{
    "2012-06-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1324548": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00491825\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação da sala 601 do imóvel localizado na Av. Raul da Veiga, nº 86, Centro, Cordeiro - RJ, no período compreendido entre 11/12/11 e 11/03/12, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.789,23.\r\n\r\nDATA: 11.06.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01269541\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de coleções de normas técnicas da ABNT via WEB, bem como a montagem de uma coleção atualizada de 50 (cinqüenta) normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.492,60\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29/05/12 e término em 29/05/13.\r\n\r\nDATA: 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1324548"
                    ],
                    "1324549": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 11 a 15 de junho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/12 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Santa Marta\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)\r\n\r\n12/06/12 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Leonardo de Souza Chaves\r\n\r\n13/06/12 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nApresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nLígia Portes Santos - Subcorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nSimone Benício Ferolla - Subcorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMaria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nRobson Renault Godinho - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nRenata Pereira de Souza da Graça Mello - \r\n\r\nPromotora de Justiça Assessora\r\n\r\nResoluções, Portarias e Relatórios Estatísticos\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nMaria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nCorreições, Trabalhos da Secretaria e Orientações Gerais\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\n14/06/12 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Promotoria Padrão - PROPAD\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos-CODAP\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSr. André Valério Pessoa e Sr. Márcio Sacramento dos Santos - Bibliotecários\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e \r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nSra. Nanci da Costa Batista - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n15/06/12 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita ao Instituto Médico Legal (IML)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1324549"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1324545": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00510413, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01445290 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Arlindo Pietrani, referente à locação do imóvel situado à Rua João Luís Daflon, nº 61, térreo, Centro, São Sebastião do Alto, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº 2010.00505751 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de João Augusto Figueiredo da Rocha, referente à locação do imóvel situado à Rua Alfredo da Costa Mattos Júnior, nº 120, Centro, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1324545"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1324546": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00415978 (origem: Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o V Juizado Especial Criminal (Foro Regional do Méier). Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00554707 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01005777 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01107101 (origem: 200ª Promotoria Eleitoral) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00332293 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00200194 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00370546 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00458216 (origem: 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 22ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01293019 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1324546"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1324547": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de maio de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de nove de maio de dois mil e doze, com a presença de vinte e um Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos, passando à aprovação da ata da sessão realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e doze, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos membros que não estavam presentes na referida reunião. Inicialmente, o Presidente noticiou sobre o lançamento da revista “Turma da Mônica e o Ministério Público”, declarando que era um objetivo estratégico a divulgação das atribuições do Ministério Público para a sociedade. Acrescentou que foi possível a implementação do projeto, tendo em vista a parceria com autor Maurício de Souza e a Secretaria de Estado de Educação, tendo sido produzidos cerca de 900 mil exemplares para serem distribuídos à rede pública e privada, para alunos entre 11 e 15 anos, declarando que de forma lúdica eram dadas informações das atribuições do Ministério Público. A seguir, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2012.00301977 - Deferimento das candidaturas para a eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014, e indicação da Mesa Receptora e Apuradora. O Colegiado homologou, por unanimidade, as inscrições das Procuradoras de Justiça Karla Maria da Cruz Carvalho e Maria Cristina Menezes de Azevedo para concorrer à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, e aprovou, por unanimidade, os nomes dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Kátia Aguiar Marques Selles Porto, para sob a presidência da primeira, integrarem a Mesa Receptora e Apuradora da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014. 2. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo adiante mencionado: Procurador de Justiça ADOLFO BORGES FILHO: Processo nº 2012.00133462 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo e dando outras providências. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1 - Processo nº 2011.01216957 - Minuta de Resolução extinguindo a 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos. Dispensada a leitura do Relatório, o Relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da Minuta de Resolução extinguindo a 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital e dando outras providências, nos termos do voto do Relator; 3.2 - Processo nº 2010.00690212 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Dispensada a leitura do Relatório, a Relatora votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis e dando outras providências, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora; 3.3 - Processo nº 2011.00999490 (Apenso Processo nº 2011.01137543 e Processo nº 2011.01345854) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça de Fazenda Pública da Comarca da Capital, das Promotorias de Família de Bangu, da Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, das Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, das Promotorias de Justiça Cível e de Família do Méier e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça José Roberto Paredes. Dispensada a leitura do relatório, o Relator votou no sentido da aprovação parcial da minuta de Resolução, excluindo, tão-somente, o artigo 5º, referente às alterações das atribuições da 4ª Vara de Família de Bangu, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Augusto Dourado e Eduardo da Silva Lima Neto. Votaram no sentido da aprovação total da minuta os Procuradores de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Francisco Antonio Souto e Faria, Sérgio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Pedro Elias Erthal Sanglard e Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, da Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça de Fazenda Pública da Comarca da Capital, da Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, das Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, das Promotorias de Justiça Cível e de Família do Méier, e, por maioria de votos, a alteração das atribuições das Promotorias de Família de Bangu. O Presidente passou a presidência à Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, para presidir o julgamento de o processo a seguir mencionado: 3.4 - Processo nº 2011.00869288 (Apenso Processo nº 2011.01386486) - Corregedoria-Geral do Ministério Público encaminha pedido de fixação dos limites das atribuições da Promotoria de Justiça de Família e da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, nos termos do disposto no art. 3º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 07/21011. Relatora Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello. O Colegiado deliberou pelo arquivamento do Processo nº 2011.00869288, por motivo de perda de objeto, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora; 3.5 - Processo nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nº 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. Iniciado o julgamento do Processo nº 2005.001.05480.00, o Relator apresentou esclarecimentos sobre a proposta substitutiva de redação do anteprojeto de Lei. A Presidente, Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, passou a presidência ao Procurador-Geral de Justiça, para prosseguir na condução dos trabalhos, tendo o Presidente passado à votação da referida proposta, tendo votado no sentido da aprovação os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Fernandes Chaves da Costa, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Heloísa Carpena Vieira de Mello, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Francisco Antonio Souto e Faria, Sérgio Bastos Viana de Souza e Adolfo Borges Filho decidiram aguardar o voto-vista. 4. Assuntos gerais: 4.1 - O Conselheiro Corregedor Carlos Antonio da Silva Navega indagou do Presidente sobre a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos empregados do bonde de Santa Teresa. O Presidente esclareceu que a Promotora de Justiça que ofereceu a denúncia encaminhou cópias do processo ao Procurador-Geral, para investigação das autoridades envolvidas com foro privilegiado, informando que o procedimento estava em fase de investigação na Subprocuradoria-Geral de Atribuição Originária. Acrescentou que irá receber uma comissão de moradores, a fim de prestar os devidos esclarecimentos. O Procurador de Justiça José Roberto Paredes sugeriu que constasse no portal do Ministério Público na internet matéria com as informações prestadas; 4.2 - O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard distribuiu aos integrantes do Colegiado relatório apresentando o primeiro Diagnóstico Socioambiental do MPRJ, referente ao ano de 2011, declarando que se tratava de uma importante ferramenta para avaliação da situação socioambiental da instituição, auxiliando na busca das políticas mais adequadas para implementação de práticas sustentáveis. A seguir, o Presidente, Dr. Cláudio Soares Lopes, passou a presidência ao decano desimpedido, Dr. Hugo Jerke, para conduzir o julgamento de o processo a seguir mencionado, por motivo de impedimento. A Procuradora de Justiça Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea se retirou da sessão às 16h45m, justificadamente e o Conselheiro Corregedor em exercício, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega não votou, por motivo de impedimento: 3.6 - Processo nº 2011.01015807 - Autorização para instauração de processo disciplinar em face de Procurador de Justiça, nos termos dos arts. 19, V, e 25, II, da Lei Complementar n.º 106/2003. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Inicialmente, o Relator esclareceu que na verdade se tratava de pedido para prosseguimento de processo disciplinar em face de Procurador de Justiça, tendo em vista que processo foi instaurado na Corregedoria-Geral quando o membro ainda era Promotor de Justiça. O Procurador de Justiça José Roberto Paredes informou que se recordava que no ano de 2011 o Colegiado autorizou o prosseguimento de processo do mesmo Procurador de Justiça, indagando se não se tratava do mesmo fato. O Presidente concedeu a palavra à Subcorregedora-Geral, Dra. Lígia Portes Santos, tendo esta informado que se tratava de processo diverso, o qual foi encerrado na Corregedoria-Geral antes da promoção do membro ministerial em referência. O Colegiado, então, autorizou o prosseguimento de processo disciplinar em face do respectivo Procurador de Justiça, por unanimidade de votos, sendo deliberado pela devolução dos autos ao Relator, para apreciação do recurso. A Secretária, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, se retirou da sessão às 17 horas, justificadamente, tendo sido substituída pelo Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto na secretaria dos trabalhos. 2.7 - Processo nº 2012.00153536 (apensos Processos nºs. 2012.00054831, 2012.00082169, 2011.01388304, 2011.00550965, CGMP nº 923/2010 com dois volumes e doze anexos (2011.00550965), Processos nºs 2010.00863607, 2011.00101081, 2011.00874042 e Processo nº 2011.01259554) - Agravo em face da decisão do Relator nos Embargos de Declaração, relativos ao julgamento do Processo nº 2011.00550965, referente ao Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Dispensada a leitura do Relatório, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Jorge Vacite Filho, advogado da parte interessada, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. A seguir, o Relator Procurador de Justiça Márcio Klang negou provimento ao Agravo, tendo sido acompanhado pelo Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Votaram no sentido do provimento do Agravo os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Adolfo Borges Filho, Carlos Antonio da Silva Navega, Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Francisco Antonio Souto e Faria, Sérgio Bastos Viana de Souza e Hugo Jerke. O Presidente proclamou o provimento do Agravo, por maioria de votos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 18 horas, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente em exercício. (Aprovada na sessão de 12 de junho de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n(Corregedor-Geral em exercício)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nSÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nId: 1324547"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1324550": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1324550"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1324551": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 13 de junho de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.26031.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Fábio de Abreu Conceição Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00025223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2005 (Parte(s): Ana Penha de Freitas), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00086788 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2006 (Parte(s): Diego Albuquerque da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174532 (um anexo)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Posto de Revenda de Combustíveis Ernani), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00251072 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0010 de 2007 (Parte(s): Antônia Eliene Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00127422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Estelita Lima do Rosário), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00196318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Otávio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00306594 (um apenso nº 2009.00256876) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0836 de 2008 (Parte(s): Alcione da Silva Santana), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00307902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 530 de 2008 (Parte(s): Anna Carolynna Barra Nova do Prado), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00127369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2009 (Parte(s): Cecília Minervina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00159797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Francisco Bento da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00250835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Hundina Maria Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00267719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2009 (Parte(s): Jacy de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00315666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 399 de 2009 (Parte(s): Loja C&A - Shopping Grande Rio), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00437059 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0121 de 2009 (Parte(s): Roberta Aparecida Augusto Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00438086 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 130 de 2009 (Parte(s): Lediane Moreira Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00438088 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 46 de 2009 (Assunto: denuncia de consumo de drogas e álcool por adolescentes no “Bar do Arley”, localizado na Rua Marechal Rondon, bairro Cônego, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00298365 - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00300378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 459 de 2010 (Parte(s): Abrigo Mansão da Esperança), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00560975 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Jurema Borges Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00653890 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0254 de 2010 (Parte(s): Fagner Marques, Luana Marques, Ingrid Beatriz Marques e outros), com base nos Enunciados CSMP nº 04, 17 e 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00696485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Edêmia Rocha Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00256596 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00261282) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3200 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Castro Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00514096 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2011 (Parte(s): Honorina Conceição de Sant'Anna), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00611920 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Joel de Araujo Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00637547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 487 de 2006 (Parte(s): Núbia Ferreira da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00637558 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 392 de 2005 (Parte(s): João Felipe Coelho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00689205 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1088 de 2011 (Parte(s): Marta Lucia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00732164 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Sheila Cristina dos Santos Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00778081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 321 de 2012 (Parte(s): Instituto Educacional Sol de Verão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00818164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Antônio Marcos da Silva França), com base no Enunciado CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00823269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Ilda Serafim Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00823626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2149 de 2011 (Parte(s): Albertina Martins Ambrozio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01045369 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2005 (Parte(s): Camila Marques de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01045407 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2005 (Parte(s): Marcos Vinícius Gomes Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01045790 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0352 de 2011 (Parte(s): Celina Santos Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01071803 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Antônio Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01076690 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2005 (Parte(s): Silvia Rejane Souto Alves), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.01083743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Airton Joil Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01135727 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Djalma Dutra), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01156346 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 02 de 2010 (Parte(s): Ivo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01341573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Natalina Maria da Conceição Batista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01369352 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 119 de 2011 (Parte(s): Instituto de Educação de Nova Friburgo - IENF), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01369925 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3046 de 2011 (Parte(s): Elia Salomon Bekhor), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01413097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Luciana Pereira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01461678 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia da Silva Peçanha Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01461679 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Xaiane Fernandes e Wagner dos Santos Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01462328 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Edna da Silva Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01462339 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0384 de 2011 (Parte(s): Maria Luzia Morais de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.01462372 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Raquel Ferreira da Silva e outras), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01462488 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 77 de 2011 (Parte(s): notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00041132 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Celso de Albuquerque da Silva Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00070659 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Dark Martins de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00076070 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Bruce Alex Silva de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00080985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Abrigo para Idosos não Identificado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00144632 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Marcos Felipe da Costa Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00152436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Sebastião Noel de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00165169 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Felipe Rodrigues Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00185690 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Maria Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00307471 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Haquilles Marcus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00307497 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 28 de 2011 (Parte(s): Antonio Dias e Nelly Gomes da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº 01 e 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00307534 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Isabel de Paula Esperêndio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00307862 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 101 de 2011 (Parte(s): Alan Cardeck Miranda de Paula e Claudio Damião), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00107384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 914 de 2008 (Parte(s): Claudio Alexandre de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00127364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Maria José Alves Lourenzo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00217251 (dois volumes e dois apensos nºs: 2005.00017272 e 2004.00009297) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00217401 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Adriana Vieira da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218678 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 026 de 2008 (Parte(s) Concessionária Via Lagos), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00306595 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Patrícia Valentim Marreti de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00307889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2008 (Parte(s): Elane da Silva Bulhões), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00307917 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Jacilene da Silva Bernardino), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00064806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1043 de 2009 (Parte(s): Marcos de Jesus Ribeiro Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00152178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00158392 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00166952) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1555 de 2009 (Parte(s): Natália dos Santos de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00414202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2463104 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00447349 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Luciana Antunes da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00497185 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Flávia Leão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00946078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 067 de 2010 (Parte(s): Ana Paulino Soares), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00955720 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Maria Hoth Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01002192 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Adriana Aparecida Batista), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01016851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2551410 (DD) de 2010 (Parte(s): Elídia Peixoto Batista), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 293 de 2010 (Parte(s): Juan Ferreira Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01023229 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Alice Gomes Rodrigues de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01124611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natália Vieira Leite), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00091645 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00134009 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jane dos Santos Vicente), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00145163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2570999 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00176481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2576493 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00181784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2572754 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00201276 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 128561 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Luis David de Souza Leão), com base no Enunciado CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00232305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisabeth Cristina Soares), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00324735 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Bruno Alves Muniz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00363897 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00430806 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Gomes Masulo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00460891 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dilma Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00485471 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Valéria da Conceição de Paula Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00485497 (um apenso) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1004 de 2011 (Parte(s): Rosana dos Santos Gadelha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00485558 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00659811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rayssa de Paula Soares dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00690245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Leonardo da Silva dos Santos Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00709173 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2735823 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00723769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5858 de 2011 (Assunto: notícia de possível construção irregular com impacto viário na Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Lote 5, Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00824837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2783555 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo n° 2011.00880556 (apenso Processo nº 2011.00027070) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao idoso e à pessoa com deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 2391 de 2011 (Partes: Fernando José Agosto X Gerontel Hotel Geriátrico LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01368437 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual praticado por padrasto), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01380000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 015 de 2012 (Parte(s): Denise Augusto Machado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01381731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Márcia Valéria Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01404837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane da Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01413215 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 32903 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.01461048 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Jackson José da Silva Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00000323 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01369776) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdecira Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00100313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Ezielma da Silva Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00145017 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1370 de 2009 (Parte(s): Aline Cristina Lessa do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00271339 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zélia Ferreira Nicodemus), com base no Enunciado CSMP nº 27/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00284826 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Gélio Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00298047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor estaria morando sozinha em uma cabana de lona, em um lote vazio na Rua São Bento, em condições precárias de higiene), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00299621 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 47 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00017570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela), com base nos Enunciados CSMP nº 14 e 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080865 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00103769) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2006 (Parte(s): Félix Augusto Falcão da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00098477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 618 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00167344 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de que na agência do Banco do Brasil localizada no Leblon não teria atendimento prioritário para pessoas idosas), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00168613 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Neusa Batista dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00206619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2009 (Parte(s): Adevaldyr José Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00312200 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Antônio Carlos do Nascimento Charles), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00315668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Luiz Thome e Transportes Amigos Unidos S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00827505 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Renato Manoel Ferreira Piassá), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00827966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2010 (Parte(s): Maria José da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00883175 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2431 de 2010 (Parte(s): João Francisco Trindade), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00904887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1480 de 2010 (Parte(s): Bernardo Iglesias Dias dos Passos e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2010.01125609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): João da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00318606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Município de Sumidouro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00452354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1219 de 2011 (Parte(s): Léa Martins), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00645465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1675 de 2011 (Parte(s): Núbia Oliveira de Campos e Luiz Batista de Campos Neto), com base nos Enunciados CSMP nº 01/2007 e 32/2012; \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00760107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 031 de 2011 (Parte(s): Jozildo Revoredo Borges), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01019653 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2011 (Parte(s): Sidronia da Conceição Barros), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01038586 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2531 de 2011 (Parte(s): Maria Regina Chaves Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01067366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2011 (Parte(s): Mailda Soares de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01072321 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2565 de 2011 (Parte(s): Léa Ribeiro Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01447850 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3145 de 2011 (Parte(s): José Augusto Gomes de Resende), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012; \r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001433 (dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1022 de 2004 (Assunto: acompanhamento da aprovação e implantação do empreendimento “Loft da Prainha de Arraial do Cabo”, situado no lote 13-A do Loteamento “Prainha”, no Município de Arraial do Cabo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 291 de 2005 (Parte(s): César Pinto de Figueiredo), com base nos Enunciados CSMP nºs 18/2007 e 37/2012; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00019989 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8669 de 2005 (Parte(s): Luzimar da Silva Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00149194 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00000390 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 15 de 2007 (Assunto: verificação da ordenação do uso e ocupação do solo na orla da Praia do Forte, Município de Cabo Frio), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00251904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1060 de 2007 (Parte(s): César e Rafael Rapozo), com base no Enunciado CSMP nº37/2012; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00092157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00127475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): João Batista de Figueiredo e Rita Alves dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº s 01 e 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00156149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 057 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00168541 (um volume principal e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1704 de 2009 (Parte(s): Janderson da Costa Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00075004 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Galdino), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00093843 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2009 (Parte(s): Ionice de Almeida Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00158833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Tere/sópolis - IC nº 1009 de 2009 (Assunto: notícia de possível retirada de mata ciliarnativa para plantação de gramas e outras espécies vegetais), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332870 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00017446 e 2011.00485191) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 (Assunto: Denúncia de funcionamento de bar onde estaria havendo favorecimento de exploração sexual de menores, em Araruama), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00338348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Lucilene da Conceição Marciano e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00438100 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Valderez Barros Copello), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00034229 (oito volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 06 de 2010 (Parte(s): Hospital Pronto Baby e Ineidia Márcia de Souza Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00060464 (Apenso Processo nº 2011.00011510) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Michela Pinheiro Maia Fernandes Faria), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00103732 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - NF s/nº de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00161921 (três volumes e dois apensos Processos nº 2010.00606939 e 2010.00712343) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2010 (Parte(s): Sylvia Leite Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00184950 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2010 (Parte(s): João Izidro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00205488 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possível falta de cadernetas de vacinação para distribuição nos hospitais da rede pública), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00285576 (apensos nºs 2010.00562079, 2010.00355072, 2010.00420553, 2011.00254935, 2012.00390930) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 255 de 2010 (Parte(s): Gisele de Souza Rosa), com base nos Enunciados CSMP nºs 09 e 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00286690 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00347267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Lan House Cyber Info Santa Clara), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00360159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): João Ribeiro de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00381702 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 30 de 2010 (Parte(s): Elionay Sabino Romano), com base no Enunciado CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00403989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de criança que estaria em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00626911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Escola Paroquial São Francisco de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00715728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Patrícia Fontes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00728922 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Andréa Cristina Conceição de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00902333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 348 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes de Azevedo e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00904989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 904989 de 2010 (Parte(s): Bruna Menezes Campos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01009937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de possível poluição sonora proveniente da casa de festa e restaurante La Ville, situado na Rua São Sebastião, lote 28, no Engenho do Mato, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01016844 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.01016805 e 2010.01016753) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00418657 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Precce Folly), com base nos Enunciados CSMP nºs 14 e 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00467445 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1267 de 2011 (Parte(s): Cleonil de Azeredo Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00547586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2011 (Parte(s): Memorial Faud Chidid Toda e Cacilda de Barros Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00573042 - 12ª Promotoria de Just/iça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Sônia de Oliveira Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00657970 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Mário Campos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00660603 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Clube Grêmio Recreativo de Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00663493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Avelino Fontes da Silva e Colégio Lima Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00683947 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1813 de 2011 (Parte(s): Luiza da Rocha Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00783299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1450 de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00823849 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 855 de 2011 (Parte(s): TIM Celular), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00845343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2187 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00848004 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna- PA nº 67 de 2011 (Parte(s): Adriana da Conceição Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00886418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2011 (Parte(s): Hospital Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00967510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2524 de 2011 (Parte(s): Anilton Dias Junior), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01032302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1132 de 2011 (Parte(s): Marise Franco e Clínica Santa Bárbara), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01034382 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Shirlene Chagas do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01072471 - Promotoria da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 653 de 2011 (Parte(s): Silvia Velloso Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01073212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1250 de 2011 (Parte(s): Edson da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01115721 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2007 (Parte(s): Tarcísio de Paula Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01223547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6568 de 2011 (Parte(s): Restaurante Joaquina), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01329854 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01334595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Edson Bandeira da Costa Junior), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01341993 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 2011 (Parte(s): André Rodrigues Schlobach e TAM), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01346523 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01370348 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5977 de 2011 (Parte(s): Shopping Tem Tudo de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01380718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1231 de 2011 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01462403 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111.159 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Iguaba Grande), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01462439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2011 (Parte(s): Rita de Cassia Godinho da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2012.00075896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC s/nº de 2012 (Assunto: criação irregular de suínos no distrito de Baixa Grande, Campos), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00127351 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1593 de 2009 (Parte(s): Dinorah Marinho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00128927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 333 de 2012 (Parte(s): Iarany Geremias dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00151794 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 001 de 2012 (Parte(s): Felipe José Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00166784 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Thiago de Oliveira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00278222 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Valéria Moraes Resi Macario), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00307486 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Anésia Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00307521 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria José da Luz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00327802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1848 de 2009 (Parte(s): Elenalda da Silva Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00432279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Losango Promotora de Vendas Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 149 de 2001 (Parte(s): Antenor Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00068221 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 304 de 2004 (Parte(s): Maria de Fátima Barra e Usina de Beneficiamento Coop. Agro-Pecuária Barra Mansa e Mercado Nuclear), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 284 de 2008 (Parte(s): ONG Planeta Verde de Nova Iguaçu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00006507 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2003.001.04091.00, 2011.00681612 e dois volumes do apenso Processo nº 2003.00001197) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2011 (Assunto: Analisar o requerimento de Licença Prévia feito através de EIA/RIMA junto à FEEMA (atual INEA) do projeto de ampliação da Auto Estrada Lagoa-Barra), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00007593 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.55570.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2005 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades em obras que estão sendo realizadas na Estrada do Sacarrão, nº 300, Vargem Grande), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00010775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2005 (Parte(s): Plano de Saúde Golden Cross), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00013980 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 217 de 2005 (Parte(s): Ricardo Correia Meiloo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 464 de 2005 (Parte(s): ANP e Posto Marina Bracuí), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2005.00025221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 440 de 2006 (Parte(s): Carlos Marcos da Silva e Município de Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2005.00066803 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): Vanderléia Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2006.00079861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 512 de 2008 (Parte(s): CDP Plásticos LTDA e Viva Lesa de Itaguaí), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2006.00081960 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 868 de 2006 (Parte(s): MPF e Posto Pedra Preta LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 36/2012; \r\n\r\n13. Processo nº 2006.00091685 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3221 de 2006 (Parte(s): Eduardo Pereira Martinelli e Café Bar e Churrasqueto Lareira LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00100797 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Verônica Pereira Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2006.00102929 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2006 (Parte(s): Maria do Socorro Suassuna Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2006.001.12352.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 901 de 2006 (Assunto: Denúncia de que crianças e adolescentes eram induzidos a colaborarem com os traficantes nas proximidades da Escola Ruben Berta), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00155835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2011 (Assunto: Notícia de despejo de entulhos para fins de aterro e ocupação da faixa marginal de proteção de curso hídrico em um terreno em Campo do Coelho, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2007.00156193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA e Marcos Onofre), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2007.00161780 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2007 (Assunto: Notícia da existência de um escritório localizado na Rua Olavo Bilac no centro do Rio de Janeiro que atua realizando empréstimos com juros acima de 40%, bem como a cobrança do débito era realizada sob forma de ameaça), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2007.00169327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): Renato Marinho e Bar e Mercearia do Dionísio), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2007.00243854 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2007 (Parte(s): Rosângela Meirelles Martins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200590 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira e Mario Lúcio Leite),com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00209848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 787 de 2008 (Parte(s): Empresa Carbografite e MP/MG), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00215646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2008 (Parte(s): Renan dos Santos Alves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00215648 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Wagner Eduardo Barreto da Silva e outra), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 18/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00218551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Coqueiral), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00218729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2008 (Parte(s): Academia Du Corpo), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008; \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00218856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00218861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Wanderléia Pires), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00218867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Márcia Regina Schuenckel), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00218872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): José Manoel e Cristiane de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00218900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Knupp), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00218902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00218912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00218923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2008.00218924 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2008.00218931 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2008.00218933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2008.00218934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Márcio Gomes Sampaio e Márcia Martins Sampaio Guerra), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2008.00218956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 203 de 2008 (Parte(s): Charlane da Silva Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00106418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de possível obra irregular, sem licença para construção, em Oficinas Velhas, Barra do Piraí), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00137127 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1792 de 2010 (Parte(s): Maria Vieira Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00228575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente da supressão de espécies arbóreas, por meio de queimadas, sem a prévia autorização do órgão ambiental competente), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00305512 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): ALERJ e Indústria Extrativa e Comercial POP LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00323586 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2009 (Parte(s): Andreza Pereira e Carrefour - Alcântara), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00326184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto e Empresa Jabour), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00333011 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Isabella Vandesteen), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00336893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2009 (Assunto: Apurar suposto loteamento clandestino, na localidade denominada “Campo Semente”, Itaocara, bem como supressão de vegetação nativa, com possível concordância do chefe do IBAMA local), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00139597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1407 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Marcoense LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00139710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1170 de 2010 (Parte(s): ANP e SOS Comércio de Gás LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00202446 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2010 (Parte(s): Fabiano Ramos dos Santos e Itaucard), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00235602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 280 de 2010 (Parte(s): Pedro de Oliveira Machado e Banco Real - Agência 1215), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00278452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Via Gás Posto de Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00305784 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2010 (Parte(s): Letycia Murad e Eletrolux), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00316199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2010 (Parte(s): Empresa Estrela Azul S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00339758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Aiube Correia de Sá), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00376043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Jeniffer Helena da Silva Marques), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00442482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2011 (Parte(s): Parque Terra Encantada e Odomed Resgate), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00508713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508713 de 2010 (Parte(s): Expedita Severina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00517983 (apenso Processo nº 2010.01018688) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Ana Célia Severo Ramuski), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00542858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Agência da Concessionária de Energia Elétrica Ampla em Magé), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00562022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Viviane Basílio Manuel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00604293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1443 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto 4º Centenário LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00687532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Denise Morand Rocha e Restaurante “Tudo de Bom”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00697222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 695 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Altencurg Odebrecht Curi Gismondi e Carlos Raposo e Cinema Bay Market), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00741718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Djalibas José Ribeiro Filho), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00755754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1215 de 2010 (Parte(s): Christian da Silva Mayerhofer e Universidade Estácio de Sá), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00760950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Enéas Marinho Machado), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00763756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 333 de 2010 (Parte(s): MPF e IPHAN/Município de Petrópolis (Fundação de Cultura e Turismo), com base no Enunciado CSMP nº 24/2008; \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00770244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5338 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição atmosférica provocada pela produção de tubos de vidro da Indústria Schott, em Pilares), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00847003 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Miriam Leão), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00861100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Mary Mukheibir), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00904851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar depósito irregular de lixo no Condomínio Pedra do Elefante, Recanto Itaipuaçu, Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00929934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Maria Nazareth da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2010.01023246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1201 de 2010 (Parte(s): Marcos André Carvalho de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00057660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 836 de 2011 (Parte(s): Reciani de Almeida Rêgo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00078250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina e Serviços Feirense), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00079656 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Celi Antônio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00146622 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00914514) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Georgina Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00149181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2011 (Parte(s): WEBJET Linhas Aéreas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00245731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Ingá), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00274987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00287808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Schuck Magalhães e Parque Aquático Rio Water Planet - Clube Rio Esporte Turismo e Lazer), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00299948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00313587 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Jamilton Gomes Gonçalves e Casas Bahia e Ponto Frio), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00319994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Parte (s): Cláudio Márcio Peixoto Santana Schmitt e Shopping Center Nova Iguaçu e Top Shopping), com base no Enunciado CSMP nº 11/2004; \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00386486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2011 (Parte(s): Erico Basílio Gomes e VRG Linhas Aéreas), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00443132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 159 de 2011 (Parte(s): Município de Valença e Fábrica Richards), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00447422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2011 (Parte(s): Estacionamento Sebastião Braz de Mendonça LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00470989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Beatriz da Silva Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00471045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Célia Alexandre da Silva Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n92. Processo nº 2011.00485393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2011 (Parte(s): REFAMAR - Bar e Restaurante LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00493347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Clínica Santa Ultrassom), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00532788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 431 de 2011 (Parte(s): Francisco das Chagas Brito do Nascimento e Policlínica de Botafogo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2011.00580489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 531 de 2011 (Parte(s): Almir Pereira Corrêa e Light Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00587137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2011 (Parte(s): Paulo Vicente Camilo e Empresa Expresso Pégaso), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00621323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 526 de 2007 (Parte(s): Maria Dalvani Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00688452 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00685530, 2011.00849094 e 2011.00865163) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Jamil Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00723266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 270 de 2011 (Parte(s): ANP e R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00757684 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Posto de Saúde Waldir Franco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00814883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 817 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz - Empresa Algarve), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00829587 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1304 de 2009 (Parte(s): Dirlene Gonçalves da Silva Pinho), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 17/2007; \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00832674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Rosilene Paranhos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00838017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Christiane Baião Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00855947 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00791708 e 2011.00794695) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2011.00900008 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n107. Processo nº 2011.01032263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2011.01042623 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Roberta Alencar Adelino da Costa Lopes Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2011.01075588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2011.01222521 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6558 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de bar situado na Rua Jubaí, Bento Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008; \r\n\r\n111. Processo nº 2011.01275982 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2894 de 2011 (Parte(s): Anita), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n112. Processo nº 2011.01334751 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 324 de 2011 (Parte(s): Claudete Rodrigues da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2011.01376337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Dayanna Rodrigues do Espírito Santo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2011.01381289 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Tânia Márcia dos Santos Manhães Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n115. Processo nº 2011.01381632 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00765226) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Raquel Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n116. Processo nº 2011.01405789 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 320 de 2009 (Parte(s): Elizângela Rangel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2012.00040228 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Krystyna Swirska), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.00041116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Patrícia Gonçalves Messias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.00054415 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 043 de 2009 (Parte(s): Selma Cardoso da Glória), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00165901 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Janete da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n121. Processo nº 2012.00165918 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Claudia Lemos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n122. Processo nº 2012.00171698 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 047 de 2011 (Parte(s): Sergio da Conceição Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00171699 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Sonia Regina de S. Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n124. Processo nº 2012.00171700 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n125. Processo nº 2012.00171701 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Renata Aparecida Motta), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n126. Processo nº 2012.00171704 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - - PA s/nº de 2011 Parte(s): Patrícia de Gouvêa Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00159445 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Thaís Rodrigues Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00170882 (um volume e quatro apensos Processos nº 2007.00096369, 2007.00096392, 2007.00117043 e 2007.00117045) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2007 (Parte(s): Talita Mendes Leal e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00170932 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2007 (Parte(s): Maria Sueli da Silva Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00177866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2007 (Parte(s): Gleiciane dos Reis Arimatéia), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00250185 (apenso nº 2011.00188991) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Cristiane Barbosa da Silva Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Alessandra Cilene Martins Reis), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00105680 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de exploração sexual de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00438095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva Oliveira e Jailson Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00438142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 131 de 2012 (Parte(s): Julinio Antonio de Souza e Andreia Gabriela da Silva Leite), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00059396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Leandro de Souza Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00063080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): CIEP da Lapa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00082888 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00364147 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Cícera Pereira Sampaio), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00494796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2011 (Parte(s): Aline Martins dos Santos Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00502459 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Saint'Clair Eduardo Santos Guarany e Missilane de Almeida Matos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00723519 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2010 (Parte(s): Teresinha Alvim do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00955684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1084 de 2011 (Parte(s): Rosana Faria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00091506 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00197695 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 128834 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidade do órgão beneficente “Casa de Jacira”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00470910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): Cláudia Maria de Lima Melanez e Marcos Paulo Theodoro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00631895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00632168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2011 (Parte(s): Elaine da Silva e Tefilio Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00632624 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Bruno Pedroso Faria Medeiros e Bianca Rostiroli), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00707005 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 076 de 2011 (Parte(s): Esteffani Quintanilha da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00709774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 151 de 2011 (Parte(s): Marlete de Sousa Gomes Julião), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00709825 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2011 (Parte(s): Márcia Valéria de Azevedo Silva e Luis Carlos do Espírito Santo Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00778565 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Assunto: Notícia da realização de evento no mês de julho de 2011 com a suposta presença de adolescente sem a concessão do respectivo alvará e a venda de bebidas alcoólicas aqueles), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00791550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00794690 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Mônica Tavares Arruda), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00806956 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Rodolpho Perissé), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00825038 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 179 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00833264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 170 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00848105 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01039132 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Andreia Fabiane Borges Cerqueira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01300090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 254 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01327193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - NF nº 19607 de 2011 (Parte(s): Alex Sandro Elioterio dos Santos e Sheila das Graças Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01355647 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01368090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 299 de 2011 (Parte(s): Cristiano Araujo do Nascimento e Kelly Elaine Pereira Alves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01376349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 261 de 2009 (Parte(s): Paula Guimarães Ferreira de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2011.01393722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 209 de 2009 (Parte(s): Carlanes Gonçalves Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01462520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Pará), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00016620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio da Silva Santos e Regina Claudia Silva Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00033973 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jussara Rangel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2012.00074960 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Sandro Medeiros Castelo Branco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2012.00095587 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Denilza Sales Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00137483 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Moura Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00214042 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 137 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00301542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Rosimeri Barreto dos Santos Batista), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00309267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Adilson Maciel Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00311087 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2699 de 2009 (Parte(s): Yolanda da Silva Bianchi), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00679017 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): José da Rosa Garcia), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00742409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Adalice Guimarães da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00829934 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00693193) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 de 2010 (Parte(s): Marta de Souza de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00904728 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 09 de 2010 (Parte(s): Zilda Vicentina Nogueira Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00906214 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Ramos de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00964231 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01017281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Maria Salete Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00572805 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1660 de 2011 (Parte(s): Walmary Meira Paes Barreto de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00581415 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): João Francisco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00702123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2011 (Parte(s): Adhemar Thomé Sarandão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00796339 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2046 de 2011 (Parte(s): Luiza Fernandes Alves), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00796612 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2050 de 2011 (Parte(s): Dante Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01010010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Gesiel Mosca), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01015684 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2011 (Parte(s): Maria Lygia Alves Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01021835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 315 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonzaga do Monti), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01077812 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vaneide Pires de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01077817 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Olga Sueli Cezário), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01082546 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2616 de 2011 (Parte(s): Eurydice de Freitas Belleza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01114519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 083 de 2011 (Parte(s): Olga Correa Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01371238 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 13 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Reis de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01405540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 441 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00033045 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Ducarmo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00226259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência no núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 67 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Inácio de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00299098 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Expedito Marciano dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018568 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2005 (Parte(s): Wellington da Silva Maia e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00069040 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 253 de 2010 (Parte(s): Flávio Venuto dos Santos e Marinalva Rocha de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.11437.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00251074 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Maria Perpétua S.M. Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00000036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00015311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Jéssica Freitas D'Avila), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00174588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2008 (Parte(s): Vanessa Fagundes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00219110 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2008 (Parte(s): Suziany Madeira Veloso), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00073637 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 928 de 2009 (Parte(s): Edna de Souza Talicosk), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00177395 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2012 (Parte(s): Leonardo Ferreira de Souza Nascimento e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00316807 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 017 de 2009 (Parte(s): Bruno Luis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Raimunda Nonata Lima de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00036369 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Rego), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00110749 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 049 de 2009 (Parte(s): Elivelton Oliveira dos Santos e Escola Municipal João José de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00266189 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Marcos Vinícius Azevedo Dias), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00279476 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Judith do Nascimento e Rute Costa Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00281786 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2010 (Parte(s): Maria de Nazaré Coelho Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00350357 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Mendonça Lins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00379583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Haiti), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00483918 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Moacyr Nunes Ferreira Filho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00530765 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Tatiane Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00568245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1633 de 2010 (Parte(s): Iozipe José Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00790598 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2214 de 2010 (Parte(s): Valdira Bezerra Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00179774 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Sergio Augusto Rodrigues de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01461375 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Ivan Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00483847 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00577682 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Raiza Camargo Borges da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00667557 - Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gustavo Siqueira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00726608 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - RE nº de 2831899 (Assunto: possível exploração sexual de menores), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00868352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2288 de 2011 (Parte(s): Adalgisa Correia de Cerqueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01090471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2657 de 2011 (Parte(s): Elisa de Lourdes Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01098062 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2484 de 2011 (Parte(s): Durval Luiz de França), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01108437 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1025de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Alves da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01136043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2011 (Parte(s): Doralice Lima de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01151731 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2738 de 2011 (Parte(s): Cecília Schleder da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01177735 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Rosilene da Conceição Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01192991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 715 de 2011 (Parte(s): Abel Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01235925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 723 de 2011 (Parte(s): Carmem Marques de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01269923 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3026 de 2011 (Parte(s): Paulo Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01276495 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Jurema de Oliveira Soares), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01313642 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Silva Lobo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01333080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Instituto Marcos Richardson, Antônio Carlos de Lima e Daniele Dias Dutra), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01341693 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: possível presença de crianças e adolescentes, consumindo bebidas alcoólicas, no espaço de eventos Parque Amorim, local de baile “Funk”), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01346939 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 013 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01435936 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Maria Alves Maia), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00119802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandro Claudino das Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00132007 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Cunha Filho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00137788 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Léia Matos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00153201 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Brecha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00293388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2012 (Parte(s): Evaristo Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007.\r\n\r\nId: 1324551"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1324552": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital foi transferida para o dia 14 de junho de 2012 e a correição ordinária na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital foi transferida para os dias 28 e 29 de junho de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 47/2012)\r\n\r\nId: 1324552"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1324352": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.665-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO ROBERTO DE ABREU PARENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.862-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\nId: 1324352"
                    ],
                    "1324353": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 244/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.075-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Imputação de Débito a ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1324353"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1324361": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.242 - Exonera, a pedido, WILLIAM MACIEL ANDRADE, matr. 02/4190/0-1, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral , SA, da PGT, com validade a contar de 12.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.243 - Nomeia HUGO PEREIRA SERRI DE CASTRO, Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1ª Categoria, matr. 02/3913/0-0, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, SA, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de William Maciel Andrade, matr. 02/4190/0-1, com validade a contar de 12.06.2012. \r\n\r\nId: 1324361"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1323908": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.223-7/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, no valor total de R$ 2.069,00 (dois mil e sessenta e nove reais), para a renovação de assinaturas de periódicos de acesso on line: FISCOSoft On Line - 1 (uma) e Decisões - 1 (uma), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 037/2012, a favor da Fisco Soft Editora Ltda. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.3956, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1323908"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1324362": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.368-3/2012 - Bernardo Guimarães Loyola, matr. 02/3312/0-4. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a partir de junho de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.263-7/2012 -Natalia Otranto Cintra Canto; proc. TCE nº 301.250-0/2012 - Renata de La Roque; proc. TCE nº 301.293-2/2012 - Marisa de Lima Gomes. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1324362"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1324458": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.026-7/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 27/2012, aquisição de produtos diversos de escritório pelo TCE-RJ, às empresas WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.-ME, no item 1, com o valor total negociado de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais); EITEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., no item 2, com o valor total de R$ 2.087,40 (dois mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos); ELIWERTON LUIZ DE MESQUITA, no item 3, com o valor total R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); e SUPER LINE BRASIL LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nId: 1324458"
                    ],
                    "1324153": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.025-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 30/2012, registro de preços para aquisição de açúcar refinado, adoçante dietético e café em pó, às empresas AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., nos itens 1 e 2, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 2,00 (dois reais) e R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos); e CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ME, no item 3, com o valor unitário registrado de R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1324153"
                    ],
                    "1324455": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.042-1/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 36/2012, registro de preços para prestação de serviço de condução de veículos de tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ, à empresa AD SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor total de R$ 949.440,00 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1324455"
                    ],
                    "1324154": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.315-9/12\r\n\r\nDIA: 04/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS DAS MARCAS VW, NISSAN, FORD E GM DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.419,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1324154"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1324558": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 255, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 190,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Jesus do Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 277, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 205,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Mário Grabois.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 610, de 2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 546,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SR.ª LIDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à Sra. Lidia Silva dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 670, de 2012, de autoria do Deputado Paulo Melo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 547,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Economista Marcelo Neri.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 685, de 2012, de autoria dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 548,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a GUILHERME AFIF DOMINGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 487, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 549,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Rafael Oliveira Galvão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 612, de 2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 550,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GUEDES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira Guedes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 644, de 2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 551,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos, prorrogável por até 90 (noventa) dias, nos termos do § 3º do Art. 29 do Regimento Interno..\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 136, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO AMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Guapimirim na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1324558"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1324559": [
                        "II - Ofícios",
                        "REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1452/2012 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2013, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2013, 2014 e 2015;\r\n\r\nIII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\n\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\n\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\n\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\n\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\n\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\n\r\nX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2º - Integra esta Lei o Anexo de Metas e Prioridades que orientará a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, elaborado a partir da programação do Plano Plurianual para o período 2012/2015, para todos os Poderes, respeitadas as disposições constitucionais e legais e a garantia dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando da elaboração do projeto de lei de Revisão do Plano Plurianual de 2013 as metas e prioridades fixadas para 2013 nesta Lei deverão ser confirmadas ou revistas a luz da revisão da programação para o quadriênio.\r\n\r\nArt. 3º - Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os § 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2013 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4º - A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2013, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 17, § 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas normas complementares emanadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do SIPLAG, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2013, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101/ 2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2013 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2013 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, inclusive as calamidades públicas e situações de emergência.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2013 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública e situação de emergência;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8º do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - O Poder Executivo fixará dotação para a realização de convênios com instituições prestadoras de serviços do SUS com objetivo de complementar os recursos necessários aos procedimentos de parto.\r\n\r\nArt. 13 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 6º desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\nI - Que detenham título de utilidade pública estadual e atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente; ou\r\n\r\nII - Que promovam ou realizem eventos que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado, mediante atração de grande número de turistas e geração de emprego.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos três anos com relatórios de sua contabilidade e comprovante do mandato de sua diretoria atualizada e o título de utilidade pública.\r\n\r\n§ 2º - A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo e os demais poderes informarão e disponibilizarão, com atualização nos termos da Lei nº 5.006/ 2007, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e de suas alterações decorrentes da Lei Complementar Federal nº 131/2009, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos.\r\n\r\n§ 4º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5º - O poder público deve disponibilizar os dados, como nome da entidade, razão social, cadastro nacional de pessoa jurídica, valor do benefício e objetivo específico, por meio eletrônico para consulta pública, em sítio na internet.\r\n\r\n§ 6º - É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - A vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seu respectivo cônjuge ou companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I; \r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro ou campanha eleitoral.\r\n\r\n§ 7º - É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 15 - As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 6º desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 16 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 17 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n- Juros e Encargos da Dívida\r\n\r\n- Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de: \r\n\r\nI - participação acionária; \r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços; \r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos. \r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista, classificadas como não dependentes nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, integrantes do orçamento de investimento, utilizarão sistema próprio para o registro da sua gestão orçamentária, financeira e patrimonial, devendo colocar a disposição da sociedade civil, através de pagina na Internet, as informações necessárias sobre as receitas e despesas, bem como a evolução patrimonial.\r\n\r\nArt. 18 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias.\r\n\r\n§ 2º - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3º - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1º, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\nArt. 19 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - da síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXV - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\nXVI - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS;\r\n\r\nXVIII - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nXIX - das receitas oriundas dos royalties do petróleo assim como as despesas custeadas por esta rubrica identificadas por programa de trabalho.\r\n\r\nXX - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXI - regionalizado de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nXXII - do número de servidores ativos e inativos por órgão de governo.\r\n\r\nXXIII - das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ratificados pela Lei nº 5.949, de 13 de abril de 2011, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa, fontes de recursos e unidades gestoras.\r\n\r\nXXIV - das despesas com a realização da Copa das Confederações Fifa-2013 e da Copa do Mundo Fifa-2014.\r\n\r\nXXV - das receitas e despesas oriundas da criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXXVI - demonstrativo das despesas com a relação dos projetos e atividades finalísticas consolidados e os recursos destinados à recuperação da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 20 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos, no total de no mínimo 0,27% da receita corrente líquida prevista, para servir como compensação às emendas apresentadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 22 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 23 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal nº 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil; e\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2º - A despesa será discriminada de acordo com o art. 17 desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas; \r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - Os recursos para investimento oriundos do Orçamento da Seguridade Social deverão destinar-se exclusivamente a gastos referentes à seguridade social.\r\n\r\n§ 6º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5º desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 7º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal nº 4.320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 8º - Excetua-se do disposto pelo § 7º deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal nº 4.320/64, para as finalidades a que se destinam.\r\n\r\nArt. 24 - Fica facultado às empresas públicas e sociedades de economia mista que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executar o orçamento de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica atribuída a Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO administrar da mesma forma definida no caput deste artigo os recursos alocados no Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas - UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139 de 28 de dezembro de 2011, divulgando por meio eletrônico informações sobre o fundo, como a quantidade de recursos e os objetos dos empreendimentos beneficiados.\r\n\r\nArt. 25 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação: \r\n\r\nI - das origens dos recursos; \r\n\r\nII - das aplicações dos recursos; \r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa; \r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e, \r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1º do art. 17, e no caput do art. 18, ambos desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo publicará boletim trimestral contendo a execução do PDG por empresa não dependente e consolidado que será encaminhado à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 4º - O boletim mencionado no §3º deve ser publicado também em sítio na internet para consulta pública.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 26 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2013, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, considerando-se a contrapartida de 8,5% (oito e meio por cento) referente às obrigações do regime de providência complementar dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 27 - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se dos limites estabelecidos neste artigo as despesas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 2º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade; \r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 28 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1º, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, observados, em especial, os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, inclusive as do fundo complementar previdenciário.\r\n\r\nArt. 29 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei Complementar, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 30 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como implantação e alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2013, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt. 32 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 33 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\n§1º - Se a descentralização mencionada no caput deste artigo ocorrer entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna, e, caso ocorra entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se descentralização externa.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira.\r\n\r\nArt. 34 - Com o objetivo de desonerar o estado dos impostos, taxas e demais encargos decorrentes da propriedade, os bens disponibilizados pelo estado para programas executados em parceria com outros entes ou adquiridos por entidades públicas ou privadas com recursos do orçamento geral do estado poderão, de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública estadual, ser transferidos por meio de doações.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo aplica-se aos bens adquiridos em decorrência da execução de orçamentos anteriores a 2012.\r\n\r\n§ 2º - A existência de eventuais débitos fiscais com a Fazenda estadual, limitados aos bens envolvidos na transferência, não constituirá impedimento para a doação.\r\n\r\nArt. 35 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 36 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento; \r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito. \r\n\r\nArt. 37 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 38 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 39 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2013;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 2012, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 40 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL\r\n\r\nArt. 41 - Com base no que dispõe os Arts. 13 e 14 da Lei 6.126 de 28/12/2011 a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando as despesas liquidadas dos projetos e atividades finalísticas com a execução das metas dos produtos das ações dos programas do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões. \r\n\r\n§ 1º - Para fins da avaliação dos resultados alcançados pelos programas de governo o relatório quadrimestral deverá comparar as metas realizadas com as previstas na Lei do Plano Plurianual 2012-2015 e suas respectivas revisões;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Planejamento e Gestão dará publicidade ao Relatório Quadrimestral através da audiência pública mencionada no § 2º do art. 40 desta Lei, assim como publicando o relatório no diário oficial e disponibilizando-o em sua página eletrônica.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 42 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado; \r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado;\r\n\r\nIV - atendimento a projetos destinados à oferta de microcrédito;\r\n\r\nArt. 43 - O Estado deve disponibilizar na internet demonstrativo dos empréstimos concedidos pela agência de fomento do estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, incluindo nome e número de cadastro do beneficiado, objeto do crédito concedido e valor repassado.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 44 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional.\r\n\r\n§ 1º - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2º - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 45 - Fica limitado em 5 (cinco) % da Receita Corrente liquida do ano imediatamente anterior o impacto financeiro da concessão de novos programas de benefícios fiscais que forem instituídos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 46 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2012 e distribuído por meio magnético para todos os parlamentares.\r\n\r\nArt. 47 - Na Lei Orçamentária Anual para 2013 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 48 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - reduzam ou anulem dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documentalmente comprovado.\r\n\r\nArt. 49 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembleia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4º, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2013, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as des pesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 50 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 51 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2013, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 52 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 53 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio - CAUC, instituído pela Instrução Normativa (IN) nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de receber e contratar transferências voluntárias e financiamentos.\r\n\r\nArt. 54 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1623/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Projetos de Construção Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a manterem dispositivos que viabilizem o aproveitamento da Energia Solar, bem como a captação da água da chuva.\r\n\r\n§1º - A obrigatoriedade contida no caput deverá constar nos projetos de construção de casas, galpões, vilas, prédios residenciais, comerciais e mistos.\r\n\r\n§2º - A captação de água da chuva é para o consumo onde não houver necessidade do uso da água tratada pelas empresas que fornecem esse produto a população do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A não observância ao contido nesta lei, acarretará em multa mensal a ser fixada pelo Executivo na regulamentação dessa lei. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA energia solar é fonte inesgotável de energia, sendo assim, pode representar uma solução para parte dos problemas de escassez de energia que abala o mundo. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, esta fonte de energia deve ser aproveitada ao máximo. O Brasil possui elevada extensão territorial e está situado na zona tropical, ou seja, dispõe de alta incidência de radiação, o que torna viável o desenvolvimento de tecnologias capazes de transformar a energia solar em energia térmica, elétrica, química, mecânica e etc.\r\n\r\nA utilização de energia solar é um dos mais saudáveis, pois não possui qualquer produto poluente.\r\n\r\nQuanto à captação da água da chuva, entendo ser uma forma mais simples e viável para a população economizar esse bem tão precioso para a sobrevivência de todos os seres vivos.\r\n\r\nEsses dois pontos, certamente, serão muito debatidos na RIO+20, como solução de desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1624/2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa do Doador Voluntário de Sangue, no âmbito do serviço público estadual, com a participação dos servidores civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos desta Lei servidores públicos estaduais e municipais são os funcionários efetivos e comissionados das três esferas do governo estadual - executivo, legislativo e judiciário, bem como das autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa consiste na doação de sangue regular dos servidores do estado, objetivando auxiliar o alcance da média de doação recomendada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, que é de cinco doadores a cada grupo de cem pessoas.\r\n\r\nArt. 3º - O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO poderá enviar seu ônibus de coleta de sangue aos órgãos estaduais em dia previamente agendado, que será divulgado pelo órgão. \r\n\r\n§ 1º - a doação também poderá ser feita por visitantes que estejam no órgão no momento da coleta.\r\n\r\n§ 2º - após a primeira doação, é aconselhado ao servidor doar regularmente, homens a cada dois meses e mulheres a cada três meses.\r\n\r\nArt. 3º - Objetivando o cumprimento da presente Lei, os órgãos da administração pública direta, indireta e fundações, em parceria com o HEMORIO, manterão cadastro com os nomes e demais dados dos servidores participantes do Programa com vistas a acompanhar o período de doação.\r\n\r\nArt. 4º - A destinação do sangue coletado será de exclusiva responsabilidade do HEMORIO e não constituirá em crédito para o doador.\r\n\r\nArt. 5º - O servidor que doar sangue receberá mais um dia de folga, além do previsto na Lei federal nº 1.075 de 24 de março de 1950.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor que mantiver a regularidade em suas doações receberá cinco dias de folga a cada cinco doações consecutivas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde - OMS escolheu o dia 24 de junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue como reconhecimento às milhares de pessoas que salvam vidas e ajudam a recuperar a saúde de outras por meio da doação de sangue. Esse Dia destaca a necessidade da regularidade da doação de sangue para prevenir sua escassez nos hospitais e clinicas, principalmente em países em desenvolvimento, cuja quantidade de doadores é bem limitada.\r\n\r\nO evento anual foca a motivação para mais pessoas começarem a doar, pois o sangue e seus derivados são fundamentais para o funcionamento de qualquer sistema de saúde do mundo. \r\n\r\nEste ano o tema da campanha da OMS será: “Every blood donor is a hero” - TODO DOADOR DE SANGUE É UM HERÓI.\r\n\r\nA OMS recomenda uma média de cinco doadores para cada grupo de cem pessoas. Mas, segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, os índices de doação são baixos: de cada cem pessoas, apenas duas contribuem com os hemocentros. \r\n\r\nDesse sentido, o objetivo principal do projeto é salvar vidas e ajudar a colocar o Brasil no índice correto de doadores.\r\n\r\nDoar sangue não dói e é um ato de solidariedade!\r\n\r\nPortanto, conto com o apoio dos meus pares para aprovar este projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1625/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MANGUE DE PEDRA NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS E DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ LAZARONI, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Cultura; de Turismo; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Parque Estadual do Mangue de Pedra, abrangendo as terras dos Municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, delimitadas nos Anexos I e II.\r\n\r\n§ 1º - A implantação do zoneamento ecológico e a administração do Parque Estadual do Mangue de Pedra serão realizadas pelo órgão estadual competente, respeitando as medidas legais destinadas a impedir a instalação de atividades e empreendimentos causadores de degradação da qualidade ambiental e a adoção de medidas para recuperação de áreas degradadas.\r\n\r\n§ 2º - O Estado poderá estabelecer convênio com a Prefeitura dos Municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio para dar cumprimento ao disposto no caput deste Artigo, segundo determinam a Lei Federal No. 9.985/2000 e o Decreto Federal 4.340/2002, que regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.\r\n\r\nArt. 2º - A criação deste Parque Estadual objetiva:\r\n\r\nI - preservar o conjunto geológico e biológico que compõe a região do Mangue de Pedra e proteger o patrimônio histórico-cultural oriundo e proveniente das populações tradicionais residentes na região;\r\n\r\nII - preservar espécies raras, endêmicas, e ameaçadas de extinção ou insuficientemente conhecidas da fauna e da flora nativa no seu habitat natural;\r\n\r\nIII - preservar a Biodiversidade do Mangue de Pedra;\r\n\r\nIV - preservar a memória e a cultura de populações tradicionais, como os quilombolas;\r\n\r\nV - incentivar o turismo científico (geoturismo/ecoturismo/cultural), respeitando a capacidade de carga para visitação;\r\n\r\nVI - preservar as belezas cênicas e paisagísticas;\r\n\r\nVII - assegurar a preservação e a recuperação dos remanescentes da Mata Atlântica local e dos recursos hídricos; e\r\n\r\nVIII - preservar o Mangue de Pedra em benefício das atuais e futuras gerações reconhecendo sua relevância para o desenvolvimento sócio-econômico da região.\r\n\r\nArt. 3º - Passa a ser obrigatório o licenciamento ambiental e urbanístico prévio, de acordo com a legislação vigente, para:\r\n\r\nI - implantação de projetos de urbanização de novos loteamentos, condomínios e a expansão ou modificação dos já existentes;\r\n\r\nII - supressão da vegetação nativa;\r\n\r\nIII - abertura de novas vias de acesso, como ruas e estradas, e/ou ampliação das existentes; e\r\n\r\nIV - implantação ou execução de qualquer atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo Único - O licenciamento ambiental e urbanístico previstos neste Artigo serão procedidos junto aos órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro, devendo obrigatoriamente dispor de prévia análise técnica por parte dos órgãos competentes nas áreas de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural dos Municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio, assim como devem necessariamente ser ouvidas e consideradas as deliberações emanadas dos respectivos Conselhos Municipais das áreas específicas citadas.\r\n\r\nArt. 4° - A Unidade de Conservação da Natureza objeto desta Lei deverá dispor, imediatamente após sua criação, de um Conselho Gestor a ser formado com base no que determinam a Lei Federal No. 9.9985/2000 e o Decreto Federal 4.340/2002, devendo ser assegurada a participação, além dos órgãos públicos estaduais e municipais, de entidades representativas da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, dos moradores e das populações tradicionais, como pescadores artesanais e quilombolas.\r\n\r\nArt. 5° - Caberá à Secretaria Estadual de Habitação, através do Instituto Estadual de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, a realização da Regularização Fundiária definitiva, visando ao reconhecimento do direito, previsto na Constituição Federal, das comunidades tradicionais residentes no interior e no entorno desta Unidade de Conservação de permanecerem neste território que ocupam por longo período, respeitados o patrimônio ambiental e geológico, visando preservar sua memória e cultura.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o órgão estadual autorizado a promover cooperação técnica com os órgãos competentes do Governo Federal, tais como INCRA, Ministério das Cidades, Serviço do Patrimônio da União, e municipais, para cumprimento dos objetivos elencados no caput.\r\n\r\nArt. 6° - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA deverá, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, elaborar o Plano de Manejo do Parque Estadual do Mangue de Pedra, com participação do Conselho Gestor em todas as suas etapas.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA; ANDRE LAZARONI; WAGNER MONTES\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nTABELA DE AZIMUTES, DISTÂNCIAS E COORDENADAS\r\n\r\nLAGOS\r\n\r\nAZIMUTES\r\n\r\nDISTÂNCIA METROS\r\n\r\nCOORDENADAS UTM\r\n\r\nE metros\r\n\r\nN metros\r\n\r\nP1\r\n\r\nP2\r\n\r\n124º57'51”\r\n\r\n21,90\r\n\r\n194.718,761\r\n\r\n7.483.417,698\r\n\r\nP2\r\n\r\nP3\r\n\r\n134º25'49”\r\n\r\n10,53\r\n\r\n194.726,278\r\n\r\n7.483.410,329\r\n\r\nP3\r\n\r\nP4\r\n\r\n109º08'34”\r\n\r\n105,40\r\n\r\n194.825,847\r\n\r\n7.483.375,767\r\n\r\nP4\r\n\r\nP5\r\n\r\n128º49'26”\r\n\r\n53,85\r\n\r\n194.867,804\r\n\r\n7.483.342,004\r\n\r\nP5\r\n\r\nP6\r\n\r\n130º59'26”\r\n\r\n58,74\r\n\r\n194.912,140\r\n\r\n7.483.303,476\r\n\r\nP6\r\n\r\nP7\r\n\r\n136º09'01”\r\n\r\n93,63\r\n\r\n194.974,609\r\n\r\n7.483.233,730\r\n\r\nP7\r\n\r\nP8\r\n\r\n127º42'27”\r\n\r\n49,83\r\n\r\n195.014,031\r\n\r\n7.483.203,253\r\n\r\nP8\r\n\r\nP9\r\n\r\n123º05'12”\r\n\r\n55,68\r\n\r\n195.060,682\r\n\r\n7.483.172,857\r\n\r\nP9\r\n\r\nP10\r\n\r\n124º14'41”\r\n\r\n55,87\r\n\r\n195.106,864\r\n\r\n7.483.141,419\r\n\r\nP10\r\n\r\nP11\r\n\r\n125º42'50”\r\n\r\n32,38\r\n\r\n195.132,130\r\n\r\n7.483.121,167\r\n\r\nP11\r\n\r\nP12\r\n\r\n130º22'57”\r\n\r\n34,91\r\n\r\n195.158,719\r\n\r\n7.483.098,552\r\n\r\nP12\r\n\r\nP13\r\n\r\n131º04'38”\r\n\r\n23,70\r\n\r\n195.176,585\r\n\r\n7.483.082,979\r\n\r\nP13\r\n\r\nP14\r\n\r\n129º58'54”\r\n\r\n20,00\r\n\r\n195.191,914\r\n\r\n7.483.070,140\r\n\r\nP14\r\n\r\nP15\r\n\r\n123º59'30”\r\n\r\n36,68\r\n\r\n195.222,328\r\n\r\n7.483.048,632\r\n\r\nP15\r\n\r\nP16\r\n\r\n108º01'30”\r\n\r\n26,50\r\n\r\n195.247,626\r\n\r\n7.483.041,400\r\n\r\nP16\r\n\r\nP17\r\n\r\n90º58'41”\r\n\r\n46,11\r\n\r\n195.293.729\r\n\r\n7.483.040.,613\r\n\r\nP17\r\n\r\nP18\r\n\r\n107º27'58”\r\n\r\n30,71\r\n\r\n195.323,019\r\n\r\n7.483.031,397\r\n\r\nP18\r\n\r\nP19\r\n\r\n125º07'31”\r\n\r\n26,99\r\n\r\n195.345,091\r\n\r\n7.483.015,870\r\n\r\nP19\r\n\r\nP20\r\n\r\n111º28'52”\r\n\r\n43,46\r\n\r\n195.385,535\r\n\r\n7.482.999,954\r\n\r\nP20\r\n\r\nP21\r\n\r\n94º25'25”\r\n\r\n20,91\r\n\r\n195.406,385\r\n\r\n7.482.998,341\r\n\r\nP21\r\n\r\nP22\r\n\r\n114º15'30”\r\n\r\n19,50\r\n\r\n195.424,164\r\n\r\n7.482.990,329\r\n\r\nP22\r\n\r\nP23\r\n\r\n154º07'52”\r\n\r\n5,30\r\n\r\n195.426,477\r\n\r\n7.482.985,559\r\n\r\nP23\r\n\r\nP24\r\n\r\n194º55'52”\r\n\r\n32,68\r\n\r\n195.418,058\r\n\r\n7.482.953,987\r\n\r\nP24\r\n\r\nP25\r\n\r\n265º25'28”\r\n\r\n31,81\r\n\r\n195.386,345\r\n\r\n7.482.951,449\r\n\r\nP25\r\n\r\nP26\r\n\r\n275º20'46”\r\n\r\n426,99\r\n\r\n194.961,210\r\n\r\n7.482.991,232\r\n\r\nP26\r\n\r\nP27\r\n\r\n235º57'39”\r\n\r\n243,73\r\n\r\n194.759,239\r\n\r\n7.482.854,800\r\n\r\nP27\r\n\r\nP28\r\n\r\n276º48'03”\r\n\r\n200,68\r\n\r\n194.559,972\r\n\r\n7.482.878,584\r\n\r\nP28\r\n\r\nP29\r\n\r\n23º10'40”\r\n\r\n45,22\r\n\r\n194.577,769\r\n\r\n7.482.920,132\r\n\r\nP29\r\n\r\nP30\r\n\r\n18º21'00”\r\n\r\n90,99\r\n\r\n194.606,416\r\n\r\n7.483.006,499\r\n\r\nP30\r\n\r\nP31\r\n\r\n44º43'34”\r\n\r\n110,69\r\n\r\n194.684,450\r\n\r\n7.483.085,283\r\n\r\nP31\r\n\r\nP32\r\n\r\n19º45'39”\r\n\r\n26,42\r\n\r\n194.694,080\r\n\r\n7.483.112,033\r\n\r\nP32\r\n\r\nP33\r\n\r\n359º01'34”\r\n\r\n42,06\r\n\r\n194.693,345\r\n\r\n7.483.154,089\r\n\r\nP33\r\n\r\nP34\r\n\r\n347º04'23”\r\n\r\n26,74\r\n\r\n194.587,384\r\n\r\n7.483.180,147\r\n\r\nP34\r\n\r\nP35\r\n\r\n359º24'26”\r\n\r\n58,58\r\n\r\n194.586,758\r\n\r\n7.483.283,719\r\n\r\nP35\r\n\r\nP36\r\n\r\n348º29'12”\r\n\r\n25,20\r\n\r\n194.681,729\r\n\r\n7.483.263,408\r\n\r\nP36\r\n\r\nP37\r\n\r\n38º39'55”\r\n\r\n69,52\r\n\r\n194.725,163\r\n\r\n7.483.317,690\r\n\r\nP37\r\n\r\nP38\r\n\r\n297º30'28”\r\n\r\n8,02\r\n\r\n194.718,050\r\n\r\n7.483.321,394\r\n\r\nP38\r\n\r\nP39\r\n\r\n349º56'05”\r\n\r\n55,25\r\n\r\n194.708,394\r\n\r\n7.483.375,794\r\n\r\nP39\r\n\r\nP40\r\n\r\n338º53'14”\r\n\r\n26,63\r\n\r\n194.698,803\r\n\r\n7.483.400,633\r\n\r\nP40\r\n\r\nP41\r\n\r\n354º54'34”\r\n\r\n25,83\r\n\r\n194.696,511\r\n\r\n7.483.426,382\r\n\r\nP41\r\n\r\nP1\r\n\r\n47º52'50”\r\n\r\n5,80\r\n\r\n194.700,611\r\n\r\n7.483.430,250\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o objetivo de criar uma unidade intermunicipal de conservação da natureza, com limites entre os municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio. A área a ser protegida tem importância geológica, ambiental e cultural, com a presença do raro ecossistema do Mangue de Pedra e seu contexto geológico (Falha do Pai Vitório e Ilha Feia), sendo um dos três únicos mangues de pedra do planeta.\r\n\r\nA proposta reforça o Programa de Geoconservação, o qual prevê a proteção aos geossítios fluminenses, que vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Recursos Minerais - DRM e será apresentado à UNESCO no final de 2012.\r\n\r\nAlém disso, a criação do Parque Estadual objetiva o reconhecimento de direitos da população tradicional formada pelos quilombolas da Praia Rasa e de pescadores artesanais. Naquela região, ocorreu, no passado, a chegada de escravos vindos da África.\r\n\r\nPortanto, em última análise, teremos, com a aprovação deste projeto de lei, o fortalecimento da vocação econômica da região para o ecoturismo e proteção do Mangue de Pedra do assédio da especulação imobiliária.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1626/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O guia de acessibilidade cultural e turístico ficará disponível no site oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O guia de acessibilidade constará a relação dos estabelecimentos de entretenimento acessíveis as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com a legislação vigente, tais como: cinema, teatro, circo, museu, casa de shows, casa de espetáculos, estádios, bibliotecas, centro culturais, parques de diversões e temáticos, pontos turísticos, bibliotecas, entre outros.\r\n\r\nArt. 3º Deverá incluir no guia de acessibilidade a informação de que os estabelecimentos possuem o Certificado “Acessibilidade Nota 10”, de acordo com a Resolução nº 552, de 09 de junho de 2004.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei visa oferecer um serviço de informação para a população do Rio de Janeiro e turistas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram consumir cultura e turismo pelo Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto pugnamos pela aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória as vagas monitoradas dos estacionamentos de veículos automotores em estabelecimentos privados de uso coletivo para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas, de acordo com o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nII - Pessoa idosa é aquela pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.\r\n\r\nIII - Estabelecimento privado de uso coletivo é aquele que se destina às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde. \r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos privados a que se refere o art. 1º, parágrafo único, III da Lei, cujo estacionamento possuir vagas para veículos automotores para as pessoas com deficiência e idosos, de acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Nos 304 e 303, 18 de dezembro de 2008, terão o dever de cuidado, proteção e vigilância, por parte dos responsáveis, empregados ou prepostos que deverão:\r\n\r\nI - cercar as vagas com correntes ou outro similar;\r\n\r\nII - afixar sinalização vertical de solo para instalar campainha de fácil acesso;\r\n\r\nIII - manter em sua dependência empregados, responsáveis ou prepostos que auxiliem e fiscalizem na entrada e saída dos veículos automotores das vagas de estacionamento em questão;\r\n\r\nIV - afixar, sinalização horizontal de solo, avisos de exclusividade de uso das referidas vagas, com advertências do quadro anexo desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O responsável, empregado ou preposto poderá exigir documento oficial, caso necessário, antes de abrir a corrente da vaga de que trata desta Lei, e, em caso de recusa, deverá se abster de fornecer serviço ao infrator. \r\n\r\nArt. 3º As vagas, a que se refere esta Lei, deverão ser:\r\n\r\nI - de fácil manobra;\r\n\r\nII - próximo ao acesso de circulação de pedestres e a entrada principal;\r\n\r\nIII - devidamente sinalizada;\r\n\r\nIV - as vagas destinadas as pessoas com deficiência deverão obedecer às especificações técnicas de desenho e traçado, conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nArt. 4º Os veículos automotores, objeto desta Lei, deverão ter identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade, confeccionada e fornecida pelo Órgão Competente, que disciplinará sobre suas características e condições de uso.\r\n\r\nArt. 5º As vagas de estacionamento de estabelecimento privado reservadas as pessoas com deficiência e idosos serão fiscalizados pelos referidos estacionamentos e/ou pelo Órgão Público Municipal competente com o objetivo de assegurar que as vagas reservadas não sejam ocupadas por veículos não identificados.\r\n\r\nArt. 6º Sem prejuízo das penalidades definidas na legislação vigente, o descumprimento do disposto nesta Lei ensejará aos estabelecimentos privados de uso coletivo as seguintes sanções administrativas:\r\n\r\nI- multa de 50.000 (cinqüenta mil) a 100.000 (cem mil) UFIR/RJ, a ser aplicada pelo órgão competente;\r\n\r\nII- em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro;\r\n\r\nIII- novas reincidências implicarão na aplicação de multa do inciso anterior acrescida de 50% (cinquenta por cento) e na cassação do alvará de funcionamento. \r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n“VAGAS PARA USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.\r\n\r\nFAVOR:\r\n\r\nTocar a campainha;\r\n\r\nAguardar o responsável, empregado ou preposto abrir a corrente;\r\n\r\nOstentar no painel do veículo automotor documento oficial (credencial expedida por Órgão Competente ou outro similar) de que é detentor deste direito, conforme Lei Estadual no 4.049, de 30 de Dezembro de 2002, ou apresentar documento pessoal comprobatório;\r\n\r\nPara informação, reclamação, dúvida: disque Alô ALERJ da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência: 08002855005 ou do Órgão Público Competente xxxx”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, inseriu o Princípio da Igualdade no caput do artigo 5º. Significa dizer que, no direito brasileiro, sermos iguais perante a lei é afirmar que a lei não pode criar distinções para tratamento das pessoas, isto é, a lei não pode levar em consideração tratamento do individuo, as diferenças entre sexo, raça, cor, credo ou qualquer outra distinção.\r\n\r\nContudo para que o Princípio da Igualdade se torne viável na sociedade passamos a ter um novo enfoque o chamado Inclusão Social. \r\n\r\nInclusão social é propiciar aqueles que são marginalizados pela sociedade ou não possuem as mesmas oportunidades, a equiparação de direitos, para igualá-los à massa social. Resumindo, inclusão social é igualar na lei pessoas que se encontram em condições desiguais. \r\n\r\nA necessidade de inclusão social passou a exigir políticas públicas, dentre os exemplos de políticas públicas podemos destacar o direito de vagas em estacionamento de veículos automotores para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. Portanto, indaga-se: para que servem as vagas de estacionamento de veículos automotores para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos? Qual o bem a ser tutelado? O bem tutelado é a dificuldade do deslocamento a pé com a finalidade de diminuir a desigualdade de locomoção no espaço.\r\n\r\nAgora passaremos a analisar sob o enfoque prático. A cena é bastante comum: sábado à tarde, estacionamento do shopping lotado, não se acha uma vaga livre, mas avista-se uma e quando chega perto se depara com a placa “vaga reservada”. Neste exemplo não importa se a vaga é para idoso ou pessoa com deficiência, o importante é que você não se encaixa em tal condição e então vocês estacionaria? \r\n\r\nEsse tipo de situação é rotineiro e a desculpa mais comum é o pouco tempo de permanência no estabelecimento. Mais ainda há alguns motoristas, que mesmo sobrando vagas comuns, preferem estacionar nas vagas especiais por ser mais próxima da entrada do estabelecimento. Com base nessas desculpas, a agência The Getz, de Curitiba, lançou a campanha “Essa vaga não é sua nem por um minuto” para sensibilizar e educar a sociedade a necessidade de se respeitar as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. \r\n\r\nA população esquece de que a vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. E mais, não é privilégio ou capricho das pessoas com deficiência e idosos a terem direito a vaga especial, e sim, um estímulo à acessibilidade.\r\n\r\nSegundo o site do Jornal do Brasil, de 23 de setembro de 2011, uma pesquisa realizada no corrente ano, pela Pesquisa de Percepção 2011 do Rio Como Vamos, apontou que mais da metade dos entrevistados (66% dos moradores das 05 Áreas de Planejamento da Cidade - Centro, Zona Sul, Norte, Oeste e Barra-Jacarepaguá) indicou que há falta de respeito a espaços destinados a pessoa com deficiência, inclusive as vagas de estacionamento. \r\n\r\nAliados a isso, ainda existe os casos de agressão como noticiado pelo blog deficiente ciente. Casos como de uma tetraplégica, em Curitiba, que foi agredida verbalmente e quase chegou as vias de fato com a motorista que não era deficiente ou como o caso do delegado que agrediu um cadeirante em São José dos Campos, ou, ainda, do pai de uma cadeirante que foi agredido com uma barra de ferro no Rio Grande do Sul, em todos esses casos o motivo foi o mesmo, ou seja, pessoas que não são deficientes nem idosas estacionam os seus veículos nas vagas exclusivas. O mesmo ocorre com as vagas das pessoas idosas.\r\n\r\nFiscalização de mãos atadas, falta de punição específica e desrespeito da população levam ao descumprimento de Lei federal, estadual e municipal que garantem que todo o estacionamento deve reservar vagas em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nos 303 e 304, de 18 de dezembro de 2008.\r\n\r\nPor essas razões, propomos o presente projeto de lei com o fito de coibir as pessoas “sem deficiência” e as que não sejam idosas a estacionar os veículos automotores nas vagas exclusivas das pessoas contempladas pelas Resoluções do CONTRAN nos 303 e 304. \r\n\r\nA proposição baseia-se em monitorar a vaga especial demarcada com correntes e sinalizadas verticalmente e horizontalmente. Na sinalização vertical conterá uma campainha a qual a pessoa com deficiência, com dificuldade de locomoção ou idosa tocará para chamar o empregado, preposto ou responsável do estabelecimento privado a abrir a corrente mediante a identificação oficial e de uso obrigatório que será posta no painel do veículo com a frente voltada para cima.\r\n\r\nA sinalização horizontal servirá para explicação do funcionamento do uso da vaga especial.\r\n\r\nQuanto à fiscalização, a cidades Piracicaba (São Paulo) saiu na frente e agentes de trânsito deverão fiscalizar as vagas para as pessoas com deficiência e idosos, inclusive punir o infrator.\r\n\r\nRespeitar a diversidade é a única forma de exercer a cidadania.\r\n\r\nDiante do exposto e da relevância da matéria que evidencia os benefícios que as medidas aqui propugnadas podem trazer a sociedade, apresentamos a presente propositura para apreciação dos Nobres Pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1628/2012\r\n\r\nPROÍBE A CONTRATAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, QUE UTILIZE O CARVÃO COMO COMBUSTÍVEL. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A licitação para a expansão da oferta de energia deverá ser específica para novos empreendimentos ou ampliações, sendo vedada a participação de termelétricas a carvão e de empreendimentos de geração existentes.\r\n\r\nArt.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarvão é um combustível que acarreta danos ao meio ambiente em todas as etapas da sua exploração: na lavra, no beneficiamento, no manejo do rejeito da mineração, no transporte, e na sua queima.\r\n\r\nNas minas brasileiras, em que a lavra ocorre a céu aberto, a remoção do solo que capeia as jazidas de carvão provoca a inversão das camadas no local de seu depósito. Nesses depósitos, o solo passa a ter na sua base a camada fértil e na sua crista os arenitos, siltitos, folhelhos carbonosos e piritosos dando origem ao solo invertido e à chamada \"paisagem lunar\", que caracteriza as regiões das proximidades das minas de carvão.\r\n\r\nOs rejeitos da mineração de carvão que chega a ser de 70% do total minerado, contém \"pirita carbonosa” que, em contato com a água e o oxigênio, liberam ao meio ambiente gases sulfurosos, compostos de ferro e ácido sulfúrico, poluindo o ar, o solo e os recursos hídricos, causando degradação em extensas áreas urbanas e rurais.\r\n\r\nNos locais onde ocorrem a mineração e a sua utilização para geração de energia elétrica em termelétricas, a incidência de doenças do aparelho respiratório é significativamente maior que a verificada nas demais regiões do País, sendo que parte significativa das internações ocorridas nos hospitais e dos óbitos são decorrentes de doenças atribuíveis à poluição decorrente da mineração ou da queima de carvão.\r\n\r\nO Brasil é um país rico em fontes de energia renováveis e não poluentes, como a energia hidrelétrica, a eólica, a da biomassa e a solar.\r\n\r\nTambém, com as descobertas da região do pré-sal, na plataforma continental brasileira, temos abundância de petróleo e gás natural.\r\n\r\nEntendemos que, sem ameaçar o fornecimento de energia elétrica para a sua população, o Estado do Rio de janeiro pode abrir mão da utilização do carvão para geração de energia elétrica, e optar por proteger o meio ambiente e a saúde de seu povo.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 738/2011\r\n\r\nOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 712/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, André Correa, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, André Ceciliano, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Átila Nunes, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLUIZ FERNADO FELIPPE GUIDA, 55 anos, é consultor, economista, professor (inglês e economia), articulista, palestrante e tem formação em Auditoria Ambiental (UERJ/EARA) e Educação em Área Semi-Rural (Israel).\r\n\r\nÉ secretário-executivo do SIMAAS-Sistema de Integração Municipal América Área Sul, presidente da Assembleia Constituinte da ACTA21-Agência de Cooperação Territórios e Agenda 21 e representante do GBV-Grupo Brasil Verde no RJ.\r\n\r\nFoi presidente do Conselho Curador do Departamento de Parques e Jardins da Cidade do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEm Niterói (RJ) foi vereador, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Consumidor, relator geral da Lei Orgânica Municipal, coordenador da Agenda 21 Local, secretário do Meio Ambiente, secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Controle Urbano, secretario regional de Icaraí, administrador regional de Itaipu, secretário de Relações Institucionais, secretário regional do Centro e secretário de Sustentabilidade.\r\n\r\nÉ vice-presidente da Rede Brasileira de Informação Ambiental-REBIA, articulista, colaborador ou conselheiro editorial em diversos jornais municipais, regionais e nacionais, entre os quais o Estado de Minas, o Jornal do Brasil, a Gazeta Mercantil, o Jornal do Meio Ambiente e a Revista Itália Nossa.\r\n\r\nHoje, consultor, aposentado do Banco do Brasil, Presidente do Partido Verde no Estado do Rio de Janeiro, membro da Executiva Nacional e coordenador do PV para RJ, ES, MG, BA, é também secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (RJ) e diretor de Relações Internacionais da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).\r\n\r\nCom uma vida pautada na preocupação e defesa do nosso meio ambiente, o Sr. Luiz Fernando Guida é merecedor de todas as homenagens e nada mais justo que esta Casa Legislativa, aproveitando o momento histórico em que a sociedade brasileira discute os rumos do nosso meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, conceder-lhe a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1603/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1603/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1291/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1291/2012, que “DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto, Roberto Dinamite.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Marcos Abrahão, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Dica, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 1492/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1492/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 099/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 1321/2012, de minha autoria, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, em virtude da existência da Lei Estadual nº 1.117, de 21/01/1987, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 102/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 3311/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Procuradoria Geral do Estado, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 123/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1489-A de 2008, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6256, de 01 de junho de 2012, que “ALTERAM-SE AS LEIS Nº 2.800, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, E Nº 5.108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 125/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 452 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6258, de 01 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 126/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 701-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionisio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6259, de 01 de junho de 2012, que “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 128/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1096 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Roberto Henriques que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6261, de 06 de junho de 2012, que “DENOMINA “RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA” A RJ-238, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 129/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1004-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6262, de 06 de junho de 2012, que “INCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 068/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis, para que seja abonada a falta, na sessão plenária do dia 06 de junho, por estar em agenda externa, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 71/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o meu retorno a essa Casa Legislativa, apraz-me cumprimentá-lo para requerer a Vossa Excelência, o meu retorno a função de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nCônscio do pronto deferimento do pleito suso referido, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e superior consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 271/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para informar que no último dia 31 de maio estive ausente na sessão plenária desta Casa de Leis, pois estava participando de reunião na sede da ANEEL, em Brasília.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1685 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para que seja instalado no Município de Petrópolis, o Programa Voz do Campo.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1682 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a integração da Casa de Parto David Capistrano Filho com o módulo Transporte de atendimento domiciliar da Rede Cegonha Carioca.\r\n\r\n1683 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de implantação de serviço 0800 para atendimento a gestantes.\r\n\r\n1684 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação da jornada de 30 horas de trabalho, aos profissionais de enfermagem que atuam no Programa Rede Cegonha Carioca.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1680 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providencias a construção de uma passarela na RJ-104 (Rodovia Amaral Peixoto), altura do Km 14,5, no bairro Laranjal, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1681 - SOLICITA a Ilma Sra. Marilene Ramoas, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA - medidas necessárias a limpeza de todo o valão da rua José Carlos de Oliveira (após o viaduto da Avenida Central), no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1141 - DE APLAUSOS a Ilma Sra. Dra. ANGELA MARIA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Médica do Hospital Estadual Rocha Farias, em Campo Grande/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1142 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. FRANCISCO AFONSO BRAGA, pelos relevantes serviços prestados aos clientes que freqüentam o Azzurra Ristorante na Barra da Tijuca.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1145 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Empresário, Escritor e Ambientalista PEDRO MÁRIO NARDELLI, pelo excelente trabalho de preservação e conscientização ambiental, que resultou na justa e importante homenagem do governo de Alagoas que deu o seu nome ao Parque Nacional do Estado.\r\n\r\nId: 1324559"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1324560": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Luiz Martins, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha(11), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Nilton Salomão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero aproveitar a oportunidade para dizer da satisfação do nosso Estado do Rio de Janeiro, da nossa Cidade do Rio de Janeiro de estarem sediando a Rio+20. Veja que esta Cidade, projeção mundial, além de animar todos nós que aqui estamos, hoje, a partir deste momento se torna o centro das atenções do mundo todo. Mas eu também tenho o compromisso com a minha região, a Região Serrana fluminense, especialmente com o Município de Teresópolis, e quero registrar que receberemos no dia 18 a Vice-Ministra do Meio Ambiente da Polônia, esse país pelo qual temos tanto carinho, que também é desejoso de se aproximar do Brasil, de investir no Brasil, de mostrar as suas realizações no campo ambiental, no campo da economia verde. Então, estaremos com a delegação da Polônia, numa visita ao Município de Teresópolis para mostrar o nosso verde, para ouvir o que de bom nesse campo também podemos ter de relacionamento. E por falar em Teresópolis, Sr. Presidente, eu quero fazer uma espécie de um alerta, denúncia: a reconstrução da Cidade, não só a reconstrução em razão da tragédia de janeiro de 2011, mas também a busca de se recuperar o tempo perdido nos últimos vinte e poucos anos com os desacertos políticos que têm prejudicado a Cidade de Teresópolis, prejuízo esse mostrado nos indicadores econômicos, sociais, nós temos trabalhado em prol dessa recuperação, de se recuperar o tempo perdido e fizemos duas ações importantes que nesse momento nos trazem preocupação, por quê? Vou relatar aqui para V.Exa., para os Srs. Deputados, a primeira, o circuito Terefree, que está na estrada RJ-130, onde temos produtores rurais, hotéis, hotéis fazendas, pousadas reclamando há muitos anos a presença de uma unidade do Corpo de Bombeiros. Pois bem, a dificuldade de se conseguir um terreno levou um tempo e com dois anos de trabalho nós conseguimos localizar o terreno, conseguimos sensibilizar o Secretário de Defesa Civil e Chefe do Corpo de Bombeiros, Comandante do Corpo de Bombeiros, da necessidade de instalar naquela localidade uma unidade do Corpo de Bombeiros. Ficou tudo acertado para ser instalada em Venda Nova, precisamente num espaço cedido pelo Colégio Estadual José Francisco Lippi. Depois de tudo acertado com o Coronel Simões, o projeto pronto, desde março aquela população já poderia estar se beneficiando, eu diria salvando vidas, porque ali têm acontecido acidentes. Pois bem, apresentou-se, no processo, a Prefeitura Municipal de Teresópolis dizendo: “Não, ao invés de fazer em Venda Nova, onde o Deputado Nilton Salomão já conseguiu, vamos instalar esse posto em Bonsucesso” - também no 3º Distrito e é a localidade onde o atual Prefeito em exercício, Vereador Arlei, tem sua base eleitoral. É claro. \r\n\r\nEm qualquer local do 3º Distrito é bem-vindo o Corpo de Bombeiros. O que não é bem-vindo - depois de tudo estar acertado e do projeto pronto - chegar o Prefeito e dizer: “Não, vamos fazer aqui”. E até hoje esse posto não foi instalado. Portanto, vidas estão sendo perdidas, sequelas estão ficando em pessoas que sofrem acidentes ali, e quem é o responsável por isso? Quero que este fato seja explicitado, porque da mesma forma demoramos alguns anos para sensibilizar a reitoria da Uerj para levar um curso para Teresópolis. \r\n\r\nPor meio de um trabalho feito à época pelo ex-Prefeito Roberto Petto, de Teresópolis, com minha participação, conseguimos sensibilizar o Reitor Ricardo Vieiralves da Uerj e para lá foi o curso de Turismo. \r\n\r\nDurante alguns anos procurei sensibilizar o nosso Reitor para ampliação dos cursos da Uerj no município de Teresópolis, inclusive cursos que deverão ser dedicados a formar profissionais para a área de Educação - tão carente na região -, como também formar profissionais para o Comperj. E o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves compreendeu e com sua acessibilidade decidiu adquirir uma área em Teresópolis para instalar o campus da Uerj. \r\n\r\nA população aplaudiu e todos nós estávamos felizes com uma área já bem encaminhada. Creio até que não seja dele esse expediente, mas de pessoas que o cercam, que costumo chamar de aves de rapina, porque estão mais interessadas no processo eleitoral no que, efetivamente, é bom para Teresópolis, mas novamente o Prefeito em exercício disse assim: “Não precisa comprar o terreno, eu dou o terreno”. \r\n\r\nHoje, Teresópolis hoje vive dramas com sua população, com os alunos que, ainda da tragédia de 2011, muitos não têm escolas; estão em lugares emprestados, e o Prefeito, simplesmente, talvez por ter sido articulação do Deputado Nilton Salomão, diz: “Não, eu dou o terreno.” \r\n\r\nNeste momento, temos na Uerj o Professor Ricardo Vieiralves, com sua sensibilidade, com sua compreensão de expandir para o interior a Universidade, mas não sei até quando teremos essa sensibilidade por parte da Uerj e esta atitude da Prefeitura, que aos olhos de quem não conhece a história pode parecer uma atitude elevada, mas é uma atitude que pode prejudicar Teresópolis.\r\n\r\nJá podíamos estar com o terreno adquirido, com o início das obras e está sendo cedida uma área que, já tive informações da própria Uerj, não é tão adequada, mas talvez até o Reitor possa ficar ali mesmo, em um local apertado, quando se poderia ter um terreno bonito, grande, para expandir. Então, Sr. Presidente, além da tragédia natural, que foram as chuvas de janeiro de 2011 e as de abril de 2012, tivemos a cassação de um prefeito, aliás, cassado a partir de uma ação nossa e do Vereador Cláudio Melo, da Cidade de Teresópolis, do Partido dos Trabalhadores. Agora temos um prefeito interino que, coitado, talvez pela sua inexperiência; pela sua ânsia de continuar no cargo, dá ouvidos a quem não está pensando na cidade; não está pensando no desenvolvimento da cidade; não está pensando em unir forças. \r\n\r\nOra, se o Deputado Salomão já tinha resolvido duas questões importantes, em vez de entrar nesse processo para atrasar a realização dessas obras, o prefeito e seus assessores deveriam estar interessados em resolver os problemas deles, como, por exemplo, o que envolve a merenda escolar, que a cidade tem comentado. O problema que envolve uma escola em Teresópolis (preciso até me informar direitinho sobre o local porque talvez nossos pares nem acreditem no que vou dizer) feita há mais de quatro anos, não pode funcionar porque esqueceram que o acesso através da BR-116 não tem autorização por ser muito perigoso e poderá causar mortes dos nossos jovens.\r\n\r\nEssa escola, que está paralisada, fica em Providência e tem o nome de Aloísio Sousa e Silva, precisa de uma obra que fica em torno de um milhão de reais. Lembrei-me até daquela história, divulgada em nível nacional, em que uma licitação em Teresópolis destinava um milhão e quarenta e oito mil reais para a compra de salgadinhos e canapés. A obra para que essa escola de Providência, em Teresópolis, comece a funcionar fica em torno de um milhão. Talvez seja melhor deixar apenas 48 mil para os canapés, já que é tão importante para a Prefeitura, e investir um milhão para essa obra, para os nossos alunos estudarem. Vários alunos estão deixando de estudar; estão parando sua vida escolar porque a escola não funciona.\r\n\r\nIsso mostra o desgoverno; isso mostra o despreparo e, acima de tudo, que a ânsia por resultados eleitorais está à frente do que todos nós devemos ter como objetivo: recuperar a cidade, levar as famílias atingidas pela tragédia e toda a comunidade de Teresópolis à elevação de sua autoestima.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nA Presidência registra com alegria o retorno a esta Casa do Deputado Estadual Felipe Peixoto que estava em missão, ao longo desses meses, como secretário de estado. Registramos também que sua substituição aqui na Casa, pelo Deputado Janio Mendes, foi no rigor das tradições do mais alto nível do Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, bem como das tradições trabalhistas de Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Felipe Peixoto. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Felipe Peixoto\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, funcionários da Alerj, primeiramente, quero expressar a minha felicidade de estar retornando a esta Casa. Para falar a verdade, considero o dia de hoje como o de minha chegada a esta Casa, porque, quando recebi o convite do Governador Sérgio Cabral para ser Secretário, aceitei o desafio, representando a bancada do PDT, ainda no inicio de janeiro, quando ainda era Vereador no Município de Niterói, e nem posse como Deputado tinha tomado ainda. Vim a esta Casa tomar posse, votar no Presidente e me licenciei para poder assumir o desafio de criar uma secretaria.\r\n\r\nO Presidente me conhece ainda da minha militância, como Presidente Estadual da Juventude, e sabe como foi difícil a decisão de não estar aqui, com meus pares, compartilhando desse Plenário, para aceitar o convite de ser secretário. Costumo dizer que a dúvida realmente bateu à minha porta. Conversando com amigos, com a direção do partido, aceitei esse convite e posso dizer, Presidente, que não me arrependo.\r\n\r\nQuando o Governador me fez o convite para assumir a Secretaria, sabia dos imensos desafios que iria encontrar. Primeiro, por ser uma secretaria nova, recém-criada, que não tinha sede, telefone, carro, não tinha condições mínimas de trabalho porque era algo que estava surgindo, mas aceitei esse desafio. \r\n\r\nTivemos condições de, ao longo desse período, montar, criar uma secretaria que, de fato, tem um olhar especial para três áreas importantes do Estado. Mais do que isso, Presidente, fiquei encantado por trabalhar com essa equipe maravilhosa que tem o Governo do Estado, um governo que trabalha com gestão, com seriedade. Participar desse Governo, ao longo desse período, foi um longo aprendizado. \r\n\r\nEu gostaria, no meu retorno a esta Casa, de aproveitar a oportunidade para falar um pouco do que nós desenvolvemos. Além dessa questão básica, de instalação da secretaria, construção de uma sede, montagem de uma equipe, compra de cadeiras, móveis, ou seja, da obra física, nós não ficamos só com essa função de estruturação ao longo desse período. \r\n\r\nPrimeiramente, começamos a desenvolver uma série de ações na área de desenvolvimento regional. O Governador Sérgio Cabral nos pediu prioridade para que atuássemos exatamente na área do entorno do Comperj. Conseguimos, ao longo desse pequeno período de tempo, preparar um termo de referência, em que a Petrobras está contratando uma das pessoas que tem mais conhecimento em desenvolvimento regional, planejamento regional, que é o Jorge Wilheim, para fazer um plano de estruturação dos municípios no entorno do Comperj. \r\n\r\nDesenvolvemos esse projeto como forma de preparar esses municípios para receber esse empreendimento tão importante para toda a região. Lembramos que o Comperj é o maior investimento da história da Petrobras, que está chegando em Itaboraí, e com influência grande em todos os municípios do seu entorno.\r\n\r\nDesenvolvemos ações voltadas para requalificação de comunidades pesqueiras. Já licitamos e contratamos, de forma experimental, trabalho voltado para as comunidades pesqueiras de Itaipu, da colônia Z7; estamos desenvolvendo também ações ligadas às comunidades da colônia Z8, em Jurujuba, e também em São Gonçalo e nos municípios da Região dos Lagos. Com os projetos que estamos desenvolvendo, pretendemos dar condições e maior dignidade àquelas pessoas que ali moram e vivem não só da pesca, mas de toda a cultura que se envolve com a questão da pesca: turismo e pesca artesanal. \r\n\r\nAlém dessa ação, nós colocamos a Fiperj, que completa 25 anos agora, em outubro próximo, na posição que ela merece estar. A Fiperj não tinha, dentro da estrutura do Governo do Estado, uma condição importante como o setor da pesca tem.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é o quarto maior produtor de pescado marinho do País; é o maior produtor de sardinha e já foi líder da produção de pescado, também do País. Vem perdendo essa posição nas últimas décadas, mas hoje está em uma fase importante de recuperação desse setor. Colocamos a Fiperj numa posição importante, não apenas com uma nova logomarca; não só por dar à Fundação uma sede digna, mas, com o apoio do Governador Sérgio Cabral, também realizar um concurso público que nos próximos meses dará posse a 31 novos técnicos no órgão. Houve uma série de ações para melhoria das condições salariais dos técnicos altamente qualificados (com mestrado, com doutorado, com pós-doutorado) que encontramos dentro da Fiperj. Uma equipe muito boa que eu recebi, quando lá cheguei, com a qual tivemos condições de potencializar esse trabalho. Desenvolvemos ações como a recuperação das estações de piscicultura do Estado: a de Cordeiro e a de Rio das Flores, que estavam fechadas há anos. \r\n\r\nEstamos colocando a Fiperj presente no Estado. Como morador de Niterói, ex-capital do nosso Estado, acredito muito na necessidade do fortalecimento do interior, mas, para tanto, precisamos ter o mesmo presente no interior. Inauguramos um escritório regional da Costa Verde, em Angra, para atender a dois Municípios da Costa Verde; inauguramos um escritório na Região Noroeste do Município de Pádua; em breve teremos um escritório também na Região Norte, em Campos, e em diversas regiões do Estado levando a Fiperj para atuar na ponta, com apoio ao pescador e ao piscicultor.\r\n\r\nExiste uma sucessão de ministros do Rio de Janeiro no Ministério da Pesca. É impressionante o potencial da pesca e da piscicultura em nosso País que, lamentavelmente, foi esquecida no passado. Hoje, temos políticas públicas definidas de apoio a esse setor. Estamos desenvolvendo parceria com o Secretário Carlos Minc em um projeto de repovoamento do Rio Paraíba do Sul com recursos da CSN no valor de oito milhões de reais. Esse projeto compreende também a recuperação da nossa estação de piscicultura de Campos dos Goytacazes. Com isso, colocamos a Fiperj na posição que ela merece e que sempre deveria estar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos também com um desafio muito grande, talvez o mais espinhoso de todos, que é o de recuperar a Ceasa, a Caserj e trabalhar no processo de incorporação de uma empresa com a outra, dando ao abastecimento o devido valor e levando a Ceasa à posição de empresa superavitária. Esperamos que não tenhamos, como todos os anos, que aprovar recursos no Orçamento do Estado que poderiam ser aplicados em Educação, na Saúde, mas que hoje são aplicados numa empresa como a Ceasa. O desafio é muito grande, mas tenho certeza de que com todo o trabalho que está sendo desenvolvido, nós conseguiremos fazer esse trabalho de recuperação.\r\n\r\nRetorno a esta Casa, neste momento pré-eleitoral, para me colocar à disposição do Partido, Sr. Presidente. Temos uma disputa eleitoral que vai acontecer em breve; temos uma liderança, que é o Jorge Roberto Silveira, atual Prefeito de nossa cidade, como em tantas outras vezes, e que junto com João Sampaio - a quem também eu faço uma referência especial - mudaram a história da Cidade de Niterói com as administrações do PDT.\r\n\r\nTendo em vista a indefinição do código político da cidade, da possibilidade ou não do Prefeito ser candidato à reeleição, aceitei o convite, o desafio do Partido, para me desincompatibilizar, não ficar inelegível nas próximas eleições, e me colocar à disposição. Caso o Prefeito, que tem a prerrogativa e a preferência de disputar a reeleição, não venha como candidato, eu coloco o meu nome à disposição do Partido para que essa decisão seja construída com os demais partidos que formam hoje uma aliança que administra a cidade. \r\n\r\nRegistro que essas são decisões da esfera partidária, internas. Acho que não cabe trazer para o plenário esse tipo de discussão, mas tenho a certeza de que o partido vai ter a tranquilidade e a sabedoria de tomar uma decisão que seja a melhor para Niterói, cidade onde nasci, onde vivo, que amo, onde moro.\r\n\r\nSr. Presidente, para não ser indisciplinado na minha chegada, agradeço de forma carinhosa a todos os Deputados que, mesmo eu não estando aqui no dia a dia, compartilhando esta tribuna, em todos os momentos em que estive na Alerj, me receberam muito bem, especialmente quando inicialmente assumi a Secretaria, quando eu a carregava nas costas. Muitas vezes fiz reuniões dentro da própria Alerj, para poder decidir questões importantes da estruturação da Secretaria. Agradeço a parceria que esta Casa teve ao longo dessa minha gestão, agradeço a confiança de todos aqueles que me apoiaram e ajudaram ao longo de todo esse período à frente da Secretaria. Tenho certeza de que este meu retorno, minha chegada a esta Casa não será diferente da relação que construí com todos os parlamentares.\r\n\r\nMuito obrigado pela atenção.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Deputado Felipe Peixoto. Parabéns pelo seu trabalho à frente da Fiperj, tão importante é a pesca para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito, já na tribuna, é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, Sr. Presidente Deputado Nilton Salomão, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj.\r\n\r\nNo último domingo, saiu uma matéria preocupante para os servidores públicos municipais de Campos. A Previ-Campos, previdência dos servidores da Prefeitura de Campos, estava como uma das instituições que aplicaram recursos no Banco Cruzeiro do Sul. Hoje pela manhã, na Câmara Municipal de Campos, mais uma vez, a bancada da situação, bancada de apoio à Prefeita Rosinha, negou pedido de informação apresentado no plenário a respeito daquilo que toda a população de Campos deveria saber, que deveria estar à luz do dia, a céu aberto, porém, fica apenas nos escaninhos do poder da Prefeitura de Campos. \r\n\r\nA Previ-Campos, na época em que estive Prefeito, já tinha em caixa quase 300 milhões de reais. Imagino que, de 2008 para cá, esses valores devam ter crescido muito. A matéria que circulou no jornal O Globo dá conta de que os institutos de previdência municipais e estaduais aplicaram o montante de 426 milhões de reais no Banco Cruzeiro do Sul. Dentre esses institutos estaria a Previ-Ccampos, a previdência dos servidores públicos do Município de Campos dos Goytacazes. Por que será que, mais uma vez, a Prefeita Rosinha Garotinho orienta a sua base aliada, na Câmara Municipal de Campos, para que não passe mais um pedido de informações ao Executivo municipal? \r\n\r\nO que esconde a Prefeita Rosinha, que não quer deixar a população de Campos saber a respeito da previdência dos servidores públicos daquele município? Já se fala, em Campos dos Goytacazes, que os servidores públicos irão, como contribuintes do Instituto de Previdência, solicitar informações àquele órgão de Campos acerca dos investimentos feitos no mercado financeiro, seja no Banco Cruzeiro do Sul, seja em qualquer outra instituição financeira. \r\n\r\nSerá que a prefeita Rosinha Garotinho também irá negar informações aos servidores públicos que contribuem para a PreviCampos? Eu acredito que, com facilidade, aqueles servidores municipais irão conseguir essas informações, na sede da Justiça, caso haja uma negativa da Prefeita Rosinha.\r\n\r\nPortanto, ganhou, que a Prefeita Rosinha está apenas adiando as informações que saberemos já, já. Ela está apenas tentando esconder aquilo que deveria estar exposto à luz do dia e a céu aberto. \r\n\r\nE já que a prefeita é evangélica: “- Prefeita Rosinha Garotinho, precisamos fazer o apocalipse do seu Governo.” A palavra apocalipse quer dizer tirar o véu. Então, precisamos tirar o véu do que acontece na serventia do governo municipal chefiado pela prefeita Rosinha Garotinho. \r\n\r\nNão informam nada! O seu esposo vive cobrando, por meio do seu blog, transparência e informações de todo mundo. Aqui, a Deputada Clarissa Garotinho esperneia, querendo informações, nem sempre com objeto definido, sobre o Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nEm Campos, o comportamento é outro, lá não se informa nada, nem a respeito das obras, da saúde, do transporte público. Agora, mais uma vez, negam pedido de informações, no plenário da Câmara, para saber quanto foi aplicado no Banco Cruzeiro do Sul; quais as instituições financeiras que são depositárias das aplicações do sagrado dinheiro do servidor público de Campos dos Goytacazes que, religiosamente, depositam no caixa da previdência daquele município, a PreviCampos. \r\n\r\nEntão, brado aos Céus: Minha terra querida, a cujo povo dei minha saúde, sendo um vice-prefeito combativo, um vice-prefeito que não entrou na porta larga da perdição, combatendo a bandidagem que havia à época do governo do Alexandre Mocaiber, é com tristeza que assisto ao que acontece em Campos. Não vão precisar apenas de um avião, como o que foi lá prender a assessoria do Mocaiber. Vão precisar de dois aviões, porque agora existe o grupo do Mocaiber, que está com a Rosinha, e o grupo da Rosinha e do Garotinho, que se formou como se o poder público municipal fosse uma ação entre amigos, como se ali fosse um negócio de família, como se ali fosse uma espécie de compadrio a beneficiar grupos que se instalaram e que tanto penalizam o povo de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nQuerem ver como penalizam? Eu vou dizer aos senhores e às senhoras que me assistem no plenário e que me acompanham pela TV Alerj. O IBGE acaba de publicar a situação das crianças no Brasil, o seu nível de escolaridade. Em Campos, cidade que tem, este ano, 2,2 bilhões de orçamento, maior que o de algumas capitais brasileiras - não caiam para trás, segure-se nas cadeiras quem tem problema cardíaco como eu, prepare o seu coração -, 199.300 crianças estão sem instrução ou sem o ensino fundamental completo. \r\n\r\nSão 199.300 crianças, num município que, como já disse aqui, tem 2,2 bilhões de reais por ano. Isso significa, Presidente Nilton Salomão, 183 milhões por mês. Se dividirmos esse valor pelos 365 dias do ano, são 6,1 milhões de reais por dia. Pobre Campos dos Goytacazes! Pobre cidade rica, de um povo maravilhoso, de ricas tradições históricas! A bandidagem oficial, já há muitos anos, sequestrou o poder público municipal através do modelo superado de eleições neste País, através do modelo já superado de financiamento de campanha neste País, do modelo já superado e ineficaz de fiscalização neste País. \r\n\r\nSequestraram o poder público municipal em Campos e tratam o povo com desdém. A Prefeita, que não gosta de gente, tem uma equipe que não gosta de gente, que trata a população de Campos com desdém, sem o menor apreço a um povo rico em tradições. Não somos um povo qualquer, não somos um município qualquer, somos Campos dos Goytacazes, de ricas tradições históricas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, com a sua permissão, eu me esqueci de fazer uma referência: já que a base da Prefeita não aprovou o pedido de informação sobre as aplicações da previdência de Campos no Banco Cruzeiro do Sul e em outras instituições, eu vou encaminhar, por intermédio da Mesa Diretora, um requerimento para que a Prefeita preste informações. Quero daqui estimular aos servidores municipais, que me assistem em Campos, para que entrem com um pedido de informação. Vocês são sócios da Previ-Campos, e se a Prefeita negar, mandado de segurança, para poderem conquistar as informações que ela nega pelas vias constitucionais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 466-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE QUE OS LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE DISPONIBILIZEM APARTAMENTO DECORADO PARA VISITAÇÃO TAMBÉM GARANTAM A DISPONIBILIDADE DE VISITAÇÃO EM APARTAMENTO PADRÃO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS ÀS QUE SERÃO UTILIZADAS QUANDO DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, SEM QUAISQUER DECORAÇÕES ADICIONAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência explica que, mesmo sendo autor do projeto, fui procurado, diante da impossibilidade dos argumentos, e foi marcada uma reunião para que se possa discutir o assunto com mais profundidade. Como o próprio autor do projeto, votarei pela manutenção do veto.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, contrariando V.Exa., o seu Projeto é bom, o PSDB encaminha o voto “sim”, pela derrubada do Veto, mesmo contra o seu desejo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Seu Projeto é muito bom, mas o líder do Governo encaminha o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar pelo PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Orientando o voto “não”.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Para orientação de bancada, encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Outro projeto já foi apresentado com as mudanças necessárias.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - A oposição, o PSol acompanha o voto “sim” ao Projeto de V.Exa., que não ficará sozinho, abandonado pela base do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - O Partido dos Trabalhadores encaminha o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - O terminal está dando um problema. Consigne, por favor, meu voto “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas tem que registrar a presença. O terminal está funcionando. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consigna o voto da Deputada Graça Matos. Já votou.\r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 05. Votos “Não”: 44. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 49. Está mantido o Veto.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - É para fazer o registro de uma visita de muita importância e carinho para nós: está aqui o ex-Deputado Ronaldo Medeiros, um legítimo representante de Petrópolis que deixou muita saudade nesta Casa, um companheiro de grande estirpe, que ao lado do querido Nescau e do futuro Prefeito Bernardo Rossi - tenho certeza de que falo em nome do Ronaldo e do Nescau: futuro Prefeito Bernardo Rossi -, deixou a sua marca nesta Casa e foi absolutamente fiel a Petrópolis. Parabéns! \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2519/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado André Lazaroni, por gentileza. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o autor do projeto, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não fiquei surpreso com o veto a este projeto, porque certamente S. Exa. o Governador do Estado não estudou em escolas públicas e não foi possuído do orgulho de pertencer a determinada unidade escolar. Mas há aqueles que estão, inclusive, hoje no exercício do mandato e que conheceram a fase em que a educação pública do nosso Estado, além de pública, era de boa qualidade. O alunado ostentava no peito ou no braço o distintivo com o nome da escola em que estava matriculado ou nela estudando.\r\n\r\nLembro-me de vários alunos que com orgulho diziam: “Eu sou do Barão”; “sou do Daltro”; “sou do Cairu”; “sou do João Alfredo”, cada um se orgulhando da escola em que estudava. Esse orgulho foi sendo sepultado na razão direta da perda de qualidade na educação pública e, paralelamente, o desprestígio para com os professores; para com os demais profissionais da educação. \r\n\r\nOs próprios professores eram identificados pela qualidade do serviço que prestavam, mas também pelo vínculo com a unidade escolar. Os professores diziam com orgulho onde lecionavam e com isso a educação pública era valorizada. Quando li as razões do Veto, não posso dizer que fiquei envergonhado; fiquei constrangido vendo como um chefe de Poder Executivo veta um projeto usando os argumentos usados, o de que seria oneroso, além do brasão do Estado, simultaneamente, constar do uniforme o nome do estabelecimento educacional.\r\n\r\nO Governador do Estado demonstra ser muito mais mesquinho do que eu já considerava; demonstra claramente também - claramente - não ter qualquer compromisso com o soerguimento da educação pública e do orgulho de que devem estar possuídos os profissionais da educação e os alunos. Talvez porque esse orgulho motivasse a sociedade a exigir também uma educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, peço o “sim” nesta votação, para que possamos, mesmo com uma proposta aparentemente desvinculada, defender a educação pública de boa qualidade, com a valorização dos profissionais, mas com a valorização dos alunos, em homenagem aos estabelecimentos de ensino.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir o Veto, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nPara orientação de bancada, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientar bancada) - Sr. Presidente, respeitando a boa vontade, a intenção, do Deputado Paulo Ramos, mas há uma questão operacional complexa nisso. Então, em função disso, recomendamos o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar) - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos, a única coisa que ele deseja é que no uniforme da nossa rede pública Estadual tenha o brasão do Estado do Rio de Janeiro e o nome da escola. Nada mais do que isso. Não há inconstitucionalidade. O Projeto visa difundir o conhecimento aos alunos das insignes do nosso Estado e que eles possam, também, levar nos seus uniformes o registro da escola em que estudam. \r\n\r\nNesse sentido o PSDB vota “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT orienta o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT orienta o voto “não”.\r\n\r\nSrs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSD encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSD encaminha o voto “não”. \r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência ira proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 41. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 57. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela bancada do PT, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, como já foi negociado, encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rodrigo Neves, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 7; votos “não”, 50; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 57.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, no dia 14, quinta-feira, teremos uma série de preleções que V.Exa. abrirá no Riocentro. Os horários não se compatibilizarão caso tenhamos Sessão neste Parlamento. Aí, ficaremos esquizofrênicos, pois não poderemos estar lá e aqui ao mesmo tempo. \r\n\r\nSerá quinta-feira e, inclusive, é V. Exa. quem abrirá às 9 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Será dia 14, quinta-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. abrirá as preleções às 9 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Às 9 horas?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A sua é às 9 horas; a minha, acho que é às 14 horas; a do Deputado Gilberto Palmares é às 14h30. Não sei como será isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não tem como fazer. Deve haver Sessão. O que a Presidência pode combinar é convocar uma Sessão Extraordinária para amanhã às 18h30, para votarmos a pauta normal de quinta-feira, e deixar as matérias que não tenham discussão na pauta de quinta-feira que não necessitem de presença.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E registrando a nossa presença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, Deputado, pois estarão representando a Assembleia Legislativa, em um ato oficial.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Justificando a ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Ausência por licença da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se for para justificar a ausência, eu falto à palestra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V.Exa. inclusive quiser, poderemos amanhã ter uma Sessão Extraordinária.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que estamos caminhando para o Dia de Santo Antônio, amanhã, dia 13. E Santo Antônio tinha o dom da ubiquidade. Não é o caso do Deputado Luiz Paulo que não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes do final da Sessão, vai dar uma posição a V.Exas. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Regime de Prioridade, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1452/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 16/2012), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 453 EMENDAS (68,533%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 91 EMENDAS (13,767%); PELA REJEIÇÃO A 105 EMENDAS (15,885%), PELA PREJUCABILIDADE A 12 EMENDAS (1,815%), COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 237, 336, 340, 392, 393, 527, 530, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento s/nº do Deputado Paulo Ramos para a Emenda Modificativa 423. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estava em votação nominal com o pedido de verificação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então,V.Exa. orienta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Seria da melhor conveniência que V. Exa. anunciasse do que se trata o Destaque para que pudéssemos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou dar um minuto para V.Exa. explicar o Destaque.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Destaque pretende que conste das Diretrizes que o servidor público não poderá ter um reajuste abaixo da variação inflacionária. É uma coisa assim elementaríssima. Se o Parlamento não inclui isto nas Diretrizes fica a impressão que estaremos admitindo uma revisão do salário dos servidores num percentual abaixo dos índices inflacionários. Então, é uma coisa que o Parlamento poderia contribuir, votando “sim”, para que houvesse uma proteção maior aos nossos servidores de um modo geral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, para encaminhar o voto “não”. Quase a totalidade das carreiras do Estado vem tendo um ganho real. Então, vamos votar “não” para manter isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso é uma loucura aqui!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado André Corrêa teve um delírio ao afirmar que as carreiras do Estado estão sendo religiosamente reajustadas. É um delírio!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Por isso, na área da Saúde, esse reajustamento nunca passou. O PSDB encaminha o voto “sim” pela aprovação do Destaque à Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, pelo PSOL, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSOL, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSOL está orientando o voto favorável ao Destaque apresentado pelo Deputado Paulo Ramos, até porque, de forma muito contrária ao que foi dito aqui pelo Líder do Governo, os trabalhadores da área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro até hoje, depois de 12 anos permanecem com o piso básico de R$ 157,00. Eles precisam ter complementação de salário mínimo para poder chegar a esse piso do salário. Não é possível que um Estado que paga aos trabalhadores da área da Saúde R$ 157,00 seja contrário à proposta de reajuste que está sendo apresentada. \r\n\r\nQuero lembrar também que neste momento, aqui ao lado, no Paço Imperial, está acontecendo uma manifestação dos trabalhadores da Uerj, dos professores e dos funcionários da Uerj que se encontram em greve também reivindicando melhoria salarial. Então, com essa conjuntura do lado desta Casa, de trabalhadores se manifestando e com a conjuntura dos servidores da área da Saúde ganhando R$ 157,00, esta Assembleia Legislativa deve ter sensibilidade e votar de forma favorável à proposta apresentada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para orientação da bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação da bancada) - Sr. Presidente, o PPS não tem como votar contra a proposta encaminhada pelo Deputado Paulo Ramos. É lei! É uma lei aprovada por esta Casa que garante a todos os servidores do Estado - não é um aumento - o realinhamento dos salários pelo índice inflacionário.\r\n\r\nO nosso voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, peço a gentileza de procedermos à votação. A Presidência fará agora a 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rodrigo Neves, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Waguinho, Zaqueu Teixeira,.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 42; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 54.\r\n\r\nEstá rejeitado o destaque.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Anuncia-se o Requerimento de Destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa 474, de autoria do Deputado Paulo Ramos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que diz a Emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Que o percentual aplicado para o aumento não poderá ser inferior ao índice inflacionário. \r\n\r\nEssa matéria está prejudicada pela outra. A Presidência, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria. \r\n\r\n(Lendo): \r\n\r\n“O Deputado Marcelo Freixo requer Destaque para votação em separado para a Emenda 648.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável da Deputada Janira Rocha e dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Marcelo Freixo, autor da proposta. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requerimento de Destaque para votação em separado do Deputado Luiz Paulo da Emenda Aditiva 527, apresentada ao Projeto de Lei 1.452/12.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para ser coerente, esta Emenda está prejudicada pela votação passada, de Emenda do mesmo teor, que era para incluir as empresas independentes no SIG/Siafem. Acho que foi do Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, incluía a Cedae. Prejudicada pelo artigo 143 do Regimento Interno. \r\n\r\nA Presidência gostaria de fazer uma solicitação, elogiando aqui, Deputado Luiz Paulo, que quando batessem o Requerimento de Destaque, reproduzissem a ementa da emenda, pois ficaria mais fácil. Não é obrigação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Na minha cópia, estou com a ementa. Mas faremos isso na próxima. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - (Lendo):\r\n\r\n“Requerimento de Destaque de autoria do Deputado Luiz Paulo, para a votação em separado da Emenda Aditiva n° 530, aposta ao Projeto de Lei n° 1452/2012.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, mais uma vez venho à tribuna para defender um conceito que daria ao Poder Legislativo a importância que ele merece. O Poder Legislativo hoje está submisso ao Poder Executivo porque a Lei Orçamentária no nosso país é autorizativa e não impositiva, e não determinativa. Isso é um erro que vem desde o nosso Congresso Nacional e perpassa todos os estados e municípios brasileiros. \r\n\r\nE sabe por que isso se mantém, Deputada Janira? Porque os partidos, independentemente de suas respectivas siglas, quando vão ao poder, não querem abrir mão de continuarem donos absolutos do orçamento. E isso se perpetuou no tempo. \r\n\r\nEsse dispositivo vem de uma lei de 1964, Deputado Bolsonaro. E eu imaginava que era um entulho autoritário. Fui estudar a matéria e verifiquei que essa lei, de n° 4.320, de 64, foi promulgada pelo Jango. Ela definia que poderia se fazer remanejamento no orçamento porque àquela época começava o que se intitulou inflação galopante. Veio a ditadura, veio novamente a democracia, e esse dispositivo vigora até hoje, de forma inconstitucional, na lei n° 4.320 de 64, que jamais foi alterada nesse artigo. \r\n\r\nEntão, com a emenda que fiz, pedi para acrescentar um artigo somente dizendo o seguinte, Deputada Lucinha: “A Lei Orçamentária Anual, LOA, não poderá conter dispositivos que permitam remanejamentos orçamentários superiores a 20% por programa de trabalho”. O Poder Executivo pode remanejar, mas não pode cancelar nenhum programa de trabalho, porque a média na Educação e na Saúde aqui, Deputado Dionísio Lins, é de se cancelar mais de trinta por cento dos programas de trabalho. E os primeiros cancelamentos que o Executivo faz são exatamente das emendas dos Srs. Parlamentares, principalmente daqueles que são de oposição porque os de governo, ao se renderem ao Poder Executivo, têm as suas emendas acatadas. É assim aqui no Rio de Janeiro, é assim em Brasília e em quase todas as unidades da Federação. \r\n\r\nAí, a gente pede ao Parlamento que vote com a gente e o Parlamento vai manter o veto porque ele não quer ser independente; ele quer ser submisso. Uma vez, li um artigo de um jovem escritor francês do século XVI, de cujo nome do autor agora não me lembro, mas vou lembrar, num livro de título A servidão voluntária. Segundo ele, as pessoas gostam de ter um patrão. Está na origem humana ter um patrão. Então o Parlamento quer ser servil ao patrão e este é o chefe do Poder Executivo. Nós estamos falando aqui para os gregos, porque eu não estou sendo ouvido pelo Parlamento, do qual parte nem está, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputada Lucinha e Deputado Comte Bittencourt, interessada nessa questão. Como se o Orçamento fosse algo muito difícil de entender. Então, prefere o Parlamento a servidão voluntária. Se for isso o que prefere o Parlamento, sede servis.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. Com voto favorável dos Deputados Luiz Paulo; Comte Bittencourt; Lucinha; Janira Rocha; Paulo Ramos; Marcelo Freixo e Wagner Montes.\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai à Redação Final.\r\n\r\nA Presidência gostaria de fazer um comunicado: todos os que se credenciaram para a Rio+20 no Parque dos Atletas, tendo em vista a dificuldade de credenciamento, das pulseiras... Deputado... Eu vi o do Deputado André Lazaroni; o dele é um credenciamento da Presidência da República. Eu gostaria da atenção de V.Exas. para o comunicado: todos os funcionários que foram indicados para credenciamento, assim como os funcionários indicados pelos Deputados e os diretores de departamentos da Casa, devem se dirigir ao Parque dos Atletas.\r\n\r\nO carro, como eu já tinha dito, deixa o funcionário em frente ao portão (quem quiser). A lista está com um funcionário do Governo do Estado, com todos aqueles que foram credenciados, para adentrarem a reunião. O resto do pavilhão é um território da ONU. Foi reservado ao Governo do Estado o Parque dos Atletas e a Assembleia Legislativa estará com todo o seu pessoal lá presente para a recepção. É como se a credencial estivesse... É só se dirigir ao Parque dos Atletas que existe uma lista dos Deputados e funcionários que foram indicados, para adentrarem ao recinto, devidamente credenciados.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sobre as atividades: há várias atividades de vários organismos lá dentro do Parque.