, Andre Luiz Drummond Moreira Cardoso, Araci Veronica de Almeida de Souza, Bruno Souza Tenius, Daniel de Souza Chagas, Daniela Ferri Camões Pinto Dias, Débora Nunes Zuqui, Eduardo Fialho, Eliana Maura Duarte, Elias Batista de Souza, Eliézer de Souza e Silva, Elisângela de Oliveira Guia de Moura, Emerson do Livramento, Emerson Mauês Barbosa, Gabriel Paulo Marchiori, Gilson Cristiano Solforoso, Hebert Montoni Alves Barreiro, Isabella Parreiras Horta Vieira Leal, Ivonete Nascimento Santos Cardoso, Izaac Lima de Brito, Jailson Gonçalves Sant´Anna, Jane de Carvalho Januzzi, Jônatas da Silva Santos, Jorgete Maria de Oliveira Martins, José Antonio Batista Barroso, Josilaine da Silva Menezes Peruchi, Juliana Ivoneta de Resende Fonseca da Silva,Kamilla Duarte Paulino, Karina Silva Galvão Marinho, Leandro da Silva Freitas, Leandro de Azevedo Bastos, Leandro Pereira de Souza, Leandro da Silva da Costa, Leonardo Wotzasek Carvalheira, Lorraine Gomes Pinto, Luiz Antonio Conceição Rodrigues, Luiz Carlos Nunes Marinho, Luiz Carlos de Oliveira Silva, Luis Fernando Crozoé Nunes, Marcelino Ramos Gomes Junior, Marcia Sampaio de Mello Morais, Marcos César Nascimento de Sousa, Maria Aparecida Santarem Feitosa da Silva, Maria de Oliveira Souza, Maria Helena Siqueira, Maria Isabel Janiques, Mário Machado da Silva, Marina Belen Galeano Lezcano, Marleide Pereira Barbosa, Max Gomes de Sant´Ana, Mirian Vidal Galvão, Osmar Antonio da Silva, Onésio Dias Ladeira, Patricia Carvalho de Oliveira, Paulo Roberto dos Anjos, Priscila Fernandes da Silva Moraes, Raisa Camara Santos, Rafael Lazarini da Silva, Raphael de Almeida Magalhães, Renato Farinelli, Renato Leão de Araujo Correia da Silva, Rodrigo Ferreira Cortez, Rodrigo Ribeiro dos Santos, Rogerio Barreto, Roseli Oliveira da Silva, Sergio Alonso Duarte, Sidnei Cruz de Souza, Simone Cristina da Silva Borges, Solange Gomes Barbosa, Suely Motta dos Santos Bittencourt, Tânia Mara Coutinho dos Santos, Thiago Rodrigues Costa Henrique, Veronica Marcela Fernandez, Zelina Santos Dionisio. Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) - Reg. MEC 9206. Ronaldo de Moraes Figueiredo (Secretario) - Reg. Dat 432/90. Professora Inspetora Escolar - Denise de Azevedo Lacerda - Mat. 0942741-0.\r\n\r\nId: 1325315"
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                    "1325707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003 -18\r\n\r\nCONCLUINTES - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2010 - Anderson Cavalcante Marcondes de Oliveira, André Barbosa dos Santos, Alexandre Brum de Almeida, Abel Gomes de Oliveira, Carlos Alberto Nascimento da Costa, Cristina de Almeida Santos, Carlos Henrique Oliveira Passos, Cássio Werly Calixto, Claudio Marcio Castro de Paiva, Clayton Ferreira de Oliveira, Carlos Alberto de Souza, Carlos Tiberio Rodrigues, Carlos Leonardo Gomes Barroso, Davi Paulo da Silva, Daniel Souza da Silva, Douglas Hassan Dib da Silva, Delair Augusto Vaz da Silva, Eduardo Lopes Chinaide da Silva, Eduardo Coutinho Pereira da Silva, Ewerton Simões Salles Figueiredo, Edson da Costa, Eduardo Moraes de Souza, Fabiano Alves de Sousa, Frederico de Paula Freitas, Fabio Marcos da Cunha Barros, Fabrício de Oliveira Osorio, Felipe Leal Lima, Flávio Valverde de Oliveira, Flavio Antunes da Silva, George Abreu de Oliveira, Izaias Pereira de Sousa, Ian Jason Brandão Pereira, Igor Carvalho de Araujo Rocha, João Victor Sarmiero de Santana, José Calisto da Cruz, Jaime Rodrigues Junior, João Lucio Rodrigues Guimarães, Jones Ferreira Leal, José Garcia Amaral Júnior, Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Joelson Levi Pantoja dos Santos, João Batista Marques de Lima, Jaiane Dias da Silva, Jorge Fernando da Silva dos Anjos, José Roberto Magalhães Ávila, Jorge Henrique Reis de Oliveira, Leandro Silva de Oliveira, Luiz Antonio Tavares da Silva, Leonardo do Rosário Pereira, Luís Claudio Cotta Barra, Laurentino de Abreu Macieira, Leonardo Queiroga da Silva, Luiz Fabiano de Assis Geraldo, Maria Luiza Souza dos Santos, Marcelo Viana Ribeiro, Maicon dos Santos Pereira, Marcus Vinicius Olivier de Moura, Maicon Jefferson de Souza Ribeiro, Matheus Gomes da Silva, Moisés Barbosa Lima, Nelson Camacho de Lacerda, Newton Dias da Silva, Paulo André da Cunha Guimarães, Paulo Roberto dos Santos Peres, Renann Pereira de Souza Cruz, Rafael Magalhães dos Santos, Robson Carlos de Souza, Rafael da Silva Sobreira, Roberta Cristina Bezerra Barbosa, Rômulo dos Santos Rebello, Roberto Jacomassi Augusto, Rolando da Silva Santos, Renan Lemos Fiães, Rodrigo Miranda Coelho, Roger Ferreira de Oliveira, Rafael Cesar Veras Zumba, Rodrigo Cavalcante Inacio, Robson Brandão Ribeiro, Saint`Clair Ribeiro Paranhos Pimenta, Sylvia Helena Silva Esteves, Tiago Fernando Martins da Costa, Thamyres Soares da Silva, Thiago Luiz Nascimento Campos, Thiago Silva Porto Ribeiro, Thiago de Almeida Lisbôa, Thiago Cantisani de Araujo Silva, Thiago Alexandre Coutinho, Thiago Dias Pinheiro, Venício Fernandes dos Santos, Vitor Gonçalves Rios, Vando da Silva Melo, Wesley de Souza Neiva, Wellington Lopes da Cruz, William de Almeida Versteeg, Wander Gonçalves Quaresma - Eletrotécnica - 1º Semestre/2010 - Alessandro Fonseca de Oliveira, Andréia Puppin Magalhães de Jesus, Josiel Reserva da Silva Cunha, Paulo Victor das Chagas Pinto - Eletrotécnica - 2º Semestre/2009 - Luciano Augusto, Maike Rodrigues Cruz, Marcio Costa Santos - Eletrotécnica - 1º Semestre/2009 - Cristiano Souza da Silva, Thiago Luiz Montezuma Lima, Willy de Oliveira Martins - Eletrotécnica - 2º Semestre/2008 - Irley Laurentino da Silva - Eletrotécnica - 1º Semestre/2007 - Robson Amorim Machado - Curso Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2010 - Celso Garcia Costa, David dos Santos da Silva, Diego Moreira Celestino, Serafim Ferreira Dias Neto - Eletrônica - 1º Semestre/2010 - Fábio Torres Gomes, Joubert Silva Lima - Eletrônica - 2º Semestre/2009 - Erick Victor Meneses Lemos, Hebert de Souza Lima, Hildebrando Vital Alves, Marcelo de Souza Rodrigues - Eletrônica - 1º Semestre/2009 - Wilson Alves Cordeiro, Wilson Barroso Braga Filho Eletrônica - 2º Semestre/2007 - Gilson Galdino de Pontes - Eletrônica - 1º Semestre/2006 - Francisco de Paula Xavier - Curso Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2010 - Jessica Barbosa Guimarães, Rafael Coutinho Silva - Informática Industrial - 2º Semestre/2008 - Marcelo de Barros Campos - Curso Técnico em Telecomunicações - 2º Semestre/2007 - Rodrigo Barbosa de Freitas - Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Informática Industrial - 2010 -Diego Candido Teles dos Santos, Marco Antonio Ribeiro Gabriel, Mario Sergio Soares da Silva, Pedro Henrique Oliveira Monteiro da Silva, Ramon Duarte Araujo, Stefânie de Luna Vieira - Eletrônica -2010 - Brenno Santos de Jesus, Bruno Almeida de Souza Figueira, Carlos Fernando de Morais Ramos Pedra, Christian Gomes Faria, Gustavo da Cruz Scheidegger, Izabela Rodrigues de Oliveira, Izaque dos Santos Malta, Lauro Souza de Almeida, Rafael Paiva Marreiros, Renan Augusto Fernandes, Victor Gomes Ventura - Eletrotécnica - 2010 - Diogo Patrick Soares de Andrade, Leonardo das Neves Passos, Matheus Mathias Monteiro Dutra, Nathan Freitas da Conceição Silva, Rallisson Ribeiro Carvalho, Victor de Vasconcellos Migliavacca, Yasmin Pereira da Silva Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg.15250/90 -Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Matr: 0037; Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat: 942530 -7\r\n\r\nId: 1325707"
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                    "1326554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2003: Crimenes Primo da Silva. 2007: Raphaela Maia Julião, Roselene Raimundo Neves,Glaucia Ribeiro Jesuino. 2008: Lidiane Guedes Menezes Moreira, Soraya da Silva Ramos. 2009: Ana Cláudia Flemer, Patrick dos Santos Gomes. 2010: Laila Luize da Silva Pontes, Luciana Santos Soares Cunha. 2011: Débora Drumond Nascimento, Regiane da Silva Cesário Bastos, Edna Barbosa Araújo, Thays de Sousa Assunção, Lucilene Nascimento Almeida,Guilherme Viana da Luz. 2012: Sione Maria Machado de Alencar, Alex Sandro Lucas Ribeiro, Camila Costa Saavedra Valencia Pedro, Hayanne Santos Almeida, Sheila Oliveira da Rosa, Talita Mirian de Matos Justino, Josineide dos Santos, Fernanda Santos da Silva Corrêa. Auxiliar de Enfermagem: 2002: Helenita Lins Jordão. 2011: Josineide dos Santos. 2012: Sione Maria Machado de Alencar, Alex Sandro Lucas Ribeiro, Camila Costa Saavedra Valencia Pedro, Hayanne Santos Almeida, Sheila Oliveira da Rosa, Talita Mirian de Matos Justino, Luciana Santos Soares Cunha, Fernanda Santos da Silva Corrêa. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico - 2011: Bruna Barbiere Cancella. EJA - Educação de Jovens e Adultos 3º Ano - 2008: Leandro Magalhães Sarmento. 2011: Lorran Diniz dos Santos Souza, Jonas Vieira de Aguiar, Sheila Ferreira da Silva, Ruth dos Santos Tavares, Graciele Pereira Cardoso de Souza, Evandro Luna de Almeida, Vanessa Faris Cândido, Danielle de Oliveira Cananéa, Josiane da Conceição. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2011: Meire Falck Fontoura. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n°1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06; Professora Inspetora Escolar: Simone de Oliveira - Matr.: 0942.795-6 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1326554"
                    ],
                    "1325580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - MECN \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda - ME, situada na Rua Hermengarda nº 90 -Méier - Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de concluintes. Nome dos alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 1999: Elizabeth Barroso do Rosario; Ano 2008: Elisangela de Almeida Lopes; Ano 2009: Giennah Esteves Martins; Ano 2010: Ana Paula Minono Fernandes, Caroline Pereira dos Santos, Húnzula Mônica Silva, Luciene de Barros Mendes, Luciene Dias de Oliveira Pereira, Leila Cabral de Souza Pereira, Maria Carla da Silva, Mozar Pinto Portella, Rochelle Propheta da Silva Almeida Samora, Valter Soares Dias, Veronica Costa Mendes; Ano 2011: Daniel Ferreira dos Santos, Dayane Martins Alves Camilo, Geise Euzebio de Souza, Gesualdo Nogueira Maciel, Juliana Ramos Garcia, Miriam Basilio Amaro dos Santos, Patrícia Lopes de Paiva Pinto, Roberto Baptista de Jesus Gregolho, Tatiana Von Korsch. Curso Técnico em Radiologia - Setor de Diagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 1991: Juçara Travisco Fernandes; Ano 2003: Raphael Azen de Carvalho; Ano 2010: Daniel Medeiros Borges, Débora de Oliveira Fontenele, Éleven Dantas de Sousa, Geórgia de Jesus Santos, Jefferson Luiz Cordeiro Gonçalves, Josias Francisco Pinto, Josiel Alves de Jesus, Karla de Souza Conceição, Lídia Lima Costa Pena, Luiza Andrade de Oliveira, Lunilton Carlos de Farias Junior, Marcos Valadares de Jesus, Maria José Costa Pimentel, Maria Joselane de Souza Araújo, Marlene Silva Mendonça Cardoso, Paulo Renato dos Santos Gonçalves, Renata Faria de Sousa, Robson Carlos de Matos Ferreira, Rosaria Margarida Chiacchio Napolião, Rosilene da Silva, Waldirene Paulino Marinho; Ano 2011: André Ortiz Costa, Claíde dos Santos Nogueira, Cristiane dos Santos Côrtes, Denerson Cordeiro Guerra, Fabiane dos Santos Cruz, Lucidio Rangel Filho, Luís Rogério Manhães Cesar, Márcio Rogério Campos Teixeira, Marco Aurélio da Silva, Neilane Helena Souza Azedias, Patrícia dos Santos, Paulo Roberto de Paiva Lopes, Roberto Bandeira de Souza, Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira - Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Professora Inspetora Escolar: Rita de Cassia Santos Couto - Matrícula: 09425554.\r\n\r\nId: 1325580"
                    ],
                    "1325920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Silva Pinto\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS: 2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 2000 - Marcela da Silva Ferreira. ENSINO MÉDIO: 2002- Viviane Silva Santos. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 1325920"
                    ],
                    "1325620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SETR-SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010 Aline de Aquino Iulianello, Amanda Santos da Costa, Victor Bezerra da Costa. 2011 Raphael Conde da Cruz Lopes, Anderson Farias do Couto, Igor Pereira Godinho da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2006.2 Ingrid Gomes da Silva. 2008.1 Camila Ribeiro Pereira. 2009.2 Carla Cristina Bezerra. 2011.1 Thiago Henrique Ximenes, Dayane Alves de Lima, Isabel dos Santos Palmeira, Rosane de Oliveira Gonçalves. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Diretora: Magda Santos Rocha - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 09426487.\r\n\r\nId: 1325620"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1326736": [
                            "V - Extravio",
                            "RIO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 33.775.495/0001-80\r\n\r\nEXTRAVIO: A EMPRESA RIO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPEÇAS LTDA, situada a Rua Couto de Magalhães, 73, Benfica, \r\n\r\nRio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.775.495/0001-80 e Insc. Estadual nº 81.600.961 comunica que foi extraviado o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência modelo 6 nº 1.\r\n\r\nId: 1326736"
                        ],
                        "1303902": [
                            "V - Extravio",
                            "MARCELO BIRMARCKER\r\n\r\nCPF/MF 743.948.277-87\r\n\r\nEXTRAVIO: Marcelo Birmarcker, Inscrição Estadual 77.046.080, \r\n\r\nestabelecida na Estrada BR 040 - S/N - KM 24 - Moura Brasil - \r\n\r\nTrês Rios/RJ, comunica o extravio dos talões fiscais, modelo 4, numeração 001 a 100.\r\n\r\nId: 1303902"
                        ],
                        "1325949": [
                            "V - Extravio",
                            "V DA SILVA TRANSPORTADORA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.899.314/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: V DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXA D'ÁGUA - ME, estabelecida à Rua Vivian Dias da Costa, nº 81, Vila Isabel, Três Rios/RJ, CEP nº 25.804-970, Inscrição Estadual nº 85.154.680, COMUNICA O EXTRAVIO de seus talonários FISCAIS (Vendas e entradas) Modelo 1 - relativo aos períodos de 2005 à 2010. Documentos referentes ao Departamento Pessoal (Recibos de pagamentos, Guias de FGTS, Recibos diversos e outros documentos não identificados)\r\n\r\nId: 1325949"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1326901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA BORACEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 29/06/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas 14 § 5º “C”, da escritura e instrumento particular de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 10/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, transcritos, respectivamente, no 9º R.I/RJ. sob a matrícula nº 335568, c/hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal, e, na 6ª Circunscrição do R.I. anexa ao 7º Ofício de Notas de Campos de Goytacazes/RJ., sob a matrícula 20060. - Tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através do Cartório do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Volta Redonda/RJ., e do Ofício Único do Município de Cardoso Moreira/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 105 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirente: Rafaella Borges da Silva - Valor: R$ 1.046.413,17. - EMPREENDIMENTO SPLENDORE FAMILY CLUB, situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.: Apartamento nº 1111 do Bloco 02 - Edifício Toscana - Adquirentes: Luciano do Couto Rangel e s/m. Ana Paula Lírio Sodré Rangel - Valor: R$ 266.677,57 - RJ, 15/06/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1326901"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1325599": [
                            "V - Convocação",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.994.575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: A Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960 e com dispositivo na Resolução nº. 1.291/90 - CF (Código Eleitoral e Resolução nº. 004/2005 OMB-CF), ficam convocados os músicos profissionais regulamente inscritos nesta Ordem e no pleno exercício de seus direitos, para as eleições a se realizarem nos dias 19 e 20 de julho de 2012 para a renovação de 1/3 (um terço) dos cargos de conselheiros efetivos e suplentes, de delegado eleitor e respectivos suplentes para votar nas eleições do Conselho Federal e desde já fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente para o registro de chapa de candidatos a ser preenchido em formulário próprio, de cor amarelo, fornecido pela secretaria desta Ordem. \r\n\r\nAs eleições ora convocadas serão realizadas das 09:00 às 17:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta de inscritos e, uma hora depois do início da segunda e última convocação com qualquer número de inscritos, na sede deste Conselho, na Avenida Almirante Barroso, nº. 72, 7º. andar - Centro - RJ. As 27 (vinte e sete) delegacias do interior do Estado, cujos endereços constam no quadro de aviso afixados na sede deste Conselho, para efeito de voto por correspondência. A secretaria do Conselho estará a disposição para devidas informações no horário de expediente dos dias úteis, das 10:00 às 18:00 horas. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Célia da Silva - Presidente do CRERJ/OMB. \r\n\r\nId: 1325599"
                        ],
                        "1326919": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 18/07/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12975/1968; 12991/1968; 13012/1968; 13090/1969; 13111/1968; 13129/1968; 13226/1968; 13453/1968; 13456/1968; 13526/1968; 13546/1968; 13552/1968; 13601/1968; 13602/1968; 13603/1968; 13610/1968; 13620/1968; 13622/1968; 13624/1968; 13628/1968; 13630/1968; 13632/1968; 13635/1968; 13637/1968; 13638/1968; 13639/1968; 13647/1968; 13649/1968; 13650/1968; 13652/1968; 13654/1968; 13659/1968; 13661/1968; 13662/1968; 13665/1968; 13667/1968; 13671/1968; 13674/1968; 13675/1968; 13676/1968; 13677/1968; 13678/1968; 13679/1968; 13681/1968; 13682/1968; 13687/1968; 13688/1968; 13699/1968; 13701/1968; 13702/1968; 13703/1968; 13704/1968; 13707/1968; 13708/1968; 13709/1968; 13710/1968; 13711/1968; 13714/1968; 13719/1968; 13725/1968; 13726/1968; 13730/1968; 13731/1968; 13734/1968; 13735/1968; 13736/1968; 13739/1968; 13740/1968; 13743/1968; 13747/1968; 13748/1968; 13749/1968; 13752/1968; 13757/1968; 13758/1968; 13760/1968; 13772/1968; 13773/1968; 13775/1968; 13776/1968; 13777/1968; 13786/1968; 13791/1968; 13792/1968; 13798/1968; 13801/1968; 13803/1968; 13807/1968; 13809/1968; 13811/1968; 13815/1968; 13822/1968; 13824/1968; 13829/1968; 13831/1968; 13832/1968; 13834/1968; 13836/1968; 13838/1968; 13839/1968; 13840/1968; 13842/1968; 13843/1968; 13844/1968; 13845/1968; 13848/1968; 13854/1968; 13857/1968; 13858/1968; 13870/1968; 13871/1968; 13872/1968; 13900/1968.\r\n\r\nId: 1326919"
                        ],
                        "1326920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 172/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Substituir o Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria 150/2012 de 11/6/12, por Otto Matos Almeida do Amaral. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1326920. Por ofício"
                        ],
                        "1326921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 173/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Substituir o Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria 151/2012 de 11/6/12, por Jose Luiz Baptista de Lima Junior. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1326921. Por ofício"
                        ],
                        "1326922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - CONSTITUIR Grupo de Trabalho para finalização da Minuta de Resolução da Enfermagem Offshore, com os seguintes membros: I - Cátia Luzia dos Santos Marins Teixeira - Enfermeira - Coren n.º 34.652; II - Gustavo Antônio Marques - Coren n.º 272368; III - Janaina de Avila Magalhães Coutinho - Coren/RJ n.º 70164; IV - Jose Américo Ribeiro - Coren n.º 42.655; V - Jose Luiz Baptista de L. Junior - OAB/RJ 126.196; VI - Kátia Maria dos Santos Calegaro - Enfermeira - Coren n.º 113.393; VII - Luiz Alves Netto - Coren/RJ n.º 746; VIII - Maria Yvone Chaves Mauro - Coren/RJ n.º 3706; XIX - Vinícius Alcântara Caetano Motta - Coren/RJ n.º 260202; Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1326922. Por ofício"
                        ],
                        "1326923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Revogar as Portarias 157, 159 e 318/2011. Art. 2° - Designar as funcionárias Ana Paula Almeida da Costa e Eliane Mariano da Silva para fiscalização dos Contratos de Locação e seus Termos Aditivo referente aos imóveis destinado ao funcionamento das Subseções: - Campo Grande - firmado com Bernardo Ferreira Moreira; - Campos dos Goytacazes - firmado com Marilia Nascimento Tavares; - Duque de Caxias - firmado com Afrânio Peixoto de Moura; - Itaperuna - firmado com José Marcos Bedim; - Macaé - firmado com Márcio Valério Schueler de Souza; - Niterói - firmado com Izio Mauro Cudisevici; - Nova Friburgo - firmado com Eliana Montechiari e Silva; - Petrópolis - firmado com José Maria Pereira Machado; - São Gonçalo - firmado com Nelson Rohen de Araújo; Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012.Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1326923. Por ofício"
                        ],
                        "1326924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar as funcionárias Ana Paula Almeida da Costa e Eliane Mariano da Silva para fiscalização do Contrato de Locação do 9º andar da Sede do COREN-RJ, firmado com Moyses Liberman. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1326924. Por ofício"
                        ],
                        "1326925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Ana Cristina de Souza e Cristine da Silva Santos Pereira nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 03/2012 e Termos Aditivos, firmado com a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1326925. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR\r\n\r\nInício do Pregão: 29/06/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÈrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Substituta de Compras e Licitação\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR\r\n\r\nInício do Pregão: 13/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÈrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Substituta de Compras e Licitação\r\n\r\nId: 1326882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327031": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2012\r\n\r\nProcesso nº 2.938/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 2.938/2012, será realizada no dia 04/07/2012 (quarta-feira), às 09 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL OTTÍLIA VIEIRA CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 28/06/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 15/06/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1327031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327102": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2012, PROCESSO Nº. 1176/2012 de 16/04/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de SMOHSP, para Contratação de Empresa para construção de 74 Módulos Sanitários Domiciliar, referente ao processo nº. 25100.44074/2011/FUNASA, sendo a dotação orçamentária Nº. 0600.1551200191.115.4490.51.00 orçamento 2012, adjudicando a empresa DIAS & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA no valor Global de R$ 472.319,54 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos). Carmo - RJ, 12 de junho de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2012, PROCESSO Nº. 1530/2012 de 15/05/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de SMOHSP, para Contratação de Empresa para construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, referente ao Contrato de Repasse nº. 0333.268-66/2010/FNAS, sendo a dotação orçamentária Nº. 0600.0824400181.150.4490.51.00-00/241, Nº. 0600.0824400181.150.4490.51.00-12/785 orçamento 2012, adjudicando a empresa QUATRO CANTOS CONSTRUÇÕES LTDA no valor Global de R$ 317.033,80 (trezentos e dezessete mil trinta e três reais e oitenta centavos). Carmo - RJ, 12 de junho de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2012, PROCESSOS Nº. 1524/2012 - 1525/2012 - 1526/2012 de 15/05/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de SMOHSP, para Contratação de Empresa para realização de Obra de Ampliação e Reforma de: 01) Realização de Obra de Ampliação do Espaço Físico do Posto de Saúde do Val Paraíso, referente ao Contrato nº. 0345.881-58/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, 02) Realização de Obra de Ampliação do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva, referente ao Contrato nº. 0337.485-84/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, 03) Realização de Obras de Reforma das seguinte UBS: Posto de Saúde Córrego da Prata, Posto de Saúde Quilombo, Posto de Saúde Barra de São Francisco, Posto de Saúde da Aurora, Posto de Saúde Santa Fé e PSF Porto Velho, referente ao Contrato nº. 0337.539-27/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE, sendo a dotação orçamentária Nº. 0801.1030100231.128.4490.51.00/39 orçamento 2012, adjudicando as empresas: DIAS & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA vencedora da obra 01) Realização de Obra de Ampliação do Espaço Físico do Posto de Saúde do Val Paraíso, referente ao Contrato nº. 0345.881-58/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE no valor de R$ 279.254,38 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e a empresa CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA vencedora da obra 02) Realização de Obra de Ampliação do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva, referente ao Contrato nº. 0337.485-84/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE no valor de R$ 604.023,14 (seiscentos e quatro mil vinte e três reais e catorze centavos) e obra 03) Realização de Obras de Reforma das seguintes UBS: Posto de Saúde Córrego da Prata, Posto de Saúde Quilombo, Posto de Saúde Barra de São Francisco, Posto de Saúde da Aurora, Posto de Saúde Santa Fé e PSF Porto Velho, referente ao Contrato nº. 0337.539-27/2010/MINISTÉRIO DA SAÚDE no valor de R$ 409.857,50 (quatrocentos e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). Carmo - RJ, 12 de junho de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1176/2012; OBJETO: contratação de empresa para construção de 74 (setenta e quatro) módulos sanitários domiciliares; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.1551200191.115.4490.51.00; PRAZO: 07 (sete) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução do serviço emitida pela SMOHSP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: DIAS & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 472.319,54 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos);\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1530/2012; OBJETO: Contratação de empresa para construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.0824400181.150.4490.51.00-00/241; PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução do serviço emitida pela SMOHSP; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: QUATRO CANTOS CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 317.033,80 (trezentos e dezessete mil trinta e três reais e oitenta centavos); \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1524-1525-1526/2012; OBJETO: Contratação de empresa para: 1) Realização de obra de ampliação do espaço físico do Posto de Saúde do Val Paraíso; 2) Realização de obra de ampliação do Centro Municipal de Saúde Maria Cecília F. da Silva; 3) Realização de obras de reforma da seguintes UBS: Posto de Saúde Córrego da Prata, Posto de Saúde Quilombo, Posto de Saúde Barra de São Francisco, Posto de Saúde da Aurora, Posto de Saúde Santa Fé e PSF Porto Velho; FUNDAMENTO: art. 22, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.1030100231.128.4490.51.00/39; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMO; CONTRATADA: DIAS & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 279.254,38 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à execução do item 01 do objeto; PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução do serviço emitida pela SMOHSP; CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA; VALOR: R$ 604.023,14 (seiscentos e quatro mil vinte e três reais e quatorze centavos) referente à execução do item 02 do objeto e R$ 409.857,50 (quatrocentos e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) referente à execução do item 03 do objeto; PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução do serviço emitida pela SMOHSP referente à execução do item 02 do objeto; e 08 (oito) meses, a partir da assinatura do contrato e emissão do empenho, mediante a ordem de execução do serviço emitida pela SMOHSP referente à execução do item 03 do objeto;\r\n\r\nId: 1327102. Valor: R$ 4952,64"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 11/2012, no dia 05/07/2012, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de uma área de Lazer, sito à Rua São Paulo com a Rua 04, Loteamento Vila Campo Alegre (Nova Barra) em Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu -RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1327017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 12/2012, no dia 03/07/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de pavimentação com reciclagem de base e tratamento superficial triplo de diversas Ruas do Loteamento Parque Valle do Indaiaçú, sede do Município de Casimiro de Abreu -RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1327018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 13/2012, no dia 03/07/2012, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de pista de rolagem em concreto armado, sito a Estrada do Tênar, Campos Elíseo e Loteamento Floresta do Sana - Região Serrana - Casimiro de Abreu -RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1327019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1325750": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXAMES DE ELETRONEUROFISIOLOGIA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1290/12, EXAMES DE ELETRONEUROFISIOLOGIA AS EMPRESAS: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA CNPJ:13.499.254/0001-48 .ELETRONEURODIAGNÓSTICO DE VOLTA REDONDA CNPJ:32.522.476/0001-89.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 24 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA\r\n\r\nCNPJ:13.499.254/0001-48\r\n\r\nVALOR: R$ 26.254,00 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)\r\n\r\nELETRONEURODIAGNÓSTICO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ:32.522.476/0001-89\r\n\r\nVALOR: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 22/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 24 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1325750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325751": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMEDICAMENTOS FARMACIA BÁSICA II\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1860/12, MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA II AS EMPRESAS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12; DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA MED LTDA. CNPJ:04.216.957/0001-20.ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED E PROD HOSP LTDA CNPJ:00.085.822/0001-12.MEDICOM RIO FARMA LTDA CNPJ:39.499.710/0001-43 .MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.070.062/0001-19 . PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:01.267.825/0001-30 .\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nVALOR: R$ 36.963,50( TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\n\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA MED LTDA.\r\n\r\nCNPJ:04.216.957/0001-20.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.223,28 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED E PROD HOSP LTDA \r\n\r\nCNPJ:00.085.822/0001-12\r\n\r\nVALOR: R$ 3.357,60(TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n\r\nCNPJ:39.499.710/0001-43\r\n\r\nVALOR: R$ 15.667,80( QUINZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.070.062/0001-19\r\n\r\nVALOR:R$ 1.456,00(MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)\r\n\r\nPROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.267.825/0001-30\r\n\r\nVALOR: R$ 4.880,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 32/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1325751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325752": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2023/12, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A EMPRESA: MODUS MICROELETRONICA LTDA ME CNPJ:68.810.183/0001-44 .\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: MODUS MICROELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ:68.810.183/0001-44 \r\n\r\nVALOR: R$ 38.420,00 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 36/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1325752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325753": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nFracassada\r\n\r\nExames de Colonoscopia III\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin\r\n\r\nModalidade: PP 37/12\r\n\r\nData: 22 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 15 h\r\n\r\nFoi considerada fracassada após constatar que ambos os representantes não trouxeram as propostas de acordo com o solicitado no edital.\r\n\r\nId: 1325753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nFracassada\r\n\r\nServiços de Exames de Raio X\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin\r\n\r\nModalidade: PP 21/12\r\n\r\nData: 03 de abril de 2012\r\n\r\nHora: 10:23 h\r\n\r\nFoi considerada fracassada por desistência da empresa contratada devido à impossibilidade de atender as solicitações.\r\n\r\nId: 1325754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325755": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nLOCAÇÃO ACCU-CHECK SPIRIT E SEUS INSUMOS\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.791.685/0001-68\r\n\r\nVALOR: 15.177,87 (QUINZE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 04/12\r\n\r\nDATA:24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO,NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN,ADJUDICO E HOMOLOGO,DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO,PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS,REFERENTE AO PROCESSO 1862, LOCAÇÃO ACCU-CHECK SPIRIT E SEUS INSUMOS,A EMPRESA CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.791.685/0001-68.\r\n\r\nId: 1325755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326625": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTomada de Preços nº 03/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço \r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Serviço de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas e drenagem.\r\n\r\nValor estimado: R$ 1.187.493,93\r\n\r\nFonte de recurso: Ministério das Cidades - PAC2\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1326625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326361": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 037/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 022/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002452/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cobertura de Seguro de 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLARES, sendo 01 (UM) da Marca Volkswagen e 04 (QUATRO) da Marca Iveco / CityClass, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação, 02 (DOIS) VÉICULOS GOL PATRULHEIRO da Marca Volkswagen, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e 01 (UM) VÉICULO GOL 1.6 da Marca Volkswagen, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Governo DATA/HORA: 29/06/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1326361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327115": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTomada de Preço nº 10/2012.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que fica adiado para o dia 03/07/2012 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, sessão pública de abertura para a realização da licitação em epígrafe, publicada no DOE-RJ de 29/05/2012. tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de obras de infra-estrutura urbana e esgotamento sanitário nos bairros Caramujos, J. William e Aldeia. Informações no local da sessão ou pelo tel.: (21)2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1327115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTomada de Preço nº 11/2012.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que fica adiado para o dia 03/07/2012 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, sessão pública de abertura para a realização da licitação em epígrafe, publicada no DOERJ de 29/05/2012. tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de infra-estrutura e esgotamento sanitário no bairro Jardim William. Informações no local da sessão ou pelo tel.: (21)2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1327116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327007": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos (a) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº. 01/2012, em conformidade com dispositivos da Lei Orgânica Municipal, da Lei Municipal 465/2012 e da Constituição Federal, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Emprego; situada na Rua Domiciano Gomes, s/n, bairro Liberdade, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seus cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - ASSISTENTE SOCIAL - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000375\r\n\r\nLuísa Marge De Sousa\r\n\r\n1º.\r\n\r\n000215000070\r\n\r\nBárbara Gonçalves Luquetti\r\n\r\n2º.\r\n\r\n000215000565\r\n\r\nLetícia De Souza Silva\r\n\r\n3º.\r\n\r\n000215000276\r\n\r\nDebora Moreira Lima\r\n\r\n4º.\r\n\r\n000215000538\r\n\r\nJuliana Gindre Lazaroni\r\n\r\n5º.\r\n\r\nCARGO - PSICÓLOGO - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000046\r\n\r\nFlavia Regina Medeiros\r\n\r\n1º.\r\n\r\n000215000288\r\n\r\nPatrícia Sá Champion Cabral\r\n\r\n2º.\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR DE REF. ESCOLAR - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000542\r\n\r\nLiliane Orbe Prevato\r\n\r\n1º.\r\n\r\n000215000446\r\n\r\nMaria Da Penha Carmo\r\n\r\n2º.\r\n\r\n000215000526\r\n\r\nAlcimar Dos Santos Fernandes\r\n\r\n3º.\r\n\r\n000215000219\r\n\r\nCrislaine Santos De Araujo\r\n\r\n4º.\r\n\r\n000215000114\r\n\r\nFabíola Gonçalves Da Silveira\r\n\r\n5º.\r\n\r\n000215000308\r\n\r\nPaula Cristiane Erbe Pimentel Dos Santos\r\n\r\n6º.\r\n\r\n000215000362\r\n\r\nValquíria Oscar Teixeira\r\n\r\n7º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000431\r\n\r\nJosé Fernando De Menezes Pelegrini\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE BISCUIT - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000270\r\n\r\nEliane Gonçalves Salino\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE BORDADO À MÃO - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000068\r\n\r\nErica Correa Da Silva\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE CORAL - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000358\r\n\r\nClaudia Gonçalves De Oliveira E Oliveira\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INST. DE CORTE E CUSTURA - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000491\r\n\r\nAgustinha Da Silva De Oliveira\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE MUSICA - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000230\r\n\r\nWanderson Do Carmo Tupini\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - INSTRUTOR DE PAPEL MACHÊ - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000398\r\n\r\nAndre Luiz De Oliveira Salino\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000441\r\n\r\nMarilia Marques Gomes\r\n\r\n1º.\r\n\r\n000215000084\r\n\r\nElaine Aparecida De Paula Silva\r\n\r\n2º.\r\n\r\n000215000425\r\n\r\nPatrícia Da Natividade Neves Mattos\r\n\r\n3º.\r\n\r\n000215000326\r\n\r\nRita De Cassia Constancio Da Silva\r\n\r\n4º.\r\n\r\n000215000418\r\n\r\nSebastiao Cesar Leal Ferreira Junior\r\n\r\n5º.\r\n\r\n000215000561\r\n\r\nFabiano Vieira Adirson\r\n\r\n6º.\r\n\r\n000215000406\r\n\r\nVirginia De Paula Rosa\r\n\r\n7º.\r\n\r\n000215000266\r\n\r\nEdileusa Alves Da Silva\r\n\r\n8º.\r\n\r\n000215000392\r\n\r\nSimone Hosken De Souza\r\n\r\n9º.\r\n\r\n000215000333\r\n\r\nÉlder Benitez Da Cruz Monteiro\r\n\r\n10º.\r\n\r\nCARGO - COZINHEIRO - CANDIDATO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n000215000348\r\n\r\nEva Lucia Da Silva Neto\r\n\r\n1º.\r\n\r\n000215000484\r\n\r\nGislaine Aparecida De Oliveira Guedes\r\n\r\n2º.\r\n\r\n000215000549\r\n\r\nAmanda Siqueira Souza\r\n\r\n3º.\r\n\r\n000215000442\r\n\r\nIvone Tavares Sant Anna\r\n\r\n4º.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1327007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326468": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de Projeto do Trabalho Técnico Social do PAC II na Comunidade da Grota do Surucucu - Contenção, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de agosto de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 14 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1326468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326041": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4 (especificação completa no Anexo I do edital); Data/Hora: 28/06/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 190.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4172/2012. \r\n\r\nA realização do Pregão será através do Provedor do Sistema: www.bll.org.br.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais. Data/Hora: 29/06/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 187.112,60; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3515/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1326041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327002": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMTRAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº004/2012\r\n\r\nTipo: Melhor Proposta em Razão da Combinação dos Critérios de Maior Oferta pela Outorga de Concessão com Melhor Técnica (Art. 15, Inciso VI da lei nº 8.987/1995).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 6359/2012.\r\n\r\nObjeto: Concessão da Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Terrestre de Passageiros.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo, através de seu Presidente da Comissão Especial de Licitação designado pelo Decreto Municipal nº.065/2012, torna público aos interessados que fica marcado para o dia 03/08/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Transportes à Rua Uriscina Vargas nº 36, Alcântara, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas , ou pelo telefax nº (0xx21) 3262-3573/ 3578-3659\r\n\r\nMauro Assad Couto \r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação Mat. 107.242\r\n\r\nId: 1327002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Pedro d''Aldeia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2012 -\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ torna público que no dia 30 de junho de 2012, às 14 horas, na Sede do São Pedro Esporte Clube, na Avenida São Pedro nº 125, Praça Dr. Plínio de Assis, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, fará realizar em leilão público para a venda de bens apreendidos pela Prefeitura, veículos e sucateados, de acordo com a Resolução 331 do Contran, por intermédio do leiloeiro público oficial, Edgar de Carvalho Júnior, matrícula JUCERJA nº 032, indicado pelo processo licitatório realizado no dia 12 de junho, às 13h, conforme especificações contidas na Carta Convite. Atendidas a legislação, especificações e formalidades, o Edital de Leilão encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia à Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ ou no Escritório do Leiloeiro na Avenida Treze de Maio, nº 47, grupo 912, Centro/ Rio de Janeiro/ RJ, Cep 20.031-007, ou através do endereço eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas. São Pedro/RJ, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nLeila Regina da Conceição Neves\r\n\r\nComissão Permanente da Licitação\r\n\r\nId: 1327000. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1327001": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2012 -\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ torna público que no dia 30 de junho de 2012, às 13 horas, na Sede do São Pedro Esporte Clube, na Avenida São Pedro nº 125, Praça Dr. Plínio de Assis, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, fará realizar em leilão público para a venda de bens do patrimônio, de não uso, equipamentos inservíveis, veículos e sucateados, por intermédio do leiloeiro público oficial, Edgar de Carvalho Júnior, matrícula JUCERJA nº 032, indicado pelo processo licitatório realizado no dia 12 de junho, às 13h, conforme especificações contidas na Carta Convite. Atendidas a legislação, especificações e formalidades, o Edital de Leilão encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia à Rua Marques da Cruz, 61 - Centro ou no Escritório do Leiloeiro na Avenida Treze de Maio, nº 47, grupo 912, Centro/ Rio de Janeiro/ RJ, Cep 20.031-007, ou através do endereço eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas. São Pedro/RJ, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nLeila Regina da Conceição Neves\r\n\r\nComissão Permanente da Licitação\r\n\r\nId: 1327001. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.126/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Inseticidas e Rodenticidas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.186/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/07/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.127/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Medicamentos para Abastecimento da Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.300/12 e 11.303/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/07/12 às 09:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1326972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de análises clínicas para atender a UPA. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 15 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1326915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326141": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o adiamento sine die da Concorrência Pública 002/2012, processo administrativo 1381/2012 que objetiva a contratação de Empresa para Execução de Obra para Contenção e Estabilização de Talude no Núcleo São Bento, Bairro São Lucas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1326141. Empenho"
                        ],
                        "1327035": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública 013/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que adia sine die a Concorrência Pública 013/2012, processo administrativo 19949/2011 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1327035. Empenho"
                        ],
                        "1326965": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE Nº 55/2012\r\n\r\nOBJETO: Absorvente Hemostático e Luva para Artroscopia\r\n\r\nData: 22/06/2012. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1326965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1326702": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1038/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05699-2010-000-01-00-9 , resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 657/2010, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326702"
                        ],
                        "1326433": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 103/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PP-0009717-04.2011.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326433"
                        ],
                        "1326434": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 104/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar os servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA, Chefe da Seção de Divisão de Material Permanente, bem como REGINA CELIA FELIX DE BRITO, Chefe da Divisão de Padronização, e LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, como membros titulares, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Material Permanente, observado o disposto no § 8º do artigo 15 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nII - DESIGNAR os servidores JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA, da Divisão de Padronização e GISELE DEALTRY TURRA, da Divisão de Material Permanente, para atuarem como membros suplentes.\r\n\r\nIII - O servidor MAXWELL SÁ DOS SANTOS, da Divisão de Material Permanente, substituirá o presidente em seus afastamentos e impedimentos.\r\n\r\nIV - Os efeitos da Portaria retroagem ao dia 23 de maio de 2012, revogando a Portaria Nº 109, de 24 de maio de 2011 (DOERJ-26/5/2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326434"
                        ],
                        "1326435": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 105/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Responsáveis pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis deste Tribunal:\r\n\r\na) Maria do Horto Hoffman de Souza, Coordenadora de Material e Patrimônio, como titular, com vigência a partir de 2 de maio de 2011; e\r\n\r\nb) Carlos Alberto da Silva, Chefe da Divisão de Material Permanente, como substituto, com vigência a partir de 23 de maio de 2012.\r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 132/2011, de 20 de junho de 2011, publicada no DOERJ em 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326435"
                        ],
                        "1326436": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 106/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 14, de 6 de fevereiro de 2012 (DOERJ - 8.2.2012), que constitui a Comissão Temporária com a finalidade de desenvolver projetos e ações visando ao planejamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, com a possibilidade de atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, \r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para o exercício do cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Nelson Tomaz Braga para compor a referida Comissão Temporária, em substitutição ao Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326436"
                        ],
                        "1326437": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 107/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, empossada perante o Egrégio Órgão Especial deste Regional em 14 de junho de 2012, de prorrogação do início de seu exercício para o dia 19 de junho do corrente ano,\r\n\r\nCONSIDERANDO a prerrogativa contida no parágrafo único do artigo 40, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, é omissa em relação ao tema, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o parágrafo primeiro do artigo 15 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelece o prazo de quinze dias, a partir da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEstabelecer o efetivo exercício da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no dia 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326437"
                        ],
                        "1326438": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 108/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as designações constantes da Portaria Nº 50, de 28 de março de 2011 (DOERJ-30.3.2011), observada a alteração contida na Portaria Nº 20, de 16 de fevereiro de 2012 (DOERJ-17.2.2012), \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado pela Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry às fls. 63 dos autos do Processo SOF-106/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Diretor da Escola Judicial, e os servidores a seguir relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Regional:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida - Diretor-Geral\r\n\r\nRogério Oliveira - Assistente de Diretor-Geral,\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, \r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Secretário Geral da Presidência e\r\n\r\nMárcio Baptista do Carmo - Coordenador de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as Portarias Nº 50, de 28 de março de 2011 (DOERJ-30.3.2011), e Nº 20, de 16 de fevereiro de 2012 (DOERJ-17.2.2012), \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1326438"
                        ],
                        "1324657": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz Titular Eneas Mendes da Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1324657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1326558": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1326558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1326096": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 14/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12/jun.\r\n\r\nInquirição ao Desembargador Alexandre Agra Belmonte pelo Senado Federal\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nAssessor CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n11 e 12/jun.\r\n\r\nAcompanhar Desembargador Alexandre Agra Belmonte\r\n\r\n1,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,Campos,Macaé,Barra Mansa,Volta Redonda,Barra do Piraí,Resende,Magé,Teresópolis e Três Rios\r\n\r\n22 a 25/maio\r\n\r\nEntrega de Material de Expediente\r\n\r\n3,5\r\n\r\nId: 1326096"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1326703": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 470/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 471/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO VITOR CANEDO ALEXANDRE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 472/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 473/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOICE RANGEL BALBINO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1326703"
                        ],
                        "1326704": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n13.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-02899-2012-000-01-00-1, de LÍVIA MONTEIRO SPÍNDOLA MARINS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 47 dias de tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 100 da Lei 8112/90, bem como para fins de férias, integrando o período aquisitivo de 2012/2013 neste E. Tribunal, atinentes ao período laborado no Tribunal Regional do Trabalho da 09° Região com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, caput e § 1°, do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE/DCOPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n14.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-1545-2003-000-01-00-9, de LILIA NASCIMENTO LIMA SANTIAGO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, mantenha-se o cadastro das averbações em nome da serventuária, tendo em vista estar em consonância com o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública, como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-05388-2010-000-01-00-0, de LAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1401 dias de tempo de serviço público estadual, prestados ao Governo do Estado de São Paulo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1326704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1326509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003333-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Marcia Cristina Sliva de Oliveira Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Terceiro Interessado, uma vez que o endereço fornecido às fls. 102 é o mesmo da notificação devolvida de fls. 98, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005530-16.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio Ilha do Jorge [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Sebastião Seixas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condomínio Ilha do Jorge \r\n\r\nFornecer o número correto do Terceiro Interessado, face à devolução da notificação de fls. 56, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1325984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0017464-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FS Vandesmet Comércio ME [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]Réu: Espólio de Edineides Nascimento Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edineides Nascimento Reis , Aut FS Vandesmet Comércio ME\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0011776-62.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: ANA MARIA LUIZ VIANNA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ANA MARIA LUIZ VIANNA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 232: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Lucy Jorge\r\n\r\nId: 1325984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1326896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014118-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Chaves Musse [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adil do Amor Divino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor de R$ 500,00\r\n\r\nId: 1326896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1326478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCumprir as determinações contidas no despacho de fl. 32, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1326432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007271-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Felipe dos Santos Barroso [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Emilson de Carvalho Parnaíba e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Felipe dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 267, IV, do CPC, e na Súmula nº 415 do TST. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1326840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004416-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Holding Brasil A. R. Internacional Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Jardel Pinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holding Brasil A. R. Internacional Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 600, que se segue : “... Comprove o impetrante , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Notifique-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326840"
                            ],
                            "1326841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003041-06.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 -D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Ebgdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Trugilho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 529 que se segue “... J. Nada a prover...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326841"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1326870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000072-16.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Yasmin Nogueira Raja ( Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ 132091 D ) - Recorrido: Fundação Benção do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000135-15.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Roberto de Lima Ferreira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n3 - 0000137-02.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elias de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-11.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Guilherme Rodrigues França dos Anjos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Guilherme Rodrigues França dos Anjos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n5 - 0000277-56.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Fernando Noel de Souza ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n6 - 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n7 - 0000350-39.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Jorge Luiz Moutinho da Silva ( Adv. Sônia Freitas da Cruz RJ 149168 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Moutinho da Silva ( Adv. Sônia Freitas da Cruz RJ 149168 D ), DBA Engenharia de Sistemas ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n8 - 0000405-22.2010.5.01.0070 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paula Bailune Antunes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n9 - 0000426-36.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Celso Santos Marins de Sa ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000430-87.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Jose Carlos Silva de Araujo ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n11 - 0000439-88.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: JARBAS SILVA PECLY ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000440-64.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Raphael Luiz da Silva Lino de Assis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n13 - 0000488-87.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Neide do Nascimento Alves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n14 - 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gastão Carneiro França ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000522-96.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Isaac da Conceição Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000536-12.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CASA E VIDEO RJ SA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Carlos Gonçalves Cruz ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D )\r\n\r\n17 - 0000544-21.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Marcelo Lopes dos Santos ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Marcelo Lopes dos Santos ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n18 - 0000608-32.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tatiana de Souza Machado ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiana de Souza Machado ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000611-20.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Antonio Santore ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n20 - 0000616-59.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Ezilmar Conceição Avelar ( Adv. Gustavo Brandt Dias RJ 113900 D ).\r\n\r\n21 - 0000697-81.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ) - Recorrido: Evandro César Soares dos Santos ( Adv. Marcos Andre Barbosa Valle RJ 63210 D ).\r\n\r\n22 - 0000732-84.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Lopes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n23 - 0000751-08.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cayo Bibiano Arantes Bonfim ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cayo Bibiano Arantes Bonfim ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0000754-33.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jeremias Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n25 - 0000773-81.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jander dos Santos Tavares Lopes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n26 - 0000815-45.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Agmael da Silva Coelho ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME .\r\n\r\n27 - 0000827-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Jane de Souza Araujo ( Adv. Renato Pinto RJ 27226 D ).\r\n\r\n28 - 0000942-95.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá ( Adv. Rosangela Barros Correa RJ 141968 D ) - Recorrido: Justino Celestino da Silva Neto ( Adv. Ismael Maria Mendes RJ 98835 D ).\r\n\r\n29 - 0000954-67.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jose Derli Ferreira ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n30 - 0001000-59.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes - CNC ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: João Milton de Almeida ( Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ).\r\n\r\n31 - 0001030-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosenildo da Silva Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Financeira S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0001074-25.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Ricardo Braga Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n33 - 0001094-78.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elza Dutra Paulino Thomaz ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ) - Recorrido: Hospital Realcordis S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0001109-89.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Airton Correia ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0001123-25.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hilton Rodrigues Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hilton Rodrigues Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n36 - 0001162-25.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando José da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0001167-89.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Marandino Neto ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Ermones Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ), Simone Mary de Mendonça Iannibelli ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Victor Meyerfreund ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ), Alex Meyerfreund ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ), João Marandino Neto ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Ermones Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sergio Iannibelli ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n38 - 0001172-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Edileuza Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n39 - 0001227-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alsenir da Silva Daflon ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n40 - 0001338-44.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Francisco de Castro ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001345-30.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Marcio Jorge de Lima Soares ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n42 - 0001392-79.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Patricia Jandre Antunes ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n43 - 0001445-97.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Benicélia da Silva Monteiro ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n44 - 0001459-73.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atual Helpness ( nome de fantasia, Overstress Rio Serviços de Relaxamento ) ( Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ 113805 D ) - Recorrido: Julyane de Souza Oliveira ( Adv. Magaly de Oliveira Izabel RJ 128314 D ).\r\n\r\n45 - 0001488-30.2010.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federsl ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sueli Oliveira Gomes de Carvalho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Nabor Veiga Aguiar ( Espólio de ), Noêmia Veiga Aguiar ( Espólio de ).\r\n\r\n46 - 0001533-11.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruno Moreira do Couto ( Adv. Julio Dornelles Goulart RJ 137685 D ) - Recorrido: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n47 - 0002400-22.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andrea Trindade Raimundo ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: Clinica Cristo Rei Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n48 - 0004200-86.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n49 - 0010600-78.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Agravado: Allan da Silva Santos, Allan Junio Linhares Santos, União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0013600-95.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Alexandre de Medeiros Filho ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), Condominio do Edificio Mar Sereno ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n51 - 0014800-92.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ).\r\n\r\n52 - 0015000-37.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n53 - 0018400-23.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Amilton da Silva Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n54 - 0019100-84.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL ( Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro RJ 18847 D ).\r\n\r\n55 - 0025000-13.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aldecir Barbosa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n56 - 0029200-57.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: JOSE FENIBAR CALDERON ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n57 - 0029400-37.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), MARCIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n58 - 0031500-02.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n59 - 0036600-60.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Criscar Veículos Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Valeria Cristina Amaral da Silva ( Adv. Fernanda Veronesi Haertel RJ 125584 D ).\r\n\r\n60 - 0045100-34.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maison Vert Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n61 - 0046300-12.1984.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA ( Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ 42771 D ).\r\n\r\n62 - 0049700-90.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ), Helio Silva Oliveira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n63 - 0050400-39.1996.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0051700-84.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wallace Antonio de Oliveira dos Santos ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n65 - 0052300-38.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marina Braune Alves Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n66 - 0053000-77.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n67 - 0056900-10.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0058100-10.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0067600-64.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Erivelto Evangelista Berilo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n70 - 0074400-21.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0074600-05.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n72 - 0075900-52.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0077600-56.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n74 - 0080100-51.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vagner Pereira Leonardo ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n75 - 0081100-91.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS ( Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro RJ 123109 D ), PRO UNI RIO ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ).\r\n\r\n76 - 0082900-94.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Jose Valente Costa ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n77 - 0083400-49.2008.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Alex Ferreira da Costa ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ 145887 D ).\r\n\r\n78 - 0086100-45.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estamparia Esperanca Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: Joao Paulo de Souza ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n79 - 0091100-13.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n80 - 0091900-27.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Viação Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Orlandi Ribeiro de Moraes ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n81 - 0092100-46.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sergio Cardoso ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n82 - 0094700-69.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Jorge Alves Granjeiro ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Agravado: FK Produtos Automotivos Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0096100-70.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ), GERALDO AMARO DA SILVA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n84 - 0096500-32.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Priscila Lins dos Santos Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Denis Cesar Barros Furtado ( Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D ), Maria de Fatima Barros Furtado ( Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D ).\r\n\r\n85 - 0099000-31.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: MONICA BRANDAO FERREIRA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n86 - 0100100-69.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FSB DIVULGACAO LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MONICA RODRIGUES PETTINELLI ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n87 - 0103400-24.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Luiz Peixoto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Pedro Luiz Peixoto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n88 - 0109800-12.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Agravado: Carlos Roberto Moreira de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n89 - 0110400-55.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telelegrafos-Ect ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Maria Helena da Silva Goncalves Mota ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n90 - 0111600-66.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliane Lima dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cláudia Hortência da Silva, Lúcio Andrade da Silva, Eliane Lima dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Elias Chagas Amorim.\r\n\r\n91 - 0111900-26.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ), Eliza Teixeira de Azevedo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ 38721 D ), Eliza Teixeira de Azevedo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n92 - 0112700-08.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Neuci Rosa da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n93 - 0113600-03.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda., Rápido Macaense Ltda. - Agravado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ), Anderson Souza dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n94 - 0116100-40.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: Amanda dos Anjos Dias ( Adv. Alexandre Moreira de Faro RJ 125759 D ), Personal Center Service Cellular Ltda..\r\n\r\n95 - 0119300-33.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Medeiros Pereira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n96 - 0120000-71.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n97 - 0120200-10.2009.5.01.0053 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Avanir Alcântara da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n98 - 0125400-78.2001.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n99 - 0125500-53.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucia Helena de Souza Silva ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ).\r\n\r\n100 - 0128600-77.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de).\r\n\r\n101 - 0129500-52.2009.5.01.0002 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ), Francisco Carlos Adriano ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ).\r\n\r\n102 - 0130300-83.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daiane Sousa Cirino ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n103 - 0130500-42.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Gelson Alves dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n104 - 0131000-08.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Isabela Brandao ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ), Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF ( Adv. Walter Carlos da Conceição RJ 102064 D ).\r\n\r\n105 - 0133000-52.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ).\r\n\r\n106 - 0133000-75.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Maria de Fatima de Almeida Silveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Agnaldo de Paula Sepulveda – Socio/rda.\r\n\r\n107 - 0137200-04.1986.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ISMARIO MENEZES ALVES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n108 - 0139100-12.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elizangela dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), União Federal.\r\n\r\n109 - 0143600-56.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Norma Lúcia Roque Mateus ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Norma Lúcia Roque Mateus ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0145500-46.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARTURO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: EVERALDO SANTANA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n111 - 0146600-60.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marcelo de Oliveira Caetano ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n112 - 0149400-68.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcio Dantas da Silva ( Adv. Onesimo Correa dos Santos RJ 107144 D ) - Recorrido: GAPC Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer ( Adv. Rodolfo Alex Sander Amaral SP 244236 D ).\r\n\r\n113 - 0150000-48.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: GIVALDO BRITO ARAUJO ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO), ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO), BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n114 - 0154700-02.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n115 - 0155100-42.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ary Abreu Duriez , Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ary Abreu Duriez ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ).\r\n\r\n116 - 0155400-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Cristiane Martins da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n117 - 0157000-29.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0163800-96.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Recuperação Judicial) ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - Fazenda Nacional.\r\n\r\n119 - 0165600-33.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Adv. Lucimar Vargas Fonseca RJ 89523 D ), Edir Fernandes de Souza ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n120 - 0172500-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes RJ 91539 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n121 - 0173400-17.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n122 - 0178000-41.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cezar Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n123 - 0178200-85.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n124 - 0182200-28.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: DANIELE CRISTINA ASSUNCAO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n125 - 0186300-58.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado: Adalberto Santos Costa, Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda..\r\n\r\n126 - 0188400-81.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALFREDO ANJO ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n127 - 0188900-08.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ).\r\n\r\n128 - 0189700-15.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Claudia Renata de Moura ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n129 - 0189700-74.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lídia Maria Couto de Brito ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n130 - 0211000-53.2009.5.01.0322 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Janey Pinto de Oliveira ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Janey Pinto de Oliveira ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n131 - 0211800-42.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Seguros S/A ( Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ 95256 D ) - Agravado: MARIO SERGIO CARVALHO ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n132 - 0216800-35.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ESPERANCA DA CONCEICAO MOREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ 69768 D ).\r\n\r\n133 - 0219400-74.1999.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Carlos Teixeira Bomfim - Recorrente: MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA ( Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa RJ 104592 D ) - Recorrido: ELCIO DUARTE FERREIRA ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ).\r\n\r\n134 - 0224200-49.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n135 - 0251700-92.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n136 - 0262200-90.1989.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), LUCY FORTUNATO NUNES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n137 - 0264600-80.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Recorrido: Hover Layne Gomes Frozi, Geldso Frozi ( Adv. Paulo Leite de Oliveira RJ 60069 D ), Francisco de Assis Ferreira da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n138 - 0270000-06.2004.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO GOMES ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), AROLDO CLAZ COSTA ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n139 - 0286500-97.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n140 - 0341100-68.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1326870"
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                        "1326873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José da Silva \r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 25\r\n\r\n1, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Lima dos Santos e Outros\r\n\r\nRcdo: Cláudia Hortência da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudia Hortência da Silva, Eliane Lima dos Santos, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1326873"
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( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SERGIO VENANCIO DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora entre a data dos cálculos de fls. 97/98 e a do depósito judicial de fls. 117, tal como perseguido pelo Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000319-34.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Moacir de Souza Pacheco ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Recorrido : S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( Deivilin Theodoro de Oliveira RJ161144D ), Crown Indústria e Comércio Ltda. ( Deivilin Theodoro de Oliveira RJ161144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : FERNANDO PAES DE CARVALHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam deduzidos os valores pagos aos Agravados a título de 24 horas extras mensais, constantes dos recibos salariais, assim como excluída a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Guilherme Araujo Draco (OAB 152292) e, pelos reclamantes Dr. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB 85297).\r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Simone da Silva Macedo Cabral Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Simone da Silva Macedo Cabral Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título e dar parcial provimento ao recurso da reclamante no que tange aos parâmetros para apuração das horas extras, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras. Nesse sentido, o art. 71 da CLT e Orientações Jurisprudenciais de nºs 307 e 354, ambas da E. SDI-1. Deferir ainda a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Robson de Almeida Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ROBSON DE ALMEIDA GOMES em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos a fim de que tenha regular processamento, decidindo o Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobrás compareceu Dr Guilherme Araujo Drago (OAB 152292).\r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Santander (Brasil) SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marco Antonio Teixeira Fiche ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marco Antonio Teixeira Fiche ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, apenas para que seja expurgada a repercussão das diferenças de 13º salários e férias, decorrentes do reflexo das horas extras, no FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosa Helena dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rosa Helena dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, deixar de conhecer de ofício do Recurso Ordinário interposto pelo 3º réu e conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e ROSA HELENA DOS SANTOS para, no mérito, dar parcial provimento a ambos. Da parte empresarial para especificar que se observe na apuração da base de cálculo das horas extraordinárias a orientação contida na Súmula nº 264/TST, adoção do divisor de horas 180, apuração da correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao da prestação (S. 381/TST), e, sobre o capital corrigido, incidência de juros de mora devidos à base de 1% ao mês contados do ajuizamento da ação, aplicados pro-rata die (Lei nº 8.177, de 1991, art. 39, § 1º), e autorização para retenção da cota previdenciária e do imposto de renda dos créditos reconhecidos à trabalhadora, conforme legislação vigente. Da autora para deferir-lhe o acréscimo de horas extras, observada a extensão da duração do trabalho como especificada na fundamentação, procedendo-se ao cômputo a partir do excesso ao módulo semanal de 30 horas e para deferir o requerimento formulado em ordem sucessiva para incidência do imposto de renda mês a mês (§ 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1326669"
                            ],
                            "1326670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 30/12\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 134/135: \" ... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora entre a data dos cálculos de fls. 97/98 e a do depósito judicial de fls. 117, tal como perseguido pelo Agravante. Rio de janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1326670"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1325827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alcenir Mateus Antonio(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Ana Freire Silva RJ162894D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento:a) das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal; b) de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação revertidos para o sindicato da categoria profissional do autor.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução.Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado.Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação.Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais),calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: LUIZ CARLOS LEITE(Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D), LUIZ ANTONIO DA ROCHA(Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D),SILVIO ELENO DE MOURA(Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D),-Embargado: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA(Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ93001D),Ivo da Conceicao Barbosa(Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ93001D),Jorge Issa Tannousse Salibe(Claudio Henrique Costa Couto Ramos RJ93001D), Hale Borges Junior(Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-Embargado: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Embargado:Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no tocante à devolução da compensação financeira recebida pelos substituídos, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança(Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D),-Recorrido: Denilson da Silva Leal(Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D),-por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação os honorários advocatícios.O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Luiza Cristina Teles de Carvalho(Eunice Teixeira Leitao RJ83058D),-Recorrido:Direcional Servicos Empresariais Ltda.(Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D), Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda.(Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D),Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda.(Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para: a) reconhecer o vínculo empregatício com a terceira reclamada (CECREMEF- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS LTDA), no período de 1º.04.1998 a 27.07.2004, na função de Auxiliar Administrativo, declarando a responsabilidade solidária de todas as reclamadas, limitada quanto à DIRECIONAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA e UNICERJ - COOPERATIVA DE CONSUMIDORES ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, aos respectivos períodos de contratação formal da reclamante. b) acrescer à condenação as parcelas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional (5/12); 13º salário proporcional (8/12); indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, além da entrega das guias do FGTS e de seguro-desemprego. Admite-se a dedução da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio e a gratificação natalina proporcional. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, solidariamente, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0141800-92.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Lauro Nascimento Santos(Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D),-Recorrido: Supermercado Barra Oeste Ltda.(Carlos David Areas Balla RJ127952D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2010.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Búzios Entretenimento Ltda(Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D),-Recorrido: Mariana Rodrigues Spiandorin(Paula Bittencourt Machado Casati RJ162332D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001025-60.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge José Saraiva(Enzo Paladino RJ137977D),-Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente compareceu Dr.Enzo Paladino (OAB137977).\r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2010.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Geriba Confecções Ltda.(Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D),-Recorrido: Gabriela Duarte de Souza(Leo Richard Darmont RJ87776D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação para: a) fixar o salário em R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais) para os meses de dezembro e R$ 1.000,00(mil reais) para os demais; b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação,nos termos do voto do Desembargador Relator.O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Arouca Barra Clube (Fernando da Silva Andrade RJ48342D),-Recorrido:Joelson Dionisio da Silva (Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da reclamada arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para fixar o salário do autor em R$ 1.120,00 (mil e cento e vinte reais). Rejeita-se, ainda, a pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Thiago Ribeiro Coutinho(Sandro Martins Barreto RJ117964D),-Recorrido:Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.(Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal, considerando a jornada do autor de segunda-feira à sábado das 8h30min às 21h, com uma hora de intervalo, nos meses de janeiro até novembro e os reflexos no repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), 13º salários (Súmula 45, do TST),férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5º, do artigo 142, da CLT) e FGTS acrescidos de 40% (quarenta por cento). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, como já determinado na sentença. Valor da causa que se majora para R$ 10.000,00 para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-37.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Jorge Alfena Gomes (Erica Gonzaga Caetano RJ143106D),-Recorrido: Viação Pavunense S.A.(Sidney Merelles Vieira RJ105598D),-por unanimidade,conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. Sidney Merelles Vieira (OAB 105598).\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1325827"
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                            "1325950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Diler Duarte ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Pedro Antonio de Mello ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes (reclamante e segunda reclamada) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para incluir na condenação os honorários advocatícios em prol do Sindicato assistente no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa da condenação e, por maioria, dar provimento parcial aos recurso da segunda reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Ronnie Messias Pacheco de Menezes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gotardo Construtora Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Elizeu do Nascimento Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade do processo e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000583-97.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : José de Anchieta Araujo Lima ( Ronyse Maria de Carvalho dos Santos RJ120347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alex Sandro Barcelos Cordeiro ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o pagamento dos reflexos da parcela paga a título de bônus, em 13º salário, férias com 1/3, horas extras e FGTS, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à multa do art .477, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Amilton Batista de Oliveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Taag Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação: a) o pagamento das verbas resilitórias descritas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 14); b) as multas previstas na CLT - artigo 467 (a incidir sobre os valores contidos no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 14) e 477, parágrafo oitavo , correspondente a R$ 1.489,44 (mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); c) horas extraordinárias nos meses de novembro e dezembro de 2006, março e agosto de 2007 e fevereiro e setembro de 2008 com o adicional de 50%, as horas excedentes da sexta diária, com reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS, indenização pela dispensa imotivada, férias e gratificações natalinas, tudo dentro do período acima mencionado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB 144000).\r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sinayr Ferreira Viana ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Fabio Roberto Davel da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a indenização suplementar no valor de 100% da presente condenação. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto ao dumping social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1325950"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0154100-16.1991.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls.230, bem como para contraminutar o agravo de petição de fls.234-241, uma vez que a notificação para contraminuta se deu endereçada à sucedida Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro .\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1325356"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000930-85.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: MRT Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda. [Adv. Alexandre Faria de Mello (OAB: RJ 150370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila de Souza Baracho [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila de Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls 71 que se segue: “... Notifique o patrono do recorrido, Dr. Luís Carlos Silva, OAB/RJ 112.531 para que regularize sua representação nos autos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326787"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 127, que se segue : “... Determino a notificação da reclamada para regularizar a sua representação processual, ante à ausência de instrumento de procuração nos autos...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Liabôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : JR Santos Construções Ltda. ( Eliseu Vicente Filho RJ138941D ), - Recorrido : Ademilson Silva de Oliveira ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : River Park Transportes Ltda. ME ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Embargado : Antonio Gomes de Farias ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Embargado : Vunicius Barbosa de Paula ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VIACAO MONTES BRANCOS LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : EDIVALDO DA SILVA MARINHO ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Antonio Vater ( Benedito Celso de Souza SP125746D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para NEGAR PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0423500-20.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sidney Borges dos Santos ( André Luiz Bizzotto Oliveira RJ115987D ), Aires Carlos Braz ( André Luiz Bizzotto Oliveira RJ115987D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de arquivamento da ação, quanto ao segundo reclamante, afastar a prescrição total arguida, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cintia de Araújo Avilez Aragão ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do aviso prévio de fls. 57, devendo a reclamada pagar à autora o aviso prévio de forma indenizada, integrando-se ao tempo de serviço para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º, do artigo 487 da CLT, especialmente no que tange ao cômputo das verbas rescisórias; deferir todo labor extraordinário a partir da sexta hora diária, com o adicional de cinquenta por cento, e via de consequência os pedidos de nº 2 e 3 da exordial; deferir à autora a integração das comissões ao salário pela média duodecimal, bem como os respectivos reflexos nas verbas resilitórias; e a multa do artigo 477 da CLT. Os valores serão apurados em execução. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, excetuado o aviso prévio indenizado, o FGTS + 40% e a multa do artigo 477 da CLT, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. , de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantido o valor da condenação. Pela Reclamante compareceu Dr Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros ( Gueisa de Souza Chaves RJ94011D ), Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda. ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), Real Assistencia Tecnica Ltda ( Rodrigo de Abreu Pereira RJ154031D ), Aqua Soft Refrigeração Ltda ME. ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), - Embargado : Real Assistencia Tecnica Ltda ( Rodrigo de Abreu Pereira RJ154031D ), Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros ( Gueisa de Souza Chaves RJ94011D ), Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda. ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), Aqua Soft Refrigeração Ltda ME. ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), Andrei da Costa Rodrigues ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000198-94.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Pinheiro Fernandes ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada no pagamento dos depósitos fundiários referente ao período de 21/09/2002 até 01/12/2007. Devendo ser atualizado o valor do salário do obreiro na forma das Convenções de Coletiva de Trabalho dos Aeroviários fls. 37/42 para fins do recolhimento do FGTS, com juros e correção monetária na forma da lei. E no pedido de dano moral, arbitrado no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reconhecer a formação do grupo econômico nos termos do §2º do artigo 2º da CLT, condenando solidariamente as demais reclamadas pelas verbas deferidas. Para efeito da Instrução Normativa nº 03/93 do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pelas rés, no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alisson Rocha Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter os termos da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Pela recorrida compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1325276"
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Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto Domingues Escobar RJ107502D ), LAND RIO VEICULOS LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : LAND RIO VEICULOS LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto Domingues Escobar RJ107502D ), - por unanimidade, determinar a retificação da certidão de julgamento da sessão de 02/04/2012, para que passe a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo na matéria ¿horas extras¿ do apelo do autor, da qual não se conhece, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação: a) a retificação da CTPS do autor (item 1 do pedido); b) o pagamento das diferenças referentes ao período sem anotação (item 2 do pedido); c) o pagamento de indenização pelo vale-transporte não concedido e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar a ré a integração da média do valor recebido a título de bônus (R$ 600,00 ¿ seiscentos reais), sendo devidas as diferenças sobre o décimo terceiro salário, as férias com um terço, o FGTS e a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) nos termos do voto da Exma. Sra. Redatora Designada Dalva Amélia de Oliveira. ¿\r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodrigo de Sousa Santos Cosme ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento,reformando a sentença para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, em razão da concessão parcial do intervalo intra jornada, com adicional de 50%, e observado-se o divisor de 220 h, bem como seus reflexos, pela média, em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), devidos no curso do contrato de trabalho, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Sergio Ricardo Basilio ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencidos os Exmos Desembargador Marcos Palacio e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Gisele Fernandes de Santana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Gisele Fernandes de Santana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para: a) fixar o início da jornada de trabalho às 07h30min; b) fixar o divisor 200 para cálculo das horas extras; b)acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras, com adicional de 50% e reflexos (conforme deferidos pela sentença), apenas nos dias em que houve labor extraordinário; e) determinar que o cálculo do Imposto de Renda a ser retido nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88, bem como os termos da OJ 400 da SDI-I do C. TST, vencida a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da SIlvano art. 384 da CLT; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bruno de Mello Nascimento ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : united Mills Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-47.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Valdir Rodrigues Gonçalves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Demillus S.A. Insdústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira ( Aleia Araujo Monteiro RJ143448D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-67.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Estevão de Santana Filho ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ney Porto Gomes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Ana Cristina Menezes ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Neuda Gonçalves Lima ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vera Lúcia do Carmo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-61.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscilla de Oliveira Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para declarar nulo o contrato de trabalho da autora com a 1ª ré (Cooperativa Avos); reconhecer a existência do vínculo empregatício, de 01.09.2008 a 10.02.2010, com a 3ª acionada (Banco Cruzeiro do Sul), e consequentemente seu enquadramento como bancária; condená-la a assinar a CTPS da autora e a pagar-lhe os títulos postulados nas alíneas 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 do libelo; pagamento das horas extras assim consideradas as laboradas além da 6ª diária e da 30ª semanal, com adicional de 50%, os sábados e feriados com adicional de 100%, tomando-se por base os horários indicados na inicial, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedidos 20, 22); para declarar a responsabilidade subsidiária das 1ª (Cooperativa Avos) e 2ª (Siriuscred) demandadas ao adimplemento das parcelas deferidas na presente, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1326371"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1325849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000227-62.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Márlen Pereira de Oliveira- OAB/RJ-2351-A e OAB/MG-53.261) e CLAUDIO DOS SANTOS DA SILVA - Despacho de fl. 486: .... considerando a solicitação do advogado, intime-o, pelo Diário Oficial, para que providencie o cadastramento de sua inscrição na OAB/MG junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso 0000549-36.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. - RECORRIDO: HENRIQUE DA SILVA MARTINEZ (Adv. Humberto Celso de Andrade-OAB/RJ-34.952) - Despacho de fl. 181-v: ...Compulsando os autos, verifico que a parte recorrida não foi intimada para contra-arrazoar o recurso ordinário, pelo que determino que o reclamante seja intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 167/173v, da reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000927-21.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RESOLV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Aires Vigo-OAB/SP-84.934) - RECORRIDAS: LUANA FERREIRA DE JESUS - C&A MODAS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes-OAB/RJ-150.097/A) - Despacho de fl. 290-v: ...2) intime-se C&A Modas Ltda para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 261/277, da primeira reclamada, ciente a parte de que os autos tramitam em segunda instância. Despacho de fl. 291: ... intime-se o advogado da Resolv, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso 0055900-58.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas-OAB/RJ-107.534) - RECORRIDO: ESPÓLIO DE SIMONE MARIA JUCÁ CALDEIRA BERTHOLIN - Despacho de fl. 781: (...) Em face do requerimento da ré de fl. 778, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a mesma se manifeste sobre os documentos anexados pela parte autora, oportunidade em que dirá da necessidade de conferência na Secretaria da Turma das peças anexadas por cópia (fl. 777, parte final). \r\n\r\nProcesso 0156300-42.2007.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALESSANDRA PASSOS PESSANHA GUIMARÃES - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eduardo Chalfin-OAB/RJ-53.588) - Despacho de fl. 1400: ...2) Intime-se o reclamado a se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 1247/1250.\r\n\r\nProcesso 0159500-18.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA DE CASTRO (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani-OAB/RJ-135.493) - RECORRIDO: FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL : Despacho de fl. 322: ...1) Rejeito a arguição de nulidade do julgamento requerida na petição de fls. 319/320, tendo em vista que o Dr. Francisco Peixoto Lins Neto, OAB/RJ nº 81.693, recebeu substabelecimento com reserva de poderes (fl.306), não havendo nos autos nenhum requerimento de publicação e/ou intimação da parte autora em nome de outro profissional que não seja o Dr. Carlos Alberto Damiani, OAB/RJ nº 135.493, conforme consta à fl. 03 da peça inicial. 3. Prossiga-se com a publicação do acórdão.\r\n\r\nProcesso 0193100-51.1996.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDAS: MARIA TEREZA DA SILVA, QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA E PALACE QUARTZO HOTEL LTDA (Adv. João Bosco Tolledo da Costa-OAB/RJ-75.105) - Despacho de fl. 408: ...Considerando o que consta no Termo de Conciliação (fls. 301/302) e nos despachos de fls. 351 e 364 acerca da empresa Palace Quartzo Hotel Ltda, que inclusive é nominada no Recurso Ordinário da União e, ainda, para que se evite qualquer arguição futura de nulidade processual, inclua-se no polo recorrido a empresa acima citada, intimando-a na pessoa de seu patrono devidamente constituido (fl.299), para, querendo, contra-arrazoar o apelo de fls. 369/377, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0159500-18.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA DE CASTRO (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani - OAB/RJ-135.493) - RECORRIDA: FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: - reconhecer o vínculo empregatício a partir de 02/01/2007, com término em 02/01/2008 (termo final do contrato de fl. 177, que teve a duração de 12 meses), na função de representante, com salário de R$ 1.200,00, devendo a reclamada anotar a carteira de trabalho do autor de acordo com os critérios ora estabelecidos; - condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, FGTS do período e multa de 40% sobre o Fundo de Garantia; - condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT; - condenar a ré ao pagamento da indenização substitutiva ao seguro-desemprego, observadas as limitações de parcelas e valores previstos na Resolução CODEFAT nº 467/2005 , tudo nos termos da fundamentação supra. Tais verbas serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da lei vigente à época do débito. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, as parcelas deferidas são de natureza indenizatória. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e das custas em R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1325849"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (José Luis Monteiro Borges RJ23370D), - Embargadas: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO (Humberto Jansen Machado RJ13911D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0228800-67.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS (Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D), - Agravados: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e ROBERTO ALEXANDRE MEIRELLES DO VALLE (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237300-29.1995.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA (Nely Cafure RJ26567D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional), - Recorrido: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de nulidade do auto de infração 1689916 e da inscrição 70503000464-69, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% do valor da causa. Custas de R$ 2.085,47, pelo demandante, sobre o valor de R$ 104.273,73.\r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Advocacia Geral da União) - Embargado: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326657"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1326746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000085-60.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Gomes de Mattos ( Adv. Marcus Vinicius Pires RJ 148355 D ), Midol Mineiração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ) - Recorrido: Midol Mineiração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Gomes de Mattos ( Adv. Marcus Vinicius Pires RJ 148355 D ), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-86.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Argemiro Vilela de Oliveira ( Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira RJ 118679 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n3 - 0000305-21.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Francisco de Paula Morais Freire ( Adv. Roger Garcia Julio RJ 154063 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp.\r\n\r\n4 - 0000325-89.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geiza Natividade de Deus ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ) - Recorrido: Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ).\r\n\r\n5 - 0000430-18.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Allan Santos Soares de Oliveira ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n6 - 0000542-03.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n7 - 0000554-10.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Solange de Jesus Queiroz ( Adv. Adriano Moreira Pereira RJ 141882 D ) - Recorrido: Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR .\r\n\r\n8 - 0000564-27.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Francisca Gomes dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n9 - 0000566-46.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Osmário Moreira da Silva ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n10 - 0000602-78.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Glaurio Cunha de Souza Junior ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Glaurio Cunha de Souza Junior ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n11 - 0000672-77.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana Gracilene Cordeiro ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n12 - 0000723-02.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vera Almeida ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RS 32027 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n13 - 0000737-06.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n14 - 0000758-22.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Banco GE Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Marcos Vinicius de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Banco GE Capital S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Marcos Vinicius de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n15 - 0000769-89.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paula Beatriz Maduro Delgado ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n16 - 0000771-81.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jonas Barbosa Silva ( Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ 134513 D ) - Recorrido: Nação Cruzmaltina ( Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro RJ 113594 D ).\r\n\r\n17 - 0000797-71.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juliana Guterres Schettini ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Iranildo Campos Júnior ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ), 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Renata Rangel Precht RJ 92148 D ).\r\n\r\n18 - 0000805-85.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ricardo da Silva ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ) - Recorrido: Fernanda Bueno Mansano ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ).\r\n\r\n19 - 0000821-19.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Feltrin ( Adv. Irundy Larocca Quinto RJ 33844 D ).\r\n\r\n20 - 0000872-18.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorrido: Rafael Mineiro Gomes Pinto ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n21 - 0000947-41.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n22 - 0000961-72.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jadson Amorim de Souza ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Renato da Silva Barboza RJ 106188 D ).\r\n\r\n23 - 0001010-43.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Moreira Vaz ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ).\r\n\r\n24 - 0001041-82.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Edson Ferreira dos Santos ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n25 - 0001074-04.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Campos Teixeira ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n26 - 0001076-92.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flávio dos Santos Paulanti ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n27 - 0001146-42.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Augusto da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Augusto da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n28 - 0001198-18.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ariberto Eduardo Campos ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n29 - 0001201-60.2010.5.01.0022 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidney Pacheco ( Adv. De nilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n30 - 0001287-49.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Flávio Marques de Souza ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Global Administração de Recuros Humanos S/C Ltda. .\r\n\r\n31 - 0001330-72.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Sergio Vigo Sym ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n32 - 0001360-63.2010.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Agravado: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n33 - 0001386-69.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Cleber Aurélio Correia ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ) - Agravado: Silvino Oliveira Marques, Gertulio Monteiro, PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA, Paulo Paulino da Silva ( Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ 44681 D ).\r\n\r\n34 - 0001477-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Elizabeth Maria da Costa Cioni ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n35 - 0001891-62.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Monteiro Barros ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ).\r\n\r\n36 - 0004300-14.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: SERGIO AZEREDO BACELAR ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n37 - 0006000-43.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CBCC PARTICIPACOES S.A ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Agravado: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n38 - 0015700-39.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Marcelo de Oliveira Lima ( Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ 41296 D ).\r\n\r\n39 - 0018400-93.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELSO DA SILVA SANTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CELSO DA SILVA SANTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n40 - 0018500-53.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte, Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0042200-22.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itau Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Paula Loureiro Berenger Godinho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n42 - 0043600-96.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Agravado: JOSE RICARDO DE AMORIM ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n43 - 0043700-41.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira ( Adv. Herminio Baur Salgado RJ 61427 D ) - Recorrido: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n44 - 0050300-60.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Antonio Vanzillotta Dottino Neto ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Raimundo Faria da Silva Filho ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marta Seguro Nideck ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Claudia Banjar Sinder ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Manoel Augusto Teixeira da Motta ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Wanderley de Araujo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Paulo Roberto de Medeiros Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Denise Ramos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Gracas Alves da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra da Costa Tavares Soares ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Marta Seguro Nideck ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Wanderley de Araujo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Manoel Augusto Teixeira da Motta ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Antonio Vanzillotta Dottino Neto ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Raimundo Faria da Silva Filho ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Gracas Alves da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra da Costa Tavares Soares ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Paulo Roberto de Medeiros Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Claudia Banjar Sinder ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Denise Ramos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n45 - 0051400-91.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), LUCIA RODRIGUEZ SEARA ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n46 - 0055100-24.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João das Neves Neto ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: João das Neves Neto ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0057600-79.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Leandro Pereira de Souza ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ), Cooperativa de Policiais Militares - COOPM.\r\n\r\n48 - 0063600-12.2004.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n49 - 0063800-47.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Correa ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Helio da Silva Bastos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Marci Berquo Ururahy ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Adolpho Jose Fernandes ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n50 - 0069400-67.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RENATO CESAR DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n51 - 0071500-13.2007.5.01.0040 - RO Agravo Regimental - ( 040VT/RJ ) - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Antonio Benicio Rocha ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n52 - 0077700-08.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Marcelo de Souza Vaz ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0092700-24.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Mattoso Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Mattoso Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n54 - 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Raphael Gonçalves Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n55 - 0096300-82.2007.5.01.0080 - RO Agravo - ( 080VT/RJ ) - Agravante: Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Reuben Braga da Costa RJ 54183 D ), Braulio de Lima ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ).\r\n\r\n56 - 0097200-58.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Talita Mota da Silva Carvalho ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Malta Alves RJ 102401 D ), Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda..\r\n\r\n57 - 0098200-81.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Construir Arquitetura e Servicos Ltda ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wesleiy Silva de Abreu ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n58 - 0107800-04.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luis Cesar Porto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São Bernardo Previdência Privada ( Adv. Fernando Rudge Leite Neto SP 84786 D ), Saint Gobain Canalização S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0113000-20.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n60 - 0113600-50.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Parques Tematicos Administracao Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Clodoaldo Vanuci Dinele ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n61 - 0114900-83.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alan Carlos de Araujo Rodrigues ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Probank Ltda. ( Adv. Marta Lepiane Artigas SP 222104 B ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n62 - 0119500-56.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcondes Gomes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n63 - 0120400-51.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anauro Moreira Marinho ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Dinamo Distribuidora de Petroleo ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Perfumaria Marcia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n64 - 0121400-75.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ), Rejane Zebendo Serafim ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Agravado: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada Em Liquidação ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ), Rejane Zebendo Serafim ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n65 - 0124700-58.1999.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARTA REZENDE CAETANA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0126400-30.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Alexandre Regis Nobrega ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ).\r\n\r\n67 - 0127700-67.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Ana Paula Ferreira Berganholi ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n68 - 0134500-08.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mônica Vianna Lemos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n69 - 0136500-80.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Odineia Fonseca de Oliveira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n70 - 0146500-26.2005.5.01.0028 - RO Agravo - ( 028VT/RJ ) - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Ana Maria Jacintho Fernandes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n71 - 0147300-19.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: Luciano Viana Peres ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n72 - 0147300-47.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ) - Recorrido: Soservi ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n73 - 0149000-77.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Paulo Gomes Soares ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n74 - 0153500-45.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mario Ferreira de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n75 - 0155200-90.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lilia Carla da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Korman Video Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ) - Recorrido: Korman Video Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ), Lilia Carla da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n76 - 0162200-96.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0169300-95.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MANUEL FIRMINO DE BRITO ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: João Luiz da Silva, BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA - ME, BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ), Manoel Soares de Mello.\r\n\r\n78 - 0175600-80.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Flavia Faria Aguiar ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Agravado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n79 - 0211700-96.2003.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n80 - 0225900-20.2005.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Rogerio da Silva ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva RJ 89205 D ), AC Engenharia Ltda ( Adv. Vanessa de Oliveira Pereira RJ 120971 D ).\r\n\r\n81 - 0241800-27.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: OSNY CARLOS MACHADO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: CIA SAO GERALDO DE VIACAO ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n82 - 0254600-55.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n83 - 0261100-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eunicyr Sathler - Recorrido: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Eunicyr Sathler ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26/06/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1326746"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1326031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Paulo Machado Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Antônio Carlos Tavares de Oliveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Ricardo William da S. Viana (OAB/RJ 107499), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Agravado : POLYGRAM DO BRASIL LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA (Espólio de) ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação. Presente o Dr. Fernando Tadeu T. Anuda (OAB/RJ 40530), pelo agravado/autor.\r\n\r\nProcesso: 0169500-84.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Genuzia Moreira de Oliveira ( Marcelo Araujo dos Santos RJ78028D ), Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Organização Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Lucia Helena Goncalves ( Kleber Ribeiro Baptista RJ92481D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário, por incabível, e em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Empresa Interbrasil Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jair Carlos Neves dos Santos ( Wesley Moura Toledo RJ57554D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1326005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RO (ED) - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] - Embargada: ELIZABETH PEREIRA DO PRADO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatária: ELIZABETH PEREIRA DO PRADO - Ciência de que tem vista dos embargos de declaração (fls. 125 a 129 dos autos), conforme o despacho de fl. 125. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1326005"
                            ],
                            "1326006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RO (ED) - Embargantes: 1) BRUNA MACIEL RODRIGUES FURTADO [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e 2) CRECHE RECREAÇÃO E ARTES INTEGRADAS LTDA. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] - Embargadas: 1) CRECHE RECREAÇÃO E ARTES INTEGRADAS LTDA. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e 2) BRUNA MACIEL RODRIGUES FURTADO [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatárias: 1) CRECHE RECREAÇÃO E ARTES INTEGRADAS LTDA. e 2) BRUNA MACIEL RODRIGUES FURTADO - Ciência de que tem vista dos embargos de declaração opostos pela parte contrária (fls. 208 ou 209 a 213 dos autos), conforme os despachos de fls. 208 e 209. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1326006"
                            ],
                            "1326007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP - Agravante: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado: ESPÓLIO DE LAURO SODRÉ VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ESPÓLIO DE LAURO SODRÉ VIVEIROS DE CASTRO - Ciência do despacho de fl. 213 do autos: “J. Dê-se vista à parte contrária.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1326007"
                            ],
                            "1326008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RO (ED) - Embargante: SÉRGIO LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] - Embargada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatária: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Ciência de que tem vista dos embargos de declaração (fls. 374 e 375 dos autos), conforme o despacho de fl. 374. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1326008"
                            ],
                            "1326009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001816-91.2011.5.01.0482 - RO - Recorrente: CRISTIANO FERNANDES [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] - Recorridas: 1) OPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatária: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 102 a 119 dos autos), conforme o despacho de fl. 165-v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1326009"
                            ],
                            "1326723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 RO - Recorrentes: 1)LABORATÓRIO DEIVISSON DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. E OUTRO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e 2)WENDY SANTA ROSA CHEREM [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)] - Recorridos: 1) HEMOLAD SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] E OUTRO, 2) WENDY SANTA ROSA CHEREM E 3) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA., 2) HEMOLAD SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA. E 3) LABORATÓRIO DEIVISSON DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - Contra-arrazoar o recurso da Reclamante - despacho fl. 356 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1326723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1326711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006888-16.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRqdo: TANIA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)], Rqdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rqdo TANIA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar(em) o pedido de restauração de autos e exibir cópias, contrafés, e demais reproduções dos atos e documentos que porventura estiverem em seu poder (CPC, art. 1065), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcte: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, verbis: \"J. Nada a deferir, ante a atual fase processual. Dê-se ciência à parte interessada. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento já designada para o próximo dia 26/06/2012.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326711"
                            ],
                            "1326733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima SP201708D ), - Embargado : Sirlei de Oliveira Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Sidneia de Oliveira Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Rosângela Gonçalves Felisberto ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Evandro Gomes Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wilson Maia Camara ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rogério Menezes Silveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Rogério Menezes Silveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, manter o valor das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jucelia Siqueira Guedes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator, que conhecia em parte do agravo e, no mérito, negava-lhe provimento, e requereu justificativa de voto, e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava provimento menor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti\r\n\r\nId: 1326733"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Conv. 3 - JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Agravado : Pousada Residencial do Golf Ltda. ( Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ95312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União e DAR-LHE provimento, a fim de determinar o regular prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que o crédito previdenciário seja quitado por alvará judicial pelo depósito de fl. 329, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2001.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, de ofício, declarar o não conhecimento do agravo de petição, por ausência de dialética, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-53.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Henrque Lemos Gomes ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luciana de Melo Rocha ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), União - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Weslei Maia Nunes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Weslei Maia Nunes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada de ofício pelo juiz relator e não conhecer do recurso do reclamante quanto aos frutos percebidos pela posse de má fé, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o do reclamante quanto aos demais temas, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do banco para retirar da condenação o pagamento de repercussão das comissões em repousos semanais remunerados e para permitir a dedução dos valores do imposto de renda e da cota-parte da contribuição de previdência, a que incumbir ao recorrido, nos termos da Súmula de nº 368 do C. TST, observando-se quanto à dedução do IRPF o disposto na IN 1127/2011 da SRF e posteriores alterações, e a proibição de que incida sobre os juros de mora; e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do empregado; mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, porque ainda adequados ao remanescente da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Bradesco.\r\n\r\nProcesso: 0000933-06.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Debora R. Coelho Padaria ME ( Luciano Caldeira Carvalho RJ154893D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Reclamante, porque não superado o valor de alçada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daisy Campos Villas Boas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela 2ª recorrida, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de sucumbência quanto à gratuidade de justiça, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença pelo cerceio ao direito de defesa e, de ofício, declarando a nulidade da sentença pela deficiência na prestação jurisdicional, ter por nula a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara, com a reabertura da instrução, com a oitiva de partes e testemunhas, e prosseguindo-se com o feito, proferir outra sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo de Souza Nogueira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Casa de Saude Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Leonardo de Souza Nogueira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Casa de Saude Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade, por falta de prestação jurisdicional, suscitada pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a retificação da CTPS do autor, fazendo constar como data de admissão o dia 01/03/2007, conforme item ¿a¿ do rol de fl. 07, deferindo-se, por consequência, o pagamento da proporcionalidade do décimo terceiro salário e das férias acrescidas de 1/3, do período de 01/03/2007 a 31/05/2007, conforme itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de fl. 07; para deferir o pagamento de uma hora extra diária concernente ao intervalo intrajornada suprimido, que deve ser pago em observância às Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST e para deferir o pagamento das horas noturnas - aquelas prestadas entre às 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte -, com o adicional de 20% sobre a hora normal, observando-se que a hora noturna é computada como 52 minutos e 30 segundos, sendo que o adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno (OJ 97, SBDI-1, TST), e incorpora-se ao cálculo da remuneração para os efeitos legais (Súmula 60/TST), deferindo, ainda, a dedução dos valores pagos a título de adicional noturno, conforme fichas financeiras juntadas às fls. 102/107; fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao intervalo para refeição, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Faní Francisca dos Santos Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento do intervalo e suas integrações, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de seu entendimento quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Alcir Paulo da Silva ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, declarar a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória, inclusive, repita-se, apenas e tão-somente em relação ao cálculo da contribuição previdenciária, para determinar que o INSS seja notificado para manifestação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Arthur Edmundo Alves Costa ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Agravado : Manoel Durval Alves dos Santos ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe provimento, para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 126 dos autos e determinar a devolução dos mesmos à Vara de Origem para regularizar os atos processuais, inclusive, com o desbloqueio dos valores na conta corrente do agravante, se por outro motivo não estiverem bloqueados.\r\n\r\nId: 1326524"
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( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Gustavo Santos Reis ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Claudio Telles de Abreu ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luis Claudio Telles de Abreu ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Demandada para reformar a sentença e determinar o pagamento das horas extras, adotando-se os horários registrados nos controles de pontos acostados aos autos, os quais serão acrescidos de uma hora e trinta minutos para as viagens originadas de Búzios e de uma hora quando iniciadas em outras cidades (Rio de Janeiro, Cabo Frio e Araruama), bem como de uma hora ao término de todas as viagens, o qual não será contabilizado quando já estiver comprovadamente registrado nos cartões de ponto, sendo certo que a jornada declinada na exordial deverá ser utilizada para os dias em que não há controle de ponto nos autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir, a título de complementação salarial pelo acúmulo de funções, o pagamento do percentual de 30% sobre o salário pago aos cobradores, durante todo o pacto laboral, devendo tal parcela integrar a base remuneratória do obreiro para todos os efeitos legais, com os reflexos postulados na inicial; bem como para adotar o divisor 210 (duzentos e dez) para apuração do salário-hora do obreiro para efeito do cálculo das horas extras; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; observada a limitação imposta pelo marco prescricional já fixado na sentença original, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcio Ventura Fernandes ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, deferindo o pagamento de diferença de horas extraordinárias com o adicional de 50%, parcelas vencidas e vincendas, como se apurar em regular fase de liquidação, computando-se como extras as horas laboradas além do módulo de 40 (quarenta) horas semanais, observadas as integrações e repercussões cabíveis; a atualização monetária será apurada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser calculados com base no disposto na Lei 8.177/91; as parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza salarial; o imposto de renda deve ser calculado e deduzido, caso haja sua incidência, mês a mês, do crédito apurado, com a aplicação das alíquotas vigentes nas épocas próprias; há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT; em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91; inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a Demandada ressarcir o Demandante das custas pagas no importe de R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais); fixando-se a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas devidas pela Ré no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais); por entender que tal valor se encontra mais ajustado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leidir Pedro de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, afastar a incidência da prescrição total e declarar a incidência da prescrição quinquenal, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a apreciação da integralidade do mérito da pretensão deduzida na inicial, com a prolação de nova sentença, a fim de se evitar a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : AÊDDA MOREIRA DE AZEVEDO (devedora derivada) ( Polyanna Ferreira da Silva DF19273D ), - Agravado : SÔNIA SOARES GUIMARÃES ( Roberto Pinho Gilvaz RJ79620D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : VIACAO MAUA LTDA. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ALEXANDRE SESARIO SILVA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Ronildo Souza Gatti ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS (S) ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS (S) ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Agravado : ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a constrição sobre o imóvel objeto da penhora de fls.153/154, em razão da sua condição de bem de família, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-85.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Ricardo dos Santos Rodrigues ( Danielle Pinheiro de Souza RJ143678D ), - Recorrido : Oriente Construção Civil Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, REJEITAR as preliminares de deserção e de ausência de dialeticidade suscitadas pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da gratuidade de justiça, além de excluir da sentença a condenação do obreiro ao pagamento da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - Recorrido : Luciano Maria do Amaral ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001900-95.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), Centro Educacional Miguel Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-48.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cidiney Mendes das Flores ( Edson Araujo RJ141807D ), - Recorrido : Marise Viveiros da Silva ( Elisio Castello Sa RJ24076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001974-81.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Mara Celi Sampaio Silva ( Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ159277D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a r. sentença de 1º grau, em razão da elisão da revelia e da confissão ficta, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o processamento regular do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Fernando Clara de Lyra ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Fernando Clara de Lyra ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Exequente, apenas para determinar a apuração das projeções do adicional de dupla função sobre as verbas resciórias, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à Orientação Jurisprudencial.\r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Caio do Carmo Alves ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para estabelecer os parâmetros para o cálculo das contribuições fiscais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos Anselmo Aguiar ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000209-55.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Regina Portilho da Silva Marins ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Cherubina de Sá Cavalcanti ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Lilian de Sá Cavalcanti ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-33.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Elisangela da Silva Pedroza Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada com o adicional de 50%; não obstante o provimento parcial concedido ao apelo patronal, manter o valor da condenação fixado na sentença original, por considerá-lo ajustado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2012.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sergio Gomes Cabral ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Agravado : Almon Quimica Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Fabiana Brandão da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1326688"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª Executada (Cooperativa) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que seja liberada da constrição judicial a importância penhorada a fls. 52/57, que deverá ser devolvida para a Agravante, eis que a responsabilidade pelos recolhimentos previdenciários sobre o valor do acordo é, exclusivamente, da 1ª Ré (Phitoteraphia), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Luiz dos Santos Vianna ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : POSTO PALACIO GUANABARA LTDA ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Agravado : CRISTIANE LUCI DOS SANTOS ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), JOABIO ALVES GOMES ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), FLAVIA DO NASCIMENTO ROSA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rodrigo Soares Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Celia Regina Lima Sampaio da Silva (Espólio de) ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SUELY GUSMAO DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar seja observado a progressão funcional do nível “B” para o nível “C”, a partir de janeiro de 2001, em cumprimento à coisa julgada, com a apuração das diferenças salariais decorrentes e, também, para determinar o expurgo dos juros de mora da base de incidência do imposto de renda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1326856"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2010.5.01.0005 - ED Ebgte: HARSCO DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D) Ebgdo: Luiz Alexandre da Mata Abrantes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Ebgdo: HARSCO METALS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D) Destinatário(s): Ebgte Luiz Alexandre da Mata Abrantes “Tomar ciencia do despacho de fls. 257: \"vista a outra parte em 5 dias. Rio 14/06/12. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/06/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326677"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1326396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gerson Ribeiro Paulo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a parte recorrida aos pagamentos dos tickets decorrentes dos plantões prestados pela parte recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Luciene Arthur Borges ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-21.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jonathan Edison Moreira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Jonathan Edison Moreira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaMárcio José da Paixão ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar as obrigações de anotação e/ou baixa em CTPS e fornecimento de guias; mantém-se o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-27.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Derbio Geraldo Ferreira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Neoris do Brasil Ltda. ( José Fernando Moro SP137221D ), Alessandro Almeida Issmail ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Alessandro Almeida Issmail ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Neoris do Brasil Ltda. ( José Fernando Moro SP137221D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001260-83.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Newton Pinto da Fonseca ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo do Amaral Tito Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0237400-30.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : REIZOMAR DA SILVA GUERRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Analia do Rosario Medeiros Cantarino ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Analia do Rosario Medeiros Cantarino ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União Federal; a execução em face da Administração Pública observará os artigos 100 da CRFB/88 e 730 do CPC; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar as reclamadas (a segunda subsidiariamente) ao pagamento de horas extras que excederam oito horas diárias e quarenta e quatro semanais em relação ao período imprescrito, a serem apuradas em liquidação; para determinar a retificação da CTPS para início do contrato em 01/10/2001, bem como para condenar aos pagamentos de diferenças de décimo terceiro salário, férias com terço constitucional, FGTS e PIS, conforme requerido no item B da inicial, observando-se que o FGTS deverá ser depositado na conta vinculada, ante a demissão verificada; e DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para afastar a condenação ao pagamento de multa do FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego; manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Luiz Alves de Moura ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), M.C.Longo Ferreira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda recorrida - PETROBRAS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-18.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Viação Progresso e Turismo Ltda ( Jorge Antonio Severino de Freitas RJ63182D ), Carlos Antônio Pereira de Andrade ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Viação Progresso e Turismo Ltda ( Jorge Antonio Severino de Freitas RJ63182D ), Carlos Antônio Pereira de Andrade ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada apenas para afastar a condenação em relação ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA ( Antonio Pedro Taschner Junior PR22653D ), - Agravado : ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos para que o juízo a quo conheça dos embargos à execução de fls. 167/168 e julgue como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1326396"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Drogaria Predileta Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Georgina Estevão Queiróz ( Valcir Gonçalves RJ165050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1326421"
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                        }
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1326597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-46.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabíola Martins da Silva ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ) - Recorrido: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ 147251 D ), Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n2 - 0000054-42.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tim ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Robson Santos Santiago ( Adv. Alexandre Rodrigues da Silva RJ 134754 D ), MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\n3 - 0000054-72.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jose Roberto Correia da Silva ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-58.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Beatriz Regina Trannin ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n5 - 0000061-22.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabiana de Castro Oliveira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n6 - 0000213-95.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Francine Pessanha Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Francine Pessanha Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n7 - 0000290-41.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Gomes da Silva ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Sinco Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Casciano SP 211158 D ), Top Construção Civil Ltda. ( Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ).\r\n\r\n8 - 0000338-62.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HDI do Brasil Ltda. ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Marcela de Carvalho Silva Rossi ( Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ 159645 D ).\r\n\r\n9 - 0000385-55.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Antônio Santos Alves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n10 - 0000455-49.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n11 - 0000480-39.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Raphael Costa Cavalcanti ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n12 - 0000524-78.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marinete Dutra da Silva ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: Sikatto Lingerie.\r\n\r\n13 - 0000533-75.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roberto Brandão da Cruz ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n14 - 0000559-94.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Isabel Silva de Medeiros ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n15 - 0000565-04.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ) - Recorrido: Irineia Ferreira Brante Duarte ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ).\r\n\r\n16 - 0000718-41.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jimy Anderson Silva Santos ( Adv. Vinicius Fausto dos Santos RJ 164387 D ) - Recorrido: Tempero do Campo Restaurante Ltda. ( Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ 90716 D ).\r\n\r\n17 - 0000721-81.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciano Silva ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), ARENA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n18 - 0000765-59.2010.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Francisco Marcos Monteiro do Couto ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), Antonio Alves do Couto ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: ADILSON DO CARMO VIANNA ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ).\r\n\r\n19 - 0000799-44.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Manoel Pompilio Sobrinho ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ), Condomínio do Edifício Ruthen ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Manoel Pompilio Sobrinho ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ), Condomínio do Edifício Ruthen ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n20 - 0000826-60.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n21 - 0000834-61.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Soares Hassan ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ) - Recorrido: Angel s Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:03372304/0001-78 ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n22 - 0000845-62.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Hugo Fiquene Ramos ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n23 - 0000950-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz Arantes de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Arantes de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n24 - 0000987-63.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Fábio Silva Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Fábio Silva Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Super Mercado Zona Sul S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n25 - 0001022-03.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Anesio da Silva Brito ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n26 - 0001023-02.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Leila Oliveira dos Santos ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ).\r\n\r\n27 - 0001037-59.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pedro Alves de Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Serpros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n28 - 0001038-75.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Magna Correa de Lima Duarte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Magna Correa de Lima Duarte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0001052-32.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Pedrosa de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Waldyr Lima Editora Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n30 - 0001093-41.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n31 - 0001119-23.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0001198-26.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Roberto de Araújo Melo ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0001346-98.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Alessandra Alves Souza ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Alessandra Alves Souza ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ).\r\n\r\n34 - 0001377-66.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Eliseu Dias da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n35 - 0001393-56.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Luziadas de Lima ( Adv. Deise Lucia Azevedo Pais RJ 90337 D ) - Recorrido: Globocar Mecânica Ltda. ( Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho RJ 138743 D ).\r\n\r\n36 - 0001424-77.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ), Antônio Pedro Francisco ( Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira RJ 144227 D ).\r\n\r\n37 - 0001545-36.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Paula ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n38 - 0001578-91.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria da Luz Avelino ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ) - Recorrido: Telmix Eletro e Celular ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ).\r\n\r\n39 - 0001646-14.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria das Graças Neves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Hotel Serra da Estrela Ltda. ( Adv. Virginia Lopes Cunha Monken RJ 121021 D ).\r\n\r\n40 - 0001652-06.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Francisco José Montano Basile ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n41 - 0001737-07.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ronald Lima dos Santos ( Adv. Bismarque Luziario de Azevedo RJ 106413 D ) - Recorrido: Maraujo Imóveis e Construções LTDA ( Adv. Vagner Gomes Cruz RJ 123021 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n42 - 0001866-80.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paula Pires de Campos Monteiro de Barros ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ) - Recorrido: Nícia Maria Menezes Bastos Medeiros. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n43 - 0002080-65.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: José Feliciano do Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n44 - 0002438-06.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Wilton Nunes Ribeiro ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n45 - 0010000-13.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind. Metal., Mecân, de Mat Elétrico, de Mat Eletrônico de B.Mansa, V.Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0010300-24.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ) - Recorrido: José Airton da Silva ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n47 - 0019900-81.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Rogério Rodrigues Hochleitner ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n48 - 0025500-36.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brasfels S. A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Alessandro Souza Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Sebras Montagens Navais Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n49 - 0039500-81.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Edna Bartholomeu Mendes ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n50 - 0061500-44.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ) - Agravado: José David Lourenço ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n51 - 0061600-96.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: José Silva de Mattos ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n52 - 0065200-49.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Francisco dos Santos ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ).\r\n\r\n53 - 0066100-57.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberta Lourenço Fandino Landeira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n54 - 0071300-32.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vera Lucia Moreira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n55 - 0090700-87.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Débora Assis Duarte ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n56 - 0094200-39.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thiago da Costa Alves ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0097000-57.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Genilson da Cruz Soares da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Genilson da Cruz Soares da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n58 - 0108100-14.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n59 - 0109900-29.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo da Silva Santos ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP.\r\n\r\n60 - 0112400-11.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Barros Narcizo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Emasa Mineração S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Marcos Barros Narcizo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Emasa Mineração S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n61 - 0113100-15.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marilene Benedicto Correa ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n62 - 0129800-42.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roosevelt Mendes Guimaraes ( Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n63 - 0141300-61.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wesley Carvalho da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ).\r\n\r\n64 - 0152800-36.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Dário Silva Dos Santos ( Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ 118634 D ) - Recorrido: Dário Silva Dos Santos ( Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ 118634 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n65 - 0156000-72.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Celinda Carvalho da Silva ( Adv. Joao Hen rique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n66 - 0156100-44.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MAURO JUDICE DE ARANTES ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n67 - 0158400-06.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Eca de Queiroz Marques Filho ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0167100-42.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Arlete Pereira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Arlete Pereira dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0168800-29.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n70 - 0173900-72.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n71 - 0176500-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Domiciano Jose Luiz ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n72 - 0208500-75.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Marcos Silva de Oliveira ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Marcos Silva de Oliveira ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n73 - 0283700-28.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Albert Abrão Pacheco ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n74 - 0286700-24.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: OTACILIO ALVES DA SILVA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ 1678 B ).\r\n\r\n75 - 0287800-48.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Frankcimar Henrique ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n76 - 0322200-03.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1326597"
                        ],
                        "1326598": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-38.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valeria Gomes Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n2 - 0000113-20.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ricardo Fabiano da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n3 - 0000206-69.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Santa Bárbara Engenharia S/A ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S/A ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ), Jorge Vinícius Crizanto Manhães ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n4 - 0000320-87.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jader Luiz Gouveia ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n5 - 0000338-46.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francisco José de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D) - Recorrido: Joaquim Moreira da Silva ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Tutti Pizza Alimentos Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), João Dias de Oliveira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n6 - 0000341-76.2010.5.01.0081 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio José Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0000372-38.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Josiane Darcy Garcia ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Instituto Social Sônia Guvêia Faria ( Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto RJ 100559 D ).\r\n\r\n8 - 0000433-76.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n9 - 0000475-93.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre Chaves Ribeiro ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n10 - 0000490-98.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivan Carlos dos Santos ( Adv. Beatriz Suzano da Silva RJ 149976 D ) - Recorrido: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0000524-78.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rita de Cássia Oliveira Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000601-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Regina Abigail de Paiva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n13 - 0000705-43.2011.5.01.0039 - RN - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josemar Felinto Monteiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n14 - 0000830-17.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Wallace Carneiro Mauricio ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n15 - 0000832-20.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aurélio Pitanga Seixas Filho ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n16 - 0000834-32.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marisa Lojas S.A ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Daiane Silva de Brito ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n17 - 0000969-02.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CN Fisioterapia Ltda. ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ), Flávia Cristiane Ferreira Aragão ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Amparo Feminino de 1912 - Hospital do Amparo ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), CN Fisioterapia Ltda. ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ), Flávia Cristiane Ferreira Aragão ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n18 - 0001119-85.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Edegilson de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n19 - 0001166-84.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexandre Rodrigues de Oliveira ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: United Seguranca Ltda., ASSOCIAÇÃO BRITANIC DE EDUCAÇÃO ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n20 - 0001166-98.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jeferson Simões dos Reis ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n21 - 0001179-05.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bianca Cristina Ribeiro dos Reis ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: D2JAP Produtos Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n22 - 0001329-57.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Olga Valença de Albuquerque ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0001383-64.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Denise Alves Lacerda ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: De Millus Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n24 - 0001387-27.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wallas Diniz Carvalho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Wallas Diniz Carvalho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n25 - 0001432-20.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Francisco das Chagas e Silva Neto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas e Silva Neto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n26 - 0001479-32.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anibal Lopes Neto ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Anibal Lopes Neto ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n27 - 0001800-96.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Maria Natercia Rocha Pereira ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n28 - 0005800-27.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luciene Quintino ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0008400-25.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ( Adv. Vinicius Barcelos Moreira RJ 126966 D) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0020600-93.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n31 - 0039200-32.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Daniel Vieira da Costa ( Adv. Beatriz Guerra de Melo RJ 119890 D ) - Recorrido: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n32 - 0041400-40.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Edwin Carlon Júnior ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ).\r\n\r\n33 - 0049800-92.2009.5.01.0045 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elizabete Vasconcelos Miranda Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n34 - 0053600-07.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil ( Adv. Flavio Olimpio de Azevedo RJ 118748 A ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Decio Batista Ribeiro ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n35 - 0072400-82.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Associação Britânica de Educação ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n36 - 0083300-24.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Acrizio Cruz ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n37 - 0085300-11.2009.5.01.0082 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alysson Cardinali Neto ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n38 - 0091000-08.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Flavia de Carvalho Ramos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n39 - 0093500-60.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato Salustiano da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n40 - 0095500-80.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tres Editorial Ltda. ( Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP 67158 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0100400-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Miguel Wadyh Saade ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Agravado: RP Administração de Bens Ltda. ( Adv. Luciano Saboia R. de Carvalho RJ 94514 D ), RUTH SOARES DE SOUZA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\n42 - 0111600-91.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ozias Candido ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n43 - 0113500-71.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Rufino de Melo ( Adv. Vanilda de Medeiros Muller RJ 89269 D ), Condomínio do Edifício 24 de Maio ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: José Rufino de Melo ( Adv. Vanilda de Medeiros Muller RJ 89269 D ), Condomínio do Edifício 24 de Maio ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n44 - 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Miguel Passareli dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n45 - 0120400-76.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n46 - 0126200-47.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Aguinaldo de Paula Sepulveda, Geisa do Bonfim Patrocinio ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n47 - 0135600-63.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Condominio Novo Leblon ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Araujo ( Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ 57324 D ), Viacao Aguia Branca ( Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas RJ 63182 D ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n48 - 0143400-86.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n49 - 0144000-51.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Moraes Bueno ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto Moraes Bueno ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0147100-23.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Lidiane Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Lidiane Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n51 - 0148400-43.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Alberto Alves Cardoso ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1326598"
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                            "1324565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Lafem Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da aplicação da confissão do Autor quanto à matéria fática, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Joice Mara Honório ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), Farmácia Campista Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das diferenças referentes ao piso salarial da categoria, por falta de interesse, pois não há condenação, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Josias Ciriaco de Melo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa do artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal, pois não há condenação no particular, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, suscitada por incompleta prestação jurisdicional, e ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para pronunciar a prescrição quinquenal, declarando inexigíveis as parcelas trabalhistas anteriores a 17.03.2006 (Súmula 153 do C.TST), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco Josemar da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por vício de notificação para a audiência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Gomes de Oliveira ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços,Marcelo Gomes de Oliveira ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e ao do Autor, por maioria, para condenar a Ré à multa do artigo 467 da CLT e à reparação moral no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, vencido o Desembargador Relator, em relação ao apelo do Autor, que o provia parcialmente, para condenar a Ré à indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0118800-13.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Elizabeth da Silva Nascimento ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a resolução contratual por abandono de emprego, a acarretar a improcedência do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-03.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Keivilane Silva de Barros ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Moises da Silva Soares ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Debora de Souza Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de extemporaneidade, preclusão lógica e consumativa e ofensa ao princípio da unirrecorribilidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema cálculo do imposto de renda e juros sobre o imposto de renda, por inexistir decisão do Juízo a quo no particular, conforme artigo 515 do CPC, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o vínculo de emprego com o 2º Réu - Banco Itaucard S. A., obrigado a anotar a CTPS da Autora no período de 11.08.2008 a 17.03.2010, fazendo jus às vantagens dos bancários, e condenar o 2º Réu no pagamento dos reajustes salariais, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros - letra \"b\" do rol dos pedidos (fls. 21/23) -, observando-se os parâmetros e períodos de vigência estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho de fls. 69/152 e o salário apontado na inicial, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos Cavalcante ressalvaram fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), AUSTROGESIO ROCHA PINTO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), AUSTROGESIO ROCHA PINTO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para ampliar a condenação quanto às horas extras decorrentes da realização de uma viagem mensal, a serem apuradas com base na média das horas registradas no relatório de fl. 47, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1324565"