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, como funcionará a Assembleia na semana que vem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na semana que vem, a Assembleia funcionará na terça-feira. A quarta, a quinta e a sexta serão dias de ponto facultativo conjunto da Presidência da República, do Governo do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Na cidade do Rio de Janeiro, as atividades dos entes públicos não existirão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - É sobre uma convocação da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Convoco, na forma regimental, os Srs. Deputados Nilton Salomão, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Luiz Martins, André Corrêa e Janira Rocha, membros efetivos, e os Srs. Deputados André Lazaroni, Luiz Paulo, Rafael do Gordo, Fabio Silva e Márcio Pacheco, suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se logo após o término da Sessão Plenária com a seguinte Ordem do Dia: redação final ao Projeto de Lei 1452/12, de Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências. Coronel Jairo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Pela ordem, para declaração de voto, Sr. Presidente. Rapidamente, só para dividir o delírio do líder do governo, vou dar três exemplos, Sr. Presidente: o plantão de médico em uma UPA, que era na faixa de 1.800 reais, hoje está em 6.000 reais; o salário dos professores teve uma correção de 83% para uma inflação de 33% - portanto, um ganho real de 40%; até março do ano que vem, as forças de segurança, ao longo da gestão Cabral, vão ter tido 120% de aumento para uma inflação de 40%. \r\n\r\nSó para dividir os meus delírios de valorização dos funcionários. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, Deputado Gilberto Palmares, líder, a Presidência vai fazer uma consulta ao Srs. Deputados. Nós temos tempo hoje. As matérias estão sendo votadas. Encerrando essa matéria, com a aquiescência de V. Exas., a Presidência vai chamar uma Sessão Extraordinária com a pauta de quinta-feira; e, como tem uma Mensagem, a Presidência vai permitir apresentação de emendas até as 18h30 de amanhã. A Presidência vai chamar a Sessão para hoje, tendo em vista que hoje temos espaço para votação. A única matéria que tem é uma Mensagem do Governo, e a Presidência permitirá que fique sobre a mesa para recebimento de emendas até as 18h30 do dia de amanhã.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Na pauta de quinta-feira, há outros projetos que também não são de consenso aqui nesta Casa. Queria pedir a V. Exa. que essa Sessão Extraordinária fosse realizada outro dia, até porque também há outros Deputados que, como eu, têm agora compromisso já agendado há semanas e não poderão permanecer para a Sessão Extraordinária, para a votação de matérias que não são, como falei, de consenso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está querendo uma conciliação. Tem um projeto em pauta, da Comissão da Verdade. O Deputado Gilberto Palmares inclusive já tinha me pedido para ser retirado de pauta, se ele não estivesse aqui. A Presidência vai retirar essa matéria e voltar com ela na pauta de terça-feira da próxima semana. Combinado?\r\n\r\nEntão, a Presidência vai retirar essa matéria, vai fazer a votação das demais matérias. Se o Plenário aprovar, a Presidência encerra esta Sessão e chama imediatamente uma Sessão Extraordinária. Todos estão de acordo? Aqueles que não estão de acordo, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nAprovado por unanimidade.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3347-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1592/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a iniciativa desse projeto de lei do Deputado Alessandro Calazans é importantíssima. \r\n\r\nSobre a Estrada de Ferro Teresópolis, tem sido exibido na TV Alerj um documentário produzido pelos documentaristas Léo Bittencourt e Regina Carmelo, mostrando a linda história da estrada de ferro que um dia nós vamos ter de volta, levando e trazendo as pessoas de Teresópolis para o Rio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, gostaria de esclarecimento da Presidência sobre essa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - O encaminhamento do Governo, ano passado, quando votou aqui a questão do prédio da Brahma abriu um precedente no que a Casa vinha decidindo em matérias que tratavam de tombamento com iniciativa do Poder Legislativo. Tive matéria rejeitada em plenário em função do parecer dado pelo Deputado Luiz Paulo na CCJ.\r\n\r\nQuero entender se, daqui para frente, esse é o procedimento do Poder Legislativo, porque o prédio da Brahma foi uma divisão de águas nessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O prédio da Brahma foi destombamento, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Destombamento ou tombamento. De qualquer maneira, a matéria é essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a questão de ordem eu respondo a V. Exa.: o Regimento determina tudo, menos como o Deputado tem que votar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não, mas como veio da CCJ? Tem que haver um procedimento da CCJ, não é um voto de plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É questão procedimental. Concordo que, em dando parecer, criou a simetria jurídica necessária.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, em tese, passa a ser o comportamento da CCJ a partir de agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu acho que, quando houver uma questão de ordem contrária à mudança, isso é uma questão de política.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Mas aí não é processual, é do mérito. Tudo bem, contrário no mérito, não na CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência não pode determinar o funcionamento da CCJ. Isso nos dá condições para discutir a matéria em plenário, inclusive contra o parecer da CCJ, politicamente. Esta é uma Casa política.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, não tenho dúvida do voto no mérito em plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nem no voto, Deputado. A Presidência não pode determinar como a CCJ vota.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ou seja, a questão processual vai ficar também a critério da política.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não presido mais a CCJ. Eu tinha uma metodologia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Que era essa de que eu estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em todas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. agora preside a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu acho que esse questionamento tem que ser feito à CCJ.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para suscitar uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para uma questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu sou membro da Comissão de Constituição e Justiça e o fui durante a Presidência de V. Exa. V. Exa., como Presidente, buscou jurisprudência e verificou que tombamento teria que ser feito por decreto do Poder Executivo. A partir daí, a CCJ emitia voto pela inconstitucionalidade dos tombamentos.\r\n\r\nEssa regra foi quebrada pela própria Comissão de Constituição e Justiça na oportunidade em que votou pela constitucionalidade do projeto dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo pelo destombamento do prédio da Brahma. Aquele que pode destombar pode tombar. Ali nasceu um prédio de 19 pavimentos. A partir daí, o Deputado Comte Bittencourt tem razão, acabou a jurisprudência da CCJ e cada membro da Comissão vota como quiser e bem entender nessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Assim como a questão de ordem de V. Exa., que não foi nenhuma questão de ordem. Na realidade, V. Exa. usou o procedimento regimental que permite que, quando se levanta questão de ordem, um fale favoravelmente e o outro, contra. Como o Deputado Comte Bittencourt fez uma consulta e ninguém falou o contrário, V. Exa. falou favoravelmente ao questionamento de ordem do Deputado Comte Bittencourt. Não há contestação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, uma questão de ordem em relação à Mensagem que ficará até amanhã às 18h30: é a Mensagem nº 20, que foi publicada no dia de hoje no Diário Oficial?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Trata-se da Mensagem que muda o Decreto nº 5, de 1975, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ok. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3272/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1387/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 788/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBERTO DINAMITE, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1897/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISALTIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; ENFERMEIRA REJANE; ROBSON LEITE; ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. A matéria vai a Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 361/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça com Emenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 944/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; JÂNIO MENDES E ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1006/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Assuntos Municipais com Emenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 277/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 610/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SR.ª LÍDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro e Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 670/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 685/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FÁBIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES E HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada com o voto contrário da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 70/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Indicação Legislativa pelo parecer simples. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Retorna ao autor para elaboração de Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 136/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 175/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o parecer da Comissão de Indicação Legislativa, favorável com Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovadas.Em votação a Indicação assim emendada. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 487/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada com abstenção da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 99/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada a Indicação Simples. Retorna ao autor para elaboração da mesma.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 108/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE JARDIM LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a Indicação Simples. Retorna ao autor para elaboração da mesma.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a que horas V. Exa. vai começar a próxima?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Daqui a cinco minutos, se tiver...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu queria que V. Exa. desse um tempinho para recebermos a pauta. Eu não sei que projeto do governo é esse, eu preciso lê-lo para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu vou deixar a matéria... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, querido, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esse é o projeto de lei que criou a UFIR e, por um erro do governo, não deu tempo. Ele está mudando o prazo e fazendo outras modificações. \r\n\r\nEu vou convocar a Sessão extraordinária para as 18 horas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, distribua a pauta para darmos uma lida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está sendo copiada para ser distribuída.\r\n\r\nTodos combinados de não fazerem Expediente Final para discutirmos a matéria?\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n“Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 360/2011, de acordo com o que preceitua o § 1º do Art. do Regimento Interno. Deputado Luiz Martins.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo oradores inscritos, antes de encerrar os trabalhos, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 12 de junho, às 18 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1622/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/11.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 942-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1421/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO HUMORISTA”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1347/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 255/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 612/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GUEDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 644/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655; NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 165/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 176/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária dia 12 de junho de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. José Aurélio Barbosa de Medeiros - Leleco Barbosa (Proc. 6251/12). De autoria do Deputado Dionisio Lins - Req. 233/2012.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE.\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 18h, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rodrigo Neves, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (63), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário, Graça Matos, 2ª Secretária, Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência esclarece que está adiantando apenas a pauta de quinta-feira para uma Sessão Extraordinária, mas que haverá pauta quinta-feira. Não existe precedente para que não haja Sessão.\r\n\r\nA Sessão só pode ser suspensa durante o processo de votação pela falta de quórum, por alguma coisa gravíssima e só não haverá Sessão na Assembleia Legislativa quando for feriado, ponto facultativo ou por algum motivo de força maior.\r\n\r\nEntão, a Sessão de quinta-feira está mantida, mas como estamos trabalhando e adiantando a pauta, a Presidência fará a pauta de quinta-feira com três, quatro projetos de Deputados que não tenham problema algum. A matéria que teria complicação ao ser emendada voltará na terça-feira.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Veto Total ao Projeto de Lei 862/2011 e o Veto Total ao Projeto de Lei 120/2011.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1622/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20), DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/11.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nA Presidência esclarece que a matéria ficará sobre a mesa até 18h30 de amanhã para recebimento de Emendas. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Sr. Deputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edno Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans... Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o senhor já quer me dar falta?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. De jeito algum. Até porque seria uma heresia de minha parte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Vou dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 1622?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o presente PL consolida o texto da Lei 6.627/11 em relação a toda legislação tributária existente, adequando as questões de juro, mora etc.\r\n\r\nSem adentrar no mérito da matéria, que será objeto de emendas, pela Comissão de Tributação, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria estará sobre a mesa para recebimento de emenda até amanhã, às 18h30. Não tendo mais Expediente, serão as emendas publicadas no Diário Oficial. A matéria voltará na próxima terça-feira à pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 942-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Só para contribuir. O projeto, da área de Educação, é autorizativo. Então, estamos apoiando por ser iniciativa autorizativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável, declarado, do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO projeto foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1421/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO HUMORISTA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1347/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 255/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVai à Promulgação\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 612/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GUEDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha e do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 644/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI 6.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente. Não vou discutir, vou apenas fazer uma observação, que não tive oportunidade de fazer, ao Gilberto Palmares. \r\n\r\nEssa Emenda foi fundamental para que o PPS votasse naquela Mensagem do Governo. Essa Emenda é de minha autoria - outros Deputados a subscreveram -, sobre a questão da auditoria independente, 120 dias após a aprovação da Lei. A Lei foi aprovada em novembro ou dezembro do ano passado. Os 120 dias já se esgotaram e o Governo, lamentavelmente, abriu esse procedimento de contratar a empresa para fazer a auditoria já fora daquilo que foi combinado. A população está pagando uma tarifa maior desde fevereiro. Se a auditoria já tivesse sido realizada, como a Lei estabeleceu, por iniciativa deste Parlamento e negociada pelo Secretário Régis Fichtner no gabinete de V. Exa., hoje, talvez, essa tarifa tivesse uma revisão - é a nossa expectativa. \r\n\r\nFaço apenas esta observação: o Governo não cumpriu na data estabelecida. Espero que essa auditoria seja concluída o mais rapidamente possível e deixo claro que essa Emenda é iniciativa nossa e teve o apoio de vários outros Deputados, dentre eles o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Deputado Gilberto Palmares, Deputado Comte Bittencourt, eu, há uns 30 dias, fiz uma representação ao Ministério Público exatamente sobre essa questão. O prazo dos quatro meses findou há muito e nenhuma auditoria feita. Hoje, está estampado em todos os jornais: o Governo do Estado, com um empréstimo do Banco do Brasil, doará aos empresários de Barcas - ao grupo do Amauri, minoritário, e ao grupo da Ponte, majoritário, da CCR -, alguns milhões de reais para compra de novas embarcações. \r\n\r\nVotei favoravelmente. É fundamental essa Comissão, para acompanhar algo que não está ocorrendo. Votamos contra a Lei 6138/2011 porque ela espolia o bolso do contribuinte. Além do mais, auditar a concessionária é fundamental. A única coisa que desejamos é que o Governador cumpra a Lei que ele mesmo sancionou.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, ainda no debate, V. Exa. permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Debate não, Deputado. Para declaração de voto, concedo a palavra ao Deputado Gilberto Palmares e, em seguida, a V. Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos colegas Deputados e Deputadas que votaram nessa Comissão Especial. Tenho a impressão de que ela pode contribuir, e muito, para o nosso Estado, particularmente para os municípios que são servidos pelos serviços de barcas. Acho, sim, que há aspectos da Lei 6138, aprovada no final do ano passado, que precisam ser urgentemente ser debatidos, e um deles é a auditoria. \r\n\r\nEu tive a oportunidade de, na semana passada, junto com a bancada do PT, ter uma audiência com o Governador e um dos assuntos lá abordados foi a auditoria prevista na Lei. Até então, a minha informação era de que ela não estava sendo realizada. Cobrei por ofício à Secretaria de Transportes, que respondeu que estava fazendo auditoria no Bilhete Único, mas o Governador me informou que a auditoria está em curso e que a Coppe, uma instituição respeitável, é que a está realizando e até sugeriu que procurássemos o Secretário Fichtner para conversar a respeito. \r\n\r\nHá uma série de assuntos. Por exemplo, com relação às nove embarcações que estão previstas com esse empréstimo que foi aprovado na Casa, já se anuncia que vão servir apenas a Niterói e Ilha Grande. Existem aquelas linhas consideradas os patinhos feios: Ilha do Governador e Paquetá, que são trajetos mais longos, com embarcações mais sucateadas e que, pelo visto, ficarão de fora. \r\n\r\nÉ um conjunto de questões - não vou me alongar - que justifica a Assembleia Legislativa realizar uma comissão especial com foco nesse transporte, tão importante para 100 mil usuários/dia e que pode, inclusive, servir a um número muito maior, se a qualidade for melhorada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, para declaração de voto, apoiando integralmente a iniciativa do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nMas agora quero cobrar do Presidente na minha declaração de voto. O Presidente, como líder do Governo nesta Casa, nunca deixou de cumprir um acordo entre os Deputados e o Governo. Acordo é para ser cumprido dentro do Parlamento. Essa questão da auditoria seria uma cobrança que eu faria aqui. \r\n\r\nMas quero trazer outra questão, já adiantando a V.Exa., que está ligada à greve da Uerj. O Governo fez um acordo com este Parlamento. No momento em que aprovamos aqui o PCCS dos docentes da Uerj, em 2008, ficou acordado que, ao fim da implantação do PCCS, seria encaminhado a esta Casa, para ser implantado, o Regime de Dedicação Exclusiva dos docentes da Uerj. \r\n\r\nO Plano foi todo implantado em dezembro de 2011. Foi uma Emenda da Comissão de Educação, negociada no gabinete da Presidência. V.Exa. era o líder do Governo, mas hoje V.Exa. é muito mais - é o Presidente do Poder, é o nosso líder. Àquela época era só líder do Governo. \r\n\r\nHoje, V.Exa. é o nosso líder, mas estou aqui me antecipando a uma cobrança: acordo no Parlamento é para ser cumprido. Isso é uma máxima de qualquer Parlamento. É o que garante a democracia e a história do Parlamento. Eu estou lhe fazendo uma cobrança que vai em direção a essa auditoria. Bem ou mal o Governo já iniciou a auditoria. Como disse o Deputado Luiz Paulo, tardiamente, mas vamos cobrar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, há dez dias, aproximadamente, estive em Suruí, distrito de Magé. Lá, constatei que, naquele ramal ferroviário, os trens praticamente não estão circulando, isto é, existe a estrada de ferro e não há trem circulando. \r\n\r\nA população só dispõe do sistema de ônibus. Usar o próprio automóvel é muito complicado, porque o pedágio da CCR é abusivo, absurdo. As empreiteiras estão tomando conta das estradas. \r\n\r\nAgora, o Governador caminha para beneficiar a concessionária. Aliás, o concessionário, não é a concessionária. Poderia, pelo menos, fazer uma estação de barcas em Magé, para que a população de lá dispusesse de mais um transporte de massa e que ativasse também o setor ferroviário, colocando trens circulando no ramal de Magé.\r\n\r\nCom relação à iniciativa do Deputado Gilberto Palmares para a criação de uma comissão especial para acompanhar a auditoria nas barcas, é preciso que esta comissão, realmente, acompanhe a auditoria e não seja muito mais um instrumento de simulação de fiscalização de um Governo que não cumpre e lei.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655; NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaboração de Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 165/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PUNIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Atendendo à solicitação da autora, a Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 176/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, apenas para ilustrar a informação divulgada hoje de manhã pela TV Globo, de que a Justiça de Santa Catarina definiu o direito de licença-maternidade de 120 dias também para mães e pais adotivos, transformando essa licença num direito para o País inteiro. Essa é uma grande notícia; é uma notícia extraordinária, de altíssimo alcance social e que, inclusive, obriga o próprio INSS a acelerar os seus estudos para estender definitivamente esse direito a todos os pais e mães adotivos deste País. Nós recebemos essa notícia com grande alegria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, é só para falar que nós demos entrada hoje em um projeto de lei assinado por mim e pelos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, abordando a questão da Reserva do Mangue de Pedra, lá em Búzios. Estou-lhe avisando para que V.Exa. faça a publicação. Como V.Exa. mesmo já manifestou, a Audiência com os moradores lá de Búzios será marcada para depois da Rio+20. Eu estou citando isso aqui para dar uma satisfação pública a eles lá.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar a Presidência, antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1452/2012 (MENSAGEM Nº 16/2012), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 68/2011), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST; INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 795/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 224-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 198-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SAMUQUINHA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº22/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 613/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS MARIANO FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE STEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 360/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1350/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE REVOGA A LEI Nº 5.817, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1324560"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1324561": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2552/2009, QUE “CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS COM A CEDAE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E COM RENDA MENSAL ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada pelo ilustre Deputado Rodrigo Dantas. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso foram contrárias à emenda, e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania foi favorável. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO nosso parecer é favorável à emenda, pois entendemos que no momento que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto, considerou constitucional a renúncia de receita por parte da empresa sob uma justificativa de benefício social. \r\n\r\nNo entanto, o projeto tem como base o ano de 2008, ano anterior à apresentação do projeto, o que torna necessária a atualização da data, visando atender o objetivo pretendido pelo Autor, através da seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os aposentados e pensionistas com idade superior a 70 (setenta) anos de idade, com renda mensal até 03 (três) salários mínimos, anistiados dos débitos contraídos com a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2552/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária ,realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2552/2009.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 265/2011, QUE “OBRIGA AOS JORNAIS, REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado LUIZ PAULOAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO, SABINO (nºs 1 e 3)Relator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei que obriga os jornais, revistas e demais meios de comunicação a exigir dos anunciantes que lhes informem os seus endereços de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos.\r\n\r\nAs emendas receberam parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelos nobres Deputados contribuem para o aperfeiçoamento da proposição, ao incluírem as pessoas jurídicas que comercializam produtos ou serviços pela internet no rol de exigidos em seu texto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 265/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 265/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 352/2011, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, borracharia e similares. O parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça foi pela constitucionalidade do projeto com emendas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa proibir uma prática usual nos estabelecimentos de borracharia, mas que causam problemas de segurança ao usuário do veículo e a terceiros.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça proporcionaram o aperfeiçoamento do projeto, mas consideramos necessário deixar claro que a proibição da prática de frisagem, independe do estabelecimento que faça esse tipo de serviço.\r\n\r\nPortanto, apresentamos duas emendas visando deixar o projeto claro quanto ao seu objeto:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº. 01\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº. 02\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a execução de frisagem em pneus no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesta forma o nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 352/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária , realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, ao Projeto de Lei nº 352/2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa tornar obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em Braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela constitucionalidade, com emendas, concluindo por substitutivo. A Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência foi favorável ao projeto, com novas emendas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVisando a coleta de dados quanto a informações referentes à exequibilidade da proposta e se os atuais caixas não atendem parcela das pessoas com deficiência, o nosso parecer é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA para a Febraban, visando que esta informe se os atuais caixas atendem total ou parcialmente a proposta do projeto, e ao Instituto Beijamin Constant, para que este informe quais as necessidades do segmento objeto do projeto em relação aos caixas eletrônicos.\r\n\r\nDesta forma o nosso parecer ao Projeto de Lei nº 636/2011 é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, concluindo pela BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 636/2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2003, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPOR DE LOCAL RESERVADO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 521/2003, incluindo as gestantes entre os destinatários da pretendida Lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário pretende incluir as gestantes entre os destinatários da proposição. \r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência em seu parecer havia proposto mudanças que aperfeiçoam o projeto. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, acatando a proposta da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, apresentou subemenda à emenda de Plenário adaptando-a a sugestão da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nEntendendo que a inclusão da gestante entre os destinatários da proposição aperfeiçoa a matéria e que a subemenda da Comissão Constituição e Justiça è procedente, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 521/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, QUE “AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET COM A INCLUSÃO DA ILHA DO PAI, DA ILHA DA MÃE E DA ILHA DA FILHA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutores : Deputados MARCELO FREIXO E COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende incluir as Ilhas do Pai, da Mãe e da Filha no Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria foi baixada em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente pela Douta Comissão de Constituição e justiça. A Secretaria do Ambiente manifestou-se favoravelmente ao seu mérito. A Comissão de Constituição e Justiça posicionou-se pela constitucionalidade e todas as demais comissões de mérito foram favoráveis à proposição.\r\n\r\nSob o ponto de vista orçamentário não vejo óbices à sua aprovação.\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1867/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, QUE “ASSEGURA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE RECEBER OS CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILLE.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora analisada é um projeto de lei, que tem o escopo de garantir aos trabalhadores portadores de deficiência visual o direito de receber seus contracheques e comprovantes de rendimento impressos no Sistema Braille. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda que se manifestou favorável ao seu mérito e propôs algumas modificações para aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nAnalisado pelas comissões pertinentes desta Casa, a matéria foi acolhida por todas, tendo sido apresentadas emendas que a aperfeiçoaram.\r\n\r\nEntendo que todas as emendas sugeridas são procedentes e, por isso, as acolho em meu parecer.\r\n\r\nConsiderado as sugestões da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda apresento a seguinte Emenda Aditiva:\r\n\r\n“Adicione-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 2089/2009 um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nart.....- Os contracheques, comprovantes de rendimentos, folhas de frequência e cartões de ponto das pessoas com baixa visão serão impressos com caracteres ampliados e no Sistema Braille se solicitado pelo trabalhador.”\r\n\r\nAnte o exposto o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ao Projeto de Lei nº 2089/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nAutor : Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, através do qual propõe a instituição do Dia do Comissário de Polícia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende incluir o “Dia do Comissário de Polícia Civil” no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei nº 5645/2010, que consolida as datas comemorativas estaduais. Tendo em vista se tratar de tema meritório, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3101/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do banheiro família no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Todavia, algumas emendas foram apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça que aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 05/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 05/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 313/2011, PELO QUAL “INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLAR DE SEGURANÇA PESSOAL EM CASOS DE INCÊNDIOS, PREVENÇÃO DE DESASTRES, VIOLÊNCIA E OUTROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei pelo qual institui o 'programa escolar de segurança pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de instituição de programa que prepare alunos, professores e demais funcionários para o enfrentamento de situações que coloquem em risco sua segurança nas escolas se revela da maior relevância, sobretudo em razão dos últimos acontecimentos envolvendo violência registrados nas unidades escolares localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, tendo em vista a vigência da Lei nº 3469, de 28 de setembro de 2000, da lavra do Deputado Paulo Albernaz, que versa sobre o mesmo tema, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou substitutivo incorporando à referida Lei inovações contidas no projeto sob análise e que aperfeiçoam seu texto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 313/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 807/2011, QUE “DETERMINA A CRIAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CELEBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina a criação, pelos órgãos competentes, de campanha de esclarecimento, mostrando o elo entre hipertensão arterial e acidente vascular cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento, não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 807/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 807/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 897/2011, QUE “INSTITUI O ANO DE 2013 COMO 'ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE'”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que pretende instituir o ano de 2013 como o “Ano Estadual da Juventude”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm 2013 o Rio de Janeiro realizará a “Jornada Mundial da Juventude”, podendo receber cerca de quatro milhões de jovens de todo o mundo. Considerando a realização deste evento em nosso Estado, nada mais justo que declarar o ano de 2013 como o Ano Estadual da Juventude. Face ao exposto o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 897/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'DOE PALAVRAS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1226/2012, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Doe Palavras' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a criar programa para apoiar e incentivar a recuperação de pacientes internados em unidades públicas de saúde por meio do envio de mensagens de ânimo e de carinho por parte da população em geral. Meu parecer ao Projeto de Lei nº 1226/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1226/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado AUDIR SANTANA \r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria ora analisada é um projeto de Lei que pretende instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde, o projeto merece prosperar. Se for aprovado, será implantado um serviço especializado no tratamento de pessoas autistas, criando diretrizes para a efetivação dos direitos fundamentais destes cidadãos.\r\n\r\nO meu parecer é Favorável. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2702/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO, NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE, DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda : Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário aposta ao projeto de lei que torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria principal é meritória e recebeu posicionamento favorável à sua tramitação de todas as comissões que a analisaram.\r\n\r\nEm Plenário recebeu uma emenda, que acrescentou mais um tipo de arma, as perfurocontundentes, à relação citada no projeto.\r\n\r\nEntendo que a emenda aperfeiçoa a proposição, razão pela qual o meu parecer é Favorável à Emenda de Plenário. \r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2837/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO, MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e SABINO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital republicado em 27/04/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofícios Alô-ALERJ nºs 400081/65351 e 405461/103487; Ofício SGMD Convênio nº 276/2012, ref. Ofício nº 47/2012/CGEX/DGI/SE/MINC, do Ministério da Cultura; e Ofício/PR-FTMRJ Nº 26/2012, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. II - ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou o pedido de afastamento do Deputado Marcus Vinícius da Vice-Presidência desta Comissão de Cultura, através do Ofício Gab/Dmv/S/Nº/2012, de 12 de abril de 2012. Em seguida, Sua Excelência apresentou o nome da Deputada INÊS PANDELO para o cargo de Vice-Presidente deste Órgão Técnico. Realizada a tomada nominal dos votos foi eleita a Deputada INÊS PANDELO como Vice-Presidente desta Comissão de Cultura, que, fazendo uso da palavra, agradeceu sua eleição e garantiu que sua atuação será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 15.03.2012, o Projeto de Lei nº 3096/2010, da Deputada Inês Pandelo, e, em 16.04.2012, o Projeto de Lei nº 1283/2012, do Deputado Hélcio Ângelo; e, recebido e distribuído à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 16.02.2012, o Projeto de Lei nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins. Prosseguindo, Sua Excelência passou a Presidência ao Deputado MÁRCIO PACHECO que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3096/2010, da Deputada Inês Pandelo. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente passou a Presidência à Deputada INÊS PANDELO - Vice-Presidente, que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar seu parecer: 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1283/2012, do Deputado Hélcio Ângelo. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO - Vice-Presidente, que relatou o parecer exarado pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: “Casa do Músico” em substituição ao tema “O Cenário da Música ao Vivo no Rio de Janeiro”, aprovado na 1ª Reunião Ordinária; e, “Projeto de Lei Cultura Viva Estadual”. Postas em discussão e votação, foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dois de maio de dois mil e doze. (a)Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente. \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, COM O TEMA A DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS E A BALNEABILIDADE DA ÁGUA DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Boa tarde. A referida Audiência Púbica tem como tema a destinação final dos esgotos domésticos e a balneabilidade da água da orla marítima da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós temos aqui um objetivo muito claro, o problema da balneabilidade das praias é algo que afeta toda a população porque afinal de contas as praias que estão balneáveis atendem a toda a cidade e, inclusive, outras cidades do nosso entorno. Portanto, é um dos bens públicos mais preciosos que temos. Estamos há muito tempo vendo as praias pouco a pouco desaparecendo do mapa da balneabilidade. Portanto, elas vão desaparecendo do mapa da frequência, da qualidade de vida da cada um de nós.\r\n\r\nNos últimos tempos, especialmente nesses dois meses de janeiro para cá, os jornais, especialmente O Globo, noticiaram muitas matérias sobre isso, além daquelas que costumamos ver periodicamente tratando dessas famosas valas negras, do problema das lagoas, algumas delas incluídas como legado da Olimpíada, palco mesmo desses grandes jogos que vão se realizar em nossa cidade. Portanto, mais uma vez não podem repetir aquela terrível experiência dos Jogos Pan-Americanos em que praticamente as fétidas águas da Lagoa tiveram que ser neutralizadas com produtos químicos para disfarçar um pouco a vergonha de estar recebendo os atletas num lugar contaminado.\r\n\r\nO que mais nos aflige é que hoje este é um problema realmente geral. As praias do subúrbio - algumas delas eu frequentei desde a minha infância, como Guaratiba, Sepetiba - estão há muito tempo fora de combate. As praias da Ilha do Governador, aquelas maravilhosas praias, a praia de Ramos, que teve o reforço ali de um piscinão que muita gente criticou, mas eu não critiquei não porque melhorou muito a qualidade de vida das pessoas e até a qualidade da água da Baía de Guanabara porque quando a água passa pelo filtro ela sai melhorada.\r\n\r\nEntão, o que queremos aqui hoje é, sobretudo, ouvir as pessoas sérias. A nossa Comissão no ano passado dedicou-se muito ao problema gravíssimo de falta d'água na Baixada Fluminense. E nem falar do esgoto, porque esse é zero mesmo, tratamento zero. \r\n\r\nEnfim, estamos aqui hoje os três Deputados da Comissão, Deputados Luiz Martins, Zaqueu Teixeira; o Deputado André Ceciliano, infelizmente, está em Brasília, mas sempre solidário conosco aqui com as nossos trabalhos, nossas audiências públicas.\r\n\r\nEntão, o que queremos hoje, o que pretendemos hoje é, em primeiro lugar, fazer uma espécie de balanço, de acareação mesmo entre o que está sendo mostrado, a tragédia da poluição nesta Cidade Maravilhosa, que de maravilhosa não tem grandes coisas com praias nessa situação, mas também ver o que está sendo prometido. Existe uma tendência natural. Quando os problemas são muito graves, a autoridade imediatamente surge e proclama a solução. E os técnicos, em geral, são sérios. Eles sabem o que fazem, conhecem o assunto perfeitamente, mas nem sempre as condições existem para que os trabalhos transcorram como deveriam transcorrer. Às vezes, eles são interrompidos. Às vezes, eles são simplesmente retardados por falta de recursos ou falta de planejamento, de mão de obra qualificada. Por alguma razão, em geral, as obras não caminham e nunca são entregues quando combinado. Nós tivemos esse exemplo terrível aí da Região Serrana; este, não vale a pena nem comentar porque não se conseguiu construir nenhuma ponte, nenhuma casa, um ano depois das trágicas enchentes do ano passado.\r\n\r\nEntão, a nossa pretensão aqui é realmente acompanhar. Queremos apostar naqueles que estão oferecendo uma saída, como, no caso, o INEA que está apresentando um programa de recuperação das praias. Queremos apostas na CEDAE mais eficiente e se esforçando para fazer o que pode fazer para melhorar a sua situação como empresa, porque a realidade é essa. A CEDAE estava tão mal, que nem como empresa podia funcionar. Então, eu acho que o Wagner Victer que ficou de estar aqui conosco e ainda não chegou, ele tem esse mérito, porque ele conseguiu levantar essa empresa que estava combalida, praticamente semifalida. E sem a CEDAE, fica difícil ser um órgão público capaz de gerenciar o saneamento de uma cidade ou de um Estado. Então, é importante a CEDAE.\r\n\r\nO que nós queríamos mostrar aqui, é até uma discussão belíssima que se travou. O Raul Pinho que está presente também esteve comigo na segunda-feira na Osteria Dell'Angolo discutindo a despoluição da Baía de Guanabara. E a despoluição da Baía de Guanabara nós insistimos muito lá, houve muitos testemunhos interessantes, para dizer o seguinte, a despoluição de corpos d'água não se faz apenas com um órgão de saneamento. Não existe isso. É um processo muito mais complexo, de reversão de usos. Se nós estamos lá na Baixada acostumados a jogar o lixo todinho dentro do rio Iguaçu, é difícil para uma pessoa que está ali, olhar como nós olhamos na nossa inspeção que nós fizemos de barco, e ver a beleza daquela margem direita de quem sobe, que pode vir a ser uma orla lindíssima ali, enquanto a margem esquerda está favelizada, assoreada, castigada, etc. então às vezes um olhar de fora valoriza mais do que a pessoa que está ali, você precisa fazer um trabalho de convencimento. E também de convencimento em todos os sentidos, inclusive em acreditar que algo de bom poderá acontecer, porque as pessoas custam a acreditar que pode realmente haver uma mudança.\r\n\r\nEntão, o objetivo desta Comissão é criar aqui alguns comitês, alguns grupos de cidadãos interessados para acompanhar, cada um no seu lugar, na sua área de moradia, de atuação, de influência, o que vai acontecer e o que pode acontecer de bom com recursos que estão sendo anunciados e com essa proposta do Governo do Estado de sanear nossas praias.\r\n\r\nAgora, há também uma série de problemas que precisamos analisar e que merece um debate mais cuidadoso. Existe o problema das fontes poluidoras, as favelas e comunidades que não têm para onde canalizar o seu esgoto e que jogam tudo isso nas águas pluviais ou simplesmente em valas negras, etc. Isso é um problema seriíssimo que está em toda cidade. Mas existem também condomínios, e nós fizemos inspeção duas vezes no canal de Sernambetiba, e temos aqui testemunhas que não me deixam mentir, lá está um belo shopping instalado no canal de Sernambetiba, o Downtown, bombeando esgoto dentro do canal, que vai dar evidentemente no mar, e poluir a Barra.\r\n\r\nEntão, queria também fazer um comentário rápido, porque estamos com o mapa da balneabilidade das praias. Esse mapa é assustador, porque ele mostra que todas as nossas praias, inclusive Grumari, até Grumari está com índice de problema, surpreendentemente, ruim. Não tanto de águas não recomendadas como com restrições, quer dizer, Grumari já é uma praia com restrições, imaginem, até eu me assustei com isso. Porque Grumari e Prainha ainda estavam a salvo.\r\n\r\nEntão, nós vemos que Copacabana está com problemas de restrições bastante expressivos e não entrou no programa, mas também não tem áreas críticas, vamos dizer, não recomendadas, não chegou a esse ponto, mas é a que escapou aqui, porque Arpoador, Leblon, com exceção daquela maravilhosa Praia Vermelha escondidinha ali, está tudo perdido, o Arpoador, eu pensei nos cachorrinhos lá da praia do Diabo, um pouquinho melhor a situação que os cachorrinhos estão tendo do que o bicho-homem. Mesmo assim, a situação da praia do Diabo está complicada. E a Barra da Tijuca, a parte da Barra que está justamente no quebra-mar, aquela primeira parte que vai acho, até a Alvorada, e o David Zee vem alertando isso há muito tempo. E ele disse que 1 km por ano nós perdíamos de balneabilidade das praias, ele falou isso há uns três ou quatro anos. E é isso aí. Não tem mais barra da Tijuca. Está comprometida. Não dá para tomar banho.\r\n\r\nEntão, os jornais tiveram essa triste ideia de dizer: será que vai dar praia? Antigamente olhava-se para o céu, está fazendo sol, deu praia. Hoje não adianta olhar para o sol não, tem que olhar para algum tipo de medidos. Aliás, uma das coisas que a gente podia pedir aqui hoje era a medição dessas praias, até para dar estímulo aos técnicos e para também comemorar quando a coisa melhorar. Cada praia que sair dessa situação muito triste vai ser melhor. \r\n\r\nEntão, queria apenas dizer que nós temos uma legislação, o próprio Minc fez uma legislação que exige controle de todo esse destino final do esgoto e, portanto, nós poderíamos pensar que essa legislação não está sendo devidamente aplicada. Temos um problema também dos chuveirinhos, que são vistos como algo inofensivo, que sempre me chocou aquilo, ver aquelas águas subterrâneas jorrando. Agora, a gente sabe que alguma contaminação de esgoto parece que estão apresentando, então isso é sinal de que além do pecado de estar usando águas subterrâneas para nada, para jogar na areia e refrescar algumas pessoas, acho que temos que pensar também que se tem algum tipo de contaminação de esgoto ali é por que não é água da CEDAE que está passando por ali, mas é uma água que pode estar sofrendo algum tipo de interferência de outros esgotos clandestinos, etc. e que precisam ser devidamente controlados. \r\n\r\nE, por último, queria dizer que a população é o grande aliado que nós temos e que o Governo tem para poder reverter essa situação. Nós tivemos aqui um trabalho interessante, fotos que vêm da Urca, relatórios, um assessor meu, Jeferson, produziu um trabalho com muito amor, eu devo confessar que ele já estava no meio do trabalho quando eu tomei conhecimento que ele estava fazendo e dei muita força, ele terminou. Chama-se: “Línguas Negras nas Praias da Zona Sul”. Está super bem feito. Achei que foi mais um ato de cidadania do que uma encomenda, porque não fui eu que encomendei a ele, ele que se encomendou isso. Então, eu queria até fazer meu elogio ao Jeferson e dizer que isso pode nos ajudar também a controlar o que vai acontecer. \r\n\r\nEntão, antes de passar a palavra aos Deputados, que são os membros da comissão, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, eu queria chamar aqui para a Mesa o Subsecretário Gelson Serva, que eu gostaria de elogiar muito, porque sinceramente é a primeira vez que eu vejo planejamento nesta bagunça. E, sem planejamento, não tem a menor esperança de resolver nem o problema das praias, nem o problema do esgoto na cidade e no Estado. Eu acho que ele já veio aqui desde que começou o seu trabalho com mapas, organizando os problemas de cada área do Estado. Esse mapa eu não tenho, porque é um mapa difícil, mas tenho certeza que o Gelson vai nos dar isso e é um instrumento importante de controle para a gente saber o que está acontecendo. \r\n\r\nEntão, me sinto muito feliz. Ele está coordenando o programa de saneamento ambiental dos Municípios no entorno da Baía de Guanabara, e a presença do Gelson aqui é a prova de que não podemos considerar despoluição como uma missão apenas da CEDAE, muito pelo contrário, acho que isso é uma missão de uma área do desenvolvimento sustentável, coordenado pelo meio ambiente, mas com a participação de várias empresas e de vários segmentos, inclusive de área de habitação popular e de controle de favelização etc., porque senão você resolve um problema rio abaixo e se cria uma nova favela rio acima, e começa tudo de novo. Então, é preciso que o trabalho que a gente faça seja sustentável, tenha perenidade, e só com o planejamento e só com a transversalidade, envolvendo vários órgãos, vários tipos de interferência no local é que vamos conseguir realmente fazer isso.\r\n\r\nEu até acho que no caso da Baía de Guanabara é o turismo também, que não existe ali, porque é uma área abandonada. Mas no caso das praias do Rio que nós estamos falando, também. Por exemplo, por que o turismo não podia se beneficiar das 16 praias que nós temos na Ilha do Governador, que estão completamente destruídas, completamente poluídas? Então, o turismo tem que estar presente também.\r\n\r\nE outra, a economia da cidade depende disso. A ordem pública, o embelezamento urbano, o uso do patrimônio para ajudar a cidade a ficar mais otimista e usar melhor aquilo que ela tem.\r\n\r\nEu queria chamar aqui também a Fátima Soares, que é do INEA, e que está representando aqui a Marilene Ramos. A Secretária Marilene Ramos está em um encontro importantíssimo das águas em Marselha, que vocês sabem é a preparação para a Rio+20. A água vai ser um dos grandes temas da conferência. Ela é gerente da qualidade da água, portanto, é ela que está medindo essa desgraça, pelo menos periodicamente. Algumas vezes por semana, ela vai nos dizer como é que o trabalho tem sido realizado. Mas, eu vou logo dar a minha sugestão aqui, se os Deputados concordarem, que é ter um medidor público. Como nós temos um lixômetro, que foi uma ideia do Prefeito, a gente podia ter realmente um medidor da balneabilidade da água. \r\n\r\nQueria chamar o Adacto Otoni, que é do CREA, que é um grande lutador em defesa da despoluição dos rios e vai nos dar uma ajuda aqui; e Raul Pinho. Hoje é embaixador do Instituto Trata Brasil, mas foi durante muito tempo o presidente do Instituto Trata Brasil, que é uma das coisas mais sérias que já aconteceram com o empresariado brasileiro, que é ter um instituto de dados, informações e acompanhamento. Muito bom isso. O Raul também tem uma longa experiência em saneamento. \r\n\r\nNilton Lourenço, presidente do Conselho Regional de Biologia. Se quiser nos dar a honra aqui. Porque nós gostaríamos de envolver cada vez mais os biólogos em um assunto que é de vocês. Temos que medir isso tudo e envolver alunos, estagiários, etc. \r\n\r\nO Wagner Victer que ficou de vir. Eu queria chamar também o Túlio, que é jornalista, surfista. Vamos dizer que ele é usuário das praias. Precisava ter um usuário aqui. Então, venha cá nos dizer o que você espera disso tudo; o que você vê; como é que você acompanha tudo isso.\r\n\r\nEstamos aqui com a presença da Fátima também, que agora é conselheira do Conselho Federal de Biologia, e a minha querida amiga. Temos feito muitas coisas juntas. É muito importante aqui a sua presença.\r\n\r\nEntão, passo a palavra agora ao Luiz Martins e depois ao Zaqueu Teixeira para fazerem os seus comentários e recomendações.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos! Boa-tarde, Presidente, Deputada Aspásia Camargo, Deputado Zaqueu Teixeira e todos os componentes da Mesa. Quero só pedir licença a V.Exa., Presidente, sei que não faz parte da pauta, já aproveitando o Zaqueu presente, é só para pedir um deferimento que estou solicitando através da comissão, de entrada hoje, em uma vistoria nossa da comissão lá na Ambev, porque minha base eleitoral é Nova Iguaçu e ali nós estamos achando que a Ambev está dando uma destinação ao seu produto no rio Guandu Mirim. O odor é terrível na divisa ali. Então, é premente que nós podemos marcar, eu peço deferimento, para que possamos ir verificar in loco o problema da Ambev, em Campo Grande, na Estrada Rio - São Paulo, Km 21.\r\n\r\nQuero ser rápido no preâmbulo. A Aspásia Camargo colocou muito bem, sou Deputado do PDT, faço parte da base do Governo e tenho visto o esforço do Governo Sérgio Cabral não só na questão, elogiar a administração do Wagner Victer à frente da CEDAE e do todos os técnicos da CEDAE como do INEA. Quero aqui, Fátima, sei que a Presidente Marilene está lá. Eu, como pertencente a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é muito bonito discutirmos isso tudo, a questão do Rio de Janeiro, mas aqueles rios que contribuem para a Baixada Fluminense estão num estado deplorável, e aí tem que ressaltar o trabalho do INEA no Projeto Iguaçu e no próprio rio Botas, as pessoas que não vivem, hoje tem casas caindo dentro do rio Botas, usando o aluguel social de vocês, e parabenizar o comportamento, a atitude de vocês, técnicos, não só da Secretaria do Ambiente como do INEA. Nós, que vivemos na Baixada, sabemos da dificuldade e eu tenho visto o esforço do Governo Sérgio Cabral, ontem votamos aqui 3 bilhões 300 milhões de empréstimos junto ao Banco do Brasil e uma parte vai contribuir para a questão de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. E só pede empréstimo quem saneia as finanças do Estado, então, o Governo está pedindo empréstimos porque as finanças do Governo do Estado foram saneadas.\r\n\r\nEu sou fã da Aspásia, acho que a Aspásia toca com excelência a comissão, mas, produzir leis a gente produz bem, eu me lembro do Secretário Carlos Minc com o projeto lei de cumpra-se, eu me sinto muito impotente, eu quero saber o que os órgãos estão fazendo porque eu fui com a Aspásia, me incomoda até hoje, Aspásia, nós fomos vistoriar o Galeão, o Aeroporto Tom Jobim. Olha, eu não sei de quem é a incompetência, mas é incompetência. Teve aquele rapaz, o Moscatele, sobrevoou com você, viu uma mancha negra, nós fomos, vistoriamos e tem uma determinação, David Zee, da ligação dali do tronco onde passa na Estrada do Galeão que desemboca lá na estação de tratamento de Alegria, até hoje não foi resolvido, tem anos isso, o Wagner sabe. Eu acho maravilhoso o trabalho, eu acho que tem que ter, eu concordo com a Aspásia, educação ambiental, trabalhar o povo que ocupa não só as favelas, mas, as margens dos rios na Bai xada, mas, eu não sei porque não consegue cumprir uma lei que determina que a Infraero ligue e não jogue ali direto na Baia.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eles dizem que está ligado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não estava, o próprio Wagner, se chegar aqui, não está. Eu não sei se a gente tem que falar, Zaqueu, todo dia na tribuna, que a gente vai produzir lei, vai falar que está acontecendo, isso e aquilo, eu vejo a Baixada do jeito que está, você é lá de Queimados, não adianta, vai continuar poluindo aqui. Vocês, melhores do que nós, que são técnicos, têm que ter esse investimento, o esforço está grande, então, eu estava conversando com a Marilene, foi gasto 500 milhões ali naquele trajeto de Belford Roxo, o Projeto Iguaçu, estamos trabalhamos por mais 500 milhões para atingir Nova Iguaçu, eu estou discutindo a Ambev jogando material ali, e o Guandu Mirim deságua, passa, vem de Bangu, então, são essas coisas que me preocupam, acho que a importância a audiência é essa, mas, nós temos que operacionalizar. O Subsecretário, vou pedir até pedir para o Minc ver se consegue obrigar a Infraero, daqui a pouco está privatizada e aí realmente a gente perde o controle que a nenhum vai ser cego, que obrigue a ligar a estação de tratamento naquele tronco do Galeão, senão multa, eu não sei qual é, para que possamos dar realmente visibilidade ao trabalho e ver se vai ficar na discussão e as praias sem poder...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos conferir porque eles disseram que estava ligado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não, na última reunião, não, o Wagner até fez a solicitação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas, depois disso, vamos conferir isso, mas, parece, o que eu fui informado é que estava ligado, só que estavam correndo dois sistemas, são essas coisas que a gente não entende, por que é que dois sistemas está ligado com a CEDAE e o outro é o sistema próprio, porque isso acontece.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu tenho quase convicção que não ligou não, ali não furou nada, ali está tudo do jeitinho, que a Infraero presta um péssimo serviço e continua também, na questão nossa, ambiental, continua prestando. Então, eu só quero dizer a minha insatisfação e sou otimista, eu acho que o Governo está trabalhando, nós vamos conseguir avançar, mas, tem que acontecer as cobranças. Obrigado a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É isso mesmo, Deputado, vamos cobrar, acho que até está na hora da gente fazer o balanço do nosso trabalho porque essa comissão é uma comissão que trabalhava pouco e nós trabalhamos muito. Temos muitas informações. Agora, precisamos amadurecer politicamente, porque eu acho que a grande questão que vai ser discutida, aqui, hoje, é o método de trabalhar, porque não adianta a CEDAE dizer que está fazendo isso e aquilo, investindo aqui e ali etc., nós sabemos que a CEDAE está muito concentrada em água, muito mais do que em tratamento de esgoto. A CEDAE está muito concentrada em salvar a empresa, tornar a empresa competitiva, ir pro mercado, talvez até vender uma parte das suas ações para capitalizar outras coisas. Isso é polêmico, mas eu acho legítimo. O que, às vezes, incomoda é que os problemas não são tratados com a devida seriedade para serem resolvidos. Eles são paliativos, você faz uma coisa, mas não faz as outras, que precisam ser feitas para que tudo funcione. Mas, eu queria ouvir o Zaqueu, aqui, agora.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, eu vou ser breve, porque eu quero ouvir os convidados. Assino embaixo naquilo que o Deputado Luiz Martins colocou. Temos que registrar, Presidente, que a nossa parte nós temos feito, nós temos aprovado os recursos, os financiamentos, das mensagens que o Executivo nos encaminha. Ontem, aprovamos um empréstimo de três bilhões para que pudesse ser feito investimento em infraestrutura. \r\n\r\nO Governador Sergio Cabral investe os recursos do FECAM na recuperação ambiental dos nossos rios e, aqui, o Deputado Luiz Martins já colocou aquilo que está sendo feito. Quem anda pela Linha Vermelha, diariamente, como é o meu caso, você percebe o trabalho que está sendo feito de recuperação da Baía, isso é visível. Hoje, eu observei que você consegue visualizar o margeamento, o controle que está sendo feito. Então, todo um trabalho de recuperação. Eu espero poder voltar a tomar banho na Ribeira. Espero poder desfrutar do Jardim Guanabara. Espero poder desfrutar de Paquetá. Quantos de nós, aqui, já frequentaram as praias de Paquetá? Então, quero voltar a ter isso. Mas também quero que a gente consiga, e aí é infraestrutura e saneamento são fundamentais.\r\n\r\nE aí, eu quero dizer, não só do problema que vive a Zona Sul, mas a contaminação de área, pela qual vive a população da Baixada Fluminense. Se você pega o Município de Queimados, a quantidade de ruas em que você tem valas a céu aberto, pessoas pisando no barro, sem condições mínimas de higiene, essa é uma realidade da Cidade Maravilhosa, capital do Brasil, capital cultural, capital humano. \r\n\r\nEntão, precisamos, de alguma forma, sensibilizar os gestores e os governos. Estão fazendo, sim, mas precisamos fazer mais, precisamos avançar mais, precisamos fazer com que a Lagoa de Marapendi - e nós, quando tivemos uma audiência, na Barra da Tijuca, vimos a possibilidade de ter uma Veneza carioca. Isso é possível. Então, são coisas que temos que nos apropriar para que consigamos fazer com que a nossa voz, a nossa representatividade, seja ouvida pelos governos, que a população seja mobilizada para que a gente consiga, efetivamente, ter a nossa recuperação.\r\n\r\nEstávamos falando, aqui, do vinho francês, mas se você olhar o rio Sena tem uma história belíssima do rio Sena, mas as condições são terríveis. Não queremos, queremos a nossa natureza cada vez mais pujante, a natureza cada vez mais aproveitável, para que a gente consiga usufruir da cidade. É isso que temos, aqui, que debater e buscar soluções.\r\n\r\nEntão, quero ser breve, porque estou ansioso em ouvir os nossos convidados. Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Deputado Zaqueu. Uma das coisas mais importantes desta Comissão é que nós tornamos realidade o Grande Rio, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, compreendida como uma cidade porque nós trabalhamos juntos, nós fomos para Baixada Fluminense, para quase todos os Municípios da Baixada Fluminense, os Deputados me acompanharam nas vistorias que fizemos na Barra da Tijuca e agora estão aqui para discutir as praias, nesse caso as praias da Zona Norte e da Zona Sul, pela primeira vez nós estamos colocando no mesmo barco e o INEA favoreceu esse processo porque nós estamos recebendo aqui pela primeira vez algo palpável que é uma avaliação, um histórico dos boletins semanais em que nós temos as praias desde lá o extremo da Zona Norte até as do extremo da Barra, Grumari, Prainha, etc. Agora, a cidade ficou unida e nós temos que pensar, sobretudo, numa coisa fundamental que o Adacto, se eu não disser ele vai dizer muito melhor do que eu, que nós não temos a praia, o mar é fruto da poluição dos rios, nós não podemos separar isso, é isso que essas 35 mil pessoas estão fazendo lá com a Marilene Ramos, em Marselha, nesse Encontro de Águas porque hoje você só pensa o planejamento da bacia, se a bacia hidrográfica vai mal, se o rio está poluído porque a população é pobre, não tem condições, não tem coleta de lixo, não tem coleta de esgoto, logicamente, tudo vai acontecer na água e o rio vai ser o portador dessa situação.\r\n\r\nEntão, eu só queria lembrar que nós temos convidados importantes, o Vereador Edson da Creatinina; o Donato Veloso que é presidente da Lagoa Viva, muito importante, tem um trabalho enorme de décadas em defesa das lagoas da Barra; Georgeana, que é do Projeto de Segurança de Ipanema; Celineia, que é presidente da AMUR - Associação de Moradores da Urca - uma associação muito combativa que há muito vem denunciando aquelas valas negras terríveis que brotaram até na praça, não é isso? Até a pracinha foi objeto de um incidente bastante desagradável. O Márcio Santa Rosa que é da Secretaria de Estado do Ambiente, é um ambientalista muito respeitado; Mônica Carvalho Rocha, representa aqui o Secovi; Maria Amélia Loureiro que é da Associação de Moradores de Ipanema; Juan Carlos de Paula Cabral que é diretor de esportes da Associação de Moradores do Cantagalo; Alexandre de Souza Chagas que é coordenador de vigilância sanitária e saúde da Prefeitura, tem aqui outras pessoas, o David Zee, esteja na Mesa, David eu estou querendo um banquinho para botar você aqui perto do meu coração, você é da Câmara da Barra da Tijuca, é o único oceanógrafo presente, você vale ouro, eu não sei porque você não está aqui, arranja uma cadeira ou então eu dou a minha para você presidir essa reunião, por favor, você tem prioridade absoluta.\r\n\r\nBem, então, eu passo a palavra agora, eu queria muito ouvir o Gelson. Eu vou pedir a vocês que entendam bem nossos objetivos, nós precisamos muito de todas as informações que vocês puderem oferecer. Mas para poder ouvir as pessoas, nós temos um tempo curto, nós queríamos que vocês trouxessem realmente as questões fundamentais, o que mudou porque nós sempre temos promessas e nós estamos sempre correndo atrás do prejuízo, é tudo emergencial, etc, o que está mudando, o que a gente pode ter a esperança de que nós vamos saber que em 2012 vai acontecer isso, em 2014, se a coisa ficar muito longe porque eu acho que algumas vão lá para 2016, será que a gente não pode trazer mais para perto, com mais recursos. Se a CEDAE tiver os 30% das suas ações vendidas na Bolsa, será que esses bilhões que vão resultar daí não podem vir para essa finalidade e não para outra coisa, para o caixa do Estado ter seu problema e para dar água lá para Baixada Fluminense, enfim, nós queríamos muito envolver a Assembleia e a mobilização da população e das lideranças nesse processo de captar mais recursos para andar mais rápido porque, sinceramente, uma cidade como o Rio de Janeiro, de turismo com todas as praias poluídas a ponto de não se poder mais banho nela realmente é uma coisa muito dolorosa e a gente precisa resolver o mais rápido possível. \r\n\r\nGelson, por favor, dez minutinhos para você. Está bom? Se você precisar de um pouquinho mais, de 15 minutos, tudo bem.\r\n\r\nO SR. GELSON SERVA - Obrigado, Deputada Aspásia Camargo; Srs. Deputados Luiz Martins, Zaqueu Teixeira e demais presentes. \r\n\r\nVenho sempre para este plenário com a maior satisfação. Primeiro, pela nossa obrigação de prestar contas. Segundo também para angariar apoios, porque nessa empreitada nós vamos ter que dividir esforços e então nós vamos ter que pensar na forma para que as soluções não sejam totalmente centralizadas, porque hoje nós não temos problemas financeiros proporcionalmente à nossa capacidade de realizar tanto coisa. \r\n\r\nEntão é importante pensarmos em como vamos fazer uma grande mobilização que envolva muita cooperação, cobrança. Então, no que tange a uma mudança positiva para a cidade do Rio de Janeiro, uma coisa mais palpável é a integração que temos tido entre o Governo do Estado e a Prefeitura. \r\n\r\nEsse programa que foi lançado recentemente pelo Sr. Secretário Carlos Minc é o Programa “Sena Limpa”, Sena com “s”, porque foram escolhidas seis praias em que se identificou maior necessidade de ações, em função do percentual de balneabilidade ruim. Teve, desde o início, desde que nós estamos trabalhando, quase seis meses na montagem desse programa; participação sempre da Secretaria do Ambiente - e além da CEDAE, Rio Águas, Secretaria de Estado de Habitação e Assuntos Fundiários e a COMLURB. A COMLURB um pouco menos, mas nós temos puxado a COMLURB, que tem um compromisso dela de trabalhar em parceria. Então, é uma coisa importante, que tem sido. Agora, nós temos que aproveitar todas as nossas instituições políticas. \r\n\r\nAlém do Poder Legislativo, que é imprescindível, temos hoje o Ministério Público que é muito parceiro da causa ambiental. Para citar um exemplo, nós, na Secretaria do Ambiente, estamos empreendendo o Programa Lixão Zero, no Estado. Quer dizer, grande parte dos consórcios que foram formados sob a coordenação da Secretaria do Ambiente para formar e criar estruturas e se construir os aterros sanitários, foram contestadas pelo Ministério Público, com relação às Prefeituras, às obrigações das Prefeituras. Então, nesse sentido, o Ministério Público tem sido muito positivo. \r\n\r\nAí, vou ampliar a questão da participação da universidade em nossos trabalhos. Nós estamos ampliando esse envolvimento e fazendo, inclusive, termos de cooperação para que o trabalho seja também partilhado e que traga conhecimento e a vontade da universidade de participar. \r\n\r\nInstituições de classe: hoje mesmo fomos contatados pelo Clube de Engenharia, pedindo para organizarmos juntos um seminário sobre a Baía de Guanabara. Então, este é um exemplo. \r\n\r\nE aí, paralelo a toda essa integração, primeiro nós temos que trabalhar duro no planejamento que, como a senhora falou, estamos avançando. Ainda não está um planejamento como a gente precisa, mas já avançamos muito, na visão de um pouco mais de longo prazo. \r\n\r\nTemos que pensar apenas em 2016, porque as soluções não vão estar totalmente resolvidas em 2016. Nós vamos avançar muito, mas temos que ter um planejamento. E nosso esforço, realmente, de executar, de fazer projetos, contratar as soluções financeiras está sendo um esforço muito grande da Secretaria do Ambiente; do INEA e nesse planejamento e nessa necessidade de resolver tantas coisas que, historicamente, a situação do saneamento... Eu vim da área de energia. A Sra. Deputada Aspásia Camargo estava comentando que desde que eu vim...na verdade, eu estou há dois anos no Ambiente. Cuidava da parte de energia federal, mas a gente quando se depara com uma questão de saneamento, é uma coisa com que a gente não se conforma de tanto tempo que ficou essa situação, e só mesmo o posicionamento da sociedade para forçar politicamente as soluções que a gente está conseguindo reverter a situação.\r\n\r\nMas, bom, vou falar rapidamente do programa Sena Limpa, que envolve a questão das praias, dizer o que está sendo programado e aí depois vamos para as perguntas, e a Fátima deve complementar com a questão qualitativa. O Programa Sena Limpa são seis praias, que são, na Zona Sul, São Conrado, Le blon, Ipanema, Leme, Urca e a praia da Bica. Todas as ações de obras envolvendo a CEDAE de São Conrado, do Leblon, da Urca e da praia da Bica já têm recursos aprovados no projeto que a CEDAE apresentou que já foi aprovado na FECAM, no final do ano passado. Então, há uma perspectiva das primeiras licitações, das intervenções serem lançadas a partir do mês que vem. Praia do Leblon é que precisa de projeto, ainda, mais detalhado, porque é uma intervenção que envolve sistema de coleta de esgotos inclusive das comunidades, do Parque da Cidade, parte da Rocinha, então, essa vai ter um projeto. Esse programa do Leblon o cronograma vai concluir em 2016, início de 2016. Já as outras praias estão previstas para conclusão a maioria no final de 2013, início de 2014.\r\n\r\nTodos os sistemas de praias no Rio de Janeiro funcionam por aquele sistema do tempo seco, ou seja, é uma coleta não só do esgoto convencional como também da rede pluvial, que está muito contaminada pelo lançamento irregular dos esgotos, seja ele de comunidade, seja ele até o lançamento inadequado de muitos prédios, etc. Então, vai tudo bombeado para o emissário de Ipanema, diretamente para o emissário de Ipanema. O problema é o seguinte: as comunidades cresceram e o sistema, esse sistema de captar nas estações elevatórias de pressão da CEDAE para bombear para o emissário de Ipanema ele está subdimensionado, hoje. Quer dizer, a quantidade de esgoto que vem da Rocinha mais de toda São Conrado, a estação lá de São Conrado toda hora dá problema. Sábado, por exemplo, a CEDAE teve que parar o bombeamento de São Conrado para consertar uma tubulação, a tubulação, porque havia vazamento, e passamos sábado inteiro jogando todo o esgoto pelo canal ali do costão da Niemeyer.\r\n\r\nEntão, toda hora dá problema, as linhas estão antigas, precisa melhorar as bombas, ampliar as bombas, então, basicamente, o programa é de um grande reforço desse sistema e a gente tem certeza que isso vai melhorar significativamente.\r\n\r\nNa praia de Ipanema os resultados virão mais imediatos, no canal do Jardim de Alá, porque nós identificamos que a galeria que vinha do Cantagalo estava com o bombeamento, porque fica ali, na beira da comporta do Jardim de Alá, junto à praia, ela estava com uma quantidade de coliforme monstruosa.. .quer dizer, varia em função da maré, enchente, vazante, abertura ali do canal para a Lagoa, mas aí se verificou logo que precisaria ser dobrada a capacidade de bombeamento e a CEDAE está triplicando essa capacidade para quarenta e cinco litros por segundo, bombeando para o canal. Isso deve ser trocada as bombas, começar a trocar as bombas até o final de março, abril, pelo menos. A gente verificou que ali junto à Cruzada de São Sebastião teve um lançamento muito forte de esgoto irregular, então, vai ser feito ao longo de 2012 uma galeria de cintura para puxar esse lançamento.\r\n\r\nNa Urca também a mesma coisa, a linha de recalque depois da estação elevatória é muito antiga, já teve até problema de vazamento para a comunidade, para a pracinha. Toda hora dá problema, então, joga no mar. O redimensionamento desse sistema vai propiciar melhora, inclusive, na Enseada de Botafogo, que sofre muito lançamento de esgoto na Urca. \r\n\r\nEsse é o conjunto de obras da CEDAE. A proposta do programa é uma coisa multidisciplinar, quer dizer, transversal. Amanhã mesmo vamos ter uma reunião com a Secretaria de Habitação, de Urbanismo, COMLURB, Rio Águas.\r\n\r\nEstamos criando cinco grupos - porque Ipanema e Leblon estarão juntos no mesmo grupo - de ação, por exemplo, existe um problema de lançamento de lixo nos canais que atrapalha enormemente esse sistema de bombeamento: as grades da entrada das estações são bloqueadas por lixo ou, então, o que passa estraga, efetivamente, as bombas. Esse sistema não é o ideal, mas é o que a gente consegue em curto prazo. A COMLURB, muitas vezes: não, espera aí, o lixo está flutuando, está no canal. Não é problema meu. De vez em quando você ouve isso das autoridades. E a Rio Águas, que também é da Prefeitura, diz: mas, poxa, como é que eu posso tirar o lixo. É complicado. \r\n\r\nEntão, a Secretaria de Urbanismo está fazendo esse esforço de retirada de residências na cumeeira, elaborou ali em cima da Rocinha um programa de retirada das pessoas da área de encosta, área de risco. O posicionamento da Secretaria de Urbanismo de sentido de regularizar melhor a ocupação devida estará dentro do programa.\r\n\r\nA Secretaria de Habitação tem também o seu Programa Morar Carioca, que, inclusive, tem tratamento de esgotos nas comunidades junto com a parte de Urbanismo. Então, nesses grupos cada instituição com a sua atribuição vai ter uma gestão própria. Aí essas interfaces serão devidamente cuidadas. Isso é o que muda no programa.\r\n\r\nQuanto à Baía de Guanabara, assinaremos o financiamento do BID, dia 20, para termos os recursos. Já estamos com uma série de projetos em andamento. Isso aí é uma outra história. Vai ter um efeito positivo na Ilha do Governador, claro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos fazer uma sobre a Baía. \r\n\r\nO SR. GELSON SERVA - O maior investimento vai ser na Baixada Fluminense. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Qual o valor?\r\n\r\nO SR. GELSON SERVA - Bom, são R$ 800 milhões do BID mais R$ 340 milhões do FECAM. Isso dá R$ 1 bilhão e cem. Mas existem R$ 500 milhões em recursos do PAC e um pouquinho do FECAM em projetos que a CEDAE vai “tocar” também. A gente fez uma divisão: você fica com essa área, a gente “toca” esta área etc, etc. Também somando com o que está sendo preparado para São Gonçalo - vai entrar num outro pedido de PAC - somando tudo dá R$ 2 bilhões que já estão planejados para 2016. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom, meno male, como se diz. \r\n\r\nVou pedir desculpas a Fátima, porque vou dar a palavra ao Raul, do Trata Brasil, porque acho muito importante e ele vai ter que sair. Soube na última hora da nossa audiência pública. Não quis perder a oportunidade de ouvi-lo, sobretudo no sentido de que a mensagem sobre saneamento é muito importante: como fazer para que os resultados apareçam? Na verdade, muita coisa tem sido feita, mas quando a gente olha a balneabilidade é aterrorizante. Você vê que estamos com recursos para seis praias. Contei aqui trinta e quatro praias. Como estamos longe! Lógico que a despoluição da Baía de Guanabara vai resolver um pedaço disso aqui, mas são dois programas diferentes. Têm que ser bem articulados. O tamanho do problema é imenso. Tende a se agravar a cada dia.\r\n\r\nQueria ouvi-lo para ter uma ideia de como alguém da área de limpeza e saneamento pode nos informar de como sair dessa camisa de força? Qual é o fato novo que a gente precisa introduzir para que as coisas andem melhor e mais rápido?\r\n\r\nO SR. RAUL PINHO - Obrigado, Deputado, cumprimento os Parlamentares, colegas à Mesa, agradeço aí a troca da agenda, realmente, tenho um compromisso. Fui pego no contrapé aqui para participar.\r\n\r\nA questão do saneamento o Trata Brasil é um instituto que foi criado em 2007 com a proposta de informar à população a importância dessa Agenda Marrom, esquecida no país durante décadas. Uma das causas que a gente, hoje, avalia que resultou nessa, digamos, despreocupação principalmente dos governantes, dos Prefeitos e alguns Governadores, foi o próprio Planasa, que foi criado na década de 70 com objetivo de financiar as obras para o setor de saneamento e habitação com recurso do FGTS. Na época, o Governo Federal impôs aos Municípios que concedem os seus serviços às empresas estaduais, que foram criadas com o fim de fazer obras e, principalmente, fornecer água para a população - naquela época não tinha água -. Isso, no nosso entender, fez com que os Prefeitos - daí em diante - passassem a se despreocupar com a agenda do saneamento e os responsáveis por esse segmento passaram a ser as empresas estaduais. Na época, eram vinte e cinco, cada uma em um Estado. As obras todas, então, eram feitas através dessas empresas via recursos do FGTS. \r\n\r\nPassamos as décadas de 70 e 80 com muito investimento até que o BNH quebrou e não teve mais dinheiro. Então, ficamos 80, 90 até metade do ano 2000, sem qualquer investimento nas nossas cidades, porque a fonte secou e os poucos investimentos que eram feitos ou eram com recursos do BID, do Banco Mundial, GBIC, ou, então, os próprios recursos das empresas. \r\n\r\nBom, com a nova lei do saneamento se devolveu a responsabilidade aos Prefeitos. O titular do serviço é o responsável por prover esse serviço à população. A empresa estadual é um mero operador. Não cabe à empresa estadual planejar, ditar política ou diretriz, mas operar e seguir a legislação baseada nos planos municipais, nos planos estaduais aprovados nas Assembleias e nas Câmaras de Vereadores. Isso é o que a lei “fala”. Hoje, estávamos discutindo no almoço sobre isso, porque debitar toda essa responsabilidade ao operador é resultado de um arcabouço institucional que tivemos durante décadas, mas que mudou agora. Estamos passando por um processo de transição. Cumprimento o Governo do Estado, na pessoa do Gelson, da Secretaria do INEA, porque estão resgatando essa questão do planejamento. Sem plano, sem planejamento não vamos nunca chegar a resolver esse problema terrível aqui das praias. É absurdo a gente ver nesse levantamento que a praia do Leblon, em 2008, tinha 35% do tempo impróprio para banho e em 2011 eram 55%. Estamos piorando. Estamos andando para trás, apesar de PAC, de todo dinheiro das intervenções que estão sendo feitas, porque também a gente “encara” ainda saneamento como obra. Saneamento não é obra. Saneamento é serviço. Não adianta nada você ficar ampliando e botando mais água e mais água sem recuperar as nossas redes que estão todas deterioradas, estouradas aí. A gente anda aqui pelo Centro da cidade é uma vergonha: é esgoto para todo lado. \r\n\r\nA minha proposição é que tem que haver um pacto entre Governo do Estado e as Prefeituras para resolver esse problema com planejamento. Não adianta a gente resolver a estação de tratamento de São Conrado sem resolver o problema da bacia que contribui para a praia de São Conrado. Então, não é ali a Rocinha: é Rocinha e toda a praia de São Conrado. Se for para Ipanema é a mesma coisa. A gente não tem o hábito de planejar e ver conjunto. Isso é fundamental na questão de saneamento. Saneamento é um conjunto: Região Metropolitana é a cidade do Rio e todas as outras que estão em volta da Baía de Guanabara. Se não tratar tudo de uma forma sistêmica com prazos e com programas de longo prazo, com recursos provisionados ou previstos pelo menos alternativas de ter esse recurso. Não adianta você tratar o esgoto de São Gonçalo e continuar jogando em São João de Meriti, Belford Roxo. É isso. É visão de conjunto, de planejamento encarar o saneamento como serviço. \r\n\r\nEm linhas gerais esse próprio documento que foi distribuído, hoje, aqui já dá aí todos os passos que têm que ser seguidos para a gente resolver essa agenda. Acho que é nessa linha que o INEA, a Secretaria, através do PSAM(Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía da Guanabara) está desenvolvendo. Temos que ter um “PSAMZÃO” aqui para a nossa cidade do Rio, Região Metropolitana. Sem isso, vamos ficar a vida inteira dando paulada na CEDAE, que não vai resolver o problema sozinha. Hoje mesmo está no jornal que querem fazer uma APO e o recurso previsto de arrecadação de três bi não vai para a CEDAE. Pelo amor de Deus, tem que haver a preocupação no Governo de resolver essa agenda! Se arrecadar três bi com a venda de participação acionária da CEDAE, esse recurso teria que ser devolvido para a CEDAE ou para a Secretaria para fazer seus investimentos, senão, de onde é que vem o dinheiro? \r\n\r\nFalar do setor privado, sim. Pode ser parceiro aí a AP5 com modelo que vai resolver o problema não da melhor forma possível está onerando a tarifa, mas é uma alternativa. Também não é o setor privado nem o público federal, nem o público municipal e nem o estadual que individualmente vão resolver esse problema. É um problema de conjunto. Se não houver um pacto vamos continuar “patinando”.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito bom.\r\n\r\nAgora, passo a palavra à Fátima.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA SOARES - Boa-tarde, Deputada, e toda a Mesa, quero agradecer, em nome da Marilene Ramos, a oportunidade de estar aqui para falar um pouquinho do trabalho do INEA em relação às nossas praias.\r\n\r\nNa verdade, o Gelson, com toda a propriedade, já falou da questão da decisória, da questão de investir na melhoria das praias. Ficou muito visível e claro o porquê de nossas praias terem condições críticas, algumas de balneabilidade e outras oscilando entre própria e imprópria durante o ano todo.\r\n\r\nA minha colocação é mais técnica. A minha gerência planeja o monitoramento das praias do Estado do Rio de Janeiro, no nosso caso específico, Zona Oeste e Zona Sul. Esse monitoramento é feito regularmente. Graças a Deus, nunca faltou verba. Nunca tivemos problema em relação às praias. Sempre foi uma área que o INEA sempre se preocupa muito por causa da saúde humana. Esse programa é feito regularmente sem qualquer falha.\r\n\r\nAlém dessas coletas, a gente também faz uma inspeção, entre dias de coleta, visual observando todo esse levantamento das possíveis fragilidades das praias. Todo esse levantamento é o que a gente repassa para a instância decisória para que se decida e eleja quais as praias que serão contempladas primeiro; onde vai ser empregar, primeiro, toda a verba disponível para a questão do saneamento.\r\n\r\nRessalto que a Marilene é extremamente preocupada tem lá o pacto para o saneamento. Tem muito investimento: dinheiro do FECAM, em saneamento. Na da melhoria das nossas praias, então, acho que vai ser o nosso grande passo para 2016. A gente tem um projeto específico, claro, de longo prazo, mas que a gente espera ser um sucesso muito grande até por que vai ser mais abrangente: contemplar também um estudo oceanográfico não da área em que a Marinha costuma atuar, mas a área que a gente quer estudar por quê? Porque a gente vê a influência enorme nas praias na Baía de Guanabara, de todos os canais: canal da Visconde de Albuquerque, Jardim de Alá, canal do rio Morto, principalmente, canal da Joatinga, que é um canal que influencia bastante as praias da Barra da Tijuca. A praia, de um modo geral, tem a qualidade muito boa, exceto um trechinho mesmo entre Quebra-Mar e Pepê. Em relação às praias da Baía de Sepetiba, também a gente teve um grande investimento: o INEA recuperou a faixa de areia da praia de Sepetiba. Mas são praias ainda com problemas. São praias de interior de baía. São praias mais difíceis de recuperar. \r\n\r\nEntão, acho que todo o nosso objetivo é de uma recuperação de médio a longo prazo. Acho que a gente não pode ter a pretensão de verum resultado imediato, é claro que algumas coisas são imediatas, são mais rápidas. A gente já conseguiu ver melhorias em algumas praias, não que elas já sejam classificadas como apropriadas para banho, mas a ordem de grandeza em relação à questão bacteriológica caiu enormemente, inclusive na Baía de Guanabara. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Já que esta é uma boa notícia, dê detalhes. Onde está melhorando?\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA SOARES - A análise bacteriológica é feita a dez à terceira, de mil, milhões e por aí em diante. O que a gente vem observando? A praia da Bica, Guanabara e a Ribeira. Essa ordem de grandeza dos números mais prováveis de coliformes na água vem caindo, claro que não o suficiente para que ela seja classificada como própria, mas o que tem sido efetuado, as obras que têm sido feitas, preventivas e corretivas, já surtem algum efeito. \r\n\r\nA praia do Flamengo, a gente tem por duas ou três semanas recomendada com restrição, veja o último boletim. São pequenas coisas que vêm sendo feitas que mostram uma recuperação. Repito, ela não vai ser imediata, mas indica a vontade do Governo em melhorar a condição sanitária aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quero lhe fazer só mais uma pergunta rápida, sobre os chuveirinhos. Esses chuveirinhos chocam muito. Tudo é muito dividido, e, como você levantou, muda tudo: começar a integrar as ações. A areia não é de responsabilidade do INEA; a água é, mas a areia não. Nós usufruímos da areia e da água, não podemos dividir em dois e dizer que um pedaço é do INEA e o outro, é a Prefeitura. \r\n\r\nDe fato, é chocante ver, primeiro porque a água subterrânea não é para se jogar fora - se o David Zee discordar ele vai falar sobre isso. Temos que ter respeito pela água subterrânea, não é uma água que possamos aproveitar de qualquer maneira. Segundo, porque parece, inclusive, que está tendo problema com essa água. A maneira de usar é escandalosamente chocante, porque aquilo fica jorrando ali, é como se fosse água de ninguém. Olha, água subterrânea é uma coisa importantíssima, é a única segurança que nós temos para os próximos 50 anos. Terceiro, O Globo fez a medição e parece que vocês discordaram dessa classificação da água, que tinha coliformes. Vocês responderam dizendo que não era um nível de coliformes fecais que seja prejudicial à saúde e aceito a resposta, me satisfez, mas o que não me satisfez é por que esses coliformes estão lá. Ou seja, alguma contaminação existe, que pode ser maior ou menor, e isso sim é preocupante, porque está havendo contaminação - é isso que me preocupa mais.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA SOARES - Nós fizemos e continuamos fazendo coleta nesses chuveirinhos; já fizemos quatro, mas vamos fazer seis, como determina a legislação. \r\n\r\nDe fato, fizemos a análise por coliforme fecal, enterococos e escherichia coli, que são três metodologias diferentes, mas que indicam sempre a presença de contaminação por esgoto. No Flamengo é realmente água salobra, é água do lençol. As outras, além de ser água doce, teve uma em que a gente detectou uma quantidade significativa de cloro, aquela água está sendo puxada de algum lugar. Até finalizar esses seis coletas a gente vai poder identificar melhor de onde está vindo essa água de fato. Mas em termos qualificativos elas, realmente, são águas de qualidade boa, para a finalidade que ela é, que é de você entrar, se banhar, e acabou. Ali não tem água - como O Globo na época até colocou - para fins de potabilidade, seria água para beber. \r\n\r\nEntão, realmente, na época, a discordância foi em cima de como eles trataram esses dados, mas, de fato, as amostras têm indicado uma água de boa qualidade. Só essas do Flamengo é que são salobras. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada, a senhora me permite? Eu vou presidir outra reunião às 15h30, quero pedir licença para me ausentar, mas já quero consignar o meu voto favorável à visita - do requerimento apresentado pelo Deputado Luiz Martins - e pedir licença aos senhores porque, como participo de várias comissões, tenho que dar atenção a todas elas. Muito obrigado por tudo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presidente, só fazer uma pergunta à dona Fátima,em cima do que você falou, Aspásia: de quem é, então, a atribuição de fiscalizar essas águas do chuveirinho? E se existe hoje - então, se a areia é um convênio da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro - um convênio de fiscalização. \r\n\r\nEu vou voltar ao inicial, que é a questão do cumpra-se, porque vamos ficar falando, a água vai continuar jorrando. De quem é a atribuição? É no visual. Sei lá, usa a guarda municipal. Temos que começar a cumprir a lei, porque vamos fazer outra reunião aqui e aí, ele colocou muito bem, se não pensarmos no todo. Eu vejo no Flamengo água jorrando direto, energia furtada. O Gelson falou que há um bom convênio com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, bom entendimento. Eu já estou vendo que não tem um bom entendimento, porque a areia está completamente abandonada.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA SOARES - De fato, essa questão do chuveirinho, inicialmente, é um pouco complicada mesmo, delicada, até, porque - não para o Estado nem para o Município - pela questão física do chuveirinho, da bomba, etc. O que acontecia? Nós, por várias vezes, fomos fazer coleta de água desses chuveirinhos, até por demanda de Ministério Público e até da Alerj. Na hora “h” eles vão e retiram a bomba e você não tem como pegar e fazer coleta daquela água. O chuveirinho era mais para molhar a quadra do vôlei, ou era só para limpar o pé, então sempre ficou muito voltado para isso. Hoje é que está se explorando muito mais o chuveirinho para se banhar, para tirar areia e, realmente, eu acho que vamos chegar, sim, a um acordo, porque, de fato, hoje, o responsável pela areia, pela avaliação da qualidade da areia, é o Município; e nós com a qualidade da água das praias.\r\n\r\nMas eu acho que a gente pode entrar perfeitamente, como já deve estar sendo articulado, com toda certeza, de fato, quem vai dar continuidade. Nós estamos dando, até para informar a população a esclarecer toda essa notícia de O Globo. Vamos continuar, até que tenhamos resultados que indiquem que ela ou é uma água boa - pode ser usada - mas, de fato, eu acho que o pior ali é a questão do desperdício, e isso tem que ser normatizado de alguma forma.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Fátima. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Dá para tirar uma posição - eu estou sendo muito pragmático - da Secretaria do Ambiente? Sai com uma definição. Marcar com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para ter uma ação efetiva, porque vai estar a Rio+20, vai continuar jorrando a água, sem solução. Eu acho que a gente tem que começar a objetivar e ser mais pragmático.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado, eu vou propor que façamos uma lei, nossa Comissão, porque eu acho o seguinte: no fundo, o funcionário que está trabalhando nessas áreas, que são áreas de - vamos dizer - dupla administração, ele sempre acaba tendo uma certa dificuldade de invadir o terreno do outro, ou criar um constrangimento, etc. E o que nós queremos é que realmente essa água subterrânea não seja usada desta maneira. Eu acho que não resta dúvida quanto a isso.\r\n\r\nMas eu queria também dizer o seguinte, que nós recebemos aqui uma declaração de apoio à nossa reunião muito importante, do Axel, Torben e Lars Grael. E isso tem muito valor para nós porque são os que usam a água e que amam essas praias como ninguém, inclusive para o esporte náutico. Então, essa área do esporte náutico é uma grande aliada para o meio-ambiente, porque ela precisa de água limpa e ela precisa das praias saneadas.\r\n\r\nA carta é a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Prezada Deputada Aspásia Camargo e demais membros da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGostaríamos de agradecer ao convite para participar dessa audiência pública, o que não foi possível devido a compromissos diversos já pré-agendados. \r\n\r\nNo entanto, queremos manifestar publicamente o nosso total apoio a quaisquer medidas que venham a ser tomadas no sentido de melhorar a qualidade da água na orla do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma das cidades que pretende receber os Jogos Olímpicos não pode permitir que seu mar e suas lagoas, palco de algumas das disputas esportivas, estejam poluídas e sem condições mínimas de balneabilidade.\r\n\r\nMuito nos impressiona que o plano de despoluição da Baía da Guanabara, em mais de 17 anos, só tenha atingido uma fração mínima de sucesso. O maior legado que os jogos de 2016 podem deixar não são medalhas ou vitórias, mas ações que efetivamente mudem a vida de nossos cidadãos, entre elas certamente está a despoluição das águas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrecisamos cumprir o que foi prometido ao COI: despoluição da Baía da Guanabara, do complexo lagunar da Barra e da Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\n\r\nPor um Rio de Janeiro de águas limpas para todos: turistas e cidadãos,\r\n\r\nAxel, Torben e Lars Grael”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncio a presença de Olga Martins Web, assessora do gabinete do Vereador Paulo Messina; Patrícia Sá, Barra Sustentável, um grupo muito aguerrido da Barra junto com o Lagoa Viva; e Horácio Magalhães. A praia de Copacabana não está na lista, eu acho que o Horácio está meio triste, não sei. É a Sociedade Amigos de Copacabana, que pode saber que este é um primeiro passo em direção a alguma coisa que nós pretendemos que seja muito ativa e muito viva.\r\n\r\nPasso a palavra ao assessor do CREA, Luiz... Eu queria muito que o Adacto nos falasse sobre o que ele pensa disso tudo, sobretudo sugestões para acelerar o passo. A gente precisa que as lideranças estejam unidas no sentido de apressar o passo.\r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Boa-tarde, Deputada Aspásia. Queria agradecer ao convite. Antes de começar as minhas palavras, eu queria fazer alguns comentários.\r\n\r\nPrimeiro, do que foi dito nessa carta, porque eu acho que a Copa do Mundo e as Olimpíadas, se nós não recuperarmos as nossas praias e a Baía da Guanabara agora, não recuperamos nunca mais. Eu acho que é a oportunidade. Então, estamos com a faca e o queijo na mão para tomar as medidas corretas. Isso eu concordo.\r\n\r\nCom relação às praias da Ilha do Governador, somente fechando um comentário, é claro que essas obras que a CEDAE vai fazer não vão resolver o problema da balneabilidade das praias. Por quê? As praias da Ilha vêm da Baía da Guanabara, Botafogo, Flamengo estão com quase 20 mil coliformes por 100 ml. Isso não vai resolver, o que não quer dizer que não seja feito.\r\n\r\nO que eu queria sugerir ao Estado, que isso é que é importante, acabar com as línguas negras na Ilha do Governador. Não é só a praia da Bica. praia do Galeão, eu moro na Ilha do Governador. Há várias línguas.\r\n\r\nIsso é uma grande vitória porque essas obras que a CEDAE vai fazer não vão dar praia balneável para a Ilha. Mas, então, que faça o melhor possível.\r\n\r\nVamos acabar com todos os valões de esgoto nessas praias, que as pessoas no domingo andam ali, as crianças brincam, e são focos de doença.\r\n\r\nEntão, fica minha sugestão.\r\n\r\nEu queria começar a minha apresentação pincelando o termo sustentabilidade ambiental, que é o foco da Deputada Aspásia Camargo. O que eu vou falar é em cima desse conceito em relação ao problema das praias, sustentabilidade ambiental.\r\n\r\nSustentabilidade ambiental, a solução de um problema, ela pode ter várias alternativas, só que tem algumas alternativas que às vezes não são erradas, mas elas não têm sustentabilidade ambiental e, às vezes, elas depois acabam gerando problema.\r\n\r\nA solução com sustentabilidade ambiental é o que nós temos que buscar. Isso que eu queria abordar e dar algumas contribuições ao que está se pretendendo fazer.\r\n\r\nA solução com sustentabilidade ambiental, eu acho que qualquer conceito solução tem que seguir esse conceito. Tem um tripezinho básico das soluções com sustentabilidade ambiental, e que a gente precisa para entender o programa das praias e as soluções que devem ser adotadas. Em cima disso, pode até ser reavaliada alguma solução que vem sendo prevista. \r\n\r\nEla tem que ser ecologicamente viável, ou seja, aquilo que você vai fazer não deve prejudicar o meio ambiente; pelo contrário, tem que melhorar o meio ambiente; tem que ser economicamente viável, porque você tem que ter uma viabilidade econômica, senão aquela solução não se viabiliza por si só, vai virar um grande elefante branco, porque tem que ser economicamente viável. E as soluções sustentáveis normalmente são mais baratas, ao contrário do que se pensa. Soluções mais caras é que não têm sustentabilidade ambiental. E, terceiro - é item do tripé -, tem que ser socialmente desejável. E aí, socialmente desejável não é só gerar empregos, não é só melhorar o lazer da comunidade, não é só melhorar as condições de vida, é também melhorar a saúde da população. Aquela solução vai gerar uma melhoria da saúde, como é exatamente o caso das praias. \r\n\r\nHá o problema das praias. Obviamente que a contaminação das praias pode gerar uma série de doenças, desde você pegar tifo, hepatite, disenteria, diarreias, doenças de pele, infecções generalizadas.\r\n\r\nEntão é um problema, Deputada, e a Comissão de Saneamento Ambiental está de parabéns, porque é algo realmente preocupante, que não é um problema somente de turismo, que vai afetar o turismo ou a imagem do Brasil ou do Rio de Janeiro, é um problema de saúde pública.\r\n\r\nCom relação, eu queria fazer, então, alguns comentários, como contribuição, até mesmo ao que está sendo discutido aqui. \r\n\r\nPrimeiro, o problema dos chuveirinhos, eu acho, obviamente, que pode ser água de lençol freático que está sendo usado. Você usa o chuveirinho, não é para beber, a água do chuveirinho não é também só para refrescar. Normalmente o banhista vai ao mar e sai com o corpo todo cheio de sal e ele quer tomar um banho ali para, pelo menos, entrar no seu carro, com aquela pele seca, para poder fazer a sua limpeza. Então o chuveirinho realmente é uma coisa útil, não é o refrescar. \r\n\r\nAgora, me desculpem, é algo inadmissível você botar um chuveirinho com coliformes fecais. Quer dizer, essa água de chuveirinho tem que ser uma água... “Ah, mas porque essa água a gente não bebe...”, mas as pessoas tomam banho ali. Não é só lavar o pé, aquilo ali você pode ingerir, crianças tomam banho ali. Então, como banho pode entrar... \r\n\r\nEntão, é inadmissível o chuveirinho - que é um serviço público ou particular, seja lá o que for, que a sociedade que está se servindo muitas vezes paga para ter direito a esse banho - ter coliformes fecais. \r\n\r\nAcho que o poder público não pode aceitar coliformes fecais em água. Se é água de lençol freático, o lençol freático está contaminado. Se é água doce, que estão pegando água da CEDAE e botando de forma inadequada, e houve uma contaminação daquela água no manuseio, até acumular no reservatório, então é óbvio que ter que ter uma fiscalização desse poder privado que está fazendo essa gestão, porque está tendo alguma forma de contaminação.\r\n\r\nAgora, se a Câmara de Deputados pretende fazer uma lei, eu queria dar alguma sugestão para essa lei, já que você pretendem discutir. \r\n\r\nPrimeiro, se você constatou coliformes fecais no lençol freático da praia, vamos analisar o que isso indica: ou a água do mar, que está contaminada, ao penetrar na areia, ela vai e contamina o lençol freático, então quando a maré sobe há contaminação, você vai tirar aquela água e está uma água contaminada, por causa dos coliformes fecais do mar; ou existe vazamento de esgoto. Você tem um interceptor ali na praia, a galeria interceptora, e pode estar tendo vazamento de esgoto. \r\n\r\nEntão a primeira sugestão, Deputado, nessa lei que vocês vão fazer, que pretendem discutir, é a importância de haver um monitoramento. Além de ter um monitoramento das águas do mar, monitorar-se também o lençol freático das praias. Por quê? Até para se caracterizar se está havendo vazamento no sistema da CEDAE, porque você não vai deixar isso entrar para o lençol freático e contaminar a areia para os banhistas. Como existe uma galeria interceptora, é fundamental, e já está havendo caracterização de indício de contaminação dessas águas subterrâneas, então, dentro dessa lei, que se sugira o monitoramento do lençol freático nas praias, principalmente aquelas praias onde existe um interceptor de esgotos da CEDAE, paralelo à praia, para se avaliar se algum teor de coliformes fecais está mais forte num ponto do lençol freático, que, ali, pode ser um indício. E aí se corrigir. Não é para se tacar pedra na CEDAE. Se corrigir.\r\n\r\nO segundo ponto, que seja obrigado, obrigado essas águas não ter coliformes fecais. Água tratada. Não precisa ser necessariamente água da CEDAE. Água potável. Mas você pode até usar água de chuva, mas tem que ter o tratamento. Você tem que fazer uma filtração, tem que fazer uma cloração, tem o clorin, que de acordo com o volume do reservatório precisa da garantia sanitária. O que não pode é você permitir coliformes fecais numa água de banho de chuveirinho, que o cidadão vai tomar depois do seu banho de praia.\r\n\r\nEntão, fica como sugestão.\r\n\r\nBom, com relação ao tema da contaminação das praias, eu tenho a dizer o seguinte: se a gente pegar o site o INEA, como a Senhora colocou hoje, a maioria das praias está com nível de balneabilidade em risco ou está imprópria para banho, isso não quer dizer que não esteja sendo feito nada para na área de esgotamento. E a CEDAE, quero, publicamente, falar tem investido muito, a gente sabe disso, o descaso em décadas no saneamento de esgoto, nesses últimos anos tem se investido como nunca se investiu aqui, mas esse teor de coliformes fecais alto indica que está entrando esgoto. Isso ninguém pode dizer. A solução de esgotamento sanitário não está resolvida. Agora, isso é culpa da CEDAE? Não sei. Isso aí tem que ser avaliado. \r\n\r\nEntão, dentro desse conceito, o que se precisaria ter, para você ter uma solução com sustentabilidade ambiental, para qualquer praia? O esgoto vem pelos rios, ele carreia. Então, o que é desejável? Uma solução em geral sustentável. Todo organismo vivo, quando você fala em solução ecológica, naquele critério da sustentabilidade, solução ecológica, como é que a gente vai mensurar se aquela solução é ecológica viável? Se a biodiversidade do ecossistema natural está preservada.\r\n\r\nVeja bem, se você tem coliformes fecais, de onde pode vir esse esgoto? O esgoto pode vir ou do esgoto das casas que cai nos rios e vai para o mar ou jogado diretamente no mar pelos canais, mas a CEDAE tem a rede dela, e o sistema dela funciona, e a CEDAE, certamente, se fosse dar uma palestra aqui iria mostrar isso. \r\n\r\nHá uma grande contribuição. Primeiro, das favelas. Nas favelas, o saneamento de esgoto não é completo, e esse material acaba chegando de uma forma ou de outra na praia. 30%, um terço da cidade do Rio de Janeiro mora em favela. Então, esse é um dos problemas. \r\n\r\nOutro problema que eu queria alertar aqui e, como sugestão, a solução de você jogar todo o esgoto sanitário é uma solução tecnicamente correta? A princípio sim. Mas se nós temos um teor de coliformes fecais nas praias fora do padrão, fora do desejável, acho que seria de bom alvitre, não só de bom alvitre, Deputado, como está previsto na legislação. A 430, que é uma resolução moderna que complementa a Resolução 357, no artigo dessa resolução - e eu queria dar isso como contribuição porque acho que é fundamental para você poder monitorar o problema das praias. No artigo 20 dessa resolução se permite que você lance efluentes por meio de emissários submarinos. Está escrito nesse artigo. Só que nesse artigo tem um parágrafo único que define quais são as condições para que isso ocorra. E uma das condições é que se tenha um programa de monitoramento ambiental.\r\n\r\nEntão, me desculpe, eu acho inadmissível você jogar esgoto no emissário e não monitorar a pluma de dispersão desse emissário. Então, tem que ter um monitoramento e não adianta só monitorar a pluma de dispersão os coliformes fecais. Por quê? Está havendo coleta de esgoto de tempo seco, você pode ter ligações clandestinas de outros tipos de esgoto nesse esgoto que está sendo lançado no emissário. Existe a Resolução Conama 357 que define os padrões de qualidade das águas naturais. \r\n\r\nA água do mar tem um padrão de qualidade natural. Se você joga o emissário no mar, e a qualidade das águas do mar fica fora do padrão, o emissário está gerando impacto ambiental. Apesar de não estar alterando a balneabilidade das praias ele está gerando impacto, porque aquilo entra na cadeia alimentar e por isso você precisa monitorar essa pluma de dispersão. Por exemplo, medir chumbo, você tem no posto de gasolina, você pode ter ligação de posto de gasolina que está indo para o emissário. O teor de chumbo lá no mar, quando você joga o emissário está dentro dos padrões da Resolução 357? Ninguém sabe. Não se monitora. \r\n\r\nQuero sugerir aqui, nesta Comissão, que fosse encaminhada uma documentação para que os emissários submarinos, que estão recebendo esgoto - e a tendência é receber mais porque a ideia é fazer realmente uma blindagem desses esgotos que estão indo para a praia e jogar no emissário, então, mais relevante é que seja feito esse monitoramento, e esse monitoramento, portanto, não deve ser feito só de coliformes fecais, que é o principal, mas tem que monitorar os parâmetros da Resolução 357. Aqueles parâmetros que se constatar que estão fora dos padrões, caracteriza-se qual a fonte de origem, passar a monitorá-los com mais frequência e usar a fiscalização ambiental para corrigir essa fonte de poluição. \r\n\r\nEu queria falar do lixo, que é outro problema e não se pode fechar os olhos para isso; eu queria falar sobre a situação da Barra da Tijuca e Jacarepaguá e a solução que o Estado vem querendo dar, e eu, particularmente tenho muita preocupação não só pela dragagem que vão fazer ali gastando mais de 500 milhões de reais, dragando mais de 500 milhões de metros cúbicos; alertar a importância de se aplicar a Resolução 344, do Conama, que regula os trabalhos de dragagem, que são altamente impactantes e não vi nenhum estudo de impacto ambiental sobre isso. Essa dragagem pode gerar um grande problema ambiental na região. Vai-se jogar isso em gelbags na região e esses gelbags, todo o material líquido vai drenar de volta para a lagoa podendo gerar outro problema de poluição. A Resolução 344 do Conama deve ser seguida, não foi seguida no canal do Fundão, tem que se monitora o canal, o ponto de dragagem tem que se monitorar e o bota fora, que não pode gerar dano ambiental, daí o compromisso de que nessa dragagem vai se cumprir a Resolução 344.\r\n\r\nTerceiro ponto: vão ser implantadas unidades de tratamento de rio em todos os rios da Baixada e Jacarepaguá, e digo para vocês que choro todas as vezes, meu coração chora, quando passo na Linha Amarela e vejo aquela montanha de flocos no rio Arroio Fundo, porque unidade de tratamento de rio é o pior tipo, no meu entender, de solução sustentável, porque se considera o rio um valão de esgoto e joga produto químico no rio para tratar. O que se gera com isso? Mata-se o rio e é essa a solução que está se querendo dar para rapidamente se fazer uma remodelada para as lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Eu queria deixar o meu protesto a essa solução porque não é ecológica e, pior, pode gerar outro problema, porque ao se jogar o produto químico, sulfato de alumínio, por exemplo, reduz-se o PH e pode ser gerado um problema grave de mortandade de algas. E existe outro problema nessa dragagem absurda que vai ser feita na região, vai se gerar uma contaminação salina dessas lagoas, que são lagoas salobras. \r\n\r\nSó para fazer um comentário, tenho grandes preocupações porque isso influi diretamente na balneabilidade das praias da Barra da Tijuca e não sei se essas obras vão resolver isso. \r\n\r\nSegundo ponto, Lagoa Rodrigo de Freitas. Tenho a grande preocupação com essa obra dos dutos afogados que pode gerar, como consequência uma piora da balneabilidade da praia do Leblon. O tempo não me permite falar mais sobre isso. E a atual gestão do saneamento no entorno da lagoa. Deixa-se o esgoto entrar no rio e se bombeia a água de rio misturado com esgoto para o emissário de Ipanema. Por isso é que o emissário está sobrecarregado. Temos que implantar obras para não deixar o esgoto entrar no rio. E tenho sugestões emergenciais para dar, que, em vez de colocar unidade de tratamento de rio - grande parte do esgoto vem das comunidades - colocar galerias interceptoras barrando os valões de esgoto para proteger o rio e se encaminha para o sistema da CEDAE, porque é muito mais barato e muito mais sustentável, porque aí o rio vai se revitalizando naturalmente e em vez de se fazer essa dragagem faraônica, caríssima, uma dragagem só para limpar o rio e fazer uma entrada controlada com a água do mar. Pretendem, Deputada, fazer um canal de 180 metros, canal da Joatinga, porque se vier uma poluição não polui a praia da Barra, só que vai poluir que praia? Vai poluir o costão da Niemeyer, a praia do Leblon - eu queria alertar, porque estou muito preocupado.\r\n\r\nCom relação à Baía de Guanabara, não preciso nem falar. A solução da despoluição das praias passa pela solução da bacia hidrográfica drenante. Como a senhora falou, temos que despoluir os rios, aí é política pública, reflorestar as nascentes. Não adianta só fazer coleta de tempo seco, como já ouvi o Secretário Carlos Minc falando, que acho louvável. Pegar coleta de tempo seco das favelas e conectar no sistema da CEDAE, é ótimo, está se protegendo o rio, mas é uma solução emergencial. Tem que vir junto uma política pública para se tirar a comunidade. Existe um Código Florestal que diz que topo de morro, talude acima de quarenta e cinco graus e faixa marginal de proteção, você tem que manter a floresta. Como aquilo já tem ocupação ao longo de décadas, vamos começar a implantar junto com essa coleta de tempo seco políticas públicas que ainda não existem. Pelo contrário, as políticas públicas no Município, hoje, estimulam a ocupação irregular, porque botam teleférico, urbanizam a favela, botam o esgoto. Nós temos que fazer, no meu entender, o contrário: nessas áreas de risco, tirar a comunidade e construir prédios com obras do PAC, dando toda infraestrutura, e cobrir com florestas, e não regularizar o que está irregular, porque isso gera grandes problemas para toda a cidade. \r\n\r\nE eu queria, então, no final, fazer uma proposição para a Comissão de Saneamento Ambiental, que seja então criada uma comissão. A minha sugestão é criar um grupo de trabalho, onde eu gostaria de poder participar, de me propor, para fazer uma avaliação dessas obras. Porque essas obras não foram muito bem discutidas com a sociedade. Foram apresentadas goela abaixo, várias obras, pra ser tudo pronto em 2014. O problema de drenagem na baía de Jacarepaguá, vão fazer grandes canalizações nos parques fluviais que não vão resolver as enchentes nem aqui nem na China. Tem vários outros tipos de obras, e é aquilo que eu comentei: com o que vai se gastar com essa dragagem, você podia gastar a metade fazendo obras muito melhores. \r\n\r\nEntão, a minha sugestão é formar um grupo de trabalho para avaliar tudo o que está sendo feito e se propor medidas alternativas. Por exemplo, em vez de se gastar quinhentos milhões com a dragagem na Barra, por que não se diminui esse ritmo e joga mais dinheiro para a CEDAE, para coletar o esgoto até o final do ano de toda a região? É muito mais útil. Isso a gente pode fazer. \r\n\r\nE aí, por último, além de criar uma comissão pra discutir essas soluções, fazer audiências públicas aqui pontuais. Vamos fazer uma audiência pública sobre as soluções da Barra da Tijuca e Jacarepaguá para discutir com os técnicos do Estado e do Município e a sociedade. Vamos fazer outra audiência pública sobre as soluções da lagoa Rodrigo de Freitas, implantadas, para discutir. Vamos fazer uma audiência pública sobre as soluções da baía de Guanabara, para despoluir as praias da baía. Isso não vai ser de um dia pra noite, mas a gente quer ver as políticas públicas para que o próximo Governador e os próximos Prefeitos da Baixada, de toda a bacia, possam ter um compromisso com o termo de ajustamento de conduta, com o compromisso junto aqui com a Alerj. \r\n\r\nDesculpe a minha entrada fora do tempo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Tantas foram as boas sugestões que nós temos que agradecer a você. Você sempre muito entusiasmado e muito apaixonado. Eu sei que muitas pessoas querem falar. Eu queria só dizer o seguinte: dada a gravidade do problema e o tamanho do problema, eu estou aqui proporcionando uma socialização de que todos possam usufruir das opiniões daqueles que vivem pensando nisso e tentando encontrar soluções. \r\n\r\nEu queria passar a palavra para o David Zee. \r\n\r\nDavid Zee, por favor.\r\n\r\nO SR. DAVID ZEE - Deputada Aspásia, obrigado pelo convite; parlamentares, demais membros da Mesa, senhoras e senhores. Bom, a temática sobre a questão das praias. Primeiramente, eu gostaria de parabenizar a equipe da Fátima por esse documento aqui, que é extremamente esclarecedor. É muito bom pra gente fazer uma análise para ver como as praias estão se encaminhando. Se os senhores olharem bem esse gráfico aqui - eu estou me baseando nesse gráfico -, a gente percebe que, em algumas praias, o estado de qualidade permanece imutável. E se os senhores repararem bem, são praias longe das fontes de contaminação. E aquelas praias que estão sempre em má situação são aquelas que estão próximas das fontes de contaminação. Dessas, eu queria até realçar uma que me chamou muito a atenção, que é Urca, Botafogo e Flamengo. \r\n\r\nNa oceanografia, nós temos a questão da dinâmica das correntes. Então, quando a gente estuda a circulação das águas, mesmo costeiras, tem um efeito chamado efeito de Coriolis que, devido à rotação do planeta, devido à rotação da Terra, no hemisfério sul, quando as águas saem da baía de Guanabara, elas tendem a defletir para a esquerda. À esquerda de quem está saindo da Baía de Guanabara é Niterói. Por isso que Niterói recebe uma grande quantidade de lixo e a qualidade das águas de Niterói geralmente são piores que as do Rio de Janeiro, no caso, Praia Vermelha, Copacabana. Vocês podem ver que Praia Vermelha aqui está uma praia boa. Devido às características ambientais. Quando a água entra, a água limpa do mar entra pela Baía de Guanabara novamente esse efeito acontece, ou seja, tem uma deflexão para a esquerda. \r\n\r\nSe a água está entrando pela Baía de Guanabara para onde é a deflexão à esquerda? Copacabana, Leme e, novamente, Praia Vermelha. Aí se cria aquela pergunta: por que a bendita da Urca, do Flamengo e a enseada de Botafogo continuam ruins? Porque se você olhar o contorno desse local, é uma enseada fechada pela pedra do Pão de Açúcar. Bom, então é uma água confinada. Então, da onde que vem a sujeira disso? Rio Carioca. O rio Carioca começa lá no Cosme Velho e vem vindo. Se a gente começar a trabalhar ao longo desse rio, ou seja, que a CEDAE faça um programa especificamente da bacia, isso já seria uma solução para a questão da Urca e Botafogo, ali naquela região.\r\n\r\nTrabalhar com as microbacias, por exemplo, o rio Rainha, que desce ali na encosta lá da PUC, seria uma excelente área de estudo para a gente aprender. Por que? Nós temos o Morar Carioca da Prefeitura, nós temos uma universidade lá que se propõe a fazer um trabalho naquela região. A gente junta o primeiro setor, que é o Governo, que tem essa intenção através da Prefeitura e do Governo do Estado, e a gente começa a estimular o segundo setor também, que são as empresas. As empresas têm que entrar com a parcela de responsabilidade social e ambiental, contribuindo com isso. Está certo? Então, um exemplo disso. Nós damos um chute aqui, hein. A Chevron, teve o problema de Frade. Acidentes acontecem. Só que ela tem uma responsabilidade perante a sociedade carioca-fluminense. Ela investindo, por exemplo, no projeto do Rainha, já compensa um eventual dano ambiental que aconteceu e que acontece com todos. Por isso que esse programa, por exemplo, de petróleo a gente tem que trabalhar... Mas não é essa a temática, a temática são as praias do Rio de Janeiro. Foquei agora Urca, Botafogo e Flamengo. \r\n\r\nVou trabalhar agora com outra praia, Barra da Tijuca. Se vocês notarem bem na Barra da Tijuca, as praias que estão longe do canal da Joatinga, do canal de Sernambetiba, as praias estão ótimas, beleza, não tem problema nenhum. Então, nós temos que focar exatamente a questão dessas lagoas. Então trabalhar na origem. Então, eu acho muito importante a gente começar pequeno. Quando a gente pensa grande demais a solução fica difícil e nós precisamos de resultados. Então, uma sugestão que eu dou aqui é exatamente trabalhar em pequenas regiões. \r\n\r\nComo, por exemplo, o programa da Enseada de Botafogo. O programa de Enseada de Botafogo, nós temos a poluição das praias, que é a cargo da COMLURB. Aí se levantou uma questão dos resíduos na água. Como a gente vai resolver o problema do resíduo da água? Bom, o problema do resíduo da água é do Estado? Não é? É da Prefeitura? Então a gente vai ter que entrar num terceiro elemento. O terceiro elemento, nós temos que chamar as entidades que comumente a gente sabe que trabalham nisso, já estão saturadas. Porque os resultados, a gente não está conseguindo ver muito resultados. Nós precisamos incorporar outros segmentos da sociedade nesse processo. Que é o caso da classe empresarial e até a própria comunidade. A comunidade tem que reclamar sim. Mas ela tem que dentro da sua área de trabalho, dentro da área de localização, propor soluções, contribuir de alguma forma, para que a gente possa ter essa sinergia toda para resolver efetivamente os problemas. É o que eu consigo ver, por exemplo, lá no rio Rainha. Na hora que tem uma universidade trabalhando, onde tem recurso da empresa, onde eventualmente existe a Prefeitura atuando no Morar Carioca, o Governo do Estado com programa de monitoramento, que agora a bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas, o INEA acabou de licitar um programa de monitoramento. Então, todas essas informações têm que trabalhar integradamente. \r\n\r\nAgora, quem vai ser a goma que vai integrar isso tudo? A sociedade. Nós temos responsabilidade sim. Não é? A gente, eu acho que nós já estamos evoluindo, nós estamos passando da fase de reclamação para a fase de participação. Sustentabilidade é inclusão social, inclusão não apenas dos benefícios, mas nos sacrifícios também. É preciso que a gente comece a se organizar através de associações de moradores, como eu vejo várias aqui, de Copacabana, da Urca. E essas associações começaram a estimular outros segmentos da sociedade, como a universidade, para cada um dar a sua contribuição. \r\n\r\nAgora, outra coisa que a gente percebe. Existe um ditado muito certo: quer o ótimo, despreza o bom, fica com o péssimo, que é nada. Pior que decisão errada é nenhuma decisão. Então, se não estiver fazendo nada, é a pior das decisões. Mesmo que seja uma decisão errada, vamos tentar, porque a gente vai aprender. Se piorar ainda mais, não é por aí, mas pelo menos nós aprendemos. Entendeu? Então, é muito importante a gente tentar, ver dentro daquilo com que cada um pode contribuir no sentido de fazer. \r\n\r\nEntão, novamente, esse histórico mostra como as nossas praias dependem muito mais da gente do que da natureza. A natureza tem feito o possível.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E a unidade de tratamento de rio da Barra?\r\n\r\nO SR. DAVID ZEE - A unidade de tratamento de rio. O que acontece? O que Dr. Adacto está falando aqui é correto no sentido de dizer que o rio não deve ser usado como um valão. Mas nós não podemos tapar os olhos. Ele é usado como um valão, porque há um passivo de muitos anos de, como disse o Raul Pinho aqui, que o esgotamento sanitário foi largado para segundo plano. Ao longo de muitos anos, foi largado. Então, hoje os rios são valões. Se eles são valões, infelizmente a gente tem que fazer alguma coisa para melhorar um pouco as condições. \r\n\r\nAí vem as UTRs. Não deveria ser, mas como a situação está essa, a minha opinião é que, tudo bem, vamos fazer, mas concomitante com isso, a sociedade, e eu tenho certeza de que o Governo do Estado, está procurando, dentro desse problema de planejamento, como bem mostrou o Gelson aí, de tentar estancar a origem. Mas até estancar a origem, vai demorar muito tempo, e nisso a gente vai deixar o rio funcionar como valão? Não. Então, vamos tentar fazer um tratamento, porque eu estou vendo depois do rio, depois da foz do rio, ele entra numa baía de Guanabara, entra numa lagoa e piora ainda mais as condições.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas e a coleta de esgoto de Jacarepaguá, que não existe?\r\n\r\nO SR. DAVID ZEE - É. O que acontece em Jacarepaguá é o seguinte. Hoje nós temos toda a estação de tratamento funcionando e nós temos o emissário, que não está em plena capacidade, por quê? Porque existe toda a malha de captação que ainda não foi implantada. Essa malha de captação é muito difícil, porque nós temos que chegar em casa por casa, e isso não é um trabalho simples. Por quê? Olha só, o Prefeito está tentando instalar, está instalando os BRTs. O trânsito na Barra é um caos. Está todo mundo reclamando, mas é o ônus a pagar. Se a gente vai começar a fazer toda essa rede, nós vamos ter problemas. \r\n\r\nMas, então, o que está se fazendo? Pelo que eu percebo do Governo do Estado é que aquilo que a gente pode rapidamente coletar em grande quantidade, nós estamos fazendo, ou seja, os coletores troncos estão sendo feitos. Aquelas redes de esgoto já instaladas estão sendo conectadas nesses coletores troncos para entrar na estação de tratamento e emissário. Mas não é possível que em dois, três ou quatro anos a gente consiga resolver um problema que em 20 anos não foi resolvido. Eu me lembro que quando eu cheguei aqui no Brasil em 1981, dois anos depois teve uma audiência pública do emissário submarino da Barra, 1983, 84. Eu tenho pena do pessoal que foi defender o emissário, porque a sociedade queria trucidar. Por quê? Infelizmente estava uma mentalidade errada. \r\n\r\nCom isso, ficamos 20, 25 anos sem esgoto sanitário na Barra da Tijuca. As lagoas, grande parte delas morreram, principalmente a lagoa da Tijuca, 80% dela está morta, irrecuperável. Agora está com esse programa de dragagem. O que nós estamos fazendo? Nós estamos resgatando um passivo que a sociedade fez, porque aquele lodo é um lodo cultural, é o lodo do esgoto lançado durante 20, 30 anos. Vai custar 350, 400 milhões? É um custo a se pagar. E eu te digo mais, eles vão tirar, o Governo do Estado está planejando tirar em torno de cinco milhões de metros cúbicos. A nossa estimativa é de oito a dez milhões de metros cúbicos.\r\n\r\nPor isso eu estou reclamando? Não. Eu estou batendo palmas. Tire pelo menos cinco dos dez que precisa tirar, depois de tirar os cinco a gente vai planejar reclamar para os outros cinco, porque senão a gente não vai fazer nada e aí o que vai acontecer? Oitenta por cento dos espelhos d'água da Lagoa da Tijuca só estamos com vinte cm de lâmina d'água, vai se transformar num pântano e aí teremos problemas de dengue, de ratos, cobras e uma série de outros problemas.\r\n\r\nEntão o que será feito? Com este programa de dragagem não pensem os senhores que nós vamos aprofundar em um metro, dois metros, não, simplesmente serão canais que vão escoar um pouco mais a água e deixar entrar um pouco mais a água do mar.\r\n\r\nEm 1984, 85 nós começamos a fazer pesquisa na lagoa de Jacarepaguá, a salinidade desta lagoa, aquela lagoa que fica em frente ao Riocentro era da ordem de 18 a 17 partes por mil, 17 gramas de salinidade por kg de água, hoje não são mais de 05, ou seja, é completamente água doce porque a água do mar não entra mais porque está toda assoreada a lagoa da Tijuca e não consegue entrar mais, com isso o que acontece? Se prolifera a gigoga, quando chegam as águas de março a gigoga que cresceu durante o verão por causa do sol e da grande quantidade de matéria orgânica devido ao esgoto é empurrada para a praia. A gigoga só sobrevive em água doce, quando chega no mar ela morre por causa da salinidade e suas raízes vêm com tufos cheios de cobra, mosquito, coliforme e vão contaminar nossas praias.\r\n\r\nEntão isso é resultado de uma má gestão, não é nem de uma má gestão de má-fé, mas por ignorância, estamos aprendendo porque na época mesmo a gente não sabia e hoje estamos sabendo das suas consequências.\r\n\r\nEntão hoje o que precisamos fazer é ter uma articulação maior entre a sociedade civil, o Governo e as empresas de tal forma que a gente conjuntamente chegue aos mesmos objetivos que é a questão da sustentabilidade em benefício da sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu vou passar agora, muito obrigada, acho que há muita questão aí a discutir, mas foi muito bom porque os problemas estão sendo postos na mesa com qualificação técnica e nós temos que aprofundar isso tudo. \r\n\r\nQueria passar agora para o Túlio Brandão para dizer um pouco a sua visão.\r\n\r\nO SR TULIO BRANDÃO - Muito obrigado pelo convite, Deputada, Mesa, público, bem estou aqui falando um pouco como surfista, surfo aqui no Rio há 20 anos e muito como repórter, fui setorista de meio ambiente do Globo por dez anos, especialmente na agenda marrom trabalhei muito, quem já está nesta área há mais tempo me conhece, mas eu tenho a nítida sensação de que são experiências muito complementares que não podem ser dissociadas. Tive o azar de estar surfando na década de 80, no fim da década de 70, início da década de 80 quando a condição de saneamento das praias do Rio era muito pior do que é hoje, a gente não tinha nem o saneamento de tempo seco, a gente não tinha nada. E eu tinha na verdade eu tinha que vir trazer aqui com 15 anos, com 13, 14 anos para vocês verem o que é o dano que pode gerar uma condição de balneabilidade ruim. Eu tive hepatite, tive... Enfim, várias micoses, doenças de pele durante quatro, cinco anos seguidos da minha vida. E como todo garoto que gosta daquilo, que ama o que faz não quer largar o esporte em função de uma má condição ambiental, como aquele garoto que joga bola em cima de um lixão, ele vai continuar jogando bola ali por mais que lhe digam que ficará mal por causa disso. Muito mais tarde já como repórter eu passei a cobrir, enfim, por muito anos no ambiente e tive a oportunidade de ter uma relação muito próxima com essas questões do saneamento do Rio.\r\n\r\nEu queria, na verdade, para a gente encurta porque muito do que eu ia falar aqui já foi dito pelos especialistas mesmo, porque eu não sou um especialista, sou um generalista que se especializou, mas acho que vale a pena a gente discutir duas questões importantíssimas. Uma é a questão do saneamento do tempo seco. Todo surfista que é surfista mesmo sabe que esse sistema é deficiente. São Conrado é uma prova claríssima disso. É uma área em que houve diversas intervenções nos últimos 20 anos.\r\n\r\nA gente tem duas unidades de tempo seco lá. Uma elevatória que não funciona bem e uma estação de tratamento de rio. Quer dizer, seria até um equipamento de certa forma redundante e constantemente, constantemente a gente tem descarga de esgoto in natura na cara dos surfistas lá. Isso é uma coisa engraçada porque é uma praia da Zona Sul que eu sempre brinco porque é uma praia que não tem muita atenção da imprensa, da mídia, a não ser quando alguém toma a iniciativa, vai, faz a denúncia. O público que frequenta a praia não tem voz, porque eles não são os moradores de São Conrado. Os moradores queriam só evitar a língua negra, não queriam entrar no mar. Quem frequenta a praia são os moradores da própria Rocinha, alguns do Vidigal e os surfistas que nunca tiveram muita voz.\r\n\r\nConstantemente, depois de duas ou três semanas de tempo bom, como o que a gente está agora vivendo, a gente viu descarga de esgoto in natura na cara dos surfistas sem eles poderem fazer nada. \r\n\r\nFiz uma matéria há uns quatro ou cinco anos para O Globo e 80% dos alunos de uma escolinha de surfe que tem ainda na Rocinha estavam com doença de pele; e ninguém toma conhecimento disso, eles continuam naquela condição por falta de opção.\r\n\r\nAcho que a gente tem que tentar entender se, de fato, o saneamento de tempo seco é uma solução. A gente sabe que é uma solução muito mais barata porque boa parte do esgoto que a gente recebe hoje no mar é o esgoto informal, é o esgoto da população informal, das comunidades etc. Sanear as comunidades não é muito barato. É muito mais fácil, como já disseram aqui, transformar rios em valões e tratá-los, embora eu desconfie um pouco da qualidade desse tratamento, porque a gente tem exemplos aqui no Rio, não só o exemplo de São Conrado como o exemplo do próprio rio Carioca, que foi citado aqui. Já tem estação de tratamento de rio há anos, acho que há mais de uma década e os indicadores não mudaram em nenhum momento. Muito pelo contrário.\r\n\r\nFiz essa matéria também em São Conrado a curva desde que essa estação foi instalada só piorou. Houve uma curva significativa de piora desde que o investimento de 30 e poucos milhões foi feito, além do fato de que essas estações, segundo técnicos e a própria empresa me informaram, não foi a própria empresa mas alguns técnicos que conhecem a tecnologia, o custo operacional mensal dessas estações é muito alto e isso torna essa tecnologia de tempo seco eu diria um pouco questionável.\r\n\r\nEu vejo, do ponto de vista de surfista e de observador dessa, enfim, agenda há tantos anos, eu vejo de forma muito clara que a política de não separação das águas pluviais e de esgoto é uma política de curto prazo, é uma política de tapa-buraco até o próximo problema. Em longo prazo - e eu acho isso muito importante, acredito também isso não seja um problema do Governo atual, não é um problema da última administração. Esse é um problema histórico do Estado, isso já foi dito aqui também. Agora, deve ser enfrentado como política de Estado, não como política de um Governo ou de outro. É coisa de 20, 30 anos para você voltar a separar águas pluviais de esgoto, para você sanear as áreas que hoje são informais, e para você conter o crescimento de novas áreas informais que é o que vem acontecendo nos últimos anos e talvez seja um dos principais problemas da Barra. Por exemplo, aqui você tem uma estrutura montada, caríssima lá, e você pega os indicadores da lagoa e da própria praia e eles não mudaram nada porque a Barra só cresce, só cresce e em comunidade informal também, onde não tem esgoto, não tem nada.\r\n\r\nEntão, essa conta não fecha nunca. Eu sei que esse gasto de uma estrutura consolidada de esgoto é muito maior. É muito maior do que o de unidades de tratamento de rio, etc. É óbvio que um Governo talvez não tenha como tocar e finalizar isso. Agora, mesmo sendo muito maior eu acho que o Estado, e aí eu não falo de uma administração, não. O Estado como uma entidade, ele tem de começar a fazer uma conta. Isso é uma equação econômica: quanto é que custa para o Estado, para a saúde pública do Estado as doenças de veiculação hídrica? Custa uma fortuna. Quanto valeria um terreno à beira de São Gonçalo ali, se a Baía de Guanabara estivesse limpa, saneada? Muito mais do que vale hoje. Quanto valeria isso para o Estado em recursos, em turismo, etc.? Então, essa é uma conta que tem de ser feita de longo prazo, não é uma conta de curto prazo. Olha, eu vou fazer isso porque eu tenho dinheiro para isso, e deixa isso para mais tarde. \r\n\r\nNós temos alguns problemas seriíssimos, entendo, que precisam ser combatidos até 2014 e 2016. Eu entendo que temos um evento adiante, e nesse evento nós vamos precisar apresentar a cidade de uma maneira razoável. Mas não podemos deixar de pensar em longo prazo, numa política de Estado de 20, 30 anos que consolide o saneamento do Rio definitivamente; e que não fiquemos tapando buracos o tempo todo. \r\n\r\nEra isso que eu tinha para falar.\r\n\r\nTem outra questão também, que dá para nós comentarmos rapidamente, sobre os emissários. Eu sei que para o Rio de Janeiro há uma solução muito melhor, por exemplo, do que o tempo seco em algumas áreas, como o canal do fim do Leblon onde eu tive hepatite quando tinha 15 anos. Você tem lá uma comporta que fecha o canal quando não chove. O rio Rainha desce todo, desce da Rocinha onde tem esgoto clandestino em quase todas as casas, e ele funciona enquanto o tempo está seco. O emissário pega, uma bomba pega, lança isso no emissário e pronto. A questão é que esse emissário de Ipanema especialmente, não tem nem um tratamento primário. E o conceito que vem sendo empregado pelo Estado historicamente, mais uma vez eu digo, não é por essa administração ou pela última administração. Historicamente, o conceito é de que o emissário é um tratamento de esgoto, equivale a um tratamento de esgoto porque gera uma dispersão no mar que seria suficiente para o esgoto chegar à costa, à orla, à praia, disperso já. A questão é que hoje, e aí eu acho que todos aqui vão concordar comigo, o mar não é mais a praia. Você tem o uso intenso do mar nas Cagarras, você tem alguns esportes, até o stand up paddle, que é um surfe que você usa com remo, e constantemente passa por cima de onde eles lançam o esgoto, porque você chega até às Cagarras e volta a remo. Você tem mergulho nas Cagarras e você tem toda a questão ambiental, a questão da ecologia do local que está sendo afetada. \r\n\r\nEntão, dizer que o tratamento do emissário em si é suficiente, talvez seja para a costa, mas para o mar não é e a gente precisa do mar limpo. O mar, a gente precisa que ele esteja efetivamente limpo, não só a costa, a gente precisa do mar, porque o mar precisa ser usado. O mar hoje é menos usado do que poderia ser muito em função disso, porque a gente não sabe o que vai encontrar ali. As Cagarras em algumas correntes ficam completamente sujas, você não pode levar gente lá, e é um monumento natural, é uma unidade de conservação. Isso precisa ser de alguma forma, não sei se em médio prazo, em longo prazo isto precisa ser reavaliado. Eu sei que isso esbarra em custos. Saneamento é uma questão muito complexa em função disso, porque tem também uma questão logística, que é se a gente está sobre uma cidade instalada já, a gente não vai fazer um saneamento prévio, uma questão, vamos instalar a rede antes de ter as próprias habitações, já está tudo pronto, a cidade informal já está fincada, já está consolidada, não tem como tirar, vamos instalar rede agora em baixo. Não tem como. É muito difícil tecnicamente. Tecnicamente, eu não entendo, talvez o Adacto, enfim, vocês que entendem um pouco mais podem falar. \r\n\r\nAgora, eu acho que, para a gente encerrar, é uma política que tem que ser de Estado, encarada não como uma ação de curto prazo, mas uma ação para 20, 30 anos, para que, quem sabe daqui a 20, 30 anos, nossos filhos e netos estejam numa situação um pouco melhor e se banhem em praias limpas em todo Rio de Janeiro e não apenas em duas ou três praias que estão balneadas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. Acho que você deu um incrível mix de conhecimento. O generalismo é uma coisa que quero cultivar com vocês, somos todos um pouco generalistas e vamos desenvolver o nosso generalismo, mas acho que você disse coisas de uma profundidade, porque o problema que você falou é o seguinte: não são só as nossas praias que são bonitas, é o nosso meio natural. É o que o José Márcio Camargo falou num debate na segunda-feira. Nós estamos no triângulo mágico da humanidade. Isto aqui é a coisa mais bonita do mundo, não há canto algum mais bonito que esse. Não é só praia, são as Ilha Cagarras, é o mar, o mar um pouco aqui, um pouco ali, então, como é que vou controlar essa vazão de esgoto? Como é que o surfista vai sair disso? E você deu um depoimento sobre saúde que sinceramente nunca ouvi; porque agora você sabe o que está falando - e você está falando de você, dos meninos da Rocinha e de tudo mais. \r\n\r\nObrigadíssima por sua contribuição e eu acho que estamos saindo daqui muito enriquecidos e eu queria dizer a vocês que vou passar a palavra a Celi, para falar da Urca, ela tem muito o que dizer, porque é um militância consistente, mas eu vou pedir a vocês para serem muito breves, porque vamos ter que voltar. Estou propondo aqui uma segunda audiência pública para a gente se organizar melhor e ver cada uma dessas praias o que podíamos falar e o que podíamos fazer, porque infelizmente o tempo foi curto, porque eu tinha que dar prioridade para a autoridade, que está nos ouvindo e que tem que nos ouvir mais. Então, vocês também tinham que falar. \r\n\r\nCeli, por favor. \r\n\r\nA SRA. CELI - Agradeço, Deputada Aspásia Camargo, seu convite e sua parceria sempre com a Urca. Cumprimento ao grupo que está fazendo esse trabalho da audiência pública. Aprendi muito ouvindo os técnicos. \r\n\r\nEstou aqui com a vice-presidente, a Ana, e com a Valéria Greenberg(?), que foi vice-presidente também. A Valéria está em um grupo que a gente trabalha com um grupo de trabalho, e ela está em um grupo de trabalho justamente vendo esse esgotamento no mar, que a Urca acho que é a campeã. Tem muitos pontos de esgotamento. Lamento a ausência do Sr. Wagner Victer, que ele não tenha sequer se feito representar. É lamentável.\r\n\r\nEu gostaria de chamar a Valéria. Não sei se a Ana também quer falar. A Valéria é que vai falar em nome da Urca, ouviu, Aspásia? Porque ela está no grupo de trabalho, junto com a Ana, vice-presidente, e com dois diretores, sobre esse esgotamento no mar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Valéria Grynberg\r\n\r\nA SRA. CELI - Como você bem disse, poluiu até a pracinha das crianças. E essa praia da Urca que está aqui tão feia nesse gráfico, tem lá muitos esportes, inclusive canoagem para o projeto social e com canoagem. E está desse jeito. Pena que eu não trouxe o jornal porque tem um depoimento de um desse canoeiro sobre o esgoto lá.\r\n\r\nAí, Valéria, fala de tudo que o grupo de trabalho apurou.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Celi. \r\n\r\nValéria.\r\n\r\nA SRA. VALÉRIA GRYNBERG - Boa noite! Obrigada pela oportunidade. Eu vou até iniciar falando sobre os pedidos que os moradores da praia da Urca pediram para falar. Eles estão absolutamente assustados com a lâmina de celulose no mar próxima à praia da Urca por conta do esgotamento sanitário direto há anos ali.\r\n\r\nEntão, aproveitando aqui que se falamos dos canoeiros, para dar um recado deles. Eles fizeram inclusive no You Tube um filmezinho que eu trouxe mas infelizmente aqui não tem som. Só vai aparecer a foto do You Tube.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Preciosa a contribuição. Nós vamos divulgar isso, distribuir.\r\n\r\nA SRA. VALÉRIA GRYNBERG - A Urca, aqui representada por sua associação de moradores deve informar que, em outubro de 2007, esteve presente a outra audiência pública na Câmara de Vereadores, na presença da Andreia Gouveia Vieira. Lá, em 2007, foi anunciada obra de reforma na tubulação de esgoto do bairro, porque já existia verba direcionada para encerrar com os crimes ambientais cometidos não só na baia, no mar, na praia. No momento, nós temos esgotamento sanitário nas ruas, nas calçadas e na praça do parquinho das crianças.\r\n\r\nComo nós somos um final de linha, normalmente nós, da Zona Sul, somos deixados para lá nas ações públicas porque somos 7.661 habitantes. Então, a partir daí, e para que não se repita a mesma promessa agora, de que a Urca vai ser premiada com verbas do FECAM, nós estamos preparando um documento que será entregue ao presidente Wagner, da CEDAE, à Secretaria de Obras do Estado, e estamos pretendendo encaminhar também esse documento a uma instituição externa, UNICEF, alguma coisa nesse sentido. Por quê? Porque entendemos que a CEDAE não tem uma agencia reguladora. Eles só têm uma ouvidoria. Não temos a quem, isento de interesses, entregar esse documento.\r\n\r\nEntão, nós vamos passar algumas fotos de um documento fotográfico enorme que nós temos porque nós estamos há quatro anos acompanhando, desde que nos disseram que haveria obro, que existia verba e que não fomos contemplados, nós resolvemos fazer esse levantamento. Enfim, isso será documentado e encaminhado a essas instituições que nós estamos aqui definindo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) -Eu vou pedir. Valéria, muito obrigada, eu vou ter que te interromper agora, não porque eu não quero ouvir os detalhes, nós precisamos, nós vamos ter acesso ao seu documento e voltar aqui, vamos fazer uma audiência segunda, entende? Já com outro formato, já pegando, como foi sugerida aqui, praia por praia, acho que pode enriquecer muito o nosso debate.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu vou passar a palavra a Sra. Maria Celsa, que é moradora que tem uma denúncia gravíssima a fazer, as pessoas estão morrendo na Baía de Sepetiba, não é isso? Em nova Sepetiba.\r\n\r\nSRA. MARIA CELSA - Boa-tarde, Deputada, boa-tarde à Mesa e aos demais.\r\n\r\nNova Sepetiba foi feita no período do Garotinho, queria saber dos senhores, do Sr. Secretario, se os senhores sabem que tem um valão aberto que nossas crianças são contaminadas, além dessas crianças estarem contaminadas, houve morte causada pela dengue e todo ano está morrendo cinco, quatro, três pessoas e a saúde está precária devido àquele valão do lado do tijolinho. E Sepetiba, eu estive caminhando na praia de Sepetiba, e se tirasse aquele barro e colocasse areia, não seria melhor do que ter feito lá uma parte de arame, depois jogaram terra por cima, em cima do barro e agora o mar está vindo e está poluindo.\r\n\r\nEu agradeço a oportunidade e obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Temos que cuidar da Pedra de Guarativa, praia de Sepetiba e a Lagoa de Sepetiba. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Passo a palavra ao Sr. Donato Veloso\r\n\r\nO SR. DONATO VELOSO - Boa tarde a todos.\r\n\r\nEu vou fazer um registro muito importante aqui, vou contribuir para a Comissão, em relação a dois aspectos, a questão do aprendizado e da fundamentação das pessoas para poder realmente defender uma causa e ter ma efetiva participação. Vou relembrar aqui a Aspásia, quando presidia o concílio da fundação, acho que fez um seminário, congresso, na época, que fez uma contribuição incomensurável e trouxe experiências de vários processos de despoluição relativo à Baía de Tóquio, de Veneza, lembra disso, Aspásia? A postura maravilhosa, tem 10 anos pelo menos, né?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Foi em 2000.\r\n\r\nO SR. DONATO VELOSO - Eu vou contra alguns argumentos aqui. É efetiva a participação da sociedade, que vem rebatendo em artigo e tudo, lá na região, que eu sou muito local, o David até colocou isso, a participação da sociedade é fundamental, as universidades também. Tem que localizar rio por rio, ele colocou negócio de vinte anos. Não, é mentira, porque nós temos experiências desse processo todo de despoluição, quando tem vontade, nem sempre tanto recurso, nem sempre tanto recurso, a energia individual de cada um, a soma de cada um na participação. Em relação ao esgotamento, lá, eu vivo batendo, as comunidades têm dificuldade. \r\n\r\nA gente sabe que retirar a faixa marginal de beira de rio é fundamental, o Adacto colocou bem, é possível, você não vai remover toda a comunidade, mas, felizmente, dá para se fazer um trabalho político e fazer essa realocação, naturalmente, e fazer, como o Adacto colocou, um processo de gestor. Não interessa às empreiteiras, porque é muito barato, mas funciona, nós temos prova disso e dá para ser executado, tem experiências, aí, no mundo todo. Tem outras possibilidades também de custo mais barato, mas essa integração é fundamental. É difícil, realmente, o poder público ter conhecimento do que acontece nas comunidades. É fundamental. Eu já tive experiência de contato em várias comunidades, tem projeto de coleta de óleo, óleo de fritura, já previsto para algumas comunidades. É simples à beça é dá premiação, pelo menos já elimina uma causa, entendeu?\r\n\r\nA gente faz a nossa parte lá. Eu acredito que é possível, sim. Lá, está tendo uma revitalização, a olhos vistos. A senhora sabe onde eu moro. Os peixes estão voltando, quer dizer, não como a gente gostaria, entendeu, tem carapicu, que não tem há muito tempo, camarão, não a mesma quantidade de antigamente. Agora, a questão de comunidade, lá no rio Pavuninha, são três comunidades ribeiras, tem que trabalhar a comunidade. \r\n\r\nEu estou propondo, inclusive, o retorno de uma engenheira, a Márcia Bacari, que começou o programa de saneamento, vou falar com o Victer, esperava que ele estivesse aqui, para fazer um trabalho, criar, dentro da CEDAE, logicamente com o apoio técnico e apoio de algumas comunidades porque eles são voluntários, o pequeno empresariado das comunidades, eu já detectei isso, já não se importa em fazer num depósito, numa casa de construção, a soma de cem reais ou duzentos para poder comprar material, tem mão de obra, tem muito pedreiro nas comunidades. Ele não se interessa a tentar minimizar, naturalmente que não vai equacionar 100%, mas vai diminuir e vai ter interligação e o que faltava era o que o David colocou bem aqui, a rede municipal passando nas estradas principais, quer dizer, reverter o que vai para a lagoa e para o rio, vai ser canalizado para a estação de tratamento.\r\n\r\nEu não vou me estender muito. Eu acho que o caminho é esse. experiência de Santa Rosa, que é parceira, lá na Inglaterra, agora, em Londres, eles vão precisar para a copa do mundo, eles pegaram uma área totalmente degradada e, em pouco tempo, eles conseguiram reverter. Aqui, no Brasil, infelizmente, tudo é muito demorado e muito caro. Em qualquer lugar do mundo, você sabe, as coisas são em maior velocidade e muito mais baratas. Não é muito longe não, no entorno todo aqui, qualquer país aqui do lado, entendeu? É complicado. \r\n\r\nO Mantega até falou que nós não somos um país bobo. Teve um entrevero na Alemanha\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. \r\n\r\nPasso à Patrícia Sá, que está querendo dar uma palavrinha.\r\n\r\nO fato é que o que incomoda muito é que o Rio de Janeiro é o 2º PIB do Brasil e é o 6º ou 7º em saneamento. Quer dizer, 6º ou 7º em saneamento, 8º em educação, o pior na saúde. Então, esse desequilíbrio entre a riqueza que se gera, e que muitas vezes é uma grande empresa estatal, o dinheiro nem é nosso, mas bem ou mal está aqui e distribui muita coisa. Eu acho que, de qualquer forma, há um equívoco nas políticas públicas, que precisa ser resolvido. O Estado estava falido e os Estados em geral brasileiros estão muito mal financeiramente. Então, nós temos essa dificuldade. Agora, as Prefeituras estão trabalhando, elas precisam ser mais objetivas. Eu acho que a gente precisa trabalhar mais as políticas públicas, de maneira a obter mais resultado. Eu acho que a grande mensagem que fica aqui para o poder público é como melhorar a qualidade das políticas públicas , atacando os problemas que de fato geram o sintoma, vamos dizer assim, e, portanto, com bons diagnósticos, com bons indicadores. \r\n\r\nEu acho que ajuda muito ter essa lista. Eu, por exemplo, aprendi demais lendo que algumas praias estão melhores do que outras e como fazer que elas melhorem ainda mais. \r\n\r\nEu fiquei chocada um pouquinho que as praias quando você tinha 13 anos estavam bem piores. Eu como sou mais velha do que você, as praias do meu tempo eram muito melhores, eu tomei banho sem ficar doente na Pedra de Guaratiba durante muitos e muitos anos e hoje isso não é possível mais. As praias da Ilha do Governador estavam perfeitas, excelentes e ninguém pegava doença, que eu me lembre na praia de Copacabana, Ipanema era legal. \r\n\r\nNós não falamos aqui de uma coisa que eu queria muito falar que é a areia, a qualidade da areia. O que está acontecendo é que a areia virou domínio público que a Prefeitura usa para eventos, alguém disse muito sabiamente que a praia virou um shopping, você faz tudo, você penteia o cabelo, corta o cabelo, faz ginástica, faz massagem e tudo mais. Claro, não custa nada, o espaço é gratuito, mas ele é público, ele não é um espaço da Prefeitura, é um espaço, um bem de uso comum do povo, segundo os juristas. Então um bem de uso comum do povo tem que ser tratado como tal e as praias são APAs, eu tenho uma lei sobre isso, um projeto de lei que não foi aprovado na Câmara ainda porque havia muita resistência, mas que era tratar essas APAs com planos de manejo, com conselhos participativos para poder zelar pela qualidade da areia que hoje definitivamente está péssima, as nossas areias estão ficando escuras e maltratadas e nós não ouvimos mais aquele barulhinho porque quando a gente andava fazia um barulhinho muito típico e característico de areia limpa. \r\n\r\nEntão, é outro assunto, mas aí vai o problema também, isso é Prefeitura. Se a Fátima estivesse aqui ia dizer: isso não me pertence, pertence à Prefeitura. Mas nós somos cidadãos, da Prefeitura e dos Governos Estadual e Federal, então temos que dar um jeito de ver se essas autoridades colaboram e trabalham para o nosso bem, não esquartejando - digamos assim - um bem que nós tanto precisamos e que tanto prezamos.\r\n\r\nPasso à Patrícia Sá, que está querendo dar uma palavrinha. \r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA SÁ - Meu nome é Patrícia Sá, agradeço o convite para estar aqui presente. Há três anos, em 2008 eu criei o Barra Sustentável, que apesar do nome não é só para tratar da Barra, mas é para toda aquela região que é a macrozona condicionada, que pega Grumari, Jacarepaguá, Recreio e Vargem Grande. E a gente se preocupa também com Santa Cruz porque muita mão de obra que entra na Barra, a questão da mobilidade também afeta a região de Santa Cruz. \r\n\r\nEu fiquei alarmada com as coisas que o Adacto falou, eu acho uma pena ele não estar aqui, com certeza já o matriculei como um possível palestrante este ano. A ideia do Barra Sustentável é botar embaixo de um guarda-chuva todas as demandas comunitárias, então juntar associações empresariais, de moradores e empresas porque o problema é que a cidade está crescendo para o lado da Barra e um sintoma muito interessante, eu fui procurar um mapa da Barra porque eu queria abrir um mapão assim na minha parede e começar a olhar melhor a vista aérea. \r\n\r\nA Zona Oeste não está contemplada nos mapas oficiais do Rio de Janeiro, aqueles que a gente compra na saída do metrô na Carioca, você poder procurar à vontade nas lojas daquele prédio da Rio Branco, a Zona Oeste aparece capada, aparece o Jardim Oceânico e olhe lá, todo o resto é como se não existisse; e isso é a forma como ainda se olha, é como se aquela região para onde a cidade está crescendo, que está sofrendo um impacto brutal de obras estivesse ao deus dará. E acontece isso. Aprovam uma ilha de lazer que estão projetando, eu não sei nem quanto vai custar aquilo, projetos de dragagem sem conversar com a comunidade. \r\n\r\nEntão, acho as ideias, assim, que o Adacto colocou, de um contraponto está sendo planejado sem nenhuma consulta à comunidade. Isso é muito nocivo e precisa entrar na agenda. \r\n\r\nComo existe a ideia de se fazer um novo encontro desses e eu estou vendo que tem muita gente daquela região por aqui, eu sugeriria, porque hoje eu levei uma hora e 20, mesmo vindo de metrô, para vir lá da Barra, para cá, para esta audiência pública.\r\n\r\nEntão, gostaria de sugerir que a gente pudesse fazer uma audiência para tratar desse assunto. Não sei se isso é viável, mas pra gente ter uma participação comunitária efetiva e o pessoal que é da região poder estar sentado na audiência e ouvir. Porque eu mesma, que milito nisso há três anos, ainda me surpreendo com muitas das informações que me chegam aqui, que as coisas não são bem o que estão sendo ditas ou os projetos que estão sendo prometidos não são exatamente a melhor solução possível. \r\n\r\nDavid já esteve com a gente no evento; a Aspásia é “sócia-atleta” de nosso evento. É a palestrante que esteve lá mais vezes, já fez abertura, já fez mediação de painel. E a gente tem uma preocupação mesmo, porque a Barra, parece que tudo é solução cosmética. E tudo obra faraônica. Mas isso vai realmente trazer a solução?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Pronto. Encerrou. Nós vamos deixar você falar muito em outro momento. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Isso. Nós vamos fazer. \r\n\r\nTúlio, uma palavrinha rápida e depois eu vou passar para o Gelson, para fazer breves comentários sobre as coisas que podem ser aproveitadas de imediato aqui, que ele ouviu. \r\n\r\nO SR. TÚLIO BRANDÃO - Uma questão rápida, num curto prazo aí, já pensando, em termos práticos, nos Jogos Olímpicos. Talvez o maior problema, do ponto de vista prático, para os Jogos Olímpicos, para os esportes náuticos - aí você já falou de Torben, etc. - seja o lixo flutuante. \r\n\r\nCerta vez e fiz uma matéria sobre isso, na época do Pan de 2007, para O Globo, e entrevistei alguns atletas e soube de casos assustadores de atletas que, em alguns mundiais - lembro especialmente do mundial de Star, em que o Alan Adler era líder da prova e um lixo, um plástico, um saco enorme, prendeu no leme dele e ele perdeu a prova em função disso. \r\n\r\nSe isso acontece nos Jogos Olímpicos, o dano de imagem para a cidade é gigantesco. Então, assim, num curto prazo, acho que vale a pena sobretudo cuidar do lixo flutuante, já que a questão macro do saneamento não pode ser contemplada da forma certa. Era só isso. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Passo a palavra ao Secretário Gelson Serva.\r\n\r\nO SR. GELSON SERVA - Bom, vou tentar ser rápido. O tempo está curto, mas não posso me furtar de fazer alguns comentários que podem ilustrar alguns pontos importantes.\r\n\r\nFoi comentado aqui sobre a praia da Ilha, que não é só a praia da Bica, as praias da Ilha estão precisando fazer um conserto geral, isso realmente é algo que eu me bato lá para que isso seja estendido, já fiz reuniões com os representantes das comunidades, chamei regionais da CEDAE, já fizemos o mapeamento de todos os pontos, que não é apenas a praia da Bica. \r\n\r\nA Ilha do Governador recebe um fluxo muito forte dos rios Sarapuí, Pavuna, Iguaçu, ali recebe fluxo de esgoto da Baixada toda ali na nossa frente, ali no seu costão, mas nós estamos pretendendo limpar a Baixada, consertar, reduzir essa carga. Nós temos, também, que resolver agora que já bem melhor a Ilha, quer dizer, o PDBG conseguiu implantar o sistema inclusive com esgotamento sanitário nas comunidades, mas isso vem se deteriorando ao longo do tempo, vem estragando, as comunidades que foram passadas para a Prefeitura, não tem a vocação, a Prefeitura, de fazer a operação de esgotamento sanitário em comunidade, então, conforme foi estragando, foram virando valões. \r\n\r\nEntão, é muito triste você ver o sistema fechado, bem feito, se perder com o tempo, então, nós estamos pressionando a CEDAE para assumir esse programa das comunidades que não me lembro agora o número, cinquenta e pouco, que eu fiquei, também, à frente, negociando isso, ficou definido que seriam aquelas com a UPP, ou que já foi anunciada a UPP ou que já foi implantada a UPP, isso dentro do primeiro passo para a CEDAE assumir essas comunidades. Pegamos, conseguimos levar, também, a parte de Acari, jogar ali dentro e tal, aí vamos passo a passo.\r\n\r\nOutro ponto aqui também foi a questão dos rios da Baixada, da importância de se trabalhar contra as inundações, quer dizer, nós, na Secretaria, temos uma ordem, um planejamento o pacto de saneamento, que a Secretaria que está durante o Governo toma conta, mas também temos o pacto contra inundações, o pacto dos rios e baías limpas, o pacto de biodiversidade, e meio que montou, assim, todos os programas, não apenas o pacto de saneamento, mas também existe uma organização. \r\n\r\nO pacto contra as inundações é o carro-chefe do projeto, o projeto Iguaçu retirou doze mil pessoas da encosta do rio porque esses, além de sofrer o impacto da inundação são lançadores de esgoto e de resíduos sólidos nos rios. Fazendo parques pluviais a cara de parte de drenagem dos principais rios da Baixada está mudando e reduziu o efeito de chuvas de verão já no verão passado e no retrasado.\r\n\r\nTambém, coleta de lixo, quer dizer, nós estamos com um programa que eu idealizei, aprovamos, lá no FECAM no ano retrasado, quer dizer, de implantar sessenta ecopontos junto aos rios que vão ter parte de coleta de entulhos. nós estamos planejando construir usina de processamento e chamar a indústria de construção civil para trabalhar nisso e coletar o entulho.\r\n\r\nBom, na Baía de Guanabara nós temos, hoje, eu tenho um programa de ecobarreiras, são nove ecobarreiras.Semana passada eu fui à Docas, com a Carmem, que coordena esse programa, e nós estamos programando uma reunião com a assembleia, com o sindicato dos estaleiros, para nos apoiar e montar um programa. Nós já temos um projeto de barcos para coletar, também, o lixo flutuante, um projeto detalhado, mas o FECAM só dá recurso para investimento, então, nós fazemos um trabalho junto com a Febracon, com os catadores. Isso é subvencionado, assim como as ecobarreiras pela indústria privada. No caso, a gente acha que quem tem mais interessante além de Barcas S/A negociou com a gente e tal. Prometeu ceder uma parte ali para manutenção dos barcos. Estamos conversando também com Petrobras sobre isso e, principalmente, Docas. \r\n\r\nO grande desafio da implantação do sistema na Baixada é chegar até as ligações domiciliares. Precisamos pensar uma estratégia para isso, porque há três milhões de pessoas na Baixada muitos não recebem água todos os dias e não têm esgoto sanitário. A gente fazer um projeto passando a linha na frente tem um the after, que é fazer as ligações, porque senão vai continuar nos valões. Tem que haver uma política de incentivo. É mandatório, porque é uma questão de saúde pública. A gente resgata as campanhas de vacinação de Oswaldo Cruz e tal que muita gente não queria. Então, tem que ser mandatório mesmo: fazer a ligação. Para isso, tem que se pensar na questão específica da comunidade.\r\n\r\nEstivemos lá no Tietê, várias vezes, aprendendo um pouquinho como é que está rolando o projeto Tietê, lá em São Paulo. As empresas recebem por número de ligações que conseguem fazer dentro do projeto. É algo que a gente tem que pensar. \r\n\r\nSó para fechar, porque não temos tempo, a questão de tecnologia os sistemas dos bairros, das praias cariocas têm que ser mistos, ou seja, ao mesmo tempo que a gente trabalha para que maior parte vá para o sistema convencional, como é o projeto do Leblon, rio Rainha, etc., o projeto inclui ampliar o sistema convencional, quer dizer, inclui ampliar o sistema de toda a Marquês de São Vicente, da Dias Ferreira, da Visconde de Albuquerque para poder receber as comunidades que vão ser coletadas em tempo seco e onde for possível reduzir o número de valões nas comunidades, também, claro. \r\n\r\nIsso faz com que o canal seja menos sobrecarregado. Ele vai continuar captando esgoto indevido. Vamos fazer rastreamento, como foi feito na Lagoa, para verificar todos os lançamentos inadequados. É impossível conseguir corrigir. Se você consegue fazer com que o esgoto convencional - isso vai para o emissário de Ipanema, mesmo - possa ser mais direcionado, o canal fica menos sujo. Menos sujo, quando tiver que abrir por conta da chuva, etc., já é uma carga menor, porque você já conseguiu coletar muito mais esgoto. Então, tem que se trabalhar também para que o sistema melhor quanto mais a gente puxar para o convencional. Esse é o projeto. \r\n\r\nEm São Conrado, em função do Cena Limpa, algumas televisões ligaram para a Secretaria querendo reportagens. Falei: tudo bem, vamos fazer no sábado, porque estou sem tempo. Aí marquei várias reportagens na Estação da Rocinha, São Conrado, quando cheguei lá com os repórteres, a estação estava desligada. É uma coisa excepcional. A última vez foi em julho, quer dizer, não é sempre. Falei: tudo bem, pode filmar. Filma tudo. Depois, liguei para a CEDAE para saber o que estava havendo. Não, porque a gente está fazendo manutenção na Niemeyer. Tivemos que desligar e tal. Estava passando a galera do surfe. Vendo aquele esgoto todo saindo. Falei: Filma eles. Aí o professor de surfe, o Bocão, e tal fez todo o depoimento. Pô, mas isso é horrível. A gente está ciente disso. A proposta é trabalhar muito para transformar.\r\n\r\nBom, aí se falou fundamentalmente: temos que ter planejamento urbano focado nas questões de saúde, turismo, lazer. \r\n\r\nÉ isso aí.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom, não tenho mais tempo para dizer grandes coisas. Vejo aqui que tocamos em muitos pontos que são extremamente importantes que mereciam ser aprofundados. Acho que houve uma visão muito clara de que a cidade tem uma parte mais antiga, que está com as suas redes de coleta de esgoto precárias. Esse é um grande problema. Em geral não é levado conta porque a preocupação maior é onde não há qualquer tipo de rede. De fato, a rede antiga é muito preocupante: o centro da cidade é um bom exemplo disso. Estamos com muitas ruas praticamente com o esgoto a céu aberto por conta dessa precariedade de rede. \r\n\r\nHá outro aspecto que são as áreas de ocupação popular intensa e que as pessoas improvisam as suas redes e criam distorções nesse processo para resolver o problema. Você recuperar isso e dar uma solução adequada exige uma demolição do processo anterior e uma reconstrução. O que também é um grande problema. \r\n\r\nPor fim, temos uma coisa gravíssima: a área da cidade que está livre e que está se expandindo - e que é rica, inclusive - talvez seja das que está sofrendo com mais intensidade os problemas de saneamento e onde as soluções estão mais remotas. Sinceramente, no palco das Olimpíadas estamos vendo acontecer uma calamidade, porque o que você disse pela primeira vez - aprendi, hoje -: que 80% da Lagoa de Jacarepaguá estão perdidas. Meu Deus do céu, isso é trauma para a cidade. A incapacidade de evitar um problema desse. \r\n\r\nA questão é a seguinte: vamos deixar morrer ou vamos encontrar as forças necessárias para não deixar morrer. É uma mobilização que a Barra tem que fazer em defesa da sua própria beleza, da sua própria, digamos, identidade: como é que a Barra vai existir com as lagoas aterradas virando pântanos com mosquitos e coisas que já até esquecemos, não é? Esse ponto é terrível.\r\n\r\nA outra questão que queria lembrar, que é a unidade de tratamento de rios não satisfaz a ninguém: não vi aqui alguém defendendo essa saída a não ser como emergencial. Tenho, até, certo orgulho, porque as ecobarreiras surgiram no Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável, que criei. Chamei Marilene para coordenar a parte de água. Ali inventamos um pouco. A Marilene imaginou uma coisa. Disse: olha, maravilha, é um filtro para evitar que o lixo, sofás flutuantes invadam as áreas. Eles jamais deveriam ter estado ali. Mas também é uma coisa emergencial. O que queremos para a Barra da Tijuca, vamos falar claro: nós queremos que todas as residências de Jacarepaguá - 80% não têm isso - façam a sua conexão com uma rede de esgoto. É isso que precisamos. Na verdade, é a ausência absoluta naquela área da Praça Seca as casas não têm coleta de esgoto. O esgoto vai para o rio. O rio vai para as lagoas da Barra, que vai para o oceano. Então, é um vaso comunicante negativo de problema. Logicamente, a concentração da poluição em poucos rios, portanto, cabe, realmente, essa recomendação do oceanógrafo David Zee, que temos que cuidar dos rios. Aí, botar um filtro em cada um deles, gastar R$ 60 milhões para fazer isso, como está programado; fazer a dragagem das lagoas vai custar R$ 600 milhões para ter que resultado? É melhor você fazer uma rede de tratamento de esgoto decente. Ah, quanto custa? Se o Governo não tiver condição de fazer, a CEDAE não tem. A CEDAE gosta de água, vamos falar a verdade, o Victer não está aqui, mas digo essas coisas para ele: você gosta de água. Você tem que defender a sua empresa e salvá-la. Você dá prioridade para a água. Então, cuide da água. Vamos encontrar uma solução institucional para o esgoto. Com o ritmo da CEDAE - aí o Túlio foi um pouco pessimista - vamos levar quarenta anos. A previsão é que só vamos em 2040 e 2070 resolver o problema da coleta da rede de esgoto e o seu tratamento. Agora, não vamos tolerar uma coisa dessa o Rio não merece. Estamos aqui para encontrar um atalho.\r\n\r\nAgradeço muito a vocês. Quero renovar esse convite para que a gente possa se organizar por praia, por região, por bairro, pelo que vocês quiserem para que cada associação de moradores, cada cidadão desta cidade do Rio de Janeiro possa acompanhar como uma coisa sua, pessoal, intransferível o destino das suas praias e das areias das suas praias. \r\n\r\nObrigada, Gelson, pela sua paciência. Você ficou até o fim.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1324561"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1324562": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1084/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7158/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, THIAGO MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.479-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1085/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7159/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ROBERTA COSTA MORAES, matrícula nº 415.622-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7161/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.202-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7162/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7187/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LEANDRO PENNA DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 415.680-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7189/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7193/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA, matrícula nº 415.338-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7197/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, FABIOLA DA SILVA MAR, matrícula nº 415.336-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7198/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.463-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7202/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7206/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA, matrícula nº 415.304-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7214/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GERALDO DA CUNHA, matrícula nº 415.387-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 13/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membro titular, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET - PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 14/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, como membro titular, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET - PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 15/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, como membro suplente, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET - PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 16/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DA PPD - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, como membro suplente, o Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET - PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 17/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro titular, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 18/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TURISMO, como membro titular, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 19/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, como membro suplente, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 20/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, como membro suplente, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 21/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membro suplente, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 22/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 28 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013, como membro titular, o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA PSD, em substituição ao Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 114/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7048/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIZ, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.739-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012 - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 12.06.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 115/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7153/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JESUS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 301.703-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 140/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 21.767/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para disponibilização de “clipping”.\r\n\r\nContratada: Vídeo Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.06.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6701/2012 - BARBARA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1324562"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1324563": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de junho de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1.PROJETO DE LEI N° 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊ PANDELÓ\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 967/2011, do Deputado Samuquinha, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde da Mulher na forma que menciona.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”\r\n\r\nEm 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 18 de junho de 2012, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nExplanação sobre:\r\n\r\nOFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011” .\r\n\r\nCom a presença dos Exmos Senhores:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 18 de junho de 2012, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011” .\r\n\r\nEm 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2012, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DA VISTORIA NO ANTIGO DEPÓSITO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE DIVERSAS EMPRESAS DA REGIÃO METROPOLITANA, LOCALIZADO EM QUEIMADOS - BAIRRO SANTO EXPEDITO, QUE PERTENCEU A EMPRESA CENTRIS, CONFORME OFÍCIO N° 43/2012 DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2012, às 13 horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa do Aipim' que se realiza no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu”.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 4165/11\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Publicidade para a Alerj.\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nSTAFF de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº 010/2012 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: - Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Ilustríssimo Senhor HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(edital DO. 12.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n(CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Audiência Pública e Debate, com a seguinte Ordem do Dia: Explanação sobre o OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011”. Com a presença dos Exmos Senhores: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; e SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.06.2012)\r\n\r\n(CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação do parecer ao OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011” .\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.06.2012)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Turismo, para discutir sobre o tema: “Exploração Sexual Infantil”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2012)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS , Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 4 ª Reunião Ordinária de 2012, com a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificar a deliberação de convocação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Análise a Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 12/06/2012)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; III. Deliberação sobre: 1 - Ofício s/nº MNDH-RJ 2012, de autoria do Movimento Nacional de Direitos Humanos, de 04 de maio de 2012; 2 - Ofício GDS nº 364/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 16 de maio de 2012; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2012)\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação do pareceres ao PROJETO DE LEI Nº 1451/2012 ; III - Deliberação da vistoria no antigo depósito de resíduos industriais de diversas empresas da região metropolitana, localizado em Queimados - bairro Santo Expedito, que pertenceu a empresa Centris.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(Edital DO. 13.06.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1324563"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1324228": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. Registrada na Jucerja sob o número 00002334452 em 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324228"
                ],
                "1324289": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA I PARQUE EÓLICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.773.558/0001-99 - NIRE 33.300.295.691\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23 de Março de 2012 - Data, hora e local: 23/03/2012, às 10h30, na sede da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas representando o capital social da Companhia conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Miguel Normando Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Deliberações: (i) aprovada a renúncia dos atuais Diretores da Cia. Srs. Alfonso Brunner Beamud, RNE nº V 357.597-C, CPF/MF nº 227.693.428-00; José Carlos Herranz Yagüe, RNE n° V 281.407-P, CPF/MF n° 055.561.867-66, e Pablo Villaescusa González, RNE nº V 324.233-9, CPF nº 227.872.788-50, que renunciam aos respectivos cargos, conforme Termo de Renúncia averbado no Livro de Ata de Reunião de Diretoria; (ii) alteração da denominação dos cargos da Diretoria da Sociedade e suas atribuições, que passará a ser composta da seguinte forma: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Financeiro; (iii) Diretor de Geração; (iv) Diretor de Sustentabilidade; e (v) Diretor de Regulação e Comercialização; (iii) eleição de novos Diretores Srs. (a) Miguel Normando Abdalla Saad, RG n° 4.436.215 SSP/SP, CPF/MF nº 668.720.148-49, para Diretor Presidente; (b) Marcelo Antonio Gonçalves Souza, RG nº M7.889.197 e CPF/MF nº 745.346.106-53, para Diretor Financeiro; (c) João Miguel Mongelli Martin, RG nº 20.478.033 SSP/SP e CPF/MF nº 135.200.128-47, para Diretor de Geração; (d) Tarcisio Borin Junior, RG nº 6.070.615-6-SSP/SP, CPF/MF nº 900.743.948-00, para Diretor de Sustentabilidade; e (e) Márcio Antônio Severi, RG nº 19.563.430, CPF/MF nº 149.528.488-33, todos com endereço comercial na cidade de São Paulo/SP, com mandato de 02 anos contados da presente data. A remuneração global da Diretoria será definida na AGO do próximo exercício social; (iv) aprovada, a alteração do endereço da sede desta Companhia da \"Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Câ mara, nº 160, sala 1622, CEP 20020-080\" para Av. Dr. Cardoso de Melo, 1184, 8º andar, sala AG, Vila Olímpia, CEP 04548-004, na cidade de São Paulo/SP; (v) Tendo em vista a mudança de sede da Companhia e a expressa previsão do Artigo. 289 da Lei 6.404/76, altera-se o meio utilizado para a publicação do Jornal \"O Estado\" para o Jornal \"O Dia-SP\", além da publicação no Diário Oficial; e (vi) aprovada a nova redação do Estatuto Social da Sociedade, o qual, já considerando as deliberações contidas nos itens I a V acima, passa a vigorar com nova redação, nos termos do Anexo I a esta Ata. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Miguel N. Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza); e Eólica Holding S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza). Rio de Janeiro, 23/03/ 2012. \"Conforme o § 3º do Art. 130 da Lei das S.A. nº 6.404 de 15/12/1976, a íntegra dessa informação e o Estatuto Social Consolidado, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.\" JUCERJA nº 00002318548 em 24/04/12 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP/NIRE 3530043858-2 em 30/05/12.\r\n\r\nId: 1324289"
                ],
                "1324325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324325"
                ],
                "1324432": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324432"
                ],
                "1324336": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324336"
                ],
                "1324126": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada em 04 de junho de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 04 de junho de 2012, às 15h, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; Presentes: Dr. CESAR AUGUSTO ALVES BRAGA Membro Efetivo do Conselho Fiscal, Dr. HELIO CABRAL MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da CEDAE; PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA, Membro do Conselho de Administração da CEDAE, Representante dos Acionistas Minoritários, MARIA SALETE GARCIA PINHEIRO e RENATA SANTOS, Representantes da PRICEWATERHOUSECOOPERS Auditores Independentes. IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 17/05, 18/05 e 21/05 de 2012, e no Jornal do Commercio, dos dias 17/05, 18/05 e 21/05 de 2012; V- ORDEM DO DIA: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Membro do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e fixação da sua remuneração; 4. Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação de Proposta para Capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), constante do Balanço Patrimonial de 31/12/2011 da Companhia, da alteração no Caput do Art. 4º do Estatuto Social da CEDAE e demais providências pertinentes. VI - DELIBERAÇÕES: I - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis elaboradas pela Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas dos Pareceres do Comitê de Auditoria, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, determinando-se o atendimento às recomendações e ressalvas que venham a constar do relatório e parecer da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas em obediência ao Decreto nº 43.463/2012, de 14.02.2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15.02.2012; 2. Pela não distribuição de dividendos sobre o Lucro Líquido do Exercício Social de 2011, tendo em vista o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 189, da Lei 6.404, de 15/12/1976. 3. Pelo voto do Acionista Majoritário: Pela eleição do seguinte Membro para o Conselho de Administração: Rodrigo Tostes Solon de Pontes, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 103681490, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº. 070.634.807-90, residente e domiciliado à Rua Desembargador Roberto Medeiros, 145 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor, Senhor João Aldemir Dornelles; 4. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: aprovar a fixação da seguinte remuneração mensal para o Membro do Conselho de Administração: O valor correspondente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração da Diretoria, condicionado ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. 5. Pela eleição dos seguintes Membros para o Conselho Fiscal: Efetivos: Cesar Augusto Alves Braga - SEOBRAS, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº. 3214086, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 338.695.887-72, residente e domiciliado na Avenida Ewerton da Costa Xavier nº. 808, Itaipu, Cidade de Niterói - RJ; Leonel Carvalho Pereira - SEFAZ, brasileiro, divorciado, contador, portador da Carteira de Identidade nº. 04822222-8, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 624.523.717-34, residente e domiciliado na Rua Vilhena de Moraes nº. 240, Bl. 02 - Aptº. 406, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Cristina Lucia Vianna - SEPLAG, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 02510758-2, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº. 406.229.087-15, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa nº. 230, Aptº. 201, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplentes: Érica Cristiane de Lima Monsores - SEOBRAS, brasileira, divorciada, Professora, portadora da Carteira de Identidade nº. 09477658-0, expedida pelo DETRAN, CPF nº. 023.466.517-37, residente e domiciliada na Rua Andre Rocha nº. 689, casa 09, Taquara - Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Francisco Pereira Iglesias - SEFAZ, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº. 06360064-7, expedida pelo IFP, CPF nº. 795915157-15, residente e domiciliado na Rua Marechal Aguiar nº. 23, casa 25, São Cristovão, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Eduardo Itagyba de Araújo Padilha - SEPLAG, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 04241323-7, expedida pelo DIC/RJ, CPF nº. 628.906.547-53, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto nº. 35, Apto. 1.202, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Pelos votos dos Acionistas Minoritários - Efetivo: Francisco de Oliveira Pena, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº. 01421255-9, expedida pelo IFP/RJ, CIC/MF nº. 022.211.607/20, residente e domiciliado na Rua General Tasso Fragoso nº. 54, Apto. 402, Lagoa, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Jesus Pessoa Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 8641-D - 5ª - CREA, CPF nº. 002.440.667-87, residente e domiciliado na Rua Santo Ambrósio de Sena nº. 90, Ilha do Governador, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. A Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na Eleição dos Representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal; 6. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: que os Membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, terão mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixando-se a remuneração mensal dos Membros Efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. II - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Pela aprovação do Aumento do Capital Social com recursos já contabilizados na Companhia no montante de R$ 278.472.537,31 (duzentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), correspondente a 32.008.337.621 (trinta e dois bilhões, oito milhões, trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e uma) ações ordinárias da seguinte maneira: R$ 278.469.752,58 (duzentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta oito centavos) correspondente a 32.008.017.537 (trinta e dois bilhões, oito milhões, dezessete mil e quinhentos e trinta e sete) ações ordinárias, utilizando os recursos já contabilizados na Empresa, em favor do Acionista \"O Estado do Rio de Janeiro\", conforme conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), constante no Balanço Patrimonial de 31/12/2011 e a parcela de R$ 2.784,73 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), correspondente a 320.084 (trezentos e vinte mil e oitenta e quatro) ações ordinárias a serem integralizadas pelos Acionistas Minoritários no Setor de Contas a Receber da CEDAE, no prazo legal de 30 dias, contados da data do Aviso aos Acionistas a ser publicado, devendo a Companhia repassar ao Acionista \"O Estado do Rio de Janeiro\" o valor integralizado pelos Acionistas Minoritários, na forma estabelecida no Parágrafo 2º, do Artigo 171, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Passando o Capital Social de R$ 3.651.911.187,65 (três bilhões, seiscentos e cinquenta e um milhões, novecentos e onze mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3.930.383.724,96 (três bilhões, novecentos e trinta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), correspondente a 451.986.579.845 (quatrocentos e \r\n\r\ncinquenta e um bilhões, novecentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco) ações, sendo: 361.935.886.441 (trezentos e sessenta e um bilhões, novecentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e quatro) ações preferenciais. 2. Pela consequente alteração do Caput do Artigo 4º, do Estatuto Social da CEDAE em função da efetivação do Aumento do Capital Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social é de 3.930.383.724,96 (três bilhões, novecentos e trinta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), correspondente a 451.986.579.845 (quatrocentos e cinquenta e um bilhões, novecentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco) ações, sendo: 361.935.886.441 (trezentos e sessenta e um bilhões, novecentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e uma) ações ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinquenta milhões, seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal\". VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 226/2012, de 01/06/2012, HELIO CABRAL MOREIRA e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nHELIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1324126. Por ofício"
                ],
                "1324410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324410"
                ],
                "1324182": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324182"
                ],
                "1323860": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2012. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Termope - Contratação de Fiança Bancária - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a emissão de fiança bancária para garantir o contrato de compra e venda de gás natural entre TERMOPERNAMBUCO e Copergás nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 75.000.000,00 (Setenta e cinco milhões de reais); (ii) prazo de 365 dias; (iii) Beneficiário: Copergás; (iv) Aval e/ou fiança da Neoenergia; (v) taxa 0,40% a.a., junto ao Banco do Brasil; (vi) pagamento trimestral antecipado. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. O conselheiro André Luis Dantas Furtado, se absteve de votar por considerar conflito de interesse. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 28/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002332942 - Data: 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323860"
                ],
                "1324373": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 11 de abril de 2012. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelos Diretores Augusto Roque Dias Fernandes Filho e Paulo Oliveira Lacerda de Melo, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente enquanto exerceram seus respectivos mandatos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 44.971.272,11 (quarenta e quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e onze centavos), sendo compensado o prejuízo acumulado dos anos anteriores, no valor de R$ 40.506.006,26 (quarenta milhões, quinhentos e seis mil, seis reais e vinte e seis centavos), resultando, portanto, no valor de R$ 4.465.265,85 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) que será destinado da seguinte forma: a) R$ 223.263,29 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a reserva legal; c) R$ 3.181.501,92 (três milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos), equivalentes a 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a reserva para realização de investimentos; e d) R$ 1.060.500,64 (um milhão, sessenta mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a 23,75% (vinte e três vírgula setenta e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e suas acionistas; 4) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015225538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; D) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; E) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o nº 093964114-34, portador da carteira de identidade RG nº 7.236/D CREA/PE, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; G) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420278536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1566542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e I) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790864038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e 5) Fixado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o corrente exercício social, cabendo a individualização ao Diretor Presidente. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial, em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 3330028759-1. Protocolo: 00-2012/176715-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002334193. Data: 30/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324373"
                ],
                "1324278": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de março de 2012. Data, Horário e Local: 28.03.2012, às 10h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Sr. Luiz Fernando Bertoncello. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia, bem como a representante dos auditores independentes da Sociedade, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, brasileira, casada, auditora, com endereço na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Torre Evolution IV, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, portadora da cédula de identidade nº 07659402-7-IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 998.676.997-34. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) ratificar a designação dos cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (v) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva: (i) aprovar, sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em suas edições realizadas no dia 28 de fevereiro de 2012. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, antes qualificada, e o Diretor Vice-Presidente de Operações da Companhia, Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto, ambos presentes nesta Assembleia, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) que o prejuízo apurado durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 803.957,00 (oitocentos e três mil novecentos e cinquenta e sete reais) ficará acumulado na conta de \"Prejuízos Acumulados\" da Companhia; (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia no valor de R$ 8.305.242,59 (oito milhões trezentos e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), a ser distribuído na próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia, aos membros desse órgão deliberativo e da Diretoria; (iv) ratificar a designação, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, dos cargo e funções dos membros da diretoria, conforme disposto a seguir: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (v) Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 28.03.2012; Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretário: Sr. Luiz Fernando Bertoncello. Auditor Independente: Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Membros da Diretoria Presentes: (a) Fabio Lins de Castro; (b) Luiz Fernando Ferreira Pinto; (c) Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior; (d) Marcelo Mancini Peixoto; e (e) Antonio Paulo Teixeira Leão. Cer tifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2012. Mesa: William Alan Yates - Presidente; Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Jucerja nº 2331737 em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1324278"
                ],
                "1323864": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de 2012, às 13:30 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - Termope - Contratação de Fiança Bancária - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a emissão de fiança bancária para garantir o contrato de compra e venda de gás natural entre TERMOPERNAMBUCO e Copergás nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 75.000.000,00 (Setenta e cinco milhões de reais); (ii) prazo de 365 dias; (iii) Beneficiário: Copergás; (iv) Aval e/ou fiança da Neoenergia; (v) taxa 0,40% a.a., junto ao Banco do Brasil; e (vi) pagamento trimestral antecipado. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Termopernambuco, com recomendação de aprovação. Os conselheiros Liscio Fábio Brasil Camargo e Osvaldo Cervi, se abstiveram de votar por considerar conflito de interesses. 2 - CHTP - Prorrogação de Prazos para Empréstimo-Ponte - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (a) a prorrogação do prazo, preservando as demais condições, do contrato de Empréstimo-Ponte assinado pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires junto ao BNDES em até 6 meses; (b) a prorrogação do prazo, preservando as demais condições, dos contratos de fiança bancária assinados pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires junto ao Banco do Brasil em até 6 meses; ou a contratação de uma nova fiança com as seguintes características: (i) Valor: até R$ 450.000.000,00; (ii) Pagamento de comissão: mensal; (iii) Data de emissão: a definir; (iv) Prazo: até 6 (seis) meses; (v) Contra-garantia: aval e/ou fiança proporcional dos acionistas, sendo a Neoenergia na proporção 50,1%; e (vi) Custo: taxa a ser definida através de processo de cotação com os bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, com recomendação de aprovação. Os conselheiros Liscio Fábio Brasil Camargo e Osvaldo Cervi, se abstiveram de votar sobre o item (b) por considerar conflito de interesses. 3 - UHE Belo Monte: Prorrogação de Prazos para Empréstimo- Ponte - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar referente ao 1º empréstimo-ponte firmado entre a Norte Energia S.A. e o BNDES: (a) a postergação do prazo da operação para 16 de Novembro de 2012; (b) a postergação da dação de Garantia Corporativa (Aval e/ou Fiança) da Neoenergia S.A., não solidária, na proporção de 10% para Norte Energia S.A. para a contratação de aval e/ou fiança bancária para a operação, de 30 de setembro de 2012 para 30 de Janeiro de 2013. (ii) referente ao 2º empréstimo-ponte firmado entre a Norte Energia S.A. e o BNDES, tendo como repassadores os bancos ABC e Caixa Econômica Federal: (a) a postergação do prazo da operação e da dação de Garantia Corporativa (Aval e/ou fiança) da Neoenergia S.A. e/ou Belo Monte Participações, não solidária, na proporção de 10%, para Norte Energia S.A. para a contratação do repasse dos recursos para 16 de Novembro de 2012. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Belo Monte Participações, com recomendação de aprovação. 4 - Indicação Conselheiros - Iberdrola - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento das cartas de renúncia dos conselheiros suplentes Sr. Antônio Martinez Atienza e Sra. Mônica Grau Domene e registrou os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição ao Sr. Antônio Martinez Atienza e Sra. Mônica Grau Domene foram indicados pela acionista Iberdrola para membros suplentes do Conselho de Administração da Neoenergia, os Srs. Francisco Javier Hernando, espanhol, licenciado em ciências econômicas e empresariais, DNI 30.574.561-V, Passaporte Espanhol nº AE302712, domiciliado em Artatza, 14-3ºD, código postal 48940, Leiioa/Bizkaia/Espanha e Juan Gaspar Pardo de Santayana Montes, espanhol, Licenciado em Direito e Economia e Gestão, solteiro, passaporte espanhol AAE 593184, domiciliado em Madrid, Serrano, 33, 5º B, ambos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. Os Conselheiros ora eleitos declaram, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Os Conselheiros indicados para suas posses, constituem seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Na oportunidade foi registrado os agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Antônio Martinez Atienza e pela Sra. Mônica Grau Domene, pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Osvaldo Cervi, Santiago Martinez (suplente) por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 28/05/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002332974 - Data: 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323864"
                ],
                "1324299": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, cumulativas, realizadas em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.12, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 102 e 103 e no jornal Diário Comercial, págs. 19 e 20. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: I. aprovar a alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia; II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos au ditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.11. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no montante de R$ 142.881.107,86, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 7.144.055,39 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 91.622.510,42 para a constituição da Reserva de Investimentos; (iii) R$ 33.934.263,12 para distribuição do dividendo obrigatório, acrescido de R$ 22.410.371,96, referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar, e (iv) R$ 10.180.278,93 para distribuição de dividendo complementar, totalizando dividendos no montante de R$ 66.524.914,01, que foram pagos da seguinte forma: (a) R$ 3.325.063,42, R$ 3.325.063,62 e R$ 3.325.063,62 a título de dividendos intercalares, deliberados pelo Conselho de Administração em 09.05.2011, 05.08.2011, e 03.11.2011, respectivamente; (b) o valor líquido de R$ 17.000.000,00 a título de Juros sobre o Capital Próprio, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 21.12.2011, e (c) R$ 39.549.723,35 a título de dividendos, pagos aos acionistas conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 12.04.2012, ora ratificada por esta Assembleia. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: (i) Reeleito como Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e reeleita como suplente: Elaine de Paula Palmer, brasileira, casada, advogada, ident. 82.972 (OAB/RJ), CPF 943.562.117-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; (ii) Eleito como Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês NX8P25H87, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda e eleito como suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) Reeleito como Conselheiro: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito como suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) Reeleito como Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e reeleita como suplente: Camila Goldberg Cavalcanti de Freitas, brasileira, casada, advogada, ident. 99.960 (OAB/RJ), CPF 043.066.407-95, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and; (v) Reeleita como Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. e reeleito como suplente: Francisco Antunes Maciel Müssnich, brasileiro, divorciado, advogado, ident. 28.717 (OAB/RJ), CPF 531.915.447-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; (vi) Reeleito como Conselheiro: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP/RJ), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e reeleito como suplente: Henrique Vargas Gama Beloch, brasileiro, divorciado, advogado, ident. 107.571 (OAB/RJ), CPF 074.550.367-52, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Almirante Barroso 52, 32º and.; e (vii) Eleita como Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte 048356401 (EUA), residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, EUA e reeleito como suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ) e CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 22.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovada por unanimidade a alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, para adequação a nova redação do art. 146 da lei 6.404/76, alterada pela lei 12.431/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 8°. O Conselho de Administração será composto de 7 (sete) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), sendo um Presidente e um Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Documento Anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 30.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sulasa Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto, advogado; ING Insurance International B.V. por seus procuradores Francisco Werneck de A. Maranhão e Marcelo Viveiros de Moura, advogados; Patrick de Larragoiti Lucas, Elaine de Paula Palmer, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Christian Frank, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carlos Infante Santos de Castro, Camila Goldberg Cavalcanti de Freitas, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Carlos José da Silva Azevedo, Henrique Vargas Gama Beloch, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão e Timothy Scott Mackenzie. Daniel Mendonça Pareto, Secretário da Assembleia. JUCERJA n° 2335053 em 01.06.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324299"
                ],
                "1324270": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324270"
                ],
                "1324367": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324367"
                ],
                "1324386": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1324386"
                ],
                "1324301": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2012. Em 30.04.2012, às 11:30h, na sede da Cia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo reeleitos: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores sem designação específica: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA-RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., e Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599/O-3 (CRC-RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.04.12. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Marcelo Viveiros de Moura suplente do Vice-Presidente Johannes Martinus Maria Boers; Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Carlos José da Silva Azevedo e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão suplente da conselheira Carolyn Appen, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA n° 2335512 em 01.06.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324301"
                ],
                "1324319": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 83.131.417/0001-10 - NIRE n° 3330028099-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. Aos trinta dias do mês de abril de 2012, à Rua Tenente Célio, nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim reunidos os referidos acionistas a saber: I. YOLANDA MARIA CROCKER RITZMANN, II - AFONSO RITZMANN NETO; III. MÁRCIA RITZMANN; IV. SYLVIA RITZMANN CABRERA; V. MONICA RITZMANN e VI. VALE ENCANTADO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Tenente Célio nº 150 (parte), bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé , CEP. 27.930-120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.734.231/0001-30, neste ato representada por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera. Foi aclamado presidente da Assembléia a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, que por sua vez convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu a sessão, cuja ordem do dia é a seguinte: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. De acordo com a ordem do dia, decidiram: O relatório da Administração, o balanço, a demonstração do resultado do exercício e as notas explicativas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os quais estiveram à disposição dos senhores acionistas com a antecedência legal, foram aprovados por unanimidade. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos da Administração, exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, determinou a Sra. Presidente que se encerrasse a Assembléia, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, pela Presidente da assembléia e por todos os demais presentes. Declaro que a presente é copia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da sociedade. Macaé, 30 de abril de 2012. YOLANDA MARIA CROCKER RITZMANN; SYLVIA RITZMANN CABRERA; AFONSO RITZMANN NETO; MÁRCIA RITZMANN; MÔNICA RITZMANN; VALE ENCANTADO ADMINISTRAÇÃO. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2333006 em 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1324319"
                ],
                "1323880": [
                    "V - Ata",
                    "CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 43.227.016/0001-44 - NIRE: 33.300275509\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. I - LOCAL, DATA E HORA DA ASSEMBLEIA: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Cimento Santo Estevão e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905 na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II - MESA: Presidente - Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro; Secretário - George Eduardo Ripper Vianna. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada ante o disposto no § 4º do artigo 133 da Lei das S.A.. IV - PRESENÇA: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. Presentes, ainda, para quaisquer esclarecimentos, os membros da Diretoria. V - ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas do Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes aprovaram, sem ressalvas ou emendas, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, cuja publicação encontra-se dispensada nos termos do art.294 da Lei das S.A.. Em seguida aprovaram a absorção da totalidade do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, com parte do prejuízo acumulado, conforme previsto no parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/76, não restando lucros a distribuir aos acionistas. VII - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembleia. VIII - ENCERRAMENTO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 16:30 horas foram encerrados os trabalhos e autorizada a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos parágrafos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretário e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente - George Eduardo Ripper Vianna, Secretário; Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Alberto Koranyi Ribeiro, Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi e Lúcia Koranyi Ribeiro Christoph e George Eduardo Ripper Vianna, p/Tamar Investments & Trading S.A.. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da ata transcrita do livro apropriado. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro -Presidente-. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2328475 e data de 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323880"
                ],
                "1324310": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.12, às 13:30h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 97 a 100 e no jornal Diário Comercial, págs. 13 a 15. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em AGE: I. aprovar a alteração do objeto social da Companhia com a consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2011. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2011, no montante de R$ 14.127.827,89, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 706.391,39 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 10.066.077,37 para constituição da Reserva para investimentos e flutuações do capital de giro; e (iii) R$ 3.355.359,13 para distribuição do dividendo obrigatório que será pago aos acionistas a razão de R$ 612,0684294053 por ação, a partir do dia 14.05.2012. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 106.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovada a alteração do objeto social da Companhia com a consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º. A Companhia tem por objeto a participação exclusiva em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.12. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por seu procurador Daniel Pareto; e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto. Daniel Mendonça Pareto, Secretário da Assembleia. JUCERJA n° 2335048 em 01.06.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324310"
                ],
                "1324297": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA II PARQUE EÓLICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.963.869/0001-10 - NIRE 33.300.296.115\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23 de Março de 2012 - Data, Hora e Local: 23/03/2012, às 11h00, na sede da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas representando o capital social da Companhia conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Miguel Normando Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Deliberações: (i) aprovada a renúncia dos atuais Diretores da Cia. Srs. Alfonso Brunner Beamud, RNE nº V 357.597-C, CPF/MF nº 227.693.428-00; José Carlos Herranz Yagüe, RNE nº V 281.407-P, CPF/MF nº 055.561.867-66, e Pablo Villaescusa González, RNE nº V 324.233-9, CPF nº 227.872.788-50, que renunciam aos respectivos cargos, conforme Termo de Renúncia averbado no Livro de Ata de Reunião de Diretoria; (ii) alteração da denominação dos cargos da Diretoria da Sociedade e suas atribuições, que passará a ser composta da seguinte forma: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Financeiro; (iii) Diretor de Geração; (iv) Diretor de Sustentabilidade; e (v) Diretor de Regulação e Comercialização; (iii) eleição de novos Diretores Srs. (a) Miguel Normando Abdalla Saad, RG nº 4.436.215 SSP/SP, CPF/MF nº 668.720.148-49, para Diretor Presidente; (b) Marcelo Antonio Gonçalves Souza, RG nº M7.889.197 e CPF/MF nº 745.346.106-53, para Diretor Financeiro; (c) João Miguel Mongelli Martin, RG nº 20.478.033 SSP/SP e CPF/MF nº 135.200.128-47, para Diretor de Geração; (d) Tarcisio Borin Junior, RG nº 6.070.615-6-SSP/SP, CPF/MF nº 900.743.948-00, para Diretor de Sustentabilidade; e (e) Márcio Antônio Severi, RG nº 19.563.430, CPF/MF nº 149.528.488-33, todos com endereço comercial na cidade de São Paulo/SP, com mandato de 02 anos contados da presente data. A remuneração global da Diretoria será definida na AGO do próximo exercício social; (iv) aprovada, a alteração do endereço da sede desta Companhia da \"Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1622, CEP 20020-080\" para Av. Dr. Cardoso de Melo, 1184, 8º andar, sala AH, Vila Olímpia, CEP 04548-004, na cidade de São Paulo/SP; (v) tendo em vista a mudança de sede da Companhia e a expressa previsão do Artigo 289 da Lei 6.404/76, altera-se o meio utilizado para a publicação do Jornal \"O Estado\" para o Jornal \"O Dia-SP\", além da publicação no Diário Oficial; e (vi) aprovada a nova redação do Estatuto Social da Sociedade, o qual, já considerando as deliberações contidas nos itens I a V acima, passa a vigorar com nova redação, nos termos do Anexo I a esta Ata. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Miguel N. Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza); e Eólica Holding S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza). Rio de Janeiro, 23/03/2012. \"Conforme o § 3º do Art. 130 da Lei das S.A. nº 6.404 de 15/12/1976, a íntegra dessa informação e o Estatuto Social Consolidado, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.\" JUCERJA nº 00002318542 em 24/04/12 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP/NIRE 3530043857-4 em 30/05/12.\r\n\r\nId: 1324297"
                ],
                "1324304": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.04.12, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 90 a 92 e no jornal Diário Comercial, págs. 16 a 18. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretário: Daniel Pareto. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.11. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.11, no montante de R$ 311.637.944,17, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 15.581.897,21 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 222.042.035,22 para constituição da Reserva para a Expan são dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 74.014.011,74 para distribuição do dividendo obrigatório, que foi pago aos acionistas em 13.02.2012, conforme deliberação da Diretoria em reunião realizada em 06.02.2012, ora ratificada por esta Assembleia, sendo que R$ 63.750.000,00 foram distribuídos à título de juros sobre o capital próprio. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 5.400.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.12. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia, Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; e Patrick de Larragoiti Lucas. Daniel Mendonça Pareto, Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 2334921 em 01.06.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324304"
                ],
                "1324372": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 7 dias do mês de março de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Érica Cristina da Fonseca Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o relatório da administração e as contas da diretoria com relação ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, a serem submetidos aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; (ii) a proposta de distribuição de dividendos pela Companhia; e (iii) a eleição da diretoria. 5. Deliberações: Os conselheiros decidiram, por unanimidade e sem reservas: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme Anexo I, que serão submetidos aos acionistas em Assembleia Geral; 5.2. Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício constante do Relatório da Administração, a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral; 5.3. Aprovar a eleição dos seguintes Diretores, com mandato de 1 (um) ano, conforme previsto no Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia: (a) Diretor Presidente - Renato Feitosa Rique, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 04051393-9, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.190.267-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (b) Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores - Henrique Christino Cordeiro Guerra Neto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 087404026, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.969.827-42, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (c) Diretor Financeiro - Renato Ribeiro de Andrade Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1982104115, emitida por CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (d) Diretora Jurídica - Paula Guimarães Fonseca, brasileira, casada, advogada, portadora de carteira de identidade nº 70.712, emitida por OAB/RJ, inscrita no CPF sob o n.º 381.562.701-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (e) Diretor Operacional - Délcio Lage Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 202896, emitida por SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 049.471.506-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); e (f) Diretor sem designação específica - Ewerton Espínola Visco, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 148, 4º andar, CEP 41820-020, portador da carteira de identidade RG nº 2.323.626, expedida pela SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 183.595.745-53. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 7 de março de 2012. Ass: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Shoaib Z. Khan e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de março de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente; Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2313639 e data de 11/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324372"
                ],
                "1324300": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA V PARQUE EÓLICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.981.225/0001-55 - NIRE 33.300.296.158\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23 de Março de 2012 - Data, hora e local: 23/03/2012, às 11h30, na sede da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas representando o capital social da Companhia conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Miguel Normando Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Deliberações: (i) aprovada a renúncia dos atuais Diretores da Cia. Srs. Alfonso Brunner Beamud, RNE nº V 357.597-C, CPF/MF nº 227.693.428-00; José Carlos Herranz Yagüe, RNE n° V 281.407-P, CPF/MF n° 055.561.867-66, e Pablo Villaescusa González, RNE nº V 324.233-9, CPF nº 227.872.788-50, que renunciam aos respectivos cargos, conforme Termo de Renúncia averbado no Livro de Ata de Reunião de Diretoria; (ii) alteração da denominação dos cargos da Diretoria da Sociedade e suas atribuições, que passará a ser composta da seguinte forma: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Financeiro; (iii) Diretor de Geração; (iv) Diretor de Sustentabilidade; e (v) Diretor de Regulação e Comercialização; (iii) eleição de novos Diretores Srs. (a) Miguel Normando Abdalla Saad, RG n° 4.436.215 SSP/SP, CPF/MF nº 668.720.148-49, para Diretor Presidente; (b) Marcelo Antonio Gonçalves Souza, RG nº M7.889.197 e CPF/MF nº 745.346.106-53, para Diretor Financeiro; (c) João Miguel Mongelli Martin, RG nº 20.478.033 SSP/SP e CPF/MF nº 135.200.128-47, para Diretor de Geração; (d) Tarcisio Borin Junior, RG nº 6.070.615-6-SSP/SP, CPF/MF nº 900.743.948-00, para Diretor de Sustentabilidade; e (e) Márcio Antônio Severi, RG nº 19.563.430, CPF/MF nº 149.528.488-33, todos com endereço comercial na cidade de São Paulo/SP, com mandato de 02 anos contados da presente data. A remuneração global da Diretoria será definida na AGO do próximo exercício social; (iv) aprovada, a alteração do endereço da sede desta Companhia da \"Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1622, CEP 20020-080\" para Av. Dr. Cardoso de Melo, 1184, 8º andar, sala AL, Vila Olímpia, CEP 04548-004, na cidade de São Paulo/SP; (v) tendo em vista a mudança de sede da Companhia e a expressa previsão do Artigo 289 da Lei 6.404/76, altera-se o meio utilizado para a publicação do Jornal \"O Estado\" para o Jornal \"O Dia-SP\", além da publicação no Diário Oficial; e (vi) aprovada a nova redação do Estatuto Social da Sociedade, o qual, já considerando as deliberações contidas nos itens I a V acima, passa a vigorar com nova redação, nos termos do Anexo I a esta Ata. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Miguel Normando Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza); e Eólica Holding S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza). Rio de Janeiro, 23/03/2012. \"Conforme o § 3º do Art. 130 da Lei das S.A. nº 6.404 de 15/12/1976, a íntegra dessa informação e o Estatuto Social Consolidado, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.\" JUCERJA nº 00002318544 em 24/04/12 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP/NIRE 3530043856-6 em 30/05/12.\r\n\r\nId: 1324300"
                ],
                "1324302": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA IV PARQUE EÓLICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.864.421/0001-40 - NIRE 33.300.295.984\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23 de Março de 2012 - Data, hora e local: 23/03/2012, às 12h00, na sede da Companhia. Convocação e Presença: Dispensada pela presença da totalidade dos acionistas representando o capital social, da Companhia conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Miguel Normando Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Deliberações: (i) aprovada a renúncia dos atuais Diretores da Cia. Srs. Alfonso Brunner Beamud, RNE nº V 357.597-C, CPF/MF nº 227.693.428-00; José Carlos Herranz Yagüe, RNE n° V 281.407-P, CPF/MF n° 055.561.867-66, e Pablo Villaescusa González, RNE nº V 324.233-9, CPF nº 227.872.788-50, que renunciam aos respectivos cargos, conforme Termo de Renúncia averbado no Livro de Ata de Reunião de Diretoria; (ii) alteração da denominação dos cargos da Diretoria da Sociedade e suas atribuições, que passará a ser composta da seguinte forma: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Financeiro; (iii) Diretor de Geração; (iv) Diretor de Sustentabilidade; e (v) Diretor de Regulação e Comercialização; (iii) a eleição de novos Diretores Srs. (a) Miguel Normando Abdalla Saad, RG n° 4.436.215 SSP/SP, CPF/MF nº 668.720.148-49, para Diretor Presidente; (b) Marcelo Antonio Gonçalves Souza, RG nº M7.889.197 e CPF/MF nº 745.346.106-53, para Diretor Financeiro; (c) João Miguel Mongelli Martin, RG nº 20.478.033 SSP/SP e CPF/MF nº 135.200.128-47, para Diretor de Geração; (d) Tarcisio Borin Junior, RG nº 6.070.615-6-SSP/SP, CPF/MF nº 900.743.948-00, para Diretor de Sustentabilidade; e (e) Márcio Antônio Severi, RG nº 19.563.430, CPF/MF nº 149.528.488-33, todos com endereço comercial na cidade de São Paulo/SP, com mandato de 02 anos contados da presente data. A remuneração global da Diretoria será definida na AGO do próximo exercício social; (iv) aprovada, a alteração do endereço da sede desta Companhia da \"Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1622, CEP 20020-080\" para Av. Dr. Cardoso de Melo, 1184, 8º andar, sala AL, Vila Olímpia, CEP 04548-004, na cidade de São Paulo/SP; (v) tendo em vista a mudança de sede da Companhia e a expressa previsão do Artigo 289 da Lei 6.404/76, altera-se o meio utilizado para a publicação do Jornal \"O Estado\" para o Jornal \"O Dia-SP\", além da publicação no Diário Oficial; e (vi) aprovada a nova redação do Estatuto Social da Sociedade, o qual, já considerando as deliberações contidas nos itens I a V acima, passa a vigorar com nova redação, nos termos do Anexo I a esta Ata. Encerramento: Lavratura desta ata, a qual, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Miguel N. Abdalla Saad, Presidente; e Eliana de Faria Frazão, Secretária. Acionistas presentes: CPFL Energias Renováveis S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza); e Eólica Holding S.A. (p. Miguel N. Abdalla Saad e Marcelo Antonio G. Souza). Rio de Janeiro, 23/03/2012. \"Conforme o § 3º do Art. 130 da Lei das S.A. nº 6.404 de 15/12/1976, a íntegra dessa informação e o Estatuto Social Consolidado, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.\" JUCERJA nº 00002318545 em 24/04/12 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP/NIRE 3530043855-8 em 30/05/12.\r\n\r\nId: 1324302"
                ],
                "1324075": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nExtrato da Ata de AGOE 30/4/12. Data, Horário e Local: 30/4/12, às 11h, à sede, à R. Visc. de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Edital publicado no Monitor Mercantil RJ e no DOERJ nos dias 12, 13 e 16/4/12. Publicações: Demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/11 publicados no Monitor Mercantil e DOERJ em 20/4/12. Aviso do art. 133, LSA publicado no DOERJ em 30/3/12, 2 e 3/4/12 e no Monitor Mercantil em 30 e 31/3/12 e 3/4/12. Presenças: Acionistas descritos ao fim da ata, Diretores, José Gurgel, (KPMG Auditores Independentes); e Eduardo Godoy e João Jodas, Conselheiros Fiscais. Mesa: Pres.: José Carregal, Sec.: Sami Haddad. Ordem do Dia: AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício; (iii) Eleger os Conselheiros de Administração, facultado aos acionistas detentores de 5% do capital a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. AGE: (i) Incluir o item XIV no art. 18 do Estatuto; (ii) Alterar o item (ii) do art. 29 do Estatuto; (iii) Incluir o Parágrafo Terceiro no art. 40 do Estatuto. Deliberações por Maioria: Aprovada a lavratura da ata como sumário e publicação como extrato, ex-vi. art. 130, §3º, LSA: AGO: (i) Aprovados pela maioria, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício. Lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 2011 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembleia. Os administradores se abstiveram de votar em razão do §1º do art. 134 da LSA; (ii) Como o resultado do exercício foi negativo, foi aprovada sua destinação, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. (iii) Aprovada a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, para um mandato unificado de 1 ano contado desta data: (i) Lars Batista, CPF 02595180770, como efetivo e, como suplente, Milton Torres, CPF 55.010.474700 (ii) Haakon Lorentzen, CPF 66725879772 como efetivo e como suplente, Ignácio Júnior, CPF 29804183749; (iii) José Carregal, CPF 01077433700 como efetivo e, como suplente, Bernardo Araujo, CPF 09220443767; (iv) Carlos Matta, CPF 75835630700 como efetivo e, como suplente Carlos Santos, CPF 90232283753; (v) Gustavo Fernandes, CPF 60649399749 como efetivo e como suplente, Carlos Mario de Almeida, CPF 46899960753; (vi) Mark Carleton, CPF 06164477794 como efetivo, e como suplente, Chad Hollingsworth, passaporte nº 457458723; (vii) Guilherme Ferreira, CPF 76260429800, como efetivo e independente e, como suplente, Lucas Giannella, CPF 27383631803. (iv) Aprovada por maioria a fixação da remuneração anual global máxima dos administradores de até R$ 7.601.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. (v) Aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, para um mandato de 1 ano contado desta data: (a) João Jodas, CPF 07035160868 como efetivo e, como suplente, Vanderlei Rosa, CPF 42288118091; (b) Eduardo Godoy, CPF 39541665004, como efetivo e, como suplente, Leopoldo Schneider, CPF 00471062049; (c) Eraldo Peçanha, CPF 17938643734, como efetivo, e como suplente, Vinicius de Souza, CPF 03231312710. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 3.330,00, respeitado o limite mínimo previsto no §3º do art. 162 da LSA. AGE: (i) Aprovada, pela unanimidade dos presentes, a inclusão do item XIV no art. 18 do Estatuto, que passa a ter a seguinte redação, consolidada no Anexo I:“Art. 18, XIV - manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da OPA, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da OPA quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da OPA sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM.”; (ii) Aprovada, pela unanimidade dos presentes, a alteração do item (ii) do art. 29 do Estatuto, passando a ter a seguinte redação, consolidada no Anexo I: “Art. 29, ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da alienação do Controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao acionista alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pela taxa SELIC. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos do seu regulamento.”; (iii) Aprovada, pela unanimidade dos presentes, a inclusão do Parágrafo Terceiro no art. 40 do Estatuto, que passa a ter a seguinte redação, consolidada no Anexo I: “Art. 40, Parágrafo Terceiro - A saída da Companhia do Novo Mercado poderá se dar, ainda, em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado e está condicionada à efetivação da OPA pelo Acionista Controlador, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o art. 43 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.” Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 30/4/12. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 16/5/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002327243 - 16/5/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324075"
                ],
                "1324313": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 42.278.291/0001-24 - NIRE n° 3.330.026.074-9\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Realizadas em 26 de Abril de 2012, Lavrada sob a Forma de Sumário. 1. Local, Data e Hora: No prédio da sede social da Log-In - Logística Intermodal S.A. (\"Companhia\"), na Praia de Botafogo, nº 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2012, às 16h. 2. Mesa: Presidente - Sr. Vital Jorge Lopes; Secretário - Sr. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira. 3. Presença e Quorum: Presentes os acionistas representando 76,34% (setenta e seis vírgula trinta e quatro) do capital com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Presentes, ainda, os Srs. Aníbal Moreira dos Santos e Hugo Rocha Braga, membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia, na forma do art. 164 da Lei nº 6.404/76; e o Sr. Plínio Roberto Mello, CRC nº 69.990, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, na forma do parágrafo 1º, do art. 134 da Lei nº 6.404/76. 4. Convocação: As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente convocadas por meio da publicação do Edital de Convocação nos jornais Brasil Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1 - Assembléia Geral Ordinária: 1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2 - Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. 4.2 - Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social, conforme a seguir: a) inclusão de Parágrafo Único do artigo 12, alteração do artigo 13 e do Parágrafo 1º do artigo 15, inclusão da alínea \"w\" ao artigo 20, alteração do Parágrafo 2º do artigo 27, alínea \"b\" do artigo 34, inclusão de novos artigos 44, 45 e 46, ao Capítulo VII, e 49 e 50 ao Capítulo X, a fim de adaptá-los às modificações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; b) alteração do \"caput\" do artigo 15 de forma a regular a fixação do número de membros do Conselho de Administração e excluir a necessidade de os membros serem acionistas, conforme Lei nº 12.431, de 27/07/11, e alteração do Parágrafo 2º a fim de excluir a eleição dos membros do Conselho de Administração pelos acionistas preferenciais; c) alteração do \"caput\" do artigo 32 de forma a excluir que a alienação do controle da companhia se faça com base no Parágrafo 1º, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras; d) alteração no conceito de \"Controle\" do Parágrafo 1º do artigo 32 para substituir \"Controlador\" por \"Acionista Controlador\"; e) exclusão do conceito de Controle Difuso constante do Parágrafo 1º do artigo 32, do \"caput\" dos artigos 38, 39, 40 e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado substituiu este termo como hipóteses \"em que não há Acionista Controlador\" para manter a consistência da definição de Acionista Controlador e simplificar a interpretação a ser dada nos itens específicos; f) conseqüente renumeração dos artigos 44 a 50, em virtude das inclusões acima mencionadas. 2 - Consolidação do Estatuto Social. 5. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, uma vez que estes documentos já eram do conhecimento dos acionistas presentes. 6. Deliberações Aprovadas: 6.1 - Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1 - por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do art. 130 da Lei nº 6.404/76; 6.1.2 - por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações, Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Ishares II Public Limited Company, e Ishares MSCI Brazil Small Cap Index Fund, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Brasil Econômico, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2012; 6.1.3 - por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, que o prejuízo líquido no exercício de 2011, no montante de R$ 78.094.690,68 seja absorvido pela reserva de investimentos; 6.1.4 - em virtude da última eleição do Conselho de Administração, ocorrida em 29/04/11, ter sido pelo sistema de voto múltiplo, e em face da renúncia do Presidente do Conselheiro de Administração, Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, procedeu-se a eleição do novo Conselho, que completará o prazo de eleição dos membros eleitos em 2011, que expirará na Assembléia Geral Ordinária de 2013. Foram eleitos, por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações, Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações e College Retirement Equities Fund, pelo processo de voto múltiplo, requerido pela acionista Fama Futurewatch Master Fundo de Investimentos de Ações, conforme correspondência datada de 18/04/2012, para compor o Conselho de Administração da Companhia, para completar o prazo de gestão dos atuais membros que expira na Assembleia Geral Ordinária de 2013, os acionistas: (i) Sr. Fabio Alperowitch, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 21.615.680-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.582.338-06, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Bruno de Oliveira Vargens, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador do documento de identidade nº 12.616.540-6 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 088.819.917-13, ambos com endereço na Rua Samuel Morse nº 74, conjunto 173, CEP 04576-060, Bairro Brooklin, São Paulo/SP; (ii) Sr. Humberto Ramos de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade SSP/MG nº M211063, CPF/MF nº 222.938.256-04, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 230121603 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.378.918-30, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, 6º andar, Floresta, Belo Horizonte/MG; (iii) Sra. Sonia Zagury, brasileira, separada, economista, portadora da carteira de identidade nº 07251212-2 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 934.316.517-04, como membro efetivo, e como respectivo suplente Sr. Juan Franco Merlini; argentino, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 0041867520-0 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF 011.903.586-38, ambos com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (iv) Sra. Paola Rocha Ferreira, brasileira, engenheira, casada, portador da carteira de identidade nº 10754129-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF nº 081.786.107-60, como membro efetivo, e como respectivo suplente Sr. Carlos Fernando Costa, brasileiro, divorciado, matemático, portador da carteira de identidade nº 15763672-0, expedida pela SSP/SP, CPF/MF nº 069.034.738-31, ambos com endereço na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar, Rio de Janeiro/RJ; e (v) Sr. Akihiro Sugiyama, japonês, economista, casado, portador do passaporte nº TH3895733, como membro efetivo, e como respectivo suplente Sr. Koichi Adachi, japonês, economista, casado, portador do passaporte nº TH3208382, inscrito no CPF/MF 235.208.758-96, ambos com endereço à 2-1, Ohtemachi 1-Chome Chiyoda-ku, Tóquio/Japão. Os membros ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/2002. Tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Fabio Alperowitch e Bruno de Oliveira Vargens são considerados Conselheiros Independentes. 6.1.5 - por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, a fixação da remuneração global dos Administradores, para o exercício de 2012, no montante de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais), a ser distribuído pelo Conselho de Administração entre os seus membros e os da Diretoria, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, tendo em conta as responsabilidades dos administradores, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado; 6.1.6 - foi aprovada por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, a instalação do Conselho Fiscal, requerida pela acionista Petros; 6.1.7 - foram eleitos, por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, para compor o Conselho Fiscal, até a Assembléia Geral Ordinária de 2013, a (i) Sra. Flavia Silva Fialho Rebelo, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11607420-4, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 094.546.717-66, como membro efetivo, e, como seu suplente, a Sra. Daniela Lopes de Almeida Leal, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 10883207-2, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº 100.298.217-03, ambos com escritório na Rua do Ouvidor, nº 98, 8º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) Sr. Hugo Rocha Braga, brasileiro, casado, contador, administrador e professor universitário, portador da carteira de identidade nº 08646704-0, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.974.827-15, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 164/11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e como respectivo suplente, o Sr. Xavier Abdon de Sousa, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 002254896-0, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 199.169.657-49, residente e domiciliado na Rua Marquesa de Santos, 53/403 - Rio de Janeiro - RJ; e (iii) Sr. Aníbal Moreira dos Santos, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da carteira de identidade nº 02540478-1, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.504.567-87, residente e domiciliado na Rua Getúlio das Neves nº 25, aptº 204, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e, como respectiva suplente, a Sra. Naedy Suely Silva de Castro, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 04831587-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 600.004.147-00, residente e domiciliada na Avenida Hildebrando de Araújo Góes 55, bloco 3, ap. 606 - Rio de Janeiro - RJ. Os membros ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções, nos termos do art. 162 da Lei nº. 6.404/76. 6.1.8 - foi aprovada, por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações e Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, a fixação da remuneração mensal para cada membro do Conselho Fiscal, para o exercício de 2012, em 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros e/ou resultados, na forma da lei. 6.2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1 - em virtude de comunicado enviado pela BM&FBovespa à Administração da Companhia em 25 de abril de 2012, foi aprovada por maioria, com abstenção dos acionistas Fundo Fator Sinergia IV Fundo de Investimento em Ações, Fundo Fator Sinergia V Fundo de Investimento em Ações, Ministry of Strategy and Finance, The Bank of Korea, e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, a proposta da Administração para alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir, com alterações em seus artigos 8º, parágrafo 2º, artigo 10, alínea (j), artigo 34, caput, artigo 36, caput, artigo 39, parágrafo, artigo 40, artigo 47, caput e parágrafo único, refletidas na consolidação do Estatuto Social da Companhia, anexa à presente: \"Proposta da Administração para Reforma do Estatuto Social da Log-In - Logística Intermodal S.A.: Senhores Acionistas: A administração da Log-In - Logística Intermodal S.A. vem submeter à apreciação de seus acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária, a proposta de reforma do Estatuto Social da sociedade, visando, basicamente, adequá-lo à redação das cláusulas mínimas obrigatórias decorrentes do Novo Regulamento do Novo Mercado, de acordo com as determinações constantes do Ofício-Circular 017/2011 da BM&FBOVESPA, bem como outros ajustes necessários, nos seguintes termos: (a) inclusão de Parágrafo Único do artigo 12, alteração do artigo 13 e do Parágrafo 1º do artigo 15, inclusão da alínea \"w\" ao artigo 20, alteração do Parágrafo 2º do artigo 27 e da alínea \"b\" do artigo 34, inclusão de novos artigos 44, 45 e 46 ao Capítulo VII, e 49 e 50 ao Capítulo X, a fim de adaptá-los às modificações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, conforme segue: \"Artigo 12 (...). Parágrafo Único Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 13 A posse dos administradores nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. (...) Artigo 15 (...). Parágrafo 1º No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme definido no Parágrafo 2º deste Artigo na forma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao seu arredondamento, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. (...). Artigo 20 (...). (w) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; Artigo 27 (...). (...) Parágrafo 2º A posse dos membros do Conselho Fiscal nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Conselheiro empossado, e condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 34 (...). (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. (...) Artigo 44 Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembléia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Artigo 41, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 45 Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembléia geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo acima. Parágrafo 1º A referida assembléia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 46 A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no \"caput\" desse artigo. Parágrafo 2º Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no \"caput\" decorrer de deliberação da assembléia geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no \"caput\". Parágrafo 3º Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no \"caput\" ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar assembléia geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º Caso a assembléia geral mencionada no Parágrafo 2º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida assembléia geral deverá definir o(s) responsável (is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no \"caput\", o(s) qual (is), presente(s) na assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. (...) Artigo 49 A Companhia sujeita-se, bem como seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (Regulamento do Novo Mercado). Artigo 50 As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatuárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\" (b) alteração do \"caput\" do artigo 15 de forma a regular a fixação do número de membros do Conselho de Administração e excluir a necessidade de os membros serem acionistas, conforme Lei nº 12.431, de 27/07/11, e alteração do Parágrafo 2º a fim de excluir a eleição dos membros do Conselho de Administração pelos detentores de ações preferenciais, uma vez que inexiste essa espécie de ação na sociedade, nos termos a seguir: \"Artigo 15 O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 09 (nove) membros titulares e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, que fixará o número de seus membros. (...) Parágrafo 2º \"Conselheiro Independente\" caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação de capital; (ii) não ser acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Parágrafo 1º deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado Conselheiro Independente aquele eleito por eleição em separado, conforme previsto no Artigo 141, §4º I da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembléia geral que o eleger.\" (c) alteração do \"caput\" artigo 32 de forma a excluir que a alienação do controle da companhia se faça com base no Parágrafo 1º, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras, nos termos a seguir: \"Artigo 32 A alienação do Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição de ações dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante do Controle.\" (d) alteração no conceito de \"Controle\" do Parágrafo 1º do artigo 32 para substituir \"Controlador\" por \"Acionista Controlador\", nos termos a seguir: \"Artigo 32 (...). Parágrafo 1º Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: (...). \"Controle\" (bem como seus termos correlatos, \"Poder de Controle\", \"Acionista Controlador\", \"sob Controle comum\" ou \"Controlada\") significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob Controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado à maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembléias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante.\" (e) exclusão do conceito de Controle Difuso constante do Parágrafo 1º do artigo 32 e a conseqüente alteração do \"caput\" dos artigos 38, 39, 40 e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado substituiu este termo como hipóteses \"em que não há Acionista Controlador\" para manter a consistência da definição de Acionista Controlador e simplificar a interpretação a ser dada nos itens específicos, nos seguintes termos: \"Artigo 38 Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (...). (...). Artigo 39 Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembléia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Artigo 40 Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (i) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembléia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento e (ii) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração, a Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em Assembléia Geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. (...). Artigo 55 Não havendo disposição no Regulamento de Listagem do Novo Mercado relativa à oferta pública de aquisição de ações na hipótese de não haver Acionista Controlador prevalecem às regras dos Artigos 38, 39 e 40 deste Estatuto Social.\" (f) a consequente renumeração dos antigos artigos 44 a 50, em virtude das inclusões mencionadas na alínea (a) acima; (g) a conseqüente consolidação do Estatuto Social que, se aprovada a presente proposta, passa a vigorar com a redação constante do Anexo. Rio de Janeiro, 13 de março de 2012. Diretoria executiva: Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - Diretor Financeiro em exercício, Rômulo Otoni Andrade - Diretor Cleber Cordeiro Lucas - Diretor, Fabio Medrano Siccherino - Diretor. Conselho de Administração: Eduardo de Salles Bartolomeo - Presidente, Naruyuki Sado - Conselheiro, Sonia Zagury - Vice-Presidente, Fabio Alperowitch - Conselheiro, Fernando Costa - Conselheiro. Anexo à Proposta da Administração para Reforma do Estatuto Social da Log-In - Logística Intermodal S.A., Log-in - Logística Intermodal S.A. - CNPJ/MF nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3 330 026 074-9. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo de Duração - Artigo 1º A Log-In - Logística Intermodal S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º A Companhia tem sua sede social na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único A Companhia poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, sucursais, representações, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria. Artigo 3º A Companhia tem por objeto social principal (i) explorar, com embarcações próprias ou alheias, o comércio marítimo de longo curso, cabotagem e fluvial no transporte de cargas em geral; (ii) operar terminais terrestres e portuários, inclusive navegação de apoio portuário; (iii) exercer atividades de armazenagem e comercialização de serviços de logística e de mercadorias e administração de embarcações; (iv) prestar serviços de transporte rodoviário e ferroviário; e (v) exercer atividades complementares, correlatas ou acessórias, inerentes às suas atividades, quando necessárias ou convenientes aos interesses sociais. Parágrafo 1º A Companhia também poderá exercer as seguintes atividades: o comércio, representação, serviços de reparo naval, importação, exportação, armazenagem, e todo tipo de atos de comércio e intermediação em geral, na compra, venda e permuta de bens, equipamentos, componentes, peças e partes inerentes as suas atividades e das sociedades nas quais participe. Parágrafo 2º A Companhia poderá ainda participar de sociedades nacionais e estrangeiras de objeto conexo ou afim. Artigo 4º A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 527.000.000,00 (quinhentos e vinte e sete milhões de reais), representado por 91.711.620 (noventa e um milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal Parágrafo 1º O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º Todas as ações da Companhia serão nominativas e poderão ser transferidas para conta de depósito mantida junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") a prestar serviços de escrituração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o Parágrafo 3º do Artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Parágrafo 3º A Companhia não pode emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 4º Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias, ressalvado o disposto no Artigo 6º deste Estatuto Social. Artigo 6º O capital social da Companhia pode ser aumentado até o limite de 121.201.020 (cento e vinte e um milhões, duzentos e um mil e vinte) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo 1º Dentro dos limites autorizados neste Artigo, poderá a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. O Conselho de Administração fixará o preço de emissão e as demais condições de subscrição e integralização das ações dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo 2º A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência, ou ser reduzido o prazo para o seu exercício, na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo 3º A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado neste Artigo, outorgar opção de compra de ações a seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas. Capítulo III - Assembléias Gerais de Acionistas - Artigo 7º A Assembléia Geral que for convocada e instalada de acordo com a legislação aplicável e as disposições deste Estatuto Social tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos à atividade da Companhia e tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 8º A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou o interesse social o exigir, observadas em suas instalações os preceitos previstos na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social. Parágrafo 1º As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social. Parágrafo 2º A Assembléia Geral que tiver como matéria da ordem do dia deliberar sobre (a) o cancelamento de registro de companhia aberta; (b) a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\", respectivamente), ou (c) a alteração ou exclusão do Artigo 35 deste Estatuto Social, deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Na hipótese prevista no inciso \"c\" deste Parágrafo 2º, a matéria somente poderá ser deliberada em Assembléia Geral se antecedida de proposta do Conselho de Administração formalizada com observância do disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 20 deste Estatuto Social. Parágrafo 3º A Assembléia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 4º Nas Assembléias Gerais, os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Parágrafo 5º As atas das Assembléias Gerais deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Artigo 9º As Assembléias Gerais serão presididas pelo Diretor-Presidente e de Relações com Investidores, ou por seu substituto, e secretariadas por qualquer pessoa, convidada pelo presidente da Assembléia Geral. Artigo 10 Compete à Assembléia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (d) reformar o Estatuto Social; (e) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; (f) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (g) aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; (h) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (i) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (j) deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; (k) deliberar sobre a saída do Novo Mercado, a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; (l) escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM ou saída do Novo Mercado, conforme previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; e (m) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, exceto quando disposto de forma diversa na lei aplicável ou neste Estatuto Social. Artigo 11 Durante 8 (oito) dias, antes da data marcada para as Assembléias Gerais, não se farão transferências de ações. Capítulo IV - Administração - Seção I - Disposições Gerais - Artigo 12 A Companhia é administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria na forma da lei e deste Estatuto Social. Os Conselheiros são eleitos pela Assembléia Geral e os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 13 A posse dos administradores nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 1º Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Parágrafo 2º A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Artigo 14 Ressalvado o disposto no presente Estatuto Social, qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e delibera pelo voto da maioria dos presentes. Parágrafo Único Somente é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os membros do respectivo órgão de administração. São considerados presentes os membros da Diretoria que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II - Conselho de Administração - Artigo 15 O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 09 (nove) membros titulares e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, que fixará o número de seus membros. Parágrafo 1º No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme definido no Parágrafo 2º deste Artigo na forma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao seu arredondamento, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo 2º \"Conselheiro Independente\" caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação de capital; (ii) não ser acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Parágrafo 1º deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado Conselheiro Independente aquele eleito por eleição em separado, conforme previsto no Artigo 141, §4º I da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembléia geral que o eleger. Parágrafo 3º O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Parágrafo 4º O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Parágrafo 5º O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar, comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Parágrafo 6º O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria de votos dos Conselheiros presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer renúncia ou vacância naqueles cargos. Parágrafo 7º A substituição dos membros do Conselho de Administração, de forma temporária ou em virtude de vacância do cargo, far-se-á da seguinte maneira: (i) ocorrendo impedimento de membro efetivo, seu suplente assumirá até que cesse o impedimento; (ii) ocorrendo vacância do cargo de membro efetivo, seu suplente assumirá até a realização da primeira Assembléia Geral, que elegerá o substituto; (iii) no caso de vacância, simultânea ou sucessiva, dos cargos de membro efetivo e seu suplente, ou apenas do cargo de suplente, os demais membros do Conselho de Administração nomearão seus substitutos, que servirão até a primeira Assembléia Geral, quando então serão eleitos seus substitutos em caráter definitivo; (iv) nos casos de ausência e impedimento temporário do Presidente, o Vice-Presidente assumirá o cargo interinamente, cabendo ao membro suplente do Presidente, o exercício do direito de voto na condição de Conselheiro; (v) nos casos de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente; e (vi) no caso de vacância do cargo de Presidente, o Vice-Presidente assumirá interinamente a Presidência do órgão e convocará, no prazo de até 30 (trinta dias), Assembléia Geral para preenchimento do cargo vago e para a eleição de um novo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 8º Para os fins deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. Artigo 16 O Conselho de Administração tem mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, considerandose exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único Nas deliberações do Conselho de Administração será atribuído ao Presidente do órgão o voto de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 17 O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente ou pela maioria dos seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria. Para ser válida, a convocação deve ser feita com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, por meio de carta com aviso de recebimento, fac-símile ou mensagem eletrônica, devendo indicar a data e o horário da reunião e os assuntos que constam da ordem do dia. Serão dispensáveis as formalidades de convocação quando todos os Conselheiros comparecerem à reunião, ou se declararem por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. Parágrafo Único As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. A respectiva ata deverá ser posteriormente assinada por todos os membros que participaram da reunião. Artigo 18 As reuniões do Conselho de Administração são instaladas com a presença da maioria de seus membros. Artigo 19 Cada Conselheiro tem direito a 01 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração. As deliberações da reunião serão válidas se contarem com o voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. As deliberações devem ser lavradas em atas e registradas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, seus extratos devem ser arquivados na Junta Comercial competente e publicados. Artigo 20 Compete ao Conselho de Administração, além das demais competências a ele atribuídas por este Estatuto Social: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (d) convocar a Assembléia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações; (e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (f) deliberar sobre a emissão de debêntures, não conversíveis em ações; (g) estabelecer os limites de alçada da Diretoria para a aquisição, oneração e alienação de bens do ativo permanente; (h) estabelecer os limites de alçada da Diretoria para a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam obrigações ou compromissos para a Companhia; (i) estabelecer os limites de alçada da Diretoria para a contratação de financiamentos, empréstimos, captação de recursos e a emissão de quaisquer instrumentos de captação de recursos; (j) autorizar a aquisição, oneração e alienação de títulos, ações e outros valores mobiliários de emissão da Companhia, ou de suas controladas; (k) autorizar a constituição de garantia real, alienação fiduciária em garantia e a constituição de ônus sobre os ativos da Companhia; (l) autorizar a constituição de sociedades, a participação e a retirada da Companhia no capital de outras sociedades ou em outras entidades, subscrição de títulos conversíveis em ações ou cotas, exercícios ou renúncia de direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações; (m) escolher e destituir os auditores independentes; (n) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela Assembléia Geral; (o) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Parágrafo 1º do Artigo 41 deste Estatuto Social; (p) autorizar o levantamento de demonstrações financeiras e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos iguais ou menores a 6 (seis) meses, à conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto Social e na legislação aplicável; (q) apresentar à Assembléia Geral proposta de cisão, fusão, incorporação, dissolução ou participação em qualquer empreendimento comum, em qualquer associação entre empresas, bem como a transformação em outro tipo societário, falência, concordata e liquidação da Companhia; (r) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; (s) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, observado o disposto no Artigo 6º e demais disposições deste Estatuto Social; (t) apresentar à Assembléia Geral proposta acerca de alteração ou exclusão do Artigo 35 deste Estatuto Social; (u) aprovar qualquer transação ou conjunto de transações cujo valor seja igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que seja celebrada entre a Companhia e (i) seus acionistas Controladores, conforme tal termo é definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado; (ii) qualquer pessoa física, incluindo o cônjuge e parentes até terceiro grau, ou pessoa jurídica que detenha, direta ou indiretamente, o Controle dos acionistas Controladores da Companhia; ou (iii) qualquer pessoa jurídica em que quaisquer dos acionistas Controladores detenham o Controle. Independentemente do valor envolvido, todas as transações contempladas neste inciso deverão ser realizadas em termos e condições de mercado (arm´s length); (v) deliberar acerca da renúncia de direitos pela Companhia; (w) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; (x) deliberar sobre a indicação, proposta pela Diretoria, das pessoas que devam integrar os órgãos de administração, consultivo e fiscal das sociedades e entidades em que a Companhia tenha participação, inclusive indireta; (y) deliberar sobre quaisquer reformulações, alterações ou aditamentos de acordos de acionistas, ou de contratos de consórcio, ou entre acionistas ou entre consorciados de sociedades ou consórcios dos quais a Companhia participe e, ainda, a celebração de novos acordos e/ou contratos que contemplem matérias desta natureza; e (z) autorizar a aquisição de ações de sua emissão para manutenção em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação. Parágrafo Primeiro A deliberação do Conselho de Administração descrita na alínea (t) deste Artigo 20 será tomada sempre mediante deliberação de 75% (setenta e cinco) por cento dos membros do Conselho de Administração em exercício. Parágrafo Segundo A deliberação do Conselho de Administração descrita na alínea (u) deste Artigo 20 será tomada sempre mediante deliberação da maioria dos membros do Conselho de Administração presentes à uma reunião regularmente convocada, sendo que o Conselheiro Independente terá o poder de veto sobre esta deliberação. Seção III - Diretoria - Artigo 21 A Diretoria é composta por 5 (cinco) membros, acionistas ou não, e residentes no Brasil, sendo (i) 1 (um) Diretor Presidente e de Relações com Investidores; (ii) 1 (um) Diretor Financeiro; e 3 (três) Diretores sem designação específica. Parágrafo 1º Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente e de Relações com Investidores será substituído pelo Diretor Financeiro. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o seu substituto provisório será o Diretor Financeiro até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, e designará o substituto do Diretor Presidente e de Relações com Investidores pelo restante do prazo de mandato. Parágrafo 2º Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores. Em caso de vacância no cargo de qualquer dos demais Diretores, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores e assumirá o cargo até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. Parágrafo 3º Para os fins do disposto nos Parágrafos 1º e 2º deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Parágrafo 4º Os Diretores têm as seguintes atribuições: (a) Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (i) presidir as reuniões da Diretoria; (ii) exercer a direção executiva da Companhia, cumprindo-lhe, para tanto, a coordenação e a supervisão das atividades dos demais Diretores, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração e pela Assembléia Geral; (iii) propor, sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração, a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; (iv) indicar o substituto dos demais Diretores nos casos de ausência ou impedimento temporário; (v) indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no Parágrafo 3º, do Artigo 21 deste Estatuto Social; (vi) representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; (vii) monitorar o cumprimento das obrigações dispostas no Artigo 43 deste Estatuto Social pelos acionistas da Companhia e reportar à Assembléia Geral e ao Conselho de Administração, quando solicitado, suas conclusões, relatórios e diligências; e (viii) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração. (b) Diretor Financeiro: (i) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar as áreas contábil e financeira da Companhia; (ii) cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia, conforme estabelecida pelo Conselho de Administração; e (iii) exercer as atribuições que lhe forem cometidas pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores ou pelo Conselho de Administração. (c) Diretores sem designação específica: (i) assistir e auxiliar o Diretor Presidente e de Relações com Investidores na administração dos negócios da Companhia; (ii) cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia, conforme estabelecida pelo Conselho de Administração; e (iii) exercer as atividades referentes às funções que lhe tenham sido atribuídas pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores ou pelo Conselho de Administração. Artigo 22 A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (b) representar a Companhia, de conformidade com as atribuições ditadas por este Estatuto Social, pelo Conselho de Administração e pela Assembléia Geral; (c) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (d) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Companhia; (e) aprovar a organização interna da Companhia e a respectiva distribuição de competência; (f) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; (g) fixar a orientação de voto a ser seguida por seus representantes, em assembléias gerais ou equivalentes nas sociedades, fundações e outras entidades de que participe a Companhia, direta ou indiretamente, respeitadas as oportunidades de investimento da Companhia e orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, bem como o respectivo orçamento e demais normas do presente Estatuto Social; (h) aprovar, até o limite de alçada estabelecido pelo Conselho de Administração, a aquisição, oneração e alienação de bens do ativo permanente; (i) aprovar, até o limite de alçada estabelecido pelo Conselho de Administração, a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam obrigações ou compromissos para a Companhia; (j) aprovar, até o limite de alçada estabelecido pelo Conselho de Administração, a contratação de financiamentos, empréstimos, captação de recursos e a emissão de quaisquer instrumentos de captação de recursos; e (l) deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Companhia no País ou no exterior. Artigo 23 Os Diretores terão prazo de mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Artigo 24 A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros, qualquer órgão público ou autoridade federal, estadual ou municipal, assim como autarquias governamentais, sociedades de economia mista, entidades paraestatais, e de qualquer instituição de crédito, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, deverá ser realizada, sempre, por 2 (dois) Diretores da Companhia, por 2 (dois) procuradores constituídos na forma do Parágrafo Primeiro deste Artigo, sempre em conjunto, ou por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor. Parágrafo 1º Salvo quando da essência do ato for obrigatória a forma pública, os mandatários deverão ser constituídos através de procuração sob a forma de instrumento particular, na qual deverão ser especificados os poderes por ela outorgados e o prazo de validade do referido mandato. As procurações da Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, em conjunto. Parágrafo 2º Pode, ainda, a Companhia ser representada por um único procurador (i) nas assembléias gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios ou outras entidades das quais participe; (ii) em atos decorrentes do exercício de poderes constantes da procuração \"ad judicia\"; (iii) perante órgãos de qualquer esfera do governo, alfândega e concessionárias de serviço público para atos específicos nos quais não seja necessária ou permitida a presença de um segundo procurador; e (iv) na assinatura de instrumentos contratuais em solenidades e/ou circunstâncias nas quais não seja possível a presença de um segundo procurador. Parágrafo 3º No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Artigo 25 A Diretoria deverá reunir-se, no mínimo, 1 (vez) vez ao mês ou sempre que convocada por qualquer dos Diretores. Para ser válida, a convocação deve ser feita com antecedência mínima de 02 (dois) dias, por meio de carta com aviso de recebimento, fac-símile ou mensagem eletrônica, devendo indicar a data e o horário da reunião e os assuntos que constam da ordem do dia. Serão dispensáveis as formalidades da convocação quando todos os Diretores comparecerem à reunião, ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. Parágrafo 1º As atas das reuniões da Diretoria devem ser lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, arquivadas na Junta Comercial competente e publicadas. A presença da maioria dos Diretores constitui quorum para a instalação das reuniões. Parágrafo 2º Cada Diretor tem direito a 01 (um) voto nas reuniões. As deliberações da Diretoria serão válidas se contarem com o voto favorável da maioria dos Diretores presentes. Caso haja empate, caberá ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores o voto de qualidade. Artigo 26 São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Companhia, os atos praticados por Conselheiros, Diretores, procuradores ou empregados, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluídos a prestação de fiança, aval, endosso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objeto social ou contrários ao disposto neste Estatuto Social. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 27 O Conselho Fiscal da Companhia funcionará de modo não permanente, com as atribuições e poderes que a lei lhe confere, e somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Parágrafo 1º Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo 2º A posse dos membros do Conselho Fiscal nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Conselheiro empossado, e condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 3º O Conselho Fiscal elegerá seu Presidente na primeira reunião e funcionará de acordo com regimento interno aprovado na Assembléia Geral que deliberar sobre sua instalação, se for o caso. Parágrafo 4º As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas sempre por maioria absoluta de votos e serão lavradas, em forma de Ata, no livro próprio e assinadas por todos os presentes. Parágrafo 5º A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 6º O mandato unificado dos membros do Conselho Fiscal encerrar-se-á na Assembléia Geral Ordinária subseqüente à sua eleição. Parágrafo 7º Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 8º Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 9º Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia (\"Concorrente\"). Capítulo VI - Exercício Social, Distribuições e Reservas - Artigo 28 O exercício social da Companhia começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, a serem apresentadas ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral, com observação aos preceitos legais pertinentes. Artigo 29 Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a administração apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que ela atinja os limites fixados em lei; e (b) 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo mínimo obrigatório aos acionistas. Parágrafo 1º O pagamento do dividendo de que trata este Artigo limita-se ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, e a diferença é registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados, se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, devem ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Parágrafo 2º O saldo remanescente dos lucros se houver, terá a destinação que for aprovada pela Assembléia Geral, de acordo com a proposta formulada pela administração. Artigo 30 Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia pode pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório de que trata o Artigo 29, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos. Parágrafo Único - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia pode pagar aos seus acionistas dividendos à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores. Artigo 31 A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituem antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Artigo 29. Parágrafo Único - Os dividendos e juros sobre o capital próprio não vencem juros e se não reclamados por qualquer acionista no prazo de 3 (três) anos da data da deliberação de sua distribuição reverterão em favor da Companhia. Capítulo VII - Da Alienação do Controle Acionário, do Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e da Saída do Novo Mercado - Artigo 32 A alienação do Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição de ações dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante do Controle. Parágrafo 1º Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: \"Acionista Adquirente\" significa qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas. \"Controle\" (bem como seus termos correlatos, \"Poder de Controle\", \"Acionista Controlador\", \"sob Controle comum\" ou \"Controlada\") significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob Controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembléias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. \"Grupo de Acionistas\" significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. Parágrafo 2º O(s) Acionista(s) Controlador(es) alienante(s) ou o Grupo de Acionistas Controlador alienante não poderá transferir a propriedade de suas ações, enquanto o comprador não subscrever o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 3º Caso a aquisição do Controle também sujeite o adquirente do Controle à obrigação de realizar a oferta pública de aquisição de ações exigida pelo Artigo 35 deste Estatuto Social, o preço de aquisição na oferta pública de aquisição de ações será o maior entre os preços determinados em conformidade com este Artigo 32 e o Artigo 35, Parágrafo 2° deste Estatuto Social. Parágrafo 4º A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do Poder de Controle ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto esses não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 5º Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no Parágrafo 2º deste Artigo. Artigo 33 A oferta pública de aquisição de ações referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada: (a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação do Controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 34 Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no Artigo 32 deste Estatuto Social; (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos.\" (c) tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação caso o percentual de ações em circulação após a alienação do Controle seja inferior ao mínimo exigido pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado, dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Controle. Artigo 35 Qualquer Acionista Adquirente que adquirir ou se tornar titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar, conforme o caso, o registro de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Artigo. Parágrafo 1º A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) lançada por preço não inferior ao valor econômico apurado em laudo de avaliação determi nado de acordo com o previsto no Parágrafo 2º deste Artigo; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. Parágrafo 2º O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao valor econômico apurado em laudo de avaliação preparado por instituição de reputação internacional, independência e experiência comprovada na avaliação econômico-financeira de companhias abertas, elaborado de acordo com os critérios elencados no artigo 8º da Instrução CVM nº 361/02. Parágrafo 3º A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo 4º O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo 5º Na hipótese do Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Parágrafo 6º Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. Parágrafo 7º As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei de Sociedade por Ações e dos Artigos 32, 33 e 34 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo, ressalvado o disposto nos Artigos 42 e 43 deste Estatuto Social. Parágrafo 8º O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência: (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia; (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia; ou (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembléia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. Parágrafo 9º Para fins do cálculo do percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Parágrafo 10 Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 2º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. Parágrafo 11 Não obstante o disposto neste Artigo e nos Artigos 42 e 43, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas públicas de aquisição de ações mencionadas nesses artigos. Parágrafo 12 A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará os acionistas que tiverem votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembléia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo, observado o disposto no Parágrafo 2º do Artigo 8 e no Parágrafo Primeiro do Artigo 20 deste Estatuto Social. Artigo 36 Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador, ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 41 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 37 O(s) Acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionistas Controlador da Companhia deverá(ão) efetivar oferta pública de aquisição de ações caso os acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado, seja em virtude de (i) negociação das ações fora do Novo Mercado, ou (ii) reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado. O preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 41 deste Estatuto Social, observadas a legislação aplicável e as regras constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembléia Geral da Companhia que houver aprovado referida saída ou reorganização, conforme o caso. Artigo 38 Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (a) sempre que for aprovado, em Assembléia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembléia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida OPA; e (b) sempre que for aprovada, em Assembléia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Artigo 37 deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembléia Geral. Artigo 39 Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembléia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo Único Caso a Assembléia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Artigo 40 O novo Conselho de Administração eleito na Assembléia Geral Extraordinária referida no caput e no Parágrafo 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 41 Os laudos de avaliação de que tratam os Artigos 35, Parágrafo 2º, 36 e 37 deste Estatuto Social deverão ser elaborados por empresa especializada, com experiência comprovada e independente da Companhia, seus adminis tradores e Controladores, bem como do poder de decisão destes, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º do mesmo Artigo 8º. Parágrafo 1º A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia de que tratam os Artigos 36 e 37 é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos das ações em circulação presentes na Assembléia Geral que deliberar sobre o assunto. A assembléia prevista neste Parágrafo 1º, se instalada em primeira convocação, deverá contar com acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Parágrafo 2º Os custos de elaboração do laudo de avaliação deverão ser suportados integralmente pelos responsáveis pela efetivação da oferta pública de aquisição. Parágrafo 3º Competirá ao Conselho de Administração nomear o responsável pela elaboração do laudo de que trata o Artigo 35, Parágrafo 2º deste Estatuto Social. Artigo 42 É facultada a formulação de uma única oferta pública de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de ofertas públicas de ações e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 43 A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização das ofertas públicas de ações previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta pública de ações até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Artigo 44 Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembléia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Artigo 41, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 45 Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembléia geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo acima. Parágrafo 1º A referida assembléia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 46 A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no \"caput\" desse artigo. Parágrafo 2º Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no \"caput\" decorrer de deliberação da assembléia geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no \"caput\" ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar assembléia geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º Caso a assembléia geral mencionada no Parágrafo 2º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida assembléia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no \"caput\", o(s) qual(is), presente(s) na assembléia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Capítulo VIII - Do Juízo Arbitral - Artigo 47 A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Contrato de Participação no Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, no Regulamento de Sanções, neste Estatuto Social, nos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas disposições da Lei das Sociedades por Ações, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nos regulamentos da BM&FBOVESPA e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos de seu Regulamento de Arbitragem. Parágrafo Único Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas Partes, antes de constituído o Tribunal Arbitral, deverá ser remetido ao Poder Judiciário, na forma do item 5.1.3 do Regulamento de Arbitragem do Mercado. Capítulo IX - Da Liquidação da Companhia - Artigo 48 A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais e Transitórias - Artigo 49 A Companhia se sujeita, bem como seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (Regulamento do Novo Mercado). Artigo 50 As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatuárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 51 Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 52 A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo vedado o registro de transferência de ações e o cômputo de voto proferido em Assembléia Geral ou em reunião do Conselho de Administração contrários aos seus termos. Artigo 53 O disposto no Artigo 35 deste Estatuto Social não se aplica aos atuais acionistas que já sejam titulares de quantidade igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia e seus sucessores em 05 (cinco) de fevereiro de 2007, aplicando-se exclusivamente àqueles investidores que adquirirem ações e se tornarem acionistas da Companhia a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2007. Artigo 54 As disposições contidas no Capítulo VII, bem como as regras referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado constantes do Artigo 13, in fine, e do Artigo 27, Parágrafo 2º, in fine, deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir da data da publicação do Anúncio de Início de distribuição pública referente à primeira oferta pública primária e secundária de ações de emissão da Companhia, objeto do pedido de registro nº RJ/2007 - 01355, protocolado na CVM no dia 16 de fevereiro de 2007. Artigo 55 Não havendo disposição no Regulamento de Listagem do Novo Mercado relativa à oferta pública de aquisição de ações na hipótese de não haver Acionista Controlador prevalecem às regras dos Artigos 38, 39 e 40 deste Estatuto Social.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os Acionistas presentes. Certifico que a presente Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária se encontra lavrada no Livro de Atas de Assembléias da Log-In Logística Intermodal S.A. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira - Secretário. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002331767, em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324313"
                ],
                "1324388": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.688.609/0001-29 - NIRE: 33.3.0027347-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. 1- Data, hora e local: Em 28 de maio de 2012, às doze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Nelson da Silva Gonçalves, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- A destinação do lucro líquido do exercício de R$ 4.255.142,16 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para amortizar o saldo dos Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012 em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 3.994.160 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 1.396.890 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 164.340 ações (2,00%); - Espólio de Domenico Lorusso - 2.711.610 ações (33,00%); 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Presidente); NELSON DA SILVA GONÇALVES (Secretário). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VIAÇÃO MAUÁ S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334817 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324388"
                ],
                "1324385": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.520.745/0001-05 - NIRE: 33.3.0027348-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. 1- Data, hora e local: Em 28 de maio de 2012, às onze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Nelson da Silva Gonçalves, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- A destinação do lucro líquido do exercício de R$ 24.016,51 (vinte e quatro mil dezesseis reais e cinqüenta e um centavos) para amortizar o saldo dos Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012 em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 240.000 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 85.000 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 10.000 ações (2,00%); - Espólio de Domenico Lorusso - 165.000 ações (33,00%); 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Presidente); NELSON DA SILVA GONÇALVES (Secretário). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334528 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324385"
                ],
                "1324375": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ABC S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.694.813/0001-52 - NIRE: 33.3.0028789-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. 1- Data, hora e local: Em 28 de maio de 2012, às nove horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 136, Alcântara. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76.3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Nelson da Silva Gonçalves, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- A destinação do lucro líquido do exercício de R$ 3.408.974,24 (três milhões quatrocentos e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para amortizar o saldo dos Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012 em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 336.000 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 119.000 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 14.000 ações (2,00%); - Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - 92.400 ações (13,20%); - Andrea Cláudia Siqueira Lorusso Lauria - 69.300 ações (9,90%); - Rosa Maria Siqueira Lorusso - 69.300 ações (9,90%). 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Presidente); NELSON DA SILVA GONÇALVES (Secretário). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AUTO VIAÇÃO ABC S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334819 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324375"
                ],
                "1324379": [
                    "V - Ata",
                    "ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.547.537/0001-95 - NIRE: 33.3.0028793-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. 1- Data, hora e local: Em 28 de maio de 2012, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Nelson da Silva Gonçalves, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 18 de maio de 2012; II- A destinação do lucro líquido do exercício de R$ 5.093.098,25 (cinco milhões, noventa e três mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para amortizar o saldo dos Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2012 em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 70.080 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 24.820 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 2.920 ações (2,00%); - Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - 19.272 ações (13,20%); - Andrea Cláudia Siqueira Lorusso Lauria - 14.454 ações (9,90%); - Rosa Maria Siqueira Lorusso - 14.454 ações (9,90%). 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. DOMENICO EMMANUELE SIQUEIRA LORUSSO (Presidente). NELSON DA SILVA GONÇALVES (Secretário). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334735 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1324379"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1324451": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.820.907/0001-46 - NIRE 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima de capital aberto, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e do artigo 157 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem informar aos seus acionistas e ao mercado que, em 12 de junho de 2012, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a realização da 2ª emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, em série única, todas escriturais, da espécie quirografária, e contarão com garantia real e fidejussória adicional (“Debêntures”), sendo 350 (trezentos e cinquenta) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo o valor total da emissão de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), com prazo de vencimento de 5 (cinco) anos, contados da respectiva data de emissão, a ser definida na Escritura de Emissão, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM nº 476/09”), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definido na Instrução CVM 476/09 (“Oferta Restrita”). A realização da Oferta Restrita estará sujeita às condições favoráveis do mercado de capitais nacional. A Oferta Restrita está automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09. As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. Parte dos recursos decorrentes da emissão das Debêntures será utilizada para pré-pagamento de Cédulas de Crédito Bancário emitidas pela Companhia em favor do Banco BTG Pactual S.A., e o restante utilizado pela Companhia no curso ordinário dos seus negócios. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Rogério Furtado Moreira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1324451"
                        ],
                        "1323998": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- BD-RIO “Em Liquidação”\r\n\r\nCNPJ: 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nIMPORTANTE: Os interessados deverão, obrigatoriamente, vistoriar os imóveis quanto ao seu estado, localização, topografia ou outro aspecto que considerar relevante, assinar laudo de vistoria, analisar a documentação e avaliação, pessoalmente ou através de prepostos, agendando com o escritório do leiloeiro dia e horário para análise dos documentos e visitação, pois não serão aceitas reclamações ou desistências posteriores a arrematação\r\n\r\nRELAÇÃO DE BENS\r\n\r\nLote 01 - DIREITO E AÇÃO - Área de terra localizada na Estrada de Cabuçú, à direita de quem vai de Cabuçú para a Rodovia Rio - São Paulo, perfazendo 78.340m², benfeitorias existentes, em estado de ruínas. Matriculado no Cartório do 6º Ofício de Justiça - registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu - RJ sob o nº 3.125, L.º 2-J, Fls. 63. O Autorizante possui como título de propriedade Carta de Arrematação expedida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ, nos autos nº 1990.001.096645-0, a qual não se encontra registrada. Inscrito na PMNI sob o nº 694705-1, Logradouro nº 03488, onde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 2005, 2007 e 2008, no valor de R$ 78.854,32, data 23/11/20112, mais os devidos acréscimos legais até a data do efetivo leilão, o qual poderá ser abatido do preço. Avaliação efetuada pela procuradoria Geral do Estado, através da Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações, em 16/06/2010, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);\r\n\r\nLote 02 - IMÓVEL - Área de terras localizada na Rua Carmem Miranda, nº 376, lote 31, quadra 24, situado na antiga Rua 15, 3º Loteamento da Chácara Rio - Petrópolis, no 2º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Matrícula nº 3.505, Livro 2-L, fls. 205 Lote 31 Q. 24-D Cartório 1º Ofício de Duque de Caxias. Medindo 15,00m de frente para a rua 15, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote 32, tendo de extensão da frente aos fundos de ambos os lados 50,00m, confrontando pelo lado direito com o lote 29, pelo lado esquerdo com o lote 33 e 34, com área de 7.001,00m². Avaliado pela procuradoria Geral do Estado - APCA - PGE em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Título de propriedade em nome do Banco de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A Em Liquidação, existindo débitos de IPTU no valor de R$ 18.113,53, data de 10/11/201, o qual poderá ser abatido do preço. O imóvel encontra-se ocupado por famílias, conforme consta no laudo de avaliação que faz parte integrante da presente que deverá ficar à disposição dos interessados, a fim de que tomem ciência da ocupação antes da aquisição do imóvel, não permitindo reclamações futuras sobre o assunto, bem como deverá ser vistoriado e assinado o laudo de vistoria pelo interessado e pelo leiloeiro ou seu preposto.\r\n\r\nLote 03 - IMÓVEL - São Pedro da Aldeia, registrado no 2º Ofício de Justiça do referido Município, matrículas nº 729 Inscrição Municipal nº 080539-001.\r\n\r\nTerreno constituído de fração ideal de 0,01430, que corresponderá ao apto. 101, tipo E, Bloco nº 07 do Conjunto Residencial denominado “Villas Romanas de Iguaba Grande”, Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 1551, Loteamento Parque Tamariz, sendo que a totalidade do terreno é resultante do remembramento da quadra 06 e 06-A, composto de Lotes 52 a 63 e foram anexados e formaram uma área total de 12.011m².\r\n\r\nTerreno constituído de fração ideal de 0,01430, que corresponderá ao apto. 102, tipo E, Bloco nº 07 do Conjunto Residencial denominado “Villas Romanas de Iguaba Grande”, Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 1551, Loteamento Parque Tamariz, sendo que a totalidade do terreno é resultante do remembramento da quadra 06 e 06-A, composto de Lotes 52 a 63 e foram anexados e formaram uma área total de 12.011m².\r\n\r\nTerreno constituído de fração ideal de 0,01115, que corresponderá ao apto. 302, tipo B, Bloco nº 07 do Conjunto Residencial denominado “Villas Romanas de Iguaba Grande”, Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 1551, Loteamento Parque Tamariz, sendo que a totalidade do terreno é resultante do remembramento da quadra 06 e 06-A, composto de Lotes 52 a 63 e foram anexados e formaram uma área total de 12.011m².\r\n\r\nTerreno constituído de fração ideal de 0,01115, que corresponderá ao apto. 301, tipo E, Bloco nº 07 do Conjunto Residencial denominado “Villas Romanas de Iguaba Grande”, Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 1551, Loteamento Parque Tamariz, sendo que a totalidade do terreno é resultante do remembramento da quadra 06 e 06-A, composto de Lotes 52 a 63 e foram anexados e formaram uma área total de 12.011m². Avaliados pela Procuradoria Geral do Estado - APCA - PGE em R$ 58.467,00 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Título de propriedade em nome do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação, existindo débitos de IPTU no valor de R$ 8.848,27, data de 22/03/201, o qual poderá ser abatido do preço.\r\n\r\nId: 1323998. Por ofício"
                        ],
                        "1324147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO CAL DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nCNPJ: 08396902/000109\r\n\r\nEDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE 2012/1: O Diretor da FACULDADE CAL DE ARTES CÊNICAS, de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas no período de 11 de junho a 11 de julho de 2012 as inscrições para o Processo Seletivo a ser realizado a partir do dia 14 de julho de 2012, para preenchimento das vagas a serem oferecidas para o segundo semestre letivo no CURSO SUPERIOR DE ARTES CÊNICAS - BACHARELADO EM TEATRO. A íntegra do Edital encontra-se afixada na secretaria da FACULDADE CAL situada na Rua Rumânia, nº 44, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ ou na internet no site www.cal.com.br. Rio de Janeiro, RJ, 24 de janeiro de 2012. Gustavo Caiuby Ariani - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1324147"
                        ],
                        "1322533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A TRANSTUR.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.137.442/0001/45\r\n\r\nNIRE 33.30.014.280.1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Sr(s) Acionistas para consulta e extração de cópias, na sede da Cia., na Praça Iaia Garcia n° 03 - Ribeira - Ilha do Governador, os documentos a que se refere ao art. 133 da Lei n° 6404/76. 05/06/2012. Hamilton Amarante Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1322533"
                        ],
                        "1322182": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 22 de junho de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEleição de membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1322182"
                        ],
                        "1324339": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Edital de Convocação. O Diretor Superintendente, no exercício de suas atribuições, convida os Srs. acionistas a se reunirem, em AGO, às 10 horas, do dia 22/06/2012, na sede social da sociedade, situada, nesta cidade, na Rua Antunes Maciel, 239, São Cristóvão, para ratificar atos anteriores e deliberar sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia, em AGO: a) prestação de contas, aprovação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31/12/2009; e 31/12/2010; b) destinação do resultado dos exercícios financeiros; e, c) eleição da diretoria para os próximos anos. Rio de Janeiro, 13/06/2012. Rodrigo Mopir Fonseca dos Santos, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1324339"
                        ],
                        "1322544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 31.029.853/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.30.001.985-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Sr(s) Acionistas para consulta e extração de cópias, na sede da Cia., na Praça Iaia Garcia n° 03 - Ribeira - Ilha do Governador, os documentos a que se refere ao art. 133 da Lei n° 6404/76. 05/06/2012. Tertius Ribeiro - Presidente. \r\n\r\nId: 1322544"
                        ],
                        "1324120": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em cumprimento ao estabelecido no Parágrafo 2º. do Art. 171 da Lei 6.404/76, comunica aos seus Acionistas Minoritários que: a) A Assembleia Geral Extraordinária de 04/06/2012, aprovou aumento de capital social no montante de R$ 278.472.537,31, mediante capitalização de crédito detido pelo Acionista Majoritário e estabeleceu prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste AVISO para o exercício de direito de preferência pelos Acionistas Minoritários; b) Para exercer este direito os Acionistas Minoritários deverão procurar os boletins de subscrição na Sede Social, sito à Avenida Presidente Vargas, 2.655 - 6º. andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro, no Setor de Contas a Receber da CEDAE, em horário comercial, ficando esclarecido que é assegurado, a cada um, subscrever novas ações ordinárias na proporção das ações possuídas na data daquela Assembleia; c) Cada nova ação ordinária subscrita deverá ser paga à vista, em moeda corrente nacional, fixado o preço unitário de R$ 0,0087, correspondente ao valor do patrimônio líquido da ação; d) A quantidade de ações que os Acionistas Minoritários poderão subscrever é de 320.084 ações ordinárias, totalizando R$ 2.784,73.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1324120. Por ofício"
                        ],
                        "1307198": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019598, com validade até 11 de maio de 2017, para operar unidade de distribuição de energia elétrica de Francisco Medeiros - SESD, na RUA 27 DE NOVEMBRO, 530 - CENTRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/204907/2002) \r\n\r\nId: 1307198"
                        ],
                        "1283396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEANIC RIO-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.100.457/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCEANIC RIO-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019228, com validade até 23 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte hidroviário de efluentes sanitários provenientes das embarcações marítimas na Baía de Guanabara, na BAÍA DE GUANABARA - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo n° E-07/506029/2010)\r\n\r\nId: 1283396"
                        ],
                        "1324157": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº. 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Av. Presidente Vargas, nº. 2.655 - 7º. andar, às 15h do dia 29 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1-Redução do Capital Social da Companhia em R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante absorção dos prejuízos acumulados, registrados nas demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2011 (dois mil e onze). A justificativa dessa proposta encontra-se arquivada na sede da Companhia nos termos dos Artigos 11 e 16 da Instrução Normativa nº. 481, de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depositária ou pela entidade de custódia das ações para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral. Nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 126, da Lei nº. 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1324157. Por ofício"
                        ],
                        "1324452": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da TIM FIBER RJ S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 11h00 do dia 18 de julho de 2012, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, CEP 20080-003, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de Reserva de Retenção de Lucros; (2) Deliberar acerca do grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia à razão de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias existentes para 1 (uma) ação da respectiva espécie; (3) Deliberar acerca da alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as deliberações mencionadas nos itens “1” e “2” acima; (4) Deliberar acerca da alteração dos artigos 18, 19, parágrafo primeiro, 28 e 34, de forma a retirar as referências ao acionista controlador anterior, bem como ao então vigente acordo de acionistas; e (5) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas que, em consequência do grupamento de ações à razão de 50.000:1 ora proposto, venham a deter uma fração de ação após a eventual aprovação de tal matéria, terão 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação deste Edital, ou seja, até o dia 13 de julho de 2012, às 16h00m, para comparecerem a uma das agências especializadas em valores mobiliários do Banco Itaú Unibanco S.A., munidos de original ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, para comunicar sua intenção de permanecer no quadro societário da Companhia após o grupamento. O acionista interessado, mediante o pagamento do preço de R$ 4,79 (quatro Reais e setenta e nove centavos) por ação, a ser efetuado nos dias 16 e 17 de julho de 2012, imediatamente antes da realização da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, poderá adquirir da acionista controladora da Companhia, TIM Celular S.A. a quantidade de ações necessária para que tal acionista, após o grupamento, permaneça com 1 (uma) ação inteira de emissão da Companhia. Nesta ocasião, deverão preencher formulário que será disponibilizado na Agência. Mediante tal manifestação, a administração da Companhia informará aos acionistas interessados sobre as condições, prazo e procedimentos a serem adotados pelos mesmos para a realização da referida aquisição. Uma vez aprovado o grupamento de ações na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, os acionistas que não optarem por ajustar suas posições, para compor uma ação inteira de emissão da Companhia, farão jus ao pagamento de R$ 4,79 (quatro Reais e setenta e nove centavos) por ação da Companhia de que seja titular (mesmo valor pago pela TIM Celular S.A. por ocasião da aquisição do controle da Companhia), valor que será depositado na conta corrente do acionista indicada no seu cadastro junto à Instituição Depositária das Ações (Banco Itaú Unibanco S.A.). Para os acionistas que não tenham em seus registros identificada uma conta corrente, o crédito será efetuado no terceiro dia útil após a atualização de seu cadastro em umas das Agências do Itaú. O valor deste pagamento ficará à disposição desses acionistas pelo prazo de 03 (três anos). Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Para participar na Assembleia Geral Extraordinária, os senhores acionistas deverão apresentar, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6404/76, cópia autenticada dos seguintes documentos originais: (i) acionistas pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) acionistas pessoas jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) fundos de investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Antonino Ruggiero - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1324452"
                        ],
                        "1324232": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de junho de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte \r\n\r\nordem do dia: I - Eleição dos membros do Conselho de Administra-\r\n\r\nção da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as \r\n\r\ndisposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Conselho de \r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 1324232"
                        ],
                        "1324433": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAGE. EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. (\"Companhia\") a reunirem-se em AGE a se realizar no dia 19/6/12, às 10hs, na sede social da Cia, na R. Visconde de Pirajá, 524, Ipanema, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social; (ii) destituição dos atuais administradores; (iii) instalação do Conselho de Administração e eleição de seus membros; (iv) fixação da remuneração anual global da administração; e (v) substituição dos atuais membros do Conselho Fiscal. A presente convocação se dá na forma do art. 123, § único, alínea \"c\", da Lei 6.404/76, sendo que os documentos referentes à Ordem do Dia se encontram disponíveis aos Acionistas na sede social da Cia. RJ, 12/6/12. Vera Lúcia Condé - Acionista.\r\n\r\nId: 1324433"
                        ],
                        "1324413": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 28 de junho de 2012, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Rerratificação das demonstrações financeiras da Companhia aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2012; e (b) Ratificação da transferência (inclusive de todos e quaisquer instrumentos necessários à sua efetivação), para a Companhia, da totalidade das participações acionárias minoritárias detidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (“CEMIG”), diretamente ou por meio da Cemig Geração e Transmissão S.A., nas seguintes concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica, coletivamente denominadas Transmissoras Brasileiras de Energia - TBE: Empresa Catarinense de Transmissão de Energia Elétrica S.A. - ECTE; Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE; Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE; Empresa Paranaense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP; Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE; e Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE, conforme projeto de reestruturação societária descrita nos Comunicados ao Mercado divulgados pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e pela Companhia em 26 de março de 2012. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1324413"
                        ],
                        "1322576": [
                            "V - Convocação",
                            "COMBRATUR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ 30.074.462/0001-14\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28/06/12, às 11h, na sede da empresa, na Av. Ataulfo de Paiva 1251, sl. 801, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011; b) eleger a diretoria; c) fixar seus honorários. Rio de Janeiro, 06/06/2012. Francisco Dalmário Soares Cavalcante - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1322576"
                        ],
                        "1322402": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.102.432/0001-50 NIRE: 33.2.0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millon Indústria de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 20/06/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Apiaí, 134, Parte, nesta cidade. Ordem do Dia da AGO - Os sócios irão deliberar sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação dos Lucros; c) Eleição do Administrador. Ordem do Dia da AGE - Os sócios irão deliberar sobre: d) Possibilidade de dissolução da sociedade; e) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05/06/2012. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 1322402"
                        ],
                        "1324311": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 20/06/12, ás 10 hs em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, Nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercicio social findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercicio; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários; d) Assuntos gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Srs acionistas na sede da sociedade. RJ, 11/06/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1324311"
                        ],
                        "1323510": [
                            "V - Convocação",
                            "RCH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPNJ 00.798.032/0001-84\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os quotistas da rch empreendimentos e participações ltda, para se reunirem na sede da sociedade, sito a Av. das Américas, 700 Bl. 1, Sl. 130, Barra/RJ, no dia 20/06/2012, às 16:hs, para deliberarem sobre: Redução do Capital e outros assuntos de interesse da sociedade. RJ, 11/06/2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1323510"
                        ],
                        "1324234": [
                            "V - Convocação",
                            "SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCNPJ 33.315.367/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Pela presente, ficam convidados os acionistas da SERTEP S/A Engenharia e Montagem, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na sede social à rua Dona Joaquina nº 06 a 14 - Rio de Janeiro/RJ, às 10:00h do dia 25/06/2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Eleição da Diretoria; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12/06/2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1324234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1321349": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇAO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J..29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de abril de 2012 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Enfermagem- Aiane Abreu de Carvalho, Aline dos Santos Souza, Anethe Rodrigues de Oliveira Vioti, Anne Karine da Silva Ribeiro, Edizelania Espindola de Alferino, Elda Machado Coimbra, Elisandra Gomes de Souza, Gabriele de Oliveira Araujo, Irene Simone de Souza, Kátia do Nascimento José Rosa, Kelly de Castro Carvalho Souza, Lailla Poubel Folly, Leandro de Oliveira, Luciene Alves dos Santos, Luciene da Silva Faria, Mariane Marciano Pinto Cardoso, Pollyana Pessanha de Pádua Andrade, Sabrina da Gama Oliveira, Sérgio Henrique Avelino da Silva, Tatiane Siqueira Cardoso, Tayriny Augustinho Garcia, Valquíria Avelino da Silva; Habilitação Técnica em Química- Airton Santana da Silva, Alex Sandro Procopio, Andressa de Oliveira Nascimento, Ariane Alexandra de Oliveira Ferreira, Dassayevy Fernandes da Costa, Jerri Adriano José da Silva, José Antonio de Oliveira Silva, Junio Rangel Botelho, Luiz Sergio Ramos Dionizio, Maklane Alves da Silva Braga, Rafael Gama de Lima, Samanta Soares da Cunha, Varlei Caetano; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho– Alexandre Silva Ferreira de Rezende, André Luiz Teixeira, Fernanda Lopes da Rosa, José William Calzolari Ribeiro, Márcia Silva de Oliveira. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva – Inspetoras Escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso- Matr. nº 035647-7 e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1321349"
                    ],
                    "1321593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DOM BOSCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SALOMÃO NASSER JUNIOR\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.138.176/0001-75\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 1º semestre 2004 na Modalidade EJA. Conceição de Maria Sant'Ana da Silva, Izabella Batista Conceição. 1º semestre 2005 - Carolina Maia Pauseiro. no 2º semestre 011. Alex dos Reis Gonçalves, Ana Paula Gomes Ramos, Beatriz Ayres Barbosa de Lima, Carlos Alberto Souza de Sá, Carlos da Conceição de Matos Gaio, Claudia Marcia Dantas de Barcellos, Danielle Marinho de Souza, Débora Rodrigues Dias, Diollenon Alves da Silva, Eduardo Helênio Quaresma de Moura e Souza, Eglesto Paulino Mota, Francine Braz Ruiz Ferreira, Gabriel Ney Breder Rocha, Guilherme Corrêa Agualuza, Hayfa Mikaela Alves de Melo Barreto, Igor Ramos da Rocha, Jorge Luiz dos Santos Souza, José Carlos da Silva Mendonça, Luara Cristina Barbosa de Souza, Lauro Costa Matos, Livia Meireles da Rocha, Luan Fernandes Santana, Luciana Marchon Baluê Abreu, Manoel Correa de Oliveira Filho, Marcelo de Oliveira Pereira, Marcio Seitiro Kobayashi, Mariana Figueiredo Gomes, Maycon Barbosa Rafael, Miguel Moreira Rodrigues Filho, Paula da Fonseca, Paulo Cesar de Alcantara Rodrigues, Roberta Franco de Oliveira, Sandra Ramos Volotão, Sílvio da Silva Milard, Thiago da Silva Mencari Mota, Victor Fernandes da Silva, Victor Florenzano Fagundes, Victor Silva FontesTorres. Diretor: Salomão Nasser Junior Reg. 7209 MEC - Secretária: Antonia de Jesus Costa Reg: 873/ DAT - Inspetor Escolar: Luiz Carlos Ferreira - Mat. 0942713-9 e Maria de Fátima Ramos Baldi Mat. 0942721-2.\r\n\r\nId: 1321593"
                    ],
                    "1323965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SALVA PÉS SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 27.629.906/0002-07\r\n\r\nRelação de concluintes do curso técnico em Podologia aprovado pelo parecer CEE nº 635/2002. Turmas de 2009 à 2012: Anastácia Andrade Silva, Ana Cláudia dos Santos Monteiro, Alinne Floriano de Carvalho, Ana Lúcia Cruz Pedrosa, Aldivam Marluce de Lira, Ana Paula Cardoso Crisóstomo, Alessandra Silva de Oliveira, Adriana de Souza de Assis, Adriana Rodrigues dos Santos, Andréa da Conceição Leotério, Ayany Myrelly Rodrigues de Souza, Carina da Silva Lima, Cinthia Tereza Campelo Lima, Cristiane Pereira da Silva, Cláudia do Carmo Lessa, Claudiane da Silva Campos,Cleusa do Prado Pereira, Deusdete de Souza Tobias, Elizabeth dos Santos Costa, Euzeny Maria Barbosa Ventura, Fernanda de Araujo Rodrigues, Gabriela Alves Rainho, Gabriela da Silva Pinheiro, Guilherme de Almeida Menezes, Ivone Maria Paixão da Silva, Lilia da Conceição Ferreira, Jelza Maria de Jesus, Juçara Soares Maturana, Laura Cristina Joaquim dos Santos, Lucimeri de Andrade Silva, Luci Mary da Conceição Evangelista, Luzia Helena Pinto Rodrigues, Marli Azeredo da Costa Pereira Nogueira, Marilice Ferreira de Rezende Leite, Márcia Fernandes de Andrade, Maria Ines Ferreira Silva, Marcia Fernandes de Lira, Marizete Branca dos Santos, Maria Orminda Iecker da Silva, Maria Vânia da Silva Souza, Marilza Soares de Souza, Michele Barboza de Azevêdo, Monique de Azevedo Oliveira, Monica Pereira dos Santos Vieira, Natache Suzuel da Silva, Nelma de Jesus Marques, Patrícia da Conceição Melo Souza, Priscilla Nilce da Silva Alves, Regina Celia Santana da Silva, Renata Pereira Sodré, Ricardo Barbosa do Livramento, Rosana Silva de Souza, Rosiana Pereira dos Santos, Sandra de Sousa Guimarães, Silvana Moreira de Barcellos, Simone Souza Santos, Sueli Inácio Wenderroscky, Sheila Adriana de Jesus da Silva, Sheila de Souza Nascimento do Carmo, Suzana Silva Santiago, Tereza Cristina Teixeira de Carvalho, Tuany da Silva, Valéria Estácio Cruz Nocchi, Vilma Gomes da Costa Aragão. Diretor - L0082-MEC Jorge da Conceição. RG 031.10123CRO-RJ.\r\n\r\nId: 1323965"
                    ],
                    "1322501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD- CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2011 - Ana Vitória Campanário de Castro, Andrew Amorim Amar Rasttópoli, Camilla Ferreira Avila, Eduardo Gomes da Silva, Fabricia de Brito Silva, Geovane da Mata Nogueira, Isabel Cristina Batista de Freitas, Jackson Conceição de Souza, Jeferson Silva de Souza, Lydia Lousada Maia, Marcia Fernanda Santos Amorim Amar, Pamela da Conceição Silva, Roberta Pralon Porfirio dos Santos, Robson da Silva de Souza, Wallace de Almeida Gouvêa Ramos, Wallace de Andrade de Rodrigues. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN. nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10; Emanuelle Prenholatto Trindade - Prof. Insp. Escolar - Matr. nº 0942800-4 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1322501"
                    ],
                    "1323274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DR. PAULO GISSONI\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.265.413/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni, mantido por Centro Educacional de Realengo, situada na Av. Santa Cruz, 1631 Realengo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de aluno concluinte do Curso: Ensino Médio, Ano2010: Estefany Silva Miranda, Diretor: Humberto Costa Gissoni, Registro 0693/03; Secretária: Vera Costa Gissoni; Registro S-177 SEC/72; Inspetor Escolar: Selma Regina Carvalho de Macedo, Matr: 09427196. RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1323274"
                    ],
                    "1322328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Joabson Gomes Lisboa, João Anselmo Fernandes, João Batista Albertini Beringui, João Batista Baldotto, João Carlos Nogueira, João Jacobsen Soares, João Marcos Cordeiro Florido, João Paulo Dalapicula, Jobert Menezes Chaves, Jodenis Pedro Gomes, Joel Pinheiros dos Santos, Joelma do Prado Martins, Joelma Soares da Silva, John Weine de Oliveira Dias, Jonatan Jadyvisky da Silva, Jonathan Lima Viana, Jonilton Ferreira Costa, Jordão Rodrigues de Oliveira, Jorge Gonzaga Vieira dos Santos, Jorge Miguel Fernandes Mendonça, Jose Aelson Pereira da Silva, Jose Angelino Luz Dantas, Jose Antonio Loureiro Nascimento, Jose Augusto Oliveira Santos, Jose Carlos Endlichi, Jose Gustavo Ortiz Martins, Jose Henrique Gonçalves Vieira, Jose Henrique Sena, José Jailson Dantas, Jose Leonardo Emmanuel Bello Zuzzi, Jose Roberto da Silva, Jose Robson Pego, Jose Rosa Nascimento, Jose Welington Elias de Oliveira, Josemar Pezenti Azevedo, Josilaine Cardoso Pinto, Josileni Langamer de Souza, Josimara Varzem Loureiro de Castro, Jozias Valdemar Araujo da Costa, Jucimar de Jesus, Jucivaldo Santana Cardoso, Juliana Batista Peres, Juliana Cristina Paiva, Juliana dos Reis Abrantes, Juliana Gomes Roque Candido, Juliana Marinho Gomes, Juliana Souza Costa, Julio Cesar Batista de Oliveira, Juraci da Silva de Deus, Juvenal Coelho, Karen Lopes dos Santos, Karina Fernanda Sant'Ana de Castro, Karla Kelly Bernardo Araujo, Katherine Luana de Paula,, Katherine Silvestre Rocha, Katielly dos Santos Terra, Katt ylin Ludugerio Nascimento, Keila Alves Pinto, Kelly Bragança Berba, Kellyson Alves Satler de Carvalho, Kelvin Martins Souza, Kezia Soares Camilo, Kleison Spadettto de Oliveira, Kristian Rafael Mesquita Tonani, Lazaro Dutra da Costa, Lazaro Ferreira de Jesus, Leandro dos Anjos Vieira, Leandro Pereira Guimaraes, Leandro Recla de Araujo, Leonardo da Silva Machado, Leonardo Pessanha de Souza, Letice Barbosa Cezarino, Leticia Cardoso de Mendonça, Leticia Domines Prospero, Ligia de Oliveira Frantino, Lindalva Bispo Monteiro, Lindomar Menezes dos Santos, Lindonesia Batista Campos, Loermando Delbons de Souza Neto, Lorena Fernandes, Lorhayne Paganini Araujo, Lorran Thiers Bolzani de Lima, Luana Mariana Cordeiro, Luana Santos Ribeiro, Lucas Amorim de Farias, Lucas Daniel Monteiro, Lucas de Siqueira Chagas, Lucas Lacerda Erler, Lucas Pimenta Louback, Lucas Rodrigues Paiva Gomes, Lucas Torres Dias, Luciana Aloquio da Silva, Luciano da Silva Raymundo, Luciano de Moura Moreira, Luciano de Oliveira Fernandes, Luciano Gomes da Silva, Luciano Parra Medina, Luciano Peixoto da Silva, Luciano Silva dos Santos, Luciene dos Santos, Luguen Charles de Lima Souza, Luis Flavio da Silva, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos Luz Nascimento, Luiz Felipe da Silva Ribeiro, Luiz Vinicius Rocha Paganini, Luna de Almeida Correia, Luzia Goncalo, Maciel Magalhães Teixeira, Macleyde Rodrigues, Maderson Macedo Sales, Maderson Rogerio Varela de Araujo, Magna Amaral Coimbra, Magno Lopes Peixoto, Magno Muqui Brandão, Manoel Pinto Marcelino, Marcello Lordelo Guimaraes, Marcelo Silva Batista, Marcelo Silva do Carmo, Marcilene Blaser, Marcio Antonio Loyola, Marcio Costa de Freitas, Marcio Diego dos Santos, Marcio do Nascimento Silva, Marcio Pratti Fregona, Marcionilia Gonçalves da Rocha, Marco da Silva Amaral, Marcos Marcelino de Lima, Marcos Paulo da Silva Rosario, Marcos Paulo Gonçalves, Marcus Luis de Lima Terra, Marcus Vinicius Silva da Costa, Maria Aparecida da Conceição, Maria Aparecida de Jesus Santos, Maria Aparecida Riquete de Aguiar, Maria Aparecida Trabach, Maria Bernadete Zani, Maria da Penha de Souza, Maria da Penha Pinto da Rocha, Maria de Fátima Santana Santiago, Maria de Lourdes Souza Beringui, Maria Eunice Pereira Barros, Maria Helena Hand Frederico, Maria Ilda Moreira, Maria Jose Ribeiro, Maria Luiza de Sena, Maria Madalena de Souza, Maria Rita dos Passos, Mariana Marangoni da Silva, Marilandes Ferreira da Silva, Marilene Santos Rebolças, Marinalva Ferreira de Souza, Marinalva Pereira de Andrade, Marinalva Pereira de Andrade dos Santos, Maristela Santos da Silva, Marlene dos Santos, Marlene Ferreira de Souza, Marllon Douglas Queiroz de Freitas, Marlone de Oliveira Amorim, Marlos Antonio dos Santos, Mauricio Souza da Silva, Maurilio Nunes Alves Filho, Maximiliano Alves, Mayara Barbosa Schulz, Mayara Cristina de Souza Fontes, Maycon Menezes de Oliveira, Michele dos Santos, Mirian Ferreira Gonçalves, Mirlene da Silva Santos, Monica Regina Borges, Muller de Almeida Gonçalves, Natalia Teixeira Lima, Nathalia Azevedo dos Santos, Natiele Rodrigues Lopes, Neilton Pereira Silva, Neivaldo Cypriano. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1322328"
                    ],
                    "1322456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE \r\n\r\nSÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 28.979.128/0001-68\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - 2011 - Turma 3101: Amanda de Azevedo Monteiro; Ana Carolina Ferreira Francisco Chagas; Ana Carolina Mansur Selier Rodrigues; Beatriz Rangel Custodio; Bernardo Tostes dos Santos; Clara Alves Manhães; Clara Martins Henrique; Daniel Maciel Guadard; Daniela Chalita de Mendonça Barreto; Elias Rocha Gonçalves Júnior; Fernanda Carolina Gomes de Morais; Gabriella Nogueira da Cunha; Giulia Maria Pignati; Gyovanna Andressa Maciel Cruz; Herbert Carneiro Rangel Filho; Hevellyn Maria da Silva Medeiros; Hígina Gomes Rangel dos Santos; Hugo César Cordeiro Barcelos; Ian Barreto Ribeiro; Ingrid Barreto Ribeiro; João Victtor Ferreira Barcelos de Lima; Laio Machado Siqueira; Laís Silva Xavier; Laíssa Guimarães de Carvalho Miranda; Laysa Teixeira Ribeiro; Lorena Albino Soares da Silva; Lucas Viana da Conceição; Marco Aurelio Ferreira Alves Junior; Mariana da Silva Gomes; Mariana Fernandes Gomes; Mariana Maciel Barroso; Murilo Martins Viana; Natália Siqueira Neto; Nilton Teixeira de Sousa Neto; Paulo Victor Ferreira da Silva; Pedro Henrique Quintanilha Bense; Rafael Dionisio de Souza Huatay Zapata; Raíza Reginaldo Gomes Faria; Rayara Pessanha Morisson Rangel; Rita de Cassia Santos Pessanha Cantão; Thais Fernanda dos Santos Silva; Thaynara Corrêa da Silva; Ulisses Guimarães Laterça de Almeida; Virgínia Siqueira Gonçalves. Turma 3102: Alan dos Santos Moraes de Oliveira; André Luís Pessanha da Silva; Anne de Souza Simões Riscado; Camila Pessanha Werneck; Filipe de Sousa Gomes; Gabriela Viana Ferreira Lessa; Gédson Machado Monteiro; Gisella Viana Rangel; Heverton Lozano Motta; Igor Manhães França; Isadora do Amaral Pinto; Ivanilton Gomes Rodrigues Júnior; Jamilly Maria Monteiro Macedo; Jéssica de Azevedo Willemen; Jheniffer Christina Miranda Lopes; Julia Ribeiro Barbosa Pessanha; Kíssila Silva Santos; Laimara da Silva Barroso; Laís Rodrigues dos Santos; Larissa Cordeiro Silva; Larissa Paes da Silva Gomes; Laura da Silva Vieira Costa; Layla de Fátima Pessanha Silva; Leonardo Gomes Araújo; Letícia Reis Portugal; Lucas Martins Henrique; Lucas Valadares Gomes; Luciana Trindade Ramos; Mariana de Souza Pinto Nogueira; Marianna Corrêa de Oliveira; Mayara Rocha Santos; Nataly de Freitas Pessanha; Otávio Martins Pourbaix; Patrícia Marins Franco; Pedro Cavalcante Rumiantzeff; Rogerio Silva dos Santos Filho; Sofia Melo Gomes; Taynan dos Santos Moraes de Oliveira; Thays Manhães de Azevedo. CONCLUINTES: Ensino Médio - 2012 - por Progressão Parcial: Turma 3101: André Ribeiro Dias; Frederico Barbosa Marinho Teixeira; Rafael Teixeira Pessanha. Turma 3102: Aymê Franco Pinto Alves; Filipe José Rangel Marota; Gabriela Nunes Ferreira; João Victor Vieira Antonio; Ass.: \r\n\r\nAngela Maria Emanoel Soares - Secretária, Matrícula nº 311/2001 FAFIC/RJ, Maria de Fátima Fernandes Costa - Diretora, Matrícula nº 1.949 MEC e Prof/Inspetoras Escolares: Dionir Alves da Silva, \r\n\r\nMatrícula nº. 09702374 . Débora Ferreira Paes de Souza, Matrícula \r\n\r\nnº 09454745..\r\n\r\nId: 1322456"
                    ],
                    "1322593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância aluno concluinte do ensino Fundamental 2010: Patrícia Ribeiro da Silva. Alunos Concluintes do ensino Fundamental 2011: Ariel Francisco de Carvalho, Josi Rondon José Garcia. Alunos Concluintes do ensino Fundamental 2012: Ronald dos Santos Silva. Alunos Concluintes do ensino médio 2009: Camila Azarias, Fernanda Shinohata Menegazzo, Welington Henrique Emidio de Souza. Alunos Concluintes do ensino médio 2010: Adineis Seladino da Costa, Amanda Bernardi Arceno, Bruno Cardoso Esteves, Camila Vitorino, Carlos André Pereira Santos, Carlos Santos da Silva, Daiane Ribeiro Jeticaba, Gilmar Novais Pinheiro, Guilherme Claudino Ferreira, Jefferson Emidio de Souza, Jhonata Rodrigues de Jesus, José Vicente Alves, Leticia Bianconi Parra Avila, Ricardo Fernando Garcia, Suely Youko da Silva, Wellynton Henrique Gonçalves. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Abraão de Lima, Adeildo Bezerra dos Santos, Adriana Priscila Viana Marques, Adriano Alves Felix, Adriano Ferreira Cocato, Adriano Jugnatico, Alexandre Mendes de Souza, Aline Cristina da Silva Santos, Almira Tatiane de Oliveira Soares, Ana Lucia Mora Rodrigues, Anastácia Cristina Macuco Brum, Anderson do Nascimento Pereira, Andréia Fernandes de Freitas, Angelica Aparecida de Paiva Jorge, Angelo Moraes Constantinov, Antonelo do Val, Antonia Cardoso de Gouveia, Aparecido Reinaldo Corá, Arnélia Silva Sousa, Arthur de Alencar Cavalcanti Coelho, Atos Douglas dos Santos, Bianca Cristina Sertório, Brenda de Lima Moreira, Bruno Manoel Alves Arruda, Bruno Pacheco Sipoli, Camila Domingues França Santos, Camila Melo da Silva, Camilla Marinho Mattos, Carlos Alberto Bassani, Carlos Alberto Felipe, Carlos Eduardo Mendes dos Santos, Carlos Matheus Verolesi, Carolina Herédia de Sousa, Caroline Dantas Mendonça, Célia Cássia da Rocha Vieira, Cícera Alexandra Souza, Clarice Sitko da Silva Fongari, Claudemir Nunes, Claudia Maria de Arimatea Aguena, Claudinei Agostinho Julião, Claudio César Batista da Silva, Claudio de Moura e Silva, Claudio Rocha Magalhães Menezes, Cleide Laiz Flávio Viana, Cleidiana Xavier Cardoso, Cleidiane Gomes dos Santos, Cleyton Vinicius Rodrigues Costa, Clicia Aparecida Silva de Oliveira, Crecio Luiz da Costa, Cristiano Francisco, Cristiano Padilha Apolinário, Cristiano Wellington da Silva, Daiane Santiago Saraiva dos Santos, Dalila Jesus dos Santos, Daniel Henrique Simões, Daniel Pinheiro Silva, Daniel Ribeiro dos Santos, Daniela de Oliveira Sampaio, Daniela Fernanda Santos Pereira, Dênis Augusto Mendes de Souza, Diego Donet de Almeida, Diêgo Gama Nascimento, Diogo Santos de Souza, Diogo Silsan da Silva, Edgar Felipe Ribeiro da Silva, Edimar Costa Oliveira, Edinaldo de Farias, Edson Aparecido Azarias, Edson Barbosa, Edson Pereira da Silva, Eduardo Rosa da Silva Armando Senger, Eduardo Urias, Elaine Cristina Cortez, Elaine Moreno Demani dos Santos, Eliana Barbosa da Silva, Eliana de Araujo Azevedo, Elisângela Aparecida Lo Turco, Elizangela Aparecida Santos, Ellyson Claytton Teixeira de La Roque Rocha, Elsio Castelli, Elza do Rocio Siqueira, Érica Suenny Lopes Gomes, Erico Euclides Morgado Bollis, Erlei Teixeira de Araujo, Esdras Pereira dos Santos, Eugênia Maraston, Fabiano Windres Mota Rocha, Fábio Estevam de Oliveira, Fabricio de Souza Rocha, Fernanda Bautista Lascano Cueto, Filipi Alves Cavalcanti, Flavia Aparecida Daniel, Francielle Santos Oliveira da Silva, Francisca Helena Alves dos Santos Ferreira, Gabriela Roberta Hang, Gislaine Aparecida Luiz Montilha, Glaucia Fernanda Penha Santos, Glauco Vinicius Machado Bispo dos Santos, Isabel Cristina da Silva, Isabel Cristina dos Santos Melo Alves, Isabel Cristina Roberto, Ivana Stumpf, Jamile Pinto Amambahy Ferreira, Jane de Araujo da Conceição Goudart, Jeferson Costa, Jeferson de Paula Souza, Jeovane José da Silva, Jerry Aparecido Barreto, Jéssica Aline Branco, Jessica Ana Viana de Oliveira, Jessica Rodrigues Ribeiro, Joabe de Souza Vieira, Joelsso José da Silva, Jonas dos Santos, Jônatas Camargo, Jose Eduardo Caetano Almeida, José Luiz Carvalho, José Rafael Dantas Spatti, José Renilton Pereira Gomes, José Walmir da Silva, Josefa Santos, Joseilto Fideles de Souza, Joyce dos Santos Souza, Juliana Guilherme Pires, Julio Cesar Emilson Figueiredo, Júlio César Pereira, Juscelina Antunes Costa Ribeiro, Kaíque Albino de Mello, Karina Massaki Noia Azevedo, Keila Martins, Kelly do Nascimento Pereira, Kemp Nascimento Vieira, Kenzo Philipe Ricardo Parreira Hasegawa, Larissa Gomes do Bomfim, Leandro Moreira, Lourdes Barbosa, Lucas Honório Soares, Lucas Wesley Germano Pereira, Luciane Zago, Luciano Arlindo Viana, Lucilene Julio Ludugério Palli, Lucimar Pereira de Oliveira, Lucimara de Moraes Creato, Lucineia Albieri, Luis Fabiano Fock, Luiz Adriano Raimundo, Luiz Fernando Magalhães da Silva, Luiz Rodolfo Cruz de Mello Branco, Magna Iramara Pinto dos Reis, Maira Bergamini Molina, Marcela Aparecida Viana Bonato, Marcelo Marques de Souza, Marcelo Pereira de Sousa, Márcia Balbino dos Reis, Márcia de Alencar, Marcio Bonifacio da Silva, Márcio Glebson da Silva Sena, Marcio Luiz Barros, Márcio Roberto de Couto Paula, Marcus Vinicius de Souza Nascimento, Maria Cicera da Silva, Maria da Graça Bezerra Costa, Maria das Graças Lisbôa, Maria do Socorro Cavalcante, Maria Elane de Almeida Silva, Maria Helena Mariano da Silva, Maria Isabel Rodrigues da Silva, Maria Luciana de Souza Oliveira, Maria Quiteria de Sousa Borges, Marilia Lopes Teixeira Ribeiro, Mario de Souza Palermo, Maristela da Silva Souza, Mateus Vicente de Oliveira, Miguel Prates da Silva, Milton Cesar Pettean, Moysés Bertalia Padrão, Natália Cavalcante Santos, Neide Rosa da Silva, Nerio Feitosa de Souza, Odair José Barboza de Carvalho, Paloma Pimentel Crisóstomo, Patricia dos Santos Anazario, Patricia Leme Menezes Vidoca, Paulo Roberto de Sousa, Paulo Roberto Soares Borges, Pedro Alex Bandeli, Pedro Silvério Coutinho Micucci, Peter Lopes de Oliveira, Rafael Sando de Oliveira, Raimundo Nonato Ernesto da Frota, Regina Celia dos Santos e Silva, Regina Peralta Barboza, Reinaldo Manoel da Conceição, Renan Garçon Bomfim, Renato Menezes Dias de Sousa, Ricardo da Silva Sousa Júnior, Ricardo Germano dos Santos, Ricardo Lourenço da Silva, Ricardo Manuel da Rocha Ribeiro, Robério de Jesus dos Anjos, Robson Daniel de Almeida, Rodrigo Rocha Gomes, Rogeria de Carvalho Batista, Ronildo Alves Macêdo, Rony Marcel Castro da Freiria, Rosângela Diniz da Silva, Rosineide Ribeiro Pereira Ruivo, Sabrina Galvão, Samuel Araujo dos Santos, Sedineia da Cruz, Sérgio Antero do Carmo, Silvana Baptista de Barros, Silvani Silva Nogueira Monção, Simone Santos de Souza, Sueli Aparecida de Brito, Sylvia Guimarães Azevedo, Tasso Cordeiro Filgueiras Junior, Tereza Biolado Pereira Colombo, Terezinha de Souza Queiroz da Silva, Thiago Perciliano Gaudencio, Tiago Brandão Nascimento, Tiago Ferreira dos Santos, Vagner da Silva Angelo, Valdeir Souza Silva, Valdiene Maria Moreira da Silva, Valdirene Rodrigues de Lima Pereira, Valéria de Carvalho Westin, Valmir Lemos, Vanderlei dos Santos, Vanessa Evangelista Bernardino Botelho, Vanessa Grande, Wagner de Sousa Melo, Wagner Mota da Silva, Walace Luiz Rodrigues Nunes, Wilson Soares de Oliveira. Alunos concluintes do ensino médio 2012: Ailton Campos Cardoso, Alcino Cerqueira de Moraes, Aldenora Josefa de Sá, Alessandro da Cruz, Alexander Rocha Lopes, Alexandre Belchior Ferreira, Alexandre Freitas da Silva, Alexandre Irio Abdala Araújo, Alexandre Pires, Alexandre Reis de Carvalho Filho, Aline Graziela dos Santos da Silva, Aline Nobrega Miranda, Alzinea Silva Araujo de Souza, Amanda Montani Riesco, Ana Paula dos Santos Barbosa, Ana Paula Duarte dos Santos da Cruz, André Artur Bonifacio Amaral, André de Lima, Andreia Matsuda Lyra, Angelina Nascimento Damasio Sebastião, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos dos Santos Cruz, Antonio Francisco Pereira Feitosa, Aroldo Soares da Rocha Junior, Auliana Coutinho de Carvalho Silva, Bianca Cristina Gusmão Costa, Byanca Aguida Dias, Carina Aguiar da Silva, Carlos Alves de Moura Silva, Carlos Henrique Carvalho Pegado, Carlos Henrique Conceição Nascimento, Carlos Vitor Antunes de Freitas, Cassia Nazareth Quintas, Catia Ramos Canuto Adão Costa, Christiano Augusto Acruche de Souza Alves, Cileide Neri de Sousa, Cíntia da Silva, Clayton Henrique Brito Macedo, Cristiano Oliveira de Lima, Daniel Cotrim Pelegrini, Danielle Maurity de Andrade, Danilo Augusto Silva, Debora Almeida Pessoa Baldi, Deni Robson Moreira, Denis Teixeira Calixto, Denise Fernandes da Silva, Denise Rosário Barbalho, Deolindo de Araujo Vieira, Dhionis Luiz Benvindo Aguiar, Diego Padilha de Souza, Dorcas Lima de Oliveira da Silva, Douglas Apolinário, Douglas Rosa de Moura, Edi Wilson Mendoza, Edina de Sousa Lima, Édison Augusto, Edivaldo Alves da Silva, Édjon Farias da Silva, Edme Raddam Lins de Luna, Eduardo Alves da Silva, Eduardo de Oliveira Aidar Pedro, Eduardo Virgilio Pereira, Elaine Aparecida dos Santos Galdino, Eliel Barbosa Filgueiras, Eloy Rocha Magalhães Menezes Filho, Erika Gripp Riscado Evangelista, Esequiel Aparecido Bueno, Esmeli Dias Ferreira, Eunice da Silva Ferreira Lourenço, Everton Martins da Silva, Everton Pereira Silva, Ewerton Andrade da Silva, Fabiana Fidellis de Oliveira, Fabiana Galdioli, Fabrícia de Souza Matos, Fabricio Fidélis Sartori, Fabricio Guedes da Conceição, Felipe Damião Uchôa, Felipe Marciano Scafura, Fernando Santos de Andrade, Flaviana Maria da Silva Pia, Flavio Candido da Silva, Frederico de Brito Silva, Gessiana Cordeiro Coimbra Teixeira, Gilberto Lopes Pereira, Gilli dos Santos Ribeiro, Gilmar Machado de Moura, Hugo Leonardo da Silva Gomes, Igor Abucezze Morgade Berguio, Igor Barreto Paes, Ildenilson Campos Martins, Isabel Cristina de Gouveia Lima, Izaú Carlos Vieira Medina, Jamilton Barbosa da Fonseca, Janio Rodrigues Silva, Jean Carlo Costa, Jean Pires de Melo, Jéssica Silva do Prado, Joelia de Jesus Santos, José Antonio de Abreu, José Marçal da Silva, Joseane de Jesus Santos Machado, Juliana Brito Lima, Juliana de Asuncion Nogueira Montero, Juliana Pinto da Silva, Julio Cesar Lima Marcolino, Júlio César Monteiro Souza, Kamila Fernanda Felizardo, Katia Kanashiro, Kellen Gomes Quintanilha, Layse Maia dos Santos, Lazaro Souza do Carmo, Leonardo Cardoso da Cunha, Lilian Paula Gonçalves Teixeira, Lory Cristina Di Pardi Corá, Lucas Ramalho da Conceição, Lucimára Moreira da Silva, Luiz Antonio Felizardo Junior, Luiz da Silva Filho, Luiz Dias Duarte, Luiz Felipe Pacifico, Luiz Henrique Alves da Fonseca, Luzia Batista Pereira, Luzia Pereira de Souza Silva, Maicon Luiz Esvobda da Cunha, Manoel Antonio da Rosa, Marcele Cristina Quintanilha Neves, Marcelo Koji Makiyama, Marcelo Yuji Munakata, Marcia Aparecida Fernandes da Silva, Marciana Nunes de Sousa, Marcio Pereira Pinto, Marco Aurélio de Matos Santos, Marcos Geovani Cesar do Carmo, Marcos Vinícius de Souza Barbosa, Marcos Vinicius dos Santos, Marcus Vinicius de Aguiar Alves, Maria Claudia de Assis, Maria do Amparo Barbosa Joaquim, Maria Ivanilda Silva Lira, Maria José Faria Moço, Mathues Souza da Silva, Mattheaus Soares Rosa, Michel Andrade Malaquias, Mickaelle Oliveira da Silva, Milclei Mattos dos Santos, Monique de Sant' Anna Rangel, Neide Barrueco Andrade de Paula, Nelci Perpétua de Freitas, Paloma Cristinne Lopes Oliveira, Pâmella Mee Martins, Patricia de Souza Costa, Paulo Alberto Rodrigues Ribeiro, Priscila Camargo Martinelli, Priscila do Nascimento Santos Quilôa Menezes Cavalcante de Araujo, Rafael da Silva Abreu, Reginaldo da Silva Ribas, Renan de Figueiredo Oliveira, Robson Muller Cordeiro, Rodolfo Ferreira da Silva, Rodrigo de Souza Chaves, Romario Lacerda Barbosa, Ronaldo Corrêa Malaquias, Rosali Pereira Lopes Valério, Rosangela Pereira Gomes Coêlho Pereira, Ruan Medeiros de Castro, Rubem Santos da Silva, Ruhana Gabriela da Silva Rodrigues, Sandro de Almeida Parreira, Sandro Lúcio Amaral de Souza, Sergio Gabriel Quintiliano, Silvano Mendes Neto, Simone Jacintho, Sonia de Medeiros Zimbrão Lago, Suelem Sulenca da Silva, Taís Aparecida Borba, Tamires Nascimento Farias, Thaís Marinho da Silva, Thiago da Penha Fernandes, Thiago Henrique Fernandes, Vigenio Amantéa Junior, Villi dos Santos Ribeiro, Vinícius do Nascimento, Vinicius Marques da Silva, Vivian Muniz de Souza, Wagner Luiz Lima de Oliveira, Washington Alencar Beserra, Zilma Maria de Moraes. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 21 de maio de 2012, nº 093, Parte V, página 15; Onde se lê: Leandra Maciel de Medeiros Agostinho. Leia-se: Leandra Maciel de Medeiros. Retifico a publicação do D.O. do dia 13 de março de 2012, nº 048, Parte V, páginas 29 e 30; Onde se lê: Fabilâiniel Souza dos Santos; Leia-se: Fabilâinel Souza dos Santos. Retifico a publicação do D.O. do dia 19 de janeiro de 2012, nº 014, Parte V, página 22 e 23; Onde se lê: Denise Veira da Silva Cabral; Leia-se: Denise Vieira da Silva Cabral. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942759-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1322593"
                    ],
                    "1323893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2008: Francine Henrique do Nascimento, Nivanda Machado Lira, ano 2009: Alcione Brito de Oliveira, Cleomácia Caldeira de Sousa, Denise de Gois Santos Oliveira, Deydes Marcela Blanc de Oliveira, Geane Palmito Sena, Roberta Maria da Conceição Melo, Vanda Batista das Neves, Vilma Souza Galdino, ano 2010: Andreia Cordeiro de Andrade, Augusto César dos Santos, Clícia Carvalho dos Santos, Cristiane de Jesus dos Santos, Cristiane dos Santos Rocha da Silva, Diana Santos Nazareth, Edna Pereira dos Santos, Jéssica Cristina Monteiro Coutinho, Josy Kelly Silva de Campos, Lucia de Azeredo Nascimento, Monique dos Santos Campos de Souza, Samira Avelino Pereira, Tatiana Leite Ferreira dos Santos, Vagner Luiz Fernandes dos Santos, Zilda da Conceição Alves, ano 2011: Amanda Souza de Oliveira, Ana Cristina Ramos, Andrea Francisco de Medeiros de Mesquita, Antonia Mauriane Clementina Silva Vasconcellos, Bianca Mattos Machado Silva, Carla Perez Frias de Almeida, Daise Luci de Oliveira da Rocha, Danielle Firmino da Silva, Danilo Florindo e Souza, Emmanoel Mascarenhas Ragoso, Erika Carla Ferreira de Andrade, Felipe Corrêa de Oliveira Pereira, Fernanda Leite de Lima, Fernanda Priscila Moura Silva, Grazielle Vieira Capinan, Jocineide Santos de Oliveira, Juliana Cavalcante Pinto, Luane Santos Tomaz, Marcela Alves Carneiro de Siqueira, Marcelo de Andrade Almeida, Margarete Coelho Damasceno, Monique da Silva Motta, Nathália Cavalcante Borborema, Neuza Oliveira da Silva Assumpção, Priscila Nascimento de Freitas, Simône da Silva, Simone Vicente Rodrigues, Suenia Moreira Santos, Thamyres de Oliveira Fernandes Soares, Viviane Serpa Alves Araujo, Welliane Neves de Jesus, Wilson José da Silva Dias, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2011: Josy Kelly Silva de Campos, Marta Cristina Soares Monteiro. Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2010: Alex Barboza Vieira. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano: 2009: Sheila Cruz de Oliveira, ano 2010: Erica Motta Moreira, Josean Carvalho de Mello, Mônica de Araújo Figueiredo, ano 2011: Ana Beatriz Lopes Esteves, Andréa Alves Batista, Bruna Rodrigues Lima Marques, Danisete Silva de Mendonça Monteiro, Eleniane Felix de Souza Siqueira, Gabriela Corrêa Teixeira, Jéssica Cristina Monteiro Coutinho, Joyce Ellen da Silva, Leandro Oliveira da Silva, Silvia Helena Veras Cardoso, ano 2012: Juliana Sobreira Ribeiro, Laurinete da Conceição Costa, Mariana Rocha Rodrigues, Mônica Carvalho Mendonça, Sheila Elisabete Machado Villela Ramos, Wanderson Bilchez Torres. Educação de Jovens e Adultos: ano: 2004/1º semestre: Nadiane Ferreira da Silva, ano: 2004/2º semestre: Claudia Botelho, 2005/2º: Raquel Cristina Ribeiro dos Santos, semestre: ano: 2006/2º semestre: Marcelle de Souza Sampaio, ano: 2007/2º semestre: Taiana Maria da Conceição, ano: 2009/2º semestre: Suany Sobrinho Berg, ano: 2010/1º semestre: Gabrielle Indiara de Miranda, ano: 2010/2º semestre: Keyla Geórgea Pereira Lima, Maria Lucia Pereira de Lima Mariano. Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ, Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo. Mat. 0966924-3 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1323893"
                    ],
                    "1322494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NIVEL FUNDAMENTAL: 2011 - Felipe Lucas da Silva Santos, Karina Cunha da Silva. NIVEL MÉDIO: 2011 - Adenir Modolo Santos Rosa, Adir Alves da Silva, Adriana Faria Vasconcelos, Adriana Lamoglia Raya, Albertina Tosto Oda, Alex Salgueiro Portela, Alex Valeiro Braga Simões, Alexandra de Sousa Brito, Alexandra Esteves Rodrigues, Alice Silva Melo Vilas Boas, Aline Aparecida Panza, Amanda Alves Santiago, Ana Coutinho da Silva, Ana Cristina Moreira dos Santos, Ana Paula Lima de Melo, Ana Paula Machado da Silva, Anderson Aureliano das Chagas, Anderson Caetano Balbino, André Luís Cusinato, Andrey dos Passos Orzari, Anilton Elias Bento, Anna Paula Sobrinho Spedo, Antonio Alves de Jesus, Aparecida da Silva Santos de Araujo, Arlene Alves Santiago, Alzira Cristina Pereira Gomes de Souza, Beatriz da Costa Cardinalli, Braszinha das Graças Alves da Silva, Carla Aparecida Souza de Mesquita, Carlo José da Silva, Carlos Alexandre Batista Alves, Carlos Eduardo Aparecido Batista, Carlos Roberto Cardoso, Cássia Elaine Marques Torres Torres, Cassiano Rodrigues dos Santos, Celi Bruno de Moura, Celso Valeze, Cicero Marques Pereira, Cintia Helena Alves Netto, Cláudio Gomes da Silva Filho, Claudia Moreira Ignácio Menezes, Cristian William Damasio Santos, Cristiano Cesar Agostinho Tavares, Daiane Cristina Silva de Oliveira Scotom, Daniela da Matta Duarte Oliveira, Daniela Luiza dos Santos de Carvalho, Daniela Novais dos Santos, Danielle Annelize Velloso Martins Correa, Danimar Antonio de Oliveira, Débora Neto Lamoia, Deise Aparecida Fortunato Gonzaga, Deraldino Erminio Barbosa, Diego Madoglio Ribeiro, Dilma Santana Santos, Edson dos Santos Martins, Edvaldo dos Santos Junior, Eliana Maria da Silva Martins Alves, Eliane Adrande da Silva, Eliane Greggio Fernandes, Elieldi Procópio Freitas, Eliude Teixeira dos Santos, Elon Meira da Silva, Fábio Xavier Nepomuceno, Felipe Martins Pereira, Felippe Dias Silveira, Fernando Botelho Franck, Flavia Aparecida Marques de Souza, Flávia Cristiane de Barros Candido, Francisco Cesar Martins, Gabriel Correia Oliveira, Gabriela Rossetti Rodrigues de Mello, Gabrielle Guinoza Cândido, Gilcimar da Cruz de Almeida, Gilmara Pereira Ribeiro Borges, Giselle Miguel Antonio, Giselma Amaro Damaceno, Gislane Castro Silva, Guilherme Portes Guimarães, Ilson Rosa Esmério, Isabel Aparecida Hervatim, Isanete Gomes Barbosa dos Santos, Ivan Bruno Carrasco Cavalcante da Silva, Janaina Cardoso Alves, Janaína da Silva Martinho, Jessica Cristina Soares, João Batista Figueredo Cavalcanti, João Gabriel da Silva Mesquita, João Marcos da Matta Duarte Oliveira, José Americo Pereira da Cruz, Jose Ramos Junior da Silva, José Ricardo de Oliveira Marques, Kaian Pereira Saraiva de Araujo, Karina Ervilha Soares, Kátia Regina Medeiros de Souza, Leandro de Melo Assis, Leandro Jerônimo de Araújo, Leandro Leoncio Ferreira da Siva, Loana Domingues Nascimento, Luciano Fulanetti, Luciano Oliveira do Carmo, Lucilene Teixeira de Araujo, Luiz Carlos Roberto, Luiz Coelho Fernandes, Maciel Sebastião Badaro, Maiara da Silva Gama, Manuel das Neves de Souza Filho, Márcia Aparecida Bento Nascimento, Marcia Regiane Safra Moura, Márcio da Silva, Marco Aparecido dos Santos, Marcos Antunes Alves Borges Musa, Marcos Roberto Ferreira Antonio, Maria Claudia Regina Oliveira Martins, Maria das Graças Castro Penha, Maria José Carneiro da Silva, Maria Valdeglaucia Bezerra, Mariana Honorio Pinheiro, Mariza Caetano Ferreira, Marli Aleixo Filgueira, Marlon Serapião da Silva, Marlúcia de Oliveira Pinto, Marlucio Cardoso Moreira, Matheus Dantas Camargo, Michael Rodrigues, Miguel Estevão de Souza Pio, Moacir Dias Gonçalves Júnior, Moises Martins, Monica Rodrigues da Silva, Mônica Zini Felizardo Dias, Monique de Oliveira Amaral, Natália Oliveira da Cunha, Natasha Salvador Viana dos Santos, Neilton Reis do Amaral, Nilda Gomes de Souza, Nilson Sampaio, Nivaldo Menezes de Santana, Paulo Cesar de Lima, Paulo Henrique Silva Sérgio, Pedro Paulo da Silva, Peterson Wilder Ferraz Pires, Rafael Benedito Ferla Bosson, Renata Cardelli de Lucena, Renata Cristina Grossklauss de Oliveira, Ricardo Alexandre Moraes dos Prazeres, Roberta Penha Basilio de Oliveira, Robson Alves Duarte, Robson de Faria, Rogério Silva Bernardo, Rosângela Efigenia Esteves, Rosicler Corrêa Eusebio, Samia Lima Moutinho, Sandra Helena Coelho Corrêa, Sandra Regina Keller, Sebastião Roberto do Vale, Selma Angela de Morais Ribeiro Cantagalli, Sheila Simone Evangelista da Silva, Simonia Diana de Oliveira, Taciane Maria Marchi, Tamires de Almeida Prado, Tânia Farias Torres dos Santos, Thiago Campos Nascimento, Thiago Mariquito Fernandes, Valdecir Gregório de Araujo, Valdete Soares de Sousa, Valter Botelho Andrade, Veruska de Andrade Vieira, Vilma Ribeiro de Carvalho Perrud, Vitor Aragão do Nascimento Bezerra, Vitor Pimentel Rodrigues, Walace Gonçalves da Silva, Wanderson da Costa Santos, Wanderson Marcolino Dias, William do Prado Pacheco, Yuri Lessa da Silva. Secretária: Fernanda de Souza Martins - Reg: 2651/10, Diretora: Lucia de Almeida Assis - Reg: 18314, Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Reg: 0942764-2\r\n\r\nId: 1322494"
                    ],
                    "1322344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Sergio de Castro. 2008: Solange Griinevald. 2009: Demetrios Rodrigues de Lima. 2010: Rodrigo Mendonça Ferreira, Edson Cleiton Neves Guedes, Lindce Alves de Abreu, Alex Inacio Rodrigues, Geraldo Carlos de Moraes. 2011: Adailton Santos Cardoso, Adalberto Sergio Dias, Adão Carlos da Silva Manarini, Adenilson da Vitoria Cesar, Adenilson Evangelista de Lemos, Adilene da Guia Candida Fornasier, Adilson Furlan de Almeida, Adilson Ribeiro Athaide, Adison de Jesus Lima, Adriana Correa Guimaraes, Adriano Costa do Rosario, Adriano Dantas de Azeredo, Adwalter Luiz Barbosa, Aiezer Silva da Rocha, Aiton Alves Lins Filho, Alex Martins Regalo, Alexandre Lanes dos Santos, Alexandre Madeira, Alexandre Rodrigues de Melo, Alisson Avelaro Araujo, Altieres Magela Reis, Alvaro Francisco Bastos Leal, Ana Carolina da Silva Vago, Ana Paula Vieira Cardoso, Anderson Gonçalves Pereira, André Luis Conde Barros, Andre Luiz de Souza Lima, Andre Silva Siqueira, Andreia Dellis Oliveira de Salles, Andreia Scardua, Andressa dos Santos, Andreza Batista dos Santos Pereira, Angela Matuti, Angelica Aparecida de Rezende Cançado, Anita do Carmo Ker de Souza, Anna Cristina Cruz Alexandrino, Antonio Vantuir da Silva, Argno Luiz de Azevedo Perônico, Ariane Reis dos Santos, Aryquerme dos Santos Gonçalves, Autelino Alves Filho, Barbara Mayara Amaro da Rocha, Barbara Rodrigues Dalvi, Breno Correa Dalla Bernardina, Breno Groberio, Bruna da Silva Medeiros, Bruno Felipe Montebeler, Bruno Gomes da Silva, Bruno Leonardo Pereira, Bruno Oliveira Clarindo, Camila Tranquilina de Assis, Camilo Rosa, Carlos Henrique de Almeida, Carlos Magno Teixeira dos Santos, Carlos Sadi de Sousa, Carmelita Cristina Tavares, Carolina Bravim Viana, Cassiano Tavares da Silva, Celço de Souza Medeiros, Celeir Lacerda de Melo Santos, Charles Schwanz Cortes, Charles Ypreste Denardi, Cibeli Marques Pimentel, Claudia Dantas de Medeiros Nóbrega, Cleyton Garcia dos Santos, Crister Warley Almeida Gonçalves, Cristiane de Souza Valentini, Cristiano Ferreira dos Santos, Daiane Oliveira Silva, Daniel de Oliveira Pinto, Danilson Marchiori do Nascimento, Darlene dos Santos Jardim, Deivison dos Santos Sede, Deiwit Cunha Estebanez, Denise Mariano Dias, Denise Melotti Luppi, Diana Aprigio Barbosa, Dinair Barbosa, Djalma Antonio da Silva, Douglas Tavares Maia, Eder Margem Melandis, Edgard da Silva Filho, Edilaine Silva de Almeida Marques, Edimar de Oliveira Gomes, Edimar Marques de Souza, Edimarques Almeida Passos Junior, Edmilson Alvarenga Nunes, Edmundo Conrado do Carmo Neto, Edvaldo Biche, Eliab Jose de Oliveira, Eliani Teotonio de Souza, Elias Pereira Amorim, Elio Jose de Freitas, Elisabeth das neves Barbosa, Elizangela Loureiro, Elizete Vaz Pereira, Elovane Pinheiro, Elvany Pereira da Silva, Emerson Nascimento Lima Lopes Cunha, Erika de Jesus Froes, Erildo Pereira Silva, Erivelto Elivan Rocha, Esmael Seles Sonderhus, Eurides Dias Moreira Junior, Everton Lima Mendes, Fabiana Marques Arantes, Fabiana Sarmento Lepaus Martins, Fabio Ambrosini Fortulino, Fabio Luiz Tavares, Fabiola Alves Batista, Fabíola Cruz Nery, Fabiola de Assis Campos, Fabricio da Silva, Fabricio Jose Maciel, Fabricio Pizzarolo, Fatima Aparecida Cota, Fatima Aparecida Soares, Felipe Neri Bozi Ravani, Felipe Pereira Santos, Felipe Tadeu de Miranda Barbosa, Fernanda Ribeiro Valiati, Filipe Bittencourt Munhão, Flavio dos Santos Barbosa, Gabriel Pruchiniaki, Geicel Gonçalves Pereira, Geneci Carlos Madeiro, Geneci Rodrigues da Cruz, Geovan Pereira Dias, Geovani Mello de Oliveira, Germana Lima da Silva, Gerson Januario Ribeiro, Gil Batista da Silva, Gilda Maria Tavares, Gilmar Araujo, Gilmar Pedro Fontes dos Santos, Gilson Bento da Fonseca, Gilson Rosa Pitatangui, Giovani Dias dos Santos, Guilherme Lomeu Sacht, Haghata Melo Santana, Heloisa do Carmo Rosa Ferreira, Isac da Paixão Viana, Isael Lapa Araujo, Isaias Loureiro Correa, Isaque da Costa Guerce, Ivan Possa, Ivania Luiza de Souza Guinim, Ivania Mara Paixão da Silva, Ivanildo Jose Reindel, Izabella Zampieri Almeida, Izaias Coutinho, Izidrielly Basoni Manea, Jamir Huwer, Janaina de Oliveira Zonzin, Jania Karla Correa, Jarbas Resende de Matos, Javacy Ailson Freitas, Jeanderson Barcellos, Jeferson Luiz Sant'ana de Nardi, Jefferson Miranda Quintão, Jenifer Cristina da Silva, Jenifer Cristina Rodrigues dos Santos, Jessica Hammer, Jessica Zanotti Silva, Jhenifer Romagnoli \r\n\r\nRodrigues de Jesus, Jhon Lima de Souza, Jhonathan Lima Viana, Jhone de Paula Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1322344"
                    ],
                    "1309231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR\r\n\r\nCNPJ 04.131.158/0001-51\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO 2010 - Karen \r\n\r\nRodrigues da Silva, Larissa Pereira Monção. 2011 - Adriano Sant´Anna Carvalho, Cezarina Milla Frota Domingos Amaral, Ellen da \r\n\r\nMota Pompeu, Helena Vasconcelos Queiroz Silva, Iasmin Elisa \r\n\r\nGomes Augusto, Larissa Ferreira da Silva, Leonardo Fausto d´Avila Borges, Mariana da Silva Araujo Pontes, Matheus Santos Mandarini, Rosilene Silva dos Santos, Thamires Lima da Silva, Victor Lopes \r\n\r\nde Albuquerque. Diretor Aloysio Ferreira de Araujo Filho, Invest. \r\n\r\nProc. E-03/10204104/4, Secretária Lucila Ferreira de Araujo, Reg. 2065/94. Inspetor Escolar Teresa Cristina do Nascimento Vieira, \r\n\r\nMat. 0942769-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/06/2012\r\n\r\nId: 1309231"
                    ],
                    "1323607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARATY\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LUNAR DE ANGRA \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39166038.0001/74\r\n\r\nALUNOS CONCLUÍNTES ANO LETIVO 2010 - ENSINO MÉDIO - Anaflor Moreira, André Estevão Cirino Marques, Bárbara do Nascimento Vieira Duarte Coelho, Camila Rameck Wallerstein, Catarina Reinalda Ramos Miranda Silva, Danilo Oliveira Ramiro, Elias Pereira Torres, Laís de Castro Silva, Luís Filipe de Souza Porto, Marília Alves Assumpção de Oliveira, Diretor Indira Alves da Silva Reg. OF E/COIE nº 907/05 - Secretário Adriana Andrade da Cunha Reg OF E/COIE nº 557/06 - Prof. Inspetor Escolar Sônia Maria Lombardi Porto mat. 0942539-8.\r\n\r\nId: 1323607"
                    ],
                    "1323374": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2009 - Ana Paula Rodrigues da Silva Navarro, Fernanda Campelo da Silva. Curso: Ensino Médio Técnico em Enfermagem - Concomitante - Ano: 2010 - Carolina Cezar Mattos de Carvalho. Ano: 2011 - Júnio dos Santos Marques, Sonia Maria de Castro Alves. Curso: Ensino Médio - Ano: 2007 - Ingrid Villar da Costa. Neila Maria Ribeiro; Secretária Escolar: Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Maria José Bezerra de Araújo; Diretora: Ofício nº 1023/DAT/1978. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, Mat: 0942689-1, RM IV, SEEDUC, RJ. Keller Ferreira da Silva, Matrícula 09753948, RM IV, SEEDUC, RJ. \r\n\r\nId: 1323374"
                    ],
                    "1322204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA\r\n\r\nCNPJ - 05.658.169/0001-57 \r\n\r\nA Diretora da Sociedade Ribeiro Bichara, situado na Avenida Simão da Motta, n.º 505, Município de Magé torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - EJA: 2º Sem. 2010: Consuelle Medeiros Azeredo; Eberson Lemos Bessa; Felipe Chaves Therezo; Hermuth Tosta José dos Santos; Jonathan Nascimento da Cruz; Kíssia de Souza Ferreira; Leila Cordeiro da Silva; Ronaldo Sousa Barreto; Thiago Ferreira Queiroz; Uellington Furtado dos Santos; Vanessa da Conceição Nascimento; 1º Sem. 2011: Edilson Figueiredo Barbosa; Giselle de Paula Fernandes; Iasmim da Cruz Silva; Ruan Paulo Lima dos Santos; Thaís Rangel da Silva Souza Silva; Thamires Batista Rangel. Diretora Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux - registro n.º 14266 MEC/90; Secretária Fátima Valéria Farias - registro n.º 010/2002/CSM; Inspetoras Escolares Adélia Corrêa da Silva - Matr. 0956965-8 e Luciana da Costa Duarte - Matr. 0956569-8.\r\n\r\nId: 1322204"
                    ],
                    "1322524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Formação Instrumentadores Cirúrgicos\r\n\r\nCNPJ 03.103.840/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos, mantido por Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. Situado na rua Santa Luzia 206, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Instrumentação Cirúrgica: Ano de 2002: Sandra Margarida dos Reis Polido Macedo Motta -Ano de 2007: Emanuelle Rose Amaral da Silva - Ano de 2008: Erica Cristina Campos de Araujo Albuquerque e Souza, Joyce Jacqueline Campos de Araujo - Ano de 2009: Berenice Maria da Silva, Cláudia dos Santos Miranda Ramos, Eliana Teixeira Brand, Danielle Chiapeta Alonso, Danielle do Nascimento Silva, Letícia de Fatima Carius Afonso, Maria da Conceição dos Santos Silva, Marilda da Silveira Afonso, Patricia Harfield Castanheira de Menezes - Ano de 2010: Alessandra Silva Ribeiro, Fátima Vivien Alves, Juliane de Oliveira Ferreira, Luana Moreira Ferreira, Mônica Cristina de Oliveira, Taissa Santos Corrêa. Secretária Escolar - Marisa Blei Pimentel, Reg nº 278. Diretor - Walter Fajardo Pinheiro de Andrade, Reg nº 52.1374-1. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1322524"
                    ],
                    "1309262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - VINCULADO AO SISTEMA DE CRÉDITOS - 1994/2º SEMESTRE - Veronica de Lima Kaled. ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 1999/2º SEMESTRE - Douglas dos Santos Estevão. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2009/1º Semestre - Alaine Barros da Conceição. 2009/2º Semestre - Rickyson Oliveira Rodrigues da Cruz. 2011/1º Semestre - Hanna Tayna Cavalcanti, Miguel Brandão do Prado, Romulo Magalhães Lira. 2011/2º Semestre - Alcides Gomes Mariano, Alberto Terk Antunes, Antônia de Oliveira Santiago, Arthur Siqueira Lopes, Daniel Miguel Batista Quina, Diego Pamplona Reis, Diogo Carvalho Mendes de Mattos, Emanuelle Ribeiro de Souza, Fábio Pereira dos Santos, Gabriel Prata Corrêa de Albuquerque, Gabriel Rodrigues Napoli, Galeno Valente Junior, Giovanna da Silva Theutônio, Jonathan Gomes dos Santos, Josicleide Baia da Silva, Juarez Vitalino da Costa Junior, Luan Antonio Silva, Lucas Barreto da Silva, Lucas de Lyra Silva Rezende, Magara Cristina Marques Pina, Marcellos Vinicius de Senna Gitahy, Norman Valença, Pedro Henrique da Silva Faria de Oliveira, Raphael Soares Amorim de Oliveira, Rodrigo de Oliveira Messina Pinto, Roulien dos Santos Monteiro, Tatiana Silveira dos Anjos, Thamires Petinari Silva, Thiago Monteiro de Brito, Wanderson de Araújo Ramos, Wellington Augusto Linhares Figueiredo, Wilker Rodrigues de Brito, Yago José da Fonseca Pereira. ENSINO MÉDIO - 2010 - Janna de Souza Cabral da Silva, Rafael Abreu dos Santos. 2011 - Adriano Batista Carneiro, Anibal Braga de Medeiros, Bárbara Lúcia Medeiros Carrilho, Davi Silva do Nascimento, Ingrid Manguelli de Souza, Jessica Cardozo da Silva, Juliana Martins da Conceição, Lucas de Figueiredo Pereira, Mariana Ferreira da Silva, Pamella Catharine Araujo Paixão, Paulo Sérgio dos Santos Rosa Júnior, Rodrigo Soares da Silva, Rosecleide Sobral Onofre de Oliveira, Thiago da Silva Pereira. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Inspetor Escolar Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/06/2012\r\n\r\nId: 1309262"
                    ],
                    "1323825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Jardim Escola Esperança de Paciência\r\n\r\nCNPJ Nº 28 126 159/0001-76\r\n\r\nO diretor da Escola Esperança de Paciência, mantida por Jardim Escola Esperança de Paciência, situada na Rua Lauro de Carvalho nº 265, Bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna público os concluintes do curso Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano 2002/2: Sônia Cristina da Silva; 2007/1: Daniel Procopio da Silva; 2008/2: Carlos Wendel da Silva, Helena Lucia Cardoso do Carmo; 2009/1: Maria Cristina Nascimento Silva, Phelippe Mattos Rodrigues; 2009/2: Adrielle Rodrigues Moraes, Neuza Helena Correa de Souza; 2010/1: Fabrício Henrique Navarini Santos, Rian de Oliveira Lan, Raquel Cunha de Menezes Machado da Silva. Retificamos: D.O. de 11.09.2001; pg.06; coluna 02. onde se lê Ana Paula Vasconcelos, leia-se Ana Paula de Vasconcelos; D.O. de 10.03.2008; pg.02; coluna.02. onde se lê Jonas Salomão S. dos Santos, leia-se Jonas Salomão Souza dos Santos; D.O. de 25.05.2011; pg. 27; coluna 01. onde se lê Davi Frabricio Paixão Pimenta, leia-se Davi Fabrício Paixão Pimenta. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Diretor: Ailton Rosa de Souza 9801300/DE; Secretária: Vera Lúcia Fernandes de Souza DAT-1573/87; Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da Silva de Jesus Mat. 09563586 e Verônica Munford de Almeida Mat. 09563982. RM-IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1323825"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1324351": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO RIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO “Assembléia Geral Extraordinária”: Atendendo determinação do Presidente do Conselho Comunitário da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, na figura do Sr. Alexandre Cordeiro Amaro e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no antigo stand de vendas da Dominus localizado na Rua Bruno Giorgi s/n em frente ao Rio 2 Shopping - Barra da Tijuca, no próximo dia 18 de junho de 2012 - segunda-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Alteração estatutária nos artigos que se referem a arrecadação e rateio do sistema de transporte; 2) Assuntos gerais. Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Protel Administração Hoteleira Ltda. Alfredo Lopes de Souza Júnior - Diretor.\r\n\r\nId: 1324351"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1323552": [
                            "V - Extravio",
                            "EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.765.633/0002-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Expresso Brasileiro Viação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº.60.765.633/0002-01 e Inscrição Estadual nº.83.824.158, sediada á Avenida Guilherme Maxell,103 - Bairro Maré, Estado do Rio de Janeiro, vem COMUNICAR o extravio de 01 livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências.\r\n\r\nId: 1323552"
                        ],
                        "1323988": [
                            "V - Extravio",
                            "PromonLogicalis Tecnologia e Participações Ltda.\r\n\r\n09.458.123/0002-26\r\n\r\nExtravio de Livro Fiscal: A empresa estabelecida a Praia de Botafogo, 440 - 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ, Comunica para os devidos fins de direito que foi extraviado o Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências, mod. 06, nº 01, ref. ao período 2008 a junho de 2012.\r\n\r\nId: 1323988"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1323654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 27.06.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 26.06.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166. Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 12.06.12.\r\n\r\nCPF: 688823277-87\r\n\r\nEnd: Rua Lopes Quintas n.4 bloco 1 apt 102/ Jardim Botanico O cliente efetuou o pagamento em 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1323654"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1324211": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NITERÓI - SEESSNIT\r\n\r\nCNPJ 29.541.596/0001-19\r\n\r\n*EDITAL DE DIVULGAÇÃO CHAPA PARA ELEIÇÕES SINDICAIS: A Presidente da Comissão Eleitoral, designada para o processo Eleitoral da Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Delegados de Representantes nas Entidades de Grau Superior, para o quatriênio 01/08/2012 a 31/07/2016, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói, com extensão de base territorial nos municípios de Araruama - Armação de Búzios - Arraial do Cabo - Cabo Frio - Casimiro de Abreu - Guapimirim - Iguaba Grande - Itaboraí - Magé - Marica - Rio Bonito - Rio das Ostras - São Gonçalo - São Pedro D´Aldeia - Saquarema - Silva Jardim e Tanguá, comunica que no período destinado à inscrição para concorrer às eleições, foi inscrita apenas uma chapa, recebendo o registro de chapa única, tendo como integrantes e respectivos cargos os seguintes associados: DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Graciliano Pereira dos Santos; Vice Presidente: Marizete Moraes Domingues; 1º Secretário: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro; 2º Secretário: Maria das Graças Dias Nascimento; 1º Tesoureiro: Francisco José Pinheiro; 2º Tesoureiro: Margareth Paulino Sobral; DIRETORIA DEPARTAMENTAL - Diretor Deptº Jurídico: Amilse Buriche dos Santos; Diretor Deptº Esporte e Lazer: Amanda Outor Lima; Vice Diretor Deptº Espoprte e Lazer: Francine Ribeiro de Abreu; Diretor Deptº Assistência Social: Almir de Jesus de Oliveira; Vice Diretor Deptº Assistência Social: Wagner Rodrigues Filho; Diretor Deptº Patrimônio: Ananias Januário da Costa - CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Rita Liziete Ferreira Kuerques Moreira, Cláudia Márcia Aleluia Marinho e Fábia Marques da Silva - SUPLENTES: Sebastiana Pereira de Oliveira e Carlos Eduardo dos Santos Madeira; DELEGADOS ENTIDADES GRAU SUPERIOR - Marizete Moraes Domingues, Sebastiana Pereira de Oliveira; Suplentes de Delegados: Renata de Oliveira da Silva e Carlos Eduardo dos Santos Madeira. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias a contar da presente publicação, para apresentação de impugnação. Niterói, 08 de junho de 2012. Camila de Sales Abreu - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1324211\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 12/06/2012."