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                            "1324566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Marcelo Gomes de Oliveira, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 242/245:\" por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e ao do Autor, por maioria, para condenar a Ré na multa do artigo 467 da CLT e na reparação moral no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, vencido o Desembargador Relator em relação ao apelo do Autor, que o provia parcialmente, para condenar a Ré na indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1324566"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valdinei da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Carla P. Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0001950-59.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fabiana de Oliveira Alves Ladeira ( Daniel Aguiar da Silva RJ71671D ), - Agravado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarando a tempestividade do recurso ordinário, bem como deferir a gratuidade de justiça, dispensando a autora do recolhimento das custas, e assim destrancar o Recurso Ordinário. Após o trânsito em julgado da presente decisão, determina que os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para que se providencie a reautuação e a nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Marques Mont Alverne de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Marques Mont Alverne de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para sanar a omissão apontada e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato-assistente no montante de 15% da condenação, e DAR PROVIMENTO ao recurso patronal, para sanar a contradição indicada e excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de progressão por antiguidade no ano de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Manoel Lopes Marinho Júnior ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão relacionada à análise do pleito de indenização por dano moral, que foi indeferir, sem ensejar efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paulo Roberto Gravina ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela Fundação, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Mario Guedes de Mello Neto ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-11.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Amilcar José Barros da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : SHV Gas Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Alair Ribeiro da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Associação de Serviços Ambientais - ASA ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tatiana de Sá Freire Ferreira ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela União, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada e determinar que a apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368 do TST), bem como inclua a contribuição destinada ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-36.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326668"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alex Coelho Abrantes ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), - Recorrido : Wanderlei Cruz Rocha ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Benjamin Silva de Oliveira ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), Nei dos Santos Oliveira ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), Roberto Silva da Costa ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a expedição de alvará para liberação do seu saldo do FGTS depositado na Caixa Econômica Federal, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Andrea Gianini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo réu, exceto em relação à aventada contradição acerca do deferimento dos reflexos da hora extra ficta, na medida em que ausente o necessário interesse recursal no particular, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Iara Maria dos Santos Braga ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Carlos Luciano de Sá ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção da matéria relativa aos honorários advocatícios, haja vista a inexistência de tal deferimento, bem como a pertinente à dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, posto que já determinado na decisão de primeiro grau, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Geoffrey David Greenman (sócio) ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : MARCELO ALVES DE ARAUJO ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Sr. Geoffrey e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ANTONIO MACHADO DOS REIS ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Eduardo Abrahão ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda e pela primeira rés e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da Petros, para sanar a omissão e determinar que, em liquidação, sejam apurados os valores de contribuição do autor e da PETROBRAS à PETROS (2ª ré), dentro de um cálculo atuarial, que embase a diferença pretendida, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, bem como NEGAR PROVIMENTO aos embargos da Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0223200-52.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo André Machado Gomes ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Paulo Roberto Santana de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Paulo Roberto Santana de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449A ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos réus e DAR PROVIMENTO ao do autor, para incluir na condenação as diferenças salariais e reajustes relativos aos empregados de escritório (clausula II); além do auxílio-refeição e alimentação (clausula 4.4.1. e 4.4.2.); 13ª cesta alimentação (clausula 4.4.2.1); multa normativa (clausula VIII); indenização adicional e, por fim, da PLR dos anos de 2006 e 2007. Indeferir o pedido de pagamento do curso de requalificação profissional, eis que não há provas de que o obreiro o tenha realizado, assim como o pedido da indenização pela não concessão de plano de saúde, eis que não há previsão legal.\r\n\r\nAs diferenças salariais refletem nas seguintes parcelas: aviso prévio, férias mais terço constitucional, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%. Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores pagos sob idênticas rubricas, evitando-se, portanto, o enriquecimento sem causa da recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Por fim, para sanar qualquer dúvida que possa ter permanecido, declarar que a Ibi não faz parte da presente ação, devendo seu nome ser substituído pela Losango ou HSBC, conforme o caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326783"
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( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Severino do Ramos Felix da Costa ( Adriano Moreira Pereira RJ141882D ), Infraservice Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-53.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Paulo Roberto da Silva ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Nathália da Silva Costa ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba ( Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ115834D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Trucar Padua Diesel Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-18.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasil de Comuinicação S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Isabela de Souza Vieira ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-32.2011.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Nilton Pereira Ramos ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Serter Móveis Ltda Epp ( Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ139527D ), - Embargado : Adilson Paiva Moraes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : David Alex Gualberto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para corrigir o evidente erro material na redação v. Acórdão ora embargado, para que, onde se lê Roberto Oliveira das Neves, conste David Alex Gualberto, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Ivanir Braz de Mattos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Daniele Duarte Nunes de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Daniele Duarte Nunes de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Sociedade Nacional de Agricultura ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das empresas e dar parcial provimento ao recurso da obreira para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Haja vista o acréscimo à condenação, fixar as custas no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, quanto ao dano moral e José Antônio Teixeira da Silva, quanto à multa do artigo 467 da CLT. Falou o Dr. André Luís Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportadora Ajofer Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Gedivaldo Chaves dos Santos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Rodrigo Lopes da Silveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Paulo Roberto Curcio Júnior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para para afastar a inépcia da inicial e a impossibilidade jurídica do pedido, determinando o retorno dos autos à origem para que seja reaberta a instrução e deferido o prazo ao autor, para regularizar a petição inicial, bem como para afastar a multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326909"
                            ],
                            "1326910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : Ronye Serrano Gomes ( Oswaldo Borges Luzia RJ59780D ), Michael Montagem Tubulares Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. ( Felicio Eduardo Taveira de Paulo RJ44929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326910"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1326475": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000069-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sebastião da Costa Rodrigues ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ).\r\n\r\n2 - 0000361-53.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Roberto Braga das Neves ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000477-16.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marco Aurélio Brandão Moura ( Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota RJ 95268 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n4 - 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neumir de Souza Nogueira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n5 - 0000675-41.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Viação Verdun S.A. - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Viação Verdun S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Thais Cristina D Abrantes Motta ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ).\r\n\r\n7 - 0000899-10.2010.5.01.0029 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Costa Santiago ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ). (DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n8 - 0000904-38.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sulex Igor Levet Lanus ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Recorrido: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Adv. Marcelo de Paula Marsillar RJ 76866 D ), Marcelo de Paula Marsillac ( Adv. Marcelo de Paula Marsillar RJ 76866 D ).\r\n\r\n9 - 0001213-63.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n10 - 0001326-61.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elisangela Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA.\r\n\r\n11 - 0001416-98.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nivalda da Cruz ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0002300-28.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n13 - 0003800-77.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), Júlio Cézar de Freitas Nogueira ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n14 - 0009400-33.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n15 - 0027300-23.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), WAGNER AFONSO ROSA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n16 - 0038900-88.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ 85315 D ), ZELIA DA CONCEICAO PEIXOTO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n17 - 0044800-83.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento - Recorrido: Daniele Matos Fasano ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento .\r\n\r\n18 - 0062700-61.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0102100-10.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ERICA LUCIA TEIXEIRA MONTEMURRO TOLEDO ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0102800-87.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOR SA ( Adv. Akira Valeska Fabrin SC 10636 D ).\r\n\r\n21 - 0107900-14.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Manuel Claudino da Silva ( Adv. Manuel Nunes RJ 70692 D ).\r\n\r\n22 - 0117900-20.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), HUMBERTO RODRIGUES XAVIER ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n23 - 0132800-50.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Antonio Luis Souza Santos ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n24 - 0134500-05.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n25 - 0136000-07.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIPS HOTEL ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ), ESPOLIO DE SUZANA SILVA MENDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n26 - 0162000-86.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CLINICA BAMBINA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0171400-16.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Alexandre Coutinho ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n28 - 0193400-20.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0208300-23.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), MARIA GORET DE LIMA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n30 - 0227600-34.1991.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: FERNANDO BATALHA MONTEIRO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0229100-77.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SUPERMERCADOS LEAO S/A ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n32 - 0235300-17.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Ferreira da Silva Rosas ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ), Marcionila Pereira Cardoso ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n33 - 0248000-96.2009.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n34 - 0253700-08.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ), Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Recorrido: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ), Alexandre Ribeiro Samis ( Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes RJ 150330 D ). . (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS e JUÍZA MONICA)\r\n\r\n35 - 0296300-73.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) -Recorrido: ROBSON DA SILVA PENEDA ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D), CLORO FILHAS COMERCIAL LTDA ME ( Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 15 de junho de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1326475"
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                        "1326474": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nO Desembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e sete de junho do corrente ano, às dez horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nRcdo: Daniele Matos Fasano , Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nO Desembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e sete de junho do corrente ano, às dez horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326474"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manasses Lima de Barros ( Milton Soares de Araujo RJ149388D ), Quimifast Comércio e Indústria Ltda. ( Tania Regina Rafael Caldas RJ67240D ), - Recorrido : Quimifast Comércio e Indústria Ltda. ( Tania Regina Rafael Caldas RJ67240D ), Manasses Lima de Barros ( Milton Soares de Araujo RJ149388D ), Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada por restar desatendido pressuposto indispensável à existência da petição, mas conhecer, todavia, da peça recursal do reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de retificar a CTPS do autor para constar como data de admissão 05.01.2009, bem como para que sejam pagas férias proporcionais, gratificação natalina, bem como diferenças de FGTS, verbas essas referentes ao período sem registro; e reputar válida a jornada de trabalho declinada na inicial, no período de 05.01.2009 a 01.07.2010, devendo ser condenadas as reclamadas a pagar ao autor as horas extras laboradas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com adicional legal, bem como integrações (em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, em observância ao contido nos itens “b”, “c”, “f”, “g”, “k”, e “l” da inicial), observado o período não prescrito, a evolução salarial e a dedução dos dias não trabalhados, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0001174-95.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michele Gomes ( Carlos Augusto Coelho Borges RJ154560D ), - Recorrido : First Assessoria em Recursos Humanos Ltda.Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos tópicos denominados ?gDAS DIFERENÇAS SALARIAIS?h, ?gDAS VERBAS RESCISÓRIAS NORMATIVAS?h, ?gDOS DANOS MORAIS?h, ?gDA MULTA DAS PARCELAS RESCISÓRIAS?h, ?gMULTA DE 40% DO FGTS?h e ?gART.477, PARÁGRAFO 8º DA CLT?h, por tratarem de inovação recursal e por não guardarem pertinência lógica com a sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar a 1ª ré ao pagamento de horas extras, presumindo-se como verdadeira a jornada alegada na inicial quanto aos meses de julho e agosto de 2009 e janeiro de 2010, devendo as horas extras ser pagas com o adicional de 50%, sendo que, por habituais, deverão integrar o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, as férias, acrescidas do terço constitucional, o 13º salário, o FGTS e a multa de 40%. Custas pela 1ª ré, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor que ora se arbitra para efeito de condenação, Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1326735"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à complementação do auxílio - doença. No mérito, por maioria, DAR parcial provimento ao recurso da parte autora para restabelecer o plano de saúde e para declarar a nulidade da dispensa; por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do Banco reclamado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora que dava provimento ao recurso da reclamante para restabelecer o plano de saúde, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Jose Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações SC LtdaSilvia dos Santos Ramos Ferreira ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condomínio do Edifício Saveiros ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Valdir Alves dos Santos ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valdemir Ibraim dos Prazeres ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : João Emilio de Oliveira Filho ( Larissa de Castro Dima Nogueira RJ157318D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001938-39.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Raquel Francisca da Silva ( Anna Carolina dos Santos Nogueira RJ131165D ), - Agravado : Projeto Fernanda Kelly ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), COOPELI Cooperativa Prof Cursos Trab Aut LtdaFUNCAPNeltur S.A. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Mariana Cristina da Silva Lopes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Aline de Oliveira Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Catia Braulio de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Catia Braulio de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Por maioria, dar parcial provimento ao da parte ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, a multa prevista no artigo 467 da CLT, e horas extraordinárias. Por unanimidade, dar provimento ao apelo da parte autora para fixar o salário da parte autora em R$ 3.500,00 mensais e incluir na condenação o pagamento de R$ 942,31 a partir de janeiro de 2009, a título de diferenças de comissões, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, mantendo o valor arbitrado a custar e condenação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação às horas extraordinárias. Falou o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326372"
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                            "1326415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186900-97.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), David da Silva Castro ( Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ134280D ), - Recorrido : David da Silva Castro ( Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ134280D ), Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo interposto pelo reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Vencido parcialmente o Relator que negava provimento ao recurso da parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326415"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: ARISTEU PEREIRA DA SILVA (Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar as preliminares de coisa julgada, de nulidade de citação, de litigância de má-fé e de negativa de prestação jurisdicional. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar o refazimento do cálculo de juros e atualização monetária, adotando-se a data da dispensa (01.10.1998) como época própria para atualização, com a aplicação de juros de 1% ao mês simples, da data da distribuição (02.03.1999) até à data do cálculo, mantendo-se a r. decisão nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1326400"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Marly de Souza Campos ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condicionar o pagamento de juros à hipótese em que o ativo da massa falida seja suficiente para saldar a dívida principal, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Safra ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeLuis Claudio Junqueira ( Maria do Socorro dos Santos RJ115071D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Christiane Luiz Severino ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para julgar procedente a ação de consignação em pagamento e improcedente a reclamação trabalhista, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantida a gratuidade deferida em sentença e os valores arbitrados à causa e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, rejeitar a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0062800-64.2002.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Autor, rejeitar ambas as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marco André de Oliveira Supinpa ( Marcelo Justen RJ109095D ), Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento somente para que se exclua da condenação a multa por litigância de má-fé, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição e, quanto ao mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo do Réu, para determinar que sejam compensados os valores pagos constantes das verbas resilitórias quitadas no TRCT de fl. 468 (R$ 9.195,64) e nas guias GRFC de fls. 458 (R$ 85,80) e fls. 467 (R$ 9.041,33) e, por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo da Autora, na forma da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, ausente justificadamente à assentada, que negava provimento ao apelo do réu. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano apenas funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1326566"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1326064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Drogaria Campos Elíseos Ltda. ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Anderson da Conceição Santiago ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Cristiano Fernandes Mendes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Carlos Henrique Buteri Alves ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter integralmente a r. Sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir, relativamente ao período iniciado em 19/06/2004, o pagamento total do período correspondente à pausa intermediária, com o adicional mínimo de 50%, e reflexos das demais parcelas de cunho salarial, bem assim estender a condenação ao período de vigência dos acordos coletivos de 2000-2002 e 2002-2004, observando-se a prescrição declarada, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré, mantido o valor arbitrado, por adequar-se à espécie. Da tribuna, a advogada do Sindicato-autor, Dra. Clarissa Costa, requereu a juntada de instrumento particular de mandato (procuração do qual consta o Dr. Mauricio Nogueira Barros - OAB/RJ 64690), o que em outros processos ocasionou a suspeição do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira por motivo de foro íntimo. O Relator, neste caso , indeferiu a juntada da procuração, por já estar vinculado ao processo ao apor \" visto\". A partir do que, por requerimento da i. advogada do Sindicato, concede-se prazo de cinco dias para juntada de outra procuração ou substabelecimento do qual não conste o nome do Dr. Maurício Nogueira Barros.\r\n\r\nProcesso: 0000581-67.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cidinei da Silva Mendonça ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Engenho Grande Mercado Ltda. ME ( Fabio Simonin RJ115827D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, acrescer à condenação as verbas resilitórias (férias integrais, simples, do período aquisitivo 2010/2011, acrescidas com 1/3; 3/12 de gratificação natalina de 2011; aviso prévio de 30 dias, indenizado; saldo de salário de 9 dias; contribuições ao FGTS (exceto sobre férias com 1/3) e indenização de 40%; indenização dos descontos salariais realizados (R$ 254,68 e R$ 6,32 em 17/2/2011; e R$ 62,25 em 19/2/2011); e diferenças de verbas contratais e resilitórias, decorrentes da integração no salário do valor de R$ 776,42. Além disso, condenar o réu à retificação da CTPS, onde deverá anotar o salário de R$ 1.500,00 mensais. Contribuição previdenciária na forma da fundamentação. Ampliada, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 400,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lindaci Alexandre Silva de Matos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Massa da Vovo de Anchieta Ltda. ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de salário referente a dez dias do mês de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Gilberto Raimundo da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Gilberto Raimundo da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do executado por inovação recursal e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do exequente por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Devair Norberto da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por inobservância do rito, afastar a preliminar de incompetência em razão da matéria (com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli nesse aspecto) e, ingressando no mérito da causa (pelo princípio da causa madura), por unanimidade, extinguir o feito com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC), pronunciando a prescrição total da pretensão deduzida pelo reclamante, conforme requerimento formulado em contrarrazões e reiterado da tribuna pelo advogado da reclamada Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro VieiraTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326064"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabio Carneiro Melo ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Alternativa Serviços Gerais Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), Condomínio Residencial Santa Marina ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-31.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Lucio Reque Guzman (Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664D) - Agravado : Neuza Maria Barroso Trindade ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Línea Mathias Senos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, a aplicar ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pago pela segunda ré os índices percentuais de 3% (três porcento), a partir de 01/01/2007, de 6,5% (seis vírgula cinco porcento), a partir de 01/09/2007, de 9,89% (nove vírgula oitenta e nove porcento), a partir de 01/09/2008, de 7,81% (sete vírgula oitenta e um porcento), a partir de 01/09/2009, com o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir das datas referidas, que se verificarem entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente observados, diferenças vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores. Esteve presente a Dra. Cintia Paula Pereira Cadete, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Roberto Bombino Barreto ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : José Roberto Bombino Barreto ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001470-32.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Janaína Fonseca de Oliveira ( Waldir da Silva Fonseca RJ157754D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária imposta ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Roberto Teixeira de Lacerda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Oliveira Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros e, no mérito, os acolher para, complementando e aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo àquele julgado e concedendo parcial provimento ao recurso ordinário da embargante para limitar a condenação em diferenças de complementação de aposentadoria à data em que foi implantado o novo Plano Petros-2 e determinar que o autor e a primeira ré Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás vertam para a embargante as contribuições que lhes couberem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas à acionante.\r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Elizabeth Ferreira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA ( Remis Almeida Estol RJ45196D ), - Embargado : SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Eliézio Ribeiro do Nascimento ( Isana Magalhães da Silva RJ142119D ), JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos ex-sócios da ré agravantes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Maria Angela Moreira Carnaval ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, modificando a r. decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, com a intimação da executada para se manifestar sobre os cálculos complementares de fls. 1218/1223. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Livaldo Bernardino Vieira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rone Esteves Cortes RJ108046D ), - Recorrido : Livaldo Bernardino Vieira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rone Esteves Cortes RJ108046D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da gratificação semestral , bem como a multa normativa e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e as horas extraordinárias e integrações postuladas no item b, constante no rol de fl. 14, quais sejam: aviso prévio; férias; 13º salário; RSR; FGTS e 40% do FGTS, decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, Tratando-se de arbitramento, manteve-se o valor estipulado à condenação sem alteração, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a gratificação ajustada também.\r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Osmundo de Lima Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré - Petros e, no mérito, os acolher para, completando e aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo àquele julgado e concedendo parcial provimento ao recurso ordinário da embargante para: 1) determinar que o autor e a primeira ré - Petrobrás vertam para a embargante as contribuições que lhes couberem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas, 2) declarar que sobre as diferenças de complementação de aposentadoria não incide a contribuição previdenciária e 3) determinar que o cálculo do Imposto de Renda devido seja realizado mês a mês, nos termos do que dispõe o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0225500-61.1999.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela exequente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1326681"
                            ],
                            "1326878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Clarissa Leal Zuchetto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Alfa de Investimento S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, afastando a contradição apontada, fazer constar do v. acórdão embargado de fls. 570/579, que as horas extras serão apuradas após a oitava diária e quadragésima semanal e, sanando a omissão evidenciada, determinar que o cálculo do Imposto de Renda deverá observar o contido no artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2012.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wellington Rodrigues de Souza (Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ 41069D) - Agravado : DVA EXPRESS LTDA ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exeqüente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sandro Pacheco Rubino (Igor Cunha da Rocha - OAB/RJ 145056D)- Agravado : Reggio Calabria Alimentos Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1326878"
                            ],
                            "1326876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Jose de Alimateia ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto ao tópico relativo as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva, afastar a prescrição arguída e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Relatora. Sustentaram oralmente os Drs. Andrei Manzieri Stieger, representando a Petrobras, e Vivian Gomes Ayache, representando a Petros, que requereram a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Esteve presente Dr. Walter Felipe dos Santos Martins, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral e, no mérito, apenas prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Agravado : Massa Falida de Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Felisberto Marques Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor subsidiário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adilson de Assis Rocha ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (antiga denominaçãpom Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelas demandadas; rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré (Petrobras) e, no mérito, acolher a arguição de prescrição total para declarar prescritas as pretensões deduzidas pelo autor na presente ação e extinguir o processo, com julgamento do mérito, na forma do que dispõe o inciso IV, do artigo 269, do CPC, restando prejudicada a análise das matérias postas no recurso do autor e as demais questões deduzidas em contrarrazões. Estiveram presentes os Drs. Paulo Cesar Cabral Filho e Diego Filgueiras Pernanchini.\r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Vera Lucia da Silva Arruda ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira Ré e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda Ré. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Amerircano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326876"
                            ],
                            "1326682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nEbgdo: Eliézio Ribeiro do Nascimento, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab. Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/192: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos ex-sócios da ré agravante e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1326682"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jones de Assis Firmo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor; REJEITAR a preliminar suscitada pela Reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e deferir ao obreiro o benefício da justiça gratuita, condenando a Ré ao pagamento de horas extras, equivalentes a 30 minutos diários, de segunda a sábado, com acréscimo de 50%, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos nas férias, 13º salário e FGTS; bem como para determinar a devolução dos valores descontados nos contracheques e no TRCT sob a rubrica de ¿outros adiantamentos¿, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manoel Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Manoel Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que seja observado o módulo normal de 40 horas semanais para apuração das horas extras, considerando o divisor 200 para o cálculo do salário hora, além de deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea \"c\", do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cézar Morales Castilho ( Ribamar Duy Rezende RJ132108D ), - Recorrido : Gaudard e Nunes Ltda ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1326532"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez Batista Garcia\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da despacho:\"J. À parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Em 05/06/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado\".\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1325407"
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                        "1326602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007165-32.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Rqdo Viviane Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...não concedo a liminar requerida inaudita altera parte....cite-se a requerida para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito no prazo de 05 (cinco) dias, a forma do art. 802 do CPC, subsidiário. Após, ao douto Ministério Público do Trabalho para que se manifeste, caso assim o entenda, em seguida retornando os autos conclusos a este Relator para julgamento do mérito. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\n(a)MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Juiz Convocado – Relator\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326602"
                        ],
                        "1325787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 008380087.2009.5.01.0411 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Vinícius Tavares Monteiro ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, declarar nulo o contrato de trabalho firmado entre o autor e a empresa CAM e, ao mesmo tempo, reconhecer o liame de emprego diretamente com o recorrido ITAÚ UNIBANCO entre 03/07/2006 a 25/04/2008, na função de \"gerente\", devendo os autos retornarem à Vara do Trabalho de origem para apreciação e julgamento dos pedidos decorrentes do vínculo ora reconhecido, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 008650059.2006.5.01.0017 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Clara Bastos Canthe ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Recorrido : HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Clara Bastos Canthe ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamante, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 008900085.2007.5.01.0204 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Carlos Andre Menezes Teles ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Recorrido : O & C Piscinas Comércio e Representações Ltda ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 020200011.2005.5.01.0341 AP Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Agravante : Companhia Siderurgica Nacional CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Agravado : Daniel da Silva Ignacio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, darlhe provimento para, afastando a intempestividade dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação dos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 000039277.2011.5.01.0461 RO Embargos de Declaração Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Embargante : Condomínio Porto Real Resort ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Embargado : Sansão Leonel Volotão ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, darlhes provimento para sanar o vício de omissão e prestar os esclarecimentos no tocante à manutenção da multa aplicada pelo juízo de primeiro grau ante a oposição dos embargos protelatórios, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 015360059.2009.5.01.0006 RO Embargos de Declaração Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Embargante : Bruno de Souza Klerch ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 007360090.2007.5.01.0055 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Manuel Nunes Marcelo Trigo.\r\n\r\nProcesso: 000094353.2011.5.01.0042 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Recorrido : Rogério Dias Barbosa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 000104068.2010.5.01.0501 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Edineia Elias da Silva Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Recorrido : FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Edineia Elias da Silva Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas nas contrarrazões da FUNCEF, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional completa arguida no recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada CEF e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para incluir na condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, observados o adicional de 50% e os reflexos deferidos, para que no cálculo das horas extras seja considerado o ordenado, o adicional por tempo de serviço e a gratificação de função (Súmula 264/TST), para determinar os reflexos das horas extras nos sábados, como repouso semanal remunerado e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12A da Lei nº 7.713/1988, com a exclusão dos juros de mora na apuração da quota fiscal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 000022633.2010.5.01.0541 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), por unanimidade, conhecer dos recursos e acolho parcialmente a preliminar de nulidade processual por cerceio de defesa suscitada no recurso do reclamante, para anular o processo a partir da fl. 558 (inclusive), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas indicadas por ambas as partes, especificamente no que diz respeito às reais atribuições do reclamante e à alegação de que o autor, de fato, tinha subordinados, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo reclamante, presente Dr. Felipe de Olivera, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 001940095.2009.5.01.0045 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Recorrido : Julio Cesar Ferreira da Silva ( Delamario Daniel RJ98699D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 003900032.2009.5.01.0521 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Recorrido : Ronaldo Gonçalves Rodrigues dos Reis ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 000063885.2010.5.01.0242 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Aldemar Felipe Thomes ( Teodoro Ricardo S. de Mello RJ68094D ), Recorrido : Jairo Justo Botelho ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 004090042.2008.5.01.0341 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Luiz Henrique da Silva ( Newton Soares RJ91494D ), Recorrido : Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. ( Adalto Perez RJ138982D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença para determinar a reabertura da instrução processual com a apreciação do requerimento autoral de realização de perícia, a fim de afastar o direito de produção de provas da parte, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 000117692.2010.5.01.0201 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Recorrido : NANCY MARIA DOS ANJOS ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 000061414.2010.5.01.0030 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Recorrido : Pedro Carneiro da Silva ( Sonia da Silva Carneiro RJ87041D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas, para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o exempregado estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 021890050.2009.5.01.0205 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Recorrido : Roberto Barbosa da Silva ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 000035919.2011.5.01.0225 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Recorrido : Elisangela Theodoro Santos da Silveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 446/458, por afronta ao princípio da unirrecorribilidade, conhecer do apelo de fls. 436/440, salvo no que se refere ao tópico da baixa na CTPS, por se tratar de tema estranho à lide e à sentença, e, no mérito, darlhe parcial provimento, para afastar a prescrição trintenária do FGTS e para delimitar a condenação de integração das comissões pagas \"por fora\" até o ano de 2006, arbitrando este juízo, para esse efeito, a data de 31/12/2006, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 006440011.2009.5.01.0016 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fabiano da Fonseca Garcia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Recorrido : Fabiano da Fonseca Garcia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar a primeira ré e a segunda, subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, inclusive intervalo intrajornada, acrescidas de 50%, domingos e feriados trabalhados em dobro e integrações salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 008150092.2009.5.01.0043 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), Recorrido : Marco Aurelio Pena Marques ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe parcial provimento, apenas para determinar que seja observado, para fim de base de cálculo, o valor de R$ 1.450,00 como a remuneração mensal do recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 002980026.2009.5.01.0060 RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Recorrente : Danilo Francisco da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Recorrido : Danilo Francisco da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do autor quanto ao pagamento dos valores correspondentes às cestas básicas e vale e, no mérito, DAR A AMBOS PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do período correspondente ao intervalo intra jornada, com adicional de 50% sobre o valor da remuneração de uma hora normal de trabalho, com reflexos sobre os repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, determinando a dedução de todas as horas extras pagas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500.00 (quinhentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 015720078.2007.5.01.0226 AP Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agravado : Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. Elisângela Boy da Conceição da Costa Feliciana Santos Duarte por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 001060022.2003.5.01.0067 AP Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Agravante : JAD TAXI AEREO LTDA ( JOAO OSCAR TEGA SP67036D ), Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento, para determinar a exclusão da parcela alimentação do cálculo do saláriocontribuição, bem como excluir a multa do artigo 475J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 015720078.2007.5.01.0226 AP Agte: União Federal Agdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Feliciana Santos Duarte, Elisângela Boy da Conceição da Costa O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Elisângela Boy da Conceição da Costa, Feliciana Santos Duarte, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. Acórdão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 021890050.2009.5.01.0205 RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Rcdo: Roberto Barbosa da Silva, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda O Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1325787"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1326159": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001809-69.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Robson Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática que Negou Segmento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1326159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1326102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Lourdes dos Santos Barbosa ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Tao Promoções e Eventos Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000711-36.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : Leonardo Castanheira Lima da Silva ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( José Carlos Guimarães O.Filho RJ149486D ), - Recorrido : Eloá Bezerra Ferreira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo Santos de Souza ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rodrigo Santos de Souza ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a observância da OJ 363 da SDI-I e da Súmula 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais e dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a justa causa aplicada e condenar a reclamada a traditar ao autor as guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS, comprovando os recolhimentos corretos, incluindo a multa de 40%, sob pena de conversão em indenização substitutiva, e a pagar aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais de 4/12, mais 1/3, 13º salário proporcional (4/12 - conforme pedido ¿e¿ do rol de fls.10). Autorizar, desde logo, a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Michelle Lima do Nascimento ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a função da reclamante como operador de telemarketing e a prevalência das disposições das CCT juntadas e determinar que a reclamada proceda às retificações na CTPS da autora, nos termos do pedido ¿2\" do rol de fls.18, bem como condenar a reclamada ao pagamento de: - diferenças de salário e sua repercussão em férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS com a multa de 40%; - tíquete refeição e cesta básica, com base nas convenções coletivas; - multa prevista pelo descumprimento das convenções coletivas (cláusula 49); - horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e seus reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS e repouso semanal remunerado, e, ainda, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350/2010, regulamentada pela IN 1.127/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilberto Coelho Correa ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a dispensa por justa causa e condenar o reclamado a: 1. pagar aviso prévio, férias simples e proporcionais , ambas com o terço constitucional, 13º proporcional, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, multa de 40% sobre o FGTS, 14 dias de salário de dezembro de 2010; 2. entregar guias para levantamento do FGTS e de seguro-desemprego. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência , arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Manoel Sartori ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social ¿ PETROS, presente a Dra. Cintia Cadete.///\r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Roberto Valadão dos Santos ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Eliandro Venceslau Barbosa ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente falou a Dra. Olimpia Catarina de Morais.///\r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Priscila dos Santos Graça ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de deserção feita em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e condenar o reclamado a pagar diferenças salariais com base no piso estadual de R$ 665,77, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS e INSS. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Daniel Cavalcante Saraiva ( Daniela Luiza Amin Ferreira RJ116222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandra da Rocha Felix Faria ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - Recorrido : Casas Bahia Comércial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescentar à condenação de horas extras e reflexos, mais uma hora extra diária em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada aos sábados na primeira quinzena do mês, nos feriados laborados, e nos três domingos trabalhados por mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espólio de Leandro Gonçalves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Cristiano de Paula ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), Marco Antônio Fernandes Nogueira ( Eloy de Castro Paes Leme RJ78138D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Juliana Paiva Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0000303-78.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lorran da Silva Maia ( Lilian Silvina Lourenco Ferreira Victorino RJ59943D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Por unanimidade não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexander Costa Lisboa ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Blue Ipanema Comércio de Alimentos ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a arguição de cerceio defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, com a produção da prova documental por ambas as partes e para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Derlei dos Santos Bernardes ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Consórcio Lummus Andromeda ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Polímetros S.A. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à multa do art. 652 da CLT, horas extras e RSR, por total ausência de fundamentação. Conhecer do recurso quanto às suas demais matérias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a prescrição parcial em 12.05.2003, conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, condenar a 1ª reclamada ao pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, declarar a responsabilidade do 2º reclamado e da 3ª reclamada ao pagamento das verbas deferidas ao autor, observados os períodos de prestação de serviço indicados no julgado e a prescrição parcial. Autorizo a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 7.500,00. Custas de R$ 150,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326102"
                            ],
                            "1326114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivan França ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Catia Regina Benigno do Nascimento ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Guilherme dos Santos Nogueira RJ126214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carlos Natan Cordeiro da Silva ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joabe França Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa prevista no art. 477 da CLT. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 1.000,00 e as custas em R$ 20,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Souza Borba ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de diferenças de feriados, conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Fixar a condenação em 17.000,00 e as custas em R$ 340,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valmir Vieira da Silva ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), - Recorrido : Valmir Vieira da Silva ( Alvaro Cardoso Filho RJ29651D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001349-17.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar Dias Bastos ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ivson Barsand de Leucas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras, e negar provimento ao recurso da Petros, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela PETROBRAS, falou o Dr. Alexander B. Correia.\r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Rafael Henrique dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudemberg Lopes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Claudemberg Lopes da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado no 13º salário, férias + 1/3 e depósitos do FGTS + 40%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 38,000,00. Custas de R$ 760,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.///\r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elizeuda Maria de Jesus ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Samba Grill Restaurante Ltda. ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, presumindo verdadeira a jornada alegada na inicial, consideradas como tais aquelas extrapolem a oitava diária e quarenta e quatro semanais, com os adicionais legais, e mais uma hora extra diária em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, todas com os reflexos nos repousos, no aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, FGTS e multa de 40% sobre esta parcela, deduzindo-se as parcelas comprovadamente quitadas sob as mesmas rubricas. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001301-79.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aparecida Maria Gonçalves Monteiro ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vinicius Ferreira da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Dream Ice Sorveteria Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.84/85v., por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja ouvida a testemunha do autor, proferindo outra decisão como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marta Luiza Soares Nunes ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : Melanie Mini Market Ltda. ( Darci Ribeiro RJ29005D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326114"
                            ],
                            "1326115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucimar Martins Pessanha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Lucimar Martins Pessanha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner de Lima Esteves ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Recorrido : S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), Wagner de Lima Esteves ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da quinta reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001482-05.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo de Castro Dutra ( Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Keppel Fels Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - Recorrido : Roberto Gomes Marinho ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Akzo Nobel Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Marco Antônio Teles dos Santos ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001949-06.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Iran Vieira ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wanderley Marinho da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Wanderley Marinho da Costa ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dou provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças da parcela ¿gratificação de férias¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luis Carlos de Castro Rosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326115"
                            ],
                            "1326117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviane Rodrigues Godinho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilberto de Moura Filho ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Aires Caetano Gonçalves ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexander Ribeiro Rangel ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, afastando a inépcia, declarar que o reclamante faz jus a diferenças salariais com base no salário de R$ 3.465,06, devendo a reclamada pagar diferenças de verbas rescisórias com base neste valor. Arbitrar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Bsi do Brasil Ltda ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Douglas Lima Lopes ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade solidária da CAIXA, reconhecer a sua responsabilidade subsidiária e condená-la a responder pelos créditos deferidos ao autor, em caso de inadimplemento da 1ª reclamada. Mantenho o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Charbel André dos Santos Cardoso ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Promotoria de Vendas Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer o reclamante como financiário;2. determinar a condenação subsidiária da segunda reclamada; 3.condenar a primeira reclamada, e a segunda de forma subsidiária, a pagar: 3.1. horas extras além da sexta diária, de 17.04.2006 a dezembro de 2006, com reflexos nas férias proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40%, RSR e aviso prévio; 3.2. diferenças salariais, com base no piso salarial previsto nos instrumentos normativos para empregados de escritório, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, horas extras, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; 3.3. anuênio; 3.4. auxílio-refeição; 3.5. ajuda-alimentação; 3.6. décima terceira cesta alimentação; 3.7. indenização adicional no valor de um aviso prévio; 3.8. vale-transporte; 3.9. honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Izinia da Costa Agra Lima ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Colortel S.A. Sistemas Eletronicos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Embargado : Jorge Antonio da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : João Luiz Leite Rabello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rafaela Rodrigues Gonzales ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326117"
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                                "Processo: 0118500-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO VIANA FERNANDES [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO VIANA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DIONEL GONCALVES FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RST RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: FERNANDO FERNANDES, Réu: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Réu: ESMERALDA FERNANDES DA FONSECA, Réu: MARCELO ANTONIO DE MORAES, Réu: PRIMEIRA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RST RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente indicado às fls. 192, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jesus da Conceição [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jesus da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.690,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ROSEIRA GERSZT [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIUM S A INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO, Réu: RONALDO SOUTO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ROSEIRA GERSZT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Cruz Guimarães [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Cruz Guimarães , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª e 3ª parcela do acordo, devendo a Ré juntar, eventual recibo de depósito, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SANTOS COELHO DE SOUZA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILSON SANTOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juiízo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio dos Santos Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 287, bem como comprovar, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, o valor remanescente devido a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 113.962,49 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCIO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 3 parcelas iguais. conforme requerido, devendo a Ré comprovar mensalmente o pagamento da parcela devida, independentemente de nova intimação, sendo certo que caso não haja a devida comprovação iniciar-se-a a execução pelo valor total ainda devido .\r\n\r\nProcesso: 0164100-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUTEMBERG ALVES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: MARCELO PINTO NOGUEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SILMAR BARBOSA SANTANA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MENTOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PATRICIA ALMEIDA DE LUCENA, Réu: RICARDO PEDREIRA FERREIRA CURI, Réu: SIDNEY MAGALHAES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUTEMBERG ALVES DA SILVA, Aut MARCELO PINTO NOGUEIRA, Aut SILMAR BARBOSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Silva Mendonca [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Silva Mendonca, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-23.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBBER BOLIVAR CASTRO DE AGUIAR LOPES JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBBER BOLIVAR CASTRO DE AGUIAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Davidson Titoneli da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davidson Titoneli da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução e da Impugnação do Exequente .\r\n\r\nProcesso: 0174800-60.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 283, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-62.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES LEAL [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSIS COM VAREJISTA S/C LTDA, Réu: DAYLA REGINA DE SOUZA ALVES, Réu: JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO, Réu: PAULO NERY BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES LEAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST MANIQUE LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição interposto as fls 126/135 da CPE apensada .\r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 229/231 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE BRITO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: GILMAR DOS SANTOS DA ROCHA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: LUCIANA DO NASCIMENTO PALMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: MICHELE MOREIRA DE DEUS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ELOISA DA CONCEICAO, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS DA ROCHA, Aut IRACEMA MARIA DE BRITO, Aut KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, Aut LUCIANA DO NASCIMENTO PALMA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA, Aut MICHELE MOREIRA DE DEUS\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi Extinto com Resolução do Mérito, prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Vianna [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Vianna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moura da Rosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moura da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-92.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL BATISTA EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil)S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal & Sunalliance Seguros (Brasil)S.A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Carvalheira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Henrique Carvalheira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO WEBER [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Réu: GEORGE SLIACHTICAS, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Aut GERMANO WEBER\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Maia [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Maia \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alipio da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Maregi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alipio da Silva Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0230900-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 197, bem como para ciência do item 2 .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEY PIRES DE LIMA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL DIST MATERIAS CONSTR OLARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILNEY PIRES DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi Extinto com resolução do mérito, prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Vasconcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Aut Marcelo Alexandre Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 25.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE MOURA CARONE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE MOURA CARONE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo improrrogável de 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Aut Vanda Maria da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado do Nascimento [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvalina Natividade de Oliveira, Réu: Delta de Oliveira Werneck Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-37.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o administrador judicial da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bragança Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bragança Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTURAS REVENCO LTDA, Aut RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Lisboa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Lisboa \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT Art. 852-B, § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: César Moreira da Silva [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto César Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 82 que defere a devolução de prazo requerida pelo Réu por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Santos do Nascimento [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Viviane Santos do Nascimento [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Santos do Nascimento, Aut Viviane Santos do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-14.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: HEILICIO PAIVA DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: RUBENS ENOUT DE M. NETO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE E ESTACIONAMENTO CARIOCA, Réu: CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEILICIO PAIVA DA SILVA, Aut RUBENS ENOUT DE M. NETO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-43.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Egdo: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Egdo: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li, Egdo JORGE CASTRO NASCIMENTO, Egdo JOSE ATICO FALGUETO, Egdo JOSE BERNARDINO CARVALHO, Egdo WALTER JOSE DE MELO, Egdo WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia que os embargos de terceiros foram julgados procedentes .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1321575"
                            ],
                            "1321573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0097500-80.2001.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO FRANCISCO ROSA\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,GUARDIOES SERVICO DE VIGILANCIA RJ LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 643,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO,GUARDIOES SERVICO DE VIGILANCIA RJ LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 643,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-24.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL MARQUES COELHO\r\n\r\nExecutado: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.931,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-14.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ASSIS,SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA,PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA,SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA,PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI SANTANNA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-98.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SABINO MANGEION NETO\r\n\r\nExecutado: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.566,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-15.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nExecutado: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda.,Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1321573"
                            ],
                            "1321574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SANTOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juiízo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JHS CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que extinguiu o processo em face da 2ª,, 3ª e 4ª Rés e julgou provido em parte o pleito. Custas de R$ 894,00, ônus da Ré sucumbente .\r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda., Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nac. Prof. Cons. Treinamento Turismo Saude Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE BRITO, GILMAR DOS SANTOS DA ROCHA, KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, LUCIANA DO NASCIMENTO PALMA, MARIA HELENA DE SOUZA, MICHELE MOREIRA DE DEUS\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ELOISA DA CONCEICAO, MARISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ELOISA DA CONCEICAO, MARISA RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi Extinto com Resolução do Mérito, prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moura da Rosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1321574"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Réu Distribuidora Pratica Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Castro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da petição da reclamada de fls. 113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC, Aut PAULO CESAR COPELLO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.553.109,68 TR pro rata die, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JANILCE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JACY ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut: GLADSTONE MARINHO COUTINHO, Aut: IVONETE PERINA BARBOSA DO NASCIMENTO, Aut: ISAIAS DO NASCIMENTO, Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIA DE JESUS LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARIO BERNARDINO ALEXANDRE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: NELSON FERREIRA RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO AMARAL, Aut: PAULO CEZAR PEDROSA PIRASSOL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Aut: SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO, Aut: SUELY BARBOZA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA FILHO, Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Paiva [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adanglei de Oliveira Miranda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanglei de Oliveira Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 37 (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Ferreira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo da Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 11.942.473,91 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira do Vale [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Pereira do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada de f. 83. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVEIRA CRUZ [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com os cálculos corretos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000037-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Fernandes da Silva Guimarães [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana [Adv. Milton Machado Bueno (OAB: RJ 82383 - D)], Réu: Sanny de A. Ferreira [Adv. Milton Machado Bueno (OAB: RJ 82383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana , Réu Sanny de A. Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondentes ao mês do recebimento ou crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 53 (Registro Civil de Pessoas Jurídicas), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: XONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Luiz Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nApresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com o correto recolhimento dos tributos, na forma da petição da União de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DE OLIVEIRA MILANEZ\r\n\r\nVista ao Rte.da cópia do contrato social e das últimas alterações arquivadas na matrícula da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001392-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Diniz [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Diniz \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 26: Não constam informações da Reclamada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Venancio da Cunha [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Murila Coelho Barboza da Cruz [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Venancio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Alves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 207/215. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: Hellen s Brazil Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERNANDES DA ROCHA, Réu Hellen s Brazil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 235, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Sulamita Pereira Caetano [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Sulamita Pereira Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre o ED de fls. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 3.059.795,16 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas . Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio Dias [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sampaio Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 5.369, 12, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475-J, cpc.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao imposto de renda(IR), devera ser observado os termos do art. 12 da Lei 7.713/88. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.860, com a informação \"Mudou-se\", bem como da manifestação das reclamadas em fls. 861/876. \r\n\r\nProcesso: 0000614-64.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Ignocêncio [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Ignocêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Francisco dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Martin (OAB: SP 124359)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Francisco dos Santos, Réu X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 178, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ribeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ribeiro Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-24.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MICHELINE ALVES CAVALCANTE [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DAMAZIO PESSOA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DAMAZIO PESSOA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/76 da Sec Mun.de Saúde, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Cunha Sousa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comercio de Veiculos e Servicos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio de Veiculos e Servicos Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 678/683. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto de Jesus [Adv. Giulliandrei da Silva Tavares de Lira (OAB: RJ 136353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Mororo Ozorio de Castro [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto de Jesus, Réu Sonia Mororo Ozorio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de f.652, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Angelo Figueira Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Celso Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Vania Vianna Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme petição de f. 281 da União, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 65.880,00 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lomeu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Lapa Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social enviado através do ofício de fls. 61/69, e requeira o que for de seu interesseem 10 dias, nos termos da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CRISTINA DA MOTA SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CRISTINA DA MOTA SANTOS\r\n\r\nTer vista o reclamante da atualização de f. 194 (78.516,44 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nApresentar a Reclamada a cota fiscal, nos termos da Lei no. 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social recebido através do Ofício de fls.129/136, e requeira o que for de seu interesse em 10 dias, nos termos da R.A 14/2012 deste TRT..\r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado de fls. 145. \r\n\r\nId: 1322875"
                            ],
                            "1322877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0038400-60.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia),MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME,Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME,MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME,Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio),MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME,Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322877"
                            ],
                            "1322876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Escola Tecnica Dimensao Ltda., Springer Carrier Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. \r\n\r\nfica m Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração de fls: 55: procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322876"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da 1ª e da 3ª reclamadas, devendo fornecer o atual e correto endereço das mesmas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Teixeira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, e confirmar o endereço do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Rodrigues dos Santos [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Lima\r\n\r\nTomat ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extimção. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Papacena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Papacena \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000578-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mendes Barrozo [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. - TECNOCOOP SISTEMAS, Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., Réu: Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - UNIMED RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Mendes Barrozo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-62.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Luiz Andréa de Almeida [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luiz Andréa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05/09/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000515-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1324846"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 24/07/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Antônio Carlos 251, Auditório do 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ e Outros. Adv.: Julio Cesar Campos Loureiro OAB.: RJ 77911 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME e Outros. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Modelo Passat Turbo, ano 2003/2004, cor preta, palca LQO0265, Chassi n. WVWCC43BX4E214379, funcionando em bom estado. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Camara, 210, 6º andar, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326359"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Gonçalves Mattos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane de Oliveira Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins Brandao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Flower Joias Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MATOS, Réu: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Brandao\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Scaramuzzi [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, APURADA PELA UNIAO FEDERAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa Processy [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-56.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA RAFAEL PEDRO E CIA LTDA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. e Outro (+1) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda. e Outro (+1), Aut Valmir Rodrigues dos Santos , Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DA DIFERENCA APURADA AS FLS 459, COM A DEDUCAO DO VALOR DA MULTA DE 10% NO PRAZO DE 05, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS BEM COMO PARA QUE INFORME O NUMERO DO SEU CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira, Réu Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESPACHO DE FLS 328 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 131 FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME ALVARA DE FLS 278, ESTANDO COM SALDO ZERADO, CONFORME EXTRATO DE FLS 329, BEM COMO VENHA COM O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 322), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Sá Rodrigues [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Sá Rodrigues , Aut Marcelo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. , Aut Cintia Eleutério França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Leticia de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedita Maria dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Benedita Maria dos Santos, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 393/399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 548.948,28, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 32.790,22 e do IR de R$ 14.446,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Edvaldo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NOME, CPF E ENDEREÇO DOS ATUAIS SOCIOS DA RE, COMPROVANDO AS INFORMAÇOES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-32.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseth de Amaral Almeida [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A SOCIA DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Raimundo [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Raimundo\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Tome da Silva Sant Ana [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Tome da Silva Sant Ana \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DAS CUSTAS, SENDO QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira, Réu: Tércia Noroes Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paixao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 97 usque 106, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 1091 E 1092 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, BEM COMO VENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA (R$ 2.219,88), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 438, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Irmão [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Lobo Zagallo [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Irmão , Réu Mario Jorge Lobo Zagallo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Coração de Jesus da Silva [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dehf Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Coração de Jesus da Silva \r\n\r\nCIENCIA A RECLAMANTE DE QUE O JUIZO NAO VISLUMBRAO DESCUMPRIMENTO, TAMPOUCO O PREJUIZO VENTILADO PELA RECLAMANTE JA QUE A MESMA NAO COLACIONOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO DO INSS DEMONSTRANDO A RECUSA EM DECORRENCIA DOS ATRASOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 330. PRAZO DE 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0085100-32.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Leopoldo dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 75 Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete 75 Ltda., Aut Francisco Luciano Leopoldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonza Café Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Marques da Silva, Réu Yonza Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 496/501, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 478.283,64, referente a JAM, do IR de R$ 12.274,89, e da cota previdenciaria de R$ 39.798,04. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: MAURICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gilberto Resende [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gilberto Resende, Réu Somov S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136/140, por estarem corretos e adequados à coisa julgada (RETIFICANDO OS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 90). A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT. Não há Incidencia de IR conforme fls 140, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.952,82, e da cota previdenciaria de R$ 1.595,79. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. NAO HA QUE SE FALAR EM MULTA DO ARTIGO 475-J, CONFORME ACORDAO AS FLS 130/132. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObservação: HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 64 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.700,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento Aquino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cleber Nascimento Aquino , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valério dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: União Federal, Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valério dos Santos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE DEVERA EMENDAR A PETICAO INICIAL, ESCLARECENDO QUEM PRETENDE QUE FIGUE NO POLO PASSIVO COMO SEGUNDA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-88.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Messias dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Messias dos Santos\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D O DE PIABETA CONSTRUCOES MANUT REPAROS LTDA, Réu: Fabio da Silva Oliveira, Réu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARILU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Coutinho [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Reinaldo Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 722 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE NAO ASSISTE RAZAO A RE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 718/721 EIS QUE SOMENTE O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, ASSIM CONSIDERADO O DEPOSITO QUE PROPICIA O IMEDIATO LEVANTAMENTO, FARA CESSAR A CONTAGEM DOS JUROS MORATORIOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fidélis , Réu N J Construções Ltda., Réu Nobel Engenharia Ltda. , Réu Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, reconhecendo o vinculo do reclamante com a primeira reclamada, bem como condena a primeira re e, subsidiariamente, a 2a re e julga improcedente a acao em face da 3a re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID PIRES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVID PIRES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora interpostos pela re foram julgados procedentes e de que os embargos a execucao/penhora interpostos pelo reclamante foram julgados imporcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Chaves Coelho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Chaves Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A COPIA DAS DECLARACOES DE RENDA DO REU ORLANDO ROCHA, OBTIDA ATRAVES DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, DOCUMENTO ESTE ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA, EM RAZAO DO SIGILO FISCA, TENDO VISTAS SOMENTE OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 225. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrea Rodrigues [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico RBV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrea Rodrigues\r\n\r\nINFORMAR SE O SEU CREDITO FOI PAGO E SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO NIO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carlos Theodoro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EdJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Drogaria Venancio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venancio Ltda., Réu Stock EdJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada.i .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: FORD CAMPBELL WILLIANS, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Maria Duque de Oliveira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Maria Duque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service \r\n\r\nREQUEIRA O REU O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo de Santana Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo de Santana Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, CUJO VALOR FOI FIXADO PELO JUIZO EM RS 2.000,00, QUE SERAO PAGOS PELA PARTE AUTORA EM 10 PARCELAS DE R$ 200,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA, APURADA NO VALOR DE R$ 5.514,98, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Luciene Inez de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido formulado em face da primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Lima [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESPACHO DE FLS 99 EM QUE A MESMA REQUER A DEVOLUCAO DOS AUTOS BEM COMO SUA \"INTIMACAO PARA CIENCIA DO DESPACHO A SER EXARADO QUANDO O VALOR BLOQUEADO FOR CONVOLADO EM PENHORA\", SENDO QUE A MESMA TOMOU CIENCIA DA CONVOLACAO DO DEPOSITO EM PENHORA (FLS 96) EM 26/04/2012, QUANDO FEZ CARGA DOS AUTOS, SENDO CERTO QUE O PRAZO PARA EMBARGOS TERMINOU EM 02/05/2012 E, NO MAIS, OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS APENAS EM 04/05/2012. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1313491"
                            ],
                            "1313492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-08.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrosystems Comércio Ltda., Réu: Jonas Geminiano, Réu: Sérgio Luiz Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda de SERGIO LUIZ FREIRE DA SILVA, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento este acautelado na secretaria da Vara, em razao do sigilo fiscal, tendo vistas somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-53.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUSA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda de FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA e FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, em razao do sigilo fiscal, tendo vistas somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seluta Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 299/305, bem como para que venha com sua impugnacao aos calculos, conforme requerido as fls 298, se for o caso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos Marreiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos Marreiro\r\n\r\nINFORME, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF NOS TERMOS DA RESOLUCAO NUMERO 115, DE 29 DE JUNHO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO DE FLS 346, NUMERO 1, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336/340, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 35.328,27, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.049,82 e das custas de R$ 215,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda., Aut Jorge Luiz, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLY MOITA PEREIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLY MOITA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1313492"
                            ],
                            "1313489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086501-23.1996.5.01.0008 - ExProvAS - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313489"
                            ],
                            "1313490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência às sócias da reclamada, DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, da presente execução, referente ao crédito do autor de R$ 6.999,33, das custas de R$ 141,46 e da cota previdenciaria de R$ 251,16. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-36.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bastos Pereira \r\n\r\nRéu: Signal Comercio de Portas \r\n\r\nPelo presente fica m Signal Comercio de Portas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Custódio\r\n\r\nRéu: Atual Adesivos e Letreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Adesivos e Letreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANGAGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, MUNEKAZU KAWAI, ANDRÉ JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AO SOCIO DA RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 227 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336/340, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 35.328,27, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.049,82 e das custas de R$ 215,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313490"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Fonseca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS como consta do acordo de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes dos Santos [Adv. Edna Maria Leal dos Santos (OAB: RJ 75065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Fonseca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1129/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bezerra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1146/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, iniciando-se pela 2ª rda (Sistel), após pela 1ª rda (Telemar) e pelo rte. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1142/2012 ao reclamante e alvará nº 1144/2012 à Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nIndefere-se nova consulta à Jucerja por saber que restará negativa. Engana-se o exequente ao arguir que o simples fato de possuir CNPJ a Pessoa Jurídica estará cadastrada na JUCERJA. Diligencie o exequente pessoalmente a fim de obter o que pretende, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz de Jesus [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luz de Jesus \r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Roza [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuba e Tubinha Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Adelina Ferreira Vidal, Réu: Julio Cesar Ferreira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Roza, Réu Tuba e Tubinha Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos e bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nContestarem os embargos à execução no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1130/2012 e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-18.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Wander Luiz Antunes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1128/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093400-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Jesus [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do IR, INSS e custas conforme acordo homologado as fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000405-34.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre da Penha Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda EPP\r\n\r\nVerifica-se que a notificação devolvida com a informação de \"mudou-se\" é da consignante, e não do consignatário. Portanto, nada a deferir. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Goncalves Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a 1ª rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A 1ª rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1141/2012 que devolve os depósitos recursais de fl. 104 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nNada a deferir em relação à petição da executada, tendo em vista que não houve homologação de valores nos autos e não houve a juntada da aludida carta de fiança. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coimbra Pereira [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coimbra Pereira\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mara Moreira Viana [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fema Cultura Física Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mara Moreira Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1123/2012 e de que foi declarada a extinção da execução. \r\n\r\nId: 1317705"
                            ],
                            "1317703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0079000-52.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Santos da Luz\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317703"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317704"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-90.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Coelho dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coelho dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dais, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, Réu: BARRA 5.800 ALIMENTACAO LTDA, Réu: PAULO ALVARENGA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: REGINA MARIA FERREIRA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Sá Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza da Costa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza da Costa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Frutoso Pereira [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Frutoso Pereira \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-80.2011.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: \"(...)REJEITAR A EXCEÇÃO, porquanto, de plano, pode-se apreciar a alegada decadência e concluir pela sua inexistência.\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Maximiano [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Maximiano , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, CASARAO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mendes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mendes da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que não foi deferida a liberação do FGTS nos presentes autos, conforme sentença de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira da Costa Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Batista Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pela ré. V. 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidy Marcelo da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, pesquisa, projeto e desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Moura Barreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nManifestar-e acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito e informar se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Almeida de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Almeida de Pinho \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SANTIAGO DE MOURA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SANTIAGO DE MOURA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Costa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanariman Industrial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Costa, Réu Tanariman Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência da data designada pelo Juízo Deprecado (VT/Três Rios) para oitiva da testemunha ERICA VERÔNICA CAPPELE: 25.07.2012 às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE S.A. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: MABROKERS LTDA., Réu: OILMAR CORPORATION, Réu: MARHOLDINGS CORPORATIONS, Réu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Avellar [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Avellar \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Mendes, Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Azevedo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, Réu: LILIAN COHEN, Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO LILIAN COHEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Azevedo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nery Ayres [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nery Ayres \r\n\r\nArquiva-se o feito. em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V.R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARDO ROMANO SANDOVAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TR ILHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARDO ROMANO SANDOVAL\r\n\r\nCiência da resposta do INSS. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE MENEZES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE MENEZES\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no arat. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0013 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matilde de Souza [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matilde de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEGURANCA E VIGILANCIA INT S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pimenta Moraes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pimenta Moraes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene de Souza da Silva [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Tavares Rangel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Tavares Rangel\r\n\r\nVenha o Reclamante com emios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hideki Ico [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hideki Ico, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no art.267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras que possuir. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Leonidas Silva de Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Leonidas Silva de Azevedo \r\n\r\nGarantida a execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE CERQUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: WILSON JOSE BENALI, Réu: JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE CERQUEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-29.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL TAVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOAO MANOEL TAVARES, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barros da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dulce Ltda. ME [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126577 - D)], Réu: ACYR PIRES AGUIAR, Réu: NOEMI DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Dulce Ltda. ME, Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência, devendo a ré, inclusive, efetuar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cendiinã Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cendiinã Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158200-15.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA FRANCISCA DA MOTTA [Adv. Barbara de Aguiar Barbosa Garrett (OAB: RJ 113864 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Ribeiro [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia dos Reis da Rocha [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor de fls. 54/56. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Mesquita Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. de Oliveira Veículos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mesquita Salgado\r\n\r\nCiência do ofício da APJERJ e para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-11.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Lopes de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PROENCA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PROENCA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de CITAÇÃO da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS SAMPAIO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JOSE ELIAS SAMPAIO\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Assis de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton de Araujo Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Araujo Santos, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da data designada pelo Juízo Deprecado (1ª VT/SJM) para oitiva da testemunha MARILENE MAGALHÃES PAIXÃO 27/06/2012 ÁS 14:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenir Pereira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIURO ALVES FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos Barros [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Menge Silva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Campos Barros \r\n\r\nCiência da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LEITE VIVEIROS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA, Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA ALVES, Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nÀs partes para que compareçam em Juízo, em dia e horário de pauta, a fim de homologarem o acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS-FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva), Réu SERPROS-FUNDO MULTIPATROCINADO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza, Réu: TIROL POINT 54 COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ANTONIO MARCIO MARQUES , Réu: GEORGINA BURGOS MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro, Réu TIROL POINT 54 COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA.\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré inclusive para impugnação fundamentada aos cálculos pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00 pela ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Ricardo [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução(IMPROCEDENTES), impugnação (IMPROCEDENTES). \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pa Arquivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto da Piedade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Gomes Saboia (OAB: RJ 136466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWZ Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Antunes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Erique da Silva Antunes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Antunes, Aut Erique da Silva Antunes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTINA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME, Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á arrematação: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 749/750, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SAVAGENITO, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Aline de Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Lucia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0024300-28.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nascimento da Costa [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1325453"
                            ],
                            "1325804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micehlle de Assis Colhaço [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VWT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micehlle de Assis Colhaço, Réu VWT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência das respostas de fls. 161/163, devendo requere o que for de interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que decorrido in albis, será expedida certidão de crédito na forma do ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE JESUS DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - CREDOR PREVIDENCIARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE JESUS DA SILVA, Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contaria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nCiência do saldo atualizado do depósito recursal, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis de Souza Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidráulica de Pneumatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarpom Serviços de Hidráulica de Pneumatica Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução ds custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Aut Hildebrando dos Santos Serra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício do banco BRADESCO. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Neves [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Neves\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neossi Abreu [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DO SACRAMENTO CONFECÇÃO DE ROUPAS, Réu: MARCELO DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neossi Abreu \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE , devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET DO RJ-CTC-RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ, Aut MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA APARECIDA RIBEIRO PIMENTEL, Réu PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DEGUINELI MARGARIDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA, Aut SERGIO DEGUINELI MARGARIDA\r\n\r\nConvolo depósito recursal de fl. 279 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Antonia Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Antonia Ferreira, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS VIDAL TELLES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS VIDAL TELLES, Réu VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco leandro Pereira Martins [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Contabilista Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Contabilista Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução da cota previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO SUDESTE S/A)\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DAMIAO TADEU DE QUEROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA, Aut: JOSE HACKBART SOBRINHO, Aut: NELSON VIERA COSTA, Aut: CESAR CAMPO PORTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA, Aut DAMIAO TADEU DE QUEROZ\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício d Receita Federal. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1325804"
                            ],
                            "1325966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cypriano dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-70.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SO ART ESQUADRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Campos Thaumaturgo de Almeida [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTOS DE GUARATIBA RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTOS DE GUARATIBA RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Santos do Vale [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Santos do Vale\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Serpa Damasceno Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Carvalho Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jacira Aimore Duarte Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio de Almeida França [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio de Almeida França\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C.R$ 300,00, pela reclamada. V.R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NANTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de profissionais que aceitam receber ao final. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Almeida da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins doa rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: OSEAS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos endereços obtidos junto ao cadastro das instituições bancárias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Silvia Pinheiro Alves \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista de Siqueira [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: STG Ranking Promocao e Propaganda, Réu: Posto 9 Producoes Artisticas Ltda., Réu: LUCIANO POZZI JUNIOR, Réu: MARCELO BENZAQUEM DA ROCHA, Réu: MAURO BENZAQUEM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista de Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA, Réu: PROJECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADISSORDE GREGORIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gleiton Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1325966"
                            ],
                            "1325451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0020200-69.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA,CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.265,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-25.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.651,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-17.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA,JOSE DAVID PIRES,JOSE RODRIGUES DA ROCHA,MANUEL PATINHO,JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA,ALCINDO DA SILVA ESTEVES,JOSE EDSON PEREIRA MACIEL,ARTUR DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MANUEL PATINHO, JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, JOSÉ DAVID PIRES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.765,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-30.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS,Solution Fiber do Brasil Ltda.,REGINALDO PAIVA DOS REIS ,JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOUGLAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.603,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-86.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.446,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-35.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA RINCAO LTDA,SILVIO DA COSTA,RICARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SILVIO DA COSTA, RICARDO LOPES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505.086,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-76.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Luiz Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.005,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-42.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.189,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001521-06.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Costa Pessoa \r\n\r\nExecutado: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS,Arezza RH Ltda.,Silo Engenharia Ltda.,AILTON BASTOS SANTOS SILVA,ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA \r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON BASTOS SANTOS SILVA,Arezza RH Ltda.,Silo Engenharia Ltda.,AILTON BASTOS SANTOS SILVA,ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA \r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON BASTOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-98.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Neves Breder\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO,AROMAS DO MILENIUM COMERCIAL LTDA,SIDELISSE MARIA DAS DORES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.192,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231300-13.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE REGINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBSON DE AZEVEDO,P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Nice Gadelha Marchetti,Carlos Frederico Marchetti,CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-62.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WEMERSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nExecutado: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISITICAS LTDA,FURACAO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISITICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.575,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325451"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0079200-58.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos de Jesus\r\n\r\nExecutado: WB PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA,VERA MONTEIRO DE BARROS ORSALINO,SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados VERA MONTEIRO DE BARROS ORSALINO e SERGIO ROBERTO SILVA SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.255,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325964"
                            ],
                            "1325452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ricardo Ferreira\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edgard Ribeiro Sabino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325452"
                            ],
                            "1325803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325803"
                            ],
                            "1325965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Elias\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325965"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Labarba da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Labarba da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001410-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 469,28, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 277: \"...Tendo em vista que os honorários periciais não foram incluídos no acordo de fls. 252, intime-se a Rda a comprovar o depósito da referida verba, atualizada, conforme fl. 244, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA APARECIDA S. DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA EDNA MACHADO DIAS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SERGIO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SUELI DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SONIA PENHA DA SILVA BRITO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despachod e fl. 872. \r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 284//292 .\r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Oliveira Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da nota fiscal do bem indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira de Oliveira Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Chaves Brandao [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira de Oliveira Garcia\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alencar Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alencar Pires\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO VERRY DOS SANTOS [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: B. V. B COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. V. B COMERCIAL LTDA, Aut MAURO SERGIO VERRY DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Braga\r\n\r\nFornecer meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000773-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Nogueira do Monte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Leda Nogueira do Monte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda., Réu: DAFRA MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Júnior\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, em fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Card \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Coelho [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor dos Santos [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victor dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Machado [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jangada [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jangada , Aut Jair de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 128, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MOURA DA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa, apurada em fl. 604, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Barroso\r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Fonseca [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. , Aut Virley Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 585: \"1. Homologo os cálculos de fls. 580/584, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia da Silva Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custass, no valor de R$ 375,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Pessoa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristina da Costa Pessoa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-49.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/112: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego entre o autor e a primeita ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, LINEAR GESTÃO EM LOGÍSTICA LTDA e, subsidiariamente, a segunda reclamada, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, a pagar ao reclamante, EDSON LUIS DO NASCIMENTO ALVES, no prazo legal e conforme forem apurados em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0030300-37.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ABIB ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido na petição de fls. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Gomes Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Porto Duarte [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Jesus Porto Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0084700-44.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES RODRIGUES [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES RODRIGUES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 377: \"Julgo extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais (fls. 218 e 252) saldo do depósito de fls. 334. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000630-45.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval Jose de Lima [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 252 do Saara Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Jose de Lima \r\n\r\nIndicar o número do CPF e PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme ato 092/08. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Gonzaga da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pinto Magalhães [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pinto Magalhães\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar os documentos que pretende desentranhar, com exceção da procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DA SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Antônio Amaro dos Santos, Réu: Rosangela Cândido de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 104: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 102 do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Raymundo Terra [Adv. Mirtes Martins Pereira (OAB: RJ 112197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Desenvolvimento de Mercados Sodeme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Raymundo Terra\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-61.2011.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista da carta precatoria devolvida, conforme requerido na petição de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDACAO EX TRAJUDICIAL), Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira, Réu Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 813: \"Not. a petente para apresentar rol de quesitos em 05 dias preclusivos, sob pena de indeferir-se a expedição de carta precatória, aplicando-se o art. 412, parágrafo 1o. do CPC. Not. o Rte para, querendo, apresentar rol de quesitos no mesmo prazo. Se cumprida a diligência pela Rda, retire-se de pauta e expeça-se a CPI. \"\r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas (R$ 100,00), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nComprovar o depósito da 2a. parcela, em 10 dias, e as demais mês a mês, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000064-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva de Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argurs Serviços de Tranportes Áereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BENEDITO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRESNS), Aut COSME BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 549 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001190-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BITTENCOURT BARGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BITTENCOURT BARGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias, conforme requerido na petição de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva Antônio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto da Silva Antônio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-48.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes de Moura [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Mariana [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dona Mariana\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 204 e comprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001162-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinto Proença [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 37 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o reestabelecimento do pagamento do auxílio alimentação e auxílio extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 791 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Damião Besteti [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Damião Besteti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, ciente de que em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ACILIO BOUMGRATZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ACILIO BOUMGRATZ, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galdino dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Xenia de Paiva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: V T Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: EVA VASCONCELOS, Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Xenia de Paiva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luís de Oliveira do Nascimento (Espólio de) [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Eduardo de Salles Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luís de Oliveira do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciários do INSS e a cópia da certidão de óbito do de cujus .\r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Demerval Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 52 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serpa Machado Xavier [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Custodio Gonçalves Filho [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teodoro Custodio Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora .\r\n\r\nId: 1323091"
                            ],
                            "1323092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-25.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Romário de Almeida Pinto [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Nivia Maura dos Santos Simão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: IRALUPI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justica, em fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA REGO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO SA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: VICTOR BITTENCOURT DOS SANTOS, Réu: JOSÉ HEITOR FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE FRANCA REGO FILHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 0154/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219900-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ROBERTO MANES JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725/725v.: \"...Ante o exposto, procede parcialmente a impugnação do executado, devendo o INSS refazer os seus cáclulos obsevando os seguintes parâmetros; fato gerador ( outubro de 2008), excluir de seus cálculos parcelas de natureza indenizatória... \"\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar o valor devido a título de multa por litigância de má-fé a que foi condenado .\r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda. , Aut Fábio Roberto de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Biase Martins Areias [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Biase Martins Areias, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Freire Pacheco (OAB: RJ 76086 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS FERREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO MENEZES FERREIRA, Réu: MELQUIADES APARECIDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0279100-10.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 186: \"1. Homologo os cálculos de fls. 185, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. Ainda, se desejar, manifestar-se sobre os cálculos do autor, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Quadros [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Mix Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Quadros, Réu Smart Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 22: \"Considerando o contido as fls. 69/70, indefere-se a pretensão de fls. 62/63, com amparo no art. 794, I do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0167300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania do Nascimento Jorge [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. n/p do Administrador César Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania do Nascimento Jorge\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Shopping La Playa - (La Playa Festmall) - A/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A\r\n\r\nVir com a comprovação da multa apurada às fls. 383, que integra a condenação .\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Rodrigues Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Rodrigues Pereira, Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES SA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o requerimento em fl.166. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Cirino Matthews [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Linhas Aereas S.A., Réu: Sérgio André Burger, Réu: Cláudia Lucienne Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Cirino Matthews\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2814/2864 .\r\n\r\nProcesso: 0184500-40.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Teixeira de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARAUJO VELOZO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, PEDRO DE ARAUJO VELOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 519: \"1. Homologo os cálculos de fls. 518, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vlauber Viana Rodrigues [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: AOKAY AGENCIAMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA M.E. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)], Réu: Alexandre Antonio Chaves Mauro, Réu: Leonardo de Moraes Balster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AOKAY AGENCIAMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA M.E. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimentod a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Dias Coelho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias Coelho, Réu Rio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebe Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiloarios Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiloarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cestari [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IRF Golden Imaging Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cestari\r\n\r\nFornecer o endereço correto dos sócios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Martins de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO, Réu: ANTONIO SANT´ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício da Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos humanos e Assessória Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 71: \" Nada a deferir. A certidão do Oficial de Justiça de fls. 67 verso é clara ao informar que não há créditos da ré à disposição daquele Tribunal. Not. '\r\n\r\nProcesso: 0091100-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra de Almeida Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alissandra de Almeida Ramos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 254/273, para cumprimento do despacho de fls. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriental Chi Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oriental Chi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOTERO DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILE D OR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GIORENTIN BUENO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Aut VERONICA GIORENTIN BUENO\r\n\r\nA Rda deverá tomar ciência da petição de fls. 150/151, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de concordância tácita. As partes deverão ter vista dos cálculos de fls. 157/158\r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE FORTES DE AGUIAR [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA IVONE FORTES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que estingue a execução, nos termos de fl. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio d Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio d Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido em fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 571/579, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 208/210, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Daibert de Advocacia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Adeodato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pinto Pacheco [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Granja Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Granja Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nO autor deverá apresentar seus quesitos para formação e expedição da CPI, sob pena de indeferimento. A reclamada deverá apresentar demais cópias necessárias para a formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155700-07.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA ME, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Point Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Point Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA INTER PECAS LTDA [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)], Réu: MARIZA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miracema [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Miracema, Aut Rogerio Pinheiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisomar Jose de Brito [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 140,00) e da cota previdenciaria indicada em fl. 81, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 308/311 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 332: \"1. Homologo os cálculos de fls. 331, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0170900-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Duarte de Meireles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 294: \"...Após, ao contador, para verificação do saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 161 e 210 e a necessidade de complementação do valor devido pela ré, a título de contribuição previdénciária. Antes, porém, not. a Rda para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 445/453, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA , Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: GETÚLIO ALVES MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, incluindo a multa de 40% do FGTS sobre os recolhimentos efetuados a partir de 01/12/2001 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Antonio Victor da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Abda da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abda da Silva, Aut Antonio Victor da Silva, Aut Marina Nunes da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá retirar os documentos acostados aos autos, sob pena de inutilização. O reclamante deve manifestar-se nos autos sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA PAULO DE ABREU [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA EM ADMINIST. E SIST.LTDA, Réu: ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS JUNQUEIRA, Réu: PAULA BEZERRA RODRIGUES SANTOS JUNQUEIRA, Réu: JOELSON PEREIRA BRITO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA PAULO DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1323092"
                            ],
                            "1323089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0147800-36.2003.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: AFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CEZAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.939,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-67.1999.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA,EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO,EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO,LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.127,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323089"
                            ],
                            "1323090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: a) Aviso previo; b) Férias vencidas; c) 1/3 sobre essas férias vencidas; d) Férias proporcionais; e) 1/3 sobre as férias proporcionais; f) 13o. salário proporcional de 2010; g) Saldo de salário; h) FGTS-cód. 01 ou o pagamento do valor equivalente em espécie... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323090"
                            ],
                            "1323093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Peixoto\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, SERGIO ENNES CHEAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Card \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323093"
                            ],
                            "1323094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (853.432,19 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VILLAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 8.824,92) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maci Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pró Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes Leopoldo\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Marcia Brandão Laste, Enrique Briones Segui\r\n\r\nPelo presente fica m Enrique Briones Segui, Marcia Brandão Laste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.407.041,17 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (173.425,12 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323094"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001294-10.2011.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA BARROS, Egte GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ciriaco da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ciriaco da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paiva da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-59.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Escol@ 24 Horas S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Barbosa de Almeida \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA GOMES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO´S LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: Monika de Cassia Pinheiro Loureiro [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monika de Cassia Pinheiro Loureiro, Réu SABOR NANDO´S LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS/IR/CUSTAS) conforme fl. 99, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado (total de R$ 1.314,91). \r\n\r\nProcesso: 0000606-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fabiane do Nascimento Franco [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Sara Fabiane do Nascimento Franco \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032500-52.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes Batista Freire, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO MOTA\r\n\r\nInformar número do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0564/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001334-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motte Mascarenhas [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: LR Nordeste S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador S.A., Réu LR Nordeste S.A., Aut Patrick Motte Mascarenhas \r\n\r\nCiência da sentença que julgou restaurado o volume único dos autos, e de que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos para uma das Varas Cíveis do TJ/RJ, tendo em vista a Incompetência desta Justiça Especializada. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha o réu, no prazo de 15 dias, com os artigos de liquidação, sob pena de realização de perícia contábil, às suas expensas, como determinado à fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula Cunha Nunes da Rocha (diretora-presidente), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 04/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165500-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES DA SILVA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES DA SILVA, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-02.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro da Silva Nascimento [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Felicio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Falida de Industria e Comercio Frank Biscoitos E Paes Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Felicio\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 1ª Vara Empresarial, no processo nº 2005.001.039296-6. Decorrido o prazo acima os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Pedro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Higienópolis Ltda. [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Higienópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (R$ 935,86 - total de INSS)I, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome e nome dos devedores derivados incluídos no polo passivo, - até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226100-53.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nPrazo de 5 dias para comprovar o recebimento dos alvarás de fls. 698 e 699, valendo o silêncio como tendo recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Amaral Emygdio [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Amaral Emygdio\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA BARRETO DE SALLES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados - referentes a INSS e IR, no valor total de R$ 245.221,11 correspondente a 19.805.700,69 IDTRs, - pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-30.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Farias de Mello [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Farias de Mello\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0207400-24.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: Katia Simone da Silva Oliveira, Réu: Welington da Silva Oliveira, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Alisson Soares Gripp [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Portela Ltda , Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanco David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Alisson Soares Gripp\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-64.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias (R$ 161,80 ou 13.277,13 IDTRs). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FRANCISCO BARACHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI FRANCISCO BARACHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias, bem como de que será devolvido saldo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Tojal de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Catharina Tojal de Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Alves de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0569/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOP CONSTR CIVIL MANUT CONSERV LIMPEZA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: SONIA MARIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banespresv [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - Banespresv, Aut Maria Celeste Mendonça Viana\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 655 que julga extinto o processo sem resolução de mérito, com relação aos demais autores, excepcionando-se o cabeça do processo, MARIA CELESTE MENDONÇA VIANA. Designada AUDIÊNCIA para o dia 14/08/2012, às 09:10hs, com relação à autora remanescente, mantidas as determinações constantes da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO PEREIRA, Réu JAE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Lucy da Mota Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Mayre Lucy da Mota Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito (fls. 230/231). Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simoes Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas, Réu Roberto Simoes Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás do saldo do depósito de fls. 278 (atualizado às fls. 317) ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 309. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR PEREIRA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: JAILSON RODRIGUES MACHADO, Réu: ITU FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, calculados à fl. 110 - no valor total correspondente a 159.094,09 IDTRs, - no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/375. Prazo de 8 dias para cumprimento das obrigações ali determinadas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-81.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANE REGOLO BATISTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: E W M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANE REGOLO BATISTA\r\n\r\nInformar número do CPF da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Alla Madonna Ltda [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Réu: Manuel Afonso Pombal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva Goyer [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS/CUSTAS) conforme fl. 39, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado (total de R$ 1.072,98). \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRAZAO DE LIMA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: V Amaral Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRAZAO DE LIMA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guilherme, Réu Previmil Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS/IR/CUSTAS) conforme item 5 do acordo homologado, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado (total de R$ 227,36). \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Pocidonio da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Enseada [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Enseada \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000418-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Monsores [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Monsores, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MENEZES FILHO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Combras 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combras 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO (fls. 787/788). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Meier Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Meier Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias (R$ 643,26 - total de INSS). Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Arruda [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Aut Wellington Muniz Arruda \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-31.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGISLANIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGISLANIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 565, 566, 567, 568 e 570/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução bem como da impugnação. \r\n\r\nId: 1326727"
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                            "1326725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326725"
                            ],
                            "1326726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Pedro\r\n\r\nRéu: Policlínica Higienópolis Ltda., Luiza Antonieta Gaetani\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Antonieta Gaetani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Ana Paula Cunha Nunes da Rocha (diretora-presidente), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Cunha Nunes da Rocha (diretora-presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326726"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Soares Savin\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Réu: Adão Cecílio da Paixão, Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 398/402. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanri Coelho Passarelli\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gracielle Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 130/132. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 634/636. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAIR DA SILVA PENHA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAIR DA SILVA PENHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Claudio Alecrim Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigo Ferreira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Marcelo Nonato Pereira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 10/07/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares da Costa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Credicard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 84. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Freire dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTELECOM - Sistemas de Telecomunicação e Computação Ltda. , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antonio Chiacchio , Réu: Marco Antonio Wisnescky Correia Chiacch, Réu: Sebastian Jacquier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Freire dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 155, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001505-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Sebastião Antunes dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto, Aut Heitor Sebastião Antunes dos Santos\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento e dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Israel [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Claudia Souza dos Santos [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME, Réu: Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza dos Santos, Aut Maria das Gracas Israel\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Moraes Ramos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Moraes Ramos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TIBURCIO MENDES RODRIGUES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERTO SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TIBURCIO MENDES RODRIGUES, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Amorim [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Amorim , Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAS COLCHOES LTDA ME, Réu: JOAO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Réu: JACIARA OLIVEIRA DAMIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bonfim dos Anjos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bonfim dos Anjos, Réu MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA NEIVA DUTRA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INTELCO SA, Aut VERONICA MARIA NEIVA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciência da petição do exequente, bem como comprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laridalva Costa Serra [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laridalva Costa Serra\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lucia da Silva Roma [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lucia da Silva Roma \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Gonçalves Porto Faria [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)], Réu: MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gonçalves Porto Faria, Réu MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Barcelos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Barcelos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 898. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS DO CARMO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARIOCA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Jorge Luiz Frederick, Réu: Joacir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS DO CARMO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Francisco Surcin \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Freitas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Januário de Miranda Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Januário de Miranda Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-52.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarciso Meira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 12/07/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofíco ao RGI, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Alexandra Herminia Faustino dos Anjos (OAB: RJ 151908 - E)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos Trovisco [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTO DI FERRO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA , Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos Trovisco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré, conforme mencionado à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Azevedo Kunzel Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuparação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuparação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-97.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando da Eira Afonso\r\n\r\nEgdo: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME, Egdo: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associacao Comercial Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Loureiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Loureiro da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestações acerca do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do reclamante com relação ao adicional de insalubridade, considerando a decisão favorável de fl. 230/232, trasitada em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001479-79.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Quintanilha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatica Comercio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA BRITO\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao\r\n\r\nDiligenciar junto ao INSS, visando a averbação do seu tempo de serviço reconhecido na sentença de fls. 37/40, munido da documentação pertinente, consoante a OJ nº 57 da SID-II. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO NEVES FILHO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO NEVES FILHO, Aut JOAO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 410/411. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Santana da Costa [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP, Réu: FERNANDO NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santana da Costa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.200,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Montanari de Freitas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Donato Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1325813"
                            ],
                            "1325810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0151100-24.2008.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.690,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.690,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-28.2006.5.01.0016 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claude Alves Miranda\r\n\r\nExecutado: Luiz Altino de Andrade Neto,Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Altino de Andrade Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.557,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-54.2002.5.01.0016 ExCCP\r\n\r\nExequente: BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena Henrique de Oliveira,FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.219,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-39.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ery Decottignies\r\n\r\nExecutado: Sheila Pereira Ribeiro,ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Guerbet Produtos Radiologicos,Welder da Luz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Pereira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Welder da Luz Ribeiro,ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Guerbet Produtos Radiologicos,Welder da Luz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Welder da Luz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-19.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Vieira Machado,Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP,Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.458,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325810"
                            ],
                            "1325811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-07.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Pereira de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325811"
                            ],
                            "1325812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-31.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325812"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacomini Rangel [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacomini Rangel \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000659-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Costa Reis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michele Pereira da Costa Reis\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Saldanha Eduardo Cassiano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Saldanha Eduardo Cassiano \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GERALDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GERALDO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante dos valores pagos pela instituição bancária, através do alvará de fls. 1.161, para a apuração das diferenças devidas corretamente, sendo certo que os valores serão atualizados até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Furtado dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Furtado dos Santos \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DAVIS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DAVIS\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1324789"
                            ],
                            "1324790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-70.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PINHEIRO ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIANDA´S LTDA. ME [Adv. Marcelo Dana (OAB: RJ 92836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PINHEIRO ALMEIDA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LOPES\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-70.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Coelho [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Coelho\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Conceição [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco do Inácio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza da Conceição\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fragoso Martins [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Creche Escola Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Creche Escola Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bandeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bandeira \r\n\r\nApresentar meios hábeis à notificação da 1ª Reclamada do despacho de fl. 182, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teles Raposo [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Cardoso Pereira\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-80.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQ. EXTRAJUD.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLYLA LEITE MONTENEGRO [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NTD NORDESTE TRANSP DIST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLYLA LEITE MONTENEGRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDê-se vistas à ré acerca dos cálculos de fls. 351/355, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A, Aut OTHON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de IRRF (fl. 628). \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caseiro Sarmento [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caseiro Sarmento , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.412,14, valor equivalente a 1.408.536,09 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Tomar ciência, inclusive, do valor homologado em R$ 12.696,64, equivalente a 1.027.080,85 IDTR referentes ao FGTS, devendo a Ré efetuar o depósito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIRCEU VENTURA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0157000-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Vieira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria La Gemme [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Vieira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhaes Oliveira [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. N/P SÓCIA REGINA CÉLIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhaes Oliveira\r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lima da Gloria Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Revan Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Revan Ltda., Aut Lucimar Lima da Gloria Gomes\r\n\r\nÀS partes para ciência dos cálculos de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder de Oliveira Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnoliga S.A.\r\n\r\nA 2ª Reclamada fica intimada para o pagamento da importância equivalente a 346.778,25 IDTR, em até 15 dias, sob pena da aplicação de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1324790"
                            ],
                            "1324791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes\r\n\r\nComprove o Reclamante os gastos que efetuou com sua saúde no período em que não houve cumprimento da determinação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz de Paiva Rosa, Réu MR de Paiva Auto Pecas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, no valor de R$ 8.379,19 equivalentes a 678.019,95 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALAZANS GUEDES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVista dos autos pela reclamada por 5 dias, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salvador da Silva [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salvador da Silva, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0091100-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada para ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Madeira\r\n\r\nVenha o Reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, bem como para ciência da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Januario [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA Reclamada deverá indicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da petição da Reclamada de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA REZENDE DA SILVA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestar-se acerca do que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mato Gerpe [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mato Gerpe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arantes dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empreiteira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empreiteira , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, os valores apurados... \r\n\r\nProcesso: 0000889-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Apolinário [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JOCELEM MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138, no valor de R$ 1.099,89 equivalentes a 89.035,98 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-77.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário no qual está a Reclamante vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: VMG RODRIGUES REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO DE LUCENA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE DA VILA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA SOARES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut WALMIR DA COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesia de Oliveira Viana [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Estacionamento e Garangens de Veiculos S/C Ltda., Aut Joesia de Oliveira Viana, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1324791"
                            ],
                            "1324792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Sousa Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0274600-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nDevolva o Reclamante o valor levantado através do alvará 01184/2011, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275200-10.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SARAIVA EUZEBIO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SARAIVA EUZEBIO\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210600-04.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GRINSPUN KATZ [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GRINSPUN KATZ\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar nos autos o valor sacado pelo Alvará 365/07, às fls.490, e ainda requerer o que de direito para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chachap Engenharia Ltda. (Celt Empreiteira Ltda.), Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardes Camargo de Araújo , Aut Luis Alberto Angra Ramos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS SOBRINO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de expedição de ofíico aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1324792"
                            ],
                            "1326033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria das Dores Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Valquíria das Dores Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127400-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Sampaio [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Sampaio\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários pericias em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, pelo valor estimado pelo expert (R$ 3.000,00), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0117600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Moyses [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Moyses\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Carvalho de Abreu [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Réu Companhia Seguros Aliança do Brasil , Aut Marcos André Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Pereira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Julio Simoes Ltda. - CTR [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Pereira, Réu Julio Simoes Ltda. - CTR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 160,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Pina [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Métrica [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Pina, Réu Métrica, Réu Walter Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lopes, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para que se manifeste acerca do que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-30.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS CARNEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.000,00), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0152100-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Machado Pereira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira Machado Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Paulo da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sinésio Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1326033"
                            ],
                            "1326034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-72.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMP BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nComprove que a negativa ocorreu pelos motivos alegados na presente em 10 dias. \r\n\r\nId: 1326034"
                            ],
                            "1326032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rte foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326032"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luis Dias Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luis Dias Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fonseca Raposo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fonseca Raposo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000614-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Campos dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Campos dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseni da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roseni da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Bertoldo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaço da Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Bertoldo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcellos Pereira [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcellos Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1326652"
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                                "Processo: 0001564-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut LUIZ AUGUSTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho, Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000623-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani Zanon Marreiros [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiani Zanon Marreiros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte de fesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000553-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Assis [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade de Assis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Gonçalves [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2008 Transporte de Cargas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Gonçalves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000536-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como for necer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. ) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1326656"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0099800-20.1999.5.01.0022 - Rte. BELARDO BALDICO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Rdo. CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco - OAB/RJ: 071382/D) Inventariante CLAUDIO SIMÕES MARTINEZ E ANTONIO JOSÉ DOMINGUES (Adv. Carla de Almeida Martins - OAB/RJ: 094525/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ANTONIO JOSÉ DOMINGUES, Terceiro Interessado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 07.08.2012 e 21.08.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1326139"
                            ],
                            "1326143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0119100-02.1998.5.01.0022 - Rte. EDSON DOS SANTOS PINHEIRO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica com manômetro, marca Eva, modelo 100, série 2081, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma prensa hidráulica com manômetro, marca Eva, modelo 10, série 2202, avaliada em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Phídias Távora, 400, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000189-11.2010.5.01.0022 - Exte. ANA PAULA FERREIRA DE MELO (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Exdo. DROGARIA DESCONTÃO DE SARACURUNA LTDA Bem(ns): 1) Uma impressora HP Laser Jet P2015, semi-nova e funcionando, avaliada em R$ 400,00; 2) Um monitor LCD marca LG, mod. Flatron 1550s, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Franz Liszt, 231, Jardim América/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326143"
                            ],
                            "1326132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILBERTO SANTOS DA LUZ (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda - OAB/RJ: 040530/D) move a JOSE RUY DUTRA (Adv. Carlos Eugenio Wucherer Soares - OAB/RJ: 047379/D), Proc n. RTOrd 0161700-72.1997.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o apartamento nº 103 do edifício situado na Rua Frei Leandro, nº 42, com direito a uma vaga de garagem, cujas confrontações, dimensões e demais características encontram-se na matrícula 30597, do Registro de Imóveis do 2º Ofício, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal. A venda será feita na totalidade do imóvel e as herdeiras ficarão sub rogadas em 50% (cinqüenta por cento) do valor da arrematação nos termos da decisão de fls. 435. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BELARDO BALDICO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) move a CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco - OAB/RJ: 071382/D) Inventariante CLAUDIO SIMÕES MARTINEZ E ANTONIO JOSÉ DOMINGUES (Adv. Carla de Almeida Martins - OAB/RJ: 094525/D), Proc n. RTOrd 0099800-20.1999.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação ás fls. 572, designado como: IMÓVEL: designado por prédio de nº 122, da Rua 001, edificado no lote de terreno de nº 004-A, da quadra 15, medindo: 31,06m de frente; 31,00m de fundos para os lotes 014 e 015; por 29,45m do lado direito para o lote 006 e 32,18m do lado esquerdo para o lote 003, com área de 956,15m2, do desmembramento Itacoatiara, no 2º Distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 060.104, segundo certidão do 16º Ofício de Niterói, talão 20455. A casa ali situada possui a seguinte descrição: 1º andar com sala de três ambientes (+-80m2), copa/cozinha, quarto banheiro; 2º andar com: quatro quartos, sendo um suíte, área de circulação e varandas; área externa com piscina, edícula (salão com banheiro), lavanderia, 1 banheiro, dois quartos, garagem para dois carros com ambiente anexo, reavaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria de Fátima Araujo França Soares, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326138"
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                            "1326431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0085600-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Paulo Torresini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Pinna [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Santos Pinna , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1326431"
                            ],
                            "1326773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivanderson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a consignante para efetivar o deposito , após, voltem-nme colclusos. \r\n\r\nId: 1326773"
                            ],
                            "1326430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferraz da Silva \r\n\r\nRéu: Aralton Lima Consultores e Advogados Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aralton Lima Consultores e Advogados Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pacheco de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Edil Ltda., Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326430"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-55.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silveiro Bahia [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 e da certidão de fls. 78, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Bernardo Coelho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001493-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge José da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu Recreio Gaúcho Ltda., Aut Ricardo Correia da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Luzia Camargo Ribeiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia Luzia Camargo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Cardoso Pires, Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda., Aut João Ricardo Matta, Réu Produto Editorial Comunicação S.A., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE COELHO ADATI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARLISE COELHO ADATI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva, Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Splendore Valqueire [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do deposito à MMª 67ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1323157"