                        ],
                        "1323970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ. 42.149.393/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES: O Presidente da UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS convoca, na forma do art. 24 do “Estatuto”, os sócios efetivos e pensionistas para participarem da eleição a ser realizada no período de 13 a 30 de setembro de 2012, por meio do sistema de votos por via postal, para elegerem os poderes sociais para o triênio 2013/2015, a saber: I - Do Conselho Deliberativo, conforme disposto no Estatuto, art. 25 e 26; II - Do Conselho Fiscal, conforme disposto no Estatuto, art. 30; III - Da Diretoria Executiva, conforme disposto no Estatuto, art. 34; As inscrições das chapas eleitorais e candidatos ao Conselho Deliberativo, com a respectiva anuência de cada candidato, deverão ser efetivadas na secretaria da UNEI - Rua Alcindo Guanabara 24 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 de junho a 13 de julho de 2012 (Art. 24 § 2°) ou nas Delegacias Regionais (exclusivamente para candidatos ao Conselho Deliberativo). Armando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1323970"
                        ],
                        "1323966": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº011/2012, de 30 de maio de 2012\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO-182, e, na forma do disposto no Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como, em cumprimento ao deliberado na 280ª Reunião Plenária, realizada em 09/02/2011, na 287ª Reunião Plenária, realizada em 14/09/2011, na 290ª Reunião Plenária, realizada em 14/12/2012, na 292ª Reunião Plenária, realizada em 15/02/2012, e na 296ª Reunião Plenária, realizada em 09/05/2012, DECIDE: Art. 1º - DETERMINAR o procedimento isonômico e equiparação salarial do funcionário HUDSON SOEIRO exercendo a função de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.655,20, com efeito retroativo desde 01/03/2011. Art. 2º - DETERMINAR o procedimento isonômico e equiparação salarial da funcionária JACQUELINE REIS TEODORO exercendo a função de COORDENADORA DO SETOR FINANCEIRO desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.655,20, com efeito retroativo desde 01/03/2011. Art. 3º - PROMOVER a funcionária CLÁUDIA GUIMARÃES MARQUES para exercer o cargo de AGENTE FISCAL II desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.906,01, com efeito retroativo desde 01/09/2011. Art. 4º - PROMOVER a funcionária THAIS ALVES WERNECK MARQUES para exercer o cargo de AGENTE FISCAL II desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.906,01, com efeito retroativo desde 01/09/2011. Art. 5º - PROMOVER o funcionário RAFAEL VICENTE VIANNA para exercer o cargo de AGENTE FISCAL II desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.906,01, com efeito retroativo desde 01/09/2011. Art. 6º - PROMOVER o funcionário NASSER SLEMAN YUOSSEF para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 2.385,23, com efeito retroativo desde 01/01/2012. Art. 7º - PROMOVER a funcionária EVA ADRIANA GOMES GERALDO para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.375,68, com efeito retroativo desde 01/03/2012. Art. 8º - PROMOVER a funcionária DÉBORA VALENTIN para exercer o cargo de SUPERVISORA DA SUBSEDE DO CREFITO-2, NO ESPÍRITO SANTO, desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.655,20, com efeito retroativo desde 01/03/2012. Art. 9º - PROMOVER o funcionário RODRIGO DE SOUZA MARINHO para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.780,76, a partir de 01/06/2012. Art. 10 - PROMOVER a funcionária THAIS REGINA SUGUIKAWA para exercer o cargo de AGENTE FISCAL II desta Autarquia, com o salário mensal de R$ 3.906,01, com efeito retroativo desde 01/09/2011. Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1323966"
                        ],
                        "1324253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N°147/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para que seja apurada a concessão de Certidão de Nada consta estando o profissional com débito da anuidade de 2008, composta por: I- Carolina Carvalho Effgen - Presidente; II- Ricardo Peres da Silva - Membro; III- Aurenita Carvalho de Souza - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324253. Por ofício"
                        ],
                        "1324254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 148/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades pelo pagamento de férias aos funcionários desta Autarquia, composta por: I- Jussara Filardi da Silva - Presidente; II- Normeli Fernandes - Membro; III- Solange de Fatima Zaneze - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324254. Por ofício"
                        ],
                        "1324255": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 149/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades pelo pagamento das notas fiscais da Empresa Copyworld Comércio e Serviços Ltda, composta por: I- Carolina Carvalho Effgen - Presidente; II- Eduardo Espósito Gentile - Membro; III- Diogo Oliveira de Azevedo - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324255. Por ofício"
                        ],
                        "1324256": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 150/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades pela contratação do escritório de advocacia L. Gomes Advogados Associados, composta por: I- Carolina Carvalho Effgen - Presidente; II- Eduardo Espósito Gentile - Membro; III- Diogo Oliveira de Azevedo - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324256. Por ofício"
                        ],
                        "1324257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 151/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades pela ausência de cobrança dos tributos devidos a este Conselho no tempo correto, composta por: I- Carolina Carvalho Effgen - Presidente; II- Eduardo Espósito Gentile - Membro; III- Diogo Oliveira de Azevedo - Membro. Parágrafo Único: O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324257. Por ofício"
                        ],
                        "1324258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 152/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pelas multas dos veículos alugados- MG Automotores, composta por: I- José Luiz Baptista de Lima Júnior - Presidente; II- Cristiane de Souza Santos - Membro; III- Cristiane dos Santos Barbosa - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324258. Por ofício"
                        ],
                        "1324259": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 153/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apurar os responsáveis pela multa do veículo Ranger de propriedade desta Autarquia, composta por: I- José Luiz Baptista de Lima Júnior - Presidente; II- Cristiane de Souza Santos - Membro; III- Cristiane dos Santos Barbosa - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324259. Por ofício"
                        ],
                        "1324260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 154/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Exonerar a assessora Ana Elizabeth Rezende de Souza do cargo de Assessora de Comunicação e Eventos, nomeada pela Portaria nº 284/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324260. Por ofício"
                        ],
                        "1324261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 166/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear Kelly Bárbara Santos Bomfim para o cargo de Assessor Técnico Nível II. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1324261. Por ofício"
                        ],
                        "1323885": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 13/07/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 11793/1967; 13003/1968; 13191/1968; 13291/1968; 13300/1968; 13354/1968; 13303/1968; 13359/1968; 13361/1968; 13366/1968; 13371/1968; 13373/1968; 13375/1968; 13377/1968; 13405/1968; 13407/1968; 13408/1968; 13409/1968; 13411/1968; 13435/1968; 13438/1968; 13441/1968; 13452/1968; 13458/1968; 13460/1968; 13461/1968; 13463/1968; 13467/1968; 13468/1968; 13469/1968; 13470/1968; 13474/1968; 13475/1968; 13476/1968; 13478/1968; 13480/1968; 13481/1968; 13482/1968; 13483/1968; 13486/1968; 13487/1968; 13490/1968; 13492/1968; 13498/1968; 13500/1968; 13501/1968; 13502/1968; 13504/1968; 13506/1968; 13507/1968; 13508/1968; 13511/1968; 13513/1968; 13516/1968; 13518/1968; 13520/1968; 13521/1968; 13531/1968; 13533/1968; 13535/1968; 13537/1968; 13539/1968; 13541/1968; 13542/1968; 13543/1968; 13547/1968; 13548/1968; 13549/1968; 13550/1968; 13556/1968; 13558/1968; 13561/1968; 13563/1968; 13570/1968; 13571/1968; 13572/1968; 13578/1968; 13579/1968; 13580/1968; 13584/1968; 13585/1968; 13586/1968; 13587/1968; 13588/1968; 13590/1968; 13591/1968; 13592/1968; 13593/1968; 13594/1968; 13598/1968; 13599/1968; 13604/1968; 13609/1968; 13680/1968; 13686/1968; 13691/1968; 13695/1968; 13894/1968; 13998/1968.\r\n\r\nId: 1323885"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323702": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 161/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de “Buffet” destinado ao atendimento das necessidades futuras da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 25/06/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1323702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1324316": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEstão canceladas as inscrições municipais das Empresas System Objects do Brasil Ltda CNPJ 04.514.398/0001-35 e Áurea Serviços de Informática Ltda CNPJ 05.044.767/0001-38 situadas na Estrada Barro Vermelho 1267 Morro Azul Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\n\r\nId: 1324316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1324163": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 37/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de junho de 2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Confecção de uniforme para a guarda para atender a Secretaria de Segurança.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 32/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento localizador de tubulação enterrada, para atender a Secretaria de Obras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1324163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1324364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.124/2012\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.055/2012\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.055/2012, que tem por objeto o Registro de Preços de Medicamentos para Farmácia de Ordem Judicial, marcado para o dia 15/06/12 às 09:30 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1324364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1324090": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de junho de 2012, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Tratamento multidisciplinar para reabilitação dos pacientes pediátricos em tratamento de alta complexidade, para atender pacientes da Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1324090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324091": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição, troca e reparo de telas e tubos das quadras escolares municipais. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1324091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324092": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 27 de junho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, que tem como objeto: aquisição gêneros alimentícios, materiais de limpeza para atender o CAT da secretaria de Saúde. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1324092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nNº 029/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de junho de 2012, às 14:30h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro De Preço, Tipo: Menor Preço por Global, que tem como objeto: Locação e Instalação de Equipamentos Geradores de Gases Medicinais e seus Periféricos para atender a UPA. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1324093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324094": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 02 de julho de 2012, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Reforma dos PSFs Purys, Cidade Nova, Morada do Sol, Pilões e Ponte das Garças. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1324094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324095": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 02 de julho de 2012, às 14:30h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Reforma do PSF - Centro. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1324095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323855": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 015/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 3, situado na Quadra B, no Parque Empresarial Roma, Bairro Roma II, tipo MELHOR OFERTA.\r\n\r\nDIA/HORA 18 de julho de 2012 as 09h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1323855. Empenho"
                        ],
                        "1324236": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.\r\n\r\nData: 22/06/2012. Hora: 09:01 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1324236. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1322944": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 931/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00233-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 437/2010-SGP, para conceder à servidora inativa ANALÚCIA SOL CALDAS aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à base de 27/30 (vinte e sete trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 976/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2039-2005-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2173/2005, para conceder ao servidor inativo MILTON ROBERTO CALLADO BENSIMON aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322944"
                        ],
                        "1322966": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 935/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 15/00, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 141/2000, para retificar a proporcionalidade dos proventos de SUELLY RODRIGUES TIGAY, de 26/30 para 25/30, a contar de 8/2/2000, mantidos os fundamentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 947/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 03803-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 990/2010, para conceder ao servidor inativo JOÃO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 977/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 01632-2008-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 1.184/2008 – SGP e da PORTARIA Nº 1197/2008 - SGP, para conceder à servidora inativa CATHARINA ÂNGELA DE SOUZA COSTA CARRIERI aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.000/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA3965-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ROSÂNGELA SÁ VIANA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1320563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000179-45.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Jose da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudiney Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GABRIEL GUIMARAES GASPAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spectro Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Rcdo: Chebabe Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anisia Rosangela Pinto Barriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Ebgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Severino Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Severino Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Leonel Eugenio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jose de Castro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: MURILO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MURILO DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320563"
                        ],
                        "1320564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Anderson dos Santos Neves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rc do: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arete Editorial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Lopes Araujo [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcte: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cláudio Silveira Raposo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Cláudio Silveira Raposo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-07.2011.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabricia Alcantara Rosa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabricia Alcantara Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: África Luiza da Hora [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Tatiana Farias de Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Michael Barbosa Padrão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michael Barbosa Padrão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Elissandra Elias dos Reis Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elissandra Elias dos Reis Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Cleidison Goncalves Pontes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleidison Goncalves Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TATIANA DE ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320564"
                        ],
                        "1320568": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vandiney Telhado Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santandar (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elisângela Rejane da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)], Agdo: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-94.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleonice Pimentel da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Ecolimp Seerviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Variglog Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-37.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Grees de Oliveira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1990.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320568"
                        ],
                        "1320565": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio de Andrade Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Ferreira Alves da Silva [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)], Rcdo: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Agustin Pazos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Leandro Magno Bellinato Filgueiras [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Oliveira Ferreira, Rcte: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Agdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Igor de Avelar [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Rcte: Vladimila dos Santos de Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Rcte: Raíssa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Clecio Luiz Panar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clecio Luiz Panar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-04.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Luciano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271200-48.2005.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Wendel Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fabio Alexandre Neto [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Tavares da Costa Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-19.1990.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: MARIA LEONISA SANCHES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROBERTO MUNIA JUNIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: MARIA DEL PILAR VILARINO FREIRE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: STELA MARIA SARDINHA CHAGAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: EVELINA MARIA CUNHA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: CHRISTINA BLASSSL A/C SAYONARA G. COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: OTHON JORGE NACIF DE MORAES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: MONICA ALCOFORADO SPHAIER [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: ESMERALDA LIMA HAMAN [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320565"
                        ],
                        "1320570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzana Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Boa Nova de Araujo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Joaquim Ferreira de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Pereira Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1999.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON LEMOS VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique Vieira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maristella Altomar Racero [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Anderson Kelli Evaristo Gomes [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-61.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denys da Silva Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Arminger Paixão [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Nascimento de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Uchoa de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luzia de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Agdo: Marco Antônio Moreira Kouri, Agdo: Mércia Moreira Tardin\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Dias de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320570"
                        ],
                        "1320566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0191800-11.1992.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Rcdo: LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara da SIlva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2006.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Ebgte: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sanio Jose Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Américo Soares de Sousa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Américo Soares de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Lima de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Lima de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RN\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Ivana Oliveira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228800-42.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson de Morais Batista [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcdo: SESI-DR-RJ - Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Morais Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-53.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Rocha Braga [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Ebgdo: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-48.1992.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: ULICEIA MARIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Agdo: José da Cruz Fernandes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Hilton Antonio Alves [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Rosangela Maria de Jesus Valente [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Agamenon da Cunha Raposo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Cleuse de Souza [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Altamiro Sarmento [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: José Domingos de Lima [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Sergio Luiz Costa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Cristiano Dutra Barbosa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Isaias Lopes Meireles [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Agdo: Landyr Dias Garcez [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Humberto Leite Barbosa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Josué Ferreira dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Geni dos Santos Lessa (pensionista de Cosme Machado Ribeiro) [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)], Agdo: Gilson de Oliveira Lima [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Nelson de Oliveira Moia [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Caetano da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Adenir Reis [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Ivan Cunha Estrella [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Sandra Regina Silveira dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Irany de Farias dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Vera Lucia Teixeira Vieira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Nilce Ribeiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Maria Edite Cardoso Couto [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: João Raimundo dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Izabel Casanova [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Rosalina Amelia de Almeida Estrella [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Mario Chagas [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Nair Ferreira da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Ofelia Citera dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: José Antonio de Macedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Guilma Louzada Teixeira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Carmelia Cortezia de Almeida [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Iula Arnaldo Carneiro [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Rosangela de Mendonça Pacheco [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Noelia Maria Freire Antunes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Malci de Oliveira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: José Aristides Lopes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Wilma Gomes Fagundes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Terezinha de Jesus Almeida Telles [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Lucelia Cardoso Quintanilha [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Dine Baptista Fernandes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Eneas Custodio da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: José Carlos Xavier [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Eneas Dias Garcez [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Dilson Martins dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Eurides Antoniio de Macedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Jair do Nascimento Ferreira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Mara Lucia Prado Fernandes Francisco [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Ricardo Neves Ciani [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Lia Lima de Jezus [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Inês Angélica Simões Ivantes da Fonseca [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Jorge de Oliveira Monassa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Luiz Mario Campos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Francisco da Conceição Damas [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Elisa de Souza França (pensionista de Ridalvo José de França) [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)], Agdo: Sidnei Rigueira Amexoeira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Walcir Monteiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Deoclecio de Souza Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Tereza Assumpção Rodrigues [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Vania Maria Almeida da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Maria Dalva Tompson de Azevedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Catarino Rodrigues [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Eny Cabral da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Agdo: Mara Cristina Gomes Coelho [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MG Comunicacao Limitada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Jefferson Romao da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Ebgdo: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320566"
                        ],
                        "1320571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando da Silva Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Virginia da Silva Pessoa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Agdo: Marcio José da Conceição Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzaga de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Agdo: Roosevelt Brasil [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Agdo: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1997.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilu Silveira Bueno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2002.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 166868 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marques Domingo, Agdo: MARCELO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Luz Cardoso [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320571"
                        ],
                        "1320567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcelio Moreira Cardoso [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcelio Moreira Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164600-70.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Xavier Fernandes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alessandra Xavier Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001006-25.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valber Novaes da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valber Novaes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sueli Saião de Amorim Catão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Rcte: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto do Carmo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eva Ferreira da Fonseca, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira, Ebgdo S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Lopes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Breservis Ltda., Ebgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Lopes de Araujo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1320567"
                        ],
                        "1320569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Rodrigo Thomaz, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Rocha, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), União Federal, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Irenilda de Souza Silva , Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Ananias Soares Coelho, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF DA SILVA EMPREITEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF DA SILVA EMPREITEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Dantas de Freitas\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Neyde Aparecida Bottino Brentan, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo, LL ZELADORIA PATRIM. E SERVICOS LTDA - n/p MARILAQUE JOSE DE ARAUJO, PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-27.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET-RIO, Deise Fuoco Ballona, Nilo Cezar dos Santos Lopes, Marcos Antonio Paes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Deise Fuoco Ballona, Marcos Antonio Paes, Nilo Cezar dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho, ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcos Marcelo Lavra Lima, CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN., Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda., Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Oliveira Braga , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nAgdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Josias Luis da Silva, Jane Rapoport, ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, Jane Rapoport, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Renata Soares da Cruz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO, GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a to dos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos\r\n\r\nAgdo: Diogo Pacheco Moreira, Katiucia Pacheco Moreira, Lucia Pacheco Ferreira, Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco, Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ster Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Cleber dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Jefferson Roberto Barcelos de Oliveira, Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC n/p da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC n/p da sócia Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Carla Sayão Freitas Viana, BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Juliano da Vitoria Oliveira\r\n\r\nAgdo: Juliano da Vitoria Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nAgdo: Celso Messias de Almeida , Nobre Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira Benfica, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Adriano Gregório Vicente da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: José Manoel Dias, Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Bento, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1324085": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 12/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Agra Belmonte\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n11 e 12/jun.\r\n\r\nSabatina no Senado Federal\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo Cesar Castro Magalhães Martinez\r\n\r\nCoordenador CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 15/jun.\r\n\r\nCurso Intrusion Prevention System\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFrancisco Assis de Paiva Dreyfuss\r\n\r\nEspecialista em Tecnologia da Informação CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 15/jun.\r\n\r\nCurso Intrusion Prevention System\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGiovanni Antonio Santos Flammia\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12 a 15/jun.\r\n\r\nCurso Intrusion Prevention System\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n13 a 15/jun.\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n13 a 15/jun.\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nAssessor CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n13 a 15/jun.\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\n13 a 16/jun.\r\n\r\nProjeto de Pesquisa \"Fundo Garantidor de Execuções Trabalhistas\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nId: 1324085"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1324240": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 455/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO BRAZIL SILVA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 459/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIOGO PIRES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 460/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-2, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1324240"
                        ],
                        "1324136": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 457/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA SANDRA PIMENTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1324136"
                        ],
                        "1324137": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.6.2012, no Processo TRT-PA-06062-2012-000-01-00-1, de GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 746 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1324137"
                        ],
                        "1323678": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 06742-2012-000-01-00-5 - JOSE CARLOS NOVIS CESAR - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do desconto do IRRF, dos proventos do Desembargador inativo, Dr. JOSE CARLOS NOVIS CESAR, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 8, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.8. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 06 de junho 2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1323678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1323695": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE MAIO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n160\r\n\r\n179\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n122\r\n\r\n124\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n130\r\n\r\n158\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n186\r\n\r\n170\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n140\r\n\r\n185\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n72\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1130\r\n\r\n954\r\n\r\n450\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n125\r\n\r\n144\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n63\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n228\r\n\r\n260\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n121\r\n\r\n130\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo **\r\n\r\n72\r\n\r\n38\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n110\r\n\r\n156\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n72\r\n\r\n73\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n72\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n85\r\n\r\n108\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho *\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n205\r\n\r\n162\r\n\r\n138\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n133\r\n\r\n118\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n139\r\n\r\n147\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n86\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n141\r\n\r\n175\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n105\r\n\r\n114\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n100\r\n\r\n79\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira* \r\n\r\n78\r\n\r\n119\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n660\r\n\r\n675\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n100\r\n\r\n101\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n113\r\n\r\n97\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa**\r\n\r\n46\r\n\r\n137\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha * \r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n56\r\n\r\n115\r\n\r\n38\r\n\r\n11\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n80\r\n\r\n98\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n62\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n58\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n87\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n140\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans ** \r\n\r\n92\r\n\r\n165\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n94\r\n\r\n113\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves **\r\n\r\n233\r\n\r\n189\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n132\r\n\r\n109\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto * \r\n\r\n114\r\n\r\n99\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n143\r\n\r\n176\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo **\r\n\r\n136\r\n\r\n113\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n324\r\n\r\n270\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n133\r\n\r\n149\r\n\r\n95\r\n\r\n77\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\n65\r\n\r\n29\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n87\r\n\r\n81\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n355\r\n\r\n376\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n99\r\n\r\n87\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n174\r\n\r\n99\r\n\r\n151\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira ** \r\n\r\n112\r\n\r\n121\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n50\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Nery Lopes *\r\n\r\n128\r\n\r\n105\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n102\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n91\r\n\r\n71\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n199\r\n\r\n206\r\n\r\n68\r\n\r\n9\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade * \r\n\r\n824\r\n\r\n797\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n119\r\n\r\n201\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti *\r\n\r\n278\r\n\r\n199\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n86\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n99\r\n\r\n113\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n73\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n94\r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n132\r\n\r\n131\r\n\r\n116\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira *\r\n\r\n336\r\n\r\n377\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n320\r\n\r\n350\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n100\r\n\r\n102\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n88\r\n\r\n83\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n110\r\n\r\n142\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n77\r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n84\r\n\r\n126\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n206\r\n\r\n199\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira *\r\n\r\n19\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n128\r\n\r\n136\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n396\r\n\r\n405\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n81\r\n\r\n104\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n48\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto *\r\n\r\n85\r\n\r\n144\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n88\r\n\r\n95\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n119\r\n\r\n64\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n102\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n78\r\n\r\n91\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n140\r\n\r\n144\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n87\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n54\r\n\r\n63\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos *\r\n\r\n83\r\n\r\n63\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques *\r\n\r\n90\r\n\r\n87\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus *\r\n\r\n121\r\n\r\n156\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n82\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n141\r\n\r\n170\r\n\r\n84\r\n\r\n23\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira *\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n79\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista ** \r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n117\r\n\r\n121\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n84\r\n\r\n78\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro ***\r\n\r\n130\r\n\r\n92\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo *\r\n\r\n70\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n109\r\n\r\n157\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n102\r\n\r\n122\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n164\r\n\r\n173\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n87\r\n\r\n118\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa *\r\n\r\n137\r\n\r\n128\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n113\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n101\r\n\r\n113\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n93\r\n\r\n101\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n11\r\n\r\n09\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n17\r\n\r\n07\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n33\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n08\r\n\r\n131\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n90\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n29\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n95\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa**\r\n\r\n20\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França \r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1323695"
                        ],
                        "1323696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n100\r\n\r\n113\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu \r\n\r\n107\r\n\r\n117\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n100\r\n\r\n107\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (**)\r\n\r\n109\r\n\r\n124\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***)\r\n\r\n58\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n51\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n136\r\n\r\n142\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n123\r\n\r\n158\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n62\r\n\r\n92\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n245\r\n\r\n189\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n179\r\n\r\n140\r\n\r\n132\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n275\r\n\r\n189\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo (**)\r\n\r\n284\r\n\r\n108\r\n\r\n239\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n240\r\n\r\n172\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n199\r\n\r\n172\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n180\r\n\r\n176\r\n\r\n125\r\n\r\n15\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n219\r\n\r\n147\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n507\r\n\r\n414\r\n\r\n311\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n73\r\n\r\n217\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n100\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n118\r\n\r\n94\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n109\r\n\r\n96\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n87\r\n\r\n116\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n92\r\n\r\n82\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n170\r\n\r\n162\r\n\r\n24\r\n\r\n0 \r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n102\r\n\r\n102\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n62\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n93\r\n\r\n68\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n90\r\n\r\n86\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n95\r\n\r\n142\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n97\r\n\r\n155\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n99\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n303\r\n\r\n297\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n138\r\n\r\n127\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n151\r\n\r\n195\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n136\r\n\r\n124\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n63\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n117\r\n\r\n114\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz (*)\r\n\r\n152\r\n\r\n107\r\n\r\n124\r\n\r\n3\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n113\r\n\r\n121\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n114\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n75\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha (*)\r\n\r\n96\r\n\r\n118\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n301\r\n\r\n322\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n214\r\n\r\n136\r\n\r\n114\r\n\r\n22\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (*)\r\n\r\n172\r\n\r\n137\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n251\r\n\r\n236\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (**)\r\n\r\n212\r\n\r\n172\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n188\r\n\r\n180\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n99\r\n\r\n89\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n196\r\n\r\n172\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n203\r\n\r\n162\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento (*)\r\n\r\n201\r\n\r\n193\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n196\r\n\r\n114\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n214\r\n\r\n150\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n157\r\n\r\n150\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n159\r\n\r\n178\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n168\r\n\r\n173\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n136\r\n\r\n174\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n126\r\n\r\n110\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n83\r\n\r\n113\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n86\r\n\r\n89\r\n\r\n113\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n74\r\n\r\n134\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto \r\n\r\n110\r\n\r\n116\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n81\r\n\r\n85\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n86\r\n\r\n77\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n136\r\n\r\n128\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n107\r\n\r\n116\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (*******)\r\n\r\n344\r\n\r\n129\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n73\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (*)\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n169\r\n\r\n143\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n202\r\n\r\n174\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n220\r\n\r\n220\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n128\r\n\r\n107\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n154\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n155\r\n\r\n142\r\n\r\n102\r\n\r\n15\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n251\r\n\r\n315\r\n\r\n101\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n120\r\n\r\n131\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n85\r\n\r\n142\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n130\r\n\r\n116\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n71\r\n\r\n105\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n103\r\n\r\n108\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo \r\n\r\n112\r\n\r\n89\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n103\r\n\r\n123\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n98\r\n\r\n83\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n145\r\n\r\n140\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n95\r\n\r\n93\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n85\r\n\r\n95\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\n(*******) Licença Prêmio \r\n\r\nId: 1323696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1324052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nGab Des Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015041.72.2011.5.01.0000 – RclDisc-RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR-REDATOR DESIGNADO Jose Nascimento Araujo Netto – REQUERENTE: CORREGEDORIA REGIONAL—REQUERIDO: JUÍZA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA. - por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Desembargador Redator. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1324052"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1324082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0015294-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Rangel [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéus: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s):Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012964-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mec.de Material Eletrico e de Informatica de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Poreto real e Pinheiral – Sind. Dos Metalurgicos de Volta de Redonda[Adv Cristina Suemi Kaway(OAB:RJ 123502-D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Siderurgica Nacional – CSN[Adv Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:RJ 15925-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Impetrante Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012964-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamarqui(OAB:RJ 15925-S)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0498300-65.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Sergio dos Santos Jota [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Mauro Sergio dos Santos Jota\r\n\r\nTer ciência de despacho: Fls. 238/243 O não atendimento do despacho de fl. 236, deixando o Autor de apresentar a declaração de renda relativa ao exercício de 2011, justifica que se ative o INFOJUD, que comprova que o declarado na petição de fl. 235 e 238/239 não condiz com a atual situação econômica e financeira do Impetrante, que ao final do ano base de 2011 apresenta patrimônio de R$ 139.577,92, sendo proprietário de imóvel que reside na Barra da tijuca, e obteve rendimentos no valor de R$ 242.772,67, não tendo no respectivo período significativos gastos médico-hospitalares, nem declarado dependente, nem a existência de informação de cônjuge, podendo arcar com as despesas do processo e honorários, que totalizam R$ 11.000,00. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Intimem-se.\r\n\r\nProcesso: 0002913-20.2011.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Espólio de José Ribamar [Adv. Henrique Czamarka, (OAB:RJ 12203-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Jorge Hilário Gouvea Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. A intimação do acórdão de fl. 281/283, ocorreu em 23/05/12 (fl. 284), sendo que o apelo somente foi interposto em 04/06/12, quando já decorrido o prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003204-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Abreu Ferreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Autora, por irregularidade de representação, pois subscrito por advogado que não está habilitado para prática dos atos do processo. Inexiiste nos autos instrumento de mandato em favor do subscritor do recurso de fl. 107/116.\r\n\r\nProcesso: 0015810-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcus André Neri Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto sendo que o pedido de Gratuidade de Justiça já foi apreciado e denegado pelo Colegiado (fl. 318) sem que o Recorrente comprove alteração na situação fática que justifique a concessão do benefício.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1324082"
                        ],
                        "1324083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014993-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sebastião Francisco Dias [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trab.Transp.Cargas em Geral Passag. Mun RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho: I - O Juízo de admissibilidade de recurso em Mandado de Segurança originário da Subseção II da Seção Especializada em Dissidios Individuais é atribuição do Presidente da SEDI, por delegação da Excelentíssima Desembargadora Presidente do E. Truibunal. \r\n\r\nII - Pelo princípio da unirrecorribilidade a petição de fl. 551/555 não pode ser recebida como Agravo Regimental, pois já há recurso no mesmo sentido, interposto em 24/11/11 e julgado na sessão de 15/03/12.\r\n\r\nIII - Nego seguimento ao Recurso Ordinário por que flagrantemente extemporâneo, uma vez que interposto em 14/03/12, exatamente um dia do julgamento de extinção do processo. .\r\n\r\nId: 1324083"
                        ],
                        "1324209": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014763-08.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Araújo da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Tuning Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Araújo da Silva\r\n\r\ncomparecer na Secretaria da SEDI, em 5 dias, para desentranhamento das peças, como requerido (fls. 12/96) .\r\n\r\nProcesso: 5548000-03.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ABN AMRO REAL SA/(INC DO BCO REAL S/A) [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Aut: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GAMA CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GAMA CORREA\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio .\r\n\r\nId: 1324209"
                        ],
                        "1324081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0346200-28.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRéu: ELIETE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELIETE MARTINS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324081"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1322960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar o autor ciência da decisão de fl. 2.060-verso,: \"1) O pedido de liminar para a suspensão da execução será apreciado após a resposta do réu, o que se faz em respeito ao devido processo legal. ...\"\r\n\r\nId: 1322960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1324101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Destinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Robson Areias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160:\"...intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324101"
                            ],
                            "1324107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fl.160:'\"...intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1322916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Moreira Minervino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: Justifique, fundamentadamente o requerimento de fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando AntonioDi Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498: Dizer, em 10 (dez) dias, vindo aos autos com os documentos comprobatórios das alegações que formular. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1324036": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006692-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Cláudia de Almeida Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar\r\n\r\nProcesso: 0006723-66.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nTerceiro Interessado: José Torres Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Rose Mary Coviello Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, em parte, da liminar requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1324205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Espólio de Antônio Ribeiro Dias ( Luis Felipe Venancio Dias RJ38397D ), - Agravado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Exmº. Magistrado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Desembargadores ROBERTO NORRIS, Relator e TÂNIA DA SILVA GARCIA, que negavam provimento ao Agravo. Vencido também o Exmº. Desembargador RILDO BRITO, que dava parcial provimento ao agravo apenas para reduzir o valor da causa, Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1324205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1323909": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0003432-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS MO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: DROGAPLUS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS MO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54: 'Ante o exposto, em face da perda do objeto deste mandado de segurança, revogo a liminar e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, dispensando o impetrante do pagamento das custas, em razão das circunstância deste caso. Intime-se.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323909"
                            ],
                            "1324089": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0005369-06.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48: 'Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para, sanando omissão da decisão, deferir o pedido de justiça gratuita e dispensar o impetrante do pagamento das custas.'\r\n\r\nProcesso: 0005374-28.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.34: 'Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para, sanando omissão da decisão, deferir o pedido de justiça gratuita e dispensar o impetrante do pagamento das custas.'\r\n\r\nProcesso: 0005386-42.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.35: 'Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para, sanando omissão da decisão, deferir o pedido de justiça gratuita e dispensar o impetrante do pagamento das custas.'\r\n\r\nProcesso: 0005396-86.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.34: 'Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração para, sanando omissão da decisão, deferir o pedido de justiça gratuita e dispensar o impetrante do pagamento das custas.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1324089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1324080": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006237-81.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 96/97: \" ... Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela impetrante e nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0006751-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telelistas Brasil S/A [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cecília Helena Bergman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telelistas Brasil S/A\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00(vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00(mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0006773-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Fabiele de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tânia Maria Cruz Canto\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 57,51(cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 2.875,79(dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) . \r\n\r\nId: 1324080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1324123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002039-93.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Catia Cristina Oliveira da Costa ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as duas cotas de salário família e a multa convencional, limitada esta ao valor da obrigação principal.\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Willians do Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas extras pela inobservância do intervalo intrajornada de 15 minutos, na forma das OJs 307 e 342 do C. TST. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, em sua atual redação (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1324123"
                            ],
                            "1324124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Mauricio Cassapis Loureiro ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Mauricio Cassapis Loureiro ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cristiane Dozol Farias Figueira ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, referente ao enquadramento da autora no art. 224, § 2º, da CLT, mantendo-se a v. decisão embargada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eizi Nomiya ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, julgar prejudicado o requerimento de gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo recorrente, e negar provimento ao seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabiano Moura Nazário ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041100-71.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adenete Vieira dos Santos Amaral ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Agravado compareceu Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos (OAB 160146).\r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Luiz Macedo de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão proferida, julgar PROCEDENTE o pedido e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da parcela PLR dos exercícios sociais de 1997,1998 e 1999, conforme venha a ser apurado em liquidação de sentença. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Manter o valor fixado à causa. Custas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CASA DA MOEDA DO BRASIL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , Ana Maria dos Santos Rocha - Recorrido : Ana Maria dos Santos Rocha ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora para fixar o pensionamento em valor equivalente a 100% do último salário pago, observando-se os reajustes percebidos ao longo do tempo em virtude de sua função ou categoria, além do 13º salário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1324124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1321579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Pedro Paulo de Oliveira Dias ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : J.A.G. - Pinheiro Automóveis ME ( Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ129654D ), - Recorrido : Sergio Couto de Vasconcelos ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Alberto Amaro da Costa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cooperativa de TrabalhoCoopbrasil RJ Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Antonio Carlos de Assis Pinto ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração das contribuições sociais sobre as rubricas de natureza salarial que representam o principal devido ao exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Ozaés Antunes dos Santos ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.. Pela Agravante falou Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0005700-75.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Regina Moraes Conceição ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hercules Soares Pereira ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Hercules Soares Pereira ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela ré e, assim, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento para manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 251, 252 e 389 e b) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização dos cálculos de fls. 357/359 e cômputo de juros da mora até as datas dos efetivos pagamentos, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente em cada data do saque e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Washington Diniz de Araujo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao intervalo entre jornadas, conhecer do restante do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da jornada de 7 (sete) horas e 20 (vinte) minutos, trabalhadas de segunda-feira a sábado, além da integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nMantido-se o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dra. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) e, pela recorrida Dr. Alfredo Barros Filho (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Dionisio Rossi ( Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a obscuridade apontada, esclarecer que os juros demora, sobre as parcelas vincendas será contada a partir da data em que a obrigação tornar-se exigível, nos termos da fundamentação que passa a integrar o acórdão embargado, contudo sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação George Zinovetz ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - Embargado : Maria Luiza Patrício Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para que conste na fundamentação e dispositivo do acórdão que são devidas as diferenças salariais, a partir de maio de 2009, entre o valor recebido pela reclamante e o correspondente a 94,50 horas mensais, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 288/298.\r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Itaucard S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rafael Oliveira Bendito ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Lucia Helena Braga de Souza ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Embargado : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Lucia Helena Braga de Souza ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada e dar provimento aos embargos da reclamante para, com efeito modificativo do julgado, deferir o adicional noturno sobre as horas laboradas depois das 5h da manhã, sempre que houver prorrogação da jornada noturna. Inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000675-02.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Helio Lucio Torres Junior ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Embargado : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1321579"
                            ],
                            "1324173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Processor Informática S.A.(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Liliane Ribeiro Calado(Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D),-Recorrido: Liliane Ribeiro Calado(Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Processor Informática S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Chiptek Informática Ltda.(Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D),-colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia parcialmente. Pela ré compareceu Dr. Marcelo Maranhão (OAB 86154) e, pela autora, Dra. Aline Costa de Araújo (OAB 125990).\r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2012.5.01.0079 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Hussmann Service do Brasil Ltda.(Marcus Vinicius Bossa Grassano PR21151D),-Agravado: Marcelo Batista(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Itaú Unibanco S.A.(Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), -Embargado: Erica dos Santos da Rosa(Paulo Cesar de Souza Ramos RJ71464D), Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. (Edgar Ferreira de Souza RJ60850D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000332-74.2012.5.01.0007 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bruno Soares Pontes(Bruno Magliari RJ141011D),-Agravado: Edvaldo Alves de Oliveira Junior(Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação , dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Café e Bar Jóia do Botânico Ltda.(Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D),-Recorrido: Marcos Bandeira da Silva(Alberto Benoliel RJ88741D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantido os valores arbitrados a fls. 133 para efeito de condenação e custas. Pelo recorrente compareceu Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves (OAB 80017).\r\n\r\nProcesso: 0001290-47.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandra Inácia Ferreira(Tatiana Silva dos Reis RJ118215D),-Recorrido: Supermercados Mundial Ltda.(Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D),-por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Pela Ré compareceu Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1324173"
                            ],
                            "1324183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Viação Itapemirim S/A(Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (RJ133783D),-Embargado: Paulo Hermogenes de Menezes(Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D),-colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras em feriados, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls.274/279.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1324183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1324178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcte Victor Tavares da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 331/332), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1324178"
                            ],
                            "1324177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maristela Maria de Araujo Pereira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1324185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Anderson Rodrigues Simões ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Finasa S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar suscitada, ante o cerceio de defesa verificado na espécie, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, devendo ser colhidos os depoimentos pessoais dos réus, bem como os das testemunhas do autor, assegurando-se a mesma oportunidade aos reclamados, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : José Luiz de Souza ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lair Uaracy Nascimento ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Carlos Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a consignante a pagar ao consignatário o valor referente a uma hora a título de descanso semanal remunerado, por dia trabalhado, e reflexos em RSR, férias mais 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, observados o período imprescrito e a dedução de montantes pagos a idêntico título, devendo ser observados, em futura execução de sentença, os períodos em que o empregado esteve em gozo de benefício previdenciário, bem como o percentual relativo ao desconto de pensão alimentícia, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas partes sucumbentes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), arbitram-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0049800-75.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Magno Soares Monteiro(espólio de) ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Recorrido : Braga Móveis Comércio Ltda ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante aos danos materiais, por preclusa a oportunidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao autor e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Martinique Copa Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Recorrido : Marcio Fernandes de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Adriana da Silva Pereira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Leonardo Lopes Campos ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Recorrido : Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Leonardo Lopes Campos ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como de indenização de 20% também sobre o valor da causa e dos honorários advocatícios, fixados em 20% do valor que se apurar em liquidação de sentença, por não configurada a litigância de má-fé na espécie e para excluir da condenação o pagamento das horas extras alegadamente prestadas no escritório, posto que confessado pelo autor a inexistência de horas extras em tal período e, por maioria, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no sobreaviso, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, condenando-se as reclamadas, solidariamente, a lhe pagarem as diferenças salariais em razão da equiparação salarial pretendida, bem como os respectivos reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, nas demais parcelas rescisórias e nas horas extras, determinando-se, ainda, que a correção monetária e os juros de mora sejam calculados até a data da liberação do crédito exequendo ao autor tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ressalvado os entendimentos dos Desembargadores Mery Bucker Caminha, Gustavo Tadeu Alkmim e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro na integração do repouso semanal remunerado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Flavia Seve ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,acolher os embargos de declaração opostos pelas reclamadas para, sanando a omissão apontada, determinar que o momento de incidência dos juros de mora quanto à indenização por danos morais é o ajuizamento da reclamação trabalhista, bem assim que a correção monetária incida a partir da data do acórdão, eis que nele foi quantificada a referida indenização, consoante fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Célia Cristina de Souza ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TNL Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A.Julieta Batista Leal ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Mauricio Coelho Furtado ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Claudio Roma Santa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, a fim de arbitrar a condenação em indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha em ambos os recursos e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no recurso da primeira reclamada quanto ao valor da indenização, Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1324185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1324263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso - 0176200-84.1999.5.01.,0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PAES MENDONÇA S/A (Carlos José Fernandes Rodrigues OAB/RJ 69490D) - Recorrido: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ (Gloria Regina Ferreira Mendes OAB/RJD) - por unanimidade, julgar restaurados os autos, e que, transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem os autos conclusos, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1323553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jéssica Isis Oliveira de Paula ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Jéssica Isis Oliveira de Paula ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itau Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento de indenização relativa ao plano de saúde e requalificação profissional. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Corrocerias Morumbi de Campos Ltda ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Herval Guerra dos Santos ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000817-42.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cpr Industria e Comercio de Plásticos ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Glockner Franshising e Participações Ltda ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda Me ( Luiz Felipe Bittencourt Palladino RJ130583D ), Jorge Claudio Cruz de Souza ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1323553"
                            ],
                            "1324267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Contato Administração de Pessoal Ltda. ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), Bruno Mauricio da Silva Ferreira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: 1) a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem; 2) as diferenças salariais, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 90 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Antônio de Araújo Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-74.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ( Paulo Cesar Ribeiro Belchior RJ67100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Oscar Silva Rodrigues Neto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Por conseguinte, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gabriela Pacheco Longo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença a quo, condenar a primeira demandada ao pagamento das horas extras prestadas e reflexos, observada a dedução dos valores pagos a idêntico título, bem como o pagamento das diferenças de FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença, para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pacific Recursos Humanos Ltda. ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Recorrido : Arco Incorporadora Ltda. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Neilson Cipriano Bastos ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Gol Transportes Aéreos S.A. - GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Invertimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Angela Ribeiro de Barros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Transportes Aereos S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Fatima Russo Becker ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios pela ré, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 576, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EDIMAR GOMES PEREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a manter o plano de saúde concedido ao reclamante, bem como a seus dependentes, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente, bem como deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.250 para efeito de condenação e custas, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jorge Luiz Fidelis Pio ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Embargado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-87.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Danilo Marques de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócio de Varejo S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelas reclamadas em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito recursal, anular a sentença proferida e atos subsequentes por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e nova decisão seja proferida como entender de direito o julgador a quo. Prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Makoto Matsumoto ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, sanar a omissão apontada pela reclamada, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos Correa Vaz ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Antonio Carlos Correa Vaz ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar provimento a recurso adesivo do autor para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária referente à supressão do intervalo intrajornada com adicional de 50%, além dos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, verbas resilitórias e FGTS, bem como o pagamento da multa prevista no art.467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.72 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JAIR GABRIEL ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JAIR GABRIEL ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Josione Pereira da Silva ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1324267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1324180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Enconômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Maria de Fátima Cassiano Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Cassiano Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Enconômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Enconômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-14.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adilson Barbosa de Oliveira \r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fl.119/verso:...\"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por deficíência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1323831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia do Nascimento Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cintia do Nascimento Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 158/162\r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Ebgte: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Ebgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls 281/284\r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antônio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 566/575\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 245/258\r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Moreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 595/597\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323831"
                            ],
                            "1323975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Cesar Romero da Costa ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Cesar Romero da Costa ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, declarar de ofício a prescrição das parcelas vencidas anteriormente a 6/08/05; no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo de CESAR ROMERO DA COSTA para excluir da condenação o imposto de renda sobre juros de mora e a contribuição previdenciária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1324192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Antonio Morato da Silva ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324192"
                            ],
                            "1324190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Klinger Carlos dos Santos ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sheila Pereira Gomes Faria ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Embargado : Laticínios Alhambra Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no dispositivo do acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe a indenização em dobro pelos períodos de férias não gozados, na forma da regra estabelecida no artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente a 5 dias de trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marta Oliveira Veras ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque inadequado, na forma do entendimento consubstanciado na Súmula 422 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Felício Cerqueira Mafra ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - Recorrido : Felício Cerqueira Mafra ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, declarar, ex officio, a nulidade da sentença, por ausência de prestação da tutela jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, com a reabertura da instrução probatória acaso necessário, e prolação de nova sentença, considerando a possibilidade de declaração da resolução contratual por culpa do empregador, acaso confirmados quaisquer dos fundamentos mencionados pelo autor, bem como a possibilidade de levantamento do FGTS ainda que vigente regular procedimento de parcelamento junto ao órgão gestor, e a ausência de pedido de aplicação do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO CESAR DE BARCELLOS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão que entendeu pela ocorrência da preclusão e integridade dos cálculos homologados, determinando o refazimento da conta de liquidação, a fim de que, na coluna destinada à parcela \"plus salarial - cód. 023\", a contar do mês de maio/2003, sejam considerados aqueles valores lançados na segunda planilha de fl. 344 e, com relação aos critérios de atualização da cota previdenciária, sejam observados os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : J Badim S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Leia Rodrigues das Dores ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderson de Oliveira Conceicao ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de interesse e porque preclusa a matéria devolvidas.\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.Francisco Matias da Silva ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ubiraci Moreira de Souza ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de rejeitar a preliminar de nulidade e pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Andrea de Almeida Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Contax S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Lucia Princisval de Queiroz ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado, por ausência de interesse, condenando-o no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO ( Murilo Correia Dutra da Costa RJ157843D ), - Embargado : VERA REGINA SILVA DIAS ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Mara Dayse Galhardo Carvalho e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Jorge Filipe Soares Taveira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas rés e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0169700-30.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), EDIMAR ROSA ANTONIO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo quanto ao ressarcimento de despesas com combustível, por falta de interesse recursal, e ainda quanto ao ressarcimento de despesas com alimentação e às horas extraordinárias, porque não ataca os fundamentos da decisão recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lucinei dos Santos Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transpetro - Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Vectra Engenharia Ltda. ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por inobservância do princípio da dialeticidade processual.\r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Renata Nunes Campos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cláudio Alexandre Brito ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Cláudio Alexandre Brito, ante a ausência de interesse processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1324032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento dos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e as Juízes Vinculadas Dalva Amélia de Oliveira e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000008-92.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Juliano de Castro ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-45.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Tavares ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Auto Viação São João da Barra Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-39.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valéria Côrrea da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0000060-66.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Moraes dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Marcelo Moraes dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n5 - 0000072-28.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fábio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-04.2011.5.01.0075 – RO (SUM) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Tania Afonso Perez ( Adv. Regina Celia Gomes RJ 122739 D ) - Recorrido: Tania Afonso Perez ( Adv. Regina Celia Gomes RJ 122739 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-25.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edemar Agda de Carvalho ( Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ 152180 D ) - Recorrido: Banco Citicard S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. (edital).\r\n\r\n8 - 0000166-05.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Marcio Marques da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n9 - 0000203-40.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construtora Mudar Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Fonseca ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-46.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), José Roberto Moura de Carvalho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), José Roberto Moura de Carvalho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n11 - 0000259-42.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Toesa Service Ltda.( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcele Pereira Carneiro ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Valle Cuntim Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000268-86.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Antônia Ribeiro da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Antônia Ribeiro da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n13 - 0000315-56.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alex Silva Farias de Oliveira ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n14 - 0000332-08.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diego Martins Pereira de Castro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n15 - 0000377-65.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valéria Duarte Barcelos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n16 - 0000379-16.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wagner dos Santos Ventura ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n17 - 0000381-48.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Laercio Jorge Domingos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n18 - 0000407-06.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Organização Funerária Bom Jesus ( Adv. Maria Claudia Fartes RJ 88282 D ) - Recorrido: Kátia Cristina de Melo Valentim ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n19 - 0000427-97.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Valdemir Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Valdemir Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ).\r\n\r\n20 - 0000432-74.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Aline Vieira Reboredo ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n21 - 0000448-85.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ilce Camila da Silva ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n22 - 0000470-87.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Roberta Muniz de Carvalho Rangel ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n23 - 0000542-96.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Maico da Silva Melo RJ 130597 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Ferreira ( Adv. Cintia Castro da Rocha RJ 111938 D ).\r\n\r\n24 - 0000557-19.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Enilce F. Viana Ribeiro ME ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ) - Recorrido: Luciana Martins Pereira ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ).\r\n\r\n25 - 0000572-51.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procurador Antonio José Cabral de Oliveira RJ 77575 D) - Recorrido: Fernanda da Silva Cordeiro ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n26 - 0000594-75.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vivian Gomes dos Santos ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), New York Service Conservadora Ltda.. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n27 - 0000602-29.2011.5.01.0009 – RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Henrique Anderson Costa da Silva ( Adv. Jose Rubim Filho RJ 105660 D ) - Recorrido: Ernestina Teixeira de Oliveira ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n28 - 0000620-39.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fabio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n29 - 0000622-86.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sidnei de Souza do Bomfim ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marcelino Teixeira de Carvalho ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Paulo Cesar de Matos França ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Joanilson Pereira Divino ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Luiz Alberto Duarte da Rosa ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Wiglis Luiz dos Santos ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Ronaldo Borges de Almeida ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Anderson do Nascimento ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0000627-85.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Internacional de Comunicação - FIC ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Cássio Murilo Pinto da Rocha ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n31 - 0000637-58.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jonatas Zarro de Freitas ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ), Fábrica Boechat Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Fábrica Boechat Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Jonatas Zarro de Freitas ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ).\r\n\r\n32 - 0000696-72.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria José da Costa Marques ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n33 - 0000733-32.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro Eduardo Ramos Lima ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Expresso São Jorge Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n34 - 0000740-88.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laudicenio Quintela da Silva ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Tropical Virgin Island Tour s ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ), C & C Travel. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n35 - 0000760-33.2011.5.01.0026 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vitor Paulo Araújo Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n36 - 0000768-26.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Joel de Oliveira Filho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n37 - 0000794-05.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Manoel Trindade Martins ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira RJ 81918 D ).\r\n\r\n38 - 0000860-50.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Borges Corrrea ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n39 - 0000904-86.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ilza Pereira dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Câncer - INCA, Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n40 - 0000936-37.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jorge Santos Moreira ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ).\r\n\r\n41 - 0001031-11.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Mariana Campos de Araújo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. ( Adv. Flavia Silva Barbosa RJ 141478 D ).\r\n\r\n42 - 0001074-07.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Luiz Silva de Siqueira ( Adv. Mirela Souza de Brito RJ 160907 D ) - Recorrido: Motorauto Niteroiense Auto Peças Ltda. ME ( Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida RJ 142116 D ).\r\n\r\n43 - 0001129-58.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Keila Ribeiro de Almeida ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n44 - 0001165-91.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Selma Ruiz Gandra ( Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra RJ 134709 D ).\r\n\r\n45 - 0001208-68.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Marcelo Cardoso Roçado ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n46 - 0001231-60.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sérgio Maurício da Silva ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n47 - 0001254-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soa res Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Andre Luiz Batista de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Menezes RJ 93751 D ).\r\n\r\n48 - 0001276-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vicente Paulo Neves de Moura ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n49 - 0001336-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Juarez do Amaral Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n50 - 0001363-90.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Niuda Fragoso da Silva ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001366-95.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n52 - 0001400-48.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Frederico Nunes Ramundo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n53 - 0001402-15.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Valois de Menezes ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n54 - 0001405-45.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Probank S.A. em recuperação judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Cleide Regina Xerfan Soares ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n55 - 0001465-25.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Augusto Conceição Santos Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n56 - 0001489-47.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cintia Mick Vieira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0001573-80.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marli Ferreira da Silva dos Santos ( Adv. Tatiana Pina Ribeiro RJ 161647 D ) - Recorrido: Maria da Penha Vieira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n58 - 0001672-83.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Livornese Refeições Coletivas Ltda (edital) , Solange Alves do Nascimento ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n59 - 0001924-92.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvio Agostinho Messias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvio Agostinho Messias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0001962-67.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Venilza Henrique de Lima ( Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva RJ 101579 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Atualizado .( sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0003700-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Osmar Patrocinio Coelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0005000-61.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Aparecida de Paula Laia ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ( sem advogado nos autos).\r\n\r\n63 - 0008700-14.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ADILSON FARIA DE PAULA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n64 - 0018400-16.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilfredo Alves Bonfim ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n65 - 0019300-96.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n66 - 0023300-42.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0023400-94.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0025500-19.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do \r\n\r\nTrabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n69 - 0026200-33.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez s/OAB - Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Associacao Comunitaria Vida Plena (sem advogado nos autos), Dario de Carvalho Pereira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D).\r\n\r\n70 - 0029500-43.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suzy Pereira da Silva ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n71 - 0034900-39.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Márcio Luis dos Anjos da Rocha (Vladimir Santos Pinto RJ 127996 D).\r\n\r\n72 - 0041000-87.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriana Gomes Ciriaco ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana Gomes Ciriaco ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n73 - 0054500-30.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre Ferreira Soares ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n74 - 0056700-48.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda. ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gomes da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n75 - 0062900-91.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES ( Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ 16454 D ).\r\n\r\n76 - 0063900-78.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n77 - 0072900-43.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ESTALEIRO MAUA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: RONALDO RODRIGUES ALVES ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA. (edital).\r\n\r\n78 - 0074700-21.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), José Luiz Lima dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: José Luiz Lima dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Seprof Prestadora de Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n79 - 0075100-91.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Joel Rocha de Oliveira ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Dominus Engenharia Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n80 - 0077200-73.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kuchen Gaertner Industria Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Wilson Azevedo de Souza ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n81 - 0080900-93.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo de Melo Viana ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: ABB Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Conlimper Administracao e Servicos Ltda (sem advogado nos autos), Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n82 - 0082100-15.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Nunes dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n83 - 0084800-85.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Lilian Melo Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n84 - 0086500-23.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n85 - 0087600-02.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mayre Dalva de Souza Santos ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Mayre Dalva de Souza Santos ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n86 - 0088600-80.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso de Lanteuil ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n87 - 0091100-87.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: DECTA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO NUNES DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0093000-31.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Maria da Conceição da Silva Ferreira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. (edital), Fernando Guedes da Costa(edital), Gustavo Alan Kaminski (edital).\r\n\r\n89 - 0093100-61.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Seguros S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cláudia Rodrigues Mathias ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Cláudia Rodrigues Mathias ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Itau Seguros S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0099500-30.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jailson Sant Ana Pedral ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n91 - 0099500-55.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TANIA MARIA FRIZZO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), TANIA MARIA FRIZZO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n92 - 0100500-48.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Joaquim Lucas da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n93 - 0100500-88.2009.5.01.0072 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso voluntário (Procurador Elisa Grinsztenjn RJ 67500 D) - Recorrido: Carlos Luiz Leal do Nascimento ( Adv. Andreia Madeiro Anelhe RJ 152468 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0102300-46.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos Marinho da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: José Carlos Marinho da Silva Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n95 - 0107100-33.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adelina Rosa Verri ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior RJ 54421 D ).\r\n\r\n96 - 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Paulo Pinto Dias Perrone ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), TBA Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n97 - 0125900-51.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Ademir Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n98 - 0127800-13.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Aline Ker de Oliveira ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Aline Ker de Oliveira ( Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques RJ 84228 D ).\r\n\r\n99 - 0127900-64.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leandro da Silva Bueno ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n100 - 0129300-56.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Iris Sptz Siqueira Mello RJ 146108 D - Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Reinaldo Rodrigues Monteiro ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ).\r\n\r\n101 - 0131400-86.2009.5.01.0029 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustível- ANP - Recorrido: Fernando Luiz Pimenta Pereira ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n102 - 0135200-45.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabriel Viana dos Santos ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), SLID Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n103 - 0140200-25.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Henrique Braga Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n104 - 0142800-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n105 - 0144000-82.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( sem advogado nos autos), Margarete Abreu Binhote da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n106 - 0147700-44.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Domingos Rogerio Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Domingos Rogerio Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n107 - 0148000-83.2008.5.01.0041 – RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda., João Gomes da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n108 - 0148900-29.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ionar Nascimento da Cruz ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n109 - 0155800-87.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wallace Portela Teixeira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n110 - 0158300-91.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União - a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Claudia Maria Pessanha da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Estrela de Icarai Comercio de Horti Fruti ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ).\r\n\r\n111 - 0161900-58.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n112 - 0163500-39.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Barne Secarelli Laureano ( Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago RJ 138404 D ), Vera Lucia Rodrigues Correa ( Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte RJ 131916 D ).\r\n\r\n113 - 0167300-85.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carvalho e Toranzo Ltda ( Adv. Paulo Roberto Moreira RJ 100608 D ) - Recorrido: Gilson Bento da Silva ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n114 - 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Silvio Roberto Borba dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n115 - 0172600-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Luiz Fernando de Oliveira Areas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Oliveira Areas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n116 - 0182100-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Leticia Pardini de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Sitel do Brasil ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n117 - 0191000-29.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Delfino ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME ( Adv. Antonio Carlos Pimentel RJ 40722 D ).\r\n\r\n118 - 0199300-42.2001.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JOSE DAVID DA CONCEICAO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n119 - 0199800-88.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Carlos Silva do Patrocinio (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) , Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Carlos Silva do Patrocinio ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ).\r\n\r\n120 - 0215600-16.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D) - Agravado: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n121 - 0356800-37.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Claudia da Conceicao Ramos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.06.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1324032"
                        ],
                        "1324033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nRcdo: Solange Alves do Nascimento, Livornese Refeições Coletivas Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25.06.12, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nAgdo: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25.06.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Edemar Agda de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25.06.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nRcdo: RONALDO RODRIGUES ALVES, ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25.06.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nRcdo: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., ABB Consorcio Lummus Andromeda, Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25.06.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324033"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1322335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Maria dos Remédios Meira Mainenti (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA DOS REMÉDIOS MEIRA MAINENTI e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158600-76.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Coopenvase Cooperativa e Servicos (Isabella Pereira Melo RJ148739D), - Agravado: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D), União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), Dayse Mesquita de Lima (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela COOPENVASE - COOPERATIVA DE ENVASADORES, EMBALADORES E SERVIÇOS LTDA.e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002182-82.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Gerson Alexandre de Souza Filho (Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D), - Agravado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por GERSON DE SOUZA FILHO, por descabimento e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), - Recorrido: Solange da Silva Calmeirão Ferreira (Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edmo Cordeiro Chermautt (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EDMO CORDEIRO CHERMAUTT e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. e Outros (Celso Luis Stevanatto, OAB RJ 160451 A), Ivo Antonio da Silveira (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido : Varig Logística S.A. e outros (Sandra Regina Solla, OAB SP154631D), S.A. Viaçao Aerea Rio Grandense - Massa Falida (Bianca Souza SantAnna, OAB RJ 109581 D), Ivo Antonio da Silveira (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e IVO ANTONIO DA SILVEIRA, quanto à matéria de fundo, por maioria, dar provimento ao apelo das rés, para afastar a sucessão trabalhista, em face delas rejeitando os pedidos, vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que mantinham a responsabilidade solidária; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo autoral, para condenar MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE em obrigação de pagar: aviso prévio, salários retidos correspondentes aos meses de abril a agosto (6 dias) de 2006; gratificações natalinas (12/12) 2004 e 2005 e proporcional (8/12) 2006; férias 2005/2006 proporcionais (11/12), acrescidas do terço constitucional; FGTS não recolhido a partir de 2002, indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e multa da cláusula 60 da convenção coletiva vigente em 2006 (folhas 164/175), tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Celso de Araujo Oliveira (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos, vencidos o Exmo. Des. Marcos Palacio e a Exma. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083400-16.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por OSMAR CONCEIÇÃO DA HORA FILHO e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0045500-13.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Anselmo da Silva Filho (Gabriel Pereira Sad RJ109867D), - Embargado: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ANSELMO DA SILVA FILHO e parcialmente acolhê-los, para suprir omissão, com efeito modificativo, agregando a fundamentação supra ao acórdão a folhas 339/346.\r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Des. Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Cid Bauer César (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CID BAUER CÉSAR e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), Vilma do Rosario Goncalves (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Embargado: Ellen de Castro Figueiredo (Marcelo Araujo RJ105783D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Embargado: Glória Maria Silva de Souza (Cassio Souza de Moura RJ80456D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Cleber Luiz Robert Teixeira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CLEBER LUIZ ROBERT TEIXEIRA, e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1322335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1323930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Robison Monteiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, a fim de limitar a condenação, de modo a que se considere, para a apuração das diferenças devidas, que o empregado despendia apenas vinte minutos diários no cumprimento dos percursos garagem-ponto e ponto-garagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nMa. Cristina A . Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1323878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: AGRA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRcdA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nter ciência do despacho de fl.208: 'Notifique-se a reclamda para apresentar resposta ao recurso ordinário de fls.188/192 no prazo da lei.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323878"
                            ],
                            "1323833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA LTDA (Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D), - Recorrido: ALEX DA SILVA MIRANDA (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestividade e por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D) e EDSON LINO DUARTE (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D), - Recorridos: EDSON LINO DUARTE (Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D) e TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao recurso patronal, para redefinir o salário inicial do reclamante e a sua evolução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EVARISTO DE CASTRO (Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D), - Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GALDINO DOS SANTOS (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrida: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Daniela Schweig Cichy RJ168136D , - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DIVINA DA SILVEIRA (Massau José Veronese Marques RJ117953D), - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Santander e condená-lo a retificar a CTPS da reclamante, e a lhe pagar horas extras a partir da 30ª semanal, reajustes salariais e diferenças salariais para o piso da categoria, assim como os reflexos dessas verbas, e também os demais direitos previstos para a categoria dos bancários, em norma coletiva, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas acrescidas para o valor de valor de R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS, ajuda para deslocamento noturno, diferenças de auxílio-refeição e cesta alimentação, indenização adicional, PLR e multas normativas.\r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELIANE JOSÉ DE MELO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) e FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Santander e condená-lo a retificar a CTPS da reclamante, e a lhe pagar horas extras, reajustes salariais e diferenças salariais para o piso da categoria, assim como os reflexos dessas verbas, e também os demais direitos previstos para a categoria dos bancários, em norma coletiva, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas e acrescidas para o valor de valor de R$ 600,00, arbitradas sobre R$ 30.000,00. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS, ajuda para deslocamento noturno, diferenças de auxílio-refeição e cesta alimentação, PLR e adicionais correspondentes, PPR, descontos do vale-transporte e multas normativas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e JORGE DE SOUZA FILHO (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorridos: JORGE DE SOUZA FILHO (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação diferenças salariais e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS + 40% e aviso prévio. Custas elevadas para R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAXWEL TAVARES RODRIGUES (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - Recorridos: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procuradoria do Município de Duque de Caxias) e HOPE CONSULTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº Des. Marcos Palácio, acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Arlindo Alves Ferraz Filho (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001858-46.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CRISTIANO PEREIRA MARTINS (Pedro Alves de Souza RJ71059D), - Recorrido: A. V. FERREIRA AQUECIMENTO INDUSTRIAL (Luciano Freire Moreira RJ70642D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para confirmar a concessão da gratuidade de justiça ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2008.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorrida: JUSSARA JUSTINO JOSE FONSECA (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmº Des. Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos o Exmº Relator e o Exmº Des. Marcos Palácio que davam provimento ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos formulados. Redigirá o acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: EDISON MARTINS VIEIRA (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Dê-se ciência à Procuradoria Regional Federal, em atenção à Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011. O Exmº Des. Marcos Palácio não participou do julgamento por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VERONICA FERREIRA MORAES (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), BANCO ITAUCARD S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit atendimentos telefônicos ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda e a terceira, a pagar à reclamante, além do que já deferido pela sentença, horas extras e diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, com as devidas repercussões, além de indenização em razão da não concessão de bilhete-refeição, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas elevadas para 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO NACIONAL S/A em Liquidação Extrajudicial (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Agravados: NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL (Andre Porto Romero RJ52015D) e NILSON DOMINGOS DE SOUZA (Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao agravante multa de 5% sobre o valor atualizado do débito em execução, reversível ao credor.\r\n\r\nProcesso: 0111200-24.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Agravado: CARLOS SIMÕES SANTIAGO (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conheço do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Procuradoria do Município de Itaperuna), - Recorrida: ZILÁ CHAVES FARIA (Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1323566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E LUCIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Gerdau S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Recorrido : Gerdau S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E LUCIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelos reclamantes e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e custas de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Oficie-se a AGU para ciência, com cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0042600-60.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Severino da Silva ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : OSWALDO DE JESUS SILVA FONSECA - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para excluir a vedação imposta pela decisão de origem de cobrança dos honorários previamente ajustados entre o reclamante e seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Gerson Leandro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ¿ COMLURB.\r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2010.5.01.0241 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ALEIR VALE NOGUEIRA ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Embargado : Erika Cristina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Julio Cesar Augusto Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Suely Barros Pivar ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Carina Pivar Moreira ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO CESAR A. MOREIRA N/P ALEIR VALE NOGUEIRA, apenas para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000311-71.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Roberto Silva do Nascimento ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - Agravado : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antônio João da Costa Alves ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou o Relator, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito que davam provimento para afastar a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), - Recorrido : Fabiana Gomes de Souza ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre da Cruz Machado ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - Recorrido : Gás Capital GR do Brasil Ltda.Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000093-71.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alan Porto do Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para confirmar o deferimento da gratuidade de justiça e julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato firmado com a NOKIA e reconhecido o vínculo com a TELEMAR, condenando a TELEMAR a anotar a CTPS do autor. Para evitar supressão de instância, determino o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam julgados os demais pedidos, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000533-43.2011.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Wanderson Fraga ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Embargado : Andrade Gutierrez S.AMike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WANDERSON FRAGA.\r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMiriam Ana Eller Alves - Embargado : Miriam Ana Eller Alves ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MIRIAM ANA ELLER ALVES.\r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lívia Barreto de Gody ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja citada a reclamada, com cópia da inicial, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias. Vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000594-38.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Eduardo de Almeida Freirie ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Carlos Eduardo de Almeida Freirie ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o valor da indenização por danos morais; e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que os honorários advocatícios sejam calculados na razão de 15% sobre o valor da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 100,00 (cem reais) e custas de R$ 2,00 (dois reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Valtenan de Brito Silva ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - Recorrido : Gilson Sampaio de OliveiraCHL Incorporações e Loteamentos Ltda ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Agravado : Roberto do Conceicao Guimaraes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Milena Amaral e Castro ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wellington de Oliveira Antunes ( Cristiane Rodrigues Ferreira RJ160604D ), - Recorrido : Mit Rio Veículos Ltda. ( Fausto de Carvalho Lima RJ112556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Soraia Regina de Lima ( Airton da Silva Alves RJ160690D ), - Recorrido : Café e Bar Geluda Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001841-22.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Danielle Cardoso da Paixão Silva ( Melissa Santos de Souza RJ151052D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anselmo Domingos de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. ( Alexandre Casciano SP211158D ), - Recorrido : Fábio Vicente dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : INSTITUICAO ADV ESTE BRAS PREV ASSIST A SAUDE ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - Embargado : JOAO LUIZ HAUER ( Fernando Claudio Mourao Pinto RJ56528D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE.\r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco de Assis Anacleto ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, declarar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 15.04.2005, e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que acolhia a preliminar de nulidade por violação do devido processo legal. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com restrição de fundamento, eis que aplicava a tese de violação do inciso II, do art. 37 da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jorge Torres Pereira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Samuel Manhães Dantas ( Emílio Carlos Gomes da Fonseca RJ132245D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Samuel Manhães Dantas ( Emílio Carlos Gomes da Fonseca RJ132245D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que o provia para excluir o Município de Nova Iguaçu do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Verlan Rodolfo da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1323566"
                            ],
                            "1324018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-70.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carla Cátia da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Carla Cátia da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da CEF e dar provimento ao do reclamante para condenar as rés, sendo a CEF de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos resilitórios ( item ¿i¿ de fl. 11) e multa do art. 467. Vencidos o Exmo. Des. Relator e o Exmo. Des. Rildo Brito que davam provimento ao recurso da segunda reclamada, para julgar improcedente o pedido de enquadramento da autora na categoria dos bancários, assim como o pedido de responsabilização subsidiária da Caixa Eco nômica Federal, e negavam provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Andreza Cristina Ferreira Wanderley ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1324018"
                            ],
                            "1324019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002209-76.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Reginaldo Veiga Trancoso ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos no período em que houve movimento grevista. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Lima Diniz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Josivaldo Laurentino da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1324019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1323649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000051-95.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rogério da Silva Ramos ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Vector Transportes e Turismo ME ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ).\r\n\r\n2 - 0000102-43.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osmar Xavier de Lima ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: J.B Marine Service Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Petrobrás Transporte S.A. Transperto ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n3 - 0000209-41.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Richelle José Mendes de Mattos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n4 - 0000237-52.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n5 - 0000241-19.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidnea Telles Barcelos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidnea Telles Barcelos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000312-87.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Giovani Rangel ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Consórcio Odebrecht - Techint ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n7 - 0000335-38.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: David Jorge dos Santos ( Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade RJ 67194 D ).\r\n\r\n8 - 0000343-40.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodrigo da Silva Herdy ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ) - Recorrido: Supermercados Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-35.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marylane Siqueira Giudice ( Adv. Aline Madureira Epifanio RJ 130182 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n10 - 0000356-09.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Lindiomar Antônio Lourenço ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Lindiomar Antônio Lourenço ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n11 - 0000361-43.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Tainah Vieira de Oliveira ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n12 - 0000436-22.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcos Crespo de Araujo ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n13 - 0000505-61.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Caetano de Araújo ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n14 - 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Jorge de Moraes Leandro ( Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz RJ 87974 D ).\r\n\r\n15 - 0000642-95.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Ubirajara Silva de Souza ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n16 - 0000655-66.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fatima Eugenia Torneiro Teixeira ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n17 - 0000696-30.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Flavio Adriano de Souza Monteiro ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Italobrasiliense Construções Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Ferreira RJ 96075 D ).\r\n\r\n18 - 0000704-87.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elisangela Teixeira Gonçalves ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: Norwich Presentes Ltda. ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ).\r\n\r\n19 - 0000709-19.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Demilson Soares Silva ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n20 - 0000772-75.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), Cristina Santos da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Cristina Santos da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n21 - 0000777-36.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alan Kardec das Neves Sobrinho ( Adv. Edmilson Silva Pereira RJ 123780 D ) - Recorrido: CCFP Centro Carioca de Formação Profissional Ltda. ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n22 - 0000838-31.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ).\r\n\r\n23 - 0001016-80.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sandra Chacon Echebarrena ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n24 - 0001082-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n25 - 0001218-30.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adrielly Xaves Breves ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Adriano Braga ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n26 - 0001350-35.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ione de Oliveira Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0001395-94.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosilene da Silva Rocha ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), M F Cravo ME (Lojas Pier) ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ).\r\n\r\n28 - 0001418-84.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jacó de Oliveira Lima ( Adv. Cristiano Manhães Bragança RJ 163097 D ) - Recorrido: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Adv. Helene Peixoto Gabrielli RJ 156901 D ).\r\n\r\n29 - 0001527-21.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Claro - BCP-RJ S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Alessandra Corrêa de Assis ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n30 - 0011600-88.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CARLOS FERNANDO COSTA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n31 - 0013300-40.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Procontex Projetos e Construcoes Ltda ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Fabio de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n32 - 0015800-31.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jose Carlos Lima Silva ( Adv. Marcello David de Carvalho RJ 133543 D ) - Agravado: Hebe Merentina da Silva ( Adv. Claudio Guimaraes Barros RJ 104252 D ).\r\n\r\n33 - 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0024600-32.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), HPS Master Service Ltda. ( Adv. Maria Angelica Nunes Gomes RJ 52711 D ) - Recorrido: Nivea Maria Batista dos Santos, HPS Master Service Ltda. ( Adv. Maria Angelica Nunes Gomes RJ 52711 D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0043800-41.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE BARROS DOS SANTOS ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ) - Agravado: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n36 - 0046200-63.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gabriel do Nascimento Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n37 - 0049200-68.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Godinho de Andrade ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rádio Bel Ltda. - Oi FM ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renato Godinho de Andrade ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ).\r\n\r\n38 - 0049600-62.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Bruno César Rodrigues da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n39 - 0050800-09.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Diego Felipe Ferreira de Castro ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ) - Recorrido: Banco Panemericano S.A. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ), Diego Felipe Ferreira de Castro ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n40 - 0053800-17.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Agravado: Josemar Ferreira dos Santos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n41 - 0055500-23.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Alexandre Magalhães de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n42 - 0064300-63.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Klinger Bezerra Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n43 - 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., André Luiz Damasceno ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n44 - 0080200-44.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos André Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0081300-49.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidney Carlos Lourenco dos Santos ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n46 - 0086800-63.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Barbosa ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n47 - 0089300-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marina da Rocha Brito ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n48 - 0094400-54.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Euro Jose Lelis Correa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n49 - 0100700-87.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marco Antônio Braga Iorio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marco Antônio Braga Iorio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n50 - 0101000-89.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ERICA GOULART BULHOES ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ) - Recorrido: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n51 - 0102500-90.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Wilson Gomes da Silva Campos ( Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca RJ 52527 D ).\r\n\r\n52 - 0114700-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Klein Lontra ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n53 - 0120600-36.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Romão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ).\r\n\r\n54 - 0120900-27.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n55 - 0120900-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n56 - 0122200-24.2008.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro - Recorrido: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n57 - 0125200-80.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal S/A ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n58 - 0125500-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ), Antonio Pereira Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Antonio Pereira Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ).\r\n\r\n59 - 0133900-43.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Ventura Calixto ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paulo Ventura Calixto ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n60 - 0135100-84.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Besouro Veículos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: João Ramos da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n61 - 0145000-79.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ISAURI OLIVEIRA LAGO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n62 - 0147200-26.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osvaldo Mello de Menezes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Osvaldo Mello de Menezes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n63 - 0147400-50.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Denny Bandeira Passos ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ).\r\n\r\n64 - 0151300-87.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Genroki Noguchi ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ) - Recorrido: Ulii Celi Modas Ltda. ME A/C do sócio Alfredo Simões.\r\n\r\n65 - 0151600-87.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Rafael Cardozo Evaristo ( Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D ).\r\n\r\n66 - 0153901-96.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdemir Minas de Abreu ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda.\r\n\r\n67 - 0154000-55.1995.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JORGE CARLOS PINHO DELGADO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CELSO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), AILTON FERREIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n68 - 0155200-48.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Diana Arruda Camara de Campos ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n69 - 0155300-33.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco HSBC S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Marcio Freitas Cardoso ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n70 - 0155600-42.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Natalício de Farias Soares ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ).\r\n\r\n71 - 0161500-52.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOAO SOARES DA COSTA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n72 - 0178300-44.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Zairo Carvalho Filho ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), Zairo Carvalho Filho ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n73 - 0179700-64.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ELOILSON ANTONIO REIS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. DO BANCO BRASIL ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), BANCO DO BRASIL ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n74 - 0205600-43.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Irene Jesuína da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n75 - 0212300-10.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ) - Recorrido: CLAUDIOMAR LEITE MARQUES ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n76 - 0227000-16.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Almir da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Benedita Vilela ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n77 - 0229600-77.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MACHADO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n78 - 0233500-10.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Henriques Moreira RJ 854 B ) - Agravado: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ).\r\n\r\n79 - 0268200-37.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Reginaldo Ramos da Silva RJ 110906 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Reginaldo Ramos da Silva RJ 110906 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0283500-84.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: MARIZIA HELENA NARDE ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n81 - 0292400-90.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANTONIO DA SILVA ROCHA - Agravado: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n82 - 0309900-94.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Willian da Silva Carneiro Júnior ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/06/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1323649"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1324000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriano Dilson Ribeiro da Costa e Outros (+1) (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. (Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1324000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1323701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), - Agravado: ANDREIA MACHADO CUNHA PEREIRA (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos, excluindo-se o cômputo de horas extras nos períodos não cobertos pelos cartões de ponto, e para que sejam deduzidas as horas extras pagas com 50 e 100% nos demais meses. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1323858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Francisco José de Vasconcelos Caleia ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joel Beraldo da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Aloízio de Souza Santos ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mario Alberto Bezerra da Silva ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : OAS EMPREENDIMENTO S.A. ( Ana Eliza Ramos BA15272D ), Mario Alberto Bezerra da Silva ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323858"
                            ],
                            "1324142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-34.1996.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BANCO NACIONAL S/A ( Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ43238D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão embargado as omissões e contradições apontadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1324142"
                            ],
                            "1324166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Américo Moreira de Almeida ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para conceder ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1324166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1324005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Joao Mata Pessanha ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, excluir da condenação a integração das diferenças sobre o aviso prévio e multa de 40% do FGTS, face à limitação imposta pela autora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle Maria da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : José Xavier - (Espólio de) ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Rosinaldo Nery Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Flavio Ferreira dos Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Ricardo Pinto Dutra Paulo Antônio Ignácio de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marcos Valério dos Santos Chagas ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Daniel de Mello Pinheiro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Embargado : Sara Luzia dos Santos ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para deferir a dedução do valor de R$ .624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) das parcelas devidas em razão da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Ferreira da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Paulo Ferreira da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), Tele Norte Leste Participacoes Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Décio Rocha de Carvalho ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Maria Aparecida Ribeiro Pereira ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sérgio de Matos Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Augusto José Amorim Dantas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar como sendo nulas de pleno direito as demissões dos reclamantes e, por consequência, deferir a reintegração definitiva dos autores nos seus respectivos empregos, assegurados todos os direitos e vantagens e reajustes salariais da categoria, valores vencidos e vincendos, ficando assegurados os locais e as condições de trabalho anteriores às respectivas dispensas, com os devidos reflexos e anotações pertinentes na CTPS, desde a nula dispensa até a reintegração; fixar o novo valor da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Luterana do Brasil Ltda. ( Vanessa Zinn Ferreira RS58256D ), - Recorrido : Nilson Cruz da Silva ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL LTDA. (2ª reclamada) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Ferreira Jasmim ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Patrícia Carneiro dos Reis ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município de Santo Antônio de Pádua e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Samuel do Nascimento ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Noel Goncalves Junior RJ115130D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar competente esta Justiça para apreciar o pedido de indenização de cotas do PIS, prosseguindo com o julgamento, tendo-o por improcedente; para declarar que não se consumou a prescrição quanto às repercussões de FGTS nas parcelas pagas, espontaneamente, pela recorrida entre 15 de setembro de 2000 e 2 de outubro de 2001; para, reconhecendo a existência do acidente de trabalho, condenar a recorrida a reintegrar o reclamante com o pagamento dos salários entre o período da dispensa e o da reintegração, exceto nos meses em que o recorrente tenha gozado de benefício de previdência; para condenar a recorrida a recolher na conta vinculada do recorrente o FGTS do período entre 16 de junho de 2006 e 31 de janeiro de 2010; para condenar a recorrida a integrar na base de cálculo de férias com o terço, 13º salários e FGTS da ajuda de custo, paga ao longo de todo o contrato de trabalho, observada a prescrição pronunciada na sentença, com a modificação desta decisão; para condenar a recorrida a que integre, no período não prescrito, observada a sentença - aqui mantida quanto à prescrição -, nos RSR o valor pago de comissões, tudo com as deduções acima determinadas, além dos acréscimos e deduções como determinados na sentença, segundo os critérios lá estabelecidos; em razão da extensão da condenação, estimar o novo valor em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e custas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela recorrida, ainda sucumbente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Novezala Recursos Humanos ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Marcio de Oliveira Campos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Novezala Recursos Humanos ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos das reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco J Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Embargado : Nair de Mello Magalhães Gouvea ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, DAR provimento aos embargos de declaração, emprestando-lhes efeito modificativo, para retificar o erro na fundamentação, e, suprir a omissão quanto ao ¿reflexo do RSR¿ e do ¿intervalo intrajornada¿, dando parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária por cada dia trabalhado, ante a insuficiência dos intervalos mínimos previstos em lei (art. 71, parágrafo quarto da CLT) e determinar a aplicação do entendimento consolidado na OJ de nº 394 da SDI - I, do C. TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Isabella Fonseca Fernandes ( Wisley Vieira Souto RJ128285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1324005"
                            ],
                            "1324006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Júlio Cesar de Jesus Lima ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Kawata Global Brasil Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE provimento para deferir o pagamento de indenização pelo dano moral sofrido, fixado em R$ 3.110,00 (três mil cento dez reais) , com os acréscimos de atualização monetária e juros de mora sem deduções, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-57.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : R. C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Validente Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Denilson Sampaio da Silva ( Valdeilzo Soares da Silva RJ123119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1324006"
                            ],
                            "1324007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Rubim ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1324007"
                            ],
                            "1324167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ermones Participações Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Rui Antonio Silva Sá ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento por falta de interesse - ausência de sucumbência e de pronunciamento, em relação ao imposto de renda e contribuição previdenciária, suscitadas de ofício pelo juiz relator, conhecer do agravo de petição do exequente quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o RSR seja calculado à razão de 1/5, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - Agravado : SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que divergiram da desembargadora relatora, por maioria, nos termos do art. 884 da CLT, em seu caput, considerando que não houve garantia do juízo, prévia à respeitável decisão de impugnação do exequente, ter por nula a sentença defl. 140 e prejudicados os argumentos do Agravo de Petição do exequente, determinando a baixa dos autos para, após a garantia do juízo, nova decisão se profira como se entender de direito, nos termos do voto do desembargdor Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que conhecia do agravo de petição e, no mérito, dava-lhe parcial provimento para determinar que a multa diária pela não anotação da CTPS do Autor deve incidir a partir de 05/11/2010, sem limitação ao valor da condenação principal.\r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOErnany Machado de Almeida - Recorrido : Ernany Machado de Almeida ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Tania da Silva Garcia e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos resultantes da aplicação do art. 17, parágrafo único, da Resolução n. 10/96, no período imprescrito (a partir de 02/06/2006); por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Geraldo Rezende da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Gold Blue ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1324167"
                            ],
                            "1324207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael de Souza Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls. 100/107, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1324207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1323717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : KALMAN PEJSACH KAC ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-41.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcus Vinicius Dias ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), - Agravado : ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserção e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, excluindo a responsabilidade do sócio retirante Terceiro Agravante pelas dívidas trabalhistas contraídas pela sociedade empresarial com o empregado Agravado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : EMILSON DE SOUZA CARIAS ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo 2º Réu (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1323717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1324191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-17.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MARIA NEODEMIA BEZERRA MONTEIRO ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - Recorrido : FAPES FUNDACAO ASSISTENCIAL PREVID SOCIAL BNDS ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), BNDES BANCO NAC DESENV ECONOMICO SOCIAL ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela primeira ré (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante (exceto quanto à pretensão de inclusão da segunda reclamada - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES - na lide, ante a ausência de interesse recursal) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VDB Investimentos S.A.Marcio Nercessian Marques Canario ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1323585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgte Monique dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Ebgte: Patrícia Ferreira Coropos Candido [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Ebgdo: Patrícia Ferreira Coropos Candido [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Avelar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\n\" ... Não admito o recurso interposto, por reputá-lo incabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0219700-78.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares, Rcdo: Antônio Sebastião Ribeiro Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Sebastião Ribeiro Neto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da primeira ré (fls. 395). \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Ebgdo: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Ebgte: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elias Paulo da Silva, Ebgdo Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1323585"
                            ],
                            "1323376": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocréticas\r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Jean Claudio Fagundes da Silva\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1323376"
                            ],
                            "1323170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Angela Maria Marques da Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VGR LINHAS AEREAS S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angela Maria Marques da Silva ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares formuladas nas defesas das recorridas, apreciadas em razão da devolutividade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento do tempo de deslocamento, como hora normal de trabalho, e considerar como horas extras aquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 42 (quarenta e duas) horas e, ainda, a aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e para condenar solidariamente também a VOLO DO BRASIL e VRG LINHAS AÉREAS S/A, que foram excluídas da condenação solidária pelo Juízo de piso, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator no tocante à condenação solidária da VOLO DO BRASIL e VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : NATHAN MOREIRA DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Anisio Henriques Xavier ( Antonio Dilson Picolo Filho PR30484D ), ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES ( Antonio Dilson Picolo Filho PR30484D ), Fernando Luiz de Azevedo Tiuba ( Antonio Dilson Picolo Filho PR30484D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Embargado : Sergio de Moraes Dias ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Senge Serviços de Engenharia S.A. ( Joao Carlos Marques Pereira RJ84789D ), - Recorrido : Pedro Martins Ribeiro ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento em relação às horas extraordinárias, a fim de que sejam apuradas observando-se a jornada fixada fundamentos supra, e aos honorários advocatícios para excluí-los da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0190600-15.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Winnie Pereira da Silva ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Academia Conexão Fitness Ltda. ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para incluir na condenação o pedido de indenização por danos morais que ora fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); a sentença é líquida, pelo que ante a inclusão da indenização na condenação, o valor da condenação passa a ser de R$ 8.305,89 (oito mil, trezentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), com custas no importe de R$ 166,11 (cento e sessenta e seis reais e onze centavos), calculadas sobre o valor da condenação, pela reclamada. Para efeitos do art.832, § 4º da CLT, declarar como de natureza indenizatória a verba deferida.\r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MARIA HELENA DA MATA MEIRA MENEZES ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ), - Agravado : GERALDO FERREIRA LOPES - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0228300-70.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Lucia da Silva Goncalves ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - Recorrido : Transporte Generoso Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nId: 1323170"
                            ],
                            "1323216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luiz Eduardo de Oliveira Salme ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-14.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Suely Cerbino Machado ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Suely Cerbino Machado ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os embargos da Reclamada, para incluir no acórdão a fundamentação do acolhimento da prescrição, e consequente extinção do feito, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Welington da Silva Pereira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeito-os, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Augusto Paulo de Assuncao ( Hedylamar Moura do Nascimento RJ113588D ), - Embargado : Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : José Jorge Gonçalves de Oliveira ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 03/11/2005 e condenar a reclamada às custas processuais no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor ora arbitrado à condenação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Redator Designado, que passa a fazer parte integrante do acordão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002528-81.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesar Andrade de Barros ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0054900-16.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ieda Lopes dos Prazeres Souza ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), Lima Santos Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1324087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Roberto Barreto Monteiro ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Edson Figueiredo da Silva ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), José Antonio da Silva ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Francisco de Assis Melo Ribeiro ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Jorge Gomes ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Francisco Carlos Borges ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Pedro Paulo Borges de Azevedo ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Nilo Sergio Dias Passos ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Cleveland Oliveira Junior ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição quinquenal pronunciada e condenar a ré a efetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS decorrentes dos reflexos de todas as diferenças de adicional de periculosidade deferidas na RT n° 01989-2003-282-01-00-1, nas contas vinculadas dos autores, eis que ainda em curso os pactos.\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sandra Cristina Ascacibas ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia e ilegitimidade arguídas em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar o intervalo intrajornada, com adicional de 50%, bem como as horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S. A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Naldo do Nascimento ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S. A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, interpostos pela TRANSPETRO e PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para reformar a r. Sentença de primeiro grau, e julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária da Transpetro e da PETROBRAS, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença vergastada.\r\n\r\nProcesso: 0000455-58.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Herik de Souza Sampaio ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a empregadora ao ressarcimento do vale-transporte, a ser calculado em liquidação de sentença, cumprindo ao autor comprovar os valores correspondentes as passagens de ônibus e devendo ser descontado o percentual de 6%, e ao pagamento da indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor de alçada. As parcelas deferidas tem natureza indenizatória. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Manoel Augusto ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de horas extras, assim como os reflexos no RSR, férias e 13º salário, considerando o divisor 200, para apuração do salário-hora, devendo ser observado o marco prescricional declarado em primeiro grau (26/07/2006). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0054400-88.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CERAMICA TANGUA LTDAJERRI ADRIANE PINTO CORREIA ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Cascatinha Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Rafael Pinto Ribeiro ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Tatiana Vilela Magalhães ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Tatiana Vilela Magalhães ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar o pagamento dos reajustes salariais e do ticket alimentação, conforme previsão nas convenções coletivas de fls. 57-78, com reflexos das diferenças salariais nas férias mais 1/3, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, além de base de cálculo para a sobrejornada, e para julgar procedente o pedido de pagamento das comissões pelo período de 2008 e 2009, com exceção do mês de junho de 2008 (pedidos “m” e “n”), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo Rogério Lopes ( Ralfie Braz Paulo Alves RJ120564D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi ( Telmo Marcílio Piacesi RJ135733D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo no que se refere às funções exercidas por ofensa ao princípio da dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para converter o pedido de demissão em dispensa sem justa causa e condenar o réu a pagar aviso prévio, FGTS + 40%, indenizações do seguro desemprego e do art. 477, §8º da CLT, e entregar as guias do FGTS, bem como para condenar o reclamado ao pagamento de 04 horas extras por dia efetivamente laborado no período de 04/02/2006 a 07/05/2006 e apenas do adicional de horas extras sobre as excedentes à 8ª diária no período de 08/05/2006 a 01/09/2010, com reflexos em RSR, férias, 13º, aviso prévio, FGTS e multa fundiária, nos termos da Súmula 85 do TST, incisos I e III e para deferir, ainda , o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, conforme se apurar em liquidação de sentença. Ficou mantido o valor da condenação e foram fixados os parâmetros da condenação no tocante a juros, correção monetária, imposto de renda e cota previdenciária, tudo nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lúcia Lins Franco dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, ilegitimidade passiva, falta de interesse e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Falaram a Dra. Cíntia Cadete e o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Camile Chagas dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Camile Chagas dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora, para reconhecer a natureza jurídica da parcela paga nos recibos salariais, intitulada como “participação nos lucros e resultados” e deferir a integração no décimo terceiro, aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, FGTS e compensação de 40%, mantendo o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marli Ildefonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marli Ildefonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para determinar que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, mantendo inalterado o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que entendia aplicável o divisor 150.\r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Jose Ricardo da Conceicao Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução previdenciária, observado os cálculos da União.\r\n\r\nProcesso: 0001603-03.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maicon Dias da Cruz ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR preliminar de nulidade por inépcia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1323615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010500-52.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Gustavo Felippe Castells [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 (cinco)dias. \r\n\r\nId: 1323615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1323677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alberto Marques Ferreira ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : ABC XTAL Microeletrônica S.A. ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1323677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1323879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Terko Shiota Kuteken [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Terko Shiota Kuteken [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Terko Shiota Kuteken\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1646/1650, 1651/1655 e 1656/1658\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Junho de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1323629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dora Lice Ferraz Firme ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wanda Dalcero Ribeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Lanxess Elastrômero do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher a arguição preliminar de nulidade do julgado por cerceio de prova, para anular a r. Sentença e determinar o retorno dos autos a MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com a produção da prova técnica rejeitada, e prolação de nova sentença, como entender de direito. Presente a Dra. Daiana Kappaun.\r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Eliane Conceição Santos da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Eliane Conceição Santos da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pelo primeiro réu e pela parte autora. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do primeiro demandado, para excluir da condenação: 1) o pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho; 2) o pagamento de diferenças de ¿multa de 40% do FGTS¿ decorrentes da integração das horas extraordinárias na base remuneratória da demandante, e 3) a determinação de integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salários, depósitos do Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40%. Por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo da demandante, para reconhecer que o sábado bancário é dia destinado a repouso semanal remunerado. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido parcialmente o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no apelo do demandado, que mantinha a condenação ao pagamento do intervalo previsto no artigo 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Cesar Lobao Diniz ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0307200-07.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Waldir Cordeiro Figueira ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Benedito Miguel Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069700-32.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Osimar Rodrigues ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, não acolher os da segunda ré e acolher, em parte, os da primeira apenas para, sem qualquer efeito modificativo, manter inalterado o valor arbitrado na r. sentença às custas processuais e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : YNAYA CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), SIDINEI DA COSTA SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), WALKIR CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), PAULO DE MATOS PAES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), VICTORIA PEREIRA SOARES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), PAULO BRETAS VILARINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ODETE FERREIRA DOS SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : PAULO BRETAS VILARINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), PAULO DE MATOS PAES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), VICTORIA PEREIRA SOARES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), WALKIR CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ESPÓLIO DE ODINEO DA SILVA SANTOS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), ODETE FERREIRA DOS SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), YNAYA CARRAMANHOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), SIDINEI DA COSTA SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Cícera Marques Correia ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1323629"
                            ],
                            "1323899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163800-65.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)] e Município do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro] \r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] , Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 – D)] e Município do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz dos Santos , Ebgte Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro\r\n\r\nSe manifestarem, as reclamadas, dos embargos de declaração de fl. 225 a 227 e, a parte autora, dos embargos de declaração de fl. 229 a 232. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1322973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação pelas partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo 1º Réu (Itaú Unibanco S.A.), por ausência de impugnação específica, restando prejudicada a preliminar de intempestividade arguida pela Autora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Autora arguida em contraminuta pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, por conseguinte, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Autora e, quanto ao mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1322973"
                            ],
                            "1323471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - Recorrido : Rogério Bocorne ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2010.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : VALBER FERREIRA MACEDO ( Jose Roberto de Jesus Almeida RJ18612D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo 3ª Embargante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para anular a r. sentença de fl. 55, devendo baixar os autos à MM. Vara de origem para julgamento do mérito dos Embargos de Terceiro, como entender de direito o Juiz da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2010.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ana Maria Flor Rimolo ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Agravado : Daniele Nassif Baveh ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), Guilherme de Queiroz SilveiraCreche Escola Princesa Isabel Ltda. ME ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela sócia da Reclamada, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pela Agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Embargado : Jander dos Santos Tavares Lopes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a ré a pagar ao autor o equivalente a 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, § único, do CPC, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contraminuta e, quanto ao mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002624-51.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ailton Ferreira Bastos Filho ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Embargado : MARCONI DE ARAUJO FERNANDES ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o embargante na pena do parágrafo único, do art. 538, do CPC, devendo pagar ao autor a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Priscila Ribeiro de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE provimento, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos ao juízo a quo para reabertura da instrução visando à oitiva das testemunhas das partes, como se entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Wilson Alves Martins ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Weberti Luiz ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor as horas extras além da 6ª diária e 30 semanais, bem como decorrente de intervalos, com os respectivos reflexos, com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, pela recorrida, reembolsando ao recorrente conforme depósito de fl. 461. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à indenização dos honorários advocatícios. Falou a Dra. Thatiana Fraga de Mello, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Narciso Pinto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. ( Naide Marly de França Leite SP260791D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marysanta Marinho Vasconcelos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, afastar a inépcia da inicial quanto ao pedido da letra ¿c¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Falou o Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CM Soluções Informática Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Ricardo Cristiano ( Marco Aurelio Costa Drummond RJ106941D ), - Recorrido : Ricardo Cristiano ( Marco Aurelio Costa Drummond RJ106941D ), CM Soluções Informática Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso réu, não conhecer do recurso do autor quanto aos ¿valores subtraídos em abril/2007¿, por ausência de fundamentação, conhecê-lo nos demais aspectos. Rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, deferindo ao réu a dedução de 15 dias da remuneração das férias anuais, sem prejuízo do pagamento do terço constitucional integral, e a dedução do percentual de 1% do valor do vale-refeição entre a data da contratação até dezembro/2000 e de abril/2007 até a rescisão. Declarar que a prescrição quinquenal não atinge as prestações do FGTS decorrentes das parcelas pagas no curso da relação empregatícia, (súmula 362 do TST) nem alcança o pleito de declaração da existência de relação de emprego (CLT, art. 11, § 1º). Deferir ao autor a indenização correspondente a todos os encargos suportados em nome da pessoa jurídica, no período em que houve reconhecimento do vínculo de emprego; fixar o salário do autor, nos meses em que não houve comprovação do valor pago, com base na média dos meses efetivamente comprovados, como fundamentado; deferir o recebimento do plano de previdência privada de 1º de janeiro a 30 julho de 2008, no valor de R$ 50,00, mensais, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelo salário básico do último mês trabalhado, conforme fundamentação.. Face ao acréscimo na condenação do réu, arbitra-se novo valor à mesma no importe de R$ 50.000,00, sendo devida a diferença das custas processuais estimadas em R$ 1.000,00, pelo réu, ficando mantidas as demais determinações contidas na sentença quanto aos juros da mora, correção monetária, encargos fiscais e previdenciários. Falaram os Drs. Rodolfo Boquino e Cristian Divan Baldani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1323471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1324096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Location Servicos Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vanessa Camargo de Oliveira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina A Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1324135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDESPACHO[]\r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da certidão julgamento fls. 1959: \"... por unanimidade, anular a certidão de julgamento de fl. 1957, eis que se refere à julgamento de embargos inexistentes nos presentes autos\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1324135"
                            ],
                            "1324133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jansen dos Santos ( Leonel Waks RJ15826D ), M Agostini Comércio e Indústria S.A. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), - Recorrido : M Agostini Comércio e Indústria S.A. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), Jansen dos Santos ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Vagner Claudio do Nascimento, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Walquiria de Carvalho Souza ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Walquiria de Carvalho Souza ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de nulidade do contrato de cooperação e reconhecimento do liame jurídico de emprego com a 1ª ré; o pagamento de férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio, FGTS, indenização pelo seguro desemprego e multa do artigo 477, da CLT, bem como a condenação subsidiária do ente público e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Embargado : Werther Marques Pessoa de Mello ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração opostos por NGO Assessoria e Consultoria em gerenciamento de Risco Ltda., por ofensa ao princípio contido no inciso II do artigo 514 do CPC e por ausência de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), André Luiz da Silva Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), André Luiz da Silva Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para limitar a condenação das diferenças salariais advindas de equiparação salarial até outubro de 2010, com valores a serem apurados em liquidação e negar provimento ao recurso do reclamante. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tiago Saturnino da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. ( Thiago da Silva Teodoro RJ129556D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Tiago Saturnino da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001375-29.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Rodrigues dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Gisele Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Pereira dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto pelo Autor, vencido o Relator quanto à preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator, que negou provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Airton Martins Batista ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que a mesma está isenta do pagamento de custas processuais, na forma do art. 24-A, da Lei nº 9.028/95. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2003.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), MARIA INES MEDEIROS XISTO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor apurado a título de 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Paula Cristina Rodrigues Santos ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré União de Lojas Leader S/A e, no mérito, os rejeitar, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC, em favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Rene dos Santos Fonseca ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0166100-70.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1324133"
                            ],
                            "1324134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Airton Martins Batista, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191/208: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que a mesma está isenta do pagamento de custas processuais, na forma do art. 24-A, da Lei nº 9028/95. Restou vencida a Exmª Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1324134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1324266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0387900-38.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Grand Joias Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Embargado : Adriano Rodrigues Domingos ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Grand Joias Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, acolher os embargos da União de Lojas Leader S.A., com efeito modificativo, com base no art. 897-A, da CLT, para conhecer o recurso de fls. 142/159 e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar a condenação aos últimos sete meses de trabalho do Autor e, acolher os embargos da Grand Jóias Ltda para corrigir o erro material no dispositivo do acórdão quanto ao período de responsabilidade subsidiária, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Danielle Café dos Santos ( Jorge Luiz Soares RJ144350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do litígio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1324266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1322915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ari Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: Às contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322915"
                            ],
                            "1322820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Antônio Lopes Patrício ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Marco Antônio Lopes Patrício ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de intempestividade do recurso da Ré; conhecer de ambos os recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, apenas para autorizar a dedução do que se pagou a título de horas extras e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Roberto de Sá Ferreira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Novo Rio Volks Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Carlos Domingos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os Réus ao restabelecimento do plano de saúde para o Demandante e seus dependentes, na forma em que vinha sendo praticado até o momento da aposentadoria por invalidez, independentemente do trânsito em julgado da presente, porque antecipados os efeitos da tutela (art. 461 do CPC), além do pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 15%, sobre o valor atribuído à causa na inicial, devidos pela sucumbência ao sindicato que assiste ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Seropédica Ltda ( Aniceia Aparecida de Oliveira RJ85869D ), - Recorrido : Ângelo Souza de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a dedução dos valores pagos a título de reflexos dos extraordinários, no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Fiat S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Cintia Cristina de Oliveira Santos ( Alysson Gomes Mariano RJ112831D ), Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Venda Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido, invertendo, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensada a Autora do pagamento, ante a gratuidade de justiça adrede deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo das Rés, por irregularidade de representação; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio das Rés. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando a VARIG.\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Reformas Dois Irmãos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Roberto de Castro Rodrigues ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Roberto Teixeira Machado ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor da alçada. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000456-30.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sebastião Ramos Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autue-se o presente feito como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, com a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja oferecida aos Recorridos a oportunidade de apresentarem suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2012.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Gercemir da Silva Soares ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ) - Agravado : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joaquim Fraga de Souza ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto aos depósitos do FGTS no curso da relação de emprego, situação alcançada pela preclusão e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para condenar também a Terceira Ré (TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.) de forma solidária e acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornada, como hora extra.\r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Neide Maria de Albuquerque de Melo ( Ricardo Moreira de Albuquerque RJ61327D ), - Recorrido : Maria Creuza dos Santos Silva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto, porque não comprovado o depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000663-50.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Evandro Pacheco ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento, como extras, dos intervalos intrajornada suprimidos e da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Vinicius Souza Damasceno ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Estiveram presentes a Drª Leila Matias Cavalcante, representando o Banco Morada e a Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito ( Thiago Moreira Barbosa RJ159968D ), - Recorrido : Felipe de Assis das Neves ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto - EXCETO quanto ao tópico relativo à impugnação da liquidação do julgado, por ausência de interesse recursal - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Thiago Moreira Barbosa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000748-47.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vera Lúcia Pereira Xavier Freires ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Márcio da Costa Souza ( Andre Furtado RJ130363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de litispendência e a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. André Furtado, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000889-42.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 15% sobre o valor da causa, mantendo-se, no mais, incólume a r. decisão primígena. Esteve presente o Dr. Luiz Alexandre Fagundes de Souza, representando o autor/recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Zenilda Leonardo Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada. Estiveram presentes a Dra. Bruna Figueiredo Torres, representando a segunda reclamada e o Dr. Felipe de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilton Gonçalves de Lima ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Recorrido : Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de “diferenças de tíquete refeição”, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, inciso II, ambos do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Valney da Silva Ferreira Filho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Osvaldo da Silva Rodrigues ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; julgar prejudicada a investida recursal no que se refere à devolução de valores a título de adiantamento salarial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o horário de saída como sendo às 22h - horário indicado na inicial, bem como para expungir da condenação as horas extras prestadas em domingos e, bem assim, a devolução dos descontos efetuados a título de avarias.\r\n\r\nProcesso: 0001222-83.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : José Jorge Gomes da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, EXCETO com relação às horas extras e depósitos do FGTS, eis que se tratam de matérias estranhas ao objeto da presente ação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabiane Badaró da Conceição ( Crislane da Conceição Crivano RJ159977D ), - Recorrido : Brasco Farmacêutica Ltda. ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322820"
                            ],
                            "1322821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiane Cardoso Aguiar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristiane Cardoso Aguiar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por vício de citação arguida pelo Acionado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação a devolução de descontos, o pagamento dos intervalos intrajornada, a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras nos demais consectários do pacto e os honorários advocatícios e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que a apuração das horas extras se dê conforme entendimento cristalizado na Súmula n. 264, do C. TST e a do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei n. 7713/88 e haja a exclusão dos juros da base de cálculo. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire quanto ao divisor das horas extras. Esteve presente o Dr. Felipe de Oliveira, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Reginaldo Pereira da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela Segunda Demandada (THYSSENKRUPP) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Acionada, Construtora Monteiro de Castro S/A, para fixar a jornada do Autor como sendo de segunda a sexta-feira, das 6h30min às 19h30min, com 40 minutos de intervalo e em dois sábados por mês, das 7h às 12h, a partir de agosto de 2008 e DAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, THYSSENKRUPP CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., para excluí-la da condenação e, consequentemente, do polo passivo da presente relação processual e, ainda, também como consequência para expungir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios. Esteve presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner, representando a 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Shirley Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Shirley Ferreira de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento da pausa prevista no art. 384, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei n. 7713/88 e haja a exclusão dos juros da base de cálculo. Restaram vencidas a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, quanto as horas extras e a Juíza Dalva Amélia de Oliviera em relação ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001302-95.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rozangela Inácio Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Drª Erika Leibel Rabinovitsch, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001344-86.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Nunes Mello ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Helio Chaves do Nascimento ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a jornada do Autor como sendo de segunda a sexta-feira, das 5h30min às 22h, bem como para expungir da condenação o pagamento como extraordinário dos intervalos intrajornada, da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios. Esteve presente a Dra. Elizabete Pereira dos Reis, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Isabelle Gomes Henrique ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Réu, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Denise de Jesus de Souza ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner Siqueira de Barros ( Victor Zaidan RJ13364D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Wagner Siqueira de Barros ( Victor Zaidan RJ13364D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Autor, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego buscado pelo Autor, do que resulta a improcedência total do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Presidência e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente a Drª Kamila Cabral de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aparecida Pereira Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Aparecida Pereira Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e PRONUNCIAR ex officio a nulidade da r. sentença primígena, por prestação jurisdicional incompleta, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que outra seja prolatada, desta feita analisando os pedidos expressamente formulados em ordem sucessiva, acaso mantida a rejeição do pedido declaratório de vínculo direto com o tomador dos serviços e a condição de bancária - horas extras e intervalos intrajornada -, como entender de direito a D. Juíza a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0090100-32.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilberto Santos Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Luiz Guerra ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge Luiz Guerra ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: ao da 1ª Ré (TELSUL), para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e ao recurso adesivo do Demandante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da prevalência das Convenções Coletivas sobre os Acordos, vale-refeição e, bem assim, para determinar apuração das horas laboradas em sobrejornada, com observância da limitação semanal de 40 horas, bem como o divisor de 200, e, ainda, para condenar a 1ª Demandada à devolução do desconto efetuado no TRCT sob a rubrica “outras deduções”.\r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Marcos Marques ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Maurílio da Cruz Coelho ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Osvaldo Antonio da Costa ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelos Demandantes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento de uma hora pela irregular concessão dos intervalos intrajornada, com reflexos integrativos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Valdecir Beraldine Barroso ( Carla Brustle Araujo RJ131487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), José Marcos de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : José Marcos de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, sendo o da Ré, por irregularidade de representação e por deserção, e o adesivo do Autor, por seguir a sorte do principal. Sustentaram oralmente o Dr. Marcio Barbosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Danielle dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Paulo Higor dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Maria Denize dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : Maria Denize dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Higor dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Danielle dos Santos Barboza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Autora por ausência de dialeticidade, arguida pela 2ª Ré (SENDAS), e conhecer de ambos os recursos interpostos; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especial, arguida pela 1ª Ré e, acolhendo o argumento de cerceamento do direito de defesa arguido pela Acionante, declarar a nulidade da r. sentença, determinando, por conseguinte, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral no que concerne à ausência de prestação de socorro por parte da 2ª Ré (SENDAS), para que outra sentença seja prolatada, como então entender de direito, o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Julio Cesar Teixeira da Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentenças.\r\n\r\nProcesso: 0185600-60.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Erasmo Jorge da Silva Filho ( Júlio César Metzker ES12541A ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recursos interposto, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a 1ª Recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0209900-49.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Flávia Caldas Marinho ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, indeferir a suspensão do processo como pretendeu o Recorrente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0252900-95.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Luiz Gonzaga do Nascimento ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joel da Conceicao Sicupira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ampliar condenação relativa aos intervalos intrajornada, de 30 (trinta) minutos para 01 (uma) hora, observadas as disposições contidas na OJ nº. 307, da SDI-1, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322821"
                            ],
                            "1322912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Carlos Roberto Macedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução dos valores quitados a título de indenização pela supressão dos intervalos intrajornada com base nas Convenções Coletivas, no período em que houve tal pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322912"
                            ],
                            "1322913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Leandro Borges de Almeida ( Alexandre Monte Mendonça RJ165099D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Edivania Viana dos Santos ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Segunda Ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte. Retifique-se a autuação para excluir a assistência da Segunda Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000602-76.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : LIGIA MARIA MENDONCA CORREA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Lucy Lopes Rodrigues ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Luiz Anselmo Oliveira Gomes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Lucinea Pimentel Pinto ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ´Lúcia de Fátima Campos Estabile ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Lúcio Costa ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Luisa Maria Ribeiro Dias ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Luis Fernando Ramos Cruz ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Luiz antônio do Valle Mendes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Linda Yasmin Mattos Bessa ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando os recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristine Maria dos Santos Quintas ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Daiana Anastácia dos Santos ( Anisio Pereira Guimaraes RJ45522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, eis que deserto.\r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), Jordan Silva ( Gilberto Ewald Lenhardt RJ36148D ), Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Monica Costa da Rosa Mendes ( Jorge Alves Campos RJ5090D ), Maria Augusta da Silva ( Gilberto Ewald Lenhardt RJ36148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação subsidiária o pagamento pelos recolhimentos previdenciários e fiscais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322913"
                            ],
                            "1322822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nRcdo: Denise de Jesus de Souza, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 258/64: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisao Record S.A., Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nRcdo: Wagner Siqueira de Barros, SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/5: \"... colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Autor, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego buscado pelo Autor, do que resulta a improcedência total do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Presidência e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente a Drª Kamila Cabral de Oliveira, representando o recorrente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322822"
                            ],
                            "1322914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Edivania Viana dos Santos , Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Segunda Ré, Companhia Docas do Rio de Janeiro, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte, determinando-se a retificação da autuação para excluir a assistência da Segunda Demandada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1323353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez Batista Garcia\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da despacho:\"J. À parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Em 05/06/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado\".\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323353"
                        ],
                        "1323303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA RJ, Rcte Tania Marina Cordeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: \"...Deixo de conhecer do agravo de instrumento por incabível no caso concreto, devendo ser ressaltado que nem mesmo o princípio da fungibilidade recursal pode ser aplicado, ante a intempestividade relativa aos embargos declaratórios. Intime-se. Em 04/06/212. (a) JUIZ CONVOCADO - MARCELO ANTERO DE CARVALHO.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323303"
                        ],
                        "1323968": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nEbgdo: Renato César Nunes Teixeira, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 25 de JUNHO de 2012, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar - Av. Presidente Antônio Carlos nº 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1323968"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1323557": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MILTON DA CRUZ [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Choperia Nova Iguaçu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Não conheço da medida por manifestamente incabível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1323557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1324129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1324129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1324249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D), - Agravado: JOSE GUSTAVO DE SOUZA (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação dos embargos à execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luiz de Souza Bastos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: André Luiz de Souza Bastos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, para reduzir a reparação por assédio moral para R$ 15.198,50, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Reduzido o valor provisório da condenação para R$ 21.761,80 (IN nº 03/93 do TST). Custas de R$ 435,24, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sergio Simao Dias da Costa (Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D), MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., AC ADMINISTRADORA JUDICIAL MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), Jardecleide de Oliveira Machado Dias (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer da remessa necessária arguida pelo Ministério Público e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Facilita Promotora S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Rafael Corrêa Costa (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às pretensões oriunda da norma coletiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro da Silva da Costa (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Leandro da Silva da Costa (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO deferir a gratuidade de justiça e determinar a integração das horas extras para fins de cômputo do repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 700.00 (setecentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1324249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1324118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Gilberto da Silva Costa ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. David Cohen, pela PETROBRAS. Presente Dr. Custódio Pereira Neto, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luiz Fernando Manhães Cabral ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria do Carmo Conceição Chiovazzoli ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de deserção feita em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para determinar o desarquivamento do processo e a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reiniciada a instrução processual, com a notificação das partes e de seus procuradores constituídos no processo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela FUNCEF, presente a Dra. Bruna Figueiredo Torres.///\r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Lino de Souza ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), UTC Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Eliomar Spinola Junior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Eliomar Spinola Junior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária e seus reflexos nos repousos, 13º salário, férias com 1/3, aviso prévio , FGTS e multa de 40% sobre esta parcela, com os adicionais legais, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada; e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elvira Melo de Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Viviane Correa Pereira de Souza ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000485-93.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Alexandre de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar o reconhecimento da prescrição total e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para novo julgamento da pretensão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Leandro Lopes de Assis ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000626-89.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anita Claudino da Silva Diniz ( Sonia Maria do Socorro Fernandes RJ48610D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE ZENAYDE BATALHA FONSECA PINTO ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000937-40.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2011.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tamiris do Nascimento Ribeiro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Arcos Dourados Comercio de Alimentos ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Silva dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria Cecília de Oliveira Campos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria Cecília de Oliveira Campos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14Adriano da Silva Ferreira ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324118"
                            ],
                            "1324125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose de Souza Filho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Jose de Souza Filho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a devolução a título de desconto por avaria e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada a pagar uma hora diária, a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, gratificação natalina e FGTS. Mantida a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transporte Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Assis Paulo Ferreira de Lima ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a produção de prova pericial e, a final, proferida nova decisão. Pela reclamada, presente o Dr. Rodnei Macedo de Almeida Júnior.///\r\n\r\nProcesso: 0001208-62.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Viana Santiago Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Melazutam Papelaria Ltda. ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2011.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jorge José Pinheiro Neves Lins ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Agravado : Wellington Cajueiro ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Hirlan do Couto Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324125"
                            ],
                            "1324128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Antonio de Mello Samico ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. reconhecer o direito do reclamante à isonomia pleiteada; 2. condenar a reclamada a pagar, conforme apuração em liquidação de sentença e deduzidos os pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos, diferenças remuneratórias que deverão somente abranger: diferenças salariais em reais; salários em euros, convertidos em reais à época do pagamento; valor de R$ 4.500,00 equivalente a aluguel de imóvel na Zona Sul; valor equivalente a duas passagens aéreas internacionais anuais, ida e volta à França, para o autor e sua família; valor da mensalidade escolar dos filhos do autor, em idade escolar, no estabelecimento de ensino comprovadamente frequentado por eles; valor correspondente ao transporte escolar no período; valor correspondente à utilização mensal (entenda-se aluguel) de veículo de valor relativo a um Honda Civic ou Zafira; R$ 4.000,00 (parcela única) correspondente à compra de título de clube; 3. reflexos das diferenças remuneratórias deferidas nos décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%. 4. pagamento das contribuições à Fundação Braslight. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso. Pelo reclamante, falou o Dr. Paulo Mário Reis Medeiros.///\r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cintia Perrotti de Oliveira ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cintia Perrotti de Oliveira ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, considerando a natureza indenizatória do valor recebido a título de vale refeição, excluir da condenação os efeitos da integração dessa parcela à remuneração da obreira; e dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a natureza salarial do valor mensal recebido extra recibo de R$ 80,00, com a devida anotação na CTPS da obreira, condenando a reclamada a integrar essa parcela ao salário para os efeitos legais (item ¿C¿ da inicial); e ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00. Presentes Drs. Paulo C. B. Canuto, pelo reclamante, e Celso Mendonça Magalhães, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erasmo Luiz Celestino ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Erasmo Luiz Celestino ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação do divisor 210 para o cálculo das horas extras, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a retificação da CTPS do autor para constar que a dispensa imotivada ocorreu no dia 27/11/2009, condenando a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias pleiteadas na inicial, que deverão ser calculadas sobre o valor da maior remuneração: aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, com a devida projeção do aviso prévio sobre estas parcelas, saldo salarial de 27 dias, entrega das guias de seguro-desemprego ou o pagamento da indenização em caso de não entrega das guias, FGTS, indenização de 40% sobre essa parcela, e pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; ao pagamento como extras, das horas suprimidas do intervalo interjornada, acrescidas do adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas no valor de R$ 240,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001745-98.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Paula Cristina Gomes Rodrigues ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar os requerimentos feitos em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Reinaldo Teixeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : Reinaldo Teixeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, considerando como horas extras o tempo que exceder o intervalo intrajornada de duas horas; e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues Neto ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e depósitos do FGTS. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.500,00. Custas de R$ 170,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001652-42.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Leonardo Ribeiro Vieira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0004266-95.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Requerido : João Carlos Kreile Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à causa, pela requerente. Pelo reclamante, presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324128"
                            ],
                            "1324131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel Costa Garcia Filho ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário exceto no que tange ao pedido de pagamento de diferenças salariais e dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e condenar o reclamado a pagar uma hora diária, com adicional de 50%, com reflexos nos RSR, férias, gratificação natalina e FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA ( Arliene Alves de Oliveira RJ74949D ), - Agravado : BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de origem, determinar a inclusão da multa de 10% e a contabilização de juros adotando como marco final de incidência a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Solange Trentini ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luana Oliveira de Barros ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada em relação a todos os pedidos, determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para que seja proferida outra decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Pereira Landim ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Dupont do Brasil S.A. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marlise Mendonça dos Reis ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Marlise Mendonça dos Reis ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Christy Ane Melo Bastos, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Elizabeth Cardozo Elias ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324131"
                            ],
                            "1324132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : METALURGICA MATARAZZO SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : MARCELO PINHEIRO SOBRAL ( Flavio Oliveira Pereira RJ78499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240900-53.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Aurenio Brito de Azevedo ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - Agravado : Valdina da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, acolhendo-se a litigância de má-fé arguida em contraminuta, para aplicar ao agravante a multa de 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 600, inciso II e parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Alvaro Jose Machado da Silva ( Fernanda Pereira Cardoso Schramm RJ106086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. dizer cobertos pela prescrição quinquenal os títulos anteriores a 17.12.2002; 2. excluir da condenação o pagamento do salário de dezembro de 2005, bem como o acréscimo de 50% sobre tal título; 3. excluir a condenação a título de multa de 1% e de indenização de 10%, ambas fixadas sobre o valor da condenação. Arbitrar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauricio da Silva Coutinho ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Vale Sul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade., conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, reformada a sentença de 1º grau, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia equivalente a 70% de sua remuneração, a ser reajustada pelos índices oficiais, a partir do mês seguinte ao de sua dispensa, determinando-se sejam adotadas as medidas pertinentes à constituição do correspondente capital visando garantir o pagamento das parcelas mensais vincendas, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. Invertidos o ônus de sucumbência para condenar a reclamada em custas no valor de 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. No tocante à indenização por danos morais, se observará a Súmula nº 362 do C. STJ, com incidência da correção monetária a partir da data do arbitramento, ou seja, a partir da decisão que arbitrou o valor da condenação, com incidência de juros na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, aplicável também às parcelas vencidas da pensão vitalícia. No que concerne às parcelas vincendas, os juros de 1% ao mês só serão contados a partir da configuração da mora no seu pagamento. A natureza indenizatória das verbas deferidas afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Advocacia Geral da União com cópia do presente acórdão, dado a matéria envolver doença ocupacional com a responsabilidade civil do empregador. Pela reclamada, presente o Dr. Rodnei Macedo de Almeida Júnior.///\r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consorcio Cidade da Música 2 ( Andreia Fernandes de Almeida RJ156782D ), - Recorrido : José Carlos dos Santos Vicente ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Marco Antônio da Costa ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324132"
                            ],
                            "1324141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução a atualização do débito previdenciário, a qual somente poderá ser aplicada em eventual apuração de diferenças ante recolhimento a menor procedido pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000260-74.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Daniela Castro Neves de Queiroz ( Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ102892D ), - Recorrido : Construtora Tenda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Unibanco Private Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT e do valor de R$ 8,50 a título de vale-refeição, por dia trabalhado, conforme disposto na cláusula 12ª da CCT trazida pela autora. Observe-se a condenação subsidiária constante na sentença de origem. Autorizar, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.000,00. Custas de R$ 20,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), Ana Cristina Rodrigues Abritta ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)Ana Cristina Rodrigues Abritta ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira reclamada, e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de multa normativa de 2% por atraso no pagamento do salário de fevereiro de 2009. Fixar a condenação em R$ 21.000,00 e as custas em R$ 420,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-51.2001.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução previdenciária pelo saldo devedor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1324141"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaak Francisco Barreto [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil, Réu FRB-par Investimentos S.A., Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Fica a Ré Varig Logistica SA ciente de que o recurso por ela interposto não foi recebido, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Cortês Gregório (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, do valor de R$ 109.463,00, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Segóvia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Menezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Paes Barreto Chagas (OAB: RJ 105221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Menezes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Brandão Assis [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Brandão Assis , Réu Cima Escola Técnica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-09.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, no prazo sucessivo de10 dias, permeados por 05, começando pela primeira reclamada, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, bem como ter ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Borges Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Aragao Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Borges Cardoso\r\n\r\nTer ciência do r. Despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0001064-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pamplona da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Aut: Duda e Tati Representações Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 45, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Monteiro, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 25.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-93.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. [Adv. Lilah Elisabeth do Espirito Santos (OAB: RJ 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nFornecer todas e quaisquer cópias relativas aos autos que se encontrarem em seu poder, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-84.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Domingues de Araújo [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Terapia Alternativa e Estética Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Domingues de Araújo, Réu Tae Terapia Alternativa e Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-54.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul Almeida do Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Almeida do Nascimento\r\n\r\nApresentar a sentença que decretou a falência da reclamada, devendo constar a data da decretação, bem como os dados do administrador judicial, inclusive endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Souza \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, com a respectiva juntada de nova procuração e declaração de hipossuficiência, bem como promover a liquidação dos pedidos lançados nos itens \" b\" e \"m\" lançados no rol dos pedidos no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da exordial (inteligência do art. 283; 284 e 295 VI CLT, art. 852-B § 1º), com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do CPC, Art. 267, I. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Correa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Raphael Souza Correa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 45/47 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Santos Salgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Regina Santos Salgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne dos Santos Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. , Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 458, que defere a dilação de prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 351, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-79.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA, Aut EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Elias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada (Marcom Instações e reformas LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Silva de Vasconcellos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Nilseia Silva de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 25.06.2012 , às 10 horas, para entrega das guias CD/SD ao autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Mattos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADELINO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA, Réu: JOSE ALVAREZ DEMANUEL, Réu: JOSE CARLOS RODRIGUEZ LOJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Flores de Sá Ferreira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Flores de Sá Ferreira\r\n\r\nApresentar o termo de conciliação ante a Previdência Social ou comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aleixo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aleixo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Alou Soluções Tecnológicas LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio da Rocha Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio da Rocha Freire\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria e imposto de renda, conforme acordo as fls 666, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmer Augusto Paula da Silveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda., Aut Volmer Augusto Paula da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta de fls 104, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macisa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: WALDIR MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO, Aut WALDIR MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cópias da Sentença que declarou a falência da Ré, devendo indicar a data da falência e os dados do administrador judicial, inclusive seu endereço .\r\n\r\nProcesso: 0000972-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Chaves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Chaves , Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, Réu Zasaflor Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em face do 2º Réu, Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, e julgado improcedente, em face do 1º Réu, Zasaflor Alimentos LTDA . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 222, devendo o reclamante comprovar o pagamento do valor indicado em cinco dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial [Adv. Petronio Farias de Amorim (OAB: BA 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito, em 48 h, do valor de R$ 12.737,70, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vital Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Ristow [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Ristow, Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marli de Araújo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls 171 .\r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Motta Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório Farmácia e Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Motta Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda de prova, sendo desde já deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT, bem como querendo, manifestar-se acerca da decisão de fls 252. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Matos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - A)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Hainer Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Amarante Neto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito, em 48 h, do valor de R$ 932,49, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1318020"
                            ],
                            "1318017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0018800-46.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Luis Aparecida\r\n\r\nExecutado: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.169,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-42.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMILDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-65.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Torres Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Maria Irineide Terceiro Sousa ,Dom Galeto Limitada,Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Irineide Terceiro Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.739,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318017"
                            ],
                            "1318018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1318018"
                            ],
                            "1318019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, SERGIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO LOPES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10.000,00, ônus dos réus, sucumbentes .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso , Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Ceg Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 25.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1318019"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-38.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a petição da reclamada de fls. 28, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeizon Campos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeizon Campos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 193, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Falagan Filho [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVir a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 239, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 165 e 166, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael Aquino de Araújo \r\n\r\nApresentar o Reclamante contrarrazões ao RO da Reclamada, bem como a Ré contraarrazoar o Recurso Ordinário do Autor, no prazo legal e sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 835, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar a segunda reclamada a cota fiscal, no prazo de 10 dias,no termos do art. 12-A da Lei no. 7.713/88 que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculadas mediante a utilização de tabela progresiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls132/133, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 275/293. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Ré, em fls. 307/319. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 126, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução 1.028.246,54 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARROS DE SOUZA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES CAMARA FILHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MONICA FERREIRA CARDOSO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO HUCS DE LIMA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALTONIR DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: MARLY DIAS BURGUINHAO, SUC DE HELVECIO RANGEL [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA CARDOSO \r\n\r\nConsiderando que o reclamante AILTON RAMOS CARDOSO deixou bens a inventariar, conforme certidão de óbito de f. 956, a habilitação dos sucessores pressupõe a abertura de inventário com a consequente representação processual do Espólio pelo inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. E outro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f.215, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE LUCCA NOCELLO LOBATO [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE LUCCA NOCELLO LOBATO, Cgte PROED GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda., Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a petição da reclamada de f.83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 158/159, com a informação \"número inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Crivoi Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentarem as reclamadas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante de fls. 450, no prazo legal e sucessivo de 8 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração de fls. 175 e 176, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 h \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubert Nasareno Sampaio de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVir a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 544/525. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Gomes da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ramos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a consulta negativa no Renajud e Infojud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o valor devido (78.224,41TRs), em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nRefazer o reclamante os seus cálculos, em 10 dias, conforme decisão de embargos à execução de f. 208, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Pinho Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Pinho Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas, às fls. 642 e 646, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cotrim de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cotrim de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 380, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Pimenta [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Brito Pimenta \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda., Aut Sandra Maria de Almeida Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Goncalves Bortelote [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da Lei no. 7713/88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatiane Teixeira Clementino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 282, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA BRUM PEREIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEILA BRUM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANO PAULINO SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEG (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANO PAULINO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com a diferença da multa devida, em 48h, sob pena de nova penhora ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir o reclamante com o número do NIT para que seja possível a expedição de alvará ao INSS do valor referente à cota previdenciária, conforme certidão de f. 628, verso. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barros Amaral Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Luiz Francisco Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Luiz Francisco Teixeira\r\n\r\nAtender o reclamante a promoção da contadoria (informar os valores efetivamente recebidos, através dos alvarás 109, 110 e 141), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BASTOS ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento previdencíário, conforme cálculos de f. 382, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida à f. 1184. \r\n\r\nProcesso: 0164600-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 93/105, contendo cópia do contrato social e das últimas alterações arquivadas na matrícula da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA VEIGA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 187, da 24ª Vara Federal de Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, informando não constar qualquer valor depositado em favor da empresa SERVPORT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Maia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Maia, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutarem as partes o Agravo de Petição de fls.598, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ROBERTA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIMERE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARLENE ELIAS PONTES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR MUN ED E CULT [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY ROBERTA PEREIRA, Aut LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA, Aut LUCIMERE MARIA DA SILVA, Aut MARLENE ELIAS PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 290/346 do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1322852"
                            ],
                            "1323866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 25/07/12 ÀS 11:30H NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1323866"
                            ],
                            "1322853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0046800-87.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nExecutado: SIMONE MOLINA RODRIGUES,Nova Grille Rio Alimentos Ltda.,JOSÉ ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE MOLINA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.961,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA,Nova Grille Rio Alimentos Ltda.,JOSÉ ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.961,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322853"
                            ],
                            "1322854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nfica m RM Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 69/71. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322854"
                            ],
                            "1322855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense, Fundacao Berta, Companhia Tropical de Hoteis, Nordeste Linhas Aereas S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nfica m Companhia Tropical de Hoteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (não conhecidos). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nfica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nfica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 175 e 176, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322855"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-75.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Fernandes Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.239/242, por ausência no recolhiemnto das custas fixadas âs fl.231 v. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, quanto aos valores ainda devidos, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud às fls.67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo Gomes Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temaki Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme cálculos de fls.27, em 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Possato Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.257, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nCiência da homologaçãp do INSS de fls.222/224 e convolado o saldo do depósito recursal ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Borges [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Moraes Borges, Réu Telelistas Região I Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 77.\r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.64, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Jorge Ubirajara Silva Costa, Réu Nivel de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 531/535.\r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 342, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fiúza Marçal, Réu Mundoce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência da promoção de fl.157, sendo a reclamda ao depósito da diferença existente de R$ 1.032,98, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankiel Kohn Tobianah [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506,que defere a dilação de prazo por mais 15 dias para comprovar os recolhiementos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.392.087/0001-88 [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122, que defere a expedição de nova certidão de crédito, mediante a devolução do documento original de fls.119, recebido em 15/09/2011, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Borges Esteves Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Rogéria Borges Esteves Peres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária devida, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fl.161, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES PEREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES PEREIRA, Réu JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação a arrematação, conforme despacho de fls. 264 \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Falcão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Falcão, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 165/166.\r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS, Aut: DERCY GOMES DOS REIS BULHOES, Aut: ISMARA MARQUES DOS SANTOS, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Aut: CASSIA VALERIA BARBOSA, Aut: CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA, Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES, Aut CLAUDIA RANGEL MATHIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, quanto aos valores aunda devidos, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1321863"
                            ],
                            "1321862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (MASSA FALIDA DE), Delfim Aires Fernandes, Manuel Soares Pinheiro, Vitor Almeida da Rua, Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.270: pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026000-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Mello Netto\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A., Guilherme Ellery Neto, Guilherme Ellery \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ellery , Guilherme Ellery Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: pagar credito do autor, em 48 horas Fls.72\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321862"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinícios Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Silva Villas Boas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Silva Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 174, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA SOARES FILHO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia11/07/2012 , às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Rachel Guimarães Cardozo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/06/2012, às 14:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 134, no valor bruto de R$ 38.558,19, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.904,70, equivalente a 2.334.729,64 IDTRs, atualizado até 31.05.2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 8.166,87, equivalentes a 659.665,50 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ALVES VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado da Silva e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado da Silva e Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 10//108, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 450,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nComprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda. n/p sócio Quinto Guimarães Tolentino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes Miguez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes Miguez\r\n\r\nTomar ciência e vista da petição de fls.536/540, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Cunha, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS ALVES, Réu MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 04/09/2012, às 11:30h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, ficando os seus patronos responsáveis pela ciência às mesmas da designação supra. Prazo de 10 dias para as partes indicarem endereços das testemunhas, caso queiram a intimação postal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gimenez Romao [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gimenez Romao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.108/118, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Valle [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Robson de Souza Feijão (OAB: RJ 112245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do MPT, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciana da Silva Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/08/2012, às 11:50H. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2011.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Afonso \r\n\r\nO requerente para retirar o processo mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Camila Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eduardo Evaristo da Luz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Paulo Francisco Evarisco da Luz - representado por Regina Célia Evarisco da Luz\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Evaristo da Luz, Aut Eduardo Evaristo da Luz, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., Aut Regina Célia Evaristo da Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 943/948, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Pacheco [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Pacheco\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls.100, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cora Goncalves de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cora Goncalves de Lima, Réu Viva Rio\r\n\r\nCiência do chamamento do feito à ordem e dos novos cálculos homologados às fls. 550, devendo o autor se manifestar quanto ao oferecimento de bens à penhora pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Luiz Alberto Moore [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu DOMENICO CAPULLI, Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/07/2012, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA MATA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Sá Leitão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Sá Leitão \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues do Nascimento, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 187/189, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 320,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DO CARMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOUZA DO CARMO\r\n\r\nO autor para ciência da homologação dos cálculos de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda., Aut Fabricio Lirio de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/106, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Lima [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Lima , Réu MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.341/343, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-18.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRAIS DE ALENCAR THOME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRAIS DE ALENCAR THOME, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 10/07/2012, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro, Aut Wilson da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/08/2012, às 11:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, ficando os seus patronos responsáveis pela ciência às mesmas da designação supra. As testemunhas virão independente de intimação, haja vista a inexistência de rol nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-94.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Gercino Marques dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pímenta de Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Móveis e Decorações de Del Castilho Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pímenta de Azevedo , Réu MSJ Móveis e Decorações de Del Castilho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.330/333, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.214,49, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA PROMOTORA S.A. , Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/319, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/161, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS, Réu IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/09/2012, às 11:40 h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, ficando os advogados responsáveis pela ciência às mesmas da designação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Gomes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/39, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-39.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana de Deus dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Idiomas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Deus dos Santos, Réu Wizard Idiomas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/103, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 17,92, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, se o acordo foi cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda., Aut Renato Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05/09/2012, às 11:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, devendo os advogados diligenciarem no sentido de dar ciência aos seus constituintes da designação supra. Prazo de 10 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, caso queiram a intimação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Braga [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Aset Associação Social e Esportiva Telerj [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 1.400,00 de honorários periciais, devendo comprovar o pagamento ou a proposta de parcelamento, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARGARIDA MARIA SIMONI\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/07/2012, às 08:50h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/113, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nAdeque o reclamante seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Campos\r\n\r\nA patrona da autora a completar os dados da outorgante no instrumento de mandato e na declaração de hipossuficiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Alex Gregório Batista (OAB: RJ 165128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0067600-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Baptista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Baptista\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer meios de prosseguir-se com o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes dos Santos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Flavia Cardoso Rocha, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilmar Rogerio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/463, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,000, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada,em 30 dias,sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido Barbosa [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquipetro Indústria Mecânica Ltda. ME, Aut Marcio Candido Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/08/2012, às 11:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, ficando os seus patronos responsáveis pela ciência às mesmas da designação supra. As testemunhas virão independente de intimação,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Florencia de Paula de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nelson Gurjão da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nelson Gurjão da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Serviços Gerais Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: CSU Cardsistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia de Souza, Réu CSU Cardsistem S.A., Réu Cushman e Wakefield Serviços Gerais Ltda., Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 366/369, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela 1ª e 3ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323914"
                            ],
                            "1323916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0131000-23.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ELISETE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRO AGUIAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-91.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONIDAS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DAGUIMAR NEVES VARELLA,RJZ ENGENHARIA LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAGUIMAR NEVES VARELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS,RJZ ENGENHARIA LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,RJZ ENGENHARIA LTDA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-44.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiney Ferreira Reis \r\n\r\nExecutado: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande ,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-29.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ivette Torres Ferreira,ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA,Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. n/p sócio Ivette Torres Ferreira,Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. n/p sócio Antônio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-86.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nExecutado: Rawan do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rawan do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-38.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima,RAB MARMORARIA LTDA,Sandra Regina Sdousa\r\n\r\nPelo presente ficam citado Analita Borges Sousa Lima e Reginaldo Borges de Souza que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323916"
                            ],
                            "1323915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LHF LTDA., CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA LHF LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares Magalhães \r\n\r\nRéu: Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flex A Carioca Indústria de Plásticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vicente , Janilson Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda., Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012,ÀS 11H00MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012,ÀS 11 h10min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-DESIGNADA PARA 04/09/2012, às 10 h 40 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323915"
                            ],
                            "1323913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blaynec Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dasentença de fls.97 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista, para declarar o vínculo entre o autor e o primeiro réu no período compreendido entre 15 de outubro de 2007 e 03 de março de 2009, condená-lo, a no prazo de 08 dias contados do trânsito em julgado a presente decisão, procfeder às seguintes anotações da CTPS do reclamante: admissão em 15/10/2007: função: Auxiliar de Serviços Gerais; salário R#600,00; saída em 03/03/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Palmeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres \r\n\r\nPelo presente fica m Mario da Silva Ernandes Peres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.ISTO POSTO, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por GILVANDRO PALMEIRA DOS SANTOS em face de MARIO DA SILVA ERNANDES PERES para declarar vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 02 de fevereiro de 2009 e 13 de abril de 2011, e condenar o réu a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão proceder às seguintes anotações na CTPS: admissão: 02.02.2009; função: auxiliar de serviços gerais; salário inicial: 250,00; saída em R$ 13.04.2011; alterações salariais: 02.01.2010: R$ 400;00.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá pagar as seguintes verbas:\r\n\r\na) saldo de 13 dias de salário: R$ 175,39; 13º salário de 2009, à razão de 11/12: R$ 234,15; 13º salário integral de 2010: R$ 405,90; 13º salário de 2011, à razão de 3/12: R$ 101,19; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010: R$ 539,67; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011: R$ 539,67; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2011/2012, à razão de 2/12: R$ 89,95;\r\n\r\nb) indenização substitutiva do FGTS: R$ 892,92;\r\n\r\nc) multa do artigo 477: R$ 404,75;\r\n\r\nd) artigo 467: R$ 1042,93.\r\n\r\nJuros calculados até a data da atualização: R$ 590,64.\r\n\r\nValores atualizados até o dia 16 de maio de 2012, com o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme cálculos efetuados no Sistema do Juriscalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nAcresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente da prolação dessa sentença.\r\n\r\nA reclamada arcará com os encargos previdenciários no valor de R$ 265,82, já incluídos os valores do empregado, empregador, riscos ambientais, multas e juros, dos quais serão retidos dos créditos do demandante o valor de R$ 73,33.\r\n\r\nNão há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis.\r\n\r\nCustas de R$ 103,58 pelo réu, 2% da condenação que fixo em R$ 5282,83.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR CIENTE PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE O RÉU POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSTIVO.\r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pontes Pereira\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CAROLINE DO NASCIMENTO ALBERTO em face TELESOLUÇÕES TELEMARKETNG LTDA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas excedentes à sexta hora diária, com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) domingos e feriados trabalhados em fevereiro e março de 2007 com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração da média física das horas extras nas férias acrescidas de 1/3 e o 13º salário de todo o período contratual, inclusive pagos na rescisão;\r\n\r\ne) indenização substitutiva dos depósitos faltantes no FGTS, observados os extratos acima indicados, as horas extras aqui deferidas, sua projeção no repouso semanal remunerado, 13º salário de todo o período contratual, férias com 1/3, aviso prévio, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles existentes na conta vinculada;\r\n\r\nf) multa do artigo 477 no valor de um salário;\r\n\r\ng) indenização por danos morais em R$ 3000,00.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial, os valores históricos das horas extras e projeções pagas no curso da relação de emprego e no distrato.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477, danos morais.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observadas as Instruções Normativas RFB 1127 e 1145 de 20111 e Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 20.000,00.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O RÉU POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323913"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/06/2012 ARQ186\r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE AMORIM GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos a reinclusão da parte autora na assistência médica complementar - AMS, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida em sentença, fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Martins Cherem [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro Martins Cherem \r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narylmar Marques de Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Perlla Campos Rodrigues Couto [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21 [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS DOS SANTOS REIS, Réu: CELSO GUIMARÃES MEIRELES, Réu: HUMBERTO NAHON LOUREIRO DA SILVA, Réu: PEDRO ERNESTO MEICHENITSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000115-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Forn Mão de Obra Efetiva Ltda. ME, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi inferido o requerimento de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Mariano dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carrazedo de Lorena [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Maria Carrazedo de Lorena \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 156, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa , Réu Rio Shop Serviços Ltda., Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias Ferreira, Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 204 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH LENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES, Aut MARIA ELIZABETH LENTO, Aut VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE CASTRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: ELOISA CONCEICAO, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Castro Rosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA BELCHIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irael Carneiro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Itau S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1118/1125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Henrique\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 460, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lopes Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lopes Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-92.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1322922"
                            ],
                            "1322924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/06/2012 ARQ187\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA AMORIM [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: FABIO BRUNO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Réu: Paulo Cesar Rocha Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS MARTINS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PATRICIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Lins Dias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar os cálculos apresentados, apresentando, em 05 dias, o demonstrativo de apuração dos quantitativos mensais de horas extras considerados, em conformidade com o teor da promoção de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl.s 241. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.176 . \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Avila Ribeiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos documentos de fls. 363/418. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mariano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mariano, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Souza Oliveira, Réu Sitran Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ferreira Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOCAR VEICULOS LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria de Oliveira , Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Réu Light S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 502 sendo a 2ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 451 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcom Comercio de Metal Ltda. [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalcom Comercio de Metal Ltda., Aut Marcio da Silva Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Muniz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes de Melo [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda., Aut Michel Mendes de Melo \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Antonio Arouche Moraes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antonio Arouche Moraes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1322924"
                            ],
                            "1322899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0018200-41.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Julianelli Telles de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALBERTINA MOURA PERES,Centro Educacional de Pilares Ltda. ,MARCIA PERES DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTINA MOURA PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.298,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-52.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Andrade\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ,Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME,ADRIANA DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.024,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-44.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA,Nobreza Serviços Profissionais Ltda.,PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322899"
                            ],
                            "1322921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322921"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Costa [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos `a execucao/penhora (fl.738): não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LAGDEM, Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Aut ARI DA SILVA BEJA, Aut ARILTON LOPES MONTEIRO, Aut AVILA VIANA FILHO, Aut BELMIRO MOITA PRADO, Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução (fl.1451 e seguintes) no prazo comum de 5 dias, uma vez que o patrono é o mesmo para todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeydson Melo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeydson Melo Balbino de Souza , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios em 5 dias SUCESSIVOS, a inciar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos `a execucao/penhora (fl. 1946): não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fabiano dos Santos Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação da testemunha (Flavio Silva de Oliviera) do autor, para que se manifeste em 10 dias .\r\n\r\nId: 1322898"
                            ],
                            "1322897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Fagundes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia marcada para dia 01/08/2012 as 11:45 horas devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322897"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154300-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Costa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barboza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Moreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rodrigues Laudadio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Rodrigues Laudadio\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIOS DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Berni [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Berni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254600-26.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBETIZA MENDONCA PINTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Leao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0220600-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO PATINHAS SORVETERIA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.338 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclotec Quimica Ltda EPP [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclotec Quimica Ltda EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA GONCALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA GONCALVES\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Florentino da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Florentino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA., Aut LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.504. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Geo Service [Adv. Sergio Kenji Kuramoto (OAB: RJ 164952 - A)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Service , Réu Petroserv S.A., Aut Romulo Alexander de Jesus Machado, Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Aut: Maria de Fatima Ambrosio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ambrosio, Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS\r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO PINTO TEIXEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO SC LTDA ME [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA, Réu Docas Investimentos S.A, Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DADECISAO DE FLS 664. \r\n\r\nId: 1316992"
                            ],
                            "1316993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Melo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316993"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sucessivamente no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Pessoa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Pessoa , Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 30 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PIRES DE AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut COSME PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0227300-88.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TAVARES DO NASCIMENTO, Réu: LAVANDERIA FOLHAS VERDES LTDA, Réu: Maurício Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 347 e CP, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Vieira Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Gilvan Guilherme Oliveira Cordeiro da Silva, Réu: Carla Lopes Violetta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-74.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO MOURA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda. , Aut Edson da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Lima , Réu Papo de Bar Café e Bistrô Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0872/2012 e 0873/2012 à reclamada e alvará nº 0875/2012 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nAo exequente para comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)], Réu: Maria do Amparo Soares Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio parcial nos autos. \r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE JESUS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida De) [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida De)\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 231. \r\n\r\nId: 1314699"
                            ],
                            "1314697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0042800-46.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseildo de Brito \r\n\r\nExecutado: Nelson Ferreira de Bastos,Know-How 470 Administração e Comércio Ltda,World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ferreira de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Games do Brasil Ltda,Know-How 470 Administração e Comércio Ltda,World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado World Games do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.245,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314697"
                            ],
                            "1324168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza da Rocha \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324168"
                            ],
                            "1314698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sucessivamente no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314698"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000037-22.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pio Correia 110 [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Ferreira da Silva , Réu Condominio Pio Correia 110 \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 1129/1132 .\r\n\r\nProcesso: 0172300-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB, Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer sbobre petição de fl. 335 ante os termos do acordo, especialmente o item 2. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Barros [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Barros, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Werneck [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0015400-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nTer vistas da petição do perito informando se persiste na produção de prova pericial, devendo ainda manifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento do valor que vier a ser estimado .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, bem como de fl. 206/251 por 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NAZARENO NETO [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NAZARENO NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-53.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA, Réu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada em fls. 797/800, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir regularizar sua representação, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTer vistas do oficio ecaminhado pelo Bradesco, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos, Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-82.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SCIAMANNA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Borges [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: KLEBER LUIZ DA SILVEIRA, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coleadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevão Araújo Seixas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Paulo Estevão Araújo Seixas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO SIMER, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1776 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (SÍNDICO: DAMIÃO RODRIGUES) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FLAVIO FERREIRA PINTO FILHO, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (SÍNDICO: DAMIÃO RODRIGUES)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ribeiro\r\n\r\nDeve a reclamante comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS e a ré juntar os recibos salariais da autora, sob pena de serem apurados nos cálculos descontos indevidos para todos os meses em que vigeu o contrato. Prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-92.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária Cachambi Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Imobiliária Cachambi Ltda., Aut Ronaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1321036"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\n`As partes para ciência do ofíciio da CEF. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução, ciente de que a petição apresentada está desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas. Prazo de dez dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0259200-15.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES MARTINS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut SEBASTIAO DIAS\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Polito Chinelli, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de flls. 818/819. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nPrestar informações acerca da falência da ré, juntando , inclusive a sentença que a decretou. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA SPERANDIO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiante do alvará de fl. 155, nada a deferir quanto à petição da raé. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Malheiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda., Réu: FERNANDO LUIS ALMEIDA SILVA - SOCIO DA RE, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA-BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA-BARRA LTDA\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 164,37, pela reclamada. V. R$ 8.218,56. \r\n\r\nProcesso: 0163800-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM - RIO, A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIO DO RJ, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurentino Ponciano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. , Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Transportadora Lote ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurentino Ponciano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS PECAS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa , Réu SHOPPING DAS PECAS REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nCiência das datas designadas para realização de leilão: 10 / JULHO/2012 e 24 / JULHO/ 2012, ambos a partir de 15:30 min., à Rua do Lavradio, 132/10º andar/RJ e/ou AV. Pres. Antonio Carlos, 251/ 4º andar/RJ (Auditório do Prédio-Sede do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Victor Hugo da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Nogueira de Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Auto Posto Bandeira Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTO FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MARIA COUTO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES e declarao extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Maria Oliveira Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Joia da Barra Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA VIEIRA GOMES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, Aut JOSE BATISTA VIEIRA GOMES\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)], Réu: HELIO MENDES FARIA JUNIOR, Réu: RICARDO GIORDANO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE BOLTELHO, Réu: AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José das Neves Pereira [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José das Neves Pereira\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito, quanto ao período estatutário. Julgo extinto com resolução do mérito, quanto ao período celetista. C. R$ 20,00, pelo autor. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Blanco da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: José de Arimatéia Rolim, Réu: Edgard Souza Rulim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromagem Brilhotex Ltda., Aut Roberto Blanco da Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anizio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda ME, Réu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anizio da Silva\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA, Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nCiência das datas designadas para leilão: 10 / JULHO/2012 e 24 / JULHO/2012, ambos a partir de 15:30 min. \r\n\r\nProcesso: 0090400-96.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pean de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001538-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas de Afins, Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda, Réu: Via China Alimentos Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas \r\n\r\nVenha com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Goncalves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues , Aut: Almir Santos da Silva , Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo , Aut: Betânia de Oliveira Leite , Aut: Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva \r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Comprovar o pagamento da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Valeriano de Jesus [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josezito Valeriano de Jesus, Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nCiência das datas designadas para leilão: Dias 10 / JULHO/ 2012 e 24/ JULHO/2012, ambos a partir das 15:30min. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Vieira de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Regina Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilanir Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilanir Soares\r\n\r\nDeixo de apreciar os embargos à execução porque o Juízo não está garantido. A penhora do veículo ainda não se aperfeiçoou, sendo certo que não foi lavrado auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL LOUCAS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ROBERTO BISACCHI COELHO, Réu: SOCIO RUTH B. COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Castro Rodrigues\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara Belarmino [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTO DE SOUZA MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTO DE SOUZA MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias relativas ao FGTS e ao seguro desemprego e para apresentar impugnação fundamentadamente aos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Priscila Barroso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ds custas, no valor fixado no acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Botelho da Silva\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, Réu: NATANAEL MINERVINO SIMOES, Réu: TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA [Adv. Solange Aparecida de Almeida (OAB: RJ 135774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 444: \"Indefiro o processamento do incidente de falsidade documental, eis que este não é competente para discutir relação societária(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Araújo dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Araújo dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com emios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nAo emargado, ciente que no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Berchioli de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HOTEIS PALACE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HOTEIS PALACE, Aut OTILIA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUSH ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusica ou promover o andamento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, após o período, será extaída certidão de crédito na forma dares. adm. supra e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000339-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evangelista dos Santos Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut Manoel Evangelista dos Santos Filho \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Réu: HELIETE ABREU DE SOUZA, Réu: LINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos as tabelas salariais, conforme requerido pelo autor às fls. 198/199. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA AMERICA OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA AMERICA OUTLET SHOPING S/C\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 6º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Elizabeth Santos de Souza, Réu: Carolina Maria de Albuquerque Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA, Réu POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA\r\n\r\nCiência das datas designadas para realização de leilão: 10 / JULHO/2012 e 24/JULHO/2012 às 15:30 min., à rua do Lavradio 132/10 andar/RJ e/ou AV. Pres. Antonio Carlos, 251 / 4º andar, 251 / 4º andar/RJ (auditório do Prédio-Sede do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Contábil Renato Azevedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e dacota previdenciária, no prazo de 05 dis, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto da Silva Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valle [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Maison Pate Administracao de Franquias [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valle\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lima da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta do INSS, devendo indicar meios efetivos de citação do consignatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos Barbosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramos Barbosa \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, bem como do despacho do Juízo Deprecado, devendo indicar meios de aperfeiçoamento da penhora, com a indicação da atual localização do sócio executado, para fins de novmeação do depósitário fiel e ciência da penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: PAULO MURILLO CALAZANS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC, Aut PAULO MURILLO CALAZANS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito, pois se entenderá que cessou o interesse autoral no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nInformar o atual representante legal da empresa executada, bem como seu endereço, para fins de aperfeiçoamento da penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1321987"
                            ],
                            "1321984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0153100-74.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Nascimento Soares\r\n\r\nExecutado: 170 Decibes Som e Acessorios Ltda ME,ELISABETE CHAVES MARCISO,JOSE ALBERTO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALBERTO DOS SANTOS COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.002,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-60.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: HOTEL DESCONTO LTDA,ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS,HOTEL DISCOUNTS NETWORK CORP.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.924,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-80.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nExecutado: DANUZIA PALMER,Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.,Construtora Passareli Ltda.,DILSON PALMER\r\n\r\nPelo presente fica citado DANUZIA PALMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DILSON PALMER,Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.,Construtora Passareli Ltda.,DILSON PALMER\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON PALMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-66.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nExecutado: BAR E LANCHONETE SOUZA MEGALDI ME,VERA LUCIA COSTA,VALESCA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nPelo presente ficam citados VERA LUCIA COSTA, VALESCA DE SOUZA CASTRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.744,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-35.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MULTYFLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,LUIZ CLAUDIO DA SILVA ,CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.564,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-16.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Pancote França\r\n\r\nExecutado: EDGAR MENDONÇA ORLICKA,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,REGINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR MENDONÇA ORLICKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.012,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA OLIVEIRA DE BARROS,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,REGINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA OLIVEIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.012,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-62.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Aparecida Maciel de Souza \r\n\r\nExecutado: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.470,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321984"
                            ],
                            "1321985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos Barbosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Credicard Administradora de Cartões de Créditos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321985"
                            ],
                            "1321986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA VIEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela 1ª ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321986"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO R. FILHO, Aut: IRACY D. DE OLIVEIRA, Aut: YOLANDA V. DE A. BRITO, Aut: CLAUDIA ELIZA R. ALVES, Aut: LIDA M. DE SOUZA, Aut: LEILA M. A. DA SILVA, Aut: LEOSTHENES F. DE ALBUQUERQUE, Aut: MARIA CECILIA J. DE O. FARIA, Aut: RUBEM CARLOS T. DEXHEIMER, Aut: ROSA MARIA DE F. SIMAO, Aut: VERA LUCIA DEXHEIMER\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Réu: Gare Gourmet e Delicatesse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE JESUS [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: RUY BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SA, Aut CESAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balestrero Mesquita [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Balestrero Mesquita\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Garcia Mendonca [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Garcia Mendonca, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 390, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Vale\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 10/07/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 185/187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. , Réu: Zaidy Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 292. no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes, Réu Monnalu Models Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinnheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut José Danilo Pinnheiro Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré e de suas sócias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Academia Estação do Corpo, Réu: Casa Show S.A., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Condomínio Alsacia Rio II, Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nInformar os endereços das 3ª e 4ª rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir de Oliveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Casual Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Vianna [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos Vianna, Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 72, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 466, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Santos de Araujo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPANOR LECCA S.A., Réu LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Aut Leila Maria Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Edison Felisberto Junior [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Edison Felisberto Junior \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Vieira Pinho [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Vieira Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 136, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0132000-11.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV DOS F DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Schnaipp Tiburcio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidoni Purcino Luparelli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidoni Purcino Luparelli\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 187, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut José Elias Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Navarro Meyer [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreos S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Paulo Eduardo Navarro Meyer, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento e o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000273-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-34.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Carvalho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Peralta [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Interlar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: JOSIMAR BARBOSA, Réu: SANDRA DA SILVA DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Peralta\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-64.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES RANGEL [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 304, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes \r\n\r\nApresentar planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo de atualização monetária e aplicação de juros desde o ajuizamento da ação, devendo vir também com o cálculo da indenização de 40% sobre os valores do FGTS, nos estritos termos da Sentença de fls. 84/85. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nVir com novos cálculos, do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Cgto: José Fernando de Oliveira, Cgto: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mattos Neto [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 297, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileuda Maria Oliveira dos Santos. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzileuda Maria Oliveira dos Santos.\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza Faria [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza Faria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Celestino Pita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: BANCO CIFRA S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CIFRA S.A., Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ROSA GRANTHON [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: MARIA KUTIANSKI GONZALEZ [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nTI: DEBORAH ALONSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ROSA GRANTHON\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres dos Anjos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento da Costa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Equi Design Cenografia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Salvador da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Calabrese [Adv. Elias Khalili Boukai (OAB: RJ 105273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Silva Calabrese, Aut Cláudio Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-56.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Prime Instalacoes de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Conde Y Martin de Carvalho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Conde Y Martin de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos, na forma requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento da multa do acordo. \r\n\r\nId: 1324176"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-66.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Santos de Souza [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Santos de Souza \r\n\r\nPara ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Oliveira \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000314-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sonia Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Sonia Santos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal) e custas, conforme termo de conciliação de fls. 12/13, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000316-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltinei da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Urca Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Urca Ltda.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para cumprimento dos itens 7 e 8 do termo de conciliação de fl. 15/16, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grisoleta Amorim de Moura [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Soares Ribeiro [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Soares Ribeiro \r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia legível do documento acostado à petição protocolada em 31/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000421-38.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silveira Rocha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advardo Antonio de Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advardo Antonio de Miranda\r\n\r\nPara ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo oposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Ribeiro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Ribeiro\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Espírito Santo Ferreira [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Espírito Santo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do primeiro Réu, no praz de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pablo Carvalho de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento à parte autora, os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal) e as custas, conforme termo de conciliação de fls. 37, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-45.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Marcelo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nDê-se vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Anjos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Anjos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalinha Félix da Silva Azevedo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalinha Félix da Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem se possuem na produção de prova pericial, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Junior dos Santos [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Monteiro de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Jesus [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cava Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva de Jesus \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Adriano Jesus dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu ZAIDAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000266-64.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Hastenreiter Vieira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplan Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Hastenreiter Vieira \r\n\r\nNão tendo comparecido o Reclamante para a audiência de instrução e julgamento da Reclamação Trabalhista que apresentou em face da Reclamada, determina este Juízo que se arquive a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000105-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cláudio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Altoé Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista de Souza \r\n\r\nNão tendo comparecido o Reclamante para a audiência de instrução e julgamento da Reclamação Trabalhista que apresentou em face da Reclamada, determina este Juízo que se arquive a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonça Rodrigues [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendonça Rodrigues \r\n\r\nAo Patrono do Reclamante, para informar o endereço atualizado do Reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Deus [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Deus\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Vieira de Farias [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Vieira de Farias\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-48.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasbife Transportes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasbife Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de cinco dias (art. 893, I, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida Baihense [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-67.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deodora Comercial e Beneficiadora Textil Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Miquéias de Souza Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deodora Comercial e Beneficiadora Textil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braz Ventura [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 1200/1206. \r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Footbal Club\r\n\r\nCompareça o Patrono da Reclamada à Secretaria para assinar sua petição no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento e inutilização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda., Réu: Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópias da petição protocolada em 05.08.2011, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-17.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Zélia Hermenegildo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Araújo Farias [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Araújo Farias \r\n\r\nNão tendo comparecido o Reclamante para audiência de instrução e julgamento da Reclamação Trabalhista que apresentou em face da Reclamada, determina este Juízo que se arquive a reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Navegantes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Navegantes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000233-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Justino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Justino\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para infoormar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Duarte de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 5(cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000025-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire de Lima [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire de Lima \r\n\r\nIntime-se o Patrono para que informe o atual endereço do reclamante em dez dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da Contadoria à fl. 49, observando a coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pessoa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comércio e Industria Ltda., Aut Silvio Cesar Pessoa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fidelis de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fidelis de Souza \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para informar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa Seabra [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ferreira Guimarães\r\n\r\nIntime-se o reclamante a informar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000521-22.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel André dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Reclamada, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000303-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara cumprir o item \"b\" do dispositivo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ao Reclamante para que informe meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Netto da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Joaquim da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Joaquim da Costa \r\n\r\nApresentar cópia da inicial do processo que tramitou perante a M.M. 6ª VT/RJ, com vistas a verificação de prevenção. \r\n\r\nProcesso: 0000048-70.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Jesus e Ama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Jesus e Ama, Aut Lucilia Assis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lemos das Neves [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Fabiano [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge de Almeida Fabiano\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que informe meios hábeis à notificação da 1a. reclamada, em (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo \r\n\r\nIndicar meios hábeis à notificação da 1ª Rda, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Priscila da Silva Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nInformar o valor que pretende ofertar e de que forma irá adimplir, sendo que o depósito da primeira parcela deverá ser efetuado em 48 (quarenta e oito) horas e as demais a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Fraga Cruz [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda., Aut Ubiratan Fraga Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167, no valor de R$ 5.302,26 equivalentes a 428.920,46 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mota \r\n\r\nInformar em 10 (dez) dias, o endereço correto do Reclamante, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildeam Chaves do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Freitas [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - Cofem, Aut Maria Cristina Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1322982"
                            ],
                            "1322983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER E CULTURA DO RIO DE JANEIRO SC LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA MELU LTDA [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ELETRICA MELU LTDA\r\n\r\nDê-se vistas à Rda por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Lisboa da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereria de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Pereria de Aguiar \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-46.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES RIBEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-74.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANSELMO FERREIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ANSELMO FERREIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Nascimento Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, face à intempestividade do mesmo. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1322983"
                            ],
                            "1322978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-80.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luz Salgado \r\n\r\nRéu: Confederal S.A.Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confederal S.A.Comércio e Industria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001089-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis da Rosa Lima \r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Ferreira Elias e Outros\r\n\r\nRéu: Estação Um da Madeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estação Um da Madeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves de Faria\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJA Rio Tecnologica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322978"
                            ],
                            "1322979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Santana \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322979"
                            ],
                            "1322980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322980"
                            ],
                            "1322981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilce do Vale Araújo\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nPelo presente fica m JPS Pneus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fl. 29, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 10.907,38 valor equivalente a 895.545,00 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 5.773,99, equivalentes a 474.070,57 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322981"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: BNDS Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDS Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60 e de que deverá retirar a emenda substitutiva na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1323670"
                            ],
                            "1323977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-11.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Arca Dourada Ltda, Réu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA - MASSA FALIDA DE [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Ana Paula Herrera Eleterio [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)], Réu: Maria Madalena da Silva Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins do Sacramento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 444 que julgou improcedentes os embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio França das Neves Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio França das Neves Filho \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida às fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, excluindo a apuração de FGTS + 40%, conforme determinado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000219-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Jorge Vieira Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nÀ Reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Aut: Mauricio de Melllo Martins [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Aut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Aut Heitor Augusto de Moura Estevão , Aut Mauricio de Melllo Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 343. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo, poderão desentranhar os documentos juntados com a petição inicial, inclusive procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante, para vista da petição de fls. 420, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pães Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araújo Lopes \r\n\r\nVista ao autor das impugnações das Rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos quanto ao INSS conforme item 5 da Promoção da Contadoria de fls. 274, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré (fls. 268 e ss.) \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Neto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Neto\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a petição da Ré às fls. 76/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 629, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 966, fixando o valor total da condenação em R$ 12.731,72. Esta homologação não substitui aquela de fls. 610, referindo-se apenas aos valores de ticket dos meses de março a setembro de 2011 (a CEF restabeleceu o pagamento da referida verba em outubro de 2011 - fls. 625). O valor devido a cada um dos autores encontra-se na tabela da Promoção da Contadoria de fls. 966, como segue:\r\n\r\nAltinea dos Santos G. Santana R$ 3.182,93\r\n\r\nInês do Carmo Maciel R$ 3.182,93\r\n\r\nJorge Ruem Ferreira R$ 3.182,93\r\n\r\nJorge de Arineli Braga R$ 3.182,93\r\n\r\nTotal R$ 12.731,72\r\n\r\nÀs partes, aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.004,89 (multa R$ 1.273,17 + valor da condenação).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0206100-32.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1236, em substituição às fls. 1165, bem como ter ciência de que o depósito recursal de fls. 708 foi convolado em penhora, até o valor de R$ 3.239,59. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 479, que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 206 e do direcionamento da execução; comprovar o pagamento de R$ 48.761,85 (sob pena de aplicação de multa de 10% alcançando R$ 53.638,04); ficando também ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será oportunamente incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire Cardoso da Silva [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda - (Em Recuperação Judicial), Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire Cardoso da Silva, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 212, em substituição ao de fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor total da condenação R$ 16.407,62. A 2ª reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113000-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 357 que julgou improcedentes os embargos a execução, ficando advertida a Ré que qualquer outro ato procrastinatório importará na aplicação de multa por litigância de má-fé. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ventura [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ventura \r\n\r\nAo autor, com urgência, para apresentar o endereço do Administrador Judicial Gustavo Franklin FIgueiredo Tenório. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 592. Garantia do juízo com a comprovação do recolhimento à Funcef. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001419-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidonilia Marcelina Duarte [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Paula [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo de Paula\r\n\r\nVenha com a comprovação do recohimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1323977"
                            ],
                            "1324004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-31.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001510-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Maria da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000621-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Teixeira Pinto [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Teixeira Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000571-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Rosendo de Souza [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rosendo de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000604-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUEDES ALVES, Réu Isimar Nunes Ferreira, Réu Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24.07.2012 às 09:15horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Ficar ciente o autor que em caso de ausência, a renúncia será homologada pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Januário [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Januário\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000560-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Avelino [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Avelino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Andrade [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-95.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 23.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves de Morais [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Academia Aerodinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves de Morais \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-06.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Louback dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Louback dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revclin Comercial Ltda. EPP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace Cavalcante de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revclin Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira Gonçalves [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Adão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Genilson Ramos Adão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1324004"
                            ],
                            "1324051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS\r\n\r\nPara ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 268. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1324051"
                            ],
                            "1324114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brivilati da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324114"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON TEIXEIRA MARTINS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO SUPPLY MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Réu: JOAQUIM DE ALBUQUERQUE FILHO, Réu: PAULINO LEITE WASHINGTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CRUZ CHOLBI [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CRUZ CHOLBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA LAJE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BACALLO RODRIGUES [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BACALLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MOURA ALVES [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MOURA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO COMUNITARIA DE ACARI PARA EDUCACAO SAUDE [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA BARRETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO BLUMENAU COMERCIO LTDA [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MACHADO DA SILVA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SILVESTRE [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RESENDE BITTAR [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RESENDE BITTAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE MOURA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: ASSOCIACAO JARDIM SAO BENTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAN THIAGO LTDA [Adv. Joao Dalmo Tiburcio de Azevedo (OAB: RJ 28942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAND N SRA ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)], Réu: Armando Antonio de Paula de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiane Neves Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane Neves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323436"
                            ],
                            "1323437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-68.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCELIA GUIMARAES LIMITTE [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIA MARIA ALENCAR DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA GUIMARAES LIMITTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE AMORIM [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEU GUSTAVO PEREIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E RESTAURANTE BIS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEU GUSTAVO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS [Adv. Clovis Salomao Pereira (OAB: RJ 21559 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SPORT LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE JACINTO MOREIRA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEL BONSUCESSO IND COM EMBAL PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE JACINTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ALVES DE LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALINE REVENDEDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-07.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS DE SOUZA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-46.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEIRA SERV ENG SINALIZACAO TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Denise Macedo Ferreira (OAB: RJ 84347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ ENGENHARIA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA IZAU [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES CORREA [Adv. Stella Ramos Correa de Oliveira (OAB: RJ 581 - B)]\r\n\r\nRéu: M S LINO & CIA LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COELHO BARBOSA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO SUBRAS LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COELHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-67.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-52.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARINHO CHAGAS [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARINHO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA P COELHO [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA NABORACI [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CESAR DE ARAUJO GOES [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CESAR DE ARAUJO GOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-69.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Pereira da Paixao [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Pereira da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANA PINHEIRO VIEIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA BATISTA SALLES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCELL COMERCIO E ELETRONICOS LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA BATISTA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323437"
                            ],
                            "1323438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE GASPAR DA CUNHA BRAGA [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE GASPAR DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANUARIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANUARIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Luis Bassini de França [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Vieira Souto [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luis Bassini de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE COSTA BARCELLOS [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: SENGE LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE COSTA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-49.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Luiz [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO FREITAS ALVES JUNIOR [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA FILHOTES E FRIKOTES LTDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO FREITAS ALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Jorge Chambarelli (OAB: RJ 23271 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-20.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU MARQUES DA SILVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: H E E VIAGENS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon-Rio Engenharia Consultoria e Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO TEOFILO SEBASTIAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO TEOFILO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2007.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline Duque Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacqueline Duque Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO AMORIM DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA A/C SOCIO LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA A/C SOCIO PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA CUNHA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COM ADM E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MELO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA [Adv. Vera Lucia Ferrari Goncalves (OAB: RJ 22089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LIMA DE SIMAS [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LIMA DE SIMAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE FREITAS FARIA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO IMOVEIS LTDA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE FREITAS FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E IND. LTDA. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323438"
                            ],
                            "1323439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-27.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIASIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-67.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACIEL TAMANQUEIRA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACIEL TAMANQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MONTEIRO DA SILVA DE DEUS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Aut: MARTIM SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA, Réu: MARCELO ANTONIO PIRES FERRAGE, Réu: PEDRO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MONTEIRO DA SILVA DE DEUS, Aut MARTIM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS XAVIER DAS CHAGAS [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA LOPES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS XAVIER DAS CHAGAS, Aut ANTONIO BAPTISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZABETH FERRAZ FERNANDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELIZABETH FERRAZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-24.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GORDON COMESTIVEIS S A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH FORTE DA SILVA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHEGA JUNTO LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH FORTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2002.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nExdo: GYRUS ELETONICA ELETRICIDADE E MECANICA LTDA, Exdo: VALMOR PAULO KOTTVITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABADA MARIA DE SOUZA RAIOL [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABADA MARIA DE SOUZA RAIOL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINADIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Réu: LUIZ CARLOS MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINADIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Rocha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA TAVARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE MASSA CONFEITARIA E MASSAS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAP CENTRO DE COOPERACAO E ATIVIDADE POPULAR [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUCAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: LUIS ANDRE GONCALVES BARCIA, Réu: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-88.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TEIXEIRA RAMALHO [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO DE PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS TEIXEIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-84.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pedro [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY INDUSTRIA COM CONFECCOES ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO COSTA BASILIO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO COSTA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-73.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARINS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA, Réu: VERA LUCIA VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUGENIO DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CELL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Réu: AMARILDO CORREA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Pereira de Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PIERRE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: S T MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323439"
                            ],
                            "1323440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-05.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES ALVES [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCO ROSSO E VERDE BAR E REST C/PISTA DE DAN [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE BATISTA DE SOUZA [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: LINIFICIO LESLIE SA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PENHA LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI MOUSTAFA OSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PENHA LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-20.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-96.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: G C DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA ALVES DE MESQUITA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC H ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-22.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-80.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ESMERIA XAVIER [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ESMERIA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-26.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ENTULHO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: NORBERTO FERNANDES NETO, Réu: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES , Réu: WALTER GUIMARÃES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-34.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SANTOS PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SANTOS PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-32.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MENDES PEDREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS / CIBRAN - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MENDES PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-22.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: DEWALTECH COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TELES ROSA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TELES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE FLORENTINO CRUZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE FLORENTINO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-41.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RODRIGUES [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TRANSP CARGAS PASSAGEIROS UTIL LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANIA DE AZEVEDO [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-02.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RICARDO DE SOUZA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTH CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Marco Valerio do Valle Pellizer (OAB: RJ 74002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LEONARDO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-37.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES FERREIRA ALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TELES ROSA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TELES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-78.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: IACOV VOLDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-75.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON PECANHA DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PECANHA DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-10.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KLEBER MONTAGENS LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AQUINO DA SILVA MORAES [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREIN. EM INFOR.LTDA-SOC.SIBRAZ CENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AQUINO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Santarem Barbosa (OAB: RJ 31121 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA, Réu: JOSÉ MARIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES MUNIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-16.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DINIZ VARGAS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: ALCEMIR PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: JOSE LUCIO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. W. REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR PARREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE LUCIO, Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, Aut NEIVALDO DINIZ VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CARNEIRO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-68.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARTINS SANTIAGO [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARTINS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323440"
                            ],
                            "1323441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANIA TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANIA TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER NUNES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA PENEDO [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA A/C SOCIO CELSO CARLOS PEREIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: SEMIC SERVICOS MEDICOS INDUST E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA PENEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA PINTO DA SILVA GOMES [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA PINTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VENTURA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDO DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-71.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON ALBUQUERQUE DE FARIAS [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2008.5.01.0021 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valéria Cezário Vieira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nExdo: Eliz J. Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valéria Cezário Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-12.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERNANDES MELO DE ABREU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERNANDES MELO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Bruno Arias Mendes (OAB: RJ 122984 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ LAN COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MENOR TRABALHADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LIMA SANTANA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LIMA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fonseca Loureiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veiculos Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fonseca Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA LIMA PEREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GADO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323441"
                            ],
                            "1323442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlicio Pereira da Silva [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlicio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY APARECIDA MACARIO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: LA PANAGIE COM.DE ALIMENTOS LTDA., Réu: Ary Rosa Bucione Júnior, Réu: Djalma da Costa da Silva Filho, Réu: Fernando Rabello Valle Rêgo, Réu: Suzete Ribeiro Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY APARECIDA MACARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DOMINGUES PEREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-63.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Tavares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORICULTURA CLOROFILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYMONY BEZERRA COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: EDITORA VIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYMONY BEZERRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETTE GLORIA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETTE GLORIA DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PARA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-28.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-40.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARE DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuncia a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323442"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada da expedição, no prazo de cinco dias, decorrido este prazo , dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante para ciencia da certidão supra, devendo o mesmo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Nascimento [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assunção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Duarte de Amorim\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.444,32 equiv a 926.590.5595 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int o Rte e Cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0086301-21.2003.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Regina Maria Coelho Bezerra Pinto Ribeiro\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da srª perita. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serguei Guido Miranda Melo [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serguei Guido Miranda Melo \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Teixeira do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes das informações da perita ,folhas 290ss. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santos da Rosa [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Expedito Santos da Rosa\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita.a informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifícios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAutor adequar seus calculos ao acordão de fls 294/296, observando os valores apresentados pela reclamada a titulo de vale refeição. Apos, à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Thiago dos Reis Crispim (OAB: RJ 159497 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos dos Santos , Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Domingos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Domingos , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.058,86 equiv a . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.Int. o Rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001418-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nunes Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Duflles Donatto Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nunes Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo da reclamada ou requeira o que for de seu interesse, , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vitor Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontenelli Maffra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fontenelli Maffra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .---\r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco de Paula , Réu Tecnobrasil Comércio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Bevilaqua Zarattini [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda., Aut Lorena Bevilaqua Zarattini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao 1a reclamada e improcedente em relaçao ao município . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Aut Ricardo da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Machado [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvano Machado , Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Lima, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC. Transitado em julgado, proceda-se a baixa e ao arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Martins dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade, Aut Gloria Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio José de Paula [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio José de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thiago Alvarez Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1324160"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironaldo Sousa Pontes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Engenharia Delta 4 [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Soares Engenharia Ltda., Réu Engenharia Delta 4\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução e da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA ALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCAR GAS EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nDiga a reclamante, em 05 dias, sobre a petição de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TAVARES DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya, Réu: Julio César da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos autos, em especial na decisão de fls. 151/153, considero \"laranja\" o sócio Alexandre cardoso Paulino. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira , Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000342-64.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Mendes Knupp\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aires Pavão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CONCEICAO SISMIL DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da e4xpedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Batista da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para eventual interposição de embargos à execução. Manifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDiga a requerente aonde pode ser encontrado o dinheiro do réu de modo a que o requerimento referido possa ser apreciado e, eventualmente, deferido. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Suzart [Adv. Maria Ines Francisca (OAB: RJ 129356 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina Queiroz Duarte [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Suzart\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ramos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Reino dos Pequeninos - Centro Educacional [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Reino dos Pequeninos - Centro Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução e dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.600,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0110100-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 183/184, calculando os juros até a data da falencia, comprovadamente. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA ALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCAR GAS EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOCAR GAS EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nQuanto ao recolhimento da contribuição previdenciaria, observe a reclamada o que consta do termo de acordo, devendo apresentar a guia paga em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Alves Gallart\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Vitoria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro da Vitoria dos Santos\r\n\r\nVenha informar acerca do andamento da ACPU remetida à Mmª 1ª Vara Empresarial/RJ, conforme certidão de fls. 578, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Santos Malta [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itacurussa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Santos Malta\r\n\r\nTendo em vista que os autos possuem 523 folhas, tornando -se a expedição de certidão de inteiro teor impraticavel, dado o volume de trabalho nesta serventia, defiro a retirada do processo da secretaria pelo reclamante, para apresentação ao instituto solicitante, que deverá atestar a autenticidade dos documentos diretamente em consulta aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o precesso sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 183/184 e dos documentos que a acompanham. Tendo algo a vindicar, deverá fazê - lo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flor de Lima [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flor de Lima\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 , devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0010200-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Hassen Dam [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Cruz Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0187100-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA RIBEIRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante se tem algo a vindicar nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakel Lopes de Araujo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakel Lopes de Araujo, Réu Water Girls Comercio de Couros e Vestuario Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \" Seja em razão do certificado acima, seja porque a União não verificou que há clausula no termo da fl. 129 que faz expressa referencia, quanto a natureza das parcelas, a sentença de primeiro grau, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000069-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaidio Marques dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Rita S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Gomes de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nId: 1323140"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/06/2012 - Audiência - doc 146\r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 14:02h \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Wagner Alves Alexandre [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disck Farma de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Wagner Alves Alexandre \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 14:08h \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Wtorres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 13:59h \r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Cruz Junior [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Cruz Junior \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 13:56h \r\n\r\nProcesso: 0000733-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Correa Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira Correa Ribeiro , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:05h \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius Figueredo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 13:53h \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias Passos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:11/07/2012 às 13:50h \r\n\r\nId: 1323199"
                            ],
                            "1323010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/06/2012 - doc 149\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raposo dos Santos Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Crisfer Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participações [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Metalurgica Crisper. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Souza de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19.06.2012 às 15:00 horas, para entregar guias para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da proposta de acordo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL RIBEIRO DO CARMO [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência do despacho fl. 159 : \" ...Indefiro no momento. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 155.\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da petição fl. 1506. Deverá a ré comprovar a inclusão do autor na folha pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Maia do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nTer ciência da devolução do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Chagas Tancillo [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA 1ª RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 19.06.2012 às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Lessa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barreto Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Freitas de Sousa\r\n\r\nTer ciência da proposta de acordo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pietran do Couto Seabra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho S/C Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nTer ciência do despachofls. **., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivameto sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Bueno Cardoso [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recuros Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bueno Cardoso , Réu Prestservice Consultoria e Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda, Thiago Pereira Lemos\r\n\r\nComprecer à audiência para conciliação designada para o dia 02.07.2012 ÀS 11:00 HORAS. DEVENDO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nId: 1323010"
                            ],
                            "1323200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/06/12 - Audiência - doc 150\r\n\r\nProcesso: 0000734-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira Patricio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira Patricio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 14:11h \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Villas de Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Villas de Lucena\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 14:14h \r\n\r\nProcesso: 0000736-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS::11/07/2012 às 14:17h \r\n\r\nId: 1323200"
                            ],
                            "1323786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/06/2012 - doc 151\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2011.5.01.0026 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência da realização da penhora do imóvel indicado pela 1a. Ré, devendo a mesma proceder a prenotação junto ao RGI no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubedevanda Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubedevanda Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão fls. ., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados sem baixa e expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Costa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amara Cristina de Lima [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Tania Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Cristina de Lima, Aut Celia Regina da Costa, Aut Tania Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Porto [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado de Oliveira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da autora nas fls. 313/328 e R.O. da ré nas fls. 302/308 .\r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILIAM LIMA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo, Réu Condomínio do Parque Atlântico Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.[Adv. Karla LuizaCaiana Gomes (OAB: RJ 107562)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Azevedo Lima Filho , Réu Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 287. \r\n\r\nId: 1323786"
                            ],
                            "1324117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/06/2012 - Audiencia - doc 152\r\n\r\nProcesso: 0000744-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Carmo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Carmo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:38h\r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeniffer Circe Fernandes Eglair Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:32 h\r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Damião [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Damião \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:23 h\r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Félix da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Design de Interiores Paisagístico e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Félix da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:26 h\r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso, Réu: Cleber Pereira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:35 h\r\n\r\nProcesso: 0000745-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Silveira da Rosa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Urca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Silveira da Rosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:41 h\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 14:29 h\r\n\r\nId: 1324117"
                            ],
                            "1323785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2012 - doc 14\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-85.2011.5.01.0006 - RTSum - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-90.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-49.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-08.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323785"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPELO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Alzira Helena Dimetri Fernandes, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias e tomar ciencia, no mesmo prazo, da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Freitas dos Santos, Cgto: Beatriz Rodrigues Moreira dos Santos, Cgto: Andrey Rodrigues Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Koch Trindade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glauco Silva Koch Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 10. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Xavier Cenciani [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. MASSA FALIDA DE [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.876. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME , Aut Tiago Pessoa do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Bernardo Marques , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA) [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Luiz Carlos Bulhoes de Carvalho da Fonseca, Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Teresa de Almeida Magalhaes Bulhoes Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda., Réu CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA), Aut MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, sendo a ré inclusive para ciencia do bloqueio e para indicar eventual valor devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC, Réu Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A., Aut José Rodrigues Alves , Réu XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA FORADINI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.695, devendo informar o atual endereço da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIANA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.820, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte, devendo apresentar os calculos da cota previdenciaria devida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.107, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: Arco Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2002.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL PINHEIRO LEAL [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.394 e oficio de fls393, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-47.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulisses Pinheiro da Cruz Filho [Adv. Miriam Oliveira Teixeira (OAB: RJ 52823 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepa Gestao e Participacao Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepa Gestao e Participacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-20.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Cardoso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Santos Gusmão [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliana Santos Gusmão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18, devendo apresentar as guias recebidas da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1323881"
                            ],
                            "1323883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0111100-09.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Moema Calmon da Costa \r\n\r\nExecutado: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura \r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.898,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222200-67.1989.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO AFONSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA.,NEODI LUIS MOCELIN\r\n\r\nPelo presente fica citado LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.654,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-86.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleison Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Martiliano Segilmann Neves Silva,MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA,Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Martiliano Segilmann Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.921,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Suely Neves Silva,MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA,Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Suely Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.921,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323883"
                            ],
                            "1323882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0059200-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, Alzira Helena Dimetri Fernandes, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Antonio Martins Rosa, MANUEL GUIJARRO SANCHEZ\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL GUIJARRO SANCHEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva\r\n\r\nRéu: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Arco Engenharia Ltda., Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323882"
                            ],
                            "1322767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155200-59.2003.5.01.0028: RTE: JOSE GERALDO DA SILVA (ADV: LEONARDO CAMPBELL BASTOS - OAB/RJ: 110416) - RDO: FROTA OCEÂNICA E AMAZONICA S/A E OUTRO(S) (ADV: TELMA SUELY LAMAR PEREIRA DA SILVA SIMÃO - OAB/RJ: 73583 - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA - OAB/RJ: 116751). BENS: APARTAMENTO Nº 14 DA PRAIA DO FLAMENGO Nº 278, COM 79,00M2, BAIRRO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 24.876 DO CARTORIO DO 9º OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL COM 0,021504 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO, FREGUESIA DA GLORIA. INSCRIÇÃO FRE 1.170.138-0 CL 7183. O TERRENO MEDE 13,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 39,50M DE AMBOS OS LADOS. CONFRONTA A DIREITA COM O Nº 282 DA PRAIA DO FLAMENGO, A ESQUERDA COM O Nº 45 DA RUA SENADOR VERGUEIRO E NOS FUNDOS COM O PREDIO 51 DA RUA SENADOR VERGUEIRO. PROPRIETARIO: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S/A, CGC 33.478.009/0001-61. PRENOTAÇÃO Nº 1310134: OFICIO 603/2010 DE 20/07/2010 DA 47ª VARA DO TRABALHO (PENHORA). REGISTRO DA PENHORA: CONFORME OFICIO 0325/2012 DE 27/04/2012 FOI DETERMINADO A PRENOTAÇÃO DO IMOVEL. PENHORA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 139.342,47. CIENTE DA PENHORA O SR JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE FLS 498. IMOVEL AVALIADO EM R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049500-94.2003.5.01.0028: RTE: EDSON ROSA BASTOS (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: ANTONIO JOSÉ FERNANDES COSTA NETO - OAB/RJ: 55264). BENS: APARTAMENTO Nº 804 SITUADO NA RUA SANTO AMARO Nº 51, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ, C/76,00M2, CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTENÁRIO. MATRICULA 83425 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 95/10.000 DO TERRENO, FREGUESIA DA GLORIA, FRE 324687 (MP) CL 8096. O TERRENO MEDE 34,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 43,60M DA FRENTE AOS FUNDOS, INCLUSIVE 9,00M DE TERRENO MONTANHOSO CONFRONTA DE UM LADO COM O LOTE 39, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 55 E NOS FUNDOS COM TERRENO DA REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, CGC 33.601.709-00001-00. IPTU INSCRIÇÃO 1.698.048-4 - CONFORME PETIÇÃO DE FLS 245 DE 06/07/2009, CONSTA DEBITO DE IPTU DE R$ 3.904,01, EXERCICIOS 2004, 2005, 2008, 2009, A SER ATUALIZADO. PENHORA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 18.704,85, FLS 220 DE 16/01/2009, À SER ATUALIZADA. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000207-77.2011.5.01.0028: RTE: FERNANDA NEIQUEJMAN MALIZIA (ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET - OAB/RJ: 70198) - RDO: BARENBOIM S/A E OUTROS. BENS: 04(QUATRO) MOTOS HONDA CG 150, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO SENDO A 1ª MOTO DE PLACA KVV-1170, MARCA, MODELO, COMBUSTIVEL: HONDA, CG150 JOB, GAS, ANO/MODELO 2006/2006, RENAVAM 894528319, CHASSI 9C2KC08306R803072; A 2ª MOTO DE PLACA KZX-5903, MARCA, MODELO, COMBUSTIVEL; HONDA, CG 150 JOB, GAS, ANO/MODELO 2006/2006, RENAVAM 894529625, CHASSI 9C2KC08306R805728; 3ª MOTO DE PLACA KZX-3340, MARCA, MODELO, COMBUSTIVEL: HONDA, CG 150 JOB, GAS, ANO/MODELO 2006/2006, RENAVAM 880074752, CHASSI 9C2KC08306R803334; 4ª MOTO DE PLACA KZW-3301, MARCA, MODELO, COMBUSTIVEL: HONDA, CG 150 JOB, GAS, ANO/MODELO 2006/2006, RENAVAM 878132481, CHASSI 9C2KC08306R802855, AVALIADAS EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU e Condomínio serão de responsabilidade do Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de Junho de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1322767"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Xavier [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Xavier, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Paschoal de Menezes Calábria , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). , Réu Varig S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LUNA ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0512/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magioli Mendes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do rol de substituídos da ação anteriormente ajuizada pelo Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkos Impresso Ltda - Talento Ltda, Réu: Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: Aécio Malaguti Ferreira, Réu: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Marinho dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Marinho dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Moreira dos Santos \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Marta Lucia Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Simoes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor recebido, a fim de possibilitar a apuração da diferença ainda devida, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-02.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Figueiredo Santanna [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Figueiredo Santanna\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda., Réu: JOSE CARLOS GENEROSO, Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Tolentino de Alustal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ÁVILA GOULART [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0518/2012 e 0519/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edivaldo dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 700,00. \r\n\r\nPromover, o autor, a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sousa de Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto 6 Ltda. - Cena Gourmet , Réu: Copacabana Posto 6 Ltda. - Cena Gourmet N/P FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: Copacabana Posto 6 Ltda - Cena Gourmet N/P ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sousa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Vagner de Assis Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barbosa Carneiro, Réu PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTANA SANTOS [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: PRESTO LABOR ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Réu PRESTO LABOR ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 591 e da expedição dos alvarás nº 0529/2012 e 0530/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890 \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliezer Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Regina Beserra Oliveira [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Beserra Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Administradora de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezessete de Maio , Aut Wilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, manifestando-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Faria [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Leila Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Gomes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Ruwin Zew Lejbus Abramowcz [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EDSON BELARMINO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut EVERALDO EDSON BELARMINO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELRY SOARES FREIRE [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nRéu: M R ENTERPRISE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: IGUATEMY MENDONCA FILHO GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELRY SOARES FREIRE\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA, Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Barbosa de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON RIO INDUSTRIA COSMETICA LTDA ME [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido ante a certidão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Celestino de Araújo \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pretende manter a oitiva de testemunha, sendo certo que em caso positivo, o feito será retirado de pauta, tendo em vista que a testemunha reside fora da comarca do Rio de Janeiro e a oitiva da mesma será feita mediante carta precatória inquiritória. Nesse caso, deverá vir em 15 dias com os quisitos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda., Aut Jefferson Rocha Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Aurelio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-28.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE PAULO PEREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ANTIGA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, Réu: HANS AUTOMOVEIS S/A, Réu: SPACE BURGER 2, Réu: SPACE BURGER 3, Réu: COR E SABOR LTDA, Réu: Leve Rápido Entregas Express Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, sendo certo que as pessoas mencionadas não fazem parte do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, para impugnações, sob as penas do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA ÁUDIO E VÍDEO E LASER LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MILTON DE BARROS, Réu: BRANDINA MARIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Réu: COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da citação por edital, pois não cumpridos os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Aredes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANS CARRO RIO LTDA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Aredes, Réu TRANSPORTADORA TRANS CARRO RIO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandria Cardoso [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas do Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandria Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para possível homologaçõa de acordo. Aguarda-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeli Pereira Arcanjo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda., Aut Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 101/104, 107, 110/111 e 117 foi convolado em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Aut Ewerton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes da Silva, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento do saldo ainda não quitado em 6 parcelas, devendo a reclamada comprovar, em 5 dias, a quitação da 1ª das referidas parcelas, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Suzano da Conceicao [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Frugoni Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S B Drogarias S.A. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Pereira Veras [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Pereira Veras\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, Réu VENUS TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Fulgas Insteligás Instalações Ltda. , Aut Marco Antonio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000491-19.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Alexandre Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 157549 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.\r\n\r\nProceder a solicitação de valores na forma do ato 57/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1323823"
                            ],
                            "1323824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alaor de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que não há qualquer indício de que o reclamado possui cadastro em qualquer das empresas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário foi negado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Galvao Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARQUES AZEVEDO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARQUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorita Ipanema Bijouteria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva dos Santos, Réu Rorita Ipanema Bijouteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Neto [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenve Engenharia e Industria de Refrigeracao Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenve Engenharia e Industria de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0582/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski, Réu: Áurea Regina Reis Martins, Réu: Márcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Araújo Monteiro [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Condomínio Residencial da Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial da Aeronáutica\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, eis que esgotados os meios de execução em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Otahir Ferreira dos Santos [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otahir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)], Aut: João Fabrício da Silva Tagarro, Aut: Elizabeth da Silva Tagarro [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JOÃO FABRÍCIO DA SILVA TAGARRO, Réu: Elizabeth da Silva Tagarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Tagarro, Aut JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Ouverney [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda ME, Réu: Rodrigo Menezes Bernardes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Ouverney \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos EM CARTÓRIO. Prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Thomaz Pinto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Thomaz Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0585/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Aut Flavio Artur dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ, Aut LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0146800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0161000-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Correa Laltuf dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Correa Laltuf dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar de Souza [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele\r\n\r\nTendo em vista que o comprovante acostado aos autos foi dirigido à agência diversa do que consta no termo de conciliação de fls. 40, tomar ciência de que deverá pagar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAMANTINO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAN TRANSPORTE CANOAS LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Mello Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS GOMES FELISBINO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS GOMES FELISBINO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 / 07/2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Manifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lirio Rodrigues Dantas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lirio Rodrigues Dantas \r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de RGI dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor contendo número do CPF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Luiz [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PESSANHA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-81.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DO CARMO BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Vera Lucia Bravin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 07/ 2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104900-51.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Hellen Souza Lorosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-15.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elidia Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Condominio do Edificio Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0102200-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Mouro Henriques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Mouro Henriques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0576/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NETO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drummond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Márcia Della Libera do Nascimento Drumond, Réu: Edson da Silva Moreira, Réu: Lusia Pereira de Lima, Réu: Severino Diniz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0579/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890 e nº 0580/2012 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante Atracoes Musicais Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Amorim\r\n\r\nApresentar a planilha relativa à quantidade de horas extras apuradas, com a entrada e saída constantes nos cartões de ponto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO TAVARES PEREIRA, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.214 foi descontituída. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Peixoto Valente [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: César Roberto Alves [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos novos documentos juntados pelo reclamante, a teor do contido no artigo 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-51.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Monteiro de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, sendo a reclamada através de seu administrador judicial, e da convolação do depósito recursal de fls. 99, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que entender de direito, devendo, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0159500-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DAVID [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0586/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Goncalves da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-94.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMBOL COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de efetuar a devolução do alvará 0591/2009, visto o mesmo ter sido levantado pelo beneficiário em 17/05/11. \r\n\r\nProcesso: 0135300-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, Réu: Fernando Pereira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Morais Correia Menezes [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Morais Correia Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1323824"
                            ],
                            "1323822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a renúncia do adicional de insalubridade requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina Silva Lima\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kath Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução liquidado na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10 %, conforme previsto no artigo 475 - J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 07/ 2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRRA ABREU\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m AGR Produtos Alimenticios Ltda., Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Rosângela Maria da Silva Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323822"
                            ],
                            "1323804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulani de Castro e Outros. Adv.: Marco Aurelio de Castro Magalhaes OAB.: RJ 79966 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Ferreira Leite e Outros. Adv.: Marli Lira Bezerra Blanes OAB.: RJ 162755 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Zulmira, 63, Maracanã, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO e Outros. Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Conforme características e confrontações que constam de cópia do RG. avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Marapendi n° 2500 Bloco 01 apartamento 903 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323804"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSAO ESERVICOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Abrahão Fainguelernt (socio), Réu: Diógenes Pereira Galvão (socio), Réu: Orione Cunha e Silva (socio), Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Réu: Marcos Damião Silva [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Walmir da Silva Fidelis (socio), Réu: Thales Lopes Rezende Junior (socio), Réu: João Guadain de Morais (socio), Réu: José Mario Leal (socio), Réu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré - Executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL-COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo improrrogável de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues Martins da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Ilha Plaza , Réu Fashion Mall S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR, Réu: Zuleika Gomes de Lima, Réu: Deoclecio Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurimar Baltazar da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurimar Baltazar da Mota\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira dos Santos , Réu Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lima [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial 14 de Junho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 4.497,44 equivalente a 363.273,32 IDTRs, sendo R$ 4.337,44 de credito líquido autoral e R$ 160,00 de custas, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edvar Ribeiro de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cristovão de Oliveira, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 89 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.429,83 equivalente a 2.942.559,64 IDTRs, sendo R$ 32.409,43 de credito líquido autoral , R$ 3.620,40 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa , Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Gomes da Silva, Réu: Carlos Sebastiao Cordeiro, Réu: Valter Jose Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ao juízo em qual endereço pretende ver realizada a diligência requerida à fls. 193, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Souza [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: VDM Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Materiais de Telecomunicações Ltda., Aut Sandra Ferreira da Silva de Souza, Réu VDM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DORACI SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Lopes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Reis, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.600 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 99.915,47 equivalente a 8.070.507,90 IDTRs, sendo R$ 84.284,50 de credito líquido autoral , R$ 15.630,97 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 93.956,10 equivalente a 7.589.149,58 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo Izidro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Azevedo Izidro, Réu Point Sabor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 86 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.338,77 equivalente a 592.776,78 IDTRs, sendo R$ 6.169,38 de credito líquido autoral ,R$ 925,41 de honorários advocatícios , R$ 243,98 de INSS ( cota do em pregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida( R$ 663,64 equivalente a 53.604,12 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guarda da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guarda da Silva, Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunez [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunez, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultores e Comunicação [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-20.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE LOURENCO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates , Réu: Newton Prates Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE LOURENCO PEREIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaime da Cunha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA , Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaime da Cunha, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: WGM ENGENHARIA LTDA-EPP [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Edilene Martins, Réu: MAURO GELHOREN (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Ibia Construtora Ltda.(IBEC), Réu: Marcos Vinicius Pereira Cabral , Réu: VALDIR ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos de Jesus, Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Aguiar [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-85.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUACACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANI DA SILVA PITA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANI DA SILVA PITA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Demetrio da SIlva, Réu Libero Comercio de Roupas Ltda, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e improcedente o pedido formulado em sede de reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Jorge \r\n\r\nVenha o autor com extrato completo dos depóstos em sua conta fundiária , refazendo sua conta com a dedução dos valores mensais efetivamente depositados de FGTS, observando o despacho de fl. 95. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1322848"
                            ],
                            "1322849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Rondon\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 94, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rissashi Honda [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. , Aut Jorge Rissashi Honda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, bem como ´`a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demosntrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Ribeiro Nonato [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Conveniencias do Pão Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Conveniencias do Pão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES, Réu: REAL RESTAURANTE LTDA, Réu: JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO , Réu: ANTERO LEMOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção), Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 522, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun, Réu Claro S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme fls. 409, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2012.5.01.0030 - Notif\r\n\r\nRqte: José Martins Serafim Filho [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Martins Serafim Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Braga, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 840 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 208.840,81 equivalente a 16.868.773,18 IDTRs, sendo R$ 177.425,91 de credito líquido autoral ,R$ 4.742,82 de IR , R$ 26.072,08 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Reis , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cristina da Sivla da Costa [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina da Sivla da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabio Fernando Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, condenando o réu pela utilização procrastinatória do meio processual a pagamento de multa, conforme fls. 420,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Leite Ribeiro Montalvão , Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguro e Previdência S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Macena , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguro e Previdência S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes; e os do autor, procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, aguardandos-e o trânsito em julgado do Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Lima [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Restaurante e Bar Rainha de Santa Luzia Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da TESTEMUNHA de fls. 52, no prazo de 05 dias e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Juliana Henry Martins , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTer ciência de email de fls. 826, designando audiência dia 16/08/12 às 11:30hs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-08.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE MATTOS [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCILA - ESTETICA E BELEZA, Réu: MANUEL PEREIRA (SOCIO) [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: ANTONIO DE MELO CARDOZO (SOCIO), Réu: LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda ,tomando ciência da decisão de fls. 340, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pereira Dias, Aut Marcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados por protelatórios, condenando o réu à multa, conforme fls. 189, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Camilo Alves Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Dias Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 96 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.154,54 equivalente a 1.708.723,52 IDTRs, sendo R$ 16.249,17 de credito líquido autoral , R$ 3.249,83 de INSS ( cota do em pregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Prado de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s - Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Prado de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido em fls. 144, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeo Gonçalves Leite Filho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nCgto: Isac de Brito Santana [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isac de Brito Santana , Cgte SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do consignante foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Chaves Zettel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Valéria Chaves Zettel\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FABIANO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Ana Maria goncalves de Franca Santos (socia), Réu: Simone Goncalves de Franca Santos Rubim (socia), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FABIANO, Réu SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA \r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda ME [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Glória Ferreira de Jesus [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Correa Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Santos (Espolio de) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: SONIA SANTOS ROECHLING [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: OCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME, Cgto Carlos Augusto Santos (Espolio de), Cgto MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO, Cgto OCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, Cgto PAULO ROBERTO SANTOS, Cgto SONIA SANTOS ROECHLING\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1322849"
                            ],
                            "1322850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-36.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.293/295 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Rêgo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0197500-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ANTONIA DE JESUS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ANTONIA DE JESUS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTer ciência que foi fixado o valor devido de INSS em R$ 4.533,10 e da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Almeida da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Flor de Liz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-77.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Conceição [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Bruce 2005 Eventos Ltda. \r\n\r\nAgdo: Marcio José Freire [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio José Freire \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0039100-78.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: Elias de Albuquerque Lourenco , Réu: Paulo Roberto Fernandes Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-23.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEN SAUDE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Carlos Alberto Santos de Oliveira (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Amaral \r\n\r\nOTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-21.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Alan da Costa , Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA , Réu: Monica Machado de Oliveira Sa , Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes , Réu: Valter Marcos de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza Andrade [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Souza Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CABRAL MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CABRAL MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-88.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeleine Valério de Castilho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Orphão dos Santos Partelli [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Orphão dos Santos Partelli \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 22/08/12, às 10:30HS , na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bermuda [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LESSA BENEMOND [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROGERIO LESSA BENEMOND\r\n\r\nContestar os embargos e a impugnação à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pontim [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Pesquisa Produção Cultural e Informática Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlotte Pesquisa Produção Cultural e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silveira Spinola [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.595 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Oliveira Bezerra da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Oliveira Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilê Maria Krahl [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Barao de Souza [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: GYLSON EDER PEREIRA DALMACIO , Réu: Zélia Pereira Dalmacio \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-18.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOIZES ARAUJO DEPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES ARAUJO DEPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.191 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Rangel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU & SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRINEU & SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Salomão Cury, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 294, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELEZI ME, Réu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará . Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1322850"
                            ],
                            "1322851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Duarte Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Duarte Ferreira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada de fls. 96 a 104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOAO BAPTISTA MATHIAS, Réu: RISA TAVARES DE LIMA, Réu: JOSE LUIS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa, Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como ao réu para ter ciência da nomeação do depositário de fls. 132, valendo seu silêncio como expressa anuência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Daltro Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro , Cgte Transportadora Daltro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Fonseca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Oliveira Menezes [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Sebastião Heleno de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2010.5.01.0030 - MS\r\n\r\nIpte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação da aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante , no prazo de 10 dias conforme fls. 1557. \r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Moraes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Felgueiras Homem, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edevaldo Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de PREVI e extinto sem resolução do mérito em face do Banco do Brasil. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias Ambrósio [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Castro Gestão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias Ambrósio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Guarnel Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. \r\n\r\nDizer se concordam com a inclusão do sócio de fls. 133 no polo passivo, nos termos do art. 264 c/c 769 da CLT, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Brandão [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Torana Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Brandão\r\n\r\nContestar embargos de declaração. No prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Patricio de Abreu da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mudesto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ribeiro Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nA perícia deverá ser suportada por ambas as rés. À 1ª ré pra comprovar o pagamento de 50% dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Firmino de Azevedo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência designada para 21/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente que ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Cleto Ferreira da Costa Junior, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Eliana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Leite, Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da PREVI e extinto sem resolução do mérito em face do Banco do Brasil. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 118, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tadeu Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tadeu Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Félix da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Hermes Félix da Silva , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - Farmacia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin S.A. - Farmacia Vita , Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1322851"
                            ],
                            "1322842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0022400-22.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Benedito Normando Simões Neto ,SM Monica Transporte Ltda,Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Normando Simões Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.572,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Sousa Normando Simoes ,SM Monica Transporte Ltda,Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Sousa Normando Simoes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.572,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-60.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Cary Cassiano Cavalcanti Filho ,Paulo das Fontes ,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Santiago Fanor Montano Valverde \r\n\r\nPelo presente fica citado Cary Cassiano Cavalcanti Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santiago Fanor Montano Valverde ,Paulo das Fontes ,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Santiago Fanor Montano Valverde \r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Fanor Montano Valverde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184800-95.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HELIO BASTOS\r\n\r\nExecutado: Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio),RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA ,MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eduardo Almeida Vieira (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.930,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA),RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA ,MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.930,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322842"
                            ],
                            "1322843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinato Rocha \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda. , Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa Borges\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Fer Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322843"
                            ],
                            "1322844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a 30ª Vara do Trabalho para audiencia de prosseguimento no dia 04/10/2012, às 10h30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322844"
                            ],
                            "1322845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-58.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-75.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Celia Verissimo da Purificação Santos (OAB: RJ 141713 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-12.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-52.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciana das Neves Carvalho (OAB: RJ 191339 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-30.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-84.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-60.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-47.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-10.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLeonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000868-50.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-49.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nValeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-13.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-26.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç - Carga: Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-86.2004.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia dos Santos (OAB: RJ 158137 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322845"
                            ],
                            "1322846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-07.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Filipe de Jesus Timoteo Santos (OAB: RJ 190848 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-33.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-36.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nVirginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-73.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-11.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-11.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-43.2010.5.01.0030 - RTAlç - Carga: Edilene Firmino de Sousa (OAB: RJ 160687 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-50.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-12.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-41.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-84.1987.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorgeane Gomes de Matos (OAB: RJ 176673 E)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-44.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nWanda Barbosa (OAB: RJ 38750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-15.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322846"
                            ],
                            "1322847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Estrella Quinhones\r\n\r\nRéu: Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Check In Car Tecnologia em Serviços de Restauração Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JOSE LEMOS GONCALVES, REAL RESTAURANTE LTDA, JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO , ANTERO LEMOS GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO LEMOS GONÇALVES , CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, JERONIMO GONÇALVES PEIXOTO , JOSE LEMOS GONCALVES, REAL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Maria Tereza Corsetti, Alexandre Manuel da Silva Costa Pinto , Ana Cristina Madureira da Silva Pereira da Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Manuel da Silva Costa Pinto , Ana Cristina Madureira da Silva Pereira da Costa Pinto, Maria Tereza Corsetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Oliveira Menezes \r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , Diogo da Silva Macruf , Elias Pacheco de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Diogo da Silva Macruf , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Guilherme Soares Bandeira , Glaucia Fraga Bandeira, Djalma Ferreira da Silva , Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva , Glaucia Fraga Bandeira, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Antonio dos Anjos Jatahy Filho , Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Claudino Jatahy, Antonio dos Anjos Jatahy Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Barreados Restaurante Ltda. ME, Jose Mauricio Dias Vieira , Elza Felicíssimo Vieira, Luiz Claudio Prezia de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mauricio Dias Vieira , Luiz Claudio Prezia de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Barreados Restaurante Ltda. ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ES Nogueira Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322847"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Melo Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Melo Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE BATISTA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: André Luis de Oliveira Azambuja, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICOES DEMACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DA SILVA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: Carlos Eduardo Cardoso Meneses, Réu: Teresinha Cristina Cardoso Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos à Reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Ronaldo de Almeida Machado [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Mattos Carvalho [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paulo Mattos Carvalho\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz, Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Neves da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Neves da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODO MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladaga de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Ladaga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido através do depósito recursal de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lucia da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo Cavalcanti\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cândido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido do Amaral \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI COMPROVADA A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FL. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco dos Santos [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0104700-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental \r\n\r\nÀs reclamadas para atenderem a promoção da contadoria, em dez dias sucessivos, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. A ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Philipe Goncalves Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Saraiva \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Tavares de Almeida [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1323704"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Marinho , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do extao do FGTS,em anexo, no prazo de 10 dias sucessivos permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0424 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIDIO MARTINS COSTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0423 - Banco do Brasil - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 163.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0443 e 0444 - Caixa Economica Federal.Prazo de 8 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faria [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Milton Inácio de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Inácio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65 - retirada do gravame.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 200 : IMPROCEDENTE A PRETENÇÃO AOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados e Recheios Ponto com West Ltda. [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro, Réu Salgados e Recheios Ponto com West Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.81 : acolhimento da exceção de pre-executividade, declarando a nulidade ab intio do processo de conhecimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Exdo: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLY MASINI OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 229.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-44.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pinheiro Queiroga [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorge Alberto Saboya Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Raquel Dolores da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Manolita Rossi Vasconcellos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria da Conceição Tenório Dantas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Lúcia Amaral Rangel [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marta Tavares Escocard Bittencourt [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Matilde Crespo Salarini [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marco Antonio Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria de Lourdes Albuquerque Tavares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marise Dorigo Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rosemari Romano Martins Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Lúcia Monterio Barcellos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Regina Rodrigues Pontes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Prata Figueiredo de Araujo Lima [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Terezinha da Conceição Moreira Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Uelinton de Almeida Bastos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wanda Prodan Champeval [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wellington Nunes Passos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pinheiro Queiroga, Aut Jorge Alberto Saboya Pereira, Aut Manolita Rossi Vasconcellos, Aut Marco Antonio Alves, Aut Maria da Conceição Tenório Dantas, Aut Maria de Lourdes Albuquerque Tavares, Aut Maria Lúcia Amaral Rangel, Aut Marise Dorigo Costa , Aut Marta Tavares Escocard Bittencourt, Aut Matilde Crespo Salarini, Aut Paulo Roberto da Silva Barbosa, Aut Raquel Dolores da Silva, Aut Regina Lúcia Monterio Barcellos, Aut Ronaldo Luis Monteiro Lourenço, Aut Rosemari Romano Martins Costa, Aut Sonia Maria Ferreira, Aut Sonia Regina Rodrigues Pontes, Aut Terezinha da Conceição Moreira Alves, Aut Uelinton de Almeida Bastos, Aut Wanda Prodan Champeval, Aut Wellington Nunes Passos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1266.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Almeida da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Almeida da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.267, bem como especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rezende [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0426 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-98.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0458 e 0459 - Caixa economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Correa Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luiz Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0442 e 0441 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias bem como o oficio para o levantamento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias sucessivos, permeados por 5, sobre a impugnação do exequente, bem como tomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0457- Caixa Economica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: José Antônio Pessini, Réu: Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0454 e 0455 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias de Freitas [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda., Aut Joel Elias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fl.24.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Regina Brown Micelli [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Regina Brown Micelli\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 406.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 424.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE CASEMIRO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE CASEMIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 502.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva, Réu Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento nº 0001051-15.2011.5010032 e ntra-arrazoar o recurso ordinario nº , 0001327-80.2010.501.0032 no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls43., no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000322-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C 2º Liquidante Judicial , Réu Rapidão Cometa S.A. , Aut Tiago Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Homologação do acordo de fl.195.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0452 - Caixa Economica Federal, prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Silva \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.368, deferida a vista dos autos como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FLORINDO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESTER FLORINDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0437 - Caixa Economica Federal, bem como deverá requerer quaiquer outra providencia que for de seus interesses,prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MONIKE MOREIRA GOMES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MONIKE MOREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 341: comprovar o pagamento dos emolumentos para o registro da penhora do imovel, no termos do oficio de fl .333.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o valor restante da cota previdenciaria tendo em vista o valor indicado ás fls. 303 sob pena de execução.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1323489"
                            ],
                            "1323003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245100-61.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nEduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-23.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-12.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-72.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-08.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-97.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-49.2009.5.01.0032 - RTSum - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323003"
                            ],
                            "1323488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socio Decio Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dyla Pecanha Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dyla Pecanha Viana, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socio Decio Pecanha da Silva Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.41/42 - procedente em parte.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323488"
                            ],
                            "1323066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0148900-30.2007.5.01.0032 - Rte. JACKSON LUIS ALVES DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. KI FORNO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Marcio Barbosa - OAB/RJ: 16090/D) - Bem(ns): 1) Um ralador para queijo Yoce, serie RY01, nº 01394, 110 Volts, motor Weg, mod. C560194, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro de Carvalho, 554, lojas B e C, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0081600-80.2009.5.01.0032 - Rte. LEANDRO DA SILVA TOSTES (Adv. Acimael Nogueira Cunha - OAB/RJ: 106250/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 140 Kg de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, avaliado em R$ 4995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-91.2006.5.01.0032 - Rte. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Santiago Marques - OAB/RJ: 133989/D) Rdo. BRASIL DATA LTDA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Dois ar condicionado Electrolux ECO F7 500R 110, branco, semi-novo, avaliados em R$ 1.300,00; 2) Uma impressora HP Laserjet 1022N, branca, bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 3) Um armário roupeiro 16PP, marca Camaqui, cinza, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 4) Um arquivo de aço, 4 gavetas, marca Camaqui, cinza, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 5) Um monitor LG 14”, cinza chumbo, bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 10056, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1323066"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilaro Souto\r\n\r\nCumprir determinação de fls 35, devendo liquidar os pedidos e informar o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ramos Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A., Aut Marcelo de Lima Ramos Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/ofício, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONFORME FLS. 65, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-71.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Roberto Real Falcão\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/08/2012, às 08h31min., para realização da audiência inicial, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA - ME, Réu: Elza Felgueiras Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias., CONFORME FLS. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Health Care \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/verso , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Priscila da Silva Novaes [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Priscila da Silva Novaes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santana dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Samuel Klein, Réu: Michael Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jesus dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONFORME FLS. 42, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-69.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pina [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELM Renovar e Construir Ltda. ME [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELM Renovar e Construir Ltda. ME , Aut Fábio Alves Pina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes Marques [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fernandes Marques \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR E LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Velez Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CONFORME FLS. 33 fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Wangler [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Wangler , Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11 / 09 / 2012, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Viana Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Maria da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA , Exdo: Rosemary Carvalho de Souza, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitosfornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, DEVENDO AINDA COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DA RECLAMADA, devendo trazer aos autos o contrato social a fim de possibilitar a notificação adequada de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailane de Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Camisas Signs Gráfica e Brindes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailane de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Vidal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos da ré para suprir a omissão apontada e rejeitou os embargos de declaração do autor, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda., Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência no dia 06/08/2012, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Célia Módolo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clean Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Célia Módolo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Gomes, Réu Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia13/06/2012, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves dos Santos [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Gourlart Canongia [Adv. Ulysses Rapuano Duarte (OAB: RJ 161381 - D)], Réu: Joveni Caixeta dos Santos [Adv. Ulysses Rapuano Duarte (OAB: RJ 161381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Gourlart Canongia, Aut Denise Alves dos Santos, Réu Joveni Caixeta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência no dia 26/06/2012, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 que decidiu o arquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa , via convênio JUCERJA /TRT, devendo cumprir a determinação de fls. 107, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Miranda da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Rede Capta, Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalda Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara pra assinar petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Roberto Real Falcão\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16 /08 / 2012, às 08h30min., para realização da audiência inicial, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/Embargos, no prazo de 05 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Pereira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls 728, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Comparecer à audiência no dia14/06/2012, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Souza [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Conceição Candez [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonatan Conceição Candez\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/06/2012, as12: 30horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jose da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandão da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLUNTARIOS LTDA ME [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira, Réu: Gilberto Von Sydow Canavarro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000608-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marçal Pacífico [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marçal Pacífico \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, liquidação dos pleitos, ctps, pis/pasep, nome da mae e data de nascimento do reclamante e cnpj da rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lloyd s Register do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Lloyd s Register North America , Réu: Lloyd s Register Group\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lloyd s Register do Brasil Ltda., Aut Luiz Eduardo Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Paiva Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Paiva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Siqueira Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Siqueira Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão de fls 419, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Guedes , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o processo extinto com julgamento do merito, Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza Sant Ana [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar de Souza Sant Ana\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cirino dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cirino dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-63.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos do Amor Divino [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Trilho Penido e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos do Amor Divino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso , Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA, Réu TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisaõ de fls. 621, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor de fls. 486/490, em 10 dias,valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000574-75.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1320765"
                            ],
                            "1320767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk, Réu Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JARDES PIO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JARDES PIO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)], Réu: Arani Machado [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis, Réu: Aylton de Souza e Silva, Réu: Benedito de Camargo, Réu: Frederico Radelsberger Faria dos Reis [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Marcelo Reis Souto Mayor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arani Machado, Aut CARLOS DE MELO SANTOS, Réu ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA., Réu Frederico Radelsberger Faria dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 02.08.2012, as 10horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Sousa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante, Réu: ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA , Réu: JOSÉ FRANCISCO LEPORACE , Réu: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO , Réu: CLAUDIA BALBINO MARBACK, Réu: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.442/445, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 919, que indeferiu o requerido as fls. 916/17 e informou que não existem diferenças devidas ao reclamante .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos e dos novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THEODORO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DOUGLAS IBARROLA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência no dia 06/08//2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada de fls 442/457, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva (Espólio de - Representado por Joice de Souza Silva) [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva (Espólio de - Representado por Joice de Souza Silva)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-88.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE ANDRADE [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nVir com cópia da r. Decisão proferida nos autos do processo a ACPU 872-2004-027-001-00-3, bem como com a certidão de trânsito em julgado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BRANDAO PEREIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BRANDAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nInformar se acerca do atual andamento do processo junto a 5ª Vara Federal , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTORELLI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290 que indeferiu expedição de ofício, devendo o reclamante diligenciar pessoalmente junto aos órgãos mencionados as fls. 289 , pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração do executado, devendo esclarecer sobre o eventual ajuste do imposto de renda já pago junto a receita federal e se houve restituição do valor do tributo retido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do bem indicado às fls. 430, pelo prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0231200-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, que deferiu o pedido de vista dos autos , pelo prazo de 10 dias, como requerido a fl 312. \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SILVA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIATE E FIGUEREDO AUTO CAR LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALIATE E FIGUEREDO AUTO CAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação contida no ofício de fls368 e do documento que o acompanha, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 539, devendo juntar aos autoa os calculos de eventual crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRORIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: Joanita Carolina de Oliveira Duarte (socia), Réu: Luiz Fernando Duarte Elias (socio), Réu: Simone Leporace de Araujo Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio de alvará expedido a fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 712, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL LARANJEIRAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEAL LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maracá [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Denise Ridrigues Bispo, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maracá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, , sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07.08.2012, as 10horasa, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0285900-46.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PARREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: IVAN PARREIRA - ALVARAS LIBERADOS, Aut: IVAN PARREIRA - DEPOSITO DA RDA\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut IVAN PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-94.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CTC RJ-A/C PROCURADORIA GERAL DO ERJANEIRO [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1789, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa RENAJUD , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 179, com indicação de bens à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.489/490 , devendo cumprir os requerimentos do reclamante, conforme deferido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em face do depósito de fls. 934, em 05 dias, bem como dos recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073400-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Figueiredo Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio da Conceição Ferreira, Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER, Réu POSTO RITZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SOLIDA BEBIDAS LTDA ME [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: Tania Maria Trindade Sodre, Réu: Urumar Fernandes Compan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 873, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS FARIAS BORGES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPAU COM SERV MARIT E OPERADOR PORTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS FARIAS BORGES\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes da previdência social, na forma da Lei 658/1980, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1320767"
                            ],
                            "1320784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antômio Carlos dos Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em face da empresa ré , devendo comprovar , em 48 horas, o pagamento do crédito constituido nos autos , sob pena de responder pessoalmente na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigod de liquidação, em 10 dias., valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lessa\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Coelho Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320784"
                            ],
                            "1320769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER CID IGNACIO\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA, Wilson Moraes da Silva, Edilson Dias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Dias dos Santos, Wilson Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano, JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Marcinio Lourenco Zilio , Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiligenciar no sentido de informar o atual endereço da instituição SANTANDER BANESPA, tendo em vista a devolução do ofício de fls. 755, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320769"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo mde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-96.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira dos Reis [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cesar Vianna Aguiar [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Campos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Abrantes Duarte [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A, Aut Laerte Abrantes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Vasques [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda. ME [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda. ME, Aut Marcos Rodrigues Vasques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-12.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Barbosa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 18,13 pela cgte dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Machado \r\n\r\nTomar ciencia da determinação de pericia para periculosidade. Prazo de 10 dias sucessivos para quesitos e indicação de assistentes tecnicos, caso queiram. Os honorarios serao pagos ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-55.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Silvestre [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Soares Catalani [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele Soares Catalani , Aut Silvia Silvestre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel França da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda., Aut Oziel França da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 21 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Oliveira da Costa [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Oliveira da Costa , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de pericia às fls. 649/650. Prazo sucessivo de 10 dias para quesitos e assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eci da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000581-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Linhares Barros [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Fer Artefatos de Ferro Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Fer Artefatos de Ferro Ltda., Aut Leonardo Linhares Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miranda Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramingos Supermercados Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Multimercados Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Miranda Santos , Réu Ramingos Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotran Controle de Transportes Ltda. [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotran Controle de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 175: Nada a deferir. Note-se que a re encaminhou, conforme ora é alegado, outro preposto para a representar, preposto esse que não compareceu. O obice relativo a carta de preposição foi tratado na audiencia de fl. 174. Cumpra a secretaria a determinação de fl. 174, in fine. 04/06/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000851-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cunha de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Serra Borges [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cunha de Freitas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixto [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Peixto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia do Nascimento Montes Rosales [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Campos C. Brum [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia do Nascimento Montes Rosales, Réu Liana Campos C. Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alene Leal [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alene Leal, Aut Maria Verônica da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilza Maria Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda. [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Max Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Andrade Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Andrade Oliveira , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Nogueira da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nartan Ltda ME [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)], Réu: Neide Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecção Nartan Ltda ME, Aut Geiza Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Martins Chaves Filho [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Martins Chaves Filho, Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helanio Soares de Medeiros [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB-Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, do valor líquido da condenação, R$ 7.894,08, tendo em vista tratar-se de sentença líquida. Incorrendo em multa do art. 475-J, o crédito autoral passa a ser de R$ 8.683,49, acrescido de R$ 1.203,38 para a previdencia , R$ 203,75 de custas, totalizando R$ 10.090,62. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Celso Coelho Brégua, Aut Frederico Adelchi Grizotti, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira, Aut Marileusa Marchetti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Nascimento [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Aparecida Moura Barth [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Aparecida Moura Barth , Aut Rita de Cassia Marques Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Menezes de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Menezes de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000445-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Regina da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Laís Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Vidal Peyroton [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carlos Frederico Vidal Peyroton \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Marques de Santana [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pão, Réu: Parque Freguesia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan Marques de Santana, Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Soares [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKxel Elevadores Automação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rodrigues Lima [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Rodrigues Lima , Cgte SP Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Ramos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001174-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirla Ambrósio da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirla Ambrósio da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Marques Sampaio [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caixa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Marques Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Romualdo de Carvalho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. , Aut Luis Claudio Romualdo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-26.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes Pedrosa Junior [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informa ções Ltda., Aut Jorge Luiz Moraes Pedrosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO HORATO CARNEIRO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO HORATO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos dos Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação da testemunha de fls. 89, haja vista que a ata de audiência de fls. 86 declara que as demais testemunha virão à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Monteiro Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penna de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento Ribeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Cruz Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A., Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor determinado na sentença, integrado pela decisão de embargos de fl. 125, no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Souza [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins Silva [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Herculano Comércio de Bijuterias Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins Silva, Réu Luisa Herculano Comércio de Bijuterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Avellar Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Macário Cristovão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência de Empregos Temporários Ltda., Réu: Companhia de Marcas Richards\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Macário Cristovão\r\n\r\nIndicar meios de citação das reclamadas, haja vista as notificaçãoes devolvidas às fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Luchelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Valdivino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camila Martins da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Intupão Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camila Martins da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Felipe da Silva [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Felipe da Silva , Réu JDJ Proteção e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social, Aut Claudir Martins Terra, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jorge Sanchez Feijó, Aut José Gonzalez Perez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1323794"
                            ],
                            "1323788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0141200-26.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Alves Moreira\r\n\r\nExecutado: Kelly Regina Pedrosa dos Santos,Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.,Therezinha dos Santos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Regina Pedrosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.506,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Therezinha dos Santos Tavares,Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.,Therezinha dos Santos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha dos Santos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.506,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.,Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.,Therezinha dos Santos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.506,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-43.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Santos Chrispim Júnior \r\n\r\nExecutado: José Paulo Ferreira dos Santos Junior,Auto Iguatemi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Ferreira dos Santos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.047,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-96.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila de Souza Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-20.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Fidelis da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Chrismar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Chrismar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.393,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-12.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA,IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.634,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA,IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.634,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-42.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nExecutado: Tayna Juvelina Filip Soares ,Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayna Juvelina Filip Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.320,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323788"
                            ],
                            "1323789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, julgamento\r\n\r\nda reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao;\r\n\r\no reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes,com observancia\r\n\r\nao art.1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial,\r\n\r\nparte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As audiencias serao UNAS e as testemunhas deverao comparecer na\r\n\r\nforma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).7) Nos termos do Prov.05/03 da CGJT/TST,e obrigatoria a apresentacao,\r\n\r\nna audiencia, de CTPS, RG, CPF e PIS pela parte pessoa fisica,\r\n\r\ne comprovacao do num. do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica,\r\n\r\nalem de copia do contrato social constando num.do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverao observar, apos terem sido devidamente cientificadas,\r\n\r\npara fins dos arts.16 e 17,IV,do CPC,rigorosamente, o que\r\n\r\nestabelece o art.39, CPC, acerca do endereco e mudanca das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amâncio Bezerra \r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropolitan Logística Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323789"
                            ],
                            "1323790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-72.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 102119 D)\r\n\r\nJorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-93.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-51.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-68.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-69.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nSimone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-24.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elaine de Jesus Bastos (OAB: RJ 185243 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323790"
                            ],
                            "1323791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Barbosa Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositária do bem penhorado nos autos do processo, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Marlos Magno Narcizo\r\n\r\nPelo presente fica m Marlos Magno Narcizo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pelo consignatario, isento \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323791"
                            ],
                            "1323793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00,sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323793"
                            ],
                            "1323792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres e Outros. Adv.: Juares Ramos OAB.: RJ 105888 D\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. e Outros. Adv.: Sonia Triani Alvarez OAB.: RJ 56846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um compresssor a ar, marca Schulz, motor com dois cilindros, modelo super advance, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\n- Máquina de corte-plasma (corta chapas a frio), marca White Martins, no estado, funcionando sem danos aparentes, avaliada em R$ 4.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Artur Rios, 743, , Campo Grande, Rio de Janeiro, 23013-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000442-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Lima Constant Leite e Outros. Adv.: Osmar de Avilla Junior OAB.: RJ 92358 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um microcomputador com processador Intel Core Duo , 2GB de memória com gravador de CD, monitor LG, tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado de funcionamento, conjunto avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 500, bloco 10, loja 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves e Outros. Adv.: Carlos Alberto Itaparica Silva OAB.: RJ 105403 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. e Outros. Adv.: Rogerio Guastini D Grilo OAB.: RJ 32626 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 327 cadeiras escolares universitário em compensado, avaliadas em R$ 50,00 cada avaliado em 16.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel ângelo, 378, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20785-223 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Pres Antonio Carlos, 251, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Cardoso Macedo e Outros. Adv.: Clarisse Ines de Oliveira OAB.: RJ 105020 D\r\n\r\nRéu: Piu Bella Centro de Estética Ltda e Outros. Adv.: Raquel Alves dos Santos OAB.: RJ 142694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 03 cadeiras de cabelereira, marca HAISAN, rotativa em ferro e aço, assento e encosto revestido em tecido cor bege, encosto para pés em ferro, em regular estado, avaliado em R$ 1800,00 avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Armando Lombardi, 1000, Loja 121, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323792"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Denadai Ambrósio [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gabriel Denadai Ambrósio \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIBSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIBSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à responsável subsidiária, na forma da Súmula 12 do TRT-1ª Região, adotada por este Juízo, devendo esta comprovar o deposito do credito da autora, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 29.06.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. Após, deverá o autor vir, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Constantino Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Constantino Martins \r\n\r\nInformar em cinco dias se arcará com as custas de arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1347 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Gumercindo Castro Proba\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 317 pelo prazo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA SIGAIA, Aut GILDA DE QUEIROZ RAMALHO, Aut HOMERO SANTOS, Aut ISRAEL DE LIMA FERNANDES, Aut IVONE MARIA DA SILVA, Aut MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO, Aut VANDA MENESES DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a titulo de FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante ainda devido em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001402-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Villela de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Direito Confecções Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani Villela de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da entrega de guias TRCT e CD/SD em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simoes, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pela primeira ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados como devidos de cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Valladares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Comercial Avenida Rio Branco [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos efetuados pela ré SENAC foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES, Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da baixa nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael David Velozo da Fonseca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Ramos Brochado [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Ramos Brochado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: (s) Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo (s) Monica Coelho Gomes, Exte Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 31.07.2012 e 14.08.2012, ambos às 15 horas, no Auditorio II do predio do TRT na Av. Presidente Vargas, 251, 4º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Lobo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Heloisa Maria Lobo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandino da Silva Borges [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandino da Silva Borges\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da relação processual, procedendo a habilitação dos herdeiros do rte em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor CAsanova Ltda, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Silas Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 25.06.2012 às 10 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Correio Ltda, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Sandra Maria Caldas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente ainda devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Coutinho Scaramella [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Coutinho Scaramella\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela primeira ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000370-02.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Mota da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 100,00 pelo rte, dispensado. prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Almeida [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomarem ciência da assinatura do auto de arrematação pelo prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cunha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-79.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALVES GONZAGA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Angelo Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Renato Ribeiro Ferreira, Réu: Sebastião Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALVES GONZAGA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira de Araujo\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transporte [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mach IV Sistemas de Transporte\r\n\r\nApresentar planilha dos valores que entende devidos de contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA A/C 3o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA NEVES, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA A/C 3o.LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos , devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Jesus Costa Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Jesus Costa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maipu Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Batista, Réu Panificacao Maipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, por auisência do pressuposto objetivo recursal, qual seja, adequação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Albuquerque Gonzalez [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha CSST [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha CSST, Réu Clínica Pilon Fisioterapia Ltda., Aut Evelin Albuquerque Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário da ré não foi recebido, por deserto. Deverão, ainda, os recorridos contraarrazoar o recurso ordinario de fls. 195. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-75.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Oliveira de Araújo [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Oliveira de Araújo\r\n\r\nTendo em vista que não houve o retorno do seed, informar o novo endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Oliveira, Aut: André Ricardo Barroso, Aut: Arnor Fernandes de Souza, Aut: Magno de Oliveira Lima, Aut: Mario Cesar Malagutti de Almeida Junior, Aut: Vitor das Dores Lopes, Aut: Alexandre dos Santos Machado, Aut: Helio Fernandes Dias Fonte, Aut: Alex Rodrigo Pereira, Aut: Eduardo Pedrosa Ferreira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Rocha Maia [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Rocha Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Fridel Frigorifico Industrial Del Rey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 28/06/2012 as 16 horas para que sejam procedidas as retificações na CTPS da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Alcântara dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Alcântara dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastiao Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, uma vez que o credito já foi atualizado. Deverá a ré comprovar o deposito da diferença ainda devida de cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Costa Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa Gonçalves , Réu RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/06/2012 as 16:30 horas para anotação da CTPS da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Duarte da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Duarte da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual do Requerido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crimerio Oliveira Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC 44 Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME , Réu: Zayd Rio Construtora [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1323501"
                            ],
                            "1323502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda, Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., (s) Monica Coelho Gomes, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 31.07.2012 e 14.08.2012, ambos às 15 horas, no Auditorio II do predio do TRT na Av. Presidente Vargas, 251, 4º andar, Castelo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos \r\n\r\nRéu: Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Enes - ALD Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 29.06.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. Após, deverá o autor vir, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2011.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo Correia Meneghini \r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja, Banco BRJ S.A. , Companhia Excelsior de Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido, no prazo de 05 dias, indicando as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 802 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Rocha Maia \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Manoel Pedroso Lopes, Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pedroso Lopes, Vilma Perazzo Pedroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323502"
                            ],
                            "1323503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-17.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nAlessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-70.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLigia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-27.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Georgina Maria da Conceição (OAB: RJ 164237 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 D)\r\n\r\nSergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-56.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-43.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-72.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-29.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nMarcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-81.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-92.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-41.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMarcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-35.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-26.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-08.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nNilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-17.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nZelca Sant anana (OAB: RJ 37351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-29.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-80.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-64.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nVictor Gemmal (OAB: RJ 14172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-08.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-68.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225200-10.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRenata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nJose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-16.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorgeane Gomes de Matos (OAB: RJ 176673 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-10.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-81.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-49.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-91.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nJosé Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-07.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-54.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 177903 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-55.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nValleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rogério dos Santos silva (OAB: RJ 192516 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-06.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nMarco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-73.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-24.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nAlexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-11.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-74.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232700-69.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nMaria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-03.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-77.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-87.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-82.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-37.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323503"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de JAM elaborados a f. 2517/2548, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.511/526 , ATUALIZADOS A F.549/552 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 229.883,53, EQUIVALENTE A 18.581.912,58 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.553 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 223.684,59, EQUIVALENTE A 18.080.840,75 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 213.224,89, EQUIVALENTE A 17.235.363,78 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 10.459,70, EQUIVALENTE A 845.476,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Neto Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfico e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Neto Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1225400-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva Soares [Adv. Cátia Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 128787 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva Soares\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, as sucessões alegadas e a qualidade de sócia da pessoa indicada, informando, ainda, o número do CNPJ do segundo réu. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000676-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Paraes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Transportes Logísticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Paraes \r\n\r\nIndeferio o pedido de tutela antecipada, Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0046400-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 377, devendo ratificar ou retificar os embargos à execução de f. 305/352, e indicar o depositário do bem, que deverá comparecer à Secretaria para assinar o Auto de Depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Werneck dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: AJinfra Projetos Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Werneck dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Cavalheiro da Rosa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinaldo Cavalheiro da Rosa \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, a planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001404-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silvestre [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda , Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME, Réu: JOSE LUIS PULEIO, Réu: PEDRO BEZERRA DE LIMA, Réu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.815/825 , ATUALIZADOS A F.885/886 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 23.996,28, EQUIVALENTE A 1.938.260,08 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATAULIZADOS A F. 887/888. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Il Grande [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olegario Dantas de Araujo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olegario Dantas de Araujo\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se providenciou a habilitação de seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial , mediante a apresentação do documento de f. 331 naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 734/12-CEF ( FGTS) e do Ofício 586/2012 (seguro-desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 103 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o seu cliente está ciente da audiência designada e da consequência de sua ausência, no silêncio, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Magazine Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aguiar , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.517/519 , ATUALIZADOS A F.524 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.142,51, EQUIVALENTE A 253.831,08 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.618,55, EQUIVALENTE A 211.509,07 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 523,96, EQUIVALENTE A 42.322,01 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Pinto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Carlos Augusto Silva Pinto\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.110, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.744,72, EQUIVALENTE A 303.157,53 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.658,85, EQUIVALENTE A 296.205,84 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 85,87, EQUIVALENTE A 6.951,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antônio da Paz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antônio da Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gomes da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Gomes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-87.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: CLÉBER LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA DIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse juirídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Duarte [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.800,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1323565"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiana Bernardina de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiana Bernardina de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nO DEPÓSITO RECURSAL SATISFAZ A EXECUÇÃO. CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVENHA A PARTE ATIVADILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DE FLS 133 PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHAM COM MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfaman Engenharia e Conservação Ltda [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Penha Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 338, DOS PROCEDIMENTOS DO BACEN E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SCHEINER [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SCHEINER\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Figueira Hilário [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. , Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS., OBSERVADO FLS. 50 E 71 \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000403-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)], Réu: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, Réu: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO, Réu: LEO LYNCE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nJUNTADA CPE. AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\nVENHA AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A DECISÃO DE FLS 1138. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: Alexandre Ramos de Oliveira, Réu: Monica Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição do Nascimento, Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS, ATUALIZADOS, QUE PODERÃO SER RECOLHIDOS À FAZENDA, DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 415 DOS AUTOS. MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 410 PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA, Réu: DARCY GUIMARÃES DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCIA FERNANDES CONSTANT\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA, Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rossi [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muller de Bebidas Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muller de Bebidas Ltda. , Aut Julio Cesar Rossi \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Sousa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0183200-20.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CATATAU [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NOGUEIRA SALGADO\r\n\r\nAUTOR TPMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucindo Ayres [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manuntenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucindo Ayres\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adson Guido de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARTUR DE ARAUJO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINAV SERV MANUTENCAO MECANICA IND NAVAL LTD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ADI PAIVA RIBEIRO, Réu: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARTUR DE ARAUJO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços S/C Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ABREU CONTI [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ABREU CONTI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES E PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Gomes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107100-14.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCI ALVINO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI ALVINO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000967-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Silva Bezerra [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Silva Bezerra\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rezende Alves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diego Rezende Alves\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO ORA ACOSTADO E O RECURSAL (FLS. 201), GARANTINDO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: NEIDE PEREIRA, Réu: INACIO KLARNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Gomes de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freitas Furtado [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freitas Furtado, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.330. EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 794, I DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Petito [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Policentro Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policentro Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 30 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro Ruas de Paiva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alfa 2010 Ltda ME [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)], Réu: João Maria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro Ruas de Paiva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0264500-43.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO GOMES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DICAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NELSON TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA E DA INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Caxeiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Karina da Silva Caxeiro \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 131 , \r\n\r\nProcesso: 0000539-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Almeida de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENA DE INSCRIÇÃO DO SEU NOME E DOS SÓCIOS NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Eurípedes Ribeiro [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)], Réu: Jayme Santiago de Queiroz, Réu: Maurício Carlos da Silva Braga, Réu: Nelson Simis Schiver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1323895"
                            ],
                            "1323894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA FAVACHO DA SILVA, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS\r\n\r\nRéu: LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, JORGE JOSE DA ROCHA, LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, PATRICIA MACEDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE JOSE DA ROCHA, LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, PATRICIA MACEDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CONTRAARRAZOAR AGRAVO DE PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo de Souza, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Caxeiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 131 , \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, DALTRO SIMOES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DALTRO SIMOES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA, MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda., João Coelho da Costa, Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, GUARACI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GUARACI LIMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A., RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, GRAFICA JB S/A, CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, DICAS INVESTIMENTOS S/A, CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, EDITORA JB S/A, NELSON TANURE\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, DICAS INVESTIMENTOS S/A, EDITORA JB S/A, GRAFICA JB S/A, JORNAL DO BRASIL S/A, NELSON TANURE, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA E DA INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Rogerio Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Osver Alfredo Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323894"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda - Best Seguranca\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CABELEIREIRO LTDA, Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Produções Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nepomuceno [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 (cinco) dias, nos moldes de art. 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Pimenta Campos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Pimenta Campos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA\r\n\r\nCorreta obsevação do Reclamante a fls. 181. Reconsiderado parcialmente o despacho de fls. 279 para que a Reclamada apresente o documento comprobatório do ajuste do débito previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá ainda a Reclamada comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS do Reclamante em todo o contrato de trabalho, sob pena de prosseguimento da exevução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Alves [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Guedes de Carvalho [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corais Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Corais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8 %. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Fernandes Vaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma de Campo Grande Comércio de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma de Campo Grande Comércio de Artigos Plásticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72, verso e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Réu: AMARO GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Aut VALTAIR DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000368-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira Costelha [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 790 de que o requerimento foi prejudicado, uma vez que a expressão \"ou\" permite que a Reclamante receba a quantia sem a presença do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000173-32.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylândia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia Maria Nazaré da Silva Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylândia Jardim de Infância e Primário Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Osman Moraes Paixão Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Agdo Unilog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao presente, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Orita Andrade Dittz Chaves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nO Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Cardoso Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em face do segundo réu e procedente em parte o pedido para condenar a primeira reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fudamentação supra... \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Carvalho \r\n\r\nIndicar, objetivamente, meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1324200"
                            ],
                            "1324201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Mendes Cyrillo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 136. Diligencie a parte por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES, Aut Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nÀs partes para apresentar contraminuta aos Agravos de Petição de fls. 326/339 e 341/343, iniciando-se pelo Exequente \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 522/535 conforme determinação do despacho de fls. 566 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 24.544,11 correspondentes a 1.983.881,60 TR o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, p pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line no valor de R$ 26.998,52 correspondentes a 2.182.269,76 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Pires [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Élcio Zedron Corretor de Seguros [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Élcio Zedron Corretor de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Enriete Assis da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Enriete Assis da Cruz\r\n\r\nAo Reclamante para, se quiser, apresentar seus cálculos pelo prazo de 20 (vinte) dias, atentando-se que há julgamento pendente do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonçalves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Aut Geni Rosemar Pires , Aut João Pedro Passos de Sousa Leite, Aut Marcelo Gularte Brandi, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-88.2011.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson José Brunatto [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Brunatto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Carmen Cinira Feital de Queiroz, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Alves Pires Filho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN ZANELLA DIAS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEETHOVEN ZANELLA DIAS\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 30 (trinta). \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução de fls. 882/904 foram recebidos como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente proposta de fls. 294, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 411/419 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 81.540,58 correspondentes a 6.590.863,36 IDTR o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, p pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line no valor de R$ 89.694,64 correspondentes a 7.249.949,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Cgte: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Geovanir da Silva [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Geovanir da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcília Dias de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000387-57.2011.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilberto Evaristo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nÀ parte Autora para que venha retirar os autos.. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Verdan [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Verdan\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Vicente da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Vicente da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com o pagamento das custas devidas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda nos termos do acordo de fls. 228. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1324201"
                            ],
                            "1324202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com CPF ou nome completo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2000.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA MAR BUFFET RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Milton Pereira da Silva, Réu: Manoel Salustino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA MAR BUFFET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a cópia legível da guia paga em 05 (cinco) dias, eis que ilegível fls. 299 \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut YARA VEIGA PURGER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora, Aut Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ambrosio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobreo fls. 1316/1322 em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Paz Camargo [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Paz Camargo\r\n\r\nAo Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Gonçalves Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto da renda nos termos do acordo de fls. 186. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque de Mello [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com os honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1324202"
                            ],
                            "1324203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar o scálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo de Paiva Junior [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Uchoa Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Uchoa Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 (vinte quatro) horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 74. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eutízio d Ottavo (Espólio de) , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 (vinte) dias sobre fls. 290/301 \r\n\r\nProcesso: 0001579-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Paris [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Paris \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DUARTE SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DUARTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 142/143 \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2010.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Rodrigues Amaral, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do Juízo o Dr. Paulo Maurício Campanha Lourenço. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nDepositar em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor referente à parcela depositada em 23/09/2010, uma vez que o cheque utilizado para pagamento foi devolvido e encontra-se acautelado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 276/282, eis que é parte estranha aos autos, bem como já fora firmado acordo em fls. 273. Em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SIQUEIRA CADENA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRYAN LEITE BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MIRYAN LEITE BARBOSA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nConsiste a exceção ou objeção de pré-executividade em medida hábil a extinguir a execução ou desconstituir a eficácia do título executivo, independentemente do uso dos embargos e da segurança do juízo, quando o título executivo é nulo ou manifestamente ilegítima a parte contra quem se intenta a execução. Em assim sendo, tal incidente só pode ser eficazmente promovido quando a causa de nulidade ou de inviabilidade da execução for absoluta e notória, pelos próprios elementos dos autos. Se para alcançá-la for necessário resolver fatos e provas de maior complexidade, tem-se como indispensável a oposoção de embargos à execução (art. 884, da CLT). Não é esse o caso dos autos. Do exposto, não foi conhecido a Exceção de Pré-Executividade interposta pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimenta Moraes , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 156 como suficiente para garantia da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nCitada à Executada em fls. 474, não houve manifestação por parte da mesma. A fraude à execução, nos termos do art. 593, II, do Código de Processo Civil, caracteriza-se neste caso, porque, quando ao tempo da alienação do bem objeto da penhora, já corria execução contra o devedor desde 1998. No caso, o imóvel foi alienado em data muito posterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista e ao início da fase de execução da mesma, o que gera o reconhecimento da ocorrência de fraude à execução. Evidente, portanto, a existência de fraude à execução, haja vista ter sido a venda efetivada à época em que poderia levar as devedoras à insolvência, conforme art. 593, II do CPC. Do exposto, declaro a ineficácia do negócio tido como fraudulento, a venda registrada da matrícula 52005/2CN/278 (fls. 443), em que face à execução decretada, eterminando-se a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-30.2011.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guia Mais Publicdade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristina Fernandes de Almeida Santos\r\n\r\nDevolvam-se os autos ao notificante. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Luiz Geraldo Esteves , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 20 (vinte) dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1324203"
                            ],
                            "1324198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Farias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jessilayne Martins de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AGM LOCADORA DE VEICULOS LTDA, AMARO GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO GONÇALVES DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda., Marli Ramos Pereira, Fatima Rosaria Paulino\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Rosaria Paulino, Marli Ramos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva \r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. , TATIANA KATZ, HÉLIO KATZ\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO KATZ, TATIANA KATZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0206400-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA COSTA\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Beatriz Almeida Vieira, ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO DE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO DE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentar contraminuta aos Agravos de Petição de fls. 326/339 e 341/343, iniciando-se pelo Exequente \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ\r\n\r\nRéu: SPM MERCEARIA LTDA, Neide de Oliveira Bastos, Hilda da Conceição Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda da Conceição Pimenta, Neide de Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0205300-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, NAIR DA GLORIA CLARO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m MODESTO CLARO NETO, NAIR DA GLORIA CLARO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE, THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324198"
                            ],
                            "1324199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JEANE SOARES REZENDE DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324199"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raione Galvão de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra Viva Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raione Galvão de Souza \r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos auto, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, observando-se que a intimação deste despacho há de se operar na pessoa do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001198-91.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga de Andrade [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Pão e Companhia Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga de Andrade \r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, observando-se que a aintimação deste despacho há de se operar na pessoa do seu advogado \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Jacintho [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz Jacintho\r\n\r\nVir , em dez dias, com o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-73.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Eufrazio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Europa Ltda.- Churrascaria Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Eufrazio\r\n\r\nRegilarize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, observando-se que a aintimação deste despacho há de se operar na pessoa do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jósé Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling\r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, observando-se que a aintimação deste despacho há de se operar na pessoa do seu advogado \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fermino dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fermino dos Santos\r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, observando-se que a aintimação deste despacho há de se operar na pessoa do seu advogado \r\n\r\nId: 1323806"
                            ],
                            "1324040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joice Cavalcante Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito, do valor de crédito remanescente (vide fl.243), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0000383-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Assis [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multicar Rio Terminais , Réu: Pier Maua , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gonçalves [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000367-29.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Pinheiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Pinheiro\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios remanescentes da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Luis da Silva Marins [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaby Santos \r\n\r\nVir com cálculo do valor que entender pertinente, diante do requerido às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fernando de Carvalho , Réu Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.333/344. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gurski Maia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gurski Maia\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.439/443. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Spezani [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Spezani\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1324040"
                            ],
                            "1323805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Pristhimar Balanceamento Alinhamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pristhimar Balanceamento Alinhamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Paulino de Oliveira Netto \r\n\r\nRéu: NIT Clean Service Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NIT Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323805"
                            ],
                            "1324039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221 e seguintes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324039"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Barbosa \r\n\r\nDeverá a autora comparecer a esta vara do trabalho a fim de proceder a retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Quemel Costa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Quemel Costa \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão acima e dos documentos ora juntados aos autos, registros constitutivos da primeira e segunda rés, deverá o autor requerer, em 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da SIlva \r\n\r\nDeverá o autor dizer se tem interesse na produção de prova pericial , as suas expensas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Campos Costa da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Campos Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Netto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Ferreira Netto\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 91, EM SEUS OITO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvado Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nilvado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bello [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Bello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Moura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Moura, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70 , no VALOR de R$ 3.955,66, sendo: R$ 3.774,30- autor, R$ 181,36- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gabriel de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gabriel de Lima\r\n\r\nVistas ao reclamante por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cortes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME, Aut Renato de Souza Cortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/79, no VALOR de R$ 16.388,77, sendo: R$ 15.404,06- autor, , R$ 834,71 - INSS; custas de R$ 150,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0921/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento bem como contra arrazoar o agravo de petição, conforme folhas 02. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Elvira Becker [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Elvira Becker\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias.conforme folhas 1087. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253 , no VALOR de R$ 3.418,47, sendo: R$ 3.147,40 - autor, R$ 271,07 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Ferreira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Ferreira dos Santos, Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Duarte Viana, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execução, conforme folhas 943. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Nogueira Morais [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bustamante Santa Rosa Ramos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bustamante Santa Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nDeverá o exequente informar o valor efetivamente sacado através do alvará de folhas 143( 1852/2011). \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme folhas 753. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marcia Teixeira [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Paes Madureira [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marcia Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Fabiana Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva Irmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NASCIMENTO DIORATO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NASCIMENTO DIORATO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante , devendo a ré proceder ao pagamento do valor devido , em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vasconcelos Pimentel [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vasconcelos Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gaspar dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gaspar dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo da Costa Farias [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo da Costa Farias, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Birck\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: DENT SERVICE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, Egdo CLAUDEMILTON DE SA NETTO, Egte DENT SERVICE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante a multa de 1% sobre a condenação e indenização de 10%, conforme folhas 112. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaguaraci de Souza Tavares [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaguaraci de Souza Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução, na forma do prov . 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldívia das Neves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TANNURI S/A A/C ADVOGADO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO SILVA, Réu TANNURI S/A A/C ADVOGADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Vitor de Vasconcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ricardo da Silva\r\n\r\nDeverá o autor indicar o paradeiro da 2ª ré, a fim de possibilitar sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Roberto Pereira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para a oitiva da testemunha no juízo deprecante : 02/10/2012 as 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONEIDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: KS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Cabral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Hoyalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Hoyalty Barra Ltda., Aut José Carlos Leite Cabral\r\n\r\nTomar ciência da designação da perícia contábil, devendo a ré ao pagamento dos honorários no vaor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marques da Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Marques da Costa \r\n\r\nDeverá o autor refazer os seus cálculos , conforme promoção da contadoria de folhas 42. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Osilieri [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MGN Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda, Réu MGN Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1321668"
                            ],