                            ],
                            "1325658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Josino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Josino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113000-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Costa Pinto [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cesar Agostinho Costa Pinto \r\n\r\nComprovar o reclamante o recolhimento das custas, a 2ª reclamada e seus advogados, o recolhimento das custas e da multa de 20 % sobre o valor da causa, conforme sentença de fls. 257/258, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Lima [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (fls. 223), em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 194, fundamentado em fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: Francisco Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDiga os bens cuja a penhora pretende efetivar. Se se trata do imóvel que venha o RGI do imóvel da Estrada da Ligação, 586. \r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS MACEDO\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Vinhosa Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Vinhosa Braga\r\n\r\nTendo em vista o que consta na certidão supra, indefiro o requerido na petição de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\nDiga o reclamante como é possível haver sucessão por várias empresas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Valdivino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me à decisão de fls. 134/134 v.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 150/154, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anita Pereira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀs partes, acreca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vargas [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Garcia Vargas \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 408/4013. \r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sousa de Farias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 526, em 05 dias. O silêncio valerá como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Fernandes [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 29.342,36. .\r\n\r\nId: 1325658"
                            ],
                            "1323155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0121400-10.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Wagner Goncalves Dutra\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos Ltda.,Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323155"
                            ],
                            "1325657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0096100-46.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.358,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-25.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Castro Barbosa \r\n\r\nExecutado: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.326,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325657"
                            ],
                            "1323156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Construtora Tenda S.A. , Cristiano Sultanum Teixeira, Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Construtora Tenda S.A. , Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/98: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para, confirmando a decisão ´proferida em sede de antecipação de tutela, condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo. Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios assistenciais no importe correspondente a 15% sobre o valor bruto da condenação. Custas pela ré, no valor de R$ 180,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 9.000,00. Juros, atualização monetária e recolhimento previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que têm natureza salarial as seguintes parcelas: diferenças salariais, saldo salarial e 13º salário proporcional.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323156"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/6/2012 – DOC 157\r\n\r\nProcesso: 0000495-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Cardoso da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Vellozo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito; autor dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. DEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empr Proprias Contratas Ind Trasp Gas Materiais Primas Deriv Petroq e Combust Alternat no Est RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab Empr Proprias Contratas Ind Trasp Gas Materiais Primas Deriv Petroq e Combust Alternat no Est RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: NO DIA 04/07/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000316-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Corporation [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Westinghouse Electric Co. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy , Réu Toshiba Corporation \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito; autor dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04.07.2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\n3) DEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz Amorim Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 8:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empr Proprias Contratas Ind Trasp Gas Materiais Primas Deriv Petroq e Combust Alternat no Est RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab Empr Proprias Contratas Ind Trasp Gas Materiais Primas Deriv Petroq e Combust Alternat no Est RJ\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 04/07/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Ring [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda, Egdo: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Egdo: Fajga Ring, Egdo: Olga Ring \r\n\r\nArrematante: Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157.582)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre da Silva Araújo , Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me, Egte Sara Ring\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 que reconsidera, em parte, a decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fonseca Gualter Gomes [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fonseca Gualter Gomes\r\n\r\nCiência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nId: 1326358"
                            ],
                            "1326576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/06/2012 - Audiência - doc 158\r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexander da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Transportes e Movimentações de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexander da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 16:08 horas\r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 16:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 16:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 16:14 horas\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 16:11 horas\r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Silva Canedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 15:59 horas\r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Waldelino Azevedo Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Waldelino Azevedo Barreto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 15:53 horas\r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ludimila Bastos Marinho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Shop Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Bastos Marinho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 11/07/2012 às 15:56 horas\r\n\r\nId: 1326576"
                            ],
                            "1326573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/6/2012 – DOC 159\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Ter ciência da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 706: \"O prazo de fl. 692 refere-se à devedora Principal (Tivit). A execução somente será direcionada às subsidiárias devedoras quando esgotadas as possibilidades de execução em face da devedora principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Vieira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Vieira Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzie Lopes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bianca Luzie Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 472 que homologa os cálculos de fl. 466. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000446-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Jorge da Silva Cruz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102 que extingue o processo sem resolução do mérito.Ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Camilo de Macedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Trasnportes Zona Oeste Ltda , Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Camilo de Macedo, Réu Transportes Amigos Unidos S A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 377 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete dos Santos [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 3 de julho de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Marilea Assunção de Souza, Réu: Valdeci Osvaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Fernandes \r\n\r\nTer ciência da certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 229, devendo juntar os documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Talher Completo Ltda [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nTer ciiência do despacho de fl. 246, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Donato de Souza [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Donato de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ no dia 5 de julho de 2012, às 10 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 36 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, sob pena de execução. A parte poderá retirar, caso tenha interesse, os documentos que formaram anexos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Lessa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brito da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Turuna Magazine Ltda., Aut Gerson Brito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida e certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nVir com o PPP preenchido de forma completa em substituição ao juntado à fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Severino José Faustino \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 6 de julho de 2012, às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cassemiro da Silva Lopes [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda, Aut Rafael Cassemiro da Silva Lopes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 46 que extingue o processo sem resolução do mérito. Ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziany da Silva Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziany da Silva Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 141. \r\n\r\nId: 1326573"
                            ],
                            "1326575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/06/2012 – DOC 53\r\n\r\n0063400-43.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Antonio Barros de Cicco,Massas Suprema Ltda.,Cherubina de Cicco ,Felice Antonio de Cicco \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Antonio Barros de Cicco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.719,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326575"
                            ],
                            "1326574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 15/06/2012 – DOC 45\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326574"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-74.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coral Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215: Deferido o parcelamento dos honorarios, devendo o autor comprovar o deposito da primeira parcela em 05 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1048. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Crevelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fortes [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Road Brazil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA COSTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Jose Agamenon de Almeida e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Delgado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Assaí Atacadista Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Delgado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ventura dos Santos Cunha [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gotardo Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gotardo Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melina Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Santa Cruz Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Ribeiro de Oliveira , Réu Renascer de Santa Cruz Distribuidora de Material Eletrico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Leandro\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Ferreira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1324718"
                            ],
                            "1324720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-81.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIVAN GOMES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULITIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-68.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Vieira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA DAMASIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG, Réu: TI SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.517, devendo trazer aos autos, em 30 dias, informações referentes à falencia da ré, inclusive no que tange ao sindico nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian de Assis Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira de Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti, Réu: RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., Aut Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à segunda reclamada e procedente em parte com relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1324720"
                            ],
                            "1325300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Suzart Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Suzart Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aparecido de Toledo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Felizardo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Gaúcho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Felizardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Estole [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Estole \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 8h25, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cunha Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cunha Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Barbosa Gomes Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Barbosa Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mery de Azeredo Faria [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Coopidade - Cooperativa de Serviços em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery de Azeredo Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Possidente [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Katraca Transporte e Reboque de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Possidente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflausina Lourenço da Conceição [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nRéu: Stepan Nercessian e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflausina Lourenço da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva da Cruz de Carvalho [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva da Cruz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 9h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1325300"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Palombo Blois\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Campos dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Serviço Social do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Bastos [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoflex Toldos e Coberturas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Macedo Reis [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Macedo Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvete Paula de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvete Paula de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos e Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lyra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /2012, às horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vacani Moneiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vacani Moneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1325299"
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                            "1325298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinatto S Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Neves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria El Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/9/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reusmar Ribeiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reusmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Matos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Lopes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Patricia da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Négocios de Varejo Ltda. Finivest Negocios de Varejo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Patricia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Jane Santos Conceição [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Jane Santos Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene Barcellos Consuelo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Barcellos Consuelo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa de Souza Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1325298"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0027700-34.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinete Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: EMIKO PEREIRA,Kusama Comercio e Servicos Ltda.,CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMIKO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.147,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS PEREIRA FILHO,Kusama Comercio e Servicos Ltda.,CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PEREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.147,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324719"
                            ],
                            "1324722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0255700-22.1992.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ACOPAN SA,Jorge Naif Mardine\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOPAN SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.787,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226100-43.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho,UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA ,José Júlio de Farias Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.611,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-98.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lobato Vilhena \r\n\r\nExecutado: CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CATENARIA INDUSTRIA MECANICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.626,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-47.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricius Borgatti Teixeira\r\n\r\nExecutado: TADEU AUGUSTO SOUTO,ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ,SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU AUGUSTO SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.256,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE RODRIGUES ANSELMO,ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ,SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE RODRIGUES ANSELMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.256,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324722"
                            ],
                            "1324721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti, RJ FRUTAS E LEGUMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Mega Distribuidora de Alimentos Ltda. - Home Fruti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à segunda reclamada e procedente em parte com relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324721"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura\r\n\r\nFace a litispendência arguida pela ré nos autos do processo 0000493-52.2011.5.01.0029, manifeste-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teodoro da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comércio de Móveis Ltda ME, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos, Réu: Denise Maria de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOÃO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias. A RECLAMADA deverá vir com a diferença ainda devida e com o cálculo do INSS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução previdenciária foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Belo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocele Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocele Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novarino Costa [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA VALENTE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCOR LEADERS IN TRAVEL OP TURISMO LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Âncora da Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Âncora da Luz, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdecir Sabará Augusto [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdecir Sabará Augusto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Viana Germano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Simão Nigri [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Viana Germano\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva dos Santos, Réu SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, para que pague o valor devido,no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanicio Barbosa de Andrade (ESPÓLIO) [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Devanicio Barbosa de Andrade (ESPÓLIO), Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 / 07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, manisfeste-se, a reclamada, sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A., Aut Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa, Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Camara Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aly GNV de Ramos Vendas de Peças e Manutenção de GNV Ltda-ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Queiroz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S..A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o advogado que subscreve o recurso de fls.271/282 junte aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do Recurso por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nId: 1326333"
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                            "1325633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Labre [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Labre\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ilda Justen [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ilda Justen\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0064000-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene de Souza Ambrosiani [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalle Capeli Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene de Souza Ambrosiani \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sousa Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sousa Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Girão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"Indefiro, com base na certidão de fl. 100-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lima Carneiro [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Gisele Mauricio da Silva, Réu: Renato Antunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lima Carneiro\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Carlos Alberto Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 1067 NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções Ltda. [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Neto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA, Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA QUE INFORME O VALOR EXATO DEVIDO À RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para, querendo, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito do juízo, no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE ANDRADE [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)], Réu: JUMAR ARAÚJO DA SILVA , Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Lucena Pereira\r\n\r\nAo autor para ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Martinez Leite [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Martinez Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"Nada a deferir eis que a extinção do processo desafia recurso próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. André Martins Toffano (OAB: RJ 162046 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nÀs rés para contrarrazoarem o recurso ordinário do autor as fls. 405, devendo a 2ª ré inclusive contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000611-85.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Henrique dos Santos Roque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maria de Fatima Moraes Oliveira, Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-48.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lucia Iara Gomes de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. , Exdo: Alexandre José Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Iara Gomes de Oliveira \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Gonçalves , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1325633"
                            ],
                            "1326171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colério Vargem Grande Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência de que foi designado leilão nos dias 10/07/2012 e 24/07/2012, ambos a partir das 15h30min, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar/RJ E/OU Avenida Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar/RJ (Auditório do Prédio-Sede do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Oliveira Alvim [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA DE [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Oliveira Alvim \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015900-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceicao [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceicao\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Macedo \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza P. Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0110100-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA PRATES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Alzenira de Moraes Santos, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA PRATES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES, Aut OZEAS DE SOUZA CORREA, Aut RENY ROCHA CHACON\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, bem como da decisão de fl. 435: \"Inicialmente, tendo em vista a certidão exarada as fls. 434 e o decurso do prazo fixado na ata de fls. 304, bem como os termos de conciliação extrajudiciais noticiados as fls. 248 e 256, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES EM RELAÇÃO AOS AUTORES: ANTONIO NUNES DE BARROS, OZEAS DE SOUZA CORREA E EDITH DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BORGES.\" Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução. Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento em 48 horas,sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimaraes Segui [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Jose Silva Bonfim [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Regina de Fatima Martins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimaraes Segui, Aut Jose Silva Bonfim, Aut Regina de Fatima Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 735: \" Desentranhe-se a petição de fls. 685/693 e junte-a ao processo correto.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: MARCIO PACHECO GESSUAALDI, Réu: FANNY BONILLA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição de fl. 121 em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Azevedo [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MATIAS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o bem indicado à fl. 421. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Philippo Tancredi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Philippo Tancredi \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MANHAES GONCALVES [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)], Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA, Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da executada eis que a execução se processa pelos valores homologados as fls. 144 ao imposto de renda, contribuições previdenciárias e custas, conforme acordado as fls. 150, nos itens 6 e 8. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, SUCESSORA DE Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL SEIXAS PAES, Aut ORLANDO CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Braga [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Braga, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerylene Luanda dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento Ltda ME, Réu: Marcela da Silva Araujo, Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerylene Luanda dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa , Réu NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 55/57 por deserto e não preparado. .\r\n\r\nId: 1326171"
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                            "1325871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Paulo Rafael de Souza , Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino Maciel, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 370. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias da Costa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22, be como tomar ciência da decisão de fls. 23:\"Dessa forma, não concedo a medida requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lima , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/254 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Saiegh [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Saiegh , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: HOMOLOGO A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Luciano, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmenteprocedentes, conforme decisão de fls. 96. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Oliveira Trevezani [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo de Oliveira Trevezani \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza de Jesus , Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/72 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.769/771: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 100.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei Faria dos Reis [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei Faria dos Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.8. \r\n\r\nProcesso: 0000660-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Canavarro Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Canavarro Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziane de Lourdes Oliveira do Nascimento [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziane de Lourdes Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 127,16, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 6.358,05, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Dharlan Costa Conceição [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Dharlan Costa Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 746,40,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 37.320,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rangel Coelho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rangel Coelho , Réu Rodoflex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 266. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000680-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José da Silva Reis [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José da Silva Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manoel Gomes dos Santos , Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/248 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henrique Prado, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 120. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintese Serviços S/S Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. , Réu: Construtora PDG Poder de Garantir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Brito de Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000660-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Canavarro Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Canavarro Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Mário Sérgio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291/302 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Curado [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Curado \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vanessa Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/182 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá retificar a baixa na CTPS obreira para que passe a constar a data de 29/12/2011, projetado o aviso prévio, no prazo de 8 dias após a intimação após a entrega do documento dem Juízo, após o trânsito em julgado, sob pena de anotação supletiva, com as resalvas da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000673-25.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rodrigues Lamelas [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rodrigues Lamelas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly de Souza Martins [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Marcelly de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Batista da Silva , Réu Valesul Aluminio S/a \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.326/328: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. A ré, ainda, deverá manifestar-se sobre fls. 323/324, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Andrade Raimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica de Andrade Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155/156: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Moutinho , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/123: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Braz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diego Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 212. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-26.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Chave do Rio Ltda. [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair Marcelo de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Chave do Rio Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Penna Quintão [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Penna Quintão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Barbosa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence Calçados e Complementos Ltda., Aut Nathalia da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/91 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro Prinz [Adv. Suely Beatriz Ferreira (OAB: RJ 159172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro Prinz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Antunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza , Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Condomínio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Antunes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001345-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Migon [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Fort Courier Transportes Ltda., Aut Rafael Gomes Migon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-78.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Quark Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva, Réu Quark Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Acolho a prejudicial de prescrição, extinguindo o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 51,14, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 2.557,20, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Salustiano Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Fabiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Salustiano Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gama Vieira [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gama Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ ,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ ,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maurity Padbury Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova VBMJ Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maurity Padbury Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcio da Silva Seabra, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme decisão de fls.547. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325871"
                            ],
                            "1325858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Rosemeire Oliveira Prado, Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia Renata Carlos Oliveira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia Renata Carlos Oliveira , Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325858"
                            ],
                            "1325865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelos réus. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 176. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325865"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-27.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Agdo Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000740-72.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: SLL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nAgdo: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato 14/2012 do C.TST, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0247300-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA LOPES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 431 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-16.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Raíssa Albuquerque de Carvalho [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Raíssa Albuquerque de Carvalho , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, condenando à ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo, Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.145 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.146/148 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.464,37, EQUIVALENTE A 522.928,16 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.150 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 329,08, EQUIVALENTE A 26.620,57 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1919/2089 , ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 51.807.455,80, EQUIVALENTE A 4.202.074.114,57 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AOS AUTORES: R$ 40.088.292,15, EQUIVALENTE A 3.251.539.226,15 IDTR; IMPOSTO DE RENDA: R$ 11.719.163,65, EQUIVALENTE A 950.534.888,42 IDTR. CONSIDERANDO-SE O DEPÓSITO DE F. 917(ATUALIZADO A F.2099), FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 21.271.901,35, EQUIVALENTE A 1.725.352.165,05 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA TORRES CORREIA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR AMOR COM CONFECCAO ACES VESTUARIO LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA TORRES CORREIA\r\n\r\nREQUERER, FUNDAMENTADAMENTE, O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000744-12.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio São Nicolau [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romeu Bucker Pereira [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romeu Bucker Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel , Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.158/162 , ATUALIZADOS A F.168 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.928,66, EQUIVALENTE A 882.744,55 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.579,14, EQUIVALENTE A 854.512,65 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 349,52, EQUIVALENTE A 28.231,90 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 169, POR ORA, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO SERÁ LIBERADO AO AUTOR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Leonardo dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Esther de Paiva Paixão [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Esther de Paiva Paixão \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Moura Barbosa [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Moura Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 36. Tomar ciência da transferência do pedido de antecipação da tutela para o momento subsequente à apresentação da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001576-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Coelho Fernandes Filho [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Coelho Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cesario Nascimento [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cesario Nascimento\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a habilitação do substituto processual. \r\n\r\nProcesso: 0000716-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Martins Dalvi [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Martins Dalvi \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA CLARA BARROSO NABAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-22.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA , Réu: TARGET TAXI AEREO LTDA , Réu: ALEXANDRITA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CELSO CIPRIANI \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição , pelos motivos expostos a f. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0196100-33.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 883/10 e 463/11. \r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Torres [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 184 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANDRA HELENA DE MELLO ROLLEMBERG [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA HELENA DE MELLO ROLLEMBERG\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cavalcante de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço atualizado da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000741-57.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Chaves Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Zeferino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Zeferino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 731, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Elesbão Antunes da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Elesbão Antunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barroso Alves [Adv. Juscileni da Silva Correa Mendes (OAB: MG 71353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Barroso Alves\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, qual ou quais valores dentre os relacionados nos documentos anexos à petição de f. 809. pretende reaver. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: OLLIES POINT PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)], Réu: Paula Orsini de Araújo, Réu: Adrian François Marques Coppieters\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLLIES POINT PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias(ato que não depende de emissão de guia pela Vara), tendo em vista que não há notícia nos autos da transação informada na peça de f. 132. Expirado o prazo, o bem será levado novamente à leilão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Santana Freire, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 702/708, sendo o autor para dizer, em 48 horas, se concorda com o requerimento de f. 698. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Fernandes , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e primeira reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Dias do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ophélia Caruso Gabriel [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 77, comprovando o prejuízo porventura ocorrido em razão do critério de recolhimento adotado pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei da Silva Magalhães , Réu Nozinho Tour Ltda. ME \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.156 , ATUALIZADOS A F. 158, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.038,59, EQUIVALENTE A 406.983,83 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.497,55, EQUIVALENTE A 363.282,21 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 541,04, EQUIVALENTE A 43.701,62 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES DA SILVA LANDY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000286-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-91.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ERIC LEMOS [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ERIC LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Loureiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento de documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000249-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva André [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Valtair da Silva André\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Santarem da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Firmo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Firmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-37.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WATAANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO DE PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WATAANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1326279"
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                                "Processo: 0173600-62.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COM E SERV LTDA ME [Adv. Joair Paulo de Oliveira (OAB: RJ 16886 - D)], Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE C´REDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-84.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA TREVISAN [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ITEM 1 DO ACRODO DE FLS 192, VENHA A RÉ PARA PAGAMWNTO DA DIFERENÇA, CONFORME ACORDO. PRAZO DE C48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nPARA PENHORA DO IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A JUNTADA DO DOCUMENTO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 401, DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA HOMOLOGA´TORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000715-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-37.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE P´RESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA CEF PARA ABERTURA DA CONTA/POUPANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Queli Medeiros Motta\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COSTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2009.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Bercot Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bercot Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 DOS AUTOS. DIGA O AUTOR DE MANTEM O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, PORQUE DELE SERÁ RESPONSABILIDADE DE MULTAS, IPVA E QUALQUER DÍVIDA SOBRE O BEM. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA BARBOSA COELHO [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Cola Equipamentos Científicos Ltda [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Paulo Roberto Cola, Réu: Herlander Bastos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA BARBOSA COELHO\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Luze Leal [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Luze Leal\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo Couto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barbosa Gonçalves, Réu: Salão Unisex Marcelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azevedo Couto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Douglas da Silva Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Douglas da Silva Santos\r\n\r\nvenha o reclamante em 110 dias, com a qualificação completa dos sócios que pretende que sejam citados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bispo dos Santos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001488-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brandão Querino [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXCUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Argente Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Oblique Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nJUSTIFIQUE. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2001 VIA SATELITE LTDA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA 1ª RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENVOLVIMENTO CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. de Sepetiba Mercearia Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Sirley de Aguiar, Réu: Neuza Maria Lopes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. de Sepetiba Mercearia Ltda. ME , Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 336 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-79.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELLES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Ary Ceccopieri (OAB: RJ 35761 - D)], Réu: SEVERINO DANTAS DA SILVA, Réu: GILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218700-79.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MARQUES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DILIGENCIAR JUNTO A 10ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO RJ SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Tetti Pimenta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane keli Alves da Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-71.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Regina de Lima [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Destribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO E COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Master Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Moraes Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A , Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Massa Falida), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (EX-AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Marcelo Gomes de Carvalho, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. DEVERÃO DIZER EXPRESSAMENTE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO POSTA NO FINAL DE ATA DE FLS 449/500 \r\n\r\nProcesso: 0210200-82.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI IGNACIO DE CARVALHO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Abrantes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Abrantes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1325767"
                            ],
                            "1325766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Diamantino Vilela Rei\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino Vilela Rei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O SEU IMÓVEL \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrei Silveira Costa \r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda., Sérgio Diletieri Lemos Filho, Germano Augusto Wacemberg Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Germano Augusto Wacemberg Esteves, Sérgio Diletieri Lemos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM, EM 05 DIAS, COM O VALOR DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Suzete Torres Lins e Silva, Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lins e Silva, Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INCLUSÇAO DOS SEUS DADOS NO BNDT E PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Flores Nunes\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro, Osmarina adelaide gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Osmarina adelaide gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves Campos Junior\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Sonia Maria Alves Chaves, Luciana Alves de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Imediata Express Serviços Ltda. ME, Luciana Alves de Mendonça, Sonia Maria Alves Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. VENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000910-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Pires\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A 1ª RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE LANÇAMENTO DO SEU NOME NO BNDT E EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE LTDA, ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m 2001 VIA SATELITE LTDA, ALZIRA DE OLIVEIRA PIMENTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, LIN HUANG, Chang Lin Hui Mei, Chang Lung Hsiung\r\n\r\nPelo presente fica m Chang Lin Hui Mei, Chang Lung Hsiung, JS RESTAURANTES LTDA, LIN HUANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA, PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA, PAULO LUIS SOARES DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO MOTA DE ABREU\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO DA COSTA MORAD, CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO DA COSTA MORADO, CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO DA COSTA MORAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325766"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "ERRATA DO EDITAL - PROCESSO 0053900-11.2009.5.01.0039\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER: Em edital publicado no dia 18 de maio de 2012, no Diário Oficial, ano XXXVIII - Nº 092 - Parte III, fls. 48, onde se lê: (...) “no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070)”. Leia-se: no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.020-010), ratificando-se as demais informações constantes. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1325985"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 685 que defere a vista dos autos, obsevando-se que há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homesns Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Araújo Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da vila do Vidigal [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Otoniel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/07/2012 às 13:00 horas para anotação da baixa na CTPS do autor, bem como para entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido em fls. 489, uma vez que deve a parte providenciar junto à instituição finaceira diretamente, podendo inclusive, providenciar pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane da Silva Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane da Silva Guimarães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito fde Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito fde Sant Anna \r\n\r\nAo Reclamante para retirada do TRCT, chave de conectividade e guias do Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho, bem como para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias permeado por cinco dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lourdes de Meireles [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olímpica da Maré, Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lourdes de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de citaçãopor mandado do terceiro réu e que para acompanhar a diligência deverá diligenciar diretamente junto à SED. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOTA JOSINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0029100-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente em fls. 499/501 em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Firmino de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que restou negativa a tentativa de bloqueio, e que existe nos autos devolução postal com a informção \"mudou-se\", venha o autor indicar o endereço da rá ou junte cópia do contrato social a fim de possibilitar o prosseguimento em face dos sócios, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vieira da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vieira da Silva \r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Ofivial de Justiça, concede-se ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta e extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-92.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Walter Konrad [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra , Réu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Walter Konrad\r\n\r\nConcedido o prazo de 30(trinta) dias para fornecer o correto endereço dos réus ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento, Réu Map Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001335-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 49 pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Siqueira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido a fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reias). À Reclamada para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 (vinte) dias, sob pena de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio online através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003800-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Damasceno Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Damasceno Vieira , Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Anderson de Carvalho Cartaxo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Anderson de Carvalho Cartaxo\r\n\r\nEm face da devolução da notificação do réu, concede-se ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para fornecer o correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta e extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha com a diferença pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-74.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO NUNES DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nEgdo: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0170500-35.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES LINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cristina Correa Pinto Quinze Dias, Réu: Claudio Quinze Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES LINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 320. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nId: 1326694"
                            ],
                            "1325986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "ERRATA DO EDITAL - PROCESSO 0053000-09.2001.5.01.0039\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER: Em edital publicado no dia 18 de maio de 2012, no Diário Oficial, ano XXXVIII - Nº 092 - Parte III, fls. 48, onde se lê: (...) “no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070)”. Leia-se: no Auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 4º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.020-010), ratificando-se as demais informações constantes. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1325986"
                            ],
                            "1326695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Campos Lopes\r\n\r\nVenha a Reclamante com os valores efetivamente recebidos pelos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Monteiro da Silva \r\n\r\nÀ Reclamante para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos de art. 879, §1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A, Réu: JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu: CIRILLO MARCOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 266/271, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ACYR SILVA TELLES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ACYR SILVA TELLES\r\n\r\nInformar seu endereço atualizado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileria de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nDê-se vista ao Exequente sobre fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emir Boquimpani de Moura\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Saturnino Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Borges [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Ferreira Borges \r\n\r\nÀ Reclamada sobre a presente em fls. 77, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soilo Alves [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Soilo Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879§1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA, Réu: MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, Réu: PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Venancio Barros [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Venancio Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos de art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada sobre fls. 349/352 pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.258 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 53.229,17 correspondentes a 4.312.907,41 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Veiga Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1326695"
                            ],
                            "1326696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-09.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Paulo Mesquita [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denilson Paulo Mesquita\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Prazo de 10 (dez) dias, ficando certo que existe o depósito de fls. 16 nos autos, que será utilizado para quitação do débito em caso de descumprimento da presente determinação. \r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Cruz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Ricardo Jorge da Cruz\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000737-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaralina de Souza [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Riocard CRC Fretranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina de Souza\r\n\r\nVenha a Reclamante com o depósito integral dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 05 (cinco) dias. Obeseve-se que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, no caso do autor optar pelo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifeste-se, em 20 (vinte) dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-60.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA DE OLIVEIRA JOSE [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA, Aut SAMARA DE OLIVEIRA JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40§4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191300-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida, conforme cálculos de fls. 400/401, ou seja, R$ 1.297,06 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e seis centavos), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Nunes da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio Grandense), Aut Rita Helena Nunes da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos SA, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar suas contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2006.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Exdo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Exdo: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em fls. 190, eis que intentado recentemente. Venha com outros meios em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Aut Sonia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 05 (cinco) vezes, a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0213600-35.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO TITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG.E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO TITO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Paulo Gustavo Eusebio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1326696"
                            ],
                            "1326693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial, CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., GENESIO VIEIRA DA SILVA, NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GENESIO VIEIRA DA SILVA, NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Clube Rio Esporte Turismo e Lazer.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Réu para apresentar contrarrazões ao Recurso do Autor. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados e de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105300-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mercado SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME , MARIEL DOS SANTOS SILVA, AFONSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIEL DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA, CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, NADIR AFONSO BAUM, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NADIR AFONSO BAUM, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Neto \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0045800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Marinho\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro Informatica Ltda., ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CARLOS EDUARDO LONATOS DOS SANTOS, PAULO CESAR LONATO SANTOS, TANIA REGINA LONATO DA SILVA, VERA ANTONIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CARLOS EDUARDO LONATOS DOS SANTOS, PAULO CESAR LONATO SANTOS, VERA ANTONIA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda, MARIA CECÍLIA PIERANTI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECÍLIA PIERANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda., MOISES GARCEZ ROSA, TIAGO FREITAS DIÓGENES\r\n\r\nPelo presente fica m MOISES GARCEZ ROSA, TIAGO FREITAS DIÓGENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326693"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva , Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO BANCO ITAU. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz \r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, em cinco dias, sendo certo que a perícia só se realizará após integralizados os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Pereira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 0190/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Matias \r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 4.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia da Silva [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virginia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Carlos Antonio Rodrigues Franqueira, Réu: Patrícia Alvim Carneiro, Réu: Marcia Lopes Moraes Franqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Manhaes Barreto, Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Cerqueira\r\n\r\nLiquidar o julgado, com observência do despacho de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinto Filho [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-65.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Junior dos Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acordes e Beleza Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR OFERECIDO EM CONSIGNAÇÃO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Costa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Dias [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Aut: Mário Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Assessoria e Pesquisa Comercial Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual Assessoria e Pesquisa Comercial Ltda., Aut Eduardo de Freitas Dias, Aut Mário Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 e vir, em cinco dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Martins de Oliveira\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0063800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisangela Borges de Paula [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elisangela Borges de Paula\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 192/193 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Silva Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1326462"
                            ],
                            "1326461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0050800-71.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.663,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Alcântara,ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.663,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-46.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326461"
                            ]
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                            "1322783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-88.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Rei do Rio Ltda, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Meirelles Leckar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Nelson Meirelles Leckar \r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos feita pela contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Barros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO AUREO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO AUREO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sans Souci [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sans Souci\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID ORDINARIA) [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Nery Gonçalves [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Nery Gonçalves\r\n\r\nTer vista de fls. 61/63, no prazo de 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-71.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR LIMA BRAZ [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA N/P SOCIA JOTHA BARRETO [Adv. Luiz Felippe Jordao (OAB: RJ 11421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR LIMA BRAZ\r\n\r\nVenha o autor com cópia do seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl.96 do Sr. Oficial de Justica e, no prazo de 30 dias, fornecer outros meios e modos de se prosseguir na execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-94.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª VT/RJ, para retirada da Certidão de Crédito expedida, bem como para proceder às cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids, Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.995,13, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Devendo , ainda a Ré no mesmo prazo , comprovar nos autos , o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00(guia própria , cód 18740-2) e recolhimento previdenciario em guia GPS(cod 2909), apresentando , inclusive o percentual de verbas tributáveis.Facultando-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO SEABRA DA ROSA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISFAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FABIO TUFFY FELIPPE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CRISTINA PACHECO DO SUL FELIPPE (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO SEABRA DA ROSA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, devendo os mesmo virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MATOS DE CERQUEIRA [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JONHSON MCPERSON COMERCIO LTDA NOME FANTASIA COTRIN CELULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MATOS DE CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 51/53 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Lemos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.484/521 ). \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA SEGUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA SEGUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 246/254. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcilio de Azevedo Souza Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Importadora Mercantil, Aut Marcio Marcilio de Azevedo Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3,587,13, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078800-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cunha Vaz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda., Aut Fernando Luiz da Cunha Vaz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 187.785,47, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa \r\n\r\nCiência que deferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chaves de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Flávia Fraga Barbosa [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Francine Soares Sério [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Gustavo Padula Drummond [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Miriam Pacheco Garrido Leite [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Regina Coeli Kehdy [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira Marques [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Bernardo Dieckmann [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Gustavo Arnaud Gonçalves [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Jean Louis Pierre dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Côco [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A , Réu Viação Oeste Ocidental S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021700-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ovídio Vieira Mello [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ovídio Vieira Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE NAGIB ESTEFAN FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Muller S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALINE BITTENCOURT (DEVEDORA DERIVADA), Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muller S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida)\r\n\r\nJuntar aos autos a decisão de decretação de falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 399/413). \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ Industria e Comercio de Alimentos LTDA , Réu: FQ IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIA MA.FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 428 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Alessandro Stern da Silva (OAB: RJ 107634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a referida petição da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 148/150, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Carmo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.515/522 ). \r\n\r\nProcesso: 0014100-93.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1322783"
                            ],
                            "1322781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0000686-13.2011.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lojas Real Rio de Utilidades Eletro Domesticos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas Real Rio de Utilidades Eletro Domesticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322781"
                            ],
                            "1322782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0047700-32.2007.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS,Maria Cristina de Almeida Gaudioso,Marcio Almeida Gaudioso,Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda.,AROLDO VILLARDO GUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.788,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AROLDO VILLARDO GUEIROS,Maria Cristina de Almeida Gaudioso,Marcio Almeida Gaudioso,Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda.,AROLDO VILLARDO GUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado AROLDO VILLARDO GUEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.788,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322782"
                            ],
                            "1325113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0084400-12.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.908,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325113"
                            ],
                            "1321491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIA MESQUITA\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321491"
                            ],
                            "1321492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321492"
                            ],
                            "1325106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Costa\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325106"
                            ],
                            "1325105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Luiz Carlos de Coes Pires , Ivonildo Alves Marques , Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Luft Tati Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.76/78, que julgou o pedido IMPROCEDENTE em relação ao SEGUNDO reclamado e PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA em relação à PRIMEIRA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325105"
                            ],
                            "1325111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. Nedeff e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325111"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Aires [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda.EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Aires \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000671-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nunes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: Mesbla S/A, Réu: M Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Sant Anna Faria [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibraco Indústria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Sant Anna Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERNANDES DE ABREU [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 168, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Ricardo José Peçanha da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.06 .2012, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho Ferreira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho Ferreira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ABREU [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir José Montenegro, Réu CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME, Réu Eduardo Maia Martins\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 258, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1252, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva de Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: IABAS Instituto de Atenção Básica À Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva de Mattos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000292-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Conceição Silveira Sandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000764-67.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Cruzeiro do Sul S.A., Exte Danielle Santos Martins\r\n\r\nPartes: Juntar aos autos procuração original ou cópia autenticada. \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Real Ipanema Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 405.\r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Carlete [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Carlete\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0037100-61.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY AUGUSTO SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: ELSON DE SOUZA FARIA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY AUGUSTO SILVA, Aut ELSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sales Gifone [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Telma dos Santos Lima , Réu: RIcardo Santos Saboya \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sales Gifone\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74/81. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Borges [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Borges \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Azeredo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rafael da Silva Serra [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rafael da Silva Serra\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moutinho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: AEPET Associação dos Engenheiros da Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moutinho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 que deferiu a tramitação do feito em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 867 que determinou a realização de prova pericial nomeando como perito o Sr. Antônio Carlos Pires. \r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando de Oliveira Augusto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Valdeir Veloso de Oliveira, Réu: Ana Maria Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando de Oliveira Augusto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fonseca da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda., Aut Marco Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benfica\r\n\r\nAtender determinação de fls. 217-verso: vir com o número do CPF DO ADVOGADO para extração da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Delgado Rocha [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Delgado Rocha, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Figueiredo Ferraz [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Figueiredo Ferraz \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ponte de Borborema \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ayami Takeda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ayami Takeda\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES, Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CODA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1326195"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Brito Junior \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326197"
                            ],
                            "1326196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326196"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PIRES MATTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN RIO DISTR MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN RIO DISTR MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., Aut Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 175. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.622,94 ou 454.232,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 134,81 ou 10.890,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO, Réu SATA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 308. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.936,09 ou 641.123,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.323,77 ou 106.941,84 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 39,72 ou 3.208,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garcia Araujo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advocacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucchesi Advocacia, Aut Rosana Garcia Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 266. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.569,22 ou 126.764,78 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 123,29 ou 9.959,61 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 321. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.429,60 ou 2.216.037,29 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.374,67 ou 676.589,56 IDTR. \r\n\r\nFGTS A DEPOSITAR R$ 1.968,73 OU 159.053,69. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues de Araujo, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( em recuperação judicial ) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 240. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 18.845,52 ou 1.522.215,90 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.776,73 ou 143.512,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 368/373, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-65.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cezário de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jadyr Cezário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 192. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.046,61 ou 407.735,37 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 417,69 ou 33.746,80 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 306,52 ou 24.764,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001128-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristine Ferreira da Mota [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Engenho da Sorte Loterias Ltda., Aut Pamela Cristine Ferreira da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nComprovar os honorário periciais, observando-se que a perícia se iniciará ao término do percelamento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Claudino de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Claudino de Oliveira , Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 256. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.990,48 ou 1.453.307,58 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.352,93 ou 109.292,43 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Delfino da Silva , Réu Speed Print Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 48.606,33 ou 3.926.565,81 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 892,79 ou 72.122,26 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 712,63 ou 57.568,39 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 466,20 ou 37.661,04 \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos, Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 454. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 41.225,03 ou 3.330.397,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.893,35 ou 233.741,65 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 219. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.420,29 ou 846.506,34 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.164,44 ou 175.831,21 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Lau [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente Lau , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.768,33 ou 1.439.575,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.809,99 ou 389.701,33 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 120,00 ou 9.722,29 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0219800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE MAGALHAES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI E DAVI LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Lucilia Ferreira Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido o pedido de audiência de conciliação, pois os sócios estão sendo intimados por edital, logo restará inoco a audiência. INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 745. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.464,01 ou 1.662.421,52 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que já foram expedidos os alvarás, fl. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 198. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.346,43 ou 756.686,89 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.127,35 ou 91.270,24 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 878. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 47.151,47 ou 3.809.367,11 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.670,42 ou 942.853,19 IDTR. \r\n\r\nFGTS R$ 3.396,64 ou 274.414,53 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeusina Alves Ribeiro, Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 265. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.078,89 ou 410.277,76 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 376,10 ou 30.381,73 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 368,02 ou 29.729,02 \r\n\r\nProcesso: 0000730-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Nailson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 44. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.028,07 ou 163.831,62 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 24,79 ou 2.002,58 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 32,79 ou 2.648,84 \r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wellington Barbosa de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/2012, Às 11:00 h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nDiga sobre fl. 311/312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1326521"
                            ],
                            "1326518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326518"
                            ],
                            "1326520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 175. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.622,94 ou 454.232,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 134,81 ou 10.890,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326520"
                            ],
                            "1326519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031700-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Ramos Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, Carmine Bruno , Giulio Bruno , Emílio Bruno \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel loja 201 com dependência no 3º pavimento do edifício situado na Av. Ataulfode Paiva, 1314 e sua correspondente fração ideal de 4/6 do respectivo terreno, que mede 10,00m de largura por 12,50 de cumprimento, confronta pelo lado direito com o prédio 1320 de Joaquim Gonçalves de Barros ou sucessores e nº 30 da rua Dias Ferreira, de Joaquim Gonçalves de Barros ou sucessores, à esqueda confronta com o nº 1292 da Av. Ataulfo de Paiva, aos fundos com os prédios nº 48 e 50 da Rua Dias Ferreira, de Francisco Fernandes ou sucessores avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva , 1314 loja 201 - 3º pavimento, Leblon, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326519"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Refrigeração Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Refrigeração Ltda. ME, Aut Nilson Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos limites indicados na planilha de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de designação de nova hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0151300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda., Aut Manoel Alfredo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2008.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Daizo Ogawa [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Daizo Ogawa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lira , Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.227,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.016,98 e do imposto de renda no valor de R$ 346,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0033600-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Aquino Moreira(sucessor de Leila Vania de Aquino Moreira) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Aquino Moreira(sucessor de Leila Vania de Aquino Moreira) , Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista às partes para requerer o que for de interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANO HONORATO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA, Réu: Gilvan Bernardo Duarte, Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva, Réu: Aurelia Maria Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1078/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA , Réu: Milton Yoshihaki Taguchi , Réu: Jaqueline Terezinha Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Aut Leonardo Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Almeida [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocilda Santos Corrêa Lima [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Carvalho de Almeida , Réu Rocilda Santos Corrêa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Velozo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1067/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1083/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Maura, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 52/62, devendo o réu vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Vitório [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Ferreira , Réu Wanderley Vitório \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1326714"
                            ],
                            "1326713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA , Milton Yoshihaki Taguchi , Jaqueline Terezinha Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Terezinha Vasconcellos, Milton Yoshihaki Taguchi , RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326713"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 486 e 495. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Almeida , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lucena de Jesus, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração, e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-39.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Cristina André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira Gomes [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Teixeira Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Júnior , Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Aut Bruno Gama Baptista, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001533-82.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa Simões [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Vida Nova [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Vida Nova, Aut Jorge Costa Simões\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000025-67.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Instituto Nacional de Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2011.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Firmo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRqdo: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Firmo\r\n\r\nDevolva-se os autos ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos, modificando o julgado, na forma supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000776-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Rodrigues \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Augusta Moreira Sant Anna [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Augusta Moreira Sant Anna, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Thomáz da Silva [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Thomáz da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Dias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Waldemar de Oliveira Dias \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos, sanando as omissões e retificando o julgado, na forma supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001106-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias de Lima [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Cristiano Barros Ltda. ME [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias de Lima, Réu Salão de Beleza Unissex Cristiano Barros Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Lourival Conceição Calmon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/61. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Augusto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Augusto\r\n\r\nAo reclamante para que desentranhe os documentos conforme deferido à fl.86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito à fls. 536, ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Marques Bach \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAo reclamado ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Zuckerberg Levi , Réu Jardim Escola DO RE Mi Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001606-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Reis de Moraes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Reis de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora, conforme ata de fl.317. \r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Industria Eletronica Informatica Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Industria Eletronica Informatica Telecomunicacoes no ERJ\r\n\r\nAo patrono da reclamada para retirar em secretaria o ofício expedido, em 10 dias. Transcorrido o prazo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Queiroz Monteiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jose Fernando de Queiroz Monteiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1326454"
                            ],
                            "1326455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante da declaração de Imposto de Renda das Docas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do presente despacho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Paz dos Santos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl.351, em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Réu: SIDNEY PIMENTA, Réu: DEISE ANGELA MIRALHA DE AMORIM, Réu: WELINTON SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iris Saboya , Aut Moacir de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI GAMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI GAMA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos ora comprovados, em 10 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo reclamante com exceção da procuração. Prazo de 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO, Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante da declaração de Imposto de Renda das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução opostos pela reclamada, tendo em vista que o Juízo não está garantido.Ciência, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, Réu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, Réu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-06.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ancelso Alencar Alves [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDeferido devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado à fl.222, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping , Aut Ivone Ferreira Oliveira \r\n\r\nÀs partes para que digam quais provas ainda pretendam produzir, em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca do ofício anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados pela reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1326455"
                            ],
                            "1326456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Thomáz da Silva \r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m La Remos Serviços de Pintura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., HERBERT RICHERS JUNIOR, EURICO CARLOS RICHERS, HERERT RICHERS, JOÃO CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO \r\n\r\nPelo presente fica m EURICO CARLOS RICHERS, HERERT RICHERS, JOÃO CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES FRAGOSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Faria Quintanilha \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. , MARCIO JOSE SADLER VEIGA, LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, LAIS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m LAIS CLEA DO AMARAL LEITE, THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Motta\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda., LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA , MARCIO JOSE MACHADO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA , MARCIO JOSE MACHADO TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Honorato Alves\r\n\r\nRéu: Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda., HELENA AMANDA PIMENTA ISSA, ADIR PIMENTA ISSA\r\n\r\nPelo presente fica m ADIR PIMENTA ISSA, HELENA AMANDA PIMENTA ISSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Gerimias Silvestre Ambrózio\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Waldir Ribeiro Tavares, CLAUDIO MOREIRA TAVARES, RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MOREIRA TAVARES, RITA DE CASSIA HYGINO TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326456"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pavao [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: WTORRE VPA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pavao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1326877"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Queiroz Bogado Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.181/185 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa Araujo [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP, Aut Daniela Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Camelo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Paiva Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garlope Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Rosana Garlope Barbosa\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autorcom 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mantovani [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 450 no valor de R$ 63.144,26 (5.104.067,77 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE FREITAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 265/289 e, indicar meios ao andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Machado dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj, Aut Espolio de Edson Ezido Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 87 no valor de R$ 11.169,99 (902.890,87 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Rosa Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Rosa Silva , Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 134 no valor de R$ 6.583,69 (532.171,89 TR's), mais custas de R$ 80,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-06.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nEsclareça o patrono a petição de fls. 501, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Silva Dias [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, que deferiu a vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DO VALE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALHARD S LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON XAVIER DO VALE\r\n\r\nContestar embargos à penhora em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 1312, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326744"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-50.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Espinheira Rodrigues [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Bella Instituto de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Espinheira Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/07/2012, às 09h05min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Calixto Pinheiro [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Melos Burg Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Calixto Pinheiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/07/2012, às 09h10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000670-71.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Govêa de Oliveira [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Govêa de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/07/2012, às 9h15min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000664-64.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Sá Marcos da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Doutor Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sá Marcos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/07/2012, às 09h10min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000270-25.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/07/2012, às 09hs10min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000627-37.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Castilho Mathias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Castilho Mathias \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/2012, às 09hs05min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Espirito Santo [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Espirito Santo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/07/2012, às 09h05min;\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000643-88.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Cabral [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Center Dutra III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Ferreira Cabral\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/07/2012, às 09h10min.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1326661"
                            ],
                            "1326857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS MOTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: Claudia da Silva Correa, Réu: Fernando Machado, Réu: Irondele dos Santos Correa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Réu: Luiz Sergio Machado, Réu: Paulo Andre Dantas de Abreu [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Regis Goncalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença do valor previdenciário devido (R$ 18.488,59 - em guia GPS), já descontado o valor do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Nobre [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-52.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Violeta Falcao Lessa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Azevedo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO IVALDO MAGALHAES [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A (atual denom. de SASSE COMP. NAC. DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A (atual denom. de SASSE COMP. NAC. DE SEGUROS GERAIS)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088800-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quilici \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE LOURDES MARTINS CARDOSO BRAZ [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: ITAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: MALZITA DE BARROS FORTES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: VALERIA PASSOS FERREIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: 101 PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)], Réu: JOSE CARLOS MANGA JUNIOR [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)], Réu: JOSE PINHEIRO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 101 PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, Aut ITAMAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu JOSE CARLOS MANGA JUNIOR, Aut MALZITA DE BARROS FORTES, Aut TEREZINHA DE LOURDES MARTINS CARDOSO BRAZ, Aut VALERIA PASSOS FERREIRA\r\n\r\nCientes da data da audiencia 10/07/2012, às 11:10, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1326857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a rda para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 543, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de), Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID FISCHEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1048: \"Considerando o art. 45 do CPC, permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante David Fishchel. \r\n\r\nProcesso: 0000171-87.2012.5.01.0064 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alessandro Vita Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo requerente para comprovação das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cancela [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342: O saldo dos depósitos nos autos foram convolados em penhora e do valor previdenciário devido(R$ 70.411,16) para fins de oposição de embargo, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-63.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Egdo: ELI ELIAS RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Egdo: Albino Paulo Brentar, Egdo: Aluizio Arsenio de Lemos, Egdo: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Egdo: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Egdo: Oswaldo Luis Martins Neves, Egdo: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELI ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nId: 1326863"
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                            "1326884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Arantes Dutra [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: QUalis Industria e Comercio Ltda, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395: \" Indefiro a mudança de representação. O substabelecimento de fls. 62 não dá poderes ao advogado Carlos Frederico Martins Viana para substabelecer sem reservas de poderes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz dos Santos Bernardo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1326884"
                            ],
                            "1326116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Alfredo de Souza\r\n\r\nRéu: AFJ Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326116"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls.869, por 5 dias, devendo a ré proceder ao pagamento dos valores ainda devidos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Royal Madeiras Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Port Royal Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.382, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND COMERCIO LTDA, Réu: Diderot Angelo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: José Galetol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Estúdio Grafico Novo Rio Ind Comércio Ltda e José Galetol, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nolaço Teodósio da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000198-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tomé de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1a Reclamada e/ou de seus sócios, em 48h, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros, Aut Vianei da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Zacharias [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nPromova o pagamento dos valores apurados, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Coimbra Carvalheiro [Adv. Daniel Santos Banho (OAB: RJ 169942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Coimbra Carvalheiro, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Kátia de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-38.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274 que apuraram a executar o valor de R$ 8.733,18 (705.350,1144IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.640,77 (132.519,4297IDTRs), referente à parcela previdenciária; R$ 658,18 (53.159,3263 IDTRs) referente à parcela fiscal e R$ 60,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Jurema Cabral [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Jurema Cabral, Réu Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98 que apuraram a executar o valor de R$ 18.437,79 (1.489.136,3652IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.098,77 (88.742,4021IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Henrique Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henrique Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nVenha com cópia do contrato social da reclamada, para que se possa proceder a sua despersonalização jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001547-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.663 que apuraram a executar o valor de R$ 2.193,48 (177.160,4463IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.021,36 (82.491,7221IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 1.147,57 (92.685,2996 IDTRS), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do ARE. \r\n\r\nProcesso: 0000375-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Castilho Dias Filho [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Castilho Dias Filho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 48h, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Severo de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Severo de Oliveira , Réu Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista por 5 dias, devendo providenciar, no mesmo prazo, o pagamento da diferença apurada às fls. 404 (38.896,3851 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados e de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correa, Réu Pompeu Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.862/871 que apuraram a executar o valor de R$ 40.654,61 (3.283.488,3896IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 16.521,22 (1.334.343,9785IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Matos Gonçalves [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Santos [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Santos \r\n\r\nForneça o autor o atual e correto endereço da 1a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ismenia de Carvalho Lessa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ismenia de Carvalho Lessa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326514"
                            ],
                            "1326515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pereira [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, Aut Rafael Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paula de Souza de Carvalho [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., Réu: Danica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da parcela previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Cela [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamamento dos valores deferidos na sentença de fls.295/297, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475J do CPC, bem como para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha do Nascimento\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-76.1994.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Cgte: Angelo Velo Varela [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angelo Velo Varela, Espólio de Marcelo Meneses dos Reis, MARIA IDILIA GOMES VARELA, Cgte RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA, Cgto VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idlucia Aparecida Praxedes Ozava [Adv. Marcos Josias Pereira (OAB: RJ 150307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Fernandes [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência fls.53/54. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cleyde Lemos Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cleyde Lemos Oliveira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josaphat Cianci Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jorge Hatchuel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jorge Hatchuel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Tools Comércio de Ferramentas Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Tools Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Almeida Daniel [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Almeida Daniel\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.501/502 que apuraram a executar o valor de R$ 8.321,61 (672.098,6825IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 68,64 (5.543,5039IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença devida, referente à cota previdenciária e custas, conforme cálculo de fls.207, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000156-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Comércio e Serviços de Acabamento em Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Azevedo de Magalhães Amaral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Júlia Azevedo de Magalhães Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplicacao Comercio e Contrucoes LTDA ME. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Claudia Regina Torres de Sá, Réu: Silvio Pereira Vargas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplicacao Comercio e Contrucoes LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos, Aut Moises Vieira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Diana de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Moreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Moreira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.674/676 que apuraram a executar o valor de R$ 5.725,47 (462.417,6197IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Regina Santos Dumont [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda., Aut Isabella Regina Santos Dumont\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-59.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado, com a garantia da execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Rcdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, devendo em caso de impugnação, vir com os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Trindade Pereira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Maiolino Soares [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0085600-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Rodrigues Fontes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Angela Tadeu de Lemos (sócia), Réu: Alexandre Lemos Frossard (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Rodrigues Fontes \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1326515"
                            ],
                            "1326516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318, que se reporta às fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga se renuncia ao direito ao crédito apurado pela contadoria, fls.297, referente a diferença de juros, observando-se os valores bloqueados a fls.299/300, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vilela da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Cliube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliube Militar , Aut Rafaela Vilela da Silva , Réu SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda., Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Adminstração e Serviços Ltda., Réu: AMG Participações Ltda, Réu: H.S.Goldberg & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Moura \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das empresas/ sócios (AMG Participações Ltda; H.S. Goldberg & Cia; Accioly Participações Ltda e Márcio Liberbaum), fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mariuza Ferreira Amaral \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 24/08/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0062900-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Galdino Barbosa Rivero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Galdino Barbosa Rivero, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para atualização.\r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Silva Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos Junior [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pomo de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santos Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nDê-se vista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Nogueira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.683. \r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vanilce Martineli [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Vanilce Martineli, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram acolhidos e de que os embargos declaratórios da autora foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. \r\n\r\nComprove o pagamento das primeira, segunda, sétima, oitava, nona e décima parcelas, no prazo de 48h, conforme fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coimbra Alencar [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Allan Coimbra Alencar \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1326516"
                            ],
                            "1326511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0162100-75.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Solange Pereira da Silva,GUG S LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Solange Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-48.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE SELLES DINIZ MONTES\r\n\r\nExecutado: Paulo Oliveira de Azevedo,SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER,Wilma Rodrigues Amorim Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Oliveira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-97.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião dos Santos,Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.830,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos,Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.830,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-87.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Diogo Pires Fernandes,MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA,ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA,MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA,RIOPRESTA LTDA,Manuel Leite Magalhães,Renilde Pereira de Barros,Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Pires Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.374,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-58.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA,REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.244,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-28.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gonçalo Marinho \r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S/A,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.,Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.152,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-41.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU e Outros\r\n\r\nExecutado: Áureo Gama da Silva,GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE,Ernesto Baccherine\r\n\r\nPelo presente fica citado Áureo Gama da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.217,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Baccherine,GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE,Ernesto Baccherine\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Baccherine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.217,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326511"
                            ],
                            "1326512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Cardoso Sanches \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., Danica\r\n\r\nPelo presente fica m Danica, Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326512"
                            ],
                            "1326513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudio Delfino Gomes \r\n\r\nRéu: Margran Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margran Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Solange Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos, Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326513"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira César Ferreira [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ: 02.879.250/ 0018-17 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ: 02.879.250/ 0018-17, Aut Samira César Ferreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 161, sendo a ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - HD\r\n\r\nIpte: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mirian Ferreira Fontenele Bonadia \r\n\r\nProceder a retirada das cópias de fls. 148/158, bem como informar ao Juízo se foi atendido integralmente o determinado na sentença judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar as providências cabíveis para que o autor retorne à sua função de origem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível ao FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nA reversão dos valores pecuniários da penalidade cominada ao FAT justifica-se pelo fato de o autor também se beneficiar do desvio de fuñção ocorrente.\r\n\r\nNo mesmo prazo acima, deverá a 2ª ré manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor de fl 785/851. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53, Aut Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35 [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Dinâmica Ltda - CNPJ:28907442/0001-35\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Pereira do Nascimento [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Pereira do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. . \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Erlande Lopes Teixeira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nnformar, no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento da execução, no importe de R$ 300,00, ficando certo que o silêncio será interpretado como desistência da execução, acarretando a remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Trans-Lub Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Fernando Monteiro Silva, Réu: Jair Moreira Pinto [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciência dos termos contidos na decisão de fl.230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Borges do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Vitor Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM, Egdo NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325475"
                            ],
                            "1325472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Soltec Soluções Tecnológicas, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital 2001 Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa dos Reis\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325472"
                            ],
                            "1325473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325473"
                            ],
                            "1325474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mozart de Sousa\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda , Cristina de Andrade Magalhães, Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristina de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 12.915,81 (1.050.960,79 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campo Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325474"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Vieira da Motta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto da Vieira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 6.214,50 . \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mássimo José da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Justino da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mássimo José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 39.700,53 \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nComprovar, em 10 dias a relação entre os sócios e as pessoas constantes do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Paiva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda., Réu: Heleno Lourenço da Silva e ou Gutemberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 18.533,76 \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 4.455,82 \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemildo Paiva de Carvalho [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemildo Paiva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 3.255,18 \r\n\r\nProcesso: 0001385-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Rios [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimento Benserve Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Rios\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo o requerido, a providência cabe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0001370-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda . , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (Igreja Imaculada da Conceição) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-87.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaci da Silva Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaci da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 7.687,25 \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira Rosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGABAM SIND DOS GARCONS BARMEN E MAITRES ERJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.221,39 \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 27.763,75 \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 51.623,83 \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias indicando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nId: 1321792"
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                                "Processo: 0000669-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bastos Marques da Silva [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Bastos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 220, bem como da petição da ré oferecendo bem à penhora (fls. 221/33).Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lamarque \r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos honorários periciais, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000666-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cleber Fernandes Bastos, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Neto da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e da certidão negativa de fl.124, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Francisco [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulália Cabeleireiros Ltda. - Ivai Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Francisco \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.159/341,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: WILLIAM DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço do sócio no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: Francisco LeuTonmenezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.220vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 29.119.175,72 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Formoso \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hermes Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.020.326,03 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.123 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Flauzino\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, de posse da cópia da sentença, a fim de que a Secretaria possa conferí-las,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nProvidenciar os atos constitutivos das empresas indicadas às fls. 196, a fim de que se possa conhecer o valor das cotas sociais do sócio executado, visando dar efetivo cumprimento ao despacho de fls.205,parte final,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10.07.2012 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada apresentar seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Silva Campos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Boy Express Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.94 e 96 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.712,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 377,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 594. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMBOCK 313 - BAR E RESTAURANTE LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Francisco [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. , Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Goncalves [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintart s Rio Pinturas e Artes Ltda. a/c Jose Altemir [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Goncalves\r\n\r\nDiga o Autor, quanto ao adimplemento do acordo firmado à fl. 56, devendo informar os valores que entende devido, em caso de inadimplemento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto de Lima [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.379 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sodré\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.55 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para reforçar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Araújo Cardoso [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Cardoso, Réu SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 220,47 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10.07.2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião e entrega da guia TRCT. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido de fl.224,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto de Oliveira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CLARA CZARNES SCHWARTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1324502"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Caso pretendam a notificação das mesmas, com a pena de condução coercitiva, deverão ser arroladas nos autos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS, AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 345, bem como da decisão proferida em embargos à execução.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestra-se, querendo, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324501"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Santana de Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S/A), Aut Vanderleia Santana de Lima do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gomes de Sant Anna Nascimento\r\n\r\nAo autor para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carneiro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 1119/1124 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Domingues Gomes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 278/281 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Teixeira de Proença [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos André Teixeira de Proença \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 1046/1051 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JURCZYK BENAC [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 0412/2012 em favor do reclamante (Banco do Brasil). Ao reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPara ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000246-76.2010.5.01.0071 - PAP\r\n\r\nRqte: Marília Ferreira Calheiros [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciee Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jeferson Guedes de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000891-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drumond Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nId: 1326549"
                            ],
                            "1326548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Santana de Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/196, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-75.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACEDO CARDOZO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-76.2010.5.01.0071 - PAP\r\n\r\nRqte: Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nRqdo: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Marina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rita do Nascimento \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho, devendo a reclamante vir munida de sua CTPS, no dia 28/06/12 às 11h, para que a reclamada proceda à baixa determinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326548"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Memoria [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Memoria\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 117. Informo, outrossim, que foi indeferido o pretendido à fl. 108, porquanto a diligência já fora tentada às folhas 87/90, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edificio México\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Almeida , Réu Essence Terceirização de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Defiro o parcelamento ora requerido (petição da ré às fls. 103/105), com a observação das cominações legais previstas noa rt. 745-A, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes, sendo a Ré, também, para que comprove o pagamento das demais parcelas no tempo adequado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda reclamada (ECT). .\r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosaka Restaurante Ltda., Aut Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \" Dê-se vista ás partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.153, fixando o crédito exequendo em R$ 61.090,77, equivalentes a 4.932.797,24 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 59 (ALVARÁ Nº 0556/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 55.113,91, equivalentes a 4.451.275,28 TR's, acrescido das custas de R$ 316,51. \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa, Réu Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 112: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 100/110, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 641: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 473/486 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 556/560, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317-v: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré ser cientificada da determinação supra (Ato nº 06/2009 da CGJT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 836: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva Assis [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Moraes Nogueira, Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27 de junho de 2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias mencionadas no Termo de Acordo de fls. 24/25 (Chave de Conectividade, SD para requerimento do Seguro Desemprego, TRCT para saque FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Intime-se o Reclamante para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" Intimem-se as partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pela I. Expert. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 665, fixando o crédito exequendo em R$ 13.000,22. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magliano Athayde, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 02/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 391/395. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 39: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 31/35, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juliana Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ramos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 735: \" ...intimem-se as partes a comparecer à Secretaria em dia e horário de pauta independentemente de intimação, para fins de homologação de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Santos Tavares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Reformas [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pomucena, Réu M A Carvalho Reformas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Menezes Freitas [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Menezes Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução das notificações de fls. 288 e 291, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço das testemunhas Alexandre Feliciano Simão e Luís Keller Teixeira Santos, sob pena de, em não fazendo, ter que trazê-las independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Thadeu Nunes Santana [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Thadeu Nunes Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" ...Intime-se o reclamante para que informe o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A, Réu Allianz Seguros S/A , Réu Itaú Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670: \" ...dê-se vistas às partes, dos documentos ora trazidos (1ª Reclamada).\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/06/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la). Na mesma oportunidade deverá a ré traditar à autora o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de dispensa para possibilitar o gozo do benefício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Miranda Rocha de Araujo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Frederico Guilherme P. Versosa Geiss (OAB: ES 12516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Miranda Rocha de Araujo , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição Paulino Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 317, fixando o crédito exequendo em R$ 10.420,24, equivalentes a 841.386,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 223/224, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 707: \" Ante a devolução da notificação de fls. 703, intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da 2ª Reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-42.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Raposo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Elcio Coimbra Affonso [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Valério Gomes da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Fernando Moraes Alpoim [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Nivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Coimbra Affonso , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Moraes Alpoim , Aut Nivaldo Gomes do Nascimento , Aut Raimundo José Raposo , Aut Valério Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.927, fixando o crédito exequendo em R$ 660.998,37, equivalentes a 53.385.537,41 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 649 E 758 (ALVARÁ Nº 0555/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 642.720,84, equivalentes a 51.909.352,59 TR's, acrescido das custas de R$ 3.316,05. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 66.110,38, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Vargas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 368, fixando o crédito exequendo em R$ 268.384,97, equivalentes a 21.670.845,51 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 303/310, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 12.349,45, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \" Devolva-se o prazo de fls. 320 à Reclamada.\" (vista laudo pericial por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000721-46.2012.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 509: \" ...Intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-21.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gomes [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Sheila Souza Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/06/2012, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fl. 157, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Evandro Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Intime-se o autor ao cumprimento de fl. 61 ou, se assim não o fizer, a dizer se arcará com os custos da perícia. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista Gomes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242/243, sendo a parte autora, também, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000081-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Assis da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000759-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Gomes de Siqueira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Gomes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466: \" Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187, fixando o crédito exequendo em R$ 23.372,27, equivalentes a 1.887.661,53 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadeas na r. Sentença de fls. 75/82, para todos os efeitos legais. Fixo, ainda, que do total do crédito exequendo acima, R$ 15.368,31, equivalentes a 1.241.221,65 TR's, correspondem ao crédito exequendo em relação à 2ª Reclamada, conforme cálculo de fls. 183/186. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 353,62, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: \" ...intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da testemunha Milton Fernandes de Abreu Júnior, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVista a Ré dos documentos trazidos pelo autor às fls. 107/113, em 05 dias, conforme decisão de fls. 72-v. \r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"...intime-se o reclamante a indicar o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 491: \" ...Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kativa Construções Ltda., Réu: Targa Engenharia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Ante a devolução da notificação de fls. 55, intime-se a parte autora a indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou meios paa sua localização em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para cálculos, conforme despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 747: \" Ante a devolução da notificação de fls. 746, intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da testemunha Ana Cláudia Rodrigues de Souza, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Delfino da Silva , Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE-pedido formulado na Reclamação Trabalhista, PROCEDENTE- pedido deduzido na Reconveção e PROCEDENTE-pedido formulado na Ação de Cobrança. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" ...Quanto ao pedido de devolução do prazo, denego. Ainda que não recebidas as notificações de fls. 199 (como, aliás, alega o Reclamante), o mesmo tomou ciência da sentença em 29/05/2012, quando fez carga dos autos, conforme certidão lançada às fls. 202-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1326768"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0125200-19.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nExecutado: Francisca de Souza Silva,Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP,Beluga Comestíveis Ltda.,Beluga Barra World,Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda,Silvo Moreira Rato,Maria Valéria de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-56.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.372,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326765"
                            ],
                            "1326766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: I) seja julgado procedente o pedido da inicial, condenando a reclamada no pagamento das verbas rescisórias pelo valor da maior remuneração; II) requer a responsabilidade subsidiária das empresas retro mencionadas; III) requer a baixa da CTPS no dia 12/01/2012; IV) integração das horas extras e RSR ao salário base, com reflexo no aviso prévio, férias, 1/3 constitucional, 13 salário, FGTS cod. 01, indenização dos 40% do FGTS, saldo de salário de 12 dias trabalhados e SD; V) requer a procedência das cotas previdenciárias e fiscais, na forma retro mencionada; VI) requer o pagamento de honorários advocatícios na base de 20% do valor da causa; VII) requer sejam oficiados os órgãos competentes DRT, CEF e INSS para apurar as irregularidades; VIII) requer os benefícios da justiça gratuita. Requer ainda: a) pagamento do aviso prévio; b) pagamento das férias proporcionais de 10/12 de 2011/2012, acrescido de 1/3 constitucional; c) pagamento do 13 salário de 09/12 de 2011; d) pagamento do 13 salário de 1/12 de 2012; e) recolhimento e liberaç~]ao do FGTS no cód 01 ou pagamento em espécie; f) pagamento da multa de 40% do FGTS; g) pagamento das horas extras trabalhadas em todo o período trabalhado; h) pagamento do repouso semanal remunerado de todo o período trabalhado, incidentes nas horas extras; i) pagamento da multa do art. 477 da CLT; j) pagamento do saldo de salário de 12 dias trabalhados; k) pagamento da parte incontroversa, sob pena de pagar com acréscimo doa rt. 467 da CLT; l) pagamento de 07 cestas básicas; m) pagamento do trintídio conforme lei 7238/84;n) liberação das guias do seguro desemprego, em razão da demissão imotivada; o) indenização dos danos morais, conforme discriminado no título.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326766"
                            ],
                            "1326767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência de prosseguimento para o dia 20 de setembro de 2012, às 09h55min. Mantidas as determinações anteriores. Partes intimadas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242/243, sendo a parte autora, também, para os efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra o segundo reclamado -BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326767"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000661-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Alexandre [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME, Exdo: Tais Helena de Oliveira Carvalho, Exdo: Monica Regazzi Allan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Iannibelli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Joseph Belaciano , Rcte Pedro Ferreira de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-executividade foi Rejeitada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Gonçalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Josoel Gonçalo de Amarante \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2ºréu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, conforme Resolução 06/2006, e remessa dos autos ao arquivo com baixa, no prazo de 30 (trinta) dias. (Resolução Administrativa nº 14/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S M Q Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda ME [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda - ME, Réu S M Q Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais no valor de R$ 2.359,27 e previdenciários no valor de R$ 3.440,00, em 10 dias, sob pena de execução e ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Fontella [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Fontella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a planilha atualizada, uma vez que à petição de fl. 541 não foi juntada planilha. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus dos Santos [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Daflon [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Mercedes Benz Chrysler Jeep Dodge, Réu: Smart Center Rio de Janeiro , Réu: Ago Peugeot , Réu: Ago Peugeot , Réu: Ago Hyundai , Réu: Ago Hyundai , Réu: AG Chevrolet , Réu: AG Chevrolet , Réu: Euromaxx\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Daflon \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Geisa Souza dos Santos , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Campos Brum [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Brum\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Mata Lopes Neto [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Alimentos Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Valdo Bezerra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Olivier Jean Rene Cozan [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Mata Lopes Neto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, conforme Resolução 06/2006, e remessa dos autos ao arquivo com baixa, no prazo de 30 (trinta) dias. (Resolução Administrativa nº 14/2012) \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remedios Rodrigues de Araujo [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: By Thais Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Thais da Cunha Oiticica, Réu: Anderson Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Thais Consertos de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nVir com a guia GPS do valor de R$ 1.953,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução (fl. 154). \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Flavio Cipriano da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 123, 125, 127, 131, 133, 135 e 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Alves, Réu: Joao Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barboza Fraga [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Barboza Fraga \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Renato de Magalhães Eugenio Filho, Réu: Hilton Gomes da Silva, Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narcizo Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nAnte a inexistência de valores a bloquear, esclareça a autora o pleiteado às fl. 1006/1007, em 10 dias, uma vez que o \"Nucleo Saude Ltda\" não figura no polo passivo do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. , Réu: Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1325432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho, Aut Elizabeth da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Sousa [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Sousa, Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos, Réu Nicomedes Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior , Réu Fundação Ruben Berta, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Juliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Jonathas David de Lima Lopes, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago, Agdo R3 Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1325461"
                            ],
                            "1325434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000650-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessao de Mao de Obra LTDA - ME ,BB Gestao de Recursos - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessao de Mao de Obra LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.311,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-75.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Ecope Engenharia Ltda. ,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior,Ecope Engenharia Ltda. ,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.165,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325434"
                            ],
                            "1325435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Oliveira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio e convolação em penhora dos valores de fls. 81, 84, 87 e 103, ainda que insuficientes para garantia do Juízo e as inúmeras tentativas frustradas de se obter o valor total da execução, deverá a executada, em querendo, embargar a execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325435"
                            ],
                            "1325460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Faulkner Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda., Tracthor Participações Ltda, Mario Manela, Transprev Processamento e Serviços Ltda., MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME, Augusta da Motta Reimao Socio, Henrique da Motta Reimao Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transprev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 31.07.2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 14/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325460"
                            ],
                            "1325433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Patrocínio \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela AMBEV foram julgados procedemtes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibelli, Alex Meyerfreund, Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325433"
                            ],
                            "1325431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0033300-20.2007.5.01.0077 – Rte. ALEXANDRA FAULKNER SILVA CUNHA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas – OAB/RJ: 080506/D) Rdo. TRANSPEV EXPRESS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2472, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um automóvel Gol 1000, ano 2001, placa KNO-6187, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAT-0660, avaliado em R$ 1.600,00; 4) Um automóvel Gol 1000, ano 2000, placa LNA-6620, avaliado em R$ 1.900,00; 5) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-7359, avaliado em R$ 1.600,00; 6) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-7349, avaliado em R$ 1.600,00; 7) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2540, avaliado em R$ 1.600,00; 8) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2536, avaliado em R$ 1.600,00; 9) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAT-3597, avaliado em R$ 1.600,00; 10) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAI-8652, avaliado em R$ 1.600,00; 11) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-9648, avaliado em R$ 1.600,00; 12) Um automóvel Gol 1000, ano 1994, placa BZH-4092, avaliado em R$ 1.500,00; 13) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAG-8649, avaliado em R$ 1.600,00; 14) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAG-8700, avaliado em R$ 1.600,00; 15) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LRS-0157, avaliado em R$ 2.000,00; 16) Um automóvel Gol 1000, ano 2000, placa LNA-6635, avaliado em R$ 1.900,00, todos em péssimo estado de conservação, todos agrupados em um galpão, sem manutenção ou abrigo, faltando peças e com lataria arranhada ou amassada. Total da Avaliação: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 560, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093400-67.2009.5.01.0077 – Rte. JULIO CESAR CUNHA ELIAS DO NASCIMENTO (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade – OAB/RJ: 115522/D) Rdo. ARGUCIA JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza – OAB/RJ: 062182/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Gol 1.6 Power, placa LOX-8283, ano fabricação 2003, ano modelo 2003, avaliado em R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, 11, Gradim/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000936-53.2011.5.01.0077 – Rte. CRISTIAN FERREIRA RAMOS DA CONCEIÇÃO (Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira – OAB/RJ: 141755/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): Duas motocicletas com as seguintes especificações: 1) marca/modelo Honda CG 150 JOB, gás, placa LPE-1144, ano/modelo 2005/2005, RENAVAM 854161473, chassi 9C2KC08305R005650; 2) marca/modelo Honda CG 150 JOB, gás, placa LQR-1145, ano/modelo 2005/2005, RENAVAM 855385464, chassi 9C2KC08305R004491, ambas em estado de uso, avaliadas em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106300-82.2009.5.01.0077 – Rte. JURANDIR GOMES FERREIRA (Adv. Hortência Cristina Cavalcanti Socal – OAB/RJ: 085263/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Uno Mille Way Econ, ano 2009, modelo 2010, placa KZL-2382, chassi 9BD15844AA6316387, RENAVAM 151947333, cor branca, combustível álcool/gasolina, em estado de uso, avaliado em R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 226, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099800-34.2008.5.01.0077 – Rte. ALINE PEREIRA SOUSA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto – OAB/RJ: 031456/D) Rdo. S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) - Bem(ns): Um veículo camioneta ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 42.000,00; 2) Um veículo VW/Gol 1.0, ano 2003, placa LOP-2441, avaliado em R$ 16.000,00; 3) Um veículo VW/Kombi, ano 2005, placa LCD-3039, avaliada em R$ 24.000,00; 4) Um autoclave odontológico 19L, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 612, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137900-92.2007.5.01.0077 – Rte. ELIZABETH DA SILVA AZEVEDO (Adv. Heloisa Conceição Beghini da Costa – OAB/RJ: 046611/D) Rdo. COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO (Adv. Roberta Maximiniano Nóbrega – OAU/RJ; 146520/D) - Bem(ns): Dez condicionadores de ar, marca Springer Totaline, 21.000 Btus, em uso, no estado, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Suburbana, 9503/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001311-88.2010.5.01.0077 – Rte. ALINE BOAS DOS SANTOS (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 060914/D) Rdo. NICOMEDES ALVES TEIXEIRA (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira – OAB/RJ: 058244/D) - Bem(ns): Um forno de porcelana marca EDG, modelo Argen System, aluminipress, série 06/0952, bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Uma polimenizadora marca EDG, strobolux, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 3) Um jato de areia marca Krubel, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um compressor Schulz, modelo MSV 10VP/200, 2HP, serie 001031, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 5) Um condicionador de ar marca Elgin, 6.000Btus, bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Murilo Gouveia, 42, Q.A, c/1, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161700-81.2009.5.01.0077 – Rte. DANIEL ALCANTARA NAJAN FONTES (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães – OAB/RJ: 096669/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa – OAB/RJ: 089155/D) - Bem(ns): Duzentos e onze carteiras universitárias, com revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 394, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000969-77.2010.5.01.0077 – Rte. JULIO CESAR SOARES (Adv. Edson Martins de Souza – OAB/RJ: 044851/D) Rdo. SALÃO DE SINUCA DE BICO LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de sinuca profissional, medindo aprox. 3,10 x 1,68m, em madeira, seis pés, pedra em mármore granitado, com tecido em lã verde na parte superior, com jogos de sete bolas lisa e 15 numeradas, com dois tacos em madeira, avaliada em R$ 7.000,00; 2) Duas mesas de sinuca medindo aprox. 1,99 x 1,25m, parte inferior em fórmica branca e quatro pés em madeira, cada mesa com dois tacos em madeira, com um jogo de nove bolas lisas cada mesa, pedra em mármore granitado, revestido com lã verde na partte superior, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 260, sobrado, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086400-50.2008.5.01.0077 – Rte. CARLOS ALBERTO CORREA MACHADO JUNIOR (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão – OAB/RJ: 044466/D) Rdo. S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) (Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay – OAB/RJ: 060071/D) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras odontológicas, nºs. Patrimônio 19630, 19272, 23635, 23636, 23637 e 23633, avaliadas em R$ 90.000,00; 2) Uma cadeira odontológica, sem numeração de patrimônio, avaliada em R$ 15.000,00; 3) Um equipamento de RX Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 598, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0098500-37.2008.5.01.0077 – Rte. JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ARAÚJO (Adv. Ariane Walter – OAB/RJ: 145047/D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ: 011820/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Mercedes Benz, ônibus Neobus Thunder, placa LVD-6993, nº de ordem D59140, ano 2005, chassi 9BM6881565B457566, cor predominante branca, RENAVAM 883559196, em aparente bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 721, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000484-43.2011.5.01.0077 – Rte. JULIANA MARIA DA SILVA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet – OAB/RJ: 070198/D) Rdo. BARENBOIM S/A (Adv. Elizabeth Regina Vasconcellos – OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca VW/Kombi, gasolina/GNV, fabricação 1998, modelo 1999, cor branca, placa BUS-9758, chassi 9BWZZZ237WP009832, RENAVAM 1698302982, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148400-23.2007.5.01.0077 – Rte. JONATHAS DAVID DE LIMA LOPES (Adv. Leonice Cover Lopes – OAB/RJ: 141907/D) Rdo. RONALDO LEVIS (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa – OAB/RJ: 076596/D) - Bem(ns): 1) Um computador com CPU com drive de disquete e dois de CD/DVD e monitor Samsung modelo 510NC, nº serie M515HXCY612604D, teclado modelo KB-8101, nº serie 000567 e mouse cor cinza, modelo SAGM002 nº serie SL05663, em funcionamento, em bom estado de conservação, exceto pelo gabinete que se encontra um pouco amassado na parte superior, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um computador com CPU com drive de disquete e dois de CD/DVD com monitor Samsung modelo 510NC, nº serie M515HXCY612622L, mouse Microsoft e teclado modelo KB-8101, nº serie 000590, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.150,00; 3) Um computador com CPU cor bege, com um drive de CD e um de disquete, monitor Samsung modelo SyncMaster 510NC, nº serie M515HXCY504989V, mouse óptico Microsoft cor cinza e azul e teclado cor bege, modelo KB-8101, nº serie 000569, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96/97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alexandre Ferreira, 20, apt. 701, Jardim Botânico/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001161-73.2011.5.01.0077 – Rte. SIDNEY DA ROCHA NEVES (Adv. Hilário Franklin Pinto de Souza – OAB/RJ: 090098/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda Mac 700 S204, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116300-15.2007.5.01.0077 – Rte. ANA PAULA DE CARVALHO PEREIRA SANTIAGO (Adv. Gisele Silva Ferreira – OAB/RJ: 077483/D) Rdo. R3 EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA (Adv. Marcio Henrique da Silva – OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta carteiras escolares, tipo universitárias, com estrutura em ferro e revestimento em fórmica, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Treze microcomputadores com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 9.100,00; 3) Trinta cadeiras fixas, com estrutura em ferro, assento e encosto acolchoados, revestidos em tecido, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.400,00; 4) Quatro aparelhos tipo TV, a plasma, sendo uma marca Philips, uma Panasonic, uma Samsung e uma LG, todas em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00; 5) Um aparelho tipo TV a plasma, 32 polegadas, marca Sharp, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Quatro aparelhos tipo condicionador de ar sendo dois novos, marca York, 10.000 Btus cada, e dois antigos sem marca aparente, 18.000 Btus cada, todos funcionando, avaliados em R$ 3.600,00; 7) Um aparelho tipo condicionador de ar, 10.000 Btus, marca Electrolux, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 700,00; 8) Duzentos e trinta livros escolares, utilizados pela empresa ré como material didático e vendidos aos alunos referente a cada período semestral, avaliados em R$ 63.250,00. Total da Avaliação: R$ 95.050,00 (noventa e cinco mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 381, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira de Castro, 99, Galpão, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1325431"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001305-72.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relacionados às fls. 1371/1372, em dez dias, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 165/178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Serra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Albuquerque Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes Barbosa [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-94.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nogueira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermo Belle Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermo Belle Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Trindade [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Trindade, Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre fls. 411/415, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-82.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson dos Santos de Almeida \r\n\r\nSelecionar as peças efetivamente necessárias para juntada aos autos da carta de sentença, bem como vir com os seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Feliciano Garcia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros, Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, a fim de proceder à homologação do acordo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional e Associacao Cultural Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 1273/1274. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Ribeiro haller, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos trazidos pelo expert, fls. 345/354 fixando-se o quantum devido em R$ 136.343,28, equivalentes a 11.046.417,17, já incluído o imposto de renda, no importe de R$ 8.269,08. Tomar ciência, ainda, de que convolados em penhora os depósitos de fls. 148 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Agustinho da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da suspensão do feito determinada na ata de fl. 125, na forma do art. 265 § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decisão que decretou a recuperação judicial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Lima Junior [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nEspecificar qual veículo, indicado à fl. 252, deseja que seja constrito judicialmente, para fins de integralização do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Construções Ltda - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281/283, fixando-se o quantum devido em R$ 33.075,32, já deduzida a parcela previdenciária, intimada a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-07.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes, Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, sendo a autora, com o depósito do valor apurado às fls. 782 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pascoal dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto LM Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pascoal dos Santos , Réu Projeto LM Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, a fim de proceder à homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcelos Francez [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Edson Vasconcelos Francez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 99,84, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco Pereira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pacheco Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcus Alves Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 197/206, fixando-os em R$ 18.099,87, equivalentes a 1.461.480,8217 trs pr, convolando-se em penhora o depósito de fls. 207/208, no total de R$ 5.978,81. Intimar, ainda, a reclamada ao pagamento em 48 horas do saldo remanescente de R$ 12.121,06, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1325869"
                            ],
                            "1325867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000607-66.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Workleather Artefatos de Couros Ltda.,Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada Luciana Coutinho da Silva, sócia de Workleather Artefatos de Couros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-41.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,Cristiana de Anadrade Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citada Cristiana de Andrade Magalhães, sócia de Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-70.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Machado Marques \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Jeferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.162,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001568-07.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Débora Farias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboim ,Barenboim S.A..\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325867"
                            ],
                            "1325868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves & Simões Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Simões, sócia de Pizzaria Alves & Simões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000607-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couros Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Coutinho da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325868"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.47 que convola em penhora o depósito de fls.46, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda., Aut Josiclay dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135/151, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 28.535,95, equivalentes a 2.311.140,32 TRs, pro rata, além de R$ 1.021,23, equivalentes a 8.270,99 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-29.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Capella Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silverio da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alice de Alencar , Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.117/118 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Souza Paiva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio de Souza Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS bem como de ofício para habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Gonçalves Ferreira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega provimento aos embargos declaratórios de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Precioso, Réu Contax S.A., Réu Inovação CCSC Tel Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Félix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 44.873,59, equivalentes a 3.624.590,48 TRs, pro rata, além de R$ 995,77, equivalentes a 80.431,69 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 3.460,23, equivalentes a 279.494,39 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1324769"
                            ],
                            "1324770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silveira Batista Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Sonia da Silveira Batista Arruda \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 569/589 e fls. 598/602, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-65.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Berto Ferreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.31 que convola em penhora o depósito de fls.30, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, serão os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Schneider da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Magalhães de Pinho [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gláucia Magalhães de Pinho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.39 que convola em penhora o depósito de fls.38, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.1070/1073 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 580,00, conforme condenação de fl.178, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares de Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Antonio da Silva Rosa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.69 que convola em penhora o depósito de fls.68, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Guimarães Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho \r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.168 que convola em penhora o depósito de fls.165, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.628/632 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-25.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nVista da resposta ao ofício encaminhado ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roze Ana Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.396 que convola em penhora os depósitos de fls.304 e 326, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alice de Alencar , Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.117/118 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Luci de Oliveira Janoti Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções de Saúde [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Instituto de Pesquisa e Promoções de Saúde \r\n\r\nComprovar pagamento de custas (R$ 100,00). \r\n\r\nId: 1324770"
                            ],
                            "1324767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324767"
                            ],