                            "1321669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE e de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dicaprio Cabeleleiros Ltda n/p Nelio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. e de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforne fls 127/128. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bello\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321669"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-46.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Carvalho Lima [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda., Exdo: José Alves do Rego, Exdo: Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Carvalho Lima\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mendengue [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Marco Antônio Pereira da Costa, Réu: Evaldo Pereira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanialucia Nogueira Cunha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Joaquim Luiz Guerra Barreto Vianna, Réu: Olga Cristina Pires Porto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanialucia Nogueira Cunha\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 331/333, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut RONALDO FERREIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevao de Oliveira Barros [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Junger Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nTI: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Junger Cosme\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Avellar Duarte [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jacob Sessim, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Avellar Duarte\r\n\r\nA parte autora para que informe, em 60 dias, a existência de inventário de JACOB SESSIM, devendo indicar número do processo, a Vara em que tramita, bem como o inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gentil [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 66/67, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saste Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 391/394, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicineia Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Anna M. da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicineia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que foi condenada no processo 226-35/2011, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV c/c 268 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Guimarães [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Copa Dor [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Guimarães \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MOREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Conceicao Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Tartari Rios [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley Tartari Rios [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Barbosa de Moraes , Réu: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes, Réu: Joao Carlos Polese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 459/461, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA SIQUEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Rosário Teresa Marciacq, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA SIQUEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biani Pacheco da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts & Crafts Recreacao Ltda ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biani Pacheco da Silva\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sérgio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2011.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Venancio\r\n\r\nRéu: Drogaria Romeiros Penha Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Romeiros Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das despesas do leiloeiro, sob pena de expropriação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a obrigação acessória descrita pela União. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Lacerda [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda., Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Lacerda\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Reis Martins [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nO reclamante para que venha com o endereço completo do HSBC, agência POSTO GAMA FILHO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Palomo Moreno [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Palomo Moreno \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a diferença que entende devida a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Réu: Geraldo da Cruz Garcia, Réu: Maria de Fátima Lira Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: FETRANSPOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento\r\n\r\nA parte autora para para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes dos Santos \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DOS SANTOS [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Bilio Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Bilio Gomes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ary Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Célio da Cunha Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Candido [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Candido\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Jose Bezerra de Moura, Réu: Maria das Gracas de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU - Comércio e Entretenimentos S. A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Aut Roberval Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 233/245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE NERY [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE NERY\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 938/939. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REal S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REal S/A)\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 521/525, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Santana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniele de Santana\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0065500-39.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SHUATTZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATUAL CONSULT EMPREEND IMOBIL SC LTDA, Réu: Dionisio Santerelli, Réu: Jesus de Souza, Réu: Jose Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SHUATTZ\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cassiana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo de Menezes Esteves, Réu: Paulo Antonio Brasil Leorato [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Tathiana Fernandes Basto, Réu: Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Cid dos Santos, Réu: Aline de Souza Lima, Réu: Jose de Arimateia de Oliveira, Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cassiana da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edite Maria Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edite Maria Pereira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Jose Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, inclusive para comprovar o recolhimento das custas e informar o endereço atual da reclamada VOLO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 672/673, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONELSON DE ALMEIDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONELSON DE ALMEIDA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 50, 51 e 54 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Carvalho da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Carvalho da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 656/657, devendo informar se se opõe aos pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1323541"
                            ],
                            "1323539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0000228-68.2012.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Planet Inn Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planet Inn Hotéis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.508,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-41.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.260,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-41.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,Transportes Amigos Unidos S A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Transportes Amigos Unidos S A,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-26.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Servicos Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda.,Amauta Administradora de Servicos Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323539"
                            ],
                            "1323540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Jorge Sposito, Maria Eugenia Soares Sposito\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Sposito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 161 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323540"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Lemos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Lemos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComprovar deposito das custas e depósito recursal, de forma legível, em 48hs, sob pena de o recurso ser considerado deserto \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Andrade Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloprint Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Andrade Batista \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Lopes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: Murilo Freitas Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 \r\n\r\nProcesso: 0163200-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Olielson Gonçalves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Thiago Matos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Thiago Matos Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Elaine Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o foi designado o dia 27/06/2012 às 09:52h para a oitiva da testemunha Clemon Alves no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em 5 dias, forneça as peças e quesitos necessários para a expedição de CPI para sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES COUTINHO [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 388 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto de Britto dos Santos [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto de Britto dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0099100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vidal da Silva [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evaristo Vidal da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 226, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópia do distrato assinado por todos os sócios, conforme fls 357 \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANO DE AQUINO ALVES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: FRANKCILENE NOGUEIRA MATEUS DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: LUZINETE DE ASSIS [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: MANUEL DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 \r\n\r\nProcesso: 0107800-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Torres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Torres de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HORACIO COSTA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos para acolher os provimentos requeridos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Couto de Salles , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos recolhimentos previdenciários e à reclamada para ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut JOAO BATISTA ROSA, Aut MARCOS FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferreira do Nascimento [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Sales de Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Messias [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Guarda Moveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Messias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls 85 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Maria dos Anjos da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: Ana Lucia dos Anjos Silva de Carvalho, Aut: Gilson Herminio da Silva, Aut: Jorge Luiz Herminio da Silva, Aut: Monica Silva Andrade, Aut: Guilherme Herminio da Silva, Aut: Luciano Herminio da Silva\r\n\r\nRéu: SEDAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Maria dos Anjos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos\r\n\r\nProvidenciar, em 5 dias, cópia da petição protocolizada em 15/12/2011, conforme fls 464 \r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano Coutinho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristiano Coutinho, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-79.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Olinto Antunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Olinto Antunes\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elise da Silva Evangelista de Souza [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise da Silva Evangelista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao reclamante e segunda reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191800-04.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL GERMANO FERREIRA [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM LOPES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE JOAQUIM LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Estevão dos Santos Neto [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadol de Lucas Comércio Varejista Ltda [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Estevão dos Santos Neto\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se trará a testemunha Sebastião independente de intimação, tendo em vista não ser possível expedir mandado de condução coercitiva para outra comarca \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Loura Silvino [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA TORRES, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANUEL PEREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kira Martins Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kira Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Pereira Conceição [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Pereira Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Falcão Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre Estado Rio de Janeiro [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados monetariamente e totalizados, conforme promoção de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walmir Nunes dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut João Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO E COM. LTDA, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: NELY BRAGA ANDREANI, Réu: RAUL RODRIGUES LAMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco FInasa S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda., Aut Jamir Roberto Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ASCENDINO DA SILVA [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ASCENDINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Esteves Cruz [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre (Hospital Pro Matre)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Augusto Esteves Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GL Eventes Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 258 .\r\n\r\nId: 1322970"
                            ],
                            "1322969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Lira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson José Delicio\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322969"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO FERRAGENS E LOUCAS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: GEORGES YOUSSEF FARES DIB, Réu: ISABEL OBEID DIB, Réu: REJANE CHEBLE BOU DIB, Réu: CHARLES YOUSSEF FARES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS FERREIRA\r\n\r\nProvidenciar, em cinco dias, certidão do RGI do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Martellote [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Jussara Gabriel Moreira, Réu: DENISE GOMES DOS SANTOS, Réu: FERNANDA LENCASTRE PINHEIRO PINTO, Réu: MÁRIO BORDE, Réu: Renata Mendonça Dias [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: DÉBORA ARAÚJO DO AMARAL, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANVERES NOGUEIRA DOS REIS, Réu: DÉBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a proposta de transação de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 239 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20 de julho de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo d Amaral \r\n\r\nTomar ciência de fls. 253 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Oliveira da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Oliveira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aroucha Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aroucha Silva \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pinheiro Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Gonçalves [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 94 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Castilho [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Antonia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Antonia dos Santos\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Miranda\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nEm trinta dias, dar meios e modos eficieites ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Jesus Manoel Filho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 424/459. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Jose Rinaldo Gois, Réu: Elizabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos de fls. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁERIA S/A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁERIA S/A., Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 1223. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Figueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Barcellos da Costa de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Figueira da Silva, Réu Sylvia Barcellos da Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20 de julho de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Abreu [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Abreu , Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 58 . \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085100-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Medeiros das Neves de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Medeiros das Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Morais\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Higino Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, os recolhimentos fiscais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Saturnino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 312 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, no sentido do prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls. 197 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Jose Rinaldo Gois, Réu: Elizabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 288 . \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bastos Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Bastos Correia\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Réu: Infoglobo Comunicações S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Carlos de Sá, Réu: Joana Lopes Mendes, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615 e comprovar o depósito dos honorários em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS PEDRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOMINGOS PEDRO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 432 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1324146"
                            ],
                            "1324143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0003600-92.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Valim Pestana\r\n\r\nExecutado: Telesolucoes Telemarketing Ltda.,Unicard Banco Multiplo S.A.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.348,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-98.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes\r\n\r\nExecutado: Victorio Fiorello Spessoto,Expresso Joacaba Ltda.,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Victorio Fiorello Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.283,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Spessoto,Expresso Joacaba Ltda.,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.283,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324143"
                            ],
                            "1324144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/201.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a)gratuidade de justiça; b)pagamento das verbas rescisórias face a dispensa sem justo motivo, com baixa em CTPS em 30.7.2011, e anotação da remuneração de R$ 1.200,00, inclusive pagamento d saldo integral de salário referente aos meses de março a julho de 2011, 13º proporcional (8/12), férias proporcionais (10/12), acrescidas de 1/3, multa de 40 % do FGTS, aviso prévio indenizado, bem como entrega de guias TRCT e CD/SD, sob pena de indenização equivalente, a ser procedida pela reclamada ou secretaria da vara. c)pagamento das diferenças de revisão/reajuste salarial e reflexos/integrações nas verbas trabalhistas, face ao não cumprimento das convenções coletivas 2010 e 2011, conforme supra fundamentado; e)pagamento dos 13º salários, sendo devidos (2/12 proporcional 2009 e integral 2010 e proporcional 8/12 – 2011)bem como as férias integrais do período 2009-2010 e proporcionais 2010-2011, 9/12, acrescidas de 1/3, conforme supra fundamentado; f)Multa do art. 477 da CLT e 467 da CLT, conforme fundamentado; g)pagamento das horas extras após a 6ª diária e 30ª semanal e reflexos nos títulos trabalhistas de estilo (aviso prévio, férias, trezenos, FGTS, Multa do FGTS, R.S.R), com o adicional de 50%, conforme supra fundamentado, durante todo o contrato de trabalho; h)seja a ré condenada ao pagamento das “janelas”, o intervalo intrajornada não pago, cláusula 14ª da CCT, na razão de duas horas diárias na terça e quinta e reflexos nos títulos trabalhistas de estilo (aviso prévio, férias, trezenos, FGTS, Multa do FGTS, R. S. R), conforme supra fundamentado, a ser apurado em liquidação; i)danos morais em valor não inferior a 30 salários do reclamante, conforme supra fundamentados; j)seja determinada a exibição do extrato do FGTS com o depósito integral, durante todo o contrato, bem como o depósito da multa de 40%, sob pena de responder pelo valor integral; k)Honorários advocatícios na base de 20% do valor total da condenação, com fulcro no art. 133 da CF c/c art. 22 da Lei 8.906/94 e IN 27/2005 do TST. L)que as verbas sejam apuradas em regular liquidação de sentença;”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324144"
                            ],
                            "1324145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Gomes\r\n\r\nRéu: L do Amaral Fornecedora de Materiais e Serviços, Luciene do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que, excepcionalmente, foi convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0081100-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Maria Jacinta Resende Carvalho, Laurinda de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Jesus Oliveira, Maria Jacinta Resende Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 54, 55, 67 e 68. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0172500-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nRéu: Z PARK K SC LTDA, Urban Estacionamentos e Garagem Ltda., City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda. Epp\r\n\r\nPelo presente fica m City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda. Epp, Urban Estacionamentos e Garagem Ltda., Z PARK K SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto da guia de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Infoglobo Comunicações S A, Milton Pimentel Galvão, Carlos de Sá, Joana Lopes Mendes, Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324145"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios e modos para que se realize a citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-89.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE HENRIQUES FILHO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE HENRIQUES FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF para expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-69.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHYRLEI DOS SANTOS SANTANNA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (DVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHYRLEI DOS SANTOS SANTANNA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037800-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sá Maia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre, Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sá Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela segunda ré às fls.231/236, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOTTA DE SOUZA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Machado [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGRAFICA ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME, Réu: Julio Menezes da Silva (Devedor Derivado de Amigrafica Artes Graficas), Réu: Marly Pancote Menezes Silva (Devedor Derivado de Amigrafica Artes Graf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDSON ALVES DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILSO ZOCOLOTTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDSON ALVES DOS REIS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CAMARA DE MOURA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CAMARA DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0191100-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SULAMERICA LTDA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SULAMERICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAGNO V RIBONDI ME, Réu: Carlos Magno Valadares Ribondi (Devedor derivado de C. Magno V. Ribondi ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NEVES DE CASTRO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23, devendo se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-12.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILU XAVIER [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 das. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-90.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista Velloso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E HANNA GUARULHOS TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu: ALTAMIRA DE FREITAS HANNA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: JORGE HANNA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cesar Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0187300-88.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JORDAO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JORDAO MARTINS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-12.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER IGNACIO DE SALLES [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEG INDL ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: ROMEU NOSELLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER IGNACIO DE SALLES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-18.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2000.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: REGINA CELIA MONTEIRO BARBOZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREEDIMENTOS IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte REGINA CELIA MONTEIRO BARBOZA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simões Pereira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simões Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: MM Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Cordeiro Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MM Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-11.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Aquino Monteiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Aquino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA CAMARA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: HANALIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA CAMARA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80-v, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Theodoro da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Theodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 119/126). \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benta da Silva\r\n\r\nRetirar à certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato nº 001/2012 do GCGJT e da R.A. nº 014/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMDOS OF.DA MARINHA MERCANTE, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: ASSOM-ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pintor Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pintor Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 322.722,75, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odmed Serviços Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA NAZARIO [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TALCA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAA/C SOCIO, Réu: CARLOS ARROYO NESPOLI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DA SILVA NAZARIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Madureira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu NATRON ENGENHARIA S A, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiko s Bar e Restaurante e Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 92, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1321471"
                            ],
                            "1322798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pampillon Gonzalez Pacheco [Adv. Rafael de Camargo Pacheco Steiner (OAB: RJ 148910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE CARLOS HARDMAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do autor (fl.193) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva Sebastião [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva Sebastião \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória juntada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.253,84, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo ,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.105). \r\n\r\nProcesso: 0047100-16.2004.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVADIA BAR LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVADIA BAR LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 53//64). \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 122). \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RESNICK SERV TECNICOS LTDA-A/C SOCIA ANGELA TULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. Devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.434 ) \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pacheco de Deus [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Lenir Pereira de Almeida [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Anna Lucia Vasques [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pacheco de Deus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Ribeiro de Andrade [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.149/177 ). \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Francisco Cordeiro [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Briggs [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Francisco Cordeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César de Oliveira Pereira [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro César de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, o reclamante, do despacho de fl.343 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela consignatária (fls. 167/169). \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.479/493). \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA, Réu: Padrão Positano Gourmet Refeições Ltda n/p sócio Waldimir Cerveira de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, para que viabilize a intimação da mesma.. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Azevedo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Azevedo, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA 1a. e 2a. RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio Lyrio Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fatima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-48.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS LOPES CORREIA [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE JUCA LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE JUCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advair do Espirito Santo [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecto imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advair do Espirito Santo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias, para que viabilize o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Abreu Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao(fl.166). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves Henrique [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chaves Henrique\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 97/99). \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao(fl.149). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-40.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS TANSEY [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS TANSEY\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à citação da ré à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar-se a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Florentino Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Florentino Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefertiti Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Santos \r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 210/213 ). \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes Albano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gomes Albano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 238/244). \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 05 dias, sobre as impugnações recíprocas aos calculos homologados por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Siqueira [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Eugênio Francisco [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Concessa Colaço [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Concessa Colaço \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao(fl.90). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo relamante. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Diniz Teixeira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 116/120 ). \r\n\r\nProcesso: 0023800-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andria Carla de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074300-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Boleia Diesel Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de serem acatados aqueles de fls. 106/115. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Luiz de França [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.155 ). \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Batista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, cópia nítida e inteira do coprovante de recolhimento das custas processuais referente ao seu recurso interposto nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, bem como efetuar o recolhimento, por meio da guia de depósito judicial correta, do valor em tela, sob pena de execução e no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A. , Aut Sérgio Leite Fortes \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Lourenço [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosa da Motta Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST.. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 80/82 ). \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lúcio Magalhães Guimarães [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lúcio Magalhães Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 158/163). \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Araceli Guimarães de Lima Tenório [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Brasil Locação de Maquinaria [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gam Brasil Locação de Maquinaria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 65/68). \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Lucena de Paula [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda., Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO ( devedor derivado), Réu: HELOISA DA SILVA SANTOS (deverdora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Lucena de Paula\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PALMA DO ROSARIO REIS [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Monteiro Novaes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celestino Monteiro Novaes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Ruchiga Filho (OAB: RJ 48917 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista das informações às fls. 79/80 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias; bem como de que o patrono deve solicitar, diretamente, a alteração de seu endereço no Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.163/167 ). \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Benedito Martins [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Benedito Martins\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios que permitam a citação da primeira reclamada, conforme fls.84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Silva Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução apresentados pela ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeneide Farias de Carvalho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz - Instituto Ferreira D Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz - Instituto Ferreira D Almeida , Aut Claudeneide Farias de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Medici [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 535/543 ). \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.115/119 ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes de Magalhaes [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fernandes de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela parte ré, às fls.221/229. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FEITOSA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGICA HABITACIONAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Logica Abitacional Participações Ltda., na pessoa da sócia Josefa Cardoso da Silva Hetch, Réu: Logica Abitacional Participações Ltda., na pessoa da sócia Anna Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FEITOSA DA COSTA\r\n\r\nVista das informações às fls. 66/67 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 26.708,44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ardel Trindade da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ardel Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Venha com o recolhimento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1322798"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Guimaraes [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Conservacao de Areas Verdes Ltda., Réu: Sergio Costa da Silva, Réu: Orli Vieira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bernadete do Carmo Silva Mondego [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Luz Cassimiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bernadete do Carmo Silva Mondego\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos , Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 que converteu o feito em diligência e concedeu as rés o prazo de cinco dias para que juntem cópia de seus contratos sociais e de todas as alterações posteriores; tudo na forma do artigo 355 do CPC e sob as penalidades do artigo 359 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Cereijo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 365, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"Indefiro o requerido, uma vez que o sócio indicado não se encontra no polo passivo deste feito em razão de sua pequena participação na sociedade executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no prazo de 48 horas, conforme determinado as fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 941 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"Indique o autor o imóvel específico que será objeto do ofício requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2012.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rafael Ribeiro Brasil [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nSpdo: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Rafael Ribeiro Brasil , Spdo Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COM. DE DROGAS LTDA, Réu: Espólio de Décio Peçanha da Silva Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose da Silva Freitas [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2002.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-08.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROCHA DA COSTA [Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi (OAB: RJ 82240 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \" Indefiro o requerido, tendo em vista o expediente de fls. 116.\" \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Comercial Rio Viena Ltda., Réu Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Réu Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença relativa ao imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano Sobrinho [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maximiano Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 498, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA CRUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Machado da Costa, Aut CARLOS JOSE DE SOUZA CRUZ, Réu VIACÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nEfetuar depósito do valor incontroverso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porpino [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porpino\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso Guedes Alcoforado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso Guedes Alcoforado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1323728"
                            ],
                            "1324059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-23.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-60.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nIlza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-84.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMarli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-31.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-93.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-42.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-84.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nAssuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-81.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nBenhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-44.2000.5.01.0048 - AIRR - Carga: Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-81.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-14.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rafael Pereira do Nascimento (OAB: RJ 190733 E)\r\n\r\nCesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-38.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nIvone Soares Valente (OAB: RJ 118420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-26.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-25.2011.5.01.0016 - RTOrd - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324059"
                            ],
                            "1323729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Meirinalva Coelho Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Clementino dos Santos\r\n\r\nRéu: Lima e Radelsberger Assistencia Tecnica Ltda. ME, Manoel Batista de Lima, Rosmary Campos Redelsberger \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Batista de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 70 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323729"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos de Souza [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: Simone Ferreira Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227, DEVENDO PROVIDENCIAR, EM 30 DIAS, OS DOCUMENTOS PREVISTOS NO DESPACHO DE FL. 223-V, BEM COMO O CPF DO RECLAMANTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO .\r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Pina [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos termos já determinados pelo despacho de fls. 28, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 25, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Travel - Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, EM 05 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR QUAL É O LIQUIDANTE JUDICIAL QUE VEIO A SER NOMEADO COMO ADMINISTRADOR E SEU RESPECTIVO ENDEREÇO, CONFORME DESPACHO DE FL. 93. \r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa calculada ás fl. 763, bem como comprovar o cumprimento do determinado na Sentença de fls. 691 e ss., no prazo de 30 dias, sob as penas já cominadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160800-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Maliacan Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Maliacan Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 277 e ss., por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nike Lopes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nike Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do DEPÓSITO de fls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kniss Petersen\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 381, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza Wink [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 40, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 825 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-29.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COELHO FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo, Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, conforme decisão de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos , Réu Felucca Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência do autor, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Andrade da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMARCAS- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA SUCESSORA DE Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)], Réu: GIORGIO BOZZETTI, Réu: LÚCIA MARIA MACHADO BOZZETTI [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÚCIA MARIA MACHADO BOZZETTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165 E 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 617, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia de Assunção Machado Ferreira Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia de Assunção Machado Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 147, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1324054"
                            ],
                            "1324053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bila dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 85/87, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073200-12.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGHOFF SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Walter Borghoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLANTIDA LTDA [Adv. Marcio Luiz Niero (OAB: PR 11333 - D)], Réu: Marcia de Souza Rico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 803 .\r\n\r\nProcesso: 0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY JOSE DE SENA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTREX SA [Adv. Luiz Lebre Pereira Das Neves (OAB: RJ 1975 - D)], Réu: Stanislaw Koslowsky, Réu: Mecanica Brasileira SA Embramec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY JOSE DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N° 0991/2012 À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agostinho Telles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 300, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Paula Schuabb\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 585, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 321, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Cruz Junior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Cruz Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Nepomuceno da Silva Rosa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 145, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME, Aut Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 141/142 e 143/144, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO BONFIM, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Carneiro [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Carneiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Nunes de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Nunes de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO ÁS FLS. 118 E SS., ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Falco Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Viviane Falco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls100, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 101, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLUBE DE MORAES SANGENITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLUBE DE MORAES SANGENITO\r\n\r\nManifestar-se sobre O OFÍCIO RECEBIDO ÁS FL.217. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de fls. 248, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1324053"
                            ],
                            "1324055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Dias Santos\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nRéu: Ultra gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nair da Mota Ribeiro, Orlando Alves Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTON OLDEMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Jean Carlo Napolitano, Jose Carlos Pires Torres, CONSCIVIL CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Carlo Napolitano, Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 91, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. , Oraci Cardoso Tosta, Rodrigo Costa da Silva Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Costa da Silva Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 123/124, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324055"
                            ],
                            "1324056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Fernandes Salgado Zenha\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 270 a 287, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Luiz Carlos Pereira da Silva, Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, Vanildo José Peixoto da Silva, VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Medeiros Andrade\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A, Jefferson da Silva, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogério Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Espólio de Reynaldo Moçali representado por Irene Mendes Moçali\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Reynaldo Moçali representado por Irene Mendes Moçali, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 323, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 324, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324056"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio 2007 Assistência Ortodontica e Locação de Consultorios Odontológicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Angelo Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante impugnando documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nCgto: Peter Smith Barboza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que acha devido, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Cabral\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 25/07/2012, às 09:25 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Pinho de Almeida [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Pinho de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Edmilson Correia da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 07/08/2012, às 08:55 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Manso Leite [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Manso Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juciara Ramos \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 25/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Elma Chips Pepsico do Brasil, Réu: Fininvest S.A., Réu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 20/08/2012 ÀS 09:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda., Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/07/2012 AS 11:01 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Diogenes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas Diogenes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Medeiros [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshopping Recreio Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 25/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000374-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Cristina da Silva e Silva [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000588-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalva Aleixo Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas Revestimentos Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETROS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Theophilo Barros [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Theophilo Barros \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lopes [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS Micrologística Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Azul Cargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADS Micrologística Ltda., Aut Renato Rodrigues Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Pedra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Pedra \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VELAS DIVINA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Newton Jayme (sócio), Réu: Rosangela Almeida de Souza Thompson (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber\r\n\r\nVir com a emenda à inicial, de forma substitutiva, acompanhada do demonstrativo de cálculo de todos os pedidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1323798"
                            ],
                            "1323799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cunto Junior [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cunto Junior\r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armanda Fatima dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armanda Fatima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Braga Patuzzo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/20, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.884,62, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud, Infojud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA, Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Cruz , Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 228 e 272. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 378/81 para fixar a diferença devida em R$ 11.182,09 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA ROCHA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerem ciencia da expedição dos alvarás e devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDesconsidero a penhora de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Bezerra [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Baldacci S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Bezerra, Réu Laboratorios Baldacci S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.770,89 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José da Veiga [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo de Sousa , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/06/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ERLI DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: WANDA DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO SILVA, Aut ERLI DO CARMO SILVA, Réu SEVEN ENGENHARIA LTDA, Aut WANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\nManifestarem- se acerca da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Tavares [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa 265 Ltda. ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dom Costa 265 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo de Souza Werneck\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima Câmara de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima Câmara de Albuquerque \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Tatiana de Souza Santos\r\n\r\nVIREM COM QUESITOS , SE DESEJAREM INDICAR ASSISTENTES TECNICOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas Filho, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/21, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.352,25, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Gilmar Sobreira de Araújo \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 1262, em ato contínuo, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Burlini [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Burlini, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Andrade da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frota Lima, Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 23/07/2012, às 08:55 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamante e juntar os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vilela de Brito [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: View Sat R. Bockmann Me [Adv. Jane Couto Barbosa (OAB: RJ 98219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vilela de Brito, Réu View Sat R. Bockmann Me\r\n\r\nTomar ciência DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Carlos Alberto Mota Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 37.518,78, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marino Silva Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: Isabel Cristina da Annunciação dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1323799"
                            ],
                            "1323800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Medeiros Feitosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Rogério Mesa Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que acha devida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rejane de Souza do Nascimento [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rejane de Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalina dos Santos de Souza [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Jose Lemos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda., Réu: Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jose Lemos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias,fundamentando o litisconsórcio passivo, indicando o tipo de responsabilidade que pretende a condenação das reclamadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacila de Melo Corrêa Lima [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacila de Melo Corrêa Lima \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nIndicar o valor do fundo de capital garantidor das pensões mensais, em 10 dias, sob pena de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club , Aut Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/346, para fixar o quantum debeatur em R$ 79.573,87, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Souza Macena [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tamires de Souza Macena\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/06/2012 às 10:30 h para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléa Barbosa Alves [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléa Barbosa Alves \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Física JM [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Condicionamento Física JM, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Aguiar [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Aguiar, Réu Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.32/33 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.717,53, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Goes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Goes, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/81, para fixar o quantum debeatur em R$ 65.125,26, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: NORDELLA AUTO ESCOLA LTDA.\r\n\r\nAgdo: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Hebson de Oliveira Deslandes, Réu: Luiz Carlos Pinheiro Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sant Anna Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lemgruber Kropf\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará e requerer o que for do seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Santos [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação, defiro o desentranhamento dos documentos exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Acyr Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, pedido não liquido, em 10 dias, sob pena de exetinção. \r\n\r\nId: 1323800"
                            ],
                            "1323801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva Nunes, Réu Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nmanifestarem-se acerca dos esclasrecimentos do Sr perito, em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva, Réu JGS Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.422,95, equivalentes a 1.649.630,22 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-39.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE DEC. & ARTE E DATA VENIA RESTAURANTE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE DEC. & ARTE E DATA VENIA RESTAURANTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 5 DIAS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Souza, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 63(v). \r\n\r\nProcesso: 0001305-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Ferreira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, previdencia e IR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes de Lima\r\n\r\nIndefiro a gratuidade e deixo de recber o recurso por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTEREM CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA, 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligthon Marques Veloso [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligthon Marques Veloso \r\n\r\nDeixo de receber o recurso de fls 214/17, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto dos Anjos Almeida Ribolho [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s S.A. Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Itau Seguros S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s S.A. Transporte de Valores, Aut Giberto dos Anjos Almeida Ribolho, Réu Itau Seguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário informado pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda . [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001287-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necósio Coman Gomes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. - Ortobom [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Colchões Ltda. - Ortobom, Aut Necósio Coman Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/87, para fixar o quantum debeatur em R$ 57.904,84, equivalentes a 4.677.168,28 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Merck Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Réu: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nVir com a declaração de beneficiário do autor junto ao INSS , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Garcia Carmo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Garcia Carmo \r\n\r\nIndefiro a gratuidade e deixo de recber o recurso por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nId: 1323801"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda., Réu: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 90/92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a complementação quanto aos honorários periciais, devendo a reclamada depositar o valor de R$ 2.900,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Maciel \r\n\r\nDiga sobre fl. 95/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrani Moura Netto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDigam a ré, sobre fl. 162/163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SOCIA GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: SOCIA LINA CRISTINI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RAMALHO VASCONCELOS GONFIO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RAMALHO VASCONCELOS GONFIO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 460-verso, bem como a presente execução, À EXECUTADA SUBSIDIÁRIA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 77.545,96 ou 6.343.108,47 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.928,36 ou 403,130,25 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, à segunda reclamada (Atento Brasil S.A), como devido. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins Garcia [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: RFC - Administração e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIO LIMOEIRO [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GAS AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LIMOEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ulisses Moreira Lage \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pedro da Silva \r\n\r\nDiga sobre fl. 367/380, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeliz Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cescon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RANGEL IVO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: DORNELES COM. IMP. EXP. E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RANGEL IVO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Couto de Souza , Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Nunes da Silva Oliveira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)], Aut: Yasmin Cordeiro Ignácio Oliveira (representada por Gelcimar Nunes da Silva Oliveira)\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Millenium Mall and Office , Aut Fábio Campos de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helon Alves Marins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Geprod Informatica Ltda., Réu: Dilean de Souza Oliveira (sócio), Réu: Wantuil Pires Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helon Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI TEIXEIRA CAMILO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 191 foi convolado em penhora. Efetuar o pagamento da diferença devida no valor de 967.926,94 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Camila Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como para as executadas manifestarem-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tebaldi Herminio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Tebaldi Herminio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Marcelino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Agostinho Felipe da Silveira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-46.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ARON DAWID BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Agdo: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Vieira da Silva , Agte Condomínio Parque Atlântico Sul , Agdo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Castro Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Org. Com. de Rest. Indust. Ltda N/P Sócio ILGMARA MINDERS, Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Rida Org. Com. de Rest. Indust. LTDA N/P Sócio JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Aut Miriam de Castro Moreira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALVERDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Arrematação foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE DE FREITAS MATTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Plinio Esteves Oliveira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: IY Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Plinio Esteves Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Davim de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Davim de Oliveira\r\n\r\nVenha coma as certidões de nascimento e demais documentos necessários à habilitação, bem como procuração, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Moraes de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Campos de Sá Lucas [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Moraes de Oliveira, Réu Maria Lúcia Campos de Sá Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Big Ben [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Paula [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Big Ben , Réu Condomínio do Edifício Santa Paula , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Raimundo Alves Ferreira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christine Mendonca de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI , Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla Christine Mendonca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Contrução Ltda., Réu: Meivelis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAnte o ofício de fl. 36, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Carmo Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Carmo Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freitas Silva Vieira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freitas Silva Vieira \r\n\r\nContestar os embargos do devedor. .\r\n\r\nId: 1323838"
                            ],
                            "1323834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0046500-38.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar Batista Matos\r\n\r\nExecutado: Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda.,José Adalberto da SIlva ,Simone Molina Rodrigues \r\n\r\nPelo presente ficam citados Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda, José Adalberto da SIlva ,Simone Molina Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.042,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323834"
                            ],
                            "1323835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSAO DO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO , AS AUDIÊNCIAS AGENDADAS PARA AS DATAS DE 20, 21, 22 DE JUNHO SERÃO ADIADOS EM RAZÃO DO ATO 42/2012. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DE PAUTA \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvim Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, SÓCIO HÉLIO TEIXEIRA AMÂNCIO, SÓCIO CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, SÓCIO WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323835"
                            ],
                            "1323836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-76.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nKatia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-74.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rubia Madalena Teixeira Lopes (OAB: RJ 174820 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-45.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-68.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-04.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nMario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-92.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-14.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Josué de Souza Martins (OAB: RJ 164530 D)\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nMario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-92.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-15.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-81.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-83.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-28.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323836"
                            ],
                            "1323837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS HESPANHOL PEREIRA, EDUWALDO LUIZ LONGO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMAR NORTE LESTE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos em 48 horas na Secretaria da 52 vara, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., André Rousso , Simone Rousso, Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARSR Servicos Automotivos Ltda., Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o(s) seguinte(s) Valore(s) : R$ 7.399,10. \r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Dominus Engenharia Ltda, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, HELENA GUEDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: Crédito liquido reclamante: 124.634,72 IDTR, Custas R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sarmento\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda., IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Otavio Antonio da Silva, Priscila Kenia Groto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Kenia Groto da Silva e Otavio Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores. Crédito liquido reclamante 977.850,57 IDTR, INSS 61.415,32 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Um Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 197 - manifestação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro Pereira\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., W 3 Engenharia Ltda., Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), Alex Silva dos Santos (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), JULIO ALVES SIMÕES FILHO (SÓCIO), IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO ALVES SIMÕES FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 34.855,86, além de acrescimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nPor meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 47/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Sergio Iannibelli, Alex Meyerfreund , Victor Meyerfreund , Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323837"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes Silva [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes Silva\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER OFÍCIO Nº 0059/2012 A FIM DE ENCAMINHÁ-LO EM MÃO AO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000519-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Figueira de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a rda, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo rte, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende deidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrado emempregador , sat e terceiros, excluídos os juros cuja incidência somente será cabível a partir do dia dois do mês seguinte da liquidação da sentença, caso não obervado o prazo legal para recolhimento. Deverá ainda informar fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Casado Rego [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda\r\n\r\nPROMOVER O PAGAMENTO EM 5 DIAS ANTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A , Aut Luciana Eduarda Lins Silva Rangel \r\n\r\nFicar ciente da informação da VT de Araruama(proc 0000644-02-2012-501-0411): retornou a notificação da testemunha Vinícius Tavares com informação de inexistência do número, permanecendo as demais testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Ocenair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Airoldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Metal Industria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Rocha, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa, Réu Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 529 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.678.325,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 155.479,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tamara Carvalho Pereira , Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 414.153,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 39.459,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Penha , Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 314, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 642.656,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 42.273,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sebastiana dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sebastiana dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000467-76.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Eduardo de Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.98, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 790.312,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.143,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucindo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Cursos de Informática , Aut Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 74, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.732.844,53 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 167.622,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos do rte, devendo em caso de impugnação apresentar valores que entende devidos com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrado empregador sat e terceiros, ecluídos os juors cuja incidência somente será cabível a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da senteça, caso não observadoo prazo legal para recolhimento. Deverá ainda informar, fazendo-o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001238-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lazaro Machado [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Walter Lazaro Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 210, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.260.613,69 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 124.065,35 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Darque Ribeiro \r\n\r\ncomprovar os depósitos realizados à título de honorários periciais, conforme parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIAR EM 30 DIAS ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2003.001.026118-1 QUE TRAMITA PERANTE A 4º VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nFICAR CIENTE DA PENHORA DE SUA CONTA E DOS VALORES TRANSFERIDOS À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DE FLS. 408. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculos: valor atualizado da condenação: total devido pela rda: 265.951,69 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTE VIANNA PIRES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nfornecer a documentação solicitada pelo rte para liquidação da sentença na petião de fls. 963, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS PROVENIENTE S DO INFOJUD ACAUTELADOS NESSA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FREITAS AMORIM PARGA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPromover o pagamento em 05 dias conforme os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 15 DIAS SUCESSIVOS ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RTE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 311. \r\n\r\nProcesso: 0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: GIANA MARIA LEITE COSTA, Réu: VILSON LUIZ DE OLIVEIRA JOANNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nFICAR CIENTE DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lima da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Aut Genivaldo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 144, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.314.053,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 125.300,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.303, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.602.123,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 119.711,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Oliveira Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Mata Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CANDIDO RIBEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel, Réu: DENISE REBELLO DA COSTA [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE REBELLO DA COSTA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 347., O Juízo se reportou ao despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0097700-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAP PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias ante o certificado pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas , Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.505.647,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 136.156,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 604 e seguintes. \r\n\r\nId: 1323621"
                            ],
                            "1323623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 05 e 06.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323623"
                            ],
                            "1323622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar ciente da decisão de embargos de declaraçãpo: os embargos foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDESIO LOPES, Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-36.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lacerda Barbosa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta e dos depósitos de fls. 54 e 69 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA, Luiz Fernando Gennari Assaf, Selso Gomes Leal\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Gennari Assaf, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 686 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gerardo de Sousa\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Firmino dos santos, Marcos Aurélio dos Santos Alves, RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar ciente da penhora de suas contas correntes bem como dos depósitos de fls. 161, 173, 174, 175 e 179 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DOS SANTOS , VINÍCIUS NUNES BONIFÁCIO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA PENHORA EM SUAS CONTAS BEM COMO DOS DEPÓSITOS DE FLS. 136, 137, 140 E 145 JÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Santana\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gleicer roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido: custas de 60 reais e cláusula penal de 247.446,97 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323622"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vasquez Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Athos Farma Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 106. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo no prazo de 05 dias, ciente de que prossegue normalmente a arrecadação de fl. 520/521 face a não comprovação do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA CUNHA GIANNINI [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais foram convolados em penhora por garantida a execução. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Venceslau de Castro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial , Réu: Boite Six \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Venceslau de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e deverá fornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Paula [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Espólio de Décio Luis Portella, Aut Marcelo Portella , Aut Martha Gesualdi Portella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Joana Maria Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Jacira Nunes de Aquino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiza Fernandes do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Aut Gilda Maria de Morais de Melo, Aut Ivone Alves Lima Fialho, Aut Jacira Barbosa, Aut Jacira Nunes de Aquino, Aut Joana Maria Correia, Aut Jussara Lima dos Santos, Aut Laura Benta de Souza, Aut Luciana da Silva Galdino, Aut Luiza Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se já ocorreu o trânsito em julgado das demais ações sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista entre as partes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Alves de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Alves de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/170. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-03.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Tavares Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Tavares Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, devendo obserar o prazo de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1324225"
                            ],
                            "1324230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Homologo os cálculos de fls. 379/387, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 64.780,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.151,60 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SALUSTIANO SOARES [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SALUSTIANO SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos de fls. 153/163, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 54.414,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.232,34, dos honorários advocatícios no valor de R$ 10.882,85 e das custas no valor de R$ 420,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0216300-07.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA BARROS [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEMEAO BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernando dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernando dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Júnior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Júnior , Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 1.360,00, calculadas sobre R$ 68.000,00, valor da causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 567, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206500-52.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CALHEIROS SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB PRODUTOS DE ROCK CONFECCAO LTDA, Réu: Nilo Marinho Lage, Réu: Solange Prates da Silva, Réu: Vivina Maria Prates Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CALHEIROS SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO ALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Admilson José Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0098900-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Serviços Ltda, Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Picanco de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: Jose Cesar Pereira (Socio Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Picanco de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa , Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"Homologo os cálculos de fls. 243/252, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.728,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.097,89, do FGTS a depositar no valor de R$ 195,97 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0019900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pereira das Neves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Pereira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1324230"
                            ],
                            "1324251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Costa Gouveia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Costa Gouveia\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MPS Cabeleireiros de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)], Réu: Luiz Carlos Etelvino da Silva Junior, Réu: Vanessa Pires Mello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernanda Barçante Coelho, Réu: Berenice Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-52.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva dos Santos Valentim [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva dos Santos Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Nunes Gaya [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thassi Legalização e Apoio Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Nunes Gaya\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Macêna Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Macêna Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1001/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES TORRENTE [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA FILMES LTDA [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: MARCELO PIETSCH FRANCA, Réu: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES TORRENTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-74.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Aut: JOEL NUNES MARTINS [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Aut: CLEONICE APARECIDA COSTA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE APARECIDA COSTA, Aut JOEL NUNES MARTINS, Aut ROSELI MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo o credor providenciar a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da Empresa Falida ao qual compete a habilitação, inclusão ou exclusão de credores da relação de Credores e do Quadro Geral de Credores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques Xavier [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques Xavier\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1324251"
                            ],
                            "1324252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Filho, Réu Triunfo Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 283/295, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO crédito líquido devido ao autor no valor de R$ 15.278,62 bem como a cota previdenciaria no valor de R$ 2.273,77 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 263. Prazo comum de 05 dias. A ré deverá ficar ciente que deverá, no mesmo prazo, comprovar o depósito da diferença devida a título de custas, no importe de R$ 103,61, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nId: 1324252"
                            ],
                            "1324223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0065600-09.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO CHAVES NEVES\r\n\r\nExecutado: Carla Júlio Matheus da Costa,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Edson Pereira Campos,Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.969,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324223"
                            ],
                            "1324224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324224"
                            ],
                            "1324229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Georg Thomas IschaKewtsch, Marcelo Antonio Degli Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324229"
                            ],
                            "1324250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lino\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda., Alex Fernando Borato Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Tania Marize Veronezi Cardoso Maciel, Susana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Susana Martins Maciel, Tania Marize Veronezi Cardoso Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184 e 181.\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do mandado de fl. 181:\r\n\r\n\"O Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo MANDA ao Oficial de Justiça Avaliador, a quem este for distribuído, que se dirija ao local supramencionado e, sendo aí, proceda a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens, do(a) executado(a) TÂNIA MARIZE VERONEZI CARDOSO MACIEL, quantos bastem à garantia da execução do(s) valor(es)\r\n\r\nabaixo indicado(s):\r\n\r\nPrincipal R$ 30.000,00\r\n\r\nSubtotal: R$ 30.000,00\r\n\r\nTotal: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeverá, ainda, recolher a título de custas de execução o valor de R$ 11,06 (GRU Judicial cód 18.740-2)\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324250"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para manifestações aceca dos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos\r\n\r\nDevolvido o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito referente a multa por atraso no pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA SAMPAIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista às partes do presente despacho, em 05 dias, sendo a reclamada ao depósito, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Selma de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nA ré para que junte aos autos as relações de seus empregados contratados na função de auxiliares de administração escolar, com a respectiva remuneração, referentes aos anos 2007 a 2011, bem como a RAIS referente a tais exercícios, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Almeida [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Place Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques Rodrigues, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Izidoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Izidoro , Réu Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Réu Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB COMERCIAL LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RAMOS BEZERRA, Réu JB COMERCIAL LTDA., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos apresentados foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTEK INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: FRITZ BRAUN JR [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: TEKNIKA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANKLIN EMANUEL COSTA CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0001356-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora de Fatima\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo à reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael dos Santos, Cgte RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Rocha [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nA ré deverá efetuar, em guia própria (GPS), e comprovar os recolhimentos previdenciário.Não ocorrendo depósito voluntário no INSS, será procedida exewcução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goda Santana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sonia Maria Goda Santana \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nA 3ª reclamada para vir com o valor da condenação, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Balbino Bendito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balbino Bendito, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que diga qual a fase processual do processo que tramita na justiça federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA., Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER\r\n\r\nDeferido a 2ª e 3ª reclamadas o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para manifestação acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Furtado Rodrigues , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGÉRIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o endereço correto do sócio Germano Monteiro Soares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o depósito da diferença, observando-se os cálculos de fls. 77/78, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Araújo [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Wagner Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, bem como o reclamante no mesmo prazo ao pagamento do valor das custas judiciais de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução, que deverá ser comprovado em guia judicial à disposição da 57ª VT/RJ, para posterior devolução à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. , Aut Vitor Aiello Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70. \r\n\r\nId: 1323795"
                            ],
                            "1323797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes \r\n\r\nRéu: SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda., SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda., Nortecor Hospital , ALAIN COLLEN, CIMONICA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALAIN COLLEN, CIMONICA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323797"
                            ],
                            "1323796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Soares \r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA, MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS, PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARGARETE BARROS DE FREITAS, PAULO ROBERTO CAMILO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo Aguiar Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Aguiar Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., MARCO ANTONIO FONTE SILVA, MARCO ANTONIO FONTE SILVA, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, LUIZ FELIPE GOMES, BARBARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, BARBARA RODRIGUES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda., RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA , PAULO SÉRGIO TOLEDO BARBOSA , MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES , ANA CRISTINA DOS SANTOS, VANIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA MENDES CALASSARA, ANA MARIA BARBOZA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES , PAULO SÉRGIO TOLEDO BARBOSA , VANIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. ME, Nucleo de Ensino de Idiomas Meier Ltda., Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME, CLAUDIA BORROUIN MELLO, ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, CLAUDIA BORROUIN MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR DO BETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323796"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Moraes [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Moraes, Réu Parada dos Pães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 57 no valor de R$ 12.381,70 (1.001.604,12 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 254 no valor de R$ 40.860,02 (3.302.791,25 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Moreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Moreira, Réu Super Sacolão 675 da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104 no valor de R$ 5.005,88 (404.634,58 TR's), mais custas de R$ 80,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Banharo da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dinamis Ltda., Aut Reginaldo Henrique Banharo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211 no valor de R$ 2.488,74 (201.323,75 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RONALDO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 535, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lincoln da Silveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lincoln da Silveira , Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 189 no valor de R$ 15.186,68 1.228.509,92 TR's), mais custas de R$ 80,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José dos Santos \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias, conforme despacho de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Fatima Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartago Hotel Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Fatima Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 398, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Tofic Nigri [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Tofic Nigri, Aut Josenildo Silva \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 123 e, a reclamada, para cumprimento do determinado às fls. 112, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Fonteles [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. , Aut Raimundo Nonato Ferreira Fonteles \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 90 no valor de R$ 12.170,54 (983.767,34 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz de Carvalho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cinelli Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. , Réu Rede Record de Televisão \r\n\r\nApresentar conta do que entender devido ao autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-33.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maione Pinheiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maione Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359, que deferiu o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sayuri Kurahayashi [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sayuri Kurahayashi \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brum de Oliveira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Rocha, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 no valor de R$ 15.492,30 (1.251.365,07 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Costa Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96 no valor de R$ 5.310,81 (429.612,19 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1323259"
                            ],
                            "1323257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernando de Andrade\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323257"
                            ],
                            "1323258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda, JM2 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 no valor de R$ 15.492,30 (1.251.365,07 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323258"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROTASIO ALVES MORENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Delgado Bernardino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Delgado Bernardino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Agte RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Paretti Dutra [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Paretti Dutra , Réu Mega Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Nunes , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Silva Almeida , Réu Viação Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS....\". .\r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Frazão [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Lourenco Massarra de Lima\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Manoel da Silveira, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....julgo PROCEDNETE EM PARTE a impugnação a sentença de liquidação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusediu Rocha Pinto, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, Aut INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Screem Hause Comercio e Industria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Screem Hause Comercio e Industria Ltda., Aut Wantuil Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/12 para a realização da praça.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 31/07/12, sempre as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA, Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 167/v .\r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rangel de Barros [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rangel de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072501-04.2006.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno, Exdo Organizacoes Farinha Pura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo EXTINTO sem resolução do merito o incidente....\" .\r\n\r\nId: 1321560"
                            ],
                            "1321561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida e Outros. Adv.: Fausto Falcao OAB.: RJ 102785 D\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes e Outros. Adv.: Luiz Felippe Chelles OAB.: RJ 80899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca TOYOTA, modelo Corolla XE, 1.8 Flex, placa KXR 2810, modelo 2010 avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Corção,, 360/104, Recreio, Rio de Janeiro, 22790-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES e Outros. Adv.: Jose Luis Campos Xavier OAB.: RJ 63498 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Um conjunto contendo 10 cadeiras sem braços, quatro cadeiras com braço e um sofá, 2)Um bufê em madeira trabalhada, com pedra aparentando mármore, 3) duas divisórias em madeira maciça, 4) Uma mini cristaleira com estrutura em madeira, vidro bisotado, com abertura duplo tampo, 5) Um biombo em madeira maciça escura, dobrável em três secções, parte inferior fechada e superior em treliços, medindo aproximadamente, 6)um bufê com duas portas e duas gavetas, em madeiras maciça trabalhada, 7) Uma jarra trabalhada em relevo, com predomínio de figuras humanas em trajes greco-romanos, 8)Seis aparadores em madeira maciça trabalhada avaliado em 16.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes e Outros. Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Brunidora da Marca Gehring, número de fábrica 806 avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Perimetral Sul, 187, Alegria, RESENDE, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta e Outros. Adv.: Carlos Roberto Mendonca dos Santos OAB.: RJ 70603 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca e Outros. Adv.: Jose Renato Proenca Neves OAB.: RJ 71239 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de elevadores de 6 paradas, marca Otis, cpacidade 420 kg, lotação 6 pessoas avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Florianópolis, , 1260, Praça Seca - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21321-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Reis Cleto OAB.: RJ 93431 D\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Oscilador Kenwood, 2)VM700 video measurement set Tektronix, 3)Demodulador Tektronix 1450-1, 4)Espectros Advantest, Avcom e HP, 5) 4 Sweep Generator, 6) 2Moduladores, 7) PAL M generator elektor, 8)Frequency counter 6243A, 8) 2 geradores de sinais, 9) Ponte AVO B150, 10)FM Modulator, 11) Monitor de distorção leader, 12) Audio Signal generato leader, 13)Wattimetro Bird Thruline, 14) duas cargas bird 50 ohms, 15) HF Sweep Generator wavetek 144, 16)SMR Pick & Paste PACE, 17)Line Section BIRD 4600-000 avaliado em 75.833,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Cesar de Andrade,, 106, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22369-963 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.833,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145000-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Paretti Dutra e Outros. Adv.: Andre Luis Vallone da Silva OAB.: RJ 133293 D\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas bicicletas ergométricas, horizontal, marca Life Cycle 9.100, usadas, em bom estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Henrique Cordeiro, , 30/1309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22893-398 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000257-67.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 840 escoras de eucalipto, de 6 metros de comprimento, por 10 centímetros de diâmetro, cada uma avaliada em R$ 25,00 avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, , 34000, Guaratiba, Rio de Janeiro, 22793-392 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Toyota Corolla, XE 20 Flex, placa KVJ 9592, modelo 2011, preto avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tele Santana, 45 - bloco 02 - 303, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-298 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA e Outros. Adv.: Ernani Bernardo de Oliveira OAB.: RJ 64368 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA e Outros. Adv.: Nelly Accioly Guedes Ferreira OAB.: RJ 39891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca Ford, cor preta, placa KNV2261. avaliado em 31.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Epitácio Pessoa, 160/501, Lagoa, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias e Outros. Adv.: Ricardo Vollu Feres OAB.: RJ 116658 D\r\n\r\nRéu: Screem Hause Comercio e Industria Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Nobre da Silva OAB.: RJ 51358 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor Wayne, completo, em estado de uso avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Studart,, 30, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 21240-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/07/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/07/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sardinha de Mello e Outros. Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Costa de Magalhaes OAB.: RJ 1334 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo GM VECTRA, sedan Elegance, 2006/2006, preto, alcool, automático placa LUW 4897 RENAVAM 880786035 avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lúcio Costa, 6700/703, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22369-963 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321561"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034100-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C PAULO CESAR NEVES GUIMARAES, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azeredo dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azeredo dos Santos, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rafael Lellis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que oitiva da testemunha Daniel Pires da Luz será na 1ª VT de Volta Redonda no dia 26/07/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Arte Criação Gráfica Inteligente Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Moura \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000663-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Reis [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistema Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Científicalab Produtos Laboratoriais e Sistema Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luís Destri \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos da Rosa , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eneas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nVenha a Ré retirar a petição que se encontra na contracapa, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\" [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCINO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nÀ parte autora sobre os valores oferecidos a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut João Fidelis Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.080,25 (1.056.635,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 425,40 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos Brito [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda., Réu: Vovo e Cia Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos Brito\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velupas Comércio e Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE MENDONCA ABID [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut JANILCE MENDONCA ABID\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 196.448,70 (15.869.320,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1438,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001074-65.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felix de Santana [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra J. Alves Ltda. , Réu: Construtora Novolar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix de Santana \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zally Macharet Clare Dantas [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria, Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zally Macharet Clare Dantas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva , Réu Sengenew Serviços Técnicos de Instalações Ltda. EPP, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Queiroz de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Eduardo Queiroz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove 2004 Artigos e Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promove 2004 Artigos e Produtos Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 20, inclusive quanto à entrega das guias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000460-60.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mario Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo do Nascimento [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PAZ MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL PAZ MARTINS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falcão [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falcão\r\n\r\nÀ parte autora para contrarrazoar os recursos ordinários das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000096-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José dos Santos, Réu Hotel Atlântico Business\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-78.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Milton da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Duarte Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nVista à parte Ré da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029600-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnei de Araujo Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnei de Araujo Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000670-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Adelgado da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 32/33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-55.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001574-34.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra dos Santos Sobrinha [Adv. Fernanda de Oliveira Cedro (OAB: RJ 170185 - E)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina S.Oliveira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina S.Oliveira \r\n\r\naO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Cruz Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira da Cruz Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Menezes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimes Silicone e Instrumental Medico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimes Silicone e Instrumental Medico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os documentos requeridos às fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000019-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola , Aut Sandra José da Silva \r\n\r\nA parte Ré, para comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 30. Venham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0055000-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Menezes Nunes\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nDiligencie diretamente a reclamada com os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo recorrido, sobre o recurso adesivo de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Carmo Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIOPAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Carmo Lima\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carmo Barreto \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C José Silverio Mendes, Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. A/C Ana Paula Braga Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.138/139. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000355-49.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Mongin [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Almada Produções Assessoria e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Mongin\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lydia Santos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lydia Santos de Almeida , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fucs [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001430-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Avelino Barbosa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Avelino Barbosa\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0052000-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Batista de Almeida, Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Lordsleem [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Fabio de Almeida Lordsleem, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.506,60 (1.171.857,52 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 72,53 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000623-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-47.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Nogueira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Nogueira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Meirelles Junior Publicidade e Marketing [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Meirelles Junior Publicidade e Marketing\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1323746"
                            ],
                            "1323747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146200-59.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevaldo Santana [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda., Réu: GERMANO FRANCISCO MONTEIRO, Réu: ELIZABETH TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angevaldo Santana\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 507 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.703,19 (1.914.698,97 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 118,52 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Chagas de Andrade [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. N/P Luiz Henrique Candido [Adv. Felipe Eduardo Martins Pereira (OAB: PR 36948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Chagas de Andrade \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelle Youssef Diwan [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)], Réu: STELLA DIWAN MANN, Réu: ARIELLA DIWAN, Réu: SALIM YOUSSEF DIWAN, Réu: SUELY NIGRI DIWAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria de fls. 271/272, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0202100-71.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves de Paiva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cezar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves de Paiva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Saldanha [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Saldanha\r\n\r\nVista a parte autora do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0094800-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.051,88 (973.562,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 120,26 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emmanuel Gusman Souto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emmanuel Gusman Souto, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.480,86 (847.621,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 52,40 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126400-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 110389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguez de Mello, Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 102.893,05 (8.311.802,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 514,47 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nVista à parte autora sobre os bens oferecidos em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construção Eletricas de MG Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0222500-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DE CASTRO FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DE CASTRO FILHO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enódio Santiago Sobrinho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enódio Santiago Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada de fls. 213/226. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pinto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Pinto \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.364 \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Chagas de Santana, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1323747"
                            ],
                            "1323748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0111200-95.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabrielle Scalfone Dias\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Siqueira Vieira,DOROTEA DE SIQUEIRA VIEIRA ,JONE CARLOS DUARTE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Siqueira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-51.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nExecutado: ELMO PEREIRA ,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,WESSLEN MARCUS BEDONI,SHEILA SARMENTO DA PENHA ,DALTRO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMO PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.008,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA SARMENTO DA PENHA ,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,WESSLEN MARCUS BEDONI,SHEILA SARMENTO DA PENHA ,DALTRO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA SARMENTO DA PENHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.008,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-89.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: GIACOMO DE SIMONE,ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA,MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE,ROGERIO FARIA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO DE SIMONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 890,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE,ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA,MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE,ROGERIO FARIA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 890,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-21.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Goncalves de Almeida e Outros\r\n\r\nExecutado: Celula 07 Sistemas Ltda.,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,FABIANE BARBOSA DA LUZ,LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula 07 Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.573,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,FABIANE BARBOSA DA LUZ,LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.573,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,FABIANE BARBOSA DA LUZ,LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE SANCHIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.573,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANE BARBOSA DA LUZ,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,FABIANE BARBOSA DA LUZ,LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE BARBOSA DA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.573,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRENILDO OLIVEIRA SILVA,Armstrong Servicos de Seguranca Ltda.,FABIANE BARBOSA DA LUZ,LUIZ HENRIQUE SANCHIZ,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.573,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-72.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE NOGUEIRA GUERREIRO\r\n\r\nExecutado: JORGE PEREIRA DE ALMEIDA,TRANSPORTADORA RIAMA LTDA,AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA,EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.942,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA,TRANSPORTADORA RIAMA LTDA,AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA,EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.942,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO,TRANSPORTADORA RIAMA LTDA,AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA,EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.942,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-80.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO JESUS LIMA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CORREA GUIMARAES,CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA,NIVEA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CORREA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.493,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-35.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON PINTO SIQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME,ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO,BRUNO FONSECA BICALHO,Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.996,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO FONSECA BICALHO,ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO,BRUNO FONSECA BICALHO,Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FONSECA BICALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.996,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza,ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO,BRUNO FONSECA BICALHO,Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.996,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-14.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON VIEIRA VALENCA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranhas Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Maranhas Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.712,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-39.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO TINOCO LAZARONI,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO TINOCO LAZARONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR CREUZ,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR CREUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital Pio XII,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Pio XII, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO DE JESUS FERREIRA,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO DE JESUS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PAULO B. FARIA,Hospital Pio XII,OSMAR CREUZ,JOSÉ PAULO B. FARIA,ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PAULO B. FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-61.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: AIRES GOMES DOS PASSOS,Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda.,JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AIRES GOMES DOS PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.312,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-34.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELAR,MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR,MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.119,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-19.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victoria Pinto de Almeida Melo\r\n\r\nExecutado: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.074,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telma Oliveira Silva,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.074,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.074,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto da Silva,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva,José Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.074,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323748"
                            ],
                            "1323749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; HORAS EXTRAS; GUIAS DE FGTS; PAGAMENTO DE FERIADOS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2012.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sem Pello Instituto de Depilação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: OBRIGAÇÃO DE NAO REALIZAR PAGAMENTOS DE VERBAS POR FORA; PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PLEOS DANOS JÁ CAUSADOS AOS SEUS EMPREGADOS.\r\n\r\nProcesso: 0001328-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Arquivo Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ANOTAÇÃO DA CTPS; AVISO PRÉVIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; 13º SALÁRIO INTREGRAL E PROPORCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000377-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net, Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS; ADICIONAL DE 40%; INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEICULO PROPRIO; FÉRIAS EM DOBRO MAIS TERCO CONTITUCIONAL; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323749"
                            ],
                            "1323750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enódio Santiago Sobrinho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Contrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada de fls. 213/226. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.080,25 (1.056.635,68 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 425,40 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323750"
                            ],
                            "1324184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0117200-72.2009.5.01.0062 - Rte. MONICA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Elton Cacella Vieira - OAB/RJ: 111801/D) Rdo. COLÉGIO ATLAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Trinta cadeiras escolares, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Uma mesa para computador, avaliada em R$ 80,00. Total da Avaliação: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caobi, 161, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000045-43.2012.5.01.0062 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um aparelho de tomografia computadorizada, marca Toshiba, modelo Astelon 54-4CC08663348, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfum, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1324184"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bueno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura dos Santos Jacintho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura dos Santos Jacintho, Aut Maria Aparecida Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Felix da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Manoel da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Cesar Athanásio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Noronha de Andrade Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda \r\n\r\nFornecer o TRCT, no código 01, ficando responsável pela intregalidade dos depósitos relativos ao FGTS, bem como a comunicação de dispensa, para fins de seguro desemprego, sob pena de arcar com o pagamento da indenização equivalente, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-38.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SAMPAIO FARIAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Alcides Abilio, Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SAMPAIO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 134 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Gomes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolog Servicos e Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos já foram reatualizados às fls. 146/150, não havendo mais quaisquer valores devidos ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO SILVA FREIRE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR REIS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA-ME- [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Borys Mazur [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borys Mazur\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Mariano Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli , Réu Igreja Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Emanuel Melo será no dia 25/07/2012, às 15:30 horas, na 2ª VT/Curitiba, conforme ofício de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARBOSA SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-79.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Coelho [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Coelho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu: Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 196 e dos documentos acautelados. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadison dos Santos Baptista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Irajá Quatro Amigos [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Irajá Quatro Amigos , Aut Jadison dos Santos Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 84/86. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-53.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Franco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000585-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barboza da Costa [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barboza da Costa\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva dos Santos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Freire\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sergio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a RAIS do exercício 2010, em 5 dias, sob pena de confissão que a Srª Viviane R.S. Leão era empregada da empresa, e para ciência da contraminuta do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joao do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-44.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitado do Rio de Janeiro – METRÔ RIO (EM LIQUIDAÇÃO), Aut ELCY NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 560/561. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimarães Valle [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-12.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ABETIZA RODRIGUES FREIRE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABETIZA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Barcellos Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da APJERJ, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Joao Machado da Silva, Réu: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 220 e dos documentos acautelados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DANTAS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Jose Antonio dos Santos, Réu: Katia Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique José Martins [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique José Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 63. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalux Metais e Aluminio Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalux Metais e Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 e pagar ou garantir o Juízo, sob pena de adoção de medidas outras da de execução, bem como sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001536-19.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC2 Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Romeu Martins Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Pedro Marques Collyer [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Pedro Marques Collyer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane do Nascimento Bacelar dos Reis Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 240 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000595-35.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Brito Fernandes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Nigth Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Walter Virgínio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Gomes de Oliveira Salkini [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Kamila Gomes de Oliveira Salkini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Alves Pessanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Ilmar Alves Pessanha , Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-49.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Lima [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda, Réu Eletromar Ltda., Aut Elizabeth Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Florentino dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos, Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Florentino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-84.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Siqueira Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Siqueira Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nJuntar aos autos o procedimento interno/sindicância mencionada ás fl. 28 e 76-verso, em 10 dias improrrogáveis, ficando determinado, desde já, o seu acautelamento em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2012.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Auler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Giacomo Engenheiros Associados Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Auler, Réu Di Giacomo Engenheiros Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MACHARETTE DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DA PAZ LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Noemia Conceição de Souza, Réu: Vera Azevedo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MACHARETTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 219 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Antônio Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Antônio Nascimento, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Castro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Castro\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 94 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Severino Ribeiro [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Severino Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de execução do Réu, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-39.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mirian Evangelista Rocha [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Mirian Evangelista Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Dias [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda. [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 57, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Querubina dos Santos, Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Falhauber Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Maria Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A Viação Aérea Riograndense , Réu: Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A, Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lumena Maria Rodrigues Alves, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A, Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1322892"
                            ],
                            "1322893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322893"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pereira Quaresma [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pereira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124, devendo informar com base nos elementos dos autos, de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar os procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de trinta dias, sendo que, no silêncio, aplicar-se-á a Resolução Administrativa 14/2012 de que trata a certidão de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COLLOR DE MARIA DA GRAÇA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Réu: Douglas Francisco dos Santos, Réu: Eugenio Provenzano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da designação dos leilões a serem realizados nos dias 03 e 10 do mês de julho do corrente ano, às 11:00h, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar - Centro/RJ, referente ao bem imóvel penhorado nos autos do processo que tramita neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Salles Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - General Eletric - CNPJ:02.5010770084-06 [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - General Eletric - CNPJ:02.5010770084-06\r\n\r\nDeverá apresentar a documentação legível que comprove a sua alegação de alteração contratual. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Duarte \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS bem como retirar as guias do seguro desemprego e do fundo de garantia, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A\r\n\r\nDeverá dizer se desiste do agravo de instrumento oposto, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância quanto ao prosseguimento do remédio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carlos Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Carlos Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (Hogar Adm Assessoria) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 1322989"
                            ],
                            "1322986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Ordago Importação e Exportação S.A., Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ordago Importação e Exportação S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa dos Reis\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cruz de Castro \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Prosesp S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82, Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322986"
                            ],
                            "1322988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0073600-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ASSUNCAO\r\n\r\nRéu: CARTRIDGE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MARCELO ALBERTO DEMARCHI, RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nPelo presente fica m RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os leilões sobre o bem imóvel penhorado nos presentes autos, a serem realizados nos dias 03 e 10 do mês de julho do corrente ano, às 11:00h, na Av. Antônio Carlos, 251, 4º andar - Centro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CITY COLLOR DE MARIA DA GRAÇA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Douglas Francisco dos Santos, Eugenio Provenzano\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Provenzano, Verônica Alves de Matos Provenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação dos leilões referentes à penhora do bem imóvel de propriedade do executado, Sr. Eugênio Provenzano, a serem realizados nos dias 03 e 10 do mês de julho do corrente ano, na Av. Antônio Carlos, 251/4º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Barbosa de Macedo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.297,06 (1.005.849,23 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.029,47 (166.002,35 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 395,94, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322988"
                            ],
                            "1322987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20510-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Thales Albuquerque Montebello e Outros. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2012, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 4º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2012, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 35, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2010, PARA COBRANCA DE DIVIDA DE R$ 19.009,68 DEZENOVE MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DOS VALORES RELATIVOS A RESERVAS DE CREDITOS SOLICITADAS NOS AUTOS, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLOGICA DAS REQUISICOES, PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0138400.23.2009.5.01.0067 – RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS – RDO: THALES ALBUQUERQUE MONTEBELLO. BENS: IMÓVEL – CONSTITUIDO PELO APARTAMENTO Nº701 DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NO Nº44 DA RUA VISCONDE DE CABO FRIO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, COM AS CONFRONTAÇÕES ESPECIFICADAS NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS (MATRÍCULA Nº 15.986, Lº2E/6, FLS. 106), AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) IMOVEL RGI – AV.11-15986/PENHORA: (PROTOCOLO Nº527866 DE 15/07/2011) POR DETERMINAÇÃO DA MMa. JUIZA DE DIREITO DA 67º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, DRA. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, CONTIDA NO OFÍCIO Nº0448/2011 DE 07/07/2011, E AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 19/08/2010, HOJE MICROFILMADOS, FICA O IMÓVEL DESTA MATRÍCULA PENHORADO FACE AÇÃO DE PROCESSO DE TRABALHO (PROCESSO Nº0138400-23.2009.5.01.0067 CARTPREC.), MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM FACE DE THALES ALBUQUERQUE MONTEBELLO E SUA MULHER REGINA COELI RIBEIRO MONTEBELLO, QUALIFICADOS NO ATO R.10, EM GARANTIA DE UMA DÍVIDA DE R$ 19.009,68; FIGURADO COMO DEPOSITÁRIO, SR. THALES ALBUQUERQUE MONTEBELLO, O RGI CONSTA ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO CONDICOES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANCO MINIMO INICIAL DEVERA CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO INCIDIRA AINDA OS SEGUINTES PAGAMENTOS, DIVIDA DE IPTU INSCRICAO 1266174-0 VALOR R$ 25.133,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRES REAIS) E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGENCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC, A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERA AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANCO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DEBITO, PAGARA AO LEILOEIRO, A TITULO DE VERBA HONORARIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 05 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Avenida Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20015-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073600-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ASSUNCAO e Outros. Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D\r\n\r\nRéu: CARTRIDGE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros. Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2012, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 04º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2012, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 244, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 4.905,69 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0073600.69.1998.5.01.0067 – RTE: FELIPE ASSUNÇÃO (Andre Luiz Pereira Dias OAB/RJ64800-D) – RDO: CARTRIDGE INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Marcelo Lages Ramalhetes OAB/RJ81483-D). BENS: IMÓVEL – PARTAMENTO 601 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA FADEL FADEL Nº84, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEAIS DE 8.851/637.060 PARA O APARTAMENTO E 2.000/637.060 PARA VAGA DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE: 27,60M DE TESTADA POR 42,00M DE PROFUNDIDADE, CONFRONTANDO AO LONGO DE SUAS DIVISAS DIRETA E ESQUERDA COM OS KOTES NUMEROS 2 E 4, RESPECTIVAMENTE E AO LONGO DE SUA DIVISA FUNDO COM OS LOTES NUMEROS 8 E 9 DA QUADRA “B”, TODOS DO PAL Nº28.348. INSCRITO NO FRE SOB O Nº 1.210760-3, CL14.263-8, CONFORME CERTIDÃO NO 101024168 EMITIDA PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. AVALIADO EM R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) - IMÓVEL RGI – CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO MATRÍCULA Nº67589. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO INCIDIRA AINDA OS SEGUINTES PAGAMENTOS, DÍVIDA DE IPTU INSCRICAO 1210760-3 VALOR R$ 3.108,25 (TRÊS MIL CENTO E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 05 DE JUNHO DE 2012 A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 3% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO AJA REMIÇÃO, O EXECUTADO DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA CORRESPONDENTE A 0,5%(CINCO DÉCIMO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITOS AO LEILOEIRO, JÁ ACRESCIDO DA DESPESAS DO LEILÃO, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/07/2012, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22795-045 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Jorge Crivel Vargas OAB.: RJ 62681 D\r\n\r\nRéu: CITY COLLOR DE MARIA DA GRAÇA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL – APARTAMENTO 101, DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA NÚMERO 145, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, COM DIREITO A 01 VAGA NA GARAGEM, TUDO CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO R. MANDADO RETRO E CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, CARTORIO DO 9º OFÍCIO, DESTA COMARCA, SOB A MATRÍCULA Nº 200.605, FICHAS 01 E 02 (MATRÍCULA Nº 200.605). AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Américo de Almeida, 145, apto.101, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322987"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILA BELSHOFF PATROCINIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda., Aut Fernando Chagas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.404.313,11 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0069800-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o CPF do Patrono do Rosto dos Autos para possibilitar a expedição de RPV. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.128 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda [Massa Falida de] A/C 2º Liquidante Judicial, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consultoria Augusto e Serviços S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A., Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré( primeira ré, devedora subsidiário e a segunda, devedora principal), bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bruno Lins\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Nogueira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Nilton Francisco Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 315.347,06 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu\r\n\r\nAo advogado do autor: juntar aos autos em 5 dias cópia da petição inical, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1080,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Motta Paixão [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: TVA Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Motta Paixão\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 09:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu: KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista em Cartório dos documentos da SRF que se encontram acautelados,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.053.777,50 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario, Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.428.217,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Gontijo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Loudes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324:'....regularizar a guia de fl.310, sob pena de execução do valor correspondente e transferência à RFB, inclusive para comprovação com a via original do respectivo recolhimento.'Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. sucedida pela PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme depsacho de fls. 807vº. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.135.596,46 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé do processo. Retirar na Secretaria da Vara em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Videollocadora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.276.859,75 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario de Araujo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação na falência . Retirar na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micele Cristina dos Santos da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micele Cristina dos Santos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.433/40 , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito das parcelas dos honorários periciais,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 190. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA, Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 469. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Ramos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Ramos, Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 49.473,40 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1199. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Manoela Zozimo da Rocha Nicheli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 294 vº. Prazo de CINCO dias para eventuais Recursos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória devolvida e trazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Suami de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Suami de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Brito [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria em Serviços Terceirizados - AST , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jesus Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos dos valores devidos, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Kirschner Soares Brizo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Kirschner Soares Brizo, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 13ª Vara do Trabalho de Salvador, sob o número 0000516-98.2012.5.05.0013 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 05.07.2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Torres Jacob\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Cunha, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 122.946,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0112300-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARROS DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARROS DA SILVA\r\n\r\nVir com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida às fls. 217,prazo 5 dias,conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Oliveira Lima [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Maria Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré ou indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1322670"
                            ],
                            "1322669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.08.2012 ÀS 10H15 NESTA VARA DO TRABALHO. TOMAR CIÊNCIA DO NOVO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTEIRORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322669"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nALVARÁS 219/220/2012, CEF, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento da Silveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Supermercados Prezunic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento da Silveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PERITA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Faustino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Empreendimento Arena Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chabalin Araujo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura - Sistema de Servicos Ltda., Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES , Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chabalin Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual , FLS. 130, PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Aproniano [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Mais Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Aproniano\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA JUNCERJA, NEGATIVO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 97.569,13 = 7.899.195,28 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TI SENG WONG, Réu: FRED SONG, Réu: DAVI WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO PEREIRA DE ARAUJO, Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA- MASSA FALIDA DE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nALVARÁ N. 1022/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-95.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Florencio Ferreira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, PETIÇAO FLS. 38, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes de Sousa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 140,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Landa Schilklaper [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Tatiana Landa Schilklaper, Réu Varig Logística S.A. (EN RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bezerra Sobrinho de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bezerra Sobrinho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO, Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargant´-executada.\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃOD E PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\ncumprir o determinado em fls.192,verso. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000092-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes dos Santos, Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Velasco, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.367, 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva Victoria [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções e Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva Victoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0065200-22.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DA MOTTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FISPER SERVICOS E PECAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DA MOTTA\r\n\r\nOS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Social Camiliana [Adv. Ana Maria Pedreira (OAB: SP 134362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto, Réu Uniao Social Camiliana\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 185/12, CEF. DESIGNADO O DIA 28.06.12, ÀS 14.30 H, PARA RETIFICAÇÃO DA DE DEMISSÃO NA CTPS DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA DE FLS.122/124, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DO SEU TERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade, Réu Tele-Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Madeira Lopes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Brazil Serviço Temporário Ltda. [Adv. Maria das Graças Cousino da Silva (OAB: RJ 124723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Brazil Serviço Temporário Ltda., Aut Patrícia Madeira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Regina Levita Barros [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS 127 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 279.038,35 = 22.572.503,40 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinildo Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinildo Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, SENDO A PRIMEIRA RÉ, REVEL.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS r$ 460,0 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0001317-76.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Siqueira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, REVEL.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Santana Araujo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Réu: Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Santana Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L P TRANSPORTES LTDA ME, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA DO DARF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Jesus Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: WALTER PINHO ALMEIDA, Aut: NILSON BRUNO KOSCHEK, Aut: DILZA NOGUEIRA DA LUZ, Aut: EDNA JOSE DE FRANÇA BRUM, Aut: NANCY DE SOUZA BAPTISTA, Aut: TERESINHA MARIA MIRANDA NOGUEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MELLO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 202.672,01 = 16.394.931,35 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manuel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME - Oficina do Gás, Réu: Anderson Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Manuel dos Santos \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo 10 DIAS, FORNECENDO O EDEREÇO DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Beno Siebeneichler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Beno Siebeneichler , Réu Socidade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias da Costa Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA, Réu Delta Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-12.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete de Souza Justino França [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 32, .\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO, Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0013000-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Izidoro de Castilho de Paula [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Izidoro de Castilho de Paula\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DE FLS. 48, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE SEU INTEERSSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Miguel dos Santos Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Valdemir Miguel dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.534,33 = 1.337.527,01 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Ramos Castilho da Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 168.INDEFERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias, E NO MESMO PRAZO APRESENTAR CONTRATO SOCIAL DA RDA.. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Villela Nunes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEROMILTOM LOPES DA SILVA, Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 583.521,83 = 47.203.362,65 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 207/208 PARA RTE E 209 E 210/12, TODOS DA CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina de Albuquerque , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTS R$ 436,17, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0045800-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ozelir Pinto Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0000651-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sá dos Reis [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES\r\n\r\nTomar ciencia DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO,jIMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendonca Penido [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0952/11,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Justo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Victor Hugo da Costa Justo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque de Resende [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Duque de Resende\r\n\r\nAlvará n. 216/12,CEFem 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Costa do Nascimento, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.575,79 = 2.635.182,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda., Aut Francisco Elizeu Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 20.585,46 = 1.665.238,35 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA LEAL [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES, Réu: JOSE MANOEL ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nCIENCIA RESULTADO DA PENHORA ON LINE E PARA INFORMAR DE QUAL SOCIO É O ENDEREÇO INDICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pinheiro Bezerra [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Pinheiro Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Alves de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEPOSITOR VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Borges [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Castro [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSARIO JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ROSADO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSARIO JUNIOR\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nId: 1322197"
                            ],
                            "1322196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Lima [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0095301-56.2007.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Iris de Oliveira Cople [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Silva de Jesus [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Silva de Jesus, Agte Iris de Oliveira Cople\r\n\r\nciencia da decisão de flsa. 151, pzo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-09.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA ALVES DE SA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VACUM IND E COM DE VESTUARIOS IMP EXP LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA ALVES DE SA, Réu VACUM IND E COM DE VESTUARIOS IMP EXP LTDA\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR DE FLS. 238 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Zanon [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Zanon, Réu Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNADA A DEFERIR. CIR COM O DEPÓSITO DO HONORARIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIR ROBERTO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Carmem Lucia Monteiro de Souza, Réu: Fatima Cristina de Souza Galvao Lopes, Réu: MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADISLAU PERES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME, Réu MARTINELLE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. fls. 202, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 230/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 677. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Farias Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nalvará n. 203/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.544,91 = 772.755,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: Marcia Ferreira da Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto AmBev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AmBev de Previdencia Privada\r\n\r\nALVARÁ N. 201/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-41.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARROS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW ROOM MOTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: GILBERTO FELIPE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO, Réu GILBERTO FELIPE, Réu SHOW ROOM MOTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Silva de Freitas [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Hufnagel Bela [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Silva de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .'\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Industrial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Antonio Botelho Freire, Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS r$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA\r\n\r\nProcesso: 0103500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Júnior [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Baity \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano.Ratificando. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NÃO HÁ DIFERENÇA DEVIDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, ,fls. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anibal Gomes Franciscone [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anibal Gomes Franciscone\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mota dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Sant Ana da Rosa Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Esteves Ltda. ME [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Sant Ana da Rosa Pinheiro\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO SEU NIT-PIS .\r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzienia Aparecida Godinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Verdine Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzienia Aparecida Godinho\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélio Soares [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. , Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bidão Neto [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Martin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bidão Neto \r\n\r\nciencia alvará 186/2012, CEF, para o SIndicato, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 158215 - E)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pimentel de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) diasSUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Veronica Oliveira Vasconcelos Candido [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Hispamar Satelite Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Veronica Oliveira Vasconcelos Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Lira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILAS DA SILVA\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jose Roberto Gimael Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada;\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Moura da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: WHIRLPOOL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Réu WHIRLPOOL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nALVARA N. 224/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Santos Bispo [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0113900-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado Lessa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nALVARA 232/12, CEF, EM 5 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA PARTE SUCUMBENTE.\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Conceicao\r\n\r\nciencia da consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-79.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaimir Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIDO LINHARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 192/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralft dos Santos Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemap Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralft dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 370,00, PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0113600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva , Réu VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 79.383,75 = 6.426.906,93 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, fls. 131\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marina Rodrigues Amaral, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 52.482,71 = 4.248.999,47 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1322196"
                            ],
                            "1322198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.059,64 = 1.544.263,64 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1322198"
                            ],
                            "1322199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.544,91 = 772.755,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nId: 1322199"
                            ],
                            "1322201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paiva Soares\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda., Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Uno e Due Franchising Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronaldo Germano da Silva \r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IS Peibraz Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Costa Araujo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido dos Santos\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda., Compacta Central Rest. Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322201"
                            ],
                            "1322202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001393-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Delmar Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322202"
                            ],
                            "1322200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda., Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca), Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Restaurante Bossa Nova Atracoes Culturais Ltda., Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda., Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nPelo presente fica m Varejao Volante Onibus 49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 97.569,13 = 7.899.195,28 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Getima Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 19.059,64 = 1.,544.263,64 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, REVEL. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 , PELA PARTE RÉ, SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ULTRAGERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DA SÓCIA NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ULTRAGERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DA SÓCIA NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO PRMEIRO RÉU, REVEL.. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA PARTE PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, REVEL. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 430,00 PELA PARTE SUCUMBENTE.\r\n\r\nProcesso: 0020400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joema Cristina de Moura Rocha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, REVEL . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 316,94 PELA PARTE PRIMEIRA .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, REVEL.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA PARTE SUCUMBENTE,\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, REVEL A PRIMEIRA RECLAMADA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 410,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322200"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-59.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Honório Assumpção [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda., Aut Thiago Honório Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251 que homologou os cálculos de fl. 250, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ferreira Galhardo [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. ME [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma Farmacia Ltda. ME\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Nicolo Concatto, Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57-verso que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do valor incontroverso, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Azevedo Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Cintia Pereira de Azevedo Carneiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 que homologou os cálculos de fl. 298, fixando os valores como credito exequendo, bem como de que foi convolado em penhoara o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000312-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dias Vieira [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alan Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut José Carlos Ferreira, Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 que converteu o julgamento em diligencia, devendo a 1ª reclamada juntar a CTPS das testemunhas ouvidas às fls. 181 e 182, contendo o contrato de trabalho firmado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Projetos e Construções [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Lira , Réu Pisos Projetos e Construções , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 que deixou de conhecer os embargos declaratorios por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTer vista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Alves Paiva, Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2012 às 09:00 horas para a oitiva da testemunha Alexander na 3ª VT/São Gonçalo, conforme fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Santana Moreno\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Santos Junior [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicar Veículos Ltda. [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maicar Veículos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Lucia Maria de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45 que não concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000687-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Figueiró Pereira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Figueiró Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392 que deferiu o prazo para retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. \r\n\r\nTer vista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o item 06 do Termo de Conciliação de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 que converteu o julgamento em diligencia, devendo o autor apresentar demonstrativo de diferenças que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-50.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Dias do Nascimento [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Dias do Nascimento, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 que homologou os cálculos de fl. 215, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Luiz Paiva da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Joviniana Maria de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Moreira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Moreira, Réu Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/223 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Kelly Lopes da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Réu: Cristina Teixeira Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Cardoso, Réu Cristina Teixeira Cardoso, Aut Flávia Kelly Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 que homologou os cálculos de fl. 73, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Gandra de Oliveira Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serv de Especialidades M.I.U. Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Gandra de Oliveira Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interessse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Paulo Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 que homologou os cálculos de fls. 90/91, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Valentim Augusto\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisimar Maria Correa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisimar Maria Correa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Moreira de Mello [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Moreira de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Neves [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Neves , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 que não concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001040-85.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza de Oliveira [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Notadez Informação Ltda., Réu: Miller Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Pereira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nComprovar o item 05 do Termo de Conciliação de fl. 25/26, bem como o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Vila Flor [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro , Aut João Augusto Vila Flor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000426-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares de Brito [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mulher Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Isaac Ibrahim Dahab (OAB: RJ 160132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares de Brito , Réu New Mulher Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68 que julgou procedentes os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0000140-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Maria de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda., Aut Osana Maria de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Henrique Domingos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Clínico Celso Leal Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Henrique Domingos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesar Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. A/C Horácio Claro Martins Alho, Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Lucia da Conceiçao Bastos Alho, Réu: Flavio Tino Claro Martins Alho do Vale Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesar Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Dutra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Sena Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquino Sena Comércio de Peças Ltda., Aut Fernanda Soares Dutra , Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/115 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Matos Teixeira [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcalight Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcalight Sistemas Integrados Ltda. \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores, Aut Jairo de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Merlim [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense(Massa Falida de), n/p Gustavo Banho Licks( Licks Contadores Associados) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog(Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Jorge Luiz Lopes Merlim, Réu S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense(Massa Falida de), n/p Gustavo Banho Licks( Licks Contadores Associados), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 626 que homologou os cálculos de fls. 624/625, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Lima [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comercio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Lima , Réu Tradição Pizzaria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46 que condenou a reclamada ao pagamento de multa, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renilson Braga de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001449-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Luis da Silva [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia de Andrade Gomes Quadrado, Réu: Rodrigo de Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Luis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro , Réu Casa Show Material de Construção , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 que homologou os cálculos de fl. 138, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526/527 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/189 que julgou procedente em parte o pedido, sendo improcedente em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Alves [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento devendo efetuar os depósitos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001079-82.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: François Haas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva Filho \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá antecipar os emolumentos, sendo certo que o valor será incluido na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ribeiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Barroso Bastos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista, por 05 dias, para contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Aragão Venâncio [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A. \r\n\r\nIntegralizar o valor homologado à fl. 97-verso, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1323841"
                            ],
                            "1323839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0083900-80.2009.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Maria de Gouvea Barreto\r\n\r\nExecutado: Montana Soluções Corporativas Ltda. ,Gustavo de Sousa Almeida, Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavode Sousa Almeida, Carlos Antonio de Sousa Almeida , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.411,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-51.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.796,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line e inclusão de seus dados no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323839"
                            ],
                            "1323840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323840"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Reginaldo, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Centro Médico Odontológico Ltda. [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)], Réu: Darlúcio de Melo Paixão [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Santos\r\n\r\nNotifique-se o autor para retirada do ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mauricio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 191 que nega seguimento ao RO da 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Construtores Associação Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-64.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilce Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFls. 106: Defiro vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jefferson Luiz da Silva Neto, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.389. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivando Salatiel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularize a patrona sua representação processual em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seateck Industria e Comercio Ltda., Egdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Egdo: Luiz Armando de Souza Coelho, Egdo: Márcio SadlerVeiga\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lene Holanda Sadler Veiga, Egdo Wallace George da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 que julgou improcedentes os embvargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000477-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baia [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Presidente Vargas\r\n\r\nIntime-se a ré para depósito, em 05 dias, dos valor de honorarios periciais (R$ 2.900,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues de Andrade [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Lúcia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0008200-91.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Therezo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Therezo\r\n\r\nIntime-se o autor a retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Lira Rocha [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Lira Rocha\r\n\r\nIntime-se o autor a retirar certidao de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antônio Pereira Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antônio Pereira Silva \r\n\r\nNotifique-se o autor a retirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nId: 1322974"
                            ],
                            "1322975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva \r\n\r\nVista o autor da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belem de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Belem de Souza, Réu Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Stefano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Stefano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1071 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sancler Lourenço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia da Silva Vila Nova, Réu Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME, Réu Noelha Cavalcante Vila Nova, Aut Washington Sancler Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que convola em penhora os bloqueios realizados às fls. 133/136 e 169. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Paula Santos [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Paula Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescado Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Santos , Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.134 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 430,15, correspondente a 34.742,78 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 424/425. \r\n\r\nProcesso: 0000556-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Araujo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco de Araujo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Cunha Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em Recuperacao Extra-judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Cunha Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Barreto Cerqueira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceicao Pinto, Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1201 , devendo as reclamadas, com exceção da primeira ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 94.677,48, correspondente a 7.646.886,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Giselia Carneiro de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vidal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Faria Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Pablo de Faria Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.75 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.071,34, correspondente a 248.064,81 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Raposo [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Raposo, Réu Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eustórgio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pesente da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pesente da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Menezes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.203 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.838,65, correspondente a 310.039,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Abbade dos Santos [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenega Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Abbade dos Santos, Réu Zenega Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Muller [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha, Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Barros [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fual Chidid Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alauir Teodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alauir Teodoro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Manoel de Araújo Teixeira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidney Manoel de Araújo Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tenorio Cavalcante Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Leopoldina 8 Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tenorio Cavalcante Alves\r\n\r\nVista o autor da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1322975"
                            ],
                            "1322977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322977"
                            ],
                            "1322976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.203 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.838,65, correspondente a 310.039,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de fls. 67/84, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Muller\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322976"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Sousa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar o depósito, na conta vinculada do FGTS do autor, do valor apontado às fls. 280, sob pena de execução, bem como manifestar-se quanto aos cálculos de fls. 295/304. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Junior de Brito Silveira [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pãozinho dos Deuses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Junior de Brito Silveira\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista dos ofícios de fls. 247 seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001062-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes Belfort [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe A Prestadora de Serviços de Táxi LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Júnior [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RZ do Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 35,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Barreto de Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 211/220, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Vieira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito autoral, determinando-se o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão, oportunidade em que serão os autos feitos conclusos para a decisão dos embargos opostos pela ré (fls. 828/833). \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos de fls. 266/272. \r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Wellington Bernardes Vieira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 28, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, Aut Jefferson de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 254, fixando-se o valor do principal em R$ 3.601,78 (cota-empregado), referente ao crédito previdenciário, já deduzidos os depósitos, intimando-se ainda a reclamada ao pagamento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 41, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Manoel da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indiana [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como manifestar-se quanto às fls. 317/319. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennis Cassiano Pinto Barreto [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Cassiano Pinto Barreto , Réu Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 705/708. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos de Almeida \r\n\r\nSelecionar as peças efetivamente necessárias para juntada aos autos da carta de sentença, bem como vir com os seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vilela da Silva , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros, Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Sodré Pinheiro [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Sá [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Souza do Tião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santiago de Sá\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da ré. \r\n\r\nId: 1322956"
                            ],
                            "1322954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0057500-48.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, sócias de Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-56.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ribeiro de Faria \r\n\r\nExecutado: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda,Wladimir Rodney Palermo,Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fernando Henrique da Fonseca Palermo e Wladimir Rodney Palermo, sócios de Quadrata Comunicações Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.044,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-19.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Esequias Barreto Desidério,Nasavig Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda.,Joana D´Arc Gonçalves Correa,Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. a/c Esequias Barreto Disidério - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Esequias Barreto Desidério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.952,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-23.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nExecutado: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda.,Mariusa Monteiro Lopes - sóc,Deolinda Carvalho Borges - sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Deolinda Carvalho Borges e Mariusa Monteiro Lopes, sócias de Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-96.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.,First Link Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda., sócia de Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-30.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves Girão,Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322954"
                            ],
                            "1322955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 211/220, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322955"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.167/168 foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Wancok da Cruz [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Wancok da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peixoto da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lúcia Helena [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia Helena\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Albuquerque [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\nVista da petição de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0000651-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Carvalho Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Carvalho Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Mello Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportadora Nacional e Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Mello Vianna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício de Mello Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportadora Nacional e Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Mello Vianna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebreecht S.A. , Réu: PWS Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsa Alves Victorino [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsa Alves Victorino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001348-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Chagas Pereira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valeria Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.335/336 foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sales da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sales da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Borges \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Dias [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construções Ltda.N/P Jorge Hadba [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Dias \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 1.249,74. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Peçanha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda., Aut Rafael Ferreira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Conceição Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene da Conceição Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000968-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Mota Moreira [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Mota Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Cesar Paula dos Anjos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0000523-91.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cristo do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Inácio [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Barbiere Ferreira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Inácio, Réu Rosemary Barbiere Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000675-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gonçalves Macedo Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gonçalves Macedo Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Miller Comércio e Representações [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)], Réu: Notadez Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Comércio e Representações\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, de acordo com o termo de acordo de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Ribeiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Gonçalves Silva Santana [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Gonçalves Silva Santana\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Sousa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes da Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Calma Café e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gomes da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycivania Pereira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycivania Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 17/07/2012 ÀS 9:51 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. , Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- Massa Falida de, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carneiro de Almeida [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carneiro de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Coelho Pereira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Lima Araujo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/08/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Pedreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes Pedreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1322675"
                            ],
                            "1322676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322676"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cabral Dias \r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls 124 \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana Feijó [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Henriques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência para oitiva de testemunha, na 5ª VT de Duque de Caxias, no dia 17/10/2012, às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência para oitiva de testemunha, na 1ª VT de Nilópolis, dia 05/07/2012, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira, Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre laudo, em 10 dias permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda., Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos. Às rdas para contra- razões ao RO do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Clemente [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Bezerra Clemente \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 202, no total de R$ 13.347,04 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silvestre de Brito [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silvestre de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. N/P Sócia Márcia Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000477-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Berto de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletrorio Instalações Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Eletrorio Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa, Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil serviços Ltda., Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Engisystems Integração e sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-98.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam da Ponte Gonçalves [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls 38/40 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lopes da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Nascimento Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Pereira de Albuquerque [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Márcio Alexandre Pereira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salomão Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 20 dias comuns, da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Valnez Pereira Fontenele \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.210 , no total de R$ 27.038,57 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva, Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha, em Belo Horizonte, para 19/06/2012, às 17 horas \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aquino Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura Gouveia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernandes Guerra, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 385, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcelo Soares Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 25/06/2012, às 15 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1322169"
                            ],
                            "1322167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Serv Cartel Posto de Servico Ltda. N/P Sócia Verônica Mattos da Costa, Serv Cartel Posto de Servico Ltda. N/P Sócio Alexandre Pareja Garcia, Serv Cartel Posto de Servico Ltda. N/P Sócio José Cézar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.210 , no total de R$ 27.038,57 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322167"
                            ],
                            "1322168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1323710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-87.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA ROSA FONTOURA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA ROSA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/09/2012, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAUTO CARLOS CAETANO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO CARLOS CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO ALBERTO SCHIRMER [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO ALBERTO SCHIRMER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK RENAN DE SOUZA BELFORT [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA, Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut PATRICK RENAN DE SOUZA BELFORT\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/09/2012, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-34.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONCIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONCIANO, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1323710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1323106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira Paulino [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira Paulino, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/06/2012, as12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-56.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Azevedo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Azevedo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada , em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa, Réu L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 22/06/2012, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT PAINTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PENETRA COUTINHO, Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga Barbosa Pereira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alvarenga Barbosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Castro da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadas da Zeze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Castro da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Caldeira [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira , Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Regina Delazari Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C, Réu: Hospital de Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evany Regina Delazari Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda, Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: José Luiz da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nVenha com o endereço da sócia. \r\n\r\nId: 1323106"
                            ],
                            "1323534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTomar ciência e comparecer a audiência marcada para o dia 05/07/2012 às 10:30 horas, inclusive manifestar-se no prazo de 5 dias sobre as provas que pretrende produzir, sob pena de preclusão. Dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 31/07/2012, `as 09:30 horas. Tomar ciência da Retificação da audiência e dar conhecimento a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 430. ...\r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nTOMAR CIENCA QUE FOI DESMARCADA A AUDIENCIA. AGUADAR NOVA DATA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1323534"
                            ],
                            "1323538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0021600-20.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANESSA FERREIRA CERCA\r\n\r\nExecutado: MINAS VELHA COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINAS VELHA COM DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.094,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323538"
                            ],
                            "1323537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: ODERJ, Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m ODERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/2012, AS 10:15 HORAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1322941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Amorim da Costa, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Cunha - ME, Aut Sergio Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Ao patrono do falecido réu para informar sobre sucessores para fins de habilitação nos presentes autos. Not. dando-se ciência ao autor do teor deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo sob pena de penhora \"on line\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDUARDO AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Trajano Gianini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Trajano Gianini\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mathias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 110/112. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-17.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos de Valenca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos de Valenca\r\n\r\nComprovar as custas devidas. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE FATIMA SANTOS SOUSA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE FATIMA SANTOS SOUSA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Aut Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonzaga Ermida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C DE VASSOURAS [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C DE VASSOURAS, Aut Luiz Henrique Gonzaga Ermida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos efetuados pela contadoria às fls. 116/117 e verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 230/233. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Soares Francisquini [Adv. Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roquete Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Soares Francisquini\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 93/145, inclusive quanto ao TRCT assinado pelas partes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Baldez da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Baldez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 107/108. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-69.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho) [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho)\r\n\r\nApresentar certidão atualizada , ainda que negativa, de dependentes do obreiro junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Agnes Ferreira Marques [Adv. Layla Fontes Teixeira (OAB: RJ 115234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Agnes Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo \r\n\r\nProcesso: 0037300-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vinicius Candido Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nComprovar as custas devidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 359/364. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araújo Muniz [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Cunha - ME, Aut Wilson de Araújo Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"É do conhecimento deste Juízo o falecimento do réu, em 16.12.2011, conforme atestado de óbito juntado aos autos do processo 0001392-72.2010.5.01.0421. Com efeito, por ora, ao patrono do falecido réu para informar sobre sucessores para fins de habilitação nos presentes autos. No. dando-se ciência ao autor do teor deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Verissimo de Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda., Réu: Darcy Teixeira Nacarath, Réu: Carlos Jose Christovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verissimo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristine Tavares Toledo [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Braga Estação Beleza e Cosméticos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desitência de fl. 102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInformar nos autos se a transferência para a conta da agência 1367 foi efetivada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0243700-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Athayde Henriques [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Climedvan Servicos Medicos e Psicologicos Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)], Réu: Clivamptran Servicos Medicos e Psicologicos Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climedvan Servicos Medicos e Psicologicos Ltda., Réu Clivamptran Servicos Medicos e Psicologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados às fls. 122/123, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234000-91.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIA-A/C CURADOR BENEDITO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente (fls. 203/204), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA) [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionattas de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oliveira Pereira Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionattas de Oliveira Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Primo da Silva [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Theophilo Calazans [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cartorio do 2 Oficio de Justica do Municipio de Barra do Pirai [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico Theophilo Calazans, Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica do Municipio de Barra do Pirai\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados às fls. 429/430, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 423/424 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. A executada deverá comprovar o recolhimento do INSS e de custas, sob pena de execução. Custas de R$ 1.900,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROD RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRA GOMES, Réu COOP DOS PROD RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA, Aut SIND DOS EMPREG COMERCIO BARRA DO PIRAI ETC\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 13/06/2012 e 20/06/2012 às 14:04 horas para a realização das Praças no Juízo Deprecado da 1ª VT/Volta Redonda, nos autos da Carta Precatória 0068800-05.5.01.0341. \r\n\r\nId: 1322941"
                            ],
                            "1322962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-80.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Vieira de Souza [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Hermes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Vieira de Souza\r\n\r\nJuntar original do TRCT ou cópia de excelente qualidade. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periaiais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para homologação da avença, conforme ata de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CESAR DOMINGOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CESAR DOMINGOS, Aut MANOEL DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura de Paula [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores determinados na r. sentença e atualizados consoante cálculos da reclamante às fls. 101/104, sob pena de execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206300-43.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Barbosa Custódio, Réu: Elisson Luiz Villarinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 143 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Costa [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Eric Henrique Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MOURA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ JOSE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 514/515, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa já apurada pela contadoria, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTrazer cópia dos recibos de pagamento do autor referentes ao período de março de 2000 até a demissão, bem como todos os recibos de 13º salários e de férias, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1322962"
                            ],
                            "1322963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 172/175, da 2ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1323815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jose Alfredo Araújo de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Danielly da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Aut: Catharina da Silva Fontes [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cabo Frio Representação Comercial e Logística Ltda. ME, Réu: M de Oliveira Silva Comércio de Alimentos e Logística ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina da Silva Fontes, Aut Danielly da Silva Fontes , Aut David da Silva Fontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001832-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Réu: Ativa Cooperativa Nacional da Construção Cível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.303,94, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 65.197,00. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Assis [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-14.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Junia Paula de Souza Terra Rangel, Cgto: João Victor Terra Rangel, Cgto: Maria Eduarda Rodrigues Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 39,73, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.986,94, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Pereira Paula [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Ferreira , Réu: Vitelmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Pereira Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-56.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Danilo do Nascimento Cabral, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267-verso: \"já houve julgamento dos embargos à execução, não cabendo reabertura da discussão (fls. 198). Nada a conhecer.\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando em causa própria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES GONCALVES [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRA CASIMIRO [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO BARRA CASIMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Freire de Morais [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Rio das Ostras [Adv. Ademilson Passos de Oliveira (OAB: RJ 84830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village Rio das Ostras\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.855,26, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-96.2011.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir Souza da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 27,98, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.398,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-03.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cabo Pães Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz, Rqdo Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ilso Almeida de Abreu [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso Almeida de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 34/45. \r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 e verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos ME, Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDigam as partes por que razão o depósito de fls. 333 seria levantado pela ré para cumprimento do acordo, ao invés de pelo autor, com dedução sobre o total acordado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Abreu da Rocha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 241,22, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 12.061,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliomar Bastida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Producoes , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Bastida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 121,80, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.090,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nRéu: G. N. Almeida [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Gislanyne Nogueira de Almeida [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. N. Almeida, Réu Gislanyne Nogueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 38 (R$ 317,95) e de fls. 41 (R$ 640,93). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria da Conceição [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Higienização Ltda [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 158,34, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz do Nascimento [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Consultoria Ltda , Réu: Roberto Freitas Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas Filho [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Santo Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Freitas Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1323815"
                            ],
                            "1323816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sabrina Santos da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSPUERJ - Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Sabrina Santos da Silva \r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Costa [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Costa \r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, conforme fls. 43, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paiva Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Mar Azul 2000 Ltda (SBA Digital)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paiva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mello dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Red Fit Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida dos Reis [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bosque dos Cajueiros [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque dos Cajueiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Kaiula Res. Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: AHM Comercio de Alimentos Ltda. Me (Pizzaria Jonny Quest) [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AHM Comercio de Alimentos Ltda. Me (Pizzaria Jonny Quest), Aut Jefferson Martinez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que impôs o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 171,73, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Brasil Vicente [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Brasil Vicente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Lucia dos Santos Vieira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Roberta Pacheco Bruno, Réu: Valdir Julio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Silva Comércio de Pescados Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 45 e 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Antônio Azevedo [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antônio Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0234900-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorgival da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Reis [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dorgival da Silva, Réu Plínio Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Dias do Prado [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Poligono de Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14 , devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Cesar Romeu Fiedler, Réu: Marco Antonio Bernardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Costa Malvar Ribeiro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Costa Malvar Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrito Ind. e Comercio de Café Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Porto Ferro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Elétricas, Hidráulicas e Acabamentos Ltda Me [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNCA Instalações Elétricas, Hidráulicas e Acabamentos Ltda Me\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, referente a 2ª parcela, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco , Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Duarte [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Gonçalves Sabino [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Duarte \r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento integral da conciliação, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 44/45, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.560,77, equivalente a 450.548,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Maria José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Pintor, Aut Jose Martins Pintor Junior, Aut Maria José da Costa Pintor\r\n\r\nDigam os exequentes sobre os bens oferecidos à penhora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques , Réu Supribem Distribuidora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0243200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Garden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva (Espolio de) [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e para entrega de guias, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1323816"
                            ],
                            "1323813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0064000-10.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Aces - Aluguel de Caixas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aces - Aluguel de Caixas Equipamentos e Servicos Ltda. e o sócio JOSENILDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF 617.128.097-68, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.566,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-70.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Irley Cardoso Junior,Empreiteira Sacris Ltda,Julio Carlos Corrêa Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Irley Cardoso Junior, CPF 070.388.077-22, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,21, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: Julio Carlos Corrêa Silva ,Empreiteira Sacris Ltda,Julio Carlos Corrêa Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Carlos Corrêa Silva, CPF 425.740.487-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,21, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0096800-62.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Thavo Vester Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Antonio Pedro da Conceição Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia-gerente Maria das Graças Braga – CPF 366.651.347-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,82, através de guia GPS código 6203, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000777-49.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nExecutado: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.689,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-54.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nExecutado: Serra Motors,Paulo Cesar Serra\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Paulo Cesar Serra, CPF 071.004.577-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.207,29, além de acréscimos devidos, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\n0123200-79.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-36.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citada Elizabeth Gibara de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,23, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323813"
                            ],
                            "1323814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda, Guilherme Fiaes Noronha\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Fiaes Noronha, Pedreira Campo Redondo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 108 e 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Dias do Prado\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Rápido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1322132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-10.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOLFE FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. CALDAS (PAULO CESAR CALDAS) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Paulo Cesar Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFE FERNANDES DA SILVA NETO, Réu P. C. CALDAS (PAULO CESAR CALDAS)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 / 07 / 2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30 / 07 / 2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000832-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Saivo Pires de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saivo Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30 / 07 / 2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0016300-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Carvalho Goncalves Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Carvalho Goncalves Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 / 07 /2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Leal [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/08/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09 / 08 / 2012 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Moraes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares e Cia Ltda ( Cia do Pão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 / 08 /2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1322132"
                            ],
                            "1323875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304100-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, pelo prazo comum de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003283-60.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Alvarenga, Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0196700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Campanhão Siqueira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Campanhão Siqueira\r\n\r\nDiligenciar junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000249-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilton de Carvalho Marques [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere, Réu: Nilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilton de Carvalho Marques\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003207-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisboa Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Freitas Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Samuel de Souza dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R Rios Pereira Construções Ltda-Me, Aut Salvador Freitas Silva, Aut Samuel de Souza dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Gomes de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 212/225. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Monique Ribeiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Monique Ribeiro Manhaes, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Manhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Gomes Monteiro Junior [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Gomes Monteiro Junior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Ivonete Pacheco Rangel, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls 604 sobre a não localização dos primeiros volumes deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Ltda. [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Pesquisas Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina dos Santos\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA TRIPARI VIANA PIRACIABA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALCINEI TRIPARI VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA TRIPARI VIANA PIRACIABA\r\n\r\nDiligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000699-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro de Almeida dos Santos [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro de Almeida dos Santos\r\n\r\nDiligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Hailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Coutinho [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Coutinho, Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia: 29/08/2012 às 16:00 hs para oitiva das testemunhas arroladas na 1a Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS , na Av, Clodoaldo Garcia, 350. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RIBEIRO RANGEL [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAX RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor, para que as partes se manifestem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Botelho Vieira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Pereira Neto ME (Padaria Santa Rosa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Botelho Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0286300-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ubirajara Leal Viveiros [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002348-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição Matias [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição Matias\r\n\r\nEsclareça o peticionante o seu pedido. \r\n\r\nId: 1323875"
                            ],
                            "1322133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Bessa da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: TN Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Bessa da Silva\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000463-97.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peçanha Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julvan das Dores Santos [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julvan das Dores Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio Jose Ribeiro Junior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio Jose Ribeiro Junior, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 / 08 / 2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Gouveia Filho [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Gouveia Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 / 08 /2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1322133"
                            ],
                            "1324079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosario de Aguiar [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosario de Aguiar, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás), Réu SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1105h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norineia Manhaes de Souza [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda., Aut Norineia Manhaes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1100h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Barreto Maciel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Jovane Barreto Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1055h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RANMOS DO NASCIMENTO, Réu RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA, Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1050 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000520-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Passos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos LTDA. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Combustíveis LTDA. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos LTDA., Réu Arara Fluminense Combustíveis LTDA., Aut Geraldo Martins Passos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1025h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pereira Leite, Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrimar de Andrade Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1040h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Nogueira Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Nogueira Silva , Réu Barcelos & Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1035h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO FARIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut JOSIAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL, Aut GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 06 /2012, às 1045h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1324079"
                            ],
                            "1322131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001372-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nani Moreira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322131"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1322605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Borges [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Borges\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade Macedo Júnior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade Macedo Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem que outras provas têm a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nAos embargados para manifestarem-se sobre embargos de declaração de fls. 131/134, e 135/137, sucessivamente, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nFica a patrona da autora intimada para retirar a CTPS da mesma na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000844-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa dos Santos [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/06/2012, às 14 horas, para a realização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Almeida Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Gabriel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. Gabriel \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002034-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Elene Costa Pereira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elene Costa Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Barreto dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Olympio Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Lopes [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0003287-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: René Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Macário dos Santos\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu pedido, ante os termos dos resultados das consultas de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista Maria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Vitorino [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 1706/1708.\r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Evangelista [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Siquara Shakun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Evangelista\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nVista à autora da certidão de fls. 41, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 26.\r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Porto Magalhães [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Porto Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando aos cálculos da reclamada e com as retificações apontadas pela contadoria a fl. 133, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000436-14.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rezende de Bom Jesus Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Rezende de Bom Jesus Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 143.\r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Alves de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que informem se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim da Silva Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim da Silva Neto\r\n\r\nFica o autor notificado para dirigir-se ao Ministério do Trabalho para solucionar o problema que bloqueou o seu recebimento do seguro-desemprego, devendo informar ao juízo quanto ao recebimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Carneiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cabral Cordeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Refião. (SINOPESTRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aeroporto de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Refião. (SINOPESTRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 121.\r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa, Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 209.\r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nEsclareça o peticionante o seu pedido, ante os termos das consultas de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designada a perícia para o dia 27/06/2012, às 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1322605"
                            ],
                            "1322604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para que regularize sua representação nos autos, devendo, ainda, ter vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada para ciência da decisão de fls. 45/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1322958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-33.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO LUCAS DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda, Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO VENTURE [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1144/2012 \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO BATISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1097/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Érico da Silva Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO,no julgamento com efeitos da revelia e da confissão.O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art.359,do CPC.Documentos conforme o art.1o.,\"c\",do P.12/92.Testemunhas,no máximo duas,independente de intimação.PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO OPERADORA PORTURARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1151/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000712-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Borges de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Motta Bar e Restaurante [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)], Réu: Bruno da Cruz Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. C. Motta Bar e Restaurante \r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio, Réu Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/06/2012 , às 14:15 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como entregue as guias de FGTS, conforme sentença de fl. 66/67. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da de signação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a ré poderá manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879 da CLT, sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lopes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO,no julgamento com efeitos da revelia e da confissão.O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art.359,do CPC.Documentos conforme o art.1o.,\"c\",do P.12/92.Testemunhas,no máximo duas,independente de intimação.PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meira Esteves, Réu Big Transfer Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/52 , que apuraram a executar o valor de R$ 34.413,27, equivalente a 2.779.675,32 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.754,41, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1094/2012 \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o valor faltante, diante do saldo atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorania Ltda \r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda, Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 203/206 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.729,08 , equivalente a 301.217,85 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.398,76 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 146. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001993-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Minervino de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan de Gouvêa Torres da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Serviços e Impermeabilização Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan de Gouvêa Torres da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-16.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Coopper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Branco [Adv. Michele Ramos Branco (OAB: RJ 119289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Mota Jacob\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Borges Camara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1066/2012 \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Recova Disarz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência, conforme despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0002323-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gandra Coelho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gandra Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Fernandes de Carvalho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos de Abastecimento Rota do Sol Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Auto Posto Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: ASB Representações e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaime Rocha Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda, Aut Diego Fernandes de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/06/2012, às 14:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, bem como proceda a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, poderão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o valo faltante, ante o saldo atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ARLETE VIOLANTE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1126/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Neves Figueiredo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento à execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira Serra [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira Serra, Réu Mestre do Retoque 03 Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 70/73, que apuraram a executar o valor de R$ 19.647,13, equivalente a 1.586.964,63 IDTRs, crédito do autor, e R$ 99,27, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orivette Balbino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orivette Balbino dos Santos, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 229 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.251,61 , equivalente a 181.869,845 IDTRs, crédito do autor, e R$ 500,51 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 196. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Correa Quinta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes , Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-09.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENFOL - EMPRESA DE MINER FONTE LIMPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 267. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Souza, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 281/283 , que apuraram a executar o valor de R$ 18.690,87 , equivalente a 1.509.724,30 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.421,46 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 230 e 239. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE, Réu CARIOCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/06/2012 , às 14:15 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls 169/172 , que apuraram a executar o valor de R$ 9.547,80, equivalente a 771.207,85 IDTRs, crédito do autor, e R$ 730,34, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Freitas Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1035/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Silva [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandão do Geléia e Amigos Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:00horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92.Caso necessária a intimação de testemunhas, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol até esta audiência, nos termos do art.407,do CPC,sob pena de trazê-las independentemente de intimação nas assentadas posteriores.Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH DE CARVALHO MACHADO DAMARAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1127/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Paula Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pré - Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré - Fabricados Ltda.\r\n\r\nVistar à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda\r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. FIcam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Fica ciente de que foi deferido o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunha, a fim de que a Secretaria proceda a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CUSTODIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Industria e Comercio Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Odilon Cabrita Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CUSTODIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Leal Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Farias dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 04/09/2012 às 11:10, a fim de que as partes manifestem-se acerca dos oficios juntados. Prazo de 10 dias, fica ciente a ré de que o seu prazo somente se iniciará no dia 15/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdomiro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1117/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002785-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerson Braga [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Itacom Ltda \r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Chaves [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 107/111 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.198,57 , equivalente a 662.226,02 IDTRs, crédito do autor, e R$ 253,24 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002705-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elinton Soares de Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Cgto Elinton Soares de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Fica ciente o consignatário de que foi remetido a CEF o alvará 1075/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238600-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cássia da Costa Andrade [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cássia da Costa Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA ADAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo de Itaguaí Restaurante e Bar Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Ana Lúcia Germano, Réu: Luis Otávio Santos Maia, Réu: MILTON ARAUJO DE LIMA, Réu: VAGNER DE PAULA GERMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS MARIA ADAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcos José Laurindo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/06/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, poderão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízia Guerra da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 275/276, que apuraram a executar o valor de R$ 3.469,83, equivalente a 280.269,82 IDTRs, crédito do autor, e R$ 624,93, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Jorge da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonatas Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1137/2012 \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência, conforme fl. 350 \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nInformar a posição que o exequente ocupa no quadro de credores de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0002575-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 176/177 , que apuraram a executar o valor de R$ 55.217,02, equivalente a 4.460.064,04 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.625,75, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002889-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres de Queiroz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres de Queiroz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 156/164, que apuraram a executar o valor de R$ 56.318,58, equivalente a 4.549.040,74 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.903,64, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Pinto\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fl. \r\n\r\nId: 1322958"
                            ],