                            "1324768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix \r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos Engenharia , HGS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 44.873,59, equivalentes a 3.624.590,48 TRs, pro rata, além de R$ 995,77, equivalentes a 80.431,69 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 3.460,23, equivalentes a 279.494,39 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2011.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 12.524,74, conforme cálculos da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/45, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 24.930,13, equivalentes a 2.016.695,69 TRs, pro rata, além de R$ 3.184,21a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 635,56 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte bem como de que os embargos declaratórios de fls.226/234 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324768"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1325909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linha Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Oceanair Linha Aéreas Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Igreja [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela do acordo entabulado à folha 37. Prazo de 05 dias, sob as penas cominadas no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 114, verso), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Oliveira, Réu Peckson Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 217, verso, no total de R$ 8.132,38, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Siqueira , Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 62.177,89, conforme planilha de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-62.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaracy Roque Romeu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Verdes Mares\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Lorena [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Lorena \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Ribas [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Price Water House Coopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Ribas , Réu Price Water House Coopers Auditores Independentes , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Jesus [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls 61, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer à Secretaria desta VT para proceder à anotação da CTPS, pela rda, no próximo dia 27.06.2012, 4ª-feira, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Aguiar [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1325909"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 D)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-34.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 180423 E)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-81.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nAna Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-57.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-78.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-44.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Edson Araujo (OAB: RJ 141807 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-11.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001645-56.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-93.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001644-71.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nRosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-50.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-03.2000.5.01.0411 - ConPag - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nMiguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-89.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nNatalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-17.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nWashington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nRosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001559-22.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-90.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 171151 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-10.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-79.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-97.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nAdelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-34.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 D)\r\n\r\nDaniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-63.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Isis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 188586 E)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325888"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos, Réu Henrique Ceccopiere (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 142,60, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliana Lopes Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo de Oliveira Silva, Réu VIACAO SANTA LUZIA E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 49: \"Defiro conforme requerido pelas partes, passando os termos de fls. 47/48 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Arnoldo Freitas Pentagna [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Arnoldo Freitas Pentagna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 49/74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Brum [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paulo Roberto de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré), Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 227/228. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Siondicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lápis de Cor\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento das substituídas ainda remanescentes referente ao período de maio de 2002 a abril de 2008. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: \"Procedente em parte, os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem ao reclamante, em 8 dias, conforme apurado em liquidação de sentença...valor arbitrado à condenação R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. 2) Tomar ciência dadecisão de fls. 352, que julgou os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª ré Improcedentes. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0137000-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à \"res judicata\", sendo a reclamada para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT.No mesmo prazo, deverá o autor comparecer neste Juízo para retificação da CTPS, pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silveira Teixeira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lílian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silveira Teixeira\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Luciano da Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377: \"Vistos, etc... O autor, por vários meses, não atendeu à determinação de fls. 376, entendendo este Juízo, assim, como renunciada - tacitamente - a pretensão inicial. Com efeito, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso V, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, com custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0187000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Luciana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 265, até o limite do crédito exequendo, Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí, Aut Geysa Nóbrega da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1554: \"Os cálculos de fls. 1545/1546 não indicaram a existência do depósito de fl. 1480, que alcança, com sobras, a totalidade do crédito exequendo. Assim, não há como se admitir (Juízo garantido quando da homlogação dos cálculos) a incidência da multa do artigo 475-J, do CPC. Entendimento diverso afrontaria a lógica jurídica. Com efeito, chamo o feito à ordem para convolar em penhora o depósito de fl. 1480, até o limite do crédito exequendo atualizado a fls. 1553 e verso... \" Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Gilmar Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002078-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Almeida de Oliveira e Outros\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Egdo: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA, Egdo ROSANGELA PINTO TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que a publicação de 21/03/2012 foi tornada sem efeito, sendo correto o seguinte: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cadinha Carius [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Ribeiro Carius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cadinha Carius\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Alves de Mendonça, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: Arquivado, na forma do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 6.000,00.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores pendentes nos autos conforme parcelamanto de fl. 285 e cálculo de fls. 301/302. \r\n\r\nId: 1326851"
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                            "1325973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-40.2008.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1325973"
                            ],
                            "1325974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISORFINA FATIMA SALES NUNES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SAMPAIO RIBAS, Réu: ANDREIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISORFINA FATIMA SALES NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 16/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0235900-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Naves Alves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. Hackel Empreendimentos Ltda., Aut Luis Alberto Naves Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 17/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Nelson Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Braulio da Silva Vidal, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 19/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1325974"
                            ],
                            "1325975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON WILLIAN DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR DIAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON WILLIAN DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano César da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano César da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARDOZO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RIACHO VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARDOZO \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANÇA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMNERCADO FENIX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANÇA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Siqueira Caputo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Judice de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Siqueira Caputo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Travassos Marins [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Ramos Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Travassos Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE NOVAIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE NOVAIS \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALITTA DE LIMA CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGUNDY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITTA DE LIMA CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Moldura de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fagundes da Cunha [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Vicente Fagundes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Moreira Januário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Moreira Januário\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-80.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE ALMEIDA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFONSO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFONSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINASC SINALE CONST DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO NUNES BARBOSA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO NUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA PACHECO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C COMERCIO DE COMESTICO E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA PACHECO \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bispo dos Santos [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industrial Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bispo dos Santos, Réu White Martins Gases Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO VALADÃO ALIPIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAT PNEUS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO VALADÃO ALIPIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pereira, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos . prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cesario\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE QUINZECDIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Falcao Ltda [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Aut Ismair Vieira, Réu Viacao Falcao Ltda\r\n\r\nCiência de audiência para oitiva da testemunha Deivison B. Silva, dia 23.08.2012 às 15:10 horas na 01ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO MIRANDA ENTREGAS RAPIDAS LTDA , Réu: GOP FARMACIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LENON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaca Semente do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Andresa Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Andresa Veloso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON FERREIRA NUNES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI SANDRINOI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON FERREIRA NUNES \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MALAQUIAS DE FREITAS [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: VANTOIL DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MALAQUIAS DE FREITAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001383-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais , Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA., VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA -, Réu: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Réu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA, Réu: FIGORELLI SHOPPING BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELI CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS UNIBRAS EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOARES [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVES MOTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1325975"
                            ],
                            "1325976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE LEITE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls 197, sob pena de penhora on line em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Transportes Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Hasman Filho ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Hasman Filho ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Braga [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 20/07/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniani Cristina Ciriaco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson de Amorim Monteiro Padaria ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniani Cristina Ciriaco\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias do documento acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-41.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Andressa Logística Ltda., Aut Weverton Nery dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Lopes de Freitas, Réu JS União Serviços Ltda. ME, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MARTINS\r\n\r\nAntecipação de tutela indeferida. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Paulo Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca do requerimento do autor de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do perito, requeiram as partes em 05 dias o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evangelista Alves da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Monte Carlo, Réu Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0221800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cirineu Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Cirineu Pereira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\ninformar o atual endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Daniel dos Santos [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piga 2000 Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Daniel dos Santos\r\n\r\nInforme a parte autora em 10 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Tatiana Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES b em parte . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Aleixo de Souza Tiburcio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Aleixo de Souza Tiburcio\r\n\r\nInformar no prazo preclusivo de 05 dias o atual paradeiro de testemunha Sr Flávio Fontes Nascimento, \r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P de Paula Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane da Silva\r\n\r\nInforme a este juízo , se possível em ordem cronológica, as áreas territoriais da prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho, informando ainda se a prestação de serviços ocorrera em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maxwel Corrêa Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nRetirar cópia do aditamento na secretaria da vara no horário de 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS VILLARINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11 :30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1325976"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias de Souza Lapoente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Miranda [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Jose Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de documento acostado aos autos, fls 88, no prazo sucessivo de 10 dias, inciando-se pela reclamante.Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Mansa Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Mansa Comercio de Vidros Ltda., Aut Reginaldo Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:45 .,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Wander Graciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto, Aut Glecio Wander Graciano\r\n\r\nManifestem-se as partes a respeito dos documentos acostados aos autos de fls 401, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Aut Reginaldo de Souza Pereira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:20 ,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar \r\n\r\nId: 1325978"
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                                "Processo: 0001330-41.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Damasceno Vitoriano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001330-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Paes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes Paes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000600-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Lopes de Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos documentos colacionados aos autos de fls 91/93 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Márcio Carvalho de Souza, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001324-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., Réu: Votorantim Metais , Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001338-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Ramos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SEVERINO GOMES BRASILEIRO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Vanderlei de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA APARECIDA ANDRADE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY TADEU GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MOISES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA SPRITZER [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MOISES\r\n\r\nAoresentar certidão do imóvel dado como garantia . Prazo 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAION DA SILVA XAVIER [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENÁRIO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA, Réu: FRONTEIRAS DO BRASIL RESTAURANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAION DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ribeiro Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Ribeiro Goncalves, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRASPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo de fls 47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Gomes de Magalhaes Filho [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Gomes de Magalhaes Filho\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Invangelho Domingo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nefetivar o recohimento das custas processuais , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Belisário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Belisário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003800-58.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rosa de Sousa [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rosa de Sousa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325979"
                            ],
                            "1325980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Raimundo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Raimundo Dias , Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000129-32.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliton Marçal\r\n\r\ndeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Filho\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),, no valro de R$ 2.000,00, ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dener Torres ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosul de Barra Mansa Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eurico da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Braz da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Amorim Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Braz da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Coelho Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceria de Amorim Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Coelho Nicolau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leotides Luiz [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leotides Luiz, Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: DANIEL BARBOSA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRUPO GV RISCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DANIEL BARBOSA ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. Alves Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. Alves Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Meire do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Daniel Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Daniel Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001388-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. Alves Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. Alves Ltda., Aut Meire do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construtora, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Trançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Rosa Madeiras BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir dos Santos Trançoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Silva Carlindo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção, Réu: Charles Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Silva Carlindo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Sousa do Carmo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Sousa do Carmo, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nVista as partes sobre o laudo pericial pelo prazo preclusivo e comum de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Aparecido Braga [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda., Aut Odair Aparecido Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0291300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piter da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piter da Silva, Réu Tecnocoop Inf Coop Trab Assist Tec Equipamentos de Proc de Dados Ltda., Réu Xerox do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1325980"
                            ],
                            "1325981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nApresentar declaração da representante legal dos menores , devidamente reconhecida por instrumento público, concordando com o levantamento dos honorários. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Graciani Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento das custas devidas conforme o acordo de fls 29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademalton de Figueredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademalton de Figueredo, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Laje Barra Mansa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Vieira, Réu Casa da Laje Barra Mansa Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dionisio de Freitas [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dionisio de Freitas\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1325981"
                            ],
                            "1325982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Dias [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Dias \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito trabalhista na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferreira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Oliveira Rodrigues ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio Oliveira Rodrigues ME, Aut Wilson José Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325982"
                            ],
                            "1325983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielson dos Santos [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo & Mente Academia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Maciel Cianni\r\n\r\nInforme a este juízo , em 05 dias, acerca da real possibilidade de realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fonseca de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nInformem ao juízo no prazo comum de 10 dias, o resultado da apuração criminal da agressão informada na exordial devendo , inclusive, o qie entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Peixoto Binhotti [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Mix Comércio de Motos Veículos e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Peixoto Binhotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRAISL S A [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRAISL S A , Aut REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Henrique de Almeida Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Rqte: Carla Andreia de Almeida Honorio, Rqte: Ana Maria de Almeida Honório [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria de Almeida Honório, Rqte Pedro Henrique de Almeida Honorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Santos do Nascimento, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2012 para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 0810/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rqdo: Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delourdes Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado das testemunhas, em 15 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Restier de Carvalho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Restier de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aluisio Cardoso\r\n\r\nInformar, se possível , em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado nos autos, informando os locais da prestação de serviços, se Barra Mansa ou Quatis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA TORRES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: O. A. DE BRITO COMERCIO DE ALUMINIO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA SILVA TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Cunha, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cariolano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa, Aut Regiane Cariolano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marfisa Fernandes Alexandrino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marfisa Fernandes Alexandrino\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o efetivo local da prestação dos serviços com a finalidade de se determinar a competência para apreciação da lide. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000941-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Mello [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Mello, Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0044700-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Silva Castro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício San Marino, Aut Roni da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Brito de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Brito de Paula\r\n\r\nInformar ao juízo o atual status da investigação de paternidade que tramita pela 02ª Vara de Família, em 10 dia, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino de Oliveira\r\n\r\nRegulariazar sua representação processual , em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Medeiros [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Serpa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Saturnino de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 10 dias, sob pena de se reputarem como vardadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Pires \r\n\r\nApresente o endereço atualizado do réu no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-62.2010.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: SINDPASS - SINDICATO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAÍ, VALENÇA, RESENDE, VOLTA REDONDA, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS E PARATI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos Silva Campos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos Silva Campos, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Vargas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Votorantim Metais Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Vargas, Réu Votorantim Metais Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001547-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Toledo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Toledo da Silva, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2008.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Arino Figueiredo de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Rqdo José Arino Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nInformem ao juízo, no prazo comum de 15 dias, o autal status da Ação Prvidenciária ajuizada. . \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2012 para dar inicio aos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nascimento de Barros [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM Centro Universitário Barra Mansa [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Banco Real Abn Amro [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nascimento de Barros, Réu Banco Real Abn Amro, Réu UBM Centro Universitário Barra Mansa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDAIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Naira Gloria Portugal Coelho Santos (OAB: RJ 83248 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR CORREA DE ANDRADE, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Messias da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Assis\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Bento [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lemos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lemos de Souza\r\n\r\nDepositar a primeira parcela dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação Reabilitação Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.A/C Sócio Manoel Duque de Almeida [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques S. Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar novo endeereço da ré Reviva de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUIE DA CONCEIÇÃO LOPES [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, Réu: LOJAS MARISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUIE DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n\r\nEmendar a inciial , adequando-a ao rito sumaríssimo, indicando o valor líquido de cada pedido, com cópias das emendas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Noé Ferreira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Noé Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro da Silva \r\n\r\nInforme no prazo de 10 dias , as áreas territoriais da prestação do serviço,se possível em ordem cronológica, bem como, se ocorrerá exclusivamete em Quatis ou Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florentino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Drumond [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Florentino de Oliveira, Réu Gráfica Drumond\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gusmão [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gusmão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1325983"
                            ],
                            "1326706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0281000-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo para a manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0281000-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fidelis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fidelis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Prado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa -RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Prado Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inequiol Antônio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inequiol Antônio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva BM Centro Orientação Reabilitação Desenvolvimento Dependência Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio e Locacao Belmare Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES, Réu Industria Comercio e Locacao Belmare Ltda. ME, Aut VITOR SOARES DA CRUZ, representado por CRISTHIANE BRAGA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fidelis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli de Sá, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1326706"
                            ],
                            "1326707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Marcos Lopes Guilherme , Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0281900-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J M ARAUJO COM DE PNEUS LTDA-A/C SUCESSORA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução, indicando bens passíveis de penhora, observada a gradação legal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Lima Fagundes [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Lima Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000622-09.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NASCIMENTO [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Réu: Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001351-51.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Cristiana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda., Aut Geraldo Antônio Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE PAULO PATROCINIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE PAULO PATROCINIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000404-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aurea Peron de Paula (OAB: RJ 151209 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCILENE PEREIRA DE SOUZA , Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000916-43.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Campos Silva [Adv. Izabel Eliza Moura da Silva (OAB: RJ 85009 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Campos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDY ROSE BOECHAT [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, Réu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIDY ROSE BOECHAT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001198-84.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Padilha da Rocha [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Padilha da Rocha , Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001454-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Souza Braga [Adv. Guilherme de Almeida Pessoa (OAB: RJ 135920 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 15:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1326707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., IMS Comercial e Industrial Ltda., Pinhame Indústria, Bella Trix, Vita A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bella Trix, Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., IMS Comercial e Industrial Ltda., Pinhame Indústria, Vita A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva\r\n\r\nRéu: Coper Login, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coper Login, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325971"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte - valor de R$ \r\n\r\ncustas de R$ - Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325972"
                            ],
                            "1326705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000038-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO CESAR DE OLIVEIRA, Réu QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nInformar CEI ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-14.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOYOLA TERRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIQUE MODAS E ESPORTES LTDA ME [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOYOLA TERRA\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: JR do Cabo Construtora, Réu: Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Oliveira Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada para o dia 02/10/2012, às 10:06 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda., Aut Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVACY OLIVEIRA FALCAO FILHO [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Construtora Volendam Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Quito Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Modular Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Antunes Gaspar Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Beluta Empreendimentos Imobiliários [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Euro & Brandão Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Rqdo: Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Beluta Empreendimentos Imobiliários , Rqte Construtora Antunes Gaspar Ltda , Rqte Construtora Edson Rodrigues Ltda , Rqte Construtora Modular Ltda , Rqte Construtora Quito Ltda , Rqte Construtora Volendam Ltda , Rqte Euro & Brandão Construções Ltda , Rqte Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda , Rqte Pontual Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Robson Gomes Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Primavera Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Primavera Ltda., Aut Marcos Robson Gomes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/09/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardozo Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Rogério Sacramento dos Santos (OAB: SP 261.457 D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias. Proceder a seu cadastramento perante SAPWEB conforme determinação desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos, Réu Oficina Mecanica Negreiros Ltda.\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 150/151, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive) após a quitação do crédito autora, restando as custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Leal Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação conforme determinado à fl. 244. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Matos [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D. J. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias de Matos\r\n\r\nMantido o despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR, Réu PRESTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 22.454,34, equivalentes a 1.813.084,14 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuesitos e assistentes técnicos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyres Augusto de Castro e Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Benevides Climatização e Serviços Ltda [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorim e Benevides Climatização e Serviços Ltda , Aut Thamyres Augusto de Castro e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 28/11/2012, ás 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda., Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.825,42, equivalentes a 470.375,73 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000931-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gonçalves Baeta Vieira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Katyuscia Marques de Brito e Nascimento [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gonçalves Baeta Vieira, Réu Katyuscia Marques de Brito e Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 22/11/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação retro em face das pessoas referidas à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Modesto da Silva [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Celso Cardoso [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor Celso Cardoso, Aut Jose Modesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.902,79, equivalentes a 395.877,63 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0001549-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spazio Olinda II [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spazio Olinda II\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário, Réu Transorla Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Designado dia 05/07/2012, às 11h, para realização de perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes, devendo comparecer na avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 219 (Ed. Le Premier) para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meinel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME (Espólio de) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteban Fonolla Comercio Servicos e Repr. Prod. Alimenticios ME (Espólio de)\r\n\r\nInformar sobre abertura de inventário, carreando procuração outorgada pelo(a) inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-76.2011.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Vinicius Abrantes Rosa [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Egdo: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lúcia Helena Ribeiro Nunes , Egte Marcos Vinicius Abrantes Rosa\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados (Filial Armação dos Búzios), Réu: Princesa Supermercados (Filial Arraial do Cabo), Réu: Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Webster Ferreira Del Lhano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Webster Ferreira Del Lhano, Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 351,99, equivalentes a 28.421,57 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, para encerramento da perícia, no dia 05/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.187,16, equivalentes a 257.348,43 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cabo Pães Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi\r\n\r\nExtinto por falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brumel Casteliani, Aut JOANA HELENA ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará a Brumel..., deve o autor requerer o que for de interesse à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-23.2005.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jonas Jose de Oliveira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Paulitec Construções Ltda [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Rqdo: Avelino Felix Construcoes Ltda, Rqdo: Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justica Estado do R de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Ramalho Caleia, Rqdo Paulitec Construções Ltda, Rqte Valmir dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva) [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza , Réu Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 05/09/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nInformar CNPJ reclamado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DOS PASSAROS [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA SANTOS, Réu CONDOMÍNIO DOS PASSAROS\r\n\r\nDesignado dia 02/07, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoam Lourenço Dias [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Aut: Débora Evangelista da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Scuotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Evangelista da Silva , Aut Irapoam Lourenço Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Carla Reis Rozera, Réu Quartzo Concreto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielio Siqueira Vicente [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Siqueira Vicente, Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi convertido o julgamento em diligência e determinada a a reinclusão do feito em pauta para renovação da última proposta conciliatória, designada para o dia 22/11/2012, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vicente de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada para o dia 02/10/2012, às 10:01 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Point da Figueira , Réu Paulo Roberto Manoel Prudente , Aut Zenilda da Silva Vidal Saraiva \r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 92/94, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Silva [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Antonio da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102900-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Carlos Monteiro dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nImprocedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Macedo Teixeira [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Oliveira Informática (Grupo Intersul)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Macedo Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jardim Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jardim Alves\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom, Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Ferreira Damasceno, Cgte Restaurante Hippocampus Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 97.126,63, equivalentes a 7.842.526,33 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Oliveira Carmona [Adv. Libia Bessa Teixeira (OAB: RJ 37221 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Regiao dos Lagos - CCAA, Aut Laura de Oliveira Carmona\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 101/102, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000638-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso Vieira \r\n\r\nComprovar data de baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Réu: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cabral da Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Aut Juliana Duarte Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda., Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. As empresas sucessoras devem regularizar sua assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-72.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXIA DE AZEVEDO SALES e RUAN LEONARDO DE A. SALES representados por MARISA JANUÁRIO DE AZEVEDO [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXIA DE AZEVEDO SALES e RUAN LEONARDO DE A. SALES representados por MARISA JANUÁRIO DE AZEVEDO, Cgte Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.430,12, equivalentes a 438.457,09 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0000315-27.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Transporte Caminho do Sol Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Transporte Caminho do Sol Ltda., Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001614-73.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 02/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1326672"
                            ],
                            "1326673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-53.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)], Réu: RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHO GOMES, Réu LA SIESTA DISCOTECA LTDA, Réu RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI\r\n\r\nSem efeito os atos praticados a partir de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, restando ciente da exclusão da quarta demandada da lide. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques de Almeida , Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda.\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA CALLADO MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA CALLADO MARTINS, Aut MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRdo. Expedido alvará. Rte. Indicar meios à execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda, Aut Marcos Paulo Machado Velloso\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARETUSA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, ciente da exclusão da quarta demandada da lide conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0258400-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andre de Paula [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: Paulitec Construcoes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andre de Paula, Réu Paulitec Construcoes Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VILANOVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: Wilma Ferreira, Réu: Decio Cupollilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILANOVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios à execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa, Réu Michela de Almeida Kerscht\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.049,39, equivalentes a 84.733,39 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nLeilão sustado, requerer o que for de interesse após 06/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda , Aut Jeremias Grativol\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.178,61, equivalentes a 821.875,70 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma), Aut Fabio Peres Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.905,84, equivalentes a 315.378,52 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.482,43, equivalentes a 765.662,38 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nExpedido alvará, manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut THAIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 43.398,40, equivalentes a 3.504.220,16 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J W F CARVALHO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Jaline Walda Fonseca Ramos de Carvalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06), Réu Jaline Walda Fonseca Ramos de Carvalho, Réu J W F CARVALHO\r\n\r\nExpedido alvará à Jaline Walda... pelos valores bloqueados, deve a parte autora indicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Valter da Fonseca Martins, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 51,078,90, equivalentes a 4.124.385,02 IDTRs, atualizados até jun/12. \r\n\r\nProcesso: 0243100-11.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA DE PINHO AMORIM PARGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato\r\n\r\nInformar cargo exercido pela pessoa indicada e se trabalha na ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Alves Pereira ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus , Réu M. R. Alves Pereira ME, Réu Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nProcedente em parte, devendo a ré MR Alves carrear seu contrato social em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO CAETANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO CAETANO; TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.731,43, equivalentes a 148.519,76 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0226100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos dos Santos\r\n\r\nlivre \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.948,86, equivalentes a 1.045.560,58 IDTRs, atualizados até jun/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos com fins da certidão pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nFixada a data 31/12/2010 para apuração de contas conforme sentença à fl. 210, apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1326673"
                            ],
                            "1326671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandre Pereira do Espírito Santo [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Rodrigo Parente Paes, Réu: Élria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes Oliveira, Réu: Walmir do Rosário Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO COUTINHO BRAGA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINAS LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Wilson Vieira de Oliveira, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COUTINHO BRAGA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Correa Ramos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Correa Ramos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003323-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Gomes Filho [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Gomes Filho \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Angelo Barreto [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Angelo Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete de Oliveira Castilhos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva ME [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Oliveira Castilhos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Cenec - Colégio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Azevedo Sant ana [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Azevedo Sant ana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Energia Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Energia Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Freitas da Conceicao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Tavares Crespo -ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Tavares Crespo -ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Tavares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Pizzaria Ltda.-Me [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)], Réu: CARLOS WERNECK GOMES DA SILVA, Réu: JADSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Maria Pinheiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Maria Pinheiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Monteiro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Monteiro de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014600-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR FERREIRA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRELOG TRANSP.RODOV.CARGAS,LOGISTICA,MUDANCAS,LOCACAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon-Geral de Engenharia e Montagens\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Manhaes Gabriel Maciel Melo [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Manhaes Gabriel Maciel Melo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRANDAO BONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Graca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Graca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Azeredo de Sales [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac - Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac - Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067500-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sanz Rocha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sanz Rocha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003221-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Panisset [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Panisset\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002180-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Dutra do Prado [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Dutra do Prado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Alvarenga\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dormiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Rodrigues deSouza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando Rodrigues deSouza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Almeida Campos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Almeida Campos da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Crispim Franca [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crispim Franca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Rosana Maria Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: FABIO SILVA ALVES, Réu: ADEILTON DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Almeida Machado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Jose Luiz Barreto Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Porto da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON XAVIER DIAS (ASS P/SUA MAE NELY X.DIAS) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002090-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Jonny Voll [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Valeria do Nascimento Freitas (OAB: RJ 184956 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barros Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMR S/C Ltda A/C Luiz Mauricio de Souza Rangel, Réu: BMR S/C Ltda A/C Mauricio Bicudo Madruga\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barros Vieira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Francisco da Silva Filho rep/ por Rita de Cassia Andrade Machado [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Francisco da Silva Filho rep/ por Rita de Cassia Andrade Machado \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Fonseca [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda (COAGRO) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda (COAGRO)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Tecnopav Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001875-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Castro Mataruna [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Castro Mataruna\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda N/P Liguidante Judicial 3º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-63.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valce da Silva Grancieri [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valce da Silva Grancieri\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1325906"
                            ],
                            "1325907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Ricardo Pinto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixa Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Ricardo Pinto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-55.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO AMARAL MENEZES [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS IND E COM LTDA, Réu: Teresa D´Avila Suhett Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-52.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santan Vicente [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Barreto Paes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Barreto Paes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Soares Raimunda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Soares Raimunda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita da Silva Campos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita da Silva Campos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179100-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Herminio da Silveira Porto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C.Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)], Réu: LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor de Souza Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150700-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amaro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Valmir Ferreira Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amaro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rainha , Réu: Hortifruti Rainha , Réu: Padaria Rainha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Pessanha \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Distribuidora Comercial Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Baptista Roza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Construtora Ltda [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Sá Construtora Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza Guedes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Guedes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCIDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184000-85.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lessa Barcelos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-69.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANKLIN DE AGUIAR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E MONTAGEM BOA MORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANKLIN DE AGUIAR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIMAR AZEREDO PAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY COITINHO SARDINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCENA ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY COITINHO SARDINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VIRGINIO GOMES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Lopes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rosas Amarelas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Gomes Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Gomes Viana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pacheco\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tavares da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osveraldo Ribeiro Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osveraldo Ribeiro Batista\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mota de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177400-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Conceicao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servico Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo da Conceicao\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geana Araújo da Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geana Araújo da Silva Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mendes de Souza Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares , Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nadir da Silva Soares [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nadir da Silva Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR BARCELOS PARAVIDINO DE ALMEIDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA, Réu: Jarbas da Fonseca Carneiro, Réu: Eliane Caldas Lourenco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR BARCELOS PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Machado [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria da Penha Rocha das Chagas [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Gomes de Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Edilea Goncalves Rocha Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Machado\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniceia de Oliveira Manhães [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniceia de Oliveira Manhães\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-37.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1325907"
                            ],
                            "1325908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-14.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES TOURINHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES TOURINHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Queiroz Dutra Faria\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA, Réu: LUIS ALVES DA SILVA, Réu: PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Grain\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0310700-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Cavalcanti [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0270000-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MAS LTDA, Réu: Cleber Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203100-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenita Viana de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194100-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Janete Maciel Tavares Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0249800-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO BATISTA GOMES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Monteiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Motta Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Motta Cabral\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233100-43.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CHRISTIANNE CRESPO AZEVEDO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. VIANNA MUNIZ INFORMATICA [Adv. Neiva Hernandes da Silva (OAB: RJ 139540 - D)], Réu: Marise Viana Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CHRISTIANNE CRESPO AZEVEDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araújo Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE SARDINHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO SEBASTIAO [Adv. Ivan Ferreira Sepulveda Gondim (OAB: RJ 91672 - D)], Réu: Orlando Amaral Gomes, Réu: Paulo do Amaral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE SARDINHA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana )\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198100-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277100-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tonello de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tonello de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201100-09.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Berlandis de Souza Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Berlandis de Souza Carvalho \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, Réu: COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251000-39.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMI DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudio Moyses Heringer (OAB: RJ 93853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Fátima das Graças Linhares Passos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0267700-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Réu: CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0254300-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolate e Doces Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1325908"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1326600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes, Réu S. C. Laticinios Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado realização da 1ª praça em 11/07/2012 às 14:01 horas e e da 2º praça em18/07/2012 às 14:01 horas. Fica ciente o exequente, de que se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1326600"
                            ],
                            "1326384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nVista à autora dos documentos juntados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1326384"
                            ],
                            "1324645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Gomes de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R do Amaral Ensinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Gomes de Azeredo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda ao recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Caldeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Caldeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Peixoto Pinheiro\r\n\r\nLiquide o autor seus pedidos na forma do artigo 852 B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia foi designado para o dia 28/06/2012, às 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Figueiredo Barroso Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda , Réu Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nFicam os autores cientes de que foi designado o dia 25/06/2012, às 14:00 h, para que a SECRETARIA proceda à anotação na Carteira de Trabalho dos mesmos, que deverão comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/07/2012 às11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Réu Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Mottas Ramos Junior [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Mottas Ramos Junior\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000894-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Menezes Batista [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos J Batista ME, Réu: IMBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Menezes Batista\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 246. Fica a ré ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal em relação ao crédito do autor (fls. 245v), para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SATE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Monteiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002229-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Siqueira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel Siqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Henrique Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Grupo IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo IMNE, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000392-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alasa - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lilargem Rodrigues Maciel [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lilargem Rodrigues Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Crespo Areas [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Crespo Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração interpostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxbrunno Custodio de Barros [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxbrunno Custodio de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes França Ferreira Paes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV, Réu: CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes França Ferreira Paes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite da Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Contruções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ribeiro Paulino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Rou pas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes França Ferreira Paes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV, Réu: CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes França Ferreira Paes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Nogueira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nFica a autora ciente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000677-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 15;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001433-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Rangel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 282. \r\n\r\nId: 1324645"
                            ],
                            "1324644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0002967-44.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nExecutado: Eduardo José Rodrigues Barroso,Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda,Angela Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Eduardo José Rodrigues Barroso e Ângela Maria Rodrigues Barroso, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324644"
                            ],
                            "1324646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324646"
                            ],
                            "1326596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes e Outros. Adv.: Andrea Paes da Silva OAB.: RJ 151774 D\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio e Outros. Adv.: Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva OAB.: RJ 125028 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de Grampeamento à vácuo para embalagem de alimentos, marca seloclip, 220V, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Municipal - s/nº Fazenda Santa Cecília, Serrinha, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28118-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1323180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Freitas Borracharia ME, Réu: Julio Cesar de Freitas [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar de Freitas, Aut Luciano Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Abreu [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230300-93.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luiz Antonio de S. Queiroz Ferraz Junior, Réu: Manoel Simoes Caram Assemany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA, Réu GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO REIS, Réu: ARMANDO ALVES LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)], Réu: MARLI REIS LAVOURAS [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson do Nascimento Cunha \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa indicada . Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002110-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Medeiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Aut Silvio da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados nforme fundamentado a fl 281 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Álvaro César Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nVerifica o Juízo que a parte autora reteve os autos por sete meses . Não obstante seja o rte a parte interessada , tal procedimento retarda a prestação jurisdicional , devendo ser advertido de que tal procedimento pode ser entendido como Ato Atentatório a Dignidade da Justiça nos termos do § único do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérse Nunes de Souza [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Butteri II [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Butteri II, Aut Gérse Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira Lopes (Espólio de) [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S. A - Marobras (Em Liquidação) [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira Lopes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que, quando decorridos, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria São Luiz Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha , Réu Loteria São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados conforme fundamentado a fl. 64 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Jose Martins Araujo (Espólio de), Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Senarco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DE SOUZA, Aut DJALMA CRISTINO, Aut ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Fabio da Silva Torres, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados e , aqueles opostos pelo autor foram Acolhidos CONFORME FUNDAMENTADO AS FLS . 218/213 . Prazo 08 dias . Deverá ainda a 2ª rda regularizar sua representaçção juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 570/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Francisco dos Santos \r\n\r\nEgdo: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., Egdo: Ana Claudia de Jesus Nascimento [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)], Egdo: Lecticia Dansa de Oliveira, Egdo: Saulo Jose Dansa de Alencar, Egdo: Marcelo da Silva Linhares , Egdo: Luis Cezar Pereira de Sá , Egdo: Ana Lucia Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PACHECO CARNEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PACHECO CARNEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução . Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMP DE MANUT E SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente em 30 diasna forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceicao [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipaql de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceicao, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima, Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos, conforme fundamentaçção d efl. 156. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1323180"
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                            "1323181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ARAUJO COELHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nVaenha o advogado na forma do art. 45 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florentino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Florentino da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1323181"
                            ],
                            "1323179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 50,00 pela rda . Prazo 08 dias . Devendo ainda nos 10 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal , manifestar-se , especificadamente em caso de impugnação , sobre cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., YOLANDA FELIPPO BARRETO, HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ, YOLANDA FELIPPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-44.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Gomes de Souza\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A., EUVALDO JOSE FERREIRA, EUDER JOSE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EUDER JOSE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Brasil Transportes Intermodal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Transportes Intermodal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA., Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pelo réu foram Rejeitados por imtempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL HERMIDAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: Palácio Gesso Ltda, Franklin Luiz Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Luiz Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Amaral Marques\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa, Márcio Antônio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a Execução opostos por Arthur Alves Costa , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TENORIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-74.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda., Advance Administração e Participações Ltda , Karina Araujo Sette Camara , Daniella Araujo Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Advance Administração e Participações Ltda , Karina Araujo Sette Camara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323179"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1326039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Prata de Souza , Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 06/06/2012 não foi realizada pela ausência das duas testemunhas. Assim, foi determinada nova audiência para oitiva da testemunha, no dia 25/07/2012, às 14:30 horas, Vara do Trabalho de Magé, referente ao processo nº CPI 0000476-51.2012.5.01.0491 \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação da 1ª Reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luiz de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, inclusive informando se tem interesse no prosseguimento da presente ação, tendo em vista a RT 0000510-05.2012.54.01.0013 (que já foi celebrado acordo), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1326039"
                            ],
                            "1326488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Muniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes da Silva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., Réu: SH Sabóia Comércio e Borracharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Damião [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Damião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adailde Rodrigues da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adailde Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut RUY FERNANDO SANTANA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nA presença das partes é obrigatória, acarretando a ausência em consequências processuais negativas.\r\n\r\nProcesso: 0001048-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001005-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moura Valente [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moura Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tardin Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1326488"
                            ],
                            "1326037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Maycon Pinto Lisboa\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda, Inmetro Instituto Nacional de Metereologia Quali\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACS América Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326037"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326038"
                            ]
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                            "1326894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SIMPLICIO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIM IND.COM.ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1437/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO CORREIA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA, Réu: Latif Michiel Jabur Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1448/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Ciência da diferença ainda devida de fl. 248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandro Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda, Aut Rodrigo Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda-EPP [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda-EPP, Aut Ubiratan Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1429/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-47.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bloch Editores S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carla Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Daniela Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Rosana Kapeller Libermann [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Boris Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA, Réu GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido, mantido, por ora, a praça designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Paula Marriel [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Paula Marriel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1430/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 21/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0517/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann, Réu: Roger Brás Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que Rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-90.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vechia, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALENTIM\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Romilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1442/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, alvará 1443/2012 em nome do sindicato, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e do alvará nº 1447/2012 em favor da Petrobras, na CEF, a partir de 21/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, liberados os gravames de fl. 237. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 60: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.907,40 ou 557.933,68 Trs, atualizados, ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1433/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Rodrigues Pereira, Lauro Miguel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/07/2012 às 12:00 nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana da Costa Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diana da Costa Gomes, Cgte FPF Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1451/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, do alvará nº 1453/2012 em favor de FPF, a partir de 21/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0524/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Viana Goveia (Espolio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda, Réu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A., Aut Walmir Viana Goveia (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº01431/2012 e 1432/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juizo, considerando que os cálculos estavam atualizados até (julho/07) e o bloqueio/pagamento deu-se em abril/12, sob pena de prosseguir-se com a execução pela reativação do convênio BacenJud e/ouRenajud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dias Silva da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dias Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1423/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 21/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0516/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO AMARAL ALVES [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)], Réu: Ana Christina Santos Silva, Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: EMITEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Miguel Arcanjo da Silva, Réu: Sandra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Tavares da Silva, Réu MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut REINALDO DO AMARAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA NEVES [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLUS GRILL LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Antonio Carlos Cruz Azeredo, Réu: Dilson dos Santos Porto, Réu: Pedro Ferreira do Vale, Réu: André Luiz Poncio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CORREA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1436/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, r$ 12.633,16 OU 1.020.422,74 Trs, atualizados até 31/05/2012, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Alvarenga Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cerqueira Nunes representante da empresa Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos ltda Me , Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Marcelo Vieira Estevam representante da empresa Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda Me, Réu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Alvarenga Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 452, 501 E 526. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS, PELO SALDO DO BLOQUEIO DE FL. 642, BEM COMO PELO DEPÓSITOS ORA CONVOLADO, NA FORMA DO ART 899. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, fl. 705 . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 – D)], Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos, OAB 13.051-D).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1438 E 1439/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Bando do Brail, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 21/06/12, referente à devolução dos depósitos recursais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino do Nascimento\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-20.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Elizabeth Salvador da Costa, Réu: José Antônio Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskgas Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 05 dias, pena de execução. A liberação do valor penhorado se dará pós a quitação total do valor ainda devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUSA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAiana Braga de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAiana Braga de Souza da Silva, Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1460 e 1461/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, a partir de 21/06/12. Deve a Ré tomar ciência da promoção de fl. 146 e comprovar o pagamento das parcelas indicadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klicio Carlos Santana de Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Industria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klicio Carlos Santana de Lima, Réu Qualival Industria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 55.319,52 ou 4.466.795,48 Trs, atualizados até 30/06/12, conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Supermercados Carrefour Ltda, Aut Valdecir Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1396/2012, em nome do Carrefour, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1393/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1435/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO DA SILVA GERALDO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO DA SILVA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes Cordeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda. Me. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigao, Réu: Terezinha Moreira Perdigao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Moraes Cordeiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1440/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, referente ao valor incontroverso, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cloves Tonani, Réu: Luiz Otávio Chavante dos Reis, Réu: MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos, Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1450/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 328: \"Vistos, etc. Por corretos e ajustados à res judicatada, homologo os cálculos de fl. 327 e fixo o valor da condenação em : R$ 2.075,17 ou 167.740,21 TRs atualizados até 30/04/12. Intime-se a parte autora. Citem-se as Rés, em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Ato continuo, convolo em penhora o Depósito Recursal de fls. 203. Decorrido in albis, o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, na forma do Art. 899. Intimem-se. Por quitados todos os valores, julgo extinta a execuçã. Dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 dias. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001054-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1422/212, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 21/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0515/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Oliveira Diniz [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI Marmores e Cristais Ltda com nova denominação NANA RECICLAGEM LTDA EPP, Réu: CRISTIANE JACINTHO LOPES, Réu: REGINALDO DOS SANTOS LOPES , Réu: RUBENS LOPES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Oliveira Diniz\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Miguel Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Egte: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Taubaté Industrial, Egdo Franklin Vieira Walter, Egdo Márcio Tomé Peres, Egdo Nova América S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nO Autor deverá Informar e comprovar os valores de FGTs a ele liberado através de alvará de fl. 38, a fim de que se possibilite a liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada, Aut Márcio Lopes Sanches , Réu Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/07/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA, Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca Requena, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CHARLES DOS SANTOS LEITE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nExdo: MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA, Exte PAULO CHARLES DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1449/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda., Aut Silas José Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 52.886,79 ou 4.270.363,69 Trs, atualizados até 30/06/2012, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario, conforme cálculo atualizado à fls. 481: R$ 30.633,04 ou 2.473.476,69 TRs. Fica a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalo Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico da conta vinculada, fornecido pela CEF às fls. 146/148. Ciência que permanece marcada a audiência para 25/06/12 às 13:50 h. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Reigosa Pla, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1434/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Réu: Eduardo Luiz Rosa, Réu: Sebastião Luiz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raquel Freitas Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLAN, ENG E ARQUIT LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMBI PLAN, ENG E ARQUIT LTDA, Aut OLEGARIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1441/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 21/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Arruda da Silva Gomes [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Arruda da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: JONAS SEIXAS VIANA, Réu: ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , Réu: NATHALIA MARTINS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Neves, Réu Martins Viana Livraria e Café Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás para quitação das custas e do INSS, disponíveis no Banco do Brasil a partir de 21/06/12. Após, aguardar o cumprimento do acordo até 12/06/13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu Drogaria Real do Roncalle Ltda Me, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda, Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a exceção de pré-executividade-procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MELLO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: Joaquim José Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MORAES TELLES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 -D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: LINCOLN DE MIRANDA NETO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, Réu: ALEXANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: ROBSON BRANDÃO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE MORAES TELLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1426, 1427 e 1428/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no BB e CEF, a partir de 21/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Conceição [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA THOMAS BORGES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA THOMAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Marcos Antonio Serpa Leonardo, Réu: Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Alcinei Rodrigues Ribeiro, Ana Maria Rodrigues Pereira, Anderson Gomes Ribeiro, Antonia Cabral de Souza, Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Joselita Alves de Oliveira, Lauro Miguel Pereira, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A., Pollyana Vicente da Silva Alves, Valdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/07/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiencia de instrução designada. Ficam cientes o autor e os réus de que poderão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 1326894"
                            ],
                            "1326895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 270: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1326895"
                            ],
                            "1326891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326891"
                            ],
                            "1326892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-48.2012.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJuliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-96.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326892"
                            ],
                            "1326893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Alves Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda., ANA MARIA DIAS, CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO CORTES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Worklife Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 6.907,40 ou 557.933,68 Trs atualizados até 31/05/2012, conforme decisão de fls. ficando as reclamadas citadas em execução, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Viana Goveia (Espolio de)\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda, MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m America Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juizo, considerando que os cálculos estavam atualizados até (julho/07) e o bloqueio/pagamento deu-se em abril/12, sob pena de prosseguir-se com a execução pela reativação do convênio BacenJud e/ouRenajud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INTERCONTHING INDUSTRIA E COMERCIO TINTAS LTDA, Sandro Goes de Abreu, Amandio Cabral Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Amandio Cabral Barbosa, Sandro Goes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326893"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1322505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mello de Azevedo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Aut Wilson Mello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº758/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de alvará de nº762/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e patrono da Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº759/2012 e nº761/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Direct Expresso Logistica Integ [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva, Réu Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.178, bem como os de fl.174/177, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATTOZO DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut SERGIO MATTOZO DE MATTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Luciana Pina da Silva Borges, Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.147/148, fixando o valor condenatório em R$ 15.016,85 equivalente a 1.212.961,38 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 2.766,43 equivalente a 223.453,84 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.501,68 equivalente a 121.296,14 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ataide Feitosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ataide Feitosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Henrique de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 157595 - D)], Réu: Construtora Inga S.A. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Henrique de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUCAS BASILIO CABRAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUCAS BASILIO CABRAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, EM 30 DIAS, para RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E OS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bessigo Serri Trancoso [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconata Nautica Indústria e Comercio Ltda., Réu: M Rozensztajn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bessigo Serri Trancoso \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Burger [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Burger\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Monteiro Gomes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Inacio dos Santos Lins [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda., Aut Josinalva Inacio dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.713,54 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 261,94 e cota da Rda., R$ 983,63 num total de R$ 1.245,58, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 371,35), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santos da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-39.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Souza da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: R L DA SILVA ARTIGO DE VESTUARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E OS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sato [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sato, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.118, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia da CTPS, conforme certidão de FL.24, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Morais [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Morais\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Paulo Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp , Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelson de Moura Ottoline [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feter Comércio de Gás Ltda., Réu Nelson de Moura Ottoline\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Loureiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Loureiro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barboza Camara [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barboza Camara \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Alexandre Silva de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Duque Rio Ltda. [Adv. Camila Luna Mendes (OAB: MG 114499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nDEVOLVA OALVARÁ Nº312/2012 PARA QUE SE POSSA APRESIAR O REQUERIDO ÀS FL.34. \r\n\r\nProcesso: 0000654-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Ricardo [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Ricardo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento PIS, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVENHAM, EM 05 DIAS, COM A INFORMAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO A SER LIBERADO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Braga [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Braga, Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 34.317,87 equivalente a 2.780.528,60 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária (R$ 6.708,38 equivalente a 543.531,12 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.431,79 equivalente a 278.052,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira da Conceição [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.23, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1322505"
                            ],
                            "1322504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini \r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point \r\n\r\nPelo presente fica m Tárcio Figueiredo Universo Point , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 34.317,87 equivalente a 2.780.528,60 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária (R$ 6.708,38 equivalente a 543.531,12 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.431,79 equivalente a 278.052,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nPelo presente fica m Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.178, bem como os de fl.174/177, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Services - Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: TECHINT [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Dias\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotel´s Resort´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Rainho [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Decnop [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves Rainho\r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Amil Nunes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)], Réu: Techblast Construções, Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Construções, Manutenção e Conservação Ltda, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Barbosa de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda a/c Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 124,32 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pereira [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo guimarães Garcia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 854,40 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Santos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22.06.2012, às 11:15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sérgio de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nFicam intimadas a trazerem aos autos, no prazo de 15 dias, relação de profissionais com especialidade na área de oftamologia que aceitem a realização do encargo mediante honorários de R$ 1.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Márcia Silva de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Márcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seber Mattos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seber Mattos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2012.5.01.0482 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcus Valerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Valerium Mendonça Tinti\r\n\r\nFica intimada a retirar os autos no Cartório, no prazo de 48 horas, conforme previsto no art. 872, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Rosa\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira Carnaúba [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Mip Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Leal [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Viana Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alaide Viana Fazoli\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Silva [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Costa da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.07.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000976-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Nogueira Lopes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Nogueira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000104-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante Mattos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcante Mattos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 520,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Monteiro [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência ao segundo réu do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gentil Marcilon [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gentil Marcilon\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 520,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1326730"
                            ],
                            "1326731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Sampaia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nFica intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.129,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Pérez Toledo [Adv. Gil Vicente Domingues de Oliveira (OAB: SP 189798 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Pérez Toledo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Maxuell Vieira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Rulian Caetano Moizes Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Tiago Rodrigues Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Thales Leal Martins Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vitor de Souza Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Windson Leonardo da Silva Pereira Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Silva, Rqte Maxuell Vieira Silva, Rqte Rulian Caetano Moizes Barros, Rqte Thales Leal Martins Rodrigues, Rqte Tiago Rodrigues Carvalho, Rqte Vitor de Souza Firmino, Rqte Windson Leonardo da Silva Pereira Dias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelos autores DISPENSADOS. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Xavier, Réu UTI Neonatal Nicola Albano Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Castro da Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Pereira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Mário Sérgio Gonçalves Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Stenio Cunha Jasmim\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Araújo Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledionide Camelete [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.G Lima (Padaria e Mercearia ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledionide Camelete\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nFica intimada a ré a depositar em 10 dias o valor apurado pela PGF a fls. 321/324. \r\n\r\nProcesso: 0001503-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edilson Soares da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Empreiteiro, Réu: Mrv Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva, Aut Edilson Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Eurico Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Eurico Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rogério Sacramento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogério Sacramento\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Arruda de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Arruda de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento, tais como nome e CPF dos sócios da ré - sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jage Batalha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins, Réu Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service)\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paulo César Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira Oliveira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica intimada, como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bacen jud do valor atualizado, acrescido da multa do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriene Mendonca Morais, Aut Sandra Marcia Mendonca Morais, Aut Uelinton Cynesio Morais Junior\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Neris Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynolds [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynolds \r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001764-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Carvalho [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas D´Aldeia Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Carvalho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 479,38 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.08.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier da Silva Junior [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Xavier da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1326731"
                            ],
                            "1326732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.08.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nCientes ainda que, caso queiram intimação de testemunhas, deverão requerer em até 30 dias antes da audiência, para que haja tempo hábil para intimá-las por mandado, conforme determinação de fls. 134v. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento\r\n\r\nFica intimada para no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho, preferencialmente realizado por perito oficial do Ministétrio do Trabalho, ou depositar em juízo valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00, sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Réu Halliburton S.A, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA\r\n\r\nFicam intimadas ao depósito dos valores devidos, nos termos da condenação transitada em julgado e cálculos de fls. 676, em 10 dias, sob pena de execução direta via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Aut Robson Monteiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 562, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRYENE SELF SERVICE\r\n\r\nFica intimado a informar o CNPJ da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Serra dos Santos [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFicam cientes da audiência para oitiva da testemunha no dia 25.09.2012, às 11:20, nos autos da CPI nº 0001664-96.2011.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0000991-16.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Leo de Carvalho Mendonça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Gilmar Soares de Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: José Batista dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: André Luiz de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Edivan Freitas Morais [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Fernando dos Reis Franco [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Hedmar Rocio de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Flávio Campos do Nascimento [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Agte: Tarcizio Lisboa Fagundes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES\r\n\r\nConsiderando a existência de agravo de petição para serem julgados pelo E. TRT nos autos do processo 0000785-36.2011.5.01.0482 e que o bem já fora arrematado e o valor cobre o executado nestes autos, aguarde-se por 90 dias a decisão do agravo. Fica ciente que deverá acompanhar o andamento do processo acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes, Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2011.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma de Oliveira Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailma de Oliveira Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Gomes Telles [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Gomes Telles\r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cequeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Cequeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barraqui Possamai [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Alcy Monteiro (OAB: RJ 44415 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barraqui Possamai, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 396, sendo a primeira ré para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Eliseu Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan de Souza Barbosa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.08.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nTendo em vista que no acordo firmado entre as partes ficou conhecido o prazo de 10 dias após a última parcela do acordo para comprovar o pagamento e que a patrona do autor somente noticia a quitação fora do prazo (15.03.2012), quando ultrapassado o prazo de 10 dias, considero quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alessandra Silva de Farias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alessandra Silva de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nFicam intimadas as partes a manifestarem, de forma objetiva e fundamentada, sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo, WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Oliveira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a ré para, em 48 horas, complementar a quantia existente nos autos, vindo com depósito de R$ 1.835,91 a fim de que possa ser realizado o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut João Nascimento de Azevedo, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nFica mantida a audiência designada. Ficam intimadas a apresentarem questionamentos a respeito do laudo na própria audiência, tendo em vista que o perito comparecerá para prestar esclarecimentos necessários. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Samuel Moreira Lamão, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales Guimaraes Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales Guimaraes Filho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeir Merendaz [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Expedito Damasceno Portilho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeir Merendaz, Réu Marco Expedito Damasceno Portilho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Azevedo\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vitorino Fernandes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários Ltda, Réu: Lojas Marisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2012.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Egdo: Flavia Pessanha dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, Egdo Flavia Pessanha dos Santos, Egdo Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiros foram foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0213300-95.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dondoni Martins\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudevar Ferreira Marques [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudevar Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1326732"
                            ],
                            "1326729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, conforme determinação contida a fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326729"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nCgto: Yure Vicente da Conceição Fiel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yure Vicente da Conceição Fiel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325398"
                            ]
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1310696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0378400-85.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo legal. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1330/2011 \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA AMARAL [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: RENAVE [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu RENAVE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0266100-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, a fim de viabilizar a intimação na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000280-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Avelino França [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Avelino França , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0280100-74.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLAN GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TANIA MIRANDA DE LEMOS, Réu: CLEIDE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLAN GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210400-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carmo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0334200-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUT S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUT S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Alves de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0182600-46.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Garces [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Garces\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257300-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Saraiva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0202400-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Guimarães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Administradora Protel [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Condomínio Residencial Art Boa Viagem [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001756-62.2011.5.01.0242 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Pereira de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Pereira de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0265900-13.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO PINTO GUEDES PEREIRA [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 74898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPAL DISTRIB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu PRINCIPAL DISTRIB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA PASSOS DIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DIST. DE HORTIFRUTI N/P ZILDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA PASSOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 123 e indicar os meios necessarios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001908-47.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Gantuá Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Gantuá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, 49/50 e 57, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE GUEDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE GUEDES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-53.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix dos Santos [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002037-18.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabelereiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0318400-17.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Helena de Jesus [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRqdo: J C da Silva Conservacao e Pintura N/P NELMA MARIA ALVES DA SILVA, Rqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: Renave S.A. Empresa Brasileira de Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.199/206. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0223800-48.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES BESSA PINTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES BESSA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0280000-65.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0263300-48.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBINO DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBINO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre docs 93/96 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0328300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO FERREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO, Réu J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Cesar Ferreira Palhaes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Class Pinto de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Cesar Ferreira Palhaes \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001680-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Campos Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Campos Junior, Réu PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Narcizo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Narcizo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0282200-79.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS LOPES [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: FARTURA MINEIRA RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: JORGE MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: JOSE MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NOELI DA ROCHA MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000716-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherry Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina Ramos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da rda \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Domingos de Jesus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ferreira dos Santos Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vieira de Araujo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Vieira de Araujo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0433300-91.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001818-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Zarino de Oliveira Trindade [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Zarino de Oliveira Trindade\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0298000-50.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GLASGOW LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: CONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LIVEL CONSERVADORA LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES, Réu CONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI SA, Réu LIVEL CONSERVADORA LTDA, Réu NEW GLASGOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0399000-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 101, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Xavier Cândido Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Xavier Cândido Filho, Réu Construtora Baerlein Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0273400-96.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JORGE DA SILVA SOUZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0319300-44.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ NARDO PIRES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JMEV SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ NARDO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camara Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camara Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Luz Oliveira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Socorro Luz Oliveira Alves, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0249100-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1310696"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1326716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/06/12\r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Defaveri Toledo de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Defaveri Toledo de Castro \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0190100-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rohr de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Surf Varejo de Roupa Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Surf Varejo de Roupa Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0244200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Manhaes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Manhaes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista e documentos de interesse, em 30 dias, após o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002064-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison de Figueiredo Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nDiante dos documentos apresentados pela 1ª Ré, diga se permanece na intenção de realizar prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Naciene Gomes dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Faria Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciene Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/06/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.170/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Amparo Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Amparo Pereira \r\n\r\nRequeira o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo de Castro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(Em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo de Castro\r\n\r\nExpedida carta de vênia, fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0194300-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotor de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.440, em 10 dias, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Amadeu de Andrade [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Quentinhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Amadeu de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nApresentar as fichas financeiras e os extratos analíticos do autor referentes ao período de agosto de 1978 a presente data, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porteles dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porteles dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda. [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Egte: Alexandre Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Egte: Mirela Amaral Cantarelli [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Roberto da Silva Lourenco [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Roberto da Silva Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.99/105, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Gomez Cardoso Lima\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.283 \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Uchoas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Negrito Domingos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alicino Bockmann [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Paes e Couto Ltda., Aut Mauro Alicino Bockmann\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/06/12, às 12:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0001371-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patuska Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Crisostomo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Istaline Com. Mat. Eletr. e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância da quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery da Silva Venceslao [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery da Silva Venceslao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21, arquivando com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Batista de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varzea Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Batista de Oliveira \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 108. Comprove a 1ª parcela, em 30 dias, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Moraes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Lima S Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Veronezi da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Veronezi da Silva , Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/06/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu e Mar Calçados Ltda. - ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu e Mar Calçados Ltda. - ME, Aut Viviane Lopes Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/06/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Verni, Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 29/06/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Pinto \r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/07/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as decisões. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Souza Macedo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacao e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002225-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bidegain da Silveira Primo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bidegain da Silveira Primo, Réu Hospital de Clínica de Niterói\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/09/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Siqueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Nezio Francisco Pereira Junior [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Jorge Nogueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Limpeza Urbana de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, Réu: Romerio Pedro Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira, Aut Nezio Francisco Pereira Junior, Aut Valmir Cardoso de Siqueira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se a assembléia designada para o dia 13/04/12 ocorreu ou não. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceição Fernandes Kort-Kamp\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.370 \r\n\r\nProcesso: 0240000-77.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Dellzzopolhes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiade 2004 Comercio e Locacao de Mao de Obra Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Dellzzopolhes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, após o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kely Rocha da Silva [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kely Rocha da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Moura [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda) [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (sucessora de Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1326716"
                            ],
                            "1326718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grafitec Tintas e Texturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326718"
                            ],
                            "1326717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1325802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis , Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001788-55.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scanset Giannini [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: CWBW Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scanset Giannini, Réu CWBW Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Christiano João Xavier Morais (OAB: RJ 165102 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 66/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alexandre de Menezes [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alexandre de Menezes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 16.448,00, custas de R$ 328,96 pelo reclamante,dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Azevedo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 37, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, consoante art. 389, II, CPC, no valor de R$ 800,00, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Sanches [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Vargas Construções e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Sanches\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos Chagas [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Garota do Papai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Dias Miranda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard John Horey Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.207,00, custas de R$ 104,14 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Sziller [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Sziller\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Incompetência Absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1325802"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Pacheco\r\n\r\nTer vista da petiçao da reclamada de fls. 59, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. dos Trab.nas Ind.de Fab.de Móveis de Mad.Carp.Ser.Tan. Comp.Lam., Agl. Chapas de Fibra de Mad.Est.Fáb.de Vas.e Todos os As.dos Mun.de N.Frib.Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Ind.e Com.Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Brandy New Ind.e Com. de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Opus Cristhi Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Opus Cristhi Indústria e Comércio de Urnas Ltda., através dos sócios Antônio Carlos Busquet Filho, Leonardo Lima Busquet e Milena Ramos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda, Réu Opus Cristhi Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Aut. Sind. dos Trab.nas Ind.de Fab.de Móveis de Mad.Carp.Ser.Tan. Comp.Lam., Agl. Chapas de Fibra de Mad.Est.Fáb.de Vas.e Todos os As.dos Mun.de N.Frib.Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu: Comparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 17/07/2012, às 14:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Iza Barroso (dependente de Sandro Pereira Conceição) [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mauro Beznos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Iza Barroso (dependente de Sandro Pereira Conceição)\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0065500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Castro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Castro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Gonzaga Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Gonzaga Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Moreira de Souza Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar recolhimento do FGTS e comprovar nos autos, em 10 dias, sob pena de responder em execução pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0051100-93.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA KLEIN [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido, devendo comprovar pagamento do débito remanescente, conforme fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo [Procuradoria Munic de Nova Friburgo ]\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, para manifestação sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-14.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 62, face a penhora efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 288, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PENHA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO PENHA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA INSTRUCAO(CANDIDO MENDES)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 362, devendo a autora, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS a fls. 453/474, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Costa Canto [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar outors meios para prosseguimento, em até 30 dias, eis que o valor do bem penhorado é inferior ao valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 802, que fixou os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA ALICE DUTRA DE JESUS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Colibri 2003 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Patricia Corrêa Weidlich, Réu: Ana Regina Corrêa Weiidlich \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Colibri 2003 Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nFornecer CPF ou atual endereço dos sócios de fls. 20, para viabilizar o Infojud, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo sido expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro de Oliveira [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Aut João Carlos Monteiro de Oliveira, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fatima Gomes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gisely de Fatima Gomes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias Ramiro [Adv. Suzana Corrêa Araújo (OAB: SP 224.355)]\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (\"desconhecido\"). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProvidenciar assinatura da petição de fls. 384 (apócrifa); advogado Dr. Henrique Casimiro Farias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1995.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 23 e seguintes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FLORENTINO DE BRITO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FLORENTINO DE BRITO, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora cujo auto se encontra às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0072200-94.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: L J C Transportes Ltda, Exdo: Hélio José Ferreira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hélio José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho retificador de fls. 96, quanto ao mandado expedido, devendo também regularizar sua representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1450/1475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 139/140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à segunda reclamada (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo, Réu Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/06/2012, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Celestino dos Santos, Aut Dayane Siqueira Pinto, Réu Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, devendo os reclamados, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 126/140, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDISIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do autor encontra-se nos autos, devendo a parte, em 30 dias, comparecer à Secretaria para anaotação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 662, devendo o reclamante comprovar os valores levantados através dos alvarás expedidos, para apuração de crédito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa em Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que, pelos fundamentos expostos às fls. 302, será expedida certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686, que esclarece quanto aos alvarás expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Duarte [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que, quando da audiência de conciliação de 14/06/2012, às 09:10 horas, a reclamada fez proposta de acordo no valor de R$ 3.200,00, em três parcelas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina de Lima Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lima Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nId: 1326778"
                            ],
                            "1326777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0126300-48.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.785,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-82.1996.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Daniel Raposo Pinto,VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS,Roberto Albertine Stroligo,Francisco José Brito Citrangulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Raposo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Albertine Stroligo,VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS,Roberto Albertine Stroligo,Francisco José Brito Citrangulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Albertine Stroligo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Brito Citrangulo,VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS,Roberto Albertine Stroligo,Francisco José Brito Citrangulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Brito Citrangulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 734,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-53.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nExecutado: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA,UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA,UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-34.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando Vicente Herdy\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vicente Herdy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-48.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO JOSE ANILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: ADRIANO LEAL - resp. p/Adri-Forte Comércio, Serviços Gerais Ltda.,SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO LEAL - resp. p/Adri-Forte Comércio, Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.762,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-64.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANICE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Procopio,Luiz Carlos do Nascimento,COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO,Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Carlos Procopio, Antônio de Pádua Martins da Silva e Luiz Carlos do Nascimento, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.294,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-33.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: José Lourenço Vale da Silva,Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Lourenço Vale da Silva,Beatriz Miele da Silva , que se encontram em local incerto e não sabido, nomear bens da ré livres e desembaraçados, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.928,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326777"
                            ],
                            "1326776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 176, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º da CLT), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000010-65.2010.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Tipo Belvisi Artefatos de Papel e Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIEL ALVES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens libres e desembaraçados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, capazes de satisfazer esta execução, sob pena de responder com seus bens pessoais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO DE LIMA\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZ RECANTO DAS AGUAS LTDA E OUTROS, FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., FAZENDAS REUNIDAS S. JOAQUIM E PIEDADE, ERECON - EMPRESA REPRESENTACAO E CONSIGNACOES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR DE BRITO JORDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel, devendo comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, em 05 dias, par assinatura do auto. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO PECAS FRIBURGO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326776"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-75.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar Lopes de Amorim [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-29.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento Assis [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozilene da Rocha Marins [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozilene da Rocha Marins , Aut Ruth do Nascimento Assis \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofort Sistema Integrado de Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofort Sistema Integrado de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barbosa de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Rosemere Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empesa Municipal de Limpesa Urbana , Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves de Faria, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Teodoro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Teodoro\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Purificação [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO A DIAS SERVICO TECNICO E COMERCIO AUTOMOTIVO E GNV [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANO A DIAS SERVICO TECNICO E COMERCIO AUTOMOTIVO E GNV, Aut Leandro Lima da Purificação\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Administrati, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA GERHEIM [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA GERHEIM, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Adjudicação IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Elisa Castilho dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Elisa Castilho dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiza Cristina Amaro Cardozo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de França Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clodoaldo de França Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Wanderley Varella [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Leila Wanderley Varella \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ramos Paulino, Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Gloria Silva Melo [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Granfino S.A. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Granfino S.A., Aut Luzia da Gloria Silva Melo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Ramison Cristiano Silva de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1326417"
                            ],
                            "1326418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-14.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES TRINDADE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPULLI MARMORES E GRANITOS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: L.M.G. - MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES TRINDADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 08:16h. Pauta especial \r\n\r\nId: 1326418"
                            ],
                            "1326416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-94.1996.5.01.0223 - ACum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAna Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-95.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-80.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nTelso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-30.2007.5.01.0223 - RTSum - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-61.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-33.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nScheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-91.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 D)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-35.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326416"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1321690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo pra manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. razo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Morais Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Morais Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos de declaração do reclamante, fls 82v. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcemir Lucio da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Neto [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Cezário da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Cezário da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução: Procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria, em 5 dias, para providenciar a assinatura da defesa, sob pena de não serem ratificados os atos. Fica ciente que a Dra. Bruna Gonçalves, OAB/RJ 293.787, também subscreve a peça. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Simas [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Simas, Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos à fl. 96 que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 240,00 \"pro rata\", reclamante dispensado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.65. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Franco do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto da Conceição Mendes(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a certidão expedida pelo INSS a fim de regularizar o pólo passivo da relação processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco), os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: João Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Maria de Oliveira, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Luiz de Carvalho Vieira, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica De Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-COOP Cooperativa de Mao-de-obra e Administracao de Condominios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Nascimento\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fls. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria, com a máxima urgência, para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Moshe Boruch Sendacz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria de Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Clementino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN de fls.174/176. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias Alves [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks 2006 Lanches Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franks 2006 Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2007.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Castro dos Santos [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima Castro dos Santos, Cgto Neide Carnaval Feitosa, Cgte Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91(verso). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Josefa Julio de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como a Ré deverá contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Moraes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.187/188 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Gonzaga de Oliveira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Costa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual F H L Serviços em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva da Costa\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Stillus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT, bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Marcelino de Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.70/75, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Leal [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Michelle Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michelle Aline Ferreira de Oliveira, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Serviços de Teleatendimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Netto de Macedo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Netto de Macedo, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor (Sentença líquida). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvana Teles da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Costa da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interess, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evandro de Oliveira Braga, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334/335, que julgou os Embargos de Terceiro improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDeverá a Ré ter vista do despacho de fls. 1191 e o Sindicato complementar ao depósito referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Geraldo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castro de Jesus [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lourenço Mudanças e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Castro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 488,00 sobre R$ 24.400,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 272. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1321690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1326764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-25.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 46/54. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 114/123. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Oliveira do Valle [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se |à disposição pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sketch Engenharia e Contruções Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sketch Engenharia e Contruções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lúcia Martins Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Barros da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia de Oliveira Canhaci [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Martins Confecções Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Martins Confecções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 88/97. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-12.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI MAGATON [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI MAGATON\r\n\r\nIndeferido o requerimento, reportando-se ao despacho de fls.157. Devendo apresentar as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, em 05 dias, sob pena de arquivamento(fls.153). \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nCiência das cópias das declarações, bem como do despacho de fls. 179, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Souza [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dist de Jornais Revistas Caruso Melucci Lauria SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço das testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE KLIPPEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DO POLIC RODOV DO DNER CASA DO INSPETOR [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DO POLIC RODOV DO DNER CASA DO INSPETOR\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes da Silva Silveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenir Tavares de Medeiros Junior ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes da Silva Silveira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Francisca Souza Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda N/P Liracildes Assumpção Lima [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liraffocus Comércio de Roupas Ltda N/P Liracildes Assumpção Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/39, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio dos Santos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nDizer se ratifica o pedido de Ofício à Receita Federal, esclarecendo que caso seja deferido, e vinda as cópias da Declaração, o processo passará a correr em segredo de justiça, bem como a consulta ficará restrita à consulta aos advogados das partes, outrossim, o silêncio será entendido como desisência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gomes [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)], Aut: KR2 Plus Comércio e Indústria de Roupas Ltda - ME [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.86/94. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Siqueira de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Siqueira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/26, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64 pela ré, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantener Souza da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 279/292. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Hang Maciel [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Feijó Sampaio [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Hang Maciel\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.110/117. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: H.D.A. Engenharia Ltda [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.D.A. Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205/209, que julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária em face das segunda e terceira rés e procedentes em partes os pedidos em face da primeira ré, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0052200-58.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alberto Silvestre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 140, devendo comprovar o recolhimento/parcelamento junto ao órgão competente, em até 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me, Réu: Rosa Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Marli Aparecida da Silva Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damasceno Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, de fls. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marcal de Paulo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda., Réu: ASB Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marcal de Paulo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Esteves Hang [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Esteves Hang\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.126/138. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora e Ana Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora e Ana Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macek Ayres Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157, que negou seguimento ao RO do reclamado, ante o disposto no art. 789, §1º, CLT c/c inciso XI da Instrução Normativa nº20, C.TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Batista [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Batista\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria Ferreira de Souza [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido pela autora ás fls. 81. Atente a autora para os termos do acordo onde consta que as parcelas deverão ser depositadas na conta vinculada da trabalhadora. Ciência também da petição e documentos da ré de fls. 28/80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES MATOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VER INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELES MATOS, Réu NOVA VER INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301/302, que julgou improcedente a presente reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frasão do Nascimento [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frasão do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paulino Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Paulino Soares\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 119/131. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-06.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SENNA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 599/605, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Cardoso de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Cardoso de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Martins [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Mirandir Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Floriano de Souza [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Floriano de Souza\r\n\r\nfornecer o correto endereço das testemunhas arroladas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aquino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aquino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 165/175. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTENEGRO DA FONSECA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás sob os números 0306/12- CEF e 0307/12- Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0071400-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO MOREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO CARMO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará devendo informar a data do levantamento e valor efetivamente sacado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara Borges Ramos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Amaral França Couto Jorge [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Amaral França Couto Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Cardoso de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Cardoso de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Simões [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Simões- O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ uma NO DIA 07/08/12, ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Desde já fica o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n09) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU.\r\n\r\n10) É proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Lopes [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda., Aut Marcio de Medeiros Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185/189, que julgou procedente a presente reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Holderbaum [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Federal [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Federal, Aut João Roberto Holderbaum\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38/40, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1326764"
                            ],
                            "1326763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0013800-53.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucia Elena Salip,Eduardo de Albuquerque Braile,FILE E PEIXE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Elena Salip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.335,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Albuquerque Braile,Eduardo de Albuquerque Braile,FILE E PEIXE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Albuquerque Braile, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.335,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-57.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEISON DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CELIO SUDRE\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO SUDRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.257,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326763"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                            "1323807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323500-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RUFINO VICENTE [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Paiaguas Industrial e Comercial de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RUFINO VICENTE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Felipe de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0282000-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva - Sucessora de JOSE MARIANO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva - Sucessora de JOSE MARIANO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ladeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000189-93.2012.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dugil Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Sorveteria Dugil Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Santos Ramôa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Drumond [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Drumond , Aut Paulo de Tarso Santos Ramôa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, por carência da ação . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Bispo de Oliveira [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Vieira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0313100-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência da planilha de fls. 255. Venha a ré com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguiomento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-43.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Guimarães da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susymara Baptista Moreira [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maza de Oliveira Salão de Beleza ME, Aut Susymara Baptista Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239200-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HIGINO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HIGINO DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do demonstrativo de fls. 257. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Depositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Erbe Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Erbe Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117/119 para manifestações , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0314100-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 \"... execução extinta ...\" \r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Sousa Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagmania Artigos de Couros Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: CRISTIANY DA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0338400-43.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e informar o número do Pis para que a reclamada proceda a juntada dos dados GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS CALHEIROS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COG- SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SÃO GONÇALO LTDA , Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. , Aut Piter Cabral da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Pereira Barros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Júlio Fortes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema INFOJUD,devendo requerer o que for de seu interesse pelo prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal Alves\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da 2ª reclamada e apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as instruções de fls. 385, ciente que na inércia poderá a liquidação ser apresentada pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001998-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Farias [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e que deverá devolver antes o mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0303500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0334100-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assumpcao de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Assumpcao de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial , prao de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, para providencias administrativas. \r\n\r\nProcesso: 0002155-28.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Marques [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Express Serviços de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. e petição de fls. 20, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0323000-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Antônio João da Rocha [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. , Aut Jurandi Antônio João da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Clayton Borges Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Taií, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Markson Clayton Borges Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000128-38.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859 e que deverá trazer aos autos a listagem dos substituídos, vale dizer, dos empregados que possuía, integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato autor, ao tempo da vigência das normas coletivas em questão, incluindo aqueles que ingressaram a se desligarem da empresa durante esse período . \r\n\r\nProcesso: 0037500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues do Nascimento [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciiência da expedição de alvará e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Florio Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001143-76.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Fatima Corrêa [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Fatima Corrêa, Réu Motel Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 , venha com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0305800-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda., Réu: Br 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Pereira Sobrinho, Réu: Francisca de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68 , em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0247500-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Corrêa Silva Mendonça [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital Atlântico Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Corrêa Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0333200-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pacheco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0332400-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1323807"
                            ],
                            "1323810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Fernanda da Cruz Carvalho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções em Logistica Ltda. 9 N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado às fls 71, para os fins legais. \r\n\r\nId: 1323810"
                            ],
                            "1323812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0200700-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ligue Fretes Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323812"
                            ],
                            "1323811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0291100-32.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL JOSE DE LIMA, JUBIRACY DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.492,39 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0334100-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 57.626,51, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0353300-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Barbosa de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Maurício Rodrigues Capela, Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nPelo presente fica m Alair Rodrigues Capela, Maurício Rodrigues Capela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.438,86 equivalente a 1.753.523,48 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323811"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Bernardes\r\n\r\nRéu: Transporte Ajofer Ltda., Villar-rio Ltda ME, RC Silva Serviços de Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m RC Silva Serviços de Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:30 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324600-78.1998.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Raimundo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em 4 salários mínimos, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mariano Matheus , Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mataveli Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R Inácio Abrantes Boutique [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Inácio Abrantes Boutique \r\n\r\nApresentar comprovante de pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 47. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, assim como de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gama de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walter Pontes Silva Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Luiz Walter Pontes Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA CRUZ SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JAILTON DA CRUZ SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nascimento da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250600-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceicao dos Santos Meirelles [Adv. Claudio da Silva Ferreira (OAB: RJ 29292 - D)]\r\n\r\nRéu: Inglezia Pinto dos Santos Locacao de Brinquedos ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Conceicao dos Santos Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAZILIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, Aut: PAULO DAS MERCES LOPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAZILIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120800-89.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO LUCIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LELLIS DE PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, assim como de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1320507"
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                                "Processo: 0000114-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayára de Lima Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronfini & Pires Informática Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronfini & Pires Informática Ltda.\r\n\r\nAbster-se do pagamento em cheque, sob pena de incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Saulo de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivana de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Cgto: Sandro Silva Marcelino Junior [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se o acidente que acometeu o obreiro fora considerado acidente de trabalho, devendo apresentar cópia da CAT. \r\n\r\nProcesso: 0401200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SOARES DE PAULA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SOARES DE PAULA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224700-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz de Souza Gregorio [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz de Souza Gregorio, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0258900-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0305500-08.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROBADEY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0252500-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO JOSE DE MIRANDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0208700-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIJAR NEI HENRIQUE\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Santos Chaves, Réu: Tania Cristina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Aut: SERGIO RUBENS DA SILVA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA, Aut SERGIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0339700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nVir com sua CTPS para que a Secretaria realize as devidas anotações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-04.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA.SUCESSOR [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: GABINO VALINO FERNANDES, Réu: JOSE VALINO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA.SUCESSOR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELFO ALVES DA FONSECA FILHO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELFO ALVES DA FONSECA FILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO, Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 184: extinto o procedimento sem resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0391100-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES VIANA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rinaldi [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rinaldi, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Malhado Carneiro Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0230400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Correa da Fonseca [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mellkyzedeck Ferraz [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mellkyzedeck Ferraz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0358500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATIAS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0302000-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Dutra de Oliveira\r\n\r\nInformar o município em que ocorreu a prestação de serviços, bem como informar o correto número de inscrição no CNPJ ou CPF da ré e/ou seu sócio diretor, visando ao prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Morgado Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Silvio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Silvio de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0324700-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO AMARAL PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCIO DO AMARAL PERES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0395000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Amorim Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gabriele Silva Alves Pedroso\r\n\r\nTer ciência das decisões insertas nos itens 01 e 02 de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0190900-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFormalizar o inventário perante o cartório competente, a fim de viabilizar sua habilitação nos presentes autos, vindo com o instrumento público lá lavrado. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANDERSON MARTINS DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LAERTE RAMOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE CASTRO, Aut CESAR APARECIDO DE SOUZA, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut LAERTE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0221200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DA COSTA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MANUEL DA COSTA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Paula, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva e Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenh. Telecom. Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Amadeu Rodrigues de Souza [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Marinho da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251200-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA GUMERCINDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZADOS DE PLASTICOS E DERIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA GUMERCINDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0461500-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência da suspensão do trâmite processual em razão do falecimento do obreiro, nos termos doa rt. 265, I, CPC. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA QUINTELLA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COMETA LTDA ME A/C SOCIA ROSANGELA APARECIDA B. DE FREITAS [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COMETA LTDA ME A/C SOCIA ROSANGELA APARECIDA B. DE FREITAS, Aut FELIPE LIMA QUINTELLA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA AVELINO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eurides Ferreira Braga [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0327800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PINTO (Sucessora de LAFE DOS SANTOS PINTO) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, advertindo a reclamada da cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Silveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIDIGAL DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0342500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adixon Luiz Fernandes Neto [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adixon Luiz Fernandes Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0319100-62.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARINA LEAL TENORIO [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA, Aut MARINA LEAL TENORIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0324700-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO AMARAL PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCIO DO AMARAL PERES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Andrade [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Caseli Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 36, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Almeida Silva [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Almeida Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observada a determinação de fls. 387. Prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0224300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tona [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: NEYSE COELHO LOPES MILITAO, Réu: LUCI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Luis Geraldo Tona\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0305500-08.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROBADEY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0370400-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL RIBEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar espelho de seus cálculos, onde se possa verificar os valores devidos mês a mês. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0396300-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0399700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVAIR DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVAIR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0272900-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVA TORTURELLA GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALVA TORTURELLA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Baltar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KI -MASSA DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Réu: Luiz Alberto de Almeida Alves, Réu: Sandra Sydio de Souza Paiva, Réu: Christiane Fernandes Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Oliveira Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Oliveira Souza, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SAQUES EVANGELISTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SAQUES EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: EMIDIO JARBAS CARNEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO JARBAS CARNEIRO, Aut HELIO DE ASSIS RIBEIRO, Aut SEBASTIAO VICENTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedroso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Pedroso\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0251100-29.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Souza Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nEfetuar o desentranhamento requerido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO JOSE DE MIRANDA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GALDINO JOSE DE MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2000.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRqdo: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos trazidos pela parte autora visando a restauração do 3º volume dos autos. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0264400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: EMIDIO JARBAS CARNEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES SALDANHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0276000-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO FERREIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0221600-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1326606"