                            "1322951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0019500-34.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leci Mendonca\r\n\r\nExecutado: Itazine Magazine Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Itazine Magazine Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-14.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.450,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.450,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322951"
                            ],
                            "1322953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002664-44.2011.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Empreg de Segurança e Vig Interm de Itaguaí Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Empreg de Segurança e Vig Interm de Itaguaí Seropedica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento da execução fiscal, em cinco dias, na forma do art. 8º da Lei 6830/80 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322953"
                            ],
                            "1322952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-85.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322952"
                            ],
                            "1322957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 107/111 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.198,57 , equivalente a 662.226,02 IDTRs, crédito do autor, e R$ 253,24 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda \r\n\r\nPelo presente fica m Norteste MontagensLtda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls 169/172 , que apuraram a executar o valor de R$ 9.547,80, equivalente a 771.207,85 IDTRs, crédito do autor, e R$ 730,34, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízia Guerra da Silva\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 275/276, que apuraram a executar o valor de R$ 3.469,83, equivalente a 280.269,82 IDTRs, crédito do autor, e R$ 624,93, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirzações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirzações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias, observando o que dos autos consta. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1324069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Jeronimo Rangel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brisa da Costa Ltda [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Jeronimo Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guimarães da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guimarães da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:30 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001453-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochester da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rochester da Silva\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000949-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves da Silva [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: S W dos Santos Pires ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001438-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire Alves \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Souza da Costa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eromildes Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Souza da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier, Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Jardim [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Jardim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nVistas da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000988-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Romão de Azevedo [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS 2391 Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Romão de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a petição da ré comprovando o pagamento integral do acordo de fls. 69/75, informe em 10 dias a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimário da Silva Paiva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sadco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimário da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antenor Lima de Souza [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antenor Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001114-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Moreira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Aroldo da Fonseca - Vidraçaria Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Oliveira Goncalves [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Brasil Comercio de Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Oliveira Goncalves\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosana da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 18.06.2012, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara para entrega das guias.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 174, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar\r\n\r\no recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18.06.2012, ás 14 horas, na Secretaria da Vara, para entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Santana Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001764-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Bispo dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vieira Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep/ p/ Five Stars Service, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vieira Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 09:40 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Mendel da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Mendel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000290-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Rosário [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Rosário\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Sarmento de Sá [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morais Sarmento de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000362-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Obério de Brito Coelho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obério de Brito Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilson Silva de Almeida [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Inácio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gonçalves Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladionice Gonçalves de Oliveira [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Frossat Rangel Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladionice Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIntimar o autor a informar nos autos, em 10 dias, o CPF da ré, sob pena de arquivamento nos termos do art. 852 -B, inciso II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Castilhos [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira Castilhos\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000967-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Paula Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Penha Gomes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Penha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nery Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nery Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.07.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mingge Li [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nova Macaé 2003 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mingge Li\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny França da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Daumas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny França da Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 22.06.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Lisboa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Lisboa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:50 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1324069"
                            ],
                            "1324070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252200-84.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Muller Costa da Silva [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muller Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.07.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194400-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco da Rocha Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco da Rocha Correa, Réu Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Camilo Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique Camilo Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 102. Fica intimada a comparecer à Secretaria da Vara portando pen drive ou outro instrumento equivalente para efetuar a cópia dos dados constantes no CD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Souza [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Bassan Conservadora ME(CONSERVADORA PAULISTA) [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161900-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Garbete de Jesus Lobo Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garbete de Jesus Lobo Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. A primeira ré deverá ainda comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, por meio de guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Correa\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI nº 0000947-72.2012.501.0263, no dia 18.07.2012, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Batista [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Batista\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 09:50 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100400-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Castro [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castro\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando meios efetivos para o prosseguimento, além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Gomes Crespo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Aut Odair Figueira Faria, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Nunes dos Santos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:40 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001746-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guimarães Fernandes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0191500-06.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Roque Belarmino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Roque Belarmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva, Réu Marco Aurelio Gomes Maia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes de Abreu [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes de Abreu\r\n\r\nTer vistas do procedimento de fls. 159, bem como para retirada da certidão de crédito de fls. 152/153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nFica intimada para ciência e manifestações em 10 dias, sob pena de renuncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:20 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 165, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Gomes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMERCIO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira\r\n\r\nFica intimada a dar andamento à execução, indicando meios efetivos de execução da ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:00 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho França [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho França, Réu Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.07.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 10:10 horas do dia 28.08.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 272, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001525-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veiga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaspint - Manutenção Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaspint - Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rodrigues Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. O autor deverá ainda, apresentar meios para prosseguimento da execução em face da 1ª ré pelo valor remanescente, sob pena de renuncia tácita. \r\n\r\nId: 1324070"
                            ],
                            "1324071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-50.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Lucio [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Ferreira das Neves, Réu: Sheila de Souza Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Lucio\r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Rangel [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Filho [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Charles da Silva [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Rangel, Aut Charles da Silva, Aut Luiz Carlos Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22.06.2012 , às 11:30 horas, para a anotação da CTPS dos autores, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000703-68.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 93,91 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Amorim [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Amorim, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 147, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto Pereira Ribeiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Augusto Pereira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Aut: William Oliveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado\r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Dantas Medina [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Dantas Medina \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o de sentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Blandina da Silva Vasconcellos [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Blandina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Raizen Combustíveis S/A (Shell Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lyrio Barreto\r\n\r\nDepositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00, sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 05 vezes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely Chaves Correa e Outras\r\n\r\nFica intimada a juntar nos autos os documentos solicitados pela ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Salles Pinto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Salles Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180000-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianni Patricia Coelho Acosta [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianni Patricia Coelho Acosta\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ramos dos Santos [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Ramos dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22.06.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: George Dias de Freitas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vilela Reis ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dias de Freitas\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Coelho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. LIMA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes abaixo, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pela Ré, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior, às fls. 724/725: a) O cálculo das verbas deferidas e respectivos reflexos deverá vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório histórico mensal e por coluna de cada verba. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahilton Maia Cardoso [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahilton Maia Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Robledo de Oliveira [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Robledo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elga Ferreira Manso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elga Ferreira Manso\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1324071"
                            ],
                            "1324068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1324112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-17.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Oliveira de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292-verso: \"Nada a deferir quanto à expedição de alvará(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nIndefiro por ser ônus da parte autora elaborar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Informática Ltda - ME, Réu Alex Gomes de Melo, Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192: Embargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000159-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL, Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001106-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Monteiro Lima (Espólio de) representado por Fernando Douglas Monteiro [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Monteiro Lima (Espólio de) representado por Fernando Douglas Monteiro\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nCiência à ré do bloqueio de fls. 319. Ciência às partes de que foi designado o dia 2/7/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Caetano [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001303-03.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Alcantara [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LAMYR [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: HSMC ALIMENTOS LTDA ME (BELLA CAPRE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LAMYR\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do reclamante (mudou-se) e do advogado (ausente), venha o autor com seu endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Serafim [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Serafim, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 9/8/2012 às 14:25, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mundo Novo Ltda, Aut Wilker Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000568-96.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Campos da Silva Rosa [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Campos da Silva Rosa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Aut Frank dos Santos Martins.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut WILLIANS GOMES SIMOES\r\n\r\nVista de fls. 452, inclusive para que a ré comprove o pagamento da diferença de custas, no valor de R$ 341,66. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Alarcão da Cruz\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-68.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidson Marques da Silva Passos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Nilópolis [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidson Marques da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Nicolau [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Ana Lucia Silva dos Reis [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Maria Helena Dias Duarte [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Lisbeth Roque dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Reis, Aut Lisbeth Roque dos Santos Ferreira, Aut Maria Cristina Martins Nicolau, Aut Maria Helena Dias Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos.\r\n\r\nId: 1324112"
                            ],
                            "1324110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0000365-71.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando José de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA,Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.560,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000361-34.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Valdenor Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA,Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.423,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324110"
                            ],
                            "1324111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas deferidas, em 08 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros fixados nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, considerando-se a variação salarial e a dedução das parcelas quitadas por idênticos títulos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1309852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 08 e 09 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94/97.\r\n\r\nProcesso: 0348100-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Nobrega de Andrade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lourenco Calvano [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometral Metalurgica S.A., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.141\r\n\r\nProcesso: 0001911-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pereira de Melo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pereira de Melo \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002256-31.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Distribuidora Alzira Gonçalves Cruz Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206100-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO BRUN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP VENDAS PREST SERVICOS LTDA, Aut JAIR DA CONCEICAO BRUN, MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA 510 Esporte e Lazer Ltda., Réu: J.H. Academia Ltda. M-E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COELHO DE SAMPAIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUZIEDE ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTAO DE AZEVEDO CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARY SOARES DIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AUGUSTO MAGANHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: BEATRIZ BERALDINI ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DURVAL ALVES LEMOS FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JADER MAMEDE DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GENY TORRAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOANA D´ARC FERREIRA N DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDUARDO PESTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DA ROCHA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELISA DA CONCEICAO BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EWALDO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SCHUBERT GOYTACAZ NEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CRYSONTINO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MANOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VINICIOS FERREIRA DA VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL AUGUSTO DA CONCEICAO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REYNALDO ROSSI PERES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SENILZA MARINATO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SYLVIO DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALKYR GARCIA SEBASTIAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTORIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCYR CORREA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SHIRLEY FARIA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0365100-56.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI LESSA PESTANA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELI LESSA PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PONTES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0349900-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA TRISTAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA, Aut ELIZABETH MOREIRA TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001675-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniore de Almeida de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniore de Almeida de Paula\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0185000-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEM ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO IVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERREIRA TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ EDUARDO DE A. BAYÃO, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME - N/P: JOSÉ GUILHERME DE A. BAYÃO, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Eduardo de A. Bayão, Réu: Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME - N/P: José Guilherme de A. Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut MARIO DURRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA JOSE AYRES SA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SHEILA JOSE AYRES SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nImpugnação nos termos e sob as pens do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Bezerra [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ello Brasil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Bezerra\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar dos Santos Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar dos Santos Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welita Batista Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos mencionados à fl. 59 , bem como para fornecer meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções & Serviços Ltda. , Réu: CYRELLA - Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0279000-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DUTRA GOMES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DUTRA GOMES, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reinaldo Menezes da Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154500-47.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. , Réu: Claudia Cecilia Knupp de Aguiar- socia, Réu: Daniela jardim de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002185-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina de Souza [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Aut Giselle Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0182500-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Andrade Moraes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Andrade Moraes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadori de fls 198, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Oliveira de Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marins da Silva Me , Réu: Tem Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245800-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIRA MIRANDA DE MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIRA MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XIMENES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE II BAR LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE II BAR LTDA, Aut RAIMUNDO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0324600-11.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRAIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRAIO, Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 182, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cunha de Oliveira Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Ilha da Conceição [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Ilha da Conceição, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Jussara Cunha de Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE CAVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE CAVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigo Mazula Alves [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Sinésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigo Mazula Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANA DA MATTA CALDWELL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Pereira de Mattos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p do sócio Marcos César Pimentel , Réu: Condominio Lirio do Campo I [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Márcio Luiz PImentel (sócio Vison Vigilância e Segurança), Réu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p de Marcos César Pimentel (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Pereira de Mattos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o correto endereço da 1ª rda, sob pena de extinção sem rsolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME N/P MARCIA COUTINHO VIANNA, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0339900-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE DEUS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA VIVAS [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE DEUS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 43, bem como para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mattos Silva [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 06 e 07 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0333800-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut LUIS CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0257800-30.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukumar Servicos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira Barros\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0368400-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Massa Falida de Art Med Ltda n/p do administrador YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2011.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0193400-36.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Alves Reduzino [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amelia Deltodi Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Reduzino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER S/A, Aut Dilza Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-31.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1309852"
                            ],
                            "1309850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0245800-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIRA MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME N/P MARCIA COUTINHO VIANNA, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME N/P MARCIA COUTINHO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309850"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1320318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-81.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENER DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENER DA SILVA, Réu Iate Clube Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.225, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Romeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Araújo Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.145, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Pizao Costa [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Pizao Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.165 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V. SERRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.V. SERRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELIR SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTELIR SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.254 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0301000-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERV PUBLICOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SERV PUBLICOS DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE RENATO GALVAO DO RIO APA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Ferreira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.551 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Doce Luar Ltda. ME. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Doce Luar Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento efetuado as fls.37, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0277400-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S/A , Aut LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Joubel da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipe [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipe, Aut Welington Joubel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.107, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245600-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TINOCO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTY SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO TINOCO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos , Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. , Réu Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: S Martins Usinagem Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Martins Usinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.29, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DA GLORIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre atualizaçao calculos de fls.315, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Siqueira da Silva Campos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.102 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabner Alves Antunes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatori Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Victorio Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvatori Sarpa, Réu Victorio Sarpa\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do acordo de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos Serra\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.320 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Sa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Sa, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270000-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO CHOLODOVSKI\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.253 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSON GERMANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS , Aut LIELSON GERMANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualizaçao de calculos de fls.969, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0380800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIA HENRIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos S/C Ltda ME [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Regina Celia Menezes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente quanto a meios de execuçao, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será extraída certidão de crédito judicial com o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Conceicao da Matta [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Conceicao da Matta, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0354300-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE SA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: POLICOOPER RJ COOP INTEGR DE ATIV MULTIPLAS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JAKELINE SA DA SILVA, Réu POLICOOPER RJ COOP INTEGR DE ATIV MULTIPLAS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.46 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Luiz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servicos de Tratamento e Reabilitacao Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Servicos de Tratamento e Reabilitacao Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.70, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Ramos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos de promoçao de fls.99 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Lourenco [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Roberto da Fonseca Lourenco\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Almeida Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nElaborar os calculos de liquidaçao, observada a promoçao de fls.155. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELENICE COSTA GIL CARDOSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ILZA MARIA DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA MARIA GONCALVES BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZA SIQUEIRA DUARTE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos da 1a e 2a reclamadas, devendo os pretensos habilitantes anexar aos autos a certidao de habilitaçao de dependentes junto ao INSS ou certidao negativa de beneficio e/ou beneficiario previdenciario oriundo do evento morte informado. Prazo comum recursal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes Barcellos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PSC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lopes Barcellos, Réu Contax S.A., Réu TNL PSC\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0386100-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleixo 2000 Bazar LTDA ME [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleixo 2000 Bazar LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.89/90, no prazo de 05 dias, sob pena de liberaçao ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS, Réu COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Oliveira Mesquita [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Oliveira Mesquita, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301700-36.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÂO , Aut DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de os embargos à execuçao foram julgados procedentes, devendo o embargado proceder à retificação de seus calculos, no prazo de 20 dias, ou querendo, aderir aos apurados pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Beer de Lima [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Erica Beer de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Chagas Filho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: União 2000 Serralheria Ltda. - ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu União 2000 Serralheria Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CARLA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Arruda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Arruda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Gomes [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Gomes , Réu Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.189 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emedir da Cunha Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento efetuado as fls.39, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250000-45.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcelino Bernardo Lima [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construções Farol de Niteroi [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construções Farol de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE, Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualizaçao de calculos de fls.546, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido no prazo de 48 horas, e ainda o credito previdenciario, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Soares de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0305400-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE ROSA CORREA [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE ROSA CORREA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.276 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado às fls.415, nos termos do art.884, paragrafo 3o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tavares de Araujo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.103 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.261 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.323 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ENY MARIA VENANCIO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Monteiro dos Santos [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Inoã Mercearia Ltda., Aut Maria Aparecida Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Miranda Parreiras [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do parcelamento dos honorarios, devendo comprovar a primeira parcela no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao pelo valor total. Demais parcelas com intervalos de 30 dias. \r\n\r\nId: 1320318"
                            ],
                            "1320316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0066000-65.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Queiroz Affonso Pereira \r\n\r\nExecutado: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-54.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MOTA\r\n\r\nExecutado: GELSON BRAGA DA SILVEIRA,FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON BRAGA DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.755,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307000-52.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTENOR MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA,Vieira Irmão & Cia Ltda.,LUIZ CARLOS VIEIRA,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,NILDO GOMES DA SILVA,AUGUSTO CESAR V IERIA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352500-63.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli de Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda,Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.701,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zita Therezinha Gonçalves Vaz,Jardim Escola Tia Tereza Ltda,Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Zita Therezinha Gonçalves Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.701,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0387600-84.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNOLDO JACINTO MATTOS\r\n\r\nExecutado: Wafty Emilr Mondelli,Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wafty Emilr Mondelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda,Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.055,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364800-57.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO,MAUA JURONG S/A.,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHAIENE COSTA MORENO,MAUA JURONG S/A.,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,MAUA JURONG S/A.,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320316"
                            ],
                            "1320317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sigwalt\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Arruda \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidaçao do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320317"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1317851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento de Magalhaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 5.048,88. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PASSOS VENANCIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA ME, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PASSOS VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Peçanha [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Peçanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LS LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DE OLIVEIRA CHULA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 6.286,27 . Prazo: 5 (cinco) dias, para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0215200-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo de Castro Souza [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Jose Marcelo de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson P. Develly, sendo a Ré para depósito dos honorários periciais, homologados em R$ 2.800,00 ou 226.676,7808 TRs, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo firmado na 6ª Vara de Niterói, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima dos Anjos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Aut Manoel Trajano da Silva, Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeção do perito, com a homologação dos honorários em R$ 2.800,00, sendo as Rés para depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Instituto Costa Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angelo Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 130 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR GOMES DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, que convolou o saldo existente para garantia do crédito dos autos 0345800.15.1996.5.01.0244, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAELSON DIAS CARVALHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\nJuntar aos autos, o contrato social e demais alterações, em 30 dias, a fim de comprovar a mudança na razão social. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Campelo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIÃO (A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIAO (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Campelo\r\n\r\nRatificar o nome e informar o endereço do administrador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-34.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAZ ORESTES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VAZ ORESTES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson P. Develly, e da homologação dos honorários em R$ 2.800,00, sendo a Ré ao depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102500-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construções\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.639,11. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC METALURGICA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Alice de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, dvendo comprovar o depósito dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Marinho [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Salgueiro Pinheiro [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marinho\r\n\r\nFornecer o nº. de NIT e PIS a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PREST SERV AUTONOMOS LTD [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARONI DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARONI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 113, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SAO PAIO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson P. Develly, sendo a Ré para depósito dos honorários periciais, homologados em R$ 2.500,00 ou 202.389,9828 TRs, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ghetti [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SANTANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.335, devendo informar o atual e correto endereço do liquidante judicial, a fim de possibilitar a citação da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Parreiras Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A(OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Parreiras Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nContestar os novos embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reditum Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius de Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reditum Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Templa Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Templa Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0295500-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ, Aut IARA IDALGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 486,06. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes do Patrocinio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria, [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes do Patrocinio\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosalia da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmato Confecções Ltda. [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORS & LAZER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano de Almeida Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauro Coelho da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson P. Develly, sendo a Ré ao depósito dos honorários fixados em R$ 2.500,00 (202.389,9828TR's), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-49.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Bernardo Simplicio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Vieira Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Mídia Ltda., Aut Pedro Anderson Vieira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 192 , na quantia equivalente a 225.308,47 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-55.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS MACEDO LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE-BLUE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MACEDO LIMA\r\n\r\nAssino à exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1317851"
                            ],
                            "1317848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0027100-15.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Hamilton de Sousa\r\n\r\nExecutado: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.388,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-03.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-17.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. N/P da sócia ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citada ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 529,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-70.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Savinho Jardim e Colegio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Savinho Jardim e Colegio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.261,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188100-63.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nExecutado: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.756,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317848"
                            ],
                            "1317849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. OBS.: FICA CIENTE DA NOVA DATA, ficando MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317849"
                            ],
                            "1317850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytoranea Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova DATA da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P do sócio GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317850"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1323820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/06/12\r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Frazão da Silveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Frazão da Silveira, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.64/66, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/06/12 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comercio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Costa , Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Strong Naval Industria Comercio e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leandro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Fazendinha [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leandro , Réu Condomínio Uba Fazendinha \r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/08/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Teixeira de Lima [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Teixeira de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001943-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sérgio Soares Ramos [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Milton Sérgio Soares Ramos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/07/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa Afonso [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Sena Marques [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandre Sena Marques \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0410/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Werneck Gabriel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Werneck Gabriel\r\n\r\nAnte os termos do ofício da Cedae, informe meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S A\r\n\r\nDevolvido o prazo para interpor recurso, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados po 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001715-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nA medida já foi tentada, sem sucesso. Informar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Moreth [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Moreth \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Millena de Oliveira Rocha [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Aut Paulo Souza de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim de Paiva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim de Paiva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicea dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Dias Muntz Berg [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Dias Muntz Berg\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Valenciana Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 21/06/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-82.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0237700-45.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Match III Academia de Ginastica Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado, bem como expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Fernando da Silva Ferreira [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Alves de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Alves de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 21/06/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Santos, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPartes: Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 21/06/12, às 11:45 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. Ré: Vista somente em cartório, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Campos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Campos, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla da Silva José [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Carla da Silva José, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/09/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência, tendo em vista o Ato nº 39/2012, que determinou o atendimento nas Varas ímpares apenas nos dias ímpares, inclusive para a realização das audiências, e o funcionamento do TRT em Niterói das 07 às 14 horas, a partir do dia 15.05.12.\r\n\r\nAs demais determinações para a pauta ficam mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Moreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Luz [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: Cesar da Silva Pinto [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Luz\r\n\r\nVista de fls. 246/261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Silva de Oliveira Baia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reque Valverde [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das demais parcelas, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Loureiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1323820"
                            ],
                            "1323821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323821"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1321899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gomes de Carvalho Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorvac Equipamentos Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.292 para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lùcia de Figueiredo Campagnucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. n/p Anderson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Alves, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.179), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0497/2012, em 23/05/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Silva Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Silva Paiva, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\n1ª e 2ª RÉS: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. AUTORA: Informa, em 05 dias, o endereço correto da Autora, para fins de anotações de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Rodrigues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda., Réu: Lucy Mary Pinheiro de Souza, Réu: Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Nova Brasília [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.70). \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino Duque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Alcântara Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete do Amparo Alcântara Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Acarcio Silva de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.54 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros de Souza [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Adesivo interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pel Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Martins Fontes [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como o recolhimento das custas, nos termos dos itens 11 e 09 do termo de acordo de fl.158, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas , Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói , Réu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-70.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo José Cruz [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Costa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espírito Santo Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do pedido de parcelamento da Ré. Em caso de concordância, estabeleça contato com a Executada, a fim de comparecerem perante este Juízo, em dias de audiência, para ser analisada e homologada a proposta, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Serafim do Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Serafim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002090-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Maria Regina de Azevedo Malta [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Mathias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Lindalva Lyra Ferreira\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª Ré: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpserviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeth Altina Marins Monteiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Federic [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabeth Altina Marins Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Autora, em 05 dias, ciente de que,não o fazendo, o feito será reincluído em pauta para prosseguimento, intimando-se a mesma para depoimento pessoal através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0186500-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Rocha [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 11 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Passos Guimarães [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Passos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abdala dos Reis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abdala dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Chagas da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002253-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria dos Santos Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Souza Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Souza Santos, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que antecipou parcialmente os efeitos do provimento jurisdicional definitivo, determinando a expedição de alvará ao Autor, pelo depósitos existente às contas vinculadas do FGTS, bem como expedição de ofício para a habilitação do Autor no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Ferreira Juliao [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpr 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Anderson Augusto Tavares, Réu: Anderson Augusto Tavares, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Camila Morisco de Andrade [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Ferreira Juliao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pereira Magalhães [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscias devidos, conforme item 08 doTermo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lyrio Reder da Silva [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. , Réu: Renata Castanhari, Réu: Bruno Mário Castanhari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lyrio Reder da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.568, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Barbuthi Garcia [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nCgto: Bárbara Lisboa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar o atual endereço da consinatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leriodenberg Benedito da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leriodenberg Benedito da Silva \r\n\r\nEsclareça o Autor, em 48 horas, se a reclamada deixou também de depositar a parcela referente ao mês de março, uma vez que menciona apenas em relação à última, qual seja, a do dia 24 de abril de 2012 e, como se vê na planilha em anexo, inclui a penúltima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o presente requerimento, venha a autora com o número do CPF do Reclamado, em 30 dias, sob a mesma pena cominada á fl.14, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Woodstick Espetaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1321899"
                            ],
                            "1321897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0001294-93.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva ,Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes,Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Sérgio Cardoso Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-70.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Supermercado Real de Itaipu,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.109,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeliane Santiago Campos,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Supermercado Real de Itaipu,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeliane Santiago Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.109,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321897"
                            ],
                            "1321900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, GACON Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente a ré da emenda à petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321900"
                            ],
                            "1321898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói , Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho, Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 18/07/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1324197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto ao requerimento de fls. 610, face a promoção da Contadoria de fls. 608. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Reis [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma Reis\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 746, devendo diligenciar junto a Receita Federal munido dos documentos necessários à comprovação, estando os autos disponíveis para cópias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduito Nunes da Rocha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduito Nunes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000473-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Schott [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Schott\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Geovane Perru Caldeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, citando-se o segundo reclamado a efetuar pagamento do valor devido, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-51.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Amelia de Azeredo Machado Vieira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Amelia de Azeredo Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecy José Lopes [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecy José Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima\r\n\r\nTer vista da petição da primeira reclamada de fls. 281/283, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENIR MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de fls. 376, face ao alvará de fls. 375. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 136/138, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lima, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho retificador de fls. 47, sendo o total devido R$ 6.880,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias), como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, citando-se a reclamada a efetuar pagamento do valor devido, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson Alves dos Santos [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Itelvino Faria Pimentel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Aut Manoel Itelvino Faria Pimentel, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225, citando-se o segundo reclamado a efetuar pagamento do valor devido, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Curty Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Curty Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1324197"
                            ],
                            "1324196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1324243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-46.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Fernandes Correa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 256/260. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor e do 1º réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208: \"J. VISTA AS PARTES\" - (Laudo Pericial). . \r\n\r\nProcesso: 0001269-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Arruda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviço de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Arruda\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 35, extinguindo o processo sem resolução do mérito, conforme artigo 267, inciso III, do CPC; custas de R$ 240,00, pelo reclamante, que fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmárcio Alexandre Correa [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio Nunes da Silva-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmárcio Alexandre Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122: \" Dê-se vista a parte autora da declaração para requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Asth [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Asth\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fls. 134). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2297: \"J. VISTA A RÉ PELO PRAZO DE 15 DIAS\". - Pet. da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo de Abreu Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Maxwel Graceis da Silva [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias para comprovação do recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves Campos e outros, Aut SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, obserando a senteça de fls. 235/239, bem como, o acórdão de fls. 366/372, no prazo de vinte dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Dezan [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Municipal de Transporte Urbano - Expresso Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dezan\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Eocha Verdan [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Eocha Verdan\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130: \" Dê-se ciência ao requerente que os autos encontram-se a sua disposição.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.274, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peixoto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12: \" Ao embargado\" .\r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 265: \"Venha o autor com os cálculos de liquidação\". .\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2011.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Agdo: ADMIR ECARD [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADMIR ECARD, Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cler Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"(...) proceda-se a parte autora a apresentação dos seus cálculos de liquidação em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.513: \"(...) À ré para manifestação em 15 dias.\" - Cálculo de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemair Negreiros Teixeira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda., Réu: Holcin Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemair Negreiros Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nReitera-se a data da audiência: 27/06/2012, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carnes J L Ltda - ME, Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75: \"J. VISTA AS PARTES\" - Ófício. do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 207, devendo providenciar as documentações descritas às fls. 205/206. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer ciência da comunicação do Juízo deprecado (1ªa VT/Sorocaba), às fls. 225, acerca da audiência de inquirição da testemunha. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco, Réu Lafarge Brasil S/A, Réu Movex - Movimentação de Materiais\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de quinze dias, permeados por cinco, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. (fls. 350) .\r\n\r\nProcesso: 0043100-62.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALNIRES DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PR.FUNC. SIST.INT.- PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALNIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1324243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1323318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Guedes, Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/164, que julgou improcedente a ação. Custas de R$ 300,00, pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vidal [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vidal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Sousa, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214, que considerando o ajuizamento de ação penal (fls. 212), apesar da independencia das ações, este Juízo entende ser razoável o sobrestamento do presente feito por 180 dias, devendo as partes decorrido o prazo mencionado, informar sobre o andamento da ação penal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 120/124, no prazo legal, observando o despacho de fls. 127 que deu seguimento ao recurso ordinário como agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Presciliano [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Presciliano, Réu Turismo Tres Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Noel [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Administradora Contábil Ltda. S/C [Adv. Pedro Esteves Medina (OAB: RJ 3544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Noel\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, no termo do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o termo de renúncia/distrato, mas devidamente assinado, nos termos do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fedoci da Ponte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fedoci da Ponte, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 que, acolheu o pedido de concessão de justiça gratuita e rejeitou totalmente os demais pedidos do autor. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Renata da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Raesk Confeccoes Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Renata da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima da Cunha Júnior\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas no valor de R$ 222,34, diante da inversão do ônus da prova, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias, conforme requerido, embora já homologada a desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0017000-53.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ricardo Cortes Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Ricardo Cortes Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-91.2003.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Vaneti Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes, Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207/209, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Medeiros Fontes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda - ME [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Medeiros Fontes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Companhia de Seguros\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva das testemunhas indicadas pela 1ª ré às fls. 367, a serem ouvidas por Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-16.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: REPSOL BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Egdo: ROBSON SARAIVA PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Egdo: Repsol Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON SARAIVA PEREIRA, Egdo WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 612/616. \r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE WALACE WENDLING RENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLV DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará pelo valor do depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Del Negri Figueira da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane Del Negri Figueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy de Souza Vitorino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy de Souza Vitorino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Glicério Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Glicério Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Teixeira Moura Bastos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M2N Restaurante Ltda. ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Teixeira Moura Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Jorge [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Jorge, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244 que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Vieira de Sousa, Cgte Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, que negou seguimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-46.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ramalho Pitzer de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramalho Pitzer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarápara habilitação no seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-66.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Pinto Marques Correa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Pinto Marques Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Garcia Thomaz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Garcia Thomaz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Marques [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Maria Ribeiro Aggio [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Maria Ribeiro Aggio\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o atual endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Emanoela Quintania Hãn [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Mente [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força da Mente\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e se for o caso, das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALTO ESTILO LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS RAESK MARTINS, Réu: ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ALTO ESTILO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 205/213. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges dos Reis [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Elineia Santos Cordeiro [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Réu Elineia Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 que julgou improcedentes os Embargos de declaração opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Coelho Vieira Villareal Palma [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 154/158. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Olivera [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Olivera\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia, Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 443/450. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Costa, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 622 e 623 que julgou improcedente o embargo de declaração do autor e procedente o embargo de declaração da ré, nos termos das respectivas fundamentações. \r\n\r\nProcesso: 0084000-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Silveira [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias (item 7 de fls. 15), em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv . Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 D)] MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN [Adv . Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES, MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN, Réu PEDREIRA DE CORREAS LTDA, Réu: WILSON FISCHMAN CHAZAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 que conheceu e acolheu os embargos de declaração, para, sem imprimir efeitos modificativos à decisão, sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AQUINO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Caldeira Geronimo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Caldeira Geronimo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Maria Fatima dos Santos\r\n\r\nCiência da petição do perito, devendo a ré depositar, em 05 dias, a diferença entre os honorários ora fixados (R$ 3.600,00) e os valores depositados às fls. 274 (R$ 1.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Rocha Lyrio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infovisual Comunicação e Informática Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infovisual Comunicação e Informática Ltda, Aut Julio Cezar da Rocha Lyrio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que julgou procedentes os Embargos de declaração, nos termos da dundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO BERTEGZ [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A N/P Síndico Dr. Renato Walter de Mattos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A N/P Síndico Dr. Renato Walter de Mattos\r\n\r\nCiência ao administrador da massa falida dos cálculos homologados às fls. 325, no importe de 6.950.052,06 idtrs e contribuição previdenciária de R$ 23.858,48, além das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 971/979. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Loudes Glicerio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Loudes Glicerio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Cataldo [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutch Comercio de Maquinas de Costura Ltda. [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutch Comercio de Maquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000402-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Luis Ernesto Andrade Meireles [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: João Batista; Réu: Luis Ernesto Andrade Meireles \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Accacio Neto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Accacio Neto, Réu Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 157/162. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Viana Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Viana Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao término do qual os autos retornarão ao arquivo, caso não haja manifestação do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Aurilene Fernandes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Jose Ribeiro [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Jose Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 373,48, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1323318"
                            ],
                            "1323317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0015800-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO FAGUNDES\r\n\r\nRéu: RIZZANA MANUFATURADOS DE INOX LTDA, GENAIR LUCIA MARTINI RIZZANA, RENAN RIZZANA\r\n\r\nPelo presente fica m GENAIR LUCIA MARTINI RIZZANA, RENAN RIZZANA, RIZZANA MANUFATURADOS DE INOX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MEPEL-ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Arno Lindemblat, Joaquim Jorge da Silva, RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arno Lindemblat, Joaquim Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da reavaliação do bem penhorado e de que o mesmo será levado à Leilão nos termos do despacho de fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1324164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gurgel de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gurgel de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , Aut Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Damasceno Rodrigues [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Damasceno Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira das Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: F17 do Ceasa Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 08:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dirques Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Gafisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dirques Silva \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Souza Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2012.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 12:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Lopes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Florim [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Florim \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigna Lima Sales [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigna Lima Sales \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ramalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Restaurante Ltda ME [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafe Restaurante Ltda ME , Aut Monique Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 12:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Damião Braz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Patrick Damião Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 11:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes Souza \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Vianna de Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Vianna de Freitas , Réu Panificadora Yvata Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 12:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianao Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianao Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:20horas. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jannefer Vedovi Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Sabor A/C Sra. Silvana Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jannefer Vedovi Silva \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000793-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Bags Indústria e Comércio Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Ledertheil [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Leal Ledertheil \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTI: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. N/P Roberto Eli Norfini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias dos Santos , Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Sousa [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Alves [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PARA 21/06/2012 às 08:45 horas. \r\n\r\nId: 1324164"
                            ],
                            "1324286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Deivison Targine [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69- \" Extingue-se o processo sem a resolução do mérito na forma do art.267, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Deivison Targine [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Deivison Targine \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 - \" Extingue-se o processo sem a resolução do mérito na forma do art.267,I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues de Deus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, Aut Joyce Rodrigues de Deus , Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.234/244 e 247/257, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Silva [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S - Faculdade Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 \" Cumprir corretamente a determinação, eis que a emenda deverá ser subistitutiva e com cópia a ré, no derredeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígitos Serviços Ltda ME , Réu: Banco do Brasil S. A. , Réu: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME, Réu: ARAÚJO & FERNANDES CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls124. - \" Apresentar cópias suficientes para todas sa rés, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1324286"
                            ],
                            "1324288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0083700-70.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,Sócio: Carlos Egisto de Avelar Giusti ,Sócio: José Carlos Avelar Giusti,Sócio: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva,Espólio de Wilson Giusti N/P inventariante Antenor dos Santos Giusti,Sócio: Dario Luiz Giusti ,Sócio: Dario Giusti,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.183,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324288"
                            ],
                            "1324287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Torres Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20/25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324287"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1319508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259200-89.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: CESAR BRASIL MOREIRA VAZ, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0295100-26.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Molhano Garcia [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Oliveira da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Molhano Garcia\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0264800-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CORDEIRO DE MONJOLOS LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO RAMOS SENHORINHO, Réu: VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ TAVARES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda será recolhido quando da liberação do crédito ao exequente , fato gerador da obrigação tributária. Esta retenção observará a INRFB nº 1127/11, em outro regramento que sobrevenha. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., Réu: ROBERTO COURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BRITO NERY\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0269800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESG COOPERATIVA DOS ELETRICISTAS DE SG, Réu: JOELPE PERES FREITAS, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Monteiro de Barros Carneiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Luiz Arthur Monteiro de Barros Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar RO do reclamado. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CARVALHO BARBOSA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDO RODOLFO CORREIA FLORES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Luiz Carlos Calcada Gomes, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO RODOLFO CORREIA FLORES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0114100-64.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE MARIZE LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO, Réu: VINICIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE MARIZE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0167600-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA RIB.DE S. SUCES.DE CARLOS R. M.DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUIZ GONCALVES DA SILVEIRA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA RIB.DE S. SUCES.DE CARLOS R. M.DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0033500-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA ARTHUR LEAL [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA ARTHUR LEAL\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0249400-90.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de 08/03/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFG Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303400-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco de Andrade [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Plato Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Ana Cristina Pinto de Moraes Marques, Réu: Maise Rosane Marques Oliveira, Réu: Mara Lúcia Marques, Réu: Marijane Marques, Réu: Moacyr Benedicto Marques Neto, Réu: Nelson Roberto Barroso Pereira, Réu: Anderson Bignon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 732,41, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcéa Moraes Almeida [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcéa Moraes Almeida \r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 849,26 , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Goncalves Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS ARUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS ARUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0264600-11.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Abreu da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Inst de Ed Prof de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Inst de Ed Prof de Alcantara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 138,48 , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Bravo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BIG POLY 2004 LTDA.ME , Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, Réu: GRACA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Bravo\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Cunha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA , Réu: GEOVANE DE AGUIAR, Réu: MARIA CANDIDA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Cunha\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deibert Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom. Ltda.\r\n\r\nPatrono :Tomar ciência de que deverá juntar renúncia cientificada pela reclamada (art. 45 , CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COK DAY MADEIRAS E DERIVADOS LTDA, Réu: Antonio Marcos Ferreira, Réu: Ednei da Cruz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0013300-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Goncalves Beauclair [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Rosanna Maria Albuqueruqe Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior\r\n\r\nVenha em 05 dias, com o extrato da conta informada , indicando o bloqueio, sob pena de prosseguimento na forma de fls. 94 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0229000-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 204-v, com URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0250500-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GRACIANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPL Confeccoes Plasticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 518,28 , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumir Carlos de Azevedo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumir Carlos de Azevedo Pereira\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 1.729,54 , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL NAMPO KNUST DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA , Réu: MARCELO FERNANDES KNUST , Réu: NELSON TSUYOSHI NAMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0284700-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITERÓI LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITERÓI LTDA.\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 247. e que foram convolados os depósitos recursais em penhora, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0288800-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SA FERNANDES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, Réu: LUCIANA ROSA CAPISTRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SA FERNANDES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NELIO LUIZ DAS MERCES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-29.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Ferreira Leão\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0279800-39.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES SOBRAL [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: JOSE DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES SOBRAL\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0005700-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda. (SISTEMA REI DE ENSINO), Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0174300-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Yussef Georges Sarkis Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ SALLES MOREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yussef Georges Sarkis Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa exarada para informar o paradeiro da ré, ou requerer o que for de seu interesse , no particular, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-75.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYHIGH - CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE ALVES DO VALE, Réu: RAIMUNDA ALVES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0194300-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA VIANNA NETO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOSA VIANNA NETO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1319508"
                            ],
                            "1319491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Macgregor Manutenção Naval\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macgregor Manutenção Naval, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , Fast Road Transporete de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319491"
                            ],
                            "1319498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, WASHINGTON RIBEIRO CORREA, VITO SCUOPPO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, VITO SCUOPPO, WASHINGTON RIBEIRO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.071,69 equivalente a 330.738,98 IDTRs , ou garantir a execução. Ficando ciente o sócio Washington do bloqueio de fls. 92,e que no silêncio o valor será liberado ao autor através de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013300-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Goncalves Beauclair\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior, Rosanna Maria Albuqueruqe Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosanna Maria Albuqueruqe Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 24.737,14 equivalente a 2.023.902,14 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ARAUJO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO, Altair Candido Ferreira, Wallace Fernandes Machado , Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Candido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, ciente que no silêncio o valor será liberado ao autor através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.481,60, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sampaio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 5ª reclamada e procedente em parte em face da 4ª reclamada...... Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Freitas Nascimento\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO VIEIRA LTDA, Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, Flávio pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio pereira Vieira, Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 18.403,31 equivalente a 1.495.756,73 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLETO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO AZEREDO COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 197.851,65 equivalente 16.190.753,06 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224100-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Belarmino\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Residencial Almirante Cox, Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 17.828,92 equiovalente a 1.442.251,05 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1323639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho da Nobrega [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park, Aut Ruben Tavares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valter da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1323639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1320495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 97 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Onesio da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Onesio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Goncalves da Fonseca [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Fundo Comunitario de Volta Redonda - FURBAM/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-37.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ALINE DA SILVA MONCAO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ALEXSANDRE COSTA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDONCA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARTINIANO VENANCIO DE ANDRADE [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: RENATA FERREIRA FONSECA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE COSTA, Aut ALINE DA SILVA MONCAO, Aut MARCIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARIA APARECIDA MENDONCA, Aut MARIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS, Aut MARTINIANO VENANCIO DE ANDRADE, Aut RENATA FERREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 35.461,94, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 305/315. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 80. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1320495"
                            ],
                            "1323984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h30min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Uiliam Martins [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Uiliam Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h15min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ney Barbosa de Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Ney Barbosa de Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h05min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Cássio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Cássio de Souza , Aut Elias Rubem Rodrigues , Aut Helenice Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paraiso Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Paraiso Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09h45min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09h15min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Silva Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silva Reis, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000059-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Guimarães dos Santos [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues Ltda., Aut Glaucimara Guimarães dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h35mim, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO PIRES, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 11h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h50min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Cabral [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Koga e Koga e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAYMUNDO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RAYMUNDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Loubach da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Loubach da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h05min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis Alcântara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis Alcântara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h40min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Clementino Mathias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva , Aut Alberto Clementino Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h55min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBC Brown Boveri S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBC Brown Boveri S.A., Rqte Welington Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09 horas , na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO PIRES, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000360-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Machado de Oliveira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida José [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Bento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h25min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Moura Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Moura Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h30min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Belmiro de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Belmiro de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h35min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Henrique de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h15min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Machado [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Gestão Nutricional Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Machado, Réu Unimed\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Ficam as partes cientes de que foi rejeitada, como mero corolário, o pedido de antecipação de tutela. Deverá o autor manifestar-se sobre a devolução da notificação inicial da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Júnior de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Júnior de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Deverá, outrossim, informar o endereço atualizado da reclamada, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000376-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio do Nascimento Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09h45min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1323984"
                            ],
                            "1320492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0182600-21.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELLE PAULINO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Denise Soares Horta Mendes,PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA ME,AUGUSTO KALIL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Soares Horta Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.107,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO KALIL MENDES,PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA ME,AUGUSTO KALIL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO KALIL MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.107,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320492"
                            ],
                            "1320493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320493"
                            ],
                            "1320494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0187900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Rosa de Aguiar\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320494"
                            ],
                            "1323742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO PIRES\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11h20min, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323742"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1323890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Wit de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roney Wit de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Augusto Gama Cândido [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Augusto Gama Cândido , Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 650,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0293400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Esteves Barbosa Junior [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Esteves Barbosa Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO CORDEIRO ESTEVES [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DO CARMO ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0291900-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marins Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marins Fonseca, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Neves (Espólio de) [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Cgto João Ricardo Neves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA SANTOS [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Alessandra dos Santos Dias, Réu: Antonio Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE SAO JORGE LTDA, Aut DANIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 19/11/2008, inclusive com a procuração mencionada, tendo em vista as mesmas não terem sido localizadas nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Bastos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Machado [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Paulo Roberto Machado\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretende produzir, devendo a ré, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00 a título de adiantamento dos honorários, quantia compatível com a complexidade da perícia e conforme o Provimento 09/2007 da Corregedoria do TRT/RJ. Prazo de 10 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262900-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIRGINIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0500300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DE MOURA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: DANIEL DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manoel Costa Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Cubertino Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construtora Ltda., Réu: BIAQUINO JOSE PERERIRA CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cubertino Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilú Aparecida da Silva Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Marilú Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK MELEK GALL, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: RJ 105393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Paula, Réu Zen Sushi Vr Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Valente da Silveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Medeiros ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Medeiros ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Vieira , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bittar [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0289000-12.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Mota [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 660,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0190700-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CORDEIRO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO DE AZEVEDO VILLELA A/C [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CORDEIRO, Réu RODOLPHO DE AZEVEDO VILLELA A/C\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA, Réu: EDNÉIA PAIXÃO BRETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Deocleciano Ferreira Passos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Deocleciano Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0455400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DA SILVA INACIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCOS TOLOMELLI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Tiago Ribeiro Fontes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Teofilo Tiago Ribeiro Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0508900-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILENE DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA COMIDA BOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 62, item 1, no prazo de 30 dias, sob cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0364800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayl Alves de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFIRINO GOMES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Prudente [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Prudente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa Soares Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Fagundes Pedrosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Costa Soares Reis \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-26.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO LOBO [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecy Cecchi Imthon Lanchonete ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: CECY CECCHI IMITHON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOBO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemec Projetos e Obras Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues , Réu Gemec Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 386, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guimarães [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guimarães\r\n\r\nTer ciência do deferimento da prorrogação vindicada para início do depósito das parcelas (60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVENAL DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Aurelio Maximiano Alves\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Demétrio de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Demétrio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Bernardes Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maria Bernardes Alves, Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Alves de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Vieira, Réu: Elizabete E.Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez Soares Florzino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Juarez Soares Florzino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ RISSO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut REINALDO LUIZ RISSO\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiola Lacerda Viga\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MELLO DINIZ [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MELLO DINIZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 337, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Aut Fernanda de Souza, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0506600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001475-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Gilson de Jesus Pilad\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ederaldo Fabrício [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ederaldo Fabrício , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NIKIER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VINICIUS GUEDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIKIER OLIVEIRA DA SILVA, Aut VINICIUS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCalcular e deduzir da cota previdenciária do empregado (8%) do crédito trabalhista e apurar a cota previdenciária patronal (20%), contribuição de terceiros (5,8%) e SAT (3%), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvis Goncalves Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvis Goncalves Rocha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, e também informar em qual município ocorreu a prestação laborativa, tendo em vista a instalação da VT de Barra Mansa.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Silva de Moraes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo Silva de Moraes, Réu Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leao Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luis Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LIMA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: RICARDO MARQUES GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LIMA GERALDO, Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICARDO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Oliveira Marinho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cesar Medeiros Neves ME, Réu: Sílvio Cesar de Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Oliveira Marinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual do executado, em 30 dias, sob cominação de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NICODEMOS RAPHAEL [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA, Aut ISAIAS NICODEMOS RAPHAEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0486600-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PAES\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 30 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001581-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Paula\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jair Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Assis Werneck [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Assis Werneck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Susan da Costa de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jaqueline Susan da Costa de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E L MACIEL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA PISCINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Mendonca\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PINHEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: COM ARTE LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: WONDER PLACE CLUB [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS PINHEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 311, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILSON ROMERO COSTA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILSON ROMERO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1323890"
                            ],
                            "1323889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0248500-69.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.237,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0452700-72.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE WAGNER DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Edgar Formiga Lourenço de Sousa,UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Formiga Lourenço de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0464700-07.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.511,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0514900-18.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.471,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299200-78.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.135,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-50.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO AUGUSTO DE ABREU e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio dos Santos,NEW SCHIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,Oswaldo Jose Rodrigues Ramos Junior,Oswaldo José Rodrigues Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.883,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-34.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FELIZARDO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: José Luís Perez Pazo,ITAU PINTURAS LTDA,Osvaldo Melão,Synesio Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luís Perez Pazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.571,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Melão,ITAU PINTURAS LTDA,Osvaldo Melão,Synesio Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Melão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.571,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337300-54.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA,RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323889"
                            ],
                            "1323888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323888"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1324555": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.635 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a Assessoria Internacional. \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura da Assessoria de Estudos e Pesquisas, 01 (um) cargo em comissão (vago) de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, matrícula nº 948103-7, para a Assessoria Internacional, ora instituída. \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura da SEC, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, ocupado por Renato Silva Dantas, matrícula nº 948103-7, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, mantendo-se o mesmo ocupante e a mesma simbologia, sendo alocado na Assessoria de Estudos e Pesquisas. \r\n\r\nArt.3º - O Anexo I a que se refere o Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“I - Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria de Relações Institucionais\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n1.9 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.10 - Assessoria Internacional\r\n\r\nII - Órgão de Execução de Atividades Finalísticas:\r\n\r\n.......................................................................................................\r\n\r\n2.5 - Superintendência da Lei de Incentivo\r\n\r\n2.5.1 - Coordenadoria de Certificação\r\n\r\n.........................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º - Em consequência do disposto no art. 4º deste Decreto, o subitem 19 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, fica alterado com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, e de um cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, e de um cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas. \r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1324555"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1324529": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/004475/2012, E-06/000.125/2012, E-06/10122/2012, E-09/022/2564/2012, E-09/0632/0004/2012, E-11/30.011/2012, E-11/40.074/2011, E-11/50.197/2012, E-14/1521/2012, E-14/12871/2012 e E-15/000.465/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1324529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1324556": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ADRIANO CIPRIANO MENEZES, matrícula nº 048764-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20693/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Coronel PM, RG 43.559, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, do da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0210/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 46728, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira, RG 43.559. Processo nº E-09/095/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA TITONELLI BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/37/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2012, FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, matrícula nº 5000948-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300068/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, ALEXANDRE DA SILVA GOMES, matrícula nº 937277-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/365/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON PINTO GIL para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sheila de Moura Novaes Simabuguro, matrícula nº 3627105-4. Processo nº E-07/505872/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE NOGUEIRA MARQUES para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luzia Marcielle de Souza Oliveira, matrícula nº 390178-2. Processo nº E-07/505960/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL, matrícula nº 390826-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505872/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARLUS NEEWTON PASSOS para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, matrícula nº 390826-6. Processo nº E-07/505872/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA DE LIMA GOMES para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luisa Santana Linhares, matrícula nº 390802-7. Processo nº E-07/505960/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Santana Oliveira, matrícula nº 390822-5. Processo nº E-07/505960/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, matrícula nº 969896-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 972779-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, CLEMIR DA SILVA RAMOS, matrícula nº 972349-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nEXONERAR THAIS REICHOFFER MONTEIRO, matrícula nº 101741-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR TATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUER QUE, matrícula nº 949724-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008. \r\n\r\nNOMEAR TATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 949724-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.635, de 12/06/2012), da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, matrícula nº 948103-7. Processo nº E-18/736/2008. \r\n\r\nId: 1324556"
                    ],
                    "1324531": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16031/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nnomeação\r\n\r\nACSON DE OLIVEIRA CASTILHOLI \r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n5º \r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16032/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nnomeação\r\n\r\nERIKSON FLORÊNCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n8º \r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/16035/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicada no D.O. de 15 de outubro de 2009, do Professor abaixo descrito, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nnomeação\r\n\r\nFRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4º \r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 03/9011/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2011, da Professora abaixo relacionada, advinda do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nnomeação\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n53º \r\n\r\nINABILITADA\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nId: 1324531"
                    ],
                    "1324530": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JUNHO DE 1991 - D.O. DE 26.06.1991 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2.300.419/1992 e a delegação de competência outorgada pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, fica retificado o cargo da servidora abaixo relacionada, para Professor Docente II, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n804.293-9 \r\n\r\nEMÍLIA ALVARENGA \r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\nId: 1324530"
                    ],
                    "1324557": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 14/05/2003 - D.O. DE 15/05/2003 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300277/2010, fica esclarecido que SANDRA REGINA DIAS a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2006, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da estrutura do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da atual Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 893156-0.\r\n\r\nATO DE 21/05/2012 - D.O. DE 22/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130460/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1324557"
                    ],
                    "1324532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2560/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0010/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00489/2546/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/279/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0245/10000/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90566/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90678/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90860/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/268/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1290/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1324532"
                    ],
                    "1324540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700689/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, João Christiano de Souza Ferreira, matrícula nº 911.667-4, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Leonardo Valente da Silva, matrícula nº 102.743, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000328/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Fátima Bocafoli Zanon, matrícula nº 241.497-7, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Carmem Lúcia Silva Paranhos, matrícula nº 07915-4, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/501548/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Botelho Ferreira Nunes, matrícula nº 240.457-2, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/290/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Marly Rocha da Silva, matrícula nº 247.159-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/291/2012 - AUTORIZO à disposição, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, matrícula nº 5.008.857-4, Professor Docente II, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Itaguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700494/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 293.437-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Débora Albino Mendonça Bernardes, matrícula nº 8926, Professor Docente II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1460/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Jousué Estevam de Oliveira, Registro nº 4629, Operador de computador, para ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/527/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Márcia Cristina Santana de Souza, matrícula nº24.843-3, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/082/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Nilo Sergio da Silva Confort, matrícula nº 223.907-7, Professor para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/51190/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, Honório Matheus dos Santos Filho, matrícula nº 781-5, Meteorologia, a contar de 01.11.2011, para regularização da situação funcional, para a SECTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/479/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Margueli Augusto da Costa, RG nº 42.957, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/468/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Karen Alves Barros, matrícula nº 5.008.570-3, Professor Docente II, para o Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3057/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 195.809-9, Agente de Fazenda, para a SUDERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/107000586/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora Estadual da SEDUC, Kilza Zulmira Machado Geraldo Boldes Bensi, matrícula nº 5014.250-4, Professor Docente I, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Ana Paula Gonçalves Berengua, matrícula nº 2286, Professor Docente I e Sueli Vineth Barros, matrícula nº 561, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/107000528/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor Estadual da SEDUC, Wellington Pereira da Silva, matrícula nº 916.134-0 Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Alexandre Lodrão Junior, matrícula nº 39126, Professor Docente I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40571/2009 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Paulo Cezar Ramos Figueiredo, registro nº 47584, Administrador II, no DRM- RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1016/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ricardo Luis Rosa Pereira, Registro nº 1423, Engenheiro Mecânico I, na ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nId: 1324540"
                    ],
                    "1323845": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, assinado em 31 de maio de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.009/2012 e considerando que foi verificada incorreção no corpo do Termo Aditivo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPelo presente Termo, o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil, na qualidade de CONTRATANTE, CGC nº 42.498.600/0001-71, neste ato representada por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 931.346-1 e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, situada à Travessa Albano, nº 32, C/02, Estrela do Norte, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o número 11.395.635/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada por Alexandre Cândido de Andrade Melo, identidade nº 5.254.161, expedida pela SDS - PE, CPF nº 044.842.794-01, residente na Travessa Albano, nº 32, Centro, São Gonçalo, tendo em vista o constante do Processo nº E-13/20.009/2012, com fundamento no inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPelo presente Termo, o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil, na qualidade de CONTRATANTE, CGC nº 42.498.600/0001-71, neste ato representada por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 931.346-1 e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, situada à Travessa Albano, nº \r\n\r\n32, C/02, Estrela do Norte, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o número 11.395.635/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada por Alexandre Cândido de Andrade Melo, identidade nº 5.254.161, expedida pela SDS - PE, CPF nº 044.842.794-01, residente na Travessa Albano, nº 32, Centro, São Gonçalo, tendo em vista o constante do Processo nº E-13/20.009/2012, com fundamento no inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1323845"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323867": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 100 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DECRETO ESTADUAL Nº 43.597/2012, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIOS E METRÔVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições legais e regimentais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Documentos para apreciar os requerimentos de acesso à informação formulados com base na Lei Federal nº 12.527/2011, constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\nAmanda Pereira Fonseca - matrícula 239-4;\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Loureiro - matrícula 117-2;\r\n\r\nValéria Bittencourt - matrícula 128-9.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão ora instituída apreciar os requerimentos de acesso à informação formulados com base na Lei Federal nº 12.527/2011 verificando, preliminarmente, a adequação de seus termos à legislação, especialmente quanto à apresentação da documentação exigida.\r\n\r\nParágrafo Único - Verificando a ausência de qualquer requisito necessário ao requerimento, a Comissão notificará o requerente para regularização, fixando prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da notificação.\r\n\r\nArt. 3º - Constatado pela Comissão que a informação solicitada é classificada como ostensiva, a mesma será concedida ao requerente em prazo não superior a 72h, mediante:\r\n\r\na) - se entregue em papel, permuta ou recolhimento de custas no valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 43.597/2012, a ser depositado na conta corrente mantida por esta Agência no Banco Bradesco, Agência 6898-5, nº 167-8;\r\n\r\nb) - se em meio digital, apresentação de pen drive ou outra mídia para gravação das informações por servidor integrante da presente comissão.\r\n\r\n§ 1º - Ao requerente que comprovar renda total familiar de, no máximo, 04 (quatro) salários mínimos, será concedida isenção dos custos referidos na alínea “a” deste artigo. \r\n\r\n§ 2º - Em ambos os casos, o requerente deverá firmar declaração de recebimento da informação solicitada.\r\n\r\nArt. 4º - Tratando-se de informação classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta, a Comissão indeferirá o pedido, constando tal dado da motivação da decisão de indeferimento, aplicando o mesmo tratamento quando se tratar de informação protegida por sigilo assegurado por lei ou decisão judicial.\r\n\r\nArt. 5º - Se o documento requerido ainda não houver sido objeto de classificação, a Comissão ora instituída encaminhará o requerimento à autoridade classificadora com vistas à sua classificação, decidindo sobre o pedido de acesso.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1323867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323733": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.137/2010 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 239/2012. CONSIDERANDO as alega ções constantes às fls. 352/353 do mencionado processo, exaradas pela Comissão de Sindicância, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\n\r\nId: 1323733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324060": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.189-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/413868/2012.\r\n\r\nId: 1324060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324066": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nDESLIGA do Estágio Experimental o candidato aprovada na última etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, RUDSON ALVES PEREIRA, candidato ao cargo de Assistente Técnico Administrativo, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2012. Processo nº E-12/413348/2012.\r\n\r\nId: 1324066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324067": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nDESLIGA do Estágio Experimental o candidato aprovada na última etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, ADIR MORAES DE MAGALHÃES JUNIOR, candidato ao cargo de Assistente Técnico de Trânsito, com validade a contar de 19 de março de 2012. Processo nº E-12/412634/2012.\r\n\r\nId: 1324067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324061": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nATO DE 21.09.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3, para com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-12/299063/2009\r\n\r\nId: 1324061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324533": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707811/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2012, a favor da PRESERVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com o valor global de R$ 2.113.303,35 (dois milhões, cento e treze mil trezentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1324533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324064": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424355/2012 de 03.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1324064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324062": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...cassação do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562...\r\n\r\nLeia-se: ...cancelamento do credenciamento do CFC AUTO ESCOLA REZENDE LTDA - DH AB/562...\r\n\r\nProc. nº E-12/710231/2011.\r\n\r\nId: 1324062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324065": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413602/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... concedo 15 (quinze) meses...\r\n\r\nLeia-se: ... concedo 12 (doze) meses...\r\n\r\nId: 1324065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324063": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 795.702.327-49. Proc. nº E-12/246112/2012.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 025.928.767-90. Proc. nº E-12/252961/2012.\r\n\r\nId: 1324063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324534": [
                            "I - Portaria",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/ GP Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto- Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, art. 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/061/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, Matrícula nº 05/428-8, Vice-Presidente, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 329 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, art. 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/061/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PAULO HORN, Matrícula nº 05/435-3, Diretor Administrativo, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1324534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323577": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 32 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0391/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, matr. 101, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Convênio de Cooperação firmado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 11 de junho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1323577"
                        ],
                        "1323976": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0604/2012 - Adjudicada e homologada a licitação por Carta Convite n° 002/2012, para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de um stand, em favor da Empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 215.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 39.200,00\r\n\r\nId: 1323976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1323332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 25 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 970.621-9, para, na qualidade de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes à diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1323332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1323652": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 710 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAprova o Regulamento de estágio probatório e Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998; o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de implantar-se a avaliação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante do Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos efetivos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 2° - Os formulários a serem utilizados nas Avaliações Especiais de Desempenho serão os contidos nos Anexos II e III desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída no âmbito da SEPLAG, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, lotados e em exercício na SEPLAG, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY B’ARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações iniciais.\r\n\r\nEste Regulamento visa a estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional dos servidores pertencentes vinculados à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Legislação aplicável.\r\n\r\nConstituição Federal: art. 41, § 1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98);\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90;\r\n\r\nLeis Estaduais nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\nDecreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido a Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público estadual e confirmação no cargo.\r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Criatividade;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de Realização. \r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade\r\n\r\n3) A Avaliação Especial de Desempenho para servidores que estejam ocupando cargos em comissão ou função de confiança será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n3.1) Capacidade gerencial;\r\n\r\n3.2) Liderança;\r\n\r\n3.3) Planejamento;\r\n\r\n3.4) Comunicação;\r\n\r\n3.5) Criatividade;\r\n\r\n3.6) Capacidade de decisão;\r\n\r\n3.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n3.8) Capacidade de realização;\r\n\r\n3.9) Flexibilidade; \r\n\r\n3.10) Produtividade;\r\n\r\n3.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação\r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho serão as seguintes:\r\n\r\n3.1) a primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.2) a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício; e\r\n\r\n3.3) a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.4) a quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n4) Para cada fator de avaliação de desempenho individual é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes dos itens III.2 e III.3, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4) ÓTIMO \r\n\r\n3) BOM \r\n\r\n2) INSUFICIENTE\r\n\r\n1) RUIM\r\n\r\n5) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n6) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata (Anexo II) ou a Ficha de Avaliação de Estágio Probatório para cargos gerenciais - Chefia Imediata (Anexo III), que será remetida à Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da SEPLAG para apuração do resultado, nos termos do art. 10, I do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\n7) Ao final do processo da Avaliação Especial de Desempenho, será calculada a média do servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório, e será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto.\r\n\r\n8) Caso após as 3 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n9) Após o término do período do estágio probatório (36º mês), o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor deve ser submetido ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, na forma de ato de reconhecimento de estabilidade, que deverá ser objeto de publicação.\r\n\r\n10) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n11) No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, previsto no art. 4°, pa rágrafo único do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, o servidor poderá progredir imediatamente, caso já tenha cumprido o interstício mínimo de 18 meses, se na primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho obtiver os 30 pontos necessários, conforme o estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e art. 22 da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, Caso contrário, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior a 30 pontos considerando as avaliações subseqüentes.\r\n\r\n12) O servidor que não concordar com a nota obtida em qualquer etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da nota à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, por escrito, explicitando as razões para o pedido, cabendo a esta responder, também por escrito, no prazo máximo de 10 dias úteis, de acordo com o art. 18 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\n13) Os servidores que estiverem descentralizados, exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, deverão ser avaliados por sua chefia imediata nestes órgãos ou entidades em que estiverem atuando, por meio dos formulários constantes dos Anexos II e III, os quais devem ser preenchidos e remetidos à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas da SEPLAG no prazo estipulado por esta Subsecretaria.\r\n\r\n14) Compete à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP - da SEPLAG:\r\n\r\n14.1) coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n14.2) consolidar cada etapa de avaliação e manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório;\r\n\r\n14.3) enviar os formulários para Avaliação Especial de Desempenho e instruir as chefias imediatas que avaliarão os servidores nos demais órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual em que estejam descentralizados, exercendo suas funções.\r\n\r\n14.4) coletar os formulários de Avaliação Especial de Desempenho referentes aos servidores descentralizados, devidamente preenchidos, e encaminhá-los à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho. \r\n\r\n15) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, para cumprimento das competências previstas pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\n15.1) cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças;\r\n\r\n15.2) analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores; \r\n\r\n15.3) avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no serviço público estadual e efetivação no cargo; \r\n\r\n15.4) elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para sua emissão.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFicha de Avaliação de Estágio Probatório -\r\n\r\nChefia Imediata\r\n\r\nNome do(a) servidor(a):\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nPeríodo de avaliação: \r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____/____ a ___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\nMatrícula do Avaliador:\r\n\r\nFatores\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProdutividade: Volume de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho em pouco tempo \r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo \r\n\r\nNem sempre cumpre prazos \r\n\r\nNunca cumpre prazos\r\n\r\nQualidade:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados\r\n\r\nApresenta excepcional qualidade no trabalho\r\n\r\nApresenta qualidade satisfatória\r\n\r\nApresenta qualidade insatisfatória\r\n\r\nApresenta péssima qualidade no trabalho\r\n\r\nConhecimento do Trabalho: ''Expertise”, perícia na função exercida\r\n\r\nDomina os conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho \r\n\r\nÀs vezes lhe faltam conhecimentos sobre o trabalho \r\n\r\nFreqüentemente demonstra ter pouco conhecimento sobre o trabalho \r\n\r\nCooperação: Presteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas.\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas.\r\n\r\nNunca trabalha bem em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas\r\n\r\nCriatividade: Capacidade de inovar, apresentar soluções e novas idéias.\r\n\r\nApresenta sempre novas idéias, sendo muitas bem sucedidas\r\n\r\nAlgumas vezes apresenta novas idéias, por vezes bem sucedidas\r\n\r\nRaramente apresenta novas idéias\r\n\r\nNunca apresenta novas idéias\r\n\r\nIniciativa: Capacidade de identificar novas tarefas, projetos e problemas e se prontificar a assumi-los.\r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver.\r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas\r\n\r\nNunca procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar.\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSe relaciona normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e freqüentemente se envolve em conflitos\r\n\r\nAprendizagem: Facilidade de aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\nDemonstra excepcional facilidade em aprender e dominar rapidamente novos métodos de trabalho\r\n\r\nAprende normalmente novos métodos de trabalho\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em aprender novos métodos de trabalho\r\n\r\nSempre apresenta grandes dificuldades no aprendizado de novos métodos de trabalho\r\n\r\nDisciplina: Capacidade de respeitar e cumprir ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\nSempre cumpre com respeito e dedicação as ordens que lhe são transmitidas\r\n\r\nCumpre normalmente e a contento as ordens que lhe são transmitidas\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldade em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens\r\n\r\nNunca cumpre as ordens e freqüentemente desrespeita seu superior hierárquico\r\n\r\nCapacidade de realização: Capacidade de efetivação de idéias e projetos e tomada de decisões.\r\n\r\nTem ótima capacidade de concretizar idéias novas e tomar as decisões quando necessário\r\n\r\nRealiza e efetiva idéias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes\r\n\r\nTem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário\r\n\r\nÉ incapaz de efetivar qualquer idéia ou projeto e de tomar quaisquer decisões\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos \r\n\r\nRaramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos\r\n\r\nFreqüentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos \r\n\r\nQuase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos.\r\n\r\nData: _________/_________/_________\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata: \r\n\r\na) Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nd) O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_____/______ Data _____/_____/______\r\n\r\nChefia Imediata____________________\r\n\r\nServidor______________________\r\n\r\nMatr. _____________________________\r\n\r\nMatr. ________________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFicha de Avaliação de Desempenho para cargos gerenciais - Chefia Imediata\r\n\r\nNome do(a) servidor(a):\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nPeríodo de avaliação: \r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____/____ a ___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\nMatrícula do Avaliador:\r\n\r\nFatores\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCAPACIDADE GERENCIAL: Capacidade de detectar e potencializar as competências de cada membro da equipe, respeitando suas peculiaridades, em prol de um objetivo comum.\r\n\r\nConsegue detectar e maximizar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências para um objetivo comum\r\n\r\nConsegue detectar e aproveitar o potencial de cada membro da equipe, convergindo suas competências para um objetivo comum\r\n\r\nConsegue detectar, mas não aproveita o potencial de cada membro da equipe \r\n\r\nNão consegue detectar e nem aproveitar o potencial de cada membro da equipe\r\n\r\nLiderança:\r\n\r\nCapacidade de motivar os membros da equipe, com vistas a um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos \r\n\r\nConsegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para todos\r\n\r\nAlgumas vezes consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum, servindo de exemplo e inspiração para alguns \r\n\r\nRaramente consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum\r\n\r\nNão consegue motivar os membros da equipe em prol de um objetivo comum e não serve de inspiração e exemplo para nenhum deles\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nCapacidade de organização de idéias e transformação das mesmas em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe\r\n\r\nOrganiza bem as idéias e as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe\r\n\r\nOrganiza bem as idéias, mas nem sempre as transforma com êxito em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe\r\n\r\nNão organiza muito bem as idéias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe\r\n\r\nNão organiza as idéias e não consegue transformá-las em projetos bem definidos e delimitados no tempo e entre os membros da equipe \r\n\r\nComunicação: Capacidade e clareza na transmissão de demandas, atividades, prazos, tarefas e objetivos a serem atingidos aos membros da equipe \r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com grande clareza e poucos ruídos na comunicação \r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com clareza, mas com alguns ruídos na comunicação \r\n\r\nConsegue transmitir suas demandas com alguma clareza, mas com diversos ruídos na comunicação \r\n\r\nNão consegue transmitir suas demandas com clareza e produz inúmeros ruídos na comunicação\r\n\r\nCriatividade: Capacidade de inovar, apresentar soluções e novas idéias.\r\n\r\nTem sempre novas idéias, sendo muitas delas bem sucedidas\r\n\r\nAlgumas vezes apresenta novas idéias, por vezes bem sucedidas\r\n\r\nRaramente apresenta novas idéias\r\n\r\nNunca apresenta novas idéias\r\n\r\nCapacidade de decisão: Capacidade de tomar decisões bem fundamentadas no momento certo com as ferramentas e \r\n\r\nSempre toma decisões bem fundamentadas e se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas\r\n\r\nÀs vezes toma decisões bem fundamentadas mas nem sempre se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas\r\n\r\nRaramente toma decisões bem fundamentadas e quase nunca se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas\r\n\r\nNunca toma decisões bem fundamentadas e não se prontifica a assumir os riscos que decorrem das mesmas\r\n\r\ninformações de que dispõe , assumindo os riscos decorrentes das mesmas quando necessário\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: Capacidade de se relacionar bem com os membros da equipe, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nSempre se relaciona muito bem com os colegas e contribui enormemente para o bom ambiente de trabalho\r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e freqüentemente se envolve em conflitos\r\n\r\nCapacidade de realização: Capacidade de efetivação de idéias e projetos e tomada de decisões \r\n\r\nÓtima capacidade de concretizar idéias novas e tomar as decisões quando necessário\r\n\r\nRealiza e efetiva idéias novas com satisfatória habilidade e toma decisões às vezes\r\n\r\nTem dificuldade na concretização de novos projetos e não toma decisões sempre que necessário\r\n\r\nIncapaz de efetivar qualquer idéia ou projeto e tomar quaisquer decisões\r\n\r\nFlexibilidade:\r\n\r\nCapacidade de adaptar-se a novas situações bem como compreender e aceitar limites, obstáculos e dificuldades \r\n\r\nAdapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites e dificuldades\r\n\r\nAdapta-se bem a novas situações, bem como compreende e aceita limites e dificuldades\r\n\r\nTem dificuldade em adaptar-se a novas situações e nem sempre compreende e aceita limites e dificuldades\r\n\r\nNão consegue se adaptar a novas situações e não compreende nem aceita limites e dificuldades\r\n\r\nProdutividade: quantidade de trabalho realizado em determinado tempo.\r\n\r\nExecuta grande quantidade de trabalho em pouco tempo \r\n\r\nExecuta o trabalho dentro do prazo \r\n\r\nNem sempre cumpre prazos\r\n\r\nNunca cumpre prazos\r\n\r\nAssiduidade e pontualidade\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual nos compromissos \r\n\r\nRaramente falta ao trabalho, sendo as raras ausências justificadas, e é geralmente pontual nos compromissos\r\n\r\nFreqüentemente falta ao trabalho sem justificar sua ausência e raramente é pontual nos compromissos \r\n\r\nQuase nunca está presente no trabalho, não justifica suas faltas e nunca é pontual nos compromissos\r\n\r\nData: ______/_________/_________\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nAvaliador (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata: \r\n\r\na) Quais os fatores de desempenho que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nb) Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nc) Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_____/______ Data _____/_____/______\r\n\r\nChefia Imediata_____________________\r\n\r\nServidor______________________\r\n\r\nMatr. _____________________________\r\n\r\nMatr. ________________________\r\n\r\nId: 1323652"
                    ],
                    "1324011": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 711 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO DO PPA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Central de Gestão do PPA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Central tem como atribuições:\r\n\r\n1 - garantir o cumprimento no disposto nos manuais do PPA;\r\n\r\n2- orientar e supervisionar as comissões setoriais que irão operacionalizar a elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA;\r\n\r\n3 - estabelecer o cronograma das atividades a serem desenvolvidas;\r\n\r\n4- dar suporte técnico às atividades inerentes à elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA nas Secretarias de Estado;\r\n\r\n5- avaliar e sistematizar as informações fornecidas pelo setorial;\r\n\r\n6- tomar as providências cabíveis para viabilizar o andamento dos trabalhos.\r\n\r\n§ 2º - Para cumprimento de suas atribuições a Comissão Central contará com o apoio operacional e logístico da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Central de Gestão do PPA será composta por técnicos da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG, a seguir discriminados:\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nID n° 01939922-7\r\n\r\nHaidine da Silva Barros Duarte\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nID n° 00878139-7\r\n\r\nÁlvaro da Silva e Abrantes\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 04393754-3\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 04330504-0\r\n\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 04344615-9\r\n\r\nJoão Batista de Mello\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 05000058-6\r\n\r\nMarcos Thimoteo Dominguez\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID nº 05005062-1\r\n\r\nRita de Cássia Machado de Brito\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 02025155-6\r\n\r\nRosali Souza Mayrink\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 02025266-8\r\n\r\nSebastião Antônio Quinault Dellaretti\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 05004704-3\r\n\r\nVitor Acselrad\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID nº 04378033-4\r\n\r\nWagner Ricardo dos Santos\r\n\r\nComitê Executivo\r\n\r\nID n° 04342316-7\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral\r\n\r\nComitê Técnico\r\n\r\nID n° 04325553-1\r\n\r\nGlenda Neves Lino\r\n\r\nComitê Técnico\r\n\r\nID n° 04323058-0\r\n\r\nMaria Cristina Hora\r\n\r\nComitê Técnico\r\n\r\nID n° 02025353-2\r\n\r\nNatasha Freitas Assaife Teixeira de Souza\r\n\r\nComitê Técnico\r\n\r\nID n° 04323040-7\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Central será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 712 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPLAG responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEPLAG, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPLAG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 612, de 30 de novembro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção - ID. nº 04276131-0 - Presidente da Comissão\r\n\r\nJuliana Duffles Donato Moreira - ID. nº 04378053-9\r\n\r\nMarcos Tadeu Cavalcanti da Silva - ID. nº 05000369-0\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri - ID. nº 00570399-9\r\n\r\nLuiz Claudio Gomes - Matrícula nº 1001866\r\n\r\nGraça Maria do Nascimento Tavares - Matrícula nº 723-7\r\n\r\nElizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes - ID. n° 04378020-2 - Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\nMaria Cristina Hora - ID. n° 02025353-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPLAG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPLAG, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 688, de 26 de abril de 2012, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1324011"
                    ],
                    "1324002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450253/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. MARCIA COELHO GOMES VIANA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, 487, casa 07 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1324002"
                    ],
                    "1323682": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nContrato nº 024/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 1.417,00 (hum mil quatrocentos e dezessete reais) referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto no parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 024/2011, considerando a variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 de 5,0977%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de janeiro de 2012. Processo nº E-01/1309/2012.\r\n\r\nId: 1323682"
                    ],
                    "1323360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso n° E-08/220698/2011 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Id. Funcional 31473350. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 25/08/2006 a 23/08/2011. \r\n\r\nId: 1323360"
                    ],
                    "1323358": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002250/2009 - ELIANE PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0953716-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13/70467-3 (P Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401120/2008 - DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO , Professor Docente II, matrícula 0291549-4 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944830-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203877/2011 - MARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS, Professor Docente II, matrícula 0282821-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 200194-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501858/2011 - LIANE FERREIRA LOPES, Professor Docente II, matrículas 0290127-0 (SEEDUC) e 216-0 (PM de Silva Jardim). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10500449/2011 - LUCIENE MARON CRUZ, Professor Docente I, matrícula 0970316-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0251722-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131531/2009 - JANEA DINIZ DIAS, Professor Docente I, matrículas 0929921-5 (SEEDUC) e 0955068-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310065/2006 - ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0927150-3 (SEEDUC) e Professor F PED Nível 4, matrícula 5311 (P M de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002898/2010 - HENRIQUE DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0944797-0 (SEEDUC) e 0964737-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000925/2008 - PATRICIA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0919812-8 (SEEDUC) e 0941911-0 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1323358"
                    ],
                    "1323394": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010499/2008 - SHEILA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0929529-6 (SEEDUC) e 0945965-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003467/2011 - JULIO CESAR DE FARIAS NEVES, Professor Docente I, matrículas 0962403-2 (SEEDUC) e 0973509-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111329/2010 - FILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES, Professor Docente I, matrículas 0953272-2 (SEEDUC) e 0967304-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200344/2005-A - NILSON RODRIGUES ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0912773-9 (SEEDUC) e 16125 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814126/2011 - DIANA DA SILVA CORRÊA, Professor Docente I, matrículas 0928718-6 (SEEDUC) e 0968416-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310652/2010 - JOYCE SILVA DO CARMO, Professor Docente I, matrículas 0960905-8 (SEEDUC) e 0967210-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900566/2010 - MARIA CRISTINA MACHADO INÁCIO, Professor Docente I, matrícula 0964779-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258968-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400842/2008 - ANDRÉIA DA SILVA BATISTA ALVARENGA, Professor Docente I, matrícula 0943203-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11531 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200794/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0942245-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116995-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1323394"
                    ],
                    "1323655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810890/2010 - ALLINE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA, Professor Docente I, matrículas 0829657-6 (SEEDUC) e 0960340-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701765/2011 - SOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN, Professor Docente I, matrículas 0973099-5 (SEEDUC) e 0964275-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501790/2011 - PATRICIA BARROS ARRUDA, Professor Docente II, matrícula 0291865-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 300101149 (PM de Cordeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/003031/2012 - ELIANA MARIA GOMES SCHUELER, Professor Docente II, matrículas 0245925-3 (SEEDUC) e 0500953-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11202454/2009 - CLARICE SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0953952-9 (SEEDUC) e 0925120-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701257/2011 - CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA, Professor Docente I, matrículas 0944957-0 (SEEDUC) e 0971419-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202744/2011 - FERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS, Professor Docente I, matrículas 0960510-6 (SEEDUC) e 0970426-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500842/2010 - LUANA RODRIGUES SCHWENCK, Professor Docente I, matrícula 0967552-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105536-36 (PM de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500267/2009 - CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0927686-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6856 (PM de Piraí). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/013820/1988 - ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, Professor Docente II, matrículas 0250585-7 (SEEDUC) e 0280381-5 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1323655"
                    ],
                    "1324041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203232/2011 - PATRICIA VIEIRA GUEDES, Professor Docente I, matrículas 0844779-9 (SEEDUC) e 0971484-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400317/2009 - FABIANO OCTAVIO DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0920132-8 (SEEDUC) e 0951476-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204145/2011 - LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0832914-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 202730-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202999/2010 - CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO, Professor Docente I, matrícula 0966696-7 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 1763757 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811435/2009 - ANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0927470-5 (SEEDUC) e 0951800-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200367/1998 - CELIA CRISTINA ARAUJO VALÉRIO, Professor Docente I, matrículas 0831514-5 (SEEDUC) e 0282815-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004096/2009 - BRUNO BOTTINO DE PAIVA, Professor Docente I, matrícula 0955556-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259900-9 (PCRJ). Torna sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1324041"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317332/2010 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2012, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos relacionados no D.O. de 06/06/2012, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1323902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/336897/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/337197/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1323901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TERESA DE PAIVA SOUZA, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. n° E-01/707957/2007.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DEUSIMAR PONTES SANTOS LIMA, com validade a contar de 28/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008 - Proc. n° E-01/300305/2008.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTERESINHA IBRAHIM DE SOUZA, com validade a contar de 30/08/2006 - Proc. n° E-01/306295/2007.\r\n\r\nGISELDA DA ROSA LIMA, com validade a contar de 09/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/303642/2007.\r\n\r\nENOY FERREIRA BROWNE, com validade a contar de 27/01/2005 - Proc. n° E-01/702535/2005.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CREUZA LUCIA RIBEIRO BERENGER, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. n° E-01/304387/2007.\r\n\r\nId: 1323904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 24/08/2007 - Proc. nº E-01/709066/2007.\r\n\r\nIZABEL COLETA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 25/09/2006. Proc. nº E-01/710534/2006.\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NADIA SANTOS SILVA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 17/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2008 e publicado no D.O. de 16/12/2008. Proc. nº E-01/300572/2008.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELIANA ESTEVES CONDOR GUIMARÃES, com validade a contar de 23/01/2005. Proc. nº E-01/701731/2005.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ZÉLIA DALBONI DE LIMA, com validade a contar de 20/08/2007. Proc. nº E-01/300131/2008.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nÉRICA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 13/12/2007 até setembro/2008 - Proc. nº E-01/300194/2008.\r\n\r\nJOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, com validade a contar de 13/12/2007 - Proc. nº E-01/300194/2008.\r\n\r\nLAURENIRA MACHADO DE OLIVEIRA FERNANDES, com validade a contar de 02/12/2007 - Proc. nº E-01/300161/2008.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DAIUTO, com validade a contar de 08/05/2007 - Proc. nº E-01/705984/2007.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALMERINDA XAVIER MEDEIROS, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2008 e publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301397/2008.\r\n\r\nNEUZA ALMEIDA DE CASTRO NOVO, com validade a contar de 19/10/2003 - Proc. nº E-01/701652/2004.\r\n\r\nPABLO LION NUNES MOREIRA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/305745/2007.\r\n\r\nVANDA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 01/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008 e publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/305745/2007.\r\n\r\nLUCI PEREIRA DE MENDONÇA, com validade a contar de 18/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 e publicado no D.O. de 07/07/2008 - Proc. nº E-01/301599/2008.\r\n\r\nJONATHAN CORREIA DE OLIVEIRA, THAMIRES CORREIA DE OLIVEIRA, THAYNÁ CORREIA DE OLIVEIRA e VANIA DA CUNHA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2007 - Proc. nº E-01/707024/2007.\r\n\r\nId: 1323903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707970/2007 - RONIER CELIO MAIA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/709523/2004 - JOSE MARIA BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703055/2007 - WASHINGTON CESAR DE BRITO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716125/2003 - FABIO RIBEIRO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/009485/2009 - MARIA GEORGINA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300758/2009 - BENVINDO TAQUES HORTA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703920/1980 - AUGUSTA SOARES MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1323905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/711432/2003 - WALTAIR LOPES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/710975/2000 - MARCO ANTONIO DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718911/2000 - ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709289/1997 - ALIPIO GARCIA DE CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701163/2001 - MILTON DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717756/1999 - CELIA CLARA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-04/334987/1977 - NILTON ELIAS CAETANO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700287/1988 - LEDA DE MIRANDA BASTOS.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/709537/2002 - ODAILTON MIRANDA PACHECO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707946/2003 - SYLVIO SINELLI.\r\n\r\nId: 1323906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605673/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2012, referente a LUCIA RABELO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604387/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-04/1919/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente a ANTONIO MOREIRA DE PADUA.\r\n\r\nProc. nº E-17/200173/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201919/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2053/2011, referente a MARIA DO CARMO MOY TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2871/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2012, referente a RAQUEL RIBAS CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/14159/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2012, referente a ZOÊ DALVA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/14722/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 360/2011, referente a VERA LUCIA ANDRADE DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10783/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 498/2011, referente a VERA LUCIA ARBEX.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601966/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2011, referente a DENISE DOS SANTOS DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-01/53366/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 488/2009, referente a DORIAN BRAGA SARAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-26/25/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a MANOEL SILVA DE MATOS.\r\n\r\nId: 1323907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1323466": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/009/554/2011... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/009.574/2011...\r\n\r\nId: 1323466"
                    ],
                    "1324490": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 952, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 11 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 0.972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n952\r\n\r\nHA059083\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n952\r\n\r\nGA965244\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1324490"
                    ],
                    "1323856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/12, onde em 04/06/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1323856"
                    ],
                    "1323377": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 828 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 11 a 17 de junho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 205,5000\r\n\r\nUS$ 131,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1323377"
                    ],
                    "1323967": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 655 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.914/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Ana Leticia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 16/2012, da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ constante do processo administrativo nº E-04/002.914/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1323967"
                    ],
                    "1323844": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.868/1996 - LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.261.563-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/02/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nId: 1323844"
                    ],
                    "1323873": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.979 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.890/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.922 A 45.925 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.346/2011, E-04/049.349/2011, E-04/269.654/2011 e E-04/269.830/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEX BOTEON - EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.611 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.201/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: SUELI GOMES DE CASTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.851 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.883/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: O QUEIMADÃO DAS TELHAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.881 e 45.882 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.730/2011 e E-04/043.735/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOMENZI & CALGARO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.948 e 45.949 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/161.064/2011 e E-04/161.065/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DVD INTERNET COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1323873"
                    ],
                    "1323900": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.252/RV - Processo nº E-04/106.909/2010 - Recorrente: AMPA DO ENGENHO DA RAINHA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.534 a 45.537/RO - Processos nºs E-04/041.034/2010, E-04/041.035/2010, E-04/046.346/2011 e E-04/046.347/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 45.859 a 45.862/RO - Processos nºs E-04/124.980/2010, E-04/125.029/2011, E-04/124.988/2010 e E-04/125.016/2011 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.803/RO - Processo nº E-04/669.710/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPORTADORA GUARAPARI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.599/RO - Processo nº E-04/049.795/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHV GÁS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.508/RO - Processo nº E-04/077.682/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1323900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323854": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nCONTRATO INVESTE RIO N° 010/2011 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA., assinado em 10 de maio de 2011; Tendo em vista o que consta no processo nº E-11/60.541/2011, a solicitação da Contratada e, ainda, considerando o disposto nos §§ 6° e 8º, do art. 65, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, especificamente seu item “b”, para que o pagamento referente à 2ª fase dos serviços passe a ser em parcela única, ao invés das 12 parcelas originalmente previstas, ficando inalterados valor e local de pagamento.\r\n\r\nId: 1323854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nCONCEDO triênios nos percentuais abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\n400.596-3\r\n\r\nDarci Martins Ferreira\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\n02/05/2008\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nId: 1324021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1323942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 776 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2012, CELEBRADA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.082/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 003/2012, referente a Aquisição de diversos equipamentos odontológicos para a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML-AP.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - matrícula nº 972.391-7. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1323942"
                    ],
                    "1324443": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 778 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 008/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.721/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 008/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcio Eckhardt - Matr. 16.515-5\r\n\r\nSérgio Vieira F. Martins - Matr. 673-9\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - Matr. 972.801-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 779 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.720/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 009/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matr. 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - Matr. 15.459-0\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matr. 0944.271-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 780 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 010/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.720/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 010/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matr. 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - Matr. 15.459-0\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matr. 0944271-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1324443"
                    ],
                    "1323599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.378/2012- APROVO a prestação de contas, referente a 5ª e última parcela do Convênio nº 132/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R$ 109.574,89 (cento e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1323599"
                    ],
                    "1323943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.082/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.498,67 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1323943"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1324072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.051/2012- FERNANDO REINALDO FACCIN, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.906-5. Autorizo. \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.115/2012- MONICA VETORI LAGE MARTINS, Arquiteto, matrícula nº 285.171-5. Autorizo a contar de 01.06.2012. \r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.132/2012- ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.143-2. Autorizo a contar de 01.06.2012. \r\n\r\nId: 1324072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324057": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.830-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.133/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2011, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nATO DE 02.04.2007 - DÉORA TOCI PUCCINI, Geógrafo, matrícula nº 400.830-6.. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.137/2012, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 31.03.2012.\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.660-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.134/2012, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 24.07.2008.\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.135/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.07.2005, 25.07.2008 e 24.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 9º, 10º e 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50 (cinqüenta por cento), 55% (cinqüenta e cinco por cento) e 60% (sessenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.07.1988 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.140/2012, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 07.05.2012.\r\n\r\nATO DE 15.07.1988 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.135/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 08.05.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 01.07.1994 - FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.136/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.09.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1324057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.408/2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.821-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, conforme Certidões emitidas em 22.03.20011 e 13.12.2011, no período de 01.09.2006 a 01.08.2008, 01.10.2009 a 01.08.2011, perfazendo 1.613 (um mil seiscentos e treze) dias de serviço público, e do período de 01.05.2003 a 31.05.2003, 01.04.2004 a 30.04.2004, 01.08.2004 a 31.08.2004, 01.03.2006 a 31.05.2006 e 14.07.2008 a 13.10.2009, desprezando-se o período de 14.07.2008 a 13.10.2009, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias de serviço privado, computando-se o total de 1.613 (um mil seiscentos e treze) dias de serviço público, e de serviço privado 180 (cento e oitenta) dias, correspondentes a 1.793 (um mil setecentos e noventa e três) dias de exercício.\r\n\r\nId: 1324076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1323637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1323637"
                    ],
                    "1323646": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CHARLES ALVES BOA MORTE, Inspetor de Polícia, matrícula 889.274-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0746/1835/2009.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JAYME MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.960-2, para apurar eventual acumulação ilícita de cargos públicos, conforme art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 282, caput, e § § 1º e 2º do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/6899/0006/2011.\r\n\r\nId: 1323646"
                    ],
                    "1323658": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/950/1835/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06157/1404/2009- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2463/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9425/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2241/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0450/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7713/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8081/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007263/1404/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1323658"
                    ],
                    "1323917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0326/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Escola de Políticas Públicas e Governo Ltda, CNPJ nº 04.430.801/0001-48, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 01(uma) vaga no Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).\r\n\r\nId: 1323917"
                    ],
                    "1323613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2210/1702/2012 - Bruno Balboni, matr. nº 889.248-1 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10183/1702/2011 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7- período base: 05/02/06 a 03/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003668/1702/2012 - Fernando Lintomen da Fonseca, matr. nº 871.565-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00095/1216/2012 - Ivan Alexandre Silva Muniz, matr. nº 815.858-6 - período base: 15/06/05 a 13/06/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/184/1202/2012 - Julio Cezar da Silveira Onofre, matr. n.º 261.366-9 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00162/1205/2012 - Márcia Albertin Sodré, matr. nº 267.129-5 períodos base: 22/08/94 a 20/08/99, 21/08/99 a 18/08/04 e 19/08/04 a 17/08/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/033087/1908/2012 - Marcelo Santos da Silva, matr. nº 870.554-3 - período base: 03/02/07 a 01/02/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1242/1702/2012 - Maria da Penha da Silva Cid, matr. nº 269.603-7 período base: 15/10/05 a 13/10/10= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/055510/1016/2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, matr. nº 265.996-9 períodos base: 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/163/1202/2012 - Renato Bazila da Silva, matr. nº 870.531-1 período base 03/02/07 a 01/02/12= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1323613"
                    ],
                    "1324013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/19179/1144-2011 - José Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - 306 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Órgão citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/781/1243-2012 - Magaly Motta, matr. nº 260.526-9 - 351 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/1542/1861-2012 - Paulo da Silva Carvalho, matr. nº 289.660-3 - 4.230 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/5530/1168-2012 - Wander de Oliveira Senna, matr. nº 257.455-6 - 1.391 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n\r\nId: 1324013"
                    ],
                    "1323819": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/26531/1090-2012 - José Rodrigues França, matr. nº 809.598-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 1.004 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/18229/1039-2012 - Manoel Fernando da Silva Rodrigues, matr. nº 263.110-9 - 2.275 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/36670/1017-2012 - Robson dos Santos Amador, matr. nº 289.913-6 - 3.470 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/33647/1073-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL, a Diogo Gabriel Costa, matr. nº 965.941-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1323819"
                    ],
                    "1323726": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/2502/2012 TEN CEL PM RG 43.612- MARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA -.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1323726"
                    ],
                    "1323727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/2502/2012 SUBTEN PM RG 45.324- CARLOS ELI PACHECO SANTANA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2012. \r\n\r\nId: 1323727"
                    ],
                    "1323731": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0982/2548/2012 SUBTEN PM RG 41.126 UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2012.\r\n\r\nId: 1323731"
                    ],
                    "1323724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0815/2537/2012 - 2º SGT PM RG 40.073 SEBASTIÃO CARDOSO - a partir de 17/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2560/2012 - 2º SGT PM RG 41.381 JORGE LUÍS DA SILVEIRA - a partir de 30/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2528/2012 - 2º SGT PM RG 42.614 ARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO - a partir de 14/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2515/2012 - 2º SGT PM RG 44.054 ZIRALDO GUIMARÃES FONSECA - a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2540/2012 - 2º SGT PM RG 44.614 JORGE AUGUSTO FERREIRA FIUZA - a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2524/2012 - 2º SGT PM RG 46.859 NILSON LOBAS MOREIRA - a partir de 08/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1323724"
                    ],
                    "1323723": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2532/2012 2º SGT PM RG 37.010, VALMIR GONÇALVES - a partir de 09/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2544/2012 2º SGT PM RG 40.228, NATAN FERREIRA COUTINHO - a partir de 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1006/2577/2012 2º SGT PM RG 40.604, ERIVAM ALVINO DE SOUZA - a partir de 20/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0692/2573/2012 2º SGT PM RG 42.914, PAULO SERGIO DE CASTRO NUNES - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1007/2577/2012 2º SGT PM RG 42.983, ALMIR BORGES FERNANDES - a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1135/2548/2012 2º SGT PM RG 54.393, VALDIR SOARES DA SILVA - a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1323723"
                    ],
                    "1323720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2564/2012 CAP PM RG 49.849, GILBERTO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/2528/2012 SUBTEN PM RG 36.123, JOÃO RODRIGUES PIRES - a partir de 14/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2586/2012 SUBTEN PM RG 36.475, LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA - a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2529/2012 SUBTEN PM RG 39.805, JORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS - a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2583/2012 SUBTEN PM RG 40.742,, VALDEMIR CLEMENTE LEITE - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/2533/2012 SUBTEN PM RG 47.892,, LEONARDO DA COSTA CÂMARA - a partir de 21/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/2502/2012 SUBTEN PM RG 47.912, AGOSTINHO BALBINO DE MOURA - a partir de 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/2513/2012 1º SGT PM RG 41.685, BELBI BENTO SANTOS DA ROSA - a partir de 05/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1240/2523/2012 1º SGT PM RG 52.016, CARLOS AUGUSTO VALIM - a partir de 08/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n\r\nId: 1323720"
                    ],
                    "1323722": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0096/2502/2012 CAP PM RG 36.418, UBIRATAN SANTOS VIANA - a partir de 17/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2538/2012 1º TEN PM RG 41.628, ORIMAR NUNES GOMES - a partir de 17/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2514/2012 SUBTEN PM RG 36.374, EGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS - a partir de 05/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/2502/2012 2º SGT PM RG 47.135, JOÃO CLAUDIO DA SILVA - a partir de 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/2512/2012 2º SGT PM RG 50.067, RONALDO SIMÕES PINTO - a partir de 24/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n\r\nId: 1323722"
                    ],
                    "1323706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1323706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1324023": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961951. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.072/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.151/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.088/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.089/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.091/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.092/2012.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753; LUICIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, matrícula nº 257.813-6 e FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, IDF nº 19700881, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.094/2012.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.096/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.097/2012.\r\n\r\nId: 1324023"
                    ],
                    "1324027": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.090/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.137/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.034/2009.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.036/2009.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3, em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.067/2009.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.079/2012.\r\n\r\nId: 1324027"
                    ],
                    "1324024": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.043/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.045/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43377513. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.094/2012.\r\n\r\nId: 1324024"
                    ],
                    "1324028": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO CARDOSO NEVES, ISAP, IDF nº 50002309, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF nº 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.055/2012.\r\n\r\nId: 1324028"
                    ],
                    "1324025": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.064/2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.066/2012.\r\n\r\nId: 1324025"
                    ],
                    "1324029": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO BARBOSA, ISAP, IDF nº 20034946, em substituição ao servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.199/2011.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ISAP, matrícula nº 939.687-0, em substituição ao servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.033/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO PEREIRA, ISAP, IDF nº 20037244, em substituição ao servidor MARCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, ISAP, IDF nº 42699371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.060/2012.\r\n\r\nId: 1324029"
                    ],
                    "1324022": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.118/2012.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.121/2012.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.120/2012.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.119/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.124/2012.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.122/2012.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF n° 43211151, RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750 e THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.123/2012.\r\n\r\nId: 1324022"
                    ],
                    "1324026": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.088/2012.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.044/2012.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.070/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.079/2012.\r\n\r\nId: 1324026"
                    ],
                    "1324031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.007/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/957.030/2010 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/987.198/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/929.011/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.148/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/990.090/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1324031"
                    ],
                    "1324030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.055/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1324030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1323460": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 351 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/487/2010\r\n\r\nDe cirurgia para obesidade mórbida por acesso videolaparoscopia\r\n\r\nFAUSTO VILELA JUNIOR\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n963396-7\r\n\r\n295522-7\r\n\r\n923694-4\r\n\r\nId: 1323460"
                    ],
                    "1322016": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO,matr. nº 864.484-1, para exercer a função de Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo nº E-08/90056/2010.\r\n\r\nId: 1322016"
                    ],
                    "1323928": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 077/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA. Detentora do Registro: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2012. Proc. nº E-08/002.600/2011. Data de Assinatura: 06/06/2012. Valor total: R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1323928"
                    ],
                    "1324008": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA FERNANDES WILLEMES BARCELLOS DA SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 812.569-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608055/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN LUIZA RIBEIRO DE SOUZA, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matr. nº 262.988-9, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222411/2008.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO MOREIRA, Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.455-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221733/2009.\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 193.336-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602715/2012.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, classe “A”, matr. nº 194.053-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602189/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ RICARDO DE SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.013-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221979/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FELIPE FERNANDO DE SOUSA MAGALHÃES, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matr. nº 866.298-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220244/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILDA NUNES SEIXAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.002-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607414/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAM AFFONSO GAVINHA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.025-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601295/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA RIZETE HORA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.144-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601490/2012.\r\n\r\nId: 1324008"
                    ],
                    "1324009": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, Médico- Ginecologista/ Obstetrícia, classe “A”, matr. nº 299.157-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607987/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/03/2006, CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matr. nº 862.281-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601304/2006.\r\n\r\nAPOSENTA EVALDO FONSECA BALTHAZAR, Médico- Pediatra, classe “B”, matr. nº 924.154-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222036/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/06/2010, IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico- Pediatra, classe “B”, matr. nº 890.874-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603016/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANIMAR QUITERIA DA SILVA, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 207.143-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601924/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.987-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600809/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 113.467-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606097/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/12/2011, JOSÉ MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.658-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222199/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.342-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606768/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DAISY LOBOSCO GIMENEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.630-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601885/2011.\r\n\r\nAPOSENTA KIYOSHI GOKE, Médico, classe “A”, matr. nº 1.002.794-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603205/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI FIDALGO SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.000-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600394/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 299.448-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221565/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/05/2011, NILCE AUGUSTA MACHADO TUPINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.776-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607838/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/05/2012, ORLANDETE AUGUSTO TEIXEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matr. nº 189.950-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601664/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/01/2012, RUTH REIS DO AMARAL, Sanitarista de Educação e Saúde, classe “B”, matr. nº 923.829-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607883/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/01/2007, ZILAS PEREIRA VIEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 207.758-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603607/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/03/2012, LELIA BEIRIZ VIANA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 922.390-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601508/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LOURDES BORGES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 15.646-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221142/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.164.760-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607901/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA BOIM LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.866-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607896/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.657-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220007/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.112-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600262/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO GENTIL, Médico, classe “A”, matr. nº 1.003.822-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602863/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE ARAUJO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.151-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602509/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.730-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601678/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA GONÇALVES DA MATA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.444-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600271/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.992-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220294/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.063-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606735/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL RIBEIRO CASTRO SÁ, Médico, classe “A”, matr. nº 142.265-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601813/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 1.001.152-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607199/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARINETE DOS SANTOS COELHO, Terapeuta Ocupacional, classe “A”, matr. nº 261.746-2, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601990/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO PIRES ALONSO, Médico, classe “A”, matr. nº 1.001.201-1, , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606971/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.520-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607650/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA MARIA PATRICIO CONDE, Médico, classe “A”, matr. nº 189.084-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604965/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matr. nº 990-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602214/2010.\r\n\r\nId: 1324009"
                    ],
                    "1324010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601367/2009- FABIO SOUZA MACHADO matr. nº 850.143-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 23/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601430/2012 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 866.535-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600309/2010 - PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 20/04/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604618/2010 - ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, matr. nº 923.620-9. INDEFIRO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\n\r\nProc. nº E-08/600739/2009 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.271-9, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período de 16/11/1976 a 25/11/1976, citado à folha 16, no total de 10 dias através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/600739/2009 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 198.271-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/03/1976 a 20/05/1976, 16/11/1976 a 25/11/1976, 17/03/1977 a 16/06/1977 e 01/11/1979 a 11/06/1981. Desprezando- se os períodos de 01/03/1998 a 31/05/1998, 01/05/2005 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/09/2009, por concomitância, num total de 756 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1324010"
                    ],
                    "1323850": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nATOS DE 05.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA - ID. Nº 31807089\r\n\r\nMATR. Nº 298.911-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602992/2012\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ - ID. Nº 42164133\r\n\r\nMATR. Nº 923.282-8\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602899/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA ZILDA MORIZO ORDIZO - ID. Nº 31730361\r\n\r\nMATR. Nº 164.828-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/63021/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS - ID. Nº 31332854\r\n\r\nMATR. 146.145-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603052/2012\r\n\r\nSILENE DEL- VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES\r\n\r\nID. Nº 300.49407\r\n\r\nMATR. Nº 297.878-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603380/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDINÉA DE MORAES FERREIRA - ID. Nº 30380421\r\n\r\nMATR. Nº 190.439-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603047/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA - ID. Nº 30873460\r\n\r\nMATR. Nº 813.697-0\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602647/2012\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nGLORIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES - ID. Nº 30912342\r\n\r\nMATR. Nº 268.197-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603016/2012\r\n\r\nMEDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA \r\n\r\nID. Nº 3145.974-9\r\n\r\nMATR. Nº 865.681-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602223/2012\r\n\r\nMEDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES - ID. Nº 30335671\r\n\r\nMATR. Nº 864.560-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602004/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nCLAUDIA CRAVO MOREIRA - ID. Nº 05466784\r\n\r\nMATR. Nº 261.127-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/01/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603167/2012\r\n\r\nGILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA - ID. Nº 31731651\r\n\r\nMATR. Nº 261.126-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603020/2012\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJOSE BATISTA DE RESENDE - ID. Nº 31862144\r\n\r\nMATR. Nº 116.5068-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603271/2012\r\n\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\n\r\nIVAN SANTOS SALGUEIRO - ID. Nº 31851568\r\n\r\nMATR. Nº 260.266-2\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602954/2012\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLUCIA BORGES FALCÃO FERRER - ID. Nº 31416268\r\n\r\nMATR. Nº 297.010-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602897/2012\r\n\r\nATOS DE 05.06.2012 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANIA RIBEIRO DE ARAUJO - ID. Nº 42161975\r\n\r\nMATR. Nº 922.457-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602632/2012\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 32309341\r\n\r\nMATR. Nº 862.683-0\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602566/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA - ID. Nº 30431450\r\n\r\nMATR. Nº 299.598-3\r\n\r\nVALIDADE: 20/03/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602626/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nTRICIA BOGOSSIAN - ID. Nº 19732163\r\n\r\nMATR. Nº 922.672-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602592/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDUARDO CORSINO FREIRE - ID. Nº 30642132\r\n\r\nMATR. Nº 862.351-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602655/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nKATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA - ID. Nº 31494650\r\n\r\nMATR. Nº 260.241-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603333/2012\r\n\r\nId: 1323850"
                    ],
                    "1323734": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1089 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Hospitalar Cidade Imperial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Veiga, nº 222 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.129.578/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.948/2006.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensário de Medicamentos - Farmácia Hospitalar. \r\n\r\nPROTOCOLO: \r\n\r\n10/06/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323734"
                    ],
                    "1323735": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1090 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCIEL - Confiança Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.054.687/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.581/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive sob Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n194/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedicaf Medicamentos Comercial Cirúrgica e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 734 - Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.596.434/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.953/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos, Cosméticos e Produtos de Higiene; e\r\n\r\nImportar, Distribuir e Transportar Saneantes Domissanitários e Produtos para Saúde. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n195/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPolibor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima, nº 955 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.862.209/0001-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.425/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Expedir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n196/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445, salas 1203 a 1207 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n46.070.868/0028-89\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.016/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n197/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nASVP - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.189/1968\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n198/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Miracema, nº 140/142 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.961.084/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.683/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n199/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada, nº 409 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.964.252/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.068/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n200/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323735"
                    ],
                    "1323736": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1091 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Celestino, nº 26 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.309/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n201/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bela, nº 394 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0032-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.668/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n202/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Djalma Dutra, nº 38 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.431.829/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.219/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n203/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.218.020/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.781/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n204/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Custódio de Oliveira, nº 172 - Alcântara - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0003-99\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/104.733/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n205/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/113.862/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n206/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNova Radar Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Aloísio Alois Rucha, nº 169, galpão - Comendador Soares - Nova Iguaçu RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.218.521/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.122/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n207/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323736"
                    ],
                    "1323737": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1092 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Frederico Pamplona, nº 32, Sup Rua Constante Ramos nº 173/9º andar \r\n\r\nCopacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/104.905/1997.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n22/02/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323737"
                    ],
                    "1323738": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1093 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Gross S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Ildefonso Penalba, nº 389 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.145.194/0001-72\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nRequerimento protocolado em 16/12/1999.\r\n\r\nE-08/105.138/1980. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 04133/2012, protocolado pela empresa em 17/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323738"
                    ],
                    "1323739": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1094 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSuperfarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Souza, nº 192, Loja 02 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.648.034/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.405/2008.\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia e Perfumaria. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n21/08/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323739"
                    ],
                    "1323740": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1095 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Cacuia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cacuia, nº 179, Lojas A/B - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - \r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.426.105/0001-23\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nDaniele Bersot Moura\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11355 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n018/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Obelisco da Ilha Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 2791, Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nRJ\r\n\r\n07.605.401/0001-14\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nSuzana Vanessa Soares Cardozo\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11962 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n019/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogasil Portaço Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 964, Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.527.979/0001-04\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAna Lúcia Pio Borges \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5870 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nFarmácia Citypark Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Loja 1090 - Barra da Tijuca - Via Parque Shopping - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.901.822/0001-06\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Souza \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7438 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n021/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nFarmácia Matheus e Victoria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 2111, Lojas A/B - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.015.657/0001-09\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAna Flavia Dodl Fernandes\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12767 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n022/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Pharma D`Or Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Loja 2034 A - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.471.846/0001-63\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarcos Vieira Lima\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14009 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n023/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323740"
                    ],
                    "1323741": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1096 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659. de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnor 2003 Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alcântara Machado, nº 36, sala 1002 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.836.213/0001-71\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.555/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOftalmo - Tec Comércio Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México, nº 164, sala 117- Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.508.678/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/107.321/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nComércio e Importação de Artigos de Ótica.\r\n\r\nEmpresa não está instalada no endereço cadastrado; CNPJ Inapto.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1323741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.633/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 89.027,20, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, face ao Débito Confessado em GFIP, perante a Receita Federal, no período compreendido entre 07/2007 e 13/2011, consoante despacho da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1323972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/302.299/1984 - SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4, período base de 14.09.2002 a 12.09.2007,\r\n\r\nProc. nº E-08/306.827/1984 - ANTONIO LUIZ DE MELO MARTINS, matr. 08/101.647-9, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/306.772/1988 - PAULO COELHO LEITE, matr. 08/107.185-4, período base de 30.04.2006 a 27.07.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.493/1991 - SHIRLEY DE MORAES SALDANHA, matr. 08/104.182-4, período base de 18.07.2004 a 16.07.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.909/1993 - GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr. 08/107.429-6, período base de 14.08.2005 a 12.08.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/908.020/1994 - NADIR RODRIGUES COTRIM, matr. 08/106.721-0, período base de 01.03.2005 a 29.03.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.794/1995 - MARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, matr. 08/108.022-8, período base de 28.03.2007 a 25.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/203.990/2004 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, matr. 08/107.383-5, período base de 23.06.2006 a 21.06.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.372/2012 - MARIA MENEZES SANTOS, matr. 08/106.259-3 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 15.01.87 a 10.02.97 e de 26.12.99 a 23.12.2004\r\n\r\nId: 1323973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1323954": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 21 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 1º, 5º e 8º da Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, e o que consta no processo nº E-27/006/10090/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar, na forma do Anexo, a concessão do adicional de qualificação (AQ) aos integrantes das carreiras do Quadro Especial Complementar da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 21, DE\r\n\r\n04 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação lato sensu, Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O título de Graduação será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação, quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio, previsto na Lei Estadual nº 5.772/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo XV da Lei nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente os requerimentos protocolados até 15 dias após a publicação desta Resolução produzirão efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2011, desde que a conclusão do título acadêmico tenha ocorrido anteriormente a esta data.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional de Qualificação consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu; \r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de pós-graduação stricto sensu;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 3°- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo I, da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 4° - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Apêndice III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Apêndice III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5°- O servidor deve protocolar requerimento do benefício do Adicional de Qualificação, conforme modelo constante no Apêndice I, e providenciar a entrega dos documentos listados no Apêndice II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1°- O Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2°- A certidão de que se trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo. \r\n\r\n§ 3°- Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6° - A Coordenação de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e Finanças (CRH/DGAF) após a verificação da validade do título na forma do que dispõe o art. 2º desta Resolução, submeterá tal documentação à Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação após deliberação encaminhará o processo à CRH/DGAF, que dará seguimento administrativo pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7° - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n§ 1º - A comissão será composta de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\na) Superintendente Administrativo da SEDEC;\r\n\r\nb) Chefe de Gabinete da SEDEC;\r\n\r\nc) Diretor-Geral de Pessoal do CBMERJ;\r\n\r\nd) Diretor-Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ;\r\n\r\ne) Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEDEC.\r\n\r\n§ 2°- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 8° - Caberá à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI- examinar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772/2010 e na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1° - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo Presidente.\r\n\r\n§ 2° - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAPÊNDICE I À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 21, DE\r\n\r\n04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nExcelentíssimo Secretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nServidor: ________________________\r\n\r\nCargo: __________________________\r\n\r\nID Funcional: _____________________\r\n\r\nU.A. ____________________________\r\n\r\nVem requerer a V.Exa. a concessão do Adicional de Qualificação, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SEDEC nº 021, de 04 de junho de 2012, tendo em vista a conclusão de :\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ____________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: ____________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em: ___________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______ de 201__.\r\n\r\n______________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nAssinatura Chefia Imediata\r\n\r\nAPÊNDICE II À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 21, DE\r\n\r\n04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato da solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (APÊNDICE I).\r\n\r\n- Original e cópia do Diploma ou Certificado de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n- Cópias: Identidade, CPF e último contracheque.\r\n\r\nAPÊNDICE III À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 21, DE\r\n\r\n04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\n\r\nCursos Admitidos (Cursos Específicos\r\n\r\nao desempenho da Função)\r\n\r\nCargos\r\n\r\n- Bibliotecário;\r\n\r\n- Estatístico;\r\n\r\n- Professor de Treinamento;\r\n\r\n- Médico;\r\n\r\n- Enfermeiro;\r\n\r\n- Nutricionista;\r\n\r\n- Odontólogo;\r\n\r\n- Psicólogo;\r\n\r\n- Fonoaudiólogo;\r\n\r\n- Assistente Social;\r\n\r\n- Farmacêutico;\r\n\r\n- Fisioterapeuta;\r\n\r\n- Técnico de Planejamento.\r\n\r\nAtividades profissionais Nível Médio - 2° grau\r\n\r\nCursos Admitidos (Cursos Específicos\r\n\r\nao desempenho da Função)\r\n\r\nCargos\r\n\r\n- Técnico de Enfermagem;\r\n\r\n- Técnico de Laboratório.\r\n\r\nId: 1323954"
                    ],
                    "1323952": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de fevereiro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n.º 009, de 09 de março de 2012, Nota DGP/4 - JD 031/2012, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei n.º 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n.º 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 21 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOC/08 RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS, RG 40.851 Processo nº E-27/0077/11162/2012.\r\n\r\nId: 1323952"
                    ],
                    "1323953": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 09 de abril de 2010, de acordo com o que determina o art. 9º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ nº 64, de 09 de abril de 2010, transcrito no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 064, de 09.04.2010, o Cabo BM Q00/00 LEONARDO MARTINS CAMARGO, RG 27.584, devendo o mesmo se situar entre o Cb BM FÁBIO XAVIER NOGUEIRA, RG 27.313 e o Cb BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745. Processo nº E-27/003/11488/2012.\r\n\r\nId: 1323953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1323859": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Sergio da Costa Muniz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josilane da Conceição Correa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Luis Moreira da Rocha\r\n\r\n02-Eraldo de Aguiar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neila da Silveira Gomes\r\n\r\n02-Roney da Silva Dias\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva de Souza\r\n\r\n02-Eliane Maria de Oliveira Scramin\r\n\r\n03-Francisca Luziana do Nascimento Oliveira\r\n\r\n04-Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Joao Manuel Moreira Miguens\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Rangel Martins\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noemi Machado de Barros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Silva Lima\r\n\r\n02-Andre Luis Moreira da Rocha\r\n\r\n03-Angela do Nascimento Azevedo\r\n\r\n04-Edson Alves de Aguiar\r\n\r\n05-Gabriel Monteiro de Oliveira Loback\r\n\r\n06-Janice dos Santos Paes Martins\r\n\r\n07-Lourdes Carminda de Almeida\r\n\r\n08-Maria da Conceição Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Michelle Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Paulo Sergio da Costa Muniz\r\n\r\n11-Vagner Aguiar Carlos\r\n\r\n12-Valquiria Lobato da Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeffersom Benvindo Francisco\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Borges dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Ribeiro Candido\r\n\r\n03-Mayara Bomfim de Carvalho\r\n\r\n04-Rhaysa Rodrigues de Freitas\r\n\r\n05-Roberto Giovannetti\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Willa dos Santos Lima\r\n\r\n02-Antonio Jorge da Silva Santos\r\n\r\n03-Antonio Vitor Alves Cunha\r\n\r\n04-Aparecida dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Camila Alves de Assis\r\n\r\n06-Carlos Calonico Santos\r\n\r\n07-Elisangela Rodrigues\r\n\r\n08-Estefano Almeida dos Santos\r\n\r\n09-Henrique Sá de Carvalho\r\n\r\n10-Hugo Leonardo Luiz Marta\r\n\r\n11-Igor Ramos Noronha\r\n\r\n12-Israel Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Israel Lucas Prantes Zacarias\r\n\r\n14-Jacira de Souza Silva\r\n\r\n15-Jordana Moreira Guilhermino Ferreira\r\n\r\n16-Karen Chaves Linhares\r\n\r\n17-Kátia Mariana Muniz de Oliveira\r\n\r\n18-Manuella Cavalcante de Souza\r\n\r\n19-Marco Vinicius Oliveira Castro Silva\r\n\r\n20-Matheus Henrique Alves Pinto\r\n\r\n21-Maurício de Araujo Vieira\r\n\r\n22-Pedro Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n23-Pedro Henrique Madeira Menezes do Vale\r\n\r\n24-Quele Cristina Silva\r\n\r\n25-Rayane França Schwabenland Ramos\r\n\r\n26-Regina Ferreira de Pinho\r\n\r\n27-Renata Cristina Gonçalves Ferreira\r\n\r\n28-Rodrigo Gomes de Azevedo\r\n\r\n29-Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\n30-Sarah Jennifer Balduino Torres\r\n\r\n31-Solange Machado Carlos da Luz\r\n\r\n32-Victor Hugo Ramos de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alcinei Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele da Silva Ferreira Matos\r\n\r\n02-Gracielli de Siqueira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mário Luís Bullon Torres de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Júlio Cesar Coutinho Vieira\r\n\r\n02-Tatiana dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo de Faria Santos\r\n\r\n02-Maxwell Bittencourt Benfeitas\r\n\r\n03-Thais de Andrade Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo Siqueira Gomes\r\n\r\n02-Lorraine Gonçalves Conceição\r\n\r\nTRUMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayane de Andrade Pimentel\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto da Silva Hortencio\r\n\r\n02-Alexandre da Roza Lage\r\n\r\n03-Alex Maia Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula Gomes Alvarenga Rodrigues\r\n\r\n05-Edinéia Alves Firmiano Rangel\r\n\r\n06-Elaine da Silva Santos\r\n\r\n07-José Lucas Dutra Garcêz\r\n\r\n08-Josiane dos Santos Barcellos\r\n\r\n09-Lucas Goudard da Silveira Pinto\r\n\r\n10-Margarida Azevedo Contilio\r\n\r\n11-Miguel Oliveira Vellasco\r\n\r\n12-Moacir da Rocha Barcelos Júnior\r\n\r\n13-Paulo Victor Néves de Carvalho\r\n\r\n14-Raquel de Alvarenga Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes Sabino\r\n\r\n02-Edilson Mota Gomes\r\n\r\n03-Emanuelle da Silva Dias\r\n\r\n04-Ismael Pinheiro Junior\r\n\r\n05-Lacy de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Leidiane de Abreu Coutinho\r\n\r\n07-Leone Julião de Souza\r\n\r\n08-Levi Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Lucimar Reis de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n10-Marco Antonio de Oliveira Azevedo\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Maria Angelica dos Santos André\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Souza Flôr\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Beatriz Pinheiro França Assunção\r\n\r\n02-Julia Graciela Franklin Manhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cialdo de Freitas Soares\r\n\r\n02-Daniel Ridolphi Basilio\r\n\r\n03-Flavio Cristiano Gomes Manhães\r\n\r\n04-Francielle Leandro Tavares\r\n\r\n05-Gilmara Porto de Cerqueira\r\n\r\n06-João Batista Folly de Souza\r\n\r\n07-Jorge Francisco Pinto Filho\r\n\r\n08-Laura Maria Santos Soares\r\n\r\n09-Maridelza Faria Henrique\r\n\r\n10-Marli Barbosa de Souza Chaves\r\n\r\n11-Paulo Roberto Gesteira\r\n\r\n12-Rosilene Gusmão da Silva\r\n\r\n13-Silvana Barreto Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Humberto Lucas Mota Barreira\r\n\r\n03-Kell de Souza Paes Azevedo\r\n\r\n04-Manoel Antonio da Silva\r\n\r\n05-Maria José dos Santos Silva\r\n\r\n06-Monica Ferreira de As\r\n\r\n07-Paulo Vitor Ribeiro da Conceição\r\n\r\n08-Vânia Cristina Pereira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Silva Machado de Andrade\r\n\r\n02-Luan de Melo Souza\r\n\r\n03-Paulo Mariano de Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan Rosa Firmino da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marceli Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Max Sandro da Costa Figueredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Silva Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruana da Silva Rios\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Peixoto da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor de Azeredo Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Rocha Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Silva Muguet\r\n\r\n02-Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina Anastácio Justino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Rita de Cássia Barreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 17-Rita de Cássia Barreiras de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. NEWTON ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTUMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luis André Bento de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 14-Luís André Bento Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airton Alves Ferreira Fagundes\r\n\r\n02-Alan de Souza\r\n\r\n03-Ana Beatriz da Conceição de Sousa\r\n\r\n04-Augusto Sérgio Lopes Gomes\r\n\r\n05-Ezequias de Faria Stellet\r\n\r\n06-Rayane Mendonça Peixoto\r\n\r\n07-Talita da Silva Eufrasio\r\n\r\n08-Welington Canto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: PA 01 EM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Motta\r\n\r\n02-Álex Batista Melo\r\n\r\n03-Claudionora Moreira da Silva\r\n\r\n04-Clayton Rozendo dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Vieira de Jesus Neto\r\n\r\n06-Debora Aragão da Silva Ricardo\r\n\r\n07-Denise dos Santos Antonio\r\n\r\n08-Diego de Souza Pena\r\n\r\n09-Elaine Dias da Silva\r\n\r\n10-Evanilda Valério de Oliveira\r\n\r\n11-Isaias da Paixão Estevam\r\n\r\n12-Jonathas da Silva de Souza\r\n\r\n13-Kelly Cristina Bernardes de Freitas\r\n\r\n14-Luciana Correia dos Santos\r\n\r\n15-Magali Barach da Silva\r\n\r\n16-Maicon Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Maria do Socorro Barreto\r\n\r\n18-Marta Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\n19-Moisés de Castilho\r\n\r\n20-Naide Rosa da Conceição Goulart\r\n\r\n21-Neusa Maria Macêdo Pena\r\n\r\n22-Philippe Aragão da Silva Ricardo\r\n\r\n23-Raquel Pereira Rosa\r\n\r\n24-Roselane Georgea de Queiroz Cardoso\r\n\r\n25-Sulamita dos Santos\r\n\r\n26-Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Rangel Nunes\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Abreu\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos Alves\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Manhães\r\n\r\n05-Gleyce de Souza Rangel\r\n\r\n06-Igor Monteiro da Silveira\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Araújo\r\n\r\n08-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n09-Maria do Carmo de Oliveira Paula\r\n\r\n10-Ulisses de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Paulo Nunes Rodrigues Pimentel\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Matos Amarante das Chagas\r\n\r\n02-Caroline Aparecida Santos Cabral\r\n\r\n03-Filipe Freitas Pinheiro\r\n\r\n04-Jean Carlos Gomes Pinto\r\n\r\n05-Jéssica Borowsky Penna dos Santos\r\n\r\n06-Robson de Oliveira Ribeiro Junior\r\n\r\n07-Wellington Cloir da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Secretário de Escola, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Cristina da Silva Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Catiane do Nascimento Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilma Maria Lopes de Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Almeida Farias\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Gomes da Silva\r\n\r\n02-Arnon Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Garcia Duarte\r\n\r\n04-Bruno do Nascimento Ramos\r\n\r\n05-Carolina Reis Guerra\r\n\r\n06-Christopher Lunga Pocidonio\r\n\r\n07-Cristianne Bernardo da Silva\r\n\r\n08-Diêgo Barbosa Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Eliziane Braga da Costa da Silva\r\n\r\n10-Erika Leite de Souza\r\n\r\n11-Fabiana dos Santos Batista\r\n\r\n12-Fernanda da Silva Rocha\r\n\r\n13-Igor da Silva Mofato\r\n\r\n14-Jessica Almeida da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Alves de Araújo\r\n\r\n16-João Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Joseane Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n18-Liliane Lins Francisco\r\n\r\n19-Luana Plouvierr dos Santos\r\n\r\n20-Maria Alice Lauer de Oliveira\r\n\r\n21-Matheus Mendel da Costa\r\n\r\n22-Michelle Minervino da Silva\r\n\r\n23-Milla Christian da Silva\r\n\r\n24-Milton Soares da Silva Neto\r\n\r\n25-Níckolas Inácio Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Rafaela Martins Sichi\r\n\r\n27-Renata da Silva Luciano dos Santos\r\n\r\n28-Roberta Botelho do Nascimento\r\n\r\n29-Rodrigo Moreira Gonçalves\r\n\r\n30-Rômulo de Mendonça Corrente\r\n\r\n31-Thaís Teixeira Genovez\r\n\r\n32-Vinícius da Silva Souza\r\n\r\n33-Viviana Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dennis Cateni dos Santos\r\n\r\n02-Gabriella Silva Martins\r\n\r\n03-Hanna Aimée da Fraga Gonçalves\r\n\r\n04-Laís Lauria de Barcelos\r\n\r\n05-Lia Beatriz Andrade Pires da Costa\r\n\r\n06-Luciana Lima da Silva\r\n\r\n07-Nícolas de Carvalho Teles\r\n\r\n08-Thais Regina da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângela Viviane Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Carla Lunga Rodrigues Pocidonio\r\n\r\n03-Lucas de Oliveira da Gama Santana\r\n\r\n04-Marcelle Cabral Teixeira\r\n\r\n05-Marcelle Jeanne Pereira Cabral\r\n\r\n06-Maria Goretti da Silva Gouveia\r\n\r\n07-Mauro Sérgio Almeida Nunes\r\n\r\n08-Sulamita do Nascimento Marques\r\n\r\n09-Welton Vieira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayara Seekopp\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darlei Queiroz dos Reis Júnior\r\n\r\n02-Marilza Alves dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio de Souza Pereira\r\n\r\n02-Thayson Teixeira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n02-Hugo de Paiva Silva\r\n\r\n03-Rosely Gregio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ilma Leite Sant'Ana\r\n\r\n02-Letícia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alyne Cleviene de Guardalupe Almeida\r\n\r\n02-Amanda Miguel de Souza\r\n\r\n03-Edna Carneiro Bonfim\r\n\r\n04-Édna Silva de Andrade\r\n\r\n05-Jeisiane Neris Izidoro Nascimento\r\n\r\n06-Nilda de Almeida de Sá\r\n\r\n07-Paulo Vinícius Azevedo Ferreira\r\n\r\n08-Raquel da Conceição Silva\r\n\r\n09-Rayane de Albuquerque da Silva\r\n\r\n10-Renata Cristina Alves Terto\r\n\r\n11-Romilson Leonardo da Fonseca\r\n\r\n12-Rosana Mercês José\r\n\r\n13-Thiago de Souza Rodrigues\r\n\r\n14-Vanessa dos Santos\r\n\r\n15-Wellington Jacinto de Matos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza de Paula Coelho Mendonça\r\n\r\n02-Camila Falcão Cordeiro\r\n\r\n03-Cristiane Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n04-Florinda Ahnert Serafim\r\n\r\n05-Gizeli Plácido Mendonça Soares\r\n\r\n06-Iranilda Matias de Oliveira\r\n\r\n07-Lucia Helena Pereira Cesar de Souza\r\n\r\n08-Mirian Antonia da Silva\r\n\r\n09-Rosemary Pereira da Silva Cardoso\r\n\r\n10-Sidiney Fernandes da Costa Júnior\r\n\r\n11-Sueli Xavier Mendes\r\n\r\n12-Vanessa Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Cruz Pereira\r\n\r\n02-Aline Silva Dalben\r\n\r\n03-Anderson Aguiar Eugenio\r\n\r\n04-Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\n05-Eliana Valerio de Oliveira\r\n\r\n06-Frank Luiz da Silva Santos Junior\r\n\r\n07-Gilberto Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Gilberto Gomes Barbosa\r\n\r\n09-Jaqueline Costa de Souza Paixão\r\n\r\n10-Julia Carla Ramos Fernandes\r\n\r\n11-Leandro da Silva Rocha\r\n\r\n12-Leiliane Dias Mothe\r\n\r\n13-Luís Gustavo Nunes Pedreira\r\n\r\n14-Márcio José da Paixão\r\n\r\n15-Nelson Souza de Magalhães\r\n\r\n16-Priscila Gonçalves Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Lima Amancio\r\n\r\n18-Rosana Neves da Silva\r\n\r\n19-Roselene Fonseca de Souza\r\n\r\n20-Viviane Cardoso Ramos Portes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Danilo da Silva Paixão\r\n\r\n03-Diná Odete Pereira Costa dos Reis\r\n\r\n04-Ecleziel Gomes dos Reis\r\n\r\n05-Glaucia dos Santos Sant´Ana\r\n\r\n06-Josias de Andrade do Nascimento\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Baptista de Jesus\r\n\r\n08-Maria Inácia Silvestre dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thayse da Silva Loroza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubens Floriano Afonso\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Eloi de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel Felipe dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Cristina Klen\r\n\r\n03-Hasbadana da Silva Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Braga Ramalho\r\n\r\n02-Raffael Santos Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Santana da Silva\r\n\r\n02-Caroline Nogueira Cavalcante\r\n\r\n03-Elane Silva Viana\r\n\r\n04-Geisyanne Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva Telles\r\n\r\n02-Debora Ferreira Aleixo\r\n\r\n03-Paloma Paula Santos Vila\r\n\r\n04-Thiago Ricardo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Cristina da Rocha\r\n\r\n02-Leandro Bruno da Silva Troca Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabíola Feliciano de Souza\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samyra Zeraik Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabella Paulino da Silva\r\n\r\n02-Juan Carlos Lobo Pozino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Lima do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhomayk Peixoto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey de Paula Almeida\r\n\r\n02-Bruno Sales Belisario da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayrá Amorim Gregio de Souza\r\n\r\n02-Viviane Ferreira Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Vieira Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Ana Lucia Felicio de Medeiros\r\n\r\n03-Angelica Ribeiro de Mello\r\n\r\n04-Gustavo Felix Rickly\r\n\r\n05-Janaína Hermeliy da Silva\r\n\r\n06-Joana do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\n07-Márcio Batista Luiz Júnior\r\n\r\n08-Mariana Carius da Silva\r\n\r\n09-Michele Gonçalves de Mello\r\n\r\n10-Tassara Mendes Rozendo de Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anastacia Aparecida Alves\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\n03-Elisangela das Graças da Cruz\r\n\r\n04-Jorgina Denilza Carvalho\r\n\r\n05-Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\n06-Maria da Gloria Silva\r\n\r\n07-Sebastião Silva\r\n\r\n08-Sirlene Gonçalves Silva de Souza\r\n\r\n09-Tiago Medeiros Fortunato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Ardo Ramos\r\n\r\n02-Leiliane Jesus da Conceição\r\n\r\n03-Sandro José dos Santos Lopes\r\n\r\n04-Vitória Regina da Silva Paz Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaôr Assumpção dos Santos\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira Borges\r\n\r\n03-Arthur Lara da Silva\r\n\r\n04-Daniele Moreira Vieira\r\n\r\n05-Jessica Medeiros Fortunato\r\n\r\n06-Jones Ventura Portela\r\n\r\n07-Leandro Pereira de Souza\r\n\r\n08-Luan da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Mateus Luis da Silva\r\n\r\n10-Monaliza Barbosa Lourenço\r\n\r\n11-Roberta Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Aline da Rocha Ferreira\r\n\r\n03-Aline Maria Cardoso Duarte Costa\r\n\r\n04-Ana Beatriz Pereira da Costa Silva\r\n\r\n05-André Esteves Pereira\r\n\r\n06-Artur Pereira Neves\r\n\r\n07-Bruno Luis Jeronymo de Barros\r\n\r\n08-Camila Maria Barbosa Glizente\r\n\r\n09-Carlos Vinicius de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Cassiane de Paula de Oliveira Avelino\r\n\r\n11-Cloves Roque Mattos\r\n\r\n12-Débora Arlete da Conceição\r\n\r\n13-Elisangela Rodrigues Barbosa\r\n\r\n14-Fabiana Farias da Silva\r\n\r\n15-Fabiana Severino Lima\r\n\r\n16-Franciane Rocha de Oliveira\r\n\r\n17-Franciele Rocha de Oliveira\r\n\r\n18-Guilherme Maciel Chaves\r\n\r\n19-Iara Aparecida Teixeira Neves\r\n\r\n20-Janaina dos Santos Portela Carvalho\r\n\r\n21-Joana Bonatto de Souza\r\n\r\n22-José Dias Junior\r\n\r\n23-Josiele Pereira Ferreira\r\n\r\n24-Luan Alves dos Santos Ribeiro\r\n\r\n25-Mayara de Souza Duarte\r\n\r\n26-Moises Avelino de Oliveira\r\n\r\n27-Natália Machado dos Santos\r\n\r\n28-Priscila Roberta Diniz Alves\r\n\r\n29-Tatiana Kraes Lima\r\n\r\n30-Thays Lorraine Sotero Silva\r\n\r\n31-Valeria Regina Pereira Alves\r\n\r\n32-Venancio Pereira Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Gomes de Lima\r\n\r\n02-Aline Costa Pontes\r\n\r\n03-Camila Gomes Francisco\r\n\r\n04-Charles Pires da Silva\r\n\r\n05-Damiana de Jesus Gonçalves\r\n\r\n06-Daniela Gomes de Lima\r\n\r\n07-Douglas de Paula Cruz\r\n\r\n08-Elaine de Carvalho Silva\r\n\r\n09-Eliane de Carvalho Silva\r\n\r\n10-Elton Silva Moura\r\n\r\n11-Guilherme Bonatto de Oliveira\r\n\r\n12-Igor Melo Medeiros\r\n\r\n13-Inglid Vieira da Costa\r\n\r\n14-Jamilly Rodrigues Nascimento\r\n\r\n15-Maria Eduarda Ribeiro de Andrade\r\n\r\n16-Maria Juliana de Freitas Milano\r\n\r\n17-Mariana Neves Soares Vicente\r\n\r\n18-Mariane da Conceição Pontes\r\n\r\n19-Natalí Conceição de Carvalho\r\n\r\n20-Paloma Ferreira de Almeida\r\n\r\n21-Pedro Hugo Pinto de Oliveira\r\n\r\n22-Rafael Nunes Marques Garcia\r\n\r\n23-Raiane Carvalho de Souza\r\n\r\n24-Sabrina Duarte de Bastos\r\n\r\n25-Valquiria Vieira Chaves\r\n\r\n26-Vinicius Carvalho de Albernaz Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Felício\r\n\r\n02-Alex Augusto Sant'Ana de Mello\r\n\r\n03-Anderson de Mello Quimas\r\n\r\n04-Charles Ramos Alves da Silva\r\n\r\n05-Cledinéa Sabino de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Gomes de Freitas\r\n\r\n07-Eliane Costa Dias\r\n\r\n08-Graziele Alves da Cruz Silva\r\n\r\n09-Guilherme de Carvalho Alves\r\n\r\n10-Jean Pereira da Silva\r\n\r\n11-João Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\n12-Jorge Lucas Oliveira Araújo\r\n\r\n13-José Lucas de Freitas Vieira\r\n\r\n14-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n15-Leiliane Cristina Costa da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Lopes de Mello Pereira\r\n\r\n17-Marcia Regina Saiol Leite Baggio\r\n\r\n18-Matheus Felipe Mendes Ramos\r\n\r\n19-Silvia Cristiani Correa Costa Luiz\r\n\r\n20-Thiago Francisco Teixeira\r\n\r\n21-Valdeir Santos Barboza\r\n\r\n22-Vanessa Amaral Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clodomir Santos Barboza\r\n\r\n02-Conceição Aparecida Vicente de Carvalho\r\n\r\n03-Diogo Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Elton de Souza Paiva\r\n\r\n05-Emanuel Anderson de Matos\r\n\r\n06-Fabiele Rocha de Oliveira\r\n\r\n07-Flávia dos Santos Branco de Carvalho\r\n\r\n08-Gabriel Teixeira de Carvalho\r\n\r\n09-Geovane da Silva Milano\r\n\r\n10-Hugo de Souza Ramos\r\n\r\n11-Isabel Cristina de Andrade Mello Teles\r\n\r\n12-Ivaní Aparecida de Mello\r\n\r\n13-José Olírio Viana Barbosa\r\n\r\n14-Julio Ferreira dos Santos Hemerly\r\n\r\n15-Lidiane Firmiano Gonçalves Nascimento\r\n\r\n16-Lucas Medeiros Mendes\r\n\r\n17-Lucimar da Silva Gonçalves\r\n\r\n18-Luziete Terezinha da Silva\r\n\r\n19-Maria Aparecida Santos Eduardo\r\n\r\n20-Maria do Carmo Miguel da Silva Medeiros\r\n\r\n21-Mariane da Silva Zimbrão Bento\r\n\r\n22-Pedro da Silva Lopes Meira\r\n\r\n23-Rafael Braga Barbudo Zimbrão\r\n\r\n24-Rafael da Silva Machado\r\n\r\n25-Welinton Pereira Machado\r\n\r\nId: 1323859"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n° 06/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual, contados de 04/06/2012 a 18/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1323830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323661": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que todos os recursos interpostos contra o resultado da prova multimídia foram indeferidos e, consequentemente, os resultados divulgados no D.O. de 23/05/2012, página 38, ficam inalterados. Processo UERJ nº 10115/2010.\r\n\r\nId: 1323661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323665": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: DIABETES E ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convida os candidatos classificados entre as colocações 6ª e 7ª; 18ª e 20ª (Diabetes) e 2ª e 3ª (Endocrinologia Pediátrica) para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo do desempate, considerando que, após a aplicação dos demais critérios previstos no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 14/06/2012, às 14:30 horas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho, Centro de Treinamento da SRH - 1º andar - bloco E - sala 1. Proc. n.º 2644/2010.\r\n\r\nId: 1323665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323709": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GATROENTEROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da prova multimídia, divulgado no D.O. de 23/05/2012, página 38. Processo UERJ nº 12653/2010.\r\n\r\nRegistro\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nResultado\r\n\r\nObservação\r\n\r\n456407\r\n\r\n03 letra B\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n456408\r\n\r\n02 letra C\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n456409\r\n\r\n02 letra A\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n456635\r\n\r\n02 letra C\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nAumentada a nota para 12,5, totalizando nota final para 69,2.\r\n\r\nId: 1323709. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323050": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PROTETORES DE PAREDES, para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 47.719,50. Processo HUPE nº 1016/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de REFORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 41.371,86. Processo HUPE nº 3265/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1323050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS VALE ALIMENTAÇÃO para atender a Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, anteriormente marcada para 22/05/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 28/06/2012, às 14 horas. Processo UERJ nº 1941/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1323662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO \r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/ CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORIA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.\r\n\r\nId: 1323872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323601": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento e prorrogação do prazo contratual, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, Brasilândia, Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 41.503,07 (quarenta e um mil quinhentos e três reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.768/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 046/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 097/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Príncipe Leopoldo, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 209,63 (duzentos e nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.407/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 047/2012.\r\n\r\nId: 1323601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323375": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2012.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 02 (dois) blocos do Conjunto Habitacional Edifício Divisa, localizado à Rua Armando de Albuquerque, nº 750, no Bairro do Engenho Novo, neste Município, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços prelimiares, recuperação do revestimento e pintura das fachadas dos dois blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, sendo duas caixas d´água, uma cisterna e barriletes, recuperação de cobertura e impermeabilização de calhas, lajes e rufos dos dois blocos, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades e recomposição de calçadas), recuperação de instalações contra incêndio e recuperação de instalação elétrica (alimentadores), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.234/2011.\r\n\r\nData e horário: 05/07/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.455.931,43.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 04/07/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 03/07/2012 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1323375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 005/2012.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a execução de obras de recuperação do Conjunto Residencial Morada da Posse, localizado à Rua Oliveira Rodrigues Alves, nº 522, no Bairro da Posse, Município de Nova Iguaçú - RJ, compreendendo: administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos dez blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo vinte caixas d´água, dez cisternas e barriletes), recuperação de cobertura dos dez blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes, recuperação de piso do estacionamento e recuperação da quadra), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.217/2012.\r\n\r\nData e horário: 17/07/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.699.266,37.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 16/07/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 13/07/2012 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1323169. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1323707": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 85 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nA listagem dos candidatos Selecionados e Classificados....\r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\n1.2. Advogado - Assessor III (1 vaga)\r\n\r\nEdson Bedim Azeredo\r\n\r\n8,34\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMaria Silvia de Oliveira\r\n\r\n7,65\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdriana Barbosa Silva\r\n\r\n6,87\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\n1.2. Advogado - Assessor III (1 vaga)\r\n\r\nEdson Bedim Azeredo\r\n\r\n8,34\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMaria Silvia de Oliveira\r\n\r\n7,65\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdriana da Rosa Silva\r\n\r\n6,87\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nId: 1323707"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA Nº 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.126.902,33 (hum milhão, cento e vinte e seis mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos), conforme medição anexa a este termo e sua execução de serviços nele previstos. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.148/1980 e 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 07/500.539/2012.\r\n\r\nId: 1323986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319605": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 011/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Pedras Decorativas Celino e Silva - ME. OBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na Cláusula Quarta, do TAC nº 28 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.909/2010.\r\n\r\nId: 1319605. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1323605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a entrega das propostas referente ao Edital de Tomada de Preços TP n° 07/2011 para “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA, EM SUAS PORÇÕES NORDESTE E LESTE, E LAGO SÃO JOÃO”, anteriormente adiada “sine-die” fica remarcada para o dia 16/07/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, sala 315 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1323605. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323876": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/12, do tipo menor preço global, para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONDUÇÃO DE JARDINS CLONAIS, VIVEIROS DE MUDAS DE SERINGUEIRA E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, nos Municípios de Itaocara, Macaé, Silva Jardim, Três Rios e Valença, consoante especificações constantes da Proposta-detalhe (Anexo I) do Edital, no dia 27 de junho de 2012, às 10:00h no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis na Sala do Departamento de Administração, podendo ser adquiridos mediante permuta por 01 (um) cartucho de tinta HP (original) CC640WL a título de reposição do custo efetivo do referido Edital, no horário de 10:00 às 17:00h. Processo nº E-02/300.352/2011.\r\n\r\nId: 1323876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1324020": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPort. 721/2012 - DISPENSA GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada da Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia), símbolo FG-03, código 475, a partir de 04/07/2012, por motivo de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1324020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 0003/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 45.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3510/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO LTDA, no valor de R$ 30.352,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1323667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7422/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2012 a 13/06/2012, para participar do “European Anaesthesiology Congress”, em Paris, na França.\r\n\r\nId: 1323979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323980": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nPort. nº 671/2012 - EXONERA, a pedido, FLÁVIA DE CASTRO, matr. nº 35160-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1323980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323982": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5207/2012 - ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 8175-2 - ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1323982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323981": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nPort. nº 628/2012 - MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a partir de 01/06/2012”, leia-se: “nomear a contar de 19/06/2012”.\r\n\r\nPort. nº 510/2012 - ELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA, matr. nº 36238-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a partir de 01/06/2012”, leia-se: “nomear a contar de 04/06/2012”.\r\n\r\nPort. nº 268/2005 - PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 464/2010 e Proc. UERJ nº 10674/2010, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1323981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 092 e 93/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1685/2011. \r\n\r\nId: 1323940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323922": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final do respectivo processo de sindicância destacado abaixo. Processo nº E-26/051.437/2012.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Patrimonial/ Processo de Sindicância nº\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nASCOM/Sindicância\r\n\r\nFúlvia Maria D'Alessandri Muylaert, matrícula nº 10.087-5 - E-26/051.419/2012\r\n\r\nId: 1323922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.072/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2012, referente à aquisição de equipamento fotográfico, multimídia, escritório e telefônico para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 41.798,94 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.436/2012 - DEFIRO, a contar do dia 01.07.2012, a mudança de lotação do servidor JOSÉ ANTONIO ALVES TOUGEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.166-7, da Assessoria de Contabilidade para a Auditoria Interna da UENF.\r\n\r\nId: 1323923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXAPADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXAPADRÃO\r\n\r\n221.296-7\r\n\r\nACILEIA FELIX DA SILVA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n222.506-8\r\n\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n220.950-0\r\n\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n220.947-6\r\n\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n223.672-7\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.432-7\r\n\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n225.134-6\r\n\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n221.353-6\r\n\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n223.675-0\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n221.169-6\r\n\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n220.946-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRUTOSO DA SILVA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n223.779-0\r\n\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n221.861-8\r\n\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONCALVES\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n224.564-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n222.821-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n225.140-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n225.110-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.348-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE V. RIBEIRO\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n222.758-5\r\n\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P. DE SOUZA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n223.128-0\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\n223.521-6\r\n\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n223.942-4\r\n\r\nCLÁUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.102-6\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n220.938-5\r\n\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n223.220-5\r\n\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.502-7\r\n\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.360-0\r\n\r\nCRISTINA FOLIGNO DE SOUZA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n225.090-0\r\n\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n221.897-2\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n221.709-9\r\n\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.146-0\r\n\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\n222.778-3\r\n\r\nEMMA FRANCO DE PAULA BARROS\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n220.942-7\r\n\r\nENIO BIASI VITORIA \r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n223.620-6\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n222.402-0\r\n\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n222.426-9\r\n\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n220.940-1\r\n\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n225.196-5\r\n\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n220.955-9\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n225.223-7\r\n\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\n222.105-9\r\n\r\nGILSON OTAVIO DE A. BEZERRA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n222.805-4\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n220.985-6\r\n\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n222.119-0\r\n\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n220.949-2\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n223.110-8\r\n\r\nHUGO BONFIM DA SILVA FILHO\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n222.509-2\r\n\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.507-6\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n221.921-0\r\n\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n222.508-4\r\n\r\nJORGE CARNEIRO FAÇANHA\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n225.199-9\r\n\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n225.201-3\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n225.157-7\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n223.679-2\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n220.935-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA \r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n222.618-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n225.159-3\r\n\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n222.613-2\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n510-8\r\n\r\n511-6\r\n\r\n221.796-6\r\n\r\nMARCELO RUIZ\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n221.237-1\r\n\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n224.440-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.085-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n223.119-9\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n222.951-6\r\n\r\nMARIA EMILIA PETTINARI\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.349-3\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n223.192-6\r\n\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.523-3\r\n\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\n606-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n225.095-9\r\n\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n220.316-4\r\n\r\nOACYR FEIJO VIEIRA\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n220.932-8\r\n\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n220.417-0\r\n\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n225.205-4\r\n\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n222.505-0\r\n\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n220.027-7\r\n\r\nRODINEI KNOPP\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n225.215-3\r\n\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\n222.520-9\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n224.040-6\r\n\r\nROSANGELA BASSO\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\n822.948-6\r\n\r\nROZELI MARIA DE SOUZA \r\n\r\n810-2\r\n\r\n811-0\r\n\r\n220.936-9\r\n\r\nSANDRA REINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n222.503-5\r\n\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.852-6\r\n\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n225.227-8\r\n\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n224.319-4\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\n221.875-8\r\n\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n225.180-9\r\n\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\n222.495-4\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n220.939-3\r\n\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n222.521-7\r\n\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n220.948-4\r\n\r\nWILSON CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nAutorizo a CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n226.220-2\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA DORNELLAS\r\n\r\nE-26/36.553/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n222.196-8\r\n\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\n\r\nE-26/42.552/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n222.240-4\r\n\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nE-26/36.038/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n223.179-3\r\n\r\nERNANI DE SOUZA REIS\r\n\r\nE-26/36.081/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.159-6\r\n\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\n\r\nE-26/36.126/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.272-7\r\n\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\nE-26/36.132/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n221.891-5\r\n\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/39.600/2011\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n823.058-3\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\nE-26/36.199/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n220.959-1\r\n\r\nSEBASTIÃO VICENTE VALENTIN FILHO\r\n\r\nE-26/37.355/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n224.709-6\r\n\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.240/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nAutorizo PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n222.019-2\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nE-26/43.005/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n823.074-0\r\n\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.234/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do Adicional de Qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n254.433-6\r\n\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO\r\n\r\nE-26/42.315/2011\r\n\r\n509.984-1\r\n\r\nMARIA LUCIA SALES MACHADO\r\n\r\nE-26/42.320/2011\r\n\r\n1110.514-5\r\n\r\nSOLANGE CABRAL MACHADO\r\n\r\nE-26/42.322/2011\r\n\r\n161.809-9\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALVARENGA PESSANHA\r\n\r\nE-26/30.081/2012\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nAutorizo a CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\n222.587-8\r\n\r\nABEL PINTO FREITAS JUNIOR\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.609-0\r\n\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n224.538-9\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.560-5\r\n\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n823.012-0\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n222.666-0\r\n\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n222.650-4\r\n\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT´ANNA\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n823.013-8\r\n\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n222.652-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n223.139-7\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n222.645-4\r\n\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n222.598-5\r\n\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n822.839-7\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n822.955-1\r\n\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n225.189-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n223.219-7\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n221.150-6\r\n\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n223.161-1\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n823.091-4\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n220.965-8\r\n\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n222.622-3\r\n\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n823.008-8\r\n\r\nDIJACEN SILVA\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n223.017-5\r\n\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\n810-2\r\n\r\n811-0\r\n\r\n222.658-7\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n222.660-3\r\n\r\nGEORGE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n220.978-1\r\n\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n822.917-1\r\n\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n224.425-9\r\n\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n823.009-6\r\n\r\nGUILHERME MENDONCA LOPES\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n823.081-5\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n221.919-4\r\n\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n222.693-4\r\n\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\n822.840-5\r\n\r\nIARANI DOS SANTOS\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n823.057-5\r\n\r\nISABELA COELHO\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n822.853-8\r\n\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n222.662-9\r\n\r\nJOÃO CRISTINO DA SILVA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.616-5\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n221.181-1\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n224.545-4\r\n\r\nJOSE MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n222.585-2\r\n\r\nJOSE RUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n225.200-5\r\n\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\n224.026-5\r\n\r\nJUPIACI NUNES\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n221.000-3\r\n\r\nJUTELMA DIAS \r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n221.159-7\r\n\r\nLEILA NADIA CURY BARROSO\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n225.106-4\r\n\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n225.247-6\r\n\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n222.659-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n225.002-5\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n823.146-6\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n220.962-5\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n223.893-9\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARES\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n220.960-9\r\n\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n823.212-6\r\n\r\nMARCIA CEZAR DE QUEIROZ\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n225.056-1\r\n\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n222.551-4\r\n\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO \r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n224.288-1\r\n\r\nMARCILIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n804-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\n222.194-3\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n223.486-2\r\n\r\nMARGARETE NUNES\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n822.852-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n220.963-3\r\n\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS \r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\n222.574-6\r\n\r\nMARIO LUIZ FERREIRA BORGES\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.572-0\r\n\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\n222.648-8\r\n\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n823.006-2\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n822.954-4\r\n\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n823.014-6\r\n\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n222.561-3\r\n\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n822.950-2\r\n\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n222.583-7\r\n\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n225.029-8\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n221.085-4\r\n\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n823.010-4\r\n\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n823.066-6\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n220.966-6\r\n\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n222.595-1\r\n\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n222.594-4\r\n\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n222.640-5\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n223.384-9\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\n823.030-2\r\n\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\n223.391-4\r\n\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.119-7\r\n\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.740-2\r\n\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.229-4\r\n\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\n\r\n103-2\r\n\r\n104-0\r\n\r\n222.601-7\r\n\r\nYBSON MELLO AMORIN\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n223.138-9\r\n\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nId: 1323767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.148/2012 - CONCEDO a ELIZABETH DA COSTA RESENDES, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0223.869-9, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.332/2012 - CONCEDO a LÁZARO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.855-7 licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.786/2011 - DIRCEU GOMES DA SILVA, matrícula nº 00/0242.407-5- Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.01.1967 a 15.12.1967 no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.994/2011 - FATIMA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 00/0225.838-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 05.03.2008 a 06.04.2011, no total de 1.128(um mil cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.813/2011 - FRANKLIN PARRANI SAMPAIO, matrícula nº 00/0225.564-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 17.05.1999 a 03.04.2011, no total de 4.340(Quatro mil, trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.497/2011 - GILENO DOMINGOS DE AZEREDO, matrícula nº 00/0225.946-3 - Anote-se, nos termos do Art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 25.08.1989 a 22.10.1989, 18.12.1992 a 03.05.1993, 10.05.1993 a 11.08.1993 e 06.02.1995 a 22.03.2000, no total de 2158 (dois mil cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, e nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.03.2000 a 10.04.2011, no total de 4036 (quatro mil e trinta e seis) dias de exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se os períodos de 02.05.2001 a 02.03.2002, 01.03.2009 a 30.09.2009, 01.10/2009 a 31.12.2009 e 01.09.2010 a 21.06.2011,por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.745/2011 - JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.868-9 - Anote-se, nos termos do Art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 21.03.1979 a 01.09.1981, no total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999,04.03.1998 a 05.04.2002 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.495/2005 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3 - Anote-se, nos termos do Art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.09.1989 a 15.06.1990, 18.02.1991 a 01.03.1991, 27.03.1991 a 09.08.1991, 13.07.1993 a 01.11.1993, 08.03.1994 a 12.05.1994, 15.08.1994 a 07.11.2000 e 01.07.2001 a 28.02.2002 no total de 3128 (três mil cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 26.03.2006 a 15.05.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.789/2011- MARIA DAS NEVES GOMES, matrícula nº 00/0221.710-7 - Anote-se, nos termos do Art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.05.1980 a 07.07.1983, 23.05.1984 a 03.10.1985, 03.04.1986 a 24.07.1986, 04.05.1987 a 04.09.1987, 01.10.1987 a 18.02.1988, 14.03.1988 a 01.12.1990, 04.03.1991 a 31.05.1991, 05.06.1991 a 24.11.1992, 22.03.1993 a 24.11.1993, 06.12.1994 a 12.12.1995, 01.02.1996 a 18.10.1996 e 12.12.1996 a 30.09.1998, no total de 3246 (três mil duzentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 05.03.1999 a 31.05.1999, 05.03.1999 a 31.03.2002, 01.12.2003 a 31.12.2003, 01.12.2005 a 31.12.2005, 01.12.2006 a 31.12.2006 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.941/2010 - MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 13.09.1989 a 03.03.1998, no total de 3093(três mil noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.057/2003 - NELSON MAGALHAES CASIMIRO, matrícula nº 00/0221.378-3 - Anote-se, nos termos do Artigo 9º da Lei 530/82 o TEMPO DE SERVIÇO de 21.07.1982 a 01.02.1983 e 01.08.1983 a 31.12.1984, no total de 707 (setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.941/2010 - MIGUEL DE SOUZA RAMIRO\r\n\r\nOnde se lê...a 03.03.1998...6441(seis mil quatrocentos e quarenta e um)...\r\n\r\nLeia-se... a 12.09.1989... 3348(três mil trezentos e quarenta e oito)...\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.393/2012 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GOLÇALVES\r\n\r\nOnde se lê...E-26/31.393/2011... nº 00/02216.749-5...\r\n\r\nLeia-se...e-26/31.393/2012... nº 000221.749-5...\r\n\r\nId: 1323766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1324497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.604/1995 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondente ao período-base de 25.01.2007 a 24.01.2012.\r\n\r\nId: 1324497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1324430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/141.961/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 07.03.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 16.04.12, adju dicou o lote 01 a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, no valor total de R$ 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1324430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1323708": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.277/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...para o dia 11 de junho de 2012 ... \r\n\r\nLeia-se: ...para o dia 13 de junho de 2012 ... \r\n\r\nId: 1323708"
                    ],
                    "1323753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.194/2012 - DECLARO FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2012, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos para gravação e reprodução de som e imagem. \r\n\r\nId: 1323753"
                    ],
                    "1324320": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.208/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 022/2012, realizada em Sessão pública de 05/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6766, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MAC AUDIO SOUND SERVICES LTDA. no valor global de R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1324320"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.533/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 219.490,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais), com vistas à aquisição de concentrador/evaporador, em favor do LOBOV CIENTIFICA LTDA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 08.06.2012\r\n\r\nId: 1323596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323587": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 83 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e considerando:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239 de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724 de 18 de junho de 2004, \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.029 de 15 de junho de 2011, e\r\n\r\n- as Resoluções do CBH Guandu nº 70, 71, 72 e 73 de 25 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de:\r\n\r\nI. R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) para o projeto: Agenda Água na Escola na Região Hidrográfica II - CBH Guandu, conforme explicitado no Anexo;\r\n\r\nII. R$ 275.390,25 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) para o projeto: Comunicação Social e tratamento de informação técnica na Região Hidrográfica II - CBH Guandu, conforme explicitado no Anexo;\r\n\r\nIII. R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para complementação da elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS;\r\n\r\nIV. R$ 1.905.763,64 (um milhão, novecentos e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para a ação: Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH II - CBH Guandu\r\n\r\nAções\r\n\r\nTotal aprovado (R$ ):\r\n\r\nAgenda Água na Escola\r\n\r\n630.000,00\r\n\r\nComunicação Social e tratamento de informação\r\n\r\n275.390,25\r\n\r\nPagamento por Serviços Ambientais\r\n\r\n1.905.763,64\r\n\r\nPlanos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.411.153,89\r\n\r\nId: 1323587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323604": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 84 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, TENDO COMO INTERVENIENTE O COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS-REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais instituída pela Lei n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/506.195/2012, \r\n\r\n- a Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, em seu art. 55, I, que dispõe que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deve autorizar a proposta dos comitês de bacia hidrográfica para constituição da respectiva agência de água,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 2, § 2°, que dispõe que o termo de contrato deve ser submetido, após manifestação do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos à aprovação final do órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao titular da Secretaria de Estado do Ambiente, e\r\n\r\n- a Resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 31, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a indicação da entidade delegatária, limite de custeio e a minuta do contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a indicação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO-CILSJ, como entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas Macaé e das Ostras, para os exercícios de 2012 a 2017.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1323604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323618": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 85 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O LIMITE DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS - REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituída pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.195/2012,\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 44, de 26 de maio de 2010, que define que os limites de custeio das despesas de apoio técnico e administrativo das entidades delegatárias de funções de agências de água sejam estabelecidos por meio de resoluções específicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para cada Região Hidrográfica, e\r\n\r\n- a Resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 31, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a ratificação da Entidade Delegatária, limite de custeio e sobre o Contrato de Gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, para exercer funções de competência de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar como limite de custeio o valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais) dos recursos do FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para despesas de operacionalização da Entidade Delegatária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar como limite de custeio a destinação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), dos recursos do FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para a complementação de despesas de operacionalização da Entidade Delegatária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, conforme plano de trabalho do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nLuiza Cristina Krau de Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1323618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136659\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.637.895/0138-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116, KM 10,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.680,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.839/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nART PÉROLA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOTÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.684.827/0002-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guandu Mirim, 1.149 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.747/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A - RENAVE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.362.160/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Viana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 54.833,71\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.277/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136653\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n180.354.857-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Bernardo Coutinho, 5.803\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 combinado com Art 2º Inc. II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.402,52\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.524/2009\r\n\r\nId: 1323628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1323680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000429/2009 - GALPÃO 166 INDÚSTRIA E COMÉRICO DE ALIMENTOS - SIE n° 1167 - Autorizo a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados à fls. 73.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000146/2005 - S.M.4 INDÚSTRIA E COMÉCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 682 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Queijo Minas frescal temperado - alho”, “Queijo Minas Frescal temperado - cebola”, “Queijo Minas frescal temperado ervas finas”, “Queijo Minas frescal temperado - orégano”, ”Queijo Minas frescal temperado - pimenta calabresa”, conforme solicitação à fls. 11.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001163/2003 - REGINAVES INDÚISTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 451 - Autorizo o cancelamento dos produtos conforme solicitação às fls. 448 a 852.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001794/2003 - LATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 40.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001632/2008 - RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 110 - Autorizo a inclusão dos rótulos do produto “Lingüiça de carne suína defumada”, conforme solicitação à fls. 18.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001087/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Carne resfriada de bovino com osso - quarto traseiro”, “Carne resfriada de bovino sem osso - acém” e “Carne resfriada de bovino sem osso - pá”, conforme solicitação fls.27.\r\n\r\nId: 1323680"
                    ],
                    "1323341": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROBERTO ISIDIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 957007-8, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.2002, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo n° E-02/001855/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula nº 975.852-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.2002, com validade a contar de 31 de março de 2012. Processo n° E-02/001855/2012.\r\n\r\nId: 1323341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1323387": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Município de Rio das Flores. \r\n\r\nOBJETO: Dinamizar as condições de funcionalidade do Centro de Treinamento em Aquicultura do Sul Fluminense - CTARSF. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e proc. nº E-06/10502//2011.\r\n\r\nId: 1323387"
                    ],
                    "1323389": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 04/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo estabelecido na cláusula segunda, alteração contratual na Cláusula Sexta e alteração na Cláusula Quinta do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011.\r\n\r\nVALOR: 429.080,64\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1323389"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1323992": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011, celebrado em 28/12/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento. Data de Assinatura: 11/06/2012. Objeto: adequação do Plano de Trabalho e aumento da contrapartida. Processo Nº E-18/002787/2011.\r\n\r\nId: 1323992"
                        ],
                        "1323999": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.966/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba & Jazz: irmãos de negritude\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.966/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba & Jazz: irmãos de negritude\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1323999"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323409": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa VISION PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: DIGITALIZAÇÃO DE 15.000 (quinze mil) DISCOS.\r\n\r\nPRAZO: 7 (sete) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.053/2012.\r\n\r\nId: 1323409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323410": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa VISION PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: DIGITALIZAÇÃO DE 712 (setecentos e doze) FITAS DE AÚDIO. \r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.053/2012.\r\n\r\nId: 1323410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: DIGITALIZAÇÃO DE 42.000 (quarenta e duas mil) FOTOGRAFIAS. \r\n\r\nPRAZO: 8 (oito) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.053/2012.\r\n\r\nId: 1323411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: DIGITALIZAÇÃO DE 35.000 (trinta e cinco mil) PARTITURAS. PRAZO: 8 (oito) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.053/2012.\r\n\r\nId: 1323412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323413": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: DIGITALIZAÇÃO DE 50.000 (cinqüenta mil) DOCUMENTOS TEXTUAIS. \r\n\r\nPRAZO: 8 (oito) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 231.150,00 (duzentos e trinta e um mil cento e cinqüenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.053/2012.\r\n\r\nId: 1323413. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1323459": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Laboratório Servier do Brasil Ltda\r\n\r\nProjeto: 6ª Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Angra dos Reis\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 300.000,08\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.748/2012\r\n\r\nId: 1323459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323732": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Renovação ao Contrato nº 02/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 122.211,36, correspondentes aos pagamentos de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 4.582,92, as 23 seguintes no valor de R$ 5.092, cada uma delas e a última no valor de R$ 509,22...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 83.880,00, correspondentes ao pagamento de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 3.145,50, e as 23 seguintes no valor de R$ 3.495,00 cada uma, e a última no valor de R$ 349,50...\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\nId: 1323732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1323669": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Comissão Permanente de Licitação da SETUR torna pública as alterações realizadas no edital supracitado.\r\n\r\nEm referência ao item 11.8 do edital \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nproposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nproposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nEm relação à Cláusula Nona, § 7º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 7º - proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 7º - proposta poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGP-M/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nNo item 7.10 do edital \r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nAs empresas participantes poderão ser representadas no ato licitatório por seu representante legal, desde que apresente o original ou cópia autenticada do Ato Constitutivo acompanhado da carteira de identidade, ou por procurador munido do instrumento procuratório, outorgado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida. Estes documentos deverão ser entregues fora de qualquer envelope ao Presidente da Comissão de Licitação, junto com os envelopes A, B e C. Os licitantes que não se fizerem presentes pela forma estabelecida nesta cláusula, ficarão impedidos de se manifestar durante os trabalhos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAs empresas participantes poderão ser representadas no ato licitatório por seu representante legal, desde que apresente o original ou cópia autenticada do Ato Constitutivo acompanhado da carteira de identidade, ou por procurador munido do instrumento procuratório, outorgado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida. Estes documentos deverão ser entregues fora de qualquer envelope ao Presidente da Comissão de Licitação, junto com os envelopes A, B e C. Os licitantes que não se fizerem presentes pela forma estabelecida nesta cláusula, ficarão impedidos de se manifestar durante os trabalhos, porém sua ausência não acarretará em desclassificação.\r\n\r\nNa redação do item 11.4 do edital referente à forma de pagamento, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO pagamento será efetuado em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira de 20% (vinte por cento), a segunda de 30% (trinta por cento), a terceira de 30% (trinta por cento) e a quarta de 20% (vinte por cento), liberados conforme produtos abaixo relacionados e regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Turismo:\r\n\r\nA liberação da primeira parcela do contrato pelo CONTRATANTE, fica condicionada aos produtos abaixo discriminados:\r\n\r\nOriginais e cópias para autenticação dos seguintes documentos. CNPJ, FGTS, ISS, ICMS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa Estadual e Municipal;\r\n\r\nNota Fiscal discriminando o número da parcela; \r\n\r\nBoneca do Material Didático contemplando os conteúdos especificados no Projeto com a identificação visual entregue pela SETUR;\r\n\r\nCronograma de execução atualizado dos cursos e relação de educandos matriculados com todos os dados. (End., nome, filiação, CPF, ident., dt nasc., entre outros);\r\n\r\nRelação Inicial da Equipe Técnica;\r\n\r\nAmostra dos itens do Kit aluno modelo, confeccionado de pasta e camiseta, contendo material de composição do kit educando (caderno, caneta, lápis, apontador e borracha);\r\n\r\nA liberação da segunda parcela do contrato fica condicionada a alimentação as informações no Sistema Mais Emprego ou seu sucedâneo pela Contratada de no mínimo 15% do total da meta contratada em status de andamento ou no mínimo de 10% do total da meta contratada de ações concluídas para a terceira parcela fica condicionada a alimentação as informações no Sistema de no mínimo 45% da meta total contratada, com no mínimo de 25% das ações concluídas e demais em andamento e para liberar a quarta parcela a Contratada deve demonstrar no mínimo 75% da meta total contratada com mínimo de 60% das ações concluídas e demais em andamento.\r\n\r\nb.1) Deverá apresentar para liberação da segunda parcela os seguintes documentos, além da inserção dos dados no sistema:\r\n\r\nNota fiscal discriminando o número da parcela a ser pago;\r\n\r\nOriginais e cópias para autenticação dos seguintes documentos. CNPJ, FGTS, ISS, ICMS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa Estadual, Municipal e PGE;C\r\n\r\nComprovação de no mínimo 15% (quinze por cento) das ações em andamento e no mínimo 10% (dez por cento) das ações concluídas;\r\n\r\nRelatório Técnico-Pedagógico parcial; \r\n\r\nRecibo de entrega dos Vales Transporte e Lanches devidamente assinado pelo aluno e responsável pela entrega; \r\n\r\nb.2) Deverá apresentar para liberação da terceira parcela os seguintes documentos, além da inserção dos dados no sistema:\r\n\r\nNota fiscal discriminando o número da parcela a ser pago;\r\n\r\nOriginais e cópias para autenticação dos seguintes documentos. CNPJ, FGTS, ISS, ICMS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa Estadual, Municipal e PGE;C\r\n\r\nComprovação de no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) das ações em andamento e no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das ações concluídas;\r\n\r\nRelatório Técnico-Pedagógico final; \r\n\r\nRecibo de entrega dos Vales Transporte e Lanches devidamente assinado pelo aluno e responsável pela entrega; \r\n\r\nb.3) Deverá apresentar para liberação da última parcela os seguintes documentos, além da inserção dos dados no sistema:\r\n\r\nNota fiscal discriminando o número da parcela a ser pago;\r\n\r\nOriginais e cópias para autenticação dos seguintes documentos. CNPJ, FGTS, ISS, ICMS, INSS, Receita Federal, Dívida Ativa Estadual, Municipal e PGE;C\r\n\r\nComprovação de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das ações em andamento e 60% (sessenta por cento) das ações concluídas;\r\n\r\nRelatório Técnico-Pedagógico final; \r\n\r\nComprovação de entrega de Auxílio Transporte/Alimentação (originais e cópias);\r\n\r\nRecibo de entrega dos Vales Transporte e Lanches devidamente assinado pelo aluno e responsável pela entrega; \r\n\r\nRelatório dos Resultados da Aprendizagem dos Educandos, contendo índice de aproveitamento pedagógico;\r\n\r\nPesquisa de Satisfação dos Educandos (Avaliação do Andamento do Projeto);\r\n\r\nComprovação de entrega dos certificados dos alunos qualificados;\r\n\r\nFotos e Vídeos de execução das ações.\r\n\r\nComo o item 11.4 em sua nova redação informa os percentuais de pagamento. O subitem 11.4.1 fica redundante e irrelevante. Portanto, fica EXCLUÍDO o subitem 11.4.1.\r\n\r\nA Cláusula Nona (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOs recursos financeiros serão liberados conforme produtos abaixo relacionados e regras estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Trabalho e Renda:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO pagamento será efetuado em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira de 20% (vinte por cento), a segunda de 30% (trinta por cento), a terceira de 30% (trinta por cento) e a quarta de 20% (vinte por cento), liberados conforme produtos abaixo relacionados e regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Turismo:\r\n\r\nE, em atendimento ao que determina o§ 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, no texto do item 3 do edital (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE: 12 e 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 43.2836\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039.33\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE: 12 e 00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.250.172,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 43.2836\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039.33\r\n\r\nId: 1323669"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323582": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de terminais de auto-atendimento.\r\n\r\nPRAZO: A partir da publicação pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1323582. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1324210": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art. 24 do Regulamento do 25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução PGE nº 3101, de 07.03.2012), que, após a correção das provas objetivas e discursivas, foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 29 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO GERAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n0\r\n\r\n14914\r\n\r\nGABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n2º\r\n\r\n0\r\n\r\n14770\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n90\r\n\r\n3º\r\n\r\n0\r\n\r\n15086\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n89\r\n\r\n4º\r\n\r\n0\r\n\r\n14776\r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n89\r\n\r\n5º\r\n\r\n0\r\n\r\n14335\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n89\r\n\r\n6º\r\n\r\n0\r\n\r\n15290\r\n\r\nVANESSA WINKLER\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n88\r\n\r\n7º\r\n\r\n0\r\n\r\n14804\r\n\r\nBERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n88\r\n\r\n8º\r\n\r\n0\r\n\r\n15362\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n87\r\n\r\n9º\r\n\r\n0\r\n\r\n14672\r\n\r\nLUCIANA COSTA FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n10º\r\n\r\n0\r\n\r\n14311\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n11º\r\n\r\n0\r\n\r\n15074\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n12º\r\n\r\n0\r\n\r\n14993\r\n\r\nLETICIA MARIA SIQUEIRA MARINHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n86\r\n\r\n13º\r\n\r\n0\r\n\r\n15309\r\n\r\nANDREA DE SOUZA TOSTES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n86\r\n\r\n14º\r\n\r\n0\r\n\r\n15113\r\n\r\nSTÉPHANIE SÁ WEISS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n85\r\n\r\n15º\r\n\r\n0\r\n\r\n14675\r\n\r\nRODRIGO CERVEIRA CITTADINO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n85\r\n\r\n16º\r\n\r\n0\r\n\r\n14829\r\n\r\nDAVID MOUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n85\r\n\r\n17º\r\n\r\n0\r\n\r\n14512\r\n\r\nJAYME FABBRI TOLEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n85\r\n\r\n18º\r\n\r\n0\r\n\r\n14899\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n84\r\n\r\n19º\r\n\r\n0\r\n\r\n14604\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n84\r\n\r\n20º\r\n\r\n0\r\n\r\n14917\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\n21º\r\n\r\n0\r\n\r\n14426\r\n\r\nERIKA DA SILVA PESSOA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\n22º\r\n\r\n1\r\n\r\n15067\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n84\r\n\r\n23º\r\n\r\n0\r\n\r\n14746\r\n\r\nVINICIUS BRAGANÇA CURI M. DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n83\r\n\r\n24º\r\n\r\n0\r\n\r\n14877\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n83\r\n\r\n25º\r\n\r\n0\r\n\r\n15480\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n82\r\n\r\n26º\r\n\r\n0\r\n\r\n15007\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n27º\r\n\r\n0\r\n\r\n14886\r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n28º\r\n\r\n0\r\n\r\n14794\r\n\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\n29º\r\n\r\n0\r\n\r\n14646\r\n\r\nDARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n82\r\n\r\n30º\r\n\r\n0\r\n\r\n15167\r\n\r\nANDRE TOSTE VAN\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\n31º\r\n\r\n0\r\n\r\n14749\r\n\r\nJOYCE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n81\r\n\r\n32º\r\n\r\n0\r\n\r\n14626\r\n\r\nLUARÉ BRITO RODANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n33º\r\n\r\n0\r\n\r\n15490\r\n\r\nRENATA IERUSALIMSCHY\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n81\r\n\r\n34º\r\n\r\n0\r\n\r\n14479\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n81\r\n\r\n35º\r\n\r\n3\r\n\r\n14745\r\n\r\nINGRID COSTA TRIANI\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n81\r\n\r\n36º\r\n\r\n0\r\n\r\n15409\r\n\r\nPEDRO DE CAUX LASNEAUX\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n80\r\n\r\n37º\r\n\r\n0\r\n\r\n14781\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n38º\r\n\r\n0\r\n\r\n14690\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n39º\r\n\r\n0\r\n\r\n15569\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n40º\r\n\r\n0\r\n\r\n14754\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n41º\r\n\r\n0\r\n\r\n15563\r\n\r\nPEDRO RANGEL LOURENÇO DA FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n42º\r\n\r\n1\r\n\r\n14648\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n43º\r\n\r\n0\r\n\r\n15302\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n44º\r\n\r\n0\r\n\r\n14849\r\n\r\nTIAGO SARAIVA CABRAL\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n79\r\n\r\n45º\r\n\r\n0\r\n\r\n14678\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n79\r\n\r\n46º\r\n\r\n0\r\n\r\n14872\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n79\r\n\r\n47º\r\n\r\n0\r\n\r\n15297\r\n\r\nPRIS CILLA RENALDY ROLIM\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n79\r\n\r\n48º\r\n\r\n0\r\n\r\n15565\r\n\r\nPEDRO MONNERAT HEIDENFELDER\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n79\r\n\r\n49º\r\n\r\n0\r\n\r\n14380\r\n\r\nTHIAGO BOLACIO RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n79\r\n\r\n50º\r\n\r\n0\r\n\r\n14960\r\n\r\nJONAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n79\r\n\r\n51º\r\n\r\n0\r\n\r\n14319\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n79\r\n\r\n52º\r\n\r\n0\r\n\r\n15286\r\n\r\nLUÍSA MAIA VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n53º\r\n\r\n0\r\n\r\n14769\r\n\r\nMARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n54º\r\n\r\n0\r\n\r\n15176\r\n\r\nANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n55º\r\n\r\n1\r\n\r\n14498\r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA I. DE J. B. B. FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n56º\r\n\r\n0\r\n\r\n14500\r\n\r\nBÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\n57º\r\n\r\n0\r\n\r\n15528\r\n\r\nGUILHERME ABUD\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n58º\r\n\r\n0\r\n\r\n14304\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n59º\r\n\r\n0\r\n\r\n15257\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n60º\r\n\r\n0\r\n\r\n14313\r\n\r\nIGOR DE JESUS MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n61º\r\n\r\n0\r\n\r\n14915\r\n\r\nFABRÍCIO DUNGA RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n78\r\n\r\n62º\r\n\r\n0\r\n\r\n14372\r\n\r\nRENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n63º\r\n\r\n3\r\n\r\n14916\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n77\r\n\r\n64º\r\n\r\n0\r\n\r\n14740\r\n\r\nBÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n77\r\n\r\n65º\r\n\r\n0\r\n\r\n14326\r\n\r\nTHIAGO TORRES LEITE E OITICICA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n77\r\n\r\n66º\r\n\r\n0\r\n\r\n15359\r\n\r\nALICE LEE NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n77\r\n\r\n67º\r\n\r\n0\r\n\r\n14396\r\n\r\nGISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n77\r\n\r\n68º\r\n\r\n0\r\n\r\n14853\r\n\r\nMAYARA VIDAL CARNEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n69º\r\n\r\n0\r\n\r\n15138\r\n\r\nRAFAEL PINTO CORREIA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n70º\r\n\r\n0\r\n\r\n14934\r\n\r\nNATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n71º\r\n\r\n1\r\n\r\n15448\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n72º\r\n\r\n0\r\n\r\n14730\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n73º\r\n\r\n0\r\n\r\n15559\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS MARINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n74º\r\n\r\n0\r\n\r\n14846\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n75º\r\n\r\n0\r\n\r\n14378\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n76º\r\n\r\n0\r\n\r\n14826\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n77º\r\n\r\n0\r\n\r\n14491\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n78º\r\n\r\n0\r\n\r\n14985\r\n\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n76\r\n\r\n79º\r\n\r\n0\r\n\r\n14691\r\n\r\nLUAN GOMES PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\n80º\r\n\r\n0\r\n\r\n15121\r\n\r\nRAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n81º\r\n\r\n0\r\n\r\n15646\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n82º\r\n\r\n1\r\n\r\n14979\r\n\r\nCLARICE CASTELLO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n83º\r\n\r\n0\r\n\r\n15504\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n84º\r\n\r\n0\r\n\r\n14752\r\n\r\nHAMILTON GONÇALVES FERRAZ\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n85º\r\n\r\n0\r\n\r\n15045\r\n\r\nDORIS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n74\r\n\r\n86º\r\n\r\n0\r\n\r\n14462\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n74\r\n\r\n87º\r\n\r\n0\r\n\r\n15505\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n74\r\n\r\n88º\r\n\r\n0\r\n\r\n14887\r\n\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO B. ASSUMPÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n89º\r\n\r\n1\r\n\r\n14851\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n90º\r\n\r\n0\r\n\r\n14357\r\n\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n73\r\n\r\n91º\r\n\r\n0\r\n\r\n15318\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n73\r\n\r\n92º\r\n\r\n0\r\n\r\n14365\r\n\r\nCAROLINA ROLAND DANTAS R. DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n93º\r\n\r\n3\r\n\r\n14451\r\n\r\nFLAVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n73\r\n\r\n94º\r\n\r\n0\r\n\r\n14711\r\n\r\nGUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n73\r\n\r\n95º\r\n\r\n0\r\n\r\n14850\r\n\r\nMARCELO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n96º\r\n\r\n0\r\n\r\n15269\r\n\r\nCAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n97º\r\n\r\n0\r\n\r\n15010\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n98º\r\n\r\n0\r\n\r\n14645\r\n\r\nKAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n99º\r\n\r\n0\r\n\r\n14635\r\n\r\nIVAN LOPES CARUSO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n100º\r\n\r\n0\r\n\r\n14312\r\n\r\nHEIRIENE PIRES DE MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n101º\r\n\r\n1\r\n\r\n15544\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n102º\r\n\r\n0\r\n\r\n15092\r\n\r\nDANIEL TORRES TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n103º\r\n\r\n0\r\n\r\n15250\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n104º\r\n\r\n0\r\n\r\n14836\r\n\r\nPHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n105º\r\n\r\n0\r\n\r\n14679\r\n\r\nLUÍSA NÓBREGA PASSOS\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n72\r\n\r\n106º\r\n\r\n1\r\n\r\n15460\r\n\r\nCAROLINA SALLES SIMONI\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n72\r\n\r\n107º\r\n\r\n0\r\n\r\n15639\r\n\r\nRENNAN COSTA TELLES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n108º\r\n\r\n0\r\n\r\n14832\r\n\r\nDANILLO CUNHA PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n109º\r\n\r\n1\r\n\r\n15551\r\n\r\nALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n110º\r\n\r\n0\r\n\r\n14315\r\n\r\nLUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n111º\r\n\r\n0\r\n\r\n14719\r\n\r\nFELIPE LEON FERREIRA MACEDO KEMMER\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n112º\r\n\r\n0\r\n\r\n15596\r\n\r\nRAIANNE OLIVEIRA DA MATTA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n113º\r\n\r\n0\r\n\r\n14457\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n114º\r\n\r\n0\r\n\r\n15079\r\n\r\nNATÁLIA MIRANDA MAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n115º\r\n\r\n0\r\n\r\n14704\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n116º\r\n\r\n0\r\n\r\n14893\r\n\r\nEDIVALDO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n117º\r\n\r\n0\r\n\r\n15059\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n70\r\n\r\n118º\r\n\r\n0\r\n\r\n14624\r\n\r\nBRUNO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n119º\r\n\r\n0\r\n\r\n14625\r\n\r\nGUSTAVO VALLADÃO FRANÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n120º\r\n\r\n0\r\n\r\n14603\r\n\r\nCAMILA PINTO BITTENCOURT\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n121º\r\n\r\n0\r\n\r\n15169\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n122º\r\n\r\n0\r\n\r\n14889\r\n\r\nLUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n123º\r\n\r\n1\r\n\r\n15523\r\n\r\nCAROLINA LIMA VAZ\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n69\r\n\r\n124º\r\n\r\n0\r\n\r\n15387\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n125º\r\n\r\n0\r\n\r\n15004\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n126º\r\n\r\n1\r\n\r\n14376\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n127º\r\n\r\n0\r\n\r\n15600\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n128º\r\n\r\n0\r\n\r\n15354\r\n\r\nTHAÍSSA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n129º\r\n\r\n0\r\n\r\n14674\r\n\r\nLUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n130º\r\n\r\n0\r\n\r\n14439\r\n\r\nRACHEL BIVAR\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n131º\r\n\r\n0\r\n\r\n14992\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU LOPES BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n132º\r\n\r\n3\r\n\r\n14606\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n133º\r\n\r\n0\r\n\r\n14320\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n68\r\n\r\n134º\r\n\r\n0\r\n\r\n15369\r\n\r\nRAQUEL CASAIS DUTRA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n135º\r\n\r\n0\r\n\r\n15193\r\n\r\nRENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n68\r\n\r\n136º\r\n\r\n1\r\n\r\n14997\r\n\r\nBERNARDO CARESTIATO MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n67\r\n\r\n137º\r\n\r\n3\r\n\r\n14513\r\n\r\nYASMINE BARBOSA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n67\r\n\r\n138º\r\n\r\n1\r\n\r\n14345\r\n\r\nMILENA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n31\r\n\r\n67\r\n\r\n139º\r\n\r\n1\r\n\r\n15529\r\n\r\nTAÍSE ARRAIS BARROSO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n140º\r\n\r\n0\r\n\r\n14614\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n141º\r\n\r\n0\r\n\r\n14310\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n142º\r\n\r\n0\r\n\r\n15657\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n143º\r\n\r\n3\r\n\r\n15634\r\n\r\nFELIPE MENEZES BELISARIO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n144º\r\n\r\n0\r\n\r\n15678\r\n\r\nJACQUELINE VIEIRA MARCHIORO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n67\r\n\r\n145º\r\n\r\n0\r\n\r\n15456\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n146º\r\n\r\n0\r\n\r\n14393\r\n\r\nNATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n147º\r\n\r\n0\r\n\r\n14420\r\n\r\nRAYANE TARSYLA GOMES REGIS\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n148º\r\n\r\n0\r\n\r\n15155\r\n\r\nANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n149º\r\n\r\n0\r\n\r\n14642\r\n\r\nELIZABETH GUASTINI SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n150º\r\n\r\n0\r\n\r\n15410\r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n151º\r\n\r\n0\r\n\r\n15068\r\n\r\nCAMILA FONSECA DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n152º\r\n\r\n0\r\n\r\n14282\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ACCETTA VIANNA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n153º\r\n\r\n0\r\n\r\n14888\r\n\r\nLUDIMILA CINDRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n154º\r\n\r\n1\r\n\r\n15011\r\n\r\nMARCELLE ROSA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n155º\r\n\r\n0\r\n\r\n15132\r\n\r\nVITÓRIA CARON DA SILVA REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n156º\r\n\r\n1\r\n\r\n15319\r\n\r\nRAQUEL PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n157º\r\n\r\n0\r\n\r\n15035\r\n\r\nFERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n158º\r\n\r\n0\r\n\r\n14314\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA ISSA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n159º\r\n\r\n0\r\n\r\n14338\r\n\r\nGISELLE MEQUILES ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n160º\r\n\r\n3\r\n\r\n14466\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n161º\r\n\r\n1\r\n\r\n14435\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n162º\r\n\r\n0\r\n\r\n15419\r\n\r\nCAROLINA COELHO BASTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n163º\r\n\r\n0\r\n\r\n14757\r\n\r\nEVELYN NAZARE RODRIGUES BAIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n164º\r\n\r\n0\r\n\r\n15048\r\n\r\nAMANDA SOARES ALBERIGI\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n64\r\n\r\n165º\r\n\r\n0\r\n\r\n15076\r\n\r\nLUIZA BARROS BOECHAT\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n64\r\n\r\n166º\r\n\r\n0\r\n\r\n14285\r\n\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n167º\r\n\r\n0\r\n\r\n15051\r\n\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n168º\r\n\r\n0\r\n\r\n15071\r\n\r\nMARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n169º\r\n\r\n0\r\n\r\n14649\r\n\r\nFÁBIO PACHECO LUTZ\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n170º\r\n\r\n1\r\n\r\n15431\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n171º\r\n\r\n0\r\n\r\n15093\r\n\r\nANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n172º\r\n\r\n1\r\n\r\n14705\r\n\r\nCÍCERO LAMEIRINHAS LONGO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n173º\r\n\r\n0\r\n\r\n14714\r\n\r\nANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n174º\r\n\r\n3\r\n\r\n14632\r\n\r\nTATIANA MASELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n175º\r\n\r\n0\r\n\r\n14912\r\n\r\nBIANCA SANTORO FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n63\r\n\r\n176º\r\n\r\n0\r\n\r\n15002\r\n\r\nANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n177º\r\n\r\n0\r\n\r\n15330\r\n\r\nPÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n178º\r\n\r\n0\r\n\r\n14666\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n179º\r\n\r\n0\r\n\r\n15417\r\n\r\nPEDRO DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n180º\r\n\r\n0\r\n\r\n15161\r\n\r\nLUIZ ALFREDO CAFE\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n181º\r\n\r\n0\r\n\r\n15656\r\n\r\nRENATA MARTINS MANTUANO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n182º\r\n\r\n0\r\n\r\n14722\r\n\r\nJULIANA FREITAS M. DE C. DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n183º\r\n\r\n0\r\n\r\n15413\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n184º\r\n\r\n0\r\n\r\n15120\r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n62\r\n\r\n185º\r\n\r\n0\r\n\r\n14807\r\n\r\nVICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n62\r\n\r\n186º\r\n\r\n0\r\n\r\n14760\r\n\r\nTIAGO DANIELS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n187º\r\n\r\n1\r\n\r\n14825\r\n\r\nANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n188º\r\n\r\n0\r\n\r\n14987\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n189º\r\n\r\n0\r\n\r\n15439\r\n\r\nLETICIA DE ANDRADE MARQUES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n190º\r\n\r\n0\r\n\r\n15360\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n191º\r\n\r\n0\r\n\r\n14903\r\n\r\nVICTOR LERY DE MELLO NORA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n192º\r\n\r\n0\r\n\r\n15154\r\n\r\nIZABEL CRISTINA HILLAL FERREIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n193º\r\n\r\n0\r\n\r\n15493\r\n\r\nCARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n194º\r\n\r\n0\r\n\r\n14425\r\n\r\nPATRICIA DE LACERDA BAPTISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n195º\r\n\r\n0\r\n\r\n14496\r\n\r\nBIANCA INTERLANDI DA COSTA DE GODOY\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n196º\r\n\r\n0\r\n\r\n14525\r\n\r\nPATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n197º\r\n\r\n0\r\n\r\n15188\r\n\r\nKAREN CRISTINA ARAUJO DE PAULA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n198º\r\n\r\n0\r\n\r\n15538\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n199º\r\n\r\n0\r\n\r\n14437\r\n\r\nJANIA LOPES MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n200º\r\n\r\n0\r\n\r\n14293\r\n\r\nMARIANA JOBIM GOMES NETTO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n201º\r\n\r\n0\r\n\r\n15575\r\n\r\nISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n202º\r\n\r\n3\r\n\r\n14775\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n203º\r\n\r\n0\r\n\r\n14294\r\n\r\nRAIANNA GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n204º\r\n\r\n0\r\n\r\n14328\r\n\r\nOSVALDO GASPAR SALVADOR\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n205º\r\n\r\n0\r\n\r\n15403\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n206º\r\n\r\n0\r\n\r\n14545\r\n\r\nSABRINA CANTARINO NICOLAU\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n207º\r\n\r\n0\r\n\r\n15047\r\n\r\nESTER D'ARC SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n208º\r\n\r\n0\r\n\r\n14424\r\n\r\nLUIZA ALVARENGA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n209º\r\n\r\n1\r\n\r\n14965\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL Q. JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n210º\r\n\r\n0\r\n\r\n15137\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n211º\r\n\r\n0\r\n\r\n14403\r\n\r\nEDGARD MONTEIRO DE MENEZES\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n212º\r\n\r\n0\r\n\r\n14811\r\n\r\nDANIEL KER MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n213º\r\n\r\n0\r\n\r\n14374\r\n\r\nRENATA ROMANO MONTENEGRO\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n214º\r\n\r\n1\r\n\r\n14904\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE B. DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n215º\r\n\r\n0\r\n\r\n14318\r\n\r\nCRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n216º\r\n\r\n0\r\n\r\n14813\r\n\r\nURSULA MORENA CHAVES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n217º\r\n\r\n0\r\n\r\n14824\r\n\r\nFERNANDO LUÍS DE SÁ BARQUINHA LUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n218º\r\n\r\n0\r\n\r\n14976\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n219º\r\n\r\n0\r\n\r\n15122\r\n\r\nREBECCA DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n220º\r\n\r\n0\r\n\r\n14948\r\n\r\nNATÁLIA HOROCHOVSKI GUERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n221º\r\n\r\n3\r\n\r\n14957\r\n\r\nMARIANA LUNA DE BACELLAR\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n222º\r\n\r\n0\r\n\r\n15097\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEREIRA G. DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n223º\r\n\r\n0\r\n\r\n14706\r\n\r\nMATHEUS BERALDO MAGALHÃES PAIVA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n224º\r\n\r\n0\r\n\r\n14799\r\n\r\nCAROLINE LUCAS POSSAS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n225º\r\n\r\n0\r\n\r\n15098\r\n\r\nEURICO GOMES BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n226º\r\n\r\n0\r\n\r\n15094\r\n\r\nSANDRO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n227º\r\n\r\n0\r\n\r\n14616\r\n\r\nRENAN GRAÇANO SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n59\r\n\r\n228º\r\n\r\n1\r\n\r\n15303\r\n\r\nLUIZA AZAMBUJA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n229º\r\n\r\n0\r\n\r\n14590\r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n230º\r\n\r\n0\r\n\r\n14671\r\n\r\nMARIANA SIMAS LESSA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n231º\r\n\r\n0\r\n\r\n14880\r\n\r\nNICHOLAS ARENA PALIOLOGO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n232º\r\n\r\n0\r\n\r\n15050\r\n\r\nANGELA ABREU LIMA LOPES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n59\r\n\r\n233º\r\n\r\n0\r\n\r\n15085\r\n\r\nISABELLA REGINA GIL\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n234º\r\n\r\n1\r\n\r\n15524\r\n\r\nGERALDO GRAZZIOTTI BORGES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n235º\r\n\r\n0\r\n\r\n15013\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES RISCADO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n236º\r\n\r\n0\r\n\r\n15081\r\n\r\nCLARICE SANGIACOMO GONÇALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n237º\r\n\r\n0\r\n\r\n14962\r\n\r\nCAROLINE ROCHA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n238º\r\n\r\n0\r\n\r\n14689\r\n\r\nBIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n239º\r\n\r\n0\r\n\r\n14937\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n240º\r\n\r\n0\r\n\r\n15489\r\n\r\nFLAVIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n241º\r\n\r\n1\r\n\r\n15151\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n242º\r\n\r\n1\r\n\r\n15363\r\n\r\nMARIA PAULA SEIXAS DA SILVA.\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n243º\r\n\r\n1\r\n\r\n14797\r\n\r\nIGOR BASTOS DE SÁ BRUNO\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n244º\r\n\r\n1\r\n\r\n14448\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA PIMENTA\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n245º\r\n\r\n0\r\n\r\n14364\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n246º\r\n\r\n0\r\n\r\n15042\r\n\r\nLARISSA AGUIAR LEAL\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n247º\r\n\r\n0\r\n\r\n15248\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n248º\r\n\r\n0\r\n\r\n14990\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n249º\r\n\r\n0\r\n\r\n14373\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA LEITE AINA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n250º\r\n\r\n0\r\n\r\n15220\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n251º\r\n\r\n0\r\n\r\n15498\r\n\r\nJORGE EDUARDO R. DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n252º\r\n\r\n0\r\n\r\n15372\r\n\r\nFÁBIO XIMENES BREGALDA DO CARMO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n253º\r\n\r\n0\r\n\r\n14803\r\n\r\nTHAYSSA PRATES ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n254º\r\n\r\n0\r\n\r\n15197\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES ESTEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n255º\r\n\r\n0\r\n\r\n14332\r\n\r\nPAULA DAYANE MONTEIRO LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n256º\r\n\r\n0\r\n\r\n14628\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n257º\r\n\r\n0\r\n\r\n14742\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TORRES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n258º\r\n\r\n0\r\n\r\n14660\r\n\r\nTATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n259º\r\n\r\n0\r\n\r\n14751\r\n\r\nBERNARDO DE MOURA TEBALDI\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n260º\r\n\r\n1\r\n\r\n14547\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n261º\r\n\r\n0\r\n\r\n15109\r\n\r\nEMMANUELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n262º\r\n\r\n0\r\n\r\n14554\r\n\r\nHENRIQUE GUTEMBERG DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n263º\r\n\r\n0\r\n\r\n15670\r\n\r\nDAIANE CONSTANTINO MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n264º\r\n\r\n0\r\n\r\n15628\r\n\r\nDENISE SOARES CARVALHO ABRANTES\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n265º\r\n\r\n3\r\n\r\n15476\r\n\r\nELAINE GOLINELI BARBOZA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n266º\r\n\r\n0\r\n\r\n14580\r\n\r\nTATIANA REIMOL FARIA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n267º\r\n\r\n0\r\n\r\n15111\r\n\r\nCAROLINA STREIT MORSCH GADELHA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n268º\r\n\r\n0\r\n\r\n15295\r\n\r\nWALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n269º\r\n\r\n0\r\n\r\n14701\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n270º\r\n\r\n0\r\n\r\n14980\r\n\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n271º\r\n\r\n0\r\n\r\n14394\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n272º\r\n\r\n0\r\n\r\n15421\r\n\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n273º\r\n\r\n3\r\n\r\n15206\r\n\r\nFERNANDA CASTRO RENA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n274º\r\n\r\n0\r\n\r\n14570\r\n\r\nADRIANA VIANNA PARR\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n275º\r\n\r\n0\r\n\r\n15114\r\n\r\nANDERSON LICA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n276º\r\n\r\n0\r\n\r\n15558\r\n\r\nFABIANO LEANDRO LUIZ ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n277º\r\n\r\n0\r\n\r\n15078\r\n\r\nNATALIA GARCIA LOIS\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n278º\r\n\r\n0\r\n\r\n15652\r\n\r\nFERNANDA PAULA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n279º\r\n\r\n0\r\n\r\n15021\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n53\r\n\r\n280º\r\n\r\n0\r\n\r\n14758\r\n\r\nIVAN SILVA DE AQUINO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n281º\r\n\r\n1\r\n\r\n15672\r\n\r\nMÔNICA ISSA TÁVORA\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n282º\r\n\r\n0\r\n\r\n15464\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ONOFRE\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n283º\r\n\r\n0\r\n\r\n15116\r\n\r\nNATHALIA CAROLINA PELOSI C. JAIMOVICH\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n284º\r\n\r\n0\r\n\r\n15174\r\n\r\nLARISSA MILANI PEGADO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n285º\r\n\r\n0\r\n\r\n15065\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PIIMENTEL SOLIS\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n286º\r\n\r\n0\r\n\r\n15283\r\n\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n287º\r\n\r\n0\r\n\r\n14866\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n288º\r\n\r\n0\r\n\r\n15187\r\n\r\nJULIANE SOARES MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nII- CANDIDATOS COTISTAS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n0\r\n\r\n15646\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n2º\r\n\r\n0\r\n\r\n15250\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n72\r\n\r\n3º\r\n\r\n0\r\n\r\n15413\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n4º\r\n\r\n0\r\n\r\n15360\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n5º\r\n\r\n0\r\n\r\n15538\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n6º\r\n\r\n3\r\n\r\n14775\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n7º\r\n\r\n0\r\n\r\n14294\r\n\r\nRAIANNA GALIZA M. DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n8º\r\n\r\n0\r\n\r\n14976\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n9º\r\n\r\n1\r\n\r\n15151\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n10º\r\n\r\n0\r\n\r\n14628\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n11º\r\n\r\n0\r\n\r\n15283\r\n\r\nNIVEA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\nIII- CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nConst\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP Civil\r\n\r\nDisc\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n0\r\n\r\n14278\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14279\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14287\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n14289\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14291\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14297\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14306\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n14308\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n14309\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14316\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14317\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n14323\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14325\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14337\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14342\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14348\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14350\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14354\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14355\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14359\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14362\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n14370\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n14375\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14383\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14384\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n14385\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14386\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n14388\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n14399\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14401\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14402\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n14406\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n14408\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14416\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14417\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14419\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14423\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n14427\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14440\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14458\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n14464\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14471\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n14478\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14481\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14482\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n14484\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14486\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14487\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14492\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14494\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14497\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n14499\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14505\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n14506\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14510\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n14518\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n14522\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n14527\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n14534\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14538\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14540\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n14541\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14549\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14560\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n14561\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14562\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14568\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n14569\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14572\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14573\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n14574\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14578\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n14582\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n14593\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14596\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14598\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n14599\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n14600\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14607\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14612\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14613\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n14615\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n14617\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n14618\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n14620\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14623\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14631\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14634\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n14639\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n14644\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14654\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14655\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n14656\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14659\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n14662\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14664\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n14667\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n14669\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14687\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14693\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14697\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14699\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14700\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n14707\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14710\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14713\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n14717\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14718\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n14720\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14727\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14729\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n14733\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14744\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14755\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n14763\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14764\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n14771\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14784\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n14785\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14787\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n14796\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n14800\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n14806\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n14816\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14818\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n14821\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14828\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n14830\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n14835\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n14844\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14847\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14852\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14859\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n14862\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n14868\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n14873\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n14878\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n14883\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n14896\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n14898\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n14902\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n14909\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14954\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n14961\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n14972\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n14973\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n14982\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n14991\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15017\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15019\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15027\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n15028\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15036\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n15039\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n15053\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15063\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n15069\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15072\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n15073\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n15083\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15087\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n15088\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n15096\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15105\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n15119\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n15125\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15130\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15133\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n15136\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15139\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n15140\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n15144\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15146\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15147\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n15159\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n15160\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n15163\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n15170\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n15177\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15185\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n15200\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15210\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n15213\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n15223\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15226\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n15242\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n15247\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n15253\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n15267\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15275\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15278\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15285\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n15294\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15304\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15310\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n15329\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n15334\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15337\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15341\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15349\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n15350\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15351\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n15353\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n15358\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15361\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15366\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15377\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15381\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n15382\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15389\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15400\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15407\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n15408\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15416\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n15423\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15424\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15425\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n15446\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15458\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n15467\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n15471\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n15477\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15478\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n15479\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n15495\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15500\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15510\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15518\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n15521\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n15522\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15525\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n15526\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15527\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n15532\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15537\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n15549\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15550\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15553\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15556\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n15557\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15560\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15573\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15576\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n15578\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n15580\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n15583\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15603\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n15608\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n15616\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n15635\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n15662\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n15679\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n15680\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n14283\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n14284\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n14377\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n14390\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n14395\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n14398\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n14438\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n14443\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n14468\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n14519\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n14524\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n14668\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n14670\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n14709\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n14753\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n14756\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n14762\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n14767\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n14778\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n14792\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n14822\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n14841\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n14882\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n14935\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n14950\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n14977\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n15049\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n15064\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n15166\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n15186\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n15216\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n15224\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n15238\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n15276\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n15280\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n15288\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n15298\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n15333\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n15348\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n15355\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n15383\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n15392\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n15395\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n15398\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n15491\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n15536\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n15547\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n15617\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n15666\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n15675\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n14539\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n14629\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14939\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n14988\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n15080\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n15181\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n15352\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n15357\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n15465\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n15496\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n15582\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n15589\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n15664\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14371\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n14514\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n14515\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n14531\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14734\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n14748\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n14793\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n14919\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n14944\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n14964\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n15107\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\n15175\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n15437\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n15555\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n15590\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Do Carmo, 27, 2º andar, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1324210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1323993": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 37 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-18/001.263/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Permanente de Sindicância, integrada pelos membros designados pela Portaria DGAF nº 27, de 10/04/2012, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar parecer conclusivo dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1323993"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.536/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, em favor da empresa Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\nId: 1323969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1323450": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 426 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR ERCULES DE SOUZA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1888/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à ERCULES DE SOUZA, servidora pública estadual matrícula n.º 12491-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor Pedro Paulo de Andrade e Souza.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3.º da Lei n.º 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 427 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-25/0040/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, com fulcro no art. 14, inciso I, da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, a partir de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 428 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR CEZAR SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1029/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à CEZAR SILVA, servidor público estadual, matrícula n.º 156526-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2.º, 4.º e 8.º da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor Danielli Silva de Andrade.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3.º da Lei n.º 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1323450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323971": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.01.2009 - CILDA NARQUES OLIVEIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2631. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante no grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200015/2009 (TCE/104.735-6/2009).\r\n\r\nId: 1323971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.172/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 26/06/12.\r\n\r\nId: 1323624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.150/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA, relativo à locação de espaço e stand para o evento Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná, de 13/06 a 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1323609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1324521": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Linha Amarela S.A - LAMSA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Linha Amarela S.A - LAMSA ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 43.131/2011, o Decreto 43.538/2012, Resolução SESEG nº 444, de 17 de março de 2011, e Portaria PMERJ nº 0365, de 22 de março de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0055/2500/2012\r\n\r\nId: 1324521"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA (ADERENTE), GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (CONTRATANTE) E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: ADESÃO DA AGENERSA AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.342,45 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.338/2008.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/798/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2012.\r\n\r\nId: 1323877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323897": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA, no dia 19/06/2012, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.293/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.425/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.095/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.053/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.165/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.0070/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.475/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.484/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.366/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.424/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.464/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.611/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.560/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.453/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.552/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.174/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.196/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.397/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.156/2008\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.332/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.283/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.365/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.392/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.474/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.547/2011\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.140/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.182/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.0043/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.218/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.471/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.511/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.602/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.636/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.014/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.066/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.246/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.303/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.304/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1323897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1324394": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, autarquia estadual instituída pelo Decreto-lei nº 46/1975, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil por força do Decreto nº 40.486/2007, inscrito no CNPJ sob o nº 30.295.513/0001-38, com sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Presidente Vargas nº 817, torna pública que pretende outorgar permissão de uso, em caráter unilateral e precário e sem exclusividade, pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação, a empresas fabricantes de bebidas não alcoólicas interessadas em instalar máquinas automáticas de venda em suas dependências, atendendo, no mínimo, as unidades relacionadas em anexo, conforme processo administrativo E-12/480283/2012.\r\n\r\nPoderão ser comercializadas águas, refrigerantes, isotônicos, chás, mates e sucos, de fabricação própria, devendo as máquinas automáticas de venda estar permanentemente abastecidas com pelo menos 03 (três) desses produtos.\r\n\r\nOs permissionários comprometer-se-ão, em ação de responsabilidade social conjunta, a reverter ao RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, o valor equivalente a 8% (oito por cento) da re ceita mensal das vendas realizadas pelas máquinas automáticas instaladas em dependências do DETRAN/RJ.\r\n\r\nOs permissionários deverão manter auditoria externa e apresentar relatórios mensais ao DETRAN/RJ sobre a operação de venda.\r\n\r\nO layout dos painéis frontal e laterais das máquinas automáticas de venda deverão conter também elementos que destaquem as imagens e missões do DETRAN/RJ e do RIOSOLIDÁRIO, ficando sujeitos a aprovação do DETRAN/RJ.\r\n\r\nApresentação dos interessados\r\n\r\nOs interessados deverão apresentar envelopes fechados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 817, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 24.07.2012 às 16 h, contendo:\r\n\r\n- identificação da empresa interessada.\r\n\r\n- manifestação escrita de sua intenção formal de instalar as máquinas automáticas de venda de bebidas não alcoólicas, conforme os termos definidos neste edital.\r\n\r\n- indicação de telefone e nome de pessoa para contato.\r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de solicitar informações complementares, além dos documentos legais necessários à outorga da permissão de uso.\r\n\r\nDivulgação do resultado\r\n\r\nO resultado do procedimento preliminar de seleção será divulgado diretamente aos interessados e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformações\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas mediante solicitação por meio do e-mail cpl@detran.rj.gov.br, até 19.07.2012.\r\n\r\nEste Edital também poderá ser consultado no site do DETRAN/RJ, no endereço www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPosto\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nTerm. Rod. Alvorada - Av. Ayrton Senna c/Av. das Américas\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nAv. Jorge Júlio da Costa Santos 200 - Centro\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nEstr. do Mendanha 1672 - (Estacionamento DER)\r\n\r\nCeasa - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 19001 - Estacionamento\r\n\r\nCocotá\r\n\r\nPça Poeta Manoel Bandeira, s/nº - Cocotá - Ilha Governador\r\n\r\nDNER - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 13,760 - DNER\r\n\r\nHadock Lobo\r\n\r\nR. João Paulo I, s/nº - Cidade Nova\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRua 22 de Maio,s/n - Venda das Pedras ( Coderte)\r\n\r\nMachado de Assis\r\n\r\nR. do Catete, 325 - Largo do Machado\r\n\r\nMagé\r\n\r\nAv. Simão da Motta 369\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRua Juliano, 478 - Bairro Santo Elias\r\n\r\nNeves - São Gonçalo\r\n\r\nR. Dr. Oliveira Botelho, 1677 - São Gonçalo\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nPracinha Wallace Paes Leme, 1.508\r\n\r\nNiterói / Fonseca\r\n\r\nR. Desembargador Lima Castro, 276 - Fonseca\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nEstr. Adrianópolis s/n\r\n\r\nParada de Lucas\r\n\r\nAv. Brasil 13.350 - Rod Pres. Dutra km 163\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nLoteamento Vila Camarim PAR nº 116 / 71\r\n\r\nReduc\r\n\r\nRod. Washington Luiz, Km 10,5\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nAv. Atila Temporal, S/N - Santa Cruz\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR. Santa Luzia, S / nº - Centro\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nR. Maria Soares Sendas, Lote 2\r\n\r\nVila Isabel\r\n\r\nR. Torres Homem 697\r\n\r\nVila Militar\r\n\r\nR. Salustiano Silva s/nº - lado CIEP\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nR. Poeta Brasil do Reis, 57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, nº 90.017\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nEstrada Cabo Frio - Búzios,60 São José\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nAv João Batista 452\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nAv. Homero Leite, 450\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nR. Aristides Figueiredo 8/12 - Centro\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nR. Desembargador Moacyr Braga Land\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 614\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nR. XV de Novembro, 70/80 - Campos I\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nR. Rodovia BR 101 - Km 207 Galpão Pedro Rattes Bastos\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nAv. Pres. Vargas s/nº - Parque de Exposição\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nR. Gregório Lopes, 226\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nR. Vitória Régia 283\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nPrq de Exp Edgard Rodrigues Lutterback, s/nº - Prefeitura\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAv. José Roberto Silveira,74\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nEstr. RJ 127, nº 10.604\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nRod. Lúcio Meira, km 171\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nPça. Profº Cornélio José F. Neto s/nº\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR. Conde Afonso Celso, 466\r\n\r\nResende\r\n\r\nR. Macedo Miranda Lt. 63/34\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nR. Cel Olivier, 241\r\n\r\nSão Pedro D`Aldeia\r\n\r\nR. Gustavo Adolfo de Menezes, 5 - Bancário\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nR. “S” Loteamento Estrela do Mar no Porto da Rocha\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nR. Avelino Machado Basto, 250 - Prata\r\n\r\nValença\r\n\r\nAv. Geraldo de lima Bastos, 999 Centro\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRod. Lucio Meira, 223\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAv. Francisco Cristiano Torres, 1.135\r\n\r\nId: 1324394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1324393": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ torna público que pretende outorgar permissão de uso, em caráter unilateral e precário e sem exclusividade, pelo prazo de 12 (doze) meses, a empresas fabricantes de bebidas não alcoólicas interessadas em instalar máquinas automáticas de venda em suas dependências, atendendo, no mínimo, as unidades relacionadas em anexo.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/480283/2012.\r\n\r\nLOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nDATA: 24.07.2012 às 16h.\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas mediante solicitação por meio do e-mail cpl@detran.rj.gov.br, até 19.07.2012.\r\n\r\nO Edital poderá ser consultado no site do DETRAN/RJ no endereço eletrônico: www.detran.rj.gov.br.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPosto\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nTerm. Rod. Alvorada - Av. Ayrton Senna c/Av. das Américas\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nAv. Jorge Júlio da Costa Santos 200 - Centro\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nEstr. do Mendanha 1672 - (Estacionamento DER)\r\n\r\nCeasa - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 19001 - Estacionamento\r\n\r\nCocotá\r\n\r\nPça Poeta Manoel Bandeira, s/nº - Cocotá - Ilha Governador\r\n\r\nDNER - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 13,760 - DNER\r\n\r\nHadock Lobo\r\n\r\nR. João Paulo I, s/nº - Cidade Nova\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRua 22 de Maio,s/n - Venda das Pedras ( Coderte)\r\n\r\nMachado de Assis\r\n\r\nR. do Catete, 325 - Largo do Machado\r\n\r\nMagé\r\n\r\nAv. Simão da Motta 369\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRua Juliano, 478 - Bairro Santo Elias\r\n\r\nNeves - São Gonçalo\r\n\r\nR. Dr. Oliveira Botelho, 1677 - São Gonçalo\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nPracinha Wallace Paes Leme, 1.508\r\n\r\nNiterói / Fonseca\r\n\r\nR. Desembargador Lima Castro, 276 - Fonseca\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nEstr. Adrianópolis s/n\r\n\r\nParada de Lucas\r\n\r\nAv. Brasil 13.350 - Rod Pres. Dutra km 163\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nLoteamento Vila Camarim PAR nº 116 / 71\r\n\r\nReduc\r\n\r\nRod. Washington Luiz, Km 10,5\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nAv. Atila Temporal, S/N - Santa Cruz\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nR. Santa Luzia, S / nº - Centro\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nR. Maria Soares Sendas, Lote 2\r\n\r\nVila Isabel\r\n\r\nR. Torres Homem 697\r\n\r\nVila Militar\r\n\r\nR. Salustiano Silva s/nº - lado CIEP\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nR. Poeta Brasil do Reis, 57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, nº 90.017\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nEstrada Cabo Frio - Búzios,60 São José\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nAv João Batista 452\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nAv. Homero Leite, 450\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nR. Aristides Figueiredo 8/12 - Centro\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nR. Desembargador Moacyr Braga Land\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 614\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nR. XV de Novembro, 70/80 - Campos I\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nR. Rodovia BR 101 - Km 207 Galpão Pedro Rattes Bastos\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nAv. Pres. Vargas s/nº - Parque de Exposição\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nR. Gregório Lopes, 226\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nR. Vitória Régia 283\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nPrq de Exp Edgard Rodrigues Lutterback, s/nº - Prefeitura\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAv. José Roberto Silveira,74\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nEstr. RJ 127, nº 10.604\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nRod. Lúcio Meira, km 171\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nPça. Profº Cornélio José F. Neto s/nº\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR. Conde Afonso Celso, 466\r\n\r\nResende\r\n\r\nR. Macedo Miranda Lt. 63/34\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nR. Cel Olivier, 241\r\n\r\nSão Pedro D`Aldeia\r\n\r\nR. Gustavo Adolfo de Menezes, 5 - Bancário\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nR. “S” Loteamento Estrela do Mar no Porto da Rocha\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nR. Avelino Machado Basto, 250 - Prata\r\n\r\nValença\r\n\r\nAv. Geraldo de lima Bastos, 999 Centro\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRod. Lucio Meira, 223\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAv. Francisco Cristiano Torres, 1.135\r\n\r\nId: 1324393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323765": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414909/2011 - P.E. 024/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas e multifuncionais e 02 (dois) operadores nos locais de instalação do QUADRO I, e especificações do QUADRO II, bem como fornecimento dos insumos necessários para copiar e/ou imprimir um volume de 900.000 (novecentos mil) páginas/mês.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 400.548,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.06.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.06.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.06.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1323765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323762": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços de locação de veículo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/246/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/246/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012.\r\n\r\nId: 1323762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323444": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/12, assinado em 06/06/2012. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. \r\n\r\nOBJETO: Criação de uma unidade do CIC.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661003/2009.\r\n\r\nId: 1323444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2012, assinado em 03.04.2012, ao Contrato nº 211001/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO GERADOR S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660683/2011.\r\n\r\nId: 1323891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323491": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 085/2012, assinado em 11.06.2012, ao Contrato nº 207008/2011. PARTES: PRODERJ e o CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661208/2011.\r\n\r\nId: 1323491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1324038": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662777/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência e suporte técnico para toda a infraestrutura de ativos da rede Cisco Systems do PRODERJ, na modalidade SMARTnet Onsite, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/660970/2012).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso do software Oracle Outside In PDF Export, de acordo com a Proposta de Preços (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2012, às 15 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem obtidas vias impressas mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00h às 12h30min e de 14:00h às 18:00h.\r\n\r\nId: 1324038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1322097": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 08/601.826/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLO SASSI, Médico “C”, matrícula n° 850.155-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 04/05/2011, tudo conforme consta dos autos\r\n\r\nId: 1322097"
                        ],
                        "1322066": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/604.390/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico “C”, matrícula n° 864.435-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/05/2006, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1322066"
                        ],
                        "1323483": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.201.676/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor MARINA IRIS GONÇALVES DE LIMA, Professor Docente I, matrícula n° 960.361-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1323483"
                        ],
                        "1320597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 0285532-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1320597"
                        ],
                        "1320666": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.710.010/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAYNA LEAL SAADE, Professor Docente I, matrícula nº 966.780-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1320666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1323961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRosilea Carvalho e Silva Com. de Bolsas \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.968.296\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Inácio Acioli, 194 Casa 01\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n272020-59/3\r\n\r\nId: 1323961"
                        ],
                        "1323379": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-17.01- REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do art. 139, § 5º da Resolução SEF nº 2.861/97, torna público o INDEFERIMENTO do pedido de BAIXA DE INSCRIÇÃO das Inscrições Estaduais dos contribuintes relacionados abaixo, pelas fundamentações legais.\r\n\r\nEm consequência, ficam os contribuintes relacionados intimados, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, para sanear as irregularidades que motivaram a determinação de tal decisão.\r\n\r\nFicam cientificados, também do impedimento de atividades de sua inscrição, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.865/2008\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLDS OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.105.298\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Nunes Alves, nº 35, loja, Centro - Duque de Caxias - RJ- CEP: 25.020.080.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191.080/2008\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBenfica 2000 Comercial Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.153.914\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Plinio Casado, nº 295, Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.020.010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.397/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCalc RJ Comércio de Rações Ltda - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.847.839\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada General Carlos M. de Medeiros, nº 305, Campos Elyseos - Parque Fluminense - Duque de Caxias - CEP: 25.045.100.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.406/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBazar Belas Artes Ltda. - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.814.442\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Vanisia s/nº Lote 06 Quadra 03 - Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias - RJ- CEP: 25.240.280\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.632/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nFarmácia Prolife Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.373.092\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Expedicionário José Amaro, nº 1529, Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.065.090.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.943/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDionimar Aguilar de Souza\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.230.019\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luís s/nº, KM 111, Barraca 227, Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.085.009.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191.267/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nEvaldo Luís Leite Mattos\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.232.917\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luiz, nº 13.620 Box 50 A - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.200.000.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191.379/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRicardo Moreira\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.060.401\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Agostura, s/nº Lote. 32 Quadra 86 Loja 1, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.240.010.\r\n\r\nId: 1323379"
                        ],
                        "1323380": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência das exigência no processo nº E-04/206.170/2006, referente ao pedido de ANISTIA. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/206.170/2006\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRio Summer Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.936.766\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy nº 512 - Parte - Éden - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.540.000.\r\n\r\nId: 1323380"
                        ],
                        "1323330": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, será considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 109/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. João Rufino, nº 11 Slj - Centro - CEP 27600-971\r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO DE FRIOS VALENÇA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.391.808 - Processo nº E-04/234436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289256-4, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1323330"
                        ],
                        "1323333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 110/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PONTIAC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.332.939 - Processo nº E-04/123011/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.646285-7, de 20/05/1993\r\n\r\nValor reclamado: 4.259,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.751.102 - Processo nº E-34/117005/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.164453-7, de 07/12/2004\r\n\r\nValor reclamado: 315.818,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1323333"
                        ],
                        "1323320": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 108/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAJ JORDÃO NETO COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.005.184 - Processo nº E-04/119706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353384-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.207.076 - Processo nº E-04/275863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362403-2, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVALDECIR DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.394 - Processo nº E-04/273032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364500-3, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1323320"
                        ],
                        "1323335": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 111/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMR DO NASCIMENTO AR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.330.853 - Processo nº E-04/217377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291961-5, de 04/11/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nORGANIZAÇÃO BENI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.369.798 - Processo nº E-04/596885/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.669165-3, de 24/03/1992\r\n\r\nSILBOX COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.695.628 - Processo nº E-04/661542/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816568-0, de 05/10/1994\r\n\r\nId: 1323335"
                        ],
                        "1323340": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 113/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.230 - Processo nº E-04/47371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289353-9, de 09/11/2010\r\n\r\nId: 1323340"
                        ],
                        "1323336": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 112/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCELO WERNECK VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.492.116 - Processo nº E-04/658731/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.791069-8, de 14/03/1994\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103 - Processo nº E-04/667812/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787301-1, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1323336"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1324045": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 044/2012, firmado em 11/06/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no Município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 428.812,31 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1324045"
                        ],
                        "1324442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato Nº 008/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras no município de Duque de Caxias. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.469,76 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato Nº 009/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo (Lote 3). \r\n\r\nVALOR: R$ 710.546,40 (setecentos e dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato Nº 010/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo (Lotes 1 e 2). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.358.709,12 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos e nove reais e doze centavos)\r\n\r\nPRAZO: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2012. \r\n\r\nId: 1324442"
                        ],
                        "1323941": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 003/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos equipamentos odontológicos para a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML/AP. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.498,67 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2009/SEOBRAS. \r\n\r\nId: 1323941"
                        ],
                        "1323347": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí - RJ, a LICENÇA DE PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LABP nº LPIO255-12, com validade até 19 de março de 2014, para realizar obras de construção da 88ª Delegacia Legal, na Rua José Alves Pimenta, 1.462 Bairro Matadouro, Município de Barra do Piraí - RJ. Processo nº E-17/600.017/2012.\r\n\r\nId: 1323347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1324043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, após conhecimento de novo Edital Consolidado, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.601/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 09/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de estabilização de encosta entre os km 0+ 700 e 2,0 + 300 na Rodovia Estadual RJ-157, localizada no Município de Barra Mansa”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.758.520,66 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/07/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO novo edital estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1324043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323926": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de detectores multigases”.\r\n\r\nDia: 29/06/2012 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 23.200,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1323926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de material elétrico”.\r\n\r\nDia: 29/06/2012 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 46.502,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1323927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de frascos coleta estéreis com pastilhas de tiossulfato de sódio”.\r\n\r\nDia: 28/06/2012 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 40.740,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1323921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AL2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NA RUA ANASTÁCIO CORREA, COM RUA ROMEU THEODORICO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 136.953,74 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.545/2011. DATA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DIVISÓRIO E CONTRUÇÃO DE CANALETA EM CONCRETO, NA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA LOCALIZADA NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, Nº 1.444, NA LAGOA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 46.545,22 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.557/2011. DATA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL COM MODIFICAÇÃO, NO C. E. DA GAMBOA, LOCALIZADO NA RUA DO LIVRAMENTO, Nº 233, NO BAIRRO DA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 2.597.168,05 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinco centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA: 27/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO 2º PAVIMENTO DO SOLAR SATURNINO BRAGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 05, NO CENTRO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 990.298,00 (novecentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.555/2011. DATA: 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1323985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1322108": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1780/0004/2011 - PE n° 037/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 02.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 02.07.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura aquisição de 02 (dois) Caminhões Especiais para Transporte de Tropa e 01 (um) Caminhão Base Comando para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou através do e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1322108"
                        ],
                        "1323692": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 61/2012 de 01 de junho de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da corporação, adquiridos através da Adesão a Registro de Preço ao Pregão nº 32/PAME-RJ/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 196.350,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.237/2508/2012.\r\n\r\nId: 1323692"
                        ],
                        "1323657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº046/2010 - DL-4. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do Contrato em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R$ 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e um centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/03/2012 a 04/10/2012, para Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n\r\nId: 1323657"
                        ],
                        "1324073": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 74/2012-1, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LINHA MÉDICA COMÉCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, Vencedora do item nº 02. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia para o Hospital da Polícia Militar de Niterói, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.155/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2011, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, Permanece Vencedora dos lotes de nºs 20, 50, 53, 54, 57, 62, 63, 65, 74, 75, 76, sendo cancelado o lote de nº 04. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 30.947,20 (trinta mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1323469": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 25 adjudicado.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9460/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1323469"
                        ],
                        "1323910": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3825/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO AMBULÂNCIA QUE FICAM A DISPOSIÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico alterado, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1323910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 21 de junho de 2012. VALOR: R$ 232.379,08. PROCESSO IVB Nº E-08/969109/2010. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1323896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 015/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/56/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Diboá Comercial Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Fornecimento de Materiais de Escritório (Caneta Esferográfica e outros). \r\n\r\nNE: 2012NE00131 emitida em 30/05/2012.\r\n\r\nVALOR CONTRATUAL: R$ 16.436,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 11/06/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nPRAZO: 31/12/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Grimar Suprimentos de Informática Ltda-Epp..\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Fornecimento de Materiais de Escritório (Pilha e outros). \r\n\r\nNE: 2012NE00132 emitida em 30/05/2012.\r\n\r\nVALOR CONTRATUAL: R$ 2.169,15.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 11/06/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nPRAZO: 31/12/2012. \r\n\r\nId: 1323929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1323884": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 636 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, VISANDO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS- NUDEAMB.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei Complementar nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral com a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da referida autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pelo aprofundamento dos estudos relativos à matéria objeto dos mesmos e, por consequência, a excelência dos serviços prestados,\r\n\r\n- que compete ao Estado, através da Defensoria Pública, garantir a plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais, na forma prevista no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a relevância do tema relacionado ao Meio Ambiente, bem como a crescente e urgente necessidade de se garantir o equilíbrio do mesmo, nos termos do art. 225 da Constituição da República,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública mencionado no quadro em anexo, Coluna I, da presente Resolução, passa a ter nova denominação constante da Coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nDP- NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS - NUDEAMB\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 637 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- o aumento da demanda junto à Comarca de Itaguaí e a necessidade da prestação de um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade do serviço,\r\n\r\n- o excesso de trabalho existente no órgão da Defensoria Pública da Vara de Família, Infância e Juventude da referida Comarca, e\r\n\r\n- a sobrecarga de trabalho no órgão em decorrência do tabelamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, Coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação constante da Coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - As DP`s reidentificadas exercerão tabelamento recíproco.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n33904 - DP- Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí\r\n\r\nDP- Vara de Família de Itaguaí\r\n\r\n7ª DP Regional da Região 3\r\n\r\nDP- Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DPs das 22ª/44ª e das 47ª/49ª Varas Cíveis, no dia 30.05.2012, em razão do gozo de licença médica do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES e Dra. MARILISA BUSTO TOGNOLI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas DPs das 22ª/44ª e das 47ª/49ª Varas Cíveis, no dia 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA para atuar na DP das 22ª/44ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no mês de junho de 2012, CESSANDO, pelo mesmo período, sua designação para atuar na DP das 51ª/52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA para atuar na DP das 51ª/52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de junho de 2012, CESSANDO, pelo mesmo período, sua designação para atuar na DP das 09ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Angra dos Reis no mês de junho de 2012. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA para atuar na 2ª DP do Núcleo de Terras e Habitação, a contar de 09.05.2012, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA para atuar na 5ª DP do Núcleo de Terras e Habitação, a contar de 22.05.2012, em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. MONICA AZEVEDO MONTEGRO DUARTE para atuarem na Ação Social “COMENDADOR SOARES” a se realizar no dia 02 de junho de 2012, no Conjunto Residencial Ouro Preto, Nova Iguaçu - RJ, no horário de 10 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA, Dra. KATIA SHARP, Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO e Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para atuarem na Ação Global “ROCINHA” a se realizar no dia 03 de junho de 2012, na Vila Olímpica da Rocinha (ao lado do GRES Acadêmicos da Rocinha), situada na Rua Bertha Lutz, s/nº, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, em favor do assistido Antonio Carlos Cardoso Dalles nos feitos em que o mesmo é parte e que tramitam perante a Comarca de Três Rios.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.06.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.06.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.06.2012, sábado, na DP da 6ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.06.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.06.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.06.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE AURELIO DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA para atuar nas DPs das 22ª/44ª e 47ª/49ª Varas Cíveis, nos dias 30.05.2012 e 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA para atuar junto as DP's das 22ª/44ª e das 51ª/52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.06.2012 a 28.06.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ para atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Angra dos Reis, no mês de junho de 2012, mantendo suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR e Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuarem na DP dos Núcleos Cível e Família da Comarca da Angra dos Reis, no mês de junho de 2012, mantendo suas demais designações.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES da DP da 4ª/26ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, para a DP da 5ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA TAVARES DA COSTA BESSA da DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, para a 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Volta Redonda, para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS da DP da Vara Cível da Comarca de Magé, para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO da DP da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, para a 1ª DP da Vara de Infância e Juventude /Núcleo da Comarca de São Gonçalo, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE da 2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz, para a 8ª DP Regional da Comarca de Capital, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, para a 16ª DP Regional da Comarca de Capital, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO da DP Única da Comarca de Paracambi, para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES da DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO da 1ª DP da Comarca e São Pedro d´Aldeia, para a DP da 2ª Vara Cível/JEC ADJ da Comarca de Queimados, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO da DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda, para a 1ª DP da Comarca de Seropédica, a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar em auxílio na 1ª DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo no mês de junho de 2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.05.2012, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.06.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.06.2012, na Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar na Justiça Itinerante do BATAN, no dia 20.06.2012, em razão do RIO+20.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR para atuar na Justiça Itinerante da Cidade de Deus, no dia 21.06.2012, em razão do RIO+20.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão, no dia 22.06.2012, em razão do RIO+20.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no dia 31.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP da 1ª Vara de Família do Foro Regional da Pavuna da Comarca da Capital, no período de 01.06.2012 a 08.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública Titular Dra LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Casimiro de Abreu, no período de 01.05.2012 a 15.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública Titular Dra. RENATA ANTÃO XAVIER.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no dia 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para atuar nas 2ª e 5ª DP's do Núcleo de Terras e Habitação, no período de 04.06.2012 a 13.06.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAXEIRO OMARI para atuar nas DPs do V Juizado Especial Cível de Copacabana, do XXV Juizado Especial Cível da Pavuna e na 3ª DP do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 18 a 29.06.2012, em razão de afastamento para participar do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA ARAUJO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na defesa da assistida Patricia Omara Ferreira Telles nos procedimentos administrativos junto à OAB e nos feitos que tramitam perante a Comarca de Paracambi e em que a mesma é parte \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 6ª DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva no mês de junho de 2012, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado, CESSANDO sua designação para atuar na 8ª DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva pelo mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.05.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MARIA DE PAULA BORBA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SÔNIA SANTANA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal, quarta-feira, na DP da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.06.2012, quinta-feira, na DP do I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS PAULO DUTRA SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.06.2012, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.06.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.06.2012, sexta-feira, na DP da Vara Criminal de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.06.2012, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MARIA DE PAULA BORBA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na DP Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.06.2012, sábado, na DP 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.06.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1323884"
                    ],
                    "1323892": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.916/01 - ANIK ALBINO QUNTANILHA, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Defiro o gozo de um mês de licença-prêmio a ser usufruída no mês de JULHO de 2012.\r\n\r\nId: 1323892"
                    ],
                    "1323898": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.997/07 - ANDERSON MARINOVIC ANDRADE, Defensor Público, matrícula 930.837-0. 20%, a contar de 12.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.953/98 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 836.306-1. 35%, a contar de 09.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/94 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensor Público, matrícula 817.007-8. 40%, a contar de 03.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.293/94 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. 45%, a contar de 05.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.009/85 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.164-9. 60%, a contar de 14.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.002/97 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. 45%, a contar de 06.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.357/94 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público matrícula 815.790-1. 40%, a contar de 13.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.156/99 - LYVIA ELIAS COSENDEY, Defensor Público, matrícula 836.350-9. 35%, a contar de 13.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.226/00 - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO, Defensor Público matrícula 852.759-0. 30%, a contar de 06.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/01 - ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES, Defensor Público, matrícula 860.697-2. 30%, a contar de 04.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.429/02 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. 30%, a contar de 04.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.472/02 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matrícula 877.421-8. 35%, a contar de 06.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/91 - FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET, Motorista, matrícula 196.358-6. 60%, a contar de 10.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.333/11 - VANESSA GRIPP GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 969.587-5. 20%, a contar de 16.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.429/02 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. 30%, a contar de 04.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.421/94 - CRISTIANE LAMY BASILICO, Defensor Público, matrícula 815.757-0. 45%, a contar de 09.06.12.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.268/12 - ANA CAROLINA COSTA SILVA, Técnico Superior, matrícula 974.767-6. Defiro a concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 23.09.06 a 21.09.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.338/12 - MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUZA, Técnico Superior, matrícula 972.885-8. Defiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.678/08 - ANDREA DE AGUIAR MAZZA, Defensor Público, matrícula 877.358-2. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 21.03.2007 a 19.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.790/08 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensor Público, matrícula 860.689-9. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.335/12 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.792-9. Anote-se, para fins aposentadoria, o tempo de contribuição junto ao INSS, dos seguintes períodos 03.04.95 a 17.05.95: 01.03.96 a 30.09.96; 01.10.96 a 31.08.2000 e de 01.08.2001 a 30.11.2003, no total de 2535 dias nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.267/12 - JACKSON ALBUQUERQUE MENDES, Técnico Superior, matrícula 974.786-6. Defiro à concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.184/12 - ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.603-0. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia, no período de 18.03.2009 a 27.12.2010, totalizando 595 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.268/12 - VICTOR HENRIQUE STANCATI, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.766-6. Anote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público, prestado à Prefeitura Municipal de nova Friburgo, no período de 02.06.2008 a 24.01.2011, totalizando 966 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.325/12 - ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES, Técnico Médio, matrícula 974.810-4. Anote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público, prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19.07.2005 a 10.09.2007, totalizando 783 dias. \r\n\r\nId: 1323898"
                    ],
                    "1323886": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.168/2012 -Guilherme Faislon Galvão Magalhães\r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/2012 -Kátia Sharp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.387/2012 -Mabel Neves Arce \r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2012 -Rafael Henrique Renner \r\n\r\nProc. nº E-20/11.091/2012 -Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nProc. nº E-20/11.086/2012 -Marco Delorme \r\n\r\nProc. nº E-20/11.356/2012 -Rosely Pollis de Faria Neves \r\n\r\nProc. nº E-20/11.352/2012 -Tatiana Maia de Gouvêa Lott \r\n\r\nProc. nº E-20/10.721/2012 -Eloina de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.424/2012 -Alessandra Pinto Fernandes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.638/2012 -Maria Helena de Cunha Mello \r\n\r\nProc. nº E-20/10.905/2012 -Raymundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/2012 -André Bernardes Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.058/2012 -José Ricardo Paes de Abreu \r\n\r\nProc. nº E-20/11.372/2012 -João Paulo Terra Meireles \r\n\r\nProc. nº E-20/10.835/2012 -Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 -Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/2012 -Rosângela Maria Braz Imbrósio Corrêa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.879/2012 -Thais de Moura Souza e Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/11.364/2012 -Raphael Coelho Berba \r\n\r\nProc. nº E-20/11.353/2012 -Ivana Tavares Fulchi \r\n\r\nProc. nº E-20/10.235/2012 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.067/2012 -Tadeu Antonio Valverde \r\n\r\nProc. nº E-20/10.486/2012 -Jorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/2012 -Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/2012 -Paula Procópio Monteiro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.961/2012 -Daniella Albergaria Morisson Favraud\r\n\r\nProc. nº E-20/11.198/2012 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProc. nº E-20/10.669/2012 -Marcelo da Silveira Coelho \r\n\r\nProc. nº E-20/11.054/2012 -Carla Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.611/2012 -Tânia Soares Silva Fernandes de Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/11.354/2012 -Fernanda Giesta Ferreira Chaves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2012 -Larissa Ellias Guimarães\r\n\r\nProc. nº E-20/10.081/2012 -Marco Antonio da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.286/2012 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 -Paulo César Barroso\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1323886"
                    ],
                    "1323887": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.201/07 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensor Público, matrícula 930.848-7. Diante da manifestação de desistência, deixo de apreciar o pedido de permuta formulado pelos requerentes.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.171/07 - TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público, matrícula 930.803-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARINA MAGALHAES LOPES e Dr. THIAGO FERNANDES DE BARROS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/12 e no mês de AGOSTO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/00 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12 (fls. 91), excluo a requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/09 - ELIETE COSTA SILA JARDIM, Defensor Público, matrícula 932.911-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/03 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARINA MAGALHAES LOPES e Dra MARINA MAGALHAES LOPES e Dr. THIAGO FERNANDES DE BARROS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/12 e no mês de AGOSTO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls. 97), excluo o requerente da tabela do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 118), excluo a requerente da tabela do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.356/11 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930.834-7. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias correspondentes ao 1º semestre de 2012 (JUNHO/12), para o período de 17.06.2012 a 16.07.2012, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 118), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/03 - ANDREA DE AGUIAR MAZZA, Defensor Público, matrícula 877.358-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 85), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/02 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls. 121), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e Dra. CARLA VIANNA LIMA, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/95 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e Dra. CARLA VIANNA LIMA, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/00 - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA e Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/12 e no mês de OUTUBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/00 - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Diante da manifestação de desistência, deixo de apreciar o pedido de permuta formulado pelos requerentes.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/00 - ANDREA SENA DA SILVEIRA Defensor Público, matrícula 852.707-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA e Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/12 e no mês de OUTUBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.494/12 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 1º período de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/07 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2010, para o período de 17 a 31 de JULHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.688/00 - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 812.288-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para JULHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/95 - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, Defensor Público, matrícula 815.738-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12 (fls. 81), excluo a requerente da tabela do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 92), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/93 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 92), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1323887"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1324523": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 272/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.139.594,55 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0299 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.139.594,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.139.594,55 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação, relativo ao Convênio com a Prefeitura do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, para o Complexo Portuário de Barra do Furado, depositado na conta corrente nº 78540-7, Agência 005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1324523"
                    ],
                    "1324524": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 273/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.103.875,56 (um milhão, cento e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n230.208,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.208,89 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n132.666,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.666,67 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n516.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n516.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.208,89 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n741.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n971.208,89 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔM. E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n8.388,42 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n226,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n17.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n4.375,33 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.126,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.666,67 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1324524"
                    ],
                    "1324489": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 927/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 526/2012, que nomeou Martinha Lopes de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Nossa Senhora do Carmo, Símbolo DAS-9, Classificação “E”, vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 1313/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 424/2011, que nomeou Luiz Maurício Neto de Carvalho, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 1314/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Gustavo Machado de Carvalho para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 1328/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 0333, Marlene Souza Nunes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 1329/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6684/11, publicado em 11/06/12, conceder a Carlos André Dias Chaves, neste ato representado por seu curador José Carlos Dias Chaves, na condição de filho da falecida funcionária Benedita Dias Chaves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função e Professora II- 25 horas- “J”, matrícula n° 867-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 17/06/11, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas no art. 1° da Lei n° 7539/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 1330/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2214/11, publicado em 11/06/12, conceder a Osvaldina Quintanilha Pessanha, na condição de ex- companheira do falecido funcionário José Rodrigues Pessanha, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula n° 1472-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 08/01/11, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 1331/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1798/12, publicado em 05/06/12, conceder a Nideval Ribeiro Monteiro, na condição de viúvo da falecida funcionária Sílvia Lúcia Manhães de Siqueira Monteiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I- 20 horas - “ I”, matrícula n° 4205-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 04/01/12, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1324489"
                    ],
                    "1324335": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1309/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Andréa Marçal Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM João Clapp, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1324335"
                    ],
                    "1324450": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 032/2012, processo nº 2012.016.000061-P-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de rádios portáteis, com acessórios, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, à licitante SARTA REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do pregão em tela com valor global de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1324450"
                    ],
                    "1324437": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.012.000111-7-PR, convite nº. 069/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de envelopamento, remoção de adesivo em vinil, limpeza, Projeto de Designer e Arte Final em veículo ônibus da Biblioteca Volante, à licitante ahavat comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 20.754,00 (vinte mil setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de maio de 2012.\r\n\r\n= Joilza Rangel Abreu =\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1324437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1324439": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 003/12, processo nº 2012.019.000277-8-PR, cujo objeto é aquisição de tapeçaria para o Museu Campos, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber: FEMAC MÓVEIS LTDA, com o valor global de R$ 73.499,00 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1324439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1324422": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1324422"
                    ],
                    "1324516": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1324516"
                    ],
                    "1324506": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1324506"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1324494": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1324494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1324337": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1324337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1324436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 222/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000016-2-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio nova - lapa ltda \r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prazo da obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1324436"
                        ],
                        "1324449": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 034/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Secretaria Municipal de Educação (Departamento de Nutrição Escolar) informa que as amostras referentes aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 apresentadas pela empresa A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e no item 11 apresentada pela empresa MERCAMPE COMÉRCIO LTDA foram aprovadas. Com relação aos itens 12, 13, 14 e 15 as amostras não foram apresentadas. Portanto a pregoeira, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à sessão no dia 15/06/12 às 10hs, para avaliar o documento de habilitação da empresa classificada em segundo lugar nos itens 13, 14, e 15, qual seja, ERMAR ALIMENTOS LTDA uma vez que a referida empresa não foi declarada habilitada na primeira sessão.\r\n\r\nFica desde já convocada a empresa A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA item 12 para apresentar amostra do referido item na Secretaria Municipal de Educação (Departamento de Nutrição Escolar), no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1324449"
                        ],
                        "1324438": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 044/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 044/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n15 de junho de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 014/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n14 de junho de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEDITAL 040/2012\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa top mak multi comercial ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 040/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1324438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1324414": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1324414"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1324446": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de manutenção corretiva nos equipamentos hospitalares das Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 27 de junho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1324446"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1324444": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 021/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 021/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com papilotomia (CPRE) que visam garantir a assistência a saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pre´-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de junho de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1324444"
                        ],
                        "1324445": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 023/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 023/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a assistência farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Junho de 2012 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1324445"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1323721": [
                                    "I - Edital",
                                    "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 013/2012.\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA torna pública a relação dos inscritos para o Processo Seletivo dos Conselhos Tutelares, gestão 2012/2015, para o efeito de abrir prazo de 10 (dez) dias para as impugnações por qualquer cidadão ou pelo CMPDCA nos termos do Edital nº012/2012.\r\n\r\nInscrição do Processo Seletivo 2012/2015\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nClaudia Moreira Pinheiro Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nFábio de Souza Muniz\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n35\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n37\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nIII\r\n\r\n38\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n39\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n40\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nI\r\n\r\n41\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nIII\r\n\r\n42\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n43\r\n\r\nGiseli Junqueira Quintanilha\r\n\r\nII\r\n\r\n44\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n45\r\n\r\nGustavo Paes Menezes\r\n\r\nII\r\n\r\n46\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nI\r\n\r\n47\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n48\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n49\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nII\r\n\r\n50\r\n\r\nJéssica Terra Moreira\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n52\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n53\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n54\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n55\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n56\r\n\r\nKamille Moreira Barros Luna\r\n\r\nII\r\n\r\n57\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nII\r\n\r\n58\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n59\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nIII\r\n\r\n60\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n61\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nIII\r\n\r\n62\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nIII\r\n\r\n63\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n64\r\n\r\nLarissa Aparecida Pinheiro Anhanha Marins\r\n\r\nIII\r\n\r\n65\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n66\r\n\r\nLevi Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIII\r\n\r\n67\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nIII\r\n\r\n68\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n69\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n70\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n71\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n72\r\n\r\nMagda Valeria do Rosario\r\n\r\nII\r\n\r\n73\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nII\r\n\r\n74\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n75\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nI\r\n\r\n76\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nII\r\n\r\n77\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nIII\r\n\r\n78\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nII\r\n\r\n79\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nIII\r\n\r\n80\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nII\r\n\r\n81\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nI\r\n\r\n82\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nII\r\n\r\n83\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nI\r\n\r\n84\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nI\r\n\r\n85\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n86\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n87\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n88\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nII\r\n\r\n89\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n90\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n91\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n92\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n93\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n94\r\n\r\nPriscylla Maria Mattos do Carmo Silva Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n95\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nIII\r\n\r\n96\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nII\r\n\r\n97\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nIII\r\n\r\n98\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n99\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nIII\r\n\r\n100\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nI\r\n\r\n101\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n102\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nII\r\n\r\n103\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n104\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n105\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n106\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nII\r\n\r\n107\r\n\r\nSaulo dos Santos Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n109\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nIII\r\n\r\n114\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n115\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n116\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nIII\r\n\r\n117\r\n\r\nWaleska Carvalho Messias\r\n\r\nI\r\n\r\n118\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nII\r\n\r\nAs impugnações deverão ser formalizadas na Secretaria do CMPDCA, na Rua Barão de Miracema, nº335 - Centro.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado com as devidas correções)\r\n\r\nId: 1323721"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1324389": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 15/06/2012 (Sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento: Reprogramação de Saldos por Superávit Financeiro (recurso federal do MDS 2011/2012)\r\n\r\n03 - Informes da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1324389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1324527": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/12\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 2º, inciso IV da lei 8.745, de 1993, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a exigência constitucional na oferta de uma educação de qualidade, devendo o Poder Público responsável assegurar o bom funcionamento de suas Unidades Escolares, garantindo ao corpo discente o atendimento às suas necessidades educativas; CONSIDERANDO a complexidade e a variedade de deficiência dos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo de garantir a plena inclusão destes alunos na rede municipal de educação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREIRO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\nAs vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.1O excepcional interesse público que leva a esta contratação temporária decorre do fato do inegável desenvolvimento do Município, do surgimento de novas funções, as quais inexistem no ordenamento legal do Município, da municipalização de 35 escolas estaduais e ainda, em razão da implantação e execução de Programas desenvolvidos pelos Governos Federal e Estadual, bem como da urgência em ter equipe técnica capacitada para interpretar a linguagem de sinais e de língua portuguesa no objetivo de promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de educação.\r\n\r\n1.2O cadastro de reservas a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CARGO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nESCOLARIDADE EXIGIDA\r\n\r\nIntérprete de\r\n\r\n20\r\n\r\n40 (quarenta)\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nNormal médio ou Normal\r\n\r\nlibras\r\n\r\nhoras semanais\r\n\r\nSuperior ou Pedagogia, com\r\n\r\ncertificado em Libras de\r\n\r\nQualificação por Instituição\r\n\r\nreconhecida pela SEE/AL,\r\n\r\nFENEIS, INES ou\r\n\r\nPROLIBRAS\r\n\r\n3 DA ATRIBUIÇÃO DO CARGO\r\n\r\n3.1 INTÉRPRETE DE LIBRAS\r\n\r\n3.1.1Interpretar, em língua brasileira de sinais e língua portuguesa, atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino; atuar nos processos seletivos para cursos em instituições de ensino em concursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fins das instituições de ensino e repartições públicas.\r\n\r\n4 DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5 DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão protocolar a documentação exigida no item 6.2, em envelope lacrado na sede da Secretaria Municipal de Educação nos dias 14/06/2012 e 15/06/2012, das 09h às 17h. \r\n\r\n5.2 No ato da entrega da documentação, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão a classificação para a fase de entrevistas.\r\n\r\n5.3 O candidato deverá conferir o resultado de todas as fases do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para atos da seleção e eventual preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4 Não será permitido o envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5 A entrega da documentação exigida do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6 As informações prestadas na documentação são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Publica no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis.\r\n\r\n5.7 Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente nos termos do art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6 DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1 Caberá à Secretária de Educação o processo de análise, seleção, pontuação e posterior convocação para entrevista, além de contratação dos candidatos classificados convocados, que o fará mediante delegação ao setor de Departamento Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n6.2 Os candidatos deverão entregar, em envelope lacrado, cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n6.2.1 Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2 CPF;\r\n\r\n6.2.3 Carteira de Trabalho: páginas da numeração e da série, da identificação civil e dos contratos de trabalho mesmo se estiverem em branco; \r\n\r\n6.2.4 Comprovante de Residência;\r\n\r\n6.2.5 Certificado ou diploma da escolaridade exigida para o cargo pretendido;\r\n\r\n6.2.6 Documentação comprobatória de experiência profissional na área com no mínimo de 6 (seis) meses;\r\n\r\n6.2.7 No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.8 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3 - Os Candidatos terão sua documentação analisada objetivamente, nos termos previstos neste edital e serão classificados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo posteriormente convocados para realização de entrevistas conduzidas pelo setor de Departamento de Multiprofissional, segundo o art. 4º, §1º da Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n6.3.1 Os Candidatos submetidos à entrevista serão avaliados e classificados pela ordem de pontuação;\r\n\r\n6.3.2 Os candidatos classificados, no ato da contratação, deverão fornecer o número e a agência de conta corrente ou conta salário de que seja titular, para efeito de pagamento, devendo ser em instituição bancária conveniada com o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, e atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 13.3. \r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1 A lotação do contratado será na Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, devendo, sendo o caso, ser encaminhado à Unidade Escolar que caracterizar vaga, dentro de sua habilitação.\r\n\r\n7.2 O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento das Unidades Escolares.\r\n\r\n7.3 Fica a Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às necessidades da Rede.\r\n\r\n7.4 Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8 DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n8.1 Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n6 (SEIS MESES)\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nMAIS DE 6 (SEIS) MESES ATÉ 1 (UM) ANO\r\n\r\n01 PONTO\r\n\r\nMAIS DE 1 (UM) ATÉ 2 (DOIS) ANOS\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 2 (DOIS) ANOS ATÉ 3 (TRÊS) ANOS\r\n\r\n04 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 3 (TRES) ANOS ATÉ 4 (QUATRO) ANOS\r\n\r\n05 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 4 (QUATRO) ANOS ATÉ 5 (CINCO) ANOS\r\n\r\n06 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 5 (CINCO) ANOS\r\n\r\n08 PONTOS\r\n\r\n9 Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n9.1 maior idade;\r\n\r\n9.2 maior número de filhos dependentes.\r\n\r\n10 DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n10.1 Os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n11 DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n11.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n11.1.1 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n11.1.2 Desrespeitar membros do Departamento Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n11.1.3 Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n11.1.4 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias úteis à Secretária de Educação do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n12.1.4 Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato, motivado e encaminhado à Secretária de Educação que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n12.1.5 Os recursos deverão ser entregues no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Praça 5 de julho, nº 60, Centro, CEP.: 28035-047.\r\n\r\n12.1.6 O prazo para o julgamento do recurso será de até 5 (cinco) dias.\r\n\r\n12.1.7 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n13 DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n13.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n13.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n13.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação;\r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n13.4 No ato da contratação, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação, em cópia e original:\r\n\r\na) título eleitoral, com o comprovação de regularidade na Justiça Eleitoral ou comprovante de ter votado nas últimas eleições;\r\n\r\nb) os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\nc) PIS/PASEP;\r\n\r\nd) declaração de Imposto de Renda ou, se isento, situação cadastral do CPF;\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n14.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n14.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n14.4. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n14.5. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n14.6. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1324527"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1324564": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1324564"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1324427": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121910113\r\n\r\n1121 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121843246\r\n\r\n5 CALL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121971520\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121025470\r\n\r\nA & G VISTORIA E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n121863638\r\n\r\nA A DINIZ NETTO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121758133\r\n\r\nA A RIBEIRO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n121878015\r\n\r\nA C N WILLEMEN JUNIOR ME \r\n\r\n121907821\r\n\r\nA C P LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE DE CASIMIRO ME \r\n\r\n120795620\r\n\r\nA G CANDIDO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121768740\r\n\r\nA G DOS SANTOS FREITAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n121981126\r\n\r\nA GABRIELY DE S RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n121056325\r\n\r\nA I L CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121809900\r\n\r\nA N CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE MODA MASCULINA E FEMININA ME \r\n\r\n121900401\r\n\r\nA S DOS SANTOS BOLSAS E MOCHILAS \r\n\r\n121877698\r\n\r\nA3 DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121915972\r\n\r\nABOBORA MANIA COMERCIO AGRICOLA EIRELI \r\n\r\n121796159\r\n\r\nADOLPHO G ROSAS ME \r\n\r\n121438740\r\n\r\nADRIANA MARIA GANDELMAN DE FREITAS \r\n\r\n121772810\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n121440877\r\n\r\nAGMSBS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121918297\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121275701\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121917550\r\n\r\nALCATEIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121971597\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121807657\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DA COSTA 03717049798 ME \r\n\r\n121908461\r\n\r\nALESSANDRA ROSA DA SILVA \r\n\r\n121909107\r\n\r\nALEX DOS REIS PEREIRA \r\n\r\n121056988\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121056910\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n121979709\r\n\r\nALICIO DA SILVA PONTES NETO BORRACHARIA ME \r\n\r\n121768830\r\n\r\nALINE CACIANO DE MATTOS ME \r\n\r\n121716368\r\n\r\nALINE CORREIA DE CARVALHO \r\n\r\n121915123\r\n\r\nALINE JOSE BONFIM DE PAULA \r\n\r\n121907635\r\n\r\nALOIR DA SILVA THOMAZ \r\n\r\n121848299\r\n\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n121921085\r\n\r\nAMPLO TOLEDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121674150\r\n\r\nANA LUCIA BATISTA MAGALHAES \r\n\r\n121806022\r\n\r\nANANDA NET ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120967243\r\n\r\nANCRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121894088\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA \r\n\r\n121922901\r\n\r\nANDERSON GONCALVES VIDROS E MOLDURAS ME \r\n\r\n121808807\r\n\r\nANDERSON REIS CAMBINDA PADARIA \r\n\r\n121898474\r\n\r\nANDRE LANCHES ME \r\n\r\n121812120\r\n\r\nANDREIA CESAR GRANZIERI \r\n\r\n121918912\r\n\r\nANGLO FERROUS METALICOS AMAPA LTDA \r\n\r\n121844790\r\n\r\nANGOBRAS INTERURBANA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n121918645\r\n\r\nANTONIA DE SOUSA CARVALHO \r\n\r\n121772241\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA \r\n\r\n121883426\r\n\r\nAPERAM INOX AMERICA DO SUL S A \r\n\r\n121911420\r\n\r\nAPM RIBEIRO DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n121913686\r\n\r\nAPPROACH IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121391213\r\n\r\nARABETOS BAR LTDA ME \r\n\r\n121275787\r\n\r\nARAPONGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121975177\r\n\r\nARIEL DIAS CURVELLO CRIACAO DE CAVALOS \r\n\r\n121862623\r\n\r\nARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121569969\r\n\r\nARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121440818\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n121920160\r\n\r\nARP DOS ANJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n121971317\r\n\r\nARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA \r\n\r\n121915131\r\n\r\nARTE GRAFITE GRANDES EDUCADORES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121292240\r\n\r\nASM ASSESSORIA E CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n121654036\r\n\r\nASSEMPAR ASSESSORIA CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n121897265\r\n\r\nATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\n121971406\r\n\r\nATLANTICA HOTEIS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n121806456\r\n\r\nATUAL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n121815056\r\n\r\nAUGEBITS TECNOLOGIA E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121757390\r\n\r\nAVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n121670104\r\n\r\nAVIARIO E RACOES VIANNA LTDA ME \r\n\r\n121792625\r\n\r\nAZUL E DESBOTADA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121851745\r\n\r\nB A MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121882438\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n121910334\r\n\r\nBACHA & FILHOS LTDA EPP \r\n\r\n121880915\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n121879992\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n121778606\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ODISSEIA DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n121741494\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SAQUAREMA 40 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n121735559\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE WL N 1 LTDA \r\n\r\n121913481\r\n\r\nBAR TENDA ARABE LTDA \r\n\r\n121717313\r\n\r\nBARAO 1122 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121855570\r\n\r\nBARAO COPACABANA HOSTEL HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n121918939\r\n\r\nBAY SERVICE SERVICOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n121917410\r\n\r\nBAZAR 2012 PONTO GOSPEL MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n121808564\r\n\r\nBAZAR EMANUEL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n121918122\r\n\r\nBAZAR SARA E ABRAAO COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n121809382\r\n\r\nBELLA BELEZA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n121792749\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n121760405\r\n\r\nBERNARDO HUGO BELLINGRODT CORRETORA \r\n\r\n121907864\r\n\r\nBICHO CARPINTEIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121917436\r\n\r\nBICHO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121722775\r\n\r\nBONA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121848779\r\n\r\nBOUTIQUE DA MARCHA LTDA ME \r\n\r\n121768031\r\n\r\nBRAIN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121905489\r\n\r\nBRASFORTES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121927873\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121915778\r\n\r\nC F M COMERCIO DE FERRO E METAIS N SRA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n121668835\r\n\r\nC J DE L TEIXEIRA ME \r\n\r\n121913490\r\n\r\nC L T SALES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121972569\r\n\r\nCAFE BAR E LEITERIA YACY LTDA ME \r\n\r\n121909972\r\n\r\nCAFE E BAR GAVAL LTDA ME \r\n\r\n121918890\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA EPP \r\n\r\n121974871\r\n\r\nCAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121876527\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n121980723\r\n\r\nCAMERA MAGIC FOTO & VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121812391\r\n\r\nCARLAYF SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n121920852\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO MARTINS \r\n\r\n121894428\r\n\r\nCARLOS MARINHO RIBEIRO \r\n\r\n121974987\r\n\r\nCARLOS PEREIRA \r\n\r\n121905004\r\n\r\nCARLOS RENATO MUNIZ POLICARPO \r\n\r\n121921638\r\n\r\nCAROLINA RESTIER DA SILVEIRA NUNES ACADEMIA \r\n\r\n121409910\r\n\r\nCARVALHO & TORANZO LTDA \r\n\r\n121042790\r\n\r\nCASA COELHO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121915182\r\n\r\nCASA DO PICOLE FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121918882\r\n\r\nCASA DO RAFAEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121808157\r\n\r\nCASA MEDINA LTDA ME ME \r\n\r\n121771342\r\n\r\nCASA RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121807592\r\n\r\nCAT E DOG RACOES LTDA ME \r\n\r\n121770761\r\n\r\nCCM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121976068\r\n\r\nCELSO MARCIO ALVES DE FREITAS \r\n\r\n121858103\r\n\r\nCEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121751376\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n121838935\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S/A \r\n\r\n121751350\r\n\r\nCENTRO CAPILAR SHEILA BELLOTTI LTDA EPP \r\n\r\n121837696\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA VIBRACAO DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n121793214\r\n\r\nCEOX CENTRAL DE OXIGENIO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n121878813\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n121757625\r\n\r\nCF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121920127\r\n\r\nCHARME COSMETICOS PERFUMARIA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121918858\r\n\r\nCHIARINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121388441\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE TRADICAO GAUCHA LTDA ME \r\n\r\n121388522\r\n\r\nCHURRASCARIA UNIAO GAUCHESCAS LTDA ME \r\n\r\n121972399\r\n\r\nCIA CARIOCA DE FOMENTO \r\n\r\n121874478\r\n\r\nCITRINO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121925960\r\n\r\nCJA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121925765\r\n\r\nCJA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121792722\r\n\r\nCLAUDIO LANE RODRIGUES LIMA \r\n\r\n121779858\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA MARIANA LIRIO LTDA \r\n\r\n121921883\r\n\r\nCLINICA MEDICA E SAUDE HOVERLY LTDA ME \r\n\r\n121972372\r\n\r\nCMG AUTOMACAO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121921646\r\n\r\nCOCOTTE BISTRO LTDA ME \r\n\r\n121916936\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n121916944\r\n\r\nCOFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n121896528\r\n\r\nCOGERAR SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121792641\r\n\r\nCOMERCIAL MARITIMA OCEANICA LTDA \r\n\r\n121971015\r\n\r\nCOMERCIAL USACO LTDA \r\n\r\n121860035\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA \r\n\r\n120538113\r\n\r\nCOMERCIO REPRESENTACAO REFRIGERANTES CLAUDIO LTDA \r\n\r\n121919528\r\n\r\nCOMMITTEE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121213722\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n121878759\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n121880877\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n121735508\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n121779599\r\n\r\nCOMPASSOS BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121880982\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121371336\r\n\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n121891984\r\n\r\nCONSTRUMAIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121909956\r\n\r\nCONSTRUMIL RIO INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n121977102\r\n\r\nCONSTRUSERG LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121918033\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\n\r\n121883523\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121883540\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121883566\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121880788\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121953947\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121805832\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n121895661\r\n\r\nCOPA AVICOLA LTDA \r\n\r\n121753131\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121909182\r\n\r\nCOSTA NETO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121881008\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n121979083\r\n\r\nCRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121781429\r\n\r\nCTEC DE PILARES SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121909840\r\n\r\nD R DE ABREU BICICLETAS ME \r\n\r\n121974898\r\n\r\nDAMIAO BERNARDO DE ARAUJO \r\n\r\n121834123\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA COSTA CONFECCOES ME \r\n\r\n121915450\r\n\r\nDAVIMAR GOMES RODRIGUES LANCHES ME \r\n\r\n121747956\r\n\r\nDEBORA C P F DA SILVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS \r\n\r\n121909832\r\n\r\nDELTA TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121896064\r\n\r\nDENILTON BARBOSA DE CASTRO \r\n\r\n120479915\r\n\r\nDIGITAL FACTORY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA \r\n\r\n121893995\r\n\r\nDILUA COPACABANA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121702278\r\n\r\nDIRECT SALES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120932911\r\n\r\nDISCONILDO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS INSTRUM MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121920216\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS A PAIVA LTDA \r\n\r\n121731677\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA EPP \r\n\r\n121360660\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE REFEICOES E PRODUTOS DE ALIMENTOS 05 DE JANEIRO 970 LTDA ME \r\n\r\n121981002\r\n\r\nDL & F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121910369\r\n\r\nDOISMB PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121877906\r\n\r\nDOTT COM COMUNICACAO E IMAGEM VISUAL LTDA \r\n\r\n121910199\r\n\r\nDROGARIA BOASSU LTDA ME \r\n\r\n121789470\r\n\r\nDROGARIA JUCAS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n121906019\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE BACAXA LTDA \r\n\r\n121977196\r\n\r\nDROGARIA SANTOS GREGORIO LTDA ME \r\n\r\n121969991\r\n\r\nDURVALINO LEAL EPP \r\n\r\n121909980\r\n\r\nE ADVENTURE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121170322\r\n\r\nE M S RANGEL ME \r\n\r\n121907481\r\n\r\nEATO DE MACAE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121953939\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121970876\r\n\r\nECCARD E BASTOS LTDA ME \r\n\r\n121882632\r\n\r\nEDILEUZA CORDEIRO DE LIMA \r\n\r\n121908216\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES \r\n\r\n121839605\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n121769445\r\n\r\nEFRAIN LABORATORIO E ASSISTENCIA EM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n121920992\r\n\r\nEL SHADAY MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n121691136\r\n\r\nELETRO COILL SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121903656\r\n\r\nELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121563707\r\n\r\nELIAS ANJO DA SILVA \r\n\r\n121971007\r\n\r\nEMDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121921166\r\n\r\nEMITKA ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121879682\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879712\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879720\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879739\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879763\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879500\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879542\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121879607\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n121661199\r\n\r\nEMPRESA DE CASTRONOMIA E GOURMET LTDA ME \r\n\r\n121880117\r\n\r\nENGEMAR TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121972640\r\n\r\nENGETEMA BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121833623\r\n\r\nEQUALITTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121973050\r\n\r\nERA PRA SER ESTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121355080\r\n\r\nERLAN ALEXANDRINO DA COSTA \r\n\r\n121809811\r\n\r\nESPACO SCENARIUM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121927377\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121882187\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121764788\r\n\r\nESTRELA DA FESTA DE CAMPO GRANDE ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n121915670\r\n\r\nEUROVALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121979458\r\n\r\nEUTUEPES DOS ANJOS LACERDA FILHO \r\n\r\n121921727\r\n\r\nEXCELLENT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121976742\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n121786552\r\n\r\nEXPRESS CAFE RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n121925919\r\n\r\nF R ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121811379\r\n\r\nF R GARCIA RESTAURANTES E LANCHONETES ME \r\n\r\n121980545\r\n\r\nFABIO SOUZA CARALINE \r\n\r\n121979490\r\n\r\nFANNY S RESTAURANT LTDA ME \r\n\r\n121807193\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n121764087\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121764133\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121917614\r\n\r\nFASHION STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121974863\r\n\r\nFAZENDINHA SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121691748\r\n\r\nFBC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121910008\r\n\r\nFERNANDA DE PAIVA STELLET ALMEIDA \r\n\r\n121971538\r\n\r\nFIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA \r\n\r\n121256090\r\n\r\nFLAVIO GRAF VON KOENISMARCK \r\n\r\n121905128\r\n\r\nFORMAGGINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121877850\r\n\r\nFORNERIA ADAO LTDA ME \r\n\r\n121790312\r\n\r\nFORTES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121902587\r\n\r\nFREITAS & FREITAS SEVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121905551\r\n\r\nFRS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121439232\r\n\r\nFS PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121921662\r\n\r\nFUNERARIA MEMORIAL DE RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n121891321\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n121898245\r\n\r\nGAIVOTAS EMPREITEIRA LTDA. ME \r\n\r\n121910865\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\n121972836\r\n\r\nGARCIA DE SOUZA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121970892\r\n\r\nGAVIOTEX COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n121971449\r\n\r\nGC GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121556395\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121917053\r\n\r\nGERA DE COPACABANA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121904008\r\n\r\nGERA ENERGY EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121918580\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n121912248\r\n\r\nGETER RAMOS MAIA DO VALE \r\n\r\n121920577\r\n\r\nGILAT TO HOME BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n121923002\r\n\r\nGILBERTO ALVES PISCINAS ME \r\n\r\n121694160\r\n\r\nGILBERTO E G ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121834387\r\n\r\nGOGREENBRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121972844\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n121933792\r\n\r\nGOLD PACK 2012 RIO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121972909\r\n\r\nGOLD SCISSORS CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n121929566\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121929094\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n121916952\r\n\r\nGPS GESTAO PATRIMONIAL SOCIETARIA LTDA \r\n\r\n120521180\r\n\r\nGRANDE TINTURARIA VERDUN LTDA ME \r\n\r\n121923762\r\n\r\nGRIS WEB UNITRAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n121758702\r\n\r\nGUELA SECA CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n121334937\r\n\r\nH J MERCADINHO & PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n121921328\r\n\r\nH M V TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121669874\r\n\r\nHABILIDADE CURSO DE IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n121785920\r\n\r\nHAG LOGISTICA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121921697\r\n\r\nHAMBURGUERIA E PIZZARIA BIG BAGDA LTDA ME \r\n\r\n121918564\r\n\r\nHARMONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121570410\r\n\r\nHENRIQUE STEFANI & CIA LTDA \r\n\r\n121393020\r\n\r\nHGS MULT MIX COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121753743\r\n\r\nHJC TELECOMUNICACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n121837670\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA LTDA ME ME \r\n\r\n121979652\r\n\r\nHOUSING SERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121709906\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121663655\r\n\r\nHRUG COMERCIO DE MODA EIRELI \r\n\r\n121722295\r\n\r\nHTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121878325\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n121878392\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n121896099\r\n\r\nI B RODRIGUES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n121840255\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121926273\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121848400\r\n\r\nICATU ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121848566\r\n\r\nICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121848582\r\n\r\nICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121736261\r\n\r\nIGUALOG COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n121702677\r\n\r\nIMOBILIARIA MARCELO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121839885\r\n\r\nIMPORBAL BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n121876187\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121814416\r\n\r\nINNOVATI BRASIL GROUP LTDA ME \r\n\r\n121910296\r\n\r\nINOVAMIX COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121909751\r\n\r\nINSTITUTO ALFA & OMEGA DA BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n121918637\r\n\r\nINTENSIVE PHISIOCARE PRODUTOS CURSOS E FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n121882292\r\n\r\nINTERPLUS SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n121786188\r\n\r\nINV MINERACAO LTDA \r\n\r\n121981266\r\n\r\nINVERSAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121872785\r\n\r\nIPROJETE GERENCIAMENTO PROJETOS E CAPACITACAO PROFISSONAL LTDA ME \r\n\r\n121810437\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA LEITE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121920879\r\n\r\nIRMAOS FRANCA LOGISTICA DE TRANSPORTE DISTRIBUICAO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n121916880\r\n\r\nITAIPAVA CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121916413\r\n\r\nITC OIL E GAS LTDA EPP \r\n\r\n121256227\r\n\r\nITX BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121803082\r\n\r\nJ A JESUS TRANSPORTADORA \r\n\r\n121856674\r\n\r\nJ A PEREIRA COMERCIO ATACADISTA EPP \r\n\r\n121960340\r\n\r\nJ C BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM SULACAP LTDA ME \r\n\r\n121694275\r\n\r\nJ E DA SILVA RENT A CAR EIRELI ME \r\n\r\n121834204\r\n\r\nJ J R CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121920569\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n121920607\r\n\r\nJ L P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n121862143\r\n\r\nJ M PINHEIRO SERVICOS DE MONITORAMENTOS LTDA \r\n\r\n121921239\r\n\r\nJ P SERVICOS CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n121897044\r\n\r\nJABITACA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121919110\r\n\r\nJAC SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n121643204\r\n\r\nJACAREHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n121694461\r\n\r\nJAIRO DA SILVA NEVES \r\n\r\n121334848\r\n\r\nJANA TESCH ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n121922596\r\n\r\nJATOBA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121923657\r\n\r\nJJ FRUTI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121839435\r\n\r\nJNK LOGISTICA VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n121810240\r\n\r\nJODEX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121953564\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO PACHECO \r\n\r\n121908569\r\n\r\nJORGE EDUARDO SANTIAGO NOGUEIRA \r\n\r\n121900614\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n121906850\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA \r\n\r\n121977960\r\n\r\nJOSE MARCELINO PINTO \r\n\r\n121874761\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n121894347\r\n\r\nKAREN & KEVEN KIDS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121854949\r\n\r\nKARLA BEAUTY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121898148\r\n\r\nKASO A CASO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121883230\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121883256\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121897974\r\n\r\nKIKA'S CABELEIREIROS UNISSEX LTDA \r\n\r\n121908399\r\n\r\nKNMI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121921522\r\n\r\nKRAMER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121922715\r\n\r\nKYOTO PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121553787\r\n\r\nL A DE CARVALHO MACHADO PENSAO ME \r\n\r\n121894819\r\n\r\nL A TUFFANI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA ME \r\n\r\n121919153\r\n\r\nL C SIQUEIRA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n121770656\r\n\r\nL F DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n121779025\r\n\r\nL F LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121694380\r\n\r\nL L DO CARMO MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n121851133\r\n\r\nL R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121921867\r\n\r\nL R DE ALKMIN ME \r\n\r\n121954315\r\n\r\nL S BRUM SALGADINHOS FINOS ME \r\n\r\n121922405\r\n\r\nL W A LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121332730\r\n\r\nLA BODA ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121919595\r\n\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121051846\r\n\r\nLANCHONETE ADALGISA LTDA \r\n\r\n121883558\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n121904997\r\n\r\nLAP SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n121229882\r\n\r\nLATSO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121782603\r\n\r\nLC DA SILVA SERRALHERIA E FERRAGENS \r\n\r\n121973174\r\n\r\nLELUX SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n121671658\r\n\r\nLEODIAS PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA \r\n\r\n120544210\r\n\r\nLEONARDO CAMARATTA SISTEMA DE ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n121976513\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE FACKLAM GAUDIE LEITE \r\n\r\n121914984\r\n\r\nLEONARDO MARTINS \r\n\r\n121973247\r\n\r\nLETACRIL ARTEFATOS DE ACRILICO LTDA ME \r\n\r\n121903087\r\n\r\nLETIFER SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n121843858\r\n\r\nLIMA E SOARES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121170462\r\n\r\nLINDUMAS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n121910695\r\n\r\nLIP MILA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121576060\r\n\r\nLIQUIDOS E COMESTIVEIS TRICANA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n121894100\r\n\r\nLLUCLINS BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121877744\r\n\r\nLOBAO 49 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n121122069\r\n\r\nLOCADORA E TRANSPORTES UNIVERSITARIA LTDA ME \r\n\r\n121883078\r\n\r\nLOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A \r\n\r\n121919099\r\n\r\nLOGMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121701921\r\n\r\nLOKASOM SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121563766\r\n\r\nLOMAR & LOMAR DE PETROPOLIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121653609\r\n\r\nLOTERIA ALMEIDA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n121918360\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n121783324\r\n\r\nLU MAPE MODAS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n121993710\r\n\r\nLUBRIMAC POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n121915174\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA \r\n\r\n121924858\r\n\r\nLUIZ JOSE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n121730930\r\n\r\nLUMINUSHOW DA FREGUESIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121921654\r\n\r\nLUZ LOPES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121923290\r\n\r\nM A S CAMILETTI ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n121124606\r\n\r\nM B DA SILVA CONSERVADORA EIRELI ME \r\n\r\n121979059\r\n\r\nM C COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121902650\r\n\r\nM C O SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n121916774\r\n\r\nM C RIBEIRO COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121413462\r\n\r\nM G OLIVEIRA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n121694666\r\n\r\nM J G TEIXEIRA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121921492\r\n\r\nM J SIQUEIRA NOIVAS E NOIVOS ME \r\n\r\n121897397\r\n\r\nM L A ARMESTO COMERCIO DE VIDROS \r\n\r\n121736016\r\n\r\nM L CONSTRUCOES REPAROS NAVAIS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n121896854\r\n\r\nM M & FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121992764\r\n\r\nM M ESTEPHANELLE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121922324\r\n\r\nM MAEDA BERNARDO ME \r\n\r\n121920810\r\n\r\nM P FURTADO COMERCIO DE AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n121977706\r\n\r\nM R DA COSTA FARMACIA TOTAL EPP \r\n\r\n121921255\r\n\r\nM S BARRETO SERVICOS DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n121773337\r\n\r\nM S DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121954749\r\n\r\nM3 EQUIPADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121903303\r\n\r\nMACUCO LAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121909530\r\n\r\nMADEIRAS IPE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n121908518\r\n\r\nMANUTEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121877663\r\n\r\nMANZETTI MWM LTDA ME ME \r\n\r\n121331415\r\n\r\nMAQFER MACAENSE COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n121905802\r\n\r\nMAQUIPUACU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121912000\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n121921433\r\n\r\nMARCELO E FERREIRA ACADEMIA DE GINASTICA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121898490\r\n\r\nMARCELO M DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n121856542\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MAIA TRANSPORTES ME \r\n\r\n121972615\r\n\r\nMARCIA BEREICOA CABELEIREIROS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121972321\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121862267\r\n\r\nMARCOS E ELIANE MIQUELINE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121960366\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DE AZEREDO \r\n\r\n121972453\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA \r\n\r\n121840018\r\n\r\nMARIA D DINIZ PEREIRA ELETRO DOMESTICOS ME \r\n\r\n121908348\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA BARBOSA \r\n\r\n121706036\r\n\r\nMARK UP 2004 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121706060\r\n\r\nMARK UP 2004 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121735699\r\n\r\nMARLI DE SOUZA VELOSO \r\n\r\n121876357\r\n\r\nMARLUCE FARIAS DE MACEDO ME \r\n\r\n121904989\r\n\r\nMASTERAUTO SERVICOS E PECAS LTDA \r\n\r\n121913660\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IRIS LTDA \r\n\r\n121756670\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR PH DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n121841006\r\n\r\nMAX XAVIER RACOES LTDA ME \r\n\r\n121918327\r\n\r\nMAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n121809749\r\n\r\nMC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n121838080\r\n\r\nMCJ CONFECCAO & COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121953157\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n121948030\r\n\r\nMDRJ 32 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121909913\r\n\r\nMEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121676072\r\n\r\nMEGA SKIN LTDA ME \r\n\r\n121918831\r\n\r\nMEGG S IDIOMAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121927822\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121919242\r\n\r\nMELLO & ANDRADE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121893561\r\n\r\nMERCADO CORDEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n121135918\r\n\r\nMERCADO LIPA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n121921670\r\n\r\nMF AUTOCENTER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121972879\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n121910482\r\n\r\nMGTN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121916960\r\n\r\nMILENIO DAS ESSENCIAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121917010\r\n\r\nMILENIO DAS ESSENCIAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121843882\r\n\r\nMINAS TEC LTDA ME \r\n\r\n121922260\r\n\r\nMINCE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121971589\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n121971651\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n121371247\r\n\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n121916383\r\n\r\nMINERADORA 7 AMIGOS LTDA \r\n\r\n121858618\r\n\r\nMINI MERCADO SO JESUS LTDA ME \r\n\r\n121766683\r\n\r\nMINI MERCADO TRIUNFO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121735478\r\n\r\nMINIMERCADO WL N 2 LTDA \r\n\r\n121214656\r\n\r\nMIRANDA E MIRANDA SERVICOS DE PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA ME \r\n\r\n121794628\r\n\r\nMIX LAZER MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121908534\r\n\r\nMJ MERCADO E MERCEARIA DO PAIOL LTDA ME \r\n\r\n121917983\r\n\r\nML 58 CANTINHO FELIZ ENSINO PRE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n121808297\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n121784266\r\n\r\nMOBILESC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121898822\r\n\r\nMOFO LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121872122\r\n\r\nMOTO MANIA CAMPOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121953351\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121953521\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121918041\r\n\r\nMRS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121873161\r\n\r\nMULTELEV ELEVADORES LTDA \r\n\r\n121841197\r\n\r\nMULTILIMP COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DESCARTAVEIS MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n121741389\r\n\r\nMULTIMARCAS ELETRO NITEROI ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121741400\r\n\r\nMULTIMARCAS ELETRO NITEROI ASSISTENCIA EM ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121920348\r\n\r\nMURALHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121919846\r\n\r\nMW DE PARACAMBI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120353997\r\n\r\nN SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121566234\r\n\r\nN SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121845699\r\n\r\nNABOR E ANDRADE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121918505\r\n\r\nNACAO BLESS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121836398\r\n\r\nNADIA PINTO DE CARVALHO ME \r\n\r\n114363056\r\n\r\nNAETE MORAES DE CARVALHO \r\n\r\n121920666\r\n\r\nNEW GENERATION COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n121733033\r\n\r\nNEW IMPORT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121918696\r\n\r\nNOSSA CASA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n121921760\r\n\r\nNOTA 1000 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121114295\r\n\r\nNOVA ESPERANCA INFRA ESTRUTURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n121860213\r\n\r\nNOVA IMAGEM DE BR LTDA ME \r\n\r\n121762777\r\n\r\nNOVA SERVE IMUNIZADORA E CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121635708\r\n\r\nO C R S ORGANIZACAO CONTABIL REI SALOMAO LTDA ME \r\n\r\n121329313\r\n\r\nO RIO TEM REMEDIO LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121915786\r\n\r\nODONTO ASSIST CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n121960358\r\n\r\nOESTE BELL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121834395\r\n\r\nOLARIENSE 64 CARNES LTDA ME \r\n\r\n121903974\r\n\r\nOLIVEIRA BRAGA SERIGRAFIA E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n121758524\r\n\r\nOLIVEIRA E LOUREIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n121209237\r\n\r\nORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDA \r\n\r\n121670872\r\n\r\nORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDA \r\n\r\n121834182\r\n\r\nORQUIDEA ESTETICA E SPA LTDA ME \r\n\r\n121891666\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121953319\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n121909786\r\n\r\nP C A DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121393410\r\n\r\nP L DE TERESOPOLIS EVENTOS LTDA \r\n\r\n121801349\r\n\r\nP R BRASIL CONFECCOES ME \r\n\r\n121666875\r\n\r\nP R DO VALE ENGENHARIA ME \r\n\r\n121921700\r\n\r\nP S EXPRESSO AUTOMOTOS LTDA ME \r\n\r\n121909905\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALDINA LTDA ME \r\n\r\n121772543\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOCADILLO DELIKATESSEN DE PAES LTDA ME \r\n\r\n121893537\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE PALADAR LTDA ME \r\n\r\n121971775\r\n\r\nPADARIA FRANCEZA LTDA ME \r\n\r\n121993191\r\n\r\nPADUA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113112629\r\n\r\nPAIOL DOS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121924572\r\n\r\nPALMEIRA IMPERIAL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121953467\r\n\r\nPAMARA M R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121918475\r\n\r\nPAPELARIA E COPIADORA VITORIA DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n121919072\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n121902471\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n121847764\r\n\r\nPASSEIO PISOS E REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121043827\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS \r\n\r\n121811980\r\n\r\nPAULO ROBERTO GRANZIERI \r\n\r\n121917320\r\n\r\nPENSAO QUISABOR CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121894339\r\n\r\nPERFIL CONSULTORIA INCORPORACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121439933\r\n\r\nPET MEDICAL PLANO DE SAUDE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n121839818\r\n\r\nPETETE COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121874737\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n121971384\r\n\r\nPHIL RAJZMAN COMPETICOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121297101\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n121771172\r\n\r\nPINHEIRO SANTANA E ROCHA LTDA EPP \r\n\r\n121980219\r\n\r\nPL FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n121919234\r\n\r\nPLANEP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121777960\r\n\r\nPLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n121841170\r\n\r\nPLAY TIME LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121809951\r\n\r\nPOLLYANA DE ABREU OLIVEIRA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121709922\r\n\r\nPONTO DOCE DE NITEROI LTDA \r\n\r\n121905420\r\n\r\nPONTOVERDE EVENTOS E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n121919765\r\n\r\nPORTOFER DE ITAGUAI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n121896188\r\n\r\nPOSTO CAICARA LTDA ME \r\n\r\n121921263\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA \r\n\r\n121875695\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121909930\r\n\r\nPOUR TOI SALAO DE CABELEIREIROS SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n121862003\r\n\r\nPOUSADA HOTEL BRUNELLO PARATY LTDA ME \r\n\r\n121921247\r\n\r\nPRE MOLDADOS VASSOURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121954064\r\n\r\nPRIMAVERA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121910300\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA LUNA ME \r\n\r\n121910580\r\n\r\nPROSERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n121924718\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n121228711\r\n\r\nPT REIS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121971627\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121918750\r\n\r\nQUALITY HOUSE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n121872238\r\n\r\nR A PROCOPIO FIALHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121905292\r\n\r\nR C IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n121921441\r\n\r\nR G DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n121936899\r\n\r\nR L RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121550508\r\n\r\nRA EXECUTIVE LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121953424\r\n\r\nRAFAEL ACIOLE FERREIRA \r\n\r\n121756459\r\n\r\nRAFAEL LEITE DA SILVA \r\n\r\n121979547\r\n\r\nRALEKA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121916847\r\n\r\nRANJOLI MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n121953360\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n121953378\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n121922413\r\n\r\nRCPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121919293\r\n\r\nREAL MIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121756165\r\n\r\nREAL SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121671011\r\n\r\nRECREIO AQUECEDORES 2009 E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n121812600\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n121915832\r\n\r\nREFRINANDO INSTALACAO ASSISTENCIA TECNICAEM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121922766\r\n\r\nREGINA DE CARVALHO CHAVES \r\n\r\n121918815\r\n\r\nRENOIP CONTACT CENTER LTDA ME \r\n\r\n121917940\r\n\r\nRESTAURANTE DOM BELO LTDA ME \r\n\r\n121774570\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR FAMILIA MUNIZ 2012 LTDA \r\n\r\n121912744\r\n\r\nRESTAURANTE REAL SHOPPING BANGU LTDA \r\n\r\n121847853\r\n\r\nREVEST LART ARTE E REVESTIMENTO EM RELEVO LTDA ME \r\n\r\n121297047\r\n\r\nRIBEIRO E MENEZES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n121803465\r\n\r\nRIMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121923274\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121306488\r\n\r\nRIOTRAVEL TURISMO LTDA \r\n\r\n121856739\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO MACHADO ME \r\n\r\n121842649\r\n\r\nROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121699382\r\n\r\nRODANAVI TRANSPORTE LOGISTICA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120733986\r\n\r\nRODIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121334791\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n121781631\r\n\r\nRONCEK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121740447\r\n\r\nROSI DE MONSUABA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121910601\r\n\r\nROSIMERE SOUZA DA PAIXAO \r\n\r\n121863840\r\n\r\nRR COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121815269\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n121877647\r\n\r\nS P DE ATHAYDES COMERCIO E TRANSPORTE ME ME \r\n\r\n121881040\r\n\r\nSAAG CORP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121917681\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121881016\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121910385\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121910490\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121713571\r\n\r\nSANTOS LIRA SONDAGEM E PERFURACAO LTDA \r\n\r\n121313050\r\n\r\nSAO FRANCISCO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121856100\r\n\r\nSATHLER & HAZEL PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121927628\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121954153\r\n\r\nSCUTELLATA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121992756\r\n\r\nSERRALHERIA VERDAN LTDA ME \r\n\r\n121787249\r\n\r\nSERVICO DE PAGAMENTO DIGITAL S/A \r\n\r\n121766500\r\n\r\nSHEDIL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121866084\r\n\r\nSIC RJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121847730\r\n\r\nSIEGER ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121878554\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n121918246\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121909883\r\n\r\nSIQUEIRA E OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121584020\r\n\r\nSIQUEIRA LIMA SERVFICOS DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n121550419\r\n\r\nSIXLIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME ME \r\n\r\n121740145\r\n\r\nSM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121915700\r\n\r\nSM CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121920194\r\n\r\nSO FILE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121917770\r\n\r\nSOARES PIRES PRODUTOS CURSOS E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n121923282\r\n\r\nSOBERANA CLEN GREEN CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n121894886\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA SILVA BARRETO \r\n\r\n121847942\r\n\r\nSOUSA LOPES CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121883515\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n121749851\r\n\r\nSTOK 700 VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121671682\r\n\r\nSTRUTTURA COMERCIO E INSTALACAO DE PERFIS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n121978672\r\n\r\nSTS MACAE CONSERVACAO E MANUTENCAO LIMITADA EIRELI ME \r\n\r\n120418770\r\n\r\nSTUDIO 2000 FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n121724638\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121805964\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121125556\r\n\r\nSUPERMERCADO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n121921212\r\n\r\nSUPERPLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121847250\r\n\r\nSYMPAGIS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121918017\r\n\r\nT & L DE ITAGUAI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121911608\r\n\r\nT A S ALVIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121878660\r\n\r\nT B DE ALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n121917738\r\n\r\nTABU PRODUTORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n121548350\r\n\r\nTAEL PORTAS E PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\n121334678\r\n\r\nTAVARES & GENTIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121937836\r\n\r\nTEC TOM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121730000\r\n\r\nTECHNIQUE TREINAMENTOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121904334\r\n\r\nTECNO FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121896730\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n121915328\r\n\r\nTENOR CAPITAL GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n121928519\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n121731502\r\n\r\nTHIAGO O VAZ PROJETOS ME \r\n\r\n121211479\r\n\r\nTIMBIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121908836\r\n\r\nTMT SERVICE COMERCIO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n121815943\r\n\r\nTOKIO CHAIRS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121856194\r\n\r\nTOPA TUDO XVI LOCACAO DE BALSAS LTDA \r\n\r\n121918319\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121756360\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121756408\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121893391\r\n\r\nTR ELETROTECNICA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n121876667\r\n\r\nTRANS RODOVIARIO DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n121795845\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121917967\r\n\r\nTRANSPORTE GALERA DA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n121915727\r\n\r\nTRANSTERRA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121568750\r\n\r\nTRANSTUR B V TRANSPORTES ME \r\n\r\n121882624\r\n\r\nTRANSURB S/A \r\n\r\n121918211\r\n\r\nTRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121893332\r\n\r\nTSURU SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121973034\r\n\r\nULTRA RIO CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA \r\n\r\n121695816\r\n\r\nUSENET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121879658\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n121883140\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n121883183\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n121907899\r\n\r\nV C NOBRE SERIGRAFIA ME \r\n\r\n121666514\r\n\r\nVALDELICE P DE OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUTORA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n121976416\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n121916570\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n121717860\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n121718026\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n121921093\r\n\r\nVALERIA ALVES BARCELOS LIRA \r\n\r\n121742296\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121742342\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121908704\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA MOREIRA \r\n\r\n121727424\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121894827\r\n\r\nVET EQUILIBRAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121912540\r\n\r\nVIA MATE ALMIRANTE BARROSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121910148\r\n\r\nVIACAO NATAL LTDA ME \r\n\r\n121882586\r\n\r\nVIACAO PENDOTIBA S/A \r\n\r\n121882616\r\n\r\nVIACAO SAENS PENA S/A \r\n\r\n121764974\r\n\r\nVICTER INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n121668665\r\n\r\nVICTOR E YAN STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n121973280\r\n\r\nVIDA E SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121861333\r\n\r\nVIDEO INN VIDEO LTDA \r\n\r\n121803651\r\n\r\nVIDEO LOCADORA OURO BRANCO 60 LTDA ME \r\n\r\n121848078\r\n\r\nVILA CANAA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121972402\r\n\r\nVIOLETAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121953866\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121953904\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121891941\r\n\r\nVITOR DE LIMA GOMEZ DESIGNER GRAFICO ME \r\n\r\n121913635\r\n\r\nVIVENDAS FILHOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121877531\r\n\r\nVM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n121372464\r\n\r\nVOGELSANG BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121839710\r\n\r\nVOLATTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121908623\r\n\r\nWAGNER BESSA AVELINO \r\n\r\n121133281\r\n\r\nWAHL BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121633160\r\n\r\nWAIVER COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n121917959\r\n\r\nWALDEMIRA CAIRES DA SILVA \r\n\r\n121970850\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n121582698\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121878295\r\n\r\nWIREX CONDUTORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n121974529\r\n\r\nWISEMINER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121921352\r\n\r\nWLA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121810593\r\n\r\nX J BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n121682595\r\n\r\nYAN JIESHENG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121954510\r\n\r\nYVANA DE ARRUDA CAMARA \r\n\r\n121923746\r\n\r\nZAMFERRARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121927172\r\n\r\nZARNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121927300\r\n\r\nZARNA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121752836\r\n\r\nZIMBRUNES SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nId: 1324427"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1324429": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 12 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1324429"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1324428": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121460789\r\n\r\n121711560\r\n\r\n121571475\r\n\r\n121880818\r\n\r\n121905241\r\n\r\n121809730\r\n\r\n121927318\r\n\r\n121673480\r\n\r\n121921913\r\n\r\n121838692\r\n\r\n121917657\r\n\r\n121066770\r\n\r\n121766691\r\n\r\n120409755\r\n\r\n121636925\r\n\r\n121545717\r\n\r\n121919331\r\n\r\n121896285\r\n\r\n114465223\r\n\r\n121909719\r\n\r\n121456846\r\n\r\n121459098\r\n\r\n121778495\r\n\r\n121672794\r\n\r\n121918955\r\n\r\n121974596\r\n\r\n121848418\r\n\r\n121212084\r\n\r\n121895637\r\n\r\n121766713\r\n\r\n121707458\r\n\r\n121915204\r\n\r\n121918998\r\n\r\n121758613\r\n\r\n121919455\r\n\r\n121671623\r\n\r\n120509431\r\n\r\n121918823\r\n\r\n121918777\r\n\r\n121927326\r\n\r\n121904385\r\n\r\n121922391\r\n\r\n121879348\r\n\r\n120244942\r\n\r\n121723402\r\n\r\n121553094\r\n\r\n121970779\r\n\r\n121970809\r\n\r\n121847136\r\n\r\n121678946\r\n\r\n121655059\r\n\r\n121733920\r\n\r\n121973417\r\n\r\n121923118\r\n\r\n121923142\r\n\r\n121909875\r\n\r\n121776190\r\n\r\n121583740\r\n\r\n121583783\r\n\r\n121855384\r\n\r\n121918556\r\n\r\n121930009\r\n\r\n121158640\r\n\r\n121900991\r\n\r\n121918343\r\n\r\n121900304\r\n\r\n121141403\r\n\r\n121707369\r\n\r\n121920410\r\n\r\n121228894\r\n\r\n120691922\r\n\r\n121904423\r\n\r\n121859703\r\n\r\n121778479\r\n\r\n121918432\r\n\r\n121920208\r\n\r\n121734293\r\n\r\n121734331\r\n\r\n121916790\r\n\r\n121781372\r\n\r\n121787656\r\n\r\n121915921\r\n\r\n121941310\r\n\r\n121811514\r\n\r\n121918068\r\n\r\n121334058\r\n\r\n121924734\r\n\r\n121903400\r\n\r\n121918181\r\n\r\n121897257\r\n\r\n121068951\r\n\r\n121684695\r\n\r\n121655938\r\n\r\n121915280\r\n\r\n121918300\r\n\r\n121757471\r\n\r\n121757501\r\n\r\n121972003\r\n\r\n121571114\r\n\r\n121878732\r\n\r\n121972852\r\n\r\n121784916\r\n\r\n121904180\r\n\r\n121916855\r\n\r\n121916871\r\n\r\n121916910\r\n\r\n121916898\r\n\r\n121918548\r\n\r\n121880796\r\n\r\n121880850\r\n\r\n121880800\r\n\r\n121918386\r\n\r\n121916863\r\n\r\n121562450\r\n\r\n121040534\r\n\r\n121904326\r\n\r\n121904172\r\n\r\n121915360\r\n\r\n121721108\r\n\r\n121417042\r\n\r\n121924122\r\n\r\n121921271\r\n\r\n121972780\r\n\r\n121903257\r\n\r\n121913139\r\n\r\n121847594\r\n\r\n121970930\r\n\r\n121777987\r\n\r\n120653141\r\n\r\n121154564\r\n\r\n121913368\r\n\r\n121913414\r\n\r\n121912671\r\n\r\n121913392\r\n\r\n121724328\r\n\r\n121911349\r\n\r\n121770133\r\n\r\n121922006\r\n\r\n121392775\r\n\r\n121893375\r\n\r\n121893812\r\n\r\n121893820\r\n\r\n121918653\r\n\r\n121729885\r\n\r\n121917916\r\n\r\n121909069\r\n\r\n121742237\r\n\r\n121554490\r\n\r\n121913821\r\n\r\n121704432\r\n\r\n121920445\r\n\r\n121750590\r\n\r\n121807070\r\n\r\n121807096\r\n\r\n121807142\r\n\r\n121807118\r\n\r\n121807088\r\n\r\n121807134\r\n\r\n121807150\r\n\r\n121779114\r\n\r\n121368440\r\n\r\n121920615\r\n\r\n120423464\r\n\r\n121913430\r\n\r\n121907260\r\n\r\n121163091\r\n\r\n121897885\r\n\r\n121893960\r\n\r\n121903931\r\n\r\n120732165\r\n\r\n121901998\r\n\r\n121794598\r\n\r\n121750159\r\n\r\n121912965\r\n\r\n121928420\r\n\r\n121041565\r\n\r\n121862984\r\n\r\n121920240\r\n\r\n121684962\r\n\r\n121583627\r\n\r\n121727602\r\n\r\n121918009\r\n\r\n121916693\r\n\r\n121916715\r\n\r\n121862437\r\n\r\n121724387\r\n\r\n121548414\r\n\r\n121904830\r\n\r\n121695603\r\n\r\n121227774\r\n\r\n121227790\r\n\r\n121918173\r\n\r\n114506175\r\n\r\n121977056\r\n\r\n121865940\r\n\r\n121978885\r\n\r\n121845095\r\n\r\n121921964\r\n\r\n121925129\r\n\r\n121922588\r\n\r\n121915743\r\n\r\n121731642\r\n\r\n121970906\r\n\r\n121917070\r\n\r\n121851249\r\n\r\n121851583\r\n\r\n121860132\r\n\r\n121860175\r\n\r\n121906701\r\n\r\n121907236\r\n\r\n121972500\r\n\r\n121978168\r\n\r\n121909506\r\n\r\n121837599\r\n\r\n121921808\r\n\r\n121917894\r\n\r\n121921689\r\n\r\n121796183\r\n\r\n121752399\r\n\r\n121776913\r\n\r\n121791556\r\n\r\n121897346\r\n\r\n121877639\r\n\r\n120877872\r\n\r\n121893014\r\n\r\n121550915\r\n\r\n121925056\r\n\r\n121892476\r\n\r\n121919200\r\n\r\n121847314\r\n\r\n121930408\r\n\r\n121857344\r\n\r\n120986914\r\n\r\n121041794\r\n\r\n121921476\r\n\r\n121912558\r\n\r\n121906655\r\n\r\n121678210\r\n\r\n121877566\r\n\r\n120896940\r\n\r\n121847888\r\n\r\n121563278\r\n\r\n121971236\r\n\r\n121974634\r\n\r\n121922863\r\n\r\n121915590\r\n\r\n121846024\r\n\r\n121923398\r\n\r\n121905772\r\n\r\n121904113\r\n\r\n121903699\r\n\r\n121902862\r\n\r\n121921220\r\n\r\n121971104\r\n\r\n121916642\r\n\r\n121753140\r\n\r\n121896757\r\n\r\n121752160\r\n\r\n121752216\r\n\r\n121953106\r\n\r\n120883503\r\n\r\n120883520\r\n\r\n121844293\r\n\r\n120410460\r\n\r\n121810097\r\n\r\n114567999\r\n\r\n121919277\r\n\r\n121550621\r\n\r\n121883108\r\n\r\n121974421\r\n\r\n121766314\r\n\r\n121563669\r\n\r\n121556697\r\n\r\n121875431\r\n\r\n121918157\r\n\r\n121234665\r\n\r\n121913732\r\n\r\n121974812\r\n\r\n121696987\r\n\r\n121899209\r\n\r\n121845494\r\n\r\n121978087\r\n\r\n121673944\r\n\r\n121002225\r\n\r\n121974570\r\n\r\n121975924\r\n\r\n121904750\r\n\r\n121727351\r\n\r\n121918483\r\n\r\n121368033\r\n\r\n121677583\r\n\r\n121883531\r\n\r\n121711935\r\n\r\n121920631\r\n\r\n121703207\r\n\r\n121908305\r\n\r\n121912922\r\n\r\n121980561\r\n\r\n121919340\r\n\r\n121143988\r\n\r\n121861066\r\n\r\n121918629\r\n\r\n121913341\r\n\r\n121753000\r\n\r\n121820270\r\n\r\n121771164\r\n\r\n121141489\r\n\r\n121893782\r\n\r\n121571858\r\n\r\n121571840\r\n\r\n121571866\r\n\r\n121240770\r\n\r\n121916685\r\n\r\n121917835\r\n\r\n121920259\r\n\r\n120535300\r\n\r\n121877876\r\n\r\n121842703\r\n\r\n121237931\r\n\r\n121921565\r\n\r\n121565238\r\n\r\n121741680\r\n\r\n121905721\r\n\r\n121860221\r\n\r\n121848159\r\n\r\n121874079\r\n\r\n121811930\r\n\r\n121913171\r\n\r\n121811786\r\n\r\n121921425\r\n\r\n121912051\r\n\r\n121936422\r\n\r\n121915859\r\n\r\n121903826\r\n\r\n121845680\r\n\r\n121443060\r\n\r\n120969580\r\n\r\n121360580\r\n\r\n121578445\r\n\r\n121922235\r\n\r\n121923690\r\n\r\n121894550\r\n\r\n121970833\r\n\r\n120882973\r\n\r\n120877236\r\n\r\n121372251\r\n\r\n121812960\r\n\r\n120432765\r\n\r\n120730650\r\n\r\n121918661\r\n\r\n121915514\r\n\r\n121971899\r\n\r\n121563227\r\n\r\n121109046\r\n\r\n121353770\r\n\r\n121953343\r\n\r\n121877604\r\n\r\n121971945\r\n\r\n121971830\r\n\r\n121815889\r\n\r\n121837270\r\n\r\n121921026\r\n\r\n121751597\r\n\r\n121840395\r\n\r\n121677443\r\n\r\n121860299\r\n\r\n121924157\r\n\r\n121920470\r\n\r\n114348162\r\n\r\n121912825\r\n\r\n121767922\r\n\r\n121895947\r\n\r\n121903907\r\n\r\n121972682\r\n\r\n121930998\r\n\r\n121912736\r\n\r\n121241220\r\n\r\n121430421\r\n\r\n121921417\r\n\r\n121002551\r\n\r\n121864871\r\n\r\n121913120\r\n\r\n121387259\r\n\r\n121980952\r\n\r\n121779840\r\n\r\n121972712\r\n\r\n121891232\r\n\r\n121980332\r\n\r\n121895092\r\n\r\n121891364\r\n\r\n121864553\r\n\r\n121897869\r\n\r\n121217426\r\n\r\n120409798\r\n\r\n121705048\r\n\r\n121766276\r\n\r\n121912116\r\n\r\n121908500\r\n\r\n121121976\r\n\r\n121918947\r\n\r\n121442837\r\n\r\n121923452\r\n\r\n121921050\r\n\r\n121657108\r\n\r\n121893847\r\n\r\n121906809\r\n\r\n121758737\r\n\r\n121848205\r\n\r\n121921409\r\n\r\n121260330\r\n\r\n121928128\r\n\r\n121915956\r\n\r\n121920380\r\n\r\n121918866\r\n\r\n121971724\r\n\r\n121939669\r\n\r\n121257568\r\n\r\n111842239\r\n\r\n121904628\r\n\r\n121387941\r\n\r\n121896005\r\n\r\n121749746\r\n\r\n121749738\r\n\r\n121749665\r\n\r\n121749827\r\n\r\n121231798\r\n\r\n121875210\r\n\r\n121875148\r\n\r\n121904652\r\n\r\n121904695\r\n\r\n121737152\r\n\r\n121915212\r\n\r\n121846393\r\n\r\n121907210\r\n\r\n121928985\r\n\r\n121906582\r\n\r\n121916979\r\n\r\n121917061\r\n\r\n121371131\r\n\r\n121960323\r\n\r\n121912876\r\n\r\n121912620\r\n\r\n121570070\r\n\r\n121440346\r\n\r\n121877957\r\n\r\n121912477\r\n\r\n121027376\r\n\r\n121917975\r\n\r\n121883272\r\n\r\n121883310\r\n\r\n121883221\r\n\r\n121883248\r\n\r\n121906272\r\n\r\n121902994\r\n\r\n121921891\r\n\r\n121917932\r\n\r\n121838544\r\n\r\n121842193\r\n\r\n121341496\r\n\r\n121673073\r\n\r\n121891313\r\n\r\n121231836\r\n\r\n121915891\r\n\r\n121678091\r\n\r\n121876438\r\n\r\n121878066\r\n\r\n121919196\r\n\r\n121922103\r\n\r\n121914453\r\n\r\n121924530\r\n\r\n121699854\r\n\r\n121208761\r\n\r\n121881865\r\n\r\n121901190\r\n\r\n121548686\r\n\r\n121915220\r\n\r\n121837610\r\n\r\nId: 1324428"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}