                            ],
                            "1326605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0090200-58.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO HERNANDES SANCHES,HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA,JOÃO CARLOS HERNANDES,SEGUNDO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO HERNANDES SANCHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.853,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0552000-07.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Giovani Patitucci,CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Patitucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226700-58.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: PSI HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PSI HIDRAULICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-10.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CORRENTE CARNEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA,ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524.646,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS,ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524.646,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218500-28.2000.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JACI GARCEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA,Jose Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.134,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-42.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geralda Lucia Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Hebert Cavalcanti Amaral,Agência Facilita veículos ,ESPOSTI AMARAL AUTOMOVEIS LTDA-ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hebert Cavalcanti Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275800-11.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NEGRI\r\n\r\nExecutado: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.084,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326605"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0251200-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA GUMERCINDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZADOS DE PLASTICOS E DERIVADOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZADOS DE PLASTICOS E DERIVADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326603"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1327271": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 43.640 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA O PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-07/507386/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida da população;\r\n\r\n- que a Mata Atlântica constitui patrimônio nacional, conforme o disposto no § 4° do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que a área objeto do presente Decreto abriga remanescentes expressivos de floresta primária e diversas espécies da fauna e flora nativas ameaçadas de extinção;\r\n\r\n- que as áreas que abriguem espécies ameaçadas de extinção, exemplares raros de fauna e da flora nativas e áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural são consideradas áreas de preservação permanente, conforme o disposto no artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que inexistem unidades de conservação estaduais na Serra da Mantiqueira, e que o parque estadual ali proposto forma um importante corredor ecológico com o Parque Nacional do Itatiaia, além proteger as nascentes de tributários de algumas das principais bacias hidrográficas da Região Sudeste: Paraná e Paraíba do Sul;\r\n\r\n- que a criação de parques estaduais nas zonas rurais fluminenses contribui para o desenvolvimento regional, abrindo oportunidades para pequenos e médios empreendimentos e gerando empregos e renda na atividade turística; e\r\n\r\n- a necessidade de preservação do extraordinário monumento geológico representado pelo grupo de picos que compõe a Pedra Selada.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Parque Estadual da Pedra Selada, com área total aproximada de 8.036 (oito mil e trinta e seis) hectares, nos Municípios de Resende, Itatiaia e Visconde de Mauá.\r\n\r\n§ 1º - O memorial descritivo dos limites do parque consta do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O mapa de situação do parque consta do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O mapa original do parque, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, acha-se arquivado no Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ e disponibilizado na página do órgão na internet.\r\n\r\nArt. 2º - A criação do Parque Estadual da Pedra Selada tem por objetivos:\r\n\r\nI- preservar parte de uma das maiores cadeias de montanhas do sudeste brasileiro, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII- proteger e preservar populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIII- preservar a floresta atlântica, os remanescentes de bosques de araucária, os campos de altitude, os corpos hídricos e as formações geológicas notáveis contidas em seus limites;\r\n\r\nIV- formar um expressivo corredor ecológico com o Parque Nacional de Itatiaia e outras unidades de conservação públicas e privadas próximas;\r\n\r\nV- oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação, educação e pesquisa científica, estimulando o desenvolvimento do turismo em bases sustentáveis; \r\n\r\nVI- assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza.\r\n\r\nArt. 3°- Fica estabelecida como de utilidade pública, para fins de desapropriação e implantação do Parque Estadual da Pedra Selada, a área delimitada por este Decreto, sendo vedados empreendimentos, obras e quaisquer atividades que afetem sua substância ou destinação.\r\n\r\nArt. 4°- O parque será regido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente.\r\n\r\nArt. 5º- O Parque Estadual da Pedra Selada será administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente, que adotará as medidas necessárias para sua efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 6º- Fica estabelecido o prazo máximo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Pedra Selada.\r\n\r\nArt. 7°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 43.640/2012\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO DO PARQUE ESTADUAL \r\n\r\nDA PEDRA SELADA\r\n\r\nO Parque Estadual da Pedra Selada localiza-se nos Municípios de Resende, Itatiaia e Visconde de Mauá, com área aproximada de 8.036 hectares, apresentando a seguinte delimitação por pontos e coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23 S, datum horizontal WGS84, com base nas ortofotos do IBGE/SEA e base topográfica escala 1:25.000. \r\n\r\nSetor 1 \r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (567232 E / 7534355 N) localizado em um divisor de águas na cota altimétrica de 1100 m, município de Resende, de onde segue por este mesmo divisor no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica 1.230 m no ponto 03 (566582,62 O / 7535571,07 S), passando por este ponto 02 (566908 E / 7535043 N; daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 242 metros até atingir a cota altimétrica 1.140 m no ponto 04 (566341 E / 7535561,63 N), no divisor de águas; daí segue por este mesmo divisor no sentido sudoeste/noroeste até atingir a cota altimétrica 1.330 m no ponto 05 (565651 E / 7535421 N); dai segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 963 m até atingir a cota altimétrica 1.400 m no ponto 06 (564750 E / 7535079 N), localizado em um divisor de águas; daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste/sudoeste até o ponto 07 (563838 E / 7535393 N); daí segue em linha no sentido sul por cerca de 260 metros até atingir o divisor de águas no ponto 08 (563883 E / 7535138 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido sudoeste/oeste/sudoeste até atingir a cota altimétrica 1.080 m no ponto 09 (559316 E / 7534095 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica até o ponto 10 (559322 E / 7533993 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 176 metros até atingir a cota altimétrica de 1.170 m no ponto 11 (559162 E / 7533917 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/sudoeste/noroeste/sudoeste/noroeste até alcançar um curso d'água no ponto 12 (558490 E / 7533755 N); daí segue descendo por este mesmo curso d'água até atingir a cota altimétrica de 1.270 m no ponto 13 (558281 E / 7534109 N); daí segue por esta mesma no sentido sudeste/nordeste até atingir um curso d'água no ponto 14 (558463 E / 7534264 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido noroeste/nordeste até atingir a cota altimétrica de 1.310 m no ponto 15 (558477 E / 7534328 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 401 metros até atingir um afluente da margem esquerda do córrego do Eme no ponto 16 (558815 E / 7534543 N); daí segue descendo por este mesmo afluente no sentido sudeste até atingir o ponto 17 (558989 E / 7534304 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 340 metros até atingir um divisor de aguas no ponto 18 (559319 E / 7534384 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido oeste até o ponto 19 (559050 E / 7534595 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 525 metros até atingir a cota altimétrica de 1.210 m no ponto 20 (559135 E / 7535111 N), localizado no afluente da margem esquerda do ribeirão da Bagagem; daí segue descendo por este mesmo afluente no sentido leste até atingir o ribeirão da Bagagem no ponto 21 (560210 E / 7535201 N); daí segue descendo por este mesmo ribeirão até alcançar o seu próximo afluente de margem direita no ponto 22 (560297 E / 7535194 N); daí segue subindo por este mesmo afluente até atingir a cota altimétrica de 1020 m o ponto 23 (560284 E / 7535316 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste até atingir um divisor de água no ponto 24 (560778 E / 7535306 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste/sudoeste até o ponto 25 (560490 E / 7535804 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 147 metros até atingir, no divisor de águas, a cota altimétrica de 1250 m no ponto 26 (560387 E / 7535910 N); daí segue subindo por este mesmo divisor no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica 1.100 m no ponto 27 (557605 E / 7537456 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 141 m até atingir a cota altimétrica de 1.020 m no ponto 28 (557484 E / 7537384 E); daí segue por esta mesma cota no sentido sudoeste/sudeste/sudoeste até o ponto 29 (557308 E / 7537020 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 82 metros até atingir um curso d'água no ponto 30 (557273 E / 7536945 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido sudeste até atingir o ponto 31 (557464 E / 7536630 N; daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 332 m até atingir a cota altimétrica de 1.060 m no ponto 32 (557791 E / 7536634 N); daí segue por esta mesma cota no sentido sudeste/sudoeste até atingir um afluente da margem direita do córrego da Pedra Selada no ponto 33 (557839 E / 7536365 N); dai segue subindo por este mesmo córrego no sentido sudoeste até o ponto 34 (557778 E / 7536228 N); daí segue em linha reta por cerca de 454 metros no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica 1.180 m no ponto 35 (558146 E / 7535962 N); daí segue por esta mesma cota no sentido oeste até o ponto 36 (557384 E / 7535884 N); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 122 m até atingir a cota altimétrica de 1.120 m no ponto 37 (557262 E / 7535884 N); daí segue por esta mesma cota no sentido sudeste até atingir um curso d'água no ponto 38 (557385 E / 7535497 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água até atingir a cota altimétrica de 1.140 m no ponto 39 (557434 E / 7535422 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 266 metros até atingir a cota altimétrica de 1220 m no ponto 40 (557429 E / 7535155 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 117 metros até atingir a cota altimétrica de 1270 m no ponto 41 (557365 E / 7535057 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 235 m até atingir, no divisor de águas, a cota altimétrica de 1.430 m no ponto 42 (557415 E / 7534828 N); daí segue descendo por este mesmo divisor no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica 1.240 no ponto 43 (557028 E / 7535136 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 155 m até atingir, na cota altimétrica 1.180 m, um curso d'água no ponto 44 (556929 E / 7535023 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 1.190 m no ponto 45 (556976 E / 7534995 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 243 metros até atingir cota altimétrica de 1.310 m no ponto 46 (556959 E / 7534753 N); daí segue por esta mesma cota no sentido sudoeste, até atingir o ribeirão do Grotão no ponto 47 (555664 E / 7533718 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 397 m até alcançar o divisor de águas no ponto 48 (555460 E / 7533374 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido oeste/sudoeste até atingir um curso d'água no ponto 49 (554363 E / 7533134 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 1.170 no ponto 50 (554586 E / 7532925 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 125 m até atingir a cota altimétrica de1.190 m no ponto 51 (554588 E / 7532800 N), localizado no divisor de águas; dai segue por este mesmo divisor no sentido oeste até atingir a cota altimétrica de 1.190 m no ponto 52 (553619 E / 7532736 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 280 m até atingir um curso d'água no ponto 53 (553414 E / 7532548 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 1.180 m no ponto 54 (553229 E / 7532298 N), localizado no divisor de águas; daí segue por este mesmo divisor no sentido sudoeste até atingir cota altimétrica de 1.280 m no ponto 55 (549035 E / 7529419 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 170m até atingir uma estrada não pavimentada no ponto 56 (549137 E / 7529282 N); daí segue por esta mesma estrada no sentido oeste até atingir um curso d'água no ponto 57 (547458,01 O / 7529026,36 S); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 1.290 m no ponto 58 (547435 E / 7528938 N); daí segue por cerca de 172 metros em linha reta no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 1.340 m o ponto 59 (547359,92 O / 7528783,03 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 523 m até atingir, no divisor de águas, a cota altimétrica de 1465 m no ponto 60 (547379,47 O / 7528274 S); daí segue por este mesmo divisor no sentido sudoeste até o ponto 61 (547017 E / 7527947 N); daí segue em linha reta por cerca de 86 m no sentido sudeste até encontrar outro divisor de águas no ponto 62 (547076 E / 7527883 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido sudoeste até atingir o Rio do Marimbondo no ponto 63 (545916 E / 7527085 N); dai segue por este referido rio no sentido sudoeste até atingir o ponto 64 (545532 E / 7526734 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 151 m até o ponto 65 (545394 E / 7526792 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 72 m até atingir o divisor de águas na cota altimétrica de 1.240 m no ponto 66 (545389 E / 7526864 N); daí segue por este mesmo divisor de águas até o ponto 67 (545311 E / 7527005 N); daí segue em linha reta por cerca de 123 metros no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 1.340 m no ponto 68 (545232 E / 7527100 N); daí segue em linha reta por cerca de metros no sentido norte até atingir o divisor de águas na cota altimétrica de 1430 m no ponto 69 (545230 E / 7527258 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste até atingir o ponto 70 (543463 E / 7527733 N);, daí segue em linha reta por cerca de 244 m no sentido sudeste até atingir novamente o rio do Marimbondo no ponto 71 (543538,72 O / 7527508,77 S), daí segue por este mesmo rio no sentido sudoeste/noroeste até atingir o divisor de águas o ponto 72 ( 542714 E / 75727201 N), daí segue por este mesmo divisor até atingir a cota altimétrica de 1.470m no ponto 73 (542486 E / 7527309 N); daí segue por uma linha reta por cerca de 112 metros no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 1.510 m no ponto 74 (542454 E / 7527415 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/norte até atingir um curso d'água no ponto 75 (542480 E / 7527595 N); daí por este mesmo curso d'água até atingira acurva altimétrica de 1.620 m no ponto 76 (542222 E / 7527712 N); daí segue em linha reta por cerca de 123 metros no sentido noroeste até atingir o ponto 77 (542178,99 O / 7527826,56 S), localizado no limite no Parque Nacional de Itatiaia; daí segue por este limite unidade de conservação no sentido sudoeste/sul até atingir o ponto 78 (541007,07 O / 7525119,04 S) no divisor de águas; daí segue por este mesmo divisor no sentido nordeste/leste até atingir o ponto 79 (546598 E / 7526010 N); daí segue por esta linha reta por cerca de 358 metros no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 830 m no ponto 80 (546663 E / 7525660 N); daí segue em linha reta por cerca de 539 metros no sentido sudeste até atingir um curso d'água na cota altimétrica de 680 m no ponto 81 (547059 E / 7525302 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido leste até atingir a cota altimétrica de 650 metros no ponto 82 (547441 E / 7525333 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 257 metros até atingir a cota altimétrica 630 m no ponto 83 (547653,37 O / 7525480,64 S), daí segue por esta mesma cota no sentido nordeste até o ponto 84 (550239 E / 7527011 N); daí segue por este divisor de drenagem no sentido norte até atingir o ponto 85 (550082 E / 7537468 N); daí segue em linha reta por cerca de 293 metros no sentido nordeste até atingir o rio Roncador no ponto 86 (550255 E / 7527704 N); daí segue subindo por este mesmo rio no sentido oeste/noroeste até atingir a confluência com um afluente em sua margem oeste no ponto 87 (549357 E / 7527884 N), localizado em um divisor de águas; daí segue por este divisor no sentido norte até atingir a RJ-163 no ponto 88 (549276 E / 7528262 N); daí segue por esta mesma estrada nos sentidos nordeste/sudeste até o ponto 89 (550377 O / 7528034 S); dai segue em linha reta no sentido leste por cerca de 831 m até atingir novamente a RJ-163 no ponto 90 (551207 E / 7527939 N); daí segue por esta mesma estrada até atingir a cota altimétrica de 620 m no ponto 91 (551553 E / 7528244 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste até atingir o ponto 92 (552671 E / 7528570 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 202 m até atingir o divisor de águas no ponto 93 (552587 E / 7528755 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste até o ponto 94 ( 551578 E / 7529348 N); daí segue no sentido nordeste em linha reta por cerca de 425 metros até atingir a cota altimétrica de 800 m no ponto 96 (551971 E / 7529501 N), passando por um curso d'água no ponto 95 (551921 E / 7529475 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sudeste/norte até o ponto 97 (553034 E / 7530671 N); daí segue em linha reta por cerca de 387 metros até atingir um curso d'água na cota altimétrica 700 m no ponto 98 (553389 E / 7530515 N); daí segue descendo por este mesmo curso d'água até encontrar outro curso d'água no ponto 99 (553802 E / 7530148 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido nordeste até a atingir a confluência com um contribuinte deste curso no ponto 100 (554125 E / 7530935 N); daí segue subindo por este contribuinte no sentido nordeste/noroeste até atingir cota altimétrica 820 m no ponto 101 (554046,76 O / 7531413,34 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste até atingir o ribeirão Boa Esperança no ponto 102 (554708 E / 7531827 N); daí segue por este mesmo ribeirão no sentido norte até atingir a cota altimétrica 870 m no ponto 103 (554742 E / 7532094 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste até o ponto 104 (555198 E / 7531318 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 283 metros até atingir um curso d'água , na cota altimétrica de700 m, no ponto 105 (555269 E / 7531045 N); daí segue descendo por este curso d'água no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 580 m no ponto 106 (555214 E / 7530374 N); daí segue por esta mesma cota no sentido leste até alcançar um curso d'água no ponto 107 (555561 E / 7530301 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 750 m no ponto 108 (556068 E / 7530551 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 274 m até atingir, na cota altimétrica de 770 m, o córrego Água Limpa no ponto 109 (556341 E / 7530531 N); daí segue em linha reta por cerca de 56 metros no sentido nordeste até o ponto 110 (556367 E / 7530582 N); daí segue em linha reta por cerca de 85 metros no sentido noroeste até o ponto 111 (556332 E / 7530664 N); daí segue em linha reta por cerca de 64 metros no sentido nordeste até o ponto 112 (553341 E / 7530726 N); daí segue em linha reta por cerca de 140 metros no sentido nordeste até a cota altimétrica de 860 m no ponto 113 (556439 E / 7530824 N); daí segue em linha reta por cerca de 148 metros no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica 940 no ponto 114 (556507 E / 7530955 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 115 metros até atingir a cota altimétrica de 900 m no ponto 115 (556618 E / 7530931 N); daí segue em linha reta por cerca de 147 metros no sentido leste até atingir a cota altimétrica de 810 m no ponto 116 (556765 E / 7530928 N); daí segue em linha reta por cerca de 215 metros no sentido leste até atingir a cota altimétrica de 750 m no ponto 117 (556973 E / 7530578 N); daí segue em linha reta por cerca de 109 metros até encontrar um afluente da margem esquerda do córrego Bom Sucesso no ponto 118 (557082 E / 7530882 N); daí segue por este mesmo afluente no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 850 m no ponto 119 (557227 E / 7531304 N); daí segue em linha reta por cerca de 31 metros até atingir a cota altimétrica de 880 m no ponto 120 (557225 E / 7531335 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste/noroeste até atingir um curso d'água no ponto 121 (557142 E / 7532017 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 730 m no ponto 122 (557696 E / 7531528 N); daí segue por esta mesma cota no sentido sudeste/nordeste/sudeste/nordes te/sudeste até atingir uma trilha no ponto 123 (558480 E / 7531413 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 344 m até atingir a cota altimétrica de 750 m no ponto 124 (558825,64 O / 7531443,33 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste até o ponto 125 (559138 E / 7531326 N); daí segue em linha reta por cerca de 325 m no sentido sudeste até atingir na cota altimétrica de 660 m até o ponto 126 (559410 E / 7531152 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste até atingir o ponto 127 (559665 E / 7531326 N); daí onde segue em linha reta no sentido norte por cerca de 728 metros até atingir um curso d'água na cota altimétrica de 660 m no ponto 128 (559626 E / 7531864 N); daí segue o mesmo curso d'água no sentido sudeste até o ponto 129 (560252 E / 7531651 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 738 metros até encontrar um divisor de águas no ponto 130 (560626 E / 7532287 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste até o ponto 131 (559806 E / 7533286 N); daí segue em linha reta por cerca de 250 metros até atingir um curso d'água no ponto 132 (559630 E / 7533460 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido nordeste/sudeste até atingir o ponto 133 (561178 E / 7532447 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 594 metros até atingir a cota altimétrica de 680 m no ponto 134 (561456,22 O / 7532968,23 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste até atingir um curso d'água no ponto 135 (561907 E / 7533191 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica 800 m no ponto 136 (561694 E / 7533738 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste até atingir o ribeirão Sesmaria no ponto 137 (562199 E / 7533733 N); daí segue por este mesmo ribeirão no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 750 m no ponto 138 (562255 E / 7533484 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste até atingir um curso d'água no ponto 139 (562878 E / 7533010 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 890 m no ponto 140 (562878,05 O / 7533357,71 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste até atingir o ponto 141 (563060,38 O / 7533379,57 S); daí segue em linha reta por cerca de 274 m no sentido leste até atingir um afluente da margem direita do rio da Pedra Petra no ponto 142 (563324 E / 7533436 N); daí segue descendo por este mesmo afluente até atingir a cota altimétrica de 670 m no ponto 143 (563612 E / 7533449 N); daí segue por esta mesma curva altimétrica no sentido nordeste/sudeste até atingir um afluente da margem esquerda do rio da Pedra Petra no ponto 144 (563979 E / 7533788 N); daí segue subindo por este mesmo afluente até atingir a cota altimétrica de 720 m no ponto 145 (564010 E / 7533931 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste até atingir um curso d'água no ponto 146 (564452 E / 7533479 N);, daí segue por este mesmo curso d'água no sentido norte até atingir um contribuinte de margem esquerda no ponto 147 (564437 E / 7533800 N); daí segue por este mesmo contribuinte no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 910 m no ponto 148 (564383 E / 7534019 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste até atingir um curso d'água no ponto 149 (565285 E / 7534010 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido sul até atingir a cota altimétrica 780 m no ponto 150 (565293 E / 7533656 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste até atingir um curso d'água no ponto 151 (565657 E / 7532956 N); daí segue por este curso d'água no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 710 m no ponto 152 (565591,05 O / 7532846,38 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste até atingir um curso d'água no ponto 153 (565806 E / 7532636 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido sul/sudoeste até atingir a cota altimétrica de 660 m o ponto 154 (5657512 E / 7532451 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/leste/noroeste até atingir ponto 155 (5658809 E / 7532326 N); daí segue por uma linha de drenagem no sentido sudeste até atingir um curso d'água no ponto 156 (566028 E / 7532142 N); dai segue subindo por este curso d'água no sentido norte até atingir a cota altimétrica de 590 m no ponto 157 (566035 E / 7532229 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste até o ponto 158 (566207 E / 7532106 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 116 m até atingir um curso d'água no ponto 159 (566321 E / 7532112 N); daí segue por este mesmo curso d'água no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica 760 m no ponto 160 (566601 E / 7532468 N), daí segue por esta mesma cota no sentido sudoeste/leste/noroeste até atingir um divisor de águas no ponto 161 (567170 E / 7532236 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 1100 m no ponto 162 (565942 E / 7533644 N); daí por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sudeste até atingir o ponto 01 (567232 E / 7534355 N), fechando assim o polígono referente ao Setor 1 do Parque Estadual da Pedra Selada, perfazendo área total de 6122,67 ha.\r\n\r\nSetor 2 \r\n\r\nInicia-se no ponto 163 (541516 E / 752465 N), localizado no limite do Parque Nacional de Itatiaia, município de Resende, de onde segue em linha reta por cerca de 251 metros no sentido nordeste, acompanhando o limite da RPPN Santo Antônio, até atingir no ponto 164 (541724 E / 7524783 N) o rio Santo Antônio Floresta; daí segue descendo por este mesmo rio no sentido leste/nordeste/sudeste até atingir a cota altimétrica 1.090 m no ponto 165 (543472 E / 7524709 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste/sul/oeste até atingir um curso d'água no ponto 166 (543812 E / 7523934 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido oeste até atingir na cota altimétrica 1.330 m o ponto 167 (542798 E / 7523917 N); daí segue em linha reta por cerca de 541 m no sentido sudeste, acompanhando o limite da RPPN Dois Peões, até atingir o ponto 168 (542964,13 O / 7523403,52 S); daí segue em linha reta por cerca de 85 m no sentido sudeste até encontrar novamente o limite Parque Nacional de Itatiaia no ponto 169 (542992,51 O / 7523323,30 S), daí segue no sentido noroeste acompanhando o limite do Parque Nacional de Itatiaia até atingir o ponto 163 (541516 E / 752465 N), fechando assim o polígono referente ao Setor 2 do Parque Estadual da Pedra Selada, perfazendo área de 175,65 ha. \r\n\r\nSetor 3 \r\n\r\nInicia-se no ponto 170 (545111 E / 7522829 N) localizado no rio Alambari na cota altimétrica 940 m; daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 171 (545621 E / 7523001 N); daí segue em linha reta por cerca de 47 metros no sentido su deste até atingir a cota altimétrica de 980 m no ponto 172 (545650 E / 7522964 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudeste até atingir o divisor de águas no ponto 173 (545964 E / 7522678 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido sudeste até atingir na cota altimétrica de 770 m o ponto 174 (547215 E / 7521743 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/noroeste/sudoeste/sul/leste até o ponto 175 (545762 E / 7521083 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 111 m até o ponto 176 (545790 E / 7520993 N); daí segue em linha reta por cerca de 192 m no sentido leste até atingir cota altimétrica de 740 m no ponto 177 (545980 E / 7520979 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/sudeste/sudoeste até atingir o Ribeirão do Palmital no ponto 178 (545526 E / 7519885 N); daí segue descendo por este mesmo ribeirão no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 700 m no ponto 179 (545788 E / 7520000 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste/sudoeste/sudeste até o ponto 180 (545963 E / 7519481 N); daí segue em linha reta por cerca de 109 m até atingir o ponto 181 (546008 E / 7519381 N); daí segue em linha reta por cerca de 857 m no sentido leste até atingir um divisor de águas no ponto 182 (546850 E / 7519369 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 540 m no ponto 183 (547178 E / 7518850 N); daí segue em linha reta por cerca de 96 m no sentido oeste até atingir, na cota altimétrica de 500 m no ponto 184 (547085 E / 7518853 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste até atingir um curso d'água no ponto 185 (546044 E / 7518403 N); daí segue em linha reta por cerca de 194 m no sentido oeste até atingir a cota altimétrica de 550 m no ponto 186 (545853 E / 7518405 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/sudeste até o ponto 187 (546006 E / 7517986 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 87 m até atingir o ponto 188 (545993 E / 7517900 N), daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 238 m até atingir a cota altimétrica de 560 m e um curso d'água no ponto 189 (545766 E / 7517869 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido noroeste atingir cota altimétrica 660 m no ponto 190 (544943 E / 7518220 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica até atingir um afluente da margem norte do rio Bonito no ponto 191 (544651,59 O / 7517994,19 S); daí segue descendo por este mesmo afluente no sentido sudeste até encontrar sua confluência com o rio Bonito no ponto 192 (544970 E / 7517291 N); daí segue por este mesmo rio no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 460 m no ponto 193 (546146 E / 7517126 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido leste/sul/sudoeste até atingir um afluente da margem oeste do Rio Campo Belo no ponto 194 (545042 E / 7515279 N); daí segue descendo por este mesmo afluente no sentido sudeste até atingir o Rio Campo Belo no ponto 195 (545605 E / 7514767 N); daí segue subindo por este mesmo rio no sentido sudoeste/noroeste até atingir a margem leste da estrada BR-485 no ponto 196 (543226 E / 7514589 N); daí segue por esta mesma margem da estrada no sentido noroeste até atingir um divisor de águas no ponto 197 (543112 E / 7514821 N); daí segue por este mesmo divisor no sentido nordeste passando pelo ponto 198 (543458 E / 7515440 S) até atingir um curso d'água na cota altimétrica de 530 m no ponto 199 (543866 E / 7515864 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido noroeste até atingir um curso d'água no ponto 200 (543831 E / 7515989 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 600 m no ponto 201 (544148 O / 7516074 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido noroeste até atingir um curso d'água no ponto 202 (543191 E / 7516440 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 740 m no ponto 203 (543598 E / 7517103 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/norte até atingir o ponto 204 (543178 E / 7517193 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 573 m até atingir o limite do Parque Nacional de Itatiaia ponto 205 (542830,46 O / 7517654,19 S); daí segue acompanhando o referido limite nos sentidos leste/norte/noroeste até atingir o Rio Pirapetinga no ponto 206 (543483 E / 7522868 N); daí segue descendo por este mesmo rio no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 1085 m ponto 207 (544093 E / 7523415 N); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sudeste até atingir um curso d'água no ponto 208 (544402 E / 7523082 N); daí segue subindo por este mesmo curso d'água no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 1090 m no ponto 209 (544140 E / 7522901 N); daí segue em linha reta por cerca de 75 metros no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 1100 m no ponto 210 (544085 E / 7522849 N); daí segue em linha reta por cerca de 54 metros no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 1110 m no ponto 211 (544073 O / 7522797 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sul/oeste até atingir o ponto 212 (544029 E/ 7522657 N); daí em linha reta no sentido sudeste por cerca de 92 m até atingir o rio Alambari no ponto 213 (544099 E / 7522599 N); daí segue descendo por este mesmo rio no sentido sudeste/nordeste, acompanhando o limite da RPPN Agulhas Negras, até retornar ao ponto 170 (545111 E / 7522829 N), fechando assim o Setor 3 do Parque Estadual da Pedra Selada, perfazendo área total de 1694,34 ha. \r\n\r\nSetor 4\r\n\r\nInicia-se no ponto 214 (548215 E / 7530365 N); dai segue em linha reta no sentido oeste por aproximadamente 353 m até atingir a cota altimétrica de 1020 m no ponto 215 (547869 E / 7530282 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 180 m até atingir o ponto 216 (547752 E / 7530416 N); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 162 m até atingir a cota altimétrica de 1030 m no ponto 217 (547595 E / 7530386 N); daí segue por esta mesma cota no sentido sudoeste até atingir a RJ-163 no ponto 218 (547199 E / 7530169 N); daí segue por esta mesma estrada no sentido sudoeste até atingir o ponto 219 (547227 E / 7529842 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 387 m até atingir a cota altimétrica de 1140 m no ponto 220 (547484 E / 7529558 N); dai segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 224 m até atingir o ponto 221 (547614 E / 7529741 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 752 m até atingir o ponto 222 (548169 E / 7530246 N); dai segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 122 m até retornar ao 213 (548215 E / 7530365 N), fechado assim o Setor 4 do Parque Estadual da Pedra Selada, perfazendo área total de 42,96 ha. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1327271"
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                    "1327272": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 43.641 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA AMBIENTAL (UPAm) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo E-09/051/2551/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Mata Atlântica, bioma nativo do Estado do Rio de Janeiro, constitui patrimônio nacional, conforme o disposto no 4° do artigo 225 da constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que incumbe ao Poder Público proteger a fauna e flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animas á crueldade, conforme o disposto no artigo 225 da Constituição da Republica Federativa do Brasil e no artigo 261 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de proteger a biodiversidade, a paisagem, a riqueza genética e o patrimônio natural do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de criar e regulamentar a implantação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm), visando dotá-las de estruturas e procedimentos padronizados para atividades de proteção ao patrimônio natural; e\r\n\r\n- as demandas atuais de futuras dos órgãos estatais no campo da segurança pública e do meio ambiente.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam criadas as Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro, destinadas a execução de ações concernentes à prevenção do meio ambiente e da ordem pública, bem como a propagação da filosofia de polícia ambiental nas áreas designadas para sua atuação.\r\n\r\nArt. 2°- De forma a permitir que as UPAm possam cobrir todo território do Estado do Rio de Janeiro, elas serão instaladas nas unidades de conservação de proteção integral estaduais ou em sua zona de amortecimento.\r\n\r\n§ 1°- A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro poderá atuar, por meio das UPAm, em unidades de conservação federais e municipais, verificada previamente a conveniência estratégica desta decisão e a disponibilidade de pessoal, cuja formalização se dará mediante convênio celebrado entre as partes.\r\n\r\n§ 2°- As UPAm atuarão preferencialmente nas unidades de conservação de proteção integral e sua zona de amortecimento, podendo dar suporte a outras ações ambientais de polícia ambiental em outros pontos do Estado do Rio de Janeiro, conforme demanda das Secretarias de Estado de Segurança e de Ambiente.\r\n\r\n§ 3°- São objetivos das UPAm:\r\n\r\na. aprimorar o controle, a vigilância e a fiscalização estatal sobre as unidades de conservação de proteção integral do Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a preservação ambiental por meio da presença ambiental e de ações de polícia ostensiva;\r\n\r\nb. aumentar a eficiência da polícia ambiental quanto aos crimes dessa natureza em outros pontos do Estado;\r\n\r\nc. atuar com policiamento ostensivo ambiental no combate aos crimes contra o meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3° - O programa de polícia ambiental, por meio da implantação de UPAm, será realizado nessas áreas com vistas a cumprir as seguintes etapas:\r\n\r\nI - busca e coleta dados todas as áreas a serem cobertas pelas UPAm, deverão passar por um procedimento de busca e coleta dos tipos de crimes ambientais praticados nessa áreas, recebendo o apoio da Agência de Inteligência.\r\n\r\nII - implantação das UPAm: todas as UPAm contarão com policiais militares especialmente capacitados para o exercício de polícia ambiental, que contarão com instalações, equipamentos, técnicas e procedimentos de sua missão.\r\n\r\nIII - avaliação e monitoramento: todas as ações de polícia ambiental, bem como todos os prestadores de serviços públicos e privados nas áreas contempladas com UPAm serão avaliados a cada 6 (seis) meses, sistematicamente, com foco nos objetivos, tendo em vista o aprimoramento do programa.\r\n\r\nArt. 4° - Fica transformado o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em Comando de Polícia Ambiental (CPAm) com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - planejar a implantação das UPAm;\r\n\r\nII - coordenar, controlar e preparar doutrinária e operacionalmente as UPAm;\r\n\r\nIII - estabelecer diretrizes objetivando a padronização dos procedimentos policiais militares nas UPAm, com foco nos seus objetivos táticos e estratégicos.\r\n\r\n§ 1° - O Oficial da PMERJ, no posto de Coronel, comissionado e denominado Comandante da CPAm, subordinar-se-á diretamente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e deverá realizar a articulação necessária junto às Secretarias de Estado de Segurança e do Ambiente visando melhor atender as demandas de segurança das Unidades de conservação contemplados, no intuito de propiciar a melhoria continua na preservação do meio ambiente.\r\n\r\n§ 2°- O Comandante da CPAm fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, em valor correspondente ao cargo comissionado DG, de natureza remuneratória e pro labore faciendo.\r\n\r\n§ 3º - O Subcomandante da CPAm fará jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\n§ 4°- Os Chefes de Divisão da CPAm e os policiais militares lotados na CICCA (Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais) da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) farão jus a percepção de Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\n§ 5°- Os Assessores e Chefes de Subseção da CPAm farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 1.000.00 (um mil reais).\r\n\r\n§ 6°- Os policias militares lotados no CPAm, não contemplados nos termos dos § § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nArt. 5° - As Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) receberão o necessário suporte administrativo do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).\r\n\r\n§ 1°- Para o cumprimento das atribuições de cunho administrativo suplementar, as UPAm farão jus à complementação de verba oriunda da Caixa de Economia da Unidade (CEU) do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).\r\n\r\n§ 2°- A verba a que alude o § 1° será especificada para cada UPAm, de acordo com a sua estrutura definida pelos critérios estabelecidos no artigo 5°.\r\n\r\n§ 3°- As despesas de manutenção das instalações físicas das UPAm e da CPAm, o pagamento das Gratificações e Encargos especiais de quem tratam o presente Decreto, caberão ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA/Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), que realizará a alocação dos recursos necessários no corrente exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 6°- As UPAm serão estruturadas de acordo com o efetivo de policiais previstos para a extensão e complexidade da sua área de atuação permitindo o adequado exercício de suas atribuições.\r\n\r\n§ 1°- Para o desenvolvimento das atividades inerentes ao comando das UPAm fica previsto que:\r\n\r\na- os Comandos das UPAm deverão ser exercidos, preferencialmente, por oficial intermediário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb- os Comandantes das UPAm farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 1.300.00 (um mil e trezentos reais);\r\n\r\nc- os Subcomandantes de UPAm farão jus à percepção de Gratificação \r\n\r\nde Encargos Especiais, no valor de R$ 750.00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n§ 2°- O efetivo mínimo previsto de uma UPAm não poderá ser inferior a 15 (quinze) policiais militares.\r\n\r\n§ 3°- As UPAm deverão possuir uma estrutura administrativa mínima, nunca superior a 20% (vinte por cento) do seu efetivo total, com vistas a atender as escalas de serviço, controle e coordenação operacional, entre outros.\r\n\r\n§ 4°- As sedes das UPAm terão seu projeto arquitetônico elaborado pela SEA, o qual deverá ser compatível com o efetivo previsto para o local, e estar localizadas em vias que permitam o acesso das viaturas da Corporação e de serviços.\r\n\r\nArt. 7°- Todos os policiais militares lotados, em efetivo exercício nas UPAm e não contemplados pelas demais gratificações, instituídas neste Decreto, farão jus à percepção de Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ser celebrado convênio pelo Estado para tal fim.\r\n\r\n§ 1°- Os policiais militares a que se refere o caput deste artigo farão jus, também, a auxílio-transporte e serão desarranchados, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2°- Os policiais militares nas Unidades de Polícia Ambiental deverão ter formação especial, com ênfase em meio ambiente, a ser promovido pela SEA.\r\n\r\n§ 3°- Os oficiais e praças que integrarão o efetivo das UPAm terão suas alterações funcionais analisadas segundo critérios objetivos a serem definidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8°- A estrutura ora regulamentada deverá ser objeto de revisão a cada 12 (doze) meses pelo Conselho Permanente de Avaliação das UPAm, de forma a manter a eficiência de suas ações, bem como os padrões mínimos de qualidade.\r\n\r\n§ 1°- O Conselho Permanente de Avaliação das UPAm elaborará relatórios conclusivos com propostas, críticas e sugestões de adequações a ser submetido ao Governo do Estado.\r\n\r\n§ 2°- O Conselho Permanente de Avaliação das UPAm terá a seguinte constituição:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Segurança, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nII - Secretário de Estado do Ambiente;\r\n\r\nIII - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ;\r\n\r\nIV - Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\nV - Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública - ISP;\r\n\r\nVI - Coordenador de Combate aos Crimes Ambientais-CICCA; \r\n\r\nVIII - Comandante de Polícia Ambiental-CPAm.\r\n\r\n§ 3°- O voto de qualidade para fins de desempate nas deliberações do Conselho será proferido pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 4°- No impedimento do Secretário de Estado de Segurança, este será substituído em suas atribuições pelo Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 9°- Para subsidiar o processo decisório do Secretário de Estado de Segurança, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Comandante de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) realizará um monitoramento semestral das atividades desenvolvidas pela UPAm, em seus aspectos quantitativos e qualitativos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria de Estado do Ambiente produzirão, ainda:\r\n\r\nI - no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, o Programa de Polícia Ambiental (PPA), onde deverão constar, dentre outros tópicos, seus objetivos, conceitos, estratégias, procedimentos e técnicas operacionais, indicadores e metodologia de avaliação;\r\n\r\nII - relatórios mensais contendo dados consolidados das incidências criminais nas áreas de atuação das UPAm, que deverão ser publicados no sítio eletrônico das instituições.\r\n\r\nArt. 10 - Quando da implementação de novas UPAm, o Secretário de Estado de Segurança, ouvindo o Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, estabelecerá sua estrutura mínima, delimitação e classificação.\r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1327272"
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                    "1326323": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/8784/2010 e E-04/009.574/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 06 de junho de 2012, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n4001342\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n4001169\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n4001146\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n4000942\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n4001052\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n6\r\n\r\n4001454\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n7\r\n\r\n4001071\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n8\r\n\r\n4000639\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n4000556\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n4000725\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n4000440\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n4001486\r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n13\r\n\r\n4002257\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n14\r\n\r\n4002583\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n4002166\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n4001599\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n4000775\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4000453\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n4000615\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n4001439\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n4000176\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n22\r\n\r\n4000103\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n23\r\n\r\n4000389\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n24\r\n\r\n4001102\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4001078\r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\n26\r\n\r\n4000958\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n27\r\n\r\n4000482\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n28\r\n\r\n4001608\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\n29\r\n\r\n4002265\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n4000673\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4002121\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n4000077\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n4001356\r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\n34\r\n\r\n4001016\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n35\r\n\r\n4001278\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n36\r\n\r\n4002569\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n37\r\n\r\n4002228\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n4000934\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n4000416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n4000234\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n4001438\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n42\r\n\r\n4000093\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4001974\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n4000649\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n4000383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n4000885\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\n\r\nId: 1326323"
                    ],
                    "1326325": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAIRAM CARDOSO DE CARVALHO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDANIELE CEDRO CAVALLIERI CARVALHO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CORRÊA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BEZERRA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVAGNER CERQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nGABRIEL GUIMARÃES MELGAÇO DA SILVA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO PASSOS \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nGLAUCE CAMPOS FEIJÓ SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTAMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINGRID LARISSA ARAÚJO BATISTA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nNORMA SANTOS PIRES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA CALDEIRA RODRIGUES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADA-LÚCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMILTON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGLENIA MACEDO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIURI DUQUE DA INCARNAÇÃO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBRUNO MESCHESI SILVA \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nDANILO MEDEJI \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nROSANE SANT'ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALQUÍRIA CORDEIRO DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA IZABEL BARRETO DORIA FREIRE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNA BOLZAN DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSILVIA MUNIZ WERNECK \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIELE MATTOS DO NASCIMENTO ALBERICH \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAMILA MAIA DE SIQUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHÉLLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO FABIANO SUISSO DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIANCA DA SILVA AVILA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSAMANTHA PINTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABÍOLA ESTRÊLA DIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELA DE FREITAS AZEVEDO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCÁTIA MOISÉS DE SOUZA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREJANE SALES FATÁ \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANDO JUVENAL TEREZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CÉLIA PAIXÃO MAÇANTI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS BARROSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMIGUEL MARON TEIXEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIA ALEXANDRISKY \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCASSIA ROSA MADEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFRANCIANNE DE ASSIS PEREIRA D' OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIANA NOCCHI DOBAL \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUÍS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTATIANA PAILOS HENRICE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIELA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGUSTAVO CELSO CHERMONT MUNIZ DE SÁ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNARA LUCIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELIZELMA GARCIA PÉRIS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRE SANTOS CHAVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGÉDSON SILLAS DUTRA DO CARMO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PIMENTEL FILHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL BARRETO PINTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVALÉRIA LOPES PEÇANHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARÍLIA MÁRCIA CUNHA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLARYSSA OKOM BARDUZI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA SILVA DE FREITAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE FERREIRA RAMOS COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKARINA GASPAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JR. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES EVANGELHO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA ABUZAGLO ELIAS MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBEATRIZ AROSA DE MATTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUILHERME DE MACEDO MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALÂNIA MARA DE LIMA MAGALHÃES FELIX \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNATANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMICHELLE THOMÉ DE MOURA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREBECA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDINAH DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELENA CORREIA DE ARAÚJO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATA SCHUENQUER BRASIL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVICENTE DE PAULA COUTO FILHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA GIACOMAZZE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA PERES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMÔNICA MARIA LINHARES CASTRIOTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTEREZIE SLADEK DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUIZA ALVES DE BRITO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKENYA PIO DA PENHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLETÍCIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA ANGELICA AGUIAR MARQUES SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANTONIO CLÁUDIO VIANA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDENISE GABRIELE NETTO DE JESUS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIEGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL MARCOS FRAGOSO DE SOUZA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJÚLIO CESAR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETERSON LOPES MOREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAELA FREIRE LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZ RODRIGO PAES LEME \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRACHEL SADALA CASTILHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO NICOLAU \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIANE SIQUEIRA FRANCISCO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA VERA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES ANTUNES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIA JOSÉ GENUINO BARROS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nPHILLIPE MOTA MACHADO \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEIDE MARIA RODRIGUES LADERDA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMÔNICA FERNANDES PATTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSTEFANE MOÇO PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUIZA COSTA FREITAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHELOISA SIQUEIRA DE SOUZA MACIEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOCINEIDE CARVALHO PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DIAS SARDINHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGERALDO GUIMARAES DE ALMEIDA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA ROCHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJANILCELMA FONTES REIS FAUSTINO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSANIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIVANETE PAES AZEVEDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCELMA CRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCARLA DURHAM RICHARD \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO SOARES DE VINCENTIS ÓRFÃO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCAMILA CHAVES PESSÔA DA VEIGA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEGMARA LUCIA WILLEMEN DA CRUZ MENEZES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nRENATA TALON PEREIRA DE ASSIS \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCARLA VERÔNICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINES ROBERTO LOPES \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGISELLE FONSECA SOARES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLISIANE GRAÇA STROLEGO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCARLOS JUNIOR XAVIER DA CRUZ \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAROLINA FRAGOSO GONÇALVES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nWILZE DA COSTA CARVALHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANDREIA FERREIRA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFLÁVIA VIDAL MAGALHÃES \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL COUTO FERNANDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA FRANÇA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO AVELAR \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMARIANA CARDOSO MACEDO \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHEIDI CAREN S DOS SANTOS \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPATRIK NARDE DOS SANTOS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGABRIELA DE LIMA CUERVO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPILAR SOARES POZES \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nJOCILENE BATISTA CANUTT \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDANGELO CARLO MAGLIANO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTHALINE DE JESUS ORNELLAS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nKÊNIA BOM DE BARROS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFERNANDA MORAES MACIEIRA \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL ALVES LOPES \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nId: 1326325"
                    ],
                    "1327231": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º da Lei nº 7.301/73, em decorrência da decisão judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.140043-9 e tendo em vista o que consta do Processo nº TJU/276638/2008,\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial a DIVA MARIOTTI MARZANO, na qualidade de viúva do falecido desembargador ENÉAS MARZANO, com validade a contar de 12/11/2006, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 7.301/73.\r\n\r\nId: 1327231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1327250": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0058/2502/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, a contar de 27.06.2011, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do ART. 104, IV da Lei 443/81, MÁRIO LUIZ MARTINS PAES, CORONEL PM RG 29.319, do QOPM/Q-I, alistado de 26.02.1976. \r\n\r\nId: 1327250"
                    ],
                    "1327273": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2012, DIEGO DIAS, ID Funcional nº 5004950-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1754/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL CASTILHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Dias, ID Funcional nº 5004950-0. Processo nº E-12/1754/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA GROSSI SOARES MACIEL, ID Funcional nº 4351947-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS BRAGA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gino José Firmino, matrícula nº 968800-3. Processo nº E-15/607/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de junho de 2012, JANAÍNA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 970619-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/606/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA ROSSETI MASSARI para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaína da Silva Mendonça, matrícula nº 970619-3. Processo nº E-15/605/2012.\r\n\r\nNOMEAR GENY ANDREA ALVES, matrícula nº 0027-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula nº 0046-3. Processo nº E-01/337434/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2012, ALESSANDRA MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 100296-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/337439/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE ALVES NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Monteiro da Costa, matrícula nº 100296-3. Processo nº E-01/337661/2012.\r\n\r\nNOMEAR HUGO CARVALHO MATTOS, matrícula nº 10042-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Laura Gabriela Cirone, matrícula nº 0023-2. Processo nº E-01/337777/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AMAURI CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/46/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA CELINA FARNEZI FERNANDES para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, matrícula nº 0972593-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/40/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2012, MÁRCIO ANDRÉ SANTHIAGO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0972242-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/43/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE LIMA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/41/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 0975841-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria. Processo nº E-09/45/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Coronel PM, RG 39.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0229/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Coronel PM, RG 39.116, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves, RG 43.581. Processo nº E-09/0229/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ MENDES AFONSO, Coronel PM, RG 43.592, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Silvestre de Araújo, RG 39.116. Processo nº E-09/0238/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2012, GILDA VIEIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 1974955-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, ID Funcional nº 2000166-5 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Serviço de Ambulatório Central, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilda Vieira de Assis, ID Funcional nº 1974955-4. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2012, LUIZ RICARDO BAPTISTA DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 4422535-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/155/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2012, EMERSON RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 571560-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/153/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2012, ANTONIO AUGUSTO PUGA, ID Funcional nº 4422565-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/154/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO LEONARDO MONTAGNI DE BAKKER, matrícula nº 0974553-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1801/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISA DA SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Montagni de Bakker, matrícula nº 0974553-0. Processo nº E-23/1801/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, SELMA NEVES FERREIRA, matrícula nº 173413-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº 23/1826/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2012, IACIARA SILVA VAZ, matrícula nº 174077-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1826/2012. \r\n\r\nId: 1327273"
                    ],
                    "1327251": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/3798/1702-12, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer autuada sob o nº 0014908-63.2011.8.19.0037, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, CRISTIANE FERNANDES SANTOS, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\n\r\nId: 1327251"
                    ],
                    "1327229": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2008.021.038065-7 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/014/11156/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR WAGNER BENÍCIO DA SILVA, CPF nº 072.376.867-63, a contar de 08/09/2008, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nId: 1327229"
                    ],
                    "1327230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10720/1702/2011- INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por MÁRCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA, no bojo do Processo Administrativo E-09/10720/1702/2011, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nCabe, ainda, advertir para a possibilidade de aplicação futura da multa prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, em caso de abuso do direito de petição.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1327230"
                    ],
                    "1327275": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/110/2012- AUTORIZO a despesa mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, objetivando a prestação de serviços de apoio logístico durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e para a Comissão de Organização das Olimpíadas Rio 2016.\r\n\r\nId: 1327275"
                    ],
                    "1327276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1894/2605/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/283/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070151/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FERNORTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.806/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.807/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.305/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1662/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.234/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1335/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.204/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.205/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.289/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1327276"
                    ],
                    "1325833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.469/12 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR S. LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1325833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1325848": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 258 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.359/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos AGENERSA n° 012/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de rede lógica, para implantação de dados, de telefonia fixa e lógica na Avenida Treze de Maio nº 23 - 26º andar- Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa, matrícula 315-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nRodolfo Maciel Diniz - matricula 325-1\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1325848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326630": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/495565/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.951,28 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor DIONÉA MARIA BERALDI TABOADA, matr. nº 24/001.309-4, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercício de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1326630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326631": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414192/2012 - LUCIO MACIEL CARVALHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.726-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 26.04.1972 a 31.08.1973 a Companhia Com. e E Corretora Novo Mundo, de 04.12.1973 a 31.01.1976 a Venerável e Arq. Ordem 3ª de N. S. do Monte do Carmo, de 01.04.1976 a 19.05.1976 a Casa Garson Aparelhos Elétricos S/A, de 29.11.1976 a 01.12.1976 a Sears Roebuck S/A, de 15.04.1977 a 19.07.1977 a Rodoviária Estrela Cadente Ltda., de 12.12.1977 a 24.01.1978 a Indústrias de Papel J. Costa e Ribeiro S/A e de 02.06.1978 a 31.07.1978 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. 1.531 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 04.08.1978, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/414267/2012 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, matr. nº 24/002.343--2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1326631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326444": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 034\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0604/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, RENATA DE CASTRO PALMIER, Chefe de Seção de Revisão, matr. 798, e JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 10/2012 firmado com a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 14 de junho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1326444"
                        ],
                        "1326495": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2102\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0624/12 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a presente Dispensa de Licitação para locação de lojas para instalação da Agência Rio, no valor total de R$ 678.844,40, adjudico o objeto ao TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A, com fundamento no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 41/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44, do presente processo.\r\n\r\nId: 1326495"
                        ],
                        "1326362": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 287 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 17/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, Processo E-12/660700/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 17/2012, celebrado entre o PRODERJ e a EDGE Technology Ltda, que tem por objeto a Prestação de serviços, sob demanda, para aumento de disponibilidade das aplicações na internet, através de rede dinâmica de proteção e aceleração de conteúdo, provendo melhoria na segurança dessas aplicações com ferramentas em nuvem, atenuando tráfegos maliciosos com o aumento no desempenho de entrega, principalmente em períodos de crise e sobrecarga e de maneira não intrusiva. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nLuciana Pereira da Silva - matrícula nº 293.714-2. \r\n\r\nLuciano Saraiva Gonçalves - matrícula nº 293.732-4.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 17/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1326362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326382": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 288 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 18/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Ipsystems Creative Network Solutions Ltda, que tem por objeto a aquisição de equipamentos. Processo E-12/661192/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nMauricio José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8. \r\n\r\nRicardo Godinho Fontes - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 18/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1326382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326571": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ENY NOGUEIRA BAPTISTA, Copeiro, nível 130.7, matrícula nº 292.830-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/661.339/2012. \r\n\r\nId: 1326571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1326650": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 717 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.16.21\r\n\r\nGratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividade de Ensino - Pessoal Civil\r\n\r\nDespesa correspondente ao pagamento da Gratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividades de Ensino (GDAFAE), ao servidor ativo civil, pertencente ao quadro de pessoal das instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.316, de 25 de novembro de 2011. \r\n\r\n3.1.90.17.08\r\n\r\nGratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividade de Ensino - Pessoal Militar\r\n\r\nDespesa correspondente ao pagamento da Gratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividades de Ensino (GDAFAE), ao servidor ativo militar, pertencente ao quadro de pessoal das instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.316, de 25 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1326650"
                    ],
                    "1326655": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 718 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450176/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de execução da reforma da fachada do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga n° 118.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes, Id Funcional nº 04390354- 1\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - Id Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - Id Funcional nº 00869541-5\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza -Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício \r\n\r\nId: 1326655"
                    ],
                    "1326093": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 709 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 692 DE 28 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 709 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 692 DE 08 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1326093"
                    ],
                    "1326593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/53.675/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o Relatório Final de Avaliação referente à Manifestação de Interesse n° 07/2011 - Contratação de Consultor Individual, do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ GESTÃO, realizada com recursos financiados pelo Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido à Secre taria de Estado de Planejamento e Gestão e ADJUDICO em favor da consultora ACACIA ZENEIDA KUENZER a contratação dos serviços de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento com vistas a orientar a implantação e o funcionamento da Escola SEEDUC, no valor de R$ 213.444,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1326593"
                    ],
                    "1325801": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nDEMITE o servidor INALDO COSTA CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.205-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/2.010.059/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora JULIANA SANCHES CUSTÓDIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 940.857-6, por transgres são ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.610.285/2010.\r\n\r\nId: 1325801"
                    ],
                    "1325873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\nDEMITE DANIELE DE OLIVEIRA MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.143-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-03/1.410.095/2007.\r\n\r\nId: 1325873"
                    ],
                    "1325924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701292/2008 - SHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0805094-0 (SEEDUC) e Professor 1º Grau matrícula 093491 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400254/2004 - MARICREMA DA SILVA AZEVEDO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0246171-3 (SEEDUC) e 0919723-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103393/2011 - GARIGLAN CLOPER PRIMO, Professor Docente I, matrícula 0128933-9 (SEEDUC) e Professor I matrícula 059929-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612257/2011- ANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Professor Docente II, matrícula 0252051-8 (SEEDUC) e Professor I matrícula 176767-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900916/2010 - CELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0967167-8 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série, matrícula 6096 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400399/2007 - ANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, Professor Docente II, matrícula 0283581-7 (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0933983-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131159/2010 - SIMONE RODRIGUES MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0958682-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965132-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200813/2010 - EDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0896513-9 (SEEDUC) e Professor 5ª a 8ª, matrícula 101176 (P M de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203649/2011 - ROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5021930-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 212026-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300117/2008 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0914362-9 (SEEDUC) e 0938878-6 (SEEDUC.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1325924"
                    ],
                    "1326608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700592/2007 - DENISE SOUZA DA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 0827883-0 (SEEDUC) e 0933739-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000423/2008 - VALERIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Professor Docente II, matrícula 0248337-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938245-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/019204/1996 - SONIZE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula 506155-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1766-3 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3210086/2004 - CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, Professor Docente II, matrícula 0804476-0 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 001050 (P.M. de Quissamã).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610323/2008 - LILIANE DIAS DE RESENDE, Professor Docente II, matrícula 0804740-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0945557-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700728/2010 - JOSE GERALDO DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0962165-7 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 037419 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5385/1999 - ARLINETE CARLOS DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 30828929 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 310343 (UFF).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1326608"
                    ],
                    "1326191": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810788/2009 - LÍVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0950838-2 (SEEDUC) e 0919004-2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3286/2010 - ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, Agente de Administração, matrícula 0192943-9 (PCRJ) e Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 3004494 Vínculo 2 (SES). MANTENHO o despacho de 29.06.2011, publicado no D.O. de 13.07.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38004/2009 - JANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA, Professor FAETEC I, matrícula 113957-5 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 16507-77 (P.M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-09/7397/1404/2010 - ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Docente, matrícula 926230-4 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 00/0871162-4 (PCERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6557/2010 - ANA CACILDA CORREA MELONIO, Técnico de Enfermagem, matrículas 32879-9 (UERJ) e 1624617 (Ministério da Saúde). MANTENHO o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O. de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3341/2010 - CELSO RICARDO LOURENÇO BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 31712266 Vínculo 1 (SES) e Agente de Administração, matrícula 226890-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110643/2010 - SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 968457-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 247047-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601343/2010 - RÔMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde. ID Funcional 30965276 (SES) e Professor, matrícula SIAPE 1295235 (Fundação Osório).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110543/2010 - ANA ROSA HIR DE ASSIS, Professor Docente I, matrículas 0949222-4 e 0960829-0 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 113831-2 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110336/2008 - MARIA HELENA MARINS MONTEIRO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0945485-3 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 0945465-3 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1326191"
                    ],
                    "1325929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402068/2010 - FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0920818-2 (SEEDUC) e 0965387-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130987/2010 - LUIZ FLÁVIO PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0952112-1 (SEEDUC) e 0964070-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202824/2004 - LUCIO FLÁVIO CEDROLA LOURES, Professor Docente I, matrícula -840972-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138742-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37997/2010 - FERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES, Professor I, matrículas 115701-5 (FAETEC) e 700223 (PM de São Francisco de Itabapoana). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33059/2011 - RENATA PAES LEME ELIAS, Supervisor Educacional, matrículas 0225891-1 (FAETEC) e Professor, matrícula 16622 (PM de Itaguaí). \r\n\r\nProcesso nº E-26/34331/2011 - PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, Professor I, matrícula 0223470-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0226091-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32953/2011 - GABRIELA FARAH DIAS, Professor Docente I, matrícula 0847062-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225486-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33212/2011 - PAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA, Professor I, matrículas 0225993-5 (FAETEC) e 248503-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35499/2011 - ESTER REIS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0925367-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 116304-7 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603870/2011 - ROZELIA MIRANDA EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31188532 Vínculo 1 (SES) e matrícula 27867 (PC de São João de Meriti).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101266/2012 - MARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS, Professor Docente II, matrícula 0243226-8 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 15207 (PM de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1325929"
                    ],
                    "1326508": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, inominado, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito da SES, mencionadas às fls. 02, 03/05, 17, 18, 19, 20, 34/35, 38/39, 50/56, 65/66, 70/72, 83/85, 86, 87, 89, 96/98, 105, 107/108. Processo nº E-08/90.423/2007.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Lúcio Maciel de Carvalho, Oficial de Administração, matrícula 1726-9, para apurar irregularidades anunciadas às fls. 03/05, 467/490, 518/522 e fls. 577. Processo nº E-12/420.415/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de face de Marilena de Oliveira Panaino, Professor Docente, Nível I, Referência D, matrícula 238.417-0, para apurar irregularidade anunciadas às fls. 03, 19/20, 24/27, 28/29, 65/67, 74/78, 80 e 81. Processo nº E-03/10.704.647/2011.\r\n\r\nId: 1326508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326500": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAo 15º dia do mês de dezembro de 2011, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quorum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e secretariada pelo Sr. Amaro Jorge Pessanha, com a seguinte pauta: Item 1. Planejamento Estratégico 2012. Item 2. Andamento do Cálculo Atuarial. Item 3. Aprovação dos Balancetes de setembro e outubro. Iniciada a reunião com a apreciação do item 2 da pauta, o Sr. José Roberto de Oliveira, Gerente de Controle Interno e Auditoria, informou que aguarda a contratação da empresa para que possa enviar o banco de dados para a realização do Cálculo Atuarial. Em relação à contratação da Auditoria Externa, o Sr. José Roberto de Oliveira relatou que o TCE determinou alterações no edital em relação à forma de reajuste contratual (a partir da data de apresentação da proposta ou do orçamento) e a licitação foi suspensa, aguardando pronunciamento do setor jurídico. Item 1. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou o Planejamento Estratégico relativo a 2012, 2016 e 2021 da Gerência de Controle Interno e Auditoria e expôs as ações estruturantes, tendo como objetivo a mitigação de riscos do RIOPREVIDÊNCIA. O servidor Diogo Soares Leite, Compliance da Diretoria de Seguridade, apresentou o trabalho de auditoria relativa à habilitação de pensão, que está sendo realizado no RIOPREVIDÊNCIA, e relatou a apuração de resultado positivo após realização de ações de conformidade. O servidor Carlos Augusto Bastos Fernandes, Compliance da área de Investimentos, apresentou a posição da Carteira de Investimentos em 29/11/11, de acordo com os limites do Plano Anual de Investimentos e resolução CMN nº 3922/10. O servidor Armando Alves Carreira Neto, Compliance da Gerência de Administração, relatou o trabalho realizado na área de contratos. Extrapauta 1. O Auditor Isaac Henrique Pedrosa apresentou o Relatório de Auditoria Interna nº 04/2011, relativa ao setor de Recursos Humanos, relatou os pontos verificados, as inconsistências apuradas e as recomendações realizadas. Item 3. Os Conselheiros presentes solicitaram o adiamento da aprovação dos Balancetes de setembro e outubro para a próxima reunião. Em seguida, os balancetes relativos ao mês de novembro foram entregues aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAMARO JORGE PESSANHA\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nId: 1326500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLARA DOS SANTOS VERISSIMO, com validade a contar de 31/01/2009 - Proc. nº E-01/302921/2009.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI, com validade a contar de 13/08/2011 - Proc. nº E-01/301901/2011.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nVICTOR DIRK DEODATO, SUELLEN DIRK DEODATO e EDNA DIRK DEODATO, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301812/2011.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEARLINDA SUELY DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300122/2009.\r\n\r\nBERNADETH GONZAGA COSTA CUSTODIO, com validade a contar de 13/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/302205/2009.\r\n\r\nEDINA PRAXEDES MONTEIRO, com validade a contar de 21/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305070/2008.\r\n\r\nGILDA PEREIRA BRAGA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307763/2010.\r\n\r\nMARINELLE DE MORAES BITTETI, com validade a contar de 03/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008 - Proc. nº E-01/318830/2008.\r\n\r\nId: 1326507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIO DA CONCEIÇÃO SAMPAIO e SIDERLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301926/2008.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme orientação formulada na Promoção PGE/PG7 nº. 12/2011, a ADRIANA MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/09/1999 - Proc. nº E-01/720417/1999.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JEANETE SIQUEIRA, com validade a contar de 30/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/300435/2008.\r\n\r\nMARIA ACYR DA SILVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302332/2008.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEIDE MENDES RODRIGUES, com validade a contar de 03/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/302659/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES RIBEIRO, GLEISON GONÇALVES RIBEIRO e GABRIEL VITOR GONÇALVES RIBEIRO, com validade a contar de 18/08/2011 - Proc. nº E-01/301932/2011.\r\n\r\nId: 1326506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326503": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NUELI DE FATIMA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2003; ESTHER DA SILVA PORTO, com validade a contar de 10/02/2003 até Março/2009 - Proc. nº E-01/703847/2003.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANA DE OLIVEIRA GRALHA, com validade a contar de 28/08/2007 até Novembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E-001/305721/2007.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JESSICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/06/2006 até 06/2010; GERSON ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/06/2006 - Proc. nº E-01/712544/2006.\r\n\r\nId: 1326503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326502": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERLA SHCOLNIK, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300767/2012.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA FRANCISCO DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2005 e DANDARA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/10/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 23/05/2012, publicado no D.O de 04/05/2012 - Proc. nº E-01/711190/2005.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRMA GIANNINI, com validade a contar de 03/12/2010 - Proc. nº E-01/300054/2010.\r\n\r\nLARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011; INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS e NADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/301722/2011.\r\n\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA, com validade a contar de 14/06/2011 - Proc. nº E-01/301586/2011.\r\n\r\nId: 1326502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326505": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/337915/1964 - RANULPHINA DE FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1326505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703847/2003 - WILTON PORTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/305721/2007 - LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712544/2006 - GERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1326504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1326536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 499 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDEFINE A DATA DO PRIMEIRO SORTEIO SEMESTRAL DE 2012 DO CUPOM MANIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009, e na Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, e o contido no processo nº E-04/011.962/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido que o primeiro sorteio semestral de 2012, que trata o art. 35, da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, será realizado no dia 29 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1326536"
                    ],
                    "1327154": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 955, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 131 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de junho de 2012, às 14h, relativo ao dia 14 de junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n955\r\n\r\nHA079547\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n955\r\n\r\nGA936209\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n131\r\n\r\nGA559882\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1327154"
                    ],
                    "1325872": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001530/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 013/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/12, onde em 05/06/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante EDUARDO RAMOS 53938070668-ME, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nId: 1325872"
                    ],
                    "1326469": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE- RESPONDENDO\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 831\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nA Superintendente de Tributação - RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ST n° 768, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nTHEREZA MARINA CUNHA \r\n\r\nSuperintendente de Tributação - Respondendo\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 831, DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400 \r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nS400 \r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAPB\r\n\r\nMSD 6600 IF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n52.01.02\r\n\r\n0498\r\n\r\nPDV\r\n\r\n15/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nCFBP/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.04\r\n\r\n03.08.07\r\n\r\nACE9\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/11\r\n\r\n16/09/11\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n1ª interv./30/09/12\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.04 \r\n\r\n03.17.06\r\n\r\nB6E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/11\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n1ª interv./30/11/11\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-7000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.20.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823 \r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823 \r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.13.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 2\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.14.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 3\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.15.01\r\n\r\n7648\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.04.35\r\n\r\n09.17.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/11\r\n\r\n08/12/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n1ª interv./31/07/12\r\n\r\n3202-DT\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n09.16.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100 \r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n09.19.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n14.11.03\r\n\r\n03A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nK\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n14.14.03\r\n\r\n5A6E\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/11\r\n\r\n27/07/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./31/01/12\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n245D\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n0D42\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n2A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\nE37A\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\nC974\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n79EB\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/11\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n18.13.02\r\n\r\nEB14\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/02/12\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/09/12\r\n\r\n4610-KJ4\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n18.14.02\r\n\r\nBB44\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/12\r\n\r\n10/02/12\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n1ª interv./30/09/12\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nC028\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n50.01.03\r\n\r\nC472\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/11\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n1ª interv./31/12/11\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\n7197\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n\r\n01.02.04\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n6014\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/11\r\n\r\n07/10/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n1ª interv./30/07/12\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSTRATEMA\r\n\r\nSTRFIS\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n54.01.01\r\n\r\nD2AB\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/11\r\n\r\n12/05/11\r\n\r\nBC/MFD\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n38.18.03\r\n\r\n161E \r\n\r\nIF\r\n\r\n06/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14 \r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4 \r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n38.21.02\r\n\r\nE78F\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF-1002\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n40.03.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25 \r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\nTPF-2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF-1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF-1004\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n40.06.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.04.00\r\n\r\n49.13.08\r\n\r\nC0ED\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.04/03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n49.26.03\r\n\r\n3AC3\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./31/03/11\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.27.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.28.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-500\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n49.29.02\r\n\r\n5149\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/12\r\n\r\n30/03/12\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n1ª interv./30/09/12\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal\r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal\r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nBC\r\n\r\n’\r\n\r\nBomba de combustível\r\n\r\nMFB\r\n\r\n’\r\n\r\nMódulo Fiscal Blindado\r\n\r\nId: 1326469"
                    ],
                    "1326448": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 658 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.301/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 23/2012, da CMA ELEVADORES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/004.301/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1326448"
                    ],
                    "1325818": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/105.190/1986 - ROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, matrícula 0.191.548-7 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.468/1987 - ADELINO SARDINHA DA COSTA, matrícula 0.193.598-0 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/221.484/1987 - SHIRLEY SOARES DOS REIS, matrícula 0.183.856-4 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.551/1987 - FATIMA MARIA DA SILVA, matrícula 0.183.800-2 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, matrícula 0.294.557-4 - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1325818"
                    ],
                    "1325828": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.309/1987 - EDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.905-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 28/05/2007 a 25/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/528.045/1996 - JORGE LUIZ MONTEIRO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.196.288-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nId: 1325828"
                    ],
                    "1327028": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 44.793/RV - Processo nº E-04/071.426/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 38.005 e 38.006/RV's - Processos nsº E-04/235.836/2009 e E-04/235.837/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.851/RV - Processo nº E-04/061.715/2010 - Recorrente: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 37.707/RV - Processo nº E-04/235.002/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.466/RV - Processo nº E-04/081.477/2010 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 45.907 e 45.908/RV's - Processos nsº E-04/222.363/2011 e E-04/222.364/2011 - Interessada: IGUACUANA CICLO ESPORTE LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1327028"
                    ],
                    "1327029": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 41.196/RV - Processo nº E-04/061.129/2010 - Recorrente: FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.920 e 45.921/RO's - Processos nºs E-04/049.283/2011 e E-04/049.440/2011 - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.977 e 45.980/RO - Processos nºs E-04/192.180/2011 e E-04/193.720/2011 - Interessada: CARLOS HENRIQUE ROSA SIMÕES - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.799/RO - Processo nº E-04/079.007/2011 - Interessada: SONIA CARVALHO DURÃO BARBOSA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.939/RO - Processo nº E-04/222.857/2011 - Interessada: JOSÉ M DE SOUZA BAR E MERCEARIA- Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1327029"
                    ],
                    "1327030": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de junho de 2012, às 13h:30min \r\n\r\nRecurso: 45.164/RV - Processo nº E-04/107.655/2011 - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.958/RV - Processo nº E-04/065.445/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 44.814 e 44.815/RV's - Processos nºs E-04/081.185/2010 e E-04/081.186/2010 - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 38.113, 38.114, 38.115, 38.116, 38.117, 39.117, 39.210, 39.211, 39.212 e 39.213/RV's - Processos nºs E-04/071.947/2009, E-04/071.950/2009, E-04/071.954/2009, E-04/071.956/2009, E-04/071.958/2009, E-04/073.241/2009, E-04/073.240/2009, E-04/073.242/2009, E-04/073.243/2009 e E-04/073.244/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Drs. Cláudia Freze da Silva e Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.156/RV - Processo nº E-04/072.348/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1327030"
                    ],
                    "1326493": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.617 - Processo nº E04/134.325/2007 - Recorrente: NOVO ATLANTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 42.937 - Processo nº E04/233.361/2010 - Recorrente: MELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 43.988 - Processo nº E04/144.829/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. TAG - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 39.947, 39.948, 39.949, 39.950, 39.951 e 39.952 - Processos nºs E04/235.577/2010, E-04/235.578/2010, E-04/235.906/2010, E04/235.907/2010, E-04/236.314/2010 e E04/236.315/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 40.076, 40.077, 40.078 e 40.079 - Processos nºs E04/073.110/2009, E-04/073.114/2009, E-04/073.115/2009 e E04/073.117/2009 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 35.629 - Processo nº E04/053.505/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1326493"
                    ],
                    "1326494": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.693 - Processo nº E04/109.561/2010 - Recorrente: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.909 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/049.100/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARVEL VEÍCULOS LTDA. EPP - Relatora: Conselheira Fábia Faber Trope - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.581 e 45.582 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.569/2011 e E04/045.672/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 40.215, 40.217, 40.218, 40.219 e 40.220 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/065.296/2010, E04/065.298/2010, E04/065.299/2010, E04/065.300/2010 e E04/065.301/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 39.013 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/077.849/2008 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEILA MARIA DE SOUZA COSTA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.716 “EX OFFICIO” - Processos nº E-34/112.173/2005 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GÁS NATURAL SERVIÇOS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1326494"
                    ],
                    "1326492": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.652 e 44.653 - Processos nºs E-04/245.290/2010 e E04/245.295/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 37.495 - Processo nº E34/149.409/2007 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.667 - Processo nº E04/072.666/2011 - Recorrente: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.503 - Processo nº E04/071.965/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.486, 45.487, 45.488, 45.489, 45.490, 45.491, 45.492, 45.493, 45.494, 45.495, 45.496, 45.497 e 45.498 - Processos nºs E04/157.765/2011, E04/157.766/2011, E04/157.767/2011, E04/157.768/2011, E04/157.769/2011, E04/157.770/2011, E04/157.771/2011, E04/157.772/2011, E04/157.773/2011, E04/157.776/2011, E04/157.777/2011, E04/157.778/2011 e E04/157.779/2011 - Recorrente: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.832 - Processo nº E04/247.788/2010 - Recorrente: THIAGO A. LAMBERTI & CIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1326492"
                    ],
                    "1326577": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.479. - Processo nº E04/578.067/1996. - Inscrição Estadual nº 81.193.886 - Recorrente: povel comércio de alimentos ltda - Recorrida: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.215. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Na época dos fatos geradores, a legislação de regência vedava o crédito fiscal de mercadorias e bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1326577"
                    ],
                    "1326578": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.168ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.742. - Processo nº E04/256.033/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MARCUS VINÍCIUS SEVERO DA CRUZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326578"
                    ],
                    "1326579": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.658, 44.659, 44.660, 44.661, 44.662, 44.663, 44.664, 44.665, 44.666, 44.667, 44.668, 44.669, 44.670, 44.671, 44.672, 44.673, 44.674, 44.675, 44676 e 44.677. - Processos nºs E04/072.341/2011, E04/072.344/2011, E04/072.345/2011, E04/072.349/2011, E04/072.354/2011, E04/072.356/2011, E04/072.374/2011, E04/072.377/2011, E04/072.381/2011, E04/072.400/2011, E04/072.408/2011, E-04/072.411/2011, E-04/072.412/2011, \r\n\r\nE-04/072.414/2011, E-04/072.416/2011, E-04/072.424/2011, \r\n\r\nE-04/072.426/2011, E-04/072.428/2011, E-04/072.434/2011 e E04/072.441/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.221, 10.222, 10.223, 10.224, 10.225, 10.226, 10.227, 10.228, 10.229, 10.230, 10.231, 10.232, 10.233, 10.234, 10.235, 10.236, 10237, 10238, 10.239 e 10.240. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. A não apresentação de livros e documentos fiscais constitui obrigação acessória, passível de penalidade específica, prevista na legislação fluminense. RECURSO DESPROVIDO. PRELIMINARES DE NULIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. A simples leitura das peças defensórias conduz à certeza da correção do lançamento, sendo incogitável a alegação de ausência de nexo causal entre a infração cometida e os dispositivos legais eleitos como infringidos. Afastada, da mesma forma, a nulidade alegada em relação à expedição de uma única intimação para diversos estabelecimentos, uma vez que os mesmos foram devidamente identificados e relacionados, havendo sim prática de bom senso por parte do fiscal autuante que economizou tempo e dinheiro/papel.\r\n\r\nId: 1326579"
                    ],
                    "1326580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.584, 43.587, 43.606, 43.607, 43.608, 43.609, 43.645, 43.655 e 43.656 - Processos nºs E04/071.881/2011, E04/071.900/2011, E04/071.901/2011, E04/071.902/2011, E04/071.903/2011, E04/071.939/2011, E04/071.949/2011 e E04/071.950/2011. - Inscrições Estaduais nºs 82.725.091, 86.294.893, 79.140.201, 79.226.955, 79.291.897, 80.016.743, 77.984.631, 78.400.480 e 78.499.664 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.246, 10.247, 10.248, 10.249, 10.250, 10.251, 10.252, 10.253 e 10.254 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1326580"
                    ],
                    "1326581": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.593, 43.595, 43.597, 43.598, 43.599, 43.600, 43.603, 43.610, 43.611, 43.612, 43.613, 43.614, 43.618, 43.619, 43.620 e 43.621. - Processos nºs E04/071.887/2011, E04/071.889/2011, E04/071.891/2011, E04/071.892/2011, E04/071.893/2011, E04/071.894/2011, E04/071.897/2011, E04/071.904/2011, E04/071.905/2011, E04/071.906/2011, E-04/071.907/2011, E-04/071.908/2011, E-04/071.912/2011, E-04/0741.913/2011, E-04/071.914/2011 e E-04/071.915/2011. - Inscrições Estaduais nºs 78.162.732, 78.292.601, 78.310.839, 78.316.772, 78.317.094, 78.335.726, 78.499.680, 81.177.139, 81.650.500, 82.766.081, 85.433.555, 85.988.980, 77.965.823, 78.043.504, 78.198.729 e 78.257.229. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.255, 10.256, 10.257, 10.258, 10.259, 10.260, 10.261, 10.262, 10.263, 10.264, 10.265, 10.266, 10.267, 10.268, 10.269 e 10.270. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o auto de infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1326581"
                    ],
                    "1326582": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.101. - Processo nº. E04/253.983/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: POLLITEMPER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VIDROS LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, no sentido de não se levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.293. - EMENTA: ICMS IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326582"
                    ],
                    "1326583": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.171ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.694 e 44.695 - Processos nºs E04/237.144/2010 e E-04/237.152/2010. - Inscrição Estadual nº 77.485.554 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: transportadora capivari ltda _ Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.296 e 10.297. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326583"
                    ],
                    "1326584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.172ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.616 e 44.617. - Processos nºs E-04/045.936/2011 e E04/046.486/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MNF TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.304 e 10.305. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326584"
                    ],
                    "1326585": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.172ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.029. - Processo nº E04/043.938/2011. - Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.306. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326585"
                    ],
                    "1326586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.967. - Processo nº. E04/061.688/2009 - Inscrição Estadual nº 80.933.169 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇão - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.339. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326586"
                    ],
                    "1326587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.047. - Processo nº E04/077.923/2011 - Auto de Infração nº 884.686-7 - CPF nº 136.097.857-72 - Recorrente: 2ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.340. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326587"
                    ],
                    "1326588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.963 - Processo nº E04/065.242/1992 - Inscrição Estadual nº 84.343.994 - Recorrente: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NOVA CIDADE DE ITABORAÍ AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.341 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326588"
                    ],
                    "1326589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.175ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.980 e 44.981. - Processos nºs E-04/246.265/2010 e E-04/246.266/2010 - Inscrição Estadual nº 80.825.943 - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.342 e 10.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326589"
                    ],
                    "1326590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.178ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.587 - Processo nº E-04/054.413/2011. - Inscrição Estadual nº 78.127.554 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.351 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326590"
                    ],
                    "1326591": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.180ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.590 e 45.591 - Processos nºs E-04/047.706/2011 e E-04/047.784/2011 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: monte carlo logística ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.355 e 10.356. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326470": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 61 DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 13 de junho de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados de nºs 46 a 48, relativos à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 46 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - VÍCIO SANÁVEL - RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO.\r\n\r\nO ato societário já arquivado pode ser rerratificado a qualquer tempo, se eivado de vício sanável, devendo ser declarado no texto do novo ato qual o erro ocorrido, justificando-se a correção proposta, devendo ser avaliado pelos Julgadores se a correção causa prejuízo ao interesse público ou a terceiro, casos em que o registro da rerratificação será indeferido.\r\n\r\n§ 1º - Quando ainda pendente de arquivamento, o ato pode ser retificado mediante a apresentação de nova via do documento, com as correções necessárias, não sendo obrigatória a realização de novo ato, para rerratificação, em processo apartado. \r\n\r\n§ 2º - Em casos excepcionais, em que a mera correção se torne de difícil consecução, como, por exemplo, a coleta de assinaturas de pessoas que não mais fazem parte da sociedade, não pode haver retificação.\r\n\r\n§ 3º - Vícios sanáveis são, exemplificativamente, aqueles constantes do parágrafo único do Enunciado nº 43. \r\n\r\nEnunciado nº 47 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA-ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO-FISCO - ARQUIVAMENTO - POSSIBILIDADE - COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nO arrolamento administrativo de quotas ou ações realizado pela Receita Federal do Brasil, com fulcro no art. 64 da Lei nº 9.532/1997, não impede o arquivamento de ato que implique em alteração das participações societárias, tais como alienação ou oneração ou, ainda, eventual redução de capital ou até liquidação e extinção da sociedade.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo sido anotada na Ficha de Informação Técnica a existência do arrolamento, incumbe aos Julgadores, após o eventual deferimento do arquivamento, encaminhar o processo à Secretaria Geral para que se proceda à comunicação ao Fisco acerca do fato.\r\n\r\nEnunciado nº 48 - COOPERATIVAS E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - RECONDUÇÃO DE ADMINISTRADORES\r\n\r\nEm qualquer cooperativa ou sociedade empresária, o administrador, porventura reconduzido, deve firmar nova Declaração de Desimpedimento, podendo fazê-lo no texto da Alteração Contratual da Ata de Reunião de Sócios ou, ainda, na Ata do Órgão que o houver reeleito.\r\n\r\n§ 1º- Em qualquer eleição ou reeleição de Administradores de Sociedade por Ações, o órgão que disso se encarrega deve também definir a respectiva remuneração.\r\n\r\n§ 2º- Se, excepcionalmente, algum administrador for eleito em ato imediatamente subseqüente ao da eleição dos demais administradores, dispensa-se na Ata a menção à fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\n§ 3º- Considera-se ato imediatamente subseqüente, para os fins do parágrafo anterior, aquele realizado no mesmo exercício social do ato societário anterior.\r\n\r\n§ 4º- Sempre que a Declaração de Desimpedimento for apresentada como documento apartado, a firma do declarante deve ser reconhecida, bastando fazê-lo por simples semelhança.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1326470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1325775": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 452 de 09 de dezembro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos Serviços de Implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Ribeirão Santíssimo, no Município de Santa Maria Madalena - RJ, referente ao Contrato nº 038/2009, firmado com a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA Ltda, objeto do processo nº E-17/000.632/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRogério Santos - matrícula - 15.459 - CEDAE\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062-0 - CEDAE\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 613 de 29 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos Serviços de reforma do reservatório de Parada Angélica e Instalação das unidades de pré-cloração e bombeamento ETA Imbariê - RJ, nas localidades do Município de Duque de Caxias - RJ, referente ao Contrato nº 051/2010, firmado com a Empresa CONCREJARO - Servições Técnicos de Engenharia Ltda, objeto do processo nº E-17/000.290/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de abril de 2012\r\n\r\nLiesel Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - CEDAE\r\n\r\nMarcio Eckhardt - matrícula - 016.515-5 - CEDAE\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - matrícula - 019.190-7 - CEDAE\r\n\r\nId: 1325775"
                    ],
                    "1326648": [
                        "I - Ato",
                        "A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 351 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região da Baixada Litorânea\", referente ao Contrato nº 072/2010, firmado com a Empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 352 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região da Costa Verde\", referente ao Contrato nº 073/2010, firmado com a Empresa Oriente Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 356 de 28 de julho de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Execução dos serviços de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a \"Região Sul Fluminense II\", referente ao Contrato nº 077/2010, firmado com a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Lda, objeto do processo nº E-17/000.602/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de maio de 2012\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1326648"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1325916": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 007 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA PORTARIA PRE/DER-RJ N° 003 DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA RODOVIA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA-VISCONDE DE MAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais especialmente as conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterada pela Lei n° 9.602 de 21 de janeiro de 1998,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever deste órgão executivo rodoviário estadual assegurar aos condutores e passageiros de veículos em circulação na RJ-163, trecho Capelinha - Visconde de Mauá, a plena segurança durante os seus deslocamentos - inteligência do § 2°, do art. 1°, do CTB,\r\n\r\n- a responsabilidade objetiva imputada aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, prevista no § 3°, do art. 1°, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,\r\n\r\n- que é objetivo prioritário do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro promover a adoção de medidas destinadas à preservação da vida e da saúde dos cidadãos usuários das vias públicas sob a sua circunscrição, conforme preconizado no § 5°, do art. 1°, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,\r\n\r\n- que os veículos em razão das dimensões e das cargas que transportam podem trazer prejuízos á segurança dos usuários da RJ-163, trecho Capelinha - Visconde de Mauá,\r\n\r\n- a necessidade de se procurar garantir condições normais de operação, mesmo para as condições de traçado e perfil no trecho em serra da RJ-163, compreendido entre Capelinha e Visconde de Mauá,\r\n\r\n- a inteligência dos artigos 21, caput, incisos II, III, IV, V e VI, 43, inciso I, 231, inciso IV e 187,\r\n\r\n- que a circulação de veículos a serviço do DER, de qualquer espécie, a critério do órgão, é indispensável à manutenção da via,\r\n\r\n- a classificação dos veículos estabelecida no art. 96 do CTB e os conceitos e definições do Anexo I do CTB,\r\n\r\n- as condições do traçado em planta e em perfil da RJ-163, em especial no trecho em região serrana, entre Capelinha - Visconde de Mauá, e \r\n\r\n- que as condições de traçado acima citadas resultaram de exigências dos órgãos ambientais que tiveram que ser cumpridas para a obtenção da licença ambiental para a execução das obras,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - É proibida a circulação na RJ-163, trecho Capelinha - Visconde de Mauá, dos veículos definidos a seguir: \r\n\r\n1) Veículos classificados quanto á espécie:\r\n\r\n1.1 - Veículos de passageiros:\r\n\r\na - Reboque e semi-reboque, exceto os tradicionais automóveis.\r\n\r\nb - Ônibus com três ou mais eixos.\r\n\r\n1.2 - Veículos de carga:\r\n\r\na) - caminhões com peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC) superior a 23 t (vinte e três toneladas);\r\n\r\n1.3 - Veículos de competição:\r\n\r\n1.4 - Veículos de tração:\r\n\r\na - caminhão trator;\r\n\r\nb - trator de esteira;\r\n\r\nc - trator misto;\r\n\r\n1.5 - Veículos especiais;\r\n\r\nArt. 2° - Caminhões-guincho, destinados única e exclusivamente para atendimentos a veículos avariados, e demais veículos de qualquer espécie, desde que a serviço da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, e devidamente identificados, não se enquadram nas restrições estabelecidas nesta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1325916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.507/2008 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, matrícula n.º 101.139-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a TELERJ - Empresa do Sistema TELEBRÁS, vinculada ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, conforme Certidão emitidas em 13.08.1986, no período de 23.01.1974 a 19.03.1979, perfazendo 1.882 (um mil oitocentos e oitenta e dois) dias de serviço público, conforme Acórdão nº 1824/2005, do CRASE, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\n\r\nId: 1326190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1326128": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 556 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/550/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585 - Pregoeiro.\r\n\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, RG 80.968 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM, RG 46.774 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547, como substituto do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de maio de 2012, revogando a Resolução SESEG Nº. 470, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 82 de 19/05/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326128"
                    ],
                    "1326134": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 557 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o Parágrafo 4º do Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/548/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 1ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585 - Presidente.\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 72.502 - Membro.\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, RG 81.262 - Membro.\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547, como substituto da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de maio de 2012, revogando a Resolução SESEG Nº. 471, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 92 de 19/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326134"
                    ],
                    "1326149": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 558 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/549/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 2ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, RG 57.392 - Presidente.\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG 67.848 - Membro.\r\n\r\nVERONICA LEMOS SILVA, RG 53.553 - Membro.\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor ROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585, como substituto da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de maio de 2012, revogando a Resolução SESEG Nº. 472, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 92 de 19/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326149"
                    ],
                    "1326151": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 559 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/551/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 1ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nVERÔNICA LEMOS SILVA, RG 53.553 - Pregoeiro.\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 72.502 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM, RG 46.774 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor JULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, RG 81.262, como substituto da Pregoeira em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG Nº. 489, de 20 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 141 de 29/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326151"
                    ],
                    "1326163": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 560 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/552/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547 - Pregoeiro.\r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, RG 54.585 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, Matrícula nº 267.170-9 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, RG 57.392, como substituta do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº. 486, de 20 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 141 de 29/07/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326163"
                    ],
                    "1326170": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/553/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nMADELON DE SOUZA CANDIDO, RG 80.961 - Pregoeiro.\r\n\r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, RG 80.968 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 267.170-9 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora NELI ARANTES RIBEIRO, matrícula nº 267.170-9, como substituta do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de maio de 2012, revogando a Resolução SESEG nº. 469, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 092 de 19/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326170"
                    ],
                    "1326174": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 562 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/554/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, RG 57.392 - Pregoeiro.\r\n\r\nNELI ARANTES RIBEIRO, matrícula nº 267.170-9 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS, RG 67.848 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor FABIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 72.502, como substituto do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº. 488, de 20 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 141 de 29/07/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1326174"
                    ],
                    "1327060": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 31.111) CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/234/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 21.04.2012, o CORONEL PM (RG 31.136) PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, II, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/383/2503/2012.\r\n\r\nId: 1327060"
                    ],
                    "1326199": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2012 \r\n\r\nProcesso n° E-09/9678/1404/2011 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor OTO LUIS DOS SANTOS, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia matrícula 258.173-4 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1326199"
                    ],
                    "1325988": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/994/1202-2012 - Carlos Quintão da Costa, matr. nº 268.599-8 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº. E-09/1010/1202-2012 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. nº 810.490-3 - 78 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº. E-09/30262/1010-2012 - Leonardo Fernandes Gallina, matr. nº 969.021-5 - 732 dias prestados a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. \r\n\r\nProc. nº. E-09/63864/1702-2012 - Soraia Vaz de Sant'ana, matr. nº 870.704-4 - 1.388 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/995/1202-2012 - Carlos Quintão da Costa, matr. nº 268.599-8 - 2.548 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/5255/1078-2012 - Jose da Silva Oliveira, matr. nº 264.546-3 - 1.642 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/1027/1202-2012 - Robson Fernandes Moreira, matr. nº 262.863-4 - 875 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0792/1202-12 - Celso Lima Tavares, matrícula 264.500-0.\r\n\r\nOnde se lê: matr. nº 265.500-0.\r\n\r\nLeia-se: matr. nº 264.500-0.\r\n\r\nId: 1325988"
                    ],
                    "1326486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/037054/1074/2012 - ENICE MARIA DOS SANTOS, matr. 269.799-3 - período base: 29/12/05 a 27/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0290/1904/12 - JOSÉ RICARDO PORTILHO BATISTA, matr. 258.187-4 - período base: 02/03/03 a 28/02/08= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/001899/1924/12 - JULIO CESAR DOS SANTOS, matr. 261.349-5 - período base: 28/04/00 a 26/04/05= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1904/1702/97 - JOSÉ HENRIQUE MOREIRA LESSA DA SILVA, matr. 192.710-2 - período base: 15/06/07 a 13/08/12= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/009626/1105/12 - LUCIANO DA ROCHA RIBEIRO, matr. 889.326-5 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3115/1909/12 - MARCELO BABAIOFF DA SILVA, matr. 888.586-5 - período base: 14/02/03 a 12/02/08= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/511/1650/12 - MARCIA CRISTINA CEZÁRIO matr. 191.374-8 - período base: 08/11/06 a 06/11/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9006194/1005/12 - MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, matr. 268.744-0 - período base: 26/12/06 a 24/12/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/001352/1130/12 - MARCOS ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, matr. 258.147-8 - período base: 01/08/03 a 29/07/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00176/1951/12 - MAURICIO SANTOS DE A. JUNIOR, matr. 888.987-5 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0455/1088/12 - MARLOS MELO BAUDERT, matr. 889.486-7 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/005834/1039/12 - MARIO DE JESUS COUTO, matr. 266.314-4 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/297/1202/12 - RENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA, matr. 179.143-3 - período base: 30/08/03 a 27/08/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/000448/1076/12 - RITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS, matr. 182.009-1 - período base: 28/03/94 a 23/03/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/001082/1401/12 - SIDNEY ALVES CORREIA, matr. 806.401-6 - período base: 28/01/02 a 25/01/12= 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/001802/1532/12 - WAGNER DURO LEAL VIEIRA, matr. 806.561-7 - período base: 19/02/91 a 13/02/11= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/014968/1018/12 - LUCIA MARIA FERNANDES - matr. 269.939-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1326486"
                    ],
                    "1325962": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.08.2011, LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ 2º TEN PM RG 81.956, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por ato de 12.06.2012, publicado no D.O. de 14.06.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.08.2011, RENATO MARCELINO CAP PM RG 59.573, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de LEONARDO GRACIANO DE FARIA CRUZ 2º TEN PM RG 81.956.\r\n\r\nId: 1325962"
                    ],
                    "1326477": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nOnde sê Le:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2564/2012 CAP PM RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0072/2534/2012 CAP PM RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1326477"
                    ],
                    "1326213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000052/2508/2011 - Autorizo a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 09/PR005/2011, do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor da empresa JW COMERCIO E CONFECÇOES LTDA, no valor total de R$ 273.200,00 (duzentos setenta três mil e duzentos reais), referente à aquisição de uniforme tipo: JAQUETA (5.000 Und.).\r\n\r\nId: 1326213"
                    ],
                    "1326122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000257/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 053/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 375.930,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1326122"
                    ],
                    "1326212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº 030/2012- PMERJ - Fica RESCINDIDO o Contrato nº 055/2012- PMERJ, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (MATRIZ), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 14 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1326212"
                    ],
                    "1326328": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000258/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 51/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 177/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1326328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1326551": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Isaac Brito dos Santos, ID Funcional n° 4336942-1. Processo n° E-21/920.065/2012.\r\n\r\nId: 1326551"
                    ],
                    "1326545": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DE RIBAMAR SERRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, ID. Funcional 19972164, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/934.031/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19706758, do Quadro I, nos termos § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-21/996.009/2012.\r\n\r\nId: 1326545"
                    ],
                    "1326636": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.010/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de DILMA DOS SANTOS, responsável pelas despesas do ex-servidor JADESMAR DE ALMEIDA PIRES, matrícula n° 867.888-0 Id n° 20089180, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.025/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ROBSPIERRE DE SOUZA, neto da ex-servidora MILCE DA SILVA, matrícula n° 130869-1 Id n° 5912830, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.975/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2010 em favor da servidora JERUZA MARIA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.617-9 Id funcional n° 19750676, correspondente ao pedido de pagamento da revisão de insalubridade.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.333/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de JOSE AUGUSTO DA CRUZ RAPOSO, filho do ex-servidor ISMAEL DIAS RAPOSO, matrícula n° 0015405-4 Id n° 5472776, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.087/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de SERGIO LUIZ RISCADO, filho do ex-servidor GABRIEL RISCADO NETTO, matrícula n° 88.980-8 Id n° 5184614, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.283/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor ANTÔNIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 104.481-7 Id n° 4130332, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.042/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2010 em favor do servidor SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Id funcional n° 43207090, correspondente a pagamento de férias.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.297/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ELIANE REBELLO GAMA SILVA, viúva do ex-servidor AGOSTINHO GAMA SILVA FILHO, matrícula n° 192.437-2 Id n° 1693719, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.005/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.258,56 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.319,44 (um mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.939,56 (três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do servidor ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.264-9, Id funcional n° 5707528, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.237/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.124-9, Id funcional n° 20091737, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.001/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de MARCELO DA SILVA SANTOS, responsável pelas despesas da ex-servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0130899-8 Id n° 19672357, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.515/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ALINE SOUTO AREIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.174-7, Id funcional n° 41960530, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.274/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de STEFANY SORAIA SOARES SOUZA, responsável pelas despesas do ex-servidor MOACYR DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 824425-3 Id n° 199091-52, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.083/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.815,51 (quatro mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.177,93 (um mil cento e setenta e sete reais e noventa e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.637,58 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor ANTONIO JOSE SINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.282-1, Id funcional n° 5707684, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.916/2009- Reconheço a dívida, no valor de R$ 39,68 (trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2009, em favor do servidor JOSE LUIZ PRUDENCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.746-5 Id funcional n° 19647140, correspondente ao pedido de pagamento da revisão de insalubridade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.147/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 659,08 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, Id funcional n° 19694385, correspondente a pagamento de férias.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.019/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 287,04 (duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 em favor do servidor LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE, matricula n° 44306-9 Id funcional n° 23517751, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.032/2008- Reconheço a dívida, no valor de R$ 8.566,29 (oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2007 R$ 3.727,17 (três mil setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 4.839,12 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos) em favor do servidor RHONALTT BUENO PEREIRA, matricula n° 932.464-1 Id funcional n° 23727217, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.016/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.968,03 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e três centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 714,25 (setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.253,78 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor MARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Id funcional n° 41961064, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.004/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.715,00 (quatro mil setecentos e quinze reais), referente ao exercício de 2009 R$ 1.178,29 (um mil cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Id funcional n° 5703212, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.023/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,76 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,13 (três mil cento e noventa e dois reais e treze centavos), em favor do servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2, Id funcional n° 41961188, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.031/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.381,33 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.310,16 (um mil trezentos e dez reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 4.071,17 (quatro mil setenta e um reais e dezessete centavos), em favor do servidor JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.199-1, Id funcional n° 19984227, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.040/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.243,64 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 848,39 (oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor EDSON CICERO DO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.189-5 Id funcional n° 41960670, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.020/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.268,36 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.329,24 (um mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.939,12 (três mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor do servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3, Id funcional n° 20091664, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/937.228/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.347,76 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor da servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.169-4, Id funcional n° 19918232, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.515/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora VANILZA HANG DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.348-7, Id funcional n° 41962141, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1326636"
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                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nATOS DE 10.05.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, fica pela promoção por merecimento posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA considerando o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor Penitenciário - CPISAP, na Ata nº 007, da Reunião destinada à citada Promoção, com validade a contar de 09/02/2012, nos termos do art. 2º da Resolução SEAP nº 447, de 07 de fevereiro de 2012, e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583/2005, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373, 25 de março de 2010 e, ainda, o que consta do processo nº E-21/976.363/2011 e da Resolução SEAP nº 447/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n19708548\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20075057\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19644612\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19915101\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19681488\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19660065\r\n\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19919158\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20024223\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19635419\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19646755\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20005555\r\n\r\nPaulo Sathler Figueredo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19920270\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20059167\r\n\r\nLincoln Valente Aragão\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20036078\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19634846\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20083939\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19668937\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19633360\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20059280\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19954557\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19796455\r\n\r\nClaudio Almeida de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19662645\r\n\r\nJoão Claudio Wagner Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20065469\r\n\r\nEmerson Luis Neves Paiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19634919\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20076169\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19677049\r\n\r\nRogerio Blank das Neves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20387156\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19636520\r\n\r\nRicardo Luiz Moura de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20101635\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20073330\r\n\r\nSérgio da Cunha Barbosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19991819\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19676727\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19662572\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20352867\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19932375\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Menezes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19632746\r\n\r\nLincoln Henrique Gomes Alvares\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20078250\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20398522\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19980868\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19673272\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20072457\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20018983\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20084447\r\n\r\nAndre Luiz Monjandim Pinto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20088442\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20056680\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20087683\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19760264\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19983271\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19785348\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19918429\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19919646\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19632568\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20098260\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19943628\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19652151\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19914946\r\n\r\nAndrea Ferreira Freire\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19667523\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19673574\r\n\r\nPaulo Roberto Catem\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20386460\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20005253\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19990383\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20069618\r\n\r\nManuel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20065884\r\n\r\nEveraldo Albuquerque Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19991487\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19913478\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19804482\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19660669\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19985142\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19957033\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19924429\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20061536\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20016662\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19996322\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19718020\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19630883\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19769865\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20048050\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19948662\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20093454\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19668147\r\n\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19992912\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20047550\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20008759\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19788053\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19920164\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20009810\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20092350\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19992840\r\n\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19662270\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20076274\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20102437\r\n\r\nIvam Loureiro da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19666837\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20054122\r\n\r\nRoberto Fernandes de Sant'Anna\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19673949\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19653565\r\n\r\nAlexander Pereira Monteiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19759266\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20100043\r\n\r\nDenison Dias Mattos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19911262\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19804814\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20053851\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19661770\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19757123\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19906439\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20021852\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19718322\r\n\r\nJose Luis da Silva dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19665296\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20063148\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19678150\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19959664\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19970781\r\n\r\nGilcimar Silva Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19766629\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19958749\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20389205\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19669852\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20051522\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19962690\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20011962\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19776217\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19657455\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19985924\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20109270\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20072759\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19991924\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20067860\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20014333\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19786743\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19989865\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20023766\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19917848\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19949421\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19977115\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19914415\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19992599\r\n\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20100221\r\n\r\nDierlan Verly\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19983042\r\n\r\nGutembergue Lucio de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20102321\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20089066\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19651953\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19970447\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20021623\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19951582\r\n\r\nAmanda Melo Sant'anna Araújo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20014155\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19945353\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20101562\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19653441\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19652046\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20103956\r\n\r\nLeonardo Salvarani Cabral\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19906854\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20352743\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20075650\r\n\r\nAndreia da Silva Barreto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20047363\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19977530\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19968566\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20018681\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20090447\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20048882\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19915829\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19800550\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19911971\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20005733\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19957157\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20021747\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20002653\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19985622\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19653816\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19745737\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19702671\r\n\r\nJoilson Morais de Andrade\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20022840\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19652577\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19989261\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20078480\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19676956\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19918950\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19679742\r\n\r\nUlisses Barreiros de Carvalho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20077033\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19805438\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19983948\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19984081\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20365160\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19668635\r\n\r\nMarcelo Pate de Barros\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19939531\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20009143\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20003048\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19664486\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Bastos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n9159169\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19662041\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20066988\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19987536\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19664370\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20097875\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20093756\r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20009780\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19945728\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19804920\r\n\r\nRogério Rozan Oliveira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20388519\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19945124\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19733704\r\n\r\nAntonio Fernando Barros Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19635273\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20026960\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20069057\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19927622\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19959133\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19991258\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20108656\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20060017\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19977344\r\n\r\nTacito Chagas Ribeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19908946\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19935536\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20009070\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19787138\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19905190\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19793855\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19652682\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19656114\r\n\r\nCarlos Pedro Fernandes dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19985851\r\n\r\nManoel Augusto da Silva Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20024754\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20068557\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20037244\r\n\r\nRenato Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20077157\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19802340\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19993722\r\n\r\nWilliam dos Reis\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19963386\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19927134\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19805179\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20104162\r\n\r\nLeoni Knauer de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19917430\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19674260\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20085966\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20047487\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19677537\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19659369\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla Junior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20064438\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19661355\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20038356\r\n\r\nVander Luiz Pinto do Rosário\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20087047\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20021259\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19679149\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19935943\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20099185\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19999151\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20108354\r\n\r\nRoberto do Nascimento Correa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20035039\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19663820\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19668864\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20070969\r\n\r\nMaria de Fátima Dutra Figueira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20065957\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20067976\r\n\r\nJeovani Henrique de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19789947\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19654251\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19913842\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio Jardim\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19963823\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19640358\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19949774\r\n\r\nVagner Soares de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19771746\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19963939\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20048580\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20101031\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19990030\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20010141\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19955847\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19780346\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20014031\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19670079\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20071760\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19704054\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20081847\r\n\r\nSylvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20092539\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19986963\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19787855\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20027052\r\n\r\nRoberto Carlos Silva da Fonseca\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20059051\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19934050\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19674635\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19965540\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20080964\r\n\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19666535\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19909560\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19958250\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19943920\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20002769\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20104766\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19923368\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19904274\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20001541\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19705948\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19805845\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19932936\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19953747\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20049463\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20007760\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20076878\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19982356\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20056567\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19993056\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19901674\r\n\r\nCleber de Souza Vianna\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20023359\r\n\r\nLuciano Alexandre Correa Brum\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20074859\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20003641\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20002831\r\n\r\nJoão Luiz de Azevedo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19930461\r\n\r\nJailton Paes Costa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20075359\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20388934\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20023650\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio Peba\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19957637\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19784422\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19907729\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19794312\r\n\r\nAlex de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20037660\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19681364\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20055161\r\n\r\nSylvia Regina da Silva Brandão\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20003455\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19669437\r\n\r\nMárcio Guimarães\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20018878\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19933185\r\n\r\nMarcio Silva de Aguino\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20377380\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20096542\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19952716\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19917317\r\n\r\nErica Renata Benedito Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19944292\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20082045\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19672888\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Geraldo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19792441\r\n\r\nSergio Andrade de Araújo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20054777\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20056869\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20060122\r\n\r\nMarcos Affonso\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20086059\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19773056\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20017359\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19736428\r\n\r\nGustavo Morais Brasil\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20093225\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19635044\r\n\r\nCharles José Appolinário\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20059353\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20092237\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19974817\r\n\r\nMarcos Aurelio Abreu Siqueira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20011130\r\n\r\nFrancisco Savio Nobre Saraiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19787960\r\n\r\nJorge Luis Levino Colares\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19731353\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19982178\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Lagoeiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19967756\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20106076\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19930950\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19805292\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19910347\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19639120\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19631758\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19650477\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20052561\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20062222\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19640544\r\n\r\nPaulo Correia Filho\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19661541\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n8895724\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19990456\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19940475\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20016840\r\n\r\nSérgio de Oliveira Mello\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20064241\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20074662\r\n\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19978030\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19796820\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19757352\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19742282\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19937628\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20028644\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20082231\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19963637\r\n\r\nRoque Rocha Ramos\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20081545\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20062567\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19913915\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19698461\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20073445\r\n\r\nSergio da Rocha Dias\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19671547\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19911564\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19699450\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19745850\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20049838\r\n\r\nGlauco Vinicius de Alcantara Gomes\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19665547\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19792140\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20104944\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n20017766\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19923848\r\n\r\nSandra Helena Bento Rosa\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n19744072\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruzo\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nId: 1326541"
                    ],
                    "1326557": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-06/990.035/98 - JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, ID. 19632266. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/1973 a 31/12/78, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1326557"
                    ],
                    "1326567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0 em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, matrícula nº 939.687-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.033/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1326567"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1326555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.591/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (quetiapina 25mg, 100mg e 200mg - por comprimido, e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 3.707.232,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 4.829.184,00 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 256.009,20, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.792.425,20 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Item Fracassado: 04.\r\n\r\nId: 1326555"
                    ],
                    "1326556": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.337/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona 40mg, ziprasidona 80 mg, galantamina 8mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 385.320,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 1.076.649,60 e JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 1.228.404,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.690.373,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1326556"
                    ],
                    "1326517": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TESTE COMPLEMENTO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C). Detentora do Registro: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2012. Processo nº E-08/006.345/2011. Data de Assinatura: 11/06/2012. Valor total: R$ 3.218.208,00 (três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1326517"
                    ],
                    "1326352": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9.142/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06/06/2011 a 05/06/2012 e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação dos serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender às unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/09, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de abril, em favor de LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a anulação total da 2012NE2732, para alteração da natureza da despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º , 3º , 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a anulação total da 2012NE2733, para alteração da natureza da despesa. Empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do contrato de locação, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509% relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650522/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação por inexigibilidade de licitação, visando o pagamento para inscrição da servidora Dayse Macedo de Freitas, tendo em vista a participação no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorrerá em Salvador/BA, no período de 23 a 25 de maio de 2012, conforme solicitação da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Empenho Estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, no valor de R$ 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1846/2012 - RATIFICO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg , solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R$ 74.249,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1326352"
                    ],
                    "1326360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601838/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, matr. nº 259.749-0, ID Funcional nº 30074770, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n\r\nId: 1326360"
                    ],
                    "1326609": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2012 \r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, matr. nº 288.438-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604820/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, matr. nº 288.438-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604820/2006 e de acordo com o proc. autorizativo nº E-06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, matr. nº 288.438-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604820/2006 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com o Decreto nº 16675/1991, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA JORDÃO DE JESUS, matr. nº 288.438-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604820/2006 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - JOSÉ EXPEDITO DUARTE, matr. nº 148.022-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605740/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - JOSÉ EXPEDITO DUARTE, matr. nº 148.022-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/605740/2011.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - JOSÉ EXPEDITO DUARTE, matr. nº 148.022-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605740/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/607377/2011.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - DINALVA LÚCIA BEZERRA DIAS, matr. nº 1.165.262-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600057/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - DINALVA LÚCIA BEZERRA DIAS, matr. nº 1.165.262-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600057/2009.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - DINALVA LÚCIA BEZERRA DIAS, matr. nº 1.165.262-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600057/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SILVIO BARBOSA, matr. nº 622.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SILVIO BARBOSA, matr. nº 622.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604268/2011.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SILVIO BARBOSA, matr. nº 622.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 168.729-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603711/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 13/04/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2001 - MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606668/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 22/08/2011.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - PAULO ROBERTO DE SOUSA, matr. nº 1.003.733-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607330/2010, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nATO DE 0607/2010 - TERESA OLIVELA DA SILVA, matr. nº 198.039-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 04/09/2009.\r\n\r\nId: 1326609"
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                    "1326637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602119/2007 - ADRIANA VIGNOLI DE MELLO FERREIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.088-1, período-base de 24/12/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605422/1995 - ANA LUCIA MOREIRA GUERRA, Médico, matr. nº 288.118-3, período-base de 14/06/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600505/2007 - EMANUELLE MARTINS SENRA, Enfermeiro, matr. nº 865.438-6, período-base de 26/11/2006 a 18/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602755/1992 - FATIMA REJANE MAGALHÃES FERREIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 261.018-6, período-base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606648/2007 - LILIAN GRAZIELI COUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 864.508-7, período-base de 13/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.688-1, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/1674/1989 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES, Nutricionista, matr. nº 260.878-4, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605204/1995 - SINAIDI ALBINO DO CARMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.918-8, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/18880/1988 - JOSE MIRANDA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 184.008-1 , períodos-base de 02/11/2000 a 31/10/2005 e 01/11/2005 a 30/10/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/603270/2012 - JOSÉ BATISTA DE RESENDE, Odontólogo, matr. nº 1.165.068-6, períodos-base de 11/08/1978 a 09/08/1983, 10/08/1983 a 07/08/1988, 08/08/1988 a 06/08/1993, 07/08/1993 a 05/08/1998, 06/081998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604820/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010 os proventos de SANDRA JORDÃO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.438-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605740/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de JOSÉ EXPEDITO DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.022-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/6077377/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2012 os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 184.958-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/600057/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2011 os proventos de DINALVA LÚCIA BEZERRA DIAS, Médico, matr. nº 1.165262-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/604268/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de SILVIO BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.656-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603711/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Seviços de Saúde “A”, matr. nº 168.729-2, retificando-se o despacho de 1705/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606668/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA LUCIA MANSO MACIEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.025-2, retificando-se o despacho de 04/10/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607330/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUSA, Médico “A”, matr. nº 1.003.733-1, retificando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602035/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de TERESA OLIVELA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.039-0, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1326637"
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                    "1326653": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/02915/1989 - PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... período base de 26/04/2003 a 24/04/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: ...período base de 26/04/2005 a 24/04/2010.\r\n\r\nId: 1326653"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 40.050-9, em função extraclasse e Inspetor Policial, matr. nº 871.278-8, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável retirada de porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nEDEZIO OZEIAS PINTO LEAL, Trabalhador, matr. nº 55.386-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, Professor Faetec I, matr. nº 225.136-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista Sistemas e Método, matr. nº 293.738-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIRCEU BAPTISTA DA COSTA FILHO, Agente de fazenda, matr. nº 184;080-0, em serviços internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA, Inspetor de Policia, matr. nº 889.138-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Nutricionista, matr. nº 207.410-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 285.095-6 , em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nJOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista, matr. nº 2.151-9, em atividades que não exijam condução de veículos automotores..Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Policia, matr. nº 888.814-1, em atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANO GONZALES DE FABRITIIS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.894-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sem contato com presos e público, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrs. nºs 912.028-8 e 928.146-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA HELENA ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 805.168-2 e Professor Docente I, matr. nº 926.812-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.514-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ROSARIO DE FATIMA CRUZ, Servente III, matr. nº 282.757-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, Servente III, matr. nº 271.268-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LOPES, Médico estagiário, matr. nº 298.204-9 e Perito Legista, matr. nº 870.786-1, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH SOARES PEREIRA, Servente III, matr. nº 278.506-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.720-1, fora do regime de plantão, em atividade que não exijam longos períodos na posição ortostática ou sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA PEIXOTO, Professor Docente I, matrs. nºs 928.960-4 e 945.032-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nSANDRA MOREIRA CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 827.163-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSULA ALVES ESCOBAR, Professor Docente I, matr. nº 940.933-5, readapta próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA REGINA PESSOA DE MELO, Professor Docente II, matr. nº 252.014-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nWALDIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I,matr. nº 936.477-9, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatimo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nYARA CECILIA VARJÃO WILL, Professor FAETEC I, matr. nº 225.011-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor RENATA MARQUES ROBERTO, Professor Docente I, matr. nº 942.912-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor FRANCISCO CARLOS LOPES, Artífice I, matr. nº 230.549-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUCIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622-2, em atividades burocráticas sem contato com presos, fora do regime de plantão, em função que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I, matr. nº 253.725-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS H. COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.383-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, fora do contato com detentos e do ambiente prisional e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.157-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem porte de peso e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira I, matr. nº 271.276-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1325733"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SANDRA MEIRELLES ROCHA, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.031-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 01.03.2012, a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200107.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1326618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326619": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nATO DE 13.06.2012 - SANDRA MEIRELLES ROCHA, matr. 08/107.031-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\n\r\nId: 1326619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\n06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.619/2007 - ALÇANINA COELHO ALEIXO, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.000-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.01.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.640/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, Médico, classe A, matr. 08/106.289-5, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.363/2012 - SANDRA MEIRELLES ROCHA, Enfermeira, Classe A, matr. 08/107.031-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.107/2012 - MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1326620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1326392": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2011, PAULO CESAR DA CRUZ, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.137, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0143 /11160/2011.\r\n\r\nId: 1326392"
                    ],
                    "1326393": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 009, de 09 de março de 2012, Nota DGP/4 - JD 031/2012, de acordo com o que determina o inciso VII do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n\r\n-a contar de 21 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOC/08 RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS, RG 40.851 - Processo nº E-27/0077/11162/2012. \r\n\r\nId: 1326393"
                    ],
                    "1326394": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de abril de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar, para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 012, de 04 de abril de 2012, Nota DGP/4 - JD 047/2012, de acordo com o que determina o inciso VII do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n\r\n- a contar de 04 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/0372/11162/2012.\r\n\r\nId: 1326394"
                    ],
                    "1326395": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\n- a contar de 10 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/0374/11162/2012.\r\n\r\nId: 1326395"
                    ],
                    "1326390": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, amparado pelo art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011, o seguinte militar:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n\r\n1º Ten BM ALMIR GAYANO GOUVÊA JÚNIOR, RG 32.663.\r\n\r\nId: 1326390"
                    ],
                    "1326391": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR LUIZ ANTÔNIO DIAS, RG 04.897, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/016/51017/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/015/51017/2011.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, RG 06.899, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/012/51017/2011.\r\n\r\nId: 1326391"
                    ],
                    "1326473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00485, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ventiladores pulmonares para DGS, em favor da NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\nId: 1326473"
                    ],
                    "1325914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/025/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1325914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1326110": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 39.113,40. OBJETO: Prestação de serviços de reparo, manutenção e instalação de 188 pontos de rede elétrica, com fornecimento de material, conforme previsto no Termo de Referência - TR e no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2011 do PRODERJ. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação do DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203032179. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE10560. PROC. Nº E-03/2.205/2012.\r\n\r\nId: 1326110"
                    ],
                    "1326621": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 13/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. VALOR: R$ 61.000,00. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de programação visual externa da nova sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório. PRAZO: 30 (trinta) dias úteis contados a partir de 14/06/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE10457. PROC. Nº E-03/9.104/2011.\r\n\r\nId: 1326621"
                    ],
                    "1326772": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e, eventuais retificações. Processo nº E-03/2.271/2012.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2- O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.2-Segunda Etapa: Análise de Currículo e Experiência Profissional\r\n\r\n1.2.3- Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4- Quarta Etapa: Curso de Formação\r\n\r\n1.3- Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4- Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências\r\n\r\n1.5- De acordo com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 05 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2- DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO \r\n\r\n2.1- Função: Diretor de Unidade Escolar\r\n\r\n2.1.1- Descrição Sumária: Articular toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas e administrativas no âmbito de sua competência em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, definindo as linhas de atuação de acordo com os objetivos e metas estabelecidas, viabilizando a melhoria da qualidade do ensino.\r\n\r\n2.1.2- Principais atribuições: Promover o cumprimento das normas legais e da política definida pela Secretaria de Estado de Educação e pelo MEC; propiciar o bom funcionamento da escola, coordenando as atividades administrativas, acompanhando a freqüência de professores e funcionários, a preservação do patrimônio e a conservação de seu espaço; prover a segurança dos alunos na unidade escolar; assegurar a integridade dos documentos e atualização das informações dos docentes e discentes; utilizar os materiais destinados à unidade escolar de forma racional; estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional dos servidores sob sua direção; supervisionar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da unidade escolar; monitorar o fluxo escolar, adotando medidas para minimizar a evasão escolar, informando aos pais e/ou responsáveis sobre a freqüência dos alunos; monitorar o rendimento escolar, adotando medidas que garantam a realização de recuperação para alunos com menor rendimento; gerenciar os recursos financeiros destinados à unidade escolar de forma planejada, atendendo às necessidades do Projeto Pedagógico, assegurando a prestação de contas de acordo com os termos da legislação vigente; implementar normas de gestão democrática e participativa, integrando objetivo das Políticas Nacional, Estadual e da unidade escolar, promovendo a integração escola/comunidade; acompanhar as avaliações internas, externas e diagnósticas da unidade escolar, responsabilizando-se pela correta aplicação e utilização dos resultados no Planejamento Pedagógico; convocar e/ou presidir reuniões, assembléias, colegiado da escola, associação de apoio escolar, grêmio estudantil e outros; promover a atuação integrada da equipe escolar nos diversos turnos da unidade escolar.\r\n\r\n2.2- Função: Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\n2.2.1- Descrição Sumária: Contribuir com toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da escola, auxiliando o Diretor Geral na definição das linhas de atuação, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\n2.2.2- Principais atribuições: Assistir ao Diretor Geral da unidade escolar em suas ações pedagógicas e administrativas; assumir competências do Diretor Geral da unidade escolar, quando necessário; substituir o Diretor Geral em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento; atuar de forma integrada na consecução dos objetivos da escola; orientar o registro das ocorrências diárias ou faltas para tomada de ações necessárias; colaborar na articulação das atividades programadas da unidade escolar: atividades sociais, comemorações cívicas, festas típicas e outras solenidades; atuar de forma integrada com o Diretor Geral e demais Diretores Adjuntos, nos diversos turnos da unidade escolar; responsabilizar-se junto ao Diretor Geral pelo cumprimento e execução dos atos administrativos e pedagógicos da unidade escolar.\r\n\r\n2.3- Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor de unidade escolar ou de Diretor Adjunto de unidade escolar, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.3.1- O valor correspondente às funções gratificadas de Diretor de unidade escolar e de Diretor Adjunto de unidade escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3- DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1- O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1- Possuir Ensino Superior completo.\r\n\r\n3.1.2- Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar instaurado até o dia anterior à data da designação para a função.\r\n\r\n3.1.3- Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, há no mínimo 3 (três) anos.\r\n\r\n3.1.4- Ter, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados, computados em funções efetivas existentes em unidade escolar da SEEDUC.\r\n\r\n3.1.4.1- Em relação ao item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.1.5- Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar instaurado até o dia anterior à data da designação para a função.\r\n\r\n4- DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1- As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da Fundação CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), no período de 18/06/2012 a 01/07/2012, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2- A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até às 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3- Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4- A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, inclusive as contidas no item 10.7, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5- O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6- Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.7.1. Ao final do preenchimento da ficha de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.7.2- É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da ficha de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.8- Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.8.1- A cópia da ficha de inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ através dos telefones (21) 2334-7125/2126 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.9-A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, devidamente lacrado e identificado com a ficha de inscrição impressa aposta na frente do envelope, que deverá ser entregue no dia e horário da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.9.1- A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.9.2- A etapa de comprovação de títulos e ratificação da pontuação registrada na pré-inscrição está sob a responsabilidade da CEPERJ.\r\n\r\n4.9.3- A pontuação de que trata o subitem 4.9.1. encontra-se registrada no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.9.4- A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.5- O candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.10- Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.11- A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.12- Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.13- Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.14- As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.14.1- Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.15- Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.16- O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5- DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1- PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1- Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos, tendo caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2- Os candidatos deverão imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I, que será apresentado por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.2.1- Os candidatos deverão entregar na chegada ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação informada na ficha de inscrição, conforme item 4.9, apresentando a 2° (segunda) via da ficha de inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.2.2- Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I., documento de identificação com foto, caneta preta ou azul.\r\n\r\n5.1.3- A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 15/07/2012, no horário das 14 as 17h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.4- As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\n5.1.4.1- O candidato que se inscrever para as funções de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar vinculadas à DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de número 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objeto de avaliação)\r\n\r\nN° DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de \r\n\r\nAcertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com diferença no grau de complexidade\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n17\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50 / 55\r\n\r\n5.1.5- As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5.1- A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.5.2- Cada questão valerá 1 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 5.1.4.1, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.5.3- O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.1.5.4- Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.1.6- O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.1.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n5.1.8- Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos para as funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, conforme Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.1.9- Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em unidade escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de Unidade Escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2- Análise de Currículo. \r\n\r\n5.2.1- Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2- Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação abaixo.\r\n\r\n5.2.3- Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nDiretor de U.E.\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de U.E.\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos Últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nGestão (Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1- Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Cargos de Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2- Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3- COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1- Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição, dos candida tos classificados na 1° (primeira) etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2- O candidato deverá apresentar cópia da ficha de inscrição em 2 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.2.1- Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.3- Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.4- A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades escolares extintas, junto à Regional Administrativa, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.5- A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3.6- A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a Unidade Escolar extinta. \r\n\r\n5.3.7- A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.7.1- A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.7.2- Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.8- A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.3.9- O candidato que não comprovar todas as informações registradas na ficha de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.3.10- O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.11- O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n5.3.12- Serão classificados para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos para os cargos de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, que obtiverem a maior pontuação, conforme Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.3.13- Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva de conhecimento específico, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4- AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n5.4.1- Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, participarão da Avaliação de Perfil, onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1.\r\n\r\n5.4.1.1- Competências: liderança, visão global, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.2- Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e /ou Entrevista Individual, com os candidatos devidamente aprovados e classificados na etapa anterior. \r\n\r\n5.4.3- As modalidades: Atividade em Grupo e/ou Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade, pela CEPERJ em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br).\r\n\r\n5.4.4- Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação.\r\n\r\n5.4.5- O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), divulgando os candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.4.6- O documento contendo a Avaliação de Perfil será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo, por meio de solicitação por escrito, do candidato.\r\n\r\n5.5- QUARTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1- O Curso de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos, considerados aptos, na 3° etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br). \r\n\r\n5.5.2- O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), devendo os participantes chegarem ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.2.1- A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se, sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3- As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4- Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.5- Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6- CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1- Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2- Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n6.3- O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.4- Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5- Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova. \r\n\r\n6.6- O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30' (trinta) minutos antes do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1- O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2- O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada em sala de aula e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada na ficha de inscrição.\r\n\r\n6.7- Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8- Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9- Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10- O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11- Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12- Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13- O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14- Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15- Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16- O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da prova, de qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18- Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n6.19- O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20- Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21- Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7- DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1- Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI- faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas;\r\n\r\nII- estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nIII- dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nIV- deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\nV- deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2- Além dos motivos previstos no item 7.1 será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI- utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva;\r\n\r\nII- utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;\r\n\r\nIII- ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva;\r\n\r\nIV- ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal;\r\n\r\nV- recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, exatamente, ao término do tempo destinado à sua realização;\r\n\r\nVI- deixar de assinar, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença;\r\n\r\nVII- quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8- DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1- O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n8.1.1- O recurso deverá ser apresentando no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC - Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n8.1.2- Caso não seja conferido o efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da formação em data futura.\r\n\r\n8.2- O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva e avaliação de perfil poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22290-090.\r\n\r\n9- DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1- A classificação final dos candidatos, considerados aptos, será por Regional, com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n9.2- O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br). \r\n\r\n9.3- Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1- O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3° (terceira) recusa.\r\n\r\n9.4- Os demais comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1- O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que não aquela escolhida de sua preferência no ato da inscrição, e caso não aceite por 3 (três) vezes será eliminado.\r\n\r\n9.4.2- A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5- O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1- O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2- Deverá ser observada antecedência mínima de 30 (trinta) minutos para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. A não observância a este item dará causa ao estabelecido no subitem 7.1, I.\r\n\r\n10.3- Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função - Declaração, Anexo IV - II.\r\n\r\n10.4- Não será admitido por renúncia de vaga, por qualquer outro motivo, o pedido de alteração na classificação do candidato. \r\n\r\n10.4.1- O candidato classificado que recuse ocupar a vaga ofertada no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.5- A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6- A designação dos candidatos habilitados no cargo em comissão é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7- Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto nº 43.451/2012.\r\n\r\n10.8- A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o processo sempre que necessário.\r\n\r\n10.9- A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.10- A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.11- Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n10.12- Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n18/06 a 01/07\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\nA partir de 11/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n15/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n16/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n17,18 e 19/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n31/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n09 e 10/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n15/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n18 e 19/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n06/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n10/09\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n13/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n17/09 a 21/09\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE APROVADOS/ETAPAS \r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nNº de Vagas\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\nNº de Aprovados na 2º Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\n7\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n99\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n108\r\n\r\n80\r\n\r\n7\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nNº de Vagas\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n180\r\n\r\n120\r\n\r\nNº de Aprovados na 2º Etapa, considerados Aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\n8\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n126\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n144\r\n\r\n96\r\n\r\n15\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n108\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n252\r\n\r\n168\r\n\r\n27\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n387\r\n\r\n258\r\n\r\n33\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n351\r\n\r\n234\r\n\r\n5\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n225\r\n\r\n150\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n171\r\n\r\n114\r\n\r\n7\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n243\r\n\r\n162\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n261\r\n\r\n174\r\n\r\n1\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n135\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n306\r\n\r\n204\r\n\r\n2\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS \r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguai, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as Unidades Prisionais\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda,\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcarí, Agua Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara-Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria das Graças, Meier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares,\r\n\r\nPortuguesa-Ilha, Quintino Bocaiuva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia-Ilha\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kenedy, Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhagá, Jacaré, Taquara, Tanque,\r\n\r\nJardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira ,Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI- Conteúdo Básico:\r\n\r\nNOÇÕES DE GESTÃO\r\n\r\n1. Gestão de Pessoas: o papel do gestor de pessoas; o ambiente legal; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho. 2. Liderança: conceitos e questões básicas de liderança; características, estilos e comportamentos de liderança - do líder e do seguidor; bases motivacionais da liderança. Estágios e desafios no trabalho dos grupos. 3. Planejamento Estratégico: conceitos, tipos e processos; análise dos ambientes; diferenciação e vantagem competitiva; cultura organizacional: empreendimentos e empreendedores; objetivos e metas organizacionais; responsabilidade e investimento socioambiental. 4. Métodos de Gestão: tipos/modelos/estruturas de gestão; processo decisório e resolução de problemas; execução e controle; gestão de projetos. 5. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar: Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009..\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. A Padronização na Área Educacional. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nMURICI, Izabela Lanna. Gestão escolar. Método PDCA I, 2009\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP e Windows 7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei nº 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação-PNE. Lei nº 5597/09-Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação. Decreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. 2. Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Patrimônio Público. Bens Públicos. Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Variações patrimoniais. Subsistemas de contas: orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Demonstrações contábeis: conceito e finalidade: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.. \r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora..\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2ª ed. Editora Atlas.\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educa ção sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. 6. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil..educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.8, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante das funções de Direção das Unidades Escolares localizadas na Regional _________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nCOMPORTAMENTOS\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPossui visão dos resultados a serem alcançados e transmite para os membros do grupo; promove oportunidades de aprendizagem; administra conflitos entre os membros do grupo; utiliza ferramentas gerenciais; possui habilidade para administrar com as pessoas.\r\n\r\nVisão Global\r\n\r\nConsegue estruturar relações indiretas levando em conta os resultados de curto, médio e longo prazos; observa relação causal entre fatores imediatos e sua interferência em resultados futuros; tem facilidade para observar elementos relevantes para realizar um planejamento estratégico e não somente operacional.\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nMaleabilidade no trato com questões relacionadas ao trabalho e a pontos de vista divergentes; capacidade de improvisação na busca de solução para obter resultados; capacidade para novos aprendizados e interesses diversificados; capacidade para aceitar feedback.\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nCapacidade de cooperação entre o grupo e inter grupos sem adoção de posturas competitivas; capacidade de colocar-se no lugar do outro; gentileza no relacionamento interpessoal.\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nFluência oral com bom uso da linguagem; correção no uso da língua; facilidade de apresentar-se em público, com desenvoltura e carisma; capacidade de captar e processar informações; capacidade de dar e receber feedback.\r\n\r\nId: 1326772"
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                            "1326616": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: ROSANA PRADO\r\n\r\nNIT: 1.200.871.929-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nId: 1326616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326401": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 17/2012. PARTES: UERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma dos banheiros do espaço Jayme Landmann, para atender à Faculdade de Ciência Médicas. VIGÊNCIA: 90 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 43.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02602. RESPONSÁVEIS: Ivanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Glauco Fernandes, matr. 34.319-4 NOMEAÇÃO: Portaria n° 19/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 745/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 59/2011. PARTES: UERJ e a empresa TANGRAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual contados de 11/06/2012 a 08/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1326401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2008/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Varian Medical Systems Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 4,38% e prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 19/06/2012 a 19/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil setecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nº 595/2008.\r\n\r\nId: 1326111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326294": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: DIABETES E ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado do concurso em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Ao observar a ocorrência de empate entre os candidatos assinalados, resolve aplicar o critério definitivo do Sorteio Público, conforme previsto no item 10.2 do Edital. Os candidatos nesta situação deverão aguardar comunicado da sua realização. Processo UERJ n.º 2644/2010.\r\n\r\nDiabetes\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj.\r\n\r\nPontos Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2642\r\n\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n2641\r\n\r\nLUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n2646\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n4\r\n\r\n2733\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n2730\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n2879\r\n\r\nCAROLINA MARTINS CORCINO\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n*\r\n\r\n7\r\n\r\n2684\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n*\r\n\r\n8\r\n\r\n2710\r\n\r\nMARIANA ARRUDA CAMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\n2661\r\n\r\nALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n2688\r\n\r\nFLAVIA MONTENEGRO LIBONATI DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n2720\r\n\r\nLETÍCIA DINIS DA COSTA BRAGA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n2645\r\n\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\n2821\r\n\r\nJULIANA SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n2722\r\n\r\nCINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n15\r\n\r\n2638\r\n\r\nROBERTO LUÍS ZAGURY\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n2867\r\n\r\nCHARBEL PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n2670\r\n\r\nMARA BARBOSA GAYOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2718\r\n\r\nDANIELA ZYLBERBERG\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\n2824\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS TABOADA\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\n2793\r\n\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA \r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\n2741\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n2686\r\n\r\nANA CLARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nEndocrinologia Pediátrica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2656\r\n\r\nANA PAULA NEVES BORDALLO\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n2702\r\n\r\nCLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n2723\r\n\r\nDANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\n2734\r\n\r\nISLA AGUIAR PAIVA\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\n2783\r\n\r\nBIANCA BARONE\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n2729\r\n\r\nKARINA DE FERRAN\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n2677\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ANDRÉ\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n2746\r\n\r\nBRUNA SANTIAGO PUGLIESE\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n2647\r\n\r\nLIA AGUIAR CORDEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nId: 1326294. A faturar por empenho"
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                            "1326164": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - ROTINAS E PLANTÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova prática do concurso público em epígrafe. Os candidatos têm prazo para interpor recursos no período de 15 a 19 e de 25 a 28/06/2012. Processo UERJ nº 2964/2010.\r\n\r\nMÉDICO - DIP - ROTINAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prova prática\r\n\r\n2613\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2574\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2571\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n85,3\r\n\r\n2617\r\n\r\nBERNARDO BASTOS WITTLIN\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2476\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n62,8\r\n\r\n2582\r\n\r\nBRANCA ASSIS FONSECA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2429\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2575\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n90,8\r\n\r\n2535\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n99,2\r\n\r\n2505\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2591\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\n98,8\r\n\r\n2596\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\n95,1\r\n\r\n2633\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\n74,7\r\n\r\n2629\r\n\r\nLEONARDO PONCE DA MOTTA\r\n\r\n74,8\r\n\r\n2590\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n57,4\r\n\r\n2612\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n66,7\r\n\r\n2539\r\n\r\nOTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n55,0\r\n\r\n2449\r\n\r\nPATRICIA LIMA HOTTZ\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2440\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n99,0\r\n\r\n2468\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nMÉDICO - DIP - PLANTÃO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prova prática\r\n\r\n2611\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2602\r\n\r\nANDREA MARIA ASSIS CABRAL\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2478\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\n2446\r\n\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI\r\n\r\n67,9\r\n\r\n2469\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2514\r\n\r\nEVELYN FIGUEIREDO RUBIN\r\n\r\n47,2\r\n\r\n2439\r\n\r\nFABRÍCIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2572\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n91,0\r\n\r\n2441\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2570\r\n\r\nHUGO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2487\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2589\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n82,6\r\n\r\n2624\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\n98,6\r\n\r\n2461\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LAPA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2481\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2516\r\n\r\nLORENA MACEDO PESTANA\r\n\r\n73,9\r\n\r\n2583\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\n58,1\r\n\r\n2599\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n73,3\r\n\r\n2637\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n98,8\r\n\r\n2464\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA ESCADA\r\n\r\n44,9\r\n\r\n2511\r\n\r\nSILVIA LUCIANA DE FREITAS SENA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2601\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2622\r\n\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n\r\n57,3\r\n\r\n2435\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n78,25\r\n\r\n2577\r\n\r\nTÚLIO VIEIRA MENDES\r\n\r\n48,3\r\n\r\n2529\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nId: 1326164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326626": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ensino de Arte e Cultura Popular, Área de Ensino de Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 720/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre Sá Barreto da Paixão\r\n\r\n6,87\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,72\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Turismo, Área de Turismo, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 1695/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nVanina Heidy Matos Silva\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,6\r\n\r\n6,1\r\n\r\n6,4\r\n\r\n2\r\n\r\nIvan Bursztyn\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,2\r\n\r\n6,2\r\n\r\nId: 1326626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326305": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado do concurso em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Ao observar a ocorrência de empate entre os candidatos assinalados, resolve aplicar o critério definitivo do Sorteio Público, conforme previsto no item 10.2 do Edital. Os candidatos nesta situação deverão aguardar comunicado da sua realização. Processo UERJ n.º 2644/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nP. Obj\r\n\r\nP. Dsc\r\n\r\nP. Tit\r\n\r\nN.Final\r\n\r\n01\r\n\r\n2653\r\n\r\nVICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02\r\n\r\n2726\r\n\r\nANA BEATRIZ WINTER TAVARES \r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n*\r\n\r\n03\r\n\r\n2866\r\n\r\nMARISE MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n*\r\n\r\n04\r\n\r\n2692\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n05\r\n\r\n2727\r\n\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL\r\n\r\n52\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n06\r\n\r\n2652\r\n\r\nLUCIA HENRIQUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n13,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n07\r\n\r\n2738\r\n\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\n\r\n48\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n08\r\n\r\n2672\r\n\r\nMICHELLE DE MOURA BALARINI\r\n\r\n48\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n09\r\n\r\n2658\r\n\r\nCAROLINA BASTOS DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2662\r\n\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2725\r\n\r\nPATRÍCIA ECHENIQUE MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12\r\n\r\n2701\r\n\r\nMONICK CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n13\r\n\r\n2665\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES TARANTINO\r\n\r\n46\r\n\r\n14,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2697\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ARMONDI WILDEMBERG \r\n\r\n46\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15\r\n\r\n2679\r\n\r\nAMANDA DE ARAÚJO LAUDIER\r\n\r\n48\r\n\r\n14,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n16\r\n\r\n2902\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n17\r\n\r\n2690\r\n\r\nJULIANA MALHEIROS GIORGETTA\r\n\r\n40\r\n\r\n19,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n18\r\n\r\n2689\r\n\r\nVANESKA SPINELLI REUTERS\r\n\r\n42\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n19\r\n\r\n2721\r\n\r\nMARCELLE SNAIDER\r\n\r\n40\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n20\r\n\r\n2742\r\n\r\nMARISE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n21\r\n\r\n2838\r\n\r\nGEORGIA ALEXANDRA CESCATTO NAVARRETE\r\n\r\n42\r\n\r\n12,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n23\r\n\r\n2673\r\n\r\nVIVIAN NUNES KERN PESSOA\r\n\r\n38\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSerá aplicado o critério do Sorteio Público para definir as classificações definitivas dos candidatos empatados.\r\n\r\nId: 1326305. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA: GINÁSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/1991, DO ATO EXECUTIVO Nº45 /REITORIA/1993 E DO ATO EXECUTIVO Nº021/ REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 23/07/2012 até 24/08/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na Área de Educação Física: Ginástica. O horário de atendimento para as inscrições será das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, bloco F, sala 9138 - R. J. - Tel.: (21)2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6534/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA: ATLETISMO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/1991, DO ATO EXECUTIVO Nº45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 25/06/2012 até 27/07/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física: Atletismo. O horário de atendimento para as inscrições será das 12 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do IEFD, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, bloco F, sala 9138, Maracanã, Rio de Janeiro - Tel.: (21) 2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6521/2012.\r\n\r\nId: 1325778. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.420/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Consórcio RIOTECII através da participe Maxwal-Rio Locações ,Comércio e Serviços LTDA. \r\n\r\nId: 1326303. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1982\r\n\r\nNEIVALDO SOARES DE LIMA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1989\r\n\r\nJANILSON AMARAL DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 1998\r\n\r\nPAULLUS HONORATO DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2000\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA DE SÁ\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2001\r\n\r\nANGELO PEREIRA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nMAURILIO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTHIAGO FRANKLIN PESSÔA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2002\r\n\r\nJOEL DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nTURMA:1231 - ANO: 2004\r\n\r\nNELSON LIRA XAVIER\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2004\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nTURMA: 3336 - ANO: 2005\r\n\r\nEDUARDO CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2007\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2007\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DE CAMPOS\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO:2008\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nRAFAEL VELLOSO LUZ\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 2008\r\n\r\nARTUR ALMEIDA BERNARDINO\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2008\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO TAVARES\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA LUANA DE OLIVEIRA AMÁNCIO\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2009\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2009\r\n\r\nJOSÉ DE QUEIROZ NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTURMA: 1212 - ANO: 2010\r\n\r\nLUCAS EMANUEL ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nLIDIA NOGUEIRA NEVES\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2010\r\n\r\nJOÃO GABRIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAÍS FALCÃO DE SOUZA \r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2010\r\n\r\nLUAN RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nJONATHAN MACEDO FONSECA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI TOMÁZ\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDRE GETULIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nMARCELLE PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nWEVERTON LUIZ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nHENRIQUE MARIO MURRAS BONOMO\r\n\r\nTHAYS ALVES FONTES\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nCAIO BERNARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2010\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIS PEREIRA DO REGO\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2010\r\n\r\nDARLAN DEODATO DA LUZ\r\n\r\nNATHANI MAROTI FIGUEIRA FOLY\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO:2011\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO VALIATI JÚNIOR\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS BRUNO DE LIMA\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS LOURENÇO FRANCISCO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BASTOS\r\n\r\nRENAN GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO:2011\r\n\r\nVANDERLEI AMERICO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO:2011\r\n\r\nALLAN DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nDANILO BEZERRA BRAGA AMORIM\r\n\r\nJUAN CARLOS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nREBECA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2011\r\n\r\nDOUGLAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nIGOR FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRAMON MOREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÔMULO PIRES CARDOSO SALGADO\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nTHAMIRY SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\nVICTOR AMARAL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA MOTTA\r\n\r\nLUIZ LEONARDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nPABLO ABAS PRADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIOS ROCHA\r\n\r\nRICARDO ALVES JUNQUEIRA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2011\r\n\r\nMATEUS GONÇALVES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nWILLIAN NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2011\r\n\r\nDAYENE NEVES DUARTE CHAVES\r\n\r\nDIEGO GOMES BRUM\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJHUAN COELHO DE NEGREIROS NASCIMENTO\r\n\r\nTAYNA MORAES MONTEIRO\r\n\r\nTHIAGO FREIRE DA SILVA DAUDT\r\n\r\nVICTOR HUGO TORRES SANCHEZ\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO CANTUARES DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS ANDREOLI\r\n\r\nROMERO ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nROSEMARY BORGES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2011\r\n\r\nDENILSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2011\r\n\r\nCLAYSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRAABE POUBEL DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2011\r\n\r\nEMANOEL GUIMARÃES BRAGANÇA\r\n\r\nLAERTE SOARES FILHO\r\n\r\nLUCAS LÁZARO DE LIRA\r\n\r\nLUCAS ZUCHI DE ANDRADE BRUN\r\n\r\nYAGO MESQUITA DA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2011\r\n\r\nCLARA BASILIO BERTASSONI\r\n\r\nDANIEL ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nERICK DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS ROCHA DE LUCENA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA SOARES\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\nTHALLES KENJI MAENO OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nWENDEL TAVARES MAIA GABRIEL\r\n\r\nWILSON DE CASTRO PEREIRA NETO\r\n\r\nTURMA: 2534 -ANO: 2011\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nMAYARA DE JESUS BARROS\r\n\r\nROSÁLIA BORGES DA SILVA\r\n\r\nTÁRIK RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nTURMA: 3435 - ANO: 2011\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2011\r\n\r\nELVIS MESQUITA MORAES\r\n\r\nWILLYAM PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2010\r\n\r\nRAFAEL VELLOSO LUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2011\r\n\r\nFERNANDO FRÓES PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA VILLELA\r\n\r\nMAIARA CAROLINE CARNEIRO BERNARDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO:2011\r\n\r\nRAFAEL SOARES MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANA MOURA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nCLAYTON ESTACIO SANTIAGO\r\n\r\nDIANA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nLIDIA NOGUEIRA NEVES\r\n\r\nLUCAS DIAS GONÇALVES DO PRADO\r\n\r\nTHIAGO DUARTE DA LUZ\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIS PEREIRA DO REGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGIZELE LIAN PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nHUGO FARIA REZENDE NARCIZO\r\n\r\nJOÁS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nLEONARDO ANTÔNIO PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI TOMÁZ\r\n\r\nTHAÍS FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES SABIÁ LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE GETULIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA FELIX\r\n\r\nPEDRO NUNES DUARTE NETO\r\n\r\nRAPHAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO : 2012\r\n\r\nDEIVID THIAGO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nERICK CONCEIÇÃO DE CIQUEIRA\r\n\r\nGUILHERME JOSINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCELSO SANTANA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nKELSON DA BOA MORTE MARQUES\r\n\r\nRUITHER COBIAN BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nALINE GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIMAS MORAES\r\n\r\nJOEL GOMES ABREU\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN DANTAS OCTAVIANO\r\n\r\nVALTER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nWALLACE PEREIRA GUEDES DE ARRUDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDEIVERSON DE CARVALHO MILAGRES\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nWALDIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA DE CERTIFICADO/DIPLOMAS expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:1996\r\n\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2001\r\n\r\nCEZAR JOSE MACHADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:2002 \r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA DAMAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2003\r\n\r\nALINE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:2006 \r\n\r\nEDMILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2008 \r\n\r\nJOELTON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:2008 \r\n\r\nVINICIUS GUERRA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:2007\r\n\r\nRodrigo de Lima Guimarães\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRodrigo de Lima Guimarães\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE\r\n\r\nTRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2007 \r\n\r\nROBSON MARQUES SILVA\r\n\r\nCURSO: MANUTENÇÃO ELÉTRICA METRO-FERROVIÁRIA - ANO: 2011\r\n\r\nROBERTO SALGUES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2011\r\n\r\nVIVIANE FABRÍCIO ESTEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nÉDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRAPHAEL BOTELHO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: MANUTENÇÃO MECÂNICA METRO-FERROVIÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEX FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nALISON FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nBRUNO ALBERTO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFABIANA DE FÁTIMA PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIVANA CARVALHO MARTINS\r\n\r\nJAQUELINE LUZIA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nJULIO CESAR GARCIA LIMA\r\n\r\nMARCIO DINIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nRAPHAEL DUARTE RODRIGUES SODRÉ\r\n\r\nSÉRGIO BANDEIRA FERNANDES\r\n\r\nVERA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2012\r\n\r\nFABIO HENRIQUE MARTINS GOMES DA SILVA\r\n\r\nId: 1326302. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.437/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos na confecção de catálogo da FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, às 14h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/07/2012, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1326871. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A Empreiteira se obrigou a executar as obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Bairro Poaia, Município de Paty de Alferes, RJ. De acordo com a Cláusula Segunda do Distrato tornou-se inviável a continuidade do Contrato originário entre as partes, que de comum acordo resolvem rescindir o instrumento contratual. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.837/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 048/2012.\r\n\r\nId: 1326658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326202": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a recuperação dos cinco blocos do Conjunto Habitacional Pavão/Pavãozinho localizado à Rua Saint Roman, nº 80 a 96, em Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos cinco blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo cinco caixas d´águas, três cisternas e barriletes), recuperação de cobertura dos cinco blocos, recuperação de esgoto no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, recuperação e pintura de grades e portões existentes e recomposição de passeios), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.873/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 18/07/2012, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 809.626,80\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 17/07/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 16/07/2012 das 11horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 1326202. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1326000": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 09/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Clausula Quarta do Convênio n° 09/201, a fim de acrescer o montante de R$ 508.334,87 (quinhentos e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), com a consequente ampliação de etapas , por meio da alteração do Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo) DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.227/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1326000"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão INEA nº 01/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipes, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne a área de atuação do INEA, alem da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para a avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2012. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-07/502.008/2012\r\n\r\nId: 1326627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1325748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 39/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NS BUFFET LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Buffet para fornecimento de coffe break. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2012. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06.06.2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. \r\n\r\nVALOR: R$ 151.400,00 (cento e cinqüenta um mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.564/2012\r\n\r\nId: 1325748. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1326243": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Teresópolis para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005299/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Rio das flores. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Rio das Flores para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004526/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Carapebus. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Carapebus para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004524/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de São Gonçalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004525/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Bom Jardim para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001864/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Sumidouro. OBJETO: Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Sumidouro para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 13.02.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005297/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\n\r\nId: 1326243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° 256/2012/UERJ...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° 6719/2012...\r\n\r\nId: 1326496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 4044/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS CORP., no valor de R$ 13.121,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15099/2011/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 6.359,70, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1326160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPort. nº 685/2012 - APOSENTA MARLY DE ABREU COSTA, matr. nº 7463-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 686/2012 - APOSENTA JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 687/2012 - NOMEIA RAFAEL BORGES GOMES, matr. nº 36345-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 688/2012 - NOMEIA VINICIUS BULHÕES FERRAZ, matr. nº 36339-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 689/2012 - NOMEIA CRISTIANE SILVA TELES, matr. nº 36340-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 690/2012 - NOMEIA ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36341-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Infectologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 691/2012 - NOMEIA ANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS, matr. nº 36342-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 692/2012 - NOMEIA JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 36344-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 693/2012 - NOMEIA HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36343-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1326611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326615": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPort. nº 017/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2, CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 e NAUTALI LUIZ JOSÉ SANTOS, matr. nº 32495-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obras de reforma para ampliação do Núcleo de Pesquisa de Ensino em Ciências - NUPEC da Faculdade de Formação de Professores - FFP, realizada pela empresa EGOUT Engenharia Incorporações e Saneamento Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 8526/2006.\r\n\r\nId: 1326615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326613": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7366/2012 - CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7278/2012 - GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6814/2012 - FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34840-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 34840-9...\r\n\r\nId: 1326613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326614": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5361/2012 - FICAM fixados, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de ADÃO GARCIA RODRIGUES, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 4613-6, aposentado através da Portaria SRH nº 646/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1326614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326612": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPort. nº 584/2012 - JULIANA MONTEIRO BORGES, matr. nº 36306-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/06/2012”.\r\n\r\nId: 1326612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.462/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, no período de 11 a 28 de julho de 2012, para apresentar trabalho no IX Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus para a UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.463/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10.765-6, no período de 30 de junho a 16 de julho de 2012, para participar do “45th Asian and Pacific Coconut Community - COCOTECH MEETING”; do “ “16th Steering Committee Meeting of the International Coconut Genetic Resources Network - COGENT” e visita a fazendas de coqueiro, em Kochi, Kerala, Índia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.464/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2012, para participar do “Plant Biology 2012 - The Anual Meeting of the American Society of Plant Biologists -ASPB”, em Austin, Texas e apresentação de Conferência no “Division of Plant Sciences da University of Missouri”, em Columbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.465/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 02 a 06 de julho de 2012, para participar do Congresso EUROMAR 2012, em Dublin, Irlanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.466/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 23 de julho a 03 de agosto de 2012, para participar de visita científica, em Nova Brunswick, Canadá e para participar do “International Congress on Natural Products Research: Global Change, Natural Products and Human Health”, a ser realizado em Nova Iorque, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.467/2012 - AUTORIZO o afastamento do país d Técnico de Nível Superior SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, matrícula nº 00498-6, no período de 09 a 13 de julho de 2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management - ICIEOM”, em Guimarães e visita à Universidade do Minho e do Porto, em Portugal, com ônus para a UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.468/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, no período de 03 a 16 de agosto de 2012, para participar da Conferência Internacional “Inverse and III-Posed Problems of Mathematical Physics”, a ser realizado em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.469/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula nº 10.663-3, no período de 09 a 13 de julho de 2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management - ICIEOM”, a ser realizado em Guimarães, Portugal, com ônus para a UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.471/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10.753-2, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2012, para participar do “International Centre Carbonates Research - ICCR”, em Edinburgh, Escócia; para visita técnica ao “Technological University of Delft”, Holanda e parcicipar do “Hedberg Research Conference Fundamental Controls on flow in Carbonates”, em Saint-Cyr Sur Mer, Provence, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.163/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CENTRÃO COMÉRCIO DE BOMBAS E ASSISTÊNCIA LTDA., no valor de R$ 10.358,00 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais) e NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. EPP, no valor de R$ 52.180,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta reais), conforme o inciso VII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1326623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325616": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 184 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e, tendo em vista a aprovação do Conselho Universitário em sessão de 18 de maio de 2012 e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ratificou em Sessão de 25 de maio de 2012, e o que consta no processo nº E-26/15908/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ficará constituída da seguinte forma:\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho Universitário - CONSU:\r\n\r\nTitular: Professora Maria Rita Guinancio Coelho (Presidente), matr. 500.021-1\r\n\r\nTitular: Professora Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matr. 500.030-2\r\n\r\nSuplente: Professora Patrícia Reis Pinto, matr. 500.043-5\r\n\r\nSuplente: Professora Cristiane Pimentel Victorio, matr. 500.033-6\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE:\r\n\r\nTitular: Alisson Clay Rios da Silva; matr. 500.075-7\r\n\r\nTitular: Wilma Clemente de Lima Pinto; matr. 500.025-2\r\n\r\nSuplente: Nilton Rosenbach Júnior; matr. 500.029-4\r\n\r\nSuplente: Karla Tereza Figueiredo Leite; matr. 500.038-5 \r\n\r\nRepresentantes da Associação dos Docentes do UEZO - ADUEZO:\r\n\r\nTitular: Professor Edmílson Monteiro de Souza, matr. 500.074-0\r\n\r\nSuplente: Professora Rosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2\r\n\r\nRepresentantes do Corpo Técnico:\r\n\r\nTitular: Amada Zambrana Coronado, matr. 500.078-1\r\n\r\nSuplente: Eliandro Joaci de Lima, matr. 500.055-9\r\n\r\nRepresenteantes do Corpo Discente:\r\n\r\nTitular: Bárbara Ferreira Santos, matr. 111136108\r\n\r\nSuplente: Ranielle de Oliveira Silva Borges, matr. 0813800023 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1325616. A faturar por empenho"
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                        "1325617": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE REITOR E VICE-REITOR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, na sua 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão ficará constituída da seguinte forma:\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho Universitário - CONSU:\r\n\r\nTitular: Professora Maria Rita Guinancio Coelho (Presidente), matr. 500.021-1\r\n\r\nTitular: Professora Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matr. 500.030-2\r\n\r\nSuplente: Professora Patrícia Reis Pinto, matr. 500.043-5\r\n\r\nSuplente: Professora Cristiane Pimentel Victorio, matr. 500.033-6\r\n\r\nRepresentantes da Associação dos Docentes do UEZO - ADUEZO:\r\n\r\nTitular: Professor Edmílson Monteiro de Souza, matr. 500.074-0\r\n\r\nSuplente: Professora Rosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2\r\n\r\nRepresentantes do Corpo Técnico:\r\n\r\nTitular: Amada Zambrana Coronado, matr. 500.078-1\r\n\r\nSuplente: Eliandro Joaci de Lima, matr. 500.055-9\r\n\r\nRepresentantes do Corpo Discente:\r\n\r\nTitular: Bárbara Ferreira Santos, matr. 111136108\r\n\r\nSuplente: Ranielle de Oliveira Silva Borges, matr. 0813800023 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 12.06.2012.\r\n\r\nId: 1325617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/60.059/2012 - AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão das atividades da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Fundação CECIERJ nº 217, de 15 de maio de 2012, publicada no D.O. de 15 de maio de 2012, por mais de 30 (trinta) \r\n\r\ndias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1326560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326304": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 348 DE 21 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Fica delegada competência ao servidor OSVALDO BISPO, matrícula nº 114148-0...\r\n\r\nLeia se: Art. 1º - Fica delegada competência ao servidor OSVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 114148-0...\r\n\r\nId: 1326304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESLIGA a candidata KATRINE DA SILVA LEONARDO - Técnico Nível Médio, habilitada no concurso Publico, realizado em 2009, Processo nº E-26/022.815/2008, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, que desistiu do concurso por não comparecer na Perícia Médica no prazo determinado. \r\n\r\nId: 1326476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.639/2011 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Concurso Público com vistas ao Provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Edital publicado no D.O. de 28 de novembro de 2011, páginas 57/61, o resultado final com classificação publicado no D.O. de 09 de maio de 2012, páginas 29/37 e a retificação do resultado final publicado no D.O. 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1326781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/138.862/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Romulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8 e Kleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1326867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.198/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1326872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.506/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1326916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1326604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000231/2012 - Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor VALMIR VERÍSSIMO DA SILVA, matrícula nº 162.023-6, a favor da requerente Maria Geralda Severina de Oliveira.\r\n\r\nId: 1326604"
                    ],
                    "1325843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.202/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA N° 017/2012, realizado em Sessão Pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o n° 6837, onde a Sra. Pregoeira, adjudicou a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, no valor global de R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1325843"
                    ],
                    "1326088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.510/2002 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO, mantenha a multa aplicada pelo Auto de infração n° 41.296 de10/06/2003. \r\n\r\nProc. nº E-07/.300.915/2005- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por F.P.R. Indústria Cerâmica LTDA, por intempestivo mantenha a multa aplicada pelo Auto de infração n° 43.308 de 05/12/2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.165/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por DENILSO FALTZ, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n° 43.341 de 24 /01/2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/001.217/1993- CANCELO o Auto de infração 30.086 de 04/05/1994 e a respectivamente multa aplicada à empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN tendo em vista que a referida multa teve seu pagamento relevado por força do parágrafo terceiro da cláusula quinta do TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA celebrado em 06.09.1994. \r\n\r\nId: 1326088"
                    ],
                    "1326633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/202.711/2003 - DEFIRO por parte o recurso apresentado por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS-MBR , e reduzir a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 42.127 de 23-09-2003. \r\n\r\nProc. nº. E-07/300.066/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por Zeilson de Sousa Gomes , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 42.932 de 03-03-2005. \r\n\r\nProc. nº. E-07/200.304/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por Reser Artes Gráficas S/A, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43.500 de 09-03-2006.. \r\n\r\nId: 1326633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326262": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 56 DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS PODERÃO SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 17 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições,\r\n\r\n- os Decretos estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- as Resoluções INEA nºs 52/2012 e 53/2012, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM, e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Maricá, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2°- O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nºs 52/2012 e 53/2012, as quais devem ser observadas pelo Município.\r\n\r\nArt. 3°- O Anexo I é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º- O Anexo II indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Maricá, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Maricá cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6°- Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClassificação Geral das atividades que poderão ter o licenciamento delegado pelo INEA aos Municípios Conveniados.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\nArquitetos\r\n\r\n- Renata Gama - Matrícula nº 7336 (Estatutária)\r\n\r\n-Hailan Ribeiro da Costa - Matrícula nº 6616 (Estatutário)\r\n\r\n- Guilherme Augusto Rocha - Matrícula nº 6938 (Estatutário)\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n- Mário Flavio Moreira - Matrícula nº 13111 (Comissionado)\r\n\r\n- Doborah Dias Costa - Matrícula nº 13146 (Comissionado)\r\n\r\n- Marcus Antonio Lacerda - Matrícula nº 12963 (Comissionado)\r\n\r\nGestor Ambiental \r\n\r\n- Luiza Barroso Belém - Matrícula nº 13688 (Comissionado)\r\n\r\n- Carlos Eduardo Vieira Marins - Matrícula nº 14241 (Comissionado)\r\n\r\nTecnólogo em Meio Ambiente \r\n\r\n- Luiz Antonio de M. Ramos- Matrícula nº 14109 (Comissionado)"
                        ],
                        "1326564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.234/2012 - Reconheço o débito, em favor de AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, referente a fornecimento de materiais de informática feito ao INEA, conforme Notas Fiscais nº 000.600 e 000.601, no valor de R$ 11.670,45 (onze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504/795/2012 - Reconheço o débito, em favor de EDITORA NDJ LTDA, referente à aquisição de Boletim de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos feito pelo INEA, no mês de No vembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 001.800, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), constante do Contrato nº 04/2010, celebrado com o INEA, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1326564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/505.038/2010 - Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato n° 67, assinado em 20.10.2010, objeto do processo E-07/505.038/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07.11. 2011\r\n\r\n*Republicado por incorreções, no original publicado no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1326142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/102.444/1990 - JORGE FERREIRA DO VALLE, Técnico em Desenho, matrícula nº. 360.507-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.12 2004 a 07.12.2009.\r\n\r\nId: 1326568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1326240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000993/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, a dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 20.664,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais), pela prestação de serviços referente à implantação do ambiente collocation, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1326240"
                    ],
                    "1326241": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 12/06/2012 a 18/06/2012.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 670\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,38\r\n\r\n2,56 \r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,80\r\n\r\n15,15 \r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n35,28\r\n\r\n28,19 \r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,33\r\n\r\n13,63 \r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n22,60\r\n\r\n16,91 \r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,87 \r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n13,87\r\n\r\n7,05 \r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n20,97\r\n\r\n21,42 \r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n21,38\r\n\r\n27,98 \r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n28,46\r\n\r\n21,30 \r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n36,78\r\n\r\n22,57 \r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n30,34\r\n\r\n21,44 \r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,58\r\n\r\n3,12 \r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n49,99\r\n\r\n28,16 \r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n18,62\r\n\r\n16,26 \r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n22,93\r\n\r\n19,02 \r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n16,08\r\n\r\n6,14 \r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,38\r\n\r\n17,05 \r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n14,45\r\n\r\n13,37 \r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n20,74\r\n\r\n21,14 \r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n10,26\r\n\r\n11,10 \r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,79 \r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,54\r\n\r\n4,08 \r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n21,35\r\n\r\n22,08 \r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n24,06\r\n\r\n23,62 \r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n15,24\r\n\r\n13,73 \r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n23,65\r\n\r\n20,26 \r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n17,37\r\n\r\n14,81 \r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n38,85\r\n\r\n36,45 \r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n28,89\r\n\r\n32,31 \r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n37,86\r\n\r\n41,09 \r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n64,49 \r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n346,75\r\n\r\n212,20 \r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n257,50\r\n\r\n186,00 \r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n57,05\r\n\r\n43,23 \r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n109,87 \r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00 \r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,55 \r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65 \r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,81\r\n\r\n3,12 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,02\r\n\r\n6,16 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,70\r\n\r\n7,10 \r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,94\r\n\r\n6,91 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n11,65\r\n\r\n12,24 \r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,77 \r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,80 \r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2007/2011. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1326241"
                    ],
                    "1326242": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001829/2012 - Auto de Infração n° 3023, datado de 16.05.2012, contra Ferreira e Landini Distribuidora de Carnes LTDA., devido a abater animais em desacordo com a legislação vigente (utilizar a “marreta” para abater os suínos).\r\n\r\nId: 1326242"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326155": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 51 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER -RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/200218/2010, bem como a CI DIREA nº 186/2012, de 13/05/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial para Acompanhamento da Concorrência Pública nº 001/2012, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA - mat. 746-8;\r\n\r\nSIDNEY RESENDE DO CARMO - mat. 0268-3;\r\n\r\nLIÉSSE DE SÁ - mat. 199552-1 (representante da SEAPEC).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1326155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326599": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 052\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante do processo licitatório nº E-02/200.207/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o empregado Roney Costa Louvain, mat. 01113-0, portador da CI 06691378-1 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 001.506.137-09, para atuar como Leiloeiro na data designada para realização do Leilão nº 001/2012, conforme contido no processo nº E-02/200.207/2012.\r\n\r\nParágrafo Único- Pelo desempenho da função prevista no caput, não será devida qualquer espécie de remuneração ou retribuição, seja a que título for.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1326599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1326286": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 183/2010, firmado em 10/04/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01259 para nº 2012NE00517. Processo nº E-18/000667/2010.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 217/2010, firmado em 28/03/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Dignitá Obras Sociais e Educacionais. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01290 para nº 2012NE00520. Processo nº E-18/001035/2010. \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 218/2010, firmado em 17/04/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Integração Cultural. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01279 para nº 2012NE00522. Processo nº E-18/001293/2010.\r\n\r\nId: 1326286"
                    ],
                    "1326287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.095/2012 - André Luiz Alves Miranda, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.096/2012 - Paulo Sergio Cristian Halm, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.097/2012 - José Marcos Valle da Silva, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.098/2012 - Aída Maria Barbosa de Queiroz, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.100/2012 - Leonardo Machado da Silva, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.102/2012 - Roberta Purper Brandão, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.103/2012 - Arthur Protásio Jorge de Oliveira, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.107/2012 - Mariana Pinheiro e Moreira, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.108/2012 - Claudia Grinsztein Dottori, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.109/2012 - Talita do Amaral Arruda, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.110/2012 - Eduardo Coutinho Cerveira Leite, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.111/2012 - Andréa Regina Cals da Silva, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº-18/001.112/2012 - Phillip Arvid Johnston, no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais).\r\n\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1326287"
                    ],
                    "1326288": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs quinze horas do dia doze de junho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Ideias Ideais Design e Produções Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Desenvolvimento de projeto da obra audiovisual 'Do Meu Jeito'”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a presidente da Comissão. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 138.461,54 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente à parte do total de recursos recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto da obra audiovisual “Do Meu Jeito”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia doze de junho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Cineluz Produções Cinematográficas Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Filmagem da obra cinematográfica 'Marina e o Tempo”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Angélica de Oliveira Silva, esta sendo a presidente da Comissão.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente à parte dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Filmagem da obra cinematográfica “Marina e o Tempo”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nId: 1326288"
                    ],
                    "1325796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.132/2012 - ADILSON FIGUEIREDO, matrícula nº 156.065-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1325796"
                    ],
                    "1326040": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/1348/2012 - MARINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.975.910-1;\r\n\r\nProc. nº E-18/1344/2012 - AMARILDO SOARES MAROTTA, matrícula nº 0.948.001-3.\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1326040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1325749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/450.358/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 1.500.000,00 ( hum milhão e quinhentos mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1325749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326641": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 460 DE 13 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 390, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO TEATRO ARMANDO GOZAGA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo n° E-18/400.640/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o disposto no art. 1° da Portaria FUNARJ n° 390, de 12 de novembro de 2009, designando o responsável pelos bens patrimoniais do Teatro Armando Gonzaga, JOSÉ LENADRO SANTOS, Assistente Administrativo, matr. 293.747-2, em substituição a ILSON MIRANDA, Auxiliar, matr. 292.790-3.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.358/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em coleta de lixo extraordinário, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Kioto Ambiental Ltda, no valor global de R$ 17.654,40 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.401/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2012, cujo objeto é a aquisição de ferramentas em geral, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa ROS RIO Materiais Ltda-EPP, no valor global de R$ 24.573,84 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e oittenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.428/2012. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamento de informática, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Modus Microeletrônica Ltda-ME, no valor global de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1326090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326258": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 211 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.0064/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, Carlos Alberto Muller Teixeira, matrícula nº 38/0186-7 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como fiscais do Contrato nº 011/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.064/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com a Adesão ao Registro de Preços nº 009/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/480.007/2012- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 160.151,88, a favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1325927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1325221": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/00066/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 752,30 (setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos) relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente à à Certificado digital, para o período de 12 meses, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1325221"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1327169": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2012 a 01/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/14286/2012 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/03/2012 a 28/03/2012 e de 30/03/2012 a 28/04/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/3351/2012 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 21/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/13965/2012 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 21/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/4854/2012 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 16/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/14382/2012 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2012 a 01/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/56191/2012 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 28/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/13964/2012 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 21/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/14285/2012 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/03/2012 a 28/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/3523/2012 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 23/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/14284/2012 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1327169"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1327274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado Contratante, e a empresa TAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, doravante denominada Contratada. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 junho de 2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio logístico durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e para a Comissão de Organização das Olimpíadas Rio 2016.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de junho de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Até R$ 2.088.539,00 (dois milhões, oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/0110/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 15 junho de 2012. \r\n\r\nId: 1327274"
                        ],
                        "1324262": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO N° 003/2012\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÂO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nObjeto: LOCAÇÃO DE TÁXI AÉREO\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.434/2012\r\n\r\nRecebimento de Propostas: 14/06//2012, às 09:00h\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 03/07/2012, às 17:00h \r\n\r\nAbertura: às 04/07/2012, às 10:00h\r\n\r\nData do Pregão: 04/07/2012, às 11:00h.\r\n\r\nN° do Pregão no SIGA: 6903\r\n\r\nO Edital encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13:30h às 16h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1324262"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326121": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 5ª sessão regulatória RECURSAL no dia 26/06/2012, a partir das 09:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.204/2008\r\n\r\nBARCAS S/A \r\n\r\nE-12/010.460/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 26/06/2012, a partir das 09:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.215/2007\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.045/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.246/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.100/2007\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.139/2009\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-04/077.341/2002\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.306/2011\r\n\r\nId: 1326121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326709": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PRESERVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 110 (cento e dez) recepcionistas assistentes e 01 (um) supervisor (a), visando atender as áreas Sede, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR GLOBAL: R$ 2.113.303,35 (dois milhões, cento e treze mil trezentos e três reais e trinta e cinco centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/707811/2011.\r\n\r\nId: 1326709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326632": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/427323/2012- P.E. 027/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lacres para malotes. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 8.000,00 (oito mil reais),\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.07.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411557/2012- P.E. 028/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras e mesas.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 20.510,00 (vinte mil quinhentos e dez reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.07.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.07.2012, às 15 h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411422/2012- P.E. 029/2012. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de 350 (trezentos e cinquenta) coletes. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 9.700,00 (nove mil setecentos reais)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.07.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412584/2012- P.E. 030/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café e açúcar.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.286,12 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais doze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.07.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.07.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.07.2012, às 15h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1326632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326295": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o \"CONSÓRCIO INFOVIA II\" (CONTRATADA) e como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo vigência do Contrato nº 007/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS, bem como nos termos do Pregão Presencial nº 001/2009, cujas disposições se aplicam a este TERMO irrestrita e incondicionalmente. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.150,40 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 com suas respectivas alterações. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/660271/2009 e E-12/LOTERJ/566/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1326295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326414": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papéis de propriedade da IOERJ. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas.\r\n\r\nId: 1326414"
                            ],
                            "1326420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 102/2012, assinado em 15.06.2012, ao Contrato nº 208015/2008. PARTES: PRODERJ e a UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661571/2010.\r\n\r\nId: 1326420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326029": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 094/2012, assinado em 14.06.2012, ao Contrato nº 205019/2009. PARTES: PRODERJ e SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661808/2010.\r\n\r\nId: 1326029. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1324852": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.480/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Jairo Silvestre da Silva, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n°0958163-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Se de da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 11/06/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1324852"
                        ],
                        "1325002": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-26/35.730/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor I - Edificações, matrícula n° 222.878-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n º 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 09/07/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1325002"
                        ],
                        "1320555": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.736/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora ROSA ELAINE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 5019980-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1320555"
                        ],
                        "1325619": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.428/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRA - Médico, Nível B, Matrícula nº 803.425-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1325619"
                        ],
                        "1325928": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, GABRIELA BAPTISTA MARETTI Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1325928"
                        ],
                        "1324130": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/002.740/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARIA DE FATIMA DE SOUZA LEAL, Servente-CIEP, matrícula n° 5019113-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1324130"
                        ],
                        "1324015": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/10.003.101/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497/1989, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, DARLAN TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 917.120-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/1979.\r\n\r\nId: 1324015"
                        ],
                        "1326534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 144 a 149. TERMO Nº 28. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO; OBJETO: Maior porção do imóvel designado por Posto Zootécnico de Cordeiro, Município de Cordeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-02/200.265/2011.\r\n\r\nId: 1326534"
                        ],
                        "1326257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso dos imóveis, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls: 142 a 143. TERMO Nº 27. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Miracema. OBJETO: Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares nºs 131, 147 e 161, no Município de Miracema/RJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-01/1510/2000. \r\n\r\nId: 1326257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326501": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 29/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2012. PRAZO: A vigência será a partir da data de publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00340 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/336556/2012.\r\n\r\nId: 1326501. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1325921": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR GOMES DE FREITAS LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.742/2012.\r\n\r\nId: 1325921"
                        ],
                        "1326341": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 117/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.356.886Processo nº E-04/134407/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231543-4, de 11/03/2009\r\n\r\nId: 1326341"
                        ],
                        "1326339": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 115/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLABORATORIO LEITE DE COLONIA STUDART S A IND E COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.657.025Processo nº E-04/607822/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.022656-1, de 18/04/1996\r\n\r\nValor reclamado: 3.159,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRETEX TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.829.288Processo nº E-04/626425/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.897042-8, de 21/12/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.028,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1326339"
                        ],
                        "1326338": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 114/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDAVID SCHERRER MOREIRA JÚNIOR EPP\r\n\r\nCNPJ 11.437.096/0001-76Processo nº E-04/276206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361950-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVIS SCHERRER MOREIRA JUNIOR EPP\r\n\r\nCNPJ 11.437.096/0001-76Processo nº E-04/276208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361951-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 255,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.649.697Processo nº E-04/269698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333331-1, de 27/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IGUAMAR DE IGUABA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.269.863Processo nº E-04/170835/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360766-4, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DO MAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.523.669Processo nº E-04/170849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360754-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENA MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.984.987Processo nº E-04/170853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360749-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCASA E BAR VR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.229.078Processo nº E-04/178980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335619-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C V MITHIDIERI NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.222.391Processo nº E-04/178974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335614-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOVIARIO PAISSANDU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.122Processo nº E-04/50508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330192-0, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.919,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/45519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318321-1, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nENJOY TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.906.561Processo nº E-04/182395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326152-0, de 01/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.893,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.461.691Processo nº E-04/256330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025522-6, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 20,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.461.691Processo nº E-04/256329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317633-0, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 361,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCERAMICA BOM LAJOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.030.030Processo nº E-04/47652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325185-1, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 438,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAZAR BELAS ARTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.442Processo nº E-04/193314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329299-6, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nC J DE SA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.288.450Processo nº E-04/195495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362751-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLIZETE DANIEL DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.151.117Processo nº E-04/283378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361988-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nGUILHERME COLCHOES DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.329.560Processo nº E-04/203906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332380-9, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.999.809Processo nº E-04/203888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332313-0, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAPERUNA COMERCIO DE CARVAO CORREIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.958Processo nº E-04/203892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332317-1, de 12/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.956.336Processo nº E-04/203964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333518-3, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C DA ROCHA NETO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.114Processo nº E-04/203830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332638-0, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJAS BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.098.948Processo nº E-04/203761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323226-5, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.169.982Processo nº E-04/203933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332950-9, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA MELON\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.847Processo nº E-04/203643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331161-4, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELLO' S SHOES CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.395.130Processo nº E-04/203904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332378-3, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAMPA MOVEIS DE ESTILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.104.212Processo nº E-04/203756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332102-7, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DE BARROS LUQUETTI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.165.278Processo nº E-04/203870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332321-3, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO ROCHA DE ATHAYDE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.293.400Processo nº E-04/203974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333510-0, de 24/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIVERSO DA BELEZA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.529Processo nº E-04/203832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331164-8, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.383Processo nº E-04/203919/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332385-8, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nA B M CORREA COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.572.872Processo nº E-04/214942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333131-5, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIPAULA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.337.440Processo nº E-04/215260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334068-8, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRA MARIA AYRES COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.670.300Processo nº E-04/215057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333695-9, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGLO BRASILEIRO VEICULOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.019.122Processo nº E-04/214976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332093-8, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO J DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.639Processo nº E-04/215122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332781-8, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTESANATO E ARMARINHO TEUTURA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.542Processo nº E-04/215288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332801-4, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASAO DO FRANGO DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.333.835Processo nº E-04/215259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334067-0, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR PARANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.032.390Processo nº E-04/215076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333407-9, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DOS WAACK RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.001.194Processo nº E-04/215077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333409-5, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIENCIA DO ALIMENTO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.020.497Processo nº E-04/214951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331253-9, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.161.891Processo nº E-04/215085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333416-0, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIAS E CARVALHO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.545.280Processo nº E-04/214936/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333074-7, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLUMINPIZZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.051.042Processo nº E-04/215114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333424-4, de 25/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOOD BATERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.760Processo nº E-04/215286/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332799-0, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOPHOTO STUDIO & MARKET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.852.878Processo nº E-04/214833/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330626-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILSON R DE SA MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.221.565Processo nº E-04/215196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332508-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.298.002Processo nº E-04/215246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334053-0, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA GUARUJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.851.103Processo nº E-04/214824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330607-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO RANGEL CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.830.278Processo nº E-04/215376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332820-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUA MAGNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.146Processo nº E-04/214994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332740-4, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DE MAR ARTIGOS DE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.299.041Processo nº E-04/215247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334054-8, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO M M DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.984.286Processo nº E-04/214929/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332713-1, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWS DANI & LU MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.380Processo nº E-04/214862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333000-2, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITGON TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.065.605Processo nº E-04/215341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333452-5, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUB NOVE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.134Processo nº E-04/215043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333661-1, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO PICANHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.986.793Processo nº E-04/214872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332721-4, de 18/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nW OLIVEIRA PINHEIRO ESQUADRIAS DE ALUMINIO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.080.055Processo nº E-04/50942/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330898-2, de 09/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDRAGAO BRILHANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.235.280Processo nº E-04/222625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335497-8, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIONEIRA 2007 CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.900.661/0001-85Processo nº E-04/40274/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331318-0, de 04/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMERCADO PROVIDENCIA ITAOCARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.579.017Processo nº E-04/232672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333540-7, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nV C DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.469.955Processo nº E-04/232651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333571-2, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nSADY E DIVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.195.882Processo nº E-04/234138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334600-8, de 05/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nORELHA DE ITAUNA SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.277Processo nº E-04/237751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328567-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAGRO SAFIL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.088.300Processo nº E-04/242072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315116-8, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PAPEIS CARVALHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.133Processo nº E-04/128394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332769-3, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.972,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PAPEIS CARVALHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.133Processo nº E-04/128395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028046-3, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABICAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.174Processo nº E-04/133116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316261-1, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNTGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.104.844Processo nº E-04/269494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332122-5, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRUTAGEL COMERCIO E DISTRIBUDORA DE ROUPAS DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.071.969Processo nº E-04/159118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358073-9, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANE CHIESORIN NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.442Processo nº E-04/160472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369821-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACORDE CELESTE DO LOUVOR COM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.451.382Processo nº E-04/165172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334855-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.580Processo nº E-04/167722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361318-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRICA AUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.157Processo nº E-04/165141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334832-7, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.140Processo nº E-04/167330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359760-0, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA LUZ DE PRATA DA BRISA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.880Processo nº E-04/165351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335012-5, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E DIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.615.377Processo nº E-04/165199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335675-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA MARQUEZINI MONSORES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.230Processo nº E-04/273009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363394-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nMÁRCIO GARÓFARO\r\n\r\nCPF 4.145.118-08Processo nº E-04/259339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346395-1, de 06/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1326338"
                        ],
                        "1326340": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 116/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19Processo nº E-04/230922/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011775-6, de 17/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.509,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1326340"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326622": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 29ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, n.º 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n325945\r\n\r\nMARCELO SILVA FONTENELLE BORGES\r\n\r\n319959\r\n\r\nELAYNE CHRYSTINA DOS SANTOS MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n302503\r\n\r\nROBERTO DA SILVA GUSMÃO\r\n\r\nId: 1326622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/ 2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.121/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 04/07/2012.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 04/07/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta automotiva, solvente e primer.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.119,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1326607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 038/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL HIDRATADA PARA ETA'S DO INTERIOR” - Itens 01 a 05. (Pregão Eletrônico nº 017/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.463,00.\r\n\r\nASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.637/2011.\r\n\r\nId: 1326484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1325798": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 083/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Alteração de Cláusula Contratual” (PE nº 050/2011).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.253/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\n\r\nId: 1325798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.512/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1326482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1325799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato”.\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.620/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1325799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326483": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.217/2010 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1326483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1325800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de fornecimento” (PE nº 010/2011).\r\n\r\nVALOR: R$ 100.728,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.590/2010 - Vol. II\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1325800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.217/2010 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1326485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326546": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 017/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução em regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 23 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 24/07/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 30.626.969,83\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 3.062.696,98\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta original para impressora HP - (código HP 60XL - um preto e um colorido).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/06/2012, até o dia 19/07/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1326546. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1326283": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no Processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELLO, Soldado BM Reformado, RG 15457, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 29 de junho de 2012, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde, interrogatório, entrega do Libelo e posterior apresentação das alegações preliminares.\r\n\r\nId: 1326283"
                        ],
                        "1326278": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 098/10, instaurado com base no Processo nº E-09/4486/0006/2010, FAZ SABER ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Tenente Coronel BM, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 27 de junho de 2012, às 14:00 horas para sessão de deliberação e julgamento do Conselho de Justificação, em sessão aberta, na qual tomará ciência da decisão do Colegiado para posterior confecção do Relatório.\r\n\r\nId: 1326278"
                        ],
                        "1326209": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. PROCESSO Nº E-09/00343/1301-2007.\r\n\r\nId: 1326209"
                        ],
                        "1326562": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n39,00\r\n\r\nId: 1326562"
                        ],
                        "1326553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar de Necropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.925.012-7\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (01 VAGA, 02 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.925.006-9\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.925.041-6\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n25,00\r\n\r\nId: 1326553"
                        ],
                        "1326634": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPERITO LEGISTA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.806.562-5\r\n\r\nWashington Silva Nogueira\r\n\r\n0.806.540-1\r\n\r\nJacintho Boechat Serodio\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.810.911-8\r\n\r\nMarcio Gekker\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.810.839-1\r\n\r\nMarcia Motta Veiga\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.810.860-7\r\n\r\nWalter da Silva Nascimento\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.810.879-7\r\n\r\nIsabela Maria Souza dos Reis\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.806.556-7\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n41,75\r\n\r\n0.810.858-1\r\n\r\nVirgínia Rosa Rodrigues Dias\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.810.817-7\r\n\r\nIvanir Martins de Oliveira\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.810.881-3\r\n\r\nJose Chiaini Villar\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.257.615-5\r\n\r\nCláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.870.720-0\r\n\r\nLuciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n39,00\r\n\r\nId: 1326634"
                        ],
                        "1326638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna Maria Pinto RosaTette\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS,10 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJúlio César Pimentel e Silva\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n55,00\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n54,25\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n54,00\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n53,75\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n53,00\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n53,00\r\n\r\nId: 1326638"
                        ],
                        "1326292": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/368/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 04 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de julho de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de um trator para o SAER, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 39.705,33 (trinta e nove mil setecentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1326292"
                        ],
                        "1326290": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2012, Processo nº E-09/846/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de maio de 2012, às 13:30 horas, que tem por objeto a aquisição de arcos de serra e serras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.263,11 (dezoito mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa F. T. VITA COMERCIAL LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.860,00 (doze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1326290"
                        ],
                        "1326291": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2012, Processo n.º E-09/846/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de maio de 2012, às 13:30 horas, que tem por objeto a aquisição de arcos de serra e serras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.263,11 (dezoito mil, duzentos e sessenta e três reais e onze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa F. T. VITA COMERCIAL LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.860,00 (doze mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1326291"
                        ],
                        "1326231": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan.\r\n\r\nOBJETO: Doação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargo e registrado no DETRAN-RJ do Veículo de marca FIAT, Ano 2004, Modelo IVECO, Placa LPF 1377 de Chassi 93ZC4980148314866. VALOR TOTAL: R$ 51.135,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80 e o constante no PROCESSO Nº E-09/0042/0010/2011 de 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1326231"
                        ],
                        "1325760": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato nº 004/2012-Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 105 (cento e cinco) dias a contar de 06/06/2012 a 18/09/2012, do referido contrato. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado da Unidade Prisional da PMERJ. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. FUNDADO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000196/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°001/2012 ao Contrato nº 034/2010-Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 105 (cento e cinco) dias a contar de 09/05/2012 a 21/08/2012, do referido contrato. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra e cerca de ferro no CRSP. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2012. FUNDADO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000342/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°001/2012 ao Contrato nº 049/2010-Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 (noventa) dias a contar de 19/05/2012 a 16/08/2012, do referido contrato. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. FUNDADO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000468/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1325760"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1326569": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA COM DOPPLER, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.074/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER PARA CANULIZAÇÃO UMBILICAL MONO LÚMEM E CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.060/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA ESCLEROSE, ALÇA DE MUCOSECTOMIA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.913/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE REAGENTES PARA ATENDER AO LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.588/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/07/2012, às 11h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1326569"
                        ],
                        "1326570": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 106/2012 - Proc. nº E-08/008.622/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELETRICO E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 02/07/2012, às 10h. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1326570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1326561": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 08/2012, firmado em 29/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a Elaboração do projeto Executivo de Macro e Micro Drenagem de 10 (dez) sub bacias da região oceânica de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011) .\r\n\r\nVALOR: R$ 1.184.314,27 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar a partir da autorização de início. \r\n\r\nId: 1326561"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1326572": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 481. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ingá Núcleo de Ação Comunitária. Objeto: Apoio financeiro para realização do Projeto Ler é Saber. Data de Assinatura: 14/06/2012. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00486. Processo Nº E-18/001026/2012. \r\n\r\nId: 1326572"
                        ],
                        "1326289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, celebrado em 23/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Data de Assinatura: 14/06/2012. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Processo Nº E-18/000.978/2010.\r\n\r\nId: 1326289"
                        ],
                        "1325879": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.338/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMeu Pé de Laranja Lima\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPássaro Films do Brasil Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.140.668/0001-10\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.339/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVivo Openair\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nD + 3 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.320.143/0001-02\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 580.000,00\r\n\r\nR$ 145.000,00\r\n\r\nId: 1325879"
                        ],
                        "1326126": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059301\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOI Futuro Cabeça\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n391.380,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n391.380,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059301\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZona Digital \r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n391.380,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n391.380,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1326126"
                        ],
                        "1325607": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.295/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Ocupação Londres\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeople's Palace Projects do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.465.506/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.081.103,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1325607"
                        ],
                        "1326307": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que efetuou alteração no Edital da Tomada de Preços nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a Elaboração dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Complementares, em nível básico e executivo do antigo Convento do Carmo, situado na Praça 15 de Novembro, nº 101 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme abaixo, mantendo-se a data prevista no edital tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação da proposta:\r\n\r\n- item 6.5 - alínea c - Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 70.114,33 (setenta mil cento e quatorze reais e trinta e três centavos), relativo ao valor estimado para a contratação. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que efetuou alteração no Edital da Tomada de Preços nº 002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a Elaboração de Projeto Básico de Restauração e Projetos Executivos de Arquitetura, de Engenharia e Complementares para a Restauração da antiga Casa da Fazenda do Capão do Bispo, conforme abaixo, mantendo-se a data prevista no edital tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação da proposta:\r\n\r\n- item 6.5 - alínea c - Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 30.292,50 (trinta mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao valor estimado para a contratação. \r\n\r\nId: 1326307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1325747": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação da empresa BEGHIN LTDA, representante exclusiva do diretor, maestro, cenógrafo, dos cantores líricos e da produção, para participarem da ópera “RIGOLLETO”, que será apresentada nos dias 08,10,11,12,14 e 15 de julho de 2012, com a participação do Coro e da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2012. VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.358/2012. \r\n\r\nId: 1325747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326471": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/069/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.583/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.106/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/038/2012. PARTES: FUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fica e Dança”. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.267/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/048/2012. PARTES: FUNARJ e Bruno Paes Ferrari. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Menina que queria salvar o Mundo”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.406/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/046/2012. PARTES: FUNARJ e Bruno Paes Ferrari. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Natureza na Constituinte da Floresta”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.410/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2012. PARTES: FUNARJ e Bruno Paes Ferrari. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Viagem Colorida”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.409/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/050/2012. PARTES: FUNARJ e Bruno Paes Ferrari. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantalho que queria ser Menino”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.407/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/051/2012. PARTES: FUNARJ e Manoel de Jesus Ferreira de Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Maquinário”. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.408/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/057/2012. PARTES: FUNARJ e Rui Alves Campos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Menina e o Sonho”. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.505/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/068/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.584/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2012.\r\n\r\nId: 1326471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326098": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/067/2012. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.582/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/062/2012. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.543/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/061/2012. PARTES: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura a Óleo sobre Tela”. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.545/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/064/2012. PARTES: FUNARJ e PHD Divulgação Produção Artística Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Ficções”. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.472/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1326098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/187/2011. PARTES: FUNARJ e Inverso Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar alterações elencadas nesta Clausula. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.111/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1326472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326654": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, publicada no D.O. de 11.12.2000, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste Estabelecimento de Ensino, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo Parecer CEE nº 194/81 e atualizado pelo Parecer CEE nº 245 de 06/01/2011, nas seguintes habilitações:\r\n\r\nAno de Conclusão\r\n\r\nTÉCNICO EM BATERIA\r\n\r\n1 Anderson Clayton dos Santos \r\n\r\n2009\r\n\r\nTÉCNICO EM CANTO\r\n\r\n1 Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\n2007\r\n\r\n2 Aline Aguiar Teixeira\r\n\r\n2011\r\n\r\n3 Ítalo Cabral Weyll\r\n\r\n2011\r\n\r\nTÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n1 Rodrigo Sampaio Reveles\r\n\r\n2009\r\n\r\nTÉCNICO EM GUITARRA\r\n\r\n1 Schneider Ferreira Reis de Souza\r\n\r\nTÉCNICO EM PERCURSSÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n1 Ayres D Athayde Barbosa Barquete\r\n\r\n2011\r\n\r\nTÉCNICO EM PIANO\r\n\r\n1 Bruna Aguiar Sampaio dos Santos\r\n\r\n2011\r\n\r\nTÉCNICO EM REGÊNCIA\r\n\r\n1 Pedro Evangelista Filho\r\n\r\n2011\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLÃO\r\n\r\n1 André Barbosa Elias\r\n\r\n2011\r\n\r\nId: 1326654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1325911": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais. PRAZO: 12 meses a partir de 16/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.05.2012. VALOR: R$ 160.151,88. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.007/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1325911. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1326236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa, em Irajá.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012 até 17/06/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.116.640,00 (três milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/00.535/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1326236"
                        ],
                        "1326879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa CZ Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 14/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.493/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1326879"
                        ],
                        "1326237": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.177.500,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPT: 3201.14.422.0269.3598 ND: 3390. F: 22/12 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3010/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1326237"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1326173": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de toners para impressoras da marca XEROX.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/009.880/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/07/2012, às 14:05h \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/07/2012, às 15h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326173"
                        ],
                        "1326962": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII- CANDIDATOS COTISTAS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n0\r\n\r\n15646\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n2º\r\n\r\n0\r\n\r\n15250\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n3º\r\n\r\n0\r\n\r\n15413\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n4º\r\n\r\n0\r\n\r\n15360\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n5º\r\n\r\n0\r\n\r\n15538\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n6º\r\n\r\n3\r\n\r\n14775\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n7º\r\n\r\n0\r\n\r\n14294\r\n\r\nRAIANNA GALIZA M. DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n8º\r\n\r\n0\r\n\r\n14976\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n9º\r\n\r\n1\r\n\r\n15151\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n10º\r\n\r\n0\r\n\r\n14628\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n11º\r\n\r\n0\r\n\r\n15283\r\n\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII- CANDIDATOS COTISTAS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n0\r\n\r\n15569\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n2º\r\n\r\n0\r\n\r\n14500\r\n\r\nBÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n3º\r\n\r\n0\r\n\r\n15257\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n4º\r\n\r\n0\r\n\r\n14934\r\n\r\nNATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n5º\r\n\r\n0\r\n\r\n15646\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n6º\r\n\r\n0\r\n\r\n15318\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n73\r\n\r\n7º\r\n\r\n0\r\n\r\n15010\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n8º\r\n\r\n0\r\n\r\n15250\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n9º\r\n\r\n0\r\n\r\n14704\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n10º\r\n\r\n0\r\n\r\n15059\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n11º\r\n\r\n3\r\n\r\n14606\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n12º\r\n\r\n0\r\n\r\n15413\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n13º\r\n\r\n0\r\n\r\n15360\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n14º\r\n\r\n0\r\n\r\n15538\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n15º\r\n\r\n3\r\n\r\n14775\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n16º\r\n\r\n0\r\n\r\n14294\r\n\r\nRAIANNA GALIZA M. DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n17º\r\n\r\n1\r\n\r\n14904\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE B. DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n18º\r\n\r\n0\r\n\r\n14976\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n19º\r\n\r\n0\r\n\r\n15094\r\n\r\nSANDRO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n20º\r\n\r\n0\r\n\r\n14937\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n21º\r\n\r\n1\r\n\r\n15151\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n22º\r\n\r\n0\r\n\r\n14628\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n23º\r\n\r\n0\r\n\r\n14980\r\n\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n24º\r\n\r\n0\r\n\r\n15114\r\n\r\nANDERSON LICA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n25º\r\n\r\n0\r\n\r\n15558\r\n\r\nFABIANO LEANDRO LUIZ ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n26º\r\n\r\n0\r\n\r\n15283\r\n\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\nId: 1326962"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1326299": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/1999 - Maria Luiza de Luna Borges Saraiva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lucia Porto de Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/1999 - José Aurélio de Araújo\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1326299"
                    ],
                    "1326649": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.910/2012 - Juliana Klein Vaz\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.243/2012 - Jefferson Salvador Lima\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1326649"
                    ],
                    "1326298": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/2010 - Isabella Botelho Moreira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - Kátia Sharp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/1995 - Vladimir Jesus Laudadio de Lima \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.108/2002 - Rita Jamile Assad Bicudo. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/2012 - Elisa Costa Cruz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/1988 - Fátima de Almeida Vianna\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/1997 - Glauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/1995 - Marcia Maria da Veiga Pessanha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/1994 - Paulo Maurício Lacerda Lobel\r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/2000 - Paulo Rogerio Lima dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.124/2003 - Rosimeire Andrade dos Santos\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1326298"
                    ],
                    "1326308": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/07 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Diretora-Geral de Administração, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, Acolho o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 04 a 18 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matricula 836.311-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls. 121), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matricula 179.174-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls. 87), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista trata-se de Defensora Assessora da Coordenadoria de Movimentação, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de um mês de férias antigas a serem gozadas na forma requerida as fls.54 correspondentes ao segundo período de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensor Público, matrícula 815.713-3. Diante da desistência manifestada pela requerente, deixo de apreciar o pedido de renuncia formulado às fls. 141.\r\n\r\nTendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO E RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de SETEMBRO/12.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2011 (fl.45 dos autos em epigrafe), excluo VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.987/02 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINSEN, Defensor Público, matrícula 860.691-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO E RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de SETEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensor Público, matricula 852.757-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/12, anteriormente suspensas em razão de licença maternidade (fls. 129) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês de SETEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.728/96 - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, matrícula 819.987-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.80), excluo a requerente da tabela do referido mês.\r\n\r\nId: 1326308"
                    ],
                    "1326296": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.707/93 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de fls.52, INDEFIRO o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO para AGOSTO/12, vez que no mesmo mês houve renúncia das férias marcadas por tabela, nos termos do art. 9º, § 2º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1326296"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1326297": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 07.05.2012, página 02 referente aos estagiários abaixo mencionados.\r\n\r\nLívia Macedo Paixão matrícula nº 111191\r\n\r\nPriscila Cárdia Petra matrícula nº 111128\r\n\r\nId: 1326297"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1327188": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 277/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n184.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n184.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n184.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n184.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1327188"
                    ],
                    "1327211": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1346/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS DAVILA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nSILAS AMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nALLAN DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCIDNER MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nALEX ALVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGELSON PADILHA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nCATIANY RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nFELIPE JOSE BENTO CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nFABRICIO DE AZEREDO BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOSE RENATO TO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nMAURO GONCALVES POVILL\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nJULIANA CORREA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nGUILHERME SOUTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ALEIXO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nRICARDO PINTO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nROSELIANE NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nMICHELLE RAMOS VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nBERNARDO BARROZO RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nMANUELLA DE FREITAS GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nODACY FELICIANO DE MORAES FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nEDRO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO RANGEL PASSOS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nDANILO SARMET MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nANNA CLARA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIELLA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nALDINEI PESSANHA DE AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO RIOS CALIL\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nLUCIANO JOSE LEONEL MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO MOURA GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nELAINE AREIAS DE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nEDMILLA BARCELOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nJHONATA FLOR CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nTIAGO PESSANHA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nRENATA PESSANHA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nAGUINALDO CASTRO COLARES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nSUZANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIELLE SARDINHA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA KLIMOWITSCH\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nGENAINA GOMES MARINS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nISADORA SOARES ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DE ALVARENGA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nBIANCA ALVES PIRES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nPAULO FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nALCIMAR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nLEONARDO CORREA SODRE\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nIGOR MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nEZEQUIEL COSTA DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nELCIO ANGELO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nAYALA RAPOSO FRATANI\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PONTES DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nRONATI BESSA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nEDELVIS MARCELO SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nRAFAEL SILVA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nRUTH LOPES MOTTA AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nLEDIMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nZANDONAIDE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nROMILDO DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nEDERSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nORMIRIA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nPAMELLA WERNECK RAGOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nISABELA SOARES LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nLUAN SOUZA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nJONAS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nJULIANA PEIXOTO DOS SANTOS TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nWEVERSON CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCELO MANZOLI VIEIRA COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO COSTA DAMAS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nGELSON ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nMARCIANO CABRAL REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nMONICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nMARCELO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nROGERIO LOPES DUARTE\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nFERNANDA NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nRAFAEL CESAR DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nTIAGO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nLUMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nMIRIELE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nLUIS FELIPE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nJOCIARA SIQUEIRA QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nMAYCON TRINDADE DAMASCENO\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nEDER LUIS AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SKURY\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCOS JUNIOR LOPES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nKAREN EMANUELLE DANTAS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nJONATHAS MAGALHAES BRUM\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nMARCELO VALADAO BARCELLOS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nALCIONE NISTALDO LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nLUCIANO BARRETO SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nRUBENS PENEDO NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nROGERIA RUFINO MEDINA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nRAFAEL FONSECA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nGISELLE DA SILVA PESSANHA NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nJOSIANE ARAUJO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nJOSE EVALDIR PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nVALTECIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nJACQUES RAMOS SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nEFRAIM GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nRENATO BRAZ SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nMAURICIO COELHO ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nVERONICA AVILA DE FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nAYLLA PEIXOTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nGERALDO JUNIOR PONTES DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nGRACILENI DE BARROS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nVINICIUS CONTILIO QUINTAN\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nPOLLYANA CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nFABIO CHAGAS BENVINDO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO MASCARENHAS LIU\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nLEANDRO MANHAES RAINHA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nMAURICIO CAMPOS SIMOES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nANDREA DE SOUSA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nMAGNO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nANTONIO HERCULES VIDON\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nCLEVERSON RANGEL FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nDIVANDO DE ALVARENGA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nRONALD DE MATOS VASCONCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nMATEUS MIRANDA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nEVERALDO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nVANDERSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nJUCARO ALVES AMORIM\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nELIZABETH TERESINHA LYRIO MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nLILIAN EMANUELLE CUNHA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nMARCELO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nGERUSA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nALCILEI QUINTANILHA DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nBRUNO BARRETO PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nMARLUCIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nLEILA BARROZO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nALINE PINHEIRO MORAIS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nVALDINEIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nCLEYTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nCLAUDIELI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO AMARAL GOMES JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nFELIPE LOPES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nBIANCA COELHO BELIENE\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PENNA ESTOFEL\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nANTONIO CARLOS GABRI SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nEVERSON AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SARAPIAO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nMICHELE ALVES DE ANDRADE POLVORA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nELEACYR ERNESTO GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nTIAGO DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nJEFFERSON LEITE EDUARDO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nCARLOS ANTONIO ACCARINO CASTELO BRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CARNEIRO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nANTONIO MARCIO REZENDE FALCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nELISA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nRODRIGO LEAL SA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nWALLACE PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nJAILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nBRUNO JACINTO MAGALHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA CHIPOLECHO DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nEMERSON FLAVIO BARBOSA FREIRE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nTIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SOUZA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nRAPHAEL SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nTIMOTEO RANGEL GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nSAMUEL MIGUEL VELASCO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nPERCIANE DA SILVA CARVALHO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nWAGNER LOUREIRO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nFABRICIO NUNES GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nDANILO DE SANTANA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nDANIEL BARBOSA SALMITO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA POINTIS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nNEIDIMARA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nTIAGO SIMAO AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nLUIS FELLIPE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nESTER BARROS BASTOS GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nGILMARA LETICIA DA CONCEICAO BENVINDO VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCIO PENNA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nADRIANA CLEUSA DE MIRANDA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nALINE MORISSON CALDAS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nMILENA GOMES BARRETO NUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nRAPHAELLA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NICOLAU BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nVERA DA SILVA LEANDRO ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nUDSON GREY BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nMAIKON RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nMARCOS HENRIQUES TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nALINE BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nGEFERSON GERMANO VENSTURA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nIAN THOMAZ AVELINO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nRENATO PEREIRA RUBIM VENANCIO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nPAULO RENATO HADDAD MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GHETTI\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nMICHEL ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nLEANDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nALEX SANDRO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nMARIALDO VIANA DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nJOAO PAULO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nRALPH JUSTINIANO FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nJOSE ROBERTO CRESPO MAIA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nCLEITOM PEREIRA RAIMUNDO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nTHIAGO LUIZ CORREA DA SILVA ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nEVELINE RANGEL IZAIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nDEYVID PINHEIRO CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nMATHEUS CRESPO BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nJESSICA VIEIRA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nJESSICA SIQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nPAULO CESAR SANABIO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nGIRLANE DE SOUZA PEREIRA MARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA CARVALHO GANDRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nRONIS DE ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nEDSON GAMA DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nEDMILSON SANTOS DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nRENATA MIRANDA FANTAPPIE\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nFLAVIO BORGES MARTINS MANSUR\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nJOAO MARCOS REIS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nJULIO CESAR DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nTED MARICA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nLEILSON FRANCISCO BENEDITO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nJOSE MAURICIO ALVES DIONISIO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nTHIAGO SCAFURA DA MOTTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DIAS PASCHOAL\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nKATHERINE CAMPISTA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nJHONE CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nDIEGO AZEREDO SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nJULIANA ALBINO AMELIA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nGICELIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nIGOR PEIXOTO BENSI\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nCAROLINY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nJOAO LUCAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nGISELA RANGEL BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nFERNANDO BATISTA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nRENATA SANTOS DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nKARLA PATRICIA PEREIRA VELASCO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nLEANDRO SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nRAQUELCARDOSOSILVALEANDRO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nMAURICIU MALAFAIA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nBRUNA MATIAS NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nANA LUIZA AZEVEDO BICHARA BOESCHENSTEIN\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nTHIAGO GOMES SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nWILLIAN ISIDORIO BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nGABRIELA BENTO SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nLEANDRO DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nJAINA LUZIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nTAMARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nMARCOS GLORIA PETRUCCI\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nJOSUE BARRETO DE MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nLEONARDO BARRETO SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nPAULO CICERO BATISTA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nPABLO EDUARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nERIVELTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nALAN CARLOS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nFLAVIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nBARBARA CARLOS SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nCLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA FALCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nHOSANA SAINT CLAIR VELASCO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCIO RANGEL BASTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nEVELIN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nMONICA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nPAULO ROBERTO MANHAES BARRETO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCELO XAVIER BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nLARINE NACIEL ESTEVAM PESSANHA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nJOYCE BARROZO FARIA SIMOES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES AMARAL DE SALLES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DOS SANTOS RICARDO MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nNELSON CATALA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nDANIELE DOS REIS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nCHARLES BATISTA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nJONATHAN DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nRAMON DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nDIEGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nMAIARA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nBRUNO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nDAYANE TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nILSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS LIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nMARLON LUCAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nWILLIAM GANDRA DE PAULA MAIA CURTY\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nPAMELLA DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nSABRINI DO ROSARIO ISIDORO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nORLANDO GONCALVES GOMES JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nGEOVANE GOMES CRISOSTOMO\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nYAN CHAVES DA SILVA SALVADOR\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nLUIZ DAVILA FLORIDO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nROSEMAR VITORINO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nMARCOS VALERIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nOZEIAS AZEREDO MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA AZEREDO BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nGLAUCIO FREDERICO SOARES ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nANDERSON PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nANDERSON RANGEL PONTES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nELTON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nDEMERVAL ALEXANDRE RODRIGUES SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nFRANCIELE RIBEIRO DA SILVA ROSARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nROSEMERI DE ALMEIDA VELASCO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nLAYON IGOR AMARO MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nCLEO LOUZADA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n392\r\n\r\nDAYANNE THAMARE PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n393\r\n\r\nMAYKON LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA MONCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VELLASCO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n396\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n397\r\n\r\nGIVALDO SPINDOLA LINHARES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n398\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n399\r\n\r\nMAURO JOSE LOPES FREIXO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n400\r\n\r\nNIVALDO DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n401\r\n\r\nALEXANDRE MELO DE PAULA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n402\r\n\r\nVALERIA CRISTINA VELASCO DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n403\r\n\r\nEMILSON DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nLUDMILLA MOREIRA CAMPOS RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n405\r\n\r\nKENIA ADRIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406\r\n\r\nELISANGELA GONCALVES FALCAO PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n407\r\n\r\nALEX ANSELMET RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nWALLACE LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n409\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n410\r\n\r\nMARLUCIO LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n411\r\n\r\nJOVANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n412\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n413\r\n\r\nJOSE RICARDO ANDRADE DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n414\r\n\r\nERENILDA CORREA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n415\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n416\r\n\r\nDANIEL ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n417\r\n\r\nRODOLFO HENRIQUES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n418\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n419\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n420\r\n\r\nNIELI DA SILVA DE MELO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n421\r\n\r\nJEAN NATA NEIVA TAVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n422\r\n\r\nHUMBERTO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n424\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n425\r\n\r\nADENILDA BARRETO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n426\r\n\r\nSUELLEN BELO VIANA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n427\r\n\r\nKARLA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n428\r\n\r\nTHIAGO LISBOA BOTELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n429\r\n\r\nJULIANA LINO BELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n430\r\n\r\nKARIANY DA COSTA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n431\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n432\r\n\r\nVINICIUS VIANA BORGES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n433\r\n\r\nPATRICK DIAS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n434\r\n\r\nBIANA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nSABRINA VASCONCELLOS PINHO DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nRAFAEL PEDROSA GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n437\r\n\r\nKAREN VIANA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nDANIEL GOMES BOTELHO FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n439\r\n\r\nCAMILA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n440\r\n\r\nAXEL BUSATO DE MENDONCA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELLA PESSANHA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n442\r\n\r\nMARIANA GOMES MOCO ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n443\r\n\r\nBRUNA AGUIAR MARCIANO PAES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n444\r\n\r\nANTONIO JOSE BARBOSA NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n445\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n446\r\n\r\nLUCIMARA VIANA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n447\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LAMONICA\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nWALTER CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n449\r\n\r\nSAMY GEORGE SKURY MATTAR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nWALDYR NERES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nRAFAEL DAMASCENO CALDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n453\r\n\r\nFIDELIS MACEDO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n454\r\n\r\nMAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n455\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n456\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS ESCOCARD\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n457\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n458\r\n\r\nROSSINE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n459\r\n\r\nJORGE LUIZ FARIA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n460\r\n\r\nAGNELO NEVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nCLEF PENA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n462\r\n\r\nTATIANA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n463\r\n\r\nANTONIO LUIS SALGADO BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n464\r\n\r\nTATIANA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n465\r\n\r\nADAUTO GOMES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n466\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n467\r\n\r\nPLINIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n468\r\n\r\nIGOR DUARTE CAMPISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n469\r\n\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n470\r\n\r\nDIOMAR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n471\r\n\r\nJHENNE MIRIA MACHADO MOORE\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n472\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n473\r\n\r\nAMARO THIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n474\r\n\r\nDIOGO SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n475\r\n\r\nEMANUELLE MOREIRA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n476\r\n\r\nSIMARALEITE DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n477\r\n\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n478\r\n\r\nSORAYA MACEDO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n479\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CASTILHO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n480\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n481\r\n\r\nANDREIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIO CANOVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n483\r\n\r\nNATHALIA FONSECA ARQUEJADA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n484\r\n\r\nJHONATAN GOMES GONZAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n485\r\n\r\nALINNY MENDES MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n486\r\n\r\nJONATTAN MANHAES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n487\r\n\r\nKLEITON DA MOTA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n488\r\n\r\nJULIANA GONCALVES LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n489\r\n\r\nLAIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n490\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n491\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ DE SOUZA RANGEL SA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n492\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n493\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n494\r\n\r\nMANOEL MARQUES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n495\r\n\r\nJOAO BATISTA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n496\r\n\r\nMONICA MARIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n497\r\n\r\nFABIANI PEREIRA RUELES GALAXE\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n498\r\n\r\nSAVIO ALVES PRALON\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n499\r\n\r\nALEXANDRO DINIZ DE PAULA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n500\r\n\r\nALINE ANDRADE PORCINO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n501\r\n\r\nLIDIANE HENTZY DA SILVA VELASCO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n502\r\n\r\nMAYLER MATOS MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n503\r\n\r\nMOISES PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n504\r\n\r\nADELINE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n505\r\n\r\nMARCELA MENDONCA PACHECO DE MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n506\r\n\r\nJOHNNY HENRIQUES MARTINS TEBALDI\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507\r\n\r\nHEITOR JORGOV ARRUDA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n508\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n509\r\n\r\nRALPH MENDONCA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n510\r\n\r\nIZABELLA BERALDI MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n511\r\n\r\nLAIS RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n512\r\n\r\nVANESSA RANGEL CARDOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n513\r\n\r\nDIOGO HENRIQUES CABRAL\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n514\r\n\r\nWEBERTON LOPES COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n515\r\n\r\nJULIANA SANTANA SIMOES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n516\r\n\r\nMAGNO DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n517\r\n\r\nJESSICA DAS DORES RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n518\r\n\r\nVICTOR MATOS DA MOTTA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n519\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n520\r\n\r\nCARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n521\r\n\r\nJAIRO JOSE PALMARES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n522\r\n\r\nABEL FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n523\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n524\r\n\r\nWALACE EUGENIO ZOZIMO MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n525\r\n\r\nELIANA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n526\r\n\r\nKELLY FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n527\r\n\r\nMICHELLE GOMES VENANCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n528\r\n\r\nROGERIA VALERIO NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n529\r\n\r\nDIOGO DA MOTTA BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n530\r\n\r\nELIAS PERIASSU PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n531\r\n\r\nMARCOS AURELIO MENDES CERQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n532\r\n\r\nELISMAR ZANELA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n533\r\n\r\nLUIS RENATO TELES SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n534\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n535\r\n\r\nGILBERTO RIBEIRO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n536\r\n\r\nTALES SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n537\r\n\r\nMOACIR LIRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n538\r\n\r\nDALTRO NUNES BARRETO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n539\r\n\r\nADILSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n540\r\n\r\nHELIOMAR AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n541\r\n\r\nDELSON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n542\r\n\r\nLAIRTE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n543\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n544\r\n\r\nDECILANI SALVADORA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n545\r\n\r\nEDILBERTO DA SILVA DE MORAES LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n546\r\n\r\nGERVASIO CRUZ PEIXOTONETO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n547\r\n\r\nNIXON AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n548\r\n\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n549\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n550\r\n\r\nELIZANGELA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n551\r\n\r\nVAGNER MATA DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n552\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n553\r\n\r\nELEANDRO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n554\r\n\r\nKETILLA KALIL PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n555\r\n\r\nAZENCLEVIS DA SILVA BARBOSA LUCAS FIRME\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n556\r\n\r\nEUZIMARIA VIEIRA PESSANHA MOURA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n557\r\n\r\nERICA SILVANA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n558\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA ROCHA SANZ\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n559\r\n\r\nFERNANDA BARROSO AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n560\r\n\r\nANDERSON COSME RAINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n561\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n562\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n563\r\n\r\nJOVANES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n564\r\n\r\nMARCOS FIDELIS RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n565\r\n\r\nCAROLINE VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n566\r\n\r\nKELLY CARLA SOARES TELES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n567\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n568\r\n\r\nDAYANNE HENTZY SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n569\r\n\r\nSANDRO MARQUES FELIX\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n570\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES ASSIS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n571\r\n\r\nELIAS VIANA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n572\r\n\r\nCINDY BASTOS DA SILVEIRA MOTE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n573\r\n\r\nMAICON BUENO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n574\r\n\r\nJOELMIR PESSANHA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n575\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n576\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n577\r\n\r\nAMANDA VALADARES SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n578\r\n\r\nPAULO ANDRE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n579\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n580\r\n\r\nMAYARA BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n581\r\n\r\nJEFERSON VALENTIM FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n582\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n583\r\n\r\nPABLO DE SOUZA NACOUR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n584\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n585\r\n\r\nGABRIELLY DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n586\r\n\r\nMICHEL SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n587\r\n\r\nRUAN CARLOS MENDES PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n588\r\n\r\nPAULO VITOR SANTOS CORREA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n589\r\n\r\nSAMIR ASSAD SALIM\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n590\r\n\r\nWILLIAN MENDONCA GUEIVARA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n591\r\n\r\nJACKSON DA CRUZ INOCENCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n592\r\n\r\nMARIZE DE ALMEIDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n593\r\n\r\nJULIO CESAR FLORINDO CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n594\r\n\r\nROZIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n595\r\n\r\nGABRIEL BARRETO DE MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n596\r\n\r\nINGRIDY NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327211"
                    ],
                    "1327219": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1347/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de FISCAL DE URBANISMO do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SPALLA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nDENIS DAMIAO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nTARCISO EVANGELISTA DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA EMILIA BANDEIRA COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nMONIQUE SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nRIVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJUNIO LUIZ DE SA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIANE CALDAS CARDOSO SARDINHA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nINGRID FARIAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nHELIO RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS NETTO MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nROGERIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nTHIAGO CALDAS MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSIMAIRY GOMES GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nELVSON MACHADO MESQUITA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nMARIAH DE OLIVEIRA MARTINS LISANDRO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nANDERSON SANTOS ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nJACIARIA NICACIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nRODRIGO DAS CHAGAS GASPAR\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nGECELMO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nLIDIA MARIA TAVARES MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELO FREITAS NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSE FERNANDO GUEDES MOCO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAIS FERREIRA TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nMAGDA RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCIO MENDONCA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nCRISTIANO GOMES PESSANHA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSE LUIS DA GLORIA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nJANINE FONSECA MATOS\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nGISELE NUNES MARTINS DUNCAN VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALVARO DA SILVA COUTO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nFELIPE DA SILVA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nTAYANE BARBOSA CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nOTACILIO SANTOS CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nLUIZ EDUARDO REBEL FRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nHENRIQUES CHAGAS DA PAIXAO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nFERNANDA MARTINS TERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nJORGE LEANDRO COUTINHO PAULINO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nRANIELLEN GOMES BRAGANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nIURI RODRIGUES WERNECK\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nOTAVIO SANTOS CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nGREYSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA GUEDES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nINNY GOMES TRINDADE\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nOSCAR DE MELO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nLEANDRO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nGEOVANIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nSANDRA TEODORO DE JESUS DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nCLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nDANIELLE AZEREDO MOURA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nRICARDO FIUZA DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nTHIAGO MACHADO CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nGUILHERME ANSELMO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nPRISCILA DE ANDRADE BARROSO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nPRISCILA ALVARENGA AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nEDGAR GOMES MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nALAILTON BARROS DO CARMO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nJOILMA FIGUEIREDO CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nNACIB ADIB PEREIRA TARABAI\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nDERLI ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nELIANE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nJOAO ALESSANDRO AMISTA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nNORBERTO GOMES PEDRA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nANTONIO SOARES DAS CHAGAS NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nJESSICA PESSANHA MARIA DE AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nKAREN DE JESUS BARRETO RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nJEANE BATISTA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nRENATA REGINA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nLUIZA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCELA DA SILVA LUNA PARAVIDINO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nTAMIRES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nDAMIANNA PEIXOTO MACHADO MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nKHRISTIANO BOQUIMPANI CUCO CALVELLI\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nAMARO VIANA BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nRANIERI MENEZES MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nALEX CABRAL CLAUDINO\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nLUIZ GETULIO MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nBONIFACIO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nLIDIA MARA JORDAO DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nYARA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ESCODINO MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nGISELE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nPAULO AFONSO BARROS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nJANAINA MANHAES BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE MENEZES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nANA QUEILA RANGEL MESQUITA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nJENNIFER PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nADILSON ANDRE VIANA AMORIM\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nLUCIANO PAES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nDAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nALEXANDRE POURCHET\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nJORGE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nISAAC MELLO FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nJULIA EMANOEL SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nKARLLA DE CASSIA MANHAES PETRALHA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nCLISCIELE CRESPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nAYENY GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nRAMON MONTEZANO RIDOLPHI\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nMATHEUS CRESPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nJOAO LUIZ MARCELINO DE LIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nMICHELE CORREIA JERONIMO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SALES MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nALCELINO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nWEVERTON THIAGO DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nLIVIO BISSONHO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nDEBORA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nJONATHAN GOMES GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nTELMO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nRODRIGO CABRAL TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nANA CAROLINA RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nCAROLINE DAS DORES VERISSIMO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nMIRIAN PAES DA SILVA PORTO\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA GUZZO\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nJOSINEIDE GOMES TAVARES PACHECO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL DE BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nLUIS SERGIO PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nMARCELE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nJESSICA QUEIROZ DA SIVA FALCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nLARISSA PEREIRA MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nMARINA VIEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nMARILENE SANT ANA RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nJOSE VITOR ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nTHAIS DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nTARCISIO CAMPOS FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nPRISCILA TATIANA LOBO COSTA SEABRA LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nLIANA SOARES RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS MARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nFLAVIO CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nLEONARDO GAMA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nMATHEUS VASCONCELOS BARROS GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nMARIAH PEREIRA SOARES PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nNIELSEN DA SILVA SANTOS NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nGIULLIA JUNQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nLORRAYNE FERRARI DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nJONECLEI GOMES DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nLEILANE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nJUCIEL TAVARES PEDRA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nINES CARVALHO NANI MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nGISELLE ARAUJO VELASCO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nJOCIRLEY PECANHA WILLEMAM\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nFABRICIO PIINTO ESCAFURA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nEDILANE MOURA TEOFILO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nLEANDRO SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nEDIANY RIBEIRO JURDINO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nLUZIA CARVALHO DE ALCANTARA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nMAYARA SUELLEN NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nIGOR CONRADO DA SILVA CAETANO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nTHARCILA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nCONRADO BUENO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nJAIANA NUNES LIRIO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nNATHALIA PIRES RIBEIRO PONTES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nMARLYANE ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nJOAO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nALEXSSANDRO RIBEIRO GUSMAO\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nJOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nGEANNINE MANHAES GOMES MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nERASMO JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nEDILSON VIANA CRESPO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nSCHEYLLA JECKELINNE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nTHIAGO CODECO CHERENE JASSUS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nCAROLINE CHAGAS MARRASCHI DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nDEBORA ANGELICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nFERNANDA LUZIA VIEIRA PAES\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nPAULO ANDRE MANHAES BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nLETICIA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DA MOTA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nFABIO LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nCLAIRE ROGERIA FERREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nMONICA SILVA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nCARLOS DAVID RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nTATIANI DA SILVA RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nLUAN WALDEMIRO MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nADRIELE VELASCO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nARMANDO JULIO RIBEIRO PINTO DE LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nELBERT GOMES SAMPAIO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nELLEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nRHUAN DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIANA NEVES RIOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nNILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nJAMIL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALVARENGA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nELISETE GOMES VIANA GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nADIR JORGE NAVARRO MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nTHIAGO DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nVANESSA LOURENCO DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ BASTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nFREDERICO SOARES AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nRENATO LEVINO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nYANNE SIQUEIRA AREAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nJULIANE DE FREITAS DINIZ\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nELOISA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nEDUARDA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nALEX SANDRO FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nCHRYSTIAN RODRIGUES VIANA\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nGLEICIMERY DA SILVA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nJOAO VICENTEBARBOSA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nVANDERLEI DA COSTA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nELENIR DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nANA MARIA GOMES REZENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nGENILDO SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nLEONARD VINCI DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nCHARLES SOARES RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nDANIEL BARRETO FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nARTUR FONTES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nIALBANEIR DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nBRYAM ROGER SANTOS ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nJOLUMA PAES SOARES DA GLORIA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nPOLLYANNA AMARAL ALBERNAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nLUELI GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nHERALDO DA CONCEICAO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nCOSME LUIZ REIS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nWALTER FRAGA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nCHRISTIAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nELISA MARIA SOARES DA PENHA FAQUER\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nALINE MOTA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nHANNA GROSSMAN\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nMARESSA CORREA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nROSA MARIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nRENATO HAUAJI AMARAL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nMARTA ARAUJO DOS SANTOS PAVONI\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nANA CLAUDIA BATISTA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nFABIO JOSE PESSANHA LEANDRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nLIDIA PESSANHA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nANDREIA DA SILVA VASQUES ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nDRIELLY SARLO SCHUAB\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nBRUNA NOGUEIRA SIMOES COBUCI\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nMARIA RAFAELLA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nCATIA DE SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES ROSA FERREIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nJESSICA ISIDORO CORTES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nKARINA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nSAMIRA CALIL SOARES DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nFRANCIELLY GOMES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nTATIANA DO ROSARIO SAMPAIO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nSAULO PAES NOGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nKETHELEN MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nHIGOR FERNANDES SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nMARCOS CESAR GARCIA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nALEX ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nWEDERSON GOMES SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nGABRIELA ROSA PEDRA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nCAROLINADOMINGUES BENTO BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nNELI BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nCARLOS MAURICIO MORAES RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nNUBIA CARLA SOARES RAIMUNDO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nLIVIA RAQUEL DE CASTRO FLORENCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nJOCIMARA TELES DA SILVA RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nALDA ANDRADE DA SILVA POVOA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nJOSELIA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nMANUEL FELIPE FORTUNATO CONDE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nGISELI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nFRANCIELLY DA MOTTA PESSOA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nARTHUR ALVARENGA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nREYNALDO MACHADO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nMAURICIO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nSILVIA REGINA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nALINE CRISTINE MACIEL NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nYHORRANA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nMARIA LETICIA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nROMULO SILVANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MUNIZ PINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nERICA GOMES RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nRAYZA CORREA SALES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nCARINE AREAS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nMARINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nMAIRA ALMEIDA CRESPO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nIVAN DA CONCEICAO LEAL JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nALESSANDRA SILVA ELIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nMARCIANO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nGEISER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nJOISA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nENA CAROLINE ALVES GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nLILIANA DOS SANTOS SEBATIAO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nHALINE BARROSO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nMARIA LORRHAM DIAS ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nSINDY ADRIANY CASTILHO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nMARIA RACHEL LUIZ FREITAS RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nZENILSON TAVARES BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nBEATRIZ DESOUZA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nVANIA SUELI MANHAES AZEREDO PIRES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nCARLOS JOSE DA LUZ PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nLAURA BATISTA SALGADO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nREGIANE SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SANTOS AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nNATALIA REIS DE SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCELA GOMES ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nALINE MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nSCHARLATH DE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE MORAES TIBAU\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nMARISE DA SILVA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS PIO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nPAULO CESAR JORGE\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nLILIA DE SOUZA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nEWERTON MANHAES RIOS ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nGISELLE VICENTE RIBEIRO SALLES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nJOELSON LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nTANIA MARCIA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nVIVIANI DE FATIMA MANHAES MENDONCA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nLUCIANA RABELO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nRENATA BARCELOS DE SOUSA FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nFRANCINY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nCLAUDIA CAROLINA BASILIO ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nROMEU GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nROBERTO CARLOS BARBOSA MOTTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nJANNE MARY DE SOUZA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nWAGNER REZENDE CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nDANIELE MARIA ROSA BRAGANCA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nMAYCA PITANGA RUELIS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nDIEGO GOMES MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nANDRESSA EVELYN DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE BARROS AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nGESIANE DUTRA DA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nYARA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nCAMILA DA CRUZ AZEREDO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nMANUELE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIAH PIRES MENESES DE BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nLEILA DE ALVARENGA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nROBERTO LUCIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nFELIPPE DECCACHE JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nEDNA PAULA RAIMUNDO VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nDAIANA DE BARROS COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nMARIA AMELIA DE MATOS PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nVINICIUS CHAGAS MAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nMARINA SILVA PARAVIDINO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nKAREN TAVARES CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nLARISSA NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327219"
                    ],
                    "1327220": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1348/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS abaixo relacionados do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nETHMAR VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nANDERSON DAVID DE SALES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nMAYARA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nARIANA PEREIRA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ESPARRACHIARI DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMURILO SOARES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nROBERTO CARLOS BATISTA MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA FERNANDES MARCILIO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nJOAO LUIZ DE MELLO E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELE MIALHA VIDAL\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nFAGNER MATHIAS FLORENTINO\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nJOSANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nSIMONE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SIMOES\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nEDMAR LUIS BRAZ PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nADRIANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nRENATA CRISTINA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nANA CAROLINA CARDOSO DE MELO BARBIERI\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nJESSICA CANDIDO\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nVICTOR GUIMARAES MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIANA CRESPO ROSSI\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA TERRA BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nKATIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO DA SILVA FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nJOSIANE ALVES ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nQUEILA MARTA MOREIRA BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nHEITOR GUARINO BARONI NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nCINTIA LEITE LOIOLA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLENIN FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nWALTER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nJOELSON BRANDAO MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMAYARA TAVARES ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCIA LUCIA PESSANHA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIANA SILVA HADDAD\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCELA DUNCAN AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nJOAO CARLOS BENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FEYDIT NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nDIEGO CARVALHO BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLA FABIANE HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nGRACIENE DA SILVA PAES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS WAGNER BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nMAYCON LIMA AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nGLAUBER RIBEIRO GONZAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nSANDERSON DIAS CALIXTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nEDEILSON ALVES FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nROSANGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nBARBARA ROCHA BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nZULEIDE FARIAS DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nALDICEA FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nEBENEZER DO NASCIMENTO NOGUEIRA MAIA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nANTONIO SERGIO CAETANO DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nPATRICIA URSULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nEMILY TEIXEIRA PIRES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES GASPAR BARBOZA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nMIRIAN DE AZEREDO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nISABELA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nPEDRO ANTONIO PEIXOTO FAGUNDES JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nNELIA CRISTINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nDEISE HELENA CARDOSO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nJONAS ALVES DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nMARILENE PORTO DE ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nMARIA ELZA DE SALES BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nELIANE DE MEDEIROS ANTONIO FERRAZ CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nMARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE BORTOT\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nIVANETE MARIA NEVES FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nPATRICIA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nFELIPHE NEVES FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nIRACEMA TERRA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nMARGARIDA MARIA TERRA BASTOS SOUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nANA LUIZA DE LIVEIRA CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nTEREZINHA DA CUNHA FAGUNDES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANGELA SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nLUIS MARCELO FLOR DA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GERMANO PAVUNA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nROSANIA GABRIEL DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nEDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nVICTOR HUGO CABRAL FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nVALERIA ENELICE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327220"
                    ],
                    "1327221": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1349/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCONE GOMES DANTAS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVALTENCIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\nARLINDO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nALCIDE BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nLINCON AURELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nALAN AZEVEDO LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON VIEIRA PANTOJA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n83\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nLUCIANO CHAVES MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nDENILSON MENDES PESSOA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nIURI DAVID DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nFLAVIO LUIZ ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nDOUGLAS CRISPIM FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nREGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nCONSUELO SILVA DE MAGALHAES LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nHELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nDIEGO PEREIRA INACIO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nFABIO SOLEMAN PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nCLAUDIA DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nLEUIZ CLAUDIO JOSE\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nRICARDO CORREA SERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nVANDERSON DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nALLAN ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nSAMUEL BEIRIZ BOMFIM\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO TINOCO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nLEONARDO DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZABETE FRANCA GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nTAINAN LUISA VIEIRA LEANDRO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nSAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nRAFFAELE TOSCANO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nREGINALDO FREITAS MARINS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAYTON PEREIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nGLELSON GUEDES GAMBETA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nTHIAGO LUIS NASCIMENTO MELO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ARAUJO MOYSES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nGRASIANO MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nALMIR CORREA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nRAQUEL VAZ FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAIVA E SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nMARIVAN FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE CARLOS VEIGA DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nVANESSA FERREIRA VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nJONATHAN PEREIRA DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nANDREA PAULA CORREIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nRIVELINO PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nLEONARDO FRANCA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA MACHADO DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nMARILINA BONICONTRE DA FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELO DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nMAYCON LUIZ KLER DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nELAINE MAGALHAES SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nANGELO ANDRE DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUARDO ORTIZ RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nRAUL GALDINO DE MELO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nZILDEIR DE OLIVEIRA LIMA DE LUCENA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nLILIAN NUNES DA CUNHA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO LEAL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nTANIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nLEANDRO SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nVANIA LOURDES BARROS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nROSENIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nJORGE NEI FIRMINO DO NAISCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nDENISE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nJANE MARY GUTEMBERG PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nTHIAGO JORGE CARDOSO BRAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nTABATA FERREIRA DA SILVA ROSARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nEMANUELE LIMA CARMO APOLINARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nRANIELE RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nIGOR COSTA BULHOES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nCARLOS JOSE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nDENIS ANTUNES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nTATIANA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nMARCIA REGINA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nGENTIL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nANGELICA CORREA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nSUANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nROBSON MARQUES GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nIZAIAS DA CRUZ DA PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO DAVILA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRIC MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nRUY SERGIO ROSA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nPAULO MILTON PEDRO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nDIEGO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nWALLACE ROCHA ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nHEINZ SPERLICH JUNGER\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nANDREIA AMARITO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nANA PAULA VITORINO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nTATIANA DINIZ BATISTA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nANDREIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nJORGE LUIS ALO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nGERSON DA SILVA FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nMICHEL ANDRADE DA COSTA RESENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nJOAO MARCOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nRENATO VIANA DE FRANCA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nHANNA GABRIELLA MARTINS REBELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nJAQUELINE MONSORES BARBARA\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nSTENIO FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nSERGIO RICARDO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MULLER\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nLILIAN LOPES LUCHESI\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nSILAS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nELBE LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO BENAC\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nJOCIARA MARIA DA CONCEICAO SERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nRENATA ARRUDA GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nFILIPE ALVES GOMES MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nCHARLES WAGNER AFFONSO\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nVALERIA SOARES CURTY MORAES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nCLAYTON DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nDAIANY KELY GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nTHIAGO SINDER\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nRAFAEL FREDERICO DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nCLEITON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nMARCIO DENIS DE SOUZA GOMES DA SILVA MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nMARILENE MAMEDIO DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nFABIO PAIM GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nVINICIUS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nNADIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nANA PAULA BUCCI ROCHA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nLUIS ROGERIO MANHAES CESAR\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nWALDIR BATISTA MOTTA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nJOSANE DA CONCEICAO PARANHOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nROBSON NUNES DE MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nALAN COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nMARCIO DE JESUS RITA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nMARCELO VANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nMARCO DA SILVA NORONHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nANDRE DO ROSARIO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nRONNIE TIMOTHEO CHUFF\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nEZEQUIEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nWESLEY GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nALMIRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nTANIA REGINA MARCOCHI DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA NESPOLI\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nMARIA AUGUSTA REMIGIO TOSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nSILAS LAURENTINO FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCIANA OTAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nVITOR DAS DORES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nMONICA CARDOSO DA GLORIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nALESSANDRE DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nMONIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nANDREIA PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nROSANNY VICTORIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nRONALDO NUNES GERASSO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nLEANDRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nCELSO DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nSANDRA BRITO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO VALENTIM\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nEDUARDO DOMINGOS PORTELLA GUILHERME\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nJULIANA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nMARCOS ANDRE LOUZADA BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nCARINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nRUY SUZANO BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nGEORGE CALIXTO DA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nELZA CARLA COSTA MARIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nGABRIEL SANTOS LESSA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA RIOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nKATSON MOISES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nDAYANNA OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nANDRE FRANCISCO DA CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nHELDER PEREIRA CHAGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nJADY VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nMARY LUCI ALVES PASTOR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nGABRIEL GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nMARGARETH MARIA ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nROBSON MARINHO DE VASCONCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nCARLA DA SILVA VITAL\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nMARCILENE APARECIDA NUNES PESTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nLUCIANO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nJAQUELINE CARLOS DA CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nLAZARO MARCOS TELES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nDANIEL FONSECA PASCHOAL\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LOPES CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nEVANDRO BELLINI DUTRA PERANZZETTA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nADAILTON GOMES DE MARINS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA GAMA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nYVONNE CRISTINA PEREIRA AFONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nGRASIELE SUELEN GERALDO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nKELIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nMAGALHAES JOSE DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nMIRIAN RANGEL MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nSANDER CASALI\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nIARA DE MELO NUNES PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nWALLACE QUIMER CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nNEY SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nJOAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nROSIMERE MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nCLAUDIA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE NOVAIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nGELSON MACEDO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nDAIANI FRANCA SAMPAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nROSELMA RODRIGUES SERRANO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nCRISTIANE HERCULES DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nLILIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nGABRIELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nROSIMERI DOMINGOS SILVA ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nGENICO ANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA MENDES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nVALERIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CEZARIO SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nRENATO SOARES DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nFABIO MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nRITA CARMEN SILVA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nLEONARDO BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nVALTECIR GOMES LEAL JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nLEANDRO CESAR MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nSUZANA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nRENATO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nSILVANA REIS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nJESSICA FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nHERBERT CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nRICARDO PESSANHA QUINTANILHA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nELOA CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nSIDNEI MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nMARCOS VALLE GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nMILTON SABINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nWALBER MARQUES PASCO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nVALDEMAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nALMIR SIQUEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nMARCELO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nREGINALDO DUARTE FULCHE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nCRISTIANO LEONARDO CINTRA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nWILBER AZEVEDO VERLY RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nERIKA LEANDRA VELASCO SOUZA TERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nARNALDO DA SILVA BARROSO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nLEONARDO MACEDO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nSERGIO DA MOTA RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nSEBASTIAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nLEANDRO DA MATA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nIVANA MARIA SOUZA GERASSO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nERICSON CORDEIRO EBO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nMARCELO BRAGA BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nELIAS ESTEVAM WILL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nADRIANA RODRIGUEZ TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nMARCIEL JACINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nMIRYAN GONCALVES DE ANCHIETA NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nWENDER OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nJOSE PAULO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nPAULO HUMBERTO MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nDANIELLE SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nPIETRO RENATO LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nFAGNER JOSE TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nELIETE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO HERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nHERCULES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nPAULO CESAR FRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nEDSON ROBERTO FERREIRA BUECHEN LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nJOSE PROASIO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nALFREDO CESAR MUNIZ LINHARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nCESAR MESQUITA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nELAINE CLASS GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ROCHA MANHAES DE JESUS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nSOLANGE COELHO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nMICHEL PEIXOTO COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nSIMONE APARECIDA LOURENCO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nIONAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nVINICIUS VELLOZO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nWANDERSON FERREIRA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nMARCIO AURELIO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nADRIANO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nJAIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nMARCELO AQUINO DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA PITANGA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nISABELE SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCINEIA MILAGRES DE ASSIS REZENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCIEL PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nRODNEY TIMOTHEO CHUFF\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA LAURINDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nVLADMYLLA THIERIA DE FATIMA GOMES FAIAL\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nMARIA LUCIA DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nTATIANA NUNES MENDONCA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nELAINE FONTES LEAO PORTO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nANDERSON DE MESQUITA PAES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nGILMAR SANTOS PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nVALTER DA SILVA SCHUMACHER\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nNILCEIA SCARIN\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nPRISCILA SINTIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nMARCIA LUIZ SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nANA PAULA CERDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nDIOMAZIO DE ASSIS COUTO VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nPEDRO PAULO MARQUES DUTRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nADRIANA CRISANTO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nRENATO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nADELIA CRISTINA LOPES COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE LEMOS DA ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nCINTIA MOREIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nPATRICIA LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nRENATO PIRES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nQUEILA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nELTON FELIPE SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nJANNAY BISPO LOPES FAUSTO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nHUGO WILLIAM CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nEDVALDO PRATA TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nMAYARA MARINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nBETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nJONAS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nMICHELLE DO AMARAL ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nLILIAN DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nANA PAULA GOMES COURA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nNELIANE APARECIDA PEREIRA MOLEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nIGOR MAHFOUD SIMOES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nMARILIA DA CONCEICAO STELMAN\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nERIKA SANTANA RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nRENATA QUEIROGA DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nELIZABETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nFABIO LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n392\r\n\r\nCLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n393\r\n\r\nEDINEIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nAMANDA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nADRIANO TELES SEIXAS\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n396\r\n\r\nCARLA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n397\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n398\r\n\r\nELISA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n399\r\n\r\nPRISCILA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n400\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n401\r\n\r\nLUCIANA SANTOS LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n402\r\n\r\nBRUNO GOMES VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n403\r\n\r\nDOUGLAS FABRICIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nSAMUEL GOMES VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n405\r\n\r\nEZEQUIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406\r\n\r\nNILSON COELHO DA SILVEIRA JORGE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n407\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nALEX PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n409\r\n\r\nWALLACE MENDES SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n410\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO FALQUER\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n411\r\n\r\nROSANGELA HENRIQUES DA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n412\r\n\r\nJOILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n413\r\n\r\nKELLY SCAZUZA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n414\r\n\r\nCARLA DE LOURDES AUGUSTO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n415\r\n\r\nRENATA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n416\r\n\r\nJOSIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n417\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n418\r\n\r\nJEANE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n419\r\n\r\nDARICEIA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n420\r\n\r\nSEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n421\r\n\r\nADRIANA MINGUTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n422\r\n\r\nSILVANIA PEIXOTO ALENCAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n424\r\n\r\nSANDRA FLORINDO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n425\r\n\r\nODILEA FERNANDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n426\r\n\r\nLUCIMAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n427\r\n\r\nPALOMA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n428\r\n\r\nERICK RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n429\r\n\r\nDIOGO MARTINHO BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n430\r\n\r\nLUCAS PEREIRA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n431\r\n\r\nMICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n432\r\n\r\nPAULO MARLON DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n433\r\n\r\nORMINDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n434\r\n\r\nTHAYS CRISTINE CORREA CAMINHA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nCHELE MARA RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n437\r\n\r\nALAYDE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nLEONARDO MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n439\r\n\r\nMARIA PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n440\r\n\r\nANA CLAUDIA FIGUEIREDO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n441\r\n\r\nMICHELLE AZEREDO CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n442\r\n\r\nJUNIO SAINT CLAIR LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n443\r\n\r\nPRISCILA VON SOHSTEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n444\r\n\r\nROCKLANDES DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n445\r\n\r\nKEYTHLUCI FARIA TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n446\r\n\r\nWANDERLEI MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n447\r\n\r\nJAILMA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DUTRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n449\r\n\r\nJAQUELINE ALVES FREIRE\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nLETICIA HENRIQUES ARRUDA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nSANCHES MARTINS FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n453\r\n\r\nJOSE HENRIQUES MACIEL DE CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n454\r\n\r\nROSEMAR MENDES BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n455\r\n\r\nLEANDRO MOTA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n456\r\n\r\nGISELE MARQUES MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n457\r\n\r\nDEISE MOCO SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n458\r\n\r\nGELIANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n459\r\n\r\nRULIANA ISIS TAVARES DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n460\r\n\r\nCORINA TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nPEDRO OTAVIO GREGORIO FARIAS DE FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n462\r\n\r\nMARCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n463\r\n\r\nELIORIA WANDERLEA PIMENTEL TELES\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n464\r\n\r\nSIMONE DO CARMO DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327221"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1350/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nWILSINEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJUAN SCISINIO AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIADORA ASTOLFO LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMIRIAM RODRIGUES CALDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGREGORY FERNANDES MUNIZ\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327222"
                    ],
                    "1327223": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1351/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMAURICIO MARCOS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDALTON VAILLE BIGOSSI FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLEANDRO SOARES MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMAURICIO JUNIO DA SILVA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nERIELTON DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAYTON GONCALVES DUTRA CABRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCOS AURELIO PESSANHA CHAGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOSE AMARO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUELITON ALVES DE PINA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nWALACE RAMOS ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nJOAO BATISTA NUNES SABINO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nFLAVIO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nANGELO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nNELSON FRIQUE PAIVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nJULIO MARCOS MACHADO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nCRISTIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327223"
                    ],
                    "1327228": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1352/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSELIA APARECIDA JARDIM ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nIRACEMA BARBOSA DE QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nPAULO RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\nELOINA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\nERICA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\nDINAR MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62\r\n\r\nDEBORA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\nESTER DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\nVILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68\r\n\r\nMONICA COUTINHO SOUZA DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n74\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76\r\n\r\nMONICA ANSELMO MATHEUS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77\r\n\r\nALINE LOPES BITTENCOURT\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n79\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA LUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n80\r\n\r\nJAQUELINE ARMINDA BEATRIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n90\r\n\r\nROSELANDIA CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n91\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n93\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n94\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n95\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n96\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULO ANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n98\r\n\r\nIARA MARIANA NOGUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n99\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n100\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n101\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n102\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n103\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n105\r\n\r\nVERONICA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n106\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n107\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n108\r\n\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n109\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n110\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n111\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n112\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n113\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS MARINHO DE BRITO FALCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n114\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n115\r\n\r\nVALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n116\r\n\r\nEDILCEIA SIVA ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n117\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n118\r\n\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n119\r\n\r\nALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n120\r\n\r\nDEBORA ROCHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n121\r\n\r\nERICA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n122\r\n\r\nLUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n123\r\n\r\nCHARLES VIANA CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n124\r\n\r\nJANINI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n125\r\n\r\nALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n126\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n127\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n128\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS TAVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n129\r\n\r\nROBERT DA SILVA CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n130\r\n\r\nNATIANE DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n131\r\n\r\nLUCIANE CARDOSO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n132\r\n\r\nJEANETE CARVALHO RIOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n133\r\n\r\nVILMARA DA SILVA CAPELLI\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n134\r\n\r\nJOSELIA MILATO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n135\r\n\r\nALINE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n136\r\n\r\nLIDIA MENDONCA MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n137\r\n\r\nCARLA REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n138\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n139\r\n\r\nLOURDES DE JESUS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n140\r\n\r\nISABEL REGINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n141\r\n\r\nELIANE DA SILVA TARGUETA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n142\r\n\r\nELOISA HELENA DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n143\r\n\r\nROSANE ESTEFAN DA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n144\r\n\r\nMARCELO GONCALVES NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n145\r\n\r\nMARIA ROSARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n146\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELO DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n148\r\n\r\nMARI CORREIADE MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAUREA NETO MARINS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n150\r\n\r\nJOCELI DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n151\r\n\r\nGILCILAINE ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n152\r\n\r\nDELMARA FERREIRA BERRIEL\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n153\r\n\r\nTATIANE BARRETO NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n154\r\n\r\nTHAINNA GONCALVES BELOTTI MURI\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n155\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n156\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n157\r\n\r\nCLAUDIA CARVALHAL DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n158\r\n\r\nMARLISE BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n159\r\n\r\nSANDRA IARA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n160\r\n\r\nROSEMERI GOMES DA SILVA MATOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n161\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n162\r\n\r\nALINE SILVA MEDEIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n163\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA LIMEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n164\r\n\r\nDRIELLEN DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n165\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n166\r\n\r\nJULIANA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n167\r\n\r\nELIENE FREITAS AHMED\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n168\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n169\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA LIMA CAETANO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n170\r\n\r\nGENI LEITE FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n171\r\n\r\nJANAINA NUNES PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n172\r\n\r\nAMANDIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n173\r\n\r\nLUIS FELIPE DA COSTA TERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n174\r\n\r\nELIDA DE SOUZA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n175\r\n\r\nJESSICA GANDRA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n176\r\n\r\nVILMA OZORIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n177\r\n\r\nDILMA DINIZ\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n178\r\n\r\nMARIA DA PENHA QUEIROZ DA CONCEICAO XAVIER\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n179\r\n\r\nROSILANE CARLA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n180\r\n\r\nRAFAELA ARAUJO BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n181\r\n\r\nSONIA REGINA RODRIGUES DE JESUS ZANON\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n182\r\n\r\nJEAN MELLO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n183\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n184\r\n\r\nKELY SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nGISELE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nMAYRA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nJOSE ENIS RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nSANDRA ALVES PEDROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nIRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nIVANI PEREIRA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nMARILZA CONCEICAO SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nELIENE AMORIM ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nPABULO AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE ALMEIDA JULIO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nANDERSON BENEDITO SANTANA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nJOAQUIM VENANCIO LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nROSANGELA ROBERTO BAHIA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nREGINA FATIMA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nJANICE ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nMAGDA PAES VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nMARIANA APAARECIDA VIDAL SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nTHALITTA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nIZABELA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nELIANE AZEVEDO MACHADO DE SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nFATIMA DENISE SILVA DOS SANTOS GRIGOLATO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nTERESINHA VIANNA SILVA PITAO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nLUCIMELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nFIDELIS ALBERTO CABREIRA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nMARA NUBIA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nCRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nMARCO AURELIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nFERNANDA LEITE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nMILENE CRISTINA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nPRISCILLA DEFANTE GODINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nMARIA JANUARIA SOUZA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nCLAUDIA SOARES PAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nROZIMERI BARRETO BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nRENATA MORAES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nRONEY FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nSOLANGE GOMES FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nDIONES DE CARVALHO MESSIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nTHAMYRES KRISTINA RANGEL BOA MORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nTHAYS VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nPAULA SANTOS COITINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nSHARLENE BARBOSA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nDIEGO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nADAO INACIO LUIZ\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCELA BATISTA CORTES\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nNIQUELEN BIANCA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nTAMIRES CHAGAS CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nMARTHA VERONICA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nPAMELA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nROSANE FIDELLIS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nVALESKA MARTINS BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nERICA REGINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nLUCINEA FERNANDES VICTORINO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nEMELIE LAINA HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nPRISCILLA FERNANDES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nFABIANO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nISETE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nCHARLENE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nTIBERIO AUGUSTO ALVES PONTES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nELIANE TORQUATO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nNILZETE SILVA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nLEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nROSIMERE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nANDERSON PECANHA DA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nCRISTINA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nADRIANA FERREIRA MONTE\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA BRITO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nDEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nLETICIA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nSONIA LUCIA SALVE COUTINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nMICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nEDILEIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nMONIKY HENTZY DAMASCENO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nLEIDY DAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nPAULA CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCELLE ROSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nDILCEIA FELICIO DA C FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nMARTA LESSA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nALCIMEA GARCIA DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO HENRIQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIOMAR SIMAO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nKARINA SILVA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nHERLANI ANASTACIO FRANCISCO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nELISA ROSA FERREIRA RUFINO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nCRISTIANE GOMES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nROSELUCE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nSUELEN MARTINS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nWASHINGTON STELLET DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nJANILDES DE ARAUJO VIEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nROSELI PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA PINTO VENANCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUSA BASILIO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CELESTINO VIEIRA LOURENCO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nNAIRA APARECIDA NASCIMENTO MARQUES MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nCLAUDIA MARYS DOS SANTOS MATA GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nJOSIANE GOMES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nDAGMAR DUARTE MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nUEDNA CONCEICAO DA SILVA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nWILLIANS FERREIRA QUIRINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nSHIRLEY TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nMARCIO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nTHAMIRES RIBEIRO BOA MORTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nPEDRO TAGARRO MARCELINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nLAIS DE SOUSA CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nBRAZ EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nADILSON FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nROSIANE DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nDAYANNA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nMILENA LAURINDO BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nERICA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nVILCEMIR BARROS SIMOES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nROSIMERE ALVARENGA DE MATOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nJOAO PAULO CRUZ DE AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nELIZABETE MENEZES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA BORGES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nROSIMARI FERNANDES DA PENHA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nFERNANDA REBULI BENEVIDES DIAS GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nCARMEN LUCIA RIBEIRO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nNAIANNY REZENDE BENVINDO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nFLANIA DA SILVA ECCARD MOTTA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nLAURA KISSILA BATISTA CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nNELMA AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nPAMELA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nLUCIANA LIMA CORDEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nELISA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nMILA MOREIRA DA SILVA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nJACIARA SETUBAL AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nANGELO GERALDO DA SILVA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nDAYSE LUCIA TEIXEIRA PERDOMO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nANDREIA SILVA DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nSIMONE PORTILHO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nLUCIMAR SOARES BARRETO CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FAUSTINO AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nSILVIANE RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nSOLANGE SILVA SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nLUCIANA CHAVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nTAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nROSA MALENA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nVITORIA MONTEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nMARIA ELISA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nTANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nGESSILEA REGINA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nTEREZA DE OLIVEIRA FEITOZA DA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nENILZA MOTA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO DUAR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nJAILMA DE AQUINO ALVES FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n392\r\n\r\nGISELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n393\r\n\r\nDANIELE MOCO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nRAFAELA BARRETO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nARLENE QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n396\r\n\r\nDANUBIA DA SILVA BASTOS AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n397\r\n\r\nJOSI ALVARENGA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n398\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n399\r\n\r\nJULIANA RAMOS REZENDE\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n400\r\n\r\nCRISTIANE CECILIO GERALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n401\r\n\r\nJULIANA PECANHA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n402\r\n\r\nCELSA DO ROSARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n403\r\n\r\nCARLA VANDERLANDES PINHEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nSUELANDE SARDINHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n405\r\n\r\nALEX JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n407\r\n\r\nPOLLYANA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nGLEICE MARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n409\r\n\r\nARIDIO VIEIRA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n410\r\n\r\nMICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n411\r\n\r\nJORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n412\r\n\r\nLEANDRA RANGEL SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n413\r\n\r\nLERIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n414\r\n\r\nANGELICA SANTOS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n415\r\n\r\nNEIDIVAR MENDONCA VIANA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n416\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n417\r\n\r\nLIDIA ROCHA CALDAS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n418\r\n\r\nLEILA DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n419\r\n\r\nGEILZA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n420\r\n\r\nPEDRO GIOVANI MIRANDA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n421\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n422\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS LIMA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n424\r\n\r\nMARIA GONCALVES MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n425\r\n\r\nROSANGELA CALDAS BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n426\r\n\r\nWALZIR DA ROCHA MOUTINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n427\r\n\r\nPAMELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n428\r\n\r\nPOLLYANNA SILVA MARQUES BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n429\r\n\r\nKISSILA HELENA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n430\r\n\r\nLUCINEA HENRIQUE SORIANO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n431\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n432\r\n\r\nDIRCE FERREIRA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n433\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n434\r\n\r\nREGINA MACHADO MATEUS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA PEREIRA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n437\r\n\r\nELIANDRA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n439\r\n\r\nSUELLEN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n440\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n441\r\n\r\nCARMELITA AMELIA SEUFITELES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n442\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MANHAES LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n443\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n444\r\n\r\nEDNEA CARDOSO ELESBAO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n445\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n446\r\n\r\nPHABIANA SOUZA SA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n447\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nIVANE FERREIRA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n449\r\n\r\nCHARLENY NUNES GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nKEZIA CARDOZO MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nCARMEN ROSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n453\r\n\r\nSUZANA QUINTANILHA ISSA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n454\r\n\r\nNEWTON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n455\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n457\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n458\r\n\r\nVANILDO SA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n459\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RODRIGUES BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZABETH DA ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nARLETE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n462\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n463\r\n\r\nTAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO CONCEICAO LAURIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n464\r\n\r\nLUCIA ANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n465\r\n\r\nELIETE MOREIRA MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n466\r\n\r\nCREUZA GONCALVES FERREIRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n467\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n468\r\n\r\nVANIA LUCIA GUIMARAES NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n469\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n470\r\n\r\nALCINEA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n471\r\n\r\nADRIANA HEITOR DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n472\r\n\r\nLEILA MARCIA BARRETO MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n473\r\n\r\nANA MARIA GONZAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n474\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n475\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA BARBIRATO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n476\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n477\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n478\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n479\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n480\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n481\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n482\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n483\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n484\r\n\r\nJANAINA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n485\r\n\r\nELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n486\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n487\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n488\r\n\r\nCRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n489\r\n\r\nANTONIO JOSE CALDAS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n490\r\n\r\nCREMILDA DE LIMA MOLINA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n491\r\n\r\nLUCIENI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n492\r\n\r\nJUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n493\r\n\r\nMONICA BEATRIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n494\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n495\r\n\r\nRENATA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n496\r\n\r\nELIUDNEY ROSA DA SILVA MAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n497\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n498\r\n\r\nANA PAULA AREAS CRESPO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n499\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO BARCELOS BENTO BALTAZAR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n500\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n501\r\n\r\nSUELLEN ABREU CABREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n502\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n503\r\n\r\nLAIS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n504\r\n\r\nSUELY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n505\r\n\r\nLEILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n506\r\n\r\nEDNA GOMES PEREIRA GIRAO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507\r\n\r\nHEDILENE VIANA DE MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n508\r\n\r\nKISSILA FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n509\r\n\r\nMARA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n510\r\n\r\nELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n511\r\n\r\nDANIELLE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n512\r\n\r\nFABIO MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n513\r\n\r\nFRANCIANE GOMES FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n514\r\n\r\nNAYARA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n515\r\n\r\nROSELANE MOTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n516\r\n\r\nARISTIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n517\r\n\r\nMARIA IZABEL PAIXAO SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n518\r\n\r\nMIRIAN CAMPISTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n519\r\n\r\nLIGIMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n521\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n522\r\n\r\nMARCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n523\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n524\r\n\r\nROSINEA CRISTIANE DAS CHAGAS GOMES SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n525\r\n\r\nCIRIS DENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n526\r\n\r\nJUSSARA MACHADO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n527\r\n\r\nTHAMIRES COSMO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n528\r\n\r\nJESSICA NUNES BERALDI\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n529\r\n\r\nMARIA DO CARMO MIGUEIS RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n530\r\n\r\nJAILMA FIUZA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n531\r\n\r\nROSENI DE AZENEDO CAMILO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n532\r\n\r\nBELITA MINGUTA DA SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n533\r\n\r\nPERINO AFONSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n534\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n535\r\n\r\nMANOEL JORGE DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n536\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n537\r\n\r\nNILZA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n538\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n539\r\n\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n540\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA PIRES CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n541\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA PORTO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n542\r\n\r\nELCIELI MOREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n543\r\n\r\nROGERIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n544\r\n\r\nJOILZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n545\r\n\r\nZELIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n546\r\n\r\nAPARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n547\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n548\r\n\r\nNAZELANGELA TAVARES NASSER\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n549\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n550\r\n\r\nARYDELSON CARNEIRO COSTA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n551\r\n\r\nJOYCE FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n552\r\n\r\nDEBORA GUEDES VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n553\r\n\r\nELESSANDRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n554\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n555\r\n\r\nSUELEN CARVALHO BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n556\r\n\r\nEDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n557\r\n\r\nLUANA BATISTA VITER\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n558\r\n\r\nGABRIELA DE FARIA FALCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n559\r\n\r\nANGEL LOPES ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n560\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n561\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n562\r\n\r\nVALERIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n563\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n564\r\n\r\nGECILDA RICARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n565\r\n\r\nFRANCIMAR MAIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n566\r\n\r\nLILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n567\r\n\r\nELILDE DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n568\r\n\r\nELAINE COSTA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n569\r\n\r\nKELY MACIEL TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n570\r\n\r\nELIANE BORGES COELHO DE MELO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n571\r\n\r\nEDNA MARCIA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n572\r\n\r\nLUISAFERREIRAEVANGELISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n573\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n574\r\n\r\nLEILIANY DA SILVA BARROSO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n575\r\n\r\nBIANCA BARROS RAIMUNDO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n576\r\n\r\nNAYARA NOGUEIRA GOMES RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n577\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n578\r\n\r\nLORENA PEIXOTO ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n579\r\n\r\nILVA LUIZA EMERENCIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n580\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n581\r\n\r\nKEILA DO AMARAL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n582\r\n\r\nANDREZA DA SILVA HAZELMAN AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n583\r\n\r\nANGELICA DA SILVA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n584\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n585\r\n\r\nMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n586\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n587\r\n\r\nCLICIA CASSIA DA PENHA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n588\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n589\r\n\r\nJORGE LUIS FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n590\r\n\r\nELIZABETH SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n591\r\n\r\nLIGIA ADRIANA GOMES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n592\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n593\r\n\r\nGLEICY DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n594\r\n\r\nMARGARETH DE FATIMA GARCIA BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n595\r\n\r\nSUELI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CHAGAS CABRAL GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n597\r\n\r\nTATIANA ROSA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n598\r\n\r\nANDERSON BELARMINO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n599\r\n\r\nJOCINEI DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n600\r\n\r\nARILCEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n601\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n602\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n603\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA HENTZY\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n604\r\n\r\nDEBORA GREIS MOCO DE AZEVEDO SARLO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n605\r\n\r\nMANUELLA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n606\r\n\r\nMARGARETE ANGELO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n607\r\n\r\nFABULO ALVES TERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n609\r\n\r\nALINE MONTEZANO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n610\r\n\r\nCRISTINA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n611\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n612\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n613\r\n\r\nFATIMA REGINA CRESPO SOUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n614\r\n\r\nELIZETE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n615\r\n\r\nCYNTHIA DA CRUZ WAGNER\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n616\r\n\r\nMONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n617\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA ABREU DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n618\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n619\r\n\r\nGLEICY KELLEN NUNES DO AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n620\r\n\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n621\r\n\r\nELDER ALBERTO VALENTIM\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n622\r\n\r\nRACHEL BEZERRA MONTEZUMA ARAUJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n623\r\n\r\nLECI RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n624\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n625\r\n\r\nMARTA VALERIA GONCALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n626\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES CRESPANI\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n627\r\n\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n628\r\n\r\nANA LEA PARENTE RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n629\r\n\r\nNOELIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n630\r\n\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n631\r\n\r\nLUCIMAR DIAS GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n632\r\n\r\nQUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n633\r\n\r\nLECILDA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n634\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n635\r\n\r\nERYKA VIANNA NERY COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n636\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n637\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n638\r\n\r\nRICARDO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n639\r\n\r\nALESSANDRA GOMES RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n640\r\n\r\nENILZA BERNARDO DE ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n641\r\n\r\nMARCIANE RISCADO GALDINO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n642\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE CARVALHO ARQUEJADA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n643\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n644\r\n\r\nDAMARIS APARECIDA ALVES DE PAULA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n645\r\n\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n646\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n647\r\n\r\nKARINE FERREIRA LAUDIMIO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n648\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n649\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n650\r\n\r\nJESSICA SOARES AREAS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n651\r\n\r\nDHONYSON PAULO THEODORO SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n652\r\n\r\nFELIPE ROCHA ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n653\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n654\r\n\r\nJOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n655\r\n\r\nIRIS DE FATIMA DIAS AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n656\r\n\r\nHELOISA HELENA BARRETO GUSMAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n657\r\n\r\nSANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n658\r\n\r\nALVINA MACIEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n659\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n660\r\n\r\nVALTER CLEBER PESSANHA RANGEL VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n661\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA PAES MORAIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n662\r\n\r\nJUSSARA GOMES DUARTE PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n663\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n664\r\n\r\nOGENIRA DA SILVA SANTOS KLEIN\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n665\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n666\r\n\r\nVALFRAN DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n667\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FRANCISCO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n668\r\n\r\nMARCIA MARIA NARCIZO COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n669\r\n\r\nANDREIA STELLA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n670\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n672\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n673\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n674\r\n\r\nLUCYVONE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n675\r\n\r\nCRIS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n676\r\n\r\nROBSON FEREIRA REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n677\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n678\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n679\r\n\r\nCARDILA FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n680\r\n\r\nJULIANA CAMILO PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n681\r\n\r\nVALDINEIA MENDONCA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n682\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA CORREA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n683\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n684\r\n\r\nLUANA DA SILVA EGITO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n685\r\n\r\nFABRICIA GOMES MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n686\r\n\r\nPAOLA CAMPOS BARRETO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n687\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n688\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n689\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA SALLES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n690\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GOMES AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n691\r\n\r\nEDNA MARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n692\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RIBEIRO REZENDE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n693\r\n\r\nVANDA LUCIA RIBEIRO REIS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n694\r\n\r\nPATRICIA MARY COUTINHO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n695\r\n\r\nVANIA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n696\r\n\r\nKISSILA ALMEIDA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n697\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n698\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n699\r\n\r\nADRICIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n700\r\n\r\nGISELE DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n701\r\n\r\nFRANCIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n702\r\n\r\nCYNTHIA SANTOS DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n703\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n704\r\n\r\nROSELENE DA SILVA LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n705\r\n\r\nPAULA ALVES RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n706\r\n\r\nHARIM QUELUBE AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n707\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n708\r\n\r\nTAINA GLEICE DIAS JUSTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n709\r\n\r\nFATIMA HELENA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n710\r\n\r\nGEOGETE COIMBRA FARHAT\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n711\r\n\r\nJANE MANHAES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n712\r\n\r\nAPARECIDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n713\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n714\r\n\r\nVERONICA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n715\r\n\r\nADRIANA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n716\r\n\r\nLUCELIA HERMOGENES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n717\r\n\r\nWALLACE MONCAO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n718\r\n\r\nSYLVANIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n719\r\n\r\nRANIELE SOUZA CASTELAR\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n720\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n721\r\n\r\nGISELE DA SILVA ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n722\r\n\r\nMARY CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n723\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA GARCIA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n724\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO RAMOS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n725\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n726\r\n\r\nGRAZIELA CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n727\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA DE ALVARENGA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n728\r\n\r\nARYANA TALON PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n729\r\n\r\nCASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n730\r\n\r\nROBERTO BATISTA MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n731\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n732\r\n\r\nMAURA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n733\r\n\r\nROSEMERE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n734\r\n\r\nEMISILVA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n735\r\n\r\nFLORENE MALAQUIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n736\r\n\r\nLILIAN BRANDAO CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n737\r\n\r\nMARIA DE DEUS ONORATO MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n738\r\n\r\nSANDRA MARCIA AREAS PESSANHA VARGAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n739\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n740\r\n\r\nZIANE DOS SANTOS ALBERNAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n741\r\n\r\nADRIANA FERNANDES VIDAL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n742\r\n\r\nTATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n743\r\n\r\nSABRINA VICENTE DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n744\r\n\r\nELENICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n745\r\n\r\nBRUNA DE CASTRO AGUIAR MARTINEZ\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n746\r\n\r\nMONIK BERTO MATHIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n747\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n748\r\n\r\nALINE DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n749\r\n\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n750\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n751\r\n\r\nMAYTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n752\r\n\r\nKARLA REGINA RIBEIRO SAUCEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n753\r\n\r\nCADIMO LUIZ FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n754\r\n\r\nJESSYCA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n755\r\n\r\nSUELI JOSE DE SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n756\r\n\r\nROSINETE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n757\r\n\r\nTATIANA AGUIAR SALLES DOS REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n758\r\n\r\nALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n759\r\n\r\nKELY MARIA CABRAL XAVIER SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n760\r\n\r\nWAGNO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n761\r\n\r\nROSIMERE ALVES CORREIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n762\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n763\r\n\r\nLEIDILANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n764\r\n\r\nLARISSA DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n765\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n766\r\n\r\nLAURINO CARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n767\r\n\r\nIRIS DAMIANA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n768\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n769\r\n\r\nCARLA MARIA FELISMINDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n770\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PONTES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n771\r\n\r\nROSA HILDA DO ESPIRITO SANTO MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n772\r\n\r\nEUDILEA MARIA DOS SANTOS CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n773\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n774\r\n\r\nVALERIA COELHO TEIXIERA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n775\r\n\r\nDALVA DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n776\r\n\r\nTATIANA FERREIRA CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n777\r\n\r\nFABIANA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n778\r\n\r\nALESSANDRO ALVARENGA DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n779\r\n\r\nMARILUCIA ALVES SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n780\r\n\r\nDEBORA MOTA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n781\r\n\r\nDEBORA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n782\r\n\r\nROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n783\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n784\r\n\r\nGIVANIA CORDEIRO PAZINI\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n785\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO DE AZEREDO MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n786\r\n\r\nMAHYARA GUIMARAES STOLLER\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n787\r\n\r\nSUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n788\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n789\r\n\r\nALBETIZA MADEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n790\r\n\r\nSANDRA MARIA DUTRA BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n791\r\n\r\nLUZIETE FOLLY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n792\r\n\r\nLUCINDA DA CONCEICAO EVANGELISTA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n793\r\n\r\nLUCINEA DA GLORIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n794\r\n\r\nPAULO REINALDO DA COSTA PORFIRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n795\r\n\r\nARILDA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n796\r\n\r\nSHEILA GONCALVES LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n797\r\n\r\nROBSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n798\r\n\r\nTATIANA DE RAMOS OLIVERIA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n799\r\n\r\nMARA RUBIA SOARES BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n800\r\n\r\nLUANA CRISTINA FARIA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n801\r\n\r\nLUCINEA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n802\r\n\r\nANA LESSA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n803\r\n\r\nGRACIANA BERTANHA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n804\r\n\r\nSUELLEN AZEREDO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n805\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n806\r\n\r\nANNA PAULA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n807\r\n\r\nMARIANE CANTARINO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n808\r\n\r\nNERO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n809\r\n\r\nSUELEN CELESTINO DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n810\r\n\r\nKELLY MONIQUE LOPES CARALINE DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811\r\n\r\nCARLA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n812\r\n\r\nALINE SA DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n813\r\n\r\nKAMYLA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n814\r\n\r\nMAYCON DE ANDRADE PALMARES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n815\r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n816\r\n\r\nPATRICIA VIRGILIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n817\r\n\r\nSIRLENE LUCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n818\r\n\r\nMARCIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n819\r\n\r\nELIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n820\r\n\r\nCINTIA DE CARVALHO CANDIDO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n821\r\n\r\nMARCELA SANTOS SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n822\r\n\r\nGABRIELLA AUGUSTA PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823\r\n\r\nGLAUCIA TAIANE DIAS MACRE TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n824\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n825\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n826\r\n\r\nCELIA MARIA LESSA SA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n827\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n828\r\n\r\nLEIDIANA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n829\r\n\r\nGLEICIA DA CRUZ PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n830\r\n\r\nMARILIA BARRETO AREAS\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n831\r\n\r\nPOLLYANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n832\r\n\r\nSONIA CADETE FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n833\r\n\r\nMARIA APARECIDA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n834\r\n\r\nKELEN DE PAULA PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n835\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n836\r\n\r\nMANUELI ALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n837\r\n\r\nSAMARA FONSECA MADEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n838\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n839\r\n\r\nGERILZA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n840\r\n\r\nCARLA BEATRIS CORREA FIRMO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n841\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n842\r\n\r\nFABIANA FARIA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n843\r\n\r\nNIVEA FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n844\r\n\r\nROSILDA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n845\r\n\r\nJOSILANE DE SOUZA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n846\r\n\r\nCARMELITA DIAS ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n847\r\n\r\nMARLENE PONCIANO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n848\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO MARTINS EVANGELISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n849\r\n\r\nSANDRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n850\r\n\r\nMARCOS ELIAS RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n851\r\n\r\nEMILSE SERRA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n852\r\n\r\nBIANCA DIONIZIO CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n853\r\n\r\nNAIDER EUGENIA DE AZEVEDO NUNES BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n854\r\n\r\nMARIA INEZ DE JESUS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n855\r\n\r\nREGINA FERREIRA BORGES DA GAMA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n856\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n857\r\n\r\nSILVANY PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n858\r\n\r\nLIDIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n859\r\n\r\nKATIA FABIANA FERREIRA LOPES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n860\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n861\r\n\r\nGIRLENE DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n862\r\n\r\nSILVIA APARECIDA SOARES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n863\r\n\r\nEDSON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n864\r\n\r\nPAULA VIRGINIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n865\r\n\r\nVERONICA VIDAL SOARES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n866\r\n\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n867\r\n\r\nCARLA DA HORA AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n868\r\n\r\nJANAINA ANDREA DA SILVA FRANCO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n869\r\n\r\nFRANCINE MATTAR DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n870\r\n\r\nCINTIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n871\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n872\r\n\r\nMIRIAM RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n873\r\n\r\nMARCELA DA SILVA ARACA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n874\r\n\r\nALINE RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n875\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n876\r\n\r\nCINTIA ALEIXO SABINO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n877\r\n\r\nFABIUS CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n878\r\n\r\nDAYANA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n879\r\n\r\nMARCILEI VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n880\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n881\r\n\r\nUBALDO BRUNO PARAVIDINI DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n882\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n883\r\n\r\nLORENA ANTUNES LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n884\r\n\r\nFRANCIANE NUNES GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n885\r\n\r\nRAQUEL DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n886\r\n\r\nCLAUDIA HELENA DE BRITO SIGUIMARINGA TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n887\r\n\r\nROSEMARI DE CARVALHO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n888\r\n\r\nELISIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n889\r\n\r\nSIMONE CRISTINA VIANA GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n890\r\n\r\nHOSANA PEREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n891\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n892\r\n\r\nJOAQUINA DE FATIMA DE FREITAS CORREA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n893\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n894\r\n\r\nMARILIA FIRME RAIMUNDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n895\r\n\r\nJUCIARA GONCALVES CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n896\r\n\r\nALOISIO DE FRANCA DUTRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n897\r\n\r\nELISANGELA GUSMAO LOURENCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n898\r\n\r\nIVANETE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n899\r\n\r\nLUCIMARIA RANGEL LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n900\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n901\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n902\r\n\r\nSONIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n903\r\n\r\nDANIELLE PAULA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n904\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n905\r\n\r\nMARIA LUZIA TELES MARIANO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n906\r\n\r\nELISANGELA CAROLINA PINTO BUENO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n907\r\n\r\nJESSICA PERROUT JUNGER DE SANT ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n908\r\n\r\nSAMMI DAVID VICENTE LAURINDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n909\r\n\r\nGREINCHEN DA SILVA MIRANDA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n910\r\n\r\nWELDER DE SOUZA SABINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n911\r\n\r\nBRUNO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912\r\n\r\nROSIMARA MAGALHAES DE SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n913\r\n\r\nVIVIANE LORETE GOMES BRASIL DE ALVARENGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n914\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA BASTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n915\r\n\r\nROSALINA DE SOUZA PESSANHA ASSAD\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n916\r\n\r\nFRANCIELLE MIRIAM MARTINS DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n917\r\n\r\nKATARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n918\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n919\r\n\r\nMARIA CECILIA DA SILVA RISCADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n920\r\n\r\nUEDER RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n921\r\n\r\nSUELEN SOUSA VENTURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n922\r\n\r\nPATRICIA PORFIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n923\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n924\r\n\r\nLAYLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n925\r\n\r\nJORGE LUIS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n926\r\n\r\nROSANGELA GOMES BARRETO RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n927\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTA LEANDRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n928\r\n\r\nELIANE ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n929\r\n\r\nMARILENE GOMES DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n930\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA ALOE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n931\r\n\r\nMARA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n932\r\n\r\nJERUSA DE FATIMA OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n933\r\n\r\nLILIANA GOMES WOLINO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n934\r\n\r\nSILVANA CURTY DA SILVA RAINHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n935\r\n\r\nLIVIANE MOTA ALVES NUNES GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n936\r\n\r\nMARCIONE WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n937\r\n\r\nALEXANDRA QUEIROZ DIAS LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n938\r\n\r\nOTILIA MARIA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n939\r\n\r\nROSEMARY COUTINHO BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n940\r\n\r\nNILCEA MARIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n941\r\n\r\nCLEIDELANDIA PECANHA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n942\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n943\r\n\r\nROSEMERI DE FATIMA CURTY\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n944\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n945\r\n\r\nMARCILENE GOMES SILVINO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n946\r\n\r\nCARLOS JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n947\r\n\r\nELISA COSTA ANGELO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n948\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n949\r\n\r\nANA PAULA DAS CHAGAS COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n950\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n951\r\n\r\nVERA LUCIA TAVARES BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n952\r\n\r\nLUCIMAR MIRANDA COPOLI ARMINDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n953\r\n\r\nTATIANE NUNES CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n954\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO CORREA GULINELLI\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n955\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA GESTEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n956\r\n\r\nPRISCYLA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n957\r\n\r\nTAIS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n958\r\n\r\nSILVIA FERREIRA PEDRO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n959\r\n\r\nTANIA MARIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n960\r\n\r\nROGERIO MAGNO GOMES PORTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n961\r\n\r\nREGINALDO ALVES SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n962\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n963\r\n\r\nVERONICA CABRAL FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n964\r\n\r\nCLELIO LOPES MARIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n965\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n966\r\n\r\nAMILTOM SANTOS ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n967\r\n\r\nANIBAL DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n968\r\n\r\nCRISTIANA GOMES SOUZA EDUARDO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n969\r\n\r\nEVANDRA OLIVEIRA REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n970\r\n\r\nRAFAEL NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n971\r\n\r\nJOCEILMA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n972\r\n\r\nRENATA MACIEL AMORIM\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n973\r\n\r\nKEILA FERREIRA SIMOES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n974\r\n\r\nJOSILANE DA PAIXAO LAURINDO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n975\r\n\r\nPEDRO ANDRE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n976\r\n\r\nRAUL DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n977\r\n\r\nELISANGELA PESSANHA FIGUEIREDO RAQUEL\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n978\r\n\r\nMAGNA DA SILVA DEOLINA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n979\r\n\r\nPAULA IZAIAS VALENTIM\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n980\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n981\r\n\r\nERICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n982\r\n\r\nFLAVIA SILVA LEMOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n983\r\n\r\nIEDA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n984\r\n\r\nMANOEL CARLOS SILVA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n985\r\n\r\nSHEILA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n986\r\n\r\nLOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n987\r\n\r\nJOSILINE PAINEIRAS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n988\r\n\r\nRODRIGO DE SA TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n989\r\n\r\nJOILCA PESSANHA MARIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n990\r\n\r\nMARGARIDA REGINALDO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n991\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n992\r\n\r\nVALERIA FARIA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n993\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA CARVALHO DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n994\r\n\r\nANA PAULA AZEREDO CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n995\r\n\r\nANGELA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n996\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS ROMUALDO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n997\r\n\r\nTAMARA FREITAS DO NASCIMENTO LADISLAU\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n998\r\n\r\nLUCINEIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n999\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1000\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1001\r\n\r\nPALOMA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1002\r\n\r\nJOAO FRANCISCO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1003\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1004\r\n\r\nVANDERLEIA DA CONCEICAO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1005\r\n\r\nFRANIA PAULA MARTINS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1006\r\n\r\nBIANCA ERNESTO DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1007\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1008\r\n\r\nCYNTHIA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1009\r\n\r\nTATIANE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1010\r\n\r\nTATIANA BRILHANTE DOS SANTOS SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1011\r\n\r\nBRUNA KELLY ALVES LEAL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1012\r\n\r\nMARIA EDUARDA PAULA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013\r\n\r\nRAFAELA FIGUEIREDO MATTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1014\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1015\r\n\r\nAMARA LUCIA BARBOSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1016\r\n\r\nCARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1017\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1018\r\n\r\nJOSE LUIZ HENRIQUE ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1019\r\n\r\nROSIMERY DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1020\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1022\r\n\r\nISABELA PIROZZI VIVEIROS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1023\r\n\r\nEDILEIA JUNQUEIRA CARLOS VIANA FLORES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1024\r\n\r\nMARCIA VELEMEM ALVES MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1025\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1026\r\n\r\nLIDIA DIAS CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1027\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1028\r\n\r\nCARMEM COUTINHO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1029\r\n\r\nLIANA CRESPO COUTINHO BARROSO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1030\r\n\r\nMARCIA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1031\r\n\r\nIVANDA RIBEIRO BARROSO MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1032\r\n\r\nADAILMA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1033\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO SALGADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1034\r\n\r\nLUCIA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1035\r\n\r\nDELONEI RISON CAVALARES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1036\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1037\r\n\r\nFABIANE DA CAMARA BRANDALISE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1038\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1039\r\n\r\nDEBORA QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1040\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1041\r\n\r\nSUELLEN LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1042\r\n\r\nMAISA ALINE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1043\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1044\r\n\r\nELISA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1045\r\n\r\nMIRELLE NARCISO DE JESUS PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1046\r\n\r\nANA LUIZA FIUZA FREIRE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1047\r\n\r\nANGELA BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1048\r\n\r\nADENISIA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1049\r\n\r\nELBA SUELI BUENO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1050\r\n\r\nKATIA DE ABREU OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARTA LUCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1052\r\n\r\nNILMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1053\r\n\r\nELIZABETE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1054\r\n\r\nBENEDITA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1055\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1056\r\n\r\nCARLA LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1057\r\n\r\nDERLI DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1058\r\n\r\nSANDRO DA CUNHA CANDEA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARTA VALENTIM CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1060\r\n\r\nVANUZA BATISTA MOTTA GUALANDE\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1061\r\n\r\nMARILEIA DA CONCEICAO VASCO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1062\r\n\r\nSHAKES ROMMEL SANTOS MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1063\r\n\r\nJULIO CESAR LISBOA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1064\r\n\r\nROSANA AGUIAR MARCIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1065\r\n\r\nANGELICA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1066\r\n\r\nRENATA SOARES TELLES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1067\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO RISCADO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1068\r\n\r\nSHANA PRISCILA DOS REIS RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1069\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA PENA AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1070\r\n\r\nELIENAIDE BARBOSA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1071\r\n\r\nANDERSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARIA DAS NEVES ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1073\r\n\r\nIVANA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1074\r\n\r\nCINTIA CUNHA LOPES LIRIO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1075\r\n\r\nPRISCILA FLOR DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1076\r\n\r\nRAMIELLI NOBREGA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1077\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1078\r\n\r\nADEILDA JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1079\r\n\r\nLEANDRA DOS PRAZERES QUEIROZ\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1080\r\n\r\nJULIANA PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1081\r\n\r\nSTEPHANIE TAVARES BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1082\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS CABRAL ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1083\r\n\r\nCARLA MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1084\r\n\r\nELBER DA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1085\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE MENEZES PELEGRINI\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1086\r\n\r\nRISETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1087\r\n\r\nJUNIA MARIA RAMOS SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1088\r\n\r\nRENILTON AFFONSO MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1089\r\n\r\nLEILA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1090\r\n\r\nLUIS FERNANDO RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1091\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA BADARO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1092\r\n\r\nVANDERLEIA MARQUES BERNARDO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1093\r\n\r\nEDLENA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1094\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO PESSANHA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1095\r\n\r\nMARIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1096\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1097\r\n\r\nRAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1098\r\n\r\nANDREA DE CASTRO PASSOS LEIXAS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1099\r\n\r\nYRIS REGIS DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1100\r\n\r\nROSANGELA FRANCA PACHECO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1101\r\n\r\nRAFAEL PASTOR\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1102\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA ROSA SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1103\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1104\r\n\r\nSIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1105\r\n\r\nTATIANE AZEREDO CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1106\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1107\r\n\r\nRENATO AMARO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1108\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA TEXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1109\r\n\r\nJULIANA DA CONCEICAO DRUMOND\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1110\r\n\r\nROSANE MARIA MANHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1111\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1112\r\n\r\nILDA DE FATIMA ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1113\r\n\r\nJEANE TAVARES CALDAS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114\r\n\r\nKEILA CRISTINA CESPEDE GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116\r\n\r\nPAULO ANDRE PACHECO SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117\r\n\r\nKARINA FRANCO DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118\r\n\r\nGERALDO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119\r\n\r\nAPARECIDA MARIA ADAO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121\r\n\r\nVALDILEIA GOMES PEITUDO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122\r\n\r\nSIDNEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1123\r\n\r\nANA PAULA LEORDE DE PAULA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1124\r\n\r\nANA CLAUDIA DA FONTE GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1125\r\n\r\nALINE APARECIDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1126\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1127\r\n\r\nBARBARA SOARES VIANA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1128\r\n\r\nWANDERSON RUELIS ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1129\r\n\r\nMARLI DE ALMEIDA BERTO\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1130\r\n\r\nLIDIA MARIA ALVEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1131\r\n\r\nMARIA JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1132\r\n\r\nLIGIA ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ESCOCARD\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1134\r\n\r\nSERLI JOSE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1135\r\n\r\nROBSON DA BOA MORTE\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1136\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1137\r\n\r\nAPARECIDA CRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1138\r\n\r\nNEUZA DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1139\r\n\r\nANGELA PALMARES DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1140\r\n\r\nJOSE RICARDO RIBEIRO REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1141\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1142\r\n\r\nLILIANA DA LUZ BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1143\r\n\r\nFABIANNE MARTINS CAMPISTA RICARDO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1144\r\n\r\nVANIA LUCIA CRUZ SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1145\r\n\r\nADRIANA GONCALVES DOS REIS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1146\r\n\r\nJAIR CARLOS NETO GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1147\r\n\r\nPAULA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1148\r\n\r\nCREIDIELE DE SOUZA AREAS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1149\r\n\r\nCLAUDIA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1150\r\n\r\nDENISE RIOS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1151\r\n\r\nCLEIDIMAR REZENDE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1152\r\n\r\nINGRETT ALVES DE PAULA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1153\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO BRAGA COELHO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1154\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTO DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1155\r\n\r\nJACKELINE MACHADO DA SILVA NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1156\r\n\r\nMARIA NANCI MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1157\r\n\r\nANA NERY FERREIRA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1158\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1159\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVAO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1160\r\n\r\nROSINEIDE GOMES PESSANHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1161\r\n\r\nDILCLEIA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1162\r\n\r\nANA FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1163\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1164\r\n\r\nALESSANDRA HERMOGENIO GOMES BAHIA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1165\r\n\r\nADRIANA MANHAES MENDONCA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1166\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1167\r\n\r\nMARINA DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1168\r\n\r\nMARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANE CABRAL XAVIER\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1170\r\n\r\nALCIONE LOURENCO CABRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1171\r\n\r\nANA LUCIA CAROLINA TERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1172\r\n\r\nLOUISIA MOURA PRAXEDES FREIMAN\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1173\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES FAISCA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1174\r\n\r\nLUCILENE MENDES RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1175\r\n\r\nJOCILEIA CANDIDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1176\r\n\r\nEDILMA NICOLAU DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1177\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS GABRI\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1178\r\n\r\nVANDA REIS SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1179\r\n\r\nANA PAULA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1180\r\n\r\nCLEOMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1181\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1182\r\n\r\nGRACIELE PEREIRA MOREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1183\r\n\r\nVANILZA FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1184\r\n\r\nDANIELE TAVARES NETO BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1185\r\n\r\nDAMIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1186\r\n\r\nVALERIA APARECIDA ANDRADE PADUA COUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1187\r\n\r\nANDRESSA ARAUJO MARCOLINO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1188\r\n\r\nPRISCILA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1189\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PEREIRA CADILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1190\r\n\r\nISABELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1191\r\n\r\nISLANA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1192\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS CARVALHO ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1193\r\n\r\nNATHANA TERRA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1194\r\n\r\nTAIS DA SILVA MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1195\r\n\r\nCATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1196\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1197\r\n\r\nELVIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1198\r\n\r\nMARIA DEFATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1199\r\n\r\nDOCRAILDE DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1200\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1201\r\n\r\nANTONIA CORREA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1202\r\n\r\nMARIA ADEILDA PESSOA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1203\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1204\r\n\r\nGLORIA MENDES DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1205\r\n\r\nNILCA CONSTANCIA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1206\r\n\r\nDELMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1207\r\n\r\nRENATA ABILIO NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1208\r\n\r\nLUCIANA PADILHA PAINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1209\r\n\r\nROSIVANIA MANHAES PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1210\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1211\r\n\r\nLEILA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1212\r\n\r\nLAURA MARIA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1213\r\n\r\nROGERIO DA SILVA PONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1214\r\n\r\nANDREIA MARTINS DO ESPIRITO SANTO RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1215\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1216\r\n\r\nDANIELLY FERREIRA BEZERRA GANDRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1217\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO ROSARIO DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1218\r\n\r\nERICA VIEIRA MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1219\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1220\r\n\r\nPATRICIA SCOTELARO CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1221\r\n\r\nFABIANA MARA SANTIAGO TROVATO LEOPOLDINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1222\r\n\r\nELIZIANE DA SILVA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1223\r\n\r\nCARLA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1224\r\n\r\nTAMARA MENDES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1225\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1226\r\n\r\nREGINA CELIA SOARES NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1227\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1228\r\n\r\nMATHEUS VIANA CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1229\r\n\r\nANTONIO MARCOS CAMPOS NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1230\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO FRANCISCO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1231\r\n\r\nFABIANA ANDREIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1232\r\n\r\nANA CLAUDIA COUTINHO FRANCA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1233\r\n\r\nROSIKELI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1234\r\n\r\nFRANK CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1235\r\n\r\nADRIANA SOUZA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1236\r\n\r\nINDAHIA MAIA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1237\r\n\r\nLEONARDO JORDAO DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1238\r\n\r\nTAYLANNY BATISTA BAYAO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1239\r\n\r\nSANDOVAL DOS SANTOS FLORIDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1240\r\n\r\nIVANILDA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1241\r\n\r\nERIKA DE GOUVEIA CALOMENI\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1242\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LEAL MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1243\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1244\r\n\r\nRENATA MANHAES RIVALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1245\r\n\r\nRENI CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1246\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1247\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1248\r\n\r\nELANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1249\r\n\r\nLUDMILLA FERNANDES MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1250\r\n\r\nHEBER LEAL SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1251\r\n\r\nADRIANA DAS GRACAS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1252\r\n\r\nEVELLYN GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1253\r\n\r\nKOWALSK TAYGLEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1254\r\n\r\nDAVID FERNANDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1255\r\n\r\nMEDELLIN GOMES PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1256\r\n\r\nESTEFANIA DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1257\r\n\r\nERVILLA RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1258\r\n\r\nSIMONE LACERDA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1259\r\n\r\nMARLIDE DAS NEVES DE BARROS FIDELES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1260\r\n\r\nLUCIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1261\r\n\r\nILANDIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1262\r\n\r\nVILMA APARECIDA MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1263\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1264\r\n\r\nMARY SUELI NUNES DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1265\r\n\r\nMAGNA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1266\r\n\r\nREGINA SANTORO PALMARES DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1267\r\n\r\nADRIANA MARCIA CANDIDO DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1268\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ROSA SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1270\r\n\r\nROSA MARIA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1271\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1272\r\n\r\nBERNADETTE DE LURDES LEAL DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1273\r\n\r\nELAINE AUGUSTA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1274\r\n\r\nALEXSSANDRA DE LOURDES ROCHA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1275\r\n\r\nALINE NOGUEIRA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1276\r\n\r\nADRIANA BARCELOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1277\r\n\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1278\r\n\r\nANGELICA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1279\r\n\r\nMUNIQUE GERUZA FERNANDES BRASIL\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1280\r\n\r\nSILVIA CARLOS ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1281\r\n\r\nSABRINA FERREIRA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1282\r\n\r\nALINE DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1283\r\n\r\nSOLANGE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1284\r\n\r\nGRASIELA DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1285\r\n\r\nRENATA GRANCIERI MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1286\r\n\r\nAPARECIDA RAFAELE PEREIRA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1287\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1288\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1289\r\n\r\nPAULO UBIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1290\r\n\r\nLUCIANA DE MATOS LEMOS\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1291\r\n\r\nFRANCIELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1292\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1293\r\n\r\nRAYANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1294\r\n\r\nJHONATAS DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1295\r\n\r\nALUISIO COSTA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1296\r\n\r\nCLAUDETE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1297\r\n\r\nALESSANDRA SALES GOMES PEGORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1298\r\n\r\nMILENE DE SOUZA SARAIVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1299\r\n\r\nJAQUELINE AZEREDO NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1300\r\n\r\nFABRICIA CAMPISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1301\r\n\r\nIANDRA LUCIMERE MANHAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1302\r\n\r\nJOSIANE PAULINO GONCALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1303\r\n\r\nIVIS DOS SANTOS PAEETRAN\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1304\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1305\r\n\r\nFILIPE FERREIRA ESTABANEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1306\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1307\r\n\r\nAIDA MARIA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1308\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1309\r\n\r\nALCINEA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1310\r\n\r\nLUCINEA PAULA GUIMARAES MOMETTO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1311\r\n\r\nMADENUSA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1312\r\n\r\nANDREA SILVA MACIEL DA SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1313\r\n\r\nCALEZIA FREITAS BATISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1314\r\n\r\nTHATCHEN RODRIGUES GARCIA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1315\r\n\r\nPALOMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1316\r\n\r\nJESSICA APARECIDA DA SILVA SANTOS JUSTO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1317\r\n\r\nFRANCELINE FARIAS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1318\r\n\r\nCELI TAMARA DE PINHO EVANGELISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1319\r\n\r\nJESSICA CHAFFIN DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1320\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1321\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1322\r\n\r\nDANIELE GERTRUDES GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1323\r\n\r\nALESSANDRA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1324\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1325\r\n\r\nSIMONE MELO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1326\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1327\r\n\r\nSELMA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1328\r\n\r\nSANDRA APARECIDA ALMEIDA PESSOA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1329\r\n\r\nSELMA GONCALVES GIACOMO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1330\r\n\r\nROSILEILE ALVES EUGENIO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1331\r\n\r\nJOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1332\r\n\r\nGLORIA MARCIA BRITO ANDRE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1333\r\n\r\nVALESKA BENTO NASCENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1334\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1335\r\n\r\nWILLIS BARRETO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1336\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1337\r\n\r\nALEX VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1338\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA BLANC\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1339\r\n\r\nANA CAROLINA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1340\r\n\r\nMARICHELLE MONTEIRO DA SILVA RANGEL CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1341\r\n\r\nMARCELA A R DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1342\r\n\r\nIVONE GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1343\r\n\r\nDAVI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1344\r\n\r\nVERONICA RAIMUNDO FLORENCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1345\r\n\r\nGLENDA MARTINS DA SILVA E SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1346\r\n\r\nJOCILAINE DA SILVA SOUZA CONCULE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1347\r\n\r\nERODIAS PEREIRA BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1348\r\n\r\nJOSILMA FERREIRA DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1349\r\n\r\nVERA MARIA QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1350\r\n\r\nELMIRA SIQUEIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1351\r\n\r\nARLETE BARREIRA RAMOS BRAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1352\r\n\r\nARINESIA LOURENCO FIUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1353\r\n\r\nELLEN LANI MEDEIRO JOSE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1354\r\n\r\nSOLANGE VIANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1355\r\n\r\nELIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1356\r\n\r\nLYDIA CASIMIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1357\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1358\r\n\r\nNELVO RIOS MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1359\r\n\r\nGENUSIA MENDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1360\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1361\r\n\r\nREGINA CELIA MENDES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1362\r\n\r\nROBERTA DE CASSIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1363\r\n\r\nELIZABETH SOARES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1364\r\n\r\nROSANGELA GAMA DO ROSARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1365\r\n\r\nLUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1366\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1367\r\n\r\nRENATA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1368\r\n\r\nMERIELE MIRANDA CORTES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1369\r\n\r\nMARCIA DA SILVA VIEIRA CALIXTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1370\r\n\r\nDEBORA FARIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1371\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1372\r\n\r\nANA PAULA DE LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1373\r\n\r\nDEBORA DE LIMA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1374\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1375\r\n\r\nELIZABETH SILVEIRA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1376\r\n\r\nADRIANA BERNARDINO MARCELINO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1377\r\n\r\nGISELIA MILITAO SINFLORIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1378\r\n\r\nALAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1379\r\n\r\nSILVANA CORTES DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1380\r\n\r\nEZEQUIEL DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1381\r\n\r\nKELLEN RITA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1382\r\n\r\nRENATA REIS DE AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1383\r\n\r\nDANIELI DA SILVA CORREA MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1384\r\n\r\nANDRESSA HILVERANDA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1385\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1386\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1387\r\n\r\nRANIELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1388\r\n\r\nGRASIELA NOLASCO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1389\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DO ALAMO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1390\r\n\r\nERICA CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1391\r\n\r\nFERNANDA FATIMA DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1392\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1393\r\n\r\nALINE LEAL GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1394\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1395\r\n\r\nWALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1396\r\n\r\nRIVELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1397\r\n\r\nMARIA APARECIDA GESTEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1398\r\n\r\nALINE DOS SANTOS PEREIRA LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1399\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA MENDONCA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1400\r\n\r\nROSE MARY SOARES SINFLORIO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1401\r\n\r\nANGELA MARIA PIRES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1402\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1403\r\n\r\nIZAURINA MACIEL RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1404\r\n\r\nLEILA MARCIA RIBEIRO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1405\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE JESUS CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1406\r\n\r\nMARILIA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1407\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1408\r\n\r\nJOCEILMA DA PENHA LUIS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1409\r\n\r\nROSIMERY PEREIRA PAULINO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1410\r\n\r\nPEDRO AMERICO CARLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1411\r\n\r\nJOSIMERI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1412\r\n\r\nJEANE VIEIRA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1413\r\n\r\nMARINES SIMOES CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1414\r\n\r\nVANUSIA DA COCEICAO CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1415\r\n\r\nCLAUDIA PATROCINIO SOUZA BORGES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1416\r\n\r\nROSELANE SANTANA VALERIO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1417\r\n\r\nKARLA PATRICIA GOMES DE ASSIS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1418\r\n\r\nANDREA DA SILVA BATISTA CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1419\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1420\r\n\r\nLEANDRA NOBRE SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUCIANA ROCHA TOLEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1422\r\n\r\nVANIA APARECIDA DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1423\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1424\r\n\r\nELISANGELA ESTEVAO DE SOUSA DA ANUNCIACAO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1425\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS CARVALHO CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1426\r\n\r\nALINE PORTO TERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1427\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BASTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1428\r\n\r\nFABIANI ESTEVAM MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1429\r\n\r\nEDINEIA BERNARDO MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1430\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1431\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CLEID FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1432\r\n\r\nMARIA ESTELA MORAES LEMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1433\r\n\r\nMILENE ALVARENGA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1434\r\n\r\nCARLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1435\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1436\r\n\r\nLEONORA ROSA CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1437\r\n\r\nLUZIENE MACHADO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1438\r\n\r\nMONICA NUNES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1439\r\n\r\nDELIANE CYRINO ALBANO CORREIA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1440\r\n\r\nJORDANA GONCALVES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1441\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA GOMES FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1442\r\n\r\nDEBORA LIMA SACRAMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1443\r\n\r\nOZILANDRIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1444\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SANTOS WILLEMEN\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1445\r\n\r\nEDIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1446\r\n\r\nBERTSON DAVIS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1447\r\n\r\nMARILIA DA CONCEICAO CRUZ MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1448\r\n\r\nDEBORAH CAIXAO SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1449\r\n\r\nJAQUELINE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1450\r\n\r\nLOISIANE DOS ANJOS MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1451\r\n\r\nELOA CHARPINEL DINIZ JARDIM PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1452\r\n\r\nGESSIKA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1453\r\n\r\nNATALIA COELHO CHRISTOFORI\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1454\r\n\r\nAMANDA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1455\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUES MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1456\r\n\r\nMARIANGELA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1457\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1458\r\n\r\nHELOISA MACHADO DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1459\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1460\r\n\r\nEDNA MARIA BERRIEL CUSTODIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1461\r\n\r\nSUELI AMORIM ELEUTERIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1462\r\n\r\nLUCIANA ALVES MUNIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1463\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1464\r\n\r\nCARLA MARIA BARRETO PERES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1465\r\n\r\nDIEGO NEVES STEPHEN\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1466\r\n\r\nELISANGELA MACHADO MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1467\r\n\r\nJOSE LUCIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1468\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA MATTA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1469\r\n\r\nRAQUEL ARAUJO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1470\r\n\r\nANDRESSA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1471\r\n\r\nMARIANE MACHADO BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1472\r\n\r\nBRUNA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1473\r\n\r\nJULIMAR NANDES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1474\r\n\r\nLUCILENE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1475\r\n\r\nCRISTIANO MONCAO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1476\r\n\r\nBRUNA DE JESUS CLEMENTE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1477\r\n\r\nDEIKSON REIS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1478\r\n\r\nJULIANA DIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1479\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1480\r\n\r\nMARLY RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1481\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1482\r\n\r\nJAIRO LOPES VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1483\r\n\r\nGISELE GOMES ARAUJOI\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1484\r\n\r\nDENILZA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1485\r\n\r\nADRIVAN MACHADO HENRIQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1486\r\n\r\nTHANIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1487\r\n\r\nKAMILA MENDES GOMES DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1488\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAETANO MOIZES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1489\r\n\r\nARLY GOMES MOCO\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1490\r\n\r\nSANDRA QUIRINO MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1491\r\n\r\nFABIANO SA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1492\r\n\r\nEDILCE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1493\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIGUEL COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1494\r\n\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1495\r\n\r\nANA DULCE VIANA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1496\r\n\r\nANDRE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1497\r\n\r\nJACO VEIGA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1498\r\n\r\nJOANA DARC DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1499\r\n\r\nWILSON BRUNO PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1500\r\n\r\nROBSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1501\r\n\r\nGERLANE DA SILVA TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1502\r\n\r\nINEZ RAMOS LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1503\r\n\r\nLIVIA MARIA DE PRE AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1504\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA SOARES SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1505\r\n\r\nDAIANA SOUZA VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1506\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1507\r\n\r\nMAGALI ANANIAS DE JESUS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1508\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1509\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1510\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS CASTRO FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1511\r\n\r\nLENI GUIMARAES LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1512\r\n\r\nGRACA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1513\r\n\r\nELIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1514\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1515\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BARRETO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1516\r\n\r\nNELMA LOURENCO DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1517\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1518\r\n\r\nDENISE DIAS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1519\r\n\r\nCRISTIANE CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1520\r\n\r\nNORMA SUELY DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1521\r\n\r\nUBIRATAN NOGUEIRA AZEDIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1522\r\n\r\nJOICE NOGUEIRA MASSAD\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1523\r\n\r\nDEBORA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1524\r\n\r\nREGIANE RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1525\r\n\r\nLUANA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1526\r\n\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA LORATO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1527\r\n\r\nABEL VIEIRA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1528\r\n\r\nETILA MARIA DE SOUZA APOLINARIO CERQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1529\r\n\r\nRAFAELA ABREU DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1530\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESSANHA CRESPO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1531\r\n\r\nCAROLINE PENHA MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1532\r\n\r\nMAYCON DE MORAES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1533\r\n\r\nTHATIANA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1534\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1535\r\n\r\nANA DAYSE SANT´ANA TAVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1536\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1537\r\n\r\nGERUSA VENTURA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1538\r\n\r\nSABRINA TAVARES MESQUITA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1539\r\n\r\nJESSICA VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1540\r\n\r\nSOLANGE SCHIAVO ALVARENGA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1541\r\n\r\nDEBORA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1542\r\n\r\nDEBORA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1543\r\n\r\nELVIRA NETO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1544\r\n\r\nMARIA LUCIA ROCHA GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1545\r\n\r\nHELENA MARIA MANHAES FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1546\r\n\r\nAURENI ELIAS ALVES BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1547\r\n\r\nELENIR MELO CAETANO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1548\r\n\r\nVANIA LUCIA VIANA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1549\r\n\r\nMARGARETH GAMA DA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1550\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1551\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1552\r\n\r\nDEMILSON COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1553\r\n\r\nADRIANE HELENA ALVES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1554\r\n\r\nANA LIDIA VELASCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1555\r\n\r\nADRIANA SALGADO NOVAES ERNESTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1556\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1557\r\n\r\nMARTA CRISTINA BELMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1558\r\n\r\nDEISE VANIA BARRETO CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1559\r\n\r\nMARIA NATALICIA SANTOS CALIXTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1560\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1561\r\n\r\nZILANDER GARCEZ BEIRAL SILVESTRE\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1562\r\n\r\nNILZAMAR FARIA PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1563\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1564\r\n\r\nANDREA AZEREDO CORREA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1565\r\n\r\nLUCIENE BONIFACIO NACOUR\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1566\r\n\r\nNARTJHA NOVAES MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1567\r\n\r\nALESSANDRA MARINS RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1568\r\n\r\nISABELA BARROS GOMES DE SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1569\r\n\r\nMARCIANE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1570\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1571\r\n\r\nLIVIELI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1572\r\n\r\nILDALETE SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1573\r\n\r\nELISA DE SOUZA NETO MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1574\r\n\r\nANDREA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1575\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS GOMES SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1576\r\n\r\nJOCILEIA PERES MATA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1577\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1578\r\n\r\nHELAINE CARVALHO VENTURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1579\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1580\r\n\r\nLUIZ CARLOS VILACA RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1581\r\n\r\nCARLOS ROQUE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1582\r\n\r\nROSILENE BARCELOS XARIFF\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1583\r\n\r\nEDNA APARECIDA BERNARDES FRANCA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1584\r\n\r\nDANUSA PESSANHA ROCHA GODEFROY\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1585\r\n\r\nJONEI GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1586\r\n\r\nELVIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1587\r\n\r\nHUDSON CARDOSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1588\r\n\r\nVINICIOS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1589\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1590\r\n\r\nLUCIA HELENA NANDES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1591\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS SILVA PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1592\r\n\r\nROSE MOTA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1593\r\n\r\nGEDILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1594\r\n\r\nNILCE HELENA PEREIRA COSTALONGA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1595\r\n\r\nPATRICIA GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1596\r\n\r\nROSENI SOUZA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1597\r\n\r\nMARCIMILIANA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1598\r\n\r\nROSANIA DA SIVA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1599\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1600\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1601\r\n\r\nANGELICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1602\r\n\r\nMARILANIA CRISTINA COREIRO DE MOURA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1603\r\n\r\nANGELICA MARIA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1604\r\n\r\nDEISE MARA PINTO NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1605\r\n\r\nMARCO AURELIO AGUIAR NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1606\r\n\r\nROSANA DA SILVA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1607\r\n\r\nGILMAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1608\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1609\r\n\r\nEDIVANIA LUCIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1610\r\n\r\nVANUSA GERALDA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLA CHRISTIANE DA ROCHA LATINI\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1612\r\n\r\nRENATA SOARES PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1613\r\n\r\nJOYCE GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1614\r\n\r\nELIANE GOMES MEDEIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1615\r\n\r\nMANUELA GOMES RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1616\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1617\r\n\r\nNATHIANE DIAS IZABEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1618\r\n\r\nMARINARA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1619\r\n\r\nROSANGELA BARRETO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1620\r\n\r\nNEILSON MARCOS DA SILVA CALDAS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1621\r\n\r\nANGELA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1622\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES SALES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1623\r\n\r\nSUZETTE FERNANDES GOULART DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1624\r\n\r\nMADALENA DA GLORIA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1625\r\n\r\nELIETE MAMBREU BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1626\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1627\r\n\r\nELIANA VALADARES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1628\r\n\r\nLUCENILCE RANGEL BARBOSA RISSO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1629\r\n\r\nCRODOALDO PEREIRA VENTURA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1630\r\n\r\nMARCELA VIANA DE SOUSA BORGES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1631\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS THOMAS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1632\r\n\r\nVERONICA MOREIRA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1633\r\n\r\nFLAVIA REGINA OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1634\r\n\r\nLAFAIETE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1635\r\n\r\nFABIO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1636\r\n\r\nRODRIGO BIANCHE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1637\r\n\r\nSILVIA MARCIA ROSALINO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1638\r\n\r\nPATRICIA MAXIMA GOMES MANHAES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1639\r\n\r\nLUSSANDRA MORAES BOM\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1640\r\n\r\nALEX SANDRO MORENO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1641\r\n\r\nFLAVIA MOURA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1642\r\n\r\nCARLA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1643\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1644\r\n\r\nMARIA DAS NEVES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1645\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MORAES VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1646\r\n\r\nANA LIDIA ROCHA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1647\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1648\r\n\r\nANGELICA MARTINS JUSTO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1649\r\n\r\nCATRIANI NEVES RODRIGUES MOZER\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1650\r\n\r\nLIGIA DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1651\r\n\r\nGILCIMARA CORREA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1652\r\n\r\nRODRIGO BARRETO ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1653\r\n\r\nEVILANE DE MORAIS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1654\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1655\r\n\r\nNILIANE DE ALVARENGA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1656\r\n\r\nPATRICIA GOMES DORIGUETTO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1657\r\n\r\nNATALIA SILVA DUTRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1658\r\n\r\nERICA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1659\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO CARMO FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1660\r\n\r\nROBERTA KELLEN SOARES PANISSET\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1661\r\n\r\nVALDINELIA DANTAS GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1662\r\n\r\nKEILA CRUZ COLARES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1663\r\n\r\nMICHELE CAROLINE RIBEIRO ASSED ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1664\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1665\r\n\r\nLIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1666\r\n\r\nFABIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1667\r\n\r\nJULSA MARCIA SALES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1668\r\n\r\nCELMA LUIZA DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1669\r\n\r\nHEDILAMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1670\r\n\r\nELIANE AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1671\r\n\r\nFABIO BERNARDES DA CONCEICAO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1672\r\n\r\nMARINETE AZEREDO VIRGINIO FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1674\r\n\r\nMARTA BERNARDINO DE AZEVEDO PECANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1675\r\n\r\nILVIA MARTA CARNEIRO ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1676\r\n\r\nELIANDRA BARCELOS SARAIVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1677\r\n\r\nMARIA TUEBER ALVARENGA DOS ANJOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1678\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1679\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1680\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1681\r\n\r\nMARLENE GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1682\r\n\r\nLENIZE DOS SANTOS CORREA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1683\r\n\r\nCRISTIANI MOTA DE SOUZA CASEMIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1684\r\n\r\nGIZELDA DA SILVA CHAGAS PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1685\r\n\r\nALESSANDRA ALVARENGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1686\r\n\r\nWANELLA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1687\r\n\r\nKEILA MIRANDA OLIVEIRA PALOT\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1688\r\n\r\nMICHELLE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1689\r\n\r\nALCILEA PONTES LAGE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1690\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DA CRUZ GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1691\r\n\r\nMARCELE DE SOUZA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1692\r\n\r\nVINICIUS PINTO REZENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1693\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1694\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1695\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS HENRIQUES MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1696\r\n\r\nRAYANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1697\r\n\r\nMANUELA BARCELOS DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1698\r\n\r\nADRIEL DA HORA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1699\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO DA SILVA SERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1700\r\n\r\nLUCINEA JOSME BAUER STELLET\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1701\r\n\r\nGEISA PAULA ALVES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1702\r\n\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1703\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1704\r\n\r\nALESSANDER CRUZ VENTURA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1705\r\n\r\nIVANA SANTOS DO ROSARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1706\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1707\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1708\r\n\r\nCAROLINE PIRES DE MORAIS MANHAES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1709\r\n\r\nMARCIA DORIOL CORDEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1710\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1711\r\n\r\nAMEMINA DE PAULA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1712\r\n\r\nJOCELMA CAETANO MAYERHOFER\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1713\r\n\r\nKATHLEEN COSTA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1714\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1715\r\n\r\nLAURIDES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1716\r\n\r\nIVONEIA FLOR NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1717\r\n\r\nPABLO CARRERO DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1718\r\n\r\nJULIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1719\r\n\r\nIVY GOMES FLOR\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1720\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1721\r\n\r\nIARA DA SILVA KLEM\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1722\r\n\r\nMAURO HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1723\r\n\r\nZELIA SOARES MANHAES TORQUATO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1724\r\n\r\nELIANE FIDELIS TRINDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1725\r\n\r\nVERA LUCIA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1726\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1727\r\n\r\nENEIDA HELOISE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1728\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA FONSECA SCALA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1729\r\n\r\nJOZELINA ALVES S PAULINO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1730\r\n\r\nNORMA SUELI AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1731\r\n\r\nWELLIGTON AZEREDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1732\r\n\r\nELIANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1733\r\n\r\nCEMILCE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1734\r\n\r\nDENISE BARROSO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1735\r\n\r\nTANIA MARIA DIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1736\r\n\r\nARLETE RAYMUNDO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1737\r\n\r\nANA PAULADUTRA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1738\r\n\r\nLUCIANE REIS FERREIRA COUTO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1739\r\n\r\nAMARALUCIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1740\r\n\r\nVILMA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1741\r\n\r\nCLEIDE MARY GOMES DURANS DRUMONT\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1742\r\n\r\nVALTENCIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1743\r\n\r\nSAYONARA CRISTINY BARCELLOS GANDRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1744\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA CELESTINO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1745\r\n\r\nVALQUIRIA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1746\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS CRUZ DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1747\r\n\r\nLILIAN DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1748\r\n\r\nJULIANA CHAGAS BERNARDO WAGNER\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1749\r\n\r\nANA PAULA DE MELO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1750\r\n\r\nCLEBIS CHENGUE MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1751\r\n\r\nJOSIELE NACOR DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1752\r\n\r\nDEYSE LOURDES MACHADO AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1753\r\n\r\nMARCOS VINICIOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1754\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1755\r\n\r\nPRISCILLA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1756\r\n\r\nEDNA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1757\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1758\r\n\r\nALINE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1759\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA BARCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1760\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA PENA GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1761\r\n\r\nROSANA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1762\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1763\r\n\r\nGABRIELLA CASTRO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1764\r\n\r\nTHAYNA BERALDI CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1765\r\n\r\nKISSILA RAMOS RANGEL DINIZ MIOTI\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1766\r\n\r\nBRUNA MANHAES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1767\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1768\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1769\r\n\r\nREGINA LUCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1770\r\n\r\nVERA LUCIA LEITE LOIOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1771\r\n\r\nMARINDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1772\r\n\r\nMANOELINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1773\r\n\r\nZILMA HORTENCIO TERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1774\r\n\r\nEUCILENE SILVA DE MATOS GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1775\r\n\r\nELIANE DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1776\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1777\r\n\r\nELOISA CRUZ DE AZEREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1778\r\n\r\nSILVANA RANGEL COSTA PULCHERIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1779\r\n\r\nCRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1780\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1781\r\n\r\nROSANA FERRAZ DO CARMO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1782\r\n\r\nHELOISA HELENA ROSA BARBOSA CLAUDINO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1783\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1784\r\n\r\nECIANE DIAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1785\r\n\r\nMARCELO ODEON VIDAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1786\r\n\r\nELIANE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1787\r\n\r\nPEDRO ROGERIO CORREA AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1788\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES TAVARES VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1789\r\n\r\nJOANA DARQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1790\r\n\r\nGILSARA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1791\r\n\r\nCLAUDIA ALVES BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1792\r\n\r\nPATRICIA DE SANT ANNA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1793\r\n\r\nJACINTA DE FATIMA SATOLO BEIRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1794\r\n\r\nEDYGLEICE ALINE MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1795\r\n\r\nBRIGITE SILVA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1796\r\n\r\nDENITES DOMICIANO ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1797\r\n\r\nALECIANDRO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1798\r\n\r\nVALERIA MARTINS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1799\r\n\r\nLIA MARA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1800\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA SILVA MUGUET\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1801\r\n\r\nRAQUEL FELIX DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1802\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1803\r\n\r\nBEATRIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1804\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1805\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1806\r\n\r\nMARCIA FABIANE RANGEL DO ROSARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1807\r\n\r\nDEBORA DE AZEREDO NUNES SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1808\r\n\r\nJOANA D´ARC TRINDADE PAES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1809\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO RISCADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1810\r\n\r\nROBERTA KELLY PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1811\r\n\r\nFRANCILAINE COELHO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1812\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS CRESPO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1813\r\n\r\nLAURA JUSTINO SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1814\r\n\r\nNUBIA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1815\r\n\r\nDAMARIS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1816\r\n\r\nTHAISA SANTOS DA HORA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1817\r\n\r\nNAIMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1818\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1819\r\n\r\nTANIA MARIA CIBREIROS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1820\r\n\r\nENILDA MARTINS MATIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1821\r\n\r\nEDNA BENIGNA DA SILVA ASSIS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1822\r\n\r\nELOISA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1823\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1824\r\n\r\nJUSSRA HELENA BRITO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1825\r\n\r\nMARIA JULIA BENTO TAVARES RAYMUNDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1826\r\n\r\nPATRICIA ANDREA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1827\r\n\r\nELIZABETE FERREIRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1828\r\n\r\nEDILANDIA FERREIRA DE SOUZA SILVANO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1829\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1830\r\n\r\nJOSANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1831\r\n\r\nALBANIZA BATISTA BEZERRA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1832\r\n\r\nJOSIANE MANHAES SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1833\r\n\r\nCARLA VERONICA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1834\r\n\r\nQUELIANE PEREIRA AMARAL NORONHA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1835\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1836\r\n\r\nBRUNO FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1837\r\n\r\nBRUNA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1838\r\n\r\nRENATA COELHO MOREIRA GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA NEVES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1840\r\n\r\nJANAINA PESSANHA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1841\r\n\r\nNATHALIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1842\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDONCA MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1843\r\n\r\nTHALITA TELES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1844\r\n\r\nEMANOELLE LEITE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1845\r\n\r\nJOYCE OLIMPIO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1846\r\n\r\nKAROLINE MELO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1847\r\n\r\nKAMILA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1848\r\n\r\nINES GONCALVES DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1849\r\n\r\nVALDICELIA ABREU VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1850\r\n\r\nROSILANE CUSTODIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1851\r\n\r\nCARLA DE MELO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1852\r\n\r\nDAYANA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1853\r\n\r\nANDRESSA AZEVEDO TEREZA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1854\r\n\r\nDEBORAH HELEN PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1855\r\n\r\nGABRIELA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1856\r\n\r\nROBERTA VIEIRA LUCIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1857\r\n\r\nLUCIAN O JUNIOR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1858\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1859\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1860\r\n\r\nDULCINEA CARVALHO PALHETA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1861\r\n\r\nKATIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1862\r\n\r\nMARIA JOSE GODINHO XIMENES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1863\r\n\r\nJURACI BALDUINO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1864\r\n\r\nGESILANE DUARTE DA SILVA PAES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1865\r\n\r\nDARLENE PAVONI BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1866\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA MARQUES PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1867\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1868\r\n\r\nLUZINETE OLIVEIRA MANHAES PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1869\r\n\r\nFATIMA MATA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1870\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1871\r\n\r\nDAVI PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1872\r\n\r\nDENISE DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1873\r\n\r\nJOSE DENIS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1874\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1875\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1876\r\n\r\nFABRICIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1877\r\n\r\nDIEGO DANIEL ROHEN\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1878\r\n\r\nSARA SABINO VENANCIO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1879\r\n\r\nRAYANNA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1880\r\n\r\nLILIANA BARRETO HENRIQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1881\r\n\r\nFATIMA REGINA LAURINDO DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1882\r\n\r\nHELENA CRISTINA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1883\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1884\r\n\r\nNEUZA PEDROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1885\r\n\r\nSIZELUCIA LAZARINI SUETH\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1886\r\n\r\nEDIMARIA AGUIAR DO DESTERRO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1887\r\n\r\nMARIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1888\r\n\r\nALINE CAMPOS TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1889\r\n\r\nMILENA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1890\r\n\r\nERICA DA GAMA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1891\r\n\r\nARIANA FRANCA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1892\r\n\r\nALINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1893\r\n\r\nJULIANA DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1894\r\n\r\nJULIANA XAVIER MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1895\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1896\r\n\r\nTAMARA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1897\r\n\r\nLUCIA DE LIMA AMARANTE PEREIRA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1898\r\n\r\nMARIA MAURA DE ASSIS LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1899\r\n\r\nMARIA SILVIA DE SA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1900\r\n\r\nROSINETE MACHADO JOAO MOREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1901\r\n\r\nROSANA ALBERNAZ GUIMARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1902\r\n\r\nROSENELI DA COSTA XAVIER\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1903\r\n\r\nNILZETE OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1904\r\n\r\nGENIRA DE SOUZA BERNARDO BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1905\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1906\r\n\r\nADRIANA DOS REIS PAULISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1907\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1908\r\n\r\nSALVADOR DE SOUSA SARDINHA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1909\r\n\r\nGENILCE DA CONCEICAO FERNANDES CLEM\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1910\r\n\r\nTANIA SEABRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1911\r\n\r\nCATIA SANTOS FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1912\r\n\r\nMARTA REGINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1913\r\n\r\nNATANIEL PAINEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1914\r\n\r\nLILLIAN GORETT NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1915\r\n\r\nALINE CARVALHO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1916\r\n\r\nCASSIA CRISTHINE SOARES MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1917\r\n\r\nVANILDA DOS SANTOS BRAGA LOUREIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1918\r\n\r\nSAFIRA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1919\r\n\r\nMARIA MADALENA RANGEL ARRUDA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1920\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1921\r\n\r\nALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1922\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1923\r\n\r\nFLAVIA JORGE\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1924\r\n\r\nERIKA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1925\r\n\r\nCRISTIANE CASSIANO DA SILVA MALTA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1926\r\n\r\nGISELE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1927\r\n\r\nTATIANE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1928\r\n\r\nPAMELA DA SILVA NOGUEIRA MATA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1929\r\n\r\nMONIQUE LIRIO VIANA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1930\r\n\r\nJOCERLANE DA SILVA CARVALHO MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1931\r\n\r\nLAIS MANHAES PRATA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1932\r\n\r\nSUELENE LOPES ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1933\r\n\r\nYAPONARA FERNANDES SALVINI\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1934\r\n\r\nSHEILY FERNANDES FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1935\r\n\r\nJOSEANE RODRIGUES BERNARDO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1936\r\n\r\nGEISA MEDEIROS LANGONI\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1937\r\n\r\nTEREZA DE SOUZA LOBO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1938\r\n\r\nJOANA DARC DOS SANTOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1939\r\n\r\nJAQUELINE GONCALVES ANDRE\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1940\r\n\r\nLUCIANA GOMES VILELA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1941\r\n\r\nFERNANDA BRANDAO FELIZARDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1942\r\n\r\nMONIQUE FONTE FELIPPE\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1943\r\n\r\nANA PAULA NUNES DE OLIVEIRA PALAGAR\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1944\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1945\r\n\r\nCINTIA CRISTINA GOMES CRAVO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1946\r\n\r\nGABRIELA MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1947\r\n\r\nJOCIMARA TAVARES BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1948\r\n\r\nCECILIA MARIA AZEVEDO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1949\r\n\r\nJOCILEA DE SOUZA DUARTE RODRIGUES INFANTE\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1950\r\n\r\nJUSSIARA GUSMAO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1951\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVAGOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1952\r\n\r\nVANIA CASSIA MACEDO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1953\r\n\r\nLUCIANA SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1954\r\n\r\nADRIANA CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1955\r\n\r\nROSEMARY PEDRO FRANCISCO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1956\r\n\r\nTATIANA DE MELLO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1957\r\n\r\nINAMAR DIAS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1958\r\n\r\nELIANE CARDOSO RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1959\r\n\r\nRENATA ELIAS CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1960\r\n\r\nLIDIANECARVALHO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1961\r\n\r\nPATRICIA HARMANDES DE NOVAES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1962\r\n\r\nKLEBER RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1963\r\n\r\nVAGNER FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1964\r\n\r\nLEIDIANI DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1965\r\n\r\nLAUANA TABATA SILVA RAPOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1966\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1967\r\n\r\nVERONICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1968\r\n\r\nDENIELLY DA SILVA GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1969\r\n\r\nMAYARA FIGUEIRAL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1970\r\n\r\nFELIPE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1971\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA MOURA SOUZA GODINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1972\r\n\r\nLEONE DOS REIS FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1973\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1974\r\n\r\nJESSICA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1975\r\n\r\nELIZABETE PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1976\r\n\r\nGEISA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1977\r\n\r\nANGELA GOMES EIRAS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1978\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1979\r\n\r\nEDNA MIGUEL VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1980\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA GONACALVES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1981\r\n\r\nMARGARETH COUTINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1982\r\n\r\nDENISE SOARES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1983\r\n\r\nDENILSON ABRANTES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1984\r\n\r\nNELMA MALVINA CATARINO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1985\r\n\r\nSARA BATISTA PAES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1986\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1987\r\n\r\nIRIS MARIA NOGUEIRA BARCELLOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1988\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVBEIRA BERNARDO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1989\r\n\r\nCRISTIANE DAS GRACAS CABRAL PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1990\r\n\r\nNEIDE APARECIDA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1991\r\n\r\nMARIA LUZIA HOLANDA DE AQUINO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1992\r\n\r\nSILVIA MARIA MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1993\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1994\r\n\r\nLUCIANA LAURINDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1995\r\n\r\nERIKA DE ANDRADE GOMES RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1996\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1997\r\n\r\nMARCELLE CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1998\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE ABREU REIS BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1999\r\n\r\nRONNIA QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2000\r\n\r\nHELENA DE CARVALHO MARCOS TUDESCO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2001\r\n\r\nANGELICA LIMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2002\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VICENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2003\r\n\r\nDANIELLE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2004\r\n\r\nJANAINA CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2005\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA MALHEIROS BERENGER\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2006\r\n\r\nTADEU FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2007\r\n\r\nPATRICIA HELENA CAROLINA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2008\r\n\r\nFERNANDA LUIZA MONTEIRO PULINARIO ANTONIO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2009\r\n\r\nIVANA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2010\r\n\r\nLIVIA MARTINS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2011\r\n\r\nFABIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2012\r\n\r\nMARINA PINTO DA VITORIA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2013\r\n\r\nLEONARA DE OLIVEIRA MARCAL\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2014\r\n\r\nJULIO COUTINHO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2015\r\n\r\nEVERALDO SILVA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2016\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2017\r\n\r\nLIDIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2018\r\n\r\nMICHELI DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2019\r\n\r\nALINE DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2020\r\n\r\nKAROLINE FIAUX ALONSO SERPA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2021\r\n\r\nPOLIANA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2022\r\n\r\nKAREN DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2023\r\n\r\nEDVAN DE SOUZA ABREU FRANCISCO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2024\r\n\r\nMONIQUE BARRETO DA MATA PETRUCI\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2025\r\n\r\nDAIANI VAZ DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2026\r\n\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2027\r\n\r\nNATHALIA DOS ANJOS CORDEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2028\r\n\r\nELIZANA NOGUEIRA LINO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2029\r\n\r\nSUELLY MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2030\r\n\r\nANA KAROLINA RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2031\r\n\r\nPRISCILA ROCHA HIGINO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2032\r\n\r\nEDILANE GOMES DE DEUS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2033\r\n\r\nLILIA KATHERINE DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2034\r\n\r\nYONA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2035\r\n\r\nTHAIS RANGEL CANDIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2036\r\n\r\nMARCIONILIA ALVES DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2037\r\n\r\nREGINA HELENA CORTES RANGEL DE MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2038\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2039\r\n\r\nLEILA MARCIA DIAS BATISTA FRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2040\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2041\r\n\r\nNAGILA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2042\r\n\r\nCARLOTA DE FATIMA ALVES GUIMARAES CORTES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2043\r\n\r\nCARLA TEODORO DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2044\r\n\r\nELIANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2045\r\n\r\nVANDA MOTA GANDA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2046\r\n\r\nZISLENE FERREIRA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2047\r\n\r\nVERUSA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2048\r\n\r\nHELOISA FRANCISCA DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2049\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2050\r\n\r\nVANUZIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2051\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2052\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2053\r\n\r\nGESILANIA GOMES MESQUITA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2054\r\n\r\nALEXSANDER CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2055\r\n\r\nVIVIANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2056\r\n\r\nVALCINEIA TARDIVO ZANELA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2057\r\n\r\nCATIA SUELI TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2058\r\n\r\nMARCIA VALERIA FRANCISCO BENEDITO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2059\r\n\r\nDEBORA LUCIANE GOMES SALVE DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2060\r\n\r\nCHEILA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2061\r\n\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2062\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2063\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2064\r\n\r\nCARLA VERONICA TAVARES ONOFRE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2065\r\n\r\nANDREA PINA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2066\r\n\r\nJOSE CARLOS ESTEF DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2067\r\n\r\nALEXANDRA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2068\r\n\r\nMARIA CICERA QUIXABEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2069\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2070\r\n\r\nFABIO DE FREITAS PINTO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2071\r\n\r\nROSINEA DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2072\r\n\r\nELIANAI BARBOSA SINFLORIO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2073\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2074\r\n\r\nROSEANE MARTINS NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2075\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2076\r\n\r\nELISANGELA APARECIDA BALDO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2077\r\n\r\nSANDRA CARLA MACHADO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2078\r\n\r\nIVY FRANCO AYUB\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2079\r\n\r\nPRISCILA PESSINI DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2080\r\n\r\nADEMILA DA SILVA MOTE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2081\r\n\r\nALEXANDRA CHAVES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2082\r\n\r\nDOUGLAS FABIANO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2083\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2084\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2085\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2086\r\n\r\nVALQUIRIA TAVARES DA SILVA ESCOCARD\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2087\r\n\r\nWANESSA LYLIAN CORDEIRO SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2088\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2089\r\n\r\nALINE GOMES SALIM CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2090\r\n\r\nLUANA SILVA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2091\r\n\r\nALINE PESSANHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2092\r\n\r\nIOLANDA MARCILIO CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2093\r\n\r\nMARILIA GUEDES MOCO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2094\r\n\r\nGISELLE DE ANDRADES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2095\r\n\r\nERIKA NETO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2096\r\n\r\nARIDIANE APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2097\r\n\r\nRENATA DIAS PRADO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2098\r\n\r\nELENICE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2099\r\n\r\nDIANA SOARES RESENDE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2100\r\n\r\nRENATA NUNES DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2101\r\n\r\nAMANDA LINHARES DE OLVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2102\r\n\r\nRAFAELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2103\r\n\r\nAMARA CAROLINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2104\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2105\r\n\r\nJESSICA BARROSO DO ROSARIO\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2106\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2107\r\n\r\nEDINA CRISTINA COUTINHO TAVARES CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2108\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2109\r\n\r\nEDILEIA SALGADO NOVAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2110\r\n\r\nMARISE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2111\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO TERRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2112\r\n\r\nANDREA JOIA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2113\r\n\r\nROSELMA CALDAS\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2114\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SILVA TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2115\r\n\r\nELANE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2116\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2117\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2118\r\n\r\nWALTER DA ROCHA MOUTINHO NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2119\r\n\r\nTONYA RUBIM MACIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2120\r\n\r\nCARLOS JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2121\r\n\r\nTHASSIA REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2122\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2123\r\n\r\nLENIRA DE SOUZA SEBASTIAO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2124\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2125\r\n\r\nJOCINEA BARCELLOS DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2126\r\n\r\nNADIA CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2127\r\n\r\nLIDIANE SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2128\r\n\r\nRODRIGO RANGEL VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2129\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2130\r\n\r\nJOELMA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2131\r\n\r\nJOSANE ALVES CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2132\r\n\r\nDALVA MARTINS BARRADAS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2133\r\n\r\nROSEMARY PEIXOTO CAETANO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2134\r\n\r\nLAIS CAVALCANTI LEAL DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2135\r\n\r\nLUCIANA PACHECO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2136\r\n\r\nBIANCA BATISTA SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2137\r\n\r\nJACYANE NICACIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2138\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2139\r\n\r\nSARITHA GOMES RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2140\r\n\r\nBLENDA JOVINIANO DA HORA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2141\r\n\r\nHENRIETE MANHAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2142\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2143\r\n\r\nKATIA DO SOCORRO DAMASCENO VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2144\r\n\r\nALDICEA GOMES ANTONIO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2145\r\n\r\nCHRISTIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2146\r\n\r\nLAURA DA CONCEICAO GOIANO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2147\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA THOMAZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2148\r\n\r\nALTEVANE VENANCIO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2149\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2150\r\n\r\nVILDILENE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2151\r\n\r\nMARTA VALERIA BATISTA DA HORA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2152\r\n\r\nROSELI DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2153\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2154\r\n\r\nADRIANA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2155\r\n\r\nLIDIA SARLO HIGINO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2156\r\n\r\nJOCIMARA CARVALHO BRAGA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2157\r\n\r\nJULIANA PASSOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2158\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES MANHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2159\r\n\r\nNATALI GIOVANNA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2160\r\n\r\nSUELEM DE AZEVEDO ATHAYDE\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2161\r\n\r\nGRASIELI DE PAULA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2162\r\n\r\nMARIO BORGES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2163\r\n\r\nARIELA DA CUNHA SERAFIM\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2164\r\n\r\nROMEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2165\r\n\r\nMARISTELA VELEMEM ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2166\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2167\r\n\r\nLUCIMARA MARTINS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2168\r\n\r\nJULIA AUXILIADORA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2169\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO GERTRUDES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2170\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA BAPTISTA RANGEL\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2171\r\n\r\nMARIA ANGELA DOS REIS OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2172\r\n\r\nCARMEM REGINA JOSUEL PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2173\r\n\r\nCARLA FABIANA ALVES ARAGAO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2174\r\n\r\nJOSINETH MARIA MENDES DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2175\r\n\r\nRENATA DA CRUZ MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2176\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2177\r\n\r\nSILVIA LUCIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2178\r\n\r\nMARILENE PINTO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2179\r\n\r\nGILMARA SENRA NOLASCO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2180\r\n\r\nELISANGELA CABRAL MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2181\r\n\r\nGENIVALDO DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2182\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2183\r\n\r\nMONICA DA CONCEICAO VALENTIM\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2184\r\n\r\nGILDEVANIA DE VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2185\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2186\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DO NASCIMENTO BARCELOS ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2187\r\n\r\nODILENE DE JESUS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2188\r\n\r\nORLANDA RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2189\r\n\r\nADOCILIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2190\r\n\r\nLIVIA VIRGINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2191\r\n\r\nJOSILENE NOLASCO LUIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2192\r\n\r\nBRUNO ROCHA GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2193\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2194\r\n\r\nLEANDRO CAVALARO MAURICIO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2195\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2196\r\n\r\nTONI CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2197\r\n\r\nADRIANA SOUZA SERRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2198\r\n\r\nNEILZA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2199\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2200\r\n\r\nGEISON SEBASTIAO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2201\r\n\r\nLIBERIA MARIA COELHO SKURY\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2202\r\n\r\nDAYANNE ABREU MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2203\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2204\r\n\r\nSIMONE DE LIMA NORONHA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2205\r\n\r\nEDNA GASPAR FRANCISCO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2206\r\n\r\nCLAUDIO PONTES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2207\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2208\r\n\r\nSAYONARA BARROS LAURENTINO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2209\r\n\r\nGUTEMBERG TERRA DOS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2210\r\n\r\nIRIS MALAFAIA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2211\r\n\r\nGABRIELA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2212\r\n\r\nDIANA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2213\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2214\r\n\r\nTATIA ALVARENGA HIGINO DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2215\r\n\r\nPAULO RANGEL VILACA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2216\r\n\r\nALVARO RIBEIRO DE ALMEIDA LUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2217\r\n\r\nSILVIA REGINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2218\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2219\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2220\r\n\r\nGERALDINA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2221\r\n\r\nDALVA DE FATIMA DAFLON SOUSA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2222\r\n\r\nMARCIA VALERIA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2223\r\n\r\nJAQUELINE DE FATIMA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2224\r\n\r\nJOSE ELIAS PACHECO ROZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2225\r\n\r\nNEUSA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2226\r\n\r\nFELISBERTO PIMENTEL RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2227\r\n\r\nBERNADETE DOS SANTOS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2228\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2229\r\n\r\nJEANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2230\r\n\r\nROSIMERI CABRAL CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2231\r\n\r\nSORAIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2232\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2233\r\n\r\nMARCELIA ANDREIA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2234\r\n\r\nLUCIANA EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2235\r\n\r\nJULIANA FAGUNDE DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2236\r\n\r\nALEX SANDRO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2237\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2238\r\n\r\nANA PAULA CURCIO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2239\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2240\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2241\r\n\r\nEDILANIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2242\r\n\r\nALINE NANI VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2243\r\n\r\nJULIANA QUEMEL ROSSINI\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2244\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA ALMEIDA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2245\r\n\r\nMARCELA PONTES CABRAL\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2246\r\n\r\nELAINE DEISE BENTO DE ANDRADE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2247\r\n\r\nJENIFFER BENVINDO JORGE SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2248\r\n\r\nJESSICA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2249\r\n\r\nMARIA SANDRA MENDES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2250\r\n\r\nGONCALA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2251\r\n\r\nRENATA ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2252\r\n\r\nJOSIANY SILVA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2253\r\n\r\nVANUSA DA SILVA FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2254\r\n\r\nAPUIM PEZARINO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2255\r\n\r\nBARBARA KATTIUSCIA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2256\r\n\r\nSANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2258\r\n\r\nANA MARIA BARRETO FALCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2259\r\n\r\nMARIA CELINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2260\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2261\r\n\r\nODETE XIMENES PECLY DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2262\r\n\r\nMARIA INES DE SOUZA MIGUEL BERNADO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2263\r\n\r\nELIZABETE PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2264\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2265\r\n\r\nAUREA MARIA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2266\r\n\r\nMARCELO DIAS MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2267\r\n\r\nKATHIA SIMONE DA SILVA LUIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2268\r\n\r\nELIANA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2269\r\n\r\nANA LUCIA MARQUES DE SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2270\r\n\r\nALESSANDRA GOMES BELMIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2271\r\n\r\nANDERSON PASSOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2272\r\n\r\nFERNANDO FRIAS RABELLO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2273\r\n\r\nSILVANIA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2274\r\n\r\nFABIANA DA SILVA CODECO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2275\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2276\r\n\r\nLILIAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2277\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA BONIFACIO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2278\r\n\r\nROSILAINE DAMASCENO SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2279\r\n\r\nJOSE EVERALDO DOS SANTOS SILVA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2280\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PORTO MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2281\r\n\r\nROSANA PECANHA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2282\r\n\r\nVERONICA SIQUEIRA BARBOZA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2283\r\n\r\nGRAZIELLA DE AZEREDO BARRETO PONTES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2284\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MAIA COUTINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2285\r\n\r\nRHUAN MIGUEL FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2286\r\n\r\nELIZETE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2287\r\n\r\nDULCE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2288\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOZA VIDAL\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2289\r\n\r\nMARA REGINA BARBOSA GALDINO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2290\r\n\r\nIRANI EFIGENIA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2291\r\n\r\nROSIMARY GOMES FIGUEIREDO TELES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2292\r\n\r\nVALDEA DA SILVA MACHADO DE LIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2293\r\n\r\nVERA SILVA RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2294\r\n\r\nDELMA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2295\r\n\r\nTANEA SUZANA RODRIGUES MACHADO BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2296\r\n\r\nDIORDETE DOS SANTOS CRESPO SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2297\r\n\r\nCARLA APARECIDA ALVARENGA SILVA E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2298\r\n\r\nADRIANA PASTOREL PETRILHO REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2299\r\n\r\nADRIANA GOMES PESSANHA IMBELONI\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2300\r\n\r\nMARIA LUCIA JUSTO BUENO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2301\r\n\r\nROBSON WYLLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2302\r\n\r\nJANE MARA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2303\r\n\r\nELIS DIAS DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2304\r\n\r\nCYNTHIA CRISTINA COUTINHO MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2305\r\n\r\nANDREA CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2306\r\n\r\nZIRMELIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2307\r\n\r\nSIDINEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2308\r\n\r\nCLAUDINEIA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2309\r\n\r\nFIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2310\r\n\r\nOTACILIA MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2311\r\n\r\nBRUNELIA ROSA CACEMIRO PASTOR\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2313\r\n\r\nERLUZIA MARTINS LIGIERO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2314\r\n\r\nSCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2315\r\n\r\nMEIRE PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2316\r\n\r\nMARCUS PAULO DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2317\r\n\r\nADILSON JUNIOR DE ASSIS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2318\r\n\r\nHUGO LEITE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2319\r\n\r\nISABELA CRISTINA ROCHA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2320\r\n\r\nKATRINE JARDIM CARDOZO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2321\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS ABREU RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2322\r\n\r\nMARIA ELIANE RISSO HENTZY\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2323\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2324\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA BERRREIL OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2325\r\n\r\nDINALVA VIEIR GONCALVES BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2326\r\n\r\nLUZIMAR APARECIDA BASTIDA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2327\r\n\r\nEDINEIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2328\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2330\r\n\r\nGLEICE CARLOTA BAPTISTA DE ALCANTARA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2331\r\n\r\nDEIVITI SILVA FLORENCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2332\r\n\r\nALINE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2333\r\n\r\nERIKA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2334\r\n\r\nJHENNYFFER DE SOUZA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2335\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2336\r\n\r\nGILMAR ROCHA RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2337\r\n\r\nELMA GOMES VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2338\r\n\r\nSUELI APARECIDA CARVALHO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2339\r\n\r\nEDILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2340\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2341\r\n\r\nMARIA SIMONE CAMPOS NUNES JARDIM\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2342\r\n\r\nIVANE CURTY DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2343\r\n\r\nZORAINA VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2344\r\n\r\nBARBARA CRISTINA RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2345\r\n\r\nMARIA FABIANA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2346\r\n\r\nMIQUELI PEIXOTO PORTO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2347\r\n\r\nKEILA MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2348\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO MATA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2349\r\n\r\nHELEN MELO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2350\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SPINELI\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2351\r\n\r\nDERLANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2352\r\n\r\nADRIANA AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2353\r\n\r\nANA NERY PESSANHA MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2354\r\n\r\nGISELE SILVA DA VEIGA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2355\r\n\r\nDAYANE FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2356\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2357\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2358\r\n\r\nSARA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2359\r\n\r\nROMERIA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2360\r\n\r\nAMARO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2361\r\n\r\nCENITA CALDEIRA MOREIRA MORETI\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2362\r\n\r\nZELITA MARIA JESUS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2363\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2364\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2365\r\n\r\nDIANA MAIA GRANJA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327228"
                    ],
                    "1327255": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1353/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de Técnico em Farmácia do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA GOMES CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLECIA WILMA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRE GUSMAO LOURENCO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLYGIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nVERONICA TELES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nWELLEN GUIMARAES SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMANNUELLA GOMES BARRETO PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nAMANDA TRINDADE CRESPO MAGESCHI\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MORAES SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIS RENATO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO GANDRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nCLEICE PIRES DE MORAIS CUSTODIO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nALINE SILVA TIMOTEO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nTHAIS SILVA PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nHELOISA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES TRINDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nROSELY DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nADRIANA CANDIDO DA HORA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nMARTHA HELENA NEIVA BOMFIM\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES SERAFIM\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nMARCELO GOMES MOCO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nROBERTA ELUSIA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO AZEREDO MOCO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELA COSTA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nIARA CONCEICAO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nRAMILLE DA SILVA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nFRANCINETE MENDES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREIA MARQUES SERAFIM WINGLER\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nANDERSON CLACINO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nELISANGELA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nAMARA CRISTINA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nEDNA DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nALINE MOISES PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCOS CAMPISTA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSE ISIDIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nTHAIANA BARRETO DO CARMO NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nITHAMARA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nLEILA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nELCI DOS SANTOS JULIO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nIARA MARIA LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nGERUZA XAVIER MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nNATASHA NUNES FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nMANOELA BARROS GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nIVANA DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLOS ROSEMBERG SOUZA DOROSARIO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nRONEY ALVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nFABRINI COSTA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nCLAUDIANE MARIA DE ABREU PAES ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nALINE RIBEIRO AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nJESSICA VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nKELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS MONTOVANELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nLUANA FONSECA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nTIAGO MOTA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nALAINE GOMES VICENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nCELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nANDREIA AZEREDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nTHIAGO PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nKELLEN NUNES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nLEONARDO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nNATANAEL LESSA MERIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nEDILSON BARROS DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nKARINA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nKISSILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nMANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nDANIELE CRUZ MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nCARLOS MARCONDES DE SIQUEIRA VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nTHARICA ALANA VIEIRA BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nANA CRISTIANE CARINO ANDRE TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nMYLLENA ROBES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nFRANCISMAR ADRIANO SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nROZARIA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nZELIA SIQUEIRA DE LIMA MARCONSINI\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nJONATHAN BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nANA ROSA MELLO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nSIMONE JULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nGLAYDSON MULLER RODRIGUES LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nHELENA BEATRIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nMANOEL ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CAETANO SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nMICHELI MANHAES SIMOES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nALINE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nGISELY DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nDANIELLE BARRETO ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nSIMONE DE LIMA LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nLUIZ DA SILVA GIOFFI\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nLUCIA CRISTINA GOMES DE SA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE RANGEL DE MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nJULIANA DA FONTE RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nILCINEIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA CORREIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nROBSON BARRETO RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nHUGO LEONARDO DIAS FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nDANIELE PEREIRA NOGUEIRA PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BOTELHO CAPDEVILLE ALEXIM\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nPRICILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nRODRIGO AZEREDO MOCO BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nJOYCE RAMOS MATOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nDANUBIA DE ASSIS AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nMONIQUE RAMOS TELEFE\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nADRIANA LIMA AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nVERONICA BENTO RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nROGELIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nRAQUEL GRASSINI BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nCAMILA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nMARTA VALERIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nLILIAN APARECIDA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nEZILANE GENAZIO BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nCARINE MONIQUE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nMILENA DE ALMEIDA TAMEGA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nELISANGELA SANTOS LOPES\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nFERNANDA SANTOS TEODORO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nEDIMILSON SILVA MELO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nMARCIA INGRID PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FRANCISCO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nMARIANA BARRETO RODRIGUES LOUZADA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nJULIANA DO ESPIRITO SANTO DA LAPA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nCARLA CRISTINA MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nEDINA MARCIA PORTO KLEM\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLA LARISSA VIDEIRA GONCALVES BENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nMARCIO LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nADRIANA DE FATIMA GOMES SIQUEIRA CACANGES\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nMICHELE PEREIRA HENRIQUE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nBEATRIZ DE MARIA FREITAS GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nHELLOANA MOTA MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nDESIERE DE OLIVEIRA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nALINE TELES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nINGRID PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nIARA CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nCARLOS WAGNER ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA COUTINHO SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nROMARIO JOSE SOARES SINFLORIO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nARIELMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nALBA DANIELE ALVES PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CLAUDIA HENRIQUE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nMAYARA TELES OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nSEBASTIAO JUNIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nLEANDRO SILVA BASTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nEDMEA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nFERNANDA LEITE ROQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nLOZANGELI CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nCLEDIELIA COLAR DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEREDO FARIA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nCRISTIANE PAIXAO RIOS\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nMARCELE HELENA JUSTINO\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nJOSIANE DE PAULA LIMA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nELAINE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA HEITOR HELENA\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nMARTA ANGELA FERREIRA TELEFE\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nCARINE VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nJULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nRENATA MADEIRASERPA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nVICTOR AMARO MANHAES SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nTHAYANE DIAS MOTHE\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nGRACE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nLUANA RIOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nROBERTA MANHAES TAVARES\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nJESSICA GOMES RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nFERNANDA NUNES CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA REZENDE LAURENTINO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327255"
                    ],
                    "1327256": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1354/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MOTTA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIO CRESPO CARNEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDAIANE APARECIDA DO ROSARIO DUARTE\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nCECILIA SOUZA FRANCA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIEL LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nIONY BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDIEGO GERVAZIO DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nRAISA MOREIRA DE LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\nWATILA MENANE SAVINO\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\nANDRE COSTA PURIFICACAO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\nELISABETE MONTEIRO FERES RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJONAS DA SILVA STELLET\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\nHUMBERTO GUEDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\nNEEMIAS FONSECA NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\nTHIAGO FRAGA ORIENTE DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\nERIC MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\nFELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\nROBERTO GONCALVES MANHAES JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\nWESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\nJORGE LUIZ LEAL MENESES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nRAFAEL LUIZ SILVA BRANDAO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIEL SANTOS DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\nBRUNNO VINICIUS CAVALCANTE GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\nLEANDRO VICENTE SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RANGEL VELASCO\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\nRONALD RANGEL GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\nGUSTAVO CABRAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCAS PESSANHA DE CAMPOS SALLES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\nWALTER CARDOSO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\nANTONIO MARCOS HENRIQUE CALDAS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\nEGLE LAVIOLA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nJAQUELINE PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE GOTARDO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\nGELSON BENTO SARDINHA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\nNILCIMAR RODRIGUES DUARTE JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\nSERGIO DAVID RENA HADDAD\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\nDOMINGOS DE SOUZA CREMONEZ JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\nBLENDA DEFANTE TERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\nRICARDO GALOSSI DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\nEBER PASCOAL BRANDT\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIEL SODRE IZAR ABREU\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\nFABIO JOSE DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\nANILSON DA CONCEICAO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\nPATRICK RANGEL MAGALHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\nBRUNO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\nJOSE LEANDRO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\nALAN MACHADO SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA MOCO\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\nARTUR MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\nROQUELIS ZALEM RANGEL PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\nEDNEI FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nERYKSON BATISTA FERREIRA PAES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nDIEGO GOMES CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nJOSE ROMILTON JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nHAECKEL NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nRODRIGO OTAL RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nROBSON ANTONIO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA GIOFFI\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nMAGNO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nALEX RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nWESKLEY MARQUES CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nGERALDO LISBOA FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nCARLOS MAGNO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nSINARA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nFABIO GONCALVES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nYASMIN GABRIELLY SCIAMAELLA SANT ANNA FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nNICOLE MANHAES AZEREDO PIRES\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nMATHAUS FADUL DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nJOSE VICENTE ALVES NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nRODOLFO PADILHA SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nRONYELLE PINTO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nGABRIEL JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nDAVISON RIBEIRO MANHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nERICO DO ROSARIO BISCACIO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nVICENTE DE PAULO DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nVINICIUS NUNES CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nBRUNO CEZAR RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nRAFAEL MAURITY DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nFABIO MAIA MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ABREU DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nCESAR REGIS CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nMATHEUS CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nCARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nADRIAN LUMBRERAS DELLATORRE\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARDOUX\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nIGOR PIZANE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nGLEIDSON DE SIQUEIRA PORTO DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nSAMIR SILVA SANTIAGO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nMAURICIO MURY POUBEL\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nMUNIR DE SA MUSSA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nFELIPE COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nTONY ROGER ARAUJO FELIX\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nJULIANA SILVA DE ABREU\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nRAPHAELA RANGEL SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nSAMARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nLUCIO GOMES FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nALEX SANDRO CANDIDO LAURINDO\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nACSOM DE OLIVEIRA CASTILHOLI\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nCRISTOFER VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nHUDSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nANTONIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nCRISTIANO ALVES MEDEIROS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nUESLE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nPALOMA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nYAGO MONTEIRO DOS SANTOS NAGEM ASSED\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASCONCELOS CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nEDMAR VICTER MOCO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO WEBER DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nMARCELO ROSA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nPAULO VITOR DE AZEREDO NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nLEONARDO NACKLY JANNUZZI\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nWHANDERLEY SOUZA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nISAAC VIEIRA AMORIM TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nGABRIELA CRUZ PINTO SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nDIOGO SILVA RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nJUNIMAR VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE LIMA CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nJULIANO MARTINS RESENDE\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nJULIANA ROCHA VIDAL\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nMAYARA ANGELO JULIAO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nVALMIR MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nMATEUS TRINDADE CRESPO MAGESCHI\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nHARLEM GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nWILSON PEREIRA DAMIAO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nLEANDRO CESAR MATOS MOTA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nMAXUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nCREYDIMARA AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nFABIO TAVARES FLORIDO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nVICTOR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nGUILHERME PONTES MORALES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nPEDRO RANGEL COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nLUAN BARRETO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nEWANDRO ALVES DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nJACKSON DIAS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nIGOR PESSANHA MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nEDSON BRITES DA SILVA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nLUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nDOUGLAS MARTINELLI AQUINO SIMAO\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nTADEU ANDRE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nCHRISTIAN EDUARDO DA SILVA PINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nMURILO CRESPO MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nELISSANDRO SILVA POLIDORO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nTHIAGO CUNHA MOTA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nFILLIPE DA CRUZ GUERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nRENATA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nDANIEL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nPALOMA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nJOAO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nMOISES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nALECSANDRO DA SILVA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nULISSES VANTUIL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nELI CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nISRAEL BARRETO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nTAMIRES MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nTHIAGO DIOGO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nFELIPY SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BATISTA DO AMARAL PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nTHIAGO RIOS CIOLFI\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nJOSE FILIPE MADALENA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nOSVALDO ELIAS ASSAED\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nDAVI MARCOS GERALDA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nANDERSON BARRETO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nGERALDO VANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nSERGIO CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nBRUNO LEAL BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nJANAINA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nEDINO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nLAZARO FARIAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nCINTIA ROLDAO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nTOMAZ RAYMUNDO RANGEL SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nTHAIS COIMBRA GABRY\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nDIEGO GOMES DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nRODRIGO AMARAL MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nEMERSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nFLAVIO GUILHERME MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nJANSEY MACHADO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nERIVELTON MACEDO DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nGEOVANI VELASCO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FURTADO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nCHRYSTOPHER QUINTANILHA PACHECO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nLEONARDO MANHAES SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nRANDOLPH LATERCA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nSEBASTIAO OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA PEDRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nJOAO PAULO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nTHIAGO SOARES NUNES DA ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nALAN RANGEL DE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nJULIO CEZAR ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nCELSO RICARDO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nBARBARA KNUPP CAETANO SIMAO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nADJAR MANHAES DE SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FURTADO DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nANDRE BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nLUIZ VAGNER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nEVERTON PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nANDREZZA LIMA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nVICTOR MATHEUS DE SOUZA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nVITOR LUIZ SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nMATHEUS ALVES TALON\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA FULY\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nANDRE LUIS PESSANHA QUITETE\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA GODINHO KRESPAINE\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nDOUGLAS FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nLUCIANGELO CORREA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nRODRIGO CEZAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nHILARIO VITORINO DA MOTA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nEMILIO FERREIRA PECANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nRODRIGO MERLY VIANA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nRENATO GOMES DE SOUZA VALE JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nJEFFERSON RIBEIRO MORISSON\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nLEONARA VENTURA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nSIDNEY BISPO PIRES JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nARIANA SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nGLAWBER MACHADO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nDIONE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nALLAN FERREIRA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nTIAGO DE SOUSA AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nRAMON NUNES CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nTIAGO ARAUJO MARQUES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nALINE PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nRONILSON MACHARETE DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nMARIA INES MANHAES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nGLEYSON BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nGLEISON PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nDANIEL SOUZA CALDAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nDANIEL SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nMOZART FREDERICO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nRUDOLF AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL VIDAL ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nALICIO BARBOZA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE MORAES ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nJULIANA GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nMARCELO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nVITOR TEIXEIRA MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MATOS CHRISOSTOMO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nCICERO BARRETO TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nJORGE MAYCON BERRIEL LOURENCO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nEVELEN PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nPABLO PEREIRA CORREA KLAVER\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nELISABELLY PESSANHA AREAS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nFRANCINY SILVA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nMARIO PEREIRA NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nRAMON LEANDRO BORGES PONTUAL\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nALEX PAULINO ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nJULIO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nRONY DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nFABIO DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nANDRE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nVLADIMIR BRAGA PIMENTEL\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nWOLUSTON GOMES CELESTINO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nJULIO CESAR TALARICO SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nHEBERT JUNIOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nFREDERICO VIVEIROS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARAES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nRAUL SOARES MARINS OLIMPIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nTHIAGO FONSECA SANDRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nMATHEUS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nRAFAEL LIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327256"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1355/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA do concurso público realizado em 27 de maio de 2012, sob regime estatutário.\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nADONIS FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJUAN ALEX DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DE CESAR SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nARIALDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\nITALO MIRANDA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\nWANDERLEY MENDES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLEBER DA SILVA MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO CEZAR MACHADO GOMES JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSIMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIO VIANA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SOARES DE SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1327257"
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            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
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                    "1327099": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS \r\n\r\nEM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL \r\n\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA S\r\n\r\nAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO \r\n\r\nNOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria nº 1312/2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nCONSIDERANDO o não comparecimento, os nomeados através das Portarias nº 466/2011, publicada em 20/05/2011, 504/2011, publicada em 06/03/12, 561/2012, republicada em 07/03/12, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da Publicação.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na Superintendência de Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n-01 foto 3 x 4;\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho;\r\n\r\n-C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\n-Título de Eleitor;\r\n\r\n-Comprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\n-Certificado de Reservista;\r\n\r\n-Certidão de Casamento;\r\n\r\n-Certificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos);\r\n\r\n-Comprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\n-Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\n-Cartão PIS/PASEP;\r\n\r\n-Declaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\n-Atestado de Saúde ocupacional (SOMENTE ORIGINAL);\r\n\r\n-Diploma e Certificado de Especialização;\r\n\r\n-Registro no Conselho competente e Recibo Anual.\r\n\r\nI - ENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n13º - RENAN VASCONCELOS PESSANHA, CPF 10867722703 na desistência: GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETA \r\n\r\n14º - ALINE FILIPPO SALGADO, CPF 05448420737 na desistência: ANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n15º - PAULA DANIELLE SERPA OGG, CPF 09867599705 na desistência: WALLACE PEYROTON DO COUTO\r\n\r\nII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n4º - SINTIA VIEIRA VASCONCELOS, CPF 09392316704 na desistência: DALVANIA PINHO DOMINGUES\r\n\r\nIII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n4º - SILMARA DE FREITAS MANHAES, CPF 09237710771 na desistência: PRISCILA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nIV - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n5º - LUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA, CPF 09390810752 no falecimento: MAIKON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nV - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n9º - ROSANE SIQUEIRA NOGUEIRA DE SOUZA, CPF 82915954704 na desistência: REGIANE MARCIA RANGEL DE OLIVEIR\r\n\r\nVI - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARQUE URURAI\r\n\r\n3º - GLEYCI KELE VIANA DOS SANTOS, CPF 12099301700 na desistência: ROSANGELA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n4º - TATILA BATTISTA SOARES, CPF 12364208700 na desistência: MIRIAN LEITE DA ROCHA\r\n\r\nVII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO GRANDE\r\n\r\n2º - CARLA BEATRIZ DO NASCIMENTO BARC na desistência: DELAZIO DE SOUZA DA HORA\r\n\r\nVIII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LARGO DO GARCIA \r\n\r\n2º - CINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARV, CPF 05226258780 na desistência PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\nIX - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ALTO DO ELISEU\r\n\r\n2º - ANA CARLA DE AZEREDO ABREU, CPF 12566924767 na desistência: ELMO JUNIOR NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nX - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CAMPO LIMPO\r\n\r\n4º - PATRICIA MARIA DOS SANTOS, CPF 07637097781 na desistência GISELI GOMES DA SILVA\r\n\r\n5º - DANIELE MANHAES DE SANTANA, CPF 09319475709 na desistência: MARCELI APARECIDA DA SILVA PESSA\r\n\r\nXI - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RADIO VELHO\r\n\r\n4º - FRANCISCO JOSE SOARES DE SALLES, CPF 60179325787 na desistência: ELIAS RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1327099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1326644": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 41.049/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Ricardo Roberto Maciel Rangel\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 2130.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326644"
                    ],
                    "1326645": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.339/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: R. D. Burla Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou improcedente o Auto de Infração n°. 7.678.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326645"
                    ],
                    "1326646": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.224/07\r\n\r\nRecorrente: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 12.081.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326646"
                    ],
                    "1326647": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.886/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Aspásia Ferreira da Silva\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 13.004.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1326647"
                    ],
                    "1327195": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000008-5-PR, convite nº. 075/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Brilhante, à licitante r.m. barreto e miranda construtora ltda com o valor total de R$ 22.952,58 (vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000132-P-PR, convite nº. 068/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de drenagem na Avenida Nilo Pessanha, distrito de Morro do Coco, à licitante r. r. mothé construções e serviços ltda com o valor total de R$ 48.476,01 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no. 2012.034.000019-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado - Serrinha - Campos dos Goytacazes, à licitante precisão construções ltda com o valor total de R$ 94.327,86 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1327195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1327020": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.042/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o requerimento nº 5413/2011, solicitando cancelamento do processo nº 2388/2011 de permuta recíproca, por parte da empregada publica Raquel Lima de Oliveira, matricula 28995.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar sem efeito a Portaria F.M.S. nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.043/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28171\r\n\r\nAndrea Gomes da Paixão\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n27397\r\n\r\nAlda Elizete Pessanha Ferreira\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Saúde\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n100415\r\n\r\nValdilene Lourdes de Souza\r\n\r\nMedico\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26158\r\n\r\nValdilene Lourdes de Souza\r\n\r\nMedico\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28724\r\n\r\nAmanda Vieira de Carvalho\r\n\r\nMedico\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28570\r\n\r\nGisele Venturinelli Martins\r\n\r\nMedico\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29210\r\n\r\nPedro Otavio Enes Barreto\r\n\r\nMedico\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nÓbito\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.044/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a quebra de cessão do contrato de trabalho, da empregada pública Simone de Souza Silveira, matricula 26.856 que estava lotada na Prefeitura Municipal de São Fidelis, retornando a exercer suas atividades laborais na Fundação Municipal de Saúde a contar de 22 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.045/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n100160\r\n\r\nIsrael Baptista de Souza Borges\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n100376\r\n\r\nSandra Trindade Gomes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n100724\r\n\r\nFilipe Soares Ribeiro\r\n\r\nMedico\r\n\r\n12/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n26950\r\n\r\nIvone Viana de Souza\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26124\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira\r\n\r\nMedico\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28759\r\n\r\nRodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29209\r\n\r\nAlexandra Pinheiro Correia\r\n\r\nMedico\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n25464\r\n\r\nMessias Moreira de Souza\r\n\r\nMedico\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1327020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1327067": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 0130/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, na reunião ordinária realizada no dia 12 de junho de 2012, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Obra do Salvador, Projeto: “Construindo o Cidadão do Amanhã I”, exercício: 2008.\r\n\r\n2 - Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, projeto: “Arte e Educação”, exercício: 2006.\r\n\r\n3 - Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, projeto: “Arte e Educação”, exercício: 2007.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1327067"
                            ],
                            "1327068": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 0131/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, na reunião ordinária realizada no dia 12 de junho de 2012, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho RESOLVEU:\r\n\r\nAprovar a prestação de contas do Ordenador de Despesa e Tesouraria do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA referente ao exercício de 2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1327068"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1326640": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2011:\r\n\r\nAmericano Futebol Clube, (TSS Nº 017/2011) - Processos: 2011.005.008621-6-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 108/2011 de 09/09/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 122/2011 de 03/10/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 3º Parcela 054/2011 de 09/04/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 4º Parcela 055/2012 de 09/04/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 5º e 06º Parcela 056/2012 de 09/04/2012 - Regular\r\n\r\nCertificado 041/2012 de 09/04/2012- Aprovação\r\n\r\nONG Esporte sem Fronteiras, (TSS Nº 015/2011) - Processos: 2011.005.003473-4-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 090/2011 de 12/08/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 126/2011 de 10/10/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 3º Parcela 141/2011 de 10/11/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 4º Parcela 150/2011 de 02/12/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 5º Parcela 164/2011 de 22/12/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 028/2012 de 08/02/2012 - Regular\r\n\r\nCertificado 019/2012 de 08/02/2012- Aprovação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1326640"
                        ],
                        "1327197": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/12, processo nº 2012.002.000034-P-PR cujo objeto é contratação de empresa para organização de evento esportivo para o Campeonato Estadual de Voleibol Infanto - Juvenil, Masculino e Feminino e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nf.c.j. empreendimentos ltda com o valor global de R$ 63.324,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1327197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1327056": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1327056"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1327193": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 25212\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000053-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 027/12\r\n\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: é obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 931.852,56 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31de maio de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 234/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000036-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 028/12\r\n\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: obra de Ampliação da Creche Escola Sebastião Tavares Campista - Turf Club..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 243.753,35 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 241/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000042-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 025/12\r\n\r\nCONTRATADA: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nOBJETO: obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.287.386,34 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 263/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000086-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 059/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal Boa Vista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.236,14 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 246/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000124-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 050/2012\r\n\r\nCONTRATADA: k. m. x. construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de revitalização de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.860,77 (cento e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 249/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000090-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 046/2012\r\n\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Alto Campos em Santo Eduardo.\r\n\r\nVALOR R$ :145.068,38 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 251/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000097-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 048/2012\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Oliveira, Projetada A, Santa Brígida e Travessa Antônio Henrique - localidade de Saturnino Braga.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.216,10 (cento e trinta e três mil duzentos e dezesseis reais e dez centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 255/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000131-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 067/2012\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA\r\n\r\nOBJETO: obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas “1”, “2”, Principal, Principal 2, da Subida, da Farmácia, Beco do Vital, Servidão, Posto Médico e Marcolino Nunes Vieira na Localidade de Três Vendas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.134,75 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1327193"
                        ],
                        "1327194": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 052/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Bandeirantes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 555.156,57 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 053/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.400.761,74 (um milhão, quatrocentos mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 054/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Rosa.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 864.280,41 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na CP nº. 013/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de propostas:\r\n\r\n19 de junho 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1327194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1327198": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000276-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 002/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 140/2012 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O MUSEU CAMPOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FEMAC MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 77.517,00 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1327198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1327189": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrita no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento a programas dos governos Estadual e Federal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\nFunção\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEscolaridade Exigida\r\n\r\nGerente de Programas Especiais\r\n\r\n16\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nSuperior Completo, preferencialmente, na área de saúde\r\n\r\nAssistente de Gerência \r\n\r\n03\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n3.DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\n3.1.Gerente de Programas Especiais\r\n\r\n-Manter a regularização do Programa junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);\r\n\r\n-Acompanhar junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, políticas de Saúde Federal, Estadual, Municipal (Regional);\r\n\r\n-Promover consonância de ações, metas e execução, de acordo com as áreas técnicas da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Núcleo de Controle e Avaliação, participando do planejamento, execução, monitoramento, avaliação de políticas e programas preconizados pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\n-Planejar logística e operacionalmente as ações que serão desenvolvidas no decorrer de cada ano;\r\n\r\n-Supervisionar unidades básicas, centros de referência e hospitais; consolidar dados, analisar informações e emitir relatórios, pareceres e informes técnicos; operar sistemas informatizados e proceder as rotinas administrativas, orientar processos de trabalho (produzir e unificar protocolos e fluxos de atendimento nos serviços de saúde de sua competência);\r\n\r\n-Realizar análise epidemiológica interpretando dados junto à equipe técnica da Superintendência de Vigilância em Saúde para propor ações de enfretamento de situação de risco e ou proposta de expansão oportuna; participar de oficinas, treinamentos e capacitações constantemente a fim de aprimorar conhecimentos teórico-práticos dos profissionais envolvidos na gerência tanto de forma direta quanto indireta, prosseguir com educação continuada para atualizar e aumentar o número de multiplicadores.\r\n\r\n3.2.Assistente de Gerência\r\n\r\n-Colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, projetos e ações para melhoria no atendimento do idoso;\r\n\r\n-Administrar o funcionamento da unidade, propondo a gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades;\r\n\r\n-Participar da elaboração do planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e ações pertinentes, em sua área de abrangência; \r\n\r\n-Auxiliar nas estratégias de ação visando à integração do trabalho na unidade; \r\n\r\n-Solicitar e ter acesso a informações de natureza administrativa, financeira e operacional relacionadas à unidade; \r\n\r\n-Acompanhar, avaliar e controlar o Plano da Unidade; \r\n\r\n-Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços e ações prestadas aos usuários pela unidade, propondo medidas visando ao seu aperfeiçoamento; \r\n\r\n-Examinar propostas, denúncias e queixas, relativas à unidade, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder, observados o contraditório e a ampla defesa; \r\n\r\n-Manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Unidade.\r\n\r\n4.DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5.DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1.Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Rua Voluntários da Pátria 875, Centro, nesta cidade, nos dias 18/06/2012 e 19/06/2012, das 09h às 16h. \r\n\r\n5.2.No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital.\r\n\r\n5.3.O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo atra vés do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4.Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de procuração, fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6.As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7.Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6.DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1.Caberá à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o processo de análise, seleção, entrevista e posterior encaminhamento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão com fim de contratação dos candidatos classificados convocados.\r\n\r\n6.1.1.Na análise da documentação levar-se-á em conta a apresentação de curriculum vitae atualizado. \r\n\r\n6.2.Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, o documento original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1.Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2.CPF;\r\n\r\n6.2.3.Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4.Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5.Comprovante de Residência em nome próprio;\r\n\r\n6.2.6.Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7.Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8.Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9.Documentação comprobatória de experiência profissional na área;\r\n\r\n6.2.10.PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11.Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12.No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13.Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3.Os Candidatos classificados, convocados para preenchimento de vagas, passarão por entrevista conduzida pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 4º, §1º da Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n6.3.1.O Candidato aprovado na entrevista estando apto para preenchimento da vaga, apresentará atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 12.3.\r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1.A lotação do contratado será na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n7.2.O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n7.3.Fica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às suas necessidades.\r\n\r\n7.4.Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8.DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n8.1.Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, através de análise curricular e entrevista, que observará o nível de especialização do candidato.\r\n\r\n8.2.Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n8.2.1.Maior titulação acadêmica;\r\n\r\n8.2.2.Maior experiência profissional na área;\r\n\r\n8.2.3.Maior idade.\r\n\r\n9.DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n9.1.É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto aqueles previstos constitucionalmente no art. 37, XVI, desde que haja compatibilidade de carga horária, nos moldes da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n10.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n10.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n10.1.2. Desrespeitar membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\n10.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n10.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS\r\n\r\n11.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias uteis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n11.2. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n11.3. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 e direcionado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\n11.4 O prazo para o julgamento do recurso será de até 03 (três) dias.\r\n\r\n11.5 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n12. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n12.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n12.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n12.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação;\r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Apresentar atestado de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n13.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n13.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n13.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n13.4. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n13.5. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n13.6. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de junho de 2012. \r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1327189"
                        ],
                        "1327203": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/12 \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 027/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Nutrição Parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Julho de 2012 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/12 \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 026/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ampola 20/40 enlatada, 125Kv para aparelhos de raios- x da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Junho de 2012 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1327203"
                        ],
                        "1327204": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº 064/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 29 de Junho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1327204"
                        ],
                        "1327205": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 033/2012\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA não apresentou as amostras dos itens 12 e 16 em conformidade com o Termo de Referência - anexo VII do edital do Pregão em epígrafe, \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em terceiro lugar abaixo arroladas, para fazerem a apresentação das amostras conforme cláusula 12 do Termo de Referência:\r\n\r\nmercampe comércio ltda - item 12;\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - item 16.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1327205"
                        ],
                        "1327206": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 028/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca informa que as amostras apresentadas pela empresa SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA ME nos itens 06, 10, 15, 30 e 31 foram reprovadas. \r\n\r\nFica desde já convocada a empresa PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA nos itens nos itens 06, 10, 15, 30 e 31 para apresentar amostras dos referidos itens na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro de Produção Agrícola.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1327206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1326990": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de junho de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação de Resolução relativa à solicitação de Prazo, referente ao Processo R00010/2009.\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI/CLPN em resposta ao Ofício nº 1399/11 GAB/SMEC, referente ao Processo R00002/2010.\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação da Resolução referente a implantação de escolas com Educação Bilingue no Sistema Municipal de Ensino.\r\n\r\n5 - Ciência dos Ofícios nº: 1604/2012 GAB/SMEC, 1616/2012 GAB/SMEC, 236/12 GAB/J-SMEC e 160/2012 - GAB/SEPLAG.\r\n\r\n6 - Apresentação do Programa “Escola Ativa” - PMCG/SMEC.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1326990"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1327196": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna pública e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de 03 (três) etapas do Circuito Festival de Natação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de julho de 2012 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1327196"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1327191": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0061/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliane de Souza Tavares Manhães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1327191"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1327280": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1327280"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1327081": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121979555\r\n\r\n3 AK COMERCIO DE BEBIDAS E BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n122005473\r\n\r\n8 TEMPOS ESPACO DO MOVIMENTO EIRELI \r\n\r\n121881598\r\n\r\nA & RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121922820\r\n\r\nA A BARAO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121385248\r\n\r\nA C M PARAVIDINO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121756050\r\n\r\nA C S DE LEMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121881881\r\n\r\nA DE ALMEIDA CRUZ ELETRONICA ME \r\n\r\n121917398\r\n\r\nA F DE ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121911705\r\n\r\nA R GUEDES MODAS ME \r\n\r\n121859916\r\n\r\nA.S.A.REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121353290\r\n\r\nAC DO NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECELAGEM \r\n\r\n122017447\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BARAO DE SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n122017412\r\n\r\nACADEMIA JACEGUAI 50 LTDA \r\n\r\n121982696\r\n\r\nACME BRASIL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n121974650\r\n\r\nACO INOX CARIOCA LTDA \r\n\r\n122029763\r\n\r\nACOS LAMINADOS DO PARA S/A \r\n\r\n121670406\r\n\r\nACOUGUE CANAA DE HONORIO LTDA ME \r\n\r\n121880648\r\n\r\nADEGA ARTE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122000951\r\n\r\nADRIANA FREIRE DE ARAUJO \r\n\r\n121860264\r\n\r\nAGITO AUDIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122019431\r\n\r\nAGNAUTICA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121549712\r\n\r\nAGUA GRANDE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122040074\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n121915395\r\n\r\nALAN R DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121904130\r\n\r\nALDA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n121908828\r\n\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n121997014\r\n\r\nALFA 04 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122037820\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n121231909\r\n\r\nALMEIDA FERNANDES JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n121735060\r\n\r\nALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122015517\r\n\r\nALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122015525\r\n\r\nALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121573354\r\n\r\nALVEZA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121896269\r\n\r\nALVITE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122037146\r\n\r\nALVORADA INSTALACAO DE CALHAS LTDA ME \r\n\r\n121881890\r\n\r\nAM CANELLAS & CALHAU CONSULTORIA PORTUARIA E MARITIMA LTDA \r\n\r\n122016424\r\n\r\nAMG RIO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122034589\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n121895840\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121726908\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122010515\r\n\r\nAN SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121776123\r\n\r\nANA ELIZA SABADINE \r\n\r\n121383253\r\n\r\nANA PAULA MONTE ARAUJO ME \r\n\r\n122010906\r\n\r\nANA PELLE CLINICA DERMATOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n121857085\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121384322\r\n\r\nANDREIA & LEILIANA ARTIGOS DE FESTAS E ARMARINHO LTDA \r\n\r\n120727749\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO AFONSO \r\n\r\n121782700\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES \r\n\r\n121133524\r\n\r\nANTONIO R RANGEL FILHO E CIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121133451\r\n\r\nANTONIO R RANGEL FILHO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n121810704\r\n\r\nANTONIO VIANA DA SILVA 26752581720 ME \r\n\r\n122006100\r\n\r\nARMARINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n121982009\r\n\r\nARR CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121982106\r\n\r\nARR CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121857220\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121998371\r\n\r\nARROBA 2 SECURITIZADORA LTDA \r\n\r\n121982157\r\n\r\nART & DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121998495\r\n\r\nARTE CRESCENTE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121782336\r\n\r\nARTE ENSAIO EDITORA LTDA \r\n\r\n121857239\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121906396\r\n\r\nASSANFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n121900576\r\n\r\nASTEROIDEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121802965\r\n\r\nAT VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121551091\r\n\r\nATEMAQ 1 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E TREINAMENTOS DE MAQUIAGEM LTDA ME \r\n\r\n122001273\r\n\r\nATILANO TAVARES DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n122006046\r\n\r\nATOMO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122011333\r\n\r\nAUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA \r\n\r\n121699943\r\n\r\nAUTO R1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS MECANICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121998070\r\n\r\nAUTO RUER REPARADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122039343\r\n\r\nAUTO VIACAO ALPHA S/A \r\n\r\n121996921\r\n\r\nBAF 2008 SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122040830\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122040856\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122039220\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n121805913\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122013840\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NUVENS CLARA LTDA ME \r\n\r\n122004442\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FILGUEIRAS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120303922\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLO CARIOCA LTDA \r\n\r\n122014847\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO CHAN LTDA ME \r\n\r\n121655059\r\n\r\nBARCELLOS E TUPINAMBA COMERCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121615103\r\n\r\nBARROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122002091\r\n\r\nBAZAR DO TREVO 247 LTDA ME \r\n\r\n120913690\r\n\r\nBELA COPACABANA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121911713\r\n\r\nBELISSIMA DO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n122011597\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121979075\r\n\r\nBELPAN 2008 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122004574\r\n\r\nBENICIO SCALI ROUPAS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121842886\r\n\r\nBIGUGAO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121971228\r\n\r\nBLINDACQUA COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122018400\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n122037170\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n121855279\r\n\r\nBORRACHARIA SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n122013638\r\n\r\nBOX DO PICA PAU REFRIGERACAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122018532\r\n\r\nBRASFITNESS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122037855\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n122037898\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n122037936\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121911594\r\n\r\nBRASLIMP COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121982777\r\n\r\nBRILHAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n121982815\r\n\r\nBRILHAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122006119\r\n\r\nBRISAMAR DE ITAGUAI MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n120986868\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA GUILHERME \r\n\r\n121783197\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n121878155\r\n\r\nC B P TRANSPORTES RODOVIARIO E LOCADORA LTDA \r\n\r\n121898873\r\n\r\nC C TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRO ME \r\n\r\n122009940\r\n\r\nC GUEDES MONTEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n121343464\r\n\r\nC H S DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO LTDA ME \r\n\r\n121898296\r\n\r\nC LOBO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122014731\r\n\r\nCAB ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n121903613\r\n\r\nCABO CLEAN COMERCIO E DISTRIBUDOR DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122015649\r\n\r\nCAFE E BAR VIDA NOVA DA BARAO DE SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n121981967\r\n\r\nCALCADOS E BIJOUTERIAS TERRA NOVA LTDA \r\n\r\n121862275\r\n\r\nCANHOS PEREIRA ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n122007263\r\n\r\nCANTO VERDE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122014871\r\n\r\nCAR BISPO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121919420\r\n\r\nCARA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121793222\r\n\r\nCARLA CRISTINA BARBOSA \r\n\r\n122004108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO VALLE SANT ANA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO DE OBRAS ME \r\n\r\n122004388\r\n\r\nCARLOS M MARTINHO SILVA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121882373\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA \r\n\r\n121716457\r\n\r\nCARVOARIA TRES SILVAS LTDA \r\n\r\n122003900\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121692000\r\n\r\nCELEIRO DE NOVA FRIBURGO 005 COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n121995941\r\n\r\nCEM COMERCIO DE MADEIRAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122033027\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n122018710\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n120740540\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ARCO VERDE LTDA \r\n\r\n122018737\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n122018699\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n122018796\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n122018770\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n122014812\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n122018818\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n121982360\r\n\r\nCENTRO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n122002873\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESPACO CURUMIN LTDA ME \r\n\r\n121811654\r\n\r\nCENTRO MEDICO VILAR DOS TELES EIRELI \r\n\r\n122002067\r\n\r\nCEREALLIS COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122035682\r\n\r\nCESAN 2006 HOLDING S/A \r\n\r\n122006020\r\n\r\nCGM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n122005791\r\n\r\nCHOCX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121982211\r\n\r\nCIDADE DAS TINTAS LTDA \r\n\r\n121343391\r\n\r\nCKR FRIBURGO COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121763900\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n121972852\r\n\r\nCLEMENTE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121881830\r\n\r\nCLIN COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121691527\r\n\r\nCLIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121794857\r\n\r\nCOLORINDO IDEIAS COMERCIO PRESENTE TEMATICOS LTDA ME \r\n\r\n121972437\r\n\r\nCOMAGEN COMERCIO MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121757218\r\n\r\nCOMERCIAL OLYMPIO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120760983\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADO LIMA E SOUSA MAR LTDA ME \r\n\r\n122015118\r\n\r\nCOMEXGATE COMERCIO E ASSESORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122041399\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n122041496\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n121999548\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n121324141\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n121997952\r\n\r\nCONDADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122018753\r\n\r\nCONSORCIO OIKOS - COBRABE \r\n\r\n121895971\r\n\r\nCONSTRUTORA MICA RIO LTDA ME \r\n\r\n122018567\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121693651\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\n121693708\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\n121979253\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\n121979288\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\n121979300\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\n122008880\r\n\r\nCONSULMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122015347\r\n\r\nCONTEMPORANEA OBRAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121758397\r\n\r\nCONTROLAUTO SERVICOS DE SEGURANCA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n121551610\r\n\r\nCOOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA \r\n\r\n121673537\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS VID/VAN/DOIS IRMAOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS \r\n\r\n121747948\r\n\r\nCORTE REAL INDUTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n121770257\r\n\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121922308\r\n\r\nCR2 CESARIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121922251\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122000463\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121274390\r\n\r\nCREDVOX DO BRASIL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121975673\r\n\r\nCRIAR MARKETING & ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121769097\r\n\r\nCRISTAL ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n122013395\r\n\r\nCRISTINA ELENA DE SOUZA \r\n\r\n121994023\r\n\r\nCSS COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n122033809\r\n\r\nCTB CONSTRUTORA TERRA BRASIL S A \r\n\r\n122030249\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n122016998\r\n\r\nCURSO GIAR DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n121973166\r\n\r\nD M 1981 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121841430\r\n\r\nD S NOGUEIRA COMERCIO DE FRALDAS ME \r\n\r\n122000498\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121797732\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA GUEDES \r\n\r\n121913570\r\n\r\nDANNYTAU VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122018397\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121708004\r\n\r\nDECOR HAPPY ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n121859118\r\n\r\nDEL FRANCO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122016483\r\n\r\nDELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121876217\r\n\r\nDELILAH DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122039980\r\n\r\nDELIRIO TROPICAL S/A \r\n\r\n121715639\r\n\r\nDELSIA VIEIRA RICAO ME \r\n\r\n121735117\r\n\r\nDELTA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121910776\r\n\r\nDIESEL DATA BASE FILE DESENVOLVIMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n121903451\r\n\r\nDINVEST COMERCIAL S/A \r\n\r\n121331326\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JAPERI 2007 LTDA \r\n\r\n121858499\r\n\r\nDIVA`S DE TERESOPOLIS CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122016300\r\n\r\nDIVIREI DIVISORIAS PARA INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n121982432\r\n\r\nDIVISA REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122011236\r\n\r\nDMI SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121710734\r\n\r\nDOCE ARTE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121996166\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122013182\r\n\r\nDONA CEGONHA PROMOCOES REPRESENTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121846130\r\n\r\nDROGARIA AZEREDO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n121922286\r\n\r\nDROGARIA J M B LTDA ME \r\n\r\n121997286\r\n\r\nDROGARIA KADOCH LTDA \r\n\r\n122005112\r\n\r\nDROGARIA NIKITFARMA LTDA ME \r\n\r\n122015290\r\n\r\nDROGARIA PH DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n122002601\r\n\r\nDROGARIA PRECO MAIS POPULAR LTDA ME \r\n\r\n122012852\r\n\r\nDROGARIA SAUDE MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n122012895\r\n\r\nDROGARIA UBAJARA LTDA ME \r\n\r\n121997189\r\n\r\nDROGARIA VIVA RIO LTDA \r\n\r\n121883663\r\n\r\nDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122015371\r\n\r\nDUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122004639\r\n\r\nE A FERNANDES SCHIBLER ME \r\n\r\n121926036\r\n\r\nE G R COMERCIO DE BATERIAS \r\n\r\n121909654\r\n\r\nE M B DA SILVA ARTESANATOS ME \r\n\r\n122006283\r\n\r\nECR ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n121899144\r\n\r\nECUBRASIL IMPORTACOES EXPORTACOES E CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n121919722\r\n\r\nEDM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121135101\r\n\r\nEDMAX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121804321\r\n\r\nEDUARDO BASTOS E EVANDRO MATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121873919\r\n\r\nEGON SERVICE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n121994074\r\n\r\nELETROBUS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121995852\r\n\r\nELIANA G. DE MATTOS \r\n\r\n121763668\r\n\r\nELISA ARIZOA RABELLO \r\n\r\n122011767\r\n\r\nELITE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121789047\r\n\r\nELIZABETH SAMEIRO BENTO GOMES \r\n\r\n122013565\r\n\r\nEMANUELA C S SENA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n121238237\r\n\r\nEMPMAK EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122035569\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n121769496\r\n\r\nEMSIMEM MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121972887\r\n\r\nENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122017811\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n122017919\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n121859363\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA \r\n\r\n121859380\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA \r\n\r\n121764591\r\n\r\nEROS FASHION 345 DE MARICA COMERCIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121879283\r\n\r\nESMERALDA INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n121977226\r\n\r\nESPACO DOS PES PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121881385\r\n\r\nESPACO GURIBAR CANTINA LTDA ME \r\n\r\n122009754\r\n\r\nESPACO JANAINA PORTES LTDA ME \r\n\r\n122008324\r\n\r\nESPECTROSOL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121768767\r\n\r\nESPLAM MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121917517\r\n\r\nESTACAO MURY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122010540\r\n\r\nESTACIONAMENTO PONTE FONES LTDA ME \r\n\r\n121919323\r\n\r\nESTOFASGEL ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n121767671\r\n\r\nESTRELA NEGRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121861015\r\n\r\nEXCELLERE 10 CONSULTORIA MERCANTIL EM CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n121873315\r\n\r\nEXPRESSO AUSTRALIA TRANSPORTE DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122037871\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL S/A \r\n\r\n122034350\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A \r\n\r\n121781887\r\n\r\nEXPRO PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121977510\r\n\r\nF C SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n120571935\r\n\r\nFABEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122017625\r\n\r\nFABEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121703355\r\n\r\nFABIANA NUNES DE AMIL \r\n\r\n121694151\r\n\r\nFARMACIA AVENIDA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121757439\r\n\r\nFARMACIA JUREMA LTDA EPP \r\n\r\n122015746\r\n\r\nFARMACIA PORTO NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120775891\r\n\r\nFCJ MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121705960\r\n\r\nFCT VIEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MASSAS ME \r\n\r\n122017226\r\n\r\nFEL COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121372987\r\n\r\nFERAPEC LTDA \r\n\r\n121975711\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA LOUREIRO \r\n\r\n121668231\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\n121976785\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n121981347\r\n\r\nFERREIRA MASTER ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n121822150\r\n\r\nFFX EDITORACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121710300\r\n\r\nFH BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n121858359\r\n\r\nFILATELICA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE SELOS EIRELI ME \r\n\r\n121783227\r\n\r\nFILIPE DE MATOS ROCHA \r\n\r\n121820351\r\n\r\nFINE WINES CLUBE E COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n122011120\r\n\r\nFIONA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122009355\r\n\r\nFISIOCEP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121919935\r\n\r\nFLAVIO J C LEITE ME \r\n\r\n122029720\r\n\r\nFLORESTAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRICOLAS S/A \r\n\r\n121820521\r\n\r\nFONSECA & VIANNA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122013140\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n121773469\r\n\r\nFORT BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121894967\r\n\r\nFORTPLAN ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n122002695\r\n\r\nFORZA BOMBEAMENTO DE CONCRETO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121917193\r\n\r\nFRINET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122011600\r\n\r\nFRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A \r\n\r\n121861007\r\n\r\nFRUTADADA FRUTAS LTDA \r\n\r\n121980839\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120949229\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121875725\r\n\r\nG S C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122004604\r\n\r\nGALWAN PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121682234\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122003683\r\n\r\nGATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS BIBLIOTECA & SOLUCOES PARA A SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122003144\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122038517\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n122038533\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n121060284\r\n\r\nGEOPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122009142\r\n\r\nGERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122002105\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n121695433\r\n\r\nGILCILENE DA S RIBEIRO ME \r\n\r\n121893120\r\n\r\nGILIANE ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n121791190\r\n\r\nGISELDA ARAUJO DE FRANCA \r\n\r\n121752062\r\n\r\nGIWYS SERVICOS DE ACABAMENTO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122011414\r\n\r\nGLICINIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122039076\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121879054\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121879089\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121845567\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122002938\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122003110\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121982181\r\n\r\nGRAFICA SAO ROQUE LTDA ME \r\n\r\n120861950\r\n\r\nGRANDMEDICAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121998991\r\n\r\nGRANJA AVICOLA DO XOKO LTDA \r\n\r\n121895572\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121416917\r\n\r\nGRUPO MCRED EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n121976572\r\n\r\nGUILHERME DANTAS BISPO \r\n\r\n121792510\r\n\r\nH & S OLIVEIRA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122001087\r\n\r\nH 2 CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122018230\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122018281\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n122033078\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122033108\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122033124\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122033167\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n122008790\r\n\r\nHEADMAN CONTROLE DE ACESSO LTDA ME \r\n\r\n122012836\r\n\r\nHERMINIA DA COSTA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121079210\r\n\r\nHIDEO NAKAYAMA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121584895\r\n\r\nHIDEO NAKAYAMA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122001400\r\n\r\nHOLLAND COM LTDA ME \r\n\r\n122004779\r\n\r\nHORTI FRUTI E MINIMERCADO DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n121908321\r\n\r\nHOTEL HSC LTDA \r\n\r\n122005333\r\n\r\nHOUSE SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n121921808\r\n\r\nHOVERMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n121549585\r\n\r\nI NEXA SOLUCOES EM COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n122017986\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121707652\r\n\r\nIBELY CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n121141853\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n121705749\r\n\r\nIDAQUE E CORREA CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121982408\r\n\r\nIDEARUM ATIVIDADES DIDATICAS EIRELI ME \r\n\r\n121779670\r\n\r\nIDELMO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP \r\n\r\n121752208\r\n\r\nIDENTIDADE VISUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122038614\r\n\r\nILUMINA ACAO SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n121873463\r\n\r\nIMAGEM SCAN SERVICOS DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n121691586\r\n\r\nIMOBILIARIA CAN TON LTDA \r\n\r\n122039017\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n121857549\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n122031806\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121773051\r\n\r\nINOVE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121999599\r\n\r\nINSETISAN SERVITOX INSETICIDAS LTDA \r\n\r\n122003780\r\n\r\nINTROPIDI MACHADO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121980731\r\n\r\nIPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA \r\n\r\n120949075\r\n\r\nIPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA \r\n\r\n121554180\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n122036948\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n121976602\r\n\r\nIRE BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122001478\r\n\r\nIRMAOS VIEIRA CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122035674\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122016785\r\n\r\nITALA PACCA CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n121915468\r\n\r\nITAMAR GUIMARAES DA SILVEIRA \r\n\r\n121780163\r\n\r\nIVONE GOMES DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\n121975606\r\n\r\nJ & G SERVICOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121760847\r\n\r\nJ A S DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121858634\r\n\r\nJ J CONSTRU REFORMA PINTURA E GRAFIADO LTDA ME \r\n\r\n121975746\r\n\r\nJ M C VIRTUAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122001516\r\n\r\nJ M RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121982513\r\n\r\nJ SIMAO REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121996255\r\n\r\nJ T GOMES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n122014057\r\n\r\nJABITACA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121976890\r\n\r\nJAFTER DE SOUZA NUNES \r\n\r\n122000706\r\n\r\nJAMES COSTA COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n122012135\r\n\r\nJANE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121796914\r\n\r\nJARDIM ESCOLA PARAISO LTDA ME \r\n\r\n122037065\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n121982238\r\n\r\nJCS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n121978699\r\n\r\nJE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121880885\r\n\r\nJEITO DE COMIDA MINEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122017390\r\n\r\nJERUSALEM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121982483\r\n\r\nJFH INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEL LTDA ME \r\n\r\n122009304\r\n\r\nJGP GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n121982300\r\n\r\nJHM SERVICOS DE RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n121902137\r\n\r\nJHONY ALMADA IBANEZ DE MATOS \r\n\r\n121694739\r\n\r\nJK GUILHER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121805751\r\n\r\nJOAO BATISTA DE BORBA CARDOSO \r\n\r\n121773450\r\n\r\nJOAO CARLOS ASSIS DE SOUZA \r\n\r\n121975991\r\n\r\nJOCA E TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121906191\r\n\r\nJOHN ALVES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n121880923\r\n\r\nJOHNNY E GEMEAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121982440\r\n\r\nJONAS GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n121993167\r\n\r\nJORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA ME \r\n\r\n122031768\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE SOUSA 64576566415 ME \r\n\r\n121998304\r\n\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122005864\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122004132\r\n\r\nJUAREZ GOMES VILARINO \r\n\r\n121975690\r\n\r\nJUAREZ SOAREZ DE SOUZA REFRIGERACAO ME ME \r\n\r\n121906825\r\n\r\nJULIA PARUCKER ARAUJO PENNA \r\n\r\n122004485\r\n\r\nJULIANA GUERBATIN ATELIE DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n121848191\r\n\r\nJULIANO GONCALVES NOGUEIRA \r\n\r\n122001834\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES SANTOS \r\n\r\n121999920\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121739716\r\n\r\nKANEJO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121995410\r\n\r\nKIDS IN DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121976866\r\n\r\nKINHOMAR RIO IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121997618\r\n\r\nKJOK COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n121854515\r\n\r\nKT RJ ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n122004060\r\n\r\nKVA VISION SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122004329\r\n\r\nL P PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n121441628\r\n\r\nLABORATORIO OTICO DNP LTDA EPP \r\n\r\n121983234\r\n\r\nLAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121336727\r\n\r\nLAGOSMAR NEGOCIOS DE INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121725090\r\n\r\nLAGP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121735150\r\n\r\nLAMBDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121878040\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA BAIRRO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n121576795\r\n\r\nLANCHONETE MAYFLOWER LTDA \r\n\r\n121993574\r\n\r\nLANCHONETE ROMA LTDA \r\n\r\n122005490\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n121814432\r\n\r\nLEDAN DO MEIER PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n122006143\r\n\r\nLEE PARK LTDA EPP \r\n\r\n121775593\r\n\r\nLELIA BITTENCOURT DA COSTA \r\n\r\n121855040\r\n\r\nLENTES LAGOS LABORATORIO OPTICO LTDA ME ME \r\n\r\n121709620\r\n\r\nLEO PASSOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122017080\r\n\r\nLESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122030648\r\n\r\nLIDO PATRIMONIAL S A \r\n\r\n122034546\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121815382\r\n\r\nLIGA LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121815404\r\n\r\nLIGA LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122016319\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122030710\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121920151\r\n\r\nLLLL ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI \r\n\r\n122033159\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n121981479\r\n\r\nLOGOSCRIPT BRASIL SERVICOS DE LOCALIZACAO DE SOFTWARE E TRADUCAO TECNICA LTDA \r\n\r\n122011392\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n122015231\r\n\r\nLOKAL DA MIDIAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122012771\r\n\r\nLUCCA S HAIR SALAO DE CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121776875\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS \r\n\r\n121846741\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA FIGUEIREDO DE SOUSA \r\n\r\n121862070\r\n\r\nLUCIDIA BARRETO TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n121978486\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121978567\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121893634\r\n\r\nLUIZ CARLOS PRACA DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n122003187\r\n\r\nLUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO \r\n\r\n120912317\r\n\r\nLUNES GERENCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121790398\r\n\r\nLUZ LOPES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122011023\r\n\r\nM 7 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122010485\r\n\r\nM A DE SENA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n122014804\r\n\r\nM D M BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121981460\r\n\r\nM M CHAVES VIANA MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121971457\r\n\r\nM M JET POINT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122016971\r\n\r\nM M R FUSAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n121002225\r\n\r\nM O SANTOS CAPAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n121999890\r\n\r\nM R DROGARIA HIPER ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n121980235\r\n\r\nM S DE SOUZA FRIGORIFICO E ACOUGUE ME \r\n\r\n121752852\r\n\r\nM&G CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121979067\r\n\r\nM. OTAVIA DA SILVA QUADROS \r\n\r\n122005830\r\n\r\nMAC COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122003829\r\n\r\nMACISA - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS S/A \r\n\r\n121977153\r\n\r\nMAE D AGUA PRODUTOS ORGANICOS E NATURAIS LTDA \r\n\r\n122012801\r\n\r\nMAGALHAES FONTES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122004418\r\n\r\nMALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121981363\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n121865959\r\n\r\nMANOEL DE JESUS RAMOS \r\n\r\n122005619\r\n\r\nMARABA CELIO S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121972763\r\n\r\nMARCELO LIMA ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121975061\r\n\r\nMARCHIORI FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122013859\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n122031679\r\n\r\nMARCIA VIANA DA SILVA \r\n\r\n121812189\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n120999927\r\n\r\nMARCO A FIGUEIREDO MARTINS ME \r\n\r\n122011210\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SENRA \r\n\r\n122019350\r\n\r\nMARDEN DIVISORIAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122003373\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES \r\n\r\n121703240\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CUNHA DE SOUSA \r\n\r\n121974936\r\n\r\nMARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA 00908555741 \r\n\r\n121785394\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES TERRA \r\n\r\n121873110\r\n\r\nMARNIL FERRAGENS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122013026\r\n\r\nMARTINHO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121806081\r\n\r\nMASSAFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122009495\r\n\r\nMASSAS ALCAPONE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n121922812\r\n\r\nMASTER TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS NAVAIS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121973131\r\n\r\nMASTER TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122005511\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA CIDADE DE INHOAIBA LTDA ME ME \r\n\r\n121978710\r\n\r\nMBC EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA \r\n\r\n121657965\r\n\r\nMD GROUP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n121676269\r\n\r\nMDU BRASIL LTDA \r\n\r\n122017196\r\n\r\nMEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n122005074\r\n\r\nMEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121922081\r\n\r\nMEMEVE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121691543\r\n\r\nMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121811700\r\n\r\nMERCEARIA DA PRAIA DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n121856909\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122008200\r\n\r\nMETROLAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121875920\r\n\r\nMETTA UP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121707377\r\n\r\nMETTA UP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121735206\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121872831\r\n\r\nMILENA MENDONCA FONSECA \r\n\r\n122005236\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122009266\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121212815\r\n\r\nMIRTES RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n121387992\r\n\r\nMISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121815145\r\n\r\nMKR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121703550\r\n\r\nMM PACHECO IMOVEIS COMPRA E VENDA LTDA \r\n\r\n122018133\r\n\r\nMMPX DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122017110\r\n\r\nMMR TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121859835\r\n\r\nMMX METALICOS CORUMBA LTDA \r\n\r\n121131831\r\n\r\nMOACYR F DE MENESES METALURGICA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO ME \r\n\r\n121666069\r\n\r\nMODAS E CONFECCOES ADELETE LTDA \r\n\r\n121981509\r\n\r\nMOM CITRO PLUS BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121860760\r\n\r\nMONICA DE SOUSA CAMPOS \r\n\r\n122007085\r\n\r\nMONTAGGIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122037030\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n122010051\r\n\r\nMOSAICO LITERARIO COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n121908860\r\n\r\nMOZI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122002407\r\n\r\nMRN LEDLUX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121904970\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121905020\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121905055\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122015479\r\n\r\nMTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121877329\r\n\r\nMULT SERV PECAS E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n121848701\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n121857166\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121864413\r\n\r\nN C CAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122011481\r\n\r\nNAGAIKE SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122037863\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121982092\r\n\r\nNETO E SOARES ESTOFADORES LTDA ME \r\n\r\n122010990\r\n\r\nNEWO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121995291\r\n\r\nNILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n121771890\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121674797\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121674908\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121674584\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121674690\r\n\r\nNLA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA \r\n\r\n122035836\r\n\r\nNO RAMO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122035917\r\n\r\nNO RAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122012356\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n121976831\r\n\r\nNORTUS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121754626\r\n\r\nNOSSA LOJA CARMENSE LTDA \r\n\r\n121773930\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121971686\r\n\r\nNOVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121848159\r\n\r\nNOVA SUPER VISAO RIO DE JANEIRO VISTORIAS LTDA ME \r\n\r\n121818861\r\n\r\nNOVA TARRAFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122041410\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n122041437\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n121924203\r\n\r\nNOVATEC TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n121920755\r\n\r\nNUTRIENTE EXPRESS ENTERAL E PARENTERAL LTDA EPP \r\n\r\n121736920\r\n\r\nNUTRIHEALTH COMERCIO DE COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121971473\r\n\r\nNUTRILOG COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121779556\r\n\r\nO A GOMES REPARO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES \r\n\r\n121772942\r\n\r\nO T V T VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121766985\r\n\r\nOCCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121906728\r\n\r\nOCEANLINK DO BRASIL EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122012038\r\n\r\nODINO ROSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\n122000137\r\n\r\nOFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE APARELHOS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n122018842\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n121225119\r\n\r\nOLF INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122014880\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n122003020\r\n\r\nONEIDE DE CARVALHO BARRETO PAPELARIA ME \r\n\r\n121982459\r\n\r\nOR REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n121682200\r\n\r\nOREGOM FENIX VIDRACARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121995780\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121917525\r\n\r\nORITECH AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121865975\r\n\r\nORTECONT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121974227\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n121974340\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n121917304\r\n\r\nOTICA DA HORA BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n121674711\r\n\r\nOTICA VISAO ACENTUADA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121443060\r\n\r\nP C GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122013700\r\n\r\nPACOTES E EMBRULHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122013786\r\n\r\nPACOTES E EMBRULHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122010167\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA ROSAS DO VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n122015274\r\n\r\nPAPELARIA BERGAMINI LTDA ME \r\n\r\n121724751\r\n\r\nPAT E RAQUEL VIDEO E SOM LTDA ME \r\n\r\n121880834\r\n\r\nPATRICIA CARLOS \r\n\r\n122004710\r\n\r\nPAULO J N NOGARA TURISMO ME \r\n\r\n122007166\r\n\r\nPAVAN E PAVAN COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122037111\r\n\r\nPCHPAR PCH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121902870\r\n\r\nPCMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122041488\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n121918378\r\n\r\nPEACE IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121232719\r\n\r\nPEDREIRA SERRINHA LTDA \r\n\r\n121861503\r\n\r\nPEDRO SIQUEIRA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122009258\r\n\r\nPELI PELI COM E SERV LTDA ME \r\n\r\n121813177\r\n\r\nPENELOP COMERCIO VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININO LTDA ME \r\n\r\n122004663\r\n\r\nPERFORMANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121857123\r\n\r\nPERFORMANCE PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121878228\r\n\r\nPET SHOP POP BICHO COMERCIO E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n122037375\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122038495\r\n\r\nPETRO SOLUTIONS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122039610\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121980049\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122015223\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121922065\r\n\r\nPHI TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121764370\r\n\r\nPINTO BERNARDES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122002610\r\n\r\nPIRA CAFE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n121566064\r\n\r\nPJ LEILOES LTDA \r\n\r\n122040791\r\n\r\nPLAJAP ATIVIDADE RURAL S A \r\n\r\n122040759\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122007654\r\n\r\nPLANET BARRA RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121982831\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n121982866\r\n\r\nPLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n122040775\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121881423\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121462790\r\n\r\nPMX HOLDING LINHARES LTDA \r\n\r\n122040902\r\n\r\nPOLAMINSK SP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122013506\r\n\r\nPONTAL ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121994996\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARCELOS LTDA \r\n\r\n121805778\r\n\r\nPOSTO FORMULA CAMPESTRE LTDA \r\n\r\n121805719\r\n\r\nPOSTO SOL MAXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122017170\r\n\r\nPOTTENCIAL ENSAIOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122001362\r\n\r\nPOUSADA DO CARDOSO EM ANGRA DOS REIS LTDA ME. \r\n\r\n121877604\r\n\r\nPR COMERCIO REPRESENTACOES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121973425\r\n\r\nPRADO ALVES REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122008510\r\n\r\nPRADO E ANDRADE POS GRADUACAO E PESQUISAS LTDA \r\n\r\n120546647\r\n\r\nPREMOLDADOS SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n121707253\r\n\r\nPRESSEL GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121875962\r\n\r\nPRESSEL GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121900118\r\n\r\nPRIMUS RIO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121908232\r\n\r\nPRINCIPE DA PAZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121878520\r\n\r\nPRISMAR XXI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n110591216\r\n\r\nPROJUSI WAPS E FOLLY PROJETOS E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n121982068\r\n\r\nPROMO ART GRAFICA LTDA \r\n\r\n121547205\r\n\r\nPROTASIO ALVES MORENO \r\n\r\n121921026\r\n\r\nPROVERA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121778100\r\n\r\nQUALITY SECURITY SERVICE LTDA \r\n\r\n122006895\r\n\r\nQUEIJARIA E ADEGA SANTA EDWIGES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122018729\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122033426\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122004507\r\n\r\nR A 53 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121917479\r\n\r\nR B M ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121737209\r\n\r\nR C B DIGITAL LTDA \r\n\r\n121564525\r\n\r\nR I GOMES BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121992969\r\n\r\nR W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121439976\r\n\r\nRABELO LANCHES E SALADAS LTDA ME \r\n\r\n122011350\r\n\r\nRACOES MAUCLAU LTDA ME \r\n\r\n122009460\r\n\r\nRAFAEL VALLE DA SILVA \r\n\r\n121977412\r\n\r\nRAFAMARE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121845559\r\n\r\nRAINHA BIJU LTDA ME \r\n\r\n121896323\r\n\r\nRATUXOS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122014243\r\n\r\nRBA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121982491\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121568580\r\n\r\nREAL PARK HOTEL LTDA ME \r\n\r\n121719103\r\n\r\nREALIZE ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121843696\r\n\r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n121977773\r\n\r\nREISPHOTOGRAPHY FOTOGRAFIAS ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121872165\r\n\r\nREPARACAO DE BOMBAS INJETORAS SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n122010841\r\n\r\nREPINTURA AUTOMOTIVA NEW CAR LTDA ME \r\n\r\n122038541\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121896773\r\n\r\nRESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122036980\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n121982297\r\n\r\nREVENDEDORA E TRANSPORTADORA PAN DO GAS LTDA \r\n\r\n121002551\r\n\r\nREVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121749410\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122012798\r\n\r\nRF2 CORPORARTE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122012658\r\n\r\nRIO CARIOCA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122018559\r\n\r\nRIO MARINA RESORT IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121979121\r\n\r\nRIO MEDICAL EXPRESS MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n121857174\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n121857301\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n121857263\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S A \r\n\r\n121857336\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n121877027\r\n\r\nRIOBRAS DISTRIBUIDORA DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n122005171\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121981398\r\n\r\nRM SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121150674\r\n\r\nRMF TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n121920801\r\n\r\nRN CENTER PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n121771300\r\n\r\nROCHA FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n122005465\r\n\r\nROD ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121971767\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES LOGISTICA E EMPACOTAMENTO DE ACUCAR DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n121443990\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BARBOSA \r\n\r\n121916758\r\n\r\nROGERIO KENNEDY LIMA DA SILVA \r\n\r\n121845451\r\n\r\nROGERIO TAVARES RODRIGUES 02636575740 ME \r\n\r\n121583805\r\n\r\nROIGINE SERVICOS DE MARKETING E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122011040\r\n\r\nRONDOM CAR COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121035093\r\n\r\nROSANGELA GERMANO NUNES COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS \r\n\r\n121914445\r\n\r\nROSILENE VIEIRA MIRANDA \r\n\r\n122012178\r\n\r\nROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA \r\n\r\n122034287\r\n\r\nROTTA RIO CARIOCA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122001010\r\n\r\nROX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120369010\r\n\r\nRP BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121207749\r\n\r\nRR NUTRITION SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n122000145\r\n\r\nRS CAXIAS OTICA LTDA ME \r\n\r\n121998355\r\n\r\nS C HISSA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n121786030\r\n\r\nS I JULIO SERVICOS DE CONSULTORIA ME \r\n\r\n122011503\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n121256030\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n121731685\r\n\r\nSALIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122017323\r\n\r\nSANDORF INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121077535\r\n\r\nSANDRA AMARAL COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121731634\r\n\r\nSANDRA AMARAL COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122040112\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121995712\r\n\r\nSANEPLUS CONSULTORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n122037677\r\n\r\nSANTA LUCIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n121974723\r\n\r\nSANTOS E SOUZA E CIA LTDA ME \r\n\r\n122005635\r\n\r\nSATIERF 01 CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122008286\r\n\r\nSEARCH SERVICOS DIGITACOES LTDA \r\n\r\n122014774\r\n\r\nSEI LA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122017633\r\n\r\nSENTINELA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121683419\r\n\r\nSEORINHA DO NASCIMENTO NOGUEIRA \r\n\r\n122040678\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n121846903\r\n\r\nSERGIO LUIZ OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\n121152790\r\n\r\nSERRALHERIA E PLASTICOS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122040813\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n122010892\r\n\r\nSETIMO REI VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n121976815\r\n\r\nSEVEN SOUND SOM E ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121352196\r\n\r\nSG SUPERMERCADO LTDA EPP \r\n\r\n121239861\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121240258\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122014782\r\n\r\nSHEKINAH 140 LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n121912655\r\n\r\nSIAP AGRICULTURA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121152120\r\n\r\nSILVA E FIGUEIREDO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121613542\r\n\r\nSILVIO IVAN SANTOS DA CRUZ LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n121921336\r\n\r\nSILVIO SERGIO PEREIRA \r\n\r\n121920461\r\n\r\nSISTEM DIG LARM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121778371\r\n\r\nSK8 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121444228\r\n\r\nSK8 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122018265\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n122002768\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n122040660\r\n\r\nSM RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121838730\r\n\r\nSOLANO E D OLIVEIRA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122008189\r\n\r\nSOMAR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122005120\r\n\r\nSOMMAX SOLUCOES AUDITIVAS LTDA \r\n\r\n121908020\r\n\r\nSONIA REGINA SILVEIRA MARQUES \r\n\r\n122016289\r\n\r\nSONIC MOTO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122008995\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121975150\r\n\r\nSORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDA EPP \r\n\r\n121845303\r\n\r\nSOUZA E BORGES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122014162\r\n\r\nSPE LIFE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121583899\r\n\r\nSPE MORARI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121559165\r\n\r\nSPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121998860\r\n\r\nSTAR FINE INDUSTRIA DE RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121998711\r\n\r\nSUELY MARCELO BRAGA \r\n\r\n121792595\r\n\r\nSUERLANDO VIEIRA COSTA \r\n\r\n121982750\r\n\r\nSUPERA SOLUCOES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121767914\r\n\r\nSUPERMERCADOS LEAO S/A \r\n\r\n121235149\r\n\r\nSWINGLEHURST BRASIL RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122004191\r\n\r\nSYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121981444\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121981487\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121977048\r\n\r\nSYND II COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122034511\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122012682\r\n\r\nTACIANA SILVA BULHOES \r\n\r\n121924521\r\n\r\nTAHITI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121982602\r\n\r\nTAIKAI RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122014332\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121994210\r\n\r\nTECH NORTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122017781\r\n\r\nTEIXEIRAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122018095\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n122018117\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121386570\r\n\r\nTEREZINHA MARINHO PINHEIRO INSTITUTO DA BELEZA ME \r\n\r\n122013190\r\n\r\nTERRACOTA II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121873080\r\n\r\nTERRAL OPTIQUE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n122004540\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122036433\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122036484\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122036573\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122036620\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121893146\r\n\r\nTL NET ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122009452\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121742270\r\n\r\nTNL EXCHANGE S/A \r\n\r\n120949717\r\n\r\nTOK S DE CLASSE RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121999238\r\n\r\nTOLENTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121996662\r\n\r\nTOMINOX COMERCIO DE FERRO METAIS E ACOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n121978117\r\n\r\nTOQUE UTIL FLORES E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n121815242\r\n\r\nTRANSARTICA TURISMO LTDA \r\n\r\n121982203\r\n\r\nTRANSPORTES EFIGENIA LTDA ME \r\n\r\n122029283\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n122011090\r\n\r\nTRILOUCO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121981320\r\n\r\nUCI RIBEIRO LTDA \r\n\r\n122005929\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122005988\r\n\r\nULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122014979\r\n\r\nUNICX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n121977501\r\n\r\nUNIELO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121975797\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n121978419\r\n\r\nUNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121902692\r\n\r\nUNIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121768597\r\n\r\nV VELASCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122000765\r\n\r\nV W S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121216462\r\n\r\nVAGNER WILSON DIAS \r\n\r\n121844536\r\n\r\nVANUSIA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n121974910\r\n\r\nVAPEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121893227\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121796760\r\n\r\nVCM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121921778\r\n\r\nVENUS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122018109\r\n\r\nVERDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121813878\r\n\r\nVIA JK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122012550\r\n\r\nVIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122005775\r\n\r\nVIANA MARK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122014707\r\n\r\nVIC E LU PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121793796\r\n\r\nVICOUROS TECNOLOGIA EM REVESTIMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121342956\r\n\r\nVICTOR PAULO SCHIBLER MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n121342913\r\n\r\nVICTOR PAULO SCHIBLER ME \r\n\r\n121730808\r\n\r\nVIGOLUCCI ILUMINACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122014758\r\n\r\nVILELA E COUTO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121241394\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121241424\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121241440\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121241483\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121982122\r\n\r\nVIN THI DAFLON PNEUS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121916197\r\n\r\nVOMIZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122016912\r\n\r\nW S DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n121924645\r\n\r\nWANDERCAT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122014723\r\n\r\nWB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121678601\r\n\r\nWCEM RIO MARKETING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122011996\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121846547\r\n\r\nWELLINGTON COSTA BRITO \r\n\r\n121977021\r\n\r\nWEST NET TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122015550\r\n\r\nWR1 LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121979628\r\n\r\nWR4 EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122013735\r\n\r\nX DOUBLE JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122009380\r\n\r\nYNOVAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nId: 1327081"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121981010\r\n\r\n122011228\r\n\r\n122014510\r\n\r\n122014570\r\n\r\n110132386\r\n\r\n121855201\r\n\r\n121217019\r\n\r\n121917096\r\n\r\n121772829\r\n\r\n121995089\r\n\r\n122014952\r\n\r\n122016220\r\n\r\n121805239\r\n\r\n122016165\r\n\r\n122038240\r\n\r\n121983137\r\n\r\n121923401\r\n\r\n122001303\r\n\r\n121997715\r\n\r\n121758028\r\n\r\n121994341\r\n\r\n122008863\r\n\r\n121974499\r\n\r\n122034104\r\n\r\n122016394\r\n\r\n121883213\r\n\r\n122015738\r\n\r\n121975215\r\n\r\n121693635\r\n\r\n121152871\r\n\r\n121976653\r\n\r\n121993272\r\n\r\n122012674\r\n\r\n121544753\r\n\r\n111950384\r\n\r\n122030494\r\n\r\n122008731\r\n\r\n122017331\r\n\r\n121982386\r\n\r\n121492133\r\n\r\n121896765\r\n\r\n121994635\r\n\r\n121847586\r\n\r\n121847438\r\n\r\n122034031\r\n\r\n121982947\r\n\r\n122016173\r\n\r\n122015088\r\n\r\n121877051\r\n\r\n121923932\r\n\r\n122000005\r\n\r\n121585069\r\n\r\n121770915\r\n\r\n121863115\r\n\r\n122031911\r\n\r\n121897982\r\n\r\n121975789\r\n\r\n121970507\r\n\r\n122015428\r\n\r\n122034317\r\n\r\n121982530\r\n\r\n121975509\r\n\r\n121803473\r\n\r\n122011880\r\n\r\n121734706\r\n\r\n121701417\r\n\r\n121614816\r\n\r\n121918394\r\n\r\n121993540\r\n\r\n122036360\r\n\r\n122030222\r\n\r\n122034341\r\n\r\n122034392\r\n\r\n122017544\r\n\r\n122011775\r\n\r\n122040023\r\n\r\n122005945\r\n\r\n122002520\r\n\r\n121998657\r\n\r\n121993035\r\n\r\n122016602\r\n\r\n121216985\r\n\r\n121915778\r\n\r\n122010396\r\n\r\n122009819\r\n\r\n120767341\r\n\r\n121330397\r\n\r\n121975894\r\n\r\n122031890\r\n\r\n121764192\r\n\r\n120948435\r\n\r\n122015045\r\n\r\n122013018\r\n\r\n121783812\r\n\r\n122001621\r\n\r\n122012011\r\n\r\n121891542\r\n\r\n122034503\r\n\r\n121974685\r\n\r\n121790207\r\n\r\n121737241\r\n\r\n121859274\r\n\r\n122002180\r\n\r\n121972003\r\n\r\n122031636\r\n\r\n122031717\r\n\r\n122031750\r\n\r\n122031741\r\n\r\n121682609\r\n\r\n121952967\r\n\r\n121978540\r\n\r\n122015576\r\n\r\n121693686\r\n\r\n122018338\r\n\r\n121880176\r\n\r\n122012739\r\n\r\n121878422\r\n\r\n121578305\r\n\r\n121998762\r\n\r\n122001826\r\n\r\n122032772\r\n\r\n121369315\r\n\r\n121983242\r\n\r\n121675602\r\n\r\n122033477\r\n\r\n120478366\r\n\r\n122030508\r\n\r\n122030532\r\n\r\n122030540\r\n\r\n122030460\r\n\r\n121725022\r\n\r\n122011171\r\n\r\n121112420\r\n\r\n121580334\r\n\r\n122034716\r\n\r\n121768171\r\n\r\n121977978\r\n\r\n121997812\r\n\r\n121993043\r\n\r\n121923843\r\n\r\n121723380\r\n\r\n120097052\r\n\r\n121583724\r\n\r\n121573176\r\n\r\n121944930\r\n\r\n121943771\r\n\r\n121881903\r\n\r\n121998401\r\n\r\n121922227\r\n\r\n122029585\r\n\r\n122034155\r\n\r\n121983293\r\n\r\n122010949\r\n\r\n121741044\r\n\r\n121606309\r\n\r\n122034180\r\n\r\n122000455\r\n\r\n122018826\r\n\r\n122001206\r\n\r\n120884810\r\n\r\n122009215\r\n\r\n121975622\r\n\r\n122004515\r\n\r\n121997367\r\n\r\n121995470\r\n\r\n121919463\r\n\r\n121919617\r\n\r\n122011708\r\n\r\n121917428\r\n\r\n121878236\r\n\r\n121975010\r\n\r\n122031180\r\n\r\n122034325\r\n\r\n122004159\r\n\r\n121919560\r\n\r\n121980979\r\n\r\n121891399\r\n\r\n121601242\r\n\r\n122016475\r\n\r\n122011651\r\n\r\n122010558\r\n\r\n122016718\r\n\r\n122011872\r\n\r\n122014928\r\n\r\n121999386\r\n\r\n121833623\r\n\r\n121999319\r\n\r\n121769852\r\n\r\n122032152\r\n\r\n121809811\r\n\r\n121313239\r\n\r\n121995968\r\n\r\n120688085\r\n\r\n121237559\r\n\r\n122016203\r\n\r\n121208290\r\n\r\n121997243\r\n\r\n121907074\r\n\r\n121840352\r\n\r\n122005678\r\n\r\n122005716\r\n\r\n122005759\r\n\r\n122005813\r\n\r\n122005856\r\n\r\n121983048\r\n\r\n122036336\r\n\r\n122001800\r\n\r\n122008804\r\n\r\n122016980\r\n\r\n122014820\r\n\r\n122018540\r\n\r\n121877167\r\n\r\n122011929\r\n\r\n121754022\r\n\r\n122009282\r\n\r\n121293033\r\n\r\n121998045\r\n\r\n121917100\r\n\r\n121994295\r\n\r\n121971201\r\n\r\n122031253\r\n\r\n121788628\r\n\r\n121758125\r\n\r\n122033086\r\n\r\n121310663\r\n\r\n121910709\r\n\r\n121976734\r\n\r\n122013620\r\n\r\n121663809\r\n\r\n122000153\r\n\r\n121920682\r\n\r\n122000030\r\n\r\n122016106\r\n\r\n121910415\r\n\r\n121880281\r\n\r\n121393011\r\n\r\n121393097\r\n\r\n121393151\r\n\r\n121393054\r\n\r\n121983110\r\n\r\n121983196\r\n\r\n122012844\r\n\r\n122002687\r\n\r\n121722309\r\n\r\n122034201\r\n\r\n121993515\r\n\r\n121993469\r\n\r\n122013905\r\n\r\n121994902\r\n\r\n122011554\r\n\r\n120995220\r\n\r\n121041824\r\n\r\n121979172\r\n\r\n121998134\r\n\r\n121983099\r\n\r\n122002415\r\n\r\n122018443\r\n\r\n122018516\r\n\r\n122004728\r\n\r\n121976980\r\n\r\n122004655\r\n\r\n121770737\r\n\r\n122010108\r\n\r\n122030982\r\n\r\n122018206\r\n\r\n121917231\r\n\r\n121258181\r\n\r\n121865665\r\n\r\n122002253\r\n\r\n122014375\r\n\r\n122001850\r\n\r\n121796990\r\n\r\n120995247\r\n\r\n122016629\r\n\r\n121866220\r\n\r\n122013034\r\n\r\n121917347\r\n\r\n122016343\r\n\r\n122016440\r\n\r\n121981401\r\n\r\n122015304\r\n\r\n121975134\r\n\r\n122010787\r\n\r\n122009568\r\n\r\n122008057\r\n\r\n121708179\r\n\r\n122004396\r\n\r\n121994570\r\n\r\n122032080\r\n\r\n121979199\r\n\r\n121444791\r\n\r\n121700402\r\n\r\n121023397\r